O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890 

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência na cidade baiana de Adustina, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, a Bahia tem 67 reconhecimentos vigentes, dos quais 66 por estiagem e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em 12 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890 

Portaria nº 3.891 

Foram afetados pela estiagem os municípios de Adustina, na Bahia; Oeiras do Pará, Capitão Poço, Curralinho e Sapucaia, no Pará; Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada, na Paraíba, e João Alfredo e Salgueiro, em Pernambuco.

No Amapá, a cidade de Porto Grande obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a outras infestações.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou, nesta semana, o repasse de mais de R$ 7,3 milhões para o estado do Amapá e mais cinco cidades: Calçoene, Porto Grande, Laranjal do Jari, Pracuúba e Vitória do Jari. O objetivo é promover ações de resposta da defesa civil no combate à estiagem.

No final de outubro, o ministro Waldez Góes participou de duas reuniões, uma em Tartarugalzinhoe outra na sede do governo do estado, para orientar o governador do Amapá, Clécio Luís, prefeitos e as defesas civis municipais sobre os passos necessários para acessar os recursos. Ele destacou a importância de solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública e, em seguida, apresentar os respectivos planos de trabalho.

Estado e municípios podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). "Nunca tivemos uma estiagem tão desafiadora. Com a intensidade das mudanças climáticas e alterações nos fenômenos El Niño e La Niña, observamos, neste ano, situações que são mais críticas, intensas e frequentes, do Amapá até o Rio Grande do Sul. Tivemos que lidar com a falta e o excesso de água em várias regiões do país. Todas foram atingidas por uma dessas situações em 2023 ou 2024”, explicou.

O ministro destaca a mobilização do MIDR para atender a demanda ocasionada por desastres naturais. “Estamos, nesse momento, com três Salas de Situação ativas, sendo administradas pelo Governo Federal, uma para o Rio Grande do Sul, por conta ainda da necessidade de reconstrução, para o Pantanal e para a Amazônia, por estiagem e incêndios. Isso quer dizer que o Governo Federal está amplamente mobilizado com suas instituições para atender as áreas afetadas e suas populações”, acrescentou Waldez Góes.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O principal índice da bolsa brasileira (Ibovespa) caiu 1% e fechou o último pregão abaixo dos 127 mil pontos, aos 126.922,11 pontos. O nível foi o menor registrado em três meses, desde agosto, quando o índice chegou a pouco mais de 126,2 mil.

O mercado segue à espera pelo anúncio do pacote de corte de gastos do governo federal e a indefinição afetou o índice. Outro impacto negativo se deu pela escalada do conflito internacional entre Rússia e Ucrânia.

A Petrobras iniciou o dia em queda, mas se recuperou à tarde. Porém, subiu apenas 0,17% em ações ordinárias (ON) e 0,29% em preferenciais (PN), 

O dia não foi favorável para as ações da Lojas Renner (LREN3), que recuaram 5,31%. 

Por outro lado, a exportadora Embraer avançou 3,32% e a Klabin (KLBN11) subiu 1,26%.

As informações podem ser consultadas no site da B3.   

A saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 139,77, nesta sexta-feira (22), em diferentes regiões do interior do Paraná.  

Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos subiu 0,29% e a mercadoria é negociada a R$ 142,39.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve redução de 0,24% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.435,12.

Já no Rio Grande do Sul o preço subiu 1,13% e a mercadoria é negociada a R$ 1.270,43, por tonelada. 

Os valores são do Cepea. 
 

A arroba do boi gordo teve alta de 0,75% no preço e passou a custar R$ 347,05, em São Paulo, nesta sexta-feira (22). 

O frango congelado também teve alta, de 1,25%, e passou a ser negociado no atacado por R$ 8,07 o quilo, sendo o maior valor nesta semana, nas regiões da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. O frango resfriado também teve elevação no preço e o produto é comercializado a R$ 8,17.

Já o preço da carcaça suína especial se manteve a R$ 15, no atacado da Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 10,12, em São Paulo, e a R$ 9,48, no Rio Grande do Sul.

Os dados são do Cepea.  
 

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.907,06, na cidade de São Paulo, nesta sexta-feira (22). O preço foi definido após alta de 5,18%. Já o café robusta registrou alta de 2,54% e a mercadoria é negociada a R$ 1.595,89.

O açúcar cristal teve alta de 0,08% e a saca de 50 kg é negociada a  R$ 167,97, em São Paulo. Na cidade de Santos, a saca teve queda de 2,30%, com a mercadoria sendo negociada a R$ 154,79. 

Já a saca de 60 kg de milho recuou em 0,12% e é negociada a 73,46. 

Os valores são do Cepea. 
 

O dólar fechou a última sessão em mais um dia de alta, cotado a  R$5,81. A moeda avançou 0,75%. O resultado foi puxado pela tensão global de escalada do conflito entre Rússia e Ucrânia.

Nesta quinta-feira (21), a Rússia lançou um míssil balístico intercontinental contra a Ucrânia. 

No cenário interno, mais um dia de espera para o anúncio do novo pacote de corte de gastos pelo governo federal, o que não ocorreu. A expectativa é que o pacote traga mais equilíbrio para as contas públicas.

Mais de 17 milhões de beneficiários do INSS devem ter a comprovação automática de sua prova de vida este ano. A prova de vida — que garante a manutenção do recebimento dos benefícios de aposentadoria e pensão — continua sendo obrigatória. O que muda é que os beneficiários não precisarão mais ir aos bancos para fazer isso. 

É que desde janeiro do ano passado, passou a ser do INSS a responsabilidade de comprovar que o beneficiário está vivo. Desta forma, com dados que o Instituto recebe de outros órgãos públicos federais, o cruzamento de informações que constam na base do governo é suficiente para comprovação da vida. 

Exceção para 2024

Excepcionalmente este ano, a Portaria MPS nº 723, de 8 de março de 2024, do Ministério da Previdência Social, prevê que não haverá bloqueio de pagamentos do INSS a beneficiários que não fizerem a prova de vida até 31 de dezembro de 2024. Ainda assim, a aposentada  Ângela Cucolo, que recebe o benefício há 11 anos e não usa a biometria, foi até o banco fazer a renovação.

“Acabei de fazer minha prova de vida no banco, não demorou nem 10 minutos. É só levar o documento, apresentar e eles já fazem na hora. Vale lembrar que daqui um ano terei que voltar.” conta a aposentada.

Como explicou a dona  Ângela, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ou seja, ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela agora começa da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.

É importante lembrar que, para comprovar a vida, o beneficiário até pode continuar fazendo a prova de vida nas agências bancárias ou em uma agência do INSS, mas isso não é mais necessário já que a comprovação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS. 

Prova de vida

Prevista pela Lei nº 8.212 a prova de vida existe desde 1991 e é uma forma de evitar golpes contra o sistema, explica o mestre de direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa.

