A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta segunda-feira, 27 de janeiro, o repasse de 18 milhões e 600 mil reais para ações de resposta a desastres a municípios de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pará, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os recursos podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre."

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros. Para saber mais sobre as ações do Governo federal em Proteção e Defesa Civil, acesse http://mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa terça-feira, 28 de janeiro, a situação de emergência nas cidades paraibanas de Mãe D’Água, Santa Cecília e São Mamede, afetadas pela estiagem.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”

Até o momento, a Paraíba tem 112 reconhecimentos vigentes, dos quais 111 são por estiagem e um por erosão costeira marinha.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa terça-feira, 28 de janeiro, a situação de emergência na cidade pernambucana de Cachoeirinha, afetada pela estiagem.

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Até o momento, Pernambuco tem 91 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Nesta quarta-feira (29), o dia começa com muitas nuvens e chuva em todos os estados que compõem a região Sul.

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de chuvas intensas pela manhã, válido para o Paraná e para as regiões sudeste e nordeste do Rio Grande do Sul; oeste, norte e sul de Santa Catarina e Grande Florianópolis. A chuva pode ter até 50 mm, acompanhada de ventos intensos. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. 

Durante a tarde e a noite, o céu fica com muitas nuvens e a previsão indica pancadas de chuva, com possibilidade de trovoadas isoladas em todo o Sul brasileiro.

Entre as capitais, a temperatura mínima é de 17ºC em Curitiba (PA). Máximas de 28ºC em Porto Alegre (RS) e de 26ºC em Florianópolis (SC). A umidade relativa do ar varia entre 60% e 95%.  

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

A previsão do tempo para a manhã desta quarta-feira (29) indica céu coberto por nuvens e possibilidade de chuva no estado de São Paulo, Minas Gerais e nas áreas do norte e noroeste do Rio de Janeiro e central e sul do Espírito Santo.

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta de chuvas intensas pela manhã, para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O aviso também é válido para as áreas do sul, noroeste e central do Espírito Santo. As chuvas terão até 50 mm, acompanhadas de ventos intensos.

Durante a tarde e a noite, o céu fica parcialmente nublado e chove, com chance de trovoadas isoladas, no estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Muitas nuvens, sem chance de chuva, no Espírito Santo.

Entre as capitais, as temperaturas mínimas previstas são de 18°C em Belo Horizonte (MG) e de 19°C em São Paulo. Já a máxima pode chegar a 31°C, no Rio de Janeiro (RJ) e a 32ºC em Vitória (ES). A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

Nesta quarta-feira (29), o dia começa com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada em todo o Centro-Oeste brasileiro.

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de chuvas intensas pela manhã, válido para todo o Centro-Oeste brasileiro. A chuva pode ter até 50 mm, acompanhada de ventos intensos. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. 

Durante a tarde e a noite, o céu fica parcialmente nublado e a previsão indica pancadas de chuva, acompanhadas de raios e trovões, em toda a região.

Entre as capitais, as temperaturas mínimas previstas são de 18°C em Brasília (DF) e 21°C em Goiânia (GO). Já a máxima pode chegar a 36°C, em Cuiabá (MT) e a 34ºC em Campo Grande (MS). A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

No Nordeste brasileiro, a quarta-feira (29) começa com céu parcialmente nublado em toda a região. Previsão de chuva isolada para o Maranhão, Piauí, Maceió e Aracaju.

Ainda pela manhã, pode chover no Ceará, Rio Grande do Norte e nos litorais de Pernambuco e da Paraíba. O mesmo vale para a região metropolitana de Salvador e para o extremo oeste da Bahia.

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de chuvas intensas pela manhã, válido para o Piauí, sul do Maranhão e sul, centro-sul, noroeste e sertões do Ceará. A chuva pode ter 50 mm e há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. 

Durante a tarde e a noite, o céu fica com muitas nuvens e a previsão indica pancadas de chuva, acompanhadas de trovoadas isoladas, no Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Maceió e Aracaju. A chuva pode continuar atingindo a metropolitana de Salvador.

Entre as capitais, as temperaturas mínimas previstas são de 23°C em Maceió (AL) e de 24ºC em Salvador (BA), Recife (PE), João Pessoa (PB), Natal (RN) e São Luís (MA). Já as máximas podem chegar a 34°C, em Salvador (BA), 33°C em Teresina (PI) e a 31°C em Aracaju (SE) e Fortaleza (CE). A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

A previsão do tempo para a manhã desta quarta-feira (29) indica céu parcialmente nublado, com pancadas de chuva em Roraima, Amapá, Pará, Tocantins e boa parte do Amazonas.

O dia pode começar com chuva isolada no Acre e em Rondônia.

Há um aviso emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia de chuvas intensas para parte do território da região, ainda pela manhã. As chuvas terão até 50 mm e devem afetar o Amapá, Tocantins e as regiões do centro, norte, sul e sudoeste amazonense, Vale do Juruá e Vale do Acre. O mesmo vale para Marajó, Baixo Amazonas, nordeste, sudeste e sudoeste do Pará.

Durante a tarde e a noite, o céu fica com muitas nuvens e a previsão indica pancadas de chuva, com possibilidade de trovoadas isoladas, em toda a região.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C em Belém (PA) e Rio Branco (AC). Já as máximas podem chegar a 34°C, em Boa Vista (RR), 33ºC em Belém (PA), Manaus (AM) e a 32º em Macapá (AP). A umidade relativa do ar varia entre 40% e 95%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa terça-feira, 28 de janeiro, a situação de emergência na cidade piauiense de Dom Inocêncio, afetada pela estiagem.

