04/02/2023 18:45h

Das 26 cidades no Brasil com mais 500 mil habitantes, as próximas a receber o 5G, dez ainda não possuem leis de antenas atualizadas para responder à demanda de infraestrutura

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Segundo o cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as cidades com mais de 500 mil habitantes serão as próximas a receber o 5G, mas dez dos 26 municípios com esse porte ainda não possuem as leis de antenas atualizadas, o que dificulta a instalação da infraestrutura necessária para a nova tecnologia. Os dados são da Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, e não leva em consideração a legislação e processos administrativos nas capitais, que já tiveram a ativação do 5G em 2022.

A próxima meta fixada no leilão da quinta geração de internet móvel prevê o atendimento de todas as cidades com mais de 500 mil habitantes com uma antena para cada 10 mil habitantes na próxima etapa de ativação. As operadoras enfrentam, no entanto, o entrave das legislações antigas para efetivamente expandir o sinal 5G para as cidades de médio porte.

De acordo com o levantamento da Conexis Brasil Digital, com base em dados do Conecte 5G – projeto das operadoras de telecom com o objetivo de divulgar informações e ampliar o conhecimento sobre o 5G pelo Brasil –, dez cidades precisam de uma nova legislação para se adequarem e possibilitarem a implantação e expansão da nova tecnologia em seus territórios. São elas Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Belford Roxo (RJ), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES) e Vila Velha (ES).

Segundo Diogo Della Torres, coordenador de Infraestrutura da Conexis Brasil, existem três tipos de situação nos próximos municípios a receber o 5G. “As operadoras têm por obrigação ativar o sinal até julho de 2025, mas tem se esforçado para antecipar esse cronograma. Esse levantamento teve por base critérios que estão estabelecidos na legislação federal, a Lei Geral de Antenas, e demonstrou cidades que têm ambiente normativo municipal favorável à instalação do 5G e à sua ampliação, demonstrou outros municípios que têm uma situação intermediária, que nem todas as diretrizes estão contempladas na sua legislação municipal, e outros municípios que têm uma situação preocupante em que, ou não dispõem de uma lei específica para tratar o licenciamento dessas antenas ou, de forma abrangente, não atendem às diretrizes da legislação federal e às melhores práticas para o licenciamento”, destaca.

O edital prevê a instalação do 5G nas cidades de médio porte até julho de 2025, mas o início da ativação da tecnologia no país está avançado e, como a demanda é grande, todo o processo deve ocorrer de forma mais célere. Tanto que a agência reguladora já autorizou a ativação comercial da frequência de 3,5 giga-hertz (GHz) nas 26 cidades, o que depende, agora, de leis locais para a rápida instalação de antenas.

Diogo Della Torres explica que o processo de alteração legislativa é demorado, uma vez que a prefeitura precisa estudar o tema, criar uma proposta legislativa na Câmara Municipal, debatê-la com os vereadores e aprovar o texto antes de o prefeito sancionar a nova lei. “Posteriormente à sanção dessa legislação, muitas vezes é necessária uma regulamentação via decreto ou mesmo uma alteração dos processos e procedimentos adotados pela prefeitura. Por isso, é importante que todos esses municípios que não estão aptos a receber o 5G estejam atentos, coloquem foco nesse tema, provoquem as suas discussões, suas análises, para que haja aprovação do texto o quanto antes”, alerta.

Quase lá

De acordo com os dados da Conexis, 12 municípios com mais de 500 mil habitantes já têm legislação específica sobre o tema, o que é considerado positivo pelo setor. No entanto, alguns textos precisam de maior aderência às diretrizes da Lei Geral de Antenas. É o caso de Caxias do Sul (RS), Contagem (MG), Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Niterói (RJ), Ribeirão Preto (SP), Santo André (SP), São Gonçalo (RJ) e Sorocaba (SP). 

