O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (20), a situação de emergência nas cidades baianas de Curaçá e Santa Bárbara afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 4.215 

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, a Bahia tem 74 reconhecimentos vigentes, dos quais 73 por estiagem e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (20), a situação de emergência em duas cidades paraibanas afetadas por desastres. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 4.215 

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Os municípios de Junco do Seridó e Sebastião do Umbuzeiro foram adicionados à lista dos 111 reconhecimentos vigentes no estado devido à estiagem. Atualmente, Paraíba conta com um total de 112 reconhecimentos, dos quais apenas um é relacionado à erosão marinha, enquanto os demais são motivados pela falta de chuvas, na região.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (20), a situação de emergência na cidade de Bujaru, no Pará, afetada pela estiagem. Confira mais detalhes na portaria abaixo:

Portaria nº 4.213 

 
Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, o Pará tem 97 reconhecimentos vigentes, sendo 57 por estiagem, 38 por incêndios florestais e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

 A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, na última sexta-feira (20), o repasse de R$1.151.906,00 para ações de recuperação em localidades atingidas por desastres. Serão atendidos municípios nos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Confira a lista dos municípios beneficiados:

Caxias do Sul (RS) R$ 366.452,48 

Pereci Novo (RS) R$ 78.152,67 

Pirapetinga (MG) R$ 707.302,50 

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O município de Santana (AP), na Região Metropolitana de Macapá, será a primeira cidade da região Norte do país a realizar uma parceria público-privada de cidade inteligente com apoio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O projeto prevê concessões em iluminação pública LED, geração de energia fotovoltaica e telecomunicações.

A iniciativa inspirou prefeituras de outros municípios do Estado do Amapá a prospectarem projetos de concessão e de PPPs utilizando recursos do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). O ministro Waldez Góes se reuniu com prefeitos do Amapá, na véspera do lançamento do FDIRS, para apresentar as possibilidades de financiamento para estruturação de PPPs de cidades inteligentes.

Uma cidade inteligente utiliza tecnologia e dados para otimizar serviços urbanos, melhorar a qualidade de vida e promover a sustentabilidade. Ela integra infraestrutura, governança e participação cidadã para resolver desafios urbanos de forma eficiente e inovadora. O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP) e prefeito de Amapá, Carlos Sampaio, destacou que os perímetros de irrigação foram um dos principais tópicos da apresentação do fundo. “Parcerias para investimentos são importantes, porque é dinheiro novo que circula com a possibilidade de alavancar setores, em uma cadeia produtiva interconectada”, destacou.

Os arranjos inteligentes voltados para o desenvolvimento de PPPs foram propostos pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), um parceiro que apoia o MIDR na estruturação de projetos de concessão com recursos do FDIRS para otimizar a gestão pública, reduzir custos e melhorar a eficiência. Foi o IPGC que realizou a modelagem da PPP do município de Santana. Segundo o prefeito Bala Rocha, a implantação da PPP começará em março de 2025, por meio da contratação de um consórcio de empresas.

“A cidade inteligente nesse modelo de estudo prevê a eficientização da iluminação pública  com luminárias 100% LED nas áreas urbanas dos distritos; câmeras de monitoramento na cidade para fins de controle da criminalidade e tráfego de veículos, além de wi-fi grátis em 17 praças públicas com instalação de fibra óptica para prédios públicos, incluindo, escolas”, ressaltou o prefeito de Santana, complementando que a construção da usina fotovoltaica com capacidade de 2,4 megawatts-pico começará em setembro de 2025. O contrato prevê uma PPP de 25 anos e, após esse período, o município passará a ser dono dos projetos implementados, incluindo a usina fotovoltaica.
 

Possibilidades de consórcio e impacto no desenvolvimento regional

Para o prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Rezende, o que despertou mais interesse foi a sugestão do ministro Waldez de criar um consórcio entre as 16 prefeituras do Amapá para alavancar a contratação de projetos estruturantes. Enquanto a ideia permanece em discussão, Rezende pretende avançar na elaboração de projetos de irrigação para a agricultura, com apoio do secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares.

