Ocorreu nesta quarta-feira (14) o último encontro que antecede o Fórum Amazônia+21. No primeiro painel do dia, moradores emblemáticos da região compartilharam seu conhecimento sobre a cultura local e o que acreditam ser o caminho para o desenvolvimento sustentável da Amazônia: a participação dos povos e comunidades tradicionais que ali vivem.
 
Participante do debate, o cacique Almir Narayamoga Suruí, um dos representantes indígenas de destaque atualmente, defendeu o diálogo entre os diversos interessados na exploração da rica biodiversidade amazônica. “É muito importante utilizar os conhecimentos tradicionais, tecnológicos, de pesquisa e científicos, para juntar esses conhecimentos e buscar um caminho que valorize todos os segmentos, que são importantes para uma economia mais consciente”, ressaltou.
 
O líder indígena reforçou que não é contra o desenvolvimento da região, mas que deve existir critério e planejamento na adoção de políticas que utilizem os recursos naturais com foco nas futuras gerações. “Não adianta dizer que outros segmentos são meus inimigos, porque nós somos povo brasileiro, queremos que o país avance”, completou.

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Desenvolvimento para todos

Com o tema “Um pouco sobre a história e a vida na Amazônia: a diversidade dos povos e os desafios da floresta”, o painel contou com a presença do geógrafo Gustavo Rangel, pesquisador da vida na região e professor do Departamento de Antropologia da Universidade Federal de Rondônia. Segundo ele, a pecuária e a agricultura – muitas vezes tidas como vilãs do bioma – ainda estão presas a técnicas ultrapassadas de manejo do solo, que acabam prejudicando o meio ambiente.
 
“Temos que pensar em formas melhores de utilizar esses recursos nessa região, de utilizar a floresta, os saberes tradicionais, técnicas mais modernas e eficientes. A ciência e a academia têm soluções para uso dos recursos humanos da Amazônia”, acredita.
 
Ele ressaltou que o desenvolvimento gerado pela exploração dos recursos da Amazônia deve atingir quem vive na região, como os indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, seringueiros, garimpeiros e moradores dos centros urbanos. “Essas pessoas devem ser absorvidas pelas novas políticas públicas a serem implementadas na região amazônica. Muitos deles estão enchendo bolsões de pobreza nos perímetros urbanos. Precisamos atender quem vive aqui e tentar de alguma forma racional, inteligente e sustentável atender às demandas dos povos que vivem na floresta”, disse.
 
Já o escritor manauara, Márcio Souza, destacou que há muita ignorância e uma visão limitada sobre a diversidade e complexidade da região amazônica, que passa pelas autoridades políticas e se estende aos moradores de outros locais do país.
 
Autor de Mad Maria, romance que inspirou a série de TV, ele diz que os moradores da região podem contribuir substancialmente para o desenvolvimento local. “Teríamos condição de ter inserção na alta indústria, aproveitando o conhecimento profundo que a cultura das sociedades tribais possui sobre a fauna e a flora.”

Autonomia

Para Almir Suruí não é possível falar em um interesse coletivo por parte dos índios, já que existem diversas etnias na região, cada uma com suas particularidades e visão de exploração da região. “Cada povo tem que decidir como querem fazer a gestão do seu próprio território. Temos nossas culturas diferentes, nossas línguas diferentes. Tenho muito cuidado em falar em nome dos povos indígenas, porque eu defendo o que eu gostaria de fazer para o meu povo”, afirmou.
 
O povo Suruí, por exemplo, do qual Almir é o líder, desenvolveu um plano estratégico de desenvolvimento para os próximos 50 anos. A iniciativa estabelece que o desenvolvimento econômico e social do povo virá atrelado ao cuidado com o meio ambiente e levando em consideração a tecnologia, a ciência e os saberes tradicionais estabelecidos.

Fórum Amazônia+21

Programado para os dias 4, 5 e 6 de novembro, o Fórum Amazônia+21 é uma iniciativa que visa mapear perspectivas e buscar soluções para temas relacionados ao desenvolvimento da região e melhoria da qualidade de vida dos mais de 20 milhões de cidadãos que vivem na Amazônia Legal, composta pelos sete estados da região Norte, mais Maranhão e Mato Grosso.