“A prova de vida é feita para evitar fraudes. Era relativamente comum que uma pessoa que tinha um benefício morria e um filho, cuidador, parente, pegava aquele cartão e continuava recebendo o benefício por anos e anos. Por isso foi criada a prova de vida.” 

Para confirmar se a prova de vida está em dia e válida, a pessoa poderá acessar o aplicativo ou site Meu INSS ou ligar para a Central de Atendimento telefônico 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS.

O dia D da Campanha Nacional de Multivacinação no estado de Minas Gerais será no sábado, 23 de novembro. A campanha tem o intuito de garantir a atualização do cartão de vacinação de todas as crianças e adolescentes mineiros de até 15 anos. A iniciativa, segundo a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), é uma estratégia relevante para impulsionar as coberturas vacinais no estado. 

A campanha da SES-MG começou no último dia 4 e a população-alvo da iniciativa soma 3.729.933 mineiros. Segundo o órgão, 66.314 doses já foram aplicadas em crianças e adolescentes menores de 15 anos até o dia 12 de novembro, em 757 municípios do estado. Os dados são do Painel Vacinação do Calendário Vacinal. 

O subsecretário de Vigilância em Saúde da SES-MG, Eduardo Prosdoscimi, destaca a relevância, eficácia e segurança da vacinação para a proteção dos pequenos. Ele também convida os pais a levarem seus filhos para vacinar.

“A gente sempre bate na tecla que a vacina é a melhor alternativa para a gente evitar doenças que são imunopreveníveis, ou seja, que podem e devem ser evitadas com a utilização da vacina, e que ela é eficaz e segura. Portanto, você papai, mamãe, leve seu filho, sua filha, leve você também sua caderneta de vacinação e veja quais são as vacinas disponíveis e que podem e devem ser aplicadas. Vale salientar que as vacinas salvam vidas, portanto, bora vacinar”, enfatiza Prosdoscimi.

A campanha conta, ainda, com os vacimóveis, que são veículos equipados para atuar como unidades itinerantes de vacinação. “Os vacimóveis estarão rodando em toda Minas Gerais, nas vacinações extramurais, em praças, parques, para a gente fazer a atualização da caderneta vacinal”, afirma o subsecretário.

As doses serão disponibilizadas durante o horário de funcionamento das UBS’s e também no Departamento de Saúde da Mulher, Gestante, Criança e Adolescente (DSMGCA). 

Confira aqui o horário de funcionamento das Salas de Vacina em Minas Gerais.

Disponibilização de imunizantes

Segundo a SES-MG, mais de 1,9 milhão de doses de imunizantes foram distribuídas para atender ao público-alvo. Há, ainda, doses disponibilizadas para atualizar o cartão de vacinação para quem perdeu alguma dose no Calendário Nacional de Imunização. Para vacinar é indispensável a apresentação do cartão de vacinação. 

A campanha conta com a disponibilização de diversas vacinas, entre elas estão: tríplice viral, hepatite B, HPV, hepatite A, rotavírus, meningite ACWY e C, poliomielite, pneumocócica, pentavalente, Covid-19 e febre amarela.

De acordo com o subsecretário de Vigilância em Saúde da SES-MG, Eduardo Prosdoscimi, apenas o imunizante varicela não será disponibilizado. Segundo o Ministério da Saúde, o principal fabricante da vacina contra varicela teve problemas de produção em 2023, causando impactos no mercado global. Porém, já houve formalização de compras por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e interlocução para que o Instituto Butantan produza a vacina do laboratório norte-americano MSD no país. Dessa maneira, 8,2 milhões de doses foram adquiridas e garantirão a regularização dos estoques brasileiros até 2026.  

Doses aplicadas em MG a partir da campanha

Segundo a SES-MG, até 13 de novembro foram aplicadas 11.573 doses de vacina inativada poliomielite (VIP) e 7.611 doses de MenACWY, contra meningite.

Veja o total de doses aplicadas (até 13/11), por imunobiológico:

• BCG: 769
• COVID-19 MODERNA - SPIKEVAX: 1.950
• DNG: 5.000
• DT: 3
• dT: 809
• DTP: 3.439
• DTPa: 1
• dTpa: 38
• HÁ: 2
• HepAinf: 2.953
• HepB: 533
• HEXA: 105
• Hib: 1
• HPV4: 3.134
• INF3: 130
• IGHR: 9
• MenACWY: 7.611
• MenB: 2
• MenC: 1.236
• PENTA: 6.958
• PENTA acelular: 2
• ROTA: 3.709
• SCR: 4.753
• VAR: 95
• VERO: 2
• VFA: 5.524
• VIP: 11.573
• VOP: 78
• VPC10: 5.841
• VPC13: 16
• VPC15: 2
• VPP23: 36

Confira a lista das 19 salas de vacina abertas no Dia D de Multivacinação, próximo sábado (23), das 8h às 16h (com informações da prefeitura de Pouso Alegre - MG):

• Norma de Moraes Tolentino - Santa Edwirges
• Sebastião Reis - São João
• Gilberto M. Duarte - Esplanada
• São Cristóvão/Jardim Brasil - Jardim Brasil
• Centro de Imunização - Centro
• Dr. Jesus R. Pires - Cidade Jardim
• Colinas de Santa Bárbara - Colinas de Santa Bárbara
• João Evangelista dos Anjos Neto - Belo Horizonte
• Adelson dos Reis Matias - Jatobá
• José Narciso Kersul - Foch
• Moacir de Carvalho - Yara
• São Geraldo - São Geraldo
• João de Castro Marques - Fátima
• Faisqueira Pão de Açúcar - Pão de Açúcar
• Unidade Materno Infantil - São Geraldo
• Luiz Gonzaga Ramos - Faisqueira
• Maria Joana Barbosa - Algodão (Zona Rural)
• Rosa Luiza Pereira - Cruz Alta (Zona Rural)
• Francisco C. Faria - Pantano (Zona Rural)

Pelo site oficial da SES-MG é possível acessar um material de comunicação e mobilização social que pode ser utilizado nas ações de divulgação da campanha. 

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Dr. Ajuda: faz mal tomar várias vacinas no mesmo dia?

Uma nova lei sancionada esta semana pelo presidente Lula permite que geólogos tenham o mesmo título de engenheiros geológicos. Assim, profissionais das duas carreiras, que antes tinham tratamento diferenciado, passam a ter isonomia. A conquista veio depois do entendimento de que a geologia é um ramo da engenharia, já que as mesmas diretrizes são aplicadas na formação acadêmica desses profissionais, sem haver distinções na estrutura dos cursos superiores. 

Com origem no projeto do deputado federal Reinhold Stephanes (PSD-PR), o texto de relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE) foi aprovado no mês passado no Senado. Ele defendeu a isonomia no tratamento dos profissionais.

“Ele vem corrigir uma injustiça porque, na verdade, os geólogos têm o mesmo nível de formação, a mesma capacitação profissional e, no entanto, para efeito de vários aspectos do trabalho profissional, eles não têm os mesmos direitos”, defendeu o parlamentar. 

