14/05/2025 00:10h

No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de redução

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Após queda de 0,13% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 128,51, nesta quarta-feira (14), em diferentes regiões do interior do Paraná. 

No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de redução. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos caiu 0,36% e a mercadoria é negociada a R$ 132,94.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve salto de 1,61% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.576,40.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço caiu 0,46% e a mercadoria é negociada a R$ 1.424,57, por tonelada. 

Os valores são do Cepea. 


 

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14/05/2025 00:10h

Proposta do Ministério das Comunicações abre possibilidade da criação de incentivos para a instalação de novas rotas de cabos em locais fora do mapa da conectividade submarina

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O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou que o governo brasileiro vai desenvolver uma Política Nacional de Cabos Submarinos para ampliar a infraestrutura digital no país.

A proposta abrirá a possibilidade para a criação de incentivos para que novas rotas de cabos sejam instaladas em locais que estão fora do mapa da conectividade submarina — principalmente nas regiões Norte e Sul do país, que atualmente não contam com nenhum ponto de ancoragem.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, reforça a importância da conectividade nas aéreas mais afastadas do país:

“O Brasil precisa de políticas públicas que chegam aonde as pessoas vivem, com respeito a cada território, a cada região e soluções pragmáticas e sensíveis para um país tão diverso e plural como o nosso. A nossa missão é conectar as comunidades isoladas, expandir infovias e permitir que saúde, educação, pesquisa e cidadania avancem pelo leito dos rios com fibra ótica, acessos de satélite e presença efetiva do governo do presidente Lula naquela região.”

A expectativa é de que a medida possa transformar a infraestrutura digital do país, aumentando a capacidade, velocidade e a segurança da internet e garantir maior equilíbrio regional no acesso às redes internacionais de dados.

Para ouvir a sociedade e o setor de telecomunicações, o Ministério das Comunicações lançou uma tomada de subsídios na plataforma Participa Mais Brasil, do governo federal.

A previsão é que a Política Nacional de Cabos Submarinos seja lançada oficialmente até o fim do ano, após a análise das contribuições.

Para mais informações acesse, gov.br/mcom.
 

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14/05/2025 00:10h

Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve redução de 1,20% no preço e o produto é vendido a R$ 139,45

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A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.505,29, na cidade de São Paulo, nesta quarta-feira (14). O valor foi definido após queda de 0,92%. Para o café robusta, houve elevação de 0,99% no preço e a mercadoria ainda é negociada a R$ 1.599,36. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve redução de 1,20% no preço e o produto é vendido a R$ 139,45. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve alta de 1,76%, com a mercadoria negociada a R$ 135,58.

Já a saca de 60 quilos do milho apresentou recuo de 1,04% no preço e é negociada a R$ 73,57, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.   

 

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14/05/2025 00:10h

Já a carcaça suína especial apresentou redução de 0,23% no preço e o quilo da mercadoria é comercializado a R$ 12,92, em atacados da Grande São Paulo

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A cotação do boi gordo apresentou queda de 1,74%, nesta quarta-feira (14). Com o resultado, a arroba do produto passou a custar R$ 308,35, no estado de São Paulo. 

Em relação aos quilos dos frangos congelado e resfriado, houve alta nos preços. O primeiro está comercializado a R$ 8,74 e o segundo a R$ 8,83. Para os dois produtos, as regiões de referência são da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

Já a carcaça suína especial apresentou redução de 0,23% no preço e o quilo da mercadoria é comercializado a R$ 12,92, em atacados da Grande São Paulo.  

Para o quilo do suíno vivo, a tendência foi de alta nos preços em quase todos os estados analisados pelo Cepea, como é o caso do Paraná, onde o produto é vendido a R$ 8,20. 

As informações são do Cepea.   

 

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14/05/2025 00:10h

Na sessão, as ações com maiores altas foram da Aeris e da Hapvida, com elevações de 15,81% e 11,30%, respectivamente

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O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão a quase 139 mil pontos. 

A cotação veio em um dia de alívio a nível global e busca por ativos mais arriscados. Além disso, os dados de inflação nos Estados Unidos estiveram alinhados com as projeções.

Na sessão, as ações com maiores altas foram da Aeris e da Hapvida, com elevações de 15,81% e 11,30%, respectivamente. 

Já as maiores baixas foram de ações da Elektro e da Panatlantica, com respectivas quedas de 9,76% e 9,09%.

O volume total negociado na B3 foi de R$ 27,7 bilhões. 

Os dados podem ser consultados no site da B3.
 

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14/05/2025 00:10h

A moeda americana fechou cotada a R$ 5,60

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O dólar fechou a última sessão em queda de 1,34%, cotado a R$ 5,60. Trata-se do menor patamar desde 14 de outubro de 2024, quando a moeda esteve cotada a R$ 5,58.

A sessão foi marcada pelo alívio global, além de busca por ativos mais arriscados. 

Os dados de inflação nos Estados Unidos estiveram alinhados com as projeções, o que contribuiu para o resultado. Além disso, a trégua nas tensões comerciais ajudou os agentes financeiros a verem com mais chances um recuo mais leve da economia americana. 

O euro, por sua vez, fechou em torno de R$ 6,26. 

Os dados são da companhia Morningstar. 
 

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14/05/2025 00:10h

Transição também poderá aumentar os custos operacionais das empresas, independentemente do porte, avaliam especialistas

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Com a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 e a sanção parcial do PLP 68/2024, que deu os primeiros contornos à reforma tributária, cresce a apreensão entre empresas quanto à compensação de créditos e à administração de conflitos fiscais. O PLP 108/2024, que complementa a regulamentação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), ainda está em discussão no Congresso, o que adiciona camadas de incerteza para o setor privado.

Diante do cenário indefinido, companhias têm procurado antecipar possíveis entraves legais. Escritórios especializados apontam aumento da demanda por estratégias para encerrar ou evitar litígios antes da migração para o novo sistema. Em 2026, começam as alíquotas-teste de IBS e CBS, e o modelo atual coexistirá com o novo até 2032. A mudança completa está prevista para 2033.

