O IBRAM lançou, durante a EXPOSIBRAM 2024, a primeira edição do Guia de Eficiência Energética IBRAM. A publicação visa consolidar a agenda ESG da Mineração do Brasil, com base na sustentabilidade, na segurança, na responsabilidade e na ética das operações minerais. O guia já está disponível no site do IBRAM.

A publicação destaca o eixo energia e a gerente de Assuntos Minerários do IBRAM, Aline Leite Nunes, destacou os caminhos tomados para a construção do guia. “Nos últimos anos, o clima sofreu mudanças relacionadas a eventos da própria natureza. Por isso, temos que nos tornar resistentes. Mas como fazer isso? A eficiência energética é um dos caminhos. Para a construção desse plano, pensou-se em como promover a eficiência energética. Portanto, a construção do guia visa levar para as pequenas, médias e grandes empresas de mineração essas soluções”, afirmou, acrescentando que o processo para a elaboração do Guia contou com apoio da Grid Energia.

O guia apresenta uma série de melhorias dos processos produtivos e da eficiência de equipamentos, além de incentivar a adoção de práticas e tecnologias inovadoras, fortalecendo o compromisso com a sustentabilidade ambiental, social e econômica. “Procuramos ter uma visão de um voo de helicóptero da eficiência energética no Brasil. Depois, descemos e observamos a eficiência energética na mineração. Temos também conceitos, gestão de rotina, diagnósticos energéticos, medição e verificação, que são muito importantes para obtenção de resultado”, comentou o consultor sênior para Eficiência e Transição Energética da Grid Energia, Sergio Grassi Ferreira Marques. 

“Depois da visão de helicóptero sobre cenários de mineração, o guia traz um contexto geral sobre projetos. E uma coisa muito importante de destacar é que ele apresenta a parte técnica, mas também a social, porque não é somente para engenheiros, mas para todos. Também optamos por colocar no guia três cases relacionado à cultura da empresa, energia elétrica e transporte”, afirma o mestre em engenharia, Sérgio Ricardo Dieguez Couto, especialista no PEE da ANEEL.

Já o diretor Executivo da Grid Energia e professor da Fundação Dom Cabral, Stefano Angioletti, ressaltou o fato de o guia ser acessível para todos. “Este é um guia de celular, porque é para não sair da nossa mão. A eficiência energética não é um caminho fácil, mas tivemos o compromisso de que todos possam acessá-lo. É o início de um trabalho sobre todos os planos do Brasil, ele serve de apoio para conseguirmos nos desenvolver”, concluiu.

Para atender à demanda do mercado de veículos elétricos e híbridos, o Brasil terá que instalar uma fábrica de baterias que, em razão do seu custo – da ordem de bilhões de dólares – deverá ser implantada por um pool de empresas ou por uma companhia que tenha suporte dos fabricantes de veículos. Foi o que propôs o presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Márcio de Lima Leite, durante painel na Exposibram 2024 que discutiu as Demandas da Indústria Automobilística para a Mineração. 

O painel contou também com a participação de João Irineu Medeiros (vice-presidente de Assuntos Regulatórios da Stelantis), Wilson Ragusa (gerente de Vendas Especiais na Volkswagen Caminhões), Amanda Machado (diretora de Mineração, Novos Negócios e Licitações na XCMG), que atuaram sob a moderação de Márcio Goto (gerente regional da Project Blue). 

Na visão do dirigente da Anfavea, não existe demanda para várias fábricas de baterias no País e nem faz sentido, em função do alto custo para se implantar uma unidade. 

Segundo Márcio Goto, ficou claro durante o painel que a questão da demanda de minerais que são considerados essenciais para a eletrificação de veículos, como lítio, terras raras e outros, é algo sobre o qual não se tem ainda muita certeza. Há várias projeções, mas nenhuma certeza quanto aos quantitativos e os prazos em que essa demanda vai se acirrar. 

No caso do Brasil, existe ainda dúvida se o veículo elétrico vai realmente se massificar, tendo em vista a disponibilidade de etanol, que é considerada uma matriz energética renovável e tem pouco peso nas emissões de carbono. Em razão disso, a aposta de alguns fabricantes é de que o Brasil deve adotar mais o modelo híbrido. 

Na visão dos painelistas, segundo Márcio Goto, não existe nenhum esforço por parte do governo ou de uma associação da cadeia produtiva para se ter uma fábrica de baterias no Brasil e, portanto, não se completa a cadeia. O País pode produzir lítio, grafita, cobalto, níquel, manganês, mas o consumidor intermediário, que é o fabricante de baterias, fica na China, nos EUA ou na Europa. 

“Então, no fim o Brasil acaba tendo que exportar a matéria prima e depois importar a célula ou a própria bateria”, diz o moderador do painel, observando, no entanto, que existem conversas entre a XCMG e a BYD sobre a possibilidade de se ter uma fábrica de baterias por aqui. Mas para isso precisa haver também produção local dos produtos intermediários que são usados na produção da célula. Neste sentido, ele aponta que a CBMM avançou na produção do óxido de nióbio, a CBL já produz carbonato de lítio há algum tempo – ainda que em pequena escala – mas ainda há muito por se fazer nesse sentido. 

Márcio Goto também aponta que, em se tratando de indústria automobilística, é muito difícil o desenvolvimento sem que haja incentivos por parte do governo, como ocorre no mundo inteiro. “E isto é justificável, porque é uma indústria de cadeia comprida e até certo ponto estratégica, já que é interessante se ter montadoras de veículos elétricos dentro do próprio país, como ocorre com os veículos a combustão”, diz ele. 

A sexta-feira (13) começa, no Sudeste brasileiro, com alerta de perigo de baixa umidade do ar. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), a situação está prevista, principalmente, para os estados de São Paulo e Minas Gerais. 

Entre os municípios paulistas que devem perceber a condição, estão os localizados nas microrregiões de Dracena, Barretos, Guaratinguetá e Itapeva. Já em Minas, podem ser afetados os municípios do noroeste do estado, como Arinos e Riachinho; e os do sul mineiro, como São João da Mata e Santa Rita de Caldas. 

Para o Espírito Santo, o INMET também prevê uma sexta-feira de céu com variação entre muitas e poucas nuvens, sobretudo em cidades como Brejetuba e Jaguaré. No Rio de janeiro, a situação não é diferente. Municípios de todo o estado, como Santa Maria Madalena e Vassouras terão um dia com variação entre muitas e poucas nuvens. Para os dois estados, não há previsão de chuva. 

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 16°C, em Belo Horizonte (MG). Já a máxima prevista é de 36°C, no Rio de Janeiro (RJ). A umidade relativa do ar varia de 15% a 90%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (12), a situação de emergência em 21 municípios que enfrentam a estiagem. Confira mais detalhes nos links abaixo:

Portaria nº 3.088

Portaria nº 3.092

Estão na lista os municípios de São Paulo de Olivença e Careiro da Várzea, no Amazonas; Pão de Açúcar, Carneiros e Jacaré dos Homens, em Alagoas; Jaguaribara, no Ceará; Boa Ventura, Boa Vista, São Mamede, Belém do Brejo da Cruz, Bonito de Santa Fé e Mogeiro, na Paraíba; Iati, Bezerros, Serrita, Vertentes, Taquaritinga do Norte e Santa Maria do Cambucá, em Pernambuco; São Lourenço do Piauí, no Piauí, e Tangará e Lajes Pintadas, no Rio Grande do Norte.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte; MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (12), a situação de emergência em 26 cidades do estado de Rondônia devido a incêndios florestais. Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.091

Estão na lista as cidades Alta Floresta D'Oeste, Alvorada D'Oeste, Ariquemes, Cacoal, Campo Novo de Rondônia, Cerejeiras, Costa Marques, Cujubim, Espigão D’oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho D’oeste, Ministro Andreazza, Nova Mamoré, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Pimenteiras do Oeste, Porto Velho, Primavera de Rondônia, Rio Crespo, Santa Luzia D’Oeste, São Felipe D’Oeste, Urupá, Vale do Paraíso e Vilhena.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Rondônia tem 46 reconhecimentos vigentes, dos quais 26 são por incêndio, 19 por estiagem e um por enxurradas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Nordeste brasileiro contará, nesta sexta-feira (13), com alerta de perigo para vendaval e ventos costeiros, em boa parte da região. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), a condição deve ser notada em todos os estados, sobretudo Maranhão, Bahia, Piauí e Ceará. 