Com a sanção da lei, os recém-formados em geologia poderão pedir o registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). 
 

Até o último dia 18 de novembro, 50 municípios brasileiros estavam impedidos de receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dos entes pertence ao estado do Maranhão, que conta com 12 cidades bloqueadas. Na sequência aparecem Minas Gerais, com 11, e Paraíba, com 8. 

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses ocorre devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas. 

“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União."

Lista dos municípios bloqueados

• CAREIRO (AM)    
• CARAVELAS (BA)    
• PILÃO ARCADO (BA)    
• BAIXIO (CE)    
• ICAPUÍ (CE)    
• MASSAPÊ (CE)    
• PENAFORTE (CE)    
• PORANGA (CE)    
• RERIUTABA (CE)    
• BREJETUBA (ES)    
• VILA VALÉRIO (ES)    
• CAÇU (GO)    
• CASTELÂNDIA (GO)    
• MARZAGÃO (GO)    
• SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO)    
• SÃO SIMÃO (GO)    
• ALTO PARNAÍBA (MA)    
• ANAPURUS (MA)    
• BACURI (MA)    
• MARACAÇUMÉ (MA)    
• PENALVA (MA)    
• SÃO FÉLIX DE BALSAS (MA)    
• SÃO JOÃO DO SOTER (MA)    
• SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA)        
• SÃO MATEUS DO MARANHÃO (MA)    
• SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA (MA)    
• SÃO ROBERTO (MA)    
• VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA)    
• ALMENARA (MG)    
• CAPETINGA (MG)    
• CLARO DOS POÇÕES (MG)    
• JAMPRUCA (MG)    
• LAMIM (MG)    
• MARIANA (MG)    
• MONTE AZUL (MG)    
• NOVA MÓDICA (MG)        
• ORIZANIA (MG)        
• PIRAJUBA (MG)        
• TUMIRITINGA (MG)        
• CANARANA (MT)    
• CUIABÁ (MT)    
• XINGUARA (PA)    
• ÁGUA BRANCA (PB)    
• BARRA XINGUARA DE SANTA ROSA (PB)    
• JUAREZ TÁVORA (PB)    
• MARCACÃO (PB)    
• PILAR (PB)    
• RIACHÃO DO POÇO (PB)    
• SANTA INÊS (PB)    
• SERIDÓ (PB)

Como desbloquear o repasse?

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.   

O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

Segundo decêndio de novembro do FPM

Na última terça-feira (19), as prefeituras brasileiras receberam cerca de R$ 1,4 bilhão, referente ao segundo decêndio de novembro do FPM. O valor corresponde a um recuo de aproximadamente 10% na comparação com o mesmo período do ano passado.

São Paulo é o estado que recebe a maior parcela, com cerca de R$ 176 milhões. Entre os municípios paulistas, o destaque vai para cidades como Araçatuba, Araraquara e Atibaia, que contam com mais de R$ 770 mil, cada.

Algumas das principais entidades que representam os municípios brasileiros alegam que as cidades do país enfrentam problemas relacionados ao subfinanciamento em diferentes áreas, como infraestrutura e meio ambiente, por exemplo. É o caso da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).

Segundo o secretário-executivo da entidade, Gilberto Perre, os municípios têm demandas concretas de investimento em infraestrutura, assim como para oferecer serviços básicos à população, como saúde e educação. No entanto, apesar de o volume de operações de crédito ter aumentado, ele afirma que ainda há uma distância entre a demanda e a capacidade de investimento dos municípios.

“Essa lacuna precisa ser enfrentada. Até porque, os eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes, intensos e destrutivos, demandam investimentos volumosos das cidades. Estivemos agora no Fórum Urbano Mundial e, recentemente, agora na reunião do U-20, que precedeu a reunião do G-20, onde os municípios levaram suas considerações aos chefes de Estado”, destaca. 

Na ocasião, os municípios solicitaram investimentos da ordem de mais de 800 bilhões de dólares no mundo todo. Nesse sentido, Perre pontua que não se trata de uma demanda apenas de prefeitos brasileiros. “Há constatação de demanda de investimento nas cidades em todo o mundo”, complementa.

Meio Ambiente 

Os municípios brasileiros também sofrem com o subfinanciamento na área do meio ambiente. Entre 2002 e 2023, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima contou com um orçamento de R$ 46 bilhões. A informação consta em levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).  

Desse total, apenas R$ 292 milhões foram destinados a entes locais e consórcios públicos. Ou seja, somente 0,62% do valor total do orçamento em 22 anos. Ainda de acordo com a entidade, dos 10 municípios que mais receberam recursos, seis são considerados de grande porte, três de médio porte e apenas um de pequeno porte. 

Saúde

No primeiro semestre do ano passado, foi divulgada a informação de que milhões de brasileiros eram obrigados a se deslocar para outras cidades para recuperar a saúde ou a de seus familiares. De acordo com o Tesouro Nacional, só em 2021, foram cerca de 4 milhões de percursos desta natureza. 

Ao Brasil 61, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), informou que o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é o principal motivo da má distribuição de serviços, de equipamentos de saúde e de recursos na área.  

De acordo com o órgão, o subfinanciamento ocorre desde 1988 e é um grande desafio para os municípios, principalmente os pequenos, que se esforçam apesar de terem pouco dinheiro para investir e oferecer um serviço de Saúde de qualidade à população. 

Dependência da União

A dependência que os municípios têm de recursos da União também está entre os problemas em destaque. Para se ter uma ideia, aproximadamente três quartos das cidades do país têm como a principal fonte de recursos o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para esses entes, cerca de 80% dos recursos são provenientes desse fundo. 

Na Bahia, por exemplo, a União dos Municípios da Bahia (UPB) é a entidade que responde pelas mais de 400 cidades do estado e a maior parte delas — 60% — enfrenta dificuldades financeiras. O presidente da UPB, José Henrique Tigre, explica o que pode acontecer com as cidades em consequência dessa redução de receita. 

“Além da não-execução dos serviços básicos, automaticamente terá demissões que implicarão no desenvolvimento econômico e social de cada município. Nós não queremos demitir de forma alguma, mas com as perdas recorrentes, alguns municípios já começaram a demitir e outros já estão atrasando folha de pagamento” lamenta o prefeito. 

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, boa parte dos municípios brasileiros, sobretudo os menores, dependem exclusivamente de recursos da União para cumprirem com suas obrigações financeiras, o que, segundo ele, dificulta de forma significativa a administração dessas cidades.

“Uma grande reclamação dos municípios brasileiros é que eles têm muitas obrigações e poucas receitas para cumprir com essas obrigações. Então, o custeio dentro dos municípios é muito grande e a capacidade de investimento desses entes é muito pequena, por conta dessa gama de serviços que eles têm que oferecer à população, até por forças legais e constitucionais”, explica. 

