Conectividade

02/12/2023 18:00h

Número de cidades com aval para implementação da nova geração de internet móvel passa de 3.000, mas sinal efetivo para a maioria esbarra em legislação desatualizada ou inexistente, ressaltam especialistas

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A partir desta segunda-feira (4), mais 623 municípios brasileiros terão autorização para receber o 5G. As prestadoras de telefonia móvel que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz – frequência por onde passa o sinal da tecnologia – poderão pedir à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações da quinta geração de internet móvel nessas cidades. 

Com isso, 3.079 dos 5.570 municípios do país estarão aptos a disponibilizar o chamado 5G puro (standalone) aos seus moradores. O coordenador de Infraestrutura da Conexis Brasil Digital, Diogo Della Torres, afirma que o cronograma de implantação da tecnologia no país supera as expectativas. 

"Hoje, as operadoras são obrigadas a ter a tecnologia disponível somente nas capitais brasileiras, mas nós já contamos com 314 cidades em que o 5G já está disponível para a população. Isso é um resultado muito satisfatório", disse. 

O especialista ressalta que o ritmo de implantação não é o único aspecto a se destacar quando o assunto é o 5G no Brasil. "A qualidade da tecnologia 5G vem sendo reconhecida até mesmo em rankings internacionais como, por exemplo, da Opensignal, que coloca a velocidade de download do 5G, no Brasil, em terceiro lugar no mundo", diz. 

Segundo a Anatel, com a liberação do 5G em mais 623 municípios, serão 172 milhões de brasileiros vivendo em cidades com permissão para funcionamento da tecnologia, o que corresponde a cerca de 81% da população. 

Confira aqui se o seu município está entre os 623 que receberam sinal verde da Anatel para a chegada do 5G. 

Gargalos

A autorização por parte da Anatel não garante, no entanto, que o 5G vai começar a funcionar de imediato nos municípios autorizados. Isso porque além de o processo depender do planejamento das operadoras de internet móvel, as cidades precisam ter legislações atualizadas e modernas para permitir a instalação das antenas do 5G. 

Ugo Dias, professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília (UnB), afirma que uma legislação voltada para novas tecnologias é uma dificuldade histórica de boa parte das cidades brasileiras. "Em alguns locais, a legislação de antenas ou de instalação de antenas limitam o processo de avanço tecnológico. E isso impõe dificuldade para instalação dessas novas redes", afirma. 

"A legislação de antenas visa o interesse do cidadão daquele determinado município, mas é daquele tipo de legislação que precisa ser sempre observada para ser atualizada no mesmo compasso que a atualização tecnológica", completa. 

De acordo com o portal Conecte5g, até setembro deste ano, apenas 459 municípios tinham a Lei de Antenas atualizada, o que corresponde a 9% das cidades brasileiras. A disparidade entre os municípios que têm autorização da Anatel para operar o 5G e aqueles que, de fato, contam com a tecnologia é significativa. 

A altíssima velocidade do 5G em comparação ao 4G exige de cinco a dez vezes mais antenas do que as existentes no país, segundo a Conexis Brasil Digital. Diogo Della Torres explica que a chegada do 5G aos moradores de uma cidade autorizada depende da agilidade do poder público. 

"Diversos municípios não têm ainda uma legislação específica com as regras e todas as informações que são necessárias para submeter o licenciamento da infraestrutura de suporte [à antena] à análise da prefeitura. Por esse motivo, em diversos municípios as operadoras não têm resposta aos pedidos de licenciamento ou demora-se meses. Dessa forma, o investimento das operadoras não se traduz em conectividade para o cidadão e, muitas vezes, deixa de ser realizado devido à morosidade que os municípios têm em analisar e autorizar a instalação dessas infraestruturas", afirma. 

Apoio

Entidades ligadas às prestadoras de internet e também aos municípios contam com uma série de documentos de apoio e mesmo sugestões de projetos de lei que podem ser adequados pelos gestores à realidade de suas cidades, de modo a desburocratizar a implementação do 5G. 

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06/07/2023 13:00h

O Programa Goiás de Fibra visa promover a conexão de órgãos governamentais dos 246 municípios goianos

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Em Goiás, 246 municípios devem contar com redes de fibra óptica para a conexão de órgãos governamentais. A iniciativa faz parte do Programa Goiás de Fibra que visa implantar o novo meio de transmissão para oferecer segurança e rapidez na transmissão de dados. O projeto é desenvolvido pela Secretaria Geral de Governo, por meio da Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes.

O subsecretário de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes do Governo de Goiás, Renato Lyra, explica que a fibra óptica é um meio de transmissão de informações, que em relação aos outros, é capaz de transmitir um maior volume de dados em distâncias maiores também. 

