06/07/2024 00:08h

Já foi publicada a portaria que estabelece os valores da assistência financeira de junho. Municípios como Curitiba e Londrina receberão até R$ 3 milhões

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Os valores referentes à parcela de junho da Assistência Financeira Complementar (AFC) da Paraná já estão disponíveis para consulta. Ao todo, o estado receberá R$ 16.254.972,41. Em cumprimento a Lei n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022 — que estabelece o piso nacional da enfermagem — o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 4.631, de 27 de junho, para complementação do salário da categoria. Municípios como Curitiba e Londrina receberão até R$ 3 milhões.

A cada mês, o Ministério da Saúde edita portaria para atualizar os valores, corrigir informações e identificar a forma pela qual os repasses devem ser feitos para os municípios. Para o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, é fundamental que as devidas correções sejam feitas para não prejudicar os profissionais.

“Esses repasses representam nada mais do que um direito garantido por meio da criação da lei do piso e que não foi pago em período anterior por conta de divergências no cadastro entre as instituições e entes federados que são beneficiados. Então, é uma correção de uma injustiça em relação ao não repasse para os profissionais que têm direito”, ressaltou o vice-presidente do Cofen, Daniel Menezes.  

De acordo com a pasta, compete aos gestores o pagamento dos colaboradores diretos — sejam servidores ou empregados —, bem como a transferência dos recursos às entidades privadas contratualizadas ou conveniadas, que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).   

Assistência Financeira Complementar

Os repasses estão sendo realizados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Conforme o Ministério da Saúde, foi aberta uma conta específica para o envio de repasses. Após a transferência da União, cabe aos gestores os pagamentos aos profissionais.

Mas é importante que a aplicação dos recursos seja fiscalizada em todo o país para garantir que os valores cheguem aos contracheques, como explica o advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia. 

O repasse de junho soma R$ 829.433.687,10, destinados aos entes federados. O empenho e o repasse devem ocorrer até o último dia útil de cada mês. Segundo o governo federal, de janeiro a junho deste ano, já foram repassados R$ 5.145.081.039,81 para a AFC da União. O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155 para acerto de contas de entes federados, que descreve o repasse de R$ 172,1 milhões a 1.626 municípios e 10 estados contemplados na revisão de dados da parcela de maio a agosto de 2023.
 

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06/07/2024 00:07h

Nesse episódio o cardiologista, Bruno Mioto, fala sobre os benefícios do café para nossa saúde.

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Não é à toa que escolhemos o café que consumimos logo ao acordar, ele ativa o córtex cerebral facilitando os processos de memória, atenção e aprendizado. Apesar disso, ainda existe grande desconhecimento por parte da população sobre os efeitos do consumo de café na saúde humana. 


O café, depois da água, é a bebida mais consumida no mundo e a principal fonte de ingestão de cafeína em adultos. Seus efeitos biológicos podem ser substâncias que não se limitam à ação da cafeína.


Pesquisas nos últimos anos informaram que o café é uma das principais fontes de antioxidantes na dieta e seu consumo diário pode ser bom para saúde. Do ponto de vista cardiovascular, o consumo de café pode reduzir o risco de diabetes tipo 2 e hipertensão, além de outras condições associadas ao risco cardiovascular como obesidade e depressão. Com relação ao colesterol e triglicerídeos, os efeitos do café podem variar dependendo de como a bebida é preparada, isso porque o café apresenta algumas substâncias que podem elevar o colesterol, entretanto essas mesmas substâncias são, em boa parte, retidas pelo filtro. 


Independentemente disso, uma quantidade crescente de dados sugere que o consumo habitual de cafeína  de duas a três xícaras de café ou é neutro ou reduz uma variedade de desfechos cardiovasculares adversos, incluindo infarto, insuficiência cardíaca e AVC. 


Além disso, grandes estudos epidemiológicos sugerem que os consumidores regulares possuem riscos reduzidos de morte por causas cardiovasculares, principalmente infarto e AVC. Os benefícios também incluem proteção contra doenças neurodegenerativas, como Parkinson e Alzheimer, melhora do controle da asma e menor risco de alguma doença gastrointestinal, como pedras na vesícula e doenças do fígado. Porém, é importante reforçar que a maioria dos dados sobre os efeitos do café na saúde humana, baseia-se em estudos observacionais e faltam estudos mais estruturados para termos mais certeza desses efeitos. 


No entanto, é preciso consumir com cautela, já que seu alto índice de cafeína pode piorar outras condições como ansiedade, insônia dentre outros.


Para mais informações,  assista ao vídeo no canal Doutor Ajuda no youtube. 

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06/07/2024 00:05h

Foram registradas mais de 2 milhões de admissões e cerca de 1,9 desligamentos, resultando em um saldo positivo de empregos

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Em maio, foram criados 125.796 postos de trabalho com carteira assinada, aponta o levantamento mensal da Confederação Nacional de Municípios (CNM), baseado no Novo Caged. De acordo com o relatório, foram registradas 2.109.474 admissões e 1.983.678 desligamentos, resultando em um saldo positivo de empregos. 

Para a CNM, esse desempenho é indicativo de uma recuperação econômica gradual, refletida também no acumulado dos últimos 12 meses, com a criação líquida de 1,7 milhão de empregos, uma queda de 7% em relação ao ano anterior. No total, o Brasil alcançou a marca de 46,6 milhões de empregos com carteira assinada até maio deste ano.

Os números revelam que 53% das cidades brasileiras contribuíram para esse saldo positivo, demonstrando um panorama favorável em diversas localidades do país.

Destaca-se ainda que, com exceção da região Sul, todas as outras regiões do país apresentaram aumento no estoque de empregos em maio. A região Norte foi a que registrou a maior variação positiva, com crescimento de 0,4% em relação ao mesmo período do ano anterior, e 5,2% nos últimos 12 meses. Já a região Sul apresentou uma leve queda, influenciada negativamente pelas recentes crises climáticas, especialmente as enchentes.

O relatório completo está disponível no portal da CNM.

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06/07/2024 00:03h

Decreto publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (4) visa garantir soberania, segurança alimentar e nutricional do país

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Por meio de decreto, o governo federal instituiu a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Públicos Genéticos para a Alimentação, a Agricultura e a Pecuária, na última quinta-feira (4). 

Entre outras medidas, a norma visa a conservação, o uso sustentável e a valorização dos recursos genéticos para a alimentação, agricultura e pecuária. A política objetiva também garantir a soberania e a segurança alimentar e nutricional do país, além de ampliar o conhecimento dos recursos genéticos e a base genética dos programas desenvolvidos por instituições de pesquisa. 

De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), das seis mil espécies de plantas cultivadas para a alimentação, apenas nove espécies representam 66% da produção agrícola mundial. Tal concentração significaria um risco para a segurança alimentar. 

A coordenação da política será feita por três ministérios. Além do Mapa, os ministérios de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas também vão liderar a iniciativa. 
 

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06/07/2024 00:02h

Foram liberados 124 trechos em 11 rodovias federais do Rio Grande do Sul

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No Rio Grande do Sul, foi registrada interdição total em um trecho em uma rodovia federal e interdições parciais em 17 trechos em cinco rodovias federais. As interdições estão ocorrendo nas rodovias BR-116, BR-287, BR-290, BR-386 e BR-470. As informações foram apresentadas pelo Ministério dos Transportes, no último Boletim de Recuperação de Rodovias Federais - RS, divulgado nesta quinta-feira (4).

Até o fechamento desta matéria, foram liberados 124 trechos em 11 rodovias federais que cortam o Rio Grande do Sul. Além disso, 13 trechos estão em obras ou em processo de liberação das pistas e não há segmentos liberados exclusivamente para veículos de emergência.

Confira os trechos com interdições totais ou parciais:

Gestão: 3 mil municípios têm obras paralisadas

LIXO: Brasil gerou mais de 40 mil toneladas de resíduos de construção

Marlon Bento, especialista em infraestrutura e diretor administrativo da Line Bank BR, recomenda que os motoristas tenham atenção total ao trânsito, para evitar acidentes.

“Sem excesso de velocidade, cuidar com as ultrapassagens. O motorista deve estar usando o cinto [de segurança] e estar com as revisões em dia. Também é importante não ingerir bebida alcoólica. Isso é fundamental para evitar esses acidentes de trânsito nesse momento e sempre”, afirma.

Dados de monitoramento

Os dados foram consolidados entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário e a concessionária responsável pelas rodovias federais sob supervisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

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06/07/2024 00:01h

Especialistas explicam como o pix por aproximação irá funcionar

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A partir de 28 de fevereiro de 2025, será possível realizar transações via pix por aproximação, conforme anunciado pelo Banco Central nesta quinta-feira (4). O BC e o Conselho Monetário Nacional (CMN) introduziram novas regulamentações para expandir o open finance, que inclui o compartilhamento de dados entre instituições financeiras. O economista e conselheiro federal do Conselho Federal de Economia (Cofecon) Eduardo Reis explica que o pix por aproximação deve funcionar semelhante à modalidade de pagamento que as pessoas já usam com as carteiras digitais, chamadas de wallets.

