Um ano depois da maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul, a reconstrução avança. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, retorna ao estado para acompanhar de perto as obras. Os recursos federais foram enviados desde os primeiros dias da tragédia para ações de assistência humanitária, restabelecimento e reconstrução e que representaram a esperança de milhares de famílias. A primeira visita ocorreu na ponte sobre o Arroio Forquetinha, na cidade de Canudos do Vale, localizada no Vale do Taquari.

Destruída em primeiro de maio, a estrutura foi reconstruída e inaugurada no último sábado, 26 de abril. A obra foi financiada com R$ 3,2 milhões da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A nova ponte restabeleceu o tráfego e simbolizou a superação da comunidade: os primeiros veículos a cruzá-la foram um carro da Brigada Militar, uma ambulância e um caminhão com uma banda, representando a proteção, a vida e a alegria.

O prefeito do município de Canudos do Vale, Maico Juarez Berghahn, pode enfim celebrar com a população essa importante entrega para a cidade:

 "Essa ponte, para mim, é o coração de Canudos do Bairro. De uma forma modesta, soubemos ser resilientes e hoje ela pode ser, na minha opinião, um dos cartões-postais da nossa cidade. Ficou muito bonita.”

A Sedec aprovou  R$ 128,2  milhões em recursos para assistência humanitária, R$ 673,5 milhões para reestabelecimento de serviços essenciais, R$ 609,6 milhões para reconstrução de infraestrutura destruída e R$ 318 milhões estão ainda em análise. A coordenadora da proteção civil do município vizinho de Relvado, também no Vale do Taquari, Raquel Martini, destacou a importância do apoio federal para o reerguimento das cidades que ficaram 70% submersas. As enchentes isolaram a população com a destruição dos acessos e provocaram enormes prejuízos à agricultura, principal atividade econômica da região:

 “Aqui o município é um município bastante agrícola, então tem bastante aviário, pocilgas e aí começou se instalar, não, não tinha como sair nem como entrar daqui. Nós tivemos 16 planos de trabalho na área dos restabelecimentos, desde tubulação, estradas, muro, gabião. Tivemos reforma do posto de saúde, das escolas, reforma de duas pontes. E os 16 que foram contemplados, até o último está em execução nesse mês, né, foi o mais tarde.”

Em São Vendelino, na Serra Gaúcha, a equipe da Defesa Civil Nacional acompanhou as obras de reconstrução da ponte que liga a RS-122 ao Bairro Piedade, também afetada pelas enchentes. A destruição dessa estrutura causou grande impacto ao transporte da população. A nova ponte está sendo reconstruída com recursos federais, com cerca de 40% das obras já concluídas. Ainda no município, foram visitadas ações de reestabelecimento, como a construção de contenções com muros de gabião na entrada da cidade, outros R$ 2,8 milhões investidos. De acordo com o coordenador de restabelecimento de serviços essenciais da Defesa Civil Nacional, Thiago Monico, os recursos têm sido fundamentais para a reconstrução das cidades atingidas:

 “Para ações de reestabelecimento decorrentes de abril e maio de 2024, a Defesa Civil Nacional aprovou quase 700 mil reais em recursos do governo federal, a partir de 674 planos direcionados para ações que vão desde limpeza urbana, destinação final de resíduos, recomposição de bueiros, serviços de pavimentação em vias públicas, danos prediais em edificações públicas, dentre outras”.

Desde a assistência humanitária imediata até a reconstrução de infraestrutura e de moradias, as ações têm garantido dignidade e segurança para milhares de famílias afetadas. O Auxílio Reconstrução de  R$ 5.100 foi pago a 422 mil famílias gaúchas, totalizando um investimento de 2 bilhões e 150 milhões de reais. Clécio do Rosário, de 64 anos, vivia sozinho em uma casa no bairro de Navegantes. Após um acidente em 2022, ele perdeu o movimento de um dos braços, o que limitava ainda mais a sua mobilidade. Quando a enchente começou, Clécio resistiu:

 “O colchão começou a andar, a cama andava dentro de casa e eu olhando. As pessoas vizinhas diziam, saia daí tiozinho, não vai parar essa chuva, vamos ali para a firma. Não, vai parar, vai baixar, mas não baixou. Quando veio a água foi tão forte que arrancou a porta. Aí os guris me tiraram de lá. “

Após a tragédia, Clécio foi um dos beneficiados pelo Auxílio Emergencial. Com o dinheiro, conseguiu comprar uma geladeira, uma máquina de lavar, colchão e cama.  Hoje, mora em uma casa em um local seguro. Foi um dos beneficiários da Compra Assistida.

O governo federal atua de forma integrada no atendimento habitacional às vítimas das enchentes. Um exemplo são as moradias. O MIDR é responsável por analisar as áreas atingidas, a partir de mapas, laudos e relatórios fotográficos enviados pelas prefeituras. A documentação é encaminhada ao Ministério das Cidades que, por sua vez, executa a oferta de casas às famílias identificadas pelos municípios. O atendimento é realizado por programas como o Minha Casa Minha Vida e a modalidade Compra Assistida, criada especialmente para situações de desastre. Foram aprovados 179 processos para reconstrução de 10 mil  unidades habitacionais, com 1.500 famílias já contempladas pela modalidade Compra Assistida.
 

A CAIXA inicia nesta segunda-feira (28), o pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás referentes ao mês de abril para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 8. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. 

Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.  
 

A empresa Castanhas Ouro Verde, sediada no município rondoniense de Jaru, já nasceu com vocação para o mercado internacional. Especializada no beneficiamento de castanhas-do-Brasil, a empresa foi idealizada por Ítalo Tonedo quando ele tinha 17 anos, no Paraná. Sem experiência em exportação, o empreendedor buscou capacitação e encontrou apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) para conquistar novos mercados internacionais 

O primeiro contato de Tonedo com a ApexBrasil foi por meio do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex). A iniciativa oferece capacitação com foco nas exigências do mercado internacional e orientações práticas sobre como adaptar a produção para atender aos padrões globais.

“Foi de suma importância, porque foi onde consegui ter noção do que precisava fazer, os caminhos que precisava seguir para estar apto a exportar”, relembra o empresário.

Após a fase inicial de preparação, a ApexBrasil seguiu ao lado da Castanhas Ouro Verde, apoiando a promoção da marca no exterior. Segundo Tonedo, um dos pontos altos dessa parceria foi a participação em feiras internacionais e rodadas de negócios. 