FPM: prefeituras partilham R$ 1,4 bilhão no segundo decêndio de novembro; consulte valores

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que quase metade dos municípios do país tem a administração pública como principal atividade econômica. No total, são 43% dos entes que se encaixam nessa situação, o que corresponde a 2.409. Os dados foram apresentados no fim do ano passado e são referentes a 2021.

De onde vem os recursos dos municípios?

De acordo com informações disponibilizadas pelo Senado Federal, os municípios brasileiros contam com várias fontes de receitas. Entre elas, estão as que provêm de impostos cobrados pelas próprias prefeituras. São eles:

• Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
• Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos (ITBI)
• Imposto sobre Serviços (ISS)

Além disso, a Constituição Federal determina que 25% do que é arrecadado pelos estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e 50% dos recursos oriundos do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) sejam destinados aos municípios. As unidades da federação também devem repassar um quarto dos 10% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que recebem da União.

Em relação aos impostos de competência da União, as prefeituras também contam com parcelas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), do Imposto de Renda (IR) e do IPI. A União também tem que repassar cerca de 22% do total arrecadado com o IR e o IPI para compor o FPM. 

A Contribuição por Intervenção no Domínio Econômico (Cide), paga atualmente sobre combustíveis, também compõe a lista dos tributos federais divididos com estados e municípios. 

Entre outras fontes de receitas, alguns municípios também contam com as Emendas Parlamentares, que correspondem a 72% dos repasses aos municípios em 2024, além da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que é dividida da seguinte forma: 

• 60% é destinado aos municípios produtores
• 15% é destinado aos municípios afetados
• 15% é destinado aos estados produtores 
• 10% é destinado para a União   
   

O Prêmio “Empresas do Ano do Setor Mineral 2024” traz uma estreante na categoria Governança Ambiental – empresa de médio porte: a Brazilian Nickel, detentora do Projeto Piauí Níquel (PPN), localizado no município de Capitão Gervásio Oliveira, com influência em outros três municípios vizinhos: Campo Alegre do Fidalgo, São João do Piauí e Dom Inocêncio. Seu principal diferencial, segundo salienta Laurie Kelly, Diretora de Sustentabilidade da empresa, é o fato de ser o primeiro projeto brasileiro a obter a certificação Nickel Mark, “reforçando o compromisso da Brazilian Nickel com os mais altos padrões ESG em todas as fases da mineração”.

O projeto produzirá níquel e cobalto com baixa pegada de carbono por meio de um processo de lixiviação em pilhas, otimizado pela equipe da Brazilian Nickel. Como parte de sua abordagem faseada para o desenvolvimento em grande escala, Laurie Kelly informa que um projeto de menor escala foi comissionado em 2022, permitindo a qualificação do produto e a redução de riscos para o PPN: “à medida que a empresa avança em direção à operação em larga escala, suas fortes credenciais em ESG posicionam o PPN de forma estratégica para fornecer minerais críticos às cadeias de suprimento de veículos elétricos”.

A Brazilian Nickel produz seu níquel a partir de minério laterítico utilizando a tecnologia de lixiviação em pilha. Os principais diferenciais em termos de sustentabilidade incluem a eliminação de rejeitos úmidos e um projeto que reutiliza a água do processo sem realizar descarte no meio ambiente. De acordo com a diretora de Sustentabilidade da empresa, “o projeto está localizado em uma área onde a rede elétrica é predominantemente renovável, resultando em baixas emissões de gases de efeito estufa (GEE)”.

Além disso, uma vez em operação, a planta de ácido sulfúrico gerará energia por meio da cogeração de vapor, tornando o projeto autossuficiente em suas necessidades de eletricidade.

Principais desafios

O Projeto Piauí Níquel une inovação tecnológica e responsabilidade ambiental na extração e processamento de minério laterítico de níquel e cobalto, ou seja, é um projeto que tem um processo inovador, sustentável e tecnológico, totalmente diferente da produção feita em outras regiões do mundo.

Laurie Kelly lembra que o mercado de níquel enfrenta uma série de desafios que afetam tanto a oferta quanto a demanda, a exemplo de questões geopolíticas, desafios ambientais e sociais, pressões econômicas e inflacionárias, e a necessidade de inovação. No entanto, o níquel é um metal indispensável para a transição energética.

]“Acreditamos que a Brazilian Nickel se destaca no cenário global por oferecer um diferencial competitivo: um processo de produção de níquel sustentável, alinhado às demandas do mercado internacional. Além disso, adotamos uma abordagem de fases, tendo iniciado com um projeto de baixa escala, comissionado em 2022, o que permitiu a qualificação do produto para posterior redução de risco da PPN. A empresa acredita no potencial que o Brasil tem para se tornar referência na produção sustentável de níquel, através do projeto Piauí Níquel”, prossegue Laurie Kelly.

O PPN é um projeto de mineração avançado que está progredindo para a fase de execução. A Brazilian Nickel está negociando o financiamento para o projeto e o seu estudo de viabilidade, concluído em 2022 pela AtkinsRéalis, prevê uma mina com vida útil de 33 anos. O minério será processado no local para recuperar níquel e cobalto na forma de um Precipitado Hidróxido Misto (MHP), com uma produção média anual de 25.000 toneladas.

“Há bastante interesse em nosso produto de alta qualidade e de baixo carbono e estamos em negociações com investidores no Brasil e no mundo. A expectativa é justificada pela nossa estratégia de financiamento de capital da Brazilian Nickel, baseada no avanço de discussões com investidores, que têm interesse estratégico na indústria de níquel e/ou na cadeia de valor de baterias. Neles estão incluídos grupos de mineração, empresas de trading, produtores de material ativo de sulfato e cátodo de níquel (CAM), fabricantes de baterias e de peças originais automotivas (OEMs), informa Laurie Kelly.

A diretora de Sustentabilidade ressalta que o produto misto de hidróxido produzido pela PPN é bastante procurado por clientes finais devido às suas especificações de referências no mercado que tornam seu uso ideal para a fabricação de baterias.

O principal acionista da Brazilian Nickel, a TechMet, que tem como um dos principais acionistas a U.S International Development Finance Corporation (DFC), recentemente anunciou um aporte de $180 milhões de dólares da Qatar Investiment Authority. Esse investimento, feito por um dos maiores Fundos de Investimento Soberanos do mundo, vai ajudar a acelerar a missão da TechMet de se tornar uma empresa líder global em minerais críticos. Segundo Laurie Kelly, “a TechMet continua mostrando um forte suporte à Brazilian Nickel e ao desenvolvimento do PPN”.

Com o início da operação comercial em grande escala, o projeto deve produzir cerca de 25 mil toneladas de níquel por ano, tornando o estado do Piauí o segundo maior produtor de níquel no Brasil, posição que é hoje liderada pelo estado de Goiás.

Veja a matéria completa na edição 444 de Brasil Mineral

A CAIXA inicia nesta sexta-feira, dia 22, o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de novembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 5.

