A quarta-feira (13) será de sol em quase 100% do Sul do país, com previsão de poucas nuvens e céu limpo. Quanto mais ao sul, mais calor previsto. Em Porto Alegre por exemplo, com um dia claro, deve fazer entre 15ºC e 26ºC. Já na serra, em cidades como Caxias do Sul e Bento Gonçalves, o tempo firme dissipa o calor à noite e a mínima pode cair a 8ºC. A máxima prevista durante o dia será de 24ºC. 

Em Santa Catarina a previsão se repete, com tempo firme e sol, tanto no litoral quanto na serra. A amplitude térmica também aumenta nas cidades com altitude maior, já no litoral, como em Camboriú e Itapema, não deve chover, mas a máxima não passa dos 25ºC.

O Paraná é que tem chances de aumento da nebulosidade e de chuva em áreas isoladas de cidades litorâneas, como Paranaguá. Curitiba é a capital mais fria do Sul e terá mínima de 12ºC. 
 
As informações são do Inmet

O sol na região Sudeste nesta quarta-feira (13) deve aparecer entre nuvens na maioria dos estados. Só no Espírito Santo não há alerta de perigo e o tempo fica mais estável. Em Vitória faz calor e a máxima chega aos 34ºC. 

Em Minas Gerais há alerta de temporais para o triângulo, como em Uberaba e Uberlândia, com máximas previstas de 29ºC. 

Para o estado do Rio de Janeiro a previsão é de um dia de chuva, com muitas nuvens. Na capital carioca tem previsão de chuvisco e queda de temperatura, com mínima de 18ºC. Outro alerta do Inmet é para aumento dos ventos costeiros em toda a costa verde e na região dos Lagos, como em Angra dos Reis e Búzios. 

São Paulo capital terá um dia nublado com mínima prevista de 17ºC.

As informações são do Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de perigo de chuvas intensas para toda a região Centro-Oeste nesta quarta-feira (13). O maior volume é esperado para todo o estado de Mato Grosso, Goiás e para o DF. Em Mato Grosso do Sul também chove, mas o alerta de perigo maior fica concentrado no norte do estado, onde chove até 100 mm no dia e tem risco de corte de energia e deslizamentos de terra.

Em função do grande volume de chuva esperado, as temperaturas na capital federal voltam a ficar mais amenas e não devem passar dos 26ºC. Já em Goiânia sobe um pouco, o que deixa o tempo abafado, com máxima de 30ºC. Em Cuiabá, onde tem previsão de chuva intensa, o tempo quente e abafado favorece a formação de nuvens, com máxima de 30ºC prevista. Já em Campo Grande (MS), onde terá muitas nuvens, a chuva não é prevista e a temperatura fica entre 18ºC e 28ºC. 

As informações são do Inmet

Nesta quarta-feira (13) tem alerta de chuvas intensas emitido pelo Instituto de Meteorologia para parte da Bahia, centro-sul do Piauí e Maranhão. O volume de chuva aumenta e o alerta do Inmet fica mais grave para o extremo oeste da Bahia, em cidades como Formosa do Rio Preto e Correntina (BA). Cidades onde o tempo fica abafado, com até 33ºC de máxima e com formação de nuvens carregadas. 

Das capitais, tem chuva prevista para Salvador, São Luís (MA) e Teresina, todas em maior volume. Aracaju (SE) e Maceió (AL) devem ter uma quarta-feira de tempo nublado. Em Recife (PE), João Pessoa (PA) e Natal (RN) o dia será de sol e calor, com máxima de 31ºC em todas elas.

As informações são do Inmet

Mais um dia marcado pela chuva nos estados da Região Norte. O maior volume é previsto para o Acre, sul do Amazonas e do Pará, além de Rondônia. O Inmet emitiu um alerta de perigo potencial para essas regiões, com ventos fortes e até 50 mm de chuva previstos para o dia. 

Os únicos estados que ficam fora da zona de risco são Roraima e Amapá, onde deve chover, mas em áreas isoladas sem risco. O alerta de perigo de maiores volumes foi emitido para todo o estado do Tocantins e sudeste do Pará.

Rio Branco (AC) e Manaus (AM) terão uma quarta-feira de tempo nublado com chuvisco e 32º C de máxima previstos para as duas capitais. Onde chove mais forte, como em Palmas (TO) e Natividade, mais ao sul do estado, as temperaturas mínimas ficam em 23ºC.

As informações são do Inmet

Entre os dias 14 e 16 de novembro, influenciadores digitais, comunicadores e jovens de maneira geral vão participar do G20 Social, no Rio de Janeiro. Na ocasião, os participantes vão ocupar o espaço denominado Cria G20, no Píer Mauá. Durante o evento, eles vão debater sobre o futuro do planeta, com apresentações de ideias que contribuem para soluções de problemas globais.

Apesar de ser gratuito, o Cria G20 tem vagas limitadas. As inscrições são feitas pela internet. A ideia do encontro é tratar de temas que o Brasil pretende abordar no fórum de países, com estímulo de soluções inovadoras e uma rede de cooperação entre as nações.

A programação do evento terá atividades como o G20 Talks - que conta com painéis diários com especialistas do Brasil e de outros países – e o CriaCast, que são conversas descontraídas e informais com convidados, entre outras iniciativas. 

Entenda o que é FM estendida, faixa que vai abrigar rádios que migrarem do AM para o FM

Entre os convidados para o Cria G20 estão o influenciador digital Felipe Neto; o diretor de política monetária do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo; o fundador do Instituto Conhecimento Liberta e do ICL Notícias, Eduardo Moreira; e a influenciadora Nathália Rodrigues, do Nath Finanças, além de outros nomes.

Ainda durante o evento, haverá oficina sobre produção de vídeos curtos em tempo real, vídeos longos e monetização de conteúdo na internet. Toda a programação pode ser consultada na página do Cria G20, na internet.

O evento no Rio de Janeiro também é uma preparação para a reunião da cúpula de chefes de Estado e de governo, nos dias 18 e 19 de novembro. Desde dezembro do ano passado, o Brasil ocupa a presidência temporária do G20 - fórum internacional composto por outros 18 países, além da União Europeia e da União Africana.
 

Desde 2013, foram publicados decretos para facilitar a migração das emissoras de rádios que transmitem em amplitude modulada (AM) para a faixa de frequência modulada (FM). Dentre eles, o decreto nº 8.139/2013 tinha o objetivo de melhorar a qualidade do som, já que as transmissões em Ondas Médias — modalidade que usa modulação em amplitude (AM) — sofriam com interferências e ruídos, além de não serem tão populares entre os jovens, que preferem rádios em FM. 

Em 2023, um outro decreto (nº 11.739) foi publicado para resolver o problema das rádios que ainda transmitiam em ondas curtas (OC) e tropicais (OT), que também usam modulação em amplitude, permitindo que elas migrassem para a faixa FM. Com isso, a Anatel destinou uma faixa estendida para essas emissoras, entre 76,1 MHz e 87,5 MHz, já que que muitas regiões urbanas já tinham as respectivas frequências FM convencionais ocupadas de 87,7 MHz a 107,9 MHz.

A professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) Nélia Rodrigues Del Bianco ressalta que apenas as emissoras AM de abrangência nacional devem permanecer ainda no dial. Já as locais são obrigadas a migrarem para o FM ou mudarem de categoria, como a regional, por exemplo.

“É preciso destacar que o rádio AM no Brasil foi perdendo prestígio e competitividade ao longo do tempo por três fatores: a perda da qualidade do som; a popularização do uso de celulares, que não captam emissoras AM; e a perda de financiamento publicitário e audiência. Problemas tecnológicos relacionados à sujeira no espectro radioelétrico também contribuíram com essa perda significativa de qualidade do serviço AM em todo o país.”

Segundo a professora, “o crescimento urbano provocou um aumento do nível de ruídos, interferências e poluição na faixa de ondas médias. Equipamentos e sons — como eletrodomésticos, fábricas, linhas de transmissão e até o roncar dos motores de veículos — provocam excesso de ruídos que interferem na propagação das ondas eletromagnéticas do AM, especialmente na recepção móvel”.

Aparelhos de rádio com receptores para FM estendida

A extensão da FM permite que mais emissoras de rádio tenham acesso ao dial, aumentando a diversidade da programação. Segundo o Ministério das Comunicações, dos mais de 1.600 pedidos de migração do AM para o FM, cerca de 400 devem ir para a faixa estendida. 

De acordo com o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo, o país possui 38 estações de rádio ativas na faixa estendida de FM, conhecida como eFM. São Paulo lidera, com 24 estações; seguido por Rio Grande do Sul, com seis; Paraná, Pernambuco e Rio de Janeiro, com duas cada; Minas Gerais e Distrito Federal, com uma cada.

Entre os destaques estão a Rádio Nacional, Rádio MEC e Rádio Manchete, no Rio de Janeiro; Rádio Bandeirantes, Rádio Capital e Rádio Jovem Pan News, em São Paulo; Rádio Itatiaia e Rádio Inconfidência, em Belo Horizonte (MG); Rádio Clube e Rádio Jornal, em Recife (PE); entre outras.

O problema é que a maioria dos aparelhos de rádio atualmente ainda não possuem receptores compatíveis com essa nova faixa da FM estendida. Por isso, um projeto de lei (PL 2096/24), em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil possam operar nessa frequência. 

Essa determinação já foi estipulada por uma portaria interministerial (MDIC/MCTIC nº 68/2017) e está em vigor desde 2019. Mas o autor do PL, o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), quer incorporar essa obrigação ao Código Brasileiro de Telecomunicações para garantir mais segurança jurídica.

Para a professora Nélia Rodrigues, a portaria sozinha não é suficiente.

“A lei também tem a sua importância, porque é uma garantia de cumprimento da norma pela indústria de produção de aparelhos receptores de rádio. E ela também dá segurança à [rádio] migrante, porque ela terá a garantia que sua emissora será ouvida na frequência expandida.”

A especialista em comunicação ressalta que a norma pode tornar a produção brasileira mais competitiva aos modelos internacionais.

“No segmento automotivo, a Pioneer — líder mundial no setor — lançou em 2018 o modelo DEH-X500BR que, entre outros recursos, já vem com a faixa estendida do FM. O rádio também conta com a tecnologia RDS 7, sistema que oferece informações de texto juntamente com a recepção de FM. Na Hyundai, o modelo HB20 já conta com a faixa estendida desde 2015. Também da Hyundai, o Creta, lançado em 2017, igualmente já vem com o novo tipo de receptor.  O Hyundai ix35, o Hyundai New Tucson e a camioneta Hyundai HR, modelos importados da montadora, também apresentam a novidade. Na Ford, os novos modelos EcoSport e da Linha Ka já possuem receptores que operam na faixa estendida de FM.”

Para uso doméstico, Nélia Rodrigues destaca os aparelhos da Motobrás. Já para os smartphones, “uma opção é buscar a chamada ‘banda japonesa’ do aparelho, que apresenta sintonias entre 76.0 a 90 MHz. Aparelhos comercializados no Brasil já vêm configurados para as chamadas ‘banda americana-América do Sul’ de captação em FM e, em muitos desses receptores, é possível fazer a troca de banda no menu de configurações do rádio”, explica.

O PL 2096/24 aguarda parecer do relator na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara e do Senado e sancionada pelo presidente da República.

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A bolsa de valores brasileira fechou a segunda-feira (11) em leve alta de 0,03% aos 127.873 pontos. Sem grandes oscilações durante o pregão, o índice vem sendo influenciado pela expectativa em relação ao anúncio de cortes de gastos públicos pelo governo, ainda sem data nem valores anunciados. 

Nas ações, o dia não foi favorável para a mineradora Vale, que fechou o dia em forte queda de 3,27%, sofrendo a segunda baixa consecutiva. Queda também registrada nas varejistas Magazine Luiza, com perdas de 2,05%, e Lojas Renner, caindo 1,36%. A Petrobras subiu timidamente — alta de 0,19%. O equilíbrio do índice ficou por conta da Embraer, que teve alta de 3,46%. 

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

Nesta terça-feira (12) o boi gordo está cotado a R$ 334,60 no estado de São Paulo, seguindo a tendência de alta da última semana, dessa vez com crescimento de 1,69%

O quilo do frango congelado saiu da estabilidade e está em alta de 0,38%, sendo vendido a R$ 7,90. O resfriado segue a mesma tendência — subiu 0,63% e custa R$ 8,04.

A carcaça suína especial também voltou a subir e é cotada a R$ 14,78 no atacado da Grande São Paulo. O quilo do suíno vivo tem forte alta e nesta terça-feira (12) custa R$ 10,25 em Minas Gerais. Também em alta no Paraná, com o valor de R$ 9,54 e em Santa Catarina, custa R$ 9,34. 

Os valores são do Cepea. 

A saca de 60 quilos de soja custa R$ 141,85 nesta terça-feira (12), em alta de 0,52% em relação ao último fechamento em diferentes regiões do interior do Paraná. No litoral paranaense a commodity segue a mesma tendência e sobe 1,20%. Hoje, a saca é negociada a R$ 145,82 em Paranaguá. 

O trigo, no Paraná, está com valores estáveis e a tonelada é vendida a R$ 1.433,11.

No Rio Grande do Sul, em leve queda, é negociado a R$ 1.266,63/tonelada. 

Os valores são do Cepea.

 

Nesta terça-feira (12), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.594,20 na cidade de São Paulo, em alta de 0,09%. O café robusta também registra alta, de 0,46% em relação ao último fechamento, e a saca de 60 quilos, é comercializada a R$ 1.496,87.

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço voltou a ter alta, de 0,18%, a R$ 166,76. Já no litoral paulista, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos teve queda de 1,43% e está cotado a R$ 153,91.

Já a saca de 60 kg do milho fechou em queda de 0,12% e é negociada a R$ 74,55 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.

O dólar comercial começa esta terça-feira (12) em alta de 0,58% cotado a R$ 5,77. O euro em leve queda começa o dia a R$ 6,13. 