De todas as 26 cidades, apenas quatro contam com legislações e processos burocráticos municipais que tornam o ambiente perfeitamente favorável à chegada do 5G: Campos dos Goytacazes (RJ), Joinville (SC), São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).

O coordenador de Infraestrutura da Conexis Brasil lembra que a demanda pelo serviço 5G já existe nas cidades de médio porte e que a tecnologia 5G se coloca como uma verdadeira plataforma para diversas aplicações que serão desenvolvidas para os mais diversos setores e para o benefício da população. 

“É importante destacar que o 5G, a tecnologia, a conectividade é transversal, traz melhorias para diversos setores da sociedade. Na parte da saúde temos a telemedicina, com cirurgias remotas, realização de consultas e exames de forma remota. Na educação, o uso de realidade virtual, enriquecendo o processo de aprendizado. Também vamos habilitar a indústria 4.0, melhorias no agronegócio, conectando todo o maquinário, aumentando a produtividade. A demanda já existe e o que os municípios precisam fazer agora é revisar as suas legislações”, ressalta Della Torres.

Conecte 5G

O projeto Conecte 5G foi idealizado pelas prestadoras para ajudar a informar a população e divulgar informações verdadeiras sobre conectividade e sobre a nova tecnologia, como mapa de localização de antenas já instaladas, legislações do setor e funcionalidades da internet de quinta geração. Aos gestores municipais, há também uma sugestão de PL padrão para ser adotado no processo de atualização de normatização de tecnologia móvel.
 

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30/01/2023 03:30h

Apesar dos baixos índices no esgotamento sanitário, o manejo dos resíduos sólidos urbanos no Nordeste ultrapassa os 82%, mas ainda fica atrás Centro-Oeste, Sudeste e Sul, cujo manejo fica acima dos 90%

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O índice de coleta e tratamento de esgotos no Brasil está em torno de 55,8%. Os dados são dos Diagnósticos Temáticos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) 2022, divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. E quando o recorte é regional, a situação se complica. Em todo o Nordeste, apenas 30,2% da população tem acesso à rede de esgotamento sanitário.  

Em contrapartida, os índices de manejo dos resíduos sólidos urbanos no Nordeste ultrapassam os 82%, mas ainda fica atrás do Centro-Oeste, Sudeste e Sul, cujo manejo fica acima dos 90%. A pior situação é a do Norte, onde apenas 79% dos resíduos sólidos urbanos são coletados.

O objetivo do setor é mudar esse panorama até 2033, elevando o atendimento de esgotamento sanitário para alcançar 90% dos brasileiros, como preconiza o Marco Legal do Saneamento. A meta também é fazer com que, pelo menos, 99% dos habitantes possam contar com abastecimento de água.

Sancionado pela Presidência da República em julho de 2020, o novo marco legal do saneamento básico visa modernizar o ambiente regulatório nacional, com o intuito de estabelecer novas alternativas de financiamento e mecanismos para universalizar os serviços. 

Nos últimos dois anos, mais de R$ 82 bilhões já foram empenhados em leilões do setor, segundo levantamento da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindcon).

Percy Soares Neto, diretor executivo da Abcon, explica que a universalização dos serviços vai trazer benefícios de diversas ordens, como o econômico, que já que os investimentos podem resultar em R$ 1,4 trilhão de benefícios socioeconômicos para o Brasil até 2040, além de gerar mais de 1,5 milhão de empregos, e o ambiental, uma vez que melhores índices de coleta e tratamento de esgoto estão ligados diretamente com a qualidade da água em todo o País.

“A gente consegue melhorar o meio ambiente, ou seja, reverter um dos principais problemas de poluição e qualidade da água, e ao fazer isso, acelerar a roda da economia. É um processo de ganha-ganha em todas as fontes”, aponta.

Ainda de acordo com o diretor executivo da Abcon, para que o PIB brasileiro receba esse impacto positivo, serão necessários investimentos de cerca de R$ 900 bilhões no setor, o que impulsiona a indústria, que por sua vez puxa mais investimentos e gera emprego e renda.