O fórum é promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Agência de Desenvolvimento de Porto Velho e Prefeitura de Porto Velho. A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e o governo do estado apoiam o programa. Por conta da pandemia da Covid-19, este ano o evento vai ocorrer virtualmente. 

O número de candidatos indígenas para as Eleições Municipais de 2020 aumentou 26,8% na comparação com o pleito de 2016. O portal Brasil61.com fez o levantamento com base nas estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta sexta-feira (9). Há quatro anos, 1.715 autodeclarados índios se candidataram, ante os 2.176 registrados este ano.

A quantidade de candidaturas indígenas corresponde a 0,39% do total de candidatos registrados junto à Justiça Eleitoral, percentual bem próximo ao tamanho dessa população no país. De acordo com o último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 0,4% dos brasileiros — cerca de 817 mil pessoas à época — se declaravam índios. Enquanto a participação indígena na corrida eleitoral cresceu 26,8%, a de candidatos, em geral, subiu 10,7%. 

Márcio Santilli, sócio fundador do Instituto Socioambiental (ISA), destaca o engajamento cada vez expressivo das comunidades indígenas no cena política brasileira e ressalta que as eleições municipais são uma grande oportunidade para os povos tradicionais. 

“É crescente a participação dos índios nos processos político e eleitoral brasileiro nos últimos anos. Essa eleição é uma oportunidade de avanço significativa por parte dos índios na sua representação local, apesar das condições especiais do processo eleitoral em meio à pandemia da Covid-19”, avalia. 

A exemplo de 2016, todos os 26 estados do país têm indígenas concorrendo para os cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador. O Amazonas, estado que possui um terço das localidades indígenas no país, destaca-se com 492 candidaturas. Em 2016, foram 355. Em seguida, vêm Mato Grosso do Sul (216), Roraima (148), Bahia (134) e Rio Grande do Sul (130).  

Na lista dos cinco estados com mais candidatos, quatro regiões do país estão representadas. Santilli reforça que a maior participação de índios nas eleições não é exclusividade de alguns estados ou etnias. “Evidentemente, essa é uma presença tanto maior, quanto maior é a população indígena em cada local, como no Amazonas e em Mato Grosso do Sul. Mas vimos no Nordeste e no Sul do país, em várias regiões, esse movimento crescente de participação dos índios no processo eleitoral. Não é um privilégio de uma etnia, acontece em relação a todos.”

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Motivação

Para especialistas, a eleição de Joênia Wapichana para deputada federal, representando o estado de Roraima, tem um grande peso no crescimento de candidaturas indígenas neste ano. “É uma deputada federal que tem dado uma visibilidade muito grande a questão indígena e aos problemas enfrentados por eles em todas as regiões do país. O exemplo dela motiva a participação dos índios em vários estados brasileiros”, afirma Santilli. 

Levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) aponta que em 2016, foram eleitos 169 vereadores, 10 vice-prefeitos e seis prefeitos. Com mais candidatos registrados, a expectativa é que um novo recorde se estabeleça. 

Além dos cases de sucesso recente, o maior número de registro de candidatos indígenas pode ser explicado pela atuação de lideranças e movimentos representativos. Em 31 de agosto, por exemplo, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) divulgou uma carta em que convidava os indígenas a se candidatarem. 

A Apib lançou, nesta sexta-feira, a plataforma Campanha Indígena, uma mobilização para viabilizar e fortalecer candidaturas de índios nas eleições 2020.

Pleito

Adiadas pelo Congresso Nacional por causa da pandemia da Covid-19, as eleições municipais deste ano vão ocorrer nos dias 15 e 29 de novembro, datas do primeiro e do segundo turno. Cidadãos de 5.568 municípios vão escolher os seus representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. 

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) assinaram um termo aditivo para prorrogar o convênio com os municípios do estado, responsável por gerar testes do tipo RT-PCR, “padrão ouro”, segundo a OMS, de baixo custo para as prefeituras.