"Você consegue fazer o cadastramento atualmente, seja do cartão de crédito ou do cartão de débito. Agora, com essa opção de você fazer o cadastramento do pix, as pessoas vão conseguir fazer o pagamento de uma forma mais ágil, através da aproximação do celular nesses equipamentos de pagamento, sem a necessidade de ter que ficar utilizando o QR Code ou de ter que abrir o aplicativo do banco, o que muitas vezes cria uma dificuldade", explica.

Golpes: 4 em cada 10 brasileiros já foram vítimas; veja como se proteger

O economista aponta que os clientes não irão precisar sair do ambiente de compras on-line para realizar o pagamento por pix. "Por exemplo, você vai fazer uma compra de uma passagem aérea uma companhia aérea. Ao invés de deixar cadastrado o número do cartão de crédito, você passa a deixar cadastrado o número da sua chave pix, E deve ter um sistema de autorização, mas ainda não temos os detalhes", explica.

Para Eduardo Reis, as novas mudanças relativas ao pix devem ser responsáveis por consolidá-lo como a principal modalidade de pagamento no Brasil. Ele afirma que isso tem um efeito positivo na economia, pensando na redução dos custos de transação ao utilizar máquinas de pagamentos para cartões, que podem cobrar tarifas. O pix tem a vantagem de reduzir esses custos, favorecendo o preço das mercadorias para os clientes.

O economista ainda destaca que conforme os pagamentos em pix crescem, favorecem a disciplina e o controle financeiro das famílias. "Sabemos que hoje o uso de cartão de crédito é um dos principais motores do endividamento no país, porque muitas pessoas não conseguem ter controle dessas compras que são feitas a prazo", completa.

Segurança

A advogada Renata Nicodemos, presidente da Comissão de Sociedade de Advogados (CSA), explica que o pix por aproximação vai contar com uma tecnologia avançada de criptografia e autenticação, para garantir que as transações sejam realizadas de maneira segura, assim como acontece com outras formas de pagamento. 

"A possibilidade de realizar pagamentos para aproximação com o pix facilita ainda mais a experiência do usuário, mas é importante ter alguns cuidados para evitar golpes. Então, ao realizar um pagamento por aproximação, certifique-se de que o dispositivo está próximo do terminal de pagamento e que não há outros dispositivos suspeitos nas proximidades que possam tentar interceptar essa transação, para evitar pagamentos acidentais ou não autorizados", alerta.

Ela recomenda desativar a função de pagamentos por aproximação quando não estiver utilizando e verificar regularmente o histórico das transações bancárias para identificar qualquer atividade suspeita, além de utilizar autenticação de dois fatores nas contas bancárias e aplicativos de finanças.

Confira o cronograma anunciado pelo BC:

  • 31 de julho de 2024: regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR), nome formal do Pix por aproximação;
  • 14 de novembro de 2024: início dos testes pelas instituições financeiras, para garantir a segurança da funcionalidade;
  • 28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto para a população.

Conforme as novas regras, as instituições financeiras que possuem mais de 5 milhões de clientes, seja individualmente ou em conglomerados, terão a obrigação de adotar o open finance.

De acordo com informações do BC, essa alteração aumentará de 75% para 95% a quantidade de clientes que poderão escolher compartilhar seus dados entre diferentes instituições. Os clientes que utilizam carteiras digitais deverão se cadastrar em uma instituição participante do open finance e autorizar a utilização das funcionalidades do pix em suas carteiras digitais.

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05/07/2024 23:58h

Mas no acumulado até maio, as vendas alcançaram 25,2 milhões de toneladas, um ligeiro aumento de 0,8%

Segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Cimento (SNIC), as vendas do produto somaram 5,3 milhões de toneladas em maio de 2024, uma queda de 5,6% em comparação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado até maio, as andas alcançaram 25,2 milhões de toneladas, um ligeiro aumento de 0,8%. A tragédia ambiental no Rio Grande do Sul influenciou nas vendas e na confiança do consumidor, diante dos impactos nas condições de vida dos cidadãos e incertezas em relação à economia local.

O índice de confiança da construção apresentou retomada em maio, disseminada pelos segmentos de Edificações, Infraestrutura e Serviços Especializados, e será necessário acompanhar os efeitos secundários do desastre gaúcho nos próximos meses. O processo de reconstrução pode realçar a dificuldade na contratação de mão-de-obra qualificada. A percepção sobre a demanda tem uma melhora gradual com os estoques se aproximando da normalidade. Há uma percepção positiva também do ambiente de negócios para o segundo semestre, com o aquecimento no mercado de trabalho e alta da massa salarial.

A publicação da Medida Provisória nº 1.227, no dia 4 de junho, impacta diretamente a competitividade da indústria e o fluxo de caixa das empresas, pois limita e impossibilita a compensação de créditos tributários de PIS/COFINS. O setor reclama que a medida vai na contramão das premissas do governo, prevista no programa Nova Indústria Brasil. Mesmo diante desses entraves, a indústria brasileira de cimento segue otimista com a ampliação do orçamento anual do FGTS para habitação, o que irá aquecer mais o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), programa que desempenha importante papel na demanda do produto. “Em apoio à população gaúcha afetada pelas fortes inundações e chuvas, as fábricas de cimento instaladas no Rio Grande do Sul estão em plena operação para ajudar em sua reconstrução, com abastecimento normalizado do produto, que será indispensável para execução das centenas de obras que serão necessárias em todo o Estado”, disse Paulo Camillo Penna, presidente do SNIC.

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05/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 12ºC e 38ºC

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Sábado (6) não tem previsão de chuvas no Centro-Oeste. 

Avisos meteorológicos

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, atingindo cidades como Brasília (DF), Anápolis (GO), Cáceres (MT) e Campo Grande (MS).

Confira agora a previsão do tempo no seu estado. 

Distrito Federal

A previsão para este sábado (6) é de poucas nuvens em todo o Distrito Federal.

Goiás

A previsão para esse sábado (6) é de poucas nuvens em todo o estado de Goiás, especialmente em cidades como Piranhas, Posse e São Miguel do Araguaia.

Mato Grosso

A previsão é de tempo encoberto apenas nas cidades de Apiacás, Colniza, Juína, Rondolândia, Paranaíta, Apiacás, Alta Floresta, Nova Monte Verde, Juruena, Cotriguaçu e Nova Bandeirantes e Castanheira. Nas demais regiões do estado, poucas nuvens. 

Mato Grosso do Sul

Durante a manhã e à tarde deste sábado (6), a previsão é de tempo encoberto nos pantanais e sudoeste de Mato Grosso do Sul, em municípios como Corumbá, Naviraí e Dourados. À noite, tempo encoberto apenas no sudoeste e na cidade de Porto Murtinho. 

Temperatura mínima e máxima na região

A temperatura mínima fica em torno de 12°C em Brasília, no Distrito Federal, e a máxima prevista é de 38ºC na cidade de Cotriguaçu, no Mato Grosso. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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05/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 12ºC e 32ºC

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Neste sábado (6), a previsão é de dia sem chuva em Minas Gerais e no Espírito Santo. 

Confira agora a previsão do tempo no seu estado. 

Espírito Santo

Este sábado (6) começa com tempo encoberto em grande parte do Espírito Santo, com exceção do sul, onde o céu fica com poucas nuvens. Durante a tarde, a expectativa é de muitas nuvens em todo o estado. À noite, poucas nuvens. 

Minas Gerais 

O dia começa com poucas nuvens em quase todo o estado de Minas Gerais. Muitas nuvens são esperadas apenas no Vale do Mucuri e microrregiões de Pedra Azul, Araçuaí, Almenara, Mantena e Aimorés. Durante a tarde, a previsão é de tempo encoberto apenas em Almenara. À noite, muitas nuvens na Zona da Mata e Sul e Sudoeste de Minas.

Rio de Janeiro

Durante a manhã e à tarde deste sábado (6), a previsão é de poucas nuvens em todo o estado. À noite, há possibilidade de chuva apenas na cidade de Paraty.

São Paulo

O dia começa com tempo encoberto no Vale do Paraíba, Litoral Sul, Metropolitana de São Paulo, Itapetininga e Macro Metropolitana. Durante a tarde, chuvas isoladas no Litoral Sul Paulista e Itapetininga. À noite, há possibilidade de chuva nessas regiões e ainda na Macro Metropolitana, Metropolitana de São Paulo e Vale do Paraíba Paulista. 

Temperatura mínima e máxima na região

A temperatura mínima fica em torno de 12°C em Resende, no Rio de Janeiro, e a máxima prevista é de 32ºC em Marabá Paulista, em São Paulo. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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05/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 14ºC e 38ºC

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Sábado (6), apenas o Tocantins não tem previsão de chuvas.

Avisos meteorológicos

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos em Roraima, Amapá, Pará e Amazonas, atingindo cidades como Boa Vista (RR), Tartarugalzinho (AP), Breves (PA) e Maraã (AM).

Confira agora a previsão do tempo no seu estado. 

Acre

O sábado (6) começa com tempo encoberto e sem chuvas em todo o Acre. Durante a tarde, as chuvas são fortes e acompanhadas por trovoadas isoladas em todo o estado, atingindo cidades como Sena Madureira e Tarauacá.