Créditos tributários sob tensão

A indefinição sobre como créditos acumulados de ICMS, PIS e Cofins serão compensados tem mobilizado empresas, especialmente exportadoras e indústrias. Ainda sem regulamentação clara, muitos negócios estão optando por usar ou até vender seus créditos com deságio, a fim de não perder valor no futuro.

A transição também poderá aumentar os custos operacionais das empresas, independentemente do porte. Valores que, para as empresas maiores, poderão ter impacto pequeno diluído no montante movimentado por elas, como explica o professor doutor em Direito Tributário, André Felix Ricotta de Oliveira.

“As multinacionais e as grandes empresas já estão se preocupando com a reforma que entrará, de fato, a partir de 2027. Estão se preparando para parametrizar sistemas, custo de produção, valor de mercadoria, questões de logística, pois é isso que vai mudar muito. As empresas vão ter que repensar toda a forma da sua operação.”

Impactos financeiros e operacionais

A adaptação ao novo sistema exigirá investimentos em qualificação e tecnologia. Pesquisa da Thomson Reuters aponta que 62% das empresas esperam aumento de custos na adaptação. A CNC estima que os gastos com consultorias e sistemas de gestão durante a transição variem de 0,5% a 2% do faturamento anual.

Para André Felix, os custos até 2033 podem impactar diretamente no orçamento das micro e pequenas empresas.

“O difícil dessa transição, também, já que haverá um período de praticamente seis anos com dois sistemas tributários em andamento, é que será necessário ter duas contabilidades, dois sistemas fiscais, como será possível repassar no preço das suas mercadorias e dos seus serviços, esses novos tributos — CBS e IBS”, pondera o especialista.

Empresas também têm revisado contratos com cláusulas de reajuste tributário, para se protegerem de variações na carga fiscal. No setor de tecnologia, já há esforços para redesenhar modelos de precificação e renegociar com fornecedores.

Riscos de litígios e sobrecarga institucional

A criação de dois novos tributos – IBS e CBS – com arrecadação compartilhada entre União, estados e municípios, pode gerar disputas entre entes federativos. Há receio de interpretações divergentes em instâncias administrativas diferentes, o que pode multiplicar os processos. Para evitar isso, está prevista a criação de um Comitê de Harmonização, mas o funcionamento ainda é incerto.

O doutor em direito, Caio Bartine, explica que as mudanças tributárias no Brasil vão além da reforma, “os tributos estão em constante movimento.”

“Então, para o exercício da atividade empresarial é fundamental esse acompanhamento. É importante também um investimento na capacitação da equipe – sobretudo a equipe que cuida diretamente da empresa — com as questões fiscais, contábeis e tributárias, com a finalidade de entender o impacto dessas novas regras sobre a carga tributária da empresa e, consequentemente, auxiliar na tomada de decisões que sejam estratégicas.”

Outro ponto sensível são as alíquotas: não está claro se serão fixas, variáveis por ente federado ou híbridas. Cada modelo tem potenciais desdobramentos, tanto políticos quanto operacionais.

Desafios de fiscalização e cultura do litígio

Com a nova estrutura, o IBS terá um Comitê Gestor, que também atuará como instância administrativa. A falta de definição clara sobre divisão de receitas pode provocar tensões, especialmente entre estados com diferentes capacidades de arrecadação – um problema já visto na aplicação da Lei Kandir.

Mesmo com a promessa de simplificação, há risco de aumento de complexidade para pequenas e médias empresas. A digitalização da fiscalização, com cruzamento de dados em tempo real, exigirá sistemas mais sofisticados – o que pode ser inviável para empresas de menor porte. Segundo o Sebrae, 70% das PMEs já têm dificuldade de cumprir as exigências atuais.

Apesar das expectativas de menor litigiosidade no longo prazo, advogados alertam que a reforma por si só não basta. É preciso fortalecer práticas alternativas de resolução de conflitos, como mediação e transação tributária. Como a reforma foi constitucional, muitos pontos ainda poderão ser definidos pelo STF, o que indica que o volume de disputas judiciais pode crescer antes de diminuir.

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14/05/2025 00:10h

Proposta busca equilibrar datas de vencimento de contas e facilitar a vida do consumidor

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Contas de serviço público, como luz e água, poderão ter suas datas de vencimento alteradas. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4371/23, que propõe uma nova organização para o vencimento desses boletos. A ideia é que as datas não se concentrem no fim do mês, mas sejam distribuídas entre a primeira e a segunda quinzena, sempre com pelo menos dois dias de intervalo entre elas.

Segundo o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), autor da proposta, a prática atual — que concentra os vencimentos no final do mês — acaba sobrecarregando o orçamento familiar. “Isso compromete o planejamento financeiro e cria dificuldades para muitos brasileiros”, justificou.

O relator da proposta, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), deu parecer favorável após ajustes no texto. Para ele, a mudança atende a uma demanda real da população, ao permitir mais flexibilidade para quem precisa organizar seus pagamentos.

Mudança na Lei

O projeto modifica a atual Lei de Concessões de Serviços Públicos, que já obriga as empresas a oferecerem, no mínimo, seis opções de datas para quitação das faturas. A novidade está na exigência de que essas datas sejam mais bem distribuídas ao longo do mês. 

A tramitação segue em caráter conclusivo e ainda passará pelas Comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada na Câmara e no Senado.
 

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14/05/2025 00:10h

Provas serão realizadas em novembro; isenção não garante inscrição

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Candidatos que solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 já podem consultar o resultado da análise. A informação está disponível  na Página do Participante, no site oficial do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

Como verificar o resultado

Para saber se o pedido de isenção foi aceito, o candidato deve:

O benefício é concedido a candidatos que atendem a critérios socioeconômicos específicos, como estar matriculado na rede pública de ensino e/ou pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Prazo para recursos vai até 16 de maio

Quem teve o pedido de isenção ou a justificativa de ausência no Enem 2024 negados pode entrar com recurso até 16 de maio. O resultado dessa nova análise será divulgado no dia 22 de maio, também na Página do Participante.
Se o recurso for rejeitado, será necessário efetuar o pagamento da taxa de inscrição, que permanece em R$ 85, para participar do Enem 2025.

