Indígenas

Economia
09/03/2023 18:54h

Ação faz parte do plano de atendimento especializado aos povos indígenas da região

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A CAIXA inaugurou, na última segunda-feira (6), a primeira unidade do banco no município roraimense de Bonfim. A novidade vai beneficiar os moradores e comunidades indígenas localizadas próximas à cidade. 

Antes, para ter acesso aos benefícios sociais e realizar transações bancárias e saques, eles tinham que percorrer uma distância de mais de 120 quilômetros até Boa Vista. Agora a situação é outra, é o que relata a funcionária do Centro de Referência de Assistência Social, CRAS, de Bonfim, Ilmara Rodrigues. 

Ela conta que a nova unidade CAIXA foi recebida com bastante entusiasmo por todos do município: “Os povos indígenas moram em comunidades muito distantes. Vai melhorar em praticamente 90%. Vai agilizar bastante os serviços para os beneficiários [dos programas sociais], para receber, pagar conta, 'pegar' cartão - que era muito difícil mesmo."

A nova unidade é chamada Rio Tacutu, em homenagem ao rio que marca a fronteira entre Brasil e Guiana, e funciona das 9h às 14h, nos dias úteis. Já o autoatendimento, que conta com três terminais, está disponível das 6h às 22h. 

A unidade está localizada na Rua São Sebastião, 640, bairro 1º de julho. É acessível a pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. Apresenta também sinalização interna funcional para facilitar o direcionamento e a movimentação dos clientes.

Além da nova unidade, o município conta com uma Lotérica CAIXA e dois Correspondentes CAIXA Aqui, sendo um na sede do município e outro na Vila São Francisco.

A inauguração da unidade em Bonfim faz parte de um protocolo de intenções firmado entre a CAIXA e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O acordo prevê o atendimento especializado aos povos indígenas nos estados de Roraima e Amazonas. 

As famílias indígenas contam com acolhimento e orientação para recebimento do Bolsa Família, respeitando a cultura e as tradições locais.

Para mais informações, acesse: caixa.gov.br.

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Economia
02/03/2023 19:01h

Medida é parte do protocolo assinado entre o banco e o Governo Federal

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A CAIXA e o Governo Federal seguem atuando em conjunto nas ações de atendimento especializado aos povos indígenas do Amazonas e de Roraima. Na segunda-feira, 27 de fevereiro, o banco abriu uma unidade de atendimento, em local temporário, em São Gabriel da Cachoeira, município amazonense às margens do Rio Negro. As instalações definitivas, já em obras, devem ser inauguradas em julho.

Com isso, a população passa a contar com serviços bancários regulares no município, além de atendimento dos programas sociais, como o Bolsa Família. 

O empregado da CAIXA, Breno Alves, conta que era necessário, todos os meses, deslocar-se com uma equipe do banco de Manaus para São Gabriel da Cachoeira, para atender os moradores. Esse atendimento era realizado com a colaboração de funcionários do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. "O Amazonas, como um todo, não tem estradas para todas as cidades. As nossas estradas aqui são os rios, são vias fluviais. Então, uma agência do porte da importância que a CAIXA tem para os beneficiários dos auxílios do governo, como FGTS, o próprio PIS que começou agora o pagamento, entre outras coisas -, e oferecimento de produtos bancários, isso aproxima um pouco mais a população daqui, que estava carente disso."

O horário de atendimento da unidade é das 9h às 14h (nove da manhã às duas horas da tarde) nos dias úteis. O autoatendimento, com quatro caixas eletrônicos, funciona das 8h às 18h (oito horas da manhã às seis da tarde). 

A abertura da unidade de atendimento em São Gabriel da Cachoeira vem na esteira de um protocolo de intenções firmado entre a CAIXA e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no começo de fevereiro. 