“Estou fazendo reuniões com grupos de empresários e o secretário Eduardo para termos alguma intervenção relacionada a projetos de irrigação no próximo ano. Pretendo incluir, nesses encontros, o Amapá Terras e outros órgãos municipais de Tartarugalzinho para pensar nos investimentos necessários”, afirmou Bruno Rezende.

O secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, avaliou que o diálogo com prefeitos, produtores, universidades, Sistema S e investidores foi positivo. “Falamos sobre o fortalecimento da agenda de parcerias do novo PAC com o lançamento do FDIRS. Uma agenda para geração de oportunidades, emprego e renda, inclusão, sustentabilidade, e mais serviços para a população, a exemplo das cidades inteligentes e resíduos sólidos”, concluiu.

Fonte: MIDR

A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, sobre o Rio Tocantins, segue interditada totalmente. O trecho está localizado na BR-226 e liga os municípios de Estreito (MA) e de Aguiarnópolis (TO). 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as equipes de resgate retiraram duas pessoas das águas. Uma delas é um homem de 36 anos e a outra é uma mulher de 25 anos, sem vida. Pelo menos outras 14 pessoas ainda estão desaparecidas.

Além disso, até o momento, pelo menos 10 veículos caíram no rio, entre eles quatro caminhões, três automóveis e três motocicletas. Pelo menos dois desses caminhões estavam carregados com produtos perigosos, como ácido sulfúrico, por exemplo.

Locutor da Rádio Centro Aguiarnópolis, Elias Lima, de 44 anos, afirma que, como morador da cidade, encara a situação com tristeza. Para ele, o sentimento também é de revolta, uma vez que, antes do incidente, as autoridades competentes já recebiam alertas por parte da população de que a ponte poderia cair. 

“Foi uma tragédia anunciada. Não é de hoje que dizem que essa ponte iria cair. E as autoridades competentes não tomaram as devidas providências. O que eles faziam eram apenas reparos mínimos, só tapa-buraco praticamente, e com um mês já estava na mesma situação. Então, aconteceu essa tragédia”, lamenta.

A PRF também informou que enviou equipes ao local com o intuito de acompanhar a situação e prestar os atendimentos necessários. Integrantes da Marinha do Brasil, bombeiros militares e outros órgãos de apoio atuam em conjunto para definir estratégias de buscas. Mergulhadores especializados já estão no local.

Rotas alternativas 

Diante do caso, a PRF e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) divulgaram rotas alternativas para quem deseja atravessar o rio. Confira:

Para os condutores que seguem no sentido Belém/Brasília via Imperatriz (MA), uma opção é ir pela BR-010, entrar à direita no km 249,6, na rotatória; atravessar a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory; continuar pela TO-126 até Sítio Novo do Tocantins (TO); seguir para Axixá do Tocantins (TO) pela TO-201; continuar pela TO-134 para São Bento do Tocantins (TO), Luzinópolis (TO) e, então, Darcinópolis (TO); acessar a BR-226 e seguir em direção a Brasília (DF).

Já para os usuários que vão no sentido Brasília/Belém via Darcinópolis (TO), a alternativa é seguir pela TO-134 em direção a Luzinópolis e São Bento do Tocantins; seguir em direção a Axixá do Tocantins, continuando pela TO-134; seguir pela TO-201 até Sítio Novo do Tocantins; continuar para Imperatriz (MA) pela TO-126; atravessar a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory; acessar a BR-010 e seguir em direção a Belém (PA).

Rádios comunitárias: prorrogado prazo para envio de propostas para operação em 795 municípios

Corte de gastos: confira principais pontos da proposta aprovada no Congresso Nacional

Para aqueles que seguem de Balsas (MA) a Brasília (DF), a opção é seguir para Carolina (MA); realizar a travessia do Rio Tocantins na balsa para Filadélfia (TO); seguir pela TO-222 até Araguaína (TO); acessar a BR-153 e seguir em direção a Brasília (DF).

