A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou uma nota para manifestar preocupação a respeito do bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares do orçamento da União, determinado pelo ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF).

A entidade questionou o bloqueio de recursos não oriundos de emendas parlamentares para o custeio da saúde dos municípios já que, segundo a CNM, nestas contas cujo bloqueio foi determinado circulam, principalmente, transferências fundo a fundo que não são oriundas de emendas parlamentares. 

Na avaliação da CNM, que chamou a suspensão dos pagamentos de abrupta, o bloqueio atinge uma grande fatia do orçamento da saúde nos municípios e gera insegurança à continuidade das prestações de serviço em saúde. Além disso, a entidade frisou que a insegurança ocorre, especialmente, num momento de final de exercício e de mandato nos municípios.

A CNM revela preocupação em relação ao risco de a população ficar desassistida caso o  bloqueio prossiga. Além disso, a entidade argumenta que a decisão do ministro afetou recursos regulares, que passam pelas contas afetadas pelo bloqueio

“Não é razoável que as mudanças a serem implementadas na execução de emendas parlamentares paralisem todo um sistema de saúde fundamental para o Brasil, bloqueando um volume muito maior de recursos que não são originários de emendas parlamentares”, diz um trecho da nota.

Nesta sexta-feira (27), o céu da região Nordeste irá variar entre céu com poucas e muitas nuvens em praticamente todos os estados. A condição climática só não será notada no Maranhão.

Há ainda previsão para chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial para as regiões oeste, sul e centro maranhense, sudoeste do Piauí e extremo oeste baiano.

Para os litorais do Maranhão a Pernambuco a previsão é de céu com muitas nuvens e chuva isolada, bem como para os litorais da Bahia e de Sergipe. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Maceió. Já a máxima pode chegar a 36°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Nesta sexta-feira (27), a região Centro-Oeste do país será chuvosa. Para todos os estados, pela manhã, há alerta de chuvas intensas com grau de severidade de perigo. A chuva terá até 100 mm e ventos intensos de 60 km/h a 100 km/h.
 
O alerta vale para todo o estado de Goiás, Distrito Federal e se estende para as regiões centro-sul, nordeste, norte, sudeste e sudoeste de Mato Grosso. 

Já em Mato Grosso do Sul as áreas afetadas pelas chuvas intensas pela manhã serão leste e centro norte.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 31°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Nesta sexta-feira (27), a região Sudeste do país será chuvosa em praticamente todo o território. O alerta vale para todo o estado de Minas Gerais, São Paulo e do Rio de Janeiro.

A chuva tem grau de severidade de perigo e deve ter até 100 mm. O alerta de chuvas intensas pela manhã vale para todas as regiões paulistas e deve afetar o triângulo mineiro e a central mineira, além das regiões metropolitana do Rio de Janeiro e sul e centro fluminense.

Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. 

Já o Espírito Santo terá céu com muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas ao longo do dia.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Nesta sexta-feira (27), a Região Sul terá céu com muitas nuvens e chuva isolada em praticamente todo o território.

Santa Catarina terá céu variando entre poucas e muitas nuvens, com menor quantidade a oeste do estado. A previsão é semelhante para o Rio Grande do Sul, cujo litoral terá céu com muitas nuvens e possibilidade de chuva.

Há alerta para chuvas intensas em regiões do Paraná, com grau de severidade de perigo potencial. A chuva pode ter até 50 mm e deve afetar as regiões noroeste, centro oriental, central paranaense e norte pioneiro paranaense. 

Paraná deve ter céu com muitas nuvens e chuva isolada nas regiões norte e leste, bem como no litoral. Já a região oeste deve ter céu com poucas nuvens ao longo do dia.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 16°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 29°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Tutores de animais domésticos já podem consultar o "Guia de Orientações para Transporte Aéreo de Cães e Gatos", lançado pelas associações de empresas de transporte aéreo. Desenvolvido com base no Código de Conduta estabelecido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o material reúne critérios para tornar as viagens com pets seguras e confortáveis durante todas as etapas do deslocamento. O documento integra o Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata) do Ministério de Portos e Aeroportos.

Entre as principais orientações do manual aos tutores, estão as regras para escolher a caixa de transporte adequada. Este item deve permitir que o animal possa “sentar-se, ficar ereto, virar-se num giro de 360 graus e deitar-se confortavelmente.” Além disso, deve oferecer ventilação adequada, com pelo menos 16% da área dos quatro lados verticais configurados como aberturas de ventilação. "Um dos lados da caixa, podendo ser a porta, deve estar completamente ventilado e à prova de fuga", especifica o guia.

No momento do embarque, a caixa precisa estar limpa, sem fezes ou urina, e equipada com um tapete ou manta absorvente. Para reduzir o estresse do pet, o manual sugere que a aclimatação à caixa de transporte comece com antecedência mínima de três semanas antes da viagem. “Inicie o processo cedo, permitindo que o animal explore a caixa livremente e associe-a a experiências positivas, como brinquedos, petiscos e recompensas”, orienta o documento.

O guia recomenda ainda preparativos antes da viagem, como realizar um check-up de saúde com um médico veterinário, atualizar as vacinas, obter o certificado de saúde necessário para o embarque e verificar as regras específicas da companhia aérea.  

O Manual de Viagem Aérea para Animais Domésticos é assinado pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), pela Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) e pela Junta de Representantes de Empresas Aéreas no Brasil (Jurcaib).

Pata

O guia faz parte do Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata), lançado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em outubro. O plano traz um conjunto de regras, com padrão internacional, alinhadas às melhores práticas aplicadas em 45 países. Um dos principais avanços trazidos pelo Pata, segundo o ministério, é a disponibilização de serviços veterinários para emergências, para que os animais recebam assistência adequada quando necessário.  

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que, a cada ano, cerca de 80 mil animais são transportados em voos no Brasil. “Esse é o último dado, de 2023; 8% deles viajam no porão, uma modalidade que exige maior cuidado. Esperamos que possamos evoluir e aprimorar esse processo”, afirmou.

O plano também prevê um sistema de acompanhamento e a localização dos pets, desde o embarque até o desembarque, seja por câmeras, tecnologia de localização ou aplicativos de monitoramento.