“A vantagem da fibra óptica, em primeiro lugar, eu diria que é a largura de banda. Elas têm uma largura de banda muito maior do que outros meios de transmissão de dados, então elas são capazes de suportar uma quantidade de dados muito maior do que os outros meios — o que é extremamente importante hoje em dia com a internet”, avalia.

O subsecretário pontua que a princípio, o projeto prevê a interligação dos órgãos do governo do estado, como escolas estaduais, delegacias, Corpo de Bombeiros, hospitais estaduais, instalações da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Ou seja, todos os órgãos da administração estadual.

“Nesse primeiro momento, o objetivo é ligar os órgãos estaduais e pra fazer isso a gente vai estar montando uma infraestrutura de fibra óptica no estado inteiro. Então existe a intenção, existe o desejo de que essa prestação de serviço seja estendida. Mas hoje nessa primeira fase do projeto o objetivo é a conexão dos órgãos estaduais”, reforça.

De acordo com o governo de Goiás, na primeira etapa haverá um investimento de R$400 milhões para a construção de oito anéis de fibra óptica, contemplando todas as regiões geográficas de Goiás. A expectativa é que sejam instalados pelo menos 2.300 pontos de conectividade em órgãos públicos do estado. 

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28/06/2023 04:00h

Falta de conectividade é maior nas regiões Norte e Nordeste. No Senado, projeto de lei quer impedir bloqueio de recursos de fundo que tem o objetivo de universalizar o acesso aos serviços de telecomunicações no país

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Quinze milhões de domicílios brasileiros não tinham acesso à internet em 2022. Isso representa 20% dos lares em todo o país, de acordo com pesquisa do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br). A falta de conexão era maior nas regiões Norte e Nordeste, em que 24% e 22% das casas, respectivamente, permaneciam sem acesso à rede mundial de computadores. 

Criado em 2000, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) pode ajudar a resolver o vácuo de conectividade. Inicialmente projetado para expandir a telefonia entre os brasileiros, o Fust foi redesenhado para ajudar a universalizar a internet no país. 

Larissa Aidê, pesquisadora em engenharia eletrônica, explica que o Fust tem como uma das metas diminuir as desigualdades regionais no acesso aos serviços de telecomunicações. 

"O objetivo do Fust é promover o acesso universal ao serviço de telecomunicações, incluindo tanto a telefonia quanto a conectividade à internet em regiões onde esses serviços são inexistentes ou ineficientes, tais como as zonas rurais e as regiões ribeirinhas do Norte do país". 

O fundo também serve como garantia para viabilizar a concessão de crédito para empresas de menor porte, em especial as que se limitam a uma região, numa estratégia que almeja expandir a tecnologia no interior do país. 

Recursos

As receitas do Fust têm duas origens principais. Parte dos recursos vem da contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta das empresas do setor de telecomunicações, enquanto uma parcela é repassada pelo Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Entre 2001 e 2022, o fundo arrecadou mais de R$ 25,7 bilhões, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira, o Siafi. 

No entanto, desde que surgiu, o Fust sofre com bloqueios orçamentários ou aplicação dos recursos em outras finalidades. Em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que apenas 0,002% dos recursos arrecadados pelo Fust até o período tinham, de fato, sido aplicados na melhoria dos serviços de telecomunicações no Brasil. 

Para impedir que o uso dos recursos do fundo continue distante dos objetivos para os quais ele foi criado, o Senado discute o Projeto de Lei Complementar (PLP) 77/2022. A proposta proíbe o contingenciamento dos recursos destinados à execução de programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações aprovados pelo Conselho Gestor do Fust. 

O texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, agora, está na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT). Relator do PLP na CAE, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) comemora a aprovação do projeto. 

"Há um consenso entre os parlamentares. A gente entende que chegou o momento que o recurso do Fust tenha melhor aplicação e que realmente seja investido em universalização e melhoria de condições da população brasileira no acesso à tecnologia. Estamos muito felizes com isso. Acredito que vamos avançar no plenário e resolver de maneira terminativa esse assunto", disse. 

Larissa Aidê defende o projeto. "A proposta é positiva e deve ser aprovada pelos senadores, pois apesar da existência do Fust por mais de duas décadas, todo o seu potencial ainda não foi realizado. Uma parcela significativa dos recursos permanece sem uso ou mal alocada", completa. 