Amapá

O dia começa com pancadas de chuva nas cidades de Oiapoque e Calçoene. Nas demais regiões do estado, há possibilidade de chuva. Durante a tarde, as chuvas são fortes no estado e à noite, voltam a ser uma possibilidade.

Amazonas

O dia começa com pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas no norte. As chuvas também são fortes no sudoeste e microrregiões de Tefé, Coari e Rio Preto da Eva. Tem possibilidade de chuva nas demais regiões. Durante a tarde, são esperadas pancadas de chuvas isoladas em grande parte do Amazonas, com exceção das cidades de Apuí, Maués e Barreirinha, onde não há previsão de chuva. À noite, as fortes chuvas continuam no norte amazonense e microrregiões de Tefé e Coari.

Pará

A previsão para este sábado (6) é de tempo encoberto e com possibilidade de chuva no Baixo Amazonas, Marajó, Região Metropolitana de Belém e nordeste paraense. 

Rondônia

Este sábado (6) começa com tempo encoberto em todo o estado de Rondônia. Durante a tarde, fortes chuvas são esperadas na microrregião de Porto Velho e à noite, tem possibilidade de chuva nas microrregiões de Porto Velho e Ariquemes. 

Roraima

Para a manhã e à tarde deste sábado (6), a previsão é de tempo encoberto com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todo o estado de Roraima. À noite, as chuvas são fortes em grande parte do estado, com exceção das cidades de Rorainópolis, São João da Baliza e Caroebe, onde as chuvas são apenas uma possibilidade.

Tocantins

A previsão é de tempo aberto e com poucas nuvens no Tocantins durante o dia e à noite. 

Temperatura mínima e máxima na região

A temperatura mínima fica em torno de 14°C no município de Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, e a máxima prevista é de 38°C em Altamira, no Pará. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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05/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 13ºC e 36ºC

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Sábado (6) tem alerta para acumulado de chuvas no Nordeste. 

Avisos meteorológicos

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de acumulado de chuvas na faixa litorânea do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, atingindo cidades como Natal (RN), João Pessoa (PB), Recife (PE) e Maceió (AL).

Confira agora a previsão do tempo no seu estado. 

Alagoas

A previsão para esta sábado (6) é de chuvas brandas e isoladas durante o dia e pancadas de chuva à noite. 

Bahia

Este sábado (6) começa com possibilidade de chuva nas microrregiões de Jeremoabo e Ribeira do Pombal. Tem chuvas isoladas nas demais regiões do nordeste baiano e Região Metropolitana de Salvador. O mesmo acontece nas microrregiões de Feira de Santana, Itaberaba, Jequié, Valença e Ilhéus-Itabuna. Durante a tarde, chuvas isoladas na metropolitana de Salvador, Entre Rios, Alagoinhas e Serrinha. Há possibilidade de chuva nas demais localidades do nordeste baiano. À noite, as chuvas se espalham para as microrregiões de Valença e Paulo Afonso. 

Ceará 

Durante a manhã e à tarde deste sábado (6), a previsão é de pancadas de chuva em Jaguaribe, Metropolitana de Fortaleza e norte cearense. Possibilidade de chuva nas demais regiões do estado. À noite, as fortes chuvas se concentram apenas nas microrregiões do Litoral de Aracati, Baixo Jaguaribe, Cascavel e Metropolitana de Fortaleza.

Maranhão

O dia começa com possibilidade de chuva nas microrregiões do Litoral Ocidental Maranhense, Aglomeração Urbana de São Luís, Rosário, Gurupi e Pindaré. Durante a tarde e à noite, a possibilidade de chuva se estende para os Lençóis Maranhenses, Itapecuru Mirim, Baixo Parnaíba Maranhense e Chapadinha. 

Paraíba

O sábado (6) começa com pancadas de chuva na mata paraibana. Deve haver chuvas isoladas no agreste e possibilidade de chuva nas demais regiões do estado. Durante a tarde e à noite, as precipitações atingem todo o estado, sendo mais fortes em Borborema e nas microrregiões de Catolé do Rocha, Patos, Serra do Teixeira, Sousa, Curimataú Ocidental, Campina Grande e Umbuzeiro.

Pernambuco

O dia começa com pancadas de chuva na mata pernambucana e metropolitana de Recife. Chuvas brandas no agreste e possibilidade de chuva nas microrregiões de Pajeú e Sertão do Moxotó. À noite, as chuvas são fortes apenas nas microrregiões de Pajeú, Vale do Ipojuca e Alto Capibaribe.

Piauí

O sábado (6) começa com tempo encoberto apenas no norte e centro-norte piauiense. Durante a tarde e à noite, há possibilidade de chuvas isoladas no norte do estado. 

Rio Grande do Norte

Este sábado (6) começa com pancadas de chuva no leste potiguar. Tem possibilidade de chuvas brandas no agreste do estado e microrregiões de Macau e Angicos. Nas demais localidades, há chances de chuva. Durante a tarde e à noite, as chuvas alcançam todo o estado, sendo mais fortes no oeste e central potiguar. 

Sergipe

A previsão para esta sábado (6) é de chuvas brandas e isoladas durante o dia e pancadas de chuva à noite. 

Temperatura mínima e máxima na região

A temperatura mínima fica em torno de 13°C no município de Mucugê, na Bahia, e a máxima prevista é de 36ºC na cidade de Araioses, no Maranhão. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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05/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 0ºC e 32ºC

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Neste sábado (6) são esperadas geadas no Rio Grande do Sul. Também são previstas chuvas em todos os estados da Região Sul.

Avisos meteorológicos

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de declínio de temperaturas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, atingindo cidades como Criciúma e Passo Fundo.

Confira agora a previsão do tempo no seu estado. 

Paraná

Este sábado (6) começa com tempo nublado com chuvas isoladas no sudoeste paranaense e microrregiões de União da Vitória e São Mateus do Sul. Nas demais regiões, o tempo fica encoberto. Durante a tarde e à noite, a previsão é de chuvas isoladas em quase todo o estado, exceto nas regiões do noroeste, centro ocidental, norte central e norte pioneiro paranaense, onde não há previsão de chuva.

Santa Catarina

O dia começa com tempo nublado e com chuva em toda o estado de Santa Catarina. Durante a tarde e à noite, as chuvas brandas continuam. 

Rio Grande do Sul 

Neste sábado (6), o dia começa com tempo nublado e chuvas isoladas na Metropolitana de Porto Alegre, noroeste e nordeste gaúcho. Geadas são esperadas no sudoeste, centro ocidental, centro oriental, gaúcho, Pelotas e Serras de Sudeste. Durante a tarde e à noite, as chuvas continuam no noroeste, nordeste gaúcho e microrregiões de Osório, Porto Alegre, Gramado-Canela e Montenegro.

Temperatura mínima e máxima na região

A temperatura mínima fica em torno de 0°C no município de Dom Pedrito, no Rio Grande do Sul — e a máxima prevista é de 32ºC na cidade de Mirador, no Paraná. A umidade relativa do ar varia entre 70% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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05/07/2024 17:00h

Bolsa de formação cultural, prêmios e apoios financeiros compõem a fase de iniciativas da Pasta para o Rio Grande do Sul

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O Ministério da Cultura lançou um programa especial para incentivar os 100 maiores investidores da Lei Rouanet a patrocinarem projetos que promovam a recuperação cultural no Rio Grande do Sul.

A iniciativa faz parte do Programa Retomada Cultural RS, anunciado na quarta-feira, dia 3, no Mercado Público de Porto Alegre, pela ministra Margareth Menezes. 

O Retomada Cultural RS consiste em uma série de ações para ajudar os agentes culturais gaúchos a superarem os prejuízos provocados pelas enchentes no estado. 

Acompanhada por uma comitiva do MinC e pelo ministro Paulo Pimenta, Margareth também visitou o CÉU das Artes de Canoas, que foi afetado pelas enchentes; além do Museu de Arte do Rio Grande do Sul, o Museu do Hip-Hop e uma escola de samba da capital gaúcha. 

Ao anunciar o programa, a ministra ressaltou a importância da união e da colaboração para superar os desafios atuais. 


"No que tiver no escopo do Ministério da Cultura, e das nossas possibilidades, nós vamos fazer. Isso é só o começo dessa ação, porque a gente sabe que reconstruir o que foi perdido é uma caminhada. Mas só de ver a disposição de todas as pessoas que estão aqui é um sinal de reação, união e de força. Essa união é a chave para conseguirmos chegar onde queremos"

A primeira ação é a Bolsa Retomada Cultural RS. Nela, agentes culturais inscritos em cursos de 70 horas oferecidos pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul receberão uma bolsa de R$ 4.500,00, divididos em duas parcelas de R$ 2.250,00.

O programa prevê ainda apoio financeiro de R$ 30 mil a todos os Pontos de Cultura, Pontos de Memória, Bibliotecas Comunitárias, Pontos de Leitura, Escolas Livres e Comunidades Quilombolas que foram diretamente afetados pelas chuvas. 

E para fortalecer a criação e a difusão cultural, serão oferecidas 150 bolsas, de R$ 30 mil cada uma, a grupos, espaços e eventos nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro. O processo de seleção será realizado por meio de edital da Funarte.

Integrante da comitiva do MinC, Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, foi quem anunciou o programa especial da Lei Rouanet para o Rio Grande do Sul.