Inscrição: atenção aos prazos

Mesmo quem conseguiu a isenção da taxa precisa se inscrever no Enem 2025. A inscrição não é automática e deve ser realizada entre os dias 26 de maio e 6 de junho, também por meio da Página do Participante.

O edital com as regras detalhadas do exame ainda será publicado pelo Inep, mas o cronograma principal já está definido.

Datas das provas

O Enem 2025 será aplicado em dois domingos consecutivos, nos dias 9 e 16 de novembro. As provas abrangem quatro áreas do conhecimento:

  • Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
  • Ciências Humanas e suas Tecnologias
  • Ciências da Natureza e suas Tecnologias
  • Matemática e suas Tecnologias

Além disso, há a redação, uma das partes mais importantes e decisivas da avaliação.

Fique atento: isenção não é inscrição

Ter a isenção aprovada ou a justificativa de ausência aceita não garante a participação no Enem 2025. A inscrição deve ser feita por todos os interessados, independentemente de terem ou não o benefício da gratuidade.

Resumo do cronograma

  • Resultado da isenção: disponível na Página do Participante
  • Período de recurso: até 16 de maio
  • Resultado do recurso: 22 de maio
  • Inscrição no Enem 2025: de 26 de maio a 6 de junho
  • Provas: 9 e 16 de novembro

Para mais informações, acesse o site oficial do Enem: enem.inep.gov.br

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13/05/2025 21:00h

Os recursos serão utilizados na compra de kits de alimentação para famílias afetadas em áreas rurais dos municípios Tartarugalzinho e Calçoene

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A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta terça-feira, 13 de maio, o repasse de 453 mil reais para o Estado do Amapá para ações emergenciais de resposta à infestação da praga vassoura-de-bruxa em plantações de mandioca.

Os recursos serão utilizados na compra de kits de alimentação para famílias afetadas em áreas rurais dos municípios Tartarugalzinho e Calçoene.  A medida foi motivada pela situação de emergência declarada em razão da perda de lavouras de mandioca, cultura essencial para a segurança alimentar e geração de renda na região.

Na última sexta-feira havia sido autorizado o repasse de um milhão e 407 mil reais para auxílio aos municípios de Oiapoque, Amapá, Pracuúba e Pedra Branca do Amapari.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os recursos podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br
 

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13/05/2025 19:30h

Alerta de acumulado de chuva cobre litoral da BA

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Nordeste terá muitas nuvens e chuva, nesta quarta-feira (14). 

Do litoral do CE até o da BA, previsão é de céu com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada. Já demais áreas terão muitas nuvens.

Litoral do MA  e do PI devem ter muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Aviso de chuvas intensas de até 50 mm também cobre o litoral maranhense.

Já para o litoral da BA, alerta de acumulado de chuva de até 50 mm pela manhã.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Salvador. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Teresina.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

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13/05/2025 19:30h

Alerta só não cobre AC, RO e TO

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 Norte terá chuvas intensas em diferentes intensidades, nesta quarta-feira (14). Para Baixo Amazonas, Norte e Sul de Roraima e do Amapá, bem como para o Norte Amazonense, alerta é de chuvas intensas de perigo. A chuva deve ter até 100 mm pela manhã. Nestas localidades  há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Já para norte do AM, PA e AP, chuvas intensas de até 50 mm.

Alerta só não cobre AC, RO e TO, que devem ter pancadas de chuva e céu com muitas nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 21°C, em Rio Branco. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Porto Velho, Belém e Palmas.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

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13/05/2025 19:30h

Condição será notada em todos os estados

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Centro-Oeste terá muitas nuvens e chuva isolada, nesta quarta-feira (14). A condição será notada em todos os estados nas regiões nordeste de MS, norte e sul de MT, sul de GO e no DF.

Demais áreas terão apenas céu com muitas nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Brasília e Goiânia. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Cuiabá e Goiânia. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

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13/05/2025 19:30h

Possibilidade de chuva isolada para MG e SP

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Sudeste varia entre poucas e muitas nuvens, nesta quarta-feira (14). Para ES e norte de MG, muitas nuvens. Já RJ e central mineira e de SP devem ter céu com poucas nuvens.

Possibilidade de chuva isolada para oeste de MG e norte e litoral de SP.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista nesta terça-feira é de 12°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar a 27°C, no Rio de Janeiro. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

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13/05/2025 19:30h

PR e SC devem ter chuva isolada

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Sul terá poucas nuvens, nesta quarta-feira (14). Condição será notada no PR, RS e em SC.

Além disso, litorais do PR e  de SC devem ter chuva isolada.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 14°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 27°C, em Florianópolis e Porto Alegre. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

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13/05/2025 18:20h

Os recursos podem ser contratados tanto para agricultura familiar quanto para o empreendedor individual

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A Agrobalsas 2025 começou nesta segunda-feira (12) e segue até o dia 16 de maio. Trata-se de uma das maiores feiras de agronegócio do estado do Maranhão. No evento, os produtores também têm a oportunidade de conhecer mais sobre as linhas de crédito oferecidas pelo Banco da Amazônia (BASA).

Os financiamentos também são oferecidos para microempreendedores. Segundo o superintendente do BASA, André Vargas, a expectativa é de que, até o fim do evento, sejam atingidos R$ 5 milhões em crédito tanto para agricultura familiar quanto para o empreendedor individual.

Até o momento, alguns contratos já foram firmados, entre eles, dois com microempreendedores individuais, no valor de R$ 48 mil.

BASA estima aplicar R$ 10 bi em crédito para projetos sustentáveis nos próximos 4 anos

Este ano, com o tema “Construindo Pontes”, o evento foca na integração entre produtores, pesquisadores e companhias ligadas ao setor, com o objetivo de buscar soluções para uma agricultura mais sustentável.

Capacitação

Ao longo da programação, o Banco da Amazônia também vai expor uma série de atividades relacionadas à capacitação de grupos ligados ao agronegócio, inclusive educadores e estudantes.