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09/11/2022 12:20h

Painel Telebrasil Talks reuniu especialistas das áreas de saúde e energia em Brasília para discutir a transformação digital

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O leilão para oferta da tecnologia 5G no Brasil deve transformar a realidade da conectividade no país e impactar diferentes setores da economia nacional. A transformação digital com foco nas áreas de saúde e energia foi o tema do Painel Telebrasil Talks, realizado em Brasília nesta terça-feira (8) pela Conexis Brasil Digital, com a presença de especialistas e representantes do poder público.

Na mesa de abertura, o vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira, destacou que para 2023 a expectativa é de que as cidades com até 500 mil habitantes tenham a quinta geração de internet móvel disponível. “Até 1º de janeiro, essas cidades têm que estar limpas [limpeza das faixas de 3,5 GHz]. São 26 cidades, 11 delas longe de capitais, e com seus respectivos clusters [sistema que conecta uma série de computadores em uma rede para que eles trabalhem de maneira conjunta]. Só na migração, vai abranger cerca de 420 municípios”, disse. Neste ano, todas as capitais do país passaram a contar com o 5G.

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Hailton Madureira, chamou atenção para o impacto da conectividade na modernização da precificação da energia no Brasil. “O setor elétrico precisa passar por uma mudança radical na forma de cobrar a energia. Vamos precisar instalar medidores inteligentes. Precisamos trazer o setor elétrico para o século 21. Cada vez mais estamos saindo desse modelo de planejamento central e deixando o mercado decidir o crescimento da fonte energética”, ressaltou. 

Saúde e transformação energética

A transformação digital também foi debatida dentro do contexto da saúde, com a mesa “Saúde na era digital: das tecnologias às políticas”. A conversa teve início com um caso concreto da melhoria trazida pela conectividade no setor, com o exemplo do Hospital das Clínicas (HC), em São Paulo, referência de saúde pública no município, que conseguiu instalar uma infraestrutura de transmissão de dados de cirurgias dentro do Instituto do Câncer do HC. 

Um dos pontos centrais do debate foi a conectividade dos segmentos dentro do setor. A representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Vera Valente, chamou atenção para o crescimento da telemedicina durante a pandemia de Covid-19 e destacou a importância do papel da tecnologia no âmbito da saúde.

“O que seria essa grande conectividade desejada? Estamos falando de interoperabilidade. Do ponto de vista do sistema de saúde como um todo, quando olhamos as operadoras e o benefício para o paciente, o que a gente busca, nossa agenda número um, é a interoperabilidade. Hoje você tem silos em cada entidade dessa cadeia e não tem conexão desses dados. Se olhar a jornada de um paciente, hoje, é extremamente confusa” _ disse.

Na última mesa do evento, “Transformação digital para a transformação energética”, os especialistas debateram sobre como as telecomunicações impactam o setor energético brasileiro. “Vemos uma conexão cada vez maior entre o setor de telecomunicações e energia. A gente vem passando pelo o que chamamos de transição energética. É uma quebra de paradigma, não só em relação à geração de energia, mas principalmente em relação ao consumo. Temos o que chamamos de 3 D’s: a descarbonização, descentralização e digitalização”, disse Renata Rosada, diretora de programa da Secretaria Executiva do MME. 

Rosada defendeu ainda a abertura do mercado energético nacional, política defendida pelo ministério para permitir que o consumidor possa escolher seu fornecedor de energia e gerenciar seu consumo da melhor forma. Tramita no Congresso Nacional o PL 414/2021, que amplia o acesso ao mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores, inclusive os residenciais. No momento, o projeto está aguardando o parecer do relator na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

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Para o diretor da Embratel, Paulo Venâncio, o grande desafio da relação entre os setores de telecomunicações e energético é a transformação dos negócios em algo viável para o consumidor. “O setor energético tem muitas possibilidades, desde a geração até o consumidor final. Junto com telecomunicações, viabilizar modelos de negócio. A parte mais difícil, em todo o processo de transformação digital, não é a tecnologia, é transformar isso em algo palpável, como criar o protagonismo para o consumidor final”, ressaltou.

Cidades Amigas do 5G

O Painel Telebrasil Talks teve ainda a premiação Cidades Amigas do 5G, que tem como objetivo identificar, dentre os 155 maiores municípios brasileiros, os que mais estimulam a oferta de serviços de telecomunicações no Brasil, por meio da elaboração de políticas e ações públicas que incentivem e facilitem a instalação de
infraestrutura necessária à expansão destes serviços. Ao todo, foram sete premiações, com representantes do poder público de cada município presentes no evento. 