A Diretora de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Luíza Deusdará, ressaltou que o programa deve elevar a qualidade da prestação do serviço de transporte aéreo de animais no Brasil. “Teremos atendimento veterinário em caso de emergência e instrumentos como um guia de boas práticas para embarque de pets. Nos códigos de conduta, temos um instrumento de autorregulação das empresas, no qual elas não vão apenas trabalhar com alinhamento aos padrões internacionais, mas também fornecer dados para que possamos ter tanto o controle social quanto o controle da agência reguladora”, explicou.

Luíza Deusdará também afirmou que a melhoria no transporte aéreo de animais é uma questão que exige a colaboração de diferentes setores. Por isso, o plano contou com a contribuição de um grupo de trabalho formado por nove órgãos governamentais. Esse grupo analisou mais de 3,5 mil sugestões recebidas da sociedade.

Informações divulgadas em uma rede social do governador do Maranhão, Carlos Brandão, apontam que há pouco risco de contaminação nas águas do Rio Tocantins. De acordo com o gestor estadual, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) emitiu um parecer técnico confirmando esse fato.

Além disso, em entrevista à TV Mirante, o supervisor de Emergência Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Caco Graça, afirmou que os tanques dos três caminhões que caíram no rio estão intactos, o que reduz as chances de contaminação das águas. 

Havia uma preocupação com a possibilidade de contaminação, após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que dividia os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), já que esses veículos estavam carregados de substâncias perigosas. Os caminhões transportavam ácido sulfúrico e defensivos agrícolas.

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A ANA, juntamente com a SEMA, atuou com coleta de amostras de qualidade da água do Rio Tocantins. Mesmo com o parecer, a agência garantiu que os testes vão continuar sendo feitos. 

Vítimas 

Até o fechamento desta reportagem, os mergulhadores haviam localizado mais dois corpos de vítimas do desabamento da ponte. Com isso, a quantidade de mortes confirmadas chega a 8. Por enquanto, outras 9 pessoas seguem desaparecidas. A informação foi confirmada pela Marinha do Brasil, em coletiva de imprensa.

Filas de veículos à espera de travessia do Rio Tocantins 

Com o desabamento da ponte, as cidades que contam com travessia de balsa aumentaram significativamente o fluxo de veículos. No trecho entre Carolina (MA) e Filadélfia (TO), por exemplo, as filas são longas. 

Um vídeo divulgado em uma rede social do Jornal Correio do Tocantins mostra essa realidade, com informação de que os condutores esperavam até cinco horas na fila para fazer a travessia. A situação é semelhante em relação aos municípios de Tocantinópolis (TO) e Porto Franco (MA).

 

 

 

 

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O governador Wanderlei Barbosa afirmou que está em busca de apoio financeiro junto ao governo federal, com o intuito de viabilizar a travessia do rio. 

Confira mapa com rotas alternativas  

Para os condutores que seguem no sentido Belém/Brasília via Imperatriz (MA), uma opção é ir pela BR-010, entrar à direita no km 249,6, na rotatória; atravessar a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory; continuar pela TO-126 até Sítio Novo do Tocantins (TO); seguir para Axixá do Tocantins pela TO-201; continuar pela TO-134 para São Bento do Tocantins (TO), Luzinópolis (TO) e, então, Darcinópolis (TO); acessar a BR-226 e seguir em direção a Brasília (DF).

Já para os usuários que vão no sentido Brasília/Belém via Darcinópolis (TO), a alternativa é seguir pela TO-134 em direção a Luzinópolis e São Bento do Tocantins; seguir em direção a Axixá do Tocantins, continuando pela TO-134; seguir pela TO-201 até Sítio Novo do Tocantins; continuar para Imperatriz (MA) pela TO-126; atravessar a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory; acessar a BR-010 e seguir em direção a Belém (PA).

Para aqueles que seguem de Balsas (MA) a Brasília (DF), a opção é seguir para Carolina (MA); realizar a travessia do Rio Tocantins na balsa para Filadélfia (TO); seguir pela TO-222 até Araguaína (TO); acessar a BR-153 e seguir em direção a Brasília (DF).

E a alternativa para quem segue de Brasília (DF) a Balsas (MA) é seguir pela TO-222 até Filadélfia (TO); realizar a travessia do Rio Tocantins na balsa para Carolina (MA) e seguir pela BR-230 para Balsas (MA).  
 

As cidades de Petrópolis (RJ), Vitória (ES) e Campinas (SP)  receberam, pela primeira vez, avisos pelo sistema Defesa Civil Alerta. As mensagens ocorreram em Petrópolis, em virtude de pancadas de chuva no domingo (22);  em Vitória devido às fortes chuvas na tarde de segunda-feira (23) e em Campinas, também por causa das fortes chuvas na véspera de Natal, dia 24.

No caso de Petrópolis, foram dois alertas, às 17h12 e às 17h39, um por risco de inundação e o segundo em virtude da possibilidade de deslizamento. Em Vitória, o aviso foi disparado às 15h35, e em Campinas às 22h. As duas mensagens chamavam a atenção para o risco de alagamentos e inundações.

“Em Petrópolis, o primeiro alerta foi focado em um desastre de inundação por conta da extrapolação de alguns rios na região. Ele comunicava a necessidade das pessoas não passarem naquelas áreas que já estavam com ruas alagadas e inundadas. O segundo alerta foi em virtude do risco de deslizamentos”, explicou o coordenador-geral de monitoramento e alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) da Sedec, Tiago Schnorr. “Na região Metropolitana de Vitória e em Campinas, os alertas previam chuvas intensas que poderiam gerar riscos como impactos à segurança da população”, acrescentou.

Segundo Schnorr, esses alertas serão enviados apenas para desastres, riscos realmente críticos, onde haja um possível impacto à segurança e à vida das pessoas. As orientações à população incluem buscar áreas mais seguras e monitorar as condições climáticas. “Os sistemas de monitoramento de alerta e alarme estão acompanhando todas as situações de risco 24 horas por dia para. A partir dessas previsões, é possível emitir alertas ou recomendações qualificadas para a população”, pontuou.

O coordenador chamou atenção, ainda, para o risco de chuvas intensas nos últimos dias do ano. “Nestes últimos dias do ano de 2024, se prevê a atuação de uma zona de convergência do Atlântico Sul, em áreas da região sudeste, principalmente São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Essas áreas passam a ter riscos de chuvas mais intensas e, a partir daí, riscos associados de desastres hidrológicos, como alagamentos, inundações, enxurradas e também geológicos, como deslizamentos, passam a ser possíveis”, avaliou Tiago.