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Até o momento, o Piauí tem 15 reconhecimentos vigentes, dos quais 12 são por estiagem, dois por chuvas intensas e um por seca.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa terça-feira, 28 de janeiro, a situação de emergência na cidade mineira de Paracatu, por causa das fortes chuvas.

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Até o momento, Minas Gerais tem 86 reconhecimentos vigentes, dos quais 50 são por chuvas intensas, 23 por seca, cinco por incêndios florestais, quatro por queda de granizo e quatro por vendavais.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta terça-feira, 28 de janeiro, o repasse de 1 milhão e 200 mil reais para ações de resposta a desastres a municípios da Bahia e Minas Gerais.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os recursos podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

A CAIXA inicia nesta terça-feira (28) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de janeiro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 7. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. 

Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito. 
 

O herpes-zóster é causado pelo vírus varicela-zóster, que permanece dormindo no corpo após a recuperação da catapora. Em adultos mais velhos ou com sistema imunológico enfraquecido, o vírus pode ser reativado, causando bolhas dolorosas ao longo de um nervo.

A dor pode persistir mesmo após as bolhas sumirem, resultando em neuralgia pós-herpética. Existe uma vacina que previne o herpes-zóster, especialmente indicada para pessoas com mais de 50 anos ou com sistema imunológico debilitado. Se você teve catapora, consulte seu médico sobre a vacina.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:
 

Os quase quatro milhões de beneficiários do programa Pé-de-Meia, do governo federal, ainda correm o risco de não receber os repasses previstos para 2025. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que suspendeu R$ 6 bilhões destinados ao programa, mas ainda aguarda a decisão da entidade.

A suspensão foi aprovada por unanimidade pelo TCU na última quarta-feira (22). A AGU solicitou a  suspensão imediata da decisão em medida cautelar que impede o Ministério da Educação de utilizar recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) para o programa Pé-de-Meia.

Já a Frente Parlamentar Mista da Educação, formada por 207 deputados federais e 22 senadores, solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que reconsidere a decisão. Em ofício enviado nesta sexta-feira (24) ao ministro Vital do Rêgo, presidente da corte, a bancada da educação no Congresso Nacional alertou que a suspensão pode causar "graves prejuízos" aos estudantes beneficiários.

Asafe Gonçalves, especialista em planejamento tributário e gestão fiscal, explica que a suspensão é resultado de uma medida cautelar com o objetivo de assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de maneira regular e conforme a legislação vigente.

Segundo o especialista, a análise preliminar do TCU identificou elementos que podem configurar suspeitas de irregularidades na gestão e transferência de recursos. “Entre as questões que foram levantadas estão, por exemplo, estão a ausência de comprovação de critérios legais para alocação dos valores, a possível falta de transparência dos repasses na prestação de contas e o descumprimento de requisitos constitucionais, como os princípios da moralidade e eficiência administrativa”, pontua.

Os pagamentos do calendário 2025 estão ameaçados?

Asafe Gonçalves avalia que a continuidade do pagamento previsto para 2025 está em risco, já que a suspensão impede que os recursos sejam utilizados até que todas as irregularidades sejam sanadas e as exigências legais sejam cumpridas.

“Caso o governo não adote medidas eficazes para regularizar as inconsistências apontadas, é possível que os beneficiários enfrentem atraso ou até mesmo cortes no pagamento que foram programados. Ou seja, por erro em relação a essa questão da prestação de contas da forma como foi feita, é possível que o TCU bloqueie a ordem de liberação do recurso”, informa.

Se a decisão do TCU for mantida, a AGU já solicitou que os efeitos da suspensão só ocorram em 2026. O documento da Advocacia-Geral da União também pede um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprir a decisão, sem prejudicar a continuidade do programa.

Ministério da Educação defende continuidade do programa

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que o Pé-de-Meia foi criado para enfrentar a evasão no ensino médio, com apoio financeiro para que o Brasil deixe de perder 500 mil estudantes desta etapa a cada ano. O investimento anual é de R$12,5 bilhões.

Segundo a Pasta, “toda a movimentação financeira do programa está respaldada por leis aprovadas pelo Congresso Nacional. O MEC confia no entendimento junto aos órgãos de controle para garantir o direito dos 4 milhões de estudantes brasileiros hoje beneficiados, com depósitos mensais de R$ 200, mais parcela de R$ 1.000 com a aprovação ao final de cada ano letivo.”

De acordo com as regras do programa, é necessário estar matriculado no ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas, ter entre 14 e 24 anos e pertencer a uma família cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico).
 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão acima dos 124 mil pontos. O resultado veio em meio a uma queda nas ações de tecnologia. 

As ações com maiores queda no dia foram da Unicasa e da Dohler, que apresentaram recuos de 9,04% e 8,83%, respectivamente. 

Já as maiores altas ficaram por conta de ações da Alfa Holding e Casas Bahia, com respectivas elevações de 14,35% e 11,45%. 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 23 bilhões, entre 4,3 milhões de negócios. 

Os dados podem ser consultados no site da B3. 
 

A Lei 14.434/2022, que trata do Piso da Enfermagem, está em vigor há mais de dois anos. Nesse período, os municípios e os estados têm recebido recursos da União para complementar esse valor mínimo que deve ser pago aos profissionais das categorias abrangidas. No entanto, a diferença de remuneração entre as classes tem gerado debate. Isso porque os auxiliares de enfermagem passaram a reivindicar a equiparação salarial com os técnicos.

A informação foi divulgada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Atualmente, os técnicos recebem 70% do piso destinado aos enfermeiros, enquanto os auxiliares têm direito a apenas 50%. De acordo com o conselho, sindicatos como o dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social consideram que, na prática, as duas categorias são encarregadas das mesmas funções. 