Confira as cidades premiadas

  • Primeira colocada geral: Ponta Grossa (PR)
  • Primeira colocada entre as capitais: Porto Alegre (RS)
  • Maior ganho de posições no Nordeste: Teresina (PI) subiu 86 posições, está em 15º
  • Maior ganho de posições no Sudeste: São Paulo (SP) subiu 84 posições, está em 7º
  • Maior ganho de posições no Norte: Manaus (AM) subiu 77 posições, está em 24º
  • Maior ganho de posições no Sul: Florianópolis (SC) subiu 75 posições, está em 25º
  • Maior ganho de posições no Nordeste: Campo Grande (MS) subiu 21 posições, está em 32º
     
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22/08/2022 02:23h

Em paralelo à implementação do 5G, operadoras precisam garantir o 4G em mais de 7.000 localidades que não contam com a tecnologia. E o efeito cascata vai ajudar indústria, comércio e população em geral

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Na prática, o 5G vai chegar aos poucos. A obrigação de cobertura em 2022, segundo o edital da Anatel, é de uma antena a cada 100 mil habitantes e apenas nas capitais brasileiras. Mas o mesmo edital obriga as operadoras que venceram o certame a levar o 4G a todas as localidades com mais de 600 habitantes já a partir do ano que vem. E elas são muitas: segundo a Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), são mais de 7.000, incluindo a periferia de grandes cidades.

É neste ponto que entra a Lei 14.424, que autoriza a instalação de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, caso o órgão competente não se manifeste em 60 dias. O chamado silêncio positivo vai gerar um círculo virtuoso da conectividade para mudar a indústria, o comércio e a vida das pessoas como um todo. Para cumprir a obrigatoriedade de levar o 4G onde ainda não há, as operadoras vão precisar instalar mais torres e postes, infraestruturas que não recebem autorização em municípios com legislação defasada. Torres que, nos próximos dois ou três anos, também servirão para a chegada do 5G em peso, quando a obrigação de cobertura aumenta – em 2025 a tecnologia de quinta geração chega a cidades com mais de 500 mil habitantes, com uma antena para cada 10 mil habitantes.

Luciano Stutz, presidente da Abrintel, explica que agora que a legislação permite a instalação da infraestrutura mesmo sem resposta dos órgãos municipais competentes, em situações mais complicadas as operadoras vão, sim, utilizar o dispositivo do silêncio positivo. Principalmente porque elas serão obrigadas a levar cobertura a uma comunidade que hoje não conta sequer com o 4G.

Segundo Stutz, a primeira leva do 5G está utilizando a estrutura já construída para o 4G, mas, à medida que a obrigação de cobertura aumentar, somada à obrigatoriedade do 4G, mais torres serão necessárias e o silêncio positivo, fundamental.

“Provavelmente, essa primeira rodada do 5G, que vai chegar esse ano nas capitais, não está tendo necessidade de colocar novas torres e postes. Mas para as localidades distantes do distrito sede do município, que é o caso da obrigação do 4G, que começa a valer a partir de 2023, vai ser muito utilizado o silêncio positivo. Porque é necessário nesses distritos, nessas periferias, a cobertura primária, ou seja, primeiro é preciso de uma torre alta, para iluminar uma grande área e, depois, fazer a densificação do sinal”, explica.

Menos desigualdade digital e social

Segundo estudo recente realizado pela Abrintel, na região metropolitana de seis capitais, incluindo Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, verificou-se que não é preciso ir ao interior para ficar sem internet. Ali mesmo, na periferia das grandes cidades, há tantas pessoas usando uma única estrutura que todos acabam ficando desconectados. Dentro de alguns anos, o 5G chegará a todos os lugares para mudar a medicina, a indústria, a mobilidade, a educação, mas, antes, será necessário conectar aqueles que ainda sequer têm internet.

“Lembrando que o 4G é a nossa realidade, é o 4G que muda a vida das pessoas que estão nessas periferias, que estão nas estradas. É o 4G que possibilita a criança fazer aula on-line a partir de casa, a gente fazer videoconferência e trabalhar a partir de casa. O 4G, hoje, é o que muda a realidade social e econômica das pessoas”, aponta Stutz.

Além das mais de 7.000 localidades com mais de 600 habitantes sem o 4G, receberão a tecnologia mais de 35 mil quilômetros de rodovias federais em todo o país. Segundo o presidente da Abrintel, o 4G já a partir de 2023, para quem não tem acesso, e o 5G, em seguida, vão promover o desenvolvimento do país nos mais diversos setores.

“Essa conectividade é ferramenta indispensável para reduzir a desigualdade digital e a desigualdade social, que andam lado a lado, e também para impulsionar o desenvolvimento econômico. O 4G é o que muda a vida das pessoas que não têm conectividade”, explica. 
 