Primeiros alertas

No início do mês, o Defesa Civil Alerta já havia sido utilizado em Minas Gerais. No dia 7, no município de Conceição do Pará, em virtude de deslizamentos em uma pilha de rejeitos de uma empresa de mineração. E no dia 20, dois avisos alertaram para risco de alagamentos e enxurradas em avenidas de Belo Horizonte.

Defesa Civil Alerta

Em outubro de 2022, a Anatel determinou às operadoras de telefonia móvel uma evolução do sistema de notificações de desastres, por meio da tecnologia de transmissão via telefonia celular. A nova funcionalidade, que foi denominada “Defesa Civil Alerta” vai complementar as atuais ferramentas utilizadas para o envio de alertas (SMS, TV por Assinatura, Whatsapp, Telegram e Google Public Alerts).

Por meio da ferramenta, são enviadas mensagens de texto, estilo pop-up na tela do celular, sobrepostas ao conteúdo sendo acessado naquele momento, a todos os aparelhos compatíveis conectados às redes móveis 4G e 5G, localizados nas regiões com risco de desastres naturais ou outras situações emergenciais.

Fonte: MIDR

Responsável por coordenar ações de proteção e defesa civil em todo o País, a Defesa Civil Nacional chega ao fim de 2024 com uma atuação marcante e números expressivos. Até o início deste mês, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) empenhou R$ 4,8 bilhões para ajudar municípios brasileiros afetados por desastres ou com escassez no abastecimento de água, sendo R$ 2,3 bilhões destinados aos estados com registros de eventos extremos, R$ 2 bilhões para pagamento do Auxílio Reconstrução e R$ 500 milhões para Operação Carro-Pipa.

Para dar apoio às vítimas, equipes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), também foram mobilizadas ao longo do ano para ajudar in loco as cidades atingidas por desastres. Ao todo, 115 colaboradores e servidores foram enviados para oito operações em 11 estados. Entre as funções do Gade, destaque para a contribuição na elaboração dos planos de trabalho e, consequentemente, maior agilidade na liberação de recursos.

Para atender as cidades com mais rapidez, a Sedec também implementou a modalidade de recurso sumário como mecanismo de repasse de valores para ações de socorro e assistência humanitária sem necessidade de análise prévia. Para receber o apoio financeiro, os municípios precisam estar com o estado de calamidade pública declarado pelo ente federado. Cada cidade recebe um valor fixo para executar ações pré-estabelecidas pela secretaria, conforme as portarias nº 1.384/2024 e nº 1.466/2024. 

Maior desastre da história do Brasil

No fim de abril, o Rio Grande do Sul foi atingido por um dos maiores desastres da história do País. As enchentes destruíram grande parte do estado e afetaram a população gaúcha de inúmeras formas. De acordo com a defesa civil estadual, mais de 2,3 milhões de pessoas foram prejudicadas em 471 cidades, o equivalente a quase 95% dos municípios gaúchos. Diante do cenário, a Defesa Civil Nacional montou uma força-tarefa para ajudar na recuperação das cidades, o que marcou o ano de 2024.

Desde o início do desastre até o momento, o MIDR empenhou R$ 1,3 bilhão para atender aos municípios. A pasta também adotou a aprovação de recurso sumário para agilizar o apoio ao estado.  “Foi uma ação inédita. O Brasil nunca tinha feito aprovação por rito sumário em nenhum desastre ao longo da história. Pela primeira vez, a Defesa Civil Nacional trabalhou dessa forma para garantir a transferência de recursos”, destaca o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Além da mobilização do Gade, o ministro Waldez e o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, estiveram no Rio Grande do Sul diversas vezes para acompanhar as ações de perto. Recentemente, outras equipes da Defesa Civil Nacional também visitaram o estado para esclarecer dúvidas técnicas e ajudar na elaboração dos planos de trabalho para garantir mais recursos para a reconstrução de infraestruturas públicas destruídas e demanda habitacional.

“A resposta do Governo Federal ao desastre foi gigante e muito ágil. O restabelecimento de internet, energia, água e logística esteve entre as primeiras providências adotadas. Ainda nos primeiros dias, chegamos a ter 600 homens trabalhando nas estradas, pois a primeira medida era restabelecer e não reconstruir. Restabelecer para poder entrar insumos, ajuda, oxigênio, produtos alimentícios, e, assim, garantir o abastecimento de bens necessários para a população gaúcha”, completa Waldez.

O ministro ressalta outras ações inéditas para apoiar o Rio Grande do Sul. “Devemos muito ao presidente Lula, porque, em regra, a gente reconhece a situação de emergência primeiro e faz o plano de trabalho depois. Ele foi além disso e propôs a ida dos Chefes dos Poderes ao estado primeiro. Em seguida, propôs o decreto de calamidade pública ao Congresso Nacional e começou a ancorar uma dezena de medidas provisórias, respondendo a cada setor. Nós fizemos algo que o Brasil nunca tinha feito: esgotar a água das cidades inundadas. Nosso País nunca teve um plano de trabalho para fazer isso e nós fizemos para o Rio Grande do Sul. Buscamos bombas em diversas partes do Brasil, em vários estados do Nordeste, inclusive da Petrobras, e alugamos outras também”, acrescenta.

De acordo com o ministro, na Região Metropolitana de Porto Alegre, muitos diques não foram capazes de conter a enxurrada. “A água entrou na cidade e, depois que o Guaíba baixou, ela não saiu. Como resolvemos isso? Bombeando, jogando para dentro do Guaíba. Levamos dezenas de dias para tirar a água de dentro de Porto Alegre, São Leopoldo, Canoas. Muito lixo foi retirado. Foram muitas frentes abertas para cuidar das pessoas, tirar a água da cidade, limpeza, restabelecimento do serviço público, abastecimento dos municípios e, agora, a fase de reconstrução”, completa.

Auxílio Reconstrução ajudou famílias gaúchas

Para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes, o Governo Federal também criou o Auxílio Reconstrução. O benefício de R$ 5,1 mil, pago em parcela única para cada família afetada pelo desastre, pôde ser utilizado da maneira que as vítimas acharam melhor.