No cenário externo a moeda americana segue valorizando-se de forma generalizada. Uma das explicações para a alta, segundo especialistas, é o receio do mercado mundial pelo aumento de tarifas de importação que devem ser adotadas por Donald Trump quando retornar à Casa Branca. 

Já por aqui, a explicação é a ansiedade pelo pacote de cortes de gastos que o governo vem prometendo divulgar em breve, mas ainda sem data definida. Ainda há especulação sobre os valores, mas números entre R$ 30 e 60 bilhões são cogitados. 

A Câmara dos Deputados discute esta semana o PLP 215/2019, que prevê a autonomia de estados e do Distrito Federal para legislar sobre questões penais. De autoria do deputado Lucas Redecker, a matéria está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (12) e deve ser votada com prioridade.

O PLP garante aos governos estaduais papel central na definição de normas e penas para crimes contra a vida, o patrimônio e a administração pública, adequando-as às realidades locais. Isso permitiria variações nas punições de acordo com a região, conforme as necessidades e características de cada UF.

O relator na CCJ, deputado Coronel Assis (União-MT), deu parecer favorável. Propôs mais rigor às penas e regras específicas para cumprimento das sentenças. Assis destaca que a medida não cria novos crimes, mas adapta a regulação penal existente, oferecendo mais autonomia aos estados para ajustar políticas de segurança à sua realidade local.

“Essa iniciativa parlamentar é excelente. Ela não tira a nossa função privativa de poder tipificar a questão criminal. O estado não terá essa autonomia, ele não poderá criar tipificação de crime, mas ele simplesmente vai fazer a regulação e a modulação do que já existe hoje”, defende o parlamentar.

PEC da Segurança 

A volta do projeto à pauta vem em meio às discussões sobre a PEC da Segurança, apresentada no último dia primeiro pelo governo. No texto da proposta está a unificação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que prevê uma ação coordenada entre União e estados a fim de fortalecer  a política de segurança.

Mas a proposta do governo não é bem vista por todos os governadores. Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, e Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, nem participaram da reunião em Brasília por se dizerem contrários à proposta. Já Ronaldo Caiado (União), de Goiás, esteve no evento mas fez duras críticas ao texto que, segundo ele, estaria retirando a autonomia dos estados. 

Em entrevista na semana passada à revista Exame, Caiado disse que a PEC foi criada para concentrar poderes das políticas em Brasília. 

“Nós, governadores, pagamos, e eles querem dizer quais diretrizes devemos seguir, sendo que não entendem as peculiaridades do crime em cada estado e região”, disse Caiado.

Na agência oficial de notícias do estado de Goiás há ainda outros destaques sobre o posicionamento do governador. Para Caiado, cada estado possui peculiaridades em relação à segurança pública e que o governo federal e o Congresso Nacional têm de servir como um ponto de apoio aos entes federados, e não ditar regras para atuação.

Para ser aprovado na CCJ, o PLP 215/2019 precisa ter 34 votos favoráveis. Se for para votação em plenário, a aprovação depende de 257 votos a favor do projeto. 

Constitucionalidade da proposta

O aumento da autonomia aos estados proposta pelo PLP é objeto de debate sobre os limites do federalismo penal e a eficácia das penas como resposta à criminalidade.

Mas para o advogado criminalista e professor de Direito Penal, Rafael Paiva, da forma como está sendo feito, como projeto de lei complementar, é inconstitucional. Isso porque no Pacto Federativo previsto na Constituição de 88 está estabelecido de forma clara que compete apenas à União legislar sobre direito e processo penal.
“Qualquer lei — complementar ou ordinária — que verse sobre direito penal, é inconstitucional, porque os estados não têm competência para isso.”

O advogado explica que para estar de acordo com a legislação brasileira, a mudança deveria ser proposta por uma Proposta de Emenda à Constituição. 

“Se fosse uma mudança feita por uma PEC, dai seria um projeto bastante viável do ponto de vista jurídico, alterando a Constituição para permitir que os estados tivessem algum grau de autonomia. Vale a gente lembrar que aqui no Brasil temos uma federação que é bastante limitada, diferentemente dos Estados Unidos, que tem um sistema federativo muito mais amplo e com muito mais autonomia para os estados e municípios.” 

Paiva explica ainda que uma das principais características do federalismo é justamente a existência dessa liberdade de legislatura e administrativa por parte dos estados-membros. 

Minas Gerais recebe, em novembro, R$ 38.952.714,95 referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), recolhida em outubro de 2024. Além disso, 395 municípios mineiros produtores minerais também vão receber tais recursos. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM). 

No estado, a maior quantia foi destinada ao município de Congonhas, que conta com R$ 18.584.095,98. Na sequência, aparece Conceição do Mato Dentro, com R$ 16.958.691,10. Itabira surge em seguida, com R$ 15.781.206,99. Já Nova Lima recebe R$ 13.352.674,51.

Segundo o advogado especialista em mineração Alexandre Sion, na prática, quem sofre os reais impactos das atividades minerárias são as localidades em que a produção ocorre. Por isso, ele considera justa essa compensação financeira destinada a esses entes. 

“Os recursos minerais pertencem à União, para fins de aproveitamento mineral. Contudo, é a localidade quem sofre os principais impactos pelo desenvolvimento da atividade minerária. Tanto que 60% dos valores recolhidos a título de CFEM devem ser distribuídos aos municípios onde se localizam as jazidas minerais. Dessa forma, a distribuição desses valores é relevante para fins de equilíbrio na relação entre impactos e benefícios”, destaca. 

FPM: prefeituras recebem R$ 8,5 bi no 1º decêndio de novembro; consulte valores por município

FPM: Minas Gerais recebe nesta sexta-feira (8) mais de R$ 1 bilhão

A CFEM é cobrada das empresas exploradoras do mercado de minério e distribuída mensalmente, pela ANM, entre os entes da Federação. A distribuição é feita da seguinte forma:

• 60% é destinado aos municípios produtores
• 15% é destinado aos estados produtores 
• 15% é destinado aos municípios afetados
• 10% é destinado para a União  

A divisão do percentual ao qual os municípios impactados têm direito está prevista no decreto 11.659/2023 e estabelece o seguinte:

• 55% quando forem cortados por infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário de substâncias minerais;
• 3% quando forem cortados por infraestruturas utilizadas para o transporte dutoviário de substâncias minerais;
• 7% quando afetados pelas operações portuárias e de embarque e desembarque de substâncias minerais; e
• 35% àqueles onde estão localizadas estruturas de mineração que viabilizem o aproveitamento industrial da jazida, tais como pilhas de estéreis e de rejeitos, usinas de beneficiamento, bacias de rejeitos, entre outras estruturas.

• Confira quanto cada município recebeu
   

Entre janeiro e novembro de 2024, a Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou cerca de R$ 5 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. O valor é referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

Desse total, mais de R$ 1 bilhão foi destinado aos estados e ao Distrito Federal, enquanto cerca de R$ 4 bilhões foram distribuídos entre os municípios.