Para o litoral nordestino, em estados como Sergipe, Alagoas e Pernambuco, a previsão também é de céu com muitas nuvens, principalmente em cidades como Pacatuba (SE), Coruripe (AL) e Rio Formoso (PE). 

No entanto, para o interior de alguns estados, como Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, o registro será de céu com poucas nuvens. Logo, não há previsão de chuva para cidades como Mombaça (CE), Umarizal (RN) e Condado (PB).

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 21°C, em Salvador (BA). Já a máxima prevista é de 38°C, em Teresina (PI). A umidade relativa do ar varia de 20% a 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 
 

O Norte do Brasil terá uma sexta-feira (13) com chuvas apenas nos estados do Amazonas, do Amapá e de Roraima, principalmente no período da tarde. Entre os municípios amazonenses que vão contar com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, estão São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro. Para Roraima, ao longo de todo dia, a previsão é de muitas nuvens e chuvas isoladas, em cidades como Caracaraí e Alto Alegre. 

A situação é semelhante no Amapá, nos períodos da tarde e da noite, principalmente nas regiões oeste e norte do estado, em municípios como Calçoene e Pracuúba. Para o sul do estado, no entanto, a previsão é de apenas poucas nuvens. 

Essa mesma condição é esperada em todo o Acre e no norte de Rondônia e do Pará, em cidades como Feijó (AC), Candeias do Jamari (RO) e Óbidos (PA). Já para praticamente todo o estado de Tocantins, incluindo municípios como Guaraí e Peixe, a previsão é de névoa seca e poucas nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 25°C, em Rio Branco (AC). Já a máxima prevista é de 37°C, em Porto Velho (RO). A umidade relativa do ar varia de 15% a 90%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

Marquezan Araújo, o tempo e a temperatura
 

A previsão do tempo para o Centro-Oeste do Brasil é de céu com poucas nuvens e névoa seca em boa parte da região. A maior predominância dessa névoa é notada em Goiás, já que essa condição abrange todo o estado. Municípios do sul goiano, como Aporé, Itajá e Serranópolis, também estão incluídos. Para o Distrito Federal, a previsão é a mesma. 

A névoa seca também atinge municípios do nordeste do Mato Grosso, como São Félix do Araguaia e Vila Rica. Já mais ao norte do estado, em cidades como Rondolândia e Cotriguaçu, o céu vai estar com poucas nuvens, enquanto no centro-sul mato-grossense, terá muitas nuvens. Não há previsão de chuva para nenhuma dessas áreas. 

No Mato Grosso do Sul, por sua vez, a situação é semelhante à dos outros estados da região, com variação entre muitas e poucas nuvens em praticamente todo o estado. A exceção é para o sudoeste, em municípios como Sete Quedas e Paranhos, onde o céu fica encoberto e há chuviscos. 

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), para esta sexta-feira há um alerta de perigo potencial de baixa umidade do ar e de onda de calor em toda a região. 

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 17°C, no Distrito Federal. Já a máxima prevista é de 41°C, em Cuiabá (MT). A umidade relativa do ar varia de 10% a 60%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

No próximo dia 6 de outubro, brasileiros e brasileiras vão às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos, além de vereadores,  para os 5.569 municípios do país. E antes de escolher o candidato ideal para chefiar a cidade, é importante saber qual é a função e o salário que o eleito vai receber a partir de 1º de janeiro de 2025.

O cientista político e sócio da Hold Assessoria Legislativa, André César, explica que o prefeito é o chefe do Poder Executivo Municipal e o vice é o substituto.

“O prefeito é o chefe do Executivo Municipal. Ele coordena todas as políticas públicas, ele coordena a gestão geral. É o chefe do Executivo Municipal, assim como o governador, com suas funções, como o presidente da República, [mas] no âmbito local, no âmbito da cidade. O vice-prefeito basicamente substitui o prefeito na ausência desse. Por que motivo? Se ele estiver em uma missão fora [da cidade], ou se ausentar por [motivo de] saúde, licença, o vice assume as funções do prefeito.”

Durante o mandato de quatro anos, cabe ao prefeito ou à prefeita: 

• desenvolver políticas públicas para garantir o bem-estar da população local; 
• ouvir e atender às demandas dos moradores;
• proteger o patrimônio histórico-cultural do município;
• garantir o transporte público e a organização do trânsito;
• pavimentar ruas;
• construir e preservar espaços de públicos;
• apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, além de sancionar ou vetar projetos aprovados pelos vereadores;
• zelar pelo meio ambiente, limpeza e saneamento básico do município;
• arrecadar e administrar a aplicação dos impostos municipais;
• implementar e manter em boas condições de funcionamento postos de saúde, escolas e creches municipais, entre outras funções.

A eleição para prefeito e respectivo vice é feita por votação majoritária, da mesma forma como é feita para governador estadual e presidente da República. Em cidades com mais de 200 mil eleitores, pode haver a necessidade de segundo turno, caso uma candidatura não alcance mais da metade dos votos válidos na primeira votação.

Nesse caso, no dia 27 de outubro de 2024, os eleitores devem escolher entre os dois concorrentes mais votados na primeira etapa. 

Salários

Os salários dos prefeitos e dos vices são determinados de acordo com cada lei municipal. Segundo o Art. 37 inciso XI da Constituição Federal, o valor não pode ser maior que a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que este ano passou a receber R$ 44 mil.

O cientista político André César explica de onde vem os recursos para pagar o salário do prefeito e do vice.

“Os recursos do município vêm de impostos locais. O IPTU é o principal recurso que o município arrecada. Os repasses federais e estaduais também fazem parte da manutenção do município e entram também no pacote.”

Para conferir os valores, acesse o portal da transparência de cada município. 

Eleições 2024: metade dos municípios tem apenas dois candidatos a prefeito

Eleições 2024: Minas Gerais tem mais de 73 mil candidatos

Flamengo e Bahia se enfrentam em confronto de volta das quartas de final da Copa do Brasil, nesta quinta (12), às 21h45, no Maracanã.

A partida será transmitida pela TV Globo e SporTV.

O Mengão traz na bagagem a vitória por 1 a 0, no jogo de ida, em Salvador. Por isso, basta empatar para avançar às semifinais da competição. 

Já o Tricolor precisa vencer por dois ou mais gols de vantagem, no tempo normal, para se classificar. 

Nos dois confrontos eliminatórios entre os dois times pela Copa do Brasil, em 1990 e 2000, deu Flamengo. 

Prováveis escalações:

Flamengo: Matheus Cunha; Fabrício Bruno, Varela, Ayrton Lucas e Léo Pereira; Pulgar, Gerson, Arrascaeta e Léo Ortiz; Luiz Araújo e Bruno Henrique.

Bahia: Marcos Felipe; Gabriel Xavier, Santiago Arias, Luciano Juba e Kanu; Everton Ribeiro, Caio Alexandre, Jean Lucas e Cauly; Everaldo e Thaciano.
 

Quais são números que vão distribuir R$ 50 milhões? Você pode acompanhar ao vivo, a partir das 20h, pelas redes sociais das Loterias CAIXA no Facebook e canal CAIXA no YouTube. O sorteio do concurso 2.773 da Mega-Sena será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP).

Prazo final para apostas na Mega-Sena 2.773

Faça sua aposta até às 19h desta quinta-feira, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da CAIXA. 

Apostas

A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 5,00. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país.

Sorteios

Os sorteios da Mega-Sena são realizados três vezes por semana:
•    terças
•    quintas 
•    sábados.

Premiação

O prêmio bruto corresponde a 43,35% da arrecadação. Dessa porcentagem:
• 35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (Sena);
• 19% entre os acertadores de 5 números (Quina);
• 19% entre os acertadores de 4 números (Quadra);
• 22% ficam acumulados e são distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5.
• 5% ficam acumulados para a primeira faixa - sena - do último concurso do ano de final 0 ou 5 (Mega da Virada).