No total, o Governo Federal esperava atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de recursos, mas já ultrapassou a meta. Desde a criação do auxílio até o momento, mais de 400 mil cadastros foram aprovados.

O benefício foi criado pela Medida Provisória nº 1.219, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e regulamentado pela Portaria n°1.774, publicada em 21 de maio.

Para estabelecer critérios, conceitos e procedimentos operacionais para o pagamento do Auxílio Reconstrução, o MIDR publicou uma Instrução Normativa. Clique aqui e confira a íntegra. 

Tecnologia de ponta para o envio de alertas

O ano de 2024 também foi marcado pelo lançamento do Defesa Civil Alerta, novo sistema de envio de alertas em casos de desastres de grande perigo. A ferramenta é um marco nas ações de proteção e defesa civil e insere o Brasil em um novo patamar de gestão de riscos de desastres.

A nova tecnologia está disponível para todos os estados das regiões Sul e Sudeste. Antes de ser implementada, a ferramenta foi testada em 11 municípios brasileiros durante 30 dias. Além disso, alertas de demonstração também foram enviados para 36 cidades gaúchas e Belo Horizonte. Após habilitar o uso, as primeiras cidades que utilizaram o sistema foram Petrópolis (RJ), Vitória (ES) e Campinas (SP), durante o período de fortes chuvas de dezembro.

O sistema utiliza a rede de telefonia celular para emitir alertas gratuitos, com mensagem de texto e aviso sonoro, inibindo qualquer conteúdo em uso na tela do aparelho, inclusive no modo silencioso. Os alertas são disparados para a população em área de risco e com cobertura de rede 4G ou 5G, sem necessidade de cadastro prévio do usuário.

Papel fundamental no G20

Neste ano, outro grande feito foi a aprovação da primeira declaração ministerial do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres (GTRRD) do G20, coordenado pelo MIDR. A aprovação ocorreu em novembro durante evento em Belém, no Pará. Na ocasião, países membros e convidados do grupo entraram em consenso quanto aos itens fundamentais para a gestão de riscos em casos de eventos extremos.

A declaração deve ser seguida por todas as nações. “Nossa intenção é que as nações coloquem esse documento em prática, priorizando a redução do risco de desastres, diminuindo as desigualdades e as vulnerabilidades e mitigando os danos. As soluções baseadas na natureza também estão em foco. Não adianta impermeabilizar, asfaltar e concretar tudo o que vemos pela frente, ações como essas acabam impactando no fluxo natural das águas”, afirma o ministro Waldez.

“Quem mais sofre são os que estão em maior vulnerabilidade. Dificilmente conseguiremos diminuir o número de eventos climáticos, eles devem ficar até mais agressivos, portanto, precisamos lutar ainda mais por inclusão no processo de desenvolvimento”, completa Waldez.

Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil

A elaboração e conclusão do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, também está entre as grandes conquistas de 2024. Principal instrumento de gestão de riscos de desastres no Brasil, o documento, previsto para ser lançado em breve, traz princípios, diretrizes, objetivos e metas para um gerenciamento integrado e coordenado entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

O objetivo principal do plano é fortalecer a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) em cinco eixos fundamentais: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação.

“Nosso objetivo é construir uma cultura de prevenção para que as pessoas compreendam os riscos e ajam proativamente para reduzir os impactos dos desastres. É um plano ambicioso, mas acredito que, com a colaboração de todos, poderemos alcançar nossos objetivos e proteger a população de forma mais eficaz”, afirma o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.

Água para a população

Em paralelo ao esforço para ajudar municípios brasileiros afetados por desastres e melhorar a gestão de riscos no Brasil, a Defesa Civil Nacional também se destaca pelos mais de R$ 500 milhões liberados para a Operação Carro-Pipa.

No total, oito estados nordestinos foram beneficiados: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Seca histórica

Diante do cenário de seca e estiagem na Amazônia Legal, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) segue apoiando os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. Até dezembro, foram aprovados R$ 133,1 milhões para ações de socorro, assistência humanitária e restabelecimento.

Ao todo, 182 reconhecimentos federais de situação de emergência estão vigentes e 149 planos de trabalho foram aprovados. Com base nas informações enviadas nos planos, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destaca que o ano de 2024 foi atípico. "Nunca tivemos uma estiagem tão desafiadora. Com a intensidade das mudanças climáticas e alterações nos fenômenos El Niño e La Niña, observamos, neste ano, situações que são mais críticas, intensas e frequentes”, afirmou.

Fonte: MIDR

A região Norte terá céu com muitas nuvens e pancadas de chuva, nesta sexta-feira (27). Inclusive, há alerta de chuvas intensas na região, exceto para o estado do Amapá.

Para o estado do Amazonas, Pará e Tocantins  há alerta de chuvas intensas com grau de severidade de perigo pela manhã. A chuva deve ter até 100 mm e ventos intensos de até 100 km/h. As áreas afetadas serão sul e centro amazonense, sudeste e sudoeste paraense e centros oriental e ocidental de Tocantins.

Já Acre, Rondônia e Roraima também devem ter chuvas intensas pela manhã, mas com grau de severidade de perigo potencial e as áreas afetadas serão: leste rondoniense, sul de Roraima e Vale do Acre.

Amapá deve ter céu com muitas nuvens pela manhã e possibilidade de chuva isolada pela tarde. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Rio Branco. Já a máxima pode chegar a 37°C, em Boa Vista e Manaus. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A epilepsia é uma condição neurológica que afeta cerca de 1% da população mundial, causada por falhas nos sinais elétricos entre os neurônios. Os sintomas variam conforme a área cerebral afetada, incluindo alterações visuais, movimentos involuntários, mudanças no olfato e no paladar ou convulsões.

Nem toda crise epilética indica epilepsia, já que outras condições, como sangramentos cerebrais ou traumas, podem causar crises. Identificando sintomas, procure um neurologista para avaliação.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

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1.304 municípios brasileiros receberão R$ 30 milhões do Ministério da Saúde para ações com plantas medicinais e fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS). O repasse será realizado em parcela única. A iniciativa busca promover o uso sustentável da biodiversidade, fortalecer a cadeia produtiva e ampliar o acesso da população a alternativas terapêuticas.