O pagamento é realizado na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com o CAIXA Tem, o beneficiário pode pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone.

A CAIXA realizou o concurso 5920 da Loteria Federal, na noite desta quinta (21), em São Paulo (SP). 

Números premiados!

• 1º prêmio: Bilhete 034503 – R$ 500.000,00
• 2º prêmio: Bilhete 085325 – R$ 27.000,00
• 3º prêmio: Bilhete 094559 – R$ 24.000,00
• 4º prêmio: Bilhete 004296 – R$ 19.000,00
• 5º prêmio: Bilhete 091984 – R$ 18.329,00.

Confira no YouTube como foi o sorteio da Loteria Federal 5920

Loteria Federal: como jogar

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

Asma infantil é uma condição respiratória frequente e envolve inflamação dos brônquios, que leva ar aos pulmões. Quando uma criança entra em contato com substâncias irritantes, como poeira ou poluição, os brônquios ficam inflamados e mais sensíveis.

Os principais sintomas incluem: crise de tosse, especialmente após atividades físicas, tosse persistente após infecções virais, falta de ar e chiado no peito. Em situações graves, como falta de ar extremo e lábios arroxeados, é essencial procurar atendimento médico de urgência. Reconhecer os sinais de asma pode levar a um diagnóstico precoce e a um tratamento adequado para a criança, evitando complicações.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

Tenha acesso aos conteúdos do Doutor Ajuda. Acesse: www.portaldoutorajuda.com.br.
 

O Sudeste brasileiro terá uma sexta-feira (22) chuvosa em praticamente toda a região. Para o Rio de Janeiro, por exemplo, a previsão é de muitas nuvens, com chuva isolada, em cidades como São Sebastião do Alto e Silva Jardim. 

A condição é a mesma para boa parte do Espírito Santo, como em áreas do norte e sul do estado. Já na faixa mais central, como em Linhares e Colatina, a previsão é de céu encoberto e chuva isolada. 

Em Minas Gerais, há predominância de céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas, principalmente no noroeste e no norte do estado, além do Triângulo Mineiro. 

Já em São Paulo, são esperadas pancadas de chuva na área mais central do estado, onde estão localizados municípios como Pirajuí e Ribeirão Bonito. Para as demais áreas, a previsão é de chuva isolada. 

Entre as capitais, a temperatura mínima é de 17°C, em São Paulo. Já a máxima prevista é de 30°C, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 

A previsão do tempo indica que, para o Nordeste brasileiro, haverá chuvas em áreas do sul do Piauí e do Maranhão e em boa parte do oeste e sul baianos. 

Para cidades como Riachão (MA) e Santa Filomena (PI), são esperadas muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas. Já em Santa Luzia, localizada mais ao sul da Bahia, há possibilidade de chuva isolada. 

Para Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba, a previsão é de apenas variação entre muitas e poucas nuvens, sem possibilidade de chuva. A mesma condição é espera no Ceará e no Rio Grande do Norte. 

Entre as capitais, a temperatura mínima é de 24°C, em Maceió. Já a máxima prevista é de 38°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 

O Norte do Brasil contará, nesta sexta-feira (22), com chuva em praticamente toda a região. Para Rondônia e toda a área central do Amazonas, a previsão é de muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 

Para todo o Acre e o Tocantins, o dia será de muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas. A condição é a mesma para a área do centro ao sul do Pará, em cidades como Altamira e São Félix do Xingu. 

Já para Roraima, a previsão é de possibilidade de chuva isolada, sobretudo em cidades mais ao norte do estado, como Alto Alegre e Amajari. No Amapá, também há possibilidade de chuva no sul do estado. 

Entre as capitais, a temperatura mínima é de 24°C, em Palmas. Já a máxima prevista é de 37°C, em Manaus. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 96%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 

O Centro-Oeste brasileiro terá predominância de céu com muitas nuvens e pancadas de chuva e trovoadas isoladas, nesta sexta-feira (22). A condição abrange boa parte de Goiás, do centro ao sul do estado, em cidades como Amorinópolis e Jataí. 

Para o Distrito Federal, a previsão do tempo indica que o dia será de muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas. 

No Mato Grosso do Sul, pancadas de chuva e trovoadas isoladas são esperadas nas cidades mais ao norte do estado, como em Corumbá e Coxim. 

Já no Mato Grosso, a condição será percebida no sul da unidade da federação, em cidades como Itiquira e Alto Garças. Para o restante do estado, pancadas de chuva isoladas. 

Entre as capitais, a temperatura mínima é de 18°C, em Brasília. Já a máxima prevista é de 33°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

A previsão do tempo para esta sexta-feira (22) é de céu encoberto e chuvisco em boa parte da região Sul. A condição é esperada em praticamente todo o Paraná, em cidades do sudoeste e do oeste do estado, como Medianeira e Cascavel.

Em Santa Catarina a situação é semelhante. No estado, há prevalência de céu encoberto e chuvisco, sobretudo nos municípios mais ao norte do estado e do Vale do Itajaí, como Rio Negrinho e Blumenau. Já em uma pequena área do sul catarinense, como em Forquilhinha e em Criciúma, há apenas previsão de céu encoberto. 

No Rio Grande do Sul, a predominância de céu encoberto será notada em cidades como Cerrito e Pedras Altas, no sudeste gaúcho. 

Entre as capitais, a temperatura mínima é de 14°C, em Curitiba. Já a máxima prevista é de 24°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 90%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 

 

A CAIXA inicia nesta quinta-feira, dia 21, o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de novembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 4.

O pagamento é realizado na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com o CAIXA Tem, o beneficiário pode pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. 
 

No primeiro semestre de 2024, a cada três segundos houve o registro de uma tentativa de fraude em ambiente digital no Brasil. A conclusão é do Indicador de Tentativas de Fraude, da Serasa Experian. Além disso, foram 5,3 milhões de ocorrências evitadas no período por meio das camadas de proteção aplicadas durante autenticações de segurança.

Somente no mês de junho, foram 860.966 ocorrências, sendo 4,6% acima do reportado no mesmo mês de 2023. O indicador mostra, ainda, que mais da metade (60,4%) das tentativas de fraudes evitadas no período foram identificadas por inconsistências nos dados cadastrais e outros 33,2% por padrões fraudulentos relacionados à autenticidade de documentos e validação biométrica. Por fim, 6,4% das tentativas foram evitadas pelos comportamentos suspeitos em dispositivos – como associações anteriores com fraudes. 

Dados estaduais das fraudes: tentativas e evitadas 

As pessoas que tentam cometer fraudes continuam se concentrando nas regiões Sul e Sudeste. No primeiro semestre deste ano, os estados do Amapá, Acre e Roraima tiveram a menor participação no número de tentativas de fraude. Já os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo têm os maiores percentuais.
Confira o gráfico com a participação anual:

Fonte: Serasa Experian

Já na região Centro-Oeste do país, 492 mil tentativas de fraudes foram evitadas no primeiro semestre deste ano por meio das camadas de proteção das autenticações de segurança. No gráfico por Unidades Federativas (UFs), Goiás foi o estado com o maior número de tentativas evitadas (174 mil), seguido por Mato Grosso (117 mil), Distrito Federal (115 mil) e Mato Grosso do Sul, com o menor percentual da região (84 mil).

Com relação ao setor que registrou mais tentativas de fraudes no semestre  está o de “Bancos e Cartões” (54%). Já o de “Telefonia” foi o segmento com a menor recorrência (4,7%). Além disso, os cidadãos de 36 a 50 anos foram os que tiveram maior incidência das tentativas de fraude em junho (35,5%).

Como evitar esse tipo de fraude

Consumidores: 

• Garanta que documentos, celular e cartões estejam seguros e com senhas fortes para acessar apps;
• Desconfie de ofertas de produtos e serviços com preços muito abaixo do mercado;
• Tenha atenção com links e arquivos compartilhados em grupos e redes sociais;
• Cadastre suas chaves Pix apenas nos canais oficiais dos bancos;
• Não forneça senhas ou códigos de acesso fora do site do banco ou do app;
• Não faça transferências para amigos ou parentes sem confirmar diretamente a identidade dos mesmos; 

Empresas: 

• Invista em tecnologias de prevenção à fraude;
• Garanta a qualidade e a veracidade dos dados das soluções de prevenção à fraude a partir de soluções que são aprimoradas com frequência diante das mudanças e ameaças das fraudes;
• Garanta uma experiência fluida, sem comprometer a segurança do usuário.
   

Em um mundo em que os vídeos verticais curtos fascinam os usuários das redes sociais, ouvir rádio ainda faz parte do cotidiano de 79% da população brasileira – segundo o estudo Inside Audio 2024, feito pela Kantar IBOPE Media. A pesquisa mostra, ainda, que 91% dos brasileiros consomem algum conteúdo de áudio no dia a dia. 

Nesse cenário, os dados apontam, portanto, que nove em cada 10 brasileiros têm contato diário com algum tipo de conteúdo em áudio, seja por meio do rádio, de podcasts ou das plataformas de streaming. O levantamento reforça a relevância do rádio e das plataformas digitais na rotina dos brasileiros. 

O consumo desse formato de mídia ocorre em casa, em deslocamentos ou até na realização de atividade física. Além disso, 69% dos ouvintes gostam do rádio pelo fato de o meio trazer informações locais da cidade em que vivem – bem como por sua confiabilidade, tendo em vista que 50% dos consumidores destacam que a credibilidade do meio é reforçada a partir da percepção de que as informações veiculadas são confiáveis. 

De acordo com o Kantar IBOPE Media, os dados demonstram que o rádio se consolida como o principal meio de áudio no Brasil, pelo expressivo alcance da população.

Confira demais dados da pesquisa:

• os brasileiros dedicam, em média, 3 horas e 55 minutos por dia à escuta do rádio;
• a mídia demonstra forte apelo local, com 69% dos ouvintes buscando ouvir informações sobre suas cidades;
• 77% reconhecem a agilidade da mídia, como fonte rápida de informação e
• 58% confiam no rádio para se manterem informados.

Em relação à escolha de consumir podcasts, foi observada uma ascensão, tendo em vista que 43% dos ouvintes de rádio destacam que escutaram podcasts nos últimos três meses, sendo que 48% assinalou consumo de conteúdos semanalmente. Os temas mais populares, tanto em podcasts quanto no rádio, incluem comédia (31%), música (31%), esportes (24%), educação (22%) e notícias (22%).

Entre os ouvintes de rádio, 78% sintonizam conteúdo das emissoras nas estações AM e FM, 28% acessam pelo YouTube (seja em formato apenas de áudio ou transmissão ao vivo com imagem) e 12% dos ouvintes declaram acompanhar por meio de serviços de streaming de áudio.

Praças regionais

Dentre as 13 praças que fazem parte da pesquisa pelo país, a que dedica mais tempo à mídia é a Grande Rio de Janeiro, com 4h22 em média.  Já a região metropolitana de Vitória ficou em segundo lugar, com 3h57min54 em média. Recife ficou em terceiro lugar, com 3h57min43.

Confira o ranking nacional por tempo médio de consumo (sendo 13 praças):

O Brasil registrou, ao longo de 2024, 551 casos de lesão corporal seguida de morte. Dados divulgados pelo governo federal mostram que o número de vítimas desse tipo de crime chega a 2 por dia. 

O estado que conta com o maior número de casos, até o momento, é São Paulo, com 88. A unidade da federação tem uma taxa de 0,26 caso a cada 100 mil habitantes. Em seguida está Bahia, com 68 vítimas e uma taxa de 0,61 caso a cada 100 mil habitantes.  

Veja mais:

• Brasil já registrou mais de 26 mil casos de homicídios dolosos, ao longo de 2024

Rondônia é o único estado que não registrou lesão corporal seguida de morte neste ano, até o momento. Acre e Tocantins contam com apenas um caso, cada. 

Já em relação ao feminicídio, o país registou, em 2024, 1.027 casos, com uma média de quatro vítimas por dia. São Paulo também lidera nesse tipo de crime, com 176 casos ao longo do ano, com uma taxa de 0,51 a cada 100 mil habitantes.

Em seguida está Minas Gerais, com 97 casos registrados e uma taxa de 0,61 feminicídio a cada 100 mil habitantes. Já o Rio de Janeiro aparece em terceiro no ranking, com 77 casos em 2024, além de registrar uma taxa de 0,60 caso a cada 100 mil habitantes.
 

O prazo para microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte aderirem ao edital PGDAU nº 7 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para a regularização de dívidas ativas no Simples Nacional vai até dia 29 de novembro, às 19h. Os benefícios variam conforme o perfil do contribuinte e da dívida.

O Simples Nacional é um regime unificado de tributação e  podem optar por ele os microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O edital é direcionado especificamente para esse público e, entre os principais benefícios, estão a redução significativa do valor total da dívida, podendo chegar a até 100% dos juros, multas e encargos legais e, ainda, flexibilidade para dividir o pagamento em até 133 parcelas.

São duas modalidades de transação: uma baseada na capacidade de pagamento e outra para dívidas de menor valor. Nos dois casos, há condições especiais e prazos mais longos. 

O diretor adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO,  Guilherme Di Ferreira, destaca o papel da adesão ao edital nas operações das empresas. “Após a adesão, o empresário que estiver em dia com o pagamento, ele terá uma certidão negativa de débitos e poderá, então, usufruir e requerer créditos no mercado e poderá voltar a fazer suas operações comerciais normalmente”, afirma.

Para a concessão dos benefícios, a PGFN analisa o grau de recuperabilidade da dívida. “Cada edital possui os seus próprios critérios, mas em linhas gerais os critérios utilizados pela PGFN para possibilitar descontos de multas, juros, parcelamento e entrada facilitada são a classificação da dívida e a capacidade de pagamento do contribuinte. Esses são os principais critérios utilizados nos editais para os benefícios que vão ser disponibilizados para os contribuintes”, pontua Guilherme Di Ferreira.