As medidas vão beneficiar cerca de 30 mil famílias indígenas de regiões remotas, com acolhimento e orientação para recebimento do Bolsa Família, respeitando a cultura e as tradições locais, como explica a presidenta da CAIXA, Maria Rita Serrano. "Apoiar a população mais vulnerável é nossa missão. Assim como na pandemia do coronavírus mais uma vez a CAIXA e seus empregados estarão ao lado do povo brasileiro no momento em que ele mais precisa. 30 mil famílias indígenas do Amazonas e Roraima serão beneficiadas pela ação da CAIXA."

Uma dessas ações é a rota do Caminhão CAIXA, que presta os mesmos serviços de uma agência, como o atendimento aos beneficiários dos programas sociais, por exemplo. Na última segunda-feira, o veículo chegou ao município roraimense de Normandia, e está instalado em frente à prefeitura municipal, no centro da cidade. O caminhão vai ficar na cidade até o dia 10 de março.

Já a agência-barco Chico Mendes segue com o atendimento aos povos indígenas do Amazonas. Até o próximo dia 10, o barco cumprirá uma rota que passará por Tonantins, Santo Antônio do Içá e Amaturá. Na unidade, os funcionários da CAIXA realizam entrega de cartões da Poupança Social Digital CAIXA e cadastramento de senhas, além de outros serviços.

Para um atendimento mais próximo, a CAIXA fará parceria com os CRAS, prefeituras e outras entidades locais. Somado a isso, equipes da CAIXA farão visitas periódicas aos municípios desses estados. 

Para mais informações, acesse caixa.gov.br.

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Economia
07/02/2023 14:00h

CAIXA e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome vão assinar protocolo de intenções que deve beneficiar 30 mil famílias indígenas

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A CAIXA e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome firmaram nesta terça-feira (7), um protocolo de intenções para ações de atendimento especializado aos povos indígenas dos estados de Amazonas e Roraima. 

As medidas vão beneficiar cerca de 30 mil famílias indígenas de regiões remotas, com acolhimento e orientação para recebimento do Bolsa Família, respeitando a cultura e as tradições locais, como explica a presidenta da CAIXA, Rita Serrano.

"Apoiar a população mais vulnerável é nossa missão. Assim como na pandemia do coronavírus mais uma vez a CAIXA e seus empregados estarão ao lado do povo brasileiro no momento em que ele mais precisa. 30 mil famílias indígenas do Amazonas e Roraima serão beneficiadas pela ação da CAIXA."

O protocolo tem prazo de 12 meses e poderá ser prorrogado. As ações de atendimento aos povos indígenas terão início já nesta quinta-feira, 9 de fevereiro, com a chegada do Caminhão CAIXA no município roraimense de Bonfim. A unidade móvel presta os mesmos serviços de uma agência, com atendimento aos beneficiários dos programas sociais, senha de beneficiários do INSS, Abono Salarial (PIS), FGTS, auxílio na utilização dos aplicativos CAIXA, desbloqueio de cartão e senha de contas.

Roraima receberá a primeira rota do caminhão, que passará ainda por Normandia, Amajari e Mucajaí até abril. No estado, as ações contemplam 10 mil famílias indígenas em sete municípios. Bonfim, além de ser rota da unidade móvel, será sede de uma nova agência da CAIXA. 

Já no estado do Amazonas, as ações de atendimento vão beneficiar 20 mil famílias indígenas. Rita Serrano explica mais:

“No Amazonas, iniciativa contempla 20 mil famílias indígenas em oito municípios. Ainda neste mês de fevereiro vamos abrir uma nova lotérica e uma nova agência em São Gabriel da Cachoeira. Também firmar parceria com os Cras (Centro de Referência de Assistência Social), prefeituras e outras entidades locais para levar um atendimento mais próximo, humanizado, e que respeite a cultura e a tradição, contem com a CAIXA."

Também no Amazonas, os municípios de Santo Antonio do Içá, Amaturá, Santa Isabel do Rio Negro, Tonantins e Eirunepé contarão com visitas periódicas de empregados CAIXA para atendimento especializado.