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Pelos termos da lei sancionada em 2022, o valor-base para estabelecer o piso é de R$ 4.750, pago aos enfermeiros. Os técnicos, por sua vez, têm direito a R$ 3.325. Já os auxiliares recebem R$ 2.375. Essas quantias são proporcionais à carga horária de 44 horas semanais. 

Ainda de acordo com o Cofen, o governo federal estabeleceu mecanismos de arrecadação específicos com o intuito de viabilizar o pagamento do piso. Entre eles estão a chamada Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, cujos valores arrecadados são destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). A Instituição Fiscal Independente do Senado Federal afirma que o impacto do piso no orçamento público é estimado em cerca de R$ 17,4 bilhões.

O Cofen destaca, ainda, que mesmo com o esforço fiscal, a diferença entre os pisos das categorias expõe um “dilema administrativo e financeiro”, uma vez que a equiparação do piso dos auxiliares ao dos técnicos significaria uma elevação nos gastos do poder público, tanto com servidores ativos quanto inativos. O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que a igualdade salarial entre carreiras distintas não é obrigatória, salvo se for comprovada a identidade de atribuições.

Criminosos têm utilizado sites e perfis falsos nas redes sociais em nome do Programa Voa Brasil para roubar dados pessoais e cobrar uma suposta taxa de adesão. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) alerta: é golpe! 

O link apresentado por esses sites é falso e induz o usuário a fornecer CPF e senha do Gov.br, além de solicitar ações que não são exigidas ao cidadão. Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, o único endereço eletrônico oficial para acesso a passagens aéreas com valores de até R$ 200 por trecho é o gov.br/voabrasil. 

“A gente não pede cadastro prévio, não vai pedir Pix, não vai pedir lista de espera. Cuidado com a galera que está querendo enganar você. Só procure informação nas redes sociais do Ministério de Portos e Aeroportos”, reforçou.

Para participar do Voa Brasil, basta realizar login em sua conta prata ou ouro no portal Gov.br, que garante a autenticação e validação como beneficiário. Atualmente, o programa é destinado exclusivamente a aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses. É possível emitir até dois bilhetes aéreos por ano. 

Desde que foi lançado em julho de 2024, quase 20 mil passagens aéreas foram vendidas, conforme dados divulgados pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. 

“É a primeira vez que se tem um programa social de inclusão, sobretudo para os idosos no país. Hoje a gente está vendo a possibilidade de muitas famílias, muitos avós reencontrarem seus netos. É um programa exitoso e sem nenhum real de recursos públicos. Esse é um programa que foi construído coletivamente com as companhias aéreas”, explicou. 

Costa Filho afirmou ainda que o ministério reforçará as campanhas de divulgação para que brasileiros de todas as regiões conheçam e participem do Programa Voa Brasil.

“A gente está discutindo ampliar a comunicação do programa, porque mais de 68% dos aposentados não tomaram conhecimento. A gente precisa ampliar a divulgação e nós estamos trabalhando para, em 2025, poder avançar também no Voa Brasil para estudantes do ProUni e do Fies”, complementou o ministro.

Orientações

Se você identificar qualquer irregularidade relacionada ao programa, denuncie através do site: Fala.Br. Acesse a seção de Ouvidoria do MPor e selecione a opção adequada entre reclamações, sugestões, solicitações ou denúncias. Preencha as informações solicitadas para o registro ou pelo e-mail [email protected].

Ao todo, o programa Voa Brasil já atendeu passageiros em 77 cidades brasileiras. Entre os 10 destinos mais procurados, estão São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Belo Horizonte (MG). A distribuição por regiões mostra o destaque do Sudeste, com 44% da demanda, seguido pelo Nordeste (40,5%).

A saca de 60 quilos de soja passou a ser vendida a R$ 126,26, nesta terça-feira (28), em diferentes regiões do interior do Paraná, após queda de 1,45% no preço da mercadoria. 

No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de redução. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos caiu 1,58% e a mercadoria é negociada a R$ 132,29.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve recuo de 0,03% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.416,05.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço caiu 0,17% e a mercadoria é negociada a R$ 1.286,61, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.  
 

O dólar fechou a última sessão em leve queda. O recuo foi de 0,09%. Com isso, a moeda americana está cotada a R$ 5,91. A divisa chegou a abrir o pregão em alta. 

No entanto, no decorrer do dia, a notícia do surgimento da DeepSeek – um modelo de Inteligência artificial lançado por uma empresa chinesa, mexeu na movimentação do dólar.

Na avaliação de analistas do mercado financeiro, a redução nas ações de tecnologia também fez com que os operadores projetassem que o Banco Central dos Estados Unidos possa fazer mais dois cortes de juros em 2025. 

O euro, por sua vez, fechou em torno de R$ 6,18. 

Os dados são da Companhia Morningstar. 

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.397,58, na cidade de São Paulo, nesta terça-feira (28). O valor foi definido após alta de 0,41%. Para o café robusta, houve queda de 0,99% no preço e a mercadoria ainda é negociada a R$ 2.066,78. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve recuo de 1,88% no preço e o produto é vendido a R$ 160,07. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve alta de 1,46%, com a mercadoria negociada a R$ 144,28.

Já a saca de 60 quilos do milho apresentou salto de 0,24% no preço e é negociada a R$ 74,04, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.   
 

Informações falsas têm gerado preocupação entre microempreendedores individuais (MEIs) e autônomos nos últimos dias, após a Receita Federal revogar uma norma sobre o monitoramento de transações via PIX. Para esclarecer as principais dúvidas e orientar pequenos negócios, o Brasil 61 reuniu informações sobre como manter a gestão fiscal em dia e evitar problemas com o fisco.

O que muda com a revogação da norma?

