A colaboração entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Ministério das Cidades para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, esteve em debate nesta quinta-feira, 30 de janeiro. O tema foi discutido durante reunião entre a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e o Ministério das Cidades.

A secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo, explica que foi discutida uma parceria entre os dois ministérios quanto à abordagem do tema federalismo climático. Trata-se de uma integração entre estados, municípios e União em uma agenda estratégica para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

“Então, hoje nós discutimos uma parceria com o Ministério das Cidades, nocompartilhamento de um pavilhão onde o federalismo climático, ele é um tema que seria abordado nesse pavilhão. O Ministério das Cidades apresentou as perspectivas ligadas à descarbonização das edificações, perspectivas de maior resiliência interurbana das cidades para serem apresentadas na COP30. E nós, de forma complementar, atuamos numa escala supramunicipal e apresentamos o programa Cidades Intermediadoras, o programa de fortalecimento de capacidades para o desenvolvimento regional. Apresentamos também as nossas iniciativas ligadas à política nacional de ordenamento do território, a uma infraestrutura mais resiliente, que são temas que vêm sendo trabalhados, e a Amazônia Azul.”

A COP30 é um encontro global anual onde líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças climáticas. É considerado um dos principais eventos sobre o tema no mundo.

O evento acontecerá em novembro na cidade de Belém, no Pará, e será uma oportunidade histórica para o país reafirmar seu papel de liderança nas negociações sobre mudanças do clima e sustentabilidade global.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, acesse Ministério do Desenvolvimento Regional.

A previsão de chuvas intensas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais continua nos próximos dias.

Diante do cenário de riscos para a população, a Defesa Civil Nacional realizou, nesta quarta-feira, 29 de janeiro, uma reunião de preparação virtual com representantes de órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Além da previsão do tempo, especialistas apresentaram os riscos hidrológicos e geológicos para a região e as principais ações de preparação e resposta em casos de desastre.

O coordenador-geral de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Molina Schnorr,  falou sobre o objetivo da reunião.

“A reunião tem como objetivo alinhar as previsões meteorológicas, geológicas e hidrológicas para os próximos dias e as estratégias de preparação e proteção que estão em curso para que estejamos preparados e planejados para possíveis atuações conjuntas, seja na fase da preparação ou resposta. Essas reuniões são muito importantes porque nivelam o conhecimento e permitem a adoção de decisões mais assertivas e qualificadas para proteger a população em risco."

Algumas defesas civis municipais e estaduais estão mobilizadas e com técnicos de plantão para monitorar a situação. Em algumas cidades, o Defesa Civil Alerta, nova ferramenta de envio de alertas severos da Defesa Civil Nacional, já foi usado.

Além disso, técnicos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres também estão de prontidão para auxiliar as regiões com maior risco e acompanhar diariamente as mudanças e atualizações do cenário.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional realizou uma reunião de alto nível, na última semana com equipes técnicas especializadas do Banco Mundial. A iniciativa faz parte do programa de captação de recursos para fomentar o patrimônio dos Fundos de Desenvolvimento Regional. 

O alinhamento teve como objetivo estruturar o aporte de 500 milhões de dólares para projetos nas regiões de influência dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste. 

A diretora de Programa da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Daiane Rocha, considerou que a reunião foi fundamental para definir uma estratégia que conciliasse as vocações dos fundos com as áreas de investimento consideradas prioritárias.

“Para alcançar o objetivo comum dessa parceria e atender às demandas dos fundos, que, atualmente, têm uma carteira represada e aprovada de R$ 9 bilhões, esse alinhamento foi importante para conciliar as necessidades do poder público, de geração de emprego e renda e desenvolvimento regional, com as iniciativas que são relevantes para o Banco Mundial.”

As áreas de maior interesse para investimento são concessões florestais e recuperação de áreas degradadas. No entanto, a pretensão da instituição é ampliar para projetos relacionados à sustentabilidade.

A saca de 60 quilos de soja passou a ser vendida a R$ 125,22, nesta quinta-feira (30), em diferentes regiões do interior do Paraná, após alta de 0,97% no preço da mercadoria. 

No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de elevação. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos subiu 0,51% e a mercadoria é negociada a R$ 130,70.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve recuo de 0,63% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.424,49.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço subiu 1,59% e a mercadoria é negociada a R$ 1.309,46, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.  

Após subir 0,20% nesta quinta-feira (30), a arroba do boi gordo passou a custar R$ 325,85, em São Paulo. O resultado veio após uma queda no fechamento imediatamente anterior.

Para o frango congelado, o último fechamento foi de queda no preço. Em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado, o quilo da mercadoria custa R$ 8,30. O frango resfriado, por sua vez, custa R$ 8,32, após elevação de 1,30%.

O preço da carcaça suína especial, por sua vez, apresentou estabilidade e o quilo custa R$ 11,67 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 7,66 em Santa Catarina e R$ 7,90 em São Paulo. 

As informações são do Cepea.

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.467,71, na cidade de São Paulo, nesta quinta-feira (30). O valor foi definido após alta de 2,29%. Para o café robusta, houve queda de 0,08% no preço e a mercadoria ainda é negociada a R$ 2.076,55. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve salto de 1,44% no preço e o produto é vendido a R$ 151,79. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve alta de 0,34%, com a mercadoria negociada a R$ 143,45.

Já a saca de 60 quilos do milho apresentou elevação de 0,59% no preço e é negociada a R$ 74,49, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.    

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou a última sessão acima dos 123 mil pontos. 

A cotação veio em meio ao comunicado do Banco Central dos Estados Unidos sobre o patamar do juro naquele país. 

No pregão, as ações com maiores altas foram da Banese e da Energisa, com saltos de 12,18% e 11,57%. 

Já as maiores quedas foram de ações da Infracom, com recuo de 12,50%; e da Recrusul, com baixa de 9,82%.

O volume total negociado na B3 foi de R$ 15 bilhões.

Os dados podem ser consultados na B3. 

O dólar fechou o último pregão em leve queda de 0,06%, cotado a R$ 5,86. 

Trata-se da oitava desvalorização seguida da moeda americana, considerada a maior sequência de quedas consecutivas em quase três anos. 

Ao longo desses últimos 8 dias, o dólar recuou 3,3%. 

Nem mesmo com o comunicado do Banco Central americano acerca do patamar dos juros nos Estados Unidos deu fôlego à divisa. 

O euro, por sua vez, fechou em torno de R$ 6,10. 

Os dados são da Companhia Morningstar, 
 

Até o último dia 28 de janeiro, 35 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada no estado do Rio Grande do Sul, que conta com 9 entes impedidos. 

Na sequência aparecem Ceará, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com três cidades bloqueadas, cada. O próximo repasse do FPM está previsto para esta quinta-feira (30).

Orçamento de 2025: votação para fevereiro não afeta execução de despesas do governo, mas impõe restrições

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses ocorre por conta de débitos dos municípios juntos à União ou atrasos na prestação de contas. 

“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União", pontua.

Lista dos bloqueados do FPM

1. 1.    EIRUNEPE (AM)    
   2.    CASA NOVA (BA)    
   3.    SÍTIO DO MATO (BA)    
   4.    AIUABA (CE)    
   5.    IGUATU (CE)    
   6.    PENAFORTE (CE)    
   7.    JAGUARÉ (ES)    
   8.    ARAGOIÂNIA (GO)    
   9.    CODÓ    MA    
   10.    ITAPECURU MIRIM (MA)    
   11.    ALPINÓPOLIS (MG)  
   12.    CASSIA (MG)  
   13.    JORDÂNIA (MG)    
   14.    MIRANDA (MS)
   15.    ITAMARACÁ (PE)    
   16.    MANOEL RIBAS (PR)    
   17.    CABO FRIO (RJ)    
   18.    CARAPEBUS (RJ)    
   19.    ITAGUAÍ (RJ)    
   20.    BONFIM (RR)    
   21.    BALNEÁRIO PINHAL (RS)    
   22.    CARAZINHO (RS)    
   23.    CARLOS BARBOSA (RS)        
   24.    CASCA (RS)        
   25.    ERECHIM (RS)    
   26.    MIRAGUAÍ (RS)    
   27.    MOSTARDAS (RS)    
   28.    NOVA ARAÇÁ (RS)    
   29.    PORTO XAVIER (RS)    
   30.    BRUSQUE (SC)    
   31.    SÃO BENTO DO SUL (SC)    
   32.    JAPARATUBA (SE)    
   33.    SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO)
   34.    TAGUATINGA (TO)    
   35.    WANDERLÂNDIA (TO)

Como desbloquear o repasse?

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.   

O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

Terceiro decêndio de janeiro do FPM

O valor do terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser passado às prefeituras nesta quinta-feira (30). O montante desta parcela ultrapassa R$ 6,5 bilhões. Desta vez, a quantia é cerca de 17% maior do que a transferida no mesmo período de 2024, quando valor foi de aproximadamente R$ 5,5 bilhões.

Empresas já constituídas têm até esta sexta-feira, dia 31, para aderir ao Simples Nacional. Dados da Receita Federal mostram que, até o momento, 896.199 empresários já solicitaram a adesão ao regime tributário simplificado, que oferece benefícios como a unificação de tributos e a redução da burocracia.

O estado de São Paulo lidera o número de solicitações, com 247.934 pedidos para aderir ao Simples Nacional. Minas Gerais registrou 86.247 solicitações, enquanto o Rio de Janeiro contabilizou 70.850. O Rio Grande do Sul e a Bahia, com 45.657 e 44.021 pedidos, respectivamente, também estão entre os estados com maior demanda para o regime tributário simplificado.

Mareska Tiveron, advogada especialista em compliance e fintechs, explica que o Simples Nacional é um regime tributário criado para incentivar o empreendedorismo no Brasil, oferecendo uma carga tributária reduzida e simplificando o processo de entrega de declarações ao governo.

“Existem dois momentos em que a empresa pode optar pelo pelo Simples Nacional: na abertura do CNPJ dela ou no primeiro mês de cada ano. Então, por exemplo, estamos agora em 2025, o prazo para solicitação dessa opção é até 31 de janeiro de 2025”, informa.

Monitoramento PIX: que cuidados os pequenos negócios devem ter na gestão fiscal para evitar problemas com a Receita Federal?

Quem pode solicitar adesão ao Simples Nacional?

Adryelle Fire, CEO da Fire Consultoria, destaca que o Simples Nacional é um regime tributário destinado a micro e pequenas empresas que faturam até a casa de R$ 4.8 milhões por ano. Além disso, as empresas precisam ter natureza jurídica de sociedade empresária, sociedade simples, empresa individual ou empresário individual.

A especialista alerta para critérios que podem impedir a adesão ao Simples Nacional.

"Dívidas com o município, atividades econômicas não permitidas no regime e participação societária irregular são alguns dos fatores que podem impedir a adesão. Para evitar esses problemas, o empresário deve verificar sua situação fiscal e, se necessário, regularizar as pendências antes do fim do prazo. Então, você teria até o dia 30 de janeiro para estar regularizado", explica.

O que acontece com os empresários que perdem o prazo de adesão?

Adryelle Fire também ressalta que, caso as empresas percam o prazo de adesão em janeiro de 2025, elas só poderão solicitar a adesão ao Simples Nacional novamente em janeiro de 2026.

“Isso significa que, durante todo o ano de 2024, a empresa precisará seguir o regime tributário anterior, o que pode resultar no pagamento de impostos mais altos do que o necessário. Por isso, a dica é: não perca o prazo, que vai até 31 de janeiro”, conclui.

Como optar pelo Simples Nacional?

Para optar pelo regime, basta acessar o Portal do Simples Nacional e realizar o login. O sistema verificará automaticamente os requisitos necessários para aprovação.

Após fazer o pedido, o empresário pode acompanhar o andamento da solicitação no mesmo Portal.

Com informações da Receita Federal

O Brasil já registrou 33 mortes por dengue em 2025, sendo que 23 foram confirmadas em São Paulo. Além disso, os casos prováveis da doença somam mais de 160 mil e há 87 óbitos em investigação. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde, atualizados em 29 de janeiro. 

Conforme o Painel, o estado paulista tem 94.354 casos prováveis de dengue atualmente, com 135 óbitos sendo investigados.

Acre lidera o ranking com maior coeficiente de incidência dos casos prováveis de dengue, de 357 por 100 mil habitantes. São Paulo aparece em seguida, com 205,2 e Mato Grosso, com 170,9. O estado paulista também lidera os casos graves, totalizando 716. Goiás registrou 201 e Minas Gerais registrou 177 casos de dengue grave. 

O Boletim Epidemiológico do Governo do Estado de São Paulo referente às semanas 1 a 3 de janeiro revela que a UF notificou 77.036 casos de dengue no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Do total dos casos notificados, 19.834 (25,7%) foram confirmados, sendo 19.178 (24,9%) classificados como dengue; 606 (90,8%) como dengue com sinais de alarme e 50 (0,1%) como dengue grave.

Em São Paulo, mais de 30 municípios estão em situação de emergência. O governo estadual anunciou a liberação de R$ 228 mi para apoiar as 645 cidades no enfrentamento da dengue – sendo metade equivalente à cota fixa do incentivo de gestão municipal e a outra vinda dos recursos de enfrentamento à dengue, segundo o governo.

Entre os repasses, a região de São João da Boa Vista receberá R$ 5,5 milhões. Já São José do Rio Preto receberá R$ 12,4 milhões para intensificar o combate à dengue na cidade.

Veja valores destinados a cada cidade de SP.

Vacinação

A vacinação contra a dengue está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos e regiões com maior incidência da doença. A faixa etária apresenta maior risco de agravamento pela doença. 
 

O Ministério dos Transportes pretende realizar 15 leilões de rodovias em 2025, com 8.449km de estradas oferecidas ao setor privado. Ao todo, serão movimentados R$ 161 bilhões em investimentos ao longo dos contratos.

Desses 15 projetos, três são de otimizações contratuais. De acordo com a Pasta, esse grupo responde por R$ 38 bilhões. Segundo o ministro Renan Filho, a ideia também é que, nos próximos dias, sejam apresentados leilões para concessões de ferrovias. 

“Nós vamos lançar um novo plano para o desenvolvimento nacional ferroviário, que contará com alguns leilões de concessão. Serão feitos de maneira diferente dos leilões de rodovia. O governo vai estabelecer um valor de aporte, apresentar o VPL do projeto e vencerá o privado que exigir o menor aporte público”, afirmou. 

Queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira: travessia gratuita vale por 30 dias

No âmbito do Novo PAC, o valor de investimento é de R$ 280 bilhões para infraestrutura de transportes em 302 empreendimentos. Do total, R$ 185,8 bilhões serão aplicados em rodovias, enquanto R$ 94,2 bilhões em ferrovias.

Confira a lista das rodovias que serão leiloadas em 2025

• BR-364- Rota Agro Norte
• Ponte Binacional São Borja-São Tomé
• BR-040 e BR-495 – Juiz de Fora (MG) a Rio de Janeiro (RJ)
• BR-262 e BR-267 e rodovias estaduais MS-040-338-395
• BR-101 no Espírito Santo e Bahia
• BR-101 no Rio de Janeiro (Autopista Fluminense)
• BR-163 no Mato Grosso do Sul
• BR-060 e BR-364 em Goiás e Mato Grosso
• Rodovias Integradas do Paraná Lote 4
• Rodovias Integradas do Paraná Lote 5
• BR-116 na Bahia e Pernambuco
• BR-116 e BR-251 em Minas Gerais
• BRs 070, 174, 364 em Mato Grosso e Rondônia
• BRs 116, 158, 392 e 290 no Rio Grande do Sul
• BR-116 e BR-324 na Bahia

Em dois anos, o Ministério dos Transportes realizou nove leilões, com R$ 108,3 bilhões em investimentos. Além dos leilões anunciados para este ano, há, ainda, 11 novos editais, como por exemplo, o da BR-116, em um trecho que liga Feira de Santana (BA) a Salgueiro (PE).
 

No ano em que o Brasil receberá a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), o Ministério de Portos e Aeroportos lançou esta semana a Política de Sustentabilidade, uma agenda de ações voltadas aos setores de portos, aeroportos e hidrovias.

Entre as medidas anunciadas pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, estão a eletrificação de portos para garantir energia limpa a navios que aguardam autorização para atracar e convênios internacionais, inclusive com a China, que promovam o uso de combustível sustentável para aviões, conhecido como SAF.

“O Brasil pode se transformar no maior exportador de SAF do mundo. Pode também se transformar numa grande janela de oportunidades para aqueles que querem operar navios verdes, sobretudo com olhar para a descarbonização. Temos trabalhado forte nos nossos portos para criar uma boa cultura de governança, pautada na sustentabilidade”, ressaltou Costa Filho.

O ministro citou ainda que a Agenda de Sustentabilidade do MPor “dialoga com a transição energética que o mundo vive e o Brasil precisa”.

“O principal impacto dessa política é que o Brasil vai passar a fazer grandes projetos na área de meio ambiente, além do estímulo à geração de emprego e renda. Segundo,a qualidade dos serviços prestados à população tende a melhorar. Isso será muito benéfico para a sociedade brasileira”, completou.
 
No modal hidroviário, uma das prioridades é a implantação do Índice de Desenvolvimento Ambiental Hidroviário, que avalia a eficiência e a qualidade da gestão ambiental, assim como a criação de um comitê interministerial para navegação sustentável.

Já a eletrificação de portos deve reduzir a emissão de gases de efeito estufa a partir de infraestruturas e sistemas de energia limpa que abastecem o navio. A previsão é que o projeto esteja em funcionamento em terminais brasileiros ainda em 2025.

“A eletrificação já está sendo adotada por alguns portos pelo mundo e o Brasil tem tudo para se destacar nesta área”, pontuou o ministro Silvio Costa Filho.

COP30

O encontro global da ONU, marcado para novembro, em Belém, servirá de teste para a utilização de gás natural liquefeito (GNL) no abastecimento de duas embarcações que serão utilizadas como hotéis flutuantes. A ideia é medir a redução da emissão de gases nocivos ao meio ambiente durante a COP30.

“É uma solução provisória, que ainda utiliza combustível fóssil. Mas a emissão de gases cai de 20 a 30% em relação ao uso de diesel”, detalhou a diretora de Sustentabilidade do MPor, Larissa Amorim.

Outra ação de destaque, desta vez no setor aéreo, são os acordos para desenvolvimento da pesquisa e produção de SAF no país. Um memorando de entendimento deve ser firmado com a Universidade da Aviação da China e alçar o Brasil ao posto de principal fornecedor do combustível no mundo — produzido a partir de matérias-primas de fontes renováveis, como a biomassa.

Selo Verde

Ao setor privado, o Ministério de Portos e Aeroportos estabeleceu o ‘Selo Verde’, reconhecimento dado a quem adota práticas ambientais, sociais e de governança, aliadas à sustentabilidade. Para isso, as companhias devem aderir ao Pacto pela Sustentabilidade.

O reconhecimento virá com um selo, com níveis diferentes de acordo com o grau de envolvimento de cada uma delas. Para receber o certificado Diamante, por exemplo, será necessário cumprir dez ações previstas nos eixos da política ESG (ambiental, social e de governança) e outras duas metas autodefinidas. Também deverá publicar relatório da transparência salarial e remuneratória conforme a Lei de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e fazer parte do Programa Brasileiro GHG Protocol, metodologia criada em 2008 para calcular e reportar as emissões de gases de efeito estufa.

Em um futuro próximo, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, não descarta a aplicação de benefícios fiscais para estimular a adesão ao Selo Verde.

“Nesse momento é um trabalho de participação coletiva, ou seja, é um trabalho de sensibilização que estamos fazendo com essas empresas do setor da aviação, portuário e hidroviário. Não tenho dúvida que mais cedo ou mais tarde vai haver incentivos para aquelas empresas que prestigiarem a agenda ambiental do Brasil”, projetou.

Os municípios brasileiros partilham, nesta quinta-feira (30), a parcela do terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com um montante cerca de 17% maior do que o repassado no mesmo período no ano passado, as prefeituras vão contar, dessa vez, com R$ 6.505.338.604,87.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado é positivo, mas é preciso que os gestores públicos tenham cautela, uma vez que, em 2025, alguns fatores podem contribuir para uma redução do consumo por parte da população, o que pode interferir nos valores do FPM. 

“Para o resto do ano, nós temos que ficar atentos à alta do dólar, que freia um pouco o investimento das empresas, o que pode dar uma resfriada no consumo e, consequentemente, na arrecadação, que viria afetar os repasses do FPM. Então, vamos ficar atentos ao cenário dos próximos meses, acompanhando de perto a arrecadação”, destaca. 

São Paulo continua como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 801.611.762,54. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Taubaté (R$ 3.499.428,13), Sumaré (R$ 3.499.428,13) e São Vicente (R$ 3.499.428,13), entre outras, que receberam os maiores valores. 

Saúde anuncia retomada de obras em 290 municípios

Já em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor representativo (R$ 797.261.408,42) - as maiores quantias serão destinadas a municípios como Pouso Alegre (R$ 3.710.358,92), Patos de Minas (R$ 3.710.358,92) e Monte Sião (R$ 3.710.358,92). 

Municípios bloqueados

Até o último dia 28 de janeiro, 35 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles: 

1. EIRUNEPE (AM)    
2. CASA NOVA (BA)    
3. SÍTIO DO MATO (BA)    
4. AIUABA (CE)    
5. IGUATU (CE)    
6. PENAFORTE (CE)    
7. JAGUARÉ (ES)    
8. ARAGOIÂNIA (GO)    
9. CODÓ    MA    
10. ITAPECURU MIRIM (MA)    
11. ALPINÓPOLIS (MG)  
12. CASSIA (MG)  
13. JORDÂNIA (MG)    
14. MIRANDA (MS)
15. ITAMARACÁ (PE)    
16. MANOEL RIBAS (PR)    
17. CABO FRIO (RJ)    
18. CARAPEBUS (RJ)    
19. ITAGUAÍ (RJ)    
20. BONFIM (RR)    
21. BALNEÁRIO PINHAL (RS)    
22. CARAZINHO (RS)    
23. CARLOS BARBOSA (RS)        
24. CASCA (RS)        
25. ERECHIM (RS)    
26. MIRAGUAÍ (RS)    
27. MOSTARDAS (RS)    
28. NOVA ARAÇÁ (RS)    
29. PORTO XAVIER (RS)    
30. BRUSQUE (SC)    
31. SÃO BENTO DO SUL (SC)    
32. JAPARATUBA (SE)    
33. SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO)
34. TAGUATINGA (TO)    
35. WANDERLÂNDIA (TO)

FPM

Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   

Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior. 
 

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de janeiro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 6.565, de 28 de janeiro de 2025, publicada nesta quarta (29) pelo Ministério da Saúde. O total a ser transferido chega a R$ 675.673.489,45, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia. 

Municípios como Cajueiro (AL) e Tonantins (AM), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Vitória da Conquista (BA) e Barbalha (CE), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão. 

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham R$ 109.999.923,71. Na sequência aparece Bahia, com R$ 73.925.792,50, entre valores de execução estadual e municipal.  

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho de 2024, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.  

Saúde anuncia retomada de obras em 290 municípios

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.   
 

A CAIXA inicia nesta quinta-feira (30) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de janeiro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 9. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. 

Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito. 
 

A CAIXA realizou o concurso 5937 da Loteria Federal, na noite desta quarta-feira (29), no ESPAÇO DA SORTE em SAO PAULO, SP. 

Números premiados do Quartou!

• 1º prêmio: Bilhete 067063 – R$ 500.000,00
• 2º prêmio: Bilhete 063571 – R$ 27.000,00
• 3º prêmio: Bilhete 057379 – R$ 24.000,00
• 4º prêmio: Bilhete 025506 – R$ 19.000,00
• 5º prêmio: Bilhete 092032 – R$ 18.329,00

Confira no YouTube como foi o sorteio da Loteria Federal 5937

1ª Série

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

Nesta quinta-feira (30) , a região Sul do país será chuvosa em praticamente todo o território. 

Para todos os estados há alerta de chuvas intensas pela manhã. A chuva pode ter até 50 mm e deve afetar as regiões Sudoeste, Sudeste, Noroeste, Centro Ocidental, e nordeste do Rio Grande do Sul; Centro Ocidental, Noroeste, norte central, oeste, sudeste, centro-sul e Norte Pioneiro do Paraná, além das áreas norte e oeste de Santa Catarina. 

Para o estado catarinense, também há aviso de acumulado de chuva na porção do Vale do Itajaí, Grande Florianópolis, Sul Catarinense, que também deve afetar a Metropolitana de Porto Alegre, Serrana e Nordeste Rio-grandense.

Paraná e Santa Catarina devem ter céu nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas ao longo do dia. Sul do Rio Grande do Sul deve ter muitas nuvens; já as demais regiões terão muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 16°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 28°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A região Sudeste do país terá chuvas intensas em quase todo o território nesta quinta-feira (30).

Aviso de chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial para todos os estados, exceto regiões norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. A chuva deve ter até 50 mm, com duração prevista até sexta. 

Já para as regiões metropolitanas de Paulista e Vale do Paraíba Paulista o alerta é de perigo potencial, com chuva de até 100 mm e risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O alerta se estende para Rio de Janeiro nas regiões Metropolitana, norte, sul, noroeste e centro fluminense, bem como para regiões de Minas Gerais como central, oeste, sul/sudoestem noroeste, norte e Triângulo Mineiro. 

À tarde, céu nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas para MG e RJ, muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas para SP e apenas muitas nuvens com possibilidade de chuva para o ES.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista nesta terça-feira é de 17°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A região Centro-Oeste do país terá chuvas intensas em todo o território nesta quinta-feira (30).

Aviso tem grau de severidade de perigo potencial, com chuva de até 50 mm. Apenas norte de Goiás e de Mato Grosso não serão afetados. 

Já para o DF e nas regiões centro, leste, sul, norte e noroeste goiano o aviso é de perigo, com chuva de até 100 mm pela manhã. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todo o território à tarde.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Céu com muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas na Região Norte, nesta quinta-feira (30). A previsão predomina em todos os estados nortistas ao longo do dia, com exceção do extremo oeste do Pará, que deve ter possibilidade de chuva isolada. 

Há aviso de chuvas intensas para AP, AM, PA e TO. A chuva pode ter até 50 mm e deve afetar todo Tocantins, Norte e Sul do Amapá, Sudoeste e Norte Amazonense, sul do Pará e norte de Rondônia. 

A temperatura mínima prevista é de 23°C, em Belém e Palmas. Já a máxima pode chegar a 36°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 98%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 Nordeste terá céu com muitas nuvens e chuva,  nesta quinta-feira (30). 

Pela manhã, há aviso de chuvas intensas para MA, CE, PI, PE, PB e BA. O alerta cobre o sul cearense, maranhense e piauiense. Sertão Paraibano, São Francisco e Serão Pernambucano e extremo oeste baiano. À tarde, a chuva permanece nessas localidades. Já os litorais de Pernambuco até a Bahia terão apenas céu com muitas nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Salvador. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Teresina e Salvador. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa quarta-feira, 29 de janeiro, a situação de emergência nas cidades pernambucanas de Sertânia, pelas fortes chuvas e Sairé, afetada pela estiagem. 

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”

Até o momento, Pernambuco tem 92 reconhecimentos vigentes, dos quais 91 são por estiagem e um por chuvas intensas.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quarta-feira, 29 de janeiro, a situação de emergência nas cidades paraibanas de Lastro e Quixabá, afetadas pela estiagem.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”

Até o momento, a Paraíba tem 114 reconhecimentos vigentes, dos quais 113 são por estiagem e um por erosão costeira/marinha.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa quarta-feira, 29 de janeiro, a situação de emergência nas cidades baianas de Ubatã, pelas fortes chuvas, e Livramento de Nossa Senhora, que enfrenta um período de estiagem.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”

Até o momento, a Bahia tem 74 reconhecimentos vigentes, dos quais 66 são por estiagem, sete por chuvas intensas e um por enxurrada.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa quarta-feira, 29 de janeiro, a situação de emergência em 11 cidades de Minas Gerais atingidas por fortes chuvas das últimas semanas.

Para conferir a lista completa dos municípios, acesse mdr.gov.br.

Com o reconhecimento, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”

Até o momento, Minas Gerais tem 84 reconhecimentos vigentes, dos quais 61 são por chuvas intensas, 21 por seca, cinco por incêndios florestais, quatro por queda de granizo e quatro por vendavais.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa quarta-feira, 29 de janeiro, a situação de emergência em 19 cidades afetadas por desastres.

Estão na lista municípios dos estados: Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Para conferir a lista completa das cidades, acesse mdr.gov.br.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa quarta-feira, 29 de janeiro, a situação de emergência na cidade de Cordeiro, no Rio de Janeiro, por causa das fortes chuvas.

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”

Até o momento, o estado do Rio de Janeiro tem cinco reconhecimentos vigentes, dos quais três são por chuvas intensas e dois por estiagem.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa quarta-feira, 29 de janeiro, a situação de emergência na cidade de Nova Nazaré, em Mato Grosso, em função dos alagamentos.

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”

Até o momento, Mato Grosso tem 130 reconhecimentos vigentes, dos quais 119 são por incêndios florestais, quatro por chuvas intensas, quatro por estiagem e três por inundações.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Em missão no Rio Grande do Sul, chefiada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional interino, Valder Ribeiro, participou, nesta terça-feira, 28 de janeiro, da primeira reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do estado.

Previsto até dezembro de 2025, o conselho é responsável pela gestão de R$ 6,5 bilhões e tem como objetivo, além de acompanhar o processo de reconstrução do Rio Grande do Sul, articular a atuação dos órgãos do Poder Executivo Federal e do Governo do Rio Grande do Sul para incentivar o aumento da resiliência climática. 

O conselho simboliza uma nova fase de apoio ao estado, com obras estruturantes e capacidade para enfrentar chuvas intensas e evitar novos desastres.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional vai fornecer ao conselho um modelo digital de terreno e superfície com investimento em torno de R$ 100 milhões. 

Além disso, também será elaborado um relatório para auxiliar no atendimento dos propósitos do grupo. 

O ministro interino Valder Ribeiro falou sobre o relatório. 

“É um estudo de planejamento de intervenções futuras para prevenir e mitigar os efeitos das cheias.”

Em novembro do ano passado, o ministro Rui Costa iniciou um cronograma de visitas aos estados brasileiros para acompanhar as obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC.

As agendas incluem encontros com os governos estaduais e municipais, além de vistorias nos empreendimentos. 

Nesta terça, a comitiva também promoveu a Caravana do Novo PAC no Rio Grande do Sul. 

No âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, são três obras contempladas pelo Novo PAC no estado: Barragem de Arroio Araguari, Barragem de Arroio Taquarembó e Barragem de Arvorezinha.

O ministro Valder também comentou sobre as obras.

 “Esse três empreendimentos alcançam, ao longo dos anos, mais de R$ 350 milhões em investimentos do Novo PAC, atendendo cerca de 200 mil pessoas. Essas obras têm como finalidade o abastecimento humano, irrigação e controle de cheias.”

Para saber mais sobre as ações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br. 

O dólar inicia esta quarta-feira (29) cotado a R$ 5,86, após a sétima queda seguida. É a primeira vez que a moeda americana fecha abaixo de R$ 5,90, desde 26 de novembro.

De acordo com analistas do mercado financeiro, a baixa não está ligada a uma notícia específica do dia. Contudo, eles apontam um fluxo de entrada de investidores estrangeiros no Brasil, que tem favorecido o real neste início de 2025. O capital estrangeiro ingressou em volume maior do que saiu do país.

Analistas também destacam que o real foi uma das moedas que mais se depreciaram frente ao dólar no fim de 2024, tornando-se atrativo para alocações recentes.  

O euro, por sua vez, fechou em torno de R$ 6,11. 

Os dados são da Companhia Morningstar.  

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão em torno de 124 mil pontos. Um fluxo de entrada de investidores estrangeiros no Brasil, que tem favorecido o real neste início de 2025, influenciou o resultado.

As ações com maiores altas do dia foram da AgroGalaxy, com alta de 28,57% e Comgás, com elevação de 11,23%. Já as maiores baixas ficaram por conta da Vitru, com queda de 7,81%, e da Alphaville, com recuo de 6,81%.

 O volume total negociado na B3 foi de R$ 16,3 bilhões, entre 3,3 milhões de negócios. 

Os dados podem ser consultados no site da B3.  
 

No Paraná, a saca de 60 quilos de soja registrou queda de 1,77%, nesta quarta-feira (29), e agora é vendida a R$ 124,02.

No litoral do estado, em Paranaguá, o preço da soja também caiu 1,70%, sendo negociado a R$ 130,04.  

O trigo, registrou alta nos preços. No Paraná, a tonelada apresentou alta de 1,23%, com o preço atingindo R$ 1.433,49.

No Rio Grande do Sul, a tonelada do trigo subiu 0,18%, sendo comercializada a R$ 1.288,98.  

Os valores são do Cepea.   

O indicador do boi gordo em São Paulo registrou queda de 0,46% nesta quarta-feira (29), com a arroba negociada a R$ 325,20.

O frango congelado apresentou estabilidade nos preços, permanecendo a R$ 8,37 em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. O mesmo ocorreu com o frango resfriado, que segue a R$ 8,43.

Já a carcaça suína especial teve alta de 0,52%, com o quilo sendo vendido a R$ 11,67 em São Paulo.

O preço do suíno vivo variou de acordo com a região. Em Santa Catarina, houve alta de 0,26%, com o quilo negociado a R$ 7,66. Em Minas Gerais, o preço permaneceu estável, a R$ 7,96.

Os valores são do Cepea.   

O café arábica, em São Paulo, teve aumento de 0,62%, com a saca de 60 quilos negociada a R$ 2.412,41. O café robusta, por sua vez, subiu 0,56% no Espírito Santo, sendo comercializado a R$ 2.078,27.

Já o preço do açúcar cristal registrou queda. Em São Paulo, a saca de 50 quilos caiu 0,72%, sendo vendida a R$ 149,63. Já em Santos, o preço do açúcar cristal recuou 0,91%, passando a ser negociado a R$ 142,96.

Para o milho, em Campinas (SP), houve uma leve alta de 0,01% com a saca de 60 quilos sendo vendida a R$ 74,05.

Os valores são do Cepea.   

Novos gestores municipais têm até o dia 30 de janeiro para realizar o cadastro no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) e evitar penalizações pelo não envio dos relatórios da saúde. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que é necessário enviar os dados referentes ao 6º bimestre de 2024, que compreende o último bimestre do ano passado, de acordo com a Lei Complementar 141/2012.

Os gestores que não enviarem os dados dentro do prazo podem sofrer suspensão de transferências voluntárias e o bloqueio de repasses constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir de 2 de março.

Antes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o pré-cadastramento dos prefeitos era feito automaticamente com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, com a Lei 13.709/2018, dados pessoais como CPF e e-mail não podem ser divulgados, exigindo que o cadastro seja realizado manualmente. Prefeitos reeleitos estão isentos da exigência de cadastramento, pois os dados já constam no sistema.

Como fazer o cadastro

O Ministério da Saúde orienta que os novos prefeitos enviem um e-mail para [email protected], com o assunto “Atualização Cadastral de Prefeitos no Siops”, incluindo as seguintes informações:

• Município/UF
• Nome completo
• CPF
• E-mail
• Contato telefônico
• Termo ou ata de posse/diploma

Após o envio, o gestor receberá uma confirmação com as orientações para os próximos passos.

Sobre o Siops

O Siops é o sistema responsável pelo registro das receitas totais e despesas públicas em saúde de todos os entes federados. Ele é a única ferramenta no Brasil com informações orçamentárias públicas de saúde, utilizada para monitorar o cumprimento da aplicação mínima de recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).

Os gestores dos entes federados são obrigados a informar, a cada bimestre, as receitas e despesas no sistema.

Além de monitorar a aplicação mínima, o Siops fornece dados para o relatório “Saúde” do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, contribuindo para a transparência e a fiscalização da gestão de recursos destinados à saúde pública.

Com informações da CNM e do Ministério da Saúde

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa terça-feira, 28 de janeiro, a situação de emergência em seis cidades afetadas por desastres. Paracatu (MG), devido às fortes chuvas que atingiram o município, além das cidades de Dom Inocêncio (PI), Cachoeirinha (PE) e dos municípios paraibanos Mãe D’Água, Santa Cecília e São Mamede, afetados pela estiagem.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Um acordo entre o governo do Tocantins e a prefeitura de Aguiarnópolis garantiu a travessia gratuita de passageiros por barcos entre o município tocantinense e Estreito, no Maranhão. As viagens tiveram início na segunda-feira (27).

A medida, que tem caráter emergencial, deve ter duração de 30 dias. Antes dessa parceria, a travessia de passageiros pelo rio era feita somente por meio de barcos particulares, que cobram passagem dos usuários. 

De acordo com o governo do Tocantins, foi disponibilizado um aporte inicial de R$ 135 mil, com o intuito de garantir o transporte sem custos para os usuários por 30 dias. O valor total pode chegar a R$ 300 mil. Enquanto isso, as autoridades competentes conduzem tratativas para soluções permanentes.

Com a queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, a travessia de veículos fica impossibilitada. Com isso, os usuários que desejam transitar entre os dois estados precisam optar por rotas alternativas. 

De acordo com estudos iniciais, seriam necessárias quatro balsas, com cerca de 40 metros cada, para atender a população de maneira adequada. Duas delas seriam utilizadas para o transporte de veículos maiores, como caminhões e carretas, e outra para veículos menores, como como automóveis e vans, por exemplo. 

O colapso 

A queda da ponte, que fica na BR-226, ocorreu no último dia 22 de dezembro.  De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o desabamento aconteceu porque o vão central da ponte cedeu.  

Das 17 pessoas desaparecidas em virtude do desabamento da ponte, 14 já foram localizadas, três ainda seguem desaparecidas. As equipes de resgate continuam com as buscas. Por enquanto, os mergulhos foram suspensos por conta da elevação no volume da vazão do Rio Tocantins, devido à abertura das comportas da usina hidrelétrica de Estreito.

Confira mapa com rotas alternativas  

Para os condutores que seguem no sentido Belém/Brasília via Imperatriz (MA), uma opção é ir pela BR-010, entrar à direita no km 249,6, na rotatória; atravessar a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory; continuar pela TO-126 até Sítio Novo do Tocantins (TO); seguir para Axixá do Tocantins pela TO-201; continuar pela TO-134 para São Bento do Tocantins (TO), Luzinópolis (TO) e, então, Darcinópolis (TO); acessar a BR-226 e seguir em direção a Brasília (DF).

FPM: prefeituras partilham R$ 6,5 bi, na próxima quinta-feira (30); veja quanto seu município recebe

Já para os usuários que vão no sentido Brasília/Belém via Darcinópolis (TO), a alternativa é seguir pela TO-134 em direção a Luzinópolis e São Bento do Tocantins; seguir em direção a Axixá do Tocantins, continuando pela TO-134; seguir pela TO-201 até Sítio Novo do Tocantins; continuar para Imperatriz (MA) pela TO-126; atravessar a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory; acessar a BR-010 e seguir em direção a Belém (PA).

Para aqueles que seguem de Balsas (MA) a Brasília (DF), a opção é seguir para Carolina (MA); realizar a travessia do Rio Tocantins na balsa para Filadélfia (TO); seguir pela TO-222 até Araguaína (TO); acessar a BR-153 e seguir em direção a Brasília (DF).

E a alternativa para quem segue de Brasília (DF) a Balsas (MA) é seguir pela TO-222 até Filadélfia (TO); realizar a travessia do Rio Tocantins na balsa para Carolina (MA) e seguir pela BR-230 para Balsas (MA).    
 

O setor agropecuário fechou o mês de novembro de 2024 com um saldo negativo de 29.996 postos de trabalho. De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o resultado veio após 179.525 contratações e 209.521 demissões. 

De acordo com o estudo, esse saldo negativo superou o registrado em novembro de 2023, quando a diferença entre admissões e demissões indicou uma perda de 28.549 postos de trabalho.

Para a entidade, o desempenho foi puxado, sobretudo, pela queda nas atividades agrícolas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, que registraram maior número de desligamentos. O presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, Carlos Eduardo Oliveira Jr., dá mais detalhes sobre esses fatores.

“A desaceleração em atividades agrícolas tradicionais, como cultivo de soja, de cana de açúcar, no Sudeste e Centro-Oeste, que são grandes empregadoras, foi uma das principais razões para essa queda. Essas atividades são frequentemente sujeitas a fatores climáticas adversos, oscilação nos preços internacionais de commodities, e custo elevado de produção. Outro ponto é o uso da tecnologia”, destaca.   

FPM: prefeituras partilham R$ 6,5 bi, na próxima quinta-feira (30); veja quanto seu município recebe

Monitoramento PIX: que cuidados os pequenos negócios devem ter na gestão fiscal para evitar problemas com a Receita Federal?

Entre os 4.642 entes locais com movimentação no mercado de trabalho agropecuário, 1.854 apresentaram crescimento e 2.426 contaram com diminuição no número de vagas.

Ainda segundo Oliveira Jr., essas perdas afetam, principalmente, municípios menores, com pouca diversidade de atividades econômicas, dada a relevância do setor. “Além disso, você tem os resultados que refletem desafios estruturais que podem comprometer a competitividade do agro, no longo prazo”, pontua.

Cenário por região

Quase todas as regiões do país tiveram perdas na quantidade de postos de trabalho. A exceção é o Sul do Brasil, que teve um saldo positivo de 4,8 mil vagas. O resultado na área gaúcha foi puxado pelo cultivo de maçã e cebola, fabricação de conservas de frutas e produção de sementes.

Por outro lado, o Sudeste contou com a maior queda, com um saldo negativo de 17,7 mil vagas. O Centro-Oeste aparece na sequência, com um recuo de 11,3 mil postos, enquanto Nordeste e Norte surgem em seguida, com perdas de 4,7 mil e 872 vagas, respectivamente. 

Na região Sudeste, os desligamentos foram reflexos, por exemplo, do desempenho das cadeias do açúcar, agricultura e preparação de terrenos. Já no Centro-Oeste, o impacto foi puxado pela soja, cana-de-açúcar e fabricação de álcool. No Nordeste, por sua vez, a queda teve interferência do cultivo de uva, manga e da fabricação de açúcar e álcool.