A participação em uma dessas rodadas, em Rio Branco (AC), foi decisiva para a empresa. “Uma grande virada de chave mesmo foi quando ApexBrasil fez uma rodada de negócios para compradores de castanha-do-Brasil no mundo. Trouxe os principais compradores até Rio Branco. A virada de chave para mim foi isso, onde a gente realmente conseguiu conhecer quem compra castanha no mercado internacional e ter contato direto com esses caras sem barreira”, relembra.

Atualmente, a Castanhas Ouro Verde exporta para mais de 10 países, entre os quais  os Estados Unidos, com produtos que vão desde ingredientes até castanhas prontas para o consumo.

Certificação internacional: porta de entrada para novos mercados

Para Tonedo, exportar exige mais do que vontade – requer qualidade certificada. Um dos principais desafios para acessar novos mercados é cumprir rigorosamente as exigências técnicas e sanitárias dos países de destino. 

“Hoje, não basta estar habilitado a exportar, porque o cliente lá fora quer muito mais do que isso – ele quer a certificação de qualidade da segurança alimentar que já conhece. Fornecer o que ele quer: um produto de qualidade, obviamente, mas atendendo aos padrões de qualidade [do comprador internacional]”, pontua Tonedo.

Reconhecimento e perspectivas de futuro

Graças ao crescimento de 550% nas exportações em 2024, a Castanhas Ouro Verde foi premiada na categoria Destaque Agro (Micro e Pequeno Porte), em cerimônia organizada pela ApexBrasil em parceria com a revista Exame. 

Para Tonedo, o suporte da agência continua sendo essencial: “Todo o problema, todas as dores que existem em qualquer nível de empresa – seja de pequeno, médio ou grande –, a ApexBrasil tem ajudado a solucionar e isso é muito positivo”, destaca.

Sobre o Peiex

O Peiex oferece diagnóstico gratuito e personalizado para empresas interessadas em exportar. O programa traça um plano de exportação sob medida, com ações práticas para internacionalizar negócios brasileiros de forma estruturada.

Entre 2023 e 2024, mais de 6,2 mil empresas foram atendidas pelo Peiex e 1,1 mil delas exportaram U$ 3,27 bilhões no período. 

Para mais informações sobre esse e outros programas da ApexBrasil, acesse www.apexbrasil.com.br/solucoes. 
 

A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulgou os cronogramas para execução das emendas individuais 2025 e para execução das emendas de Bancada e de Comissão 2025, com finalidade definida. A divulgação foi feita no TransfereGov, que traz o passo a passo com o calendário a ser seguido pelo gestor municipal.

Em nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressaltou que, agora, é fundamental que o gestor esteja atento aos prazos e à articulação com os parlamentares. Para a CNM, este é um momento estratégico e, por isso, é importante que prefeitos e prefeitas apresentem as necessidades dos Municípios.

Emendas individuais 2025

O Comunicado 8/2025 elenca os cronogramas para execução das emendas individuais 2025, na modalidade de finalidade definida. As emendas individuais permitem que os deputados federais destinem recursos orçamentários para atender necessidades específicas de cada região, levando em conta o planejamento de políticas públicas da localidade.  

O comunicado traz dois cronogramas. O primeiro refere-se à modalidade sem utilização das mandatárias, relacionado à celebração dos instrumentos pelos Órgãos Concedentes, que define o cronograma para execução de convênios, termos de parceria, termos de fomento e colaboração

A divulgação dos programas pelo concedente no Transferegov.br vai de 2/05 até 14/05. Já o prazo para envio das propostas e Plano de Trabalho pelo proponente vai de 15/05 até 1º/06.

Já o segundo refere-se à modalidade com utilização das mandatárias, relacionado à celebração de contratos de repasse pela mandatária, que define o cronograma para execução de contratos de repasse.

O prazo para divulgação dos Programas no Transferegov.br pelo concedente vai de 2/05 até 14/05. Já o prazo para envio das propostas e Plano de Trabalho pelo proponente vai de de 15/05 até 1º/06/2025

Emendas de bancada e de comissão 

O Comunicado 9/2025 estabelece o cronograma para execução das emendas de bancada e de comissão 2025, com finalidade definida, que são apresentadas pelas comissões técnicas da Câmara e do Senado, bem como as propostas pelas Mesas Diretoras das duas Casas.

Os prazos iniciais, em cada modalidade, tanto de divulgação dos Programas no Transferegov.br como de envio das Propostas e Plano de Trabalho são os mesmos do comunicado 8. Já os prazos para aprovação ou rejeição vão de 14/07 até 06/08.
 

Mais uma semana com feriado, que desta vez cai na quinta-feira (1º de maio), deve ter impacto no Congresso, com votações menos polêmicas em pauta. O que definitivamente já está fora da pauta é o projeto de anistia (PL 2858/22), que trata do perdão a acusados de tentativa de golpe de Estado. Ele não será votado na Câmara dos Deputados, conforme anunciou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). 

Apesar do apoio formal de parlamentares, suficiente para um pedido de urgência, líderes partidários que representam cerca de 400 deputados avaliaram que ainda não é o momento para levar o texto ao plenário. Motta afirmou que o tema seguirá em discussão, com foco no diálogo e na busca por consenso entre os partidos.

Jogos de Azar

O que promete estar em voga esta semana são os debates sobre a regulamentação dos jogos de azar, tema que vem ganhando destaque na agenda legislativa.

Segundo pesquisa divulgada pelo DataSenado na última quarta-feira (23), 60% da população brasileira é favorável à medida. O assunto está em análise no Senado por meio do Projeto de Lei 2.234/2022, sob relatoria do senador Irajá (PSD-TO), que acredita que os dados da pesquisa oferecem uma base qualificada para a tomada de decisão dos parlamentares.

Educação

Sem polêmicas em votação, o presidente da casa Hugo Motta já anunciou que as pautas ligadas à educação devem ser discutidas. Entre elas, o Projeto de Lei 125/25, que propõe a ampliação progressiva do número de escolas atendidas pela Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). 

A meta é alcançar, no mínimo, 40% dos alunos matriculados na rede pública dos estados e do Distrito Federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 13.415/17 — responsável pela reforma do ensino médio — e prevê repasses do Ministério da Educação às secretarias estaduais por até dez anos, por escola participante. 

O projeto ainda precisa ser avaliado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 

Com potencial de gerar uma economia de R$ 1 trilhão para os cofres municipais, a chamada PEC da Sustentabilidade (66/2024) será o grande destaque da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 19 a 22 de maio, no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB).