A norma revogada determinava que transações a partir de R$ 5 mil realizadas por pessoas físicas e de R$ 15 mil por pessoas jurídicas deveriam ser comunicadas à Receita Federal. A legislação vigente já exige que bancos e cooperativas de crédito comuniquem à Receita Federal as movimentações financeiras de seus clientes. Os valores monitorados atualmente são a partir R$ 2 mil por mês para pessoas físicas e de R$ 6 mil para empresas.

Monitoramento do PIX: o que acontece após revogação do ato que ampliava fiscalização

Sandro Miguel Júnior, especialista em Direito Tributário e membro do escritório Ernesto Borges Advogados, ressalta que, após a revogação da instrução normativa, foi editada uma medida provisória que proíbe a taxação e a cobrança adicional em transações feitas por meio do PIX.

“O PIX acaba equivalendo ao dinheiro em espécie, o que significa que nenhum imposto, taxa ou contribuição pode incidir sobre seu uso. A medida provisória também garante sigilo e segurança nas transações, além de instituir um canal para denúncias. Outro ponto importante para os pequenos negócios é a proibição de cobranças adicionais em operações realizadas via PIX, algo que está expressamente vedado pela medida”, informa.

Pequenos negócios

Alessandro Schlomer, diretor financeiro e fundador da Potencer Soluções Corporativas, destaca que pequenos empreendedores devem manter boas práticas financeiras e garantir o cumprimento de suas obrigações fiscais.

"Pequenos empreendedores devem ter clareza de que as receitas geradas pelos seus negócios devem contemplar todas as obrigações fiscais. Eles não estão isentos dos impostos atrelados por serem pequenos empreendedores, e isso acaba gerando muita confusão, especialmente para quem trabalha na informalidade", explica.

Em 2025, o imposto mensal do MEI foi reajustado para R$ 75,90, correspondente a 5% do salário mínimo. No caso do MEI caminhoneiro, o valor aumentou de R$ 169,44 para R$ 182,16 (12% do salário mínimo).  

Além do pagamento mensal, o MEI tem a obrigação de emitir nota fiscal ao realizar transações com pessoas jurídicas. Para vendas ou serviços prestados a pessoas físicas, a emissão continua sendo opcional.  

Desde setembro de 2023, a emissão de notas fiscais eletrônicas pelos MEIs passou a ser feita exclusivamente pelo sistema nacional, deixando de ser realizada pelos sites das prefeituras.

Cristina Helena Mello, professora e pesquisadora em Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), explica que uma gestão fiscal adequada elimina preocupações para os empreendedores. “Se você conta com o auxílio de um profissional que orienta sobre questões tributárias, realiza o pagamento de impostos corretamente, mantém a empresa legalizada, emite notas fiscais e faz os registros necessários, não há motivo para preocupação.”  

Mello ainda destaca que, ao prestar serviços sem emitir nota fiscal, sem registros e sem recolher impostos, o empreendedor atua fora da lei, mesmo que não esteja cometendo um ato imoral. Nesse contexto, a melhor solução é abrir um MEI o quanto antes e regularizar a situação.

A especialista também pontua que a reforma tributária trará maior simplificação para os processos fiscais, facilitando questões complexas relacionadas ao tipo de produto ou localização. “Hoje, muitos contadores fazem enquadramentos tributários de forma equivocada, o que exige cuidado. Com a reforma, haverá mais facilidades, especialmente para o varejo, reduzindo a necessidade de atenção a detalhes como esses.”

Inadimplência e informalidade

No Brasil, cerca de 40,3 milhões de trabalhadores estão na informalidade. Entre os 16,17 milhões de MEIs cadastrados, 6,78 milhões estão inadimplentes com impostos, segundo os últimos dados divulgados em setembro de 2024, e têm até 31 de janeiro para regularizar suas pendências no Simples Nacional, evitando a exclusão do regime simplificado.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria da Receita Federal.

O governo ressalta que trabalhadores informais e microempreendedores individuais inadimplentes ficam excluídos dos benefícios oferecidos pela rede de proteção social.

Os benefícios são:

• aposentadoria por idade ou invalidez;
• auxílio-doença;
• salário-maternidade;
• pensão por morte;
• auxílio reclusão;
• participação em licitações.

Após subir 0,49% nesta segunda-feira (20), a arroba do boi gordo passou a custar R$ 326,70, em São Paulo. O resultado veio após duas quedas consecutivas.  

Para o frango congelado, o último fechamento foi de alta no preço. Em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado, o quilo da mercadoria custa R$ 8,37. O frango resfriado, por sua vez, custa R$ 8,43, após elevação de 0,24%.

O preço da carcaça suína especial, por sua vez, apresentou alta de 0,69% e o quilo custa R$ 11,61 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 7,64 em Santa Catarina e R$ 7,91 em São Paulo. 

As informações são do Cepea.  

Os gestores têm até o dia 31 de janeiro para participar da Pesquisa Diagnóstico Nacional das Guardas Municipais. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as informações coletadas subsidiarão a realização de estudos, além de ter o potencial de dar suporte aos gestores públicos.

A pasta informou, em nota, que os resultados servirão de base para planejar políticas públicas dedicadas à estruturação da corporação, bem como para fortalecer estratégias de prevenção à violência e à criminalidade.

Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2023, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), apontam que dos 5.571 municípios brasileiros, 1.322 dispõem da Guarda Municipal.

Como responder à pesquisa

O pré-cadastro deve ser feito por representantes dos municípios que possuem Guarda Municipal por meio de um formulário online que pode ser acessado aqui.

Posteriormente, um novo link e uma senha serão enviados para que os comandantes das corporações possam participar da segunda fase do levantamento.

O diagnóstico é promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Universidade Federal de Viçosa (UFV).

A diretora do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), da Senasp, Isabel Figueiredo, ressalta que a participação ativa dos municípios no levantamento é importante para mapear problemas e planejar ações de melhorias.