Em algumas localidades, haverá a expansão de terminais lotéricos e o banco avalia municípios que poderão receber novas unidades lotéricas e agências bancárias. A CAIXA vai investir também na expansão do atendimento remoto.

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04/02/2023 18:00h

Para ajudar no combate à proliferação das doenças, como infecções respiratórias e malária, a agência adventista criou um projeto para auxiliar comunidades expostas às insalubridades

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Agência Humanitária da Igreja Adventista do Sétimo Dia (ADRA), em parceria com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), doou 1.500 redes com mosquiteiros para auxiliar na redução da proliferação de diversas doenças infecciosas, principalmente, a malária. 

Na última semana, o governo federal acendeu um sinal de alerta em saúde pública na maior terra indígena do Brasil, a Yanomami. Além de doenças como infecções respiratórias e malária, os povos Yanomami estão sofrendo com uma desnutrição aguda grave. 

Na tentativa de amenizar esse quadro e levar auxílio aos Yanomami, a ADRA e outras instituições parceiras estão captando recursos e disponibilizando nutricionistas na CASAI para atender e auxiliar as comunidades expostas às insalubridades. A iniciativa conta com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). 

Distribuições dos mosqueteiros

O ato de entrega à FUNAI aconteceu hoje (03), às 11h, na sede da ADRA Roraima, localizada na Rua Belarmino F. Magalhães, 1584 - Tancredo Neves, Boa Vista. Parte dos itens serão destinados à CASAI.

O evento contou com a presença do chefe de agentes da Funai, Germando da Silva, com o vice-presidente dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), Jonas Yanomami, e o representante do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).

Sobre a ADRA 

A ADRA está presente em mais de 130 países e, no Brasil, está organizada em 16 regionais que atendem todos os estados brasileiros. A instituição está sempre em diálogo com outras entidades para estabelecer um processo de auxílio que visa suprir as necessidades de pessoas em situação vulnerável de forma coordenada e complementar.

Diante desta emergência, que deixou suscetíveis idosos, crianças e adultos desnutridos em estado caótico de saúde, a agência disponibilizou uma conta PIX para receber doações que serão revertidas em auxílio ao povo Yanomami.

Você pode colaborar e doar através da chave PIX: SOS@ADRA.ORG.BR.

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03/02/2023 16:30h

Há anos, AMIG cobra do governo fiscalização precisa de operações clandestinas

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A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) têm cobrado do governo federal o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) por uma estrutura capaz de realizar uma fiscalização eficaz na atividade mineral em todo o território nacional. A associação afirma que repudia o garimpo ilegal pelas tragédias irreparáveis tem causado ao país, - em especial destacou a tragédia humanitária que a população Ianomâmi têm vivido-. Para a associação, a solução para colocar um fim às barbáries provocadas pelas operações clandestinas é o fortalecer a ANM.

A AMIG argumenta que a atividade de mineradoras ilegais tem sido uma constante e, para eles, a irregularidade cresceu ainda mais por conta de enfraquecimento dos órgãos de apoio aos indígenas e de combate a crimes ambientais no governo Bolsonaro. Para o presidente da associação, José Fernando Aparecido de Oliveira, a mineração ilegal, ocupa um território similar ao que a mineração legal ocupa no Brasil. 

Outra questão referente à operações clandestinas é a evasão fiscal generalizada. O consultor de Relações Institucionais e Econômicas da AMIG, Waldir Salvador, alerta que além da sonegação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), o garimpo ilegal não paga por alvarás, imposto de renda, tributação do ISS, entre outros. 

No início de janeiro, em carta enviada carta ao Governo Federal e ao Ministério de Minas e Energia, a AMIG reivindicou uma atividade mineral sustentável e benéfica para mineradoras, municípios e para os cidadãos.