Até o momento, fevereiro foi o mês com os maiores valores repassados, com cerca de R$ 109 milhões aos estados e mais de R$ 430 milhões aos municípios. Já o mês com os menores valores foi junho, com cerca de R$ 81 milhões aos estados e mais de R$ 320 milhões aos municípios. 

De acordo com a ANM, os recursos da CFEM são aplicados em projetos que contribuam para melhorias da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e da educação.

Porém, a agência ressalta que os valores não podem ser utilizados para pagamento de dívidas ou do quadro permanente de pessoal dos entes federados.  

Normalmente, estados como Pará e Minas Gerais contam com as maiores quantias. Para se ter uma ideia, em novembro de 2024, o Pará recebeu mais de R$ 39 milhões e Minas contou com mais de R$ 38 milhões. Já Goiás, o estado com o terceiro maior valor, recebeu cerca de R$ 2 milhões. 

A CFEM é cobrada das empresas exploradoras do mercado de minério e distribuída mensalmente, pela ANM, entre os entes da Federação. Do total, 60% é destinado aos municípios produtores; 15% aos estados produtores; 15% aos municípios afetados e 10% à União.  

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A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 460.326.310,19 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada durante o mês de outubro e distribuída em novembro.

Do valor total, R$ 92.065.263,53 são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já R$ 368.261.046,66 serão partilhados entre 2.095 municípios.

Segundo o advogado especialista em mineração Alexandre Sion, na prática, quem sofre os reais impactos das atividades minerárias são as localidades em que a produção ocorre. Por isso, ele considera justa essa compensação financeira destinada a esses entes. 

“Os recursos minerais pertencem à União para fins de aproveitamento mineral. Contudo, é a localidade quem sofre os principais impactos pelo desenvolvimento da atividade minerária. Tanto que 60% dos valores recolhidos a título de CFEM devem ser distribuídos aos municípios onde se localizam as jazidas minerais. Dessa forma, a distribuição desses valores é relevante para fins de equilíbrio na relação entre impactos e benefícios”, destaca.

CFEM: Maiores valores

De acordo com dados da ANM, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Pará (R$ 39.085.795,72), Minas Gerais (R$ 38.952.714,95) e Goiás (R$ 2.387.867,76).

Entre os municípios produtores que mais receberam os recursos estão: Parauapebas (PA), com R$ 67.728.455,78; Canaã dos Carajás (PA), com R$ 57.992.284,81; Congonhas (MG), com R$ 18.584.095,98, e Conceição do Mato Dentro (MG), com 16.958.691,10.

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• CFEM: Confira se seu município recebeu recursos
   

CFEM: O que é

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios. 

As empresas responsáveis por entregar a Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) devem ficar atentas. A Resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) nº 156/2024, que atualiza as regras para o envio das informações, já está em vigor. Por isso, essas empresas devem autorizar o acesso da ANM ao conteúdo digital da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Essa medida visa garantir maior transparência e eficiência no processo de fiscalização e controle da CFEM, aponta a ANM. 
A entrega da DIEF-CFEM deve ser realizada até o dia 26 do segundo mês subsequente à ocorrência do fato gerador da CFEM, conforme a resolução. Caso o vencimento ocorra em sábado, domingo ou feriado, o prazo é prorrogado até o primeiro dia útil seguinte. 
 

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou nesta segunda-feira (11), aviso de licitação para contratação de empresa que irá desenvolver a duplicação do bombeamento no Eixo Norte da Transposição do São Francisco. Será contratada a elaboração de projetos básicos e executivos, a execução de obras civis e o fornecimento, montagem e comissionamento de equipamentos mecânicos e elétricos.

Esse projeto, que faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), permitirá que o sistema atenda às necessidades hídricas da região por até 35 anos, segundo estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A previsão é de que as obras da ampliação ocorram em um período de três anos, com início em 2025 e término em 2027.

“O edital era algo muito esperado por toda a comunidade de todos os estados beneficiados pela transposição. Isso porque o Eixo Norte tem uma capacidade de bombeamento em torno de 99 metros cúbicos por segundo e hoje temos 24 metros por segundo. Com esse volume, conseguimos realizar o abastecimento das pessoas que moram nas regiões”, destacou o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira. Ele lembrou que a obra foi priorizada pelo presidente Lula na formulação do Novo PAC. “Quando ela estiver pronta, vamos dobrar o bombeamento do Eixo Norte. Isso irá fortalecer outros empreendimentos como o Cinturão das Águas do Ceará, Ramal do Salgado, Ramal do Apodi”, destacou o secretário.

“Além disso, continuamos com o abastecimento humano como prioritário. Podemos discutir a ampliação da outorga da água, possibilitando que essa água seja utilizada como um promotor do desenvolvimento regional, por meio da irrigação, de água para a indústria e para seus múltiplos usos”, completou Giuseppe Vieira.

O Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) está em expansão para atender à crescente demanda hídrica no Nordeste. Atualmente, o canal transporta até 24 mil litros de água por segundo, mas foi planejado para uma capacidade de até 99 mil litros por segundo. A execução do projeto foi dividida em várias fases para viabilizar essa expansão. Com a instalação de dois novos conjuntos de motores e bombas em cada estação, a capacidade total do Eixo Norte será ampliada de aproximadamente 24 mil litros por segundo para cerca de 49 mil litros por segundo.

Na primeira fase do Eixo Norte, foram construídos os Trechos I e II, com a instalação de dois conjuntos de motores e bombas em cada uma das três estações elevatórias. Essa fase inicial incluiu também a infraestrutura elétrica e o sistema de monitoramento digital, além dos materiais e equipamentos necessários para garantir o funcionamento básico do canal.

Fonte: MIDR

O primeiro passo para o início da nacionalização do Defesa Civil Alerta, novo sistema de envio de alertas da Defesa Civil Nacional em casos de desastres de grande perigo, foi dado nesta segunda-feira (11). Ao lado de gestores estaduais de defesa civil do Sul e Sudeste do País, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou a expansão da ferramenta para as duas regiões inicialmente. No fim do mês, outra reunião será marcada com estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para alinhar a ampliação da tecnologia em 2025.

Após um cronograma de ações de implementação, o sistema estará em operação nas regiões Sul e Sudeste neste ano. “Estamos entregando o Defesa Civil Alerta para os estados das duas regiões, uma vez que todos os testes foram feitos e aprovados. A partir de agora, serão feitas reuniões de ajustes e, ainda em 2024, veremos a tecnologia sendo executada”, comemorou o ministro.

Waldez destacou o cuidado do Governo Federal ao disponibilizar a tecnologia. “É importante lembrarmos que os municípios, ao dispararem os alertas, precisam estar certificados pela Defesa Civil Nacional. Muitas cidades estão habilitadas, outras ainda precisam, com o apoio da defesa civil estadual, de preparação. Essa preparação inclui um bom plano de contingência, equipes treinadas e capacitadas, rotas de fuga definidas e abrigos para a população”, detalhou o ministro, ressaltando o alcance da ferramenta. “O sistema está pronto e o Brasil se junta a poucos países do mundo a utilizar uma tecnologia com tanta eficiência. Estamos alinhados com o compromisso do presidente Lula em adotar uma melhor gestão de riscos e de desastres e salvar vidas”, acrescentou.