"O que estamos anunciando aqui é um programa especial desta lei que foi tão vilipendiada no governo passado e que resgatamos. Este mecanismo é o principal patrimônio da cultura brasileira e pode ser utilizado para emergências que o setor enfrenta. Esse mecanismo pode ser utilizado para emergências que o setor cultural enfrenta não só aqui no Rio Grande do Sul, mas em qualquer local deste país."

Até o momento, 12 empresas aderiram ao Programa Emergencial Rouanet Rio Grande do Sul. São elas: Itaú, Vale, Shell, Neoenergia, Santander, CSN, Arcelor Mittal, EDP, CMPC, Hyundai, Petrobras e Banco do Brasil.
 

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05/07/2024 15:00h

Entre as cidades com mais de 150 mil habitantes, Sobral (CE) lidera o ranking com a melhor cobertura vacinal (68%)

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A vacinação é fundamental para prevenir contra as complicações da gripe, segundo as autoridades de saúde. E nos municípios brasileiros, a cobertura vacinal tem sido um indicador importante de saúde pública que orienta ações de gestores locais. Em várias cidades, estratégias de vacinação contra a doença têm ajudado a ampliar a taxa de pessoas imunizadas. A cidade de Curral de Cima – município paraibano com 5,2 mil habitantes – é um exemplo: a cobertura vacinal contra a gripe atingiu 97,5% do público-alvo, durante mobilização ocorrida neste ano. O dado é do painel de imunizações do Ministério da Saúde

Renata Ribeiro, secretária municipal de Saúde, explica o que o município fez para alcançar esse número.

“Fizemos uma programação extra nos finais de semana com a equipe e agentes de saúde para fazer a vacinação em domicílio, para aquelas pessoas que não têm como se deslocar para as unidades de saúde e pessoas que moram longe ou são muito idosas ou acamadas. E, sim, ainda há doses da vacina. Então, a gente ainda está com oferta aberta ao público de todas as idades, basta só a população procurar as unidades.”

A professora Lúcia Tereza da Costa, de 64 anos, moradora da zona rural Olho D’água, em Curral de Cima, está satisfeita por ter recebido a equipe de saúde em casa, que imunizou a mãe dela.

“A vacinação onde os idosos não precisam se deslocar de casa até o posto médico. Vem até os idosos. A minha mãe tem 94 anos e é assim que é atendida em casa.”

Por conta da disponibilidade de doses, o Ministério autorizou a ampliação da imunização para todas as pessoas acima dos seis meses de idade. Segundo o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti, a medida busca garantir uma maior cobertura vacinal e, consequentemente, uma redução nas complicações e internações causadas pela gripe.

“Então, se há disponibilidade da vacina e o vírus da influenza – da gripe – está circulando, devemos ampliar o acesso das pessoas para que elas se vacinem, diminuam seu risco de adoecimento de formas graves da doença e diminuam a circulação do vírus na comunidade."

Faça parte do Movimento Nacional Pela Vacinação e diga sim para a vacina contra a gripe. Procure uma Unidade Básica de Saúde com a Caderneta de Vacinação ou documento com foto.

Para mais informações, acesse: www.gov.br/vacinacao.

VSR: Fiocruz alerta para o aumento nas internações por infecções respiratórias

Casos de SRAG registram aumento contínuo no Brasil; alerta Fiocruz

Brasil registra sinalização de queda no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave

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05/07/2024 12:00h

Ao todo, foram aplicadas mais de 6,5 milhões de doses do imunizante em de meninos e meninas nessa faixa etária

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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe já contabiliza mais de 6,5 milhões de doses aplicadas em crianças maiores de seis meses e menores de 9 anos de idade, nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. 

Na Região Norte, a mobilização ocorreu entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024, por conta do período de maior circulação e transmissão do vírus influenza. Nesses estados, foram registradas 704 mil doses aplicadas em crianças nessas faixas etárias.

O coordenador do Núcleo de Controle de Infecções do Hospital de Base do Distrito Federal, Julival Ribeiro, explica que as crianças menores de 9 anos devem tomar duas doses da vacina contra a gripe.

“Em relação à vacina da gripe para crianças entre seis meses e oito anos de idade, [é preciso aplicar] duas doses na primeira vez em que forem vacinadas. É a chamada primovacinação, com intervalo de um mês [entre elas]. E a partir do ano seguinte, é uma dose única. A partir de nove anos, dose única anual.”

As unidades de saúde do SUS continuam mobilizadas em todo o País para vacinação contra a gripe. Agora, todas as pessoas com mais de seis meses de idade podem se vacinar. Segundo o Ministério da Saúde, a vacina salva vidas e previne milhões de casos graves e óbitos pela infecção provocada pelo vírus da influenza.

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05/07/2024 08:00h

Ao todo, mais de 428 mil doses foram aplicadas em gestantes durante a Campanha de Vacinação contra a Gripe este ano

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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe deste ano já contabilizou mais de 428 mil doses de vacina contra a gripe aplicadas nas gestantes das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Este número representa 42% desse grupo alvo.

Moradora de Águas Claras, no Distrito Federal, a dentista Lindaura Rebeca Ferreira, de 26 anos, é uma das milhares de gestantes que já se imunizaram contra a gripe neste ano:

“É muito importante se imunizar, até porque eu faço parte do grupo de risco, eu estou grávida. Foi bem tranquilo. Fui em um posto de saúde mesmo em Águas Claras, não peguei fila, foi bem ‘facinho’ mesmo.”

O coordenador do Núcleo de Controle de Infecções do Hospital de Base do Distrito Federal, Julival Ribeiro, destaca a importância de vacinar as mulheres grávidas.

“Ao se vacinar, a mãe produz anticorpos contra o vírus da gripe, que são repassados ao recém-nascido. Portanto, é um dos alvos justamente de toda a campanha: vacinar as gestantes para garantir, durante os primeiros meses, anticorpos para o recém-nascido.”

As unidades de saúde do SUS continuam mobilizadas em todo o País para vacinação contra a gripe. Agora, todas as pessoas com mais de seis meses de idade podem se vacinar. Segundo o Ministério da Saúde, a vacina salva vidas e previne milhões de casos graves e óbitos pela infecção provocada pelo vírus da influenza.

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Para mais informações, acesse: www.gov.br/vacinacao.

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Brasil registra sinalização de queda no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave

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05/07/2024 01:00h

A bolsa de valores ultrapassou os 126 mil pontos

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O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) renovou seu patamar de alta e irrompeu 126 mil pontos. No último fechamento, o Ibovespa subiu 0,40% e está cotado a 126.165 pontos. Entre as ações mais negociadas, quase todas registraram alta, à exceção da Petrobras (PETR4), menor em 1,40%. As altas destaques ficaram com Magazine Luiza (MGLU3), Hapvida (HAPV3) e B3 (B3SA3). 

Porém, o volume negociado foi menor, a R$ 16,4 bilhões.

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.
 

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05/07/2024 00:55h

A saca de 60 quilos é negociada a R$ 137,60 no Paraná

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O preço da saca de 60 quilos de soja se manteve estável no último fechamento e custa R$ 137,60, no interior do Paraná. Em Paranaguá, o preço é de R$ 142,63. 

Para o trigo, os preços estiveram estáveis no Rio Grande do Sul, a R$ 1.446,30. No Paraná, ocorreu queda de preços e a tonelada é negociada a R$ 1.557,05. Mesmo assim, os preços são considerados altos para a commodity, devido ao dólar e à baixa oferta.

Os valores são do Cepea/USP.
 

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05/07/2024 00:44h

Os maiores ganhos do suíno vivo foram verificados no sul do país

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O preço da carcaça suína se manteve estável no último fechamento e o quilo é negociado a R$ 10,75. Já o indicador do suíno vivo esteve estável em quatro estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais. Nesses estados, os preços são comercializados entre R$ 6,70 e R$ 7,30. 

Apesar da estabilidade no dia, os preços são considerados acima da média. De acordo com o Cepea/USP, os produtores locais consultados afirmam que o cenário se deve à menor oferta de animais em peso ideal para abate e à demanda externa aquecida. Os maiores ganhos de preços foram observados no sul do país. 

Já a cotação da arroba do boi gordo começou esta sexta-feira (5) a R$ 227,15, em alta no estado de São Paulo. Para o quilo do frango congelado e do resfriado, também houve respectiva estabilidade e queda de preços, e eles são negociados a R$ 7,05 e R$ 7,30, nas regiões de referência da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. 

As informações são do Cepea
 

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05/07/2024 00:33h

No dia, a saca de 60 quilos do café robusta subiu 0,50%

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Nesta sexta-feira (5), o preço do café robusta subiu e a saca de 60 quilos é negociada no maior patamar desde o início da série histórica, em 2001. O preço é de R$ 1.229,65. Já a saca de 60 quilos do arábica custa R$ 1.361,60. Segundo o Cepea/USP, os preços encerraram junho em alta, motivados pela desvalorização do real e menor oferta externa da commodity.

Já a saca de 60 quilos do milho é comercializada a R$ 56,10, em Campinas (SP), com queda de preços. A saca de 50 quilos do açúcar é comercializada a R$ 134,00 na cidade de São Paulo (SP), estável. No porto de Santos (SP), o valor é de R$ 133,35. 