De acordo com a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), os municípios poderão aplicar os recursos em:  

• Compra de fitoterápicos industrializados ou manipulados;
• Manipulação/preparação de fitoterápicos;
• Cultivo de espécies de plantas medicinais;
• Promoção de formações e divulgações relacionadas às plantas medicinais e fitoterápicos;
• Realização de capacitações e oficinas (profissionais e comunidade);
• Pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de plantas medicinais e fitoterápicos;
• Entre outras ações.

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que, dos 5.570 municípios brasileiros, 1.375 foram considerados elegíveis, representando 24,7% do total. Devido à limitação orçamentária, 1.304 cidades foram priorizadas, seguindo os critérios estabelecidos na Portaria GM/MS nº 5.619/2024. Foram selecionados os municípios que enviaram informações sobre a movimentação de fitoterápicos ao Ministério da Saúde por meio da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (Bnafar).   

Entre as Unidades da Federação (UFs) contempladas estão Santo Antônio do Içá (AM), Mata Grande (AL), Lagoa do Ouro (PE), Japorã (MS), São João das Missões (MG), Bom Jardim (MA), Alto Alegre (RR), Presidente Jânio Quadros (BA) e Campos Lindos (TO). A lista completa está disponível no portal da Pasta. 

A publicação da Portaria de Habilitação dos Municípios selecionados deve ser divulgada nos próximos dias. 

Os valores repassados serão definidos com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), seguindo as classificações: 

• IDHM muito baixo: R$ 1,00 por habitante;  
• IDHM baixo: R$ 0,80 por habitante;  
• IDHM médio: R$ 0,60 por habitante;  
• IDHM alto: R$ 0,50 por habitante;  
• IDHM muito alto: R$ 0,20 por habitante.  

O cálculo dos recursos será feito com base na população de cada UF, conforme os dados do Censo Demográfico de 2022 do IBGE.

Ainda há previsão de novos investimentos no setor por meio do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.  

As informações foram divulgadas pelo Ministério da Saúde.

Dados mais recentes divulgados pelo Banco central revelam que, apesar de o setor público consolidado – composto pela União, estados, municípios e empresas estatais – ter registrado, em outubro, um superávit primário de R$ 36,8 bilhões, os governos municipais, separadamente, apresentaram resultado negativo de R$ 3,6 bilhões.

No mesmo mês do ano passado, houve déficit de R$ 1,4 bilhão para esses entes. Diante desse quadro, o ano de 2025 será desafiador para as gestões locais, sobretudo para os novos prefeitos que assumem a partir de janeiro. A avaliação é do especialista em orçamento público, Cesar Lima. Segundo ele, entre as medidas necessárias para reverter esse cenário está o enxugamento da máquina pública. 

“O déficit geralmente se apresenta na forma de um crescimento de despesas obrigatórias, principalmente em anos eleitorais, com as despesas de pessoal. Claro que há limitações para isso, segundo a lei, mas muito provavelmente o que acontece é uma inflação da máquina pública a fim de conseguir cabos eleitorais para os prefeitos que estão tentando se reeleger. Quem entrar, ou mesmo aqueles que se reelegeram, a primeira coisa que vão fazer vai ser enxugar a máquina pública a fim de ter de volta sua capacidade de investimento”, considera. 

Abastecimento de água por rede geral alcançou apenas 1 em cada 3 domicílios rurais em 2023, aponta IBGE

Na avaliação do professor de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Vladimir Maciel, normalmente, o primeiro ano de mandato dos gestores eleitos costuma ser desafiador. 

"Os prefeitos vão ter pouca margem de manobra para cumprir promessas de campanha. Os primeiros dois anos de mandato vão ser de ajuste fiscal, caso eles queiram entregar alguma obra mais no fim do mandato, alguma coisa de maior monta, porque nos dois primeiros anos não vai ter de onde tirar", destaca. 

Situação crítica em 2023

Em 2023, os municípios brasileiros também se encontravam em situação delicada em relação ao cenário fiscal. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 51% das cidades estavam com o caixa no vermelho ao fim do primeiro semestre do ano passado.  

À época, o cenário era pior nos municípios de pequeno porte, dos quais 53% registravam déficit primário, isto é, despesas maiores do que as receitas. Nos de médio e grande porte, esse percentual era de 38%.   
 

O Ministério de Portos e Aeroportos aprovou, por meio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), 21 novos projetos que beneficiarão os estados do Amazonas, Pará, Bahia, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O valor ultrapassa R$ 10 bilhões.

A estimativa é que essas obras gerem 8.828 empregos diretos, podendo alcançar 22.500 vagas de trabalho em toda a cadeia de construção e reparação naval.

“Estamos presenciando uma fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, avaliou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacando os impactos diretos em siderúrgicas, indústrias químicas, metalmecânicas e montagens industriais.

Costa Filho ressaltou ainda que os investimentos visam o crescimento econômico do país. “Estamos buscando constantemente fortalecer nossa indústria, garantir o escoamento da produção nacional e impulsionar setores essenciais, como o de petróleo e gás. Com isso, avançamos no desenvolvimento econômico e criamos oportunidades de emprego”, completou.

De olho no mercado de crédito de carbono, que, segundo levantamento da ICC Brasil e WayCarbon, pode gerar receitas de até US$ 120 bilhões para o Brasil, a indústria naval cumpre papel estratégico nesse processo. Isso porque a emissão de CO2 é de apenas 3% no modal aquaviário, enquanto atinge 92% no rodoviário.

Segundo o coordenador-geral de Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Fernando Pimentel, outra vantagem da indústria naval é a redução dos custos logísticos.

“O Fundo da Marinha Mercante é o principal pilar da política de apoio à indústria naval brasileira. É essencial para a internalização da tecnologia, com enorme impacto na integração com as cadeias mundiais de comércio”, explicou.

O fundo é administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e tem como principal fonte de receita o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante, uma contribuição paga no desembarque de mercadorias em portos brasileiros. De acordo com Pimentel, nos últimos 10 anos, o FMM foi responsável pela entrega de 805 projetos, no valor total de R$ 21 bilhões.

