Agentes das Forças Armadas, Polícia Civil e Polícia Militar do Paraná estão colaborando de forma integrada na Operação Ágata Conjunta Sul - Fronteira Segura para Todos. A ação tem o objetivo de combater crimes transfronteiriços, como tráfico de drogas e armas, contrabando de mercadorias e crimes ambientais, como explica o Chefe do Estado-Maior da Operação Ágata Conjunta Sul, Claudio Eduardo Silva Dias. 

“A operação Ágata conjunta sul é uma operação conduzida pelo Ministério da Defesa coordenada no âmbito do Ministério da Defesa e executada pelas Forças Armadas, Marinha do Brasil, Exército, Aeronáutica e os órgãos de segurança pública e agências. Estão conosco, Ibama, polícias militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal — órgãos de fiscalização de um modo geral. Ela tem como objetivo reduzir os crimes, principalmente tráfico de drogas, contrabando, descaminho, tráfico de pessoas. Tudo isso que passa por essa fronteira nós buscamos nesse período da operação, que seja reduzido”, explicou o major. 

A operação está sendo realizada na região Sul, abrangendo Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Envolve ações preventivas e repressivas nas fronteiras terrestres e marítimas. As forças de segurança e as Forças Armadas estão empenhadas em impedir a ocorrência de crimes que têm graves repercussões — tanto na própria região de fronteira quanto nos outros municípios do Estado.

A operação ainda não tem data para finalizar, mas até o momento já foram apreendidos inúmeros contrabandos como cigarros, drogas, entre outros — afirmou o Sub-Chefe do Estado-Maior da Operação Ágata Conjunta Sul, Coronel Francisco José Borges da Silva.

“Até agora nós tivemos apreensões de cigarro, apreensão de drogas, tivemos essa interceptação hoje dessa aeronave, apreensões essas, resultados esses, tanto no oeste do estado do Paraná, no oeste de Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, a nossa faixa de fronteira”, acrescentou.

As polícias Civil e Militar do Paraná estão prestando apoio durante a Operação Ágata Conjunta Sul, especialmente nas proximidades da fronteira com Argentina e Paraguai, além de reforçarem o policiamento ostensivo preventivo, em conjunto com as forças integradas.

A Operação Ágata conta com a participação da Marinha do Brasil, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ibama, Anvisa, ICMBio, Anatel, Secretaria de Segurança Pública e Secretarias da Agricultura dos estados da região Sul, bem como outros órgãos de fiscalização federais, estaduais e municipais.
 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou, na noite deste sábado (21), o comandante do Exército, general Júlio César Arruda. No lugar, foi nomeado o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, atual comandante militar do Sudeste. A troca ocorre em meio à tensão entre o petista e o Exército, devido à falta de ação frente aos atos de 8 de janeiro e resistência a punir eventuais militares que tenham participado dos atos.

O anúncio oficial foi feito à noite, em edição extra do Diário Oficial da União. Minutos antes, após reunião no Palácio do Planalto com o presidente Lula e com o chefe da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Defesa, José Múcio, comentou a decisão aos jornalistas. “Evidentemente que depois desses últimos episódios, a questão dos acampamentos, a questão do 8 de janeiro, as relações, principalmente com o comando do Exército, sofreram uma fratura no nível de confiança. E nós achávamos que precisávamos estancar isso logo de início, até para que nós pudéssemos superar esses episódios”, explicou o ministro.

Segundo Múcio, o comunicado foi feito ao general Arruda ainda na manhã de sábado. Para o ministro, a troca no comando do Exército brasileiro acontece para demonstrar que o governo está “investindo mais uma vez na aproximação das nossas Forças Armadas com o governo do presidente Lula”. A passagem oficial de comando ocorre nesta semana.

Um dos principais motivos para a queda do general Arruda foi por não ter atendido o pedido de Lula para demitir o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que foi nomeado no fim do governo anterior para cuidar do 1º Batalhão de Ações de Comandos (BAC), que fica em Goiânia. A não remoção dos acampamentos de bolsonaristas em frente aos quartéis após a vitória de Lula nas eleições também contribuiu para a exoneração anunciada no sábado.

Um dia antes, Lula convidou os comandantes do Exército, Marinha, Aeronáutica e do Estado Maior, bem como o ministro da Defesa, José Múcio, e empresários da indústria da Defesa para discutir medidas para a modernização das Forças. Múcio, no entanto, garantiu que os atos antidemocráticos não estiveram em pauta.

O novo comandante do Exército, o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, que estava à frente do Comando Militar do Sudeste, era o segundo na linha sucessória pelo critério da antiguidade, escolhido por Múcio para nomear os comandantes, logo após Arruda. O novo chefe, porém, ganhou destaque por discursos recentes cobrando respeito ao resultado das eleições e às instituições democráticas.

Conforme prometido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para depois do segundo turno das eleições, o Ministério da Defesa apresentou a auditoria feita sobre as urnas eletrônicas. O estudo, divulgado no fim dessa quarta-feira (09), não encontrou qualquer divergência entre os boletins de urnas analisados e os resultados emitidos pela Justiça Eleitoral, tanto no primeiro como no segundo turno da votação.