A proposta, que já passou pelo Senado e pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, agora aguarda a instalação da comissão especial para seguir ao plenário. O apoio maciço dos gestores locais durante a Marcha será essencial para acelerar a tramitação. A expectativa é que o tema seja amplamente debatido, inclusive na presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca que a proposta não gera impacto para o orçamento da União, mas representa um enorme fôlego financeiro para os municípios. 

“A PEC vai tirar a corda do pescoço dos prefeitos”, afirmou. Entre os pontos centrais estão o parcelamento de dívidas previdenciárias, novas regras para precatórios e a desvinculação de receitas.

EC 103/2019

A Emenda Constitucional 103/2019, responsável por reformar o sistema previdenciário, afeta diretamente o orçamento das prefeituras, especialmente na administração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e na cobertura de benefícios temporários, como o auxílio-doença e o salário-maternidade. A nova regra exige ajustes nas normas de aposentadoria e nas alíquotas de contribuição, além de transferir para o tesouro municipal a obrigação de custear certos benefícios que antes eram pagos pelo RPPS.

O presidente da CNM defende que a Emenda Constitucional 103/2019 seja estendida aos 2.100 municípios com regime próprio de previdência, o que permitiria redirecionar até 54% do passivo para áreas como saúde e educação.

O tema estará no centro da plenária Sustentabilidade Fiscal e Previdenciária dos Municípios, parte da programação oficial do evento. Segundo a CNM, a Marcha é um espaço para todos os agentes locais e não apenas prefeitos. As inscrições seguem abertas no site da entidade.

A CAIXA paga, nesta segunda-feira, 28 de abril, a primeira parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de julho e agosto.

O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem. 

O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.

Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.

O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública.

Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br.
 

Você conhece ou já ouviu falar sobre os Comitês de Cultura? Eles estão presentes em 26 unidades da federação e funcionam como um elo entre a população e a construção das políticas públicas culturais. 

Promover a cultura como um direito fundamental é uma das metas dessa rede, que vem se consolidando desde sua implantação, em 2023. Isso é o que explica a ministra da Cultura, Margareth Menezes:  

“Comitê de Cultura é uma coisa muito legal que está acontecendo em todo lugar. Cada Comitê de Cultura é gerido por uma organização da sociedade civil que atua no território e foi selecionado por meio de um edital de cultura do Ministério da Cultura. O Comitê é um espaço de mobilização social, formação cidadã e apoio para quem vive da cultura brasileira.”
 
Com a retomada das políticas públicas de cultura pelo MinC, os Comitês de Cultura têm sido um canal para a população ser ouvida e dialogar cada vez mais com o Governo Federal. Eles estão espalhados pelo país, contribuindo para que essas políticas cheguem a todos os cantos do Brasil. 
A ministra ressalta que o Comitê de Cultura oferece suporte para a elaboração de projetos e formação de agentes culturais. “Por exemplo, se você é um agente cultural e quer participar de um edital e não sabe como fazer, conte com o Comitê de Cultura. O comitê também ajuda a divulgar informações sobre todas as políticas públicas de cultura, garantindo que as ações do MinC cheguem a todos os cantos do país. Isso significa mais oportunidade.” 

A participação social é muito importante em todo esse processo. Por isso, a ministra Margareth Menezes defende que os comitês interessam não só aos agentes culturais, mas a toda a população.

Ela explica: "A cultura é um direito de todos e todas as pessoas. Está na Constituição brasileira. E o comitê trabalha para garantir isso também. Por isso, quero convidar todos os brasileiros e brasileiras a conhecer, a se engajar, a participar das ações do Comitê de Cultura do seu Estado. A gente é da cultura. E a cultura é da gente.” 

É possível encontrar informações sobre todos os Comitês de Cultura e as organizações responsáveis na página do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) no site www.gov.br/cultura
 

Tempo firme em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (28). O céu deve variar, ao longo do dia, entre muitas e poucas nuvens.

Já no Paraná, a previsão é de pancadas de chuva. O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta de perigo de chuvas intensas para áreas paranaenses, com volumes que podem chegar até 100 milímetros por dia. O alerta vale para as seguintes localidades: Oeste, Centro Ocidental, Centro-Sul, Noroeste e Norte Central Paranaense.

Florianópolis (SC) deve registrar mínima de 17ºC e máxima de 23ºC. Em Curitiba (PR), mínima de 12ºC e máxima de 22ºC. Temperatura mínima de 15ºC e máxima de 23ºC, em Porto Alegre (RS). 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

O tempo com pancadas chuvas predomina em São Paulo, no Rio de Janeiro e em áreas de Minas, nesta segunda-feira (28). Tempo firme prevalece no Espírito Santo.

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas, com volumes que podem chegar até 50 milímetros por dia. O alerta vale para as seguintes áreas: Norte e Noroeste de Minas, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Jequitinhonha; Presidente Prudente e São José do Rio Preto.

Vitória (ES) deve registrar mínima de 23ºC e máxima de 33ºC. Em Belo Horizonte (MG), mínima de 22ºC e máxima de 31ºC. Temperatura mínima de 17ºC e máxima de 23ºC, em São Paulo (SP). Os termômetros variam de mínima de 22ºC e máxima de 31ºC, no Rio de Janeiro (RJ).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

O tempo com chuvas predomina no Centro-Oeste, nesta segunda-feira (28). Previsão de pancadas de chuva, ao longo do dia, no Distrito Federal e em todos os estados da região.

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas, com volumes que podem chegar até 50 milímetros por dia. O alerta vale para as seguintes áreas: Centro, Leste, Sul, Norte e Noroeste Goiano; Leste, Centro Norte e Sudoeste do Mato Grosso do Sul; Centro-Sul, Norte, Sudeste e Sudoeste mato-grossense; e para o DF.

Campo Grande (MS) deve registrar mínima de 20ºC e máxima de 27ºC. Em Goiânia (GO), mínima de 20ºC e máxima de 32ºC. Temperatura mínima de 19ºC e máxima de 29ºC, em Brasília (DF). Os termômetros variam de mínima de 27ºC e máxima de 32ºC, em Cuiabá (MT).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

O tempo com chuvas predomina no norte da região Nordeste, nesta segunda-feira (28). Previsão de pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. 

Tempo firme predomina em Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas, com volumes que podem chegar até 50 milímetros por dia. O alerta vale para as seguintes áreas: Oeste, Leste, Norte e Sul Maranhense; Norte Piauiense e Noroeste Cearense.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 23ºC em Maceió (AL) e de 24ºC em João Pessoa (PB), Natal (RN) e São Luís (MA). Máximas de 30ºC em Fortaleza (CE), de 31ºC em Salvador (BA) e Aracaju (SE), de 32ºC no Recife (PE), e de 34ºC em Teresina (PI).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

O tempo com chuvas predomina no Norte, nesta segunda-feira (28). Previsão de pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todos os estados da região

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas, com volumes que podem chegar até 50 milímetros por dia. O alerta vale para as seguintes áreas: Marajó, Baixo Amazonas,  Metropolitana de Belém, Nordeste, Sudeste, Sudoeste paraense; Centro, Sudoeste, Sul e Norte amazonense; Norte e Sul do Amapá; Leste Rondoniense; Vale do Acre; Oriental e Ocidental do Tocantins; Norte e Sul de Roraima.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 24ºC em Macapá (AP), Belém (PA), Palmas (TO) e Rio Branco (AC), e de 25ºC em Porto Velho (RO). Máximas de 34ºC em Manaus (AM) e de 36ºC em Boa Vista (RR).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Mais um dia com alerta de chuvas intensas previstas para todo o Centro-Oeste. O alerta amarelo, que indica perigo potencial para chuvas intensas, foi emitido para todos os estados, podendo causar chuva volumosa e rajadas de vento. 

 Um outro alerta de maior gravidade — que indica perigo — vale para o oeste de Mato Grosso do Sul e sudoeste de Mato Grosso. Locais onde a chuva cai em maior volume, podendo causar alagamentos e queda de energia. Cidades como Corumbá (MS) e Cáceres (MT)  terão alta temperatura, podendo chegar aos 35ºC e aumentando as chances e os volumes de chuva.

Já em Goiás e no Distrito Federal tem alerta amarelo e a previsão é de chuvas isoladas e muitas nuvens ao longo do dia. Goiânia terá máxima de 31ºC e Brasília, de 26ºC. 

As informações são do Inmet

A Capital Granites, uma empresa do Espírito Santo, já nasceu com foco na exportação de pedras ornamentais clássicas e exóticas. Com uma história de oito anos, o empreendimento, localizado no município de Cachoeiro de Itapemirim (ES), focou apenas em exportação nos primeiros quatros anos – cenário que mudou após a empresa conhecer a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

A diretora executiva da Capital Granites, Narjara Lessa, relata que conheceu a ApexBrasil em feiras setoriais promovidas pela instituição, que conectam empresários brasileiros com potenciais compradores do exterior. 

“Depois que a gente conheceu o Apex, que a gente viu que era viável para a gente financeiramente e até pelo retorno financeiro que trariam as feiras, da gente participar das feiras. E é a partir daí que a gente começou a participar da Covens e começou a participar da MarmomaC também”, diz.

Após o primeiro contato com a ApexBrasil, Narjara Lessa conta que a Agência continua apoiando a participação da Capital Granites em feiras internacionais como a Marmomac – uma feira setorial importante de de pedras, design e tecnologia. Em 2024, o evento foi realizado em Verona, na Itália.

Segundo a empresária, depois de expor os produtos da Capital Granites na feira, a empresa expandiu suas fronteiras com outros países e melhorou o desempenho na conquista de mercados internacionais, para além dos Estados Unidos.

“Depois que eu comecei a fazer a Marmomac, principalmente, os horizontes se abriram significativamente. Então eu tive mais contato com os clientes da Europa, da Oceania, da Ásia e da África também. Foi muito importante para a gente essa participação da Marmomac para poder abrir esses caminhos. E a partir daí, a ApexBrasil vem me auxiliando na conquista de outros mercados fora dos Estados Unidos”, destaca Narjara.

Programas e treinamentos

Além de apoiar os empresários brasileiros que desejam exportar por meio da participação em feiras internacionais, a ApexBrasil também oferece programas e treinamentos que ajudam os empreendedores a irem além dos muros do país. Inclusive, Narjara Lessa conta que perdeu as contas de quantos treinamentos já fez. 

Para ela, as capacitações, o trabalho e o suporte técnico da ApexBrasil são cruciais para quem pretende vender para fora do país.

“Às vezes a gente empresário, nós que somos empresários, a gente fica buscando alternativas para melhorar o nosso desempenho, melhorar a qualidade, alcançar novas metas. E a gente fica às vezes ouvindo pessoas que não conseguem auxiliar tanto. A ApexBrasil, tudo que eu busquei até hoje e que eu procurei a ajuda da ApexBrasil hoje, eu fui muito bem recebida, e todos os anseios que eu coloquei, a ApexBrasil realmente me respondeu muito bem”, afirma.

Suporte único da ApexBrasil 

A diretora executiva da Capital Granites, Narjara Lessa expõe que na jornada empreendedora é comum que o empresário sempre busque orientações para melhorar a qualidade e o desempenho da empresa. Porém, ela afirma que não são raras as ocasiões em que o suporte não tem tantos resultados. 

Na avaliação de Narjara, o suporte técnico oferecido pela ApexBrasil é qualificado para atender cada empresa, independentemente do porte ou ramo de atuação, de forma a compreender as necessidades do empresário e do empreendimento de maneira exemplar.

“Acho que às vezes a gente fica procurando em outros lugares umas consultorias meio malucas, quando na verdade a gente tem a ApexBrasil, que tá ali de mãos dadas com a gente pra poder fazer a gente crescer de verdade. E eles têm estudos bem específicos, assim pro nosso setor, que são capazes de auxiliar a gente em quase 100% do que a gente anseia, das nossas demandas”, ressalta Narjara.

Mapa de Eventos: ferramenta para quem quer exportar

Para empresas interessadas em entrar no mercado internacional, a ApexBrasil oferece soluções como o Mapa de Eventos, uma ferramenta digital que reúne mais de 100 feiras e missões comerciais apoiadas pela agência.

No Mapa de Eventos é possível filtrar oportunidades por país, setor e tipo de evento. A ferramenta está disponível na plataforma Brasil Exportação.
Para mais informações sobre projetos de incentivo à exportação, acesse: www.apexbrasil.com.br/solucoes.

O Plano Municipal de Saúde (PMS) tem uma vigência de quatro anos e deve ser elaborado no primeiro ano de mandato do prefeito, conforme orientações do Ministério da Saúde. Ou seja, os gestores municipais devem estar atentos à elaboração e à aprovação do PMS em 2025, reforça a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nota.

O documento orienta as políticas de saúde locais e é uma ferramenta fundamental para garantir melhorias na saúde pública e atender às necessidades dos moradores. Segundo a CNM, os municípios enfrentam forte pressão por investimentos em áreas como Educação, Assistência Social e Infraestrutura, o que acirra a disputa orçamentária.

Mesmo que a saúde seja prioridade legal, existe a limitação de recursos que impõe decisões mais delicadas. Considerando tal cenário, a CNM orienta que os PMS sejam realistas, flexíveis e construídos com a participação das comunidades.

“O envolvimento da comunidade e dos profissionais de saúde é essencial para definir prioridades e buscar soluções viáveis, mesmo em tempos de crise”, diz um trecho na nota da CNM.

A Lei Complementar 141/2012 e a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde não definem prazo fixo. A recomendação, conforme a CNM, é de que o PMS seja aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) ainda no primeiro ano de mandato, antes do início da sua vigência e da elaboração da primeira Programação Anual de Saúde (PAS) – apresentada até o final de março e que detalha as metas anuais e subsidia a Lei Orçamentária Anual (LOA).

“A CNM reitera que é crucial que a gestão municipal estabeleça um fluxo de trabalho que permita o envio do PMS ao CMS em tempo hábil para sua análise e aprovação, garantindo o planejamento adequado das ações de saúde no município”, destaca a Confederação.

Elaboração e aprovação

A Secretaria Municipal de Saúde elabora o PMS com participação social. E o Plano deve ser aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde antes da sua implementação.

A Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que dispõe sobre as diretrizes para o funcionamento dos conselhos de saúde, estabelece que é competência do CMS analisar e aprovar o Plano de Saúde.

O PMS deve explicitar os compromissos do governo para o setor saúde. Além disso, a partir da análise situacional, deve refletir as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera. 

A análise situacional pode ser realizada a partir de um levantamento de dados sobre indicadores de saúde, infraestrutura, além do perfil epidemiológico e avaliação dos serviços existentes, de acordo com informações da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados deu um passo importante para o fortalecimento do turismo rural sustentável, ao aprovar um projeto de lei que propõe a criação de uma política nacional voltada ao setor. A proposta, relatada pelo deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), valoriza a diversidade cultural do campo, promove práticas sustentáveis e busca gerar emprego e renda no interior do país.

O texto aprovado, que reformula o PL 2475/23 do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), amplia o escopo original ao garantir a inclusão de comunidades tradicionais e povos indígenas na construção e operação das atividades turísticas em seus territórios, com respeito aos modos de vida e ao meio ambiente.

Entre as diretrizes previstas estão o desenvolvimento de rotas e trilhas turísticas, capacitação técnica de agricultores e gestores, valorização de saberes populares, promoção da igualdade de gênero e da juventude rural, além da melhoria de infraestrutura para acesso aos atrativos turísticos.

Rodrigues também incluiu no texto a destinação de recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para o turismo rural, sem gerar novos gastos para o governo. Para o relator, a proposta amplia oportunidades no campo e reduz o êxodo rural, ao integrar pequenas propriedades e assentamentos da reforma agrária às cadeias produtivas do turismo.

O projeto já passou pelas comissões de Agricultura e Turismo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, seguirá para votação no Plenário da Câmara e depois no Senado.

Na noite deste sábado (26), a CAIXA realizou o sorteio do concurso 5960 da Loteria Federal no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). O grande prêmio de R$ 1.350.000,00 foi para o bilhete premiado adquirido na lotérica MAX PREMIUM, localizada em Louveira (SP). O sorteio, que atrai milhares de apostadores em todo o país, continua a distribuir sonhos e transformar vidas.

Confira o sorteio da Loteria Federal 5960

1ª Série

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

O domingo deve ser de tempo claro em boa parte do sul do país. Único alerta que indica perigo potencial de chuvas intensas vale para o noroeste do Paraná, passando por cidades como Paranavaí e Pérola. Nesses locais a máxima chega aos 30ºC e há chances de chuvas volumosas e ventos fortes. Nas demais regiões do Paraná, céu claro com poucas nuvens, incluindo a capital Curitiba, onde a mínima pode cair a 12ºC. No litoral, há chance de chuva passageira.

Em Santa Catarina também há previsão de um dia mais seco, que vale para o interior do estado. Já no litoral há chances de chuva, inclusive na capital Florianópolis, com chuvas isoladas e máxima de 29ºC.

Para  o Rio Grande do Sul, um dia de céu claro com poucas nuvens. No extremo sul gaúcho a umidade do ar cai, podendo chegar aos 20%. Em Porto Alegre o dia deve ser de sol entre nuvens com mínima podendo cair a 15ºC.

As informações são do Inmet

O domingo deve ser de chuva em parte dos estados do Sudeste. Alerta de perigo potencial foi emitido para todos os estados, mas os maiores volumes são esperados para o oeste de São Paulo, em cidades como Dracena e Guaraçaí, que terão calor e alta umidade do ar, favorecendo a formação de nuvens carregadas. Ainda em São Paulo, uma faixa do litoral sul, que cobre as cidades de Cananéia e Iguape, também tem chuva forte prevista.

 As maiores concentrações de chuva também são previstas para o centro-norte de Minas Gerais e todo o estado do Espírito Santo, incluindo as capitais Belo Horizonte — onde a mínima chega aos 16ºC — e Vitória, onde o calor pode chegar aos 29ºC. O centro-leste paulista, incluindo a capital e o litoral norte do estado, devem ter um domingo de sol, com poucas nuvens e temperaturas variando entre 16ºC e 27ºC.

No Rio de Janeiro também faz sol e o calor aumenta; na capital o domingo será de praia, com máxima de 30ºC. 

As informações são do Inmet.

O domingo será de sol e tempo firme em boa parte do Nordeste, mas dois alertas emitidos pelo Inmet indicam chuva em algumas regiões. Um alerta laranja — que indica perigo — vale para o norte e litoral do Maranhão, com possibilidade de chuvas intensas, ventos fortes e deslizamentos de terra. Outro, amarelo, de menor gravidade, foi emitido para o restante do estado e alerta apenas para chuva mais volumosa.

O mesmo alerta amarelo se estende para o extremo sul da Bahia, em cidades como Porto Seguro e Ilhéus, que podem ter um domingo com grandes volumes de chuva e rajadas de vento.

Sem alerta emitido, mas com o maior volume de chuvas previsto, estão norte e o litoral do Ceará, incluindo a capital Fortaleza, que deve ter pancadas de chuva isoladas e temperatura de, no máximo, 31ºC graus.

Tempo firme e ensolarado na faixa litorânea que vai de Sergipe ao Rio Grande do Norte, ainda assim, com possibilidade de aumento da nebulosidade e pancadas isoladas de chuva. 

No interior, como em Senhor do Bonfim (BA) a temperatura chega aos 34ºC, Flores (PE) varia entre 18ºC e 37ºC, com baixa umidade do ar. Já em Salvador, os termômetros ficam entre 25ºC e 31ºC, num dia com muitas nuvens e poucas chances de chuva. 

As informações são do Inmet

Mais um domingo com chuva prevista para toda a região Norte do país. Segundo o Inmet,  há possibilidade de chuvas intensas, inclusive com alerta amarelo emitido, que indica a possibilidade de precipitação volumosa com risco de raios e rajadas de vento. O alerta vale para todos os estados, com exceção de Tocantins, desde o extremo oeste do Acre até o extremo leste do Pará. 

Outro alerta de maior gravidade que indica perigo vale para o leste do Amapá e o noroeste do Pará, podendo levar chuvas ainda mais volumosas, com risco de corte de energia e alagamentos, inclusive para as capitais Macapá e Belém. O maior volume previsto de chuvas será no período da tarde, principalmente no Acre, Amazonas, Amapá e norte do Pará. 

Mais uma vez, a combinação entre umidade alta e calor intenso favorece a formação de nuvens carregadas e chuva volumosa, é isso que acontece nas duas capitais mais quentes da região, Boa Vista, onde a máxima chega aos 37ºC e Manaus, com 35ºC previstos.

Nas demais capitais também faz calor, podendo atingir os 33ºC em Rio Branco, Porto Velho e Belém. Palmas e Macapá terão 31ºC de máxima 

As informações são do Inmet.

O dólar encerrou a última sessão com leve recuo de 0,05%. A moeda é cotada a R$ 5,69, em estabilidade. 

Esta foi a sexta queda seguida da moeda, que voltou a níveis anteriores ao tarifaço de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos.

Os investidores seguiram mais cautelosos, já que ainda há muita incerteza  em relação à guerra tarifária entre Estados Unidos e China.

Na semana, a moeda americana recuou 2,00%

A saca de 60 quilos do café arábica inicia esta segunda (28) negociada a R$ 2.611,02, registrando alta de 0,69% no último fechamento.

Já o café robusta subiu 1,03%. A saca é vendida a R$ 1.716,34.

O açúcar cristal subiu 0,13% e a saca de 50 quilos do produto custa R$ 143,81, em São Paulo. Na cidade de Santos, o preço da mercadoria subiu 1,38%, sendo a única alta da semana, e é negociada a R$ 137,06.

O milho recuou 1,30%. A saca de 60 kg do grão é negociada a R$ 80,54.

Os valores são do Cepea.

Reportagem, Bianca Mingote

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão com leve alta de 0,12%, aos 134.739 pontos.

Após a divulgação do balanço da Vale, com queda de 17% nos lucros em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, as ações da empresa fecharam a sexta-feira em queda de 2,64%.

A Azul despencou quase 25% no fechamento anterior e, na sexta-feira, caiu 17,37%, acumulando uma perda de mais de 36% só nesta semana

Carrefour também recuou, mas bem menos, com 0,23% de baixa.

Na semana, os ganhos acumulados do índice foram de 3,93%.

Nesta segunda, (28), o boi gordo inicia o dia cotado a R$ 323,90, no estado de São Paulo, com recuo leve de 0,08% no último fechamento.

Quilos dos frangos congelado e resfriado sobem 0,57% e 0,80%, respectivamente. Com isso, o congelado custa R$ 8,69 e o resfriado é negociado a R$ 8,71, no atacado das regiões da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

A carcaça suína especial recuou 0,08% e o quilo custa R$ 12,88, em São Paulo. Já o suíno vivo é negociado a R$ 8,14, em Santa Catarina, e a R$ 8,64, em São Paulo.

Os valores são do Cepea.

Reportagem, Bianca Mingote

Os resultados do Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) Setorial, divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na última sexta-feira (25), apontam que a confiança da indústria caiu de forma generalizada em abril. Em relação a março, o indicador caiu em 15 dos 29 setores industriais considerados pelo levantamento, em quatro regiões do país e entre todos os portes de empresas.

A Região Sudeste teve a maior queda entre todas as regiões brasileiras, de 1,3 ponto, com impacto significativo no resultado nacional do ICEI. A região atingiu o menor nível de confiança da indústria desde junho de 2020. Com isso, em abril, a confiança da indústria do Sudeste recuou para 45,9 pontos.

Além da Região Sudeste, a confiança também caiu no Nordeste (-0,6 ponto), Norte (-1,1 ponto) e Centro-Oeste (-0,8 ponto), em todos os portes de empresa industrial (pequeno, médio e grande). No Sul, a confiança da indústria ficou praticamente estável (+0,2 ponto).

Segundo o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, a percepção de piora nos negócios e na economia brasileira justificam a queda de confiança generalizada no setor industrial.

“As empresas estão percebendo uma piora nas condições de seus negócios, uma piora na economia brasileira como um todo. E quando se fala das expectativas, olhando para frente, elas veem uma piora das expectativas com relação à empresa e também com relação à economia brasileira ”, explica Marcelo Azevedo.

Recorte setorial 

Apesar do índice ter diminuído em 15 dos 29 segmentos da indústria, aumentou em 13 e não mudou em um. Dessa forma, cinco setores industriais saíram de um estado de confiança para um estado de falta de confiança, enquanto três fizeram o caminho inverso.

Confira os setores que se tornaram pessimistas:

• Obras de infraestrutura;
• Produtos químicos (exceto perfumaria, limpeza etc.);
• Equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos;
• Máquinas e materiais elétricos;
• Manutenção e reparação.

Confira os setores menos confiantes:

• Produtos de minerais não-metálicos; 
• Madeira; 
• Vestuário e acessórios; 
• Serviços especializados para a construção.

O balanço final de abril revela que empresários de 23 setores estão pessimistas, enquanto os representantes de apenas seis segmentos estão otimistas, sendo extração de minerais não metálicos, bebidas, calçados e suas partes, biocombustíveis, farmoquímicos e farmacêuticos e de veículos automotores.

Outro resultado negativo do ICEI foi que em abril de 2025 a confiança da indústria caiu em todos os portes de empresa. Com a queda, as indústrias de grande porte migraram de um estado de confiança para falta de confiança. É a primeira vez desde janeiro de 2023 que as grandes indústrias registram falta de confiança.
 

Agora é oficial: o cidadão ganhou voz direta no controle do dinheiro público. O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou esta semana a Plataforma do Cidadão, um portal digital que promete aproximar a população das decisões sobre as fiscalizações realizadas pelo órgão.

A grande novidade é a possibilidade de votar em temas que serão auditados pelo TCU. Já está no ar a primeira consulta pública, com 15 áreas prioritárias — entre elas saúde, educação, segurança e habitação. Os assuntos mais votados vão integrar a pauta oficial do Tribunal e cinco auditorias já serão iniciadas com base nessas escolhas ainda em 2025.

Para participar, basta acessar cidadao.tcu.gov.br com login gov.br. Além de votar, é possível acompanhar o andamento das ações, comentar, curtir e até conversar diretamente com a Ouvidoria do TCU. A consulta ficará aberta até o dia 27 de junho.

Inspirada em uma iniciativa semelhante na Corte de Contas da França, a plataforma é intuitiva, com vídeos, perguntas e respostas e linguagem acessível. O que para o presidente da Corte, Vital do Rêgo, é um passo decisivo para transformar o TCU no verdadeiro Tribunal do Cidadão. 

“Colocando as pessoas no centro de tudo que fazemos. Assim, manteremos viva a conexão para transformar o cidadão em parceiro permanente do controle externo”, afirmou. Segundo ele, a proposta é tornar o controle externo mais transparente, inclusivo e alinhado às demandas reais da população.

A plataforma também permite ativar alertas para acompanhar os temas selecionados e se cadastrar para receber atualizações sobre futuras consultas e fiscalizações. Com essa inovação, o TCU reforça sua agenda de 2025-2026, focada em participação social e transparência.

Primeiras respostas 

A votação fica aberta até o dia 17 de junho para que a população escolha os principais problemas que devem ser fiscalizados ainda este ano. Entre os 15 temas pré-selecionados estão áreas como saúde, educação, segurança pública, habitação, meio ambiente, energia e inclusão digital. Os cinco tópicos mais votados serão priorizados nas auditorias a partir do segundo semestre.

Ao participar, o cidadão pode relatar por que considera determinado tema relevante para sua comunidade. Também é possível acompanhar todas as etapas do processo — desde o resultado da votação até a fiscalização em campo e o julgamento final — por e-mail. Para votar, basta acessar a Plataforma do Cidadão no site do TCU e fazer login com cadastro próprio ou por meio do gov.br.
 

O Programa Minha Casa, Minha Vida deve passar por uma extensão das faixas atendidas. Além do objetivo de atingir famílias de classe média, com renda mensal de até R$ 12 mil, 3% de novas unidades habitacionais devem ser destinadas a pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua.

Vale destacar que a linha de financiamento para a classe média prevê condições facilitadas de crédito. Os prazos de pagamento podem chegar a 420 meses, com juros nominais de 10% ao ano. A medida prevê aquisição de imóveis de até R$ 500 mil. A projeção é de que, este ano, 120 mil famílias sejam beneficiadas. 

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o programa deve trabalhar com a meta de chegar a quase 3 milhões de unidades habitacionais.

Gasto Brasil: nova ferramenta exibe despesas públicas em tempo real e reforça controle social

Nordeste tem maior número de municípios sem Planos Diretores de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais

Em relação às residências destinadas às pessoas em situação de rua, a ideia é que elas sejam subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com 100% das unidades financiadas com recursos públicos. 

A iniciativa vai dar prioridade à população de 38 municípios, incluindo todas as capitais brasileiras e cidades com mais de 100 mil pessoas cadastradas como sem moradia, de acordo com dados do CadÚnico. 
 

  A saca de 60 quilos de soja custa R$ 130,14 nesta segunda (28), com alta de de 0,84%, no Paraná.

No litoral paranaense, a saca registra recuo de 0,07% e o produto é negociado a R$ 135,04, em Paranaguá.  

O trigo caiu 0,09% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.578,32, no Paraná.

No Rio Grande do Sul, o preço se manteve estável e a tonelada é negociada a R$ 1.476,85.

Os valores são do Cepea.

O número de obras aprovadas no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante superou 2.050. Do total, 301 já foram concluídas. Os dados constam em painel mantido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, estados e municípios têm até o próximo dia 30 de maio para responderem às diligências técnicas adicionais do Pacto.

Até o fim do mês de março, 863 obras espalhadas pelo Brasil ainda estavam pendentes de resposta. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, chegou a afirmar que a falta de regularização dos empreendimentos poderá resultar no cancelamento do projeto. 

A maioria desses empreendimentos estavam no Maranhão, que contava, até aquele momento, com 108 obras nessa situação. Na sequência aparecia o estado do Pará, com 104. Bahia era o terceiro, com 96. 

Confira a situação das obras

• Inacabada (1.518)
• Em andamento (1.013)
• Paralisada (694)
• Concluída (301)
• Obra cancelada (258)

O programa prevê um investimento total de R$ 4,1 bilhões. Os valores devem ser empregados na criação de mais de 552 mil vagas em tempo integral ou até 1,1 milhão de vagas em dois turnos nas redes públicas de ensino. 

PIB menor em 2025: economia brasileira perde fôlego, aponta CNI

Ainda de acordo com os dados do FNDE, em relação aos tipos de obras, 1.318 são empreendimentos voltados para educação infantil. Quanto ao Ensino Fundamental, o número chega a 1.111. Outras 1.230 dizem respeito a quadras esportivas. 

No geral, 5.642 obras foram enquadradas no Pacto. Desse total, 3.784 apresentaram manifestação de interesse, enquanto outras 1.858 não aderiram à iniciativa.  
 

O mais recente estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil revela que, entre 2017 e 2023, os investimentos em Drenagem e Manejo de Águas Pluviais têm sido, em média, de cerca de R$ 10 bilhões por ano. O valor é relativamente baixo, se levado em conta a estimativa necessária apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, com base em dados de 2022. 

De acordo com a Pasta, existe uma necessidade de investimentos da ordem de R$ 250,5 bilhões entre 2021 e 2033, a preços de dezembro de 2021. Essa quantia corresponde a R$ 250 bilhões a preços de junho de 2023. 

Nordeste tem maior número de municípios sem Planos Diretores de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais

De maneira geral, o advogado especialista em direito ambiental, Caio Freitas, avalia que o setor de saneamento básico nem sempre recebe a atenção necessária. Para ele, o avanço na cobertura dos serviços não ocorre na velocidade desejada, pela falta de priorização política do assunto.

“O saneamento básico nunca esteve ou poucas vezes esteve tanto em evidência na mídia e no debate público como agora, desde a aprovação do novo marco legal. A mídia faz uma cobertura constante sobre o assunto, mas ainda assim parece que isso não foi capaz de mobilizar as autoridades para destinar recursos especificamente para que os projetos e as obras possam acontecer”, pontua. 

“Talvez ainda prevaleça no setor aquela antiga máxima de que o saneamento básico não é um setor a ser priorizado, porque as obras decorrentes não geram grande visibilidade por serem obras enterradas e, por isso, não dão voto”, complementa Freitas.

Investimentos Totais em Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (R$ Bilhões, Valores de Jun./2023)

Fonte: Trata Brasil

Sem levar em conta investimentos feitos entre 2021 e 2023, a projeção é de que haja uma necessidade de se investir R$ 223,3 bilhões, ou R$ 22,3 bilhões por ano. Ou seja, seria preciso mais que dobrar o valor praticado atualmente. Se for considerando a quantia por habitante, o investimento também deve mais que o dobro, passando de R$ 43,79, realizado em 2023, para R$ 117,01.
 

A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta sexta-feira, 25 de abril, o repasse de 693 mil reais para ações de recuperação na cidade de gaúcha de Taquari. Ações de recuperação são aquelas voltadas à reconstrução e ao restabelecimento de serviços essenciais, infraestrutura e condições mínimas de vida em áreas afetadas por desastres. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os recursos podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

 Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em Proteção e Defesa Civil, acesse http://mdr.gov.br .

Reportagem, Janaína Castro
 

A Região Centro-Oeste será chuvosa, neste sábado (26).

Há alerta de chuvas intensas para todos os estados da região em diferentes intensidades. A prevalência é de chuva de até 50 mm.

Já para oeste e norte de MS, sul de MT e de GO, o alerta é de perigo, com chuva até 100 mm. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 31°C, em Cuiabá. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Bianca Mingote, o tempo e a temperatura.
 

 A Região Norte terá chuvas intensas, neste sábado (26).

Aviso de chuvas intensas de até 50 mm cobre AM, AC, RO, RR, PA, AP e TO.

Já o leste do AM, AP e norte e leste do PA terão chuva de até 100 mm. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Belém. Já a máxima pode chegar a 37°C, em Boa Vista.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Bianca Mingote, o tempo e a temperatura.
 

A Região Nordeste terá muitas nuvens e chuva, neste sábado (26). Há alerta de chuvas intensas de até 50 mm para o MA. Já o litoral deve ter chuvas de até 100 mm, com risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Para CE, PI, RN, PB,PE, AL,SE e BA o céu deve variar entre poucas e muitas nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em São Luís e Maceió. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Teresina. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Bianca Mingote, o tempo e a temperatura.

A região Sul do país terá céu variando entre poucas e muitas nuvens, neste sábado (26). A condição será notada em SC, no RS e no PR.

Previsão de chuva isolada atinge o Norte do PR e Sul do RS.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 14°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 29°C, em Porto Alegre. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Bianca Mingote, o tempo e a temperatura.
 

O Ministério das Comunicações e os Correios lançaram o selo comemorativo dos 40 anos da redemocratização do Brasil. A iniciativa celebra a importância do processo democrático iniciado em 1985 e reforça o compromisso institucional com a cidadania, a liberdade e os valores democráticos.

O selo traz uma foto do ex-presidente José Sarney, primeiro civil a assumir a Presidência da República após o regime militar    , e de Tancredo Neves, líder político e símbolo das Diretas Já, eleito presidente em 1985, mas que faleceu antes de tomar posse.

A secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino, que esteve presente na cerimônia de lançamento, destaca que o selo reforça a importância da democracia para o Brasil.

“É uma iniciativa que reforça o poder da democracia no nosso país. Participar desse evento é uma grande honra, não vou me cansar de repetir, inclusive participar numa data comemorativa dos 95 anos de um ícone da política brasileira, o nosso ex-presidente José Sarney. Acho que cada vez mais precisamos de ações como essa, para fortalecer cada dia mais a democracia no nosso país, a importância da democracia. Democracia é vida”.

O lançamento do selo postal possui um valor simbólico e histórico ao representar o reconhecimento de um dos marcos mais relevantes da história do país: a retomada do regime democrático e das liberdades civis após mais de duas décadas de ditadura militar.

A peça perpetua a memória coletiva desse marco, homenageia a luta de milhares de brasileiros por direitos e justiça, e reforça o compromisso das instituições públicas com os valores democráticos.
 

A região Sudeste do país terá chuvas intensas, neste sábado (26). Alerta possui diferentes intensidades em SP, MG, no ES e no RJ.

Para toda a extensão dos estados, as chuvas devem ter até 100 mm, com exceção das regiões Macro Metropolitana Paulista, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto,Triângulo Mineiro e Central Mineira, bem como para o sul e Central Espírito-santense, que devem ter chuvas de até 100 mm. Nestas localidades há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista nesta terça-feira é de 16°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar a 28°C, em Vitória, Rio de Janeiro e Florianópolis. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Bianca Mingote, o tempo e a temperatura.

A Fundação Casa de Rui Barbosa, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, está com inscrições abertas para concurso público. Os salários variam entre R$ 7 mil e R$ 14 mil, de acordo com a posição escolhida. 

No total, são oferecidas 10 vagas, distribuídas entre os cargos de Analista de Ciência e Tecnologia, Pesquisador e Tecnologista. 

As oportunidades são para pessoas com ensino superior em áreas como Administração, Arquitetura, Arquivologia, Contabilidade, Engenharia Civil, Tecnologia da Informação, Museologia, Filosofia e Letras, História e Políticas Culturais.  

O presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, destaca a importância deste concurso, já que o último foi realizado há dez anos.

“Você pode se inscrever e somar, participar desse momento de reconstrução das políticas culturais no Brasil, de valorização da pesquisa, do serviço público e das diferentes ações que essa fundação, tão importante para a história da cultura brasileira, desenvolve. Então é isso. Pela primeira vez, esse concurso contará com vagas para pessoas pretas e pardas e, continuando com ações afirmativas, haverá também vagas para pessoas com deficiência”, afirma Santini.

Interessados podem se inscrever até o dia 12 de maio na página do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação, organizador do certame. O endereço é  www.idcap.org.br