“[O fundo] Possui uma carteira de, aproximadamente, R$ 27 bilhões em empréstimos concedidos, R$ 18 bilhões em recursos livres para investimento e R$ 42 bilhões em projetos aprovados, que podem vir a se tornar contratos de financiamento para a navegação de longo curso, interior, cabotagem, apoio offshore a plataformas de petróleo, apoio portuário, navegação de passageiros e pesca, bem como para estaleiros e instalações portuárias”, acrescentou.

Parque industrial

O parque industrial brasileiro é composto por estaleiros concentrados, em sua maioria, na região Sudeste (44,74%). Em seguida, vêm o Sul, com 21,05%, o Norte, com 18,42%, e o Nordeste, com 15,79%.

As instalações atendem à construção de embarcações de cabotagem e longo curso; apoio marítimo e portuário; navegação interior e de passageiros; reparos, docagens e manutenções dessas embarcações, além de módulos de plataformas, plataformas, desmantelamento e descomissionamento.
 

A CAIXA paga, nesta quinta-feira, 26 de dezembro, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio Regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de julho e agosto.

O incentivo será creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem.  

O estudante pode fazer transferências, PIX e pagar contas, direto no aplicativo do celular.
Além disso, o aluno pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos. 

O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública. 

Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br.

A previsão de céu variando entre poucas e muita nuvens, sem chuvas, deve predominar no Sul, nesta quinta-feira (26). O tempo deve permanecer desta forma na maior parte dos três estados da região.

A exceção fica por conta do litoral, onde há previsão de pancadas de chuva ao longo do dia.

Temperatura mínima de 16°C em Porto Alegre (RS). Máximas de 21ºC em Curitiba (PR)e de 24°C em Florianópolis (SC). 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia
 

Previsão de tempo com chuvas em São Paulo, Rio de Janeiro e parte de Minas Gerais, nesta quinta-feira (26).

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu aviso de perigo potencial para chuvas intensas, com volumes até 50 mm/dia, para as seguintes áreas: Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Campo das Vertentes, Metropolitana de Belo Horizonte, Jequitinhonha, Oeste, Sul/Sudoeste, Central, Noroeste e Norte de Minas; Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Campinas, Piracicaba, Itapetininga, Metropolitana de São Paulo e Litoral Sul Paulista; e Sul fluminense.

Em grande parte do Espírito Santo, previsão de muitas nuvens e sem chuvas. Possibilidade de chuva isolada no sul do estado.

Temperaturas mínimas de 19°C, em Belo Horizonte (MG) e de  21°C, em São Paulo (SP). Os termômetros podem chegar aos 29°C em Vitória (ES) e aos 32ºC no Rio de Janeiro (RJ)

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia
 

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu aviso de perigo para chuvas intensas, com volumes entre 50 e 100 mm/dia, no Centro-Oeste, nesta quinta-feira (26).

O comunicado vale para as seguintes áreas: Distrito Federal; Centro, Leste, Sul, Norte e Noroeste goianos; Leste, Centro, Norte e Sudoeste do Mato Grosso do Sul; e para Centro-Sul, Nordeste, Norte e Sudeste do Mato Grosso.

Temperaturas mínimas de 18°C em Brasília (DF) e de 19ºC em Campo Grande (MS). Máximas de 27ºC em Goiânia (GO) e de 29ºC em Cuiabá (MT).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia

Nesta quinta-feira (26), o tempo com pancadas de chuva ainda persiste na região Norte. Previsão de muitas nuvens com pancadas de chuvas isoladas no Amazonas, Acre, Roraima, Tocantins, Roraima e Amapá.

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu aviso de perigo para chuvas intensas, com volumes entre 50 e 100 mm/dia, para as seguintes áreas: Centro e Sul amazonenses; Baixo Amazonas, Sudeste, Sudoeste e Nordeste paraenses; Ocidental e Oriental do Tocantins; e Leste rondoniense.

Temperaturas mínimas de 21°C em Rio Branco (AC), de 23°C em Porto Velho (RO) e de 24ºC em Palmas (TO), Belém (PA) e Manaus (AM). Máximas de 32ºC em Macapá (AP) e de 36ºC em Boa Vista (RR).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia

O tempo variando entre muitas e poucas nuvens, sem chuvas, deve predominar no Nordeste, nesta quinta-feira (26). A previsão do tempo indica essa condição para o Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e para grande parte da Bahia e do Piauí.

Em todo o Maranhão, Oeste piauiense e Extremo Oeste baiano, previsão de chuvas isoladas.

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu aviso de perigo para chuvas intensas, com volumes entre 50 e 100 mm/dia, para as seguintes áreas: Oeste, Sul, Centro e Leste maranhenses; Sudoeste Piauiense; e para o Extremo Oeste baiano. 

Temperaturas mínimas de 23°C em  Salvador (BA) e no Recife (PE), de 24ºC em João Pessoa (PB) e Maceió (AL), e de 25ºC em Natal (RN) e Aracaju (SE). Máximas de 32ºC em Fortaleza (CE), de 33°C em São Luís (MA) e de 36ºC em Teresina (PI).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia

O investimento necessário para a reconstrução, restauração e manutenção do pavimento rodoviário do Brasil corresponde a R$ 99,76 bilhões. É o que revela um estudo divulgado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Ainda de acordo com o levantamento, em relação às rodovias públicas – que correspondem a 74,8% da extensão avaliada –, houve a seguinte classificação:

• Ótimo (2,7%)
• Bom (20,0%)
• Regular (43,7%)
• Ruim (25,9%)
• Péssimo (7,7%)

Outro estudo divulgado anteriormente pela entidade mostrou que 67,5% das rodovias do país não estavam em bom estado. Nesse caso, foram analisados 111.502 km de malha pavimentada das rodovias federais e dos principais trechos estaduais.

Pontes

Além disso, um levantamento divulgado pela Folha de S. Paulo revelou que, até maio do ano passado, 727 pontes em todo o Brasil estavam nas categorias crítica ou ruim, sendo 130 delas na pior condição possível e outras 597 na categoria ruim. O estudo levou em conta todas as pontes federais administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

No último dia 22 de dezembro, a ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), caiu e causou a morte de pelo menos três pessoas. Até o fechamento desta reportagem, outras 14 pessoas estavam desaparecidas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, pelo menos 10 veículos caíram no rio, entre eles quatro caminhões, três automóveis e três motocicletas.