 

Reportagem, Karina Chagas

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30/01/2023 10:17h

Campanha "Vacina, parentinho!" contribui na comunicação comunitária e na distribuição de materiais informativos para os povos tradicionais dos municípios da Amazônia Legal. Iniciativa também é voltada para rádios, com a distribuição de três spots de utilização gratuita

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O Fundo das Nações Unidas para a Infância em parceria com o Instituto Peabiru lançou, em janeiro, campanha de incentivo à vacinação indígena, a "Vacina, parentinho!". A iniciativa conta com a participação de lideranças e organizações indígenas e outros parceiros que estão unidos para aumentar a adesão e as coberturas vacinais dentro dos territórios tradicionais. 

Segundo Antônio Carlos Cabral, especialista em Saúde e HIV do UNICEF, a vulnerabilidade dos povos indígenas diante da covid-19 mais uma vez evidenciou a necessidade de fortalecimento das políticas públicas de saúde indígena. “Para o UNICEF é fundamental garantir a vacinação e, consequentemente reverter o baixo índice de cobertura vacinal  da população indígena, em especial as crianças. Também, identificar, registrar e monitorar as crianças não imunizadas, impedindo que doenças graves e risco de mortalidade afetem esta população, como o sarampo e a paralisia infantil”. 

Visando garantir a representatividade e fazer valer a voz indígena, diversas lideranças participaram da campanha dando depoimentos e convidando a população indígena a se vacinar. Entre elas está Puyr Tembé, coordenadora da Federação das Povos Indígenas do Pará (FEEPIPA). A mulher indígena é voz ativa na defesa dos direitos das comunidades tradicionais. Ela destaca que os indígenas sofrem constantemente com ameaças oriundas dos conflitos socioambientais. Para defender a existência do seu povo e de todos os povos indígenas, Puyr também defende as vacinas. “A vacina salva vidas e é muito importante para a continuidade das nossas gerações”, declara. 

A campanha disponibiliza materiais em formatos físicos e digitais, como explica o gerente de projetos do Instituto Peabiru, Cláudio Melo. “Além da versão digital, nós imprimiremos cartazes e banners da campanha que serão entregues às comunidades indígenas com quem temos parceria. Em relação aos spots, qualquer rádio interessada pode veicular de forma gratuita o material”, declara. Os materiais serão compartilhados nas redes sociais dos parceiros interessados. 

VACINA, PARENTINHO: PARA EMISSORAS DE RÁDIO:

Os três spots "Vacinação Indígena - União Sagrada", "Vacinação Indígena - Histórico" e "Vacinação Indígena - Ancestralidade" são de uso gratuito e estão disponíveis para download neste conteúdo (no topo da página). Também podem ser acessados neste link.

VACINA, PARENTINHO: Combate à desinformação e protagonismo da juventude

Com a desinformação provocada pelas fake news, ainda há resistência ao uso dos imunizantes nas aldeias. Por isso, vídeos, cards e spots de rádio foram criados para explicar a importância das vacinas e a necessidade de seu uso, impedindo o avanço de doenças graves nas comunidades tradicionais. 

Patrícia Guajajara integra a Rede de Jovens Comunicadores na Amazônia. A indígena mora na aldeia Xupé, na Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante, no Maranhão. Ela conhece bem o impacto negativo das fake news nas aldeias. Foi com muito diálogo que sensibilizou e desconstruiu notícias falsas sobre as vacinas. “Quando a gente ama uma pessoa, a gente fala de coisas boas para ela. A vacina é uma coisa boa, por isso falamos dela para os nossos parentes”. 

VACINA, PARENTINHO: Pacto pela vacinação indígena

Jaqueline Xucuru é secretária municipal de saúde em Pesqueira, no Ceará. A liderança trabalha arduamente para garantir vacina aos povos indígenas da região. “A vacinação é um direito e precisa ser um acordo mútuo entre os serviços de saúde, os profissionais de saúde e sobretudo entre a população indígena”.