O objetivo, nesse caso, é incentivar a gestão eficiente das atividades do segmento, além de estimular parcerias institucionais. O BASA busca, ainda, facilitar o acesso ao mercado para produtos sustentáveis.
 

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13/05/2025 17:00h

Produtos inovadores desenvolvidos por startups apoiadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foram apresentados no 3º Fórum de Tecnologias para o Semiárido

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Difundir novas tecnologias e inovação para promover o desenvolvimento regional no Semiárido brasileiro.  Esse foi o objetivo do 3º Fórum de Tecnologias para o Semiárido, no campus do Instituto Federal do Ceará, em Boa Viagem, que apresentou produtos inovadores desenvolvidos por startups apoiadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Para o coordenador geral dos Sistemas Produtivos Inovadores do MIDR, Joaquim Carneiro, é muito satisfatório ver como a tecnologia e inovação podem auxiliar o desenvolvimento regional.

“O Ministério da Integração Nacional, por meio de parceria firmada por meio de um termo de execução descentralizada com o instituto Federal do Ceará, Campus 
Boa Viagem, celebrou parceria no valor de R$ 5,7 milhões pro desenvolvimento de tecnologias e inovações. Esse projeto prevê a instalação de incubadoras, fomenta startups, capacitações, treinamento de produtores e alunos em prol do desenvolvimento de tecnologias, ferramentas digitais que possam dinamizar e aumentar a competitividade de setores produtivos, como a rota do leite, trabalhando a cultura leiteira, a rota do mel, a meliponicultora e também a apicultura, a fruticultura, ovino caprino, economia circular, tecnologia da informação e comunicação e outras cadeias produtivas que estão sendo previstas para este trabalho, como é o caso da agricultura caipira e da mandioca”.

O evento foi encerrado nesta terça-feira, 13 de maio, e serviu como vitrine para as iniciativas do Centro de Inovação e Difusão de Tecnologias para o Semiárido.

Criado com recursos do MIDR no âmbito do programa Rotas de Integração Nacional, o Centro já recebeu mais de 5 milhões de reais em investimentos do ministério. O objetivo é promover formação profissional, difusão de tecnologias, fomento ao empreendedorismo e pesquisa aplicada em prol do desenvolvimento sustentável da região.

Hoje, sua atuação se estende a 60 municípios cearenses, beneficiando cerca de 1.500 pessoas ligadas as rotas do Leite, Cordeiro, Tecnologia da Informação e Comunicação, Fruticultura, Mel e Economia Circular.

Para mais informações ações do Governo Federal em Desenvolvimento Regional, acesse: mdr.gov.br

Reportagem Janaína Castro
 

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13/05/2025 16:20h

Em visita à China, ministro Silvio Costa Filho também apresentou carteira brasileira de investimentos a empresários do país asiático

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Com o intuito de avançar em projetos que visam descarbonizar o setor aéreo, o ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, assinou na segunda-feira (12) um Memorando de Entendimento para ações de cooperação em pesquisa e desenvolvimento de Combustível Sustentável de Aviação (SAF). A assinatura foi feita juntamente com a Universidade de Aviação Civil da China (CAFUC).

A cerimônia de assinatura ocorreu em meio à agenda da Pasta, com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, ao país asiático. O ministro Silvio Costa Filho se disse otimista com a parceria e acredita que essa relação trará muitos pontos positivos para as duas nações.

“Nós temos muita admiração pela China. Sabemos da expertise, hoje, na aviação e queremos, cada vez mais, trocar experiências na área e no fortalecimento do setor. Não só nos serviços de tecnologia, de inovação, mas, sobretudo, na área do novo combustível do futuro, que é o SAF”, pontuou.

Ainda segundo o ministro, esse memorando está alinhado com os objetivos do governo no que diz respeito à descarbonização e sustentabilidade no setor aéreo. “Essa é uma das importantes agendas que temos desenvolvido nesta viagem à China, ao lado do presidente Lula”, disse.

Pelo que prevê o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, a meta é reduzir suas emissões em 1% em 2027 e ampliar a redução progressivamente até 10% em 2037.

Entre os objetivos do Memorando de Entendimento está a promoção de troca de conhecimentos, experiências e tecnologias entre os participantes. Além disso, a ideia é implementar programas conjuntos de capacitação técnica e científica para profissionais dos dois países.

Outro intuito é identificar oportunidades de financiamento e desenvolvimento de projetos conjuntos voltados à sustentabilidade na aviação civil associados à cadeira de Combustível Sustentável de Aviação.

Porto de Cabedelo é inaugurado com investimento superior a R$ 300 milhões

Novo PAC: MPor investe R$ 136 milhões em melhorias no aeroporto de Dourados (MS)

Pelo lado brasileiro, o Ministério de Portos e Aeroportos conta com competências para formulação, coordenação e supervisão de políticas nacionais relacionadas ao setor de aviação civil. Já a Universidade de Aviação Civil da China é reconhecida por sua expertise técnica e científica em aviação e sustentabilidade.

Atividades de cooperação

Das atividades de cooperação estabelecidas no memorando, destacam-se as seguintes:

  • Ações de pesquisa e desenvolvimento de Combustível Sustentável de Aviação e tecnologias associadas
  • Intercâmbio de informações técnico-científicas sobre os temas associados ao SAF
  • Realização de eventos de disseminação de conhecimento sobre os temas associados a SAF, como workshops e seminários

Além disso, estão previstos estudos e análises ligados ao desenvolvimento de infraestrutura e logística para produção, distribuição e comercialização de Combustível Sustentável de Aviação em aeroportos, entre outros pontos.  

Carteira brasileira de investimentos

Ainda em cumprimento à agenda com os chineses, o ministro Silvio Costa Filho apresentou a carteira brasileira de investimentos a empresários do país asiático. Foi exposta a agenda de projetos previstos para este ano e para 2026, no que diz respeito ao setor portuário e hidroviário.