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26/01/2023 04:00h

Região é a mais distante da meta de universalização dos serviços de saneamento estipulada pelo Marco Legal. Dos 450 municípios, 404 são atendidos com abastecimento de água 

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O atendimento com rede de abastecimento de água no Brasil chega a 177 milhões de habitantes, ou 84,2% dos brasileiros, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Mas quando o recorte é feito na região Norte, apenas 60% da população é abastecida. 

Além disso, dos 18,9 milhões de habitantes do Norte, 16,1 milhões se beneficiam com algum tipo de manejo e drenagem de águas pluviais. A região é a mais distante de atingir a meta de universalização estabelecida pelo Marco Legal. O objetivo do setor é elevar o abastecimento de água para alcançar 99% dos brasileiros até 2033, e fazer com que, pelo menos, 90% dos habitantes possam contar com coleta e tratamento de esgoto.

Sancionado pela Presidência da República em julho de 2020, o Novo Marco Legal do saneamento básico visa modernizar o ambiente regulatório nacional, com o intuito de estabelecer novas alternativas de financiamento e mecanismos para universalizar os serviços. Nos últimos dois anos, mais de R$ 82 bilhões já foram empenhados em leilões do setor, segundo levantamento da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindcon).

Percy Soares Neto, diretor executivo da Abcon, explica que a universalização dos serviços vai trazer benefícios de diversas ordens, como o econômico, que já que os investimentos podem resultar em R$ 1,4 trilhão de benefícios socioeconômicos para o Brasil até 2040, além de gerar mais de 1,5 milhão de empregos, e o ambiental, uma vez que melhores índices de coleta e tratamento de esgoto estão ligados diretamente com a qualidade da água em todo o País.

“A gente consegue melhorar o meio ambiente, ou seja, reverter um dos principais problemas de poluição e qualidade da água, e ao fazer isso, acelerar a roda da economia. É um processo de ganha-ganha em todas as fontes”, aponta.

Ainda de acordo com o diretor executivo da Abcon, para que o PIB brasileiro receba esse impacto positivo, serão necessários investimentos de cerca de R$ 900 bilhões no setor, o que impulsiona a indústria, que por sua vez puxa mais investimentos e gera emprego e renda.

Marco Legal do Saneamento Básico é essencial para o desenvolvimento do Brasil

Brasil ocupa posições intermediárias em ranking mundial de acesso à água e esgoto tratados

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26/01/2023 04:00h

Região é a mais próxima da meta de universalização dos serviços de saneamento estipulada pelo Marco Legal. Dos 1.668 municípios, apenas 37 não são atendidos com abastecimento de água 

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O atendimento com rede de abastecimento de água no Brasil chega a 177 milhões de habitantes, ou 84,2% dos brasileiros, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). E a região mais bem atendida é o Sudeste, onde 91,5% da população é abastecida. 

Além disso, dos 89,6 milhões de habitantes do Sudeste, 86,8 milhões se beneficiam com algum tipo de manejo e drenagem de águas pluviais. A região é a mais próxima de atingir a meta de universalização estabelecida pelo Marco Legal. O objetivo do setor é elevar o abastecimento de água para alcançar 99% dos brasileiros até 2033, e fazer com que, pelo menos, 90% dos habitantes possam contar com coleta e tratamento de esgoto.

Sancionado pela Presidência da República em julho de 2020, o Novo Marco Legal do saneamento básico visa modernizar o ambiente regulatório nacional, com o intuito de estabelecer novas alternativas de financiamento e mecanismos para universalizar os serviços. Nos últimos dois anos, mais de R$ 82 bilhões já foram empenhados em leilões do setor, segundo levantamento da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindcon).

