14/01/2025 16:49h

Doações possibilitaram que 20 pontos de inclusão digital levassem formação e conectividade para a população

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O Ministério das Comunicações fez 181 doações ao estado Bahia por meio do programa Computadores para Inclusão durante todo o ano de 2024, beneficiando oito municípios. As entregas foram feitas em 20 pontos de inclusão digital, a maioria, localizados em escolas.

O objetivo do programa é apoiar e viabilizar iniciativas de inclusão digital por meio dos centros de recondicionamento de computadores para a realização de cursos e oficinas. 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala da importância do Computadores para Inclusão e explica como os cursos oferecidos podem beneficiar a população brasileira. 

"A meta do presidente Lula e do nosso governo é conectar a todos e não vamos deixar ninguém para trás. Este é um programa muito valioso e que nos orgulha muito, com mais de 50 mil doações de computadores para escolas e associações e entidades em todo o Brasil. Os cursos oferecidos por meio desta parceria, com certeza vão contribuir para o crescimento profissional de todos, principalmente aqueles que mais precisam, gerando novas oportunidades e abrindo um novo mundo de possibilidades."

Nos dois últimos anos, foram priorizadas doações para atender a população que vive em locais de difícil acesso.

Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações divulgou o resultado do edital para expandir o programa para todo o Brasil. Com isso, haverá centros de recondicionamento distribuídos em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

Computadores para Inclusão: o que é

O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital. O Programa tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos.

Fonte: MCOM
 

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14/01/2025 16:44h

Doações possibilitaram que 17 pontos de inclusão digital levassem formação e conectividade para a população

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O Ministério das Comunicações fez 121 doações ao estado do Amazonas por meio do programa Computadores para Inclusão durante todo o ano de 2024, beneficiando 12 municípios. As entregas foram feitas em 17 pontos de inclusão digital, a maioria, localizados em escolas.

O objetivo do programa é apoiar e viabilizar iniciativas de inclusão digital por meio dos centros de recondicionamento de computadores para a realização de cursos e oficinas. 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala da importância do Computadores para Inclusão e explica como os cursos oferecidos podem beneficiar a população brasileira. 

"A meta do presidente Lula e do nosso governo é conectar a todos e não vamos deixar ninguém para trás. Este é um programa muito valioso e que nos orgulha muito, com mais de 50 mil doações de computadores para escolas e associações e entidades em todo o Brasil. Os cursos oferecidos por meio desta parceria, com certeza vão contribuir para o crescimento profissional de todos, principalmente aqueles que mais precisam, gerando novas oportunidades e abrindo um novo mundo de possibilidades."

Nos dois últimos anos, foram priorizadas doações para atender a população que vive em locais de difícil acesso.

Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações divulgou o resultado do edital para expandir o programa para todo o Brasil. Com isso, haverá centros de recondicionamento distribuídos em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

Computadores para Inclusão: o que é

O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital. O Programa tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos.

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14/01/2025 16:37h

Doações possibilitaram que 57 pontos de inclusão digital levassem formação e conectividade para a população

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O Ministério das Comunicações fez 1336 doações ao estado do Amapá por meio do programa Computadores para Inclusão durante todo o ano de 2024, beneficiando 14 municípios. As entregas foram feitas em 57 pontos de inclusão digital, a maioria, localizados em escolas.

O objetivo do programa é apoiar e viabilizar iniciativas de inclusão digital por meio dos centros de recondicionamento de computadores para a realização de cursos e oficinas. 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala da importância do Computadores para Inclusão e explica como os cursos oferecidos podem beneficiar a população brasileira. 

"A meta do presidente Lula e do nosso governo é conectar a todos e não vamos deixar ninguém para trás. Este é um programa muito valioso e que nos orgulha muito, com mais de 50 mil doações de computadores para escolas e associações e entidades em todo o Brasil. Os cursos oferecidos por meio desta parceria, com certeza vão contribuir para o crescimento profissional de todos, principalmente aqueles que mais precisam, gerando novas oportunidades e abrindo um novo mundo de possibilidades."

Nos dois últimos anos, foram priorizadas doações para atender a população que vive em locais de difícil acesso.

Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações divulgou o resultado do edital para expandir o programa para todo o Brasil. Com isso, haverá centros de recondicionamento distribuídos em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

Computadores para Inclusão: o que é

O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital. O Programa tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos.

Fonte: MCOM

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14/01/2025 15:53h

Em entrevista, a Secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo, afirmou que as rotas conseguem transformar vidas e aproveitar as potencialidades regionais do Brasil

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Presente em 1249 municípios em 18 unidades federativas, o Programa Rotas de Integração Nacional foi tema de entrevista concedida pela Secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional vem incentivando o programa que já conta com 70 polos e beneficia 70 mil produtores. Tudo para incentivar redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas que promovem a inclusão produtiva das regiões brasileiras.

“Hoje as rotas estão no nível de maturidade muito interessante. Elas alcançam aí já 18 unidades federativas do Brasil, 1249 municípios, são 77 polos territoriais que envolvem um conjunto de municípios em todas as regiões do país, envolvendo aí diretamente mais de 70 mil produtores beneficiados. Então, os resultados das rotas de integração nacional já são visíveis e, de fato, elas conseguem transformar vidas e aproveitar uma coisa que o Brasil tem, que são as potencialidades regionais, as potencialidades produtivas, muitas vezes invisibilizadas, mas que as rotas buscam trazer à tona e profissionalizar”, afirmou a secretária.

Criado em 2015, o Programa Rotas de Integração Nacional organiza produção, estimula o cooperativismo e o associativismo, trabalha com assistência técnica e com o beneficiamento dessa produção. O objetivo é agregar valor e gerar maior renda para o produtor. 

Em 2024, o Programa Rotas de Integração Nacional contou com a implementação de vários novos polos de Rotas já existentes, além da criação de novas Rotas. Foram lançadas a Rota da Avicultura Caipira e a Rota da Mandioca, ambas parte de um esforço mais amplo para promover o desenvolvimento regional e a inclusão produtiva, com foco na valorização de cadeias produtivas locais.

Além disso, foram implementados, no âmbito da Rota do Mel, o Polo do Sertão Sergipano, que abrange 32 municípios do estado de Sergipe, e o Polo dos Tabuleiros Costeiros, que abrange 43 municípios. Dessa forma, a Rota do Mel alcançou todos os municípios do estado.

Também foi implementado, no âmbito da Rota do Mel, o Polo do Mel do Vale do Iguaçu, que abrange 19 municípios do estado do Paraná."

Na Rota da Avicultura Caipira, foram implementados, no estado de Sergipe, o Polo Sergipano da Avicultura Caipira, que contempla 28 municípios, e, na Paraíba, o Polo da Avicultura Caipira de Borborema, que contempla 64 municípios.

Já em relação à Rota da Fruticultura, foi implementado o Polo Vialacto na Região de Produção, que abrange 30 municípios do estado do Rio Grande do Sul. No estado do Ceará, no âmbito