Com informações da CAIXA

De acordo com os pesquisadores do Cepea/USP, as importações do trigo já somam o maior volume em dois anos. O preço do trigo está estável no Rio Grande do Sul, a R$ 1.367,85. Já no Paraná, a tendência foi de alta, a R$ 1.501,60. 

Para a saca de 60 quilos da soja, o movimento foi de baixa, e em Paranaguá, o preço é de R$ 139,90. No interior do estado, a commodity custa R$ 136,15. 

As informações são do Cepea/USP.
 

Os preços do suíno vivo estão estáveis em Minas Gerais (MG), a R$ 8,95, no Rio Grande do Sul (RS), a R$ 8,10, e em São Paulo (SP), a R$ 8,95. Para o quilo da carcaça suína especial, houve também estabilidade, a R$ 13,00. 

Já para o quilo do frango congelado, houve alta de preços, a R$ 7,30, nas regiões de referência da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. No mesmo local, o quilo do frango resfriado custa R$ 7,50. Para a cotação do boi gordo, a  arroba custa R$ 249,35.

As informações são do Cepea. 
 

Nesta quinta-feira (12), o preço do café robusta caiu 0,65%, e a saca de 60 quilos é negociada a R$ 1.493,70. Para a saca de 60 quilos do arábica, a alta foi de 0,10%, a R$ 1.413,70. 

Para a saca de 50 quilos do açúcar, o preço é de R$ 140,00 na cidade de São Paulo (SP).  Já para a saca de 60 quilos do milho, o preço é de R$ 63,40, em Campinas (SP). 

Os valores são do Cepea.
 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) subiu 0,30% no último fechamento e está cotado a 134.676 pontos. 

Entre as mais negociadas, a maior alta veio das ações da Cogna (COGN3), que subiram 6,70%. Já as demais ações do grupo obtiveram queda, com B3 (B3SA3), Azul (AZUL4) e Petrobras (PETR4), menores em 2,50%, 1,65% e 0,11%. 

O volume negociado no último fechamento foi de R$ 18,8 bilhões. 

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

O preço do dólar se manteve estável no Brasil, a R$ 5,67. O euro comercial seguiu a mesma tendência, a R$ 6,22, segundo a companhia Morningstar. Para as cotações de turismo, os valores são ainda maiores.

A recente disparada dos preços das moedas acompanhou, no exterior, a espera pelos dados de preços referentes às economias chinesa e americana. A inflação americana subiu, em agosto, o que implica em um possível corte mais suave dos juros. Também, o debate realizado entre os presidenciáveis Kamala Harris - democrata - e Donald Trump, do Partido Republicano, acirraram os ânimos. 

No Brasil, o olhar dos investidores se voltou para os dados de inflação para agosto, mensurada pelo Índice de Preços ao Consumidor, o IPCA. O mês de agosto registrou deflação, de 0,02%. Mesmo assim, o mercado ainda precifica que haverá alta da taxa de juros básica da economia na próxima reunião do Copom. 
 

A empreendedora Mareilde Freire de Almeida acreditava que sua empresa de cosméticos sediada em Ouro Preto do Oeste, interior de Rondônia, estava fadada a um mero alcance regional, quiçá nacional. Para a administradora, exportar era coisa "só para os grandes". 

A virada de chave da Saboaria Rondônia — empresa fundada por mulheres empreendedoras rurais — aconteceu quando Mareilde conheceu os programas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a ApexBrasil. 

"No início, eu acreditava que a gente fosse regional, nacionalmente. O internacionalmente eu ainda confesso que carregava que seria só para os grandes. A partir desse contato com a Apex, que desmistifica que exportar também é para o pequeno, tudo se visualiza, o encantamento, aquela vontade de levar ao mundo essa transformação que a gente vem fazendo aqui na vida das pessoas", afirma. 

Após se capacitar em programas da Apex, Mareilde afirma que continuou contando com o apoio da agência para expandir os negócios da Saboaria Rondônia para fora do Brasil.

“Já começamos a participar de reuniões e a Apex sendo a intermediadora disso. Então é importante que o empreendedor já comece a estreitar esse relacionamento com a Apex desde o início para ganhar mais rápido ainda esse alcance de mercado.”

Hoje, a Saboaria Rondônia vende seus produtos fabricados a partir da biodiversidade amazônica para outros países, conta Mareilde. 

"Por meio da Apex, a gente conseguiu ganhar alguns mercados fora do Brasil. No futuro, eu vejo cada vez mais laços bem estreitos para a gente poder levar essa nossa ideia, a riqueza da nossa biodiversidade, a força da mulher empreendedora e, em especial, a rural, o que sem a Apex se torna praticamente inviável, porque a gente enquanto Saboaria Rondônia, tão somente nós, não vamos conseguir criar essas pontes e a Apex é a fonte de construção dessas pontes", acredita.

De acordo com um estudo feito pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), entre 2008 e 2022, o número de pequenos negócios exportadores cresceu três vezes mais do que as médias a grandes empresas exportadoras. Durante esse período, a quantidade de micro e pequenas empresas brasileiras que passaram a vender para outros países aumentou 76,2%, saltando de 6,5 mil para 11,4 mil, revela o estudo.

Soluções

A ApexBrasil oferece uma série de soluções especializadas para os empreendedores que querem dar o primeiro passo em busca de novos negócios no exterior. Entre elas está a intermediação de Rodadas de Negócios, por meio de reuniões entre compradores, distribuidores e representantes de redes internacionais com empresas brasileiras que querem internacionalizar seus produtos e serviços.

Nessas reuniões, a Apex faz o pareamento entre empresas brasileiras e compradores internacionais com maior potencial de fechar negócio, além de preparar e capacitar os participantes.

Para saber mais sobre as Rodadas de Negócios, clique aqui. Se quiser saber mais sobre outros programas e soluções da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, acesse www.apexbrasil.com.br.

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A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (11), o projeto de lei 528/2020 - conhecido como projeto do combustível do futuro - sem o "jabuti" (quando o trecho é estranho ao texto da matéria) que aumentava isenções para microgeração e minigeração de energia elétrica, atendendo, sobretudo, o setor de energia solar. A ideia era aumentar o benefício de 12 para 30 meses. O texto vai agora para sanção presidencial.

O presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, havia feito críticas à medida, ao destacar que causaria um impacto acima de R$ 40 bilhões no bolso dos consumidores, repercutindo, inclusive, na inflação. 

“O alto custo da energia realmente tem afetado o bolso de milhões de consumidores de energia no país que, a cada mês, têm que fazer uma avaliação se pagará a conta de luz ou irá fazer as compras de bens que necessitam. Obviamente, além de pesar no bolso do cidadão quando ele paga sua conta, impacta também quando ele compra produtos e contrata serviços. A energia, cada vez mais essencial, seguramente contribui, sim, com a inflação, afetando a economia do país”, considera. 

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Outra entidade que havia se manifestado foi a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace). De acordo com a associação, a medida promovia uma aumento de cerca de 15% nos subsídios atualmente concedidos à geração distribuída, que em 2023 chegou a R$ 40,3 bilhões, os quais oneram 13,5% a tarifa dos consumidores residenciais que não possuem geração distribuída. “Ou seja, os consumidores de menor renda, que não podem instalar geração distribuída, estão financiando quem tem dinheiro para investir neste tipo de geração”, diz a associação em nota. 

O que mais encarece a conta de luz?

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), os brasileiros devem pagar mais de R$ 37 bilhões em subsídios na conta de luz em 2024. Os valores são destinados à Conta de Desenvolvimento Energético, criada para incentivar políticas públicas do setor de energia. 

Em 2023, o impacto dos subsídios na tarifa de energia dos consumidores residenciais foi de 13,21%. Os subsídios que consumiram maior volume de recursos no ano passado foram: 

• Conta de Consumo de Combustíveis (CCC): R$ 11,3 bilhões
• Fonte incentivada: R$ 10,5 bilhões
• Geração Distribuída: R$ 7,1 bilhões
• Tarifa social: R$ 5,8 bilhões

Além desses, também há subsídios para carvão mineral; irrigação e aquicultura; distribuidora de pequeno porte; rural; e água, esgoto e saneamento. As informações podem ser consultadas no Subsidiômetro da ANEEL. 