Costa Filho destacou as relações sólidas comerciais e diplomáticas entre Brasil e China e reforçou que a meta do governo nacional é realizar 60 leilões, entre 2023 e 2026. Além disso, o governo federal visa contratar cerca de R$ 30 bilhões em investimentos nos portos brasileiros.

“Precisamos aproveitar essa grande janela de oportunidades. Hoje viemos apresentar a nossa carteira de investimentos do Novo PAC. São grandes investimentos em concessões nas áreas portuária, aeroportuária e hidroviária. Mas, sobretudo, com olhar para os portos brasileiros, tendo em vista o crescimento das exportações no país”, destacou.

Na ocasião, o ministro citou o Programa de Arrendamento Portuário (PAP), que visa modernizar a infraestrutura portuária no Brasil e promover o desenvolvimento regional. Outra obra relevante mencionada pelo ministro foi o Túnel Santos-Guarujá, cujo leilão está previsto para agosto de 2025. Para esse empreendimento, o investimento previsto é de R$ 6 bilhões.

Reuniões bilaterais com gigantes da infraestrutura

Ainda na China, Silvio Costa Filho se encontrou com gigantes da infraestrutura para reuniões bilaterais. O intuito das conversas é atrair investimentos para grandes obras no Brasil.

O ministro se reuniu com as empresas chinesas CCCC e CSCEC para apresentar detalhes do projeto para a construção do Túnel Santos-Guarujá e da carteira de leilões portuários previstos para 2025 e 2026.

“Cada vez mais o mercado asiático está observando o Brasil como a grande janela de oportunidade de investimentos. Isso é muito importante para o país, sobretudo para a agenda de desenvolvimento econômico. A gente espera para os setores portuário e hidroviário, nos próximos 10 anos, investimentos de R$ 15 bilhões”, disse o ministro após as reuniões.

A CCCC (China Communications Construction Company) foi responsável pela construção dos túneis submarinos da Baía de Dalian, de Shenzhen-Zhongshan e de Hong Kong–Zhuhai–Macau, considerado um dos projetos subaquáticos mais complexos do planeta.

Já a CSCEC (China State Construction Engineering Corporation) atua na área de construção civil e obras públicas. A companhia foi responsável pela maioria dos grandes edifícios da China.

As agendas no país asiático se somam ao roadshow que o ministro realizou pela Europa, em abril. Naquele mês, Costa Filho visitou empresas de Portugal, Holanda e Dinamarca. As companhias são especializadas em obras similares à que será realizada na construção do túnel brasileiro.
 

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13/05/2025 14:20h

Os recursos serão destinados à construção de 56 unidades habitacionais que foram destruídas pelas fortes chuvas que assolaram o estado gaúcho em 2023, provocando prejuízos significativos à infraestrutura e ao bem-estar da população local

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A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta segunda-feira, 12 de maio, o repasse de 6 milhões de reais para ações de reconstrução no município de Lajeado, no Rio Grande do Sul. Os recursos serão destinados à construção de 56 unidades habitacionais que foram destruídas pelas fortes chuvas que assolaram o estado gaúcho em 2023, provocando prejuízos significativos à infraestrutura e ao bem-estar da população local.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os recursos podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Janaína Castro
 

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13/05/2025 14:00h

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira, 12 de maio, a situação de emergência na cidade potiguar de Equador, que enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem. Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 51 reconhecimentos vigentes, dos quais 42 por seca, oito por estiagem e um por chuvas intensas.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Gabriel Navajas
 

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13/05/2025 12:10h

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira, 12 de maio, a situação de emergência na cidade de Magé, no Rio de Janeiro, castigada por fortes chuvas.
Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

Até o momento, o Rio de Janeiro tem nove reconhecimentos vigentes, dos quais seis por chuvas intensas, um por frentes frias/zonas de convergência, um por inundações e um por queda, tombamentos e rolamentos - bloco.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Gabriel Navajas
 

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13/05/2025 12:00h

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira, 12 de maio, a situação de emergência nas cidades pernambucanas de Lajedo e Toritama, afetadas pela estiagem. Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

Até o momento, Pernambuco tem 93 reconhecimentos vigentes, dos quais 89 por estiagem e dois por chuvas intensas. Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

 

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13/05/2025 11:30h

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira, 12 de maio, a situação de emergência nas cidades paraibanas de Conceição e Salgado de São Félix, afetadas pela estiagem.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

Até o momento, a Paraíba tem 93 reconhecimentos vigentes, dos quais 89 por estiagem, dois por enxurradas, um por inundações e um por colapso de edificações. Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.


 

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13/05/2025 11:00h

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira, 12 de maio, a situação de emergência na cidade paraense de Ourém, castigada por fortes chuvas.
Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

Até o momento, o Pará tem 53 reconhecimentos vigentes, dos quais 42 por chuvas intensas, cinco por estiagem, três por inundações, dois por vendaval e um por erosão costeira/marinha.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Gabriel Navajas
 

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13/05/2025 08:39h

Acordo de cooperação científica é parte do processo de implementação do Projeto Avaliação do Potencial Mineral para Cobre e Metais Base no Brasil – Ação Palmeirópolis.

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) e a Perth Recursos Minerais Ltda assinaram um acordo de cooperação científica como parte do processo de implementação do Projeto Avaliação do Potencial Mineral para Cobre e Metais Base no Brasil – Ação Palmeirópolis, iniciativa estratégica da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais (DGM) do SGB.

Participaram do ato o diretor de Geologia e Recursos Minerais do SGB, Valdir Silveira, e o CEO da Perth Minerals, Robert Michael Smakman. O projeto será executado no Depósito Polimetálico de Palmeirópolis, localizado no estado do Tocantins, e conta com a atuação integrada das divisões de Sensoriamento Remoto e Geofísica (DISEGE) e de Geologia Econômica (DIGECO).

Valdir Silveira ressaltou que a parceria com a Perth Minerals representa um modelo inovador de cooperação entre o SGB e a iniciativa privada. “Estamos realizando testes com novas metodologias geocientíficas, algumas de interesse do próprio SGB e outras da Perth. É uma oportunidade para aplicarmos essas inovações em campo, em um ativo que ainda pertence ao Estado brasileiro, mas que está sob cessão da Perth Minerals”, explicou.