Percy Soares Neto, diretor executivo da Abcon, explica que a universalização dos serviços vai trazer benefícios de diversas ordens, como o econômico, que já que os investimentos podem resultar em R$ 1,4 trilhão de benefícios socioeconômicos para o Brasil até 2040, além de gerar mais de 1,5 milhão de empregos, e o ambiental, uma vez que melhores índices de coleta e tratamento de esgoto estão ligados diretamente com a qualidade da água em todo o País.

“A gente consegue melhorar o meio ambiente, ou seja, reverter um dos principais problemas de poluição e qualidade da água, e ao fazer isso, acelerar a roda da economia. É um processo de ganha-ganha em todas as fontes”, aponta.

Ainda de acordo com o diretor executivo da Abcon, para que o PIB brasileiro receba esse impacto positivo, serão necessários investimentos de cerca de R$ 900 bilhões no setor, o que impulsiona a indústria, que por sua vez puxa mais investimentos e gera emprego e renda.

Marco Legal do Saneamento Básico é essencial para o desenvolvimento do Brasil

Brasil ocupa posições intermediárias em ranking mundial de acesso à água e esgoto tratados

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Brasil
26/01/2023 04:00h

Região é a segunda mais próxima da meta de universalização dos serviços de saneamento estipulada pelo Marco Legal. Dos 1.191 municípios, apenas 26 não são atendidos com abastecimento de água 

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O atendimento com rede de abastecimento de água no Brasil chega a 177 milhões de habitantes, ou 84,2% dos brasileiros, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). E a segunda região mais bem atendida é o Sul, onde 91,4% da população é abastecida. 

Além disso, dos 30,4 milhões de habitantes do Sul, 29,2 milhões se beneficiam com algum tipo de manejo e drenagem de águas pluviais. A região é a segunda mais próxima de atingir a meta de universalização estabelecida pelo Marco Legal, atrás apenas do Sudeste. O objetivo do setor é elevar o abastecimento de água para alcançar 99% dos brasileiros até 2033, e fazer com que, pelo menos, 90% dos habitantes possam contar com coleta e tratamento de esgoto.

Sancionado pela Presidência da República em julho de 2020, o Novo Marco Legal do saneamento básico visa modernizar o ambiente regulatório nacional, com o intuito de estabelecer novas alternativas de financiamento e mecanismos para universalizar os serviços. Nos últimos dois anos, mais de R$ 82 bilhões já foram empenhados em leilões do setor, segundo levantamento da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindcon).

Percy Soares Neto, diretor executivo da Abcon, explica que a universalização dos serviços vai trazer benefícios de diversas ordens, como o econômico, que já que os investimentos podem resultar em R$ 1,4 trilhão de benefícios socioeconômicos para o Brasil até 2040, além de gerar mais de 1,5 milhão de empregos, e o ambiental, uma vez que melhores índices de coleta e tratamento de esgoto estão ligados diretamente com a qualidade da água em todo o País.

“A gente consegue melhorar o meio ambiente, ou seja, reverter um dos principais problemas de poluição e qualidade da água, e ao fazer isso, acelerar a roda da economia. É um processo de ganha-ganha em todas as fontes”, aponta.

Ainda de acordo com o diretor executivo da Abcon, para que o PIB brasileiro receba esse impacto positivo, serão necessários investimentos de cerca de R$ 900 bilhões no setor, o que impulsiona a indústria, que por sua vez puxa mais investimentos e gera emprego e renda.

Marco Legal do Saneamento Básico é essencial para o desenvolvimento do Brasil

Brasil ocupa posições intermediárias em ranking mundial de acesso à água e esgoto tratados

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26/01/2023 04:00h

Dos 1.794 municípios da região, apenas 18% possuem sistema exclusivo de drenagem de águas pluviais. Expectativa é garantir o abastecimento de água a 99% dos nordestinos até 2033, como propõe o novo marco legal do saneamento básico

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O atendimento com rede de abastecimento de água no Brasil chega a 177 milhões de habitantes, ou 84,2% dos brasileiros, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Mas quando o recorte é feito na região Nordeste, apenas 74,7% da população é abastecida. 