Outro fator que contribui para o aumento no valor da conta de energia são as perdas por furto ou fraude. De acordo com a ANEEL, em 2023, R$ 6,2 bilhões foram cobrados nas tarifas dos consumidores para compensar as perdas motivadas pela prática do famoso “gato”. Já o valor repassado aos consumidores por conta das perdas técnicas, causadas por problemas ou defasagem em equipamentos, por exemplo, foi de R$ 12,4 bilhões.

De acordo com estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base em dados da ANEEL, encargos somados aos impostos representam 44,1% do valor da conta de luz. Segundo o levantamento, os custos conjunturais (compostos pela Conta Covid e pela Escassez Hídrica) e estruturais totalizaram, em 2023, R$ 102,35 bilhões.

Em relação aos custos estruturais, o destaque vai para a Conta de Desenvolvimento Energético. Criada em 2002, a chamada CDE impactou, em 2023, a conta de luz em R$ 40,1 bilhões. Trata-se de um fundo setorial com o intuito de custear políticas públicas do setor elétrico brasileiro, entre as quais subsídios para fontes incentivadas de energia, para o carvão mineral e para a geração distribuída.

Impactos na inflação 

Dados divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o aumento nas tarifas de energia contribuiu para a alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em julho. Diante disso, a conta de luz ficou 4,17% mais alta naquele mês.

A alta total do IPCA de julho foi de 0,62% e a tarifa de energia elétrica correspondeu a 0,16 ponto porcentual do aumento. A alta foi influenciada, principalmente, pelas regiões metropolitanas de Curitiba (PR), com salto de 11,40%; e São Paulo (SP), com aumento de 11,11%. 

Já em agosto de 2024, a energia elétrica foi o item que mais contribuiu para a queda da inflação oficial - 0,02% - com uma redução de preços de 2,77%. Os dados são do IPCA e foram divulgados nessa terça-feira (10), pelo IBGE.

Até a próxima sexta-feira (13) o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se são, ou não, constitucionais os contratos intermitentes de trabalho, que passaram a ser permitidos no Brasil em 2017, com a reforma trabalhista. 

O julgamento começou em 2020, mas foi paralisado e retomado agora. Ele é motivado por três ações. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria consideram que esse modelo intermitente precariza as relações de trabalho e permite o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo.

Segundo a advogada Juliana Mendonça, mestre em Direito e especialista em Direito e Processo do Trabalho, no Brasil ainda é inexpressiva a quantidade de trabalhadores contratados por esse modelo de trabalho. A especialista explica que há falhas na legislação, que podem fazer com o que o contratante evite o modelo.

“Ao ler a legislação, a gente sente falta de alguns pontos, por exemplo: o empregado pode ficar anos sem ser convocado para o trabalho e não vai ter encerramento deste contrato; o empregado por nunca aceitar a convocação do trabalho e esse contrato vai ficar sem ter fim. Tem algumas lacunas na legislação que geram um pouco de insegurança — tanto para empregado quanto para o empregador.” 

Trabalho intermitente

De acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) é considerado intermitente todo contrato de trabalho em que a prestação de serviços não é contínua. Vale para qualquer atividade e pode ser considerada por alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade.

A celebração do contrato intermitente precisa ser feita por escrito, com informações sobre o valor da hora de trabalho. Vale lembrar que esse valor não pode ser menor que o valor do horário do salário mínimo ou que o valor pago aos demais empregados que exerçam a mesma função na empresa.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de janeiro a junho deste ano foram criados mais de 32 mil novos postos de trabalho intermitentes, sendo que cerca de 84% dessas vagas foram só no setor de serviços. Por isso, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) defende a aprovação do trabalho intermitente pelo STF.

José Eduardo Camargo, líder de conteúdo da Abrasel avalia que, apesar das restrições em função da insegurança jurídica, esse modelo tem provado ser eficaz. 

“Desde sua implementação, o contrato intermitente tem demonstrado sua importância para o mercado de trabalho, especialmente em setores que enfrentam sazonalidades e variações na demanda. O modelo tem contribuído significativamente para a criação de empregos.”

Ainda segundo a associação, a remuneração por hora no trabalho intermitente pode ser até 60% superior à do contrato mensalista, o que é um grande atrativo para os trabalhadores.

Se for julgada inconstitucional 

A advogada explica que o contrato de trabalho intermitente veio para trazer uma formalidade para aqueles trabalhadores que não são considerados informais, mas que não têm regularidade na jornada de trabalho.

Segundo Juliana, “o próprio STF teria que modular os efeitos de como ficaria essa inconstitucionalidade. Se todos esses trabalhadores deveriam ter o vínculo reconhecido formalmente.” Por outro lado, a especialista pondera sobre como ficaria a remuneração desses trabalhadores.

“O intermitente não tem um salário fixo, mínimo, legal, garantido. Somente se ele trabalhar. Se ele trabalhar mensalmente, terá o salário, caso contrário, não terá o salário-mínimo hora garantido. Por isso, todas essas são questões discutíveis”, avalia a advogada. 

A votação foi retomada na última sexta (6) pelo plenário virtual do STF e até o momento está em 3 votos a favor e 2 contra a manutenção do trabalho intermitente.
 

Um dos principais eixos rodoviários do país, a BR-101 — que atravessa o país e começa no município de Touros (RN) e termina em São José do Norte (RS) — tem mais de 4,6 mil quilômetros de extensão e a fama a que faz jus, de rodovia da morte. Só no primeiro semestre deste ano, nos trechos de maior número de ocorrências da rodovia, foram registrados 943 feridos em acidentes, que acabaram em 22 mortes.

Um balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostra que entre janeiro e junho deste ano foram registrados 35,2 mil acidentes em todas as rodovias federais do país. Sinistros que acabaram com 40.560 pessoas feridas e 2.908 mortas.

Quando comparamos com o mesmo período do ano passado, houve aumento em todos os números, desde de acidentes a mortos.

BR-101

O especialista em mobilidade professor Carlos Penna Brescianini tem uma explicação para a quantidade de acidentes nesta rodovia. 

“Todas as estradas que inicialmente foram feitas ligando as capitais brasileiras que ficavam no litoral, terminaram sendo interligadas e fazendo parte do que é hoje a BR-101. Uma rodovia que tem um tráfego muito grande de veículos. Com essa utilização maior no número de automóveis, aumentou também a quantidade de acidentes.” 

O desconhecimento das leis de trânsito e das regras de sinalização são grandes causadores de acidentes, explica o chefe da Coordenação de Prevenção e Atendimento de Sinistros da Polícia Rodoviária Federal, Paulo Guedes.

“Todo o sistema viário é construído pensando em dar segurança para o condutor. Se ele tenta fazer uma ultrapassagem onde é proibido e há faixa contínua, é porque ele não tem visibilidade suficiente. E ele vai causar um sinistro de colisão frontal, altamente mortal.” 

MG, SC e PR lideram o número de acidentes

Minas Gerais, o estado com a maior malha viária do país, registrou nos seis primeiros meses deste ano 4.439 acidentes, seguido por Santa Catarina com 4.134 ocorrências. No Paraná, 3.592 acidentes foram registrados entre veículos.

O estado mineiro também lidera o número de acidentes que acabaram em mortes: 354 pessoas perderam a vida no primeiro semestre deste ano em rodovias de Minas Gerais. A Bahia vem em segundo lugar, com 329 mortes em estradas federais que cortam o estado e o Paraná ficou em terceiro, com 274 mortes.

Para o coordenador da PRF, Paulo Guedes, muitos desses acidentes graves tem explicação.