E a alternativa para quem segue de Brasília (DF) a Balsas (MA) é seguir pela TO-222 até Filadélfia (TO); realizar a travessia do Rio Tocantins na balsa para Carolina (MA) e seguir pela BR-230 para Balsas (MA).
 

Em baixa de 0,81%, o dólar concluiu o último pregão a R$ 6,07. Ao longo da semana, a moeda acumulou queda de 0,62%. O euro, por sua vez, foi a R$ 6,34.

A última sessão foi marcada por outras intervenções do Banco Central, em que foram injetados US$ 7 bilhões. Foram feitos dois leilões de linha e um no mercado à vista. 

Além disso, o Senado concluiu a aprovação do último projeto relacionado ao pacote fiscal que estava em tramitação. 

Os dados são da Companhia Morningstar.

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou a última sessão em torno de 121.700 pontos.

A cotação foi registrada em mais um dia de intervenções do Banco Central, com injeção de US$ 7 bilhões. 

O mercado também levou em conta a aprovação, pelo Senado, do último projeto relacionado ao pacote fiscal que tramitava na Casa. 

No pregão, entre as ações com maiores altas o destaque foi para a Viveo, com elevação de 11,29%. Já entre as maiores quedas estão das ações da Wetzel, com redução de 14,67%.

O volume total negociado na B3 foi de R$ 25,9 bilhões. 

As informações sobre o Ibovespa podem ser consultadas no site da B3. 
 

Após cair 0,14%, a arroba do boi gordo passou a custar R$ 320,55, em São Paulo, nesta segunda-feira (23). O resultado veio em meio a uma tendência de alta, registrada na última semana.

Para o frango congelado, o último fechamento foi de queda de 0,36% no preço, com o produto vendido a R$ 8,30, em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. Já o frango resfriado teve redução de 0,36% no preço e o quilo custa R$ 8,26.

O preço da carcaça suína especial, por sua vez, apresentou estabilidade e o quilo custa R$ 13,62 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 7,96 em Minas Gerais e R$ 8,35 no Rio Grande do Sul. 

Os dados são do Cepea. 
 

O ano de 2024 foi de realizações para Antônio Jorge Rodrigues. O operador de máquinas conseguiu o tão sonhado emprego novo. Ele é um dos cinco milhões de brasileiros que conquistaram trabalho por meio dos investimentos do Novo PAC. Antônio Jorge fez a terraplanagem da nova creche do município de Independência, no interior cearense.
A construção faz parte do Novo PAC e tem investimentos de quatro milhões e meio de reais. A unidade terá a capacidade de atender cento e oitenta e oito crianças em período integral, quando inaugurada.

Quem fala dos benefícios do empreendimento é o filho do operador de máquinas, o comerciante Antônio Rayslan Torres Rodrigues, de trinta e três anos: “É uma obra que veio para ajudar, para dar renda ao município. Com intuito que as mães possam deixar suas crianças na creche para trabalhar. E gerar emprego para o município, já que é um município com pouca renda e essa obra veio para trazer renda. Meu pai trabalha lá, gerou renda para nos manter.”

Os repasses do Novo PAC realizados pela caixa somam mais de vinte e seis bilhões de reais. Esses recursos foram investidos em infraestrutura e utilizados na construção de escolas, espaços esportivos, saneamento, hospitais e creches.

Para a mãe de uma filha e também moradora de Independência, Juliana Furtado, de vinte e cinco anos, são obras que levam prosperidade às comunidades. Em janeiro de 2024, ela conseguiu uma vaga no centro de educação infantil Jucileide Rodrigues Sales, para a filha Melissa, de três anos.

Nesta segunda-feira, 23 de dezembro, a CAIXA finaliza o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de dezembro com a realização do crédito para os beneficiários com o Número de Identificação Social - NIS, terminado em 0. 

Os pagamentos são realizados na conta CAIXA Tem ou na Poupança da CAIXA. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito. Não se esqueça!