A nova tecnologia utiliza a rede de telefonia celular para emitir alertas gratuitos, com mensagem de texto e aviso sonoro, inibindo qualquer conteúdo em uso na tela do aparelho, inclusive no modo silencioso. Os alertas são disparados para a população em área de risco e com cobertura de rede 4G ou 5G, sem necessidade de cadastro prévio do usuário. Em agosto deste ano, o Defesa Civil Alerta foi testado em 11 municípios brasileiros.

O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, lembrou da importância da atuação dos estados. “Nesse primeiro momento, os sete estados das duas regiões ficarão responsáveis pelos alertas. Após os ajustes necessários, os municípios poderão assumir a função”, afirmou.

Diante das mudanças climáticas, a ferramenta é indispensável, destacou o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun. “Os eventos adversos estão cada vez mais extremos. Portanto, desenvolver uma tecnologia capaz de informar as pessoas de forma automática tem um grande potencial no salvamento de vidas”, concluiu.

A superintendente de controle de obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Suzana Rodrigues, ressaltou a relevância do projeto e a união das instituições envolvidas. “A Anatel reconhece o retorno dessa tecnologia para a sociedade. O Defesa Civil Alerta é um exemplo claro de como a união dos setores público e privado pode fortalecer nossa capacidade de proteger os brasileiros”, disse.

Região Sul

Atingido por um dos maiores desastres da história do Brasil, o Rio Grande do Sul poderá contar com a nova ferramenta em eventos extremos futuros, atendendo a expectativa levada pela representante da defesa civil estadual, Ana Amélia. “Eu vi de perto os estragos do último desastre e posso garantir que, ainda que o estado esteja começando a se reerguer, estávamos com muita expectativa para a expansão do Defesa Civil Alerta. É uma forma de nos prepararmos para os desastres futuros”, destacou.

O secretário de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina, Fabiano de Souza, parabenizou a Defesa Civil Nacional. “A ferramenta é um marco no sistema de monitoramento e alerta do Brasil. Nós acompanhamos todo o esforço e dedicação para que esse sistema saísse do papel e se tornasse uma realidade”, disse o secretário, destacando a importância da comunicação em casos de desastres. “O aprimoramento da interação com a população em risco sempre foi um ponto de extrema atenção. Com a nova tecnologia, essa comunicação fica mais visível e eficiente. A grande maioria dos brasileiros possui um celular e poderá ter a informação na palma da mão, podendo preservar a própria vida e a de quem está ao redor”, acrescentou.

Da mesma forma, o coordenador executivo da Defesa Civil do Paraná, Ivan Ricardo Fernandes, elogiou a ampliação do Defesa Civil Alerta. “É uma satisfação poder participar desse momento. Nos dois municípios paranaenses, onde o sistema foi testado, a aceitação das pessoas foi enorme. Estamos falando de uma ferramenta extremamente invasiva, algo que é necessário em eventos de grande perigo, e efetiva”, completou.

Região Sudeste

O representante da Defesa Civil do Espírito Santo, Wanderson Machado de Paula comemorou a ampliação do sistema. “Estávamos muito ansiosos. Eu só tenho que agradecer ao Governo Federal por essa iniciativa”, disse.

Para a diretora da Divisão de Resposta da Defesa Civil de São Paulo, Michele Cesar, a ferramenta vai chegar em boa hora. “Nunca tivemos tantos registros de incêndios florestais em São Paulo, sem contar os danos causados pelas chuvas recentemente. Quando estamos nos recuperando de uma situação, outra aparece. A integração entre Governo Federal, Anatel, operadoras e defesas civis estaduais e municipais é fundamental e tem grande impacto no salvamento de vidas. Sem dúvida nenhuma, é uma ferramenta que vai fazer a diferença”, afirmou.

“Também gostaríamos de parabenizar o Governo Federal pela iniciativa e qualidade do trabalho realizado”, afirmou o coronel do Corpo de Bombeiros Militar e assessor técnico da Superintendência Operacional da Defesa Civil do Rio de Janeiro, Marcio Fernandes Maradei.

O coordenador-adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, Wenderson Duarte Marcelino, alertou para a cultura de autoproteção. “Quando ocorre uma emergência, observamos que a população entra em pânico e não consegue agir da maneira correta. Infelizmente, a nossa cultura de autoproteção é fraca. Acredito que o Defesa Civil Alerta será essencial não apenas para a divulgação do alerta, mas para fazer com que as pessoas acreditem no risco e saibam o que fazer naquela condição”, concluiu.

Saiba tudo sobre o Defesa Civil Alerta AQUI. 

Fonte: MIDR

A AngloGold Ashanti produziu 657 mil onças de ouro, no terceiro trimestre de 2024, em todas as suas operações no mundo. Já a AngloGold Ashanti Latam somou 125 mil onças no mesmo período. “Estamos procurando melhorias adicionais na produção e nas margens, para garantir que entregaremos um 4º trimestre ainda mais forte”, disse o CEO global da AngloGold Ashanti, Alberto Calderon. No 3º trimestre de 2024, o lucro da mineradora em suas operações globais foi de US$ 236 milhões, enquanto o Ebitda Ajustado aumentou 339%, saltando de US$ 170 milhões no 3º trimestre de 2023 para US$ 746 milhões no 3º trimestre de 2024. O Ebitda ajustado para os primeiros nove meses de 2024 mais que dobrou para US$ 1,863 bilhão, ante a US$ 846 milhões nos primeiros nove meses de 2023.

No Brasil, a AngloGold Ashanti produziu 83 mil onças entre julho e setembro, das quais 67 mil onças foram produzidas nas Operações Cuiabá, localizada em Sabará (MG) e Caeté (MG); e 16 mil onças nas Operações Serra Grande, em Crixás (GO). Já nas Operações Cerro Vanguardia, na Província de Santa Cruz, na Argentina, foram produzidas 42 mil onças. “Estes números ganham ainda mais significado positivo devido à nossa atuação focada em segurança, inovação e respeito ao meio ambiente, uma mineração sustentável”, afirma Marcelo Pereira, presidente da AngloGold Ashanti na América Latina. “Os resultados na região foram conquistados por meio de uma atuação com foco em sustentabilidade. “Até dezembro, daremos seguimento à retomada de performance, o que é fundamental para mantermos o bom trabalho desempenhado até aqui e fecharmos o ano de forma muito positiva”, completa.

A AngloGold Ashanti produziu em todas as suas operações no mundo, 1,9 milhão de onças de ouro nos primeiros nove meses de 2024. Já a AngloGold Ashanti Latam somou 382 mil onças no mesmo período, sendo 254 mil onças no Brasil e 128 mil onças na Argentina. No último trimestre, a AngloGold Ashanti retomou o beneficiamento de ouro no Complexo Industrial do Queiroz, em Nova Lima (MG). A unidade é a única a integrar o beneficiamento até a fundição e refino do ouro em barras no Brasil. O processo de beneficiamento no complexo industrial estava parcialmente paralisado desde o último trimestre de 2022. Desde então, a empresa investiu cerca de R$ 25 milhões na unidade, requalificou o processo produtivo e renovou as estruturas para retornar o beneficiamento com base na segurança, sustentabilidade e excelência operacional.