“Nós temos muitos sinistros graves causados por veículos que adentram a via sem observar a presença de outros veículos, ou seja, é pura falta de atenção.” Celular e conversas com passageiros podem estar entre os motivos dessa desatenção, alerta Guedes.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (11), a situação de emergência em 22 municípios de seis estados do Nordeste que enfrentam a estiagem. Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria 3.075 

Estão na lista os municípios de Ouro Branco e Santana do Ipanema, em Alagoas; Ponto Novo, Pedro Alexandre e Paratinga, na Bahia; Acopiara e Milhã, no Ceará; Solânea, São João do Cariri, Bernardino Batista, Nazarezinho e Itaporanga, na Paraíba; Caetés, Betânia, Pesqueira, Triunfo, Serra Talhada, Paranatama, Frei Miguelinho, Flores e Parnamirim, em Pernambuco, e Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte

No Mato Grosso, o município de Barão do Melgaço obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a incêndios florestais. Saiba mais aqui.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Devido à pior seca registrada na Amazônia em 45 anos e os impactos nos estados atingidos pelo desastre, o presidente Lula convocou, nesta terça-feira (10), uma comitiva para anunciar ações do Governo Federal de assistência à população afetada, com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Também estavam presentes os ministros Rui Costa, Marina Silva, José Múcio, Nísia Trindade e Sônia Guajajara.

“Trouxe os ministros aqui porque o povo pobre do Brasil é invisível aos olhos de muitas autoridades. Quem precisa do governo é o povo pobre deste País. É para essa gente que nós precisamos dedicar grande parte dos recursos que o Estado arrecada, para que a gente possa melhorar a vida das pessoas”, disse o presidente Lula.

Entre as medidas anunciadas, Lula falou sobre a entrega de 150 purificadores de água portáteis para ajudar no fornecimento de água potável às comunidades atingidas pela seca.

De acordo com o ministro Waldez Góes, é preciso sinergia entre os governos para que os recursos necessários cheguem à população. "Nosso ministério responde mais pela ajuda humanitária, com toda a parte de alimentação e água que for necessária, combustível, onde ainda puder usar combustível para deslocamento, e requisição de aeronaves quando tiver necessidade", elencou.

O ministro também falou sobre a criação de uma Sala de Situação, coordenada pela Casa Civil, para tratar dos eventos climáticos extremos que castigam a Amazônia, com a participação de 19 ministérios. “Sob a coordenação do ministro Rui Costa, estamos muito integrados. Para assistir melhor às comunidades, precisamos aumentar o diálogo federativo entre o Governo Federal, estados e municípios, além de engajar mais a sociedade”, acrescentou Waldez.

Na capital do Amazonas, o presidente Lula também assinou o decreto que dispõe sobre o Comitê de Manejo Integrado do Fogo e sobre o Centro Integrado MultiAgência de Coordenação Operacional Federal, cuja função é monitorar e articular as ações de controle e de combate aos incêndios florestais.

Lula ainda anunciou uma parceria com o estado do Amazonas para retomar a construção da BR-319 por meio de uma política de atuação contra o desmatamento e a grilagem de terra próximo à rodovia.

Planos de Trabalho

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em 71 municípios dos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, sendo 26 devido à estiagem e 45, seca. Cerca de 330 mil habitantes dos municípios em situação de emergência foram afetados pelos incêndios. Há 15 planos de trabalho aprovados para essas localidades, com orçamento aprovado de R$ 21,9 milhões.

De acordo com o ministro Waldez, o MIDR tem executado, desde o ano passado, diversos planos de trabalho em prol da Região Norte com as prefeituras locais, o Governo do Amazonas e a bancada federal. “Os 62 municípios do estado do Amazonas tiveram relação com o Governo Federal durante todo o processo de estiagem”, ressaltou.

“Só de planos de trabalho para ajuda humanitária feitos pelo MIDR, aportamos quase R$ 90 milhões. É um apoio direto às prefeituras, dialogando com deputados e senadores e prefeitos. É uma prática do governo Lula a proximidade com a população e a relação direta com autoridades locais”, destacou o ministro.

Fonte: MIDR

A previsão do tempo para o Sudeste brasileiro é de névoa seca em praticamente todo o território mineiro e em São Paulo. Em Minas Gerais, a condição será notada no noroeste do estado, em cidades como Januária e Formoso, assim como mais ao sul, como em Poço Fundo e Monte Belo. 

Já em São Paulo, a névoa seca estará presente nas regiões de Araçatuba, Marília, Bauru e Presidente Prudente. Porém, mais ao leste do estado, nas regiões de São José dos Campos, o céu vai estar apenas com poucas nuvens, sem previsão de chuva. 

Essa mesma condição será notada em todo o estado do Rio de Janeiro, em municípios como Trajano de Moraes e Silva Jardim; assim como no Espírito Santo, em cidades como Afonso Cláudio e Nova Venécia. 

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), a região Sudeste deve contar com um alerta de perigo potencial de onda de calor, nesta quinta-feira. 

Entre as capitais, a temperatura mínima será de 16C°, em Belo Horizonte (MG), enquanto a máxima será de 36C°, em Rio de Janeiro (RJ). A umidade relativa do ar varia entre 15% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 
 

Com pouca possibilidade de chuvas nesta quinta-feira (12), o Nordeste brasileiro terá predominância de céu com muitas nuvens na maior parte dos estados. 

Essa condição abrange áreas mais litorâneas do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Bahia. No entanto, em alguns municípios baianos como Igrapiúna, Nazaré e Santo Amaro, deve chover. 

Já no Maranhão, grande parte dos municípios deve contar com névoa seca, sobretudo os do sul do estado, como Alto Parnaíba e Balsas. A mesma condição é esperada para o sul piauiense, em cidades como Riacho Frio e Parnaguá.

Além disso, o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) informa que toda a região contará com alerta para vendaval e ventos costeiros, nesta quinta-feira. 

Entre as capitais, a temperatura mínima será de 21C°, em Maceió (AL), enquanto a máxima será de 38C°, em Teresina (PI). A umidade relativa do ar varia entre 20% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 
 

Na região Norte do país, a previsão do tempo indica chuva isolada em quase todo o estado do Amazonas e de Roraima, nesta quinta-feira (12). A condição abrange, por exemplo, os municípios amazonenses de Alvarães e Barcelos. 

Já em municípios mais o sul de Roraima, como Rorainópolis, o céu vai estar apenas com muitas nuvens, mas sem chances de chuva. A mesma condição será notada, à noite, em todo o estado do Acre, em cidades como Sena Madureira e Jordão; e no sul do Amapá, como em Mazagão. 

Já em Rondônia, a predominância ao longo do dia será de céu com poucas nuvens. Essa mesma previsão vale para a maior parte do Pará, em cidades como Altamira e Itupiranga. 

Em algumas áreas do sudeste paraense, que inclui municípios como Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia, a quinta-feira contará com névoa seca - mesma situação de praticamente todo o Tocantins. 

Entre as capitais, a temperatura mínima será de 24C°, em Belém (PA), enquanto a máxima será de 37C°, em Palmas (TO). A umidade relativa do ar varia entre 15% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 
 

Ao longo desta quinta-feira (12), o Centro-Oeste brasileiro contará com névoa seca e céu com poucas nuvens em todos os estados. Em Goiás, por exemplo, a condição será notada em todo o território, em municípios como Jataí, mais ao sul do estado; São Domingos, ao nordeste goiano; e Mozarlândia, mais ao oeste. A previsão também abrange todo o Distrito Federal.

Já no Mato Grosso do Sul, a faixa central do estado terá, ainda, céu com poucas nuvens, sobretudo em cidades como Anastácio e Dois Irmãos do Buriti. Nos municípios mais ao sul do estado, como Aral Moreira e Tacuru, o céu vai estar com muitas nuvens, mas sem previsão de chuva. 

No Mato Grosso, por sua vez, a névoa seca será percebida em quase todo o estado, em cidades como Nova Nazaré e Cocalinho, situados mais ao leste. Já na área mais ao norte mato-grossense, em municípios como Aripuanã e Colniza, o céu estará com poucas nuvens. 

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), toda a região Centro-Oeste terá alerta de perigo de baixa umidade do ar, ao longo desta quinta-feira. 

Entre as capitais, a temperatura mínima será de 16C°, em Goiânia (GO), enquanto a máxima será de 41C°, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 10% e 60%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 
 

A previsão do tempo para o Sul do Brasil, nesta quinta-feira (12), é de pancadas de chuva em boa parte da região, principalmente no sul de Santa Catarina, em cidades como Turvo e Morro Grande. 

A condição também é esperada em praticamente todo o Rio Grande do Sul, onde também há previsão de trovoadas isoladas, sobretudo na faixa central do estado, onde estão localizados municípios como Campos Borges e Arroio do Tigre. 