De acordo com documento assinado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, foram 943 boletins de urnas averiguados, sendo 442 no primeiro turno e 501 no segundo.  “Conclui-se que a verificação da correção da contabilização dos votos, por meio da comparação dos Boletins de Urna (BU) impressos com os dados disponibilizados pelo TSE, ocorreu sem apresentar inconformidade”, aponta a auditoria realizada por oficiais de carreira das Forças Armadas, especialistas em tecnologia da informação e segurança cibernética.

“É importante frisar que nenhuma fraude foi apontada. E por que é importante falar em fraude? Porque existe a possibilidade de pedir a cassação do mandato de quem foi eleito se houver fraude na votação, se houver fraude no sistema, isso está na constituição. Por isso é muito importante que o relatório não  aponta fraude", destaca o especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo.

Em nota, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, exaltou a integridade do sistema eleitoral. “O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”.

As entidades fiscalizadoras a que Moraes se refere são as 21 instituições nacionais e internacionais convidadas pela Justiça Eleitoral para acompanhar o processo eleitoral brasileiro. Dentre elas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Tribunal de Contas da União também realizaram suas auditorias, ambas sem encontrar qualquer divergência nos resultados ou indícios de fraude.

As Eleições Gerais de 2022 marcaram a primeira vez que as Forças Armadas participaram do pleito como entidade fiscalizadora. Nas votações anteriores, os militares ficaram encarregados unicamente da segurança e logística de transporte das urnas.

Sugestões

Apesar do resultado da auditoria, que frustrou grande número de apoiadores do  presidente Bolsonaro, o Ministério da Defesa apresentou ressalvas quanto ao alcance da inspeção feita pelos militares e criticou uma suposta falta de acesso a dados. “De todo o trabalho realizado, observou-se que, devido à complexidade do SEV (Sistema Eletrônico de Votação) e à falta de esclarecimentos técnicos oportunos e de acesso aos conteúdos de programas e bibliotecas, mencionados no presente relatório, não foi possível fiscalizar o sistema completamente, o que demanda a adoção de melhorias no sentido de propiciar a sua inspeção e a análise completas”, afirma o documento.

Além disso, o ministério pediu que a Justiça Eleitoral atenda a sugestão dos técnicos militares de realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento da compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos, bem como promover a análise minuciosa dos códigos que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas.

Rollo, no entanto, destaca que o programa das urnas não foi questionado pelas demais entidades fiscalizadoras. “É bom lembrar que o código-fonte ficou à disposição de qualquer interessado, e principalmente os partidos políticos, que lançavam  seus candidatos, desde outubro do ano passado. Então desde outubro do ano passado até aqui, ninguém reclamou do código-fonte, ninguém achou nenhum tipo de inconsistência no código-fonte”, observa o advogado.

Sobre isso, a nota assinada por Moraes afirma que “sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas”. Por fim, o presidente da Justiça Eleitoral reiterou que “as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos”.

Há uma semana, numerosos grupos de bolsonaristas, manifestantes da direita, ocupam as redondezas dos quartéis generais das principais cidades do país. Entoando o hino nacional, vestidos de verde e amarelo e abraçados à bandeira nacional, cobram, entre outras coisas, uma resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre supostas denúncias de  fraudes nas eleições presidenciais do último domingo (30). Alegam estar nas ruas, muitos acampados em barracas de lona, para evitar que o comunismo se torne o regime político do país e que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tome posse em janeiro de  2023. 

Em Brasília, a região do Quartel General, localizada em área nobre da cidade, a cerca de 8 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, é o endereço onde estão reunidos cerca de 3.000 manifestantes vindos de todas as partes do país, de acordo com a organização do movimento. A bancária Naiara Priscila veio de Pitangueira, no interior de São Paulo. Enfrentou 14 horas de estrada, num ônibus, junto com outros 60 conterrâneos.  “O que motivou a gente a vir para cá é estar lutando em prol do nosso país.”

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Nesta segunda-feira (7), caminhoneiros, também vindos de vários cantos do Brasil, se unem aos manifestantes acampados. Os primeiros chegaram a ocupar uma das faixas do Eixo Monumental, via que desemboca na Esplanada. O movimento não tem nome nem liderança definida, mas alguns organizadores, que estão no QG há uma semana, são porta-vozes dos manifestantes. Como explica Juscelino Fernandes: “Aqui é um movimento em prol do Brasil. Nós somos contra o comunismo. Queremos uma eleição justa.”

Ainda segundo os manifestantes, haverá outras paralisações nas estradas. Eles garantem que só vão deixar o QG, depois que as Forças Armadas se manifestarem sobre a auditoria nas urnas. O documento deveria ser apresentado nesta segunda. No entanto, o Ministério da Defesa informou, por meio de nota, que o relatório só será enviado ao TSE nesta quarta-feira (9).

Confira a nota na íntegra

“O Ministério da Defesa informa que, no próximo dia 9 de novembro, quarta-feira, será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório do trabalho de fiscalização do sistema eletrônico de votação, realizado pela equipe de técnicos militares das Forças Armadas.”

