LOC.: Após os leilões do 5G, a implementação de uma infraestrutura de telecomunicações avançada se tornou prioridade, mas a burocracia referente à instalação de antenas nos municípios se tornou um problema para a chegada da quinta geração de internet. Isso porque as prefeituras demoram meses para autorizarem novas antenas, o que pode atrapalhar o processo. Em São Paulo, não se liberam licenças para novas instalações há mais de dois anos.
Com o objetivo de adequar as legislações municipais às necessidades requeridas para a chegada do 5G, o governo do estado de São Paulo já enviou projeto de lei para a Assembleia Legislativa. A meta é regularizar a situação das antenas nos municípios para que as cidades já estejam aptas a receber a quinta geração de internet móvel já a partir de 2022.
Eduardo Neger, presidente da Associação Brasileira de Internet, explica que o uso de ocupação de solo é regulamentado pela legislação do município, que se preocupa com infraestruturas antigas e que ocupam muito espaço. O especialista ressalta que o equipamento necessário para o 5G é bem menor.
TEC. SONORA: Eduardo Neger, presidente da Associação Brasileira de Internet
"Cada cidade tem lá seu modelo e boa parte das legislações, com raras exceções, foram planejadas para as tecnologias dos anos 1990, quando era necessário construir uma infraestrutura grande de torre, edificações com ar condicionado, enormes. Hoje, as estações, principalmente essas menores de ondas milimétricas (do 5G), têm a dimensão de uma caixa de sapato”
LOC.: Tramita na Câmara dos Deputados um projeto que altera a Lei Geral das Antenas para dar maior agilidade aos pedidos. Segundo o texto, as prestadoras já poderão instalar as novas antenas caso não obtenham resposta após 60 dias.
O deputado federal Samuel Moreira, do PMDB de São Paulo, relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Urbano, explica que a modificação na lei vai agilizar e desburocratizar a instalação da nova infraestrutura necessária para a chegada do 5G.
TEC. SONORA: Deputado Samuel Moreira (PMDB-SP)
“Essa nova lei é importante porque ela agiliza a liberação. Porque antes você faz o pedido da licença para a instalação e a prefeitura responde quando quer. Nós estabelecemos um prazo, e aí é um silêncio que se torna uma autorização”
LOC.: O deputado Vitor Lippi, do PMDB de São Paulo e autor do projeto de Lei que altera os prazos para instalação, destaca que mais de quatro mil pedidos de instalação de novas antenas de celular e internet móvel aguardam licenciamento pelas prefeituras em todo o país. A matéria deve ser analisada em breve pela Câmara dos Deputados, o que deve ajudar as prestadoras que venceram o leilão a honrarem as metas, entre elas a de levar o 5G a todas as capitais até julho de 2022.
Reportagem, Luciano Marques