Pelo termo, devem ser disponibilizados 160 testes deste convênio para comunidades indígenas com maior incidência de covid-19. A iniciativa será providenciada pelo projeto Gestão Cidadã, da Amupe, financiada pela União Europeia. O número de municípios participantes também aumentou ao passar de 106 para 122. 

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Segundo o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, o objetivo é aumentar a capacidade para 15 mil testes por mês. Ele afirma também que esse esforço conjunto dos municípios com a UFPE é muito importante e vai além do resultado, já que “são estudos e pesquisas para ajudar nas políticas públicas do presente e do futuro”. 

ROTA-CHINA BRASIL 

Pelas águas do Rio Negro, no Amazonas, o médico Guilherme Reis Monção, 35 anos, percorre quilômetros no atendimento à população de São Gabriel da Cachoeira, próximo às fronteiras com Colômbia e Venezuela, município com maior concentração de indígenas do Brasil –   cerca de 90% dos quase 45 mil habitantes. São 23 povos e mais de 600 comunidades. Há um ano e meio como profissional de saúde de povos tradicionais, Guilherme enfrenta o maior desafio da carreira: trabalhar no controle de uma pandemia. Junto com ele no trajeto entre uma comunidade e outra, há sempre toucas, luvas, aventais, e, claro, máscaras de proteção, do tipo N95. O material é tido pelas autoridades de saúde como fundamental para diminuição da disseminação do coronavírus, já que o agente causador da Covid-19 se espalha facilmente pelo ar. Em locais que reúnem grande quantidade de povos indígenas, o uso da máscara é indispensável. “A máscara segura a concentração de vírus. O que eu mandaria para o ambiente, vai ficar retido. Existe, sim, proteção. O profissional de saúde quando vai para uma comunidade indígena precisa de uma máscara mais segura”, diz o médico. 

Parte das máscaras que Guilherme carrega já percorreu um longo caminho até chegar às águas do Rio Negro. Uma operação interministerial para aquisição dos materiais teve início em duas cidades da China, Xiamen e Guangzhou, e exigiu um plano logístico de transporte longo e detalhado. Amsterdã (Holanda), Auckland (Nova Zelândia), Santiago (Chile) foram alguns dos destinos utilizados para escalas e pousos no percurso dos aviões. A necessidade dos insumos em grande quantidade no Brasil limitou as opções de uso de transportes pelo Governo Federal. A maneira mais viável de trazer os materiais da China até o Brasil seria de navio, pela capacidade de volume de carga transportada, mas esse percurso pode durar de 45 a 60 dias, tempo que a pandemia não espera para se alastrar. 

Entre 6 de maio e 19 de julho, 39 voos fretados pelo Ministério da Infraestrutura cruzaram o oceano Atlântico com o objetivo de abastecer a rede pública de saúde com máscaras, destinadas, principalmente, aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus. Cerca de 300 colaboradores, entre despachantes operacionais, pilotos, copilotos, supervisores, coordenadores, planejadores, funcionários de carga e apoio em solo, cruzaram um total de 11 fusos horários.  

AVIÕES 

Com o mundo inteiro de olho na China para aquisição de produtos da saúde, a demanda repentina por aviões cargueiros se apresentou como um dos obstáculos a serem superados na busca das máscaras. A solução para o transporte dos insumos foi a adaptação de cinco aeronaves do modelo Boeing 777, utilizada para transporte de passageiros, para serem preenchidas com carga. O primeiro voo carregado com o insumo chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos em 6 de maio. O último, o voo JJ9553, proveniente de Guangzhou, pousou em São Paulo na noite de 19 de julho, trazendo 3,7 milhões de máscaras modelo N95. A importação, ao todo, somou 240 milhões de unidades. 