Veja mais:

• Simples Nacional: saiba mais sobre o regime unificado de tributação

Importância do planejamento

A partir de 1° de janeiro de 2025 mais de 1,8 milhão de MEIs, ME e EPP podem ser excluídos do Simples Nacional por inadimplência. O somatório da dívida desses empreendimentos chega a R$ 26,7 bilhões à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Entre os inadimplentes, 1.121.419 são MEIs e 754.915 são MEs ou EPPs. Porém, segundo a Receita Federal, apesar de serem vistos como maioria dos devedores, esse público não é totalidade, já que outros perfis de empresas também têm débitos com os órgãos federais. 

O especialista Guilherme Di Ferreira ressalta a importância do empresário se planejar para aderir a editais como o PGDAU nº 7 para evitar riscos financeiros.

“A empresa então tem que fazer um estudo e uma análise junto com seu contador e também um planejador tributário, um advogado tributarista, para que saiba se tem capacidade real de arcar com aquele custo mensal, arcar com a entrada e arcar com os pagamentos mensais”, aponta.

Segundo Guilherme, a priorização de dívidas que podem impactar a atuação da empresa também é essencial para não inviabilizar a sua operação.

“Priorizar também dívidas que impactam a operação da empresa, pois a partir do momento que a dívida que tem um impacto direto com o dia a dia da empresa, ela esteja parcelada, então será possível a CND naquele momento, daquela situação, e a empresa então poderá continuar operando e não terá a sua operação inviável. E ela continuará funcionando, rendendo e podendo pagar então essa dívida”, esclarece o especialista.

Há também outro edital em aberto, o PGDAU n. 6/2024, que abrange os débitos de Simples Nacional e as demais naturezas tributárias e não tributárias, exceto as dívidas de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cuja adesão vai até 31 de janeiro de 2025, às 19h.
 

O tempo chuvoso, com pancadas de chuva volumosas, se mantém em parte da região Norte, nesta quinta-feira (21). Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), essas pancadas são provocadas por áreas de instabilidade, associadas ao calor e à alta umidade, e devem atingir o centro-oeste do Amazonas, Acre, Rondônia e sul do Tocantins. 

Nas demais áreas da região, as chuvas serão isoladas. No norte do Pará e parte do Amapá, previsão de muitas nuvens.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 23ºC em Palmas (TO) e de 24ºC em Rio Branco (AC), Porto Velho (RO) e Belém (PA). Máximas de 34ºC em Macapá (AP) e de 37ºC em Boa Vista (RR) e Manaus (AM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Na noite desta quarta-feira (20), Cuiabá e Flamengo se enfrentam pela 34ª rodada da série A do Brasileirão. A partida será na Arena Pantanal, em Cuiabá (MT), às 19h. 

O Dourado não contará com seu treinador, Bernardo Franco, à beira do campo, suspenso para a partida. O auxiliar Julian Tobar será o responsável por comandar a equipe neste confronto.

O Fla ocupa a quarta colocação, com 59 pontos, e pode se consolidar no G4 em caso de vitória..

Cuiabá x Flamengo: transmissão

A partida será transmitida pelo Premiere.

Cuiabá x Flamengo: prováveis escalações

Cuiabá:

• Walter
• Matheus Alexandre
• Marllon
• Bruno Alves
• Alan Empereur (Filipe Augusto)
• Ramon
• Fernando Sobral
• Lucas Fernandes
• Gustavo Sauer
• Clayson
• Isidro Pitta

Flamengo:

• Rossi
• Wesley
• Fabrício Bruno
• Léo Pereira
• Alex Sandro
• Erick Pulgar
• Evertton Araujo
• Alcaraz
• Ayrton Lucas
• Michael
• Bruno Henrique

Arbitragem

Árbitro: Edna Alves Batista (SP)
Árbitro Assistente 1: Marcelo Carvalho Van Gasse (SP)
Árbitro Assistente 2: Fabrini Bevilaqua Costa (SP)
Quarto Árbitro: Ruthyanna Medeiros da Silva (PB)
VAR: Adriano de Assis Miranda

Áreas de instabilidade ainda atuam no Sul e devem favorecer chuvas em grande parte da região, nesta quinta-feira (21).  

Muitas nuvens com pancadas de chuva na Metropolitana de Curitiba, sudoeste, noroeste e oeste paranaenses. A mesma previsão vale para as regiões norte e oeste catarinenses, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis. 

Muitas nuvens com possibilidade de chuvas nas regiões noroeste, nordeste, centro-ocidental e sudoeste do Rio Grande do Sul. Muitas nuvens no restante do estado gaúcho.

Temperatura mínima de 16ºC e máxima de 19ºC em Curitiba (PR). Em Florianópolis (SC), mínima de 16ºC e máxima de 20ºC. Porto Alegre (RS) deve registrar mínima de 18ºC e máxima de 24ºC. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

O tempo chuvoso se mantém em grande parte da região Sudeste, nesta quinta-feira (21). Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a semana será marcada por  áreas de instabilidades que proporcionam chuvas localmente significativas em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Em São Paulo, ainda de acordo com o Inmet, os acumulados de chuva poderão superar 20 mm em grande parte do estado. A exceção fica por conta de localidades da parte central do estado paulista, onde são esperados volumes menores. 

Muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todo o Rio de Janeiro e sul do Espírito Santo. A mesma previsão vale para as regiões mineiras do Triângulo/Alto Paranaíba, Sul/Sudoeste, Oeste, Campo das Vertentes, Zona da Mata, Oeste, Central e Metropolitana de BH.

Temperatura mínima de 23ºC e máxima de 32ºC em Vitória (ES). Em Belo Horizonte (MG), mínima de 18ºC e máxima de 30ºC. Rio de Janeiro (RJ) deve registrar mínima de 20ºC e máxima de 27ºC. Os termômetros variam entre 18ºC e 24ºC em São Paulo (SP).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

O tempo chuvoso se mantém em grande parte da região Centro-Oeste, nesta quinta-feira (21). Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a semana será marcada por  áreas de instabilidades que proporcionam chuvas localmente significativas em Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul. Previsão de pancadas de chuva no Distrito Federal.