No entanto, não há previsão de chuva para o Paraná. No estado, a predominância é de céu com muitas nuvens, mais ao sul, e de névoa seca em cidades do nordeste paranaense, como Bandeirantes e Joaquim Távora. 

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), a quinta-feira também vai contar com alerta para perigo potencial de tempestade em praticamente todo o Rio Grande do Sul, assim como com alerta de onda de calor no Paraná. 

Entre as capitais, a temperatura mínima será de 16C°, em Porto Alegre (RS), enquanto a máxima será de 32C°, em Curitiba. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 100%

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 
 

No segundo dia da EXPOSIBRAM 2024 ocorreu o painel “Segurança Mineral, Segurança Energética, Segurança Alimentar e Segurança Hídrica” entre empresários, especialistas e o diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, para debater a segurança mineral no Brasil, uma vez que o País tem uma oferta perene de minérios de modo a atender as projeções de crescimento de demanda. A oferta de minérios é primordial para desenvolver tecnologias e equipamentos para a criação de novas fontes de energia renovável, para proporcionar a transição a uma economia de baixo carbono e aumentar a produtividade agrícola, por meio dos minérios utilizados na composição de fertilizantes, caso do potássio e do fosfato. Com os efeitos positivos da descarbonização, que começa com os minérios, a projeção é que as crises climática e hídrica, que afetam o Brasil e o mundo, possam ser amenizadas.

Segundo Jungmann é primordial aumentar a produção de minérios críticos e estratégicos para a transição energética e para a produção de fertilizantes. “O setor financeiro, segundo dados da Febraban, direciona apenas 0,9% dos R$ 2,1 trilhões que aporta na iniciativa privada do País. Só que a mineração é um dos setores econômicos mais importantes, responde por mais de 30% do saldo da balança comercial, atrai investimentos bilionários para o país e arrecada muitos tributos. Não me parece equilibrada esta relação”, avaliou. A ex-senadora e ex-ministra Kátia Abreu defende que o Estado brasileiro adote estratégias para expandir a mineração, similares às implantadas na década de 1970, voltadas a tornar o país autossuficiente na produção de alimentos. Até então, o Brasil era muito dependente da importação de vários produtos alimentares, como arroz e feijão, lembrou. Também participaram do painel Ana Carolina Argolo, diretora da Agência Nacional de Águas, Karina Gistenlic, presidente das Operações de Potássio da mineradora BHP e David Zylbersztajn, integrante do Instituto de Energia – PUC Rio e executivo na DZ Negócios com Energia.

Para Karina Gistenlic, da BHP, o Brasil tem reservas que podem torná-lo autossuficiente na produção de potássio e fosfato, além de nitratos. Mas encontra diversos obstáculos, como falta de segurança jurídica, morosidade e burocracia excessivas para licenciamentos ambientais de projetos, enquanto David Zylbersztajn disse que a indústria da mineração brasileira tem oportunidade de expandir a produção visando o desenvolvimento de armazenamento de energia, via baterias, por exemplo, já que o esperado crescimento da demanda por energia irá exigir este estoque, o que depende essencialmente da oferta de minerais críticos e estratégicos, como níquel, lítio, nióbio, entre outros.

Um passo importante para melhorias na governança e distribuição da água no Brasil foi dado nesta terça-feira, 10 de setembro, com a retomada do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Essa foi a primeira reunião do conselho desde que o presidente Lula assinou o decreto que reestrutura o colegiado, em março deste ano.

Dessa forma, o Governo Federal reafirmou o compromisso com a gestão responsável dos recursos hídricos, reconhecendo a importância estratégica para o desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida da população brasileira.

Giuseppe Vieira, secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comemorou a retomada do conselho.

“É um momento marcante, porque o Conselho Nacional de Recursos Hídricos é a instância máxima da gestão de recursos hídricos de nosso país. A retomada do conselho é extremamente importante pelo seu papel de ser um órgão, uma estrutura deliberativa para garantir um melhor caminho que as políticas públicas devem seguir com relação à preservação, bom uso e boa gestão dos recursos hídricos a nível nacional.”

Paulo Varella, presidente do Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas e secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, também comemorou e disse que a união será fundamental para que o objetivo seja alcançado.

“Apesar de estarmos aqui discutindo diretrizes, são essas diretrizes que vão nortear as políticas públicas do ministério, do nosso país, evidentemente que em um grande trabalho de união entre Governo Federal, governos estaduais, comitês de bacias, a sociedade civil, esse é o desafio. Nós temos que unificar esforços, canalizar sinergias, nós temos que destruir barreiras e construir pontes.”

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Segurança Hídrica, acesse http://mdr.gov.br.

Vale vaga na semifinal da Copa do Brasil! O Corinthians recebe o Juventude, nesta quarta-feira (11), na Néo Química Arena, pela partida de volta das quartas de final da competição. O jogo será transmitido às 21h (horário de Brasília), pelos canais SporTV e Premiere, e pela plataforma Amazon Prime.

Após perder o primeiro jogo por 2 a 1, em Caxias do Sul (RS), o alvinegro paulista precisa vencer o time gaúcho por dois gols de diferença para avançar na competição. O empate dá a vaga ao Juventude.

O Corinthians não contará com o lateral Matheuzinho e o zagueiro Cacá,  suspensos por terem levado o terceiro cartão amarelo na partida de ida. O zagueiro equatoriano Félix Torres e o volante venezuelano José Martínez, que estavam jogando pelas suas seleções na Data Fifa, também desfalcam o time de Ramón Díaz. 

O Juventude não vai contar com zagueiro Rodrigo Sam, que está lesionado.  

Prováveis escalações

Juventude: Gabriel; Danilo Boza, João Lucas, Alan Ruschel e Zé Marcos; Jadson, Nenê e Ronaldo; Ronie Carrillo, Lucas Barbosa e Erick Farias.

Corinthians: Hugo Souza; André Ramalho, Fagner, Gustavo Henrique e Matheus Bidu; Raniele, Charles e Rodrigo Garro; Yuri Alberto, Romero e Talles Magno.

Para o último fechamento, a saca de 60 quilos do milho custa R$ 62,80, em alta, em Campinas (SP). A baixa oferta do produto eleva as cotações. 

O preço do café arábica também subiu de preços, a R$ 1.450,30. A saca de 60 quilos do café robusta está estável, a R$ 1.484,10.

O preço do açúcar cristal se manteve estável, na cidade de São Paulo (SP), onde o valor da saca de 50 quilos é de R$ 138,90. Em Santos (SP), a última cotação foi de queda, a R$ 139,55.

Os valores são do Cepea.
 

A arroba do boi gordo custa R$ 247,20, em São Paulo, com estabilidade de preços no último fechamento. Há forte demanda pela carne e oferta reduzida. 

Para o preço da carcaça suína especial, o quilo custa R$ 13,00 na Grande São Paulo, enquanto o quilo do suíno vivo é negociado a R$ 8,95 em Minas Gerais e em São Paulo, em estabilidade. 

Já para o frango, o último fechamento foi de alta de preços. Em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado, o quilo do frango congelado custa R$ 7,25. Já o frango resfriado custa R$ 7,45.

As informações são do Cepea. 
 

Nesta quarta-feira (11), os preços da soja caíram, contrariando a tendência que vinha sendo observada. A saca de 60 quilos é cotada a R$ 136,50 em diferentes cidades do interior do Paraná. Já para o litoral, em Paranaguá, o preço é de R$ 140,00. 

Já o trigo também obteve alta de preços, com a tonelada a R$ 1.498,70 no Paraná e a R$ 1.372,95, no Rio Grande do Sul. 

Os valores são do Cepea.
 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) caiu 0,30% no último fechamento e está cotado a 134.319 pontos. 

Entre as mais negociadas, a maior queda veio das ações do grupo Azevedo & Travassos (AZEV4), que caíram 4,30%. Em seguida, as ações da Petrobras (PETR4), menores em 1,66%. Neste grupo, a Azul (AZUL4) subiu 3,70%, seguida por B3 (B3SA3), em 1,15% e Hapvida (HAPV3), em 0,45%. 

O volume negociado no último fechamento foi de R$ 19,1 bilhões. 

