O índice de coleta e tratamento de esgotos no Brasil está em torno de 55,8%. Os dados são dos Diagnósticos Temáticos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) 2022, divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. E quando o recorte é regional, a situação se complica. Em todo o Nordeste, apenas 30,2% da população tem acesso à rede de esgotamento sanitário.
Em contrapartida, os índices de manejo dos resíduos sólidos urbanos no Nordeste ultrapassam os 82%, mas ainda fica atrás do Centro-Oeste, Sudeste e Sul, cujo manejo fica acima dos 90%. A pior situação é a do Norte, onde apenas 79% dos resíduos sólidos urbanos são coletados.
O objetivo do setor é mudar esse panorama até 2033, elevando o atendimento de esgotamento sanitário para alcançar 90% dos brasileiros, como preconiza o Marco Legal do Saneamento. A meta também é fazer com que, pelo menos, 99% dos habitantes possam contar com abastecimento de água.
Sancionado pela Presidência da República em julho de 2020, o novo marco legal do saneamento básico visa modernizar o ambiente regulatório nacional, com o intuito de estabelecer novas alternativas de financiamento e mecanismos para universalizar os serviços.
Nos últimos dois anos, mais de R$ 82 bilhões já foram empenhados em leilões do setor, segundo levantamento da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindcon).
Percy Soares Neto, diretor executivo da Abcon, explica que a universalização dos serviços vai trazer benefícios de diversas ordens, como o econômico, que já que os investimentos podem resultar em R$ 1,4 trilhão de benefícios socioeconômicos para o Brasil até 2040, além de gerar mais de 1,5 milhão de empregos, e o ambiental, uma vez que melhores índices de coleta e tratamento de esgoto estão ligados diretamente com a qualidade da água em todo o País.
“A gente consegue melhorar o meio ambiente, ou seja, reverter um dos principais problemas de poluição e qualidade da água, e ao fazer isso, acelerar a roda da economia. É um processo de ganha-ganha em todas as fontes”, aponta.
Ainda de acordo com o diretor executivo da Abcon, para que o PIB brasileiro receba esse impacto positivo, serão necessários investimentos de cerca de R$ 900 bilhões no setor, o que impulsiona a indústria, que por sua vez puxa mais investimentos e gera emprego e renda.