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Ciência & Tecnologia
11/07/2022 04:00h

Levantamento reforça que municípios precisam atualizar legislações próprias sobre instalação de antenas com suporte ao 5G. Apenas 1% das cidades estão preparadas

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Quanto mais rápido o 5G for implementado nas cidades brasileiras, maior tende a ser o impacto econômico que a adoção da quinta geração de internet móvel vai causar sobre o crescimento econômico do Brasil. A avaliação faz parte do estudo “Tecnologia 5G — Impactos econômicos e barreiras à difusão no Brasil”, de autoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

Segundo o levantamento, a diferença entre uma disseminação acelerada ou lenta da tecnologia pode representar 0,2% no Produto Interno Bruto (PIB) potencial per capita do país de 2030. Isso equivale a um acréscimo de R$ 81,3 bilhões na economia. 

A CNI trabalhou com dois cenários. No mais otimista, a penetração do 5G no país será de 81% até 2030. No mais pessimista, cai para 40,5%. Vale lembrar que, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas que venceram o leilão do 5G devem ofertar a tecnologia para todos os municípios brasileiros com população igual ou superior a 30 mil habitantes até 31 de julho de 2029. 

Renato da Fonseca, superintendente de Desenvolvimento Industrial da CNI, destaca que o estudo procura medir o impacto da implantação da rede 5G no PIB por meio do crescimento da população em idade ativa (IPA) e da produtividade do trabalho, que aumenta com a adoção da tecnologia. 

“Por exemplo, quando você tem uma implementação de até 40% até 2030 e compara com o cenário de implementação de até 80%, essa diferença é de cerca de R$ 80 bilhões em valores de 2030. Ou seja, é um impacto bastante significativo que a gente vai ter na produtividade se fizer uma implementação rápida e não demorar muito para levar o 5G a todo o país”, avalia. 

Fonseca explica que a adoção do 5G vai beneficiar todos os setores produtivos, como o setor de serviços e o agronegócio, além de melhorar o dia a dia das pessoas. Ele também ressalta como a tecnologia impacta a indústria. 

“O 5G é essencial para a indústria 4.0, ou seja, para a digitalização do processo industrial. Na indústria, a alta velocidade do 5G, a baixa perda na transmissão de dados e, principalmente, a baixa latência, ou seja, o tempo de resposta que é quase zero, permite que a gente realmente implemente a tecnologia digital na operação de máquinas, de transportes movidos por computadores, porque a resposta é muito rápida”, diz. 

O superintendente também diz que o 5G se difere da atual geração de internet móvel por permitir a comunicação em tempo real entre as máquinas e equipamentos, o que otimiza a produção e evita prejuízo para a indústria. 

“As máquinas estão conversando uma com a outra. Se há uma demora, ele não identifica o aquecimento, uma interrupção e você gera um prejuízo muito grande para as empresas, então a confiabilidade e a rapidez desse novo sistema permite que o Brasil entre na era da digitalização, ou seja, da indústria 4.0”, acredita. 

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Entraves

O estudo aponta que a diferença dos dois cenários mede o custo de oportunidade de não executar as reformas necessárias para a ampla difusão do 5G, entre elas: 

  • Atualização das legislações municipais para permitir a instalação de antenas;
  • Redução da insegurança jurídica associada ao compartilhamento de infraestrutura;
  • Regulamentação das redes privativas;
  • Uso dos fundos setoriais de telecomunicações de maneira mais eficaz e transparente;
  • Aprovação de uma reforma tributária para diminuir o peso de impostos indiretos sobre os serviços de telecomunicações.

Renato da Fonseca pontua que o maior obstáculo para a ampliação da cobertura 5G no país é o déficit de antenas instaladas. Ele diz que a implementação da nova tecnologia exige cinco vezes mais antenas do que o suporte dado à rede 4G. “Isso precisa de modificações na legislação e cada um dos 5 mil municípios brasileiros precisa fazer isso e até hoje apenas 1% já implementou essa nova lei”. 

Os municípios precisam criar ou atualizar suas legislações para receber o sinal do 5G. Além disso, as operadoras de telefonia móvel reclamam da demora das prefeituras em permitir a instalação das antenas; alguns processos levam anos. 

Projeto sobre licenciamento temporário de equipamentos de telecomunicações vai à sanção presidencial 

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Nesta semana, o Senado Federal aprovou  projeto de lei 1.885/2022, que pretende resolver a demora. O PL propõe que a Anatel dê autorização temporária para instalação de antenas nos casos em que os órgãos municipais competentes não concedem a permissão no prazo de 60 dias após o pedido. O texto aguarda sanção presidencial. 