“A adesão dos gestores municipais é fundamental para que possamos mapear os desafios enfrentados pelas Guardas Municipais e identificar as melhores soluções para aprimorar suas capacidades operacionais e administrativas”, afirma Isabel.

Conforme informações do MJSP, a participação de prefeitos e comandantes das Guardas Municipais é fundamental para o sucesso do diagnóstico.
 

O repasse da terceira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta quinta-feira (30). O valor destinado às prefeituras neste decêndio chega a R$ 6.505.338.604,87. O montante é cerca de 17% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 5.513.833.120,15.

Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado é positivo, mas o cenário econômico atual pede atenção, sobretudo por conta de fatores que podem reduzir a capacidade de consumo da população, o que também interfere no valor do FPM. 

“Para o resto do ano, nós temos que ficar atentos à alta do dólar, que freia um pouco o investimento das empresas, o que pode dar uma resfriada no consumo e, consequentemente, na arrecadação, que viria afetar os repasses do FPM. Então, vamos ficar atentos ao cenário dos próximos meses, acompanhando de perto a arrecadação”, destaca. 

São Paulo continua como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 801.611.762,54. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Taubaté (R$ 3.499.428,13), Sumaré (R$ 3.499.428,13) e São Vicente (R$ 3.499.428,13), entre outras, que receberam os maiores valores. 

Orçamento de 2025: votação para fevereiro não afeta execução de despesas do governo, mas impõe restrições

Já em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor representativo (R$ 797.261.408,42) - as maiores quantias serão destinadas a municípios como Pouso Alegre (R$ 3.710.358,92), Patos de Minas (R$ 3.710.358,92) e Monte Sião (R$ 3.710.358,92). 

Municípios bloqueados

Até o último dia 26 de janeiro, 37 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles: 

1. EIRUNEPE (AM)    
2. CASA NOVA (BA)    
3. SÍTIO DO MATO (BA)    
4. AIUABA (CE)    
5. IGUATU (CE)    
6. OCARA (CE)    
7. PENAFORTE (CE)    
8. JAGUARÉ (ES)    
9. ARAGOIÂNIA (GO)    
10. ANAPURUS (MA)    
11. CODÓ    MA    
12. ITAPECURU MIRIM (MA)    
13. ALMENARA (MG)    
14. ALPINÓPOLIS (MG)    
15. JORDÂNIA (MG)    
16. ITAMARACÁ (PE)    
17. MANOEL RIBAS (PR)    
18. CABO FRIO (RJ)    
19. CARAPEBUS (RJ)    
20. ITAGUAÍ (RJ)    
21. BONFIM (RR)    
22. BALNEÁRIO PINHAL (RS)    
23. CARAZINHO (RS)    
24. CARLOS BARBOSA (RS)        
25. CASCA (RS)        
26. ERECHIM (RS)    
27. MIRAGUAÍ (RS)    
28. MOSTARDAS (RS)    
29. NOVA ARAÇÁ (RS)    
30. PORTO XAVIER (RS)    
31. ARARANGUÁ (SC)    
32. BRUSQUE (SC)    
33. SÃO BENTO DO SUL (SC)    
34. JAPARATUBA (SE)    
35. POÇO REDONDO (SE)    
36. TAGUATINGA (TO)    
37. WANDERLÂNDIA (TO)

FPM

Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   

Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior. 
 

O prazo para as prefeituras de cidades gaúchas cadastrarem as famílias que não receberam o Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5,1 mil, e que ficaram em abrigos públicos durante as enchentes do ano passado, termina na próxima segunda-feira (3). O cadastramento poderá alcançar até dez mil famílias de todo o Rio Grande do Sul, conforme prevê acordo firmado com a Defensoria Pública da União (DPU).  

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), ressalta que não se trata de um novo auxílio, a novidade é que as famílias que buscaram abrigos públicos poderão ter direito ao benefício. Portanto, aqueles que já receberam o valor não serão beneficiados novamente. O pagamento continuará sendo feito por família, e não por pessoa.

Os cadastros estão sendo feitos pelos municípios no próprio sistema do auxílio, sendo de responsabilidade das prefeituras o envio das informações. O sistema do auxílio deve ser preenchido pelos municípios com os nomes e CPFs de todos os integrantes da família, além dos endereços dos abrigos. É de responsabilidade das prefeituras a verificação da composição familiar enviada, incluindo os requerimentos unipessoais, além da guarda dos documentos comprobatórios relativos às listas para fins de eventual auditoria. 

Desde a criação do benefício até o momento, mais de 400 mil cadastros foram aprovados. Após aprovação, eles são enviados para a Caixa Econômica Federal para a realização do pagamento. O Auxílio Reconstrução foi criado pela Medida Provisória nº 1.219, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e regulamentado pela Portaria n°1.774, publicada em 21 de maio.

Para estabelecer critérios, conceitos e procedimentos operacionais para o disponibilização do Auxílio Reconstrução, o MIDR publicou uma Instrução Normativa. Clique AQUI para conferir mais informações.

Tire AQUI todas as dúvidas sobre o Auxílio Reconstrução.

Fonte: MIDR

Nordeste terá céu com muitas nuvens e chuva isolada, nesta terça-feira (28).

Há alerta de chuvas intensas para regiões do MA, PI, CE, PE, PB e BA pela manhã. O aviso cobre a totalidade dos estados do Maranhão, Piauí. Pernambuco e Paraíba, além das regiões norte, sul, centro-sul, noroeste e sertões do Ceará e o extremo oeste baiano.

Pela manhã, todo o litoral nordestino terá céu com muitas nuvens com possibilidade de chuva. À tarde, apenas as nuvens permanecem. 

Maranhão será o estado mais chuvoso, com previsão de pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Na Bahia, céu varia entre poucas e muitas nuvens. Previsão é semelhante para Sergipe e Alagoas. Os demais estados terão pancadas de chuva isoladas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Teresina e João Pessoa. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Salvador. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A Região Norte terá chuvas intensas em boa parte do território na manhã desta terça-feira (28), com chuva de até 50 mm. O alerta só não cobre Rondônia, Amapá e sul de Tocantins, bem como extremo oeste do Pará – regiões que devem ter céu com muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada. Previsão é semelhante pela manhã para o estado do Acre.

À tarde, céu com muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas prevalecem no Amazonas, Tocantins, Rondônia e Pará.

A temperatura mínima prevista é de 23°C, em Rio Branco, Manaus e Palmas. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 99%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Previsão de chuvas intensas em praticamente todo o território da região Centro-Oeste do país nesta terça-feira (28).

Alerta cobre todo o Distrito Federal, Mato Grosso e as regiões centro, leste e sul de Goiás, bem como quase todas as regiões de Mato Grosso do Sul, exceto a região sul, onde há alerta de tempestade e queda de granizo. Ambos os alertas são de perigo potencial, com chuva de até 50 mm pela manhã. 

À tarde a chuva permanece. Céu nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em Mato Grosso do Sul; muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em Mato Grosso e no oeste goiano; já DF e leste goiano terão pancadas de chuva isoladas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 19°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A Região Sudeste do país terá chuvas intensas em quase todo o território nesta terça-feira (28).

O alerta é de perigo potencial pela manhã e a chuva pode ter até 50 mm em toda a extensão de São Paulo e do Rio de Janeiro. Também serão afetadas as regiões sul e central do espírito santo. Já Minas Gerais terá chuvas intensas em diversas regiões, desde o Triângulo Mineiro, passando pela central, oeste sul/sudoeste até o norte e noroeste mineiro.

À tarde, o norte de Minas e do ES terão céu variando entre poucas e muitas nuvens. Rio deve ter chuvas isoladas. Já todo o estado de SP terá céu com muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista nesta terça-feira é de 18°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Nesta terça-feira (28), a Região Sul do país será chuvosa com céu com muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em quase todo o território. Esta previsão predominará no Paraná e em Santa Catarina ao longo do dia. 

Para ambos os estados, há alerta de tempestade de perigo potencial pela manhã. A chuva pode ter até 50 mm, ventos intensos de até 60 km/h e  há previsão de queda de granizo. As áreas afetadas serão: Centro Ocidental, Noroeste, Sudoeste, Oeste, Norte Central, Sudeste, Centro Oriental e Norte Pioneiro Paranaense. Entre as cidades que podem ser afetadas estão Londrina, Cascavel e Umuarama. Já em SC a região afetada será o oeste catarinense. 

Para oeste do Rio Grande do Sul a previsão é de céu com muitas nuvens. Já o litoral norte terá tempo com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 20°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar aos 29°C, em Porto Alegre e Florianópolis. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A coloração normal das fezes é marrom e ocorre devido à bile, substância produzida pelo fígado e processada no sistema digestivo. 

Fezes esbranquiçadas indicam ausência de bile no intestino, podendo sinalizar problemas como cirrose, hepatites, cálculos ou lesões nos canais biliares. 

Observando essa alteração, procure um médico gastroenterologista para investigação e diagnóstico.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

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Os deputados aprovaram, em dezembro, o Projeto de Lei (PL 2072/23), que altera a Lei do Saneamento Básico para proibir que os serviços de saneamento em um município sejam prestados, sem licitação, por entidade da administração de outro ente federativo. A proposta foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara e será analisada, agora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em 2025.

Pelo texto, os autores, deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS), incluem na legislação dois dispositivos que vedam a equiparação à prestação direta, sem licitação, do serviço de saneamento básico realizado por órgão de outro ente federativo, mesmo que seja na modalidade de prestação regionalizada.

A medida teve relatório favorável do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). Para ele, a proposta promove a competição no mercado dos serviços de saneamento. O deputado afirmou, ainda, que o projeto põe fim às interpretações dúbias sobre esse ponto da legislação, que atualmente veda a celebração de contrato de programa entre as empresas estaduais de saneamento e os municípios.

“A alteração pretendida cristaliza o entendimento segundo o qual não é possível a uma entidade pública integrante da estrutura de estado da Federação prestar serviços de saneamento básico em determinado município, sem licitação”, destacou o deputado Fernando Monteiro.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados também e pelos senadores.

Com informações da Agência Câmara Notícias.

Pela primeira vez, desde 2021, o governo inicia o ano sem a aprovação da lei orçamentária anual. A expectativa é de que a proposta de orçamento seja votada somente em fevereiro. Pelo que prevê a legislação, o Orçamento precisa ser aprovado antes do recesso parlamentar. Caso isso não ocorra, os gastos do governo devem seguir uma regra específica nos meses seguintes, até a aprovação da medida. É o que explica o especialista em orçamento público, Cesar Lima. 

“O governo pode executar a proposta – no caso, a proposta que o governo encaminhou para o Congresso Nacional em agosto - num percentual de 1/12 avos por mês, e somente as despesas obrigatórias. Ou seja, as despesas discricionárias não serão executadas nesse momento. Isso inclui as emendas parlamentares”, explica. 

FPM: prefeituras recebem R$ 5 bi nesta segunda (30); consulte valores por município em mapa interativo

Calendário PIS/PASEP 2025: confira datas dos pagamentos

Nesse caso, Lima considera que a não aprovação do orçamento ainda em 2024 para o exercício de 2025 não vai afetar a execução de despesas por parte do governo federal. Apesar dessa possibilidade, o cenário aponta para restrições, uma vez que novos investimentos em infraestrutura, por exemplo, não podem ser realizados. 

Pelos temos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os gastos do governo devem ser destinados somente a ações específicas, como é o caso de despesas com obrigações constitucionais ou legais da União, como alimentação, saúde, previdência, abono salarial, transferências aos estados, entre outros.

Além disso, os recursos podem ser utilizados em ações de prevenção a desastres ou resposta a eventos críticos em situação de emergência ou estado de calamidade pública, assim como em iniciativas relacionadas a operações de garantia da lei e da ordem.

Outra possibilidade apontada é a destinação para concessão de financiamento ao estudante e integralização de cotas nos fundos garantidores no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies.

De acordo com o Ministério do Planejamento, com a publicação, ainda em 2024, da LDO já aprovada pelo parlamento, a execução ocorrerá com base nos valores previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), até que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja aprovada pelo Congresso.
 

A volta dos trabalhos no Legislativo será agitada. Já na primeira semana de fevereiro, precisamente no dia 1º — que cai no sábado — está prevista a eleição para a presidência tanto do Senado quanto da Câmara, mas o pleito ainda não foi confirmado para este dia. 

Entre os nomes mais promissores para ocupar a presidência estão Hugo Motta (Republicanos-PB), na Câmara; e a volta de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência do Senado. 

Orçamento 

Outra prioridade para a volta do recesso é a votação do orçamento. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), já adiantou que existe um acordo para que o projeto da Lei Orçamentária (PLOA) de 2025 (PLN 26/2024) seja votado antes do Carnaval. 

Por conta da votação às pressas do pacote do corte de gastos do governo na véspera do recesso de Natal, a votação do Orçamento acabou ficando para 2025, já que não haveria tempo de fazer os ajustes antes da pauta ir a plenário. 

Medidas provisórias 

Na fila de prioridades, pelo menos 20 medidas provisórias que terminaram 2024 com pendências e que esperam para ser votadas, em 2025. A líder de polêmicas — e de idas e vindas — é a MP 1.202/2023 que restringe a lei de desoneração de 17 setores da economia. O presidente Lula vetou totalmente a Lei 14.784, de 2023, mas os parlamentares derrubaram o veto e a nova lei foi promulgada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Mas o impasse não terminou por aí: no dia seguinte, uma nova medida provisória foi editada por Lula e ainda enfrenta resistência no Congresso. No texto, permite-se uma alíquota menor de imposto a partir de abril, com benefício limitado ao teto de um salário mínimo por trabalhador e redução gradual do benefício até 2027. Com emendas permitidas entre os dias 2 e 7 de fevereiro, a MP 1.202/2023 entra em regime de urgência.

A quitação de R$ 93,1 bilhões em precatórios também está nas mãos do Congresso por meio da MP 1.200/2023. Essa MP beneficia três ministérios: da Previdência Social; da Saúde; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. 

Outros destaques da pauta deste primeiro semestre, medidas provisórias ligadas a desastres climáticos, com orçamento de quase R$ 2 bilhões. E ainda a MP que trata da compensação financeira dos estados e DF, depois da perda de ICMS  dos combustíveis gerada pela lei de 2022 que reduziu as alíquotas do imposto, gerando perdas significativas de arrecadação.

O que é medida provisória?

Uma Medida Provisória (MP) é uma norma com força de lei, editada pelo Presidente da República, em situações de urgência e relevância. Ela tem o objetivo de regular questões que precisam de uma solução rápida, mas que ainda serão analisadas e discutidas pelo Congresso Nacional. Uma MP entra em vigor imediatamente após ser publicada, mas precisa ser aprovada pelo Congresso dentro de um prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias. Se não for aprovada nesse período, ela perde a validade.
 

A CAIXA inicia nesta segunda-feira (27) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de janeiro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 6. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. 

Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. 

Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito. 
 

Criada há 52 anos, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), desempenha papel fundamental para a mineração no estado, devido aos inúmeros trabalhos realizados em termos de prospecção e pesquisa mineral. O conhecimento aprofundado das jazidas minerais e a localização de novos depósitos tem ajudado a atrair investidores e empresas do setor mineral dentro de um trabalho de sucesso que pode e deve ser ressignificado, conforme indica o Presidente da empresa, Henrique Carballal, em entrevista concedida à revista Brasil Mineral.

Para garantir sua sobrevivência financeira por muitos anos ainda, Carballal informa que a companhia vem se preparando para deixar de ser apenas uma companhia de pesquisa para se tornar uma empresa de fomento da atividade, ao se tornar sócia dos novos empreendimentos minerais no estado. Também está em seus planos a prestação de consultoria técnica para grupos de garimpeiros, a promoção do diálogo com as comunidades e o compromisso do respeito ao meio ambiente.

Terceira produtora mineral do Brasil, a Bahia possui em seu território uma grande diversidade de minerais, especialmente os fundamentais para a tão falada transição energética, que já estão atraindo o interesse de diversos investidores nacionais e internacionais. E, para além da exploração, o estado já vislumbra também a possibilidade de verticalizar a cadeia mineral.

BRASIL MINERAL – Aos 52 anos, a CBPM é a única empresa estadual de pesquisa mineral ainda em atuação. O que mudou da sua concepção até agora?