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

Um dos termômetros da economia do país, a indústria brasileira segue este ano em patamares de crescimento, quando comparada com os números de 2023. É isso que revela a mais recente pesquisa Indicadores Industriais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Apesar de nem todos os indicadores terem sido positivos, o quadro geral é de otimismo, avalia o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo.
 
“Por mais que algumas das variáveis tenham caído de junho para julho, ao comparar o período de janeiro a julho deste ano com o ano passado, todas as variáveis mostram alta, algumas expressivas, tanto aquelas mais ligadas à atividade, como o faturamento, a utilização da capacidade instalada, como aquelas mais ligadas ao mercado de trabalho, como rendimento ou massa salarial”, avalia Marcelo Azevedo.

Emprego e horas trabalhadas na produção crescem

Nos últimos dez meses, todos os resultados de emprego na indústria foram positivos, revela a pesquisa. No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, frente ao mesmo período do ano passado, o emprego cresceu 1,7%. Mas quando comparado a julho de 2023, o índice apresenta alta de 2,2%. 
 
Alta também no número de horas trabalhadas na produção. “O resultado da passagem de junho para julho merece destaque, horas trabalhadas que mantiveram uma tendência de alta, alguns meses com crescimento, teve um crescimento de 0,9% na passagem de junho para julho, então, nos últimos meses, ele já vem trazendo uma trajetória de alta que se manteve.” avalia o gerente de Análise Econômica da CNI.

Com relação ao faturamento, houve estabilidade: 0,1% positiva entre junho e julho. Mas comparado julho passado, o indicador teve forte alta de 15,2%. Esse indicador está em seu maior patamar desde janeiro de 2021.

Queda da massa salarial e rendimento médio

A queda da massa salarial da indústria entre julho e junho foi de 3,6%. Indicador que, desde março deste ano, vem alternando entre altas e quedas significativas. Apesar da queda recente, a soma dos resultados de janeiro a julho deste ano é 3,4% maior que a do mesmo período do ano passado.
 
Outro indicador que registrou queda em junho foi o do rendimento médio real da indústria de transformação — que caiu 3,7% em relação a junho. Ainda assim, os números seguem positivos na comparação com 2023, avalia Marcelo Azevedo.

“Os dois índices, tanto massa salarial quanto rendimento médio, vem mostrando oscilações fortes , especialmente a partir de abril deste ano, mas mesmo temos mostrado o que é de agora, na passagem de junho para julho, ambos os índices, quando se toma a média de janeiro a julho de 2024, se compara com 2023, eles mostram alta, assim como os outros indicadores.”

Todo mês a pesquisa Indicadores Industriais identifica a evolução de curto prazo da atividade industrial e é importante para indicar o comportamento da atividade industrial por meio de variáveis como faturamento, emprego, remuneração e utilização da capacidade.

O próximo lote do abono salarial do PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022), com valor de até um salário mínimo (R$ 1.412) deverá ser pago pelo Ministério do Trabalho até o dia 15 de setembro. No entanto, a pasta informou que, até segunda-feira (9), 723.687 trabalhadores ainda não haviam sacado o benefício referente ao lote pago em agosto. Com isso, o valor pendente de saque chega a R$ 283.464.740,00.

De acordo com o ministério, o abono vai ficar disponível para saque do trabalhador nas instituições financeiras Caixa e do Banco do Brasil, até o fim do prazo previsto no calendário, em 27 de dezembro.

Os valores são destinados aos trabalhadores da iniciativa privada, via PIS, e para os servidores públicos, via Pasep. Os valores para as categorias variam entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00, levando em conta o número de meses trabalhados ao longo do ano-base 2022.

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PISO DA ENFERMAGEM: entenda critério para distribuição dos recursos

Dos pagamentos realizados, 22.088.225 foram pagos pela Caixa Econômica Federal referente aos trabalhadores de empresas privadas contribuintes do Programa de Integração Social (PIS) e 2.785.721 foram realizados pelo Banco do Brasil aos trabalhadores de empresas públicas que contribuem para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Confira o calendário de pagamento do abono salarial para os trabalhadores participantes do PIS/Pasep

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Quem tem direito ao abono do PIS/Pasep em 2024?

O abono salarial do PIS/Pasep é pago a trabalhadores que atuam com carteira assinada e a servidores públicos que receberam salário mensal médio de até dois salários-mínimos ao longo do ano-base. Diante disso, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física, assim como empregadas domésticas, não recebem o benefício.

• Trabalhadores e servidores públicos cadastrados no programa PIS/PASEP ou no CNIS há pelo menos cinco anos;
• Quem recebeu até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no ano-base;
• Quem trabalhou para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• Quem tem dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base; 
• Quem exerceu atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base. 

Quem não tem direito ao abono salarial?

• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Empregados domésticos.
   

O Brasil registrou 164.543 focos de incêndios florestais em 2024, um aumento de 107% na comparação com o mesmo período de 2023. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de janeiro a setembro, o país já quase atingiu o total de 189 mil queimadas registradas ao longo de todo o ano passado. Só nos nove primeiros dias deste mês, foram notificados 37.492 focos de incêndios florestais. 

Entre os estados mais afetados estão Mato Grosso, com 10.593 pontos de queimadas em setembro; seguido por Pará, com 9.121; e Tocantins, com 3.178. Já entre os municípios, os mais atingidos são São Félix do Xingu (PA), com 2.076 focos de incêndio florestal; Altamira (PA), com 1.861; e Novo Progresso (PA), com 1.311.

De janeiro até agora, 50,1% dos pontos de queimadas aconteceram no bioma da Amazônia, 32,4% no Cerrado, 8,8% na Mata Atlântica, 6% no Pantanal e 2,6% na Caatinga.

O tenente-coronel Anderson Ventura, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, ressalta que, apesar da prática de colocar fogo em vegetação ser vedada por lei, mais de 90% dos incêndios florestais são causados pela atividade humana.

“Elas fazem uso do fogo para, por exemplo, limpar lotes, queimar lixos, ao invés de usar a destinação correta e jogar em um local adequado. As pessoas também usam [fogo] para se aquecer, quando vão acampar, fazem uma fogueirinha. Depois não apagam ela corretamente e perdem o controle. Tem rituais religiosos que envolvem fogo. O uso do fogo faz parte das atividades humanas. Só que nesse período de agora, agosto, setembro, se a população pudesse não usar o fogo, seria o ideal. Não use o fogo para nada.”

Cuidados com o fogo

Na semana passada, dois irmãos de 38 e 47 anos morreram no município de Pedra do Anta, na Zona da Mata mineira, ao tentarem combater um incêndio florestal próximo do sítio da família. 

Por isso, a principal recomendação do tenente Ventura é, ao identificar um ponto de queimada, acionar o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193 e não tentar controlar as chamas sozinho.

“Não basta ter a ferramenta adequada, tem que ter o treinamento adequado e um suporte adequado. Talvez duas pessoas bem treinadas não sejam suficientes para combater um fogo. Você só vai saber disso se você for um especialista em combate a incêndios florestais para poder fazer a leitura do cenário, para saber se a situação é segura, se o fogo é passível de ser combatido ou não. Tem alguns focos de incêndio que a gente não pode combater corpo a corpo e precisa de outras estratégias.”

Fumaça e cuidados com a saúde

Em função das queimadas, uma enorme massa de fumaça cobriu quase 60% do território nacional, chegando até mesmo em outros países na América do Sul, como Argentina e Uruguai. 

No último domingo (8), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e São Paulo (SP) foram consideradas as três cidades com maiores níveis de poluição do mundo, segundo o monitoramento da IQAir, empresa suíça de tecnologia de qualidade do ar. Nesta terça-feira (10), a capital São Paulo ainda permanece no top 5.

A otorrinolaringologista Marcela Suman explica que essa fumaça é prejudicial ao sistema respiratório, à mucosa da boca e à saúde dos olhos.

“A fumaça contém componentes tóxicos, que é um material particulado formado por uma mistura de componentes químicos. Além das partículas que a gente consegue enxergar, de fuligem e sujeiras que são visíveis, essa fumaça tóxica também contém partículas ultrafinas, microscópicas que, ao serem inaladas, percorrem todo o sistema respiratório, conseguem transpor a barreira dos nossos pulmões e chegam até a corrente sanguínea.”