“Esse é um trabalho conjunto, sem repasse financeiro entre as partes, mas com forte potencial de gerar conhecimento prático. Nosso papel é fazer pesquisa, e essa cooperação é um caminho para resultados que beneficiem tanto o projeto quanto o SGB, a empresa e, principalmente, o Estado brasileiro”.

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13/05/2025 00:10h

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira, 12 de maio, a situação de emergência em 19 cidades gaúchas afetadas pela estiagem. Para conferir a lista completa, acesse http://mdr.gov.br. Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

 Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 264 reconhecimentos vigentes, dos quais 248 por estiagem, seis por vendaval, cinco por chuvas intensas, três por queda de granizo e dois por enxurradas.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Gabriel Navajas
 

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13/05/2025 00:10h

Estão na lista municípios dos estados do Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul

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A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira, 12 de maio, a situação de emergência em 27 cidades afetadas por desastres. Estão na lista municípios dos estados do Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Para conferir a lista completa, acesse mdr.gov.br.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados. "Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Gabriel Navajas
 

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13/05/2025 00:10h

Especialista avalia que norma só torna processo mais burocrático e impede evolução de acordos entre empregadores e trabalhadores da categoria

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A nova regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego que muda o expediente aos domingos e feriados no setor de comércio entrará em vigor em 1° de julho. A determinação consta na Portaria nº 3.665/2023.

O principal ponto da medida diz respeito à previsão em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para que diversas atividades do setor possam funcionar nesses dias, com exceção das feiras livres. 

Vale destacar que legislação atual não proíbe o trabalho no comércio aos domingos e feriados, já que essa possibilidade está regulamentada em lei existente há 25 anos. No entanto, a portaria do governo modifica uma norma anterior, que permitia o trabalho nesses dias por meio de simples acordo entre patrões e empregados.

Empresas Sustentáveis: Confederação das Associações Comerciais oferece qualificação em ESG

A norma prevista para valer a partir de julho estabelece que é necessário que esse acordo seja firmado por meio de convenções coletivas. Isso significa que, de um lado, deve estar o sindicato patronal, e, de outro, o dos trabalhadores. 

Na avaliação do mestre em direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa, essa norma só torna todo o processo mais burocrático e impede a evolução dos acordos entre empregadores e a categoria. “Não tem que ter essa burocracia de ter que fazer um dissídio coletivo, fazer uma convenção, um acordo coletivo para depois, somente depois, poder trabalhar aos finais de semana”, destaca. 

“Imagina hoje, com praticamente tudo funcionando 24 horas por dia, 7 dias por semana. Imagina o impacto que vai ser isso na economia. Não tem nem tempo hábil de se fazer uma convenção, um acordo coletivo. E ainda, para que essa necessidade, se nós estamos trabalhando cada vez mais com a autonomia dos empregados e a validação das negociações individuais? Questiona, o especialista. 

A medida determina, ainda, que, os patrões serão obrigados a respeitar as legislações municipais acerca do tema, o que não era obrigatório anteriormente.

Reclamações

O atual governo tentou fazer com que a norma passasse a vigorar ainda em 2023. No entanto, a medida foi adiada várias vezes devido à reclamação dos empregadores, que se diziam insatisfeitos com a proposta. Além do setor comercial, que considerou a nova regra um retrocesso, houve uma pressão significativa por parte dos parlamentares ligados ao setor.
 

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13/05/2025 00:10h

Para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu) — que reúne mais de 1.200 empresas do Triângulo Mineiro — ferramenta será aliada na luta por uma administração pública mais eficiente

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O dinheiro público não para de circular. Como os ponteiros de um relógio que giram sem descanso, os gastos do Estado seguem seu curso incessante, financiando desde salários até obras de infraestrutura. Mas será que sabemos exatamente para onde vão esses recursos? E quem os fiscaliza de fato?

Para ajudar a responder essas perguntas, a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) lançou o Gasto Brasil, uma plataforma online que permite o acompanhamento em tempo real dos gastos primários do governo em todas as esferas — federal, estadual e municipal — além do Banco Central.

Alimentado com dados oficiais do Tesouro Nacional, o sistema oferece à sociedade civil uma ferramenta concreta de controle e transparência.

“O Gasto Brasil é mais que uma ferramenta de monitoramento”, afirma Alfredo Cotait, presidente da CACB. “Há um desequilíbrio. Se gastássemos apenas o que arrecadamos, não teríamos inflação e a taxa de juros seria de 2,33%. Assim como o Impostômetro foi um processo educativo, o Gasto Brasil também será mais um processo educativo para mostrar à sociedade que ela precisa participar e se manifestar. Nós estamos deixando uma conta muito cara para o futuro”, alerta.

A plataforma detalha despesas públicas por categoria — como folha de pagamento, previdência e investimentos — e por localidade, permitindo que empresários, gestores públicos, imprensa e cidadãos acompanhem os gastos em suas próprias cidades e estados. Trata-se de uma forma acessível de entender o impacto direto dessas despesas na vida cotidiana e no ambiente de negócios.

Para a presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu), Lídia Prata, o Gasto Brasil chega como uma importante aliada na luta por uma administração pública mais eficiente.

"A nossa carga, principalmente enquanto empresários, é uma carga extremamente pesada. As empresas estão oneradas nesse país e, enquanto isso, a gente está cobrando, também — através desse gastômetro — providências mais enérgicas de uma reforma administrativa séria, eficiente, que possa nos conduzir a um patamar de país em desenvolvimento e não de um país que, supostamente, está se desenvolvendo", ressalta Lídia.

Com mais de um século de atuação e representando mais de 1.200 empresas, a Aciu tem sido protagonista no fortalecimento do empresariado do Triângulo Mineiro. A entidade vê na transparência fiscal um pilar essencial para o progresso econômico e para a criação de um ambiente mais estável e justo para quem empreende.