“Foram mais de mil toneladas de máscaras. A maior parte dos equipamentos de proteção é adquirido na China. Tínhamos mercados muito pesados, como Estados Unidos, Europa, África, todos comprando e trazendo de avião. O que estava mais difícil de encontrar naquele momento eram os aviões de carga. Os transportes aéreos foram adaptados para carga tanto nos porões, que é a parte de baixo da aeronave, mas também nas cabines, onde vão os passageiros. Como era um produto com peso baixo, mas com volumetria muito grande, esse ganho de espaço nas cabines foi fundamental. Cada voo conseguiu trazer de 7 a 8 milhões de máscaras”, explica o secretário-nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann.  

As cinco aeronaves modelo Boeing 777 foram utilizadas em revezamento na operação. Entre idas e vindas da China até o Brasil, foram 1,2 mil toneladas de insumos distribuídas em 146.661 caixas, em uma distância acumulada de 1,9 milhão de quilômetros. A logística de transporte, segundo Ronei Saggioro Glanzmann, foi inédita. “Foi algo nunca feito antes no Brasil. Uma operação como essa demanda interlocução e muita ação conjunta.”

DESEMBARQUE E DISTRIBUIÇÃO 

Uma vez em território nacional, a distribuição das máscaras importadas inicia uma nova fase da logística de transporte. Ao desembarcarem em São Paulo, os insumos são armazenados em um depósito do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, próximo ao aeroporto de Guarulhos. 

Para a região Sudeste, Sul e algumas partes do Centro-Oeste, a distribuição é feita utilizando a malha rodoviária, principal modal utilizado para escoamento de carga no Brasil. Segundo o Índice da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) de julho, o movimento de veículos pesados, principalmente caminhões, cresceu 5,3% nas rodovias brasileiras com pedágio. 

“Hoje, a rede de transporte, especialmente a rede rodoviária do país, está em condições, tanto qualitativa quanto quantitativa, de atender essa demanda (de distribuição de insumos). Há veículos que transportam grande quantidade para um centro de distribuição. Desse centro de distribuição, caminhões menores, caminhonetes, fazem a chamada ‘última milha’, para chegar até o local onde o produto vai ser utilizado”, avalia José Augusto Valente, o engenheiro e ex-secretário de Política Nacional de Transportes do então Ministério dos Transportes do primeiro mandato do ex-presidente Lula. 

Utilizado quase que exclusivamente para o transporte de cargas, o modal ferroviário também poderia ser uma opção para o escoamento dos insumos de saúde. Atualmente, o Brasil detém a nona maior malha ferroviária do mundo, com aproximadamente 30 mil quilômetros. A extensão quilométrica, no entanto, é baixa quando comparada a dos primeiros países da lista, como Estados Unidos (293 mil), China (124 mil) e Rússia (87 mil). 

O modal ferroviário caracteriza-se pelo transporte de grandes volumes de cargas por grandes distâncias e o carregamento geralmente é de baixo valor, como minério de ferro. Na avaliação de Valente, a efetividade do modal rodoviário e as distâncias percorridas são os fatores que colocam as ferrovias um passo atrás na utilização para distribuição de insumos de saúde. “O modal rodoviário traz segurança, do ponto de vista de que vai ser transportado naquele momento e que a carga vai chegar em bom estado. Nessa questão, o rodoviário ganha dos outros modais. Como estamos falando de uma carga de alto valor, como produtos de saúde, não cabe ser transportado pela malha ferroviária. Caminhões, por exemplo, oferecem um custo de frete a altura da carga que ele transporta. O rodoviário oferece as melhores condições para cargas de valor agregado”, explica. 

Para as regiões mais distantes do ponto de chegada dos insumos de saúde, como o Norte e o Nordeste, o transporte dos materiais é feito via aéreo, em porões de aeronaves de passageiros da malha doméstica e em aviões de carga. Mesmo com a redução da atividade econômica e queda brusca da demanda por transporte aéreo, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) manteve a chamada “malha essencial”, distribuição dos voos para garantir interligação no país, com ajustes para que as unidades da Federação não fiquem sem pelo menos uma ligação aérea.  “É exatamente nessa malha essencial que vai o transporte dos equipamentos, como máscaras, respiradores, equipamentos de apoio à área de saúde”, explica Ronei Saggioro Glanzmann. 