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Ciência & Tecnologia
01/06/2022 02:21h

Plano se soma à Emenda Constitucional 121, que reestabeleceu benefícios a empresas de tecnologia. Expectativa é aumentar o faturamento atual de US$ 1 bilhão para US$ 5 bilhões até 2026

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O Ministério da Economia informou que o lançamento do Plano Brasil Semicondutores deve ocorrer até o início de julho. O texto está sendo finalizado nas áreas técnicas do governo para, então, ser encaminhado ao Planalto. A crise de semicondutores, necessários para a construção dos mais diversos eletroeletrônicos, evidenciou a necessidade de o Brasil reduzir a dependência externa dos chips e estimular a produção local.

Para Rogério Nunes, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi), o plano nacional tende a aumentar ainda mais a competitividade do Brasil no mercado internacional e atrair investimentos.

“Nossa expectativa é muito grande, porque entendemos que ele vai melhorar as condições de competitividade e incentivar para que a gente possa crescer, as empresas aqui fabricantes localmente, e também, atrair empresas e novas parcerias do exterior”, destacou o presidente da Abisemi.

Segundo o Ministério da Economia, o Programa Brasil Semicondutores vai ajudar a desonerar a cadeia de produção, gerar mais apoio à pesquisa de desenvolvimento e iniciação, formação e capacitação de profissionais em vários níveis, simplificação de entrada e saída de materiais, entre outros.

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A expectativa é aumentar o atual faturamento do mercado interno de semicondutores de US$ 1 bilhão para US$ 5 bilhões até 2026. Esse faturamento deve chegar a US$ 12 bilhões em 2031, e a US$ 24 bilhões em 2036, o que corresponderia a 4% do faturamento mundial. Segundo a Abisemi, o Brasil é especializado em encapsulamento e teste de chips, mercado estimado em US$ 64 bilhões para 2027. O país tem a capacidade de chegar em 2025 recebendo cerca de US$ 16 bilhões desse montante. Atualmente a situação é inversa: o Brasil gastou, em 2021, US$ 5 bilhões importando circuitos integrados.

Apoio à indústria

O presidente da Abisemi ressaltou também a importância do PL 3042/2021 e da Emenda Constitucional 121 para o setor. O projeto de lei garantiu o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) até 2026. Já a Emenda 121 restabelece benefícios tributários, para a continuidade do crescimento dessa indústria, uma das mais estratégicas para o país. 

O Padis, criado em 2007, correu o risco de acabar no início deste ano, mas um projeto de lei do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) prorrogou os incentivos por, pelo menos, mais quatro anos. Ainda assim, a ajuda ao setor foi ameaçada novamente com a Emenda Constitucional 109 (PEC Emergencial), que reduziria os incentivos tributários. O problema foi resolvido com a promulgação da Emenda Constitucional 121, que restabelece os benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A Emenda promulgada resultou da Proposta de Emenda à Constituição 10/2021, que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Segundo o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), desde março de 2021, ele e um grupo de parlamentares lutam em prol do crescimento da indústria nacional de semicondutores, que se mostrou fragilizada durante a pandemia. Segundo o deputado, a promulgação da emenda garante um futuro de maior desenvolvimento e isso trará resultados positivos à economia do país.

“Nós dependemos de 94% dos semicondutores que vêm lá de Taiwan. Os semicondutores são os chips que estão em tudo que nós temos, nossas geladeiras, nossos carros, nossos veículos, nossas colheitadeiras. Tudo isso tem semicondutores. Essa é uma vulnerabilidade do Brasil e que nós tomamos essa providência e conseguimos aprovar. Já é uma emenda com lei promulgada e o resultado e o reflexo disso na economia do Brasil é gigantesco”, destaca Moreira.

A Emenda Constitucional 121 restabelece uma condição de equilíbrio que vigora com sucesso no país há cerca de 30 anos, quando foi criada a Lei da Informática, e que permite que empresas dos setores de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores concorram em condições semelhantes. Agora, o Brasil se soma a um grupo de mais de 45 países que promovem benefícios fiscais a empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento, entre eles Estados Unidos, China e a maioria dos membros da União Europeia.
 

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Educação
17/04/2022 19:50h

Iniciativa do Ministério das Comunicações pretende conectar todas as escolas públicas à rede de ensino até o fim deste ano

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O Ministério das Comunicações vai instalar 12 mil novos pontos de internet em escolas da rede pública do país nos próximos quatro meses. A iniciativa é parte do Programa WiFi Brasil e pretende conectar todos os estabelecimentos de ensino à rede mundial de computadores até o fim de 2022. 