No período de paralisação parcial na planta, apenas a fundição e refinaria de ouro estiveram em operação. A AngloGold acredita que a retomada vai impulsionar a economia da região, com empregos e geração de renda. São mais de 230 empregados atuando no complexo hoje. Um dos destaques foi a preocupação com a diversidade na seleção dos novos profissionais. Cerca de 50% das novas vagas criadas foram “afirmativas” exclusivas para mulheres. Com isso, o Queiroz conta com mais de 21% dos empregos operacionais preenchidos por mulheres.

A AngloGold Ashanti busca construir uma mineração responsável e comprometida com a sustentabilidade, em busca de um legado positivo para as pessoas e para o meio ambiente. Desde 2022, a AngloGold Ashanti já adota 100% de disposição de rejeito a seco, eliminando o rejeito em polpa nas barragens. Além disso, a mineradora tinha como meta reduzir 30% da emissão de carbono até 2030 e fechou 2023 com 52% de redução nas emissões de CO2, no comparativo ao ano base 2021. As ações agora estão voltadas para outro objetivo, que é zerar as emissões líquidas de Gases de Efeito Estufa (GEE) de escopos 1 e 2 até 2050. 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (11/11), o repasse de R$ 12.372.943,60 para ações de resposta e recuperação a municípios dos estados do Pará, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Foram contemplados os municípios de Monte Alegre (PA), Pedra Branca do Amapari (AP), Humaiatá (AM), Barreirinha (AM), Ipixuna (AM), Alfredo Chaves (ES), Virmond (PR), Eldorado do Sul (RS), Canudos do Vale (RS), Flores da Cunha (RS), Jacuí (RS), Montauri (RS), Progresso (RS), e Ituporanga (SC).

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Monte Alegre (PA) R$ 1.217.008,00

Pedra Branca do Amapari (AP) R$ 313.021,50 

Humaitá (AM) R$ 834.403,85

Barreirinha (AM) R$ 1.061.254,97 

Ipixuna (AM) R$ 650.352,00 

Alfredo Chaves (ES) R$ 316.782,09 

Virmond (PR) R$ 1.146.848,44 

Eldorado do Sul (RS) R$ 3.368.227,20 

Canudos do Vale (RS) R$ 513.000,00 

Flores da Cunha (RS) R$ 926,134,06

Jacuí (RS) R$ 687.534,54 

Montauri (RS) R$ 155.000,00 

Progresso (RS) R$ 460.000,00 

Ituporanga (SC) R$ 723.376,93 

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

A terça-feira (12) na região Nordeste terá céu com muitas nuvens e pancadas de chuva em praticamente toda a região, inclusive para o litoral.

Há alerta para chuvas intensas em regiões da Bahia, Piauí, Pernambuco e Maranhão. Para a Bahia o alerta é para as regiões sul, nordeste, centro norte, sul e extremo oeste. O alerta também abrange o sudeste, o centro-norte e sudoeste piauiense, bem como São Francisco e sertão pernambucano.

No Maranhão o alerta serve para as regiões leste, oeste, centro e norte.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 29°C, em Aracaju. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  
 

A terça-feira (12) na região Norte terá pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Há alerta para chuvas intensas para o Acre, Rondônia e para as regiões sul do Pará e do Amazonas. 

Roraima terá céu com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada. A previsão é semelhante para o Tocantins e para o Sul do Pará.

Já o Amapá é o único estado que não tem previsão de chuva ao longo do dia.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Palmas e Rio Branco. Já a máxima pode chegar a 39°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 96%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  
 

A terça-feira (12) na região Centro-Oeste terá céu com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada.

Para as cidades goianas que fazem divisa com Tocantins e Bahia há alerta para chuvas intensas pela manhã. O alerta é para as regiões leste, norte, noroeste e centro goiano.

Para o Distrito Federal e o Mato Grosso a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em praticamente todo o território. A previsão é semelhante para o Mato Grosso do Sul, que tem possibilidade de chuva pela manhã.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 19°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Goiânia. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  
 

A terça-feira (12) no Sudeste do país terá céu com muitas nuvens em toda a região. Para São Paulo, a previsão é de pancada chuva isolada em todo o estado.

Em Minas Gerais a previsão é de chuva isolada nas regiões sul e leste. 

Para a cidade do Rio de Janeiro a previsão é de pancadas de chuva isoladas. Já o litoral norte deve ter muitas nuvens. 

No Espírito Santo não há previsão de chuva.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em São Paulo. Já a máxima pode chegar a 37°C, no Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  
 

A terça-feira (12) na região Sul do país terá céu com muitas nuvens e chuva nos estados de Santa Catarina e do Paraná.

Para todo o estado de Santa Catarina há alerta de vendaval. O alerta se estende também para o Paraná e deve afetar as regiões Centro Ocidental, Noroeste, Oeste, Sudeste, Centro-Sul e Centro Oriental Paranaense. 

Também há alerta para vendaval para as cidades do Rio Grande do Sul que fazem divisa com Santa Catarina.

Para o RS há possibilidade de chuva em todo o litoral.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 14°C, em Porto Alegre. Já a máxima pode chegar a 28°C, em Florianópolis. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  
 

Desde 1985, o crescimento de áreas urbanizadas no Brasil foi de 2,4 milhões de hectares, a um ritmo de 2,4% ao ano. No entanto, nesse mesmo período, áreas de encostas – consideradas mais suscetíveis a deslizamentos - apresentaram um aumento maior, de 3,3% ao ano. Os dados constam em levantamento do MapBiomas. 

Apesar de a Lei Federal 6766/79 não permitir o parcelamento do solo urbano em encostas com declividade superior a 30%, mais de 47 mil hectares de áreas urbanas foram encontrados nessas condições. A maioria fica localizada em cidades situadas na Mata Atlântica. 

Saneamento: valor necessário para readequar infraestrutura residencial seria de R$ 242,5 bilhões

Os maiores aumentos de áreas urbanas em encostas ocorreram no Rio de Janeiro, com crescimento de 811 hectares. São Paulo aparece na sequência, com aumento de 820 hectares. Belo Horizonte aparece em terceiro no ranking, com mais 532 hectares. 

O levantamento também apresenta um alerta para os gestores municipais em relação ao crescimento da área urbana próximo a rios ou córregos. De acordo com o estudo, a cada quatro hectares de crescimento urbano, um foi em ponto localizado a três metros verticais ou menos de áreas passíveis de inundações, no período analisado.

O mapeamento mostra, ainda, que houve crescimento das áreas de favelas. No caso, houve uma expansão de mais de 180 mil hectares, entre 1985 e 2023. A região Norte conta com 24% do total da área urbana em favelas no país. 