DIFÍCIL ACESSO

São Gabriel da Cachoeira, também conhecido como “Cabeça do Cachorro”, é um dos muitos lugares no Brasil por onde só se chega de avião ou de barco. “Como aqui as nossas estradas são rios, (os insumos) vêm de balsa para o município. Saem de Manaus e o trajeto pode durar até sete dias”, destaca o secretário municipal de Saúde, Fábio Sampaio. 

Parte dos insumos trazidos de fora do país foi distribuído aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), e de lá, encaminhados às comunidades de mais difícil acesso, via aérea e fluvial. É o que ocorre em parte das 600 comunidades de São Gabriel da Cachoeira. 

Com suporte do Comando Logístico do Exército, por meio do Centro de Coordenação de Operações Logísticas, foram realizadas mais de dez coordenações de apoio com a Força Aérea Brasileira (FAB), particularmente para a Amazônia, e missões de transporte hidroviário para regiões sem acesso rodoviário, tais como o município do secretário Fábio Sampaio e Tabatinga, distante cerca de 500 quilômetros. Em rodovias, foram percorridos 7.200 quilômetros para a região do Comando Militar do Oeste e do Comando Militar da Amazônia.

“Para trazer insumos, tivemos apoio também dos aviões da FAB e quando necessário, há a lancha rápida, que faz o trajeto de Manaus a São Gabriel em 24 horas. Os DSEIs têm horas-voos, têm helicópteros, aviões. Então essa foi a logística que utilizaram para deixar nas aldeias os insumos necessários”, completa Sampaio. 

O secretário-especial substituto da Saúde Indígena, Rodrigo Santana, destaca que a localização das aldeias, em algumas situações, dificulta a logística de distribuição de insumos de saúde. 

“Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas têm autonomia para contratação de todo o modal de transporte, seja terrestre, fluvial ou aéreo. As missões interministeriais têm caráter também humanitário e desenvolvem ações de essencial logística para o transporte dos EPIs, medicamentos, insumos, da própria alimentação”, avalia. 

As máscaras têm papel fundamental na prevenção ao contágio do coronavírus. Pelas comunidades de São Gabriel da Cachoeira, o médico Guilherme Reis segue atuando no combate à pandemia em povos tradicionais. Os desafios são muitos. Um dos principais, segundo o médico, é o geográfico. Há locais em que nem barco e avião são opções, apenas helicóptero. 

Além do controle sanitário, os profissionais de saúde da região também se veem na frente de uma barreira cultural. “Os processos de cura e de doença na comunidade indígena são diferentes da nossa concepção. Entrar na comunidade, falar para não se reunirem mais por um período de tempo, sendo que uma comunidade é como uma grande família, é muito difícil. Ter que transgredir a cultura indígena é complicado”, diz Guilherme.  

Mesmo com os desafios, para Guilherme, o auxílio médico prestado aos povos indígenas é gratificante. “Trabalhar com pessoas que falam outros idiomas e se fazer entender, compreender uma cultura totalmente diferente, uma visão de mundo diferente, conseguir respeitar. Está sendo um desafio gigantesco. Sou muito realizado, muito feliz de trabalhar na comunidade indígena”, completa. 

Entre os mais de 66 milhões de brasileiros contemplados pelo auxílio emergencial de R$ 600, cerca de 151 mil são indígenas. O quantitativo refere-se aos indígenas cadastrados no programa Bolsa Família e no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. O investimento na concessão do benefício a essas pessoas soma aproximadamente R$ 233 milhões.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Região Norte concentra o maior número de beneficiários , com 71.093 indígenas atendidos; seguida pelo Nordeste (com 39.020); Centro-Oeste (com 24.892); Sul (11.165) e Sudeste (4.896).

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A Funai afirma que tem esclarecido os indígenas em relação ao cadastro e o saque do auxílio e que os auxilia em eventuais deslocamentos à agências da Caixa Econômica Federal. Ao todo, o governo federal diz que investiu mais de R$ 151 bilhões com a concessão do benefício.