Gasto Brasil 

Além da presença online, o Gasto Brasil também ganha visibilidade física: os dados atualizados são exibidos em tempo real no painel de LED da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no mesmo espaço onde há 20 anos já brilha o famoso Impostômetro, que contabiliza a arrecadação tributária do país. Agora, com as duas plataformas lado a lado, o público pode comparar o quanto se paga de impostos e como esses recursos são gastos.

A expectativa da CACB é que o Gasto Brasil se torne um recurso didático e prático para a população brasileira, incentivando uma cultura de participação ativa na gestão pública — uma missão que ganha força com o engajamento de entidades representativas como a Aciu.
 

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13/05/2025 00:10h

Proposta visa promover equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal retoma nesta terça-feira (13), a análise do projeto que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil. A proposta, que tramita sob o número PL 2.159/2021, pretende consolidar diretrizes gerais e modernizar as normas aplicadas pelos órgãos que integram o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

O texto em discussão é de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que apresentou seu parecer na reunião anterior da CMA. A versão do relatório é idêntica à que foi encaminhada anteriormente à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), sob a relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS). Ambos os parlamentares coordenaram um esforço de articulação política para chegar a um consenso sobre o conteúdo da proposta, que já acumula mais de 90 emendas apresentadas por senadores.

A votação nas duas comissões está prevista para os dias 20 ou 21 de maio.

Segurança jurídica

O objetivo central da iniciativa é promover um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, contribuindo para o avanço de uma agenda de sustentabilidade no país. Além de padronizar os procedimentos em âmbito nacional, o projeto busca desburocratizar a emissão de licenças para empreendimentos de baixo impacto ambiental.

Segundo o presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES), a proposta está em discussão há mais de 20 anos — tendo sido apresentada originalmente na Câmara dos Deputados em 2004 — e a versão atual do relatório já passou por diversas atualizações.
 

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13/05/2025 00:10h

Em praticamente três meses, foram enviadas 485 contribuições de cidadãos

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Ocorrência de acidentes por falta de manutenção, além de rachaduras, buracos, falta de sinalização e vias mal-iluminadas. Esses são alguns dos problemas apontados em consulta pública promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a qualidade e segurança das pontes federais do Brasil. 

De acordo com o órgão, a consulta pública, que terminou no dia 30 de abril, levou em conta a percepção dos próprios usuários. Em praticamente três meses, foram enviadas 485 contribuições de cidadãos. 

Ao todo, foram avaliadas 365 pontes rodoviárias das três esferas de governo, em diferentes estados e municípios. Do total, 314 foram mal avaliadas, 43 receberam avaliações neutras e oito tiveram contribuições positivas.

De acordo com o levantamento realizado pelo órgão, os cidadãos também registraram outros casos críticos, como, por exemplo, falta de calçada para pedestres e ciclovias; pontes antigas, com defeitos aparentes e reparos superficiais, além de estruturas caídas que não foram reconstruídas.

Participação do cidadão

Essas análises foram apresentadas em um questionário, disponível na página do Tribunal. Por meio desse instrumento, os usuários puderam relatar aspectos relacionados à conservação das pontes, como iluminação, sinalização, largura das vias e a presença de rachaduras, entre outros pontos. 

Prevenção de desastres ganha reforço com nova rodada do Indicador de Capacidade Municipal

Em nota, o TCU informou que os dados relacionados às rodovias federais serão incluídos às informações técnicas obtidas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). 

Na prática, os resultados servirão para auxiliar auditoria do TCU a respeito da gestão de manutenção da malha rodoviária federal. A previsão é de que esta iniciativa tenha início em junho deste ano.

A fiscalização deverá abranger tanto rodovias administradas diretamente pela União quanto trechos concedidos à iniciativa privada. Já em relação às pontes estaduais ou municipais, os dados serão apresentados aos tribunais de contas locais para que avaliem as providências necessárias.

A consulta pública sobre as pontes federais foi lançada em fevereiro de 2025. Essa avaliação dos cidadãos será somada à análise técnica dos auditores que atuam sobre a malha rodoviária do país.
 

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13/05/2025 00:10h

Saca de 60 kg tem baixa de 0,32%

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Nesta terça-feira (13), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.528,62, registrando queda de 0,96%. O café robusta segue a mesma tendência e cai ainda mais, 4,99%, cotado a R$ 1.583,74.

O açúcar cristal, em baixa de 0,10%, custa R$ 141,15 na capital paulista. No litoral, em baixa de 0,73%, vale R$ 133,23..

Já a saca de 60 kg do milho fechou em baixa de 0,97% e é negociada a R$ 74,34 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.
 

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13/05/2025 00:10h

Grão é cotado a R$ 128,78

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A saca de 60 quilos de soja custa R$ 128,78 nesta terça-feira (13), em alta de 0,60% no interior do Paraná. No litoral do estado, a commodity segue a mesma tendência e sobe 0,67%. Hoje, a saca é negociada a R$ 133,42 em Paranaguá. 

O trigo, no Paraná, teve queda de 0,75% e a tonelada custa R$ 1.551,43.

No Rio Grande do Sul, também em baixa, custa R$ 1.431,17/tonelada. 

Os valores são do Cepea.


 

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13/05/2025 00:10h

O quilo do frango congelado, estável, é negociado a R$ 8,73

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Nesta terça-feira (13) o boi gordo está cotado a R$ 313,80 em São Paulo, em alta de 1,49%.

Os quilos dos frangos congelado e resfriado mantiveram estabilidade. O congelado vale R$ 8,73 e o resfriado R$ 8,74.

A carcaça suína especial, estável, custa R$ 12,95. O quilo do suíno vivo também se manteve estável em Minas Gerais, custando R$ 8,53. No Paraná, em queda, vale R$ 8,17 e em Santa Catarina, também caindo, custa R$ 8,11. 

Os valores são do Cepea. 

 

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13/05/2025 00:10h

Bolsa brasileira fecha sessão aos 136,5 mil pontos

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O Ibovespa começa a terça-feira (13) em leve alta de 0,04%. Durante o pregão desta segunda-feira a bolsa brasileira voltou a oscilar positivamente e voltou a fechar acima dos 136,5 pontos. Por aqui o índice segue a tendência mundial de alta das bolsas, que dispararam depois dos novos acordos tarifários firmados entre Brasil e China.  