Visão defendida também por Luiz Penha Tucano, profissional da vigilância em saúde do município mais indígena do Brasil, São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Para Luiz, a adesão das lideranças faz diferença na imunização. O primeiro passo é explicar esta importância. “A vacina é um dos grandes avanços e uma grande aliada que nos ajuda a combater diversos males que entram nas aldeias”. 

Como forma de sensibilizar gestores públicos e sociedade civil, o UNICEF desenvolveu a Busca Ativa Vacinal. A nova ferramenta e metodologia social visa aumentar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes, com olhar prioritário para indígenas e outras populações mais vulneráveis. Os 2023 municípios que participam do Selo UNICEF já aderiram à iniciativa. 

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21/01/2023 14:20h

Segundo Ministério dos Povos Indígenas, mais de 570 crianças indígenas morreram de fome nos últimos 4 anos

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Diante da grave crise humanitária e sanitária que assola o povo Yanomami, o Governo Federal decretou estado de calamidade pública na terra indigena e convocou uma ação emergencial para oferecer suporte aos povos indígenas em Roraima. Em decreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu o "Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami", com duração de 90 dias, sendo que o grupo tem metade desse tempo para entregar um plano de ações estruturantes.

O decreto foi assinado pelo presidente, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. A publicação saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (20). 

Quem também compõe o comitê é o Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência Social e Combate à Fome. Segundo o chefe da pasta, o ministro Wellington Dias, o governo vai atuar nas frentes de saúde, assistência aos povos indígenas da região e no enfrentamento da desnutrição. “O objetivo é tratar, de forma emergencial, aquilo que necessita de atenção emergencial, integrado com o estado, com  municípios, com as entidades, com a presença das Forças Armadas, a presença também do Ministério da Justiça e Segurança, enfim, mas também ter um plano que possa garantir as condições de qualidade de vida, de dignidade para os povos indígenas assim como a população de Roraima e do Brasil”, afirmou Dias.

Segundo dados do Sistema de Informações da Atenção à Saúde Indígena, 99 crianças de até 5 anos morreram em terras Yanomamis no ano de 2022. “É muito triste saber que indígenas, sobretudo 570 crianças Yanomami, morreram de fome durante o último governo. Tomaremos medidas urgentes diante dessa terrível crise humanitária imposta contra nossos povos, oferecendo todo suporte necessário a eles”, declarou a ministra Sonia Guajajara, em nota.

Emergência de saúde

Também nesta sexta-feira, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública para enfrentar a desassistência sanitária das populações no território Yanomami. Equipes do órgão estão desde segunda-feira (16) na região, que tem mais de 30 mil habitantes, e encontraram crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outras doenças.

Nísia Trindade, ministra da Saúde, descreveu a situação como dramática. Diante desse cenário, a pasta também instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami), que estará sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), e anunciou o envio imediato de cestas básicas, insumos e medicamentos.

Após o retorno da missão, que deverá acontecer no próximo dia 25, a equipe tem cerca de 15 dias para apresentar um levantamento completo sobre a situação de saúde na qual os indígenas se encontram.

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31/05/2022 15:48h

Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados tem o objetivo de melhorar o fornecimento de energia elétrica em Roraima, ligando o estado ao Sistema Interligado Nacional

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Desde que Roraima deixou de receber energia elétrica vinda da Venezuela, em 2019, o estado passou a ser 100% abastecido com energia de cinco termelétricas. Frequentemente, os roraimenses são surpreendidos por apagões. Uma das alternativas para melhorar o fornecimento de energia para os 652.713 moradores de Roraima estimados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a extensão do Linhão de Tucuruí do Pará até Roraima. Isso ligaria o estado ao Sistema Interligado Nacional (SIN). 