Temperatura mínima de 19ºC e máxima de 28ºC em Brasília (DF). Em Cuiabá (MT), mínima de 25ºC e máxima de 33ºC. Campo Grande (MS) deve registrar mínima de 23ºC e máxima de 30ºC. Os termômetros variam entre 21ºC e 31ºC em Goiânia (GO).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

O tempo quente e seco se mantém em grande parte do centro-leste do Nordeste, nesta quinta-feira (21). A previsão vale para toda a extensão dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em algumas áreas do sul do Piauí e do Maranhão há condições para chuvas isoladas ao longo da semana. Possibilidade de chuva no sul e no extremo oeste baiano.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 22ºC em Maceió (AL), de 23ºC em Salvador (BA), de 24ºC em Aracaju (SE) e de 25ºC em Recife (PE), João Pessoa (PB) e Natal (RN). Máximas de 32ºC em Fortaleza (CE), de 34ºC em São Luís (MA) e de 38ºC em Teresina (PI).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Se tudo correr conforme o planejado, até o final de 2026 a Aclara Resources deverá iniciar a construção do seu projeto Módulo Carina, localizado em Nova Roma, no estado de Goiás, para o qual estão previstos investimentos de US$ 600 milhões e que prevê a instalação de uma mina e complexo de processamento de terras raras para obtenção de Disprósio e Térbio, principalmente.

De acordo com José Augusto Palma, vice-presidente executivo da empresa, a companhia pretende concluir, até o final de 2024, uma campanha de perfuração por circulação reversa (RC) de Fase 2 de 15.200 metros. "Estamos em processo de habilitar os acessos e plataformas para poder realizar esta campanha no restante de 2024, o que vai nos permitir conhecer melhor o jazimento e passar de recursos inferidos para recursos medidos e indicados, o que esperamos aconteça no primeiro trimestre do próximo ano", diz o executivo. Paralelamente, a empresa está avançando com os estudos ambientais que são necessários para poder protocolar a Licença Prévia ainda no primeiro trimestre de 2025.

Além dos estudos ambientais, a empresa também está fazendo análises socioeconômicas da região, para determinar as capacidades do município de Nova Roma. "Em paralelo, também estamos elaborando um programa de apoio ao fortalecimento municipal, no qual vamos trabalhar diretamente com os governos do estado e de Nova Roma. A ideia desse programa é justamente identificar aquelas áreas onde a municipalidade vai requerer maior apoio institucional e depois, em parceria com o Estado e Nova Roma, ir trabalhando esses temas. Um deles, por exemplo, é a segurança pública, um tema em que iremos atuar, juntamente com o Estado e o município, conforme o projeto vá avançando. O mesmo acontecerá em outras frentes em que Nova Roma requeira apoio institucional".

Palma informa que, recentemente, a Aclara fez uma nova avaliação econômica preliminar do empreendimento, em que se estendeu a vida útil, inicialmente prevista em 17 anos, para 22 anos. No estudo, “o projeto demonstrou ser muito seguro, com muitíssimo potencial”, diz ele, mencionando outro avanço, que foi a assinatura de um protocolo com os governos do estado de Goiás e do município de Nova Roma, em que se considera o empreendimento como estratégico, fato que foi elogiado pelo dirigente. “Em 30 anos de exercício profissional, trabalhando com muitos governos, eu nunca tinha visto um governo, seja em nível federal, estadual ou municipal, trabalhar de maneira tão eficiente, profissional e transparente”. Com a nova Avaliação Econômica Preliminar, foram acrescentadas 200 milhões de toneladas de recursos minerais. O Capex também aumentou um pouco, passando de US$ 576 milhões para cerca de US$ 600 milhões.

Ele também informa que a Aclara vai executar campanha de testes metalúrgicos durante o 2º semestre de 2024 e 1º semestre de 2025 e as coletas de amostras obtidas através de perfuração sônica e enviado à SGS Lakefield para caracterização mineralógica e recuperação, vão servir como contribuições adicionais para o estudo de pré-viabilidade do Módulo Carina e para formar a base para uma nova operação piloto. A instalação e operação de uma nova planta-piloto em escala semi-industrial no Estado de Goiás está planejada para ocorrer durante o segundo trimestre de 2025. A operação piloto terá como objetivo confirmar os parâmetros de processamento e processo final, desenho do fluxograma para o estudo de viabilidade, gerar um carbonato HREE de alta pureza para testes de separação em apoio a futuros acordos de consumo e demonstrar às partes interessadas relevantes o impacto ambiental e sustentabilidade do desenho do processo.

A empresa está trabalhando com a Hatch visando concluir o Estudo de Pré-viabilidade também no primeiro trimestre do próximo ano. "A ideia é imediatamente após concluir o estudo de pré-viabilidade, passar ao Estudo de Viabilidade, para avançarmos com a engenharia o mais rapidamente possível", diz Palma.

Veja a matéria completa na edição 444 de Brasil Mineral

O dólar encerrou a última sessão em alta, cotado a R$ 5,77. A elevação foi de 0,36%. O euro, por sua vez, fechou a R$ 6,12. O resultado foi puxado por questões geopolíticas externas. 

Um exemplo é o anúncio de que a Rússia atualizou sua doutrina nuclear e agora considera que qualquer agressão de um país não nuclear, mas que tem participação de uma nação com armamento nuclear, é um ataque conjunto contra a Rússia.

Além desse ponto, outra pressão sofrida veio das lacunas em relação ao porte dos ajustes fiscais, que ainda pesam sobre a moeda brasileira.

Os dados são da companhia Morningstar.

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão acima dos 128 mil pontos. 

O resultado veio diante das incertezas relacionadas ao porte das medidas de corte de gastos por parte do governo federal.   

Entre as ações que tiveram as maiores altas estão as da Ambipar, de 17,07%; e da Wetzel, de 15,64%

Já entre as maiores quedas estão das ações da OI e Dotz, de 16,17% e de 6,42%, respectivamente. 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 19,8 bilhões, entre 3,4 milhões de negócios. 

As informações sobre o Ibovespa podem ser consultadas no site da B3.  
 

A arroba do boi gordo teve alta de 0,07% no preço e passou a custar R$ 344,45, em São Paulo, nesta quarta-feira (20). 

Para o frango congelado, o último fechamento também foi de alta no preço, com o produto vendido a R$ 7,97 em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. O frango resfriado também teve elevação no preço e o produto é comercializado a R$ 8,07.

O preço da carcaça suína especial teve aumento de 0,20% e a mercadoria é negociada a R$ 15, na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 10,06 em São Paulo e a R$ 9,71 em Santa Catarina. 

Os dados são do Cepea. 

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.813,10, na cidade de São Paulo, nesta quarta-feira (20). O valor foi definido após alta de 0,41%. Para o café robusta, houve queda de 0,92% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 1.556,36. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve redução de 0,20% no preço e o produto é vendido a R$ 167,83. Na cidade de Santos, a saca de 50 quilos teve queda de 0,33%, com a mercadoria negociada a R$ 158,44.

Já a saca de 60 quilos do milho apresentou recuo de 1,49% no preço e é negociada a R$ 73,55, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.  
 

Após redução de 0,09% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 139,72, nesta quarta-feira (20), em diferentes regiões do interior do Paraná. 

No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de queda. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos recuou 0,16% e a mercadoria é negociada a R$ 141,98.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve redução de 0,03% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.438,57.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço caiu 1,16% e a mercadoria é negociada a R$ 1.256,20, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.