DNIT sabia que ponte entre Tocantins e Maranhão precisava de reparos

Ao Brasil 61, o DNIT informou que, entre novembro de 2021 e novembro de 2023, manteve vigente um contrato de manutenção dessa e de outras Obras de Arte Especiais do Tocantins, com investimento de R$ 3,5 milhões. De acordo com a autarquia, os recursos foram utilizados, por exemplo, em serviços de reparos nas vigas, laje, passeios e pilares da estrutura.

No segundo trimestre de 2024, a região Centro-Oeste do país registrou R$ 15,7 milhões em concessões de crédito rural e agroindustrial, com 27 mil contratos, sendo a região brasileira de maior destaque. O estado de Mato Grosso, inclusive, teve o maior valor concedido no país para produtores rurais que atuam como pessoa física: R$ 7,3 milhões, com cerca de 10,6 mil contratos que apresentaram um tíquete médio de R$ 692,3 mil. Os dados constam no Boletim Agro Serasa Experian.

Do montante de R$ 15,7 milhões em concessões de crédito, segundo a companhia, houve uma queda de 11,9% em comparação com o mesmo período de 2023.

Ao comparar o mesmo período do ano passado com o montante geral dos estados, o Distrito Federal foi a única unidade federativa (UF) que registrou aumento, de 5,9%. Já Mato Grosso do Sul apresentou uma queda de 26,3%, enquanto o estado de Goiás teve uma retração de 11,4%.

Boletim

O Boletim Agro Serasa Experian apresenta um resumo de dados relacionados ao crédito no agronegócio. Além de informações sobre o mercado de crédito rural, o documento inclui dados sobre endividamento, perfil de inadimplentes e setores afetados.

O objetivo é disponibilizar as informações de forma periódica para o acompanhamento do mercado de crédito agrícola ao longo da safra.

Para o boletim, os dados foram analisados com base em cerca de 9,8 milhões de donos de propriedades rurais que contrataram financiamentos rurais ou agroindustriais, distribuídos entre pessoas físicas que autorizam o uso de suas informações no Cadastro Positivo e/ou que têm registro de atividade como produtor rural.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (24), o repasse de R$ 4,1 milhões para ações de resposta em cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina afetadas por fortes chuvas.

Serão atendidas as cidades gaúchas de Caxias do Sul, Novo Xingu, Roca Sales, Dom Feliciano e o município catarinense de Sombrio. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Caxias do Sul (RS) R$ 967.770,96 

Novo Xingu (RS) R$ 746.980,00 

Roca Sales (RS) R$ 884.400,00 

Dom Feliciano (RS) R$ 463.276,07

Sombrio (SC) R$ 1.074.671,81

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (24), a situação de emergência nas cidades paranaenses de Barracão, afetada por enxurradas, e Prudentópolis, por chuvas intensas. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Portaria nº 4.247 

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, o Paraná tem 30 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 17 por estiagem, cinco por vendavais, quatro por queda de granizo, um por incêndios florestais e dois por enxurradas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (24), a situação de emergência em 23 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 4.244 

Portaria nº 4.245 

Portaria nº 4.246 

Portaria nº 4.247 

Foram afetados pela estiagem os municípios de São Miguel do Guamá, no Pará; Caucaia, no Ceará; Nova Olinda do Maranhão, Passagem Franca, Turiaçu e Turilândia, no Maranhão; Alcantil, Arara, Cacimbas, Frei Martinho e Uiraúna, na Paraíba; Águas Belas, Itapetim e Santa Cruz da Baixa Verde, em Pernambuco e Betânia do Piauí, no Piauí.

Já Aiuaba, no Ceará; Juramento, em Minas Gerais; São Miguel do Guamá, no Pará e Ouro Branco e Santo Antônio, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

No Paraná, Prudentópolis foi afetada por fortes chuvas. As cidades de Chuvisca, no Rio Grande do Sul e Sombrio, em Santa Catarina, foram atingidas por vendavais. Por fim, a cidade de Barracão, no Paraná, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido à enxurradas.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (24), a situação de emergência no município gaúcho de Chuvisca devido ao acometimento de vendavais. Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 4.247 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, o Rio Grande do Sul possui 22 reconhecimentos vigentes sendo 16 por chuvas intensas, quatro por tempestade de granizo e dois pelo acometimento de vendavais.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (24), a situação de emergência na cidade de Sombrio, em Santa Catarina, pelo acometimento de vendavais. Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 4.247 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, o Santa Catarina possui sete reconhecimentos vigentes sendo quatro por chuvas intensas, um por deslizamento, um por tempestade de granizo e um pelo acometimento de vendavais.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (24), a situação de emergência na cidade de São Miguel do Guamá, no Pará, afetada pela estiagem. Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 4.245 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, o Pará tem 99 reconhecimentos vigentes, dos quais 59 por estiagem, 38 por incêndios florestais e dois pelo acometimento de vendavais.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (24), a situação de emergência na cidade de Juramento, em Minas Gerais, afetada pela seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº4.246 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Minas Gerais tem 49 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, sendo 23 por seca, 15 devido a chuvas intensas, sete por incêndios florestais e dois pelo acometimento de vendavais.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (24), a situação de emergência nas cidades pernambucanas de Águas Belas, Itapetim e Santa Cruz da Baixa Verde afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 4.244

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, Pernambuco tem 92 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (24), a situação de emergência em cinco cidades da Paraíba afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 4.2.44

Estão na lista os municípios de Alcantil, Arara, Cacimbas, Frei Martinho e Uiraúna. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, Paraíba tem 112 reconhecimentos vigentes, dos quais 111 por estiagem e um por erosão costeira/marinha.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Ao longo desta quarta-feira (25), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue realizando a Operação Natal 2024, que faz parte das ações para garantir a segurança no trânsito no período de festas de fim de ano. As ações estão voltadas para coibir ultrapassagens indevidas. A fiscalização teve início no dia 20 e vai até as 23h59 desta quarta-feira.

A multa para quem comete esse tipo de infração pode chegar a R$ 2.934,70 e gerar a suspensão do direito de dirigir. Segundo a PRF, a má conduta desses motoristas é responsável por causar sinistros graves, como colisões frontais. Além disso, devido à violência do impacto, nesses casos há maior probabilidade de os acidentes provocarem graves ferimentos nas vítimas ou até mesmo resultarem em óbitos.