Os valores são do Cepea.
 

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05/07/2024 00:22h

A moeda está cotada a R$ 5,49

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O dólar perdeu força no Brasil no último fechamento e custa R$ 5,49 - menor em 1,25% em relação ao último fechamento. Este é o menor patamar em uma semana. Porém, a moeda sustenta um valor recorde no Brasil e o momento ainda é apropriado para venda da divisa. O euro comercial seguiu a tendência de queda e custa R$ 5,93. 

No exterior, o mercado aguarda o relatório oficial de emprego americano, o payroll, que será divulgado nesta sexta-feira (5). A estimativa de desaceleração de vagas de emprego criadas em junho, em comparação a maio de 2024, aponta para uma economia em menor ritmo de aquecimento e um cenário de afrouxamento monetário pelo Banco Central daquele país. Além disso, na última quinta-feira, 4 de julho, ocorreu importante feriado no país e a liquidez foi reduzida. 

As atenções ficaram voltadas para o Brasil e a postura de um maior alinhamento público entre Presidência da República e Ministério da Fazenda, em direção ao cumprimento da meta fiscal, sinalizou mais tranquilidade e confiança ao mercado. Foi também anunciada uma medida concreta de cortes de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, para equilíbrio do orçamento de 2025, que será encaminhado ao Congresso. O anúncio foi resultado do encontro entre o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 

As cotações são da companhia Morningstar
 

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05/07/2024 00:06h

Protocolo de Tratamento de Influenza, do Ministério da Saúde, recomenda o uso do antiviral Fosfato de Oseltamivir para pacientes com fatores de risco para complicações

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O clima ameno do inverno brasileiro aumenta a circulação do vírus da gripe. Com as baixas temperaturas, as pessoas costumam ficar mais tempo aglomeradas em locais fechados e a baixa umidade do ar favorece o ressecamento das mucosas, facilitando a entrada de vírus pelas vias respiratórias.

De acordo com o Protocolo de Tratamento de Influenza, do Ministério da Saúde, o tratamento deve ser feito principalmente com o uso do antiviral Fosfato de Oseltamivir, conforme explica o coordenador do Núcleo de Controle de Infecções do Hospital de Base do Distrito Federal, Julival Ribeiro.

“O antiviral Fosfato de Oseltamivir está indicado para todas as pessoas com Síndrome Respiratória Aguda Grave e se você tiver uma síndrome gripal com condições ou fatores que podem levar a esse risco de complicação. O início do tratamento deve ocorrer preferencialmente nas primeiras 48 horas após o início dos sintomas.”

Segundo o Ministério da Saúde, os pacientes com as principais condições e fatores de risco para complicações – que têm indicação para tratamento com Fosfato de Oseltamivir – são grávidas, idosos, crianças menores de cinco anos, população indígena e pessoas com comorbidades.

A pasta ressalta que a vacinação contra a gripe é uma das ferramentas mais eficazes para evitar os casos graves e garantir a saúde da população durante as estações de outono e inverno. 

As unidades de saúde do SUS continuam mobilizadas em todo o País para a vacinação contra a gripe. Agora, todas as pessoas com mais de seis meses de idade podem se vacinar. 

Faça parte do Movimento Nacional Pela Vacinação e diga sim para a vacina contra a gripe. Procure uma Unidade Básica de Saúde com a Caderneta de Vacinação ou documento com foto.

Para mais informações, acesse: www.gov.br/vacinacao.

VSR: Fiocruz alerta para o aumento nas internações por infecções respiratórias

Casos de SRAG registram aumento contínuo no Brasil; alerta Fiocruz

Brasil registra sinalização de queda no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave

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05/07/2024 00:04h

Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte podem renegociar dívidas bancárias por meio do programa

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Até 30 de junho, o programa Desenrola Pequenos Negócios registrou um volume financeiro renegociado superior a R$ 2,1 bilhões. Nesse período, 60.864 clientes conseguiram renegociar seus contratos. As informações foram divulgadas pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (MEMP) e o Ministério da Fazenda.

Os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte podem renegociar dívidas bancárias por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios.

Adriano Marrocos, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade, explica que o Desenrola Pequenos Negócios é um plano que integra o Programa Acredita, do governo federal, em colaboração com o Sebrae, que atua como avalista para facilitar o acesso ao crédito através do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe).

Marrocos pontua que esta medida visa beneficiar empresas com receita anual de até R$ 4,8 milhões.

"Alguns dados são importantes. O primeiro é que as dívidas são aquelas geradas até 23 de janeiro de 2024, o segundo é que o prazo de adesão se encerra em 31 de dezembro e o terceiro ponto é que os descontos variam de 40% a 90%. Então, além desse benefício, o desconto na dívida, o plano traz a regularização cadastral para novas operações financeiras, como empréstimos de financiamentos e operações comerciais", destaca.

Joana dos Santos, de 48 anos, mora em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, e trabalha como MEI. Ela explica que possui uma loja de roupas íntimas e está enfrentando dificuldades para pagar o  Simples Nacional, o imposto devido como microempreendedor, por priorizar as contas da família em vez das do comércio.

Ela ainda diz que pretende participar do programa. "Eu acho que esse desenrola vai ajudar os microempreendedores e os pequenos negócios, conseguirem superar as dificuldades com dívidas", completa.

MEIs e pequenas empresas já podem renegociar dívidas bancárias pelo Desenrola. Saiba como 

Crédito Consciente: saiba como usar ferramenta do Sebrae que auxilia empreendedor a obter crédito

Como participar do Desenrola Pequenos Negócios?

Para participar do programa Desenrola Pequenos Negócios, o microempreendedor ou pequeno empresário precisa contatar a instituição financeira onde possui a dívida. As renegociações podem ser feitas através dos canais de atendimento disponíveis, como agências bancárias, internet ou aplicativos móveis. Cada banco participante estabelece suas próprias condições e prazos para a renegociação.

O programa conta com a participação de sete bancos, que representam 73% do total da carteira de crédito de micro e pequenas empresas nacionais: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil.

Renegociação

A região Sudeste foi a que renegociou o maior valor (R$ 1.043.097.842), seguida pelo Nordeste (R$ 397.934.392), Sul (R$ 340.383.388), Centro-Oeste (R$ 237.706.948) e Norte (R$ 104.611.156).

O estado de São Paulo se destacou como o estado com maior volume renegociado, totalizando R$ 588.119.527, com 18.229 contratos. Em seguida ficou o Paraná, com um total de R$ 149.538.734 e 4.277 contratos. 

Confira a renegociação por estados, segundo o MEMP:

Nordeste

Bahia (BA)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 127.259.706
Total de Contratos: 3.421

Pernambuco (PE)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 73.323.597
Total de Contratos: 2.167

Ceará (CE)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 67.734.799
Total de Contratos: 2.007

Maranhão (MA)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 55.869.310
Total de Contratos: 1.273

Rio Grande do Norte (RN)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 32.436.059
Total de Contratos: 828

Piauí (PI)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 31.564.637
Total de Contratos: 828

Paraíba (PB)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 28.171.635
Total de Contratos: 854

Alagoas (AL)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 21.315.846
Total de Contratos: 606

Sergipe (SE)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 13.800.492
Total de Contratos: 439

Norte

Pará (PA)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 66.064.198
Total de Contratos: 1.412

Amazonas (AM)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 30.357.275
Total de Contratos: 799

Rondônia (RO)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 18.948.520
Total de Contratos: 500

Tocantins (TO)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 13.360.189
Total de Contratos: 393

Amapá (AP)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 11.804.547
Total de Contratos: 285

Acre (AC)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 9.133.488
Total de Contratos: 164

Roraima (RR)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 6.900.337
Total de Contratos: 153

Centro-Oeste

Goiás (GO)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 80.360.107
Total de Contratos: 2.241

Distrito Federal (DF)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 63.724.539
Total de Contratos: 1.374

Mato Grosso (MT)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 44.477.518
Total de Contratos: 1.125

Mato Grosso do Sul (MS)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 35.530.220
Total de Contratos: 945

Sudeste

São Paulo (SP)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 588.119.527
Total de Contratos: 18.229

Rio de Janeiro (RJ)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 172.759.365
Total de Contratos: 5.418

Minas Gerais (MG)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 168.617.323
Total de Contratos: 4.974

Espírito Santo (ES)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 22.575.379
Total de Contratos: 817

Sul

Paraná (PR)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 149.538.734
Total de Contratos: 4.277

Rio Grande do Sul (RS)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 96.030.050
Total de Contratos: 2.801

Santa Catarina (SC)
Volume Financeiro Renegociado: R$ 93.956.329
Total de Contratos: 2.417

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05/07/2024 00:03h

Especialista aponta que mudança no regime de licenciamento pode afetar a instalação de empresas e exploração de minérios industriais

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A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou a abertura da Consulta Pública nº 5/2024, destinada à recepção de contribuições para a proposta de revisão do regime de licenciamento, que refere-se a uma licença que autoriza a extração de materiais utilizados na construção civil. As contribuições devem ser enviadas até o dia 9 de agosto.