Além disso, dos quase 58 milhões de habitantes do Nordeste, pouco mais de 47 milhões se beneficiam com algum tipo de manejo e drenagem de águas pluviais. Dos 1.794 municípios da região, apenas 18% possuem sistema exclusivo de drenagem. Como comparação, no Sudeste o valor é superior a 55%.

O objetivo do setor é mudar esse panorama até 2033, elevando o abastecimento de água para alcançar 99% dos brasileiros, como preconiza o Marco Legal do Saneamento. A meta também é fazer com que, pelo menos, 90% dos habitantes possam contar com coleta e tratamento de esgoto.

Sancionado pela Presidência da República em julho de 2020, o novo marco legal do saneamento básico visa modernizar o ambiente regulatório nacional, com o intuito de estabelecer novas alternativas de financiamento e mecanismos para universalizar os serviços.

Nos últimos dois anos, mais de R$ 82 bilhões já foram empenhados em leilões do setor, segundo levantamento da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindcon).

Percy Soares Neto, diretor executivo da Abcon, explica que a universalização dos serviços vai trazer benefícios de diversas ordens, como o econômico, que já que os investimentos podem resultar em R$ 1,4 trilhão de benefícios socioeconômicos para o Brasil até 2040, além de gerar mais de 1,5 milhão de empregos; e o ambiental, uma vez que melhores índices de coleta e tratamento de esgoto estão ligados diretamente com a qualidade da água em todo o País.

“A gente consegue melhorar o meio ambiente, ou seja, reverter um dos principais problemas de poluição e qualidade da água, e ao fazer isso, acelerar a roda da economia. É um processo de ganha-ganha em todas as fontes”, aponta.

Ainda de acordo com o diretor executivo da Abcon, para que o PIB brasileiro receba esse impacto positivo, serão necessários investimentos de cerca de R$ 900 bilhões no setor, o que impulsiona a indústria, que por sua vez puxa mais investimentos e gera emprego e renda.

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26/01/2023 04:00h

Região é uma das mais próximas da meta de universalização dos serviços de saneamento estipulada pelo Marco Legal. Dos 467 municípios, 434 são atendidos com abastecimento de água

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O atendimento com rede de abastecimento de água no Brasil chega a 177 milhões de habitantes, ou 84,2% dos brasileiros, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). E uma das regiões mais bem atendidas é o Centro-Oeste, onde 89,9% da população é abastecida. 

Além disso, dos 16,7 milhões de habitantes do Centro-Oeste, 15,2 milhões se beneficiam com algum tipo de manejo e drenagem de águas pluviais. A região é uma das mais próximas de atingir a meta de universalização estabelecida pelo Marco Legal. O objetivo do setor é elevar o abastecimento de água para alcançar 99% dos brasileiros até 2033, e fazer com que, pelo menos, 90% dos habitantes possam contar com coleta e tratamento de esgoto.

Sancionado pela Presidência da República em julho de 2020, o Novo Marco Legal do saneamento básico visa modernizar o ambiente regulatório nacional, com o intuito de estabelecer novas alternativas de financiamento e mecanismos para universalizar os serviços. Nos últimos dois anos, mais de R$ 82 bilhões já foram empenhados em leilões do setor, segundo levantamento da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindcon).

Percy Soares Neto, diretor executivo da Abcon, explica que a universalização dos serviços vai trazer benefícios de diversas ordens, como o econômico, que já que os investimentos podem resultar em R$ 1,4 trilhão de benefícios socioeconômicos para o Brasil até 2040, além de gerar mais de 1,5 milhão de empregos, e o ambiental, uma vez que melhores índices de coleta e tratamento de esgoto estão ligados diretamente com a qualidade da água em todo o País.

“A gente consegue melhorar o meio ambiente, ou seja, reverter um dos principais problemas de poluição e qualidade da água, e ao fazer isso, acelerar a roda da economia. É um processo de ganha-ganha em todas as fontes”, aponta.