O professor de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Camargo, destaca a importância da integração de Roraima ao SIN. “A única capital brasileira que não está conectada ao Sistema Interligado Nacional é Boa Vista. O estado de Roraima, portanto, será muito beneficiado por essa interconexão. De uma parte, ela aumenta a confiabilidade do sistema e, além disso, permite que ele desligue usinas termelétricas a óleo combustível, que são caríssimas e estão atualmente ligadas.”

Segundo dados mais recentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a distribuidora Boa Vista registrou uma Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) de 2,21 apagões em março de 2022. Isso significa que cada unidade consumidora sofreu mais de dois apagões no mês, considerando interrupções iguais ou superiores a três minutos.  

No entanto, em algumas regiões pode faltar energia mais vezes, como em Caroebe, que registrou 6,12 apagões por unidade consumidora no mês de março, e São Luiz do Anauá, com 5,74 interrupções de energia.

Evandilson Alves, diretor e locutor da rádio Anauá FM, conta como é a situação em Rorainópolis. “Hoje, por exemplo, nós temos programado mais um desligamento. Acontece sempre aqui no nosso município, infelizmente”. Segundo ele, os apagões impactam negativamente no dia-a-dia dos cidadãos e nos negócios.

“Imagina você em um domingo pela manhã, único dia que você está em casa, falta energia de 7h às 13h. Fora os negócios. Para nós que temos uma emissora de rádio, não temos um gerador próprio, nos causa um prejuízo muito grande, tanto com a responsabilidade que nós temos com o nosso ouvinte, como também com o nosso patrocinador que deixamos de divulgar.”

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o custo total do empreendimento do Linhão de Tucuruí é de cerca de R$ 2,3 bilhões, enquanto o custo da Conta de Consumo de Combustível, somente para compensar os custos de diesel e gás das termelétricas de Roraima, chega a quase R$ 2 bilhões por ano. 

Mas a obra depende da aprovação de um projeto de lei, pois precisará cruzar por terras indígenas para fazer a ligação. O projeto de lei complementar em tramitação na Câmara dos Deputados (PLP 275/2019) declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como de relevante interesse público da União. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-RR) afirma que o Linhão de Tucuruí vai beneficiar toda a população brasileira, com a redução dos custos de energia termelétrica.

“O benefício não é só para Roraima, é para todo o Brasil, já que hoje o consumidor brasileiro arca com parte das despesas, subsidiando o custo de energia em Roraima. Ressaltando que 122 quilômetros são de terras indígenas Waimiri Atroari e vai passar do lado da BR-174. Então não vai ter problema nenhum de desmatamento.”

O parlamentar também ressalta as melhorias que o estado receberá após a implantação da ligação com o SIN. “Isso também vai dar condições para que Roraima atraia mais investimentos, indústrias de transformação, já que o estado está avançando muito no agronegócio, mas precisa transformar esses produtos - a soja em óleo, farelo de soja, ter granjas - e precisa de ter uma energia de qualidade”, acrescenta.

Novo marco do setor elétrico pode reduzir impacto tarifário em 2022

Indenização

De acordo com o PLP, a linha de transmissão de energia deve atravessar as terras do povo Waimiri Atroari, na divisa entre Roraima e Amazonas, onde serão erguidas 250 torres de transmissão. Para isso, o texto assegura uma indenização às comunidades indígenas afetadas, sem prejuízo das demais compensações previstas em lei. A Associação Indígena Waimiri Atroari argumenta que a compensação é necessária devido ao impacto ambiental da obra.

O engenheiro Ivan Camargo concorda com a compensação aos impactos causados na região, mas considera que o benefício justifica a obra: “Eu considero um serviço público indispensável. Ligar o Sistema Interligado Nacional à capital do estado de Roraima vai trazer muitos benefícios, portanto, é uma exigência que o estado tem que impor para melhorar a qualidade de vida dos habitantes de Roraima”, defende.

Segundo o texto, cabe ao Poder Executivo regulamentar os procedimentos de consulta às comunidades e de cálculo da indenização. 