Segundo a ANM, a minuta visa simplificar, desburocratizar e proporcionar maior segurança jurídica ao regime de licenciamento, propondo as seguintes inovações:

• ampliação dos prazos para apresentação de documentos e cumprimento de exigências;

• emissão da Declaração de Aptidão para demarcar a conformidade do minerador frente à ANM;

• definição de responsabilidades do minerador na gestão e obtenção da licença ambiental;

• apresentação e análise do PAE (Plano de Aproveitamento Econômico) em momento posterior à outorga do título e

• permissão para: mudança de regime até a fase de requerimento de lavra; continuidade do processo originário (não arquivamento ) até a obtenção da concessão de lavra; requerimento da mudança de regime mesmo quando extinto o título em função da retirada da licença municipal ou da autorização do proprietário do solo.

Novas regras para declarar compensação financeira pela exploração de recursos minerais

IBRAM: Faturamento do setor mineral cresce 25% no primeiro trimestre

Desburocratização

Asafe Gonçalves, especialista em planejamento tributário, gestão fiscal e sócio diretor do Asafe Gonçalves Advogados, destaca que a simplificação do regime de licenciamento busca agilizar o processo burocrático, que muitas vezes acaba retardando o início das operações das empresas.

"Isso gera muito prejuízo. Vai acabar sendo relevante para o setor, porque é onde o tempo é um fator muito crítico. Estamos falando de indústrias e mineradoras, cujo montante, o volume, é muito alto. Qualquer tempo perdido é um dilema, um prejuízo muito grande, porque você tem maquinário, você tem força de trabalho, tem muita coisa envolvida nas operações. É preciso ficar atento para esse tipo de devolutiva à nível burocrático", aponta.

O especialista ainda pontua que a desburocratização pode diminuir os custos administrativos que, quando associados ao cumprimento dos requisitos regulatórios, tendem a gerar mais eficiência.

"Isso é especialmente importante para empresas menores ou novos entrantes no mercado, que podem ter menos recursos para lidar com esses processos complexos e onerosos. Uma abordagem mais simplificada, mais clara, pode incentivar novos investimentos nesse setor de mineração. Muitas mineradoras internacionais saíram do Brasil por conta desse excesso de burocratização", explica.

Preservação ambiental

Gonçalves pontua que isso gera um impacto para os municípios próximos às mineradoras, fomentando o trabalho e gerando empregos. Entretanto, é preciso considerar os impactos ambientais. Para o especialista, o regime de licenciamento precisa ser avaliado com muita cautela, para equilibrar a facilitação dos negócios com a preservação ambiental.

"Qualquer mineradora vai ter que construir uma barragem de rejeitos e há o exemplo do que aconteceu com Mariana (Minas Gerais). É algo que a gente precisa ter muito cuidado, porque ela precisa ser extremamente regulada, evitando uma possível catástrofe. Eu não posso simplesmente facilitar de um lado, abrindo a porteira para que novos mineradores entrem no país para fazer esse tipo de trabalho sem observar a trava ambiental", completa.

Como enviar a contribuição?

As contribuições devem ser feitas exclusivamente através da plataforma PARTICIPA+BRASIL, com o login da conta gov.br.

Os documentos necessários também estão disponíveis na plataforma PARTICIPA+BRASIL.

Até o fechamento desta matéria, 47 contribuições haviam sido recebidas.

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05/07/2024 00:02h

A proposta cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono

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O Senado Federal finalizou a votação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono (PL 2.308/2023). BRAS2412019BRAS2412019 Agora, o projeto retorna à Câmara dos Deputados.

O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), aprovou mudanças no texto que veio da Câmara e acatou emendas dos senadores. O marco legal foi aprovado em 19 de junho pelo Plenário do Senado, mas alguns destaques estavam pendentes para votação em separado. Na última quarta-feira (3), o relator rejeitou os destaques e manteve o texto do seu relatório.

A proposta cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono, o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro). Além disso, cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC).

Com vistas ao estímulo à transição energética, o programa Rehidro deve suspender a cobrança de PIS/Pasep e da Cofins, inclusive os de importação, sobre a compra de produtos e matérias-primas feitas pelos produtores de hidrogênio de baixa emissão de carbono habilitados. Esses incentivos terão vigência de cinco anos.

Hidrogênio verde e a descarbonização

O sócio do escritório Ernesto Borges Advogados, Yuri Arraes Fonseca de Sá, de Campo Grande (MS), com experiência em pautas ESG, com trabalhos nos Comitês de Diversidade e Responsabilidade Socioambiental do escritório, explica o que é o hidrogênio de baixa emissão de carbono e como é produzindo, cuja vantagem é o menor impacto ambiental em comparação a outros combustíveis.

"O hidrogênio de baixa emissão de carbono é considerado um dos combustíveis do futuro. Ele pode ser produzido por meio da eletrólise da água, biomassas, etanol e outros biocombustíveis e a sua maior vantagem é o seu baixo impacto ambiental", explica Yuri.

O especialista destaca a importância dos estímulos fiscais para o setor. Na avaliação de Yuri, a iniciativa impulsiona o reconhecimento internacional do Brasil rumo à economia verde.

"A regulamentação do setor, a criação de uma legislação própria, ela direciona as pessoas que investirão nessa área da indústria e aqueles que produzirão em território nacional. Já as políticas de incentivo fiscal, elas buscam atrair e desonerar esse período de transição, favorecendo para que o Brasil se torne cada vez mais um país reconhecido por ter uma economia verde", salienta Yuri.

Pelo texto aprovado, será incentivada a produção inclusive do hidrogênio com baixa emissão obtido por fontes renováveis, como o produzido a partir de biomassas, etanol e outros biocombustíveis, o hidrogênio eletrolítico, produzido por eletrólise da água – usando energias renováveis, como a solar, eólica, hidráulica, biomassa, etanol, biogás, biometano, gases de aterro, geotérmica – e outras que serão definidas pelo poder público.

Discussão

Em plenário, no dia 3 de julho, o senador Cid Gomes (PSB-CE), que presidiu a Comissão Especial do Hidrogênio Verde (CEHV), tentou o adiamento da votação, mas não conseguiu. O senador queria mais tempo, visando acordo a fim de viabilizar a aprovação dos destaques ao projeto. 

Um dos destaques alterava os critérios de avaliação do hidrogênio verde para que a energia elétrica contratada para a produção viesse de fontes novas, adicionadas ao sistema até o período de 36 meses antes da data de vigência da lei.  Para o senador Cid Gomes, sem esse sistema proposto por ele pode haver pouco investimento.

"Então o que é que nós estamos propondo aqui? Que metade da energia renovável que vai ser utilizada no hidrogênio verde — e, repito, é uma sombrinha de todo o programa — seja energia nova. A gente implantar aqui uma indústria que vai produzir hidrogênio para exportação a partir da energia já existente, isso vai resultar em muito pouco investimento", disse Cid Gomes.

Sobre o destaque, o relator senador Otto Alencar afirmou que a matriz energética atual é suficiente para a demanda do país e não é necessário alterar os critérios.

"Sobre adicionalidade, não vejo absolutamente nenhuma necessidade agora, porque nós temos uma matriz energética suficiente para a nossa demanda e ainda sobra de energia. A energia que nós temos atualmente, eólica e solar, é muito mais barata se fizéssemos adicionalidade para novas usinas de fornecimento. Ficaria numa posição que terminaria, sem dúvida nenhuma, comprometendo o consumidor da energia", pontuou Otto Alencar.

Empresas, certificação e créditos fiscais

Pela proposta, além das empresas produtoras de hidrogênio de baixo carbono, aquelas que atuam no transporte, distribuição, acondicionamento, armazenamento ou comercialização do produto também estarão aptas a participar do Rehidro. Empresas que produzirem biogás e energia elétrica a partir de fontes renováveis destinadas à produção de hidrogênio também serão beneficiadas.

Os requisitos para a entrada no regime serão estabelecidos via regulamento do Executivo e devem abranger o investimento mínimo em pesquisa, desenvolvimento e inovação e percentual mínimo de bens e serviços de origem nacional no processo de produção – exceto em casos de inexistência de equivalente nacional.

Com relação à certificação das empresas produtoras de hidrogênio, o projeto aprovado cria o sistema brasileiro de certificação – que será feita por autoridade competente. O mecanismo vai que atestar as características do processo produtivo, dos insumos e outras características.

O projeto prevê, ainda, concessão do crédito fiscal da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidente sobre as operações de compra e venda de hidrogênio de baixa emissão de carbono e seus derivados produzidos no Brasil. Para serem beneficiados, os projetos devem estimular o desenvolvimento tecnológico e contribuir com o desenvolvimento regional, bem como com a redução de danos e adaptação às mudanças climáticas.

Confira como o crédito será concedido:

  • Em até 60 dias da emissão da nota fiscal de venda;
  • Poderá ser empregado para pagar qualquer tributo federal;
  • Se não houver débito suficiente para a compensação, o crédito será ressarcido em dinheiro;
  • O benefício não poderá superar R$ 1,7 bilhão em 2028, R$ 2,9 bilhões em 2029, R$ 4,2 bilhões em 2030, R$ 4,5 bilhões em 2031 e R$ 5 bilhões em 2032, e terá que constar do Orçamento da União.