O planejamento da PRF prevê o posicionamento de equipes em trechos críticos de acidentes já mapeados nas rodovias federais. Nesses locais, os policiais fornecem orientações de segurança aos motoristas, passageiros, ciclistas e pedestres.

A Operação Natal 2024 é a primeira das grandes ações da Operação Rodovida 2024/2025 da PRF, centrada em trabalhos de prevenção e fiscalização em locais e horários com maior concentração de registros de acidentes no período que compreende as festas de fim de ano.

O órgão tem intensificado as atividades de policiamento e fiscalização nas rodovias federais para oferecer conforto e segurança aos cidadãos que transitam pelas BRs do país.

Dados 2023/2024

De acordo com a PRF, de janeiro a novembro deste ano, o órgão registrou 272.955 infrações por ultrapassagens indevidas, um cenário de estabilidade frente aos números do mesmo período do ano passado, que foram 270.165. Essa condição, no entanto, não se reflete no número de sinistros e mortes.

Neste ano, foram registrados 1.557 acidentes de trânsito associados à ultrapassagem indevida como causa principal, que resultaram em 2.287 feridos e 363 óbitos. Já a incidência de colisões frontais teve um pequeno aumento: no mesmo intervalo, foram 4.391 em 2024 contra 4.206 em 2023.

Veja dicas de como dirigir com segurança:

• Não ultrapassar em locais proibidos;
• Ultrapassar sempre pela esquerda (somente em locais permitidos);
• Trafegar sempre com os faróis acesos, mesmo durante o dia;
• Respeitar a velocidade da via;
• Usar o cinto de segurança (motorista e passageiros);
• Realizar a revisão no carro e conferir todos os itens de segurança (estepe, triângulo e luzes de faróis e freios);
• Checar a previsão do tempo para os dias de deslocamento;
• Estudar rotas alternativas;
• Certificar-se de que todos os ocupantes do veículo portem o documento de identificação, inclusive crianças e adolescentes;
• Ocupantes de motocicletas: sempre usar o capacete e manter distância das laterais traseiras dos veículos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (24), a situação de emergência em quatro cidades maranhenses afetadas pela estiagem. Estão na lista as cidades de Nova Olinda do Maranhão, Passagem Franca, Turiaçu e Turilândia. Confira mais detalhes na portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) :

Portaria nº 4.244 

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, o Maranhão tem seis reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (24), a situação de emergência em duas cidades do Rio Grande do Norte afetadas por desastres.

As cidades potiguares de Ouro Branco e Santo Antônio obtiveram o reconhecimento devido à seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 4.244 

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 56 reconhecimentos vigentes, dos quais 29 por estiagem e 27 pelo acometimento da seca.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (24), a situação de emergência em duas cidades do Ceará afetadas por desastres.

A cidade cearense de Aiuaba obteve o reconhecimento devido à seca e Caucaia, em razão, de estiagem. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 4.244

Até o momento, o Ceará tem 29 reconhecimentos vigentes, dos quais 22 por estiagem e sete pelo acometimento da seca.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (24), a situação de emergência na cidade de Betânia do Piauí, no Piauí, afetada pela estiagem. Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 4.244

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, o estado do Piauí tem 110 reconhecimentos vigentes, sendo 4 por estiagem e 106 devido à seca.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Nesta quarta-feira (25), o céu da região Nordeste irá variar entre céu claro e encoberto em praticamente todos os estados. A condição climática será notada no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe e na porção leste da Bahia, cobrindo as regiões litorânea e central.

Há alerta de chuvas intensas para a manhã do feriado de Natal, que cobre as regiões oeste, leste, centro, norte e sul do Maranhão. O aviso também vale para o sudoeste piauiense e para as regiões extremo oeste, sul e centro sul da Bahia. As demais regiões baianas devem ter céu encoberto.

Os litorais do Maranhão e do Piauí devem ter céu encoberto pela manhã; já nas demais regiões dos dois estados, a previsão é de céu encoberto com chuvisco. 

Pela tarde neste feriado de Natal, todos os estados da região devem ter céu variando entre claro, nublado e encoberto. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Maceió e Salvador. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 98%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A região Norte terá chuvas intensas em quase todos os estados, nesta quarta-feira (25).

O alerta tem grau de severidade de perigo potencial e se estende ao longo da manhã do feriado de Natal. A chuva pode ser de até 50mm e os ventos podem ser intensos, de até 60 km/h.

O aviso serve para Amazonas, Acre, Rondônia, Tocantins e para as regiões sudeste, nordeste e sudoeste do Pará, bem como para norte e sul do Amapá. Tais regiões terão a manhã de Natal com céu encoberto com chuvisco e a tarde com céu encoberto com chuva isolada.

O aviso de chuvas intensas só não recobre o sul e o litoral do Pará e o estado de Roraima, cujo céu deve ficar encoberto em boa parte do território pela manhã com previsão de chuvisco nas regiões norte e sul.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Porto Velho e Palmas. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 98%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A região Centro-Oeste do país será chuvosa, nesta quarta-feira (25). Para todos os estados, pela manhã do feriado de Natal, há alerta de chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial. A chuva terá até 50 mm e ventos intensos de até 60 km/h.

Distrito Federal e Mato Grosso do Sul devem ter céu encoberto com pancadas de chuva isolada pela manhã em boa parte do território, com exceção do oeste de Mato Grosso do Sul, que deve ter céu encoberto com pancadas de chuva e trovoadas isoladas neste Natal.

Já Mato Grosso e Goiás devem ter céu encoberto com chuvisco pela manhã. Pela tarde, as mudanças no tempo serão mais sentidas a oeste de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, que devem ter apenas céu encoberto.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 31°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Nesta quarta-feira (25), a região Sudeste do país será chuvosa em praticamente todo o território. O alerta vale para todo o estado de Minas Gerais, do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. A chuva no feriado de Natal deve ter até 50 mm.

Já São Paulo só não tem aviso de chuvas intensas para o litoral sul, que deve ter céu encoberto na manhã do feriado e pela tarde a previsão é de chuvisco, tempo semelhante para o litoral do Espírito Santo.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Belo Horizonte e São Paulo. Já a máxima pode chegar a 32°C, no Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.