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07/04/2022 18:29h

No cargo há menos de uma semana, o ministro da Agricultura, Marcos Montes, participou de reunião com membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)

O novo ministro da Agricultura, Marcos Montes, defende a proposta que regulamenta a exploração mineral em terras indígenas e propõe que os minerais estratégicos – como os usados para a fabricação de fertilizantes – sejam priorizados e separados dos demais. Segundo Montes, será necessário um processo de esclarecimento sobre o projeto de lei nº 191/2020, que permite a mineração nessas áreas, e de muito diálogo com os indígenas. Para o ministro, a regulamentação da mineração, principalmente com foco no potássio, pode ser rentável aos povos nativos. 

O objetivo do Governo é encontrar formas de destravar projetos de exploração de potássio e outros minerais, como o de Autazes (AM). O projeto nº 191/20 pode ir ao Plenário da Câmara dos Deputados ainda em abril. O ministro ressaltou que a matéria é “delicada” e tem que ser abordada com “cuidado” no convencimento aos indígenas.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), garantiu que a bancada não vai discutir a exploração de ouro e diamante nessas áreas. “Não é pauta da FPA. Não vamos discutir temas como a mineração de pedras preciosas, que não interessa ao agro nesse momento”, disse. “O que o ministro coloca, de separar o que é estratégico, é o que a FPA vai tocar”, concluiu.

Já Márcio Remédio, diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), disse que a maior parte do potássio brasileiro não se encontra em terras indígenas, mas diz que há exemplos bem-sucedidos ao redor do mundo de como viabilizar a exploração mineral nessas reservas. “Se produz e se investe em mineração em ambientes com segurança jurídica. No Canadá, o governo atuou fortemente no processo de regulamentação”, disse Remédio. Segundo ele, 80% da produção mineral do Canadá é feita por meio de contratos entre empresas e indígenas, e 14% da força de trabalho do setor mineral canadense é indígena. “A renda per capita é de 58 mil dólares canadenses ao ano”. 

Segundo Remédio, no Brasil há potencial para produzir 2,2 bilhões de toneladas de sais de potássio para extração. A estrutura geológica da região é semelhante à dos Montes Urais, na Rússia, e de Saskatchewan, no Canadá, principais produtores mundiais do nutriente. Alguns pontos mapeados, porém, passam por terras indígenas.
 

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21/02/2022 11:20h

Das 23 operações em andamento em diferentes estados do país, 16 são em terras indígenas e em áreas de proteção ambiental

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A Força Nacional reforçou as operações em terras indígenas este ano. A ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na região busca combater a criminalidade em áreas ambientais e na proteção das reservas.  

Atualmente, a Força Nacional de Segurança Pública está com 23 operações em andamento nos estados do Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul e Acre. Do total de operações em andamento, 16 são em terras indígenas e em áreas de proteção ambiental.

Somente em 2021, as operações da Força Nacional em Terras Indígenas, ambientais e de combate a incêndios florestais, auxiliaram na aplicação de quase R$ 30 milhões em multas ambientais; apreensão de 42.000 litros de combustível, de 31.000 quilos de pescados, de 4.529 m³ de tora e de madeira serrada, de 969 animais, de 1.976 kg de minérios; 190 pontos de incêndios combatidos; 91 prisões em flagrante, entre outros.

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A Força Nacional de Segurança Pública atua em apoio a órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal e governos estaduais. Além das operações em áreas indígenas e ambientais, são operações de cunho ostensivo, judiciária, perícia e em fronteira.  

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, destaca que a atuação da Força Nacional está focada, principalmente, na proteção ambiental. “As ações integradas de combate à criminalidade estão na agenda do Governo Federal. Estamos alinhados e empenhados na repressão aos crimes ambientais”, afirmou. 

As operações contam com o apoio logístico dos órgãos demandantes, responsáveis por dispor de infraestrutura necessária ao efetivo.

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