Durante solenidade no Palácio do Planalto, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que durante a pandemia 25 mil escolas brasileiras não tinham acesso à internet. Hoje, 9.853 pontos de internet do WiFi Brasil já estão funcionando nas escolas. Com as novas instalações, a cobertura deve chegar a 90% dessas unidades de ensino até o início do segundo semestre.

“Nós estamos conectando [à internet], em média, três mil escolas por mês. Do montante de escolas que não tinham internet, nós temos, hoje, sem internet, 14,5 mil escolas. A gente está assinando um contrato com a Telebras e com a RNP [Rede Nacional de Ensino e Pesquisa] em que vamos conectar 12 mil escolas, nos próximos quatro meses. Ficaremos apenas com 2,5 mil escolas restantes para que a gente leve conexão no segundo semestre. E a promessa será cumprida: vamos entregar 100% das escolas conectadas”, garantiu o ministro. 

Os 12 mil novos pontos de internet vão ajudar a zerar o número de escolas sem acesso à rede nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Nordeste, os estados de Alagoas, Piauí e Rio Grande do Norte também estarão 100% conectados. Os demais estados nordestinos e a Região Norte devem receber cobertura integral para todas as escolas públicas até dezembro, disse Fábio Faria. “Essas crianças precisam estudar, precisam se conectar, precisam ter voz e a gente vai dar voz a quem não tinha”, completou. 

Márcio Migon, ex-coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), diz que a articulação entre a Telebrás e a RNP é um avanço institucional e que a instalação dos pontos de internet em todas as escolas públicas consolida um avanço buscado pelo Executivo. “No estágio em que nos encontramos, a comunicação por banda larga ou WiFi é tão importante ou mais do que a telefonia, para a qual toda a legislação foi desenhada”, afirma. 

Dos 9.853 pontos de internet instalados nas escolas até o momento, 93% são em áreas rurais. Segundo Migon, o acesso à internet nesses locais traz benefícios que excedem a sala de aula. 

“Essa é a grande beleza da internet, Chegando nas escolas, esse potencial fica ainda mais alavancado, que é permitir o acesso das comunidades locais a essa nova tecnologia, que é uma tecnologia habilitadora, na medida em que viabiliza um sem número de aplicações e soluções para a vida daquelas comunidades. Fico otimista com as inovações que vão surgir localmente, com as iniciativas da sociedade a partir de tudo isso”, comemora

Acesso à internet entre os mais pobres aumentou, mas impacto da conectividade na vida das pessoas continua desigual entre as classes, diz especialista

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Programa WiFi Brasil
A cobertura integral das escolas brasileiras com internet é parte do Programa WiFi Brasil, o qual visa também instalar antenas e roteadores em assentamentos rurais, unidades básicas de saúde, aldeias indígenas e telecentros comunitários. Outra vertente da iniciativa tem o objetivo de disponibilizar antenas nas praças públicas com acesso livre e gratuito ao público em geral. Segundo o governo, dos 15 mil pontos já instalados, mais de 10 mil estão em áreas rurais e isoladas dos centros urbanos.  

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21/02/2022 22:35h

O portal Brasil61.com conversou com o ex-coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Márcio Migon. Ele avaliou o crescimento do número de usuários e como, ainda sim, há desigualdade qualitativa

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Desde o início da pandemia da Covid-19 até o fim de 2020, o número de domicílios brasileiros com acesso à internet passou de 71% para 83%. Isso significa que quase 62 milhões de domicílios estão conectados à rede no país, apontam os dados mais recentes do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)

Segundo levantamento do CGI publicado no fim do ano passado, o aumento mais significativo no uso da internet entre as classes socioeconômicas ocorreu entre as classes C (de 78% para 85%) e D e E (de 57% para 67%). Com isso, a diferença entre as classes com a maior e a menor proporção de usuários caiu de 66% para 30% nos últimos cinco anos. 

Os dados revelam uma situação que parece contraditória: ao mesmo tempo em que mais brasileiros com menor poder aquisitivo têm acesso à internet em comparação aos de melhores condições financeiras, a desigualdade permanece, principalmente, no que diz respeito ao uso e qualidade do acesso. Para tentar explicar o paradoxo e o porquê disso ocorrer, o portal Brasil61.com conversou com Márcio Migon, ex-coordenador do CGI.br. 

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Migon ressalta que a pandemia da Covid-19 forçou uma mudança nas relações de trabalho, com a adoção do trabalho remoto por muitas empresas, nas relações de consumo, com o fortalecimento do comércio eletrônico e, obviamente na saúde, com o crescimento das teleconsultas. “Fato é que todas as classes estão usando e estão ficando horas ligadas e conectadas e sendo o celular o meio preferencial de ingresso do brasileiro e da brasileira na internet hoje. Agora, como outros serviços públicos ou outros serviços de uma forma geral, seja educação, seja saúde, infelizmente nós ainda vivemos num país com imensas disparidades”, lamenta. 