Há muitas dúvidas sobre se receber várias vacinas no mesmo dia sobrecarrega o sistema imunológico ou aumenta o risco de efeitos adversos, mas isso é um mito.

As vacinas do calendário vacinal podem ser administradas simultaneamente sem problemas. O sistema imunológico lida com muitos antígenos diariamente, especialmente na infância, sem sobrecarga. Ou seja, a vacinação simultânea é segura e eficaz.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

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Mais de 17 milhões de beneficiários do INSS devem ter a comprovação automática de sua prova de vida este ano. A prova de vida — que garante a manutenção do recebimento dos benefícios de aposentadoria e pensão — continua sendo obrigatória. O que muda é que os beneficiários não precisarão mais ir aos bancos para fazer isso. 

É que desde janeiro do ano passado, passou a ser do INSS a responsabilidade de comprovar que o beneficiário está vivo. Desta forma, com dados que o Instituto recebe de outros órgãos públicos federais, o cruzamento de informações que constam na base do governo é suficiente para comprovação da vida. 

Exceção para 2024

Excepcionalmente este ano, a Portaria MPS nº 723, de 8 de março de 2024, do Ministério da Previdência Social, prevê que não haverá bloqueio de pagamentos do INSS a beneficiários que não fizerem a prova de vida até 31 de dezembro de 2024. Ainda assim, a aposentada  Ângela Cucolo, que recebe o benefício há 11 anos e não usa a biometria, foi até o banco fazer a renovação.

“Acabei de fazer minha prova de vida no banco, não demorou nem 10 minutos. É só levar o documento, apresentar e eles já fazem na hora. Vale lembrar que daqui um ano terei que voltar.” conta a aposentada.

Como explicou a dona  Ângela, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ou seja, ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela agora começa da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.

É importante lembrar que, para comprovar a vida, o beneficiário até pode continuar fazendo a prova de vida nas agências bancárias ou em uma agência do INSS, mas isso não é mais necessário já que a comprovação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS. 

Prova de vida

Prevista pela Lei nº 8.212 a prova de vida existe desde 1991 e é uma forma de evitar golpes contra o sistema, explica o mestre de direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa.

“A prova de vida é feita para evitar fraudes. Era relativamente comum que uma pessoa que tinha um benefício morria e um filho, cuidador, parente, pegava aquele cartão e continuava recebendo o benefício por anos e anos. Por isso foi criada a prova de vida.” 

Para confirmar se a prova de vida está em dia e válida, a pessoa poderá acessar o aplicativo ou site Meu INSS ou ligar para a Central de Atendimento telefônico 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS.

Com o fim das eleições 2024, boa parte dos municípios do Brasil entram no chamado período de transição. Trata-se do intervalo de tempo em que as principais informações de gestão devem estar alinhadas entre as equipes dos governos que saem e dos que entram. Normalmente, esse repasse de informações é intensificado entre 31 de dezembro e 1° de janeiro. 

Diante disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) contribuiu para a elaboração de uma série de orientações com medidas que os gestores devem adotar para garantir que a sociedade não seja prejudicada com a descontinuidade de serviços e projetos em andamento, essenciais para a população. 

Denominado “Caderno de Encerramento e Transição de Mandatos em Municípios Brasileiros” o conteúdo, que foi organizado pela Associação Brasileira de Municípios, contém dicas para os gestores concluírem uma passagem de cargo segura, com diminuição de riscos de responsabilização por falta de conhecimento das normas, assim como pela omissão do dever de prestar contas.

Direita e centro dominam prefeituras no Brasil, a partir de 2025

Nesse sentido, o TCU orienta, por exemplo, uma troca de informações sobre o que está acontecendo no município. Além disso, é importante atuar sobre a estrutura administrativa, fazendo com que a nova gestão entenda como funciona a situação orçamentária, financeira e patrimonial. 

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, os gestores que assumirão agora precisam ver, inclusive, se os valores deixados nos cofres são suficientes para o primeiro mês do ano, ou se não houve nenhuma despesa proibida em ano eleitoral. 

“Em relação às prestações de contas, uma que dê a cabo uma condenação ao gestor, uma responsabilização do gestor em relação às contas não aprovadas. Ele pode, inclusive, ser impedido de concorrer a cargo público, impedido de ser contratado em cargos públicos, ele pode sofrer multas e isso daí pode, inclusive, dependendo do caso, ser transferido também para a esfera criminal.”

Pelos termos do documento, também é fundamental que a prefeitura mantenha as seguintes certidões atualizadas:

• Cadastro Geral de Convenentes (CAGEC);
• Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC);
• Certidão Negativa da Receita Federal;
• Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP);
• Certificado de Regularidade do FGTS;
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

Ainda de acordo com o TCU, é fundamental que os gestores deixem os municípios em situação de adimplência, considerando que também pode haver recondução ao cargo. Para o tribunal, a continuidade de serviços e obras, por exemplo, é uma forma de respeito à supremacia do interesse público. 

Quanto às transferências federais, sobretudo para prefeitos que vão assumir pela primeira vez, é fundamental mapear todos os convênios do município - saber se estão ativos ou não – consultar se a prestação de contas foi feita, como foi feita e qual é o status. Vale destacar que o prefeito anterior é responsabilizado junto com o atual em alguns aspectos, principalmente por omissão na prestação de contas. 

A prioridade desta semana, mais uma vez, deve girar em torno do debate que tomou conta da Câmara na semana passada — a discussão sobre as emendas parlamentares. Aprovado em tempo recorde, agora o texto do PLP 175/24 está no Senado. A expectativa é que ele seja votado ainda nesta semana. 

PEC da Segurança

Outro tema que deve ganhar protagonismo nos próximos dias é a PEC da Segurança, apresentada pelo governo no começo do mês e que vem causando polarização e polêmica entre governadores da oposição. 

Entre debates sobre interferência na autonomia dos estados — levantada pela direita e já desmentida pelo Planalto — a Proposta não deve ter efeitos práticos já nesta semana, mas promete mobilizar discussões. 

Cortes de gastos

O governo tem urgência em definir em que áreas e quais valores serão cortados para que o equilíbrio fiscal seja alcançado. Motivo pelo qual outros assuntos importantes — como a reforma tributária — devem ser deixados em segundo plano nos próximos dias. 

Reforma tributária 

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado segue até a próxima quinta-feira (14), com as audiências públicas que debatem a regulamentação do primeiro texto — que trata de comitê gestor do IBS e outros temas. 

Eleições para Presidência

O que não entra em pauta de votação, mas toma tempo dos parlamentares e demanda energia, é a sucessão dos presidentes da Câmara e do Senado. As sucessões nas duas casas, também na mesa diretora e na presidência das comissões, deve ser outro assunto amplamente debatido nesta semana no Congresso. 
 

Levantamento do MapBiomas revela que, em 2023, as áreas urbanas localizadas em regiões de risco no Brasil somaram 115 mil hectares. A região Sudeste do país concentra 48,4% dessas áreas. 