 A CAIXA paga, nesta segunda-feira, 23 de dezembro, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio Regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de março e abril.

O incentivo será creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem.  

O estudante pode fazer transferências, PIX e pagar contas, direto no aplicativo do celular.
Além disso, o aluno pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos. 

O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública. 

Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br. 

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 18    municípios de Sergipe enviem as propostas. No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento. 

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação. 

"As rádios comunitárias têm um papel muito bacana, porque não só dão uma notícia do Brasil inteiro, [divulgam] muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública. As rádios também trazem aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não têm rádio, não têm nenhum meio de comunicação e, às vezes, é muito mais fácil chegar [à população] com uma rádio comunitária."

O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária
 

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em nove municípios de Roraima enviem as propostas. No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento. 

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação.

"As rádios comunitárias têm um papel muito bacana, porque não só dão uma notícia do Brasil inteiro, [divulgam] muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública. As rádios também trazem aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não têm rádio, não têm nenhum meio de comunicação e, às vezes, é muito mais fácil chegar [à população] com uma rádio comunitária."

O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária
 

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 17     municípios de Rondônia enviem as propostas. No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população loca l será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação. 

"As rádios comunitárias têm um papel muito bacana, porque não só dão uma notícia do Brasil inteiro, [divulgam] muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública. As rádios também trazem aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não têm rádio, não têm nenhum meio de comunicação e, às vezes, é muito mais fácil chegar [à população] com uma rádio comunitária."

O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária
 

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 23     municípios do Rio Grande do Norte enviem as propostas. No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento. 

Confira a lista de municípios aqui.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação. 

"As rádios comunitárias têm um papel muito bacana, porque não só dão uma notícia do Brasil inteiro, [divulgam] muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública. As rádios também trazem aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não têm rádio, não têm nenhum meio de comunicação e, às vezes, é muito mais fácil chegar [à população] com uma rádio comunitária."

O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária
 

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 14     municípios de Pernambuco enviem as propostas. No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento. 

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação. 

"As rádios comunitárias têm um papel muito bacana, porque não só dão uma notícia do Brasil inteiro, [divulgam] muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública. As rádios também trazem aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não têm rádio, não têm nenhum meio de comunicação e, às vezes, é muito mais fácil chegar [à população] com uma rádio comunitária."

O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária. 
 

A saca de 60 quilos do café arábica apresentou estabilidade no preço e continua negociada a R$ 2.236,76, na cidade de São Paulo, nesta segunda-feira (23). Para o café robusta, houve redução de 1,09% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 1.836,89. 

O açúcar cristal também teve manutenção no preço e o produto é vendido a R$ 160,99, em São Paulo. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve queda de 0,94%, com a mercadoria negociada a R$ 151,83.

Já a saca de 60 kg do milho apresentou salto de 0,39% no preço e é negociada a R$ 72,73, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.    
 

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 44     municípios da Paraíba enviem as propostas. No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento. 

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação. 

"As rádios comunitárias têm um papel muito bacana, porque não só dão uma notícia do Brasil inteiro, [divulgam] muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública. As rádios também trazem aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não têm rádio, não têm nenhum meio de comunicação e, às vezes, é muito mais fácil chegar [à população] com uma rádio comunitária."

O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária. 
 

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 24 municípios do Pará enviem as propostas. No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento. 

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação. 

"As rádios comunitárias têm um papel muito bacana, porque não só dão uma notícia do Brasil inteiro, [divulgam] muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública. As rádios também trazem aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não têm rádio, não têm nenhum meio de comunicação e, às vezes, é muito mais fácil chegar [à população] com uma rádio comunitária."

O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária. 
 

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em nove municípios do Mato Grosso do Sul enviem as propostas. No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento. 

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação. 