HENRIQUE CARBALLAL – De fato a CBPM é a única empresa que vem resistindo. As empresas irmãs foram extintas ao longo dos últimos anos, fruto na realidade de um grande conhecimento geológico que foi se construindo. As empresas foram criadas na década de 1970 para que os riscos que a mineração possui como atividade econômica fossem minimizados com o papel do estado como fomentador da atividade. Hoje, como os estados já possuem vasto conhecimento geológico, não há mais a necessidade de empresas com este perfil. O estado não tem mais essa necessidade emergencial para desenvolver a mineração a partir de investimentos em pesquisa. Com isso, ao longo dos anos, fomos vendo a extinção dessas empresas. A CBPM está sobrevivendo e a decisão dela continuar se deu quando a repaginamos. Estamos, inclusive, discutindo a mudança do nome, mas não da sigla. Ela irá continuar como CBPM, deixando se ser a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral para virar Companhia Baiana de Produção Mineral ou Companhia Baiana de Pesquisa e Exploração Mineral. A decisão do nome final será do Governador Jerônimo Rodrigues.

BRASIL MINERAL – Está prevista alguma mudança na forma de atuação da companhia?

HENRIQUE CARBALLAL – Estamos na fase final de elaboração não apenas da mudança do nome, mas também de outra mudança na forma de atuar com nossos ativos minerais. O fato é que a CBPM está hoje completamente repaginada. Deixamos de ser apenas uma empresa de pesquisa para sermos uma empresa de fomento dos rumos da mineração. Recentemente assinamos um contrato bem significativo com uma empresa mineradora que vinha tendo problemas em seu projeto e nós estamos fazendo um redimensionamento e garantindo, portanto, que um investimento de US$ 5 bilhões não saia da Bahia e nem do Brasil. Mas a companhia não fomenta apenas a atividade mineral das grandes corporações. Estamos também fomentando com garimpeiros e cooperativas de garimpeiros. Entendemos que não será possível acabar com o garimpo ilegal apenas com a repressão policial. Por esta razão, estamos buscando qualificar os garimpeiros e dar a estes trabalhadores melhores condições de trabalho, além de ampliar a compreensão deles em relação ao meio ambiente, com a introdução de novas técnicas e formas de atuação que evitem a utilização de qualquer tipo de produto agressivo ou até mesmo a utilização de explosivos sem o controle que a legislação estabelece. Estamos buscando fazer com que haja o diálogo fundamental com as comunidades, especialmente as tradicionais, situadas em áreas muito longínquas, fruto de um processo de exclusão histórico do nosso país. Queremos, em primeiro lugar, fomentar a mineração, mas compreendendo esse fomento vinculado à preservação do meio ambiente, vinculado às lógicas de sustentabilidade, ODS e políticas ESG, tendo claro que acima de tudo, o ser humano é o foco desse processo. Nesse processo buscamos chegar à questão ambiental vinculada com as pessoas. A CBPM é uma empresa de fomento, mas também de produção mineral, com participação societária em algumas atividades minerais. De acordo com a determinação do Governador Jerônimo Rodrigues vamos buscar alinhar, quando possível, o desenvolvimento da mineração com a atração da indústria para processar esse minério no estado da Bahia.

Veja a matéria completa na edição 445 de Brasil Mineral

Este será mais um dia de chuva para os estados sulistas. A previsão do tempo para esta segunda-feira (27) indica céu parcialmente nublado, com pancadas de chuvas e possibilidade de trovoadas isoladas em Santa Catarina e Paraná. O mesmo vale para as regiões do noroeste, nordeste e centro ocidental do Rio Grande do Sul.

O dia fica ensolarado nas demais áreas gaúchas.

Entre as capitais, a temperatura mínima é de 18ºC em Curitiba (PA). Máximas de 27ºC em Porto Alegre (RS) e de 29ºC em Florianópolis (SC). A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.  

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

O Sudeste do Brasil terá, nesta segunda-feira (27), predominância de tempo chuvoso.

A previsão do tempo é de céu parcialmente nublado com pancadas de chuva, acompanhadas de trovoadas isoladas, no estado de São Paulo e nas áreas do oeste, sul e sudoeste de Minas Gerais, Campo das Vertentes, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. O mesmo vale para a região metropolitana do Rio de Janeiro e sul fluminense.

Possibilidade de chuva isolada nas demais áreas do Rio de Janeiro. A previsão ainda indica muitas nuvens, sem chuva, no Espírito Santo e nas outras localidades de Minas Gerais.

Entre as capitais, as temperaturas mínimas previstas são de 20°C em Belo Horizonte (MG) e de 21°C em São Paulo. Já a máxima pode chegar a 36°C, no Rio de Janeiro (RJ) e 35ºC em Vitória (ES). A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

Nesta segunda-feira (27), o céu fica coberto por nuvens em toda a região Centro-Oeste. Pancadas de chuva, acompanhadas de trovoadas isoladas, atingem todo o Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Também chove, com trovões, no sul goiano.

Há possibilidade de chuva isolada no Distrito Federal e demais áreas de Goiás.

Entre as capitais, as temperaturas mínimas previstas são de 19°C em Brasília (DF) e 22°C em Goiânia (GO). Já a máxima pode chegar a 33°C em Cuiabá (MT) e 32°C em Campo Grande (MS). A umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

A previsão do tempo para esta segunda-feira (27) indica muitas nuvens cobrindo o céu do território do Nordeste. Pancadas de chuva, acompanhadas de trovoadas isoladas, devem atingir o Maranhão.

Possibilidade de chuva isolada no Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas. O mesmo vale para as áreas do norte e centro-norte do Piauí, metropolitana de Salvador e para o litoral de Pernambuco e da Paraíba.

Entre as capitais, as temperaturas mínimas previstas são de 23°C em Teresina (PI), Maceió (AL) e Salvador (BA), e de 24ºC em João Pessoa (PB). Já as máximas podem chegar aos 33°C em Salvador (BA), 31°C em Recife (PE) e Natal (RN), e aos 30°C em São Luís (MA), Fortaleza (CE) e Aracaju (SE). A umidade relativa do ar varia entre 50% e 97%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.