Data de publicação: 06 de Novembro de 2023, 20:15h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:31h
Cerca de 5 mil famílias indígenas do Mato Grosso do Sul devem ser beneficiadas com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc-MS), serão investidos cerca de R$ 5 milhões para garantir a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares, indígenas e quilombolas de 35 municípios do estado.
De acordo com o secretário executivo da agricultura familiar, povos originários e comunidades tradicionais da SEMADESC-MS, Humberto Mello Pereira, o programa visa atender as famílias indígenas em situação vulnerabilidade alimentar.
“O objetivo é a gente atingir o maior número de famílias que estão em situação de vulnerabilidade alimentar. Mato Grosso do Sul tem 79 municípios. Então, com essa ação vamos atingir praticamente 50% dos municípios do Mato Grosso do Sul. O recorte que utilizamos para priorizar esses municípios foi também onde a Conab faz a entrega de praticamente 6 mil cestas básicas. Então, a gente está complementando essas cestas em áreas onde a gente tem os maiores problemas de famílias, de crianças indígenas vivendo em situação de vulnerabilidade”, explica.
O secretário ainda destaca a importância de garantir políticas de emancipação dos povos originários.
“A gente quer virar essa página de ter que ficar atuando na ação emergencial e passar a implementar políticas públicas emancipadoras, como o crédito, como a questão da participação deles no PAA. Por exemplo, a gente vai ter muita família dos povos originários agora fornecendo produtos para complementar a cesta de outras famílias que recebem. Então, isso é um fator importante, uma ação que é multiplicadora porque gera renda na própria comunidade, produção, aquisição e comercialização. Um círculo que se renova ali dentro da comunidade, fazendo com que o recurso destinado a eles permaneça circulando na comunidade”, destaca.
Como os agricultores podem participar do programa?
Os pequenos agricultores interessados em habilitar a participação no processo do programa e apresentar a proposta de venda tem até 20 de novembro para procurar os escritórios locais da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) ou as Secretárias de Desenvolvimento Rural dos municípios. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável por igual período.
Segundo o edital do programa, serão aceitas propostas de agricultores familiares rurais e urbanos, bem como povos e comunidades tradicionais, pescadores artesanais, mulheres agricultoras familiares e os beneficiários da reforma agrária interessados em fornecer gêneros alimentícios por meio da modalidade compra com doação simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos (CDS/PAA).
Podem participar do processo de credenciamento agricultores dos municípios de Amambai; Anastácio; Antonio João; Aquidauana; Aral Moreira; Bataguassu; Bela Vista; Bodoquena; Brasilândia; Caarapó; Campo Grande; Coronel Sapucaia; Corumbá; Dois Irmãos do Buriti; Douradina; Dourados; Eldorado; Guia Lopes de Laguna; Iguatemi; Japorã; Jardim; Jateí; Juti; Maracaju; Miranda; Naviraí; Nioaque; Paranhos; Ponta Porã; Porto Murtinho; Rio Brilhante; Sete Quedas; Sidrolândia; Tacuru e Vicentina.
Programa de Aquisição de Alimentos
Conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Programa de Aquisição de Alimentos possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para isso, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar com dispensa de licitação e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Além do Mato Grosso do Sul, o programa abrange os povos indígenas da Bahia, Ceará, Roraima, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte e Piauí.