Ainda de acordo com o diretor executivo da Abcon, para que o PIB brasileiro receba esse impacto positivo, serão necessários investimentos de cerca de R$ 900 bilhões no setor, o que impulsiona a indústria, que por sua vez puxa mais investimentos e gera emprego e renda.

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22/01/2023 16:29h

Segundo Inmet, áreas do Sudeste e Centro-Oeste podem superar os 100 mm de volume de precipitação. Sul e a costa do Nordeste têm clima estável e aberto

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Alta umidade e calor intenso são esperados no País para a próxima semana. Com isso, a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indica que grandes volumes de chuva devem atingir boa parte do Brasil, podendo superar 100 mm, principalmente em áreas das regiões Sudeste e Centro-Oeste. Já no Sul do país, costa leste do Nordeste e também em Roraima, os acumulados devem se manter inferiores a 30 mm.

Essa previsão não é nada empolgante para quem espera curtir um dia ensolarado de verão, e a meteorologista Dayse Moraes explica o porquê. “A estação de verão é com pancadas de chuva. Ao contrário do inverno, que a gente espera mais chuva, mas não, pelo menos é a estação de verão a gente tem essas instabilidades que se formam por conta do calor e da alta umidade, e que se formam também no período da tarde”, comenta cientista.

No entanto, nem toda esperança está perdida. “Não se descarta que, em algumas regiões, possa abrir o sol e também amanhecer com um sol de manhã e, no período da tarde, acontecer essas chuvas mais pontuais e fortes em alguns lugares”, frisa a especialista.

Norte

No Norte do Brasil, são previstos acumulados maiores que 50 mm em praticamente toda a região, com exceção de Roraima, onde os volumes devem ser inferiores a 20 mm.

Nordeste

No Nordeste, por sua vez, as chuvas volumosas devem se concentrar em áreas do Maranhão, Piauí e, também, no oeste da Bahia, com possibilidade de acumulados superiores a 50 mm. No entanto, nas demais localidades, a chuva não deve passar de 30 mm.

Centro-Oeste

Já na Região Centro-Oeste, a previsão é de grandes volumes (maiores que 50 mm) em grande parte da região, podendo ultrapassar 90 mm no leste do Mato Grosso do Sul e sul de Goiás.

Sudeste

Da mesma forma, no Sudeste, os acumulados mais expressivos devem atingir grande parte de São Paulo, centro-sul de Minas Gerais, Rio de Janeiro e sul do Espírito Santo, com valores superiores a 90 mm. Já no norte de Minas Gerais, a chuva não deve ultrapassar os 50 mm.

Sul

Por fim, na Região Sul, são previstos baixos acumulados de chuva, em torno de 30 mm, no Paraná e Santa Catarina, podendo ultrapassar 50 mm em áreas do norte da região. No Rio Grande do Sul, a chuva deve ser menor que 20 mm.

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Política
22/01/2023 16:12h

O general Júlio César Arruda foi exonerado neste sábado, dando lugar ao também general Tomás Miguel Ribeiro Paiva

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou, na noite deste sábado (21), o comandante do Exército, general Júlio César Arruda. No lugar, foi nomeado o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, atual comandante militar do Sudeste. A troca ocorre em meio à tensão entre o petista e o Exército, devido à falta de ação frente aos atos de 8 de janeiro e resistência a punir eventuais militares que tenham participado dos atos.

O anúncio oficial foi feito à noite, em edição extra do Diário Oficial da União. Minutos antes, após reunião no Palácio do Planalto com o presidente Lula e com o chefe da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Defesa, José Múcio, comentou a decisão aos jornalistas. “Evidentemente que depois desses últimos episódios, a questão dos acampamentos, a questão do 8 de janeiro, as relações, principalmente com o comando do Exército, sofreram uma fratura no nível de confiança. E nós achávamos que precisávamos estancar isso logo de início, até para que nós pudéssemos superar esses episódios”, explicou o ministro.