Segundo a doutora, a fumaça também libera monóxido de carbono, um gás altamente tóxico que, ao chegar no sangue, impede o transporte de oxigênio para os órgãos, causando intoxicação e risco de morte.

A especialista destaca os principais sintomas da irritação do sistema respiratório, que podem ser leves, moderados e graves, dependendo do nível de poluição do ar e do tempo e da proximidade de exposição à fumaça:

• obstrução nasal;
• coceira com ardência nos olhos, nariz e boca;
• lacrimejamento ou vermelhidão nos olhos;
• crise de espirro;
• tosse seca e intensa;
• sensação de falta de ar, podendo haver chiado no peito;
• taquicardia;
• sensação de cansaço;
• dor de cabeça;
• dor de garganta e rouquidão.

“As crianças e os idosos são mais vulneráveis a esses efeitos tóxicos da fumaça, das queimadas, pois tem uma menor reserva fisiológica. E os pacientes alérgicos — como quem tem rinite, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica — tendem a apresentar sintomas mais exacerbados e muitas vezes com maior gravidade, talvez precisando até de hospitalização”, alerta a otorrinolaringologista.

A principal recomendação é aumentar a hidratação. “Porque por meio da água, a gente consegue filtrar tudo isso que é tóxico, que vai para a corrente sanguínea. [É preciso] manter a casa sempre limpa, fechada e umidificada. É bom lembrar de evitar vassouras, para não deixar essas partículas de fuligem e de sujeira mais suspensas [no ar]. E umidificar o ambiente da casa com vaporizadores, umidificadores, bacias com água ou até mesmo toalhas molhadas espalhadas pelo ambiente. Evitar, se possível, sair de casa enquanto houver essa fumaça tóxica que a gente consegue visualizar na atmosfera local”, orienta a doutora Marcela Suman.

Se for necessário sair de casa, mesmo com a forte presença da fumaça no ar, a orientação é usar uma boa máscara.

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A menos de um mês das eleições municipais — que refletem na rotina do Congresso Nacional, uma vez que pausam os trabalhos do legislativo — as discussões sobre Reforma Tributária ainda estão em ritmo acelerado esta semana. Na Câmara, é o PLP 108/24 que está sendo discutido, e segundo o analista político André César “pode ser que avance para uma votação antes da pausa”.

Mas no Senado, onde tramita o primeiro texto aprovado pela Câmara — o PLP 68/24 — o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, já sinalizou que a votação mesmo só deve ocorrer depois das eleições. 

“O PLP 68 no Senado vai segurar um pouco, eu vejo que a votação deve ser pós-eleitoral e pode até cruzar com o PLP 108. Passando na Câmara, eles devem passar coletivamente”, avalia o analista.

O mais polêmico dos dois textos, que trata do comitê gestor do IBS, é justamente o PLP 68, que tramita no Senado e ainda tem muitos pontos questionados — principalmente por governadores e prefeitos. Que temem perder autonomia sobre a própria receita com a alteração do sistema tributário.

Autonomia dos estados 

Um dos governadores mais críticos ao novo sistema, Ronaldo Caiado, chefe do executivo de Goiás, durante uma audiência pública no Congresso, se mostrou, mais uma vez, insatisfeito.

“Não é possível que eu, como governador do estado, amanhã venha a receber uma mesada de um conselho federativo. Eu não aceito ser ordenador de despesa, eu não aceito receber mesada, eu não aceito que me cassem o direito que é pacto federativo — de que eu tenho autonomia sobre  a minha arrecadação. Nesta hora, todo mundo quer uma melhora da reforma tributária sim, mas da maneira como ela foi colocada isso aí não é Reforma Tributária, isso é concentração de poder”, discursou Caiado.

Em nota, a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) diz que o Governo do estado, ao lado da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), têm participado das discussões sobre a Reforma Tributária. Os debates têm como principal objetivo garantir que os municípios não sejam prejudicados, especialmente em termos de arrecadação e autonomia financeira. 

“A proposta do Governo do Espírito Santo sobre a Reforma Tributária enfatiza a necessidade de um acompanhamento próximo na regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que impactará diretamente as receitas locais, e a necessidade de um período de transição lenta para que haja uma compensação para eventuais perdas para estados e municípios. O Estado tem propostas claras para a transição, como a preservação do ICMS e benefícios fiscais até 2032, uma transição federativa de 23 anos, e a criação de um Fundo de Compensação autônomo para minimizar possíveis perdas.” declara a Amunes.

FNDR

Para ajudar a reduzir as desigualdades regionais, a reforma propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FNDR), que segundo o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, “será um instrumento mais eficiente que os benefícios fiscais para fazer a política de desenvolvimento.” 

O secretário explica que o Fundo vai poder alcançar atividades que hoje não são alcançadas pelos instrumentos dos benefícios fiscais do ICMS; por exemplo, incentivo ao setor de serviços, que é algo que não é possível fazer hoje no âmbito do ICMS.

Um dos pedidos dos governos é que a distribuição desse fundo seja feita de forma mais equilibrada, com mais dinheiro para os estados mais pobres, destacou o governador de Alagoas, Paulo Dantas.

“No caso do Fundo Regional nós entendemos, enquanto governadores -– e há um entendimento entre todos os governadores — nós alcançarmos o valor de R$ 75 bilhões. O critério de rateio e partilha é fundamental para nos diminuirmos desigualdades sociais e alcançarmos as pessoas mais humildes, sobretudo no Norte e no Nordeste.” 

Novas discussões 

Para debater o tema, considerado de extrema complexidade pela abrangência que tem entre tantos setores da sociedade, novas audiências públicas devem ser feitas este mês. 

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Os municípios brasileiros já contam, nesta terça-feira (10), com o adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Como o 1% conquistado está sendo repassado gradualmente até se chegar ao percentual total, o valor de 2024 é de 0,5% e totaliza R$ 3.333.530.800,27. 

Vale ressaltar que, no ano passado, o índice do adicional de setembro ainda estava em 0,25%. No entanto, para o mesmo mês de 2025, a previsão é de que o valor de 1% seja alcançado. É o que explica o especialista em orçamento público, Cesar Lima. 

“Esse 1% foi acrescentado de forma escalonada. Em 2022 e em 2023, esse percentual foi de 0,25%; este ano é de 0,5% e no ano que vem, finalmente chegará a 1% e assim sucessivamente. Essa parcela é um percentual dos valores acumulados de setembro do ano passado até agosto deste ano”, pontua.  

FPM: prefeituras partilham mais de R$ 4 bi nesta terça (10); veja o quanto seu município receberá

O repasse extra de setembro foi consolidado pela Emenda Constitucional nº 112/2021. A medida foi estabelecida com o intuito de minimizar a sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, levando em conta que o FPM é composto por percentual da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas desse recurso extra: R$ 410.769.932,60 e R$ 408.540.680,55, respectivamente. Entre as capitais, o maior valor é destinado à Fortaleza (CE), que recebe R$ 28.675.538,64; seguido da Bahia, com R$ 25.807.982,11.

Confira no mapa abaixo quanto seu município vai receber do adicional de setembro

Vale destacar que, em relação a esse repasse extra, não há retenção de valores para fins específicos, como para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), por exemplo. “São recursos financeiros repassados aos municípios e não tem nenhuma condicionante desses recursos”, destaca Lima. 

Sem contar o repasse extra de setembro, os municípios brasileiros ainda partilham R$ 4.276.269.144,67 referentes ao primeiro decêndio de setembro, do FPM. O valor é 8% maior do que o registrado no mesmo período de agosto de 2024.  

Municípios bloqueados

Até a última segunda-feira (9), 13 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM, a maioria do Ceará e Maranhão. Confira a lista: 

1. MARAGOGI - AL
2. UNIÃO DOS PALMARES - AL
3. CÂNDIDO SALES - BA
4. SÍTIO DO MATO - BA
5. UIBAÍ - BA
6. ALTO SANTO - CE
7. BELA CRUZ    - CE
8. PENAFORTE - CE
9. RERIUTABA    - CE
10. ARAGUANÃ - MA
11. CEDRAL - MA
12. ITINGA DO MARANHÃO - MA
13. LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA