Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Receita Federal emite primeiro CNPJ com formato alfanumérico no Brasil

Novo modelo amplia a capacidade de registros de empresas e não altera os CNPJs já existentes

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A Receita Federal iniciou a implementação do CNPJ em formato alfanumérico ao emitir, na última sexta-feira (31), o primeiro cadastro com letras e números no país. A medida faz parte do processo de modernização do sistema de identificação das pessoas jurídicas e tem como objetivo ampliar a capacidade de emissão de novos registros, acompanhando o crescimento da atividade econômica.

O primeiro CNPJ alfanumérico foi emitido para uma filial do Banco do Brasil. A partir de agora, novas inscrições poderão receber combinações de letras e números, enquanto os CNPJs já existentes permanecem válidos e não precisarão ser alterados ou substituídos.

Segundo a Receita Federal, a mudança foi planejada para garantir a continuidade do cadastro nacional nas próximas décadas, além de preparar o sistema para atender às demandas decorrentes da expansão do número de empresas e da Reforma Tributária do Consumo. Apesar da novidade, novos CNPJs ainda poderão ser emitidos apenas com números, já que a capacidade do modelo atual ainda não foi totalmente utilizada.

A implementação também exige atenção de empresas, órgãos públicos, instituições financeiras e desenvolvedores de software. A Receita orienta que sistemas de cadastro, emissão de documentos fiscais, ERPs, softwares contábeis e bases de dados sejam adaptados para aceitar códigos alfanuméricos. A falta dessas adequações poderá provocar falhas em integrações, dificuldades no cadastramento de novas empresas e rejeições em processos que utilizam o CNPJ como identificador.

De acordo com o órgão, a emissão dos CNPJs alfanuméricos será gradual ao longo de 2026, permitindo que empresas e instituições concluam os ajustes tecnológicos necessários. A Receita Federal informou ainda que continuará monitorando a implantação para garantir a estabilidade, a segurança e o pleno funcionamento do novo modelo.

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A Receita Federal deu início à implantação do novo CNPJ em formato alfanumérico. O primeiro registro com letras e números foi emitido na última sexta-feira, dia 31 de julho, marcando uma nova etapa na identificação das pessoas jurídicas no Brasil.

A mudança tem como objetivo ampliar a capacidade de emissão de novos cadastros e preparar o sistema para acompanhar o crescimento da atividade econômica e as futuras demandas da Reforma Tributária.

O primeiro CNPJ neste novo padrão foi emitido para uma filial do Banco do Brasil. Apesar da novidade, a Receita Federal esclarece que os CNPJs já existentes continuam válidos e não precisarão ser substituídos.

Neste primeiro momento, novos registros ainda poderão ser emitidos apenas com números, enquanto houver disponibilidade da numeração.

A Receita também orienta que empresas, órgãos públicos, instituições financeiras e desenvolvedores de software atualizem seus sistemas para aceitar o novo formato. A falta de adaptação pode causar falhas em cadastros, integrações e processos que utilizam o CNPJ como identificador.

A emissão dos CNPJs alfanuméricos será realizada de forma gradual ao longo de 2026, com acompanhamento da Receita Federal para garantir a estabilidade e a segurança do novo modelo.

As informações são da Receita Federal.

Reportagem, Viviane Bessa.