Data de publicação: 12 de Dezembro de 2023, 21:00h, Atualizado em: 12 de Dezembro de 2023, 21:31h
Nesta quinta-feira (14), em sessão conjunta de deputados e senadores, será feita a análise de 39 vetos e 20 projetos no Congresso Nacional. Uma das discussões mais aguardadas são os vetos do presidente Lula a respeito do marco temporal de terras indígenas.
A votação está prevista para acontecer a partir das 10h. Para derrubar um veto presidencial é preciso maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados e 41 de senadores. O veto é mantido, caso esses números não sejam alcançados.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), tem certeza que a maioria será contrária aos vetos.
“São muitos vetos a serem apreciados, o veto do marco temporal quase que com certeza será destacado, a exceção de três ou quatro itens que não temos objeção nenhuma que entre na cédula, então deve ser destacado para votação nominal assim como alguns outros vetos. Vai ser uma sessão bem movimentada pra gente conseguir chegar a um resultado final. Vamos destacar e vamos derrubar, não tenho dúvida disso”, analisa.
A FPA reuniu os seus membros nesta terça-feira (12) para, entre outros assuntos, discutir a derrubada dos vetos ao marco temporal. A Frente é o maior bloco político do Congresso, composto por 374 parlamentares, sendo 324 deputados e 50 senadores.
Marco temporal
No último dia 20 de outubro, o presidente Lula vetou o principal ponto do PL 490/2007, que estabelece que os povos indígenas só possuem o direito de reivindicar as terras que eles ocupavam no dia 5 de outubro de 1988 — data de promulgação da Constituição Federal.
A FPA defende que a proposta visa o direito de propriedade, além de evitar conflitos e garantir a segurança jurídica.
Desde o início de novembro, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal tentam se reunir para apreciar os itens vetados pelo Executivo, mas a sessão já foi adiada algumas vezes.