"As rádios comunitárias têm um papel muito bacana, porque não só dão uma notícia do Brasil inteiro, [divulgam] muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública. As rádios também trazem aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não têm rádio, não têm nenhum meio de comunicação e, às vezes, é muito mais fácil chegar [à população] com uma rádio comunitária."

O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária. 
 

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 19 municípios do Espírito Santo enviem as propostas. No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento. 

Confira a lista de municípios aqui.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação. 

"As rádios comunitárias têm um papel muito bacana, porque não só dão uma notícia do Brasil inteiro, [divulgam] muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública. As rádios também trazem aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não têm rádio, não têm nenhum meio de comunicação e, às vezes, é muito mais fácil chegar [à população] com uma rádio comunitária."

O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária. 
 

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 20 municípios do Ceará enviem as propostas. No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento. 

Confira a lista de municípios aqui.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação.

"As rádios comunitárias têm um papel muito bacana, porque não só dão uma notícia do Brasil inteiro, [divulgam] muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública. As rádios também trazem aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não têm rádio, não têm nenhum meio de comunicação e, às vezes, é muito mais fácil chegar [à população] com uma rádio comunitária."

O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária. 
 

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar uma rádio comunitária no município de Mazagão, no Amapá, enviem as propostas. No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados brasileiros. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento.

Confira a lista de municípios aqui.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação. 

"As rádios comunitárias têm um papel muito bacana, porque não só dão uma notícia do Brasil inteiro, [divulgam] muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública. As rádios também trazem aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não têm rádio, não têm nenhum meio de comunicação e, às vezes, é muito mais fácil chegar [à população] com uma rádio comunitária."

O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária. 
 

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 22 municípios do Amazonas enviem as propostas. No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento. 

Confira a lista de municípios aqui.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação. 

"As rádios comunitárias têm um papel muito bacana, porque não só dão uma notícia do Brasil inteiro, [divulgam] muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública. As rádios também trazem aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não têm rádio, não têm nenhum meio de comunicação e, às vezes, é muito mais fácil chegar [à população] com uma rádio comunitária."

O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária. 
 

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 27 municípios de Alagoas enviem as propostas. No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento. 

Confira a lista de municípios aqui.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação. 

"As rádios comunitárias têm um papel muito bacana, porque não só dão uma notícia do Brasil inteiro, [divulgam] muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública. As rádios também trazem aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não têm rádio, não têm nenhum meio de comunicação e, às vezes, é muito mais fácil chegar [à população] com uma rádio comunitária."

O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária. 
 

A saca de 60 quilos de soja está cotada a R$ 137,87 em Paranaguá, região litorânea do Paraná. O valor representa uma alta de 0,30%, em comparação com o último fechamento. 

Já no restante do estado houve redução no preço do produto. A queda foi de 0,43% e a saca do grão é vendida a R$ 135,07.

O trigo teve um recuo de 0,22% no Paraná, onde a tonelada está cotada a R$ 1.393,27. No Rio Grande do Sul houve queda de 0,07% e o preço é de 1.261,13, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.   
 

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 15 municípios do Acre enviem as propostas. No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento. 

Confira a lista de municípios aqui.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação. 

"As rádios comunitárias têm um papel muito bacana, porque não só dão uma notícia do Brasil inteiro, [divulgam] muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública. As rádios também trazem aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não têm rádio, não têm nenhum meio de comunicação e, às vezes, é muito mais fácil chegar [à população] com uma rádio comunitária."

O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária. 
 

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 43 municípios do Tocantins enviem as propostas. No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento.

Confira a lista de municípios aqui.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação. 

"As rádios comunitárias têm um papel muito bacana, porque não só dão uma notícia do Brasil inteiro, [divulgam] muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública. As rádios também trazem aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não têm rádio, não têm nenhum meio de comunicação e, às vezes, é muito mais fácil chegar [à população] com uma rádio comunitária."

O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária. 
 

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 46 municípios de Mato Grosso enviem as propostas. No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. 

Confira a lista de municípios aqui.

Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação. 