Minas Gerais se destacou como um dos estados com maior proporção de áreas de risco em relação à área urbana, no ano passado. Além disso, a capital, Belo Horizonte, apresentou um dos maiores aumentos de áreas urbanas em encostas, entre 1985 e 2023. A ampliação foi de 532 hectares. 

Ainda de acordo com o estudo, dos 47,6 mil hectares de áreas urbanas mapeadas com declividades superiores a 30%, 37,8 mil também ficam no Sudeste. 

Belo Horizonte também se encontra entre as capitais brasileiras com áreas urbanas nessa condição, com expansão de 1.343 hectares.

Pelos termos da Lei Federal 6766/79, não é permitido o parcelamento do solo urbano em encostas com declividade superior a 30%.

O dólar fechou a última sessão em alta de 1,09%, cotado a R$ 5,74. A moeda americana operou em alta ao longo de todo o pregão. 

Ao longo da semana, o dólar acumulou uma queda de 2,26%. Já o euro terminou a última sessão cotado a R$ 6,15.

O resultado veio em meio ao anúncio de um pacote de estímulos na China que causou decepção aos investidores, que contavam com medidas mais robustas. 

Os dados são da companhia Morningstar. 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão em queda de 1,43%, cotado aos 127.830 pontos. 

O resultado foi puxado, sobretudo, pela elevação dos juros futuros e por estímulos econômicos que vieram abaixo do esperado na China.

As maiores altas ficaram por conta das ações da Copel e da Santanense, com altas de 14,12% e 10,68%. 

Já as maiores quedas foram das ações da Infracom, de 14,29%; e da CBA, de 11,07%.

O volume total negociado na B3 foi de R$ 30 bilhões, entre 4,7 milhões de negócios. 

As informações sobre o Ibovespa podem ser consultadas no site da B3. 
 

A arroba do boi gordo teve alta de 0,84% no preço e passou a custar R$ 329,05, em São Paulo, nesta segunda-feira (11). O produto acumula pelo menos cinco altas consecutivas no valor.  

Para o frango congelado, o último fechamento foi de estabilidade no preço, com o produto vendido a R$ 7,87 em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. O frango resfriado também manteve o preço e o produto ainda é comercializado a R$ 7,99.

O preço da carcaça suína especial também não mudou, e a mercadoria ainda é negociada a R$ 14,61 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 9,99, em Minas Gerais e a R$ 9,34 no Rio Grande do Sul. 

Os dados são do Cepea. 

 

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.592,83, na cidade de São Paulo, nesta segunda-feira (22). O valor foi definido após alta de 0,04%. Para o café robusta houve estabilidade no preço, com a mercadoria negociada a R$ 1.490,02. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço subiu 0,22% e o produto é vendido a R$ 166,46. Na cidade de Santos o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve queda de 0,23%, com a mercadoria negociada a R$ 156,14.

Já a saca de 60 kg do milho apresentou salto de 0,31% no preço e é negociada a R$ 74,64, para a região de referência de Campinas (SP). Esta é a quarta alta consecutiva no valor no produto.

Os valores são do Cepea.

A saca de 60 quilos de soja apresentou queda de 0,23% e passou a ser negociada a R$ 141,12, nesta segunda-feira (11), em diferentes regiões do interior do Paraná. 

No litoral do estado, o movimento no preço do produto foi de alta. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos subiu 0,58% e a mercadoria é negociada a R$ 144,09. O resultado veio após três altas consecutivas.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve estabilidade no último fechamento, com a tonelada do produto ainda vendida a R$ 1.433,17.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o movimento foi de queda no preço e a mercadoria é negociada a R$ 1.267,71, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.  

Com a aprovação de 59,91% dos credores presentes, o plano de Recuperação Judicial do Grupo João Santos foi formalizado. Na abertura da assembleia, os representantes do grupo apresentaram nova proposta propondo o dobro do valor a ser pago aos credores trabalhistas. Anteriormente, o grupo já havia firmado o maior acordo de transação tributária do Brasil com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que assegurou a quitação do FGTS a mais de 22 mil trabalhadores.

A nova proposta é fruto do diálogo entre os credores e a nova gestão do Grupo João Santos, iniciada em agosto de 2022, quando a companhia passou a ser liderada por executivos de mercado. Desde então, duas unidades fabris foram reativadas e o Grupo passou a contar com quatro fábricas em operação. Para 2025, a expectativa é que mais dois parques industrias voltem a operar, colaborando para que o Grupo retome o protagonismo na indústria do cimento.

O advogado Gustavo Matos, sócio do Matos Advogados, escritório que conduz o processo, comenta a nova fase. “A votação alcançada reflete o resultado de intensas negociações com os diversos agentes interessados no universo alcançado pelo Grupo”, afirma. Já o economista João Rogério Filho, da PPK Consultoria e responsável pela estruturação econômico-financeira do plano apresentado, destaca a importância da vitória para o crescimento do GJS. “O reperfilamento do passivo perante entes públicos e privados é mais um importante passo no novo momento desse importante Grupo Industrial”, ressalta.

Os co-presidentes do Grupo João Santos Guilherme Rocha e Nivaldo Brayner convergem no entendimento de que “o dia de hoje é um importante momento que fortalece o nosso ânimo e confiança na correção das medidas para o enfrentamento aos desafios que ainda se apresentam. Podemos afirmar que um novo tempo chegou para o Grupo João Santos”.

Nesta segunda-feira (11), previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva isolada no Maranhão, Sul do Piauí e na Bahia.

Possibilidade de chuva isolada no litoral da Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Nas outras regiões destes estados e em todo Ceará, tempo com muitas nuvens e sem chuvas. 

Entre as capitas, temperaturas mínimas de 22ºC em Maceió (AL), de 24ºC em João Pessoa (PB) e de 25ºC em Salvador (BA), Aracaju (SE), Recife (PE) e Natal (RN). Máximas de 32ºC em Fortaleza (CE), 33ºC em São Luís (MA) e de 37ºC em Teresina (PI).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Nesta segunda-feira (11), previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Tocantins, Pará, Amapá e Roraima.

O tempo nublado com chuvas predomina no Amazonas, Rondônia e Acre.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as pancadas de chuvas são provocadas por áreas de instabilidade associadas ao calor e à alta umidade na região.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 23º C em Rio Branco (AC) e de 24º C em Palmas (TO) e Belém (PA), Máximas de 32ºC em Porto Velho (RO), 34ºC em Macapá (AP), de 37ºC em Manaus (AM) e de 39ºC em Boa Vista (RR).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Para esta segunda-feira (11), a previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas se mantém em grande parte do Centro-Oeste. Essa condição vale para todo DF, Goiás e norte mato-grossense.

No Mato Grosso do Sul, previsão de pancadas de chuva no Norte. No restante do estado sul-mato-grossense, tempo com muitas nuvens e sem chuvas. 

Em Campo Grande (MS), temperatura mínima de 20ºC; máxima de 31ºC. Em Cuiabá (MT), mínima de 27ºC e máxima de 32ºC. Goiânia (GO) deve registrar mínima 21ºC e máxima de 32ºC. E os termômetros devem variar entre 18ºC e 27ºC, em Brasília (DF).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.