Exército pede ajuda

Em nota oficial encaminhada nesta segunda-feira (7) a vários órgãos da área de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal (GDF), o Exército solicitou ajuda para “manter a ordem”, entre os manifestantes que ocupam a área do Quartel General da instituição, no Setor Militar Urbano,em Brasília. No documento, há ainda a recomendação  para que  os órgãos de segurança atuem em parceria, a fim de  controlar o trânsito de veículos e também impedir o uso de carro de som e atuação de ambulantes no local, assim como o uso de barracas. Atividades que são consideradas ilegais naquele local.
 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, promoveu, nesta terça-feira (16), um encontro com 30 representantes do Exército Brasileiro, que presta apoio à Pasta, quando necessário, nas ações de resposta a desastres naturais, além de ser responsável pela execução in loco da Operação Carro-Pipa, que leva água potável a áreas rurais do semiárido brasileiro. Além de debater a parceria, os militares também fizeram uma visita guiada às instalações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em Brasília.

“Este é um evento extremamente importante, pois é de preparação para emergências e envolve uma instituição importantíssima nas respostas aos desastres, tanto pela capilaridade que tem em todo o país, que é de dimensões continentais, como também na sua capacidade operacional, logística e seu treinamento para ações de defesa civil”, afirmou o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas.

“O Exército brasileiro é uma instituição recorrentemente envolvida na resposta aos desastres, tanto com aeronaves quanto com a logística. Sempre foi uma instituição muito séria, parceira, comprometida, preparada e está disponível 24 horas por dia. Todo o Brasil precisa do apoio do Exército em casos de desastre”, completou o secretário.

Coronel do Exército Brasileiro, Alexandre Rodrigues, que é do Comando de Operações Terrestres, destacou a importância do encontro desta terça-feira. “Nosso objetivo é entender melhor o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) e como as capacidades inerentes às forças terrestres podem ser utilizadas em apoio à população”, explicou. “Essa parceria existe por meio dos Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Defesa, que aciona as Forças quando necessário. Esse acordo de cooperação baliza as ações desencadeadas pelas Forças Armadas nos momentos de resposta ao desastre”, completa.

Organização das Nações Unidas

Também nesta terça-feira, o diretor do Cenad, Armin Braun, recebeu representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) para uma reunião técnica (foto à esquerda). Um dos participantes foi o vice-chefe do Escritório Regional para as Américas e o Caribe das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres, Nahuel Arenas.

“O escritório das Nações Unidas tem uma parceria muito forte com a Defesa Civil Nacional. Os desastres acontecem a todo o momento e nós temos que estar prontos para responder aos desastres. Temos a missão de apoiar os governos nacionais e locais a responderem da melhor forma”, afirmou Arenas.

Durante a reunião, Braun se referiu ao Marco de Sendai, definido na Assembleia do Escritório de Redução de Riscos de Desastres da ONU, realizada na cidade japonesa em 2015. Ele dá continuidade às ações definidas pelo Marco de Hyogo, estabelecendo diretrizes para que os governos locais possam investir no desenvolvimento da resiliência.

“O Brasil é signatário do Marco de Sendai e trabalha em parceria com o escritório das Nações Unidas. Estamos sempre em busca de ações para a redução de desastres e o número de perdas que eles nos trazem”, finaliza Braun.

O Ministério da Defesa anunciou, nesta terça-feira (30), a saída dos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica. A decisão foi tomada um dia após Fernando Azevedo e Silva ter pedido demissão do cargo de ministro da Defesa. No lugar dele, assumiu o posto Braga Netto, que chefiava a Casa Civil.

A pasta não informou o motivo das saídas nem os nomes dos substitutos dos comandos das três Forças Armadas. A decisão foi tomada durante reunião que contou com a presença de Fernando Azevedo e Silva, Braga Netto e dos três comandantes substituídos – Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica).

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Nesta segunda (29), ao anunciar a saída do cargo de ministro da Defesa, Azevedo e Silva agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro e disse ter dedicado “total lealdade” ao chefe do Poder Executivo. Na oportunidade, ele também agradeceu aos comandantes das Forças Armadas, bem como às respectivas tropas.
 

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, deixou o cargo nesta segunda-feira (29). A informação foi dada por meio de nota oficial, porém, até o fechamento desta matéria, ainda não havia sido publicada no "Diário Oficial da União". O motivo da decisão não foi informado.

Azevedo e Silva foi anunciado como ministro da Defesa ainda durante a transição de governo, em 2018. Ele foi chefe do Estado-Maior do Exército, considerado um dos postos de maior prestígio. Quando foi anunciado como ministro, era assessor do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Na nota, o ex-ministro gradece ao Presidente da República, a quem diz ter dedicado “total lealdade ao longo desses mais de dois anos”. Na oportunidade, ele reconhece a “gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças”, que, segundo ele, “nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira.”

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Azevedo e Silva esteve como ministro por dois anos e três meses. Durante esse tempo, Jair Bolsonaro manteve o hábito de visitar a sede do ministério e priorizou os gastos na área. O governo chegou a aprovar uma reformulação da carreira dos militares e articulou junto ao Congresso regras diferenciadas para a categoria na reforma previdenciária.