Segundo Múcio, o comunicado foi feito ao general Arruda ainda na manhã de sábado. Para o ministro, a troca no comando do Exército brasileiro acontece para demonstrar que o governo está “investindo mais uma vez na aproximação das nossas Forças Armadas com o governo do presidente Lula”. A passagem oficial de comando ocorre nesta semana.

Um dos principais motivos para a queda do general Arruda foi por não ter atendido o pedido de Lula para demitir o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que foi nomeado no fim do governo anterior para cuidar do 1º Batalhão de Ações de Comandos (BAC), que fica em Goiânia. A não remoção dos acampamentos de bolsonaristas em frente aos quartéis após a vitória de Lula nas eleições também contribuiu para a exoneração anunciada no sábado.

Um dia antes, Lula convidou os comandantes do Exército, Marinha, Aeronáutica e do Estado Maior, bem como o ministro da Defesa, José Múcio, e empresários da indústria da Defesa para discutir medidas para a modernização das Forças. Múcio, no entanto, garantiu que os atos antidemocráticos não estiveram em pauta.

O novo comandante do Exército, o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, que estava à frente do Comando Militar do Sudeste, era o segundo na linha sucessória pelo critério da antiguidade, escolhido por Múcio para nomear os comandantes, logo após Arruda. O novo chefe, porém, ganhou destaque por discursos recentes cobrando respeito ao resultado das eleições e às instituições democráticas.

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21/01/2023 14:20h

Segundo Ministério dos Povos Indígenas, mais de 570 crianças indígenas morreram de fome nos últimos 4 anos

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Diante da grave crise humanitária e sanitária que assola o povo Yanomami, o Governo Federal decretou estado de calamidade pública na terra indigena e convocou uma ação emergencial para oferecer suporte aos povos indígenas em Roraima. Em decreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu o "Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami", com duração de 90 dias, sendo que o grupo tem metade desse tempo para entregar um plano de ações estruturantes.

O decreto foi assinado pelo presidente, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. A publicação saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (20). 

Quem também compõe o comitê é o Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência Social e Combate à Fome. Segundo o chefe da pasta, o ministro Wellington Dias, o governo vai atuar nas frentes de saúde, assistência aos povos indígenas da região e no enfrentamento da desnutrição. “O objetivo é tratar, de forma emergencial, aquilo que necessita de atenção emergencial, integrado com o estado, com  municípios, com as entidades, com a presença das Forças Armadas, a presença também do Ministério da Justiça e Segurança, enfim, mas também ter um plano que possa garantir as condições de qualidade de vida, de dignidade para os povos indígenas assim como a população de Roraima e do Brasil”, afirmou Dias.

Segundo dados do Sistema de Informações da Atenção à Saúde Indígena, 99 crianças de até 5 anos morreram em terras Yanomamis no ano de 2022. “É muito triste saber que indígenas, sobretudo 570 crianças Yanomami, morreram de fome durante o último governo. Tomaremos medidas urgentes diante dessa terrível crise humanitária imposta contra nossos povos, oferecendo todo suporte necessário a eles”, declarou a ministra Sonia Guajajara, em nota.

Emergência de saúde

Também nesta sexta-feira, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública para enfrentar a desassistência sanitária das populações no território Yanomami. Equipes do órgão estão desde segunda-feira (16) na região, que tem mais de 30 mil habitantes, e encontraram crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outras doenças.

Nísia Trindade, ministra da Saúde, descreveu a situação como dramática. Diante desse cenário, a pasta também instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami), que estará sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), e anunciou o envio imediato de cestas básicas, insumos e medicamentos.

Após o retorno da missão, que deverá acontecer no próximo dia 25, a equipe tem cerca de 15 dias para apresentar um levantamento completo sobre a situação de saúde na qual os indígenas se encontram.

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Brasil 61