 

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05/07/2024 00:01h

Governo quer baratear crédito para produção de alimentos e investimento em modernização de pequenas propriedades

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O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 trará redução das taxas de juros para 10 linhas de financiamento. De acordo com o governo, o crédito vai ficar mais barato para os pequenos produtores rurais em duas linhas de custeio e oito de investimento. 

Segundo Evandro Grilli, advogado especialista em agronegócio, a medida vai facilitar o acesso ao crédito por esses produtores, o que é importante em um cenário de juros elevados. 

"Isso é relevante em um país que tem a Selic (taxa básica de juros) de 10,5%, que orienta o valor da taxação dos empréstimos pelo mercado financeiro, em geral. Quando você tem uma sinalização de taxas de juros mais suaves para um determinado setor, acaba facilitando para quem tem menos capacidade financeira de se autofinanciar", explica.

No âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o governo promete disponibilizar R$ 76 bilhões em linhas de crédito para os pequenos produtores rurais, durante o ano agrícola 2024/2025. O montante é 6,2% maior do que o disponibilizado para a safra de 2023/2024.

Custeio

Por meio das linhas de crédito para custeio, os pequenos agricultores e pecuaristas podem financiar a compra de defensivos agrícolas, fertilizantes, sementes, rações, vacinas e outros itens necessários para produzir. 

Pecuarista de leite e produtor de milho para silagem, Mirgon Jung, morador de Salgado Filho (PR), diz que todo ano busca financiamento via Plano Safra. "A gente usa o crédito para comprar semente, adubo, herbicidas, inseticidas, para que a gente possa produzir e, também, combustível para poder usar no trator", afirma. 

Segundo o produtor rural, ter o recurso de uma vez nas mãos traz vantagens na hora de negociar com fornecedores. "A gente usa o crédito para, talvez, produzir com menor custo; pega o crédito e compra à vista, conseguindo um preço um pouco melhor", indica. 

O governo reduziu de 4% para 3% ao ano a taxa de juros para os agricultores familiares que precisarem de crédito para custear a produção de alimentos para o consumo interno, como arroz, feijão, leite, mandioca, frutas e verduras. 

Grilli lembra que a agricultura familiar é responsável por boa parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e que, por isso, é importante ter políticas públicas de apoio a esse segmento. "Aquilo que vai para a mesa do brasileiro acaba vindo em maior parte da agricultura familiar. Ela é bastante relevante no dia a dia do Brasil. Ela é menos uma commodity para ser exportada, mas é estratégica até para segurança alimentar da população", avalia. 

O mesmo vale para quem quiser custear a produção de itens da chamada sociobiodiversidade, como babaçu, castanha do Brasil, jambu e licuri, por exemplo, cuja taxa de juros anual caiu de 3% para 2%. 

Investimento

Já as linhas de crédito para investimentos possibilitam aos agricultores familiares implantar, ampliar ou modernizar a estrutura produtiva, adquirindo armazéns, colheitadeiras e tratores, por exemplo. 

Este ano, oito linhas de crédito voltadas para investimentos tiveram redução nas taxas de juros. É o caso dos do Pronaf Floresta, Pronaf Semiárido e Pronaf Mulher, em que os juros caíram de 4% para 3% ao ano. 

Uma das novidades do Plano Safra para o ciclo 2024/2025 é a linha voltada para a compra de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, como microtratores, motocultivadores e roçadeiras, no âmbito do Programa Mais Alimentos. 

Destinada para famílias com renda anual de até R$ 100 mil, a linha permitirá o financiamento de equipamentos de até R$ 50 mil, a juros de 2,5% ao ano. O objetivo do governo é modernizar a agricultura familiar. 

Plano Safra 24/25 vai disponibilizar cerca de R$ 400 bilhões para produtores rurais empresariais

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04/07/2024 20:00h

Projeto de Lei propõe cobrança de 7% do valor da energia produzida

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou, na última  terça-feira (2), um debate sobre a cobrança de compensação financeira das usinas de energia eólica e solar. O tema, previsto no Projeto de Lei 3864/23, de autoria do deputado Bacelar (PV-BA), propõe que essas usinas paguem 7% do valor da energia que produzem aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração direta da União.

O debate foi solicitado pela deputada Silvia Waiãpi (PL–AP) e ocorreu no plenário 12 da Câmara dos Deputados. A deputada enfatizou a importância do evento. “Essa discussão é justamente para deixar registrado e mostrar para a sociedade o quão esta Comissão de Minas e Energia tem atuado de uma forma técnica para assim fazer as decisões que serão necessárias para o bom andamento das nossas principais atividades mineradoras no país”.

Entre os convidados estava Roberto Wagner Pereira, gerente de Energia da Confederação Nacional da Indústria - CNI, que expressou sua preocupação com a proposta. "Aproximadamente, 44% do custo de energia é de encargos e subsídios. Num cálculo ainda bem preliminar que nós fizemos, esse subsídio que o Projeto de Lei está tratando, traria um aumento de mais ou menos R$1,5 bilhão a mais a esse custo. E esse impacto seria algo em torno de 1% a mais no custo final da energia." pontuou.

A legislação atual do setor elétrico prevê compensação financeira apenas para as usinas hidrelétricas, que pagam uma indenização pela exploração de recursos hídricos. A proposta de Bacelar visa estender essa cobrança às usinas eólicas e solares.

Carlos Dornellas, diretor técnico e regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar- ABSOLAR , argumentou a proposta. “Toda a cobrança adicional vai impactar e pode comprometer, sem dúvida, na linha final do investimento. Eles já são açodados ali pela diretoria, incomodados pelos altos encargos de tributos e qualquer cobrança adicional vai, sem dúvida, afetar o equilíbrio econômico e financeiro, podendo afastar investimentos, inclusive internacionais.”, destacou Carlos.

O projeto aguarda agora votação na Comissão de Minas e Energia, que será  a primeira a analisá-lo. Caso aprovado, seguirá para outras comissões antes de ser votado no plenário.

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04/07/2024 19:17h

Com o benefício, as famílias gaúchas garantiram o direito ao valor de R$ 5,1 mil, em parcela única, para ajudar na recuperação de bens perdidos no desastre

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No Rio Grande do Sul, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, se reuniu, nesta quinta-feira (4), com prefeitos e secretários da Região Metropolitana de Porto Alegre. O ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, também participaram.

Na reunião, o ministro Waldez falou, entre outros assuntos, sobre o Auxílio Reconstrução. O benefício foi criado pela Medida Provisória nº 1.219, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Portaria nº 1.774, que regulamenta a MP, foi publicada no dia 21 de maio. Com o auxílio, as famílias gaúchas garantiram o direito ao valor de R$ 5,1 mil, em parcela única, para ajudar na recuperação de bens perdidos no desastre. Não há critério definido para a utilização do recurso. O valor pode ser usado da maneira que as vítimas acharem melhor. “As famílias podem comprar cama, geladeira, fogão ou o que acharem mais importante, o critério é delas”, afirmou o ministro.Ao todo, 444 cidades estão com os reconhecimentos federais de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigentes e podem solicitar o benefício para as famílias residentes em área efetivamente atingida pelas enchentes. Os municípios têm até o dia 12 de julho para pedir o benefício, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

No primeiro momento, foi definido o valor de R$ 1,23 bilhão para alcançar 240 mil famílias gaúchas com o benefício. No dia 19 de junho, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) conseguiu mais R$ 689,6 milhões para ajudar as vítimas. O crédito extraordinário está previsto em medida provisória.

Com o novo crédito, 135 mil famílias puderam ser incluídas no cadastro de beneficiários do auxílio. O recurso para pagamento do Auxílio Reconstrução para todas as 375 mil famílias, desde o início do benefício, representa investimento de R$ 1,9 bilhão.

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04/07/2024 18:14h

Jovens tiveram a chance de conhecer como a atuação dos profissionais da área se aplica na realidade da formulação e estabelecimento das políticas públicas

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Estudantes do Curso de Geografia da Universidade de Brasília (UnB) participaram, nesta quinta-feira (4), de encontro promovido por integrantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para debater a Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (PNOT).

O evento ocorreu no auditório do MIDR e faz parte do programa Encontros da Ciência com o Território, criado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) para incrementar a formação de profissionais mais capacitados na área de Geografia e outras relacionadas.

O objetivo é discutir temas relevantes para as políticas de desenvolvimento regional e territorial, além de explorar novas formas de comunicação e engajamento com a sociedade civil, sobretudo o público jovem.

O diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial, João Mendes, declarou que os alunos ficaram satisfeitos com o encontro. “Foi um evento bastante produtivo para eles, segundo as falas dos estudantes e da professora presente. Tivemos a oportunidade de discutir aspectos das principais políticas da SDR, PNDR e PNOT, associando a questões teóricas do campo da geografia”, afirmou o diretor.

João Mendes comentou que os estudantes tiveram a chance de conhecer como a atuação dos profissionais se aplica na realidade da formulação e estabelecimento das políticas públicas.

A coordenadora-geral de Fortalecimento de Capacidades dos Entes Federados da SDR, Taciana Leme, concorda com o diretor João Mendes. “Recebemos alunos de Geografia e tivemos um diálogo muito interessante, pois há troca de experiências. Eles aprendem como poderão colocar o conhecimento em prática. É importante para a gente também colher percepções de quem está se formando”, destacou Taciana Leme.