"As rádios comunitárias têm um papel muito bacana, porque não só dão uma notícia do Brasil inteiro, [divulgam] muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública. As rádios também trazem aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não têm rádio, não têm nenhum meio de comunicação e, às vezes, é muito mais fácil chegar [à população] com uma rádio comunitária."

O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária. 
 

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 57 municípios de Goiás, incluindo a capital, Goiânia, enviem as propostas. 

Confira a lista de municípios aqui.

No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação. 

"As rádios comunitárias têm um papel muito bacana, porque não só dão uma notícia do Brasil inteiro, [divulgam] muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública. As rádios também trazem aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não têm rádio, não têm nenhum meio de comunicação e, às vezes, é muito mais fácil chegar [à população] com uma rádio comunitária."

O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária. 
 

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 44 municípios do Maranhão enviem as propostas. No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento.

Confira a lista de municípios aqui.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação. 

"As rádios comunitárias têm um papel muito bacana, porque não só dão uma notícia do Brasil inteiro, [divulgam] muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública. As rádios também trazem aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não têm rádio, não têm nenhum meio de comunicação e, às vezes, é muito mais fácil chegar [à população] com uma rádio comunitária."

O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária. 
 

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 69 municípios da Bahia têm enviem as propostas. 

Confira a lista de municípios aqui. 

No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação. 

"As rádios comunitárias têm um papel muito bacana, porque não só dão uma notícia do Brasil inteiro, [divulgam] muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública. As rádios também trazem aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não têm rádio, não têm nenhum meio de comunicação e, às vezes, é muito mais fácil chegar [à população] com uma rádio comunitária."

O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária. 

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 69 municípios do Piauí enviem as propostas. 

No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento.

Confira a lista de municípios aqui. 

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação. 

"As rádios comunitárias têm um papel muito bacana, porque não só dão uma notícia do Brasil inteiro, [divulgam] muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública. As rádios também trazem aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não têm rádio, não têm nenhum meio de comunicação e, às vezes, é muito mais fácil chegar [à população] com uma rádio comunitária."

O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária
 

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 205 municípios de Minas Gerais enviem propostas. O estado mineiro teve o maior número de regiões contempladas no país. No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados brasileiros. 

Confira lista de municípios aqui.

Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação.

"As rádios comunitárias têm um papel muito bacana, porque não só dão uma notícia do Brasil inteiro, [divulgam] muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública. As rádios também trazem aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não têm rádio, não têm nenhum meio de comunicação e, às vezes, é muito mais fácil chegar [à população] com uma rádio comunitária."

O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária. 
 

Os alunos de escolas públicas e particulares serão proibidos de utilizar aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, durante as aulas. A decisão vale ainda para os períodos de recreio e de intervalos entre as aulas. O projeto (PL 4.932/2024) que determina essas regras foi aprovado pelo Plenário do Senado e aguarda sanção presidencial.

A matéria prevê exceções e permite o uso de aparelhos eletrônicos para fins pedagógicos ou em situações de perigo. Os dispositivos também poderão ser utilizados para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.

Em sala de aula, o uso de aparelhos eletrônicos será permitido apenas para fins pedagógicos ou didáticos, conforme orientação dos profissionais de educação.

A regra deve valer para alunos da educação infantil, ensino fundamental e médio. 

A proposta é de autoria da Câmara dos Deputados e teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O relator no Senado destacou dados de uma pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os quais apontam que alunos que utilizaram o celular ou outros dispositivos digitais em períodos mais longos durante o dia tiveram mau desempenho em uma prova.

“Em 2022, a OCDE fez a avaliação, justamente, dessa disputa entre o celular e o aprendizado. Os achados mostraram que alunos, usuários de smartphones e outros dispositivos digitais por mais de cinco horas por dia se saíram pior em provas do que aqueles que passaram apenas uma hora ou alguma coisa em torno disso por dia. Quem usava menos os dispositivos digitais obteve na média da OCDE 49 pontos a mais em matemática do que aqueles que passavam muito mais tempo conectados”, disse o senador.

Sofrimento psíquico

A proposta também obriga as escolas a desenvolverem estratégias para prevenir e tratar o sofrimento psíquico e a saúde mental dos alunos, com enfoque nos riscos do uso excessivo de telas e do acesso a conteúdos impróprios.

Restrição é defendida por brasileiros 

Um estudo da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, empresa da FSB Holding, aponta que para 86% dos brasileiros, é necessário que haja algum tipo de restrição ao uso de celular dentro das escolas. Desse percentual, 54% defendem a proibição total, enquanto 32% são favoráveis à liberação apenas para atividades pedagógicas, com autorização prévia do professor. 

Segundo o levantamento, somente 14% da população brasileira é contrária às medidas debatidas pelo Congresso Nacional. Os entrevistados com idade entre 16 e 24 anos são os que mais apoiam, em algum nível, a proibição. Nesse grupo, a restrição total tem menor apoio do que na população total.  A pesquisa revela, ainda, que 46% dos brasileiros nesta faixa etária concordam com a proibição total do uso dos dispositivos. Já 43% concordam com a utilização parcial dos aparelhos. 
 

Com a aprovação do primeiro Projeto de Lei Complementar (PLP 68/24) de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a Reforma Tributária, os brasileiros podem enfrentar um aumento médio de 18% nas contas de água. A medida, aprovada pela Câmara no último dia 17, deixou de fora a equiparação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário aos serviços de saúde.

Segundo o relatório final da Reforma, está prevista a devolução parcial de tributos, conhecida como cashback, mas apenas para famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo. Entretanto, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) destacou, em nota, que essa devolução será insuficiente para neutralizar o impacto do reajuste tarifário nas despesas das famílias.

A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindcon) também criticou o argumento do governo, que defende o cashback como solução parcial para o impacto nas contas de água. Segundo a entidade, muitas famílias em situação de vulnerabilidade social não serão contempladas pela medida.

Em comunicado publicado no site da Abcon/Sindcon, a diretora-executiva Christianne Dias explicou que, atualmente, o setor de saneamento básico é tributado com uma alíquota de 9,74%. Com a sanção do texto, o serviço estará sujeito à alíquota completa do novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), estimada em mais de 28%, o que justificaria o aumento médio de 18% nas tarifas.

Cashback e prazos

De acordo com a proposta aprovada, o cashback será aplicado na devolução de 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em faturas de energia elétrica, água, gás e telecomunicações para pessoas de baixa renda.

As regras para devolução começarão a valer em 2027 para a CBS e em 2029 para o IBS. Além disso, os critérios de cálculo e aplicação da medida ainda serão definidos por regulamento.

Tramitação

O Senado havia sugerido a redução da carga tributária para áreas como saneamento básico, serviços veterinários, planos de saúde animal, representantes comerciais e Sociedades Anônimas de Futebol (SAF). No entanto, essas propostas foram rejeitadas pela Câmara.

O texto agora segue para sanção presidencial.

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros enviem as propostas. O anúncio foi publicado na edição da última sexta-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU). 

A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Confira lista de munícipios aqui.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação. "As rádios comunitárias têm um papel muito bacana, porque não só dão uma notícia do Brasil inteiro, [divulgam] muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública. As rádios também trazem aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não têm rádio, não têm nenhum meio de comunicação e, às vezes, é muito mais fácil chegar [à população] com uma rádio comunitária."

O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária. 
 

O Ministério de Portos e Aeroportos deu um passo significativo, na última quinta-feira (19), ao lançar uma consulta pública destinada a aperfeiçoar o modelo de concessão da hidrovia do Rio Paraguai, a primeira do Brasil. O objetivo é aumentar a segurança da navegação, beneficiando empresas e passageiros, e impulsionar o escoamento da produção agrícola.