As disparidades às quais Migon se refere vão desde os equipamentos que, no caso do computador, está presente em 100% dos domicílios da classe A, mas apenas em 13% das classes D e E, até do uso que as pessoas fazem da internet quando estão on-line. 

“É claro que a qualidade do uso da internet ou quanto que isso satisfaz as aspirações, as necessidades básicas dos indivíduos e o quanto que os indivíduos estão cientes e conscientes em relação a isso, a depender da classe social, daquele que se conecta, é uma discussão bastante complexa. Apesar do volume ter aumentado, a qualidade do uso, o impacto do uso na vida das pessoas foi díspar de acordo com as classes sociais”, avalia. 

Durante o bate-papo, o ex-coordenador do CGI.br também opinou sobre as tentativas do Congresso Nacional e do poder Judiciário de regulação das redes sociais, como o Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como o PL das Fake News, e qual o seu impacto nas eleições deste ano e na liberdade de expressão dos cidadãos. 

Confira mais uma edição do Brasil 61 Entrevista logo abaixo: 

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05/11/2021 20:40h

Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia do estado espera que nova geração de internet móvel ajude a conectar os moradores das regiões remotas

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Dois municípios do Acre não possuem cobertura 4G de internet, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Apesar de oito operadoras prestarem o serviço no estado, nenhum morador de Assis Brasil e Manoel Urbano tem acesso à tecnologia. As outras 20 cidades do Acre possuem cobertura 4G, mas em oito delas o acesso está restrito a menos da metade da população. 

Enquanto o Distrito Federal e estados como São Paulo e Rio de Janeiro conseguiram quase que universalizar o acesso à internet, e veem na chegada do 5G a oportunidade de potencializar a chamada Internet das Coisas e os setores produtivos, como a indústria e o agronegócio, o Acre vê na implementação da tecnologia uma chance de garantir, ao menos, conexão de alta velocidade para os habitantes locais. 

Segundo Adriano Sales Santos, diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (SEICT), não há, de fato, alcance efetivo de 4G em todas as regiões do estado. Além disso, a dificuldade de acesso a alguns municípios, em que só é possível chegar de barco ou avião, dificultou a implementação de infraestrutura de banda larga por fibra óptica. 

A chegada do 5G, no entanto, pode representar uma solução para o problema, graças às características da tecnologia. “O 5G, pela sua capacidade wireless e alta velocidade, vai conseguir atender a essas regiões de difícil acesso a partir de uma conexão de qualidade e dentro do que se espera para internet. Acreditamos que a gente vai conseguir com o 5G colocar áreas distantes do estado realmente no século 21”. 

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De acordo com a Anatel, o prazo para que os municípios com menos de 30 mil habitantes, caso de 17 dos 22 municípios do Acre, recebam a cobertura 5G vai até 31 de dezembro de 2029. 

Até lá, no entanto, o edital do leilão 5G prevê que a empresa que arrematar a faixa de 700 MHz terá que levar internet para as localidades sem 4G. Quem levar a faixa de 2,3 MHz também é obrigado a cobrir 95% da área urbana dos municípios sem 4G. 

Na prática, as operadoras de telecomunicação que ganharam o certame têm o compromisso de levar o 4G para todas as localidades com mais de 600 habitantes. “A gente traz uma melhora em toda a infraestrutura de comunicação para o estado”, diz Adriano. 

Segundo o diretor da SEICT, o setor produtivo também vai se beneficiar com o avanço tecnológico. “O próprio agronegócio no estado do Acre tem o uso muito limitado da agricultura de precisão, porque para a agricultura de precisão eu preciso de conectividade e de comunicação. Eu não consigo ter isso em diversas regiões do estado, então a implementação forte na agricultura de precisão pode aumentar muito a produtividade das áreas do estado”, destaca. 

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), presidente da subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil, ressalta a revolução que a chegada do 5G pode trazer ao país. 

“O 5G é fundamental, porque ele vai permitir a Internet das coisas. Com o 5G vai ser permitido, por exemplo, o funcionamento de carros autônomos no Brasil. O 5G vai possibilitar cirurgias à distância. Da mesma forma, uma máquina que está no campo em uma grande plantação no Nordeste brasileiro, por exemplo, poderá ser manuseada ou operada por um trabalhador que vai estar no Norte do Brasil. Isso tudo vai ser possível com essa nova tecnologia virtual, que com certeza vai aumentar a produtividade na indústria brasileira e no agronegócio”, exemplifica. 

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