Para a coordenadora, nesses ambientes, o MIDR contribui com a formação dos futuros profissionais. “Temos a oportunidade de testar novas formas de diálogo, de acolhimento com a sociedade e trazer esse público mais jovem para se interessar pelas políticas públicas”, completou Taciana Leme.

Esse trabalho é realizado no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Capacidades para Integração e Desenvolvimento Regional (PCDR) instituído pela Portaria N º 1.642. 

Saiba como agendar reuniões do Encontros da Ciência com o Território com o MIDR


Quem pode utilizar esse serviço?

Professores universitários de cursos de graduação ou pós-graduação que tenham interesse em colocar seus alunos para conhecer e debater sobre perspectivas para o desenvolvimento regional e ordenamento territorial.


Etapas para a realização deste serviço
Etapa 1 – Agendar on line (formulário on line
Etapa 2 – Confirmação de data e horário (envio de link, se for online). O responsável receberá um e-mail de confirmação do encontro com orientações sobre a participação.
Etapa 3 – Participar da atividade
Tempo médio 2 horas.
Etapa 4 – avaliar o serviço

Fonte: MIDR

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04/07/2024 18:09h

Já foi publicada a portaria que estabelece os valores da assistência financeira de junho. Municípios como Duque de Caxias e Belford Roxo receberão cerca de R$ 500 mil

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Os valores referentes à parcela de junho da Assistência Financeira Complementar (AFC) do Rio de Janeiro já estão disponíveis para consulta. Ao todo, o estado receberá R$ 5.622.738,57. Em cumprimento a Lei n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022 — que estabelece o piso nacional da enfermagem — o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 4.631, de 27 de junho, para complementação do salário da categoria. Só o município de Nova Iguaçu receberá R$ 773.561,44. Já os municípios Duque de Caxias e Belford Roxo receberão cerca de R$ 500 mil.

Para Miriam Lopes, presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Município do Rio de Janeiro (SATEMRJ), mesmo os profissionais insatisfeitos com os desdobramentos das reivindicações devem ficar atentos e é importante que os gestores entendam que o repasse é um direito do trabalhador e precisa ser feito com mais seriedade.

“Esta assistência financeira não é bem o que queríamos. Não fomos para as ruas para que isso viesse a acontecer. Nossa proposta sempre foi o PISO na base. Hoje os trabalhadores vêm recebendo esta assistência de forma sempre atrasada, tem secretaria que só pagou até agora o mês de fevereiro. O trabalhador precisa deste financeiro nas sua conta. É um direito do trabalhador, que conta com esta assistência para pagar seus compromissos”, ressalta.

De acordo com a pasta, compete aos gestores o pagamento dos colaboradores diretos — sejam servidores ou empregados —, bem como a transferência dos recursos às entidades privadas contratualizadas ou conveniadas, que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).   

Assistência Financeira Complementar

A cada mês, o Ministério da Saúde edita portaria para atualizar os valores, corrigir informações e identificar a forma pela qual os repasses devem ser feitos para os municípios. Para o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, é fundamental que as devidas correções sejam feitas para não prejudicar os profissionais.

“Esses repasses representam nada mais do que um direito garantido por meio da criação da lei do piso e que não foi pago em período anterior por conta de divergências no cadastro entre as instituições e entes federados que são beneficiados. Então, é uma correção de uma injustiça em relação ao não repasse para os profissionais que têm direito”, ressaltou o vice-presidente do Cofen, Daniel Menezes.  

Os repasses estão sendo realizados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Conforme o Ministério da Saúde, foi aberta uma conta específica para o envio de repasses. Após a transferência da União, cabe aos gestores os pagamentos aos profissionais.

Mas é importante que a aplicação dos recursos seja fiscalizada em todo o país para garantir que os valores cheguem aos contracheques, como explica o advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia. 

O repasse de junho soma R$ 829.433.687,10, destinados aos entes federados. O empenho e o repasse devem ocorrer até o último dia útil de cada mês. Segundo o governo federal, de janeiro a junho deste ano, já foram repassados R$ 5.145.081.039,81 para a AFC da União. O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155 para acerto de contas de entes federados, que descreve o repasse de R$ 172,1 milhões a 1.626 municípios e 10 estados contemplados na revisão de dados da parcela de maio a agosto de 2023.
 

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04/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 13ºC e 31ºC

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Nesta sexta-feira (5), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no Distrito Federal.

A previsão para esta sexta é de tempo claro na capital do país. 

A temperatura mínima fica em torno de 13°C e a máxima prevista é de 31ºC. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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04/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 13ºC e 34ºC

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Nesta sexta-feira (5), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em todo o estado de Goiás, atingindo cidades como Luziânia, Posse e São João d'Aliança.

A previsão é de tempo claro e poucas nuvens em todo o estado.

A temperatura mínima fica em torno de 13°C, em Ipameri, e a máxima prevista é de 34°C, em Itapirapuã. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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04/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 15ºC e 38ºC

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Nesta sexta-feira (5), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no centro-sul, nordeste, norte, sudeste e sudoeste mato-grossense, atingindo cidades como Barra do Garças, Cuiabá e Nova Marilândia.

A previsão é de tempo encoberto nas microrregiões de Aripuanã e Alta Floresta. Nas demais localidades do estado, poucas nuvens e sem chuvas. 

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, em Pontes e Lacerda, e a máxima prevista é de 38ºC, em Colniza. A umidade relativa do ar varia entre 15% e 55%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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04/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 17°C e 36ºC

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Nesta sexta-feira (5), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em todo o Mato Grosso do Sul, atingindo cidades como Nova Andradina, Chapadão do Sul e Aquidauana. 

O dia começa com poucas nuvens em quase todo o estado, com exceção das cidades de Tacuru, Paranhos, Sete Quedas, Japorã, Mundo Novo e Eldorado. Durante a tarde e à noite, tempo encoberto apenas no sudoeste sul mato-grossense. 

A temperatura mínima fica em torno de 17°C, em Água Clara, e a máxima prevista é de 36ºC, em Corumbá. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 45%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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04/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 12ºC e 31°C

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Esta sexta-feira (5) começa com tempo encoberto nas microrregiões de São Mateus e Montanha. Poucas nuvens nas demais regiões do estado. Durante a tarde, muitas nuvens em São Mateus, Montanha, Barra de São Francisco e Nova Venécia. À noite, poucas nuvens em todo o estado. 

A temperatura mínima fica em torno de 12°C, em Domingos Martins, e a máxima prevista é de 31ºC, em Presidente Kennedy. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

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04/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 13ºC e 31ºC

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Nesta sexta-feira (5), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Metropolitana de Belo Horizonte, central mineira, sul/sudoeste, oeste, noroeste e norte de Minas, atingindo cidades como Araxá, Bocaiúva e Ituiutaba,

A previsão é de poucas nuvens em quase todo o estado de Minas Gerais. Muitas nuvens apenas no Vale do Mucuri e microrregiões de Almenara e Pedra Azul. 

A temperatura mínima fica em torno de 13°C, em Gouveia, e a máxima prevista é de 31ºC, em Unaí. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 70%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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04/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 11ºC e 33ºC

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A previsão para esta sexta-feira (5) é de poucas nuvens e sem chuvas em todo o estado do Rio de Janeiro, em cidades como Santo Antônio de Pádua, Paracambi e Cabo Frio. 

A temperatura mínima fica em torno de 11°C, em Itatiaia, e a máxima prevista é de 33ºC, em Nova Iguaçu. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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04/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 13ºC e 33ºC

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Nesta sexta-feira (5), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em todo o estado de São Paulo, atingindo cidades como Bauru, Ribeirão Preto e Tatuí. 

O dia começa com poucas nuvens em grande parte do estado. Tempo encoberto apenas no Vale do Paraíba, Litoral Sul e Metropolitana de São Paulo. Durante a tarde e à noite, poucas nuvens em todo o estado.  

A temperatura mínima fica em torno de 13°C, em São José do Barreiro, e a máxima prevista é de 33ºC, em Araçatuba. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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04/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 18ºC e 37ºC

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Durante a manhã e à tarde desta sexta-feira (5), a previsão é de tempo encoberto e sem chuvas em todo o Acre. À noite, há possibilidade de chuva em todo o estado, atingindo cidades como Sena Madureira, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul.

A temperatura mínima fica em torno de 18°C, em Rio Branco, e a máxima prevista é de 37ºC, em Porto Walter. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 85%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

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04/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 19ºC e 36ºC

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Nesta sexta-feira (5), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no leste rondoniense, atingindo cidades como Cerejeiras, Cacoal e Vilhena.

O dia começa com tempo encoberto em quase todo o estado de Rondônia, exceto nas microrregiões de Vilhena e Colorado do Oeste, onde o tempo fica com poucas nuvens. Durante a tarde, tempo encoberto em todo o estado e possibilidade de chuva nas microrregiões de Porto Velho, Ariquemes e Ji-Paraná. À noite, há possibilidade de chuva apenas na microrregião de Porto Velho.

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em Vilhena, e a máxima prevista é de 36ºC, em Machadinho d’Oeste. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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