A movimentação no cenário doméstico ficou por conta da entrevista do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que afirmou que o Brasil pode chegar a 3% de média de crescimento ao final do mandato do presidente  Lula. 

Com a alta mundial do minério de ferro, a Vale foi quem saiu ganhando, alta de 2,51% das ações da mineradora. A Petrobras também subiu, 2,39%, e a Braskem disparou 6,05%. 

Por outro lado, todos os bancos perderam nesta segunda, entre eles Itaú Unibanco com menos 2,01%.

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.


 

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13/05/2025 00:10h

Há receio de que um esquema semelhante também esteja sendo desenvolvido no âmbito dos institutos locais

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Os Tribunais de Contas do país reforçaram a atenção sobre regimes próprios de previdência dos estados e municípios brasileiros, depois da repercussão acerca da fraude bilionária contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque há o receio de que um esquema semelhante também esteja sendo desenvolvido no âmbito dos institutos locais.

Fraude no INSS: governo suspenderá descontos realizados por associações e sindicatos na folha de pagamento

Diante disso, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) enviou um ofício às 33 Cortes de estados e municípios, com a recomendação de que sejam feitas auditorias específicas para apurar a regularidade dos descontos efetuados nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas.

“Há também indícios que dão conta de que fraudes semelhantes à ocorrida no cenário nacional possam estar sendo praticadas também no âmbito dos institutos e RPPS dos estados e municípios”, destacou a entidade em nota. 

A Atricon destaca ainda que, além de atingir diretamente os idosos, “o episódio também afeta negativamente a legalidade e a moralidade administrativa. A entidade também considera que causa um abalo à confiança nas instituições públicas, entre outras consequências. 

Cobranças indevidas 

De acordo com a Polícia Federal, mais de R$ 6 bilhões podem ter sido cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS, por meio dos chamados descontos associativos. A suspeita é de que pelo menos 12 entidades tenham sido criadas somente para executar a fraude.

Além dessas entidades, que tiveram pedidos de bloqueios de bens na ordem de R$ 2,5 bilhões para ressarcir as vítimas, outras 6 empresas também entraram na mira da Advocacia-Geral da União (AGU). 

Reembolso 

O serviço para solicitar reembolso de descontos indevidos estará disponível pelos canais de atendimento do INSS a partir desta quarta-feira (14). As vítimas que tiveram descontos associativos em seus contracheques vão começar a ser notificados já nesta terça-feira (13), por meio do aplicativo Meu INSS.
 

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13/05/2025 00:10h

Nesta edição do Dr. Ajuda, a Infectologista, Dra. Helena Rangel CRM 115186, traz informações importantes sobre essa doença tão frequente no Brasil.

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Você conhece alguém que tem ou teve Tuberculose? Sabe quando suspeitar desse problema tão frequente no Brasil? Nem todos sabem, mas ainda existe uma epidemia de tuberculose no Brasil e em muitos países no mundo.

Descubra com o Dr Ajuda outras informações sobre tuberculose. A infectologista Helena Esper dá mais detalhes dessa doença. 

Quando você deve suspeitar que tem tuberculose?

Os principais sintomas são: 

  • tosse prolongada que dura mais de 3 semanas. Essa tosse pode ser seca ou com catarro e, nos casos mais avançados ter pus ou sangue.
  • cansaço excessivo e indisposição
  • rouquidão
  • perda de peso sem o desejo de perder, ou seja, não está fazendo nenhuma dieta e mesmo assim está emagrecendo.

Outro aspecto importante é a exposição, você pode ter pego a doença? Sabe se teve contato com alguém com a doença?

Quando uma pessoa com tuberculose tosse, espirra ou fala em voz alta ele expele essas bactérias junto a gotículas que se espalham no ar. 
Se você inalar essas gotículas pode ter o que chamamos de infecção tuberculosa. Essa transmissão é bem fácil de ocorrer.

Essa doença tem remédio! Tem cura! 

Por isso fique atento aos sintomas, se teve contato com alguém com tosse crônica e se tem os fatores de risco. Na suspeita de tuberculose não deixe de procurar um médico que pode ser um Infectologista, um Pneumologista ou um Clinico Geral. 

Para saber mais, assista ao vídeo sobre Tuberculose do canal do Dr. Ajuda no Youtube.

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12/05/2025 19:00h

MA, BA, SE e AL serão os estados mais chuvosos

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Nordeste terá muitas nuvens e chuva, nesta terça-feira (13). MA, BA, SE e AL serão os estados mais chuvosos, com previsão de pancadas de chuva para MA. Já os litorais da BA, SE e AL devem ter muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada. 

CE, PI, RN, PE e PB devem ter apenas céu com poucas nuvens ao longo do dia.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Maceió, Salvador e São Luís. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Teresina. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

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12/05/2025 19:00h

Aviso cobre AM, RR, PA e AP

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Norte terá chuvas intensas, nesta terça-feira (13). Aviso de chuvas de até 50 mm cobre AP, RR e norte do PA e do AM. Estados devem ter muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

AC, RO, sul do PA e do TO, terão muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada. Já as demais áreas do TO devem ter apenas céu com poucas nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Palmas. A máxima pode chegar a 33°C, em todas as capitais, exceto Rio Branco, que deve marcar 31°C e Macapá, que pode ter máxima de 32°C.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

 

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12/05/2025 19:00h

Chuva só não atinge DF

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Centro-Oeste terá poucas nuvens e chuva, nesta terça-feira (13). Para sul de GO, norte e sul de MS e norte de MT, céu com muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada. 

Chuva só não atinge DF, que deve ter poucas nuvens ao longo do dia. Condição semelhante para demais áreas dos estados da região.

Entre as capitais, as temperaturas mínima e máxima previstas serão marcadas em Goiânia. Capital deve ter mínima de 17° e máxima de 31° nesta terça-feira. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

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