O período para envio de contribuições, subsídios e sugestões sobre a modelagem e os documentos da concessão será de 26 de dezembro de 2024 a 23 de fevereiro de 2025. Municípios, concessionárias e demais interessados poderão participar por meio da plataforma Participa + Brasil, do Governo Federal.

O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, explicou que o contrato de concessão da hidrovia do Rio Paraguai prevê investimentos de R$ 63,8 milhões ao longo de 15 anos. “Compreendendo a relevância das hidrovias na agenda logística nacional, é essencial que realizemos essas entregas em 2025", declarou o ministro em Brasília. "Este ano, demos um passo importante para fortalecer o sistema hidroviário brasileiro.”

O trecho da hidrovia compreende a rota entre Corumbá (MS) e a Foz do Rio Apa, na divisa com o Paraguai e a Bolívia. O projeto, que possui 600 quilômetros de extensão, contará com um calado de três metros durante o período de cheia, garantindo a navegação com maior segurança. Na estiagem, a profundidade será de dois metros, o que mantém a navegabilidade em boa parte do ano.

Benefícios ao agronegócio

A via fluvial trará impactos diretos para a região do Baixo Pantanal, onde Corumbá está localizada. O município possui o segundo maior rebanho bovino do Brasil, com 2,2 milhões de cabeças, segundo dados da Pesquisa da Pecuária Municipal 2023, divulgados em setembro pelo IBGE. O principal destino da carne sul-mato-grossense é a China.

Além da pecuária, produtos como soja e minério de ferro foram fundamentais para que as exportações realizadas pelos portos de Murtinho, Corumbá e Ladário atingissem o recorde de 8,2 milhões de toneladas transportadas em 2023. O levantamento foi publicado pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul em janeiro.

O ministro Costa Filho reforçou que a expansão das hidrovias será uma prioridade nos próximos anos. “Nosso objetivo é preparar o caminho para, no segundo semestre de 2025, levar essa concessão à B3 e concretizá-la. Esse será apenas o início de uma nova fase para o transporte fluvial no Brasil”, afirmou. Ele destacou outros projetos em desenvolvimento, como os das hidrovias Tocantins, Madeira, Parnaíba e São Francisco.

Ainda segundo Costa Filho, o incremento nas rotas fluviais reduzirá os custos logísticos do setor produtivo em quase 40%, especialmente no transporte de minério de ferro e grãos.

“Visão de Estado”

Para o Secretário Nacional de Hidrovias, Dino Antunes, a iniciativa reflete uma “visão de Estado” e promete trazer avanços para a logística e as comunidades ribeirinhas. “Esse projeto não é para o governo, mas para os transportadores, armadores e embarcadores. Além disso, a população que vive nas margens do rio será beneficiada, sem custos adicionais”, afirmou.

Antunes ressaltou ainda que a concessão garantirá melhorias estruturais nas hidrovias, incluindo dragagem, derrocamentos, sinalização permanente e sistemas de comunicação para reforçar a segurança patrimonial.

Especificamente sobre o Rio Paraguai, ele enfatizou que o projeto será crucial para o transporte de minério de ferro e grãos, especialmente na região sul de Mato Grosso do Sul, promovendo o crescimento econômico local.

O Ministério estima que, após a concessão, o volume de cargas transportadas pelo Rio Paraguai poderá alcançar entre 25 e 30 milhões de toneladas em 2030, aproximadamente quatro vezes mais do que o registrado em 2023.

O edital do leilão deverá ser publicado em maio de 2025, enquanto o leilão está previsto para julho, ambos dependendo da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).

LOC.: O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta para perigo potencial de chuvas intensas, com volumes até 50mm/dia. O comunicado vale para as seguintes regiões: Metropolitana de Curitiba, Norte Pioneiro e Centro Oriental paranaenses; e para o Norte catarinense.  

Em Curitiba (PR), mínima de 14 ºC e máxima de 19ºC. Em Florianópolis (SC), mínima de 19ºC e máxima de 23ºC. Mínima de 15ºC e máxima de 29ºC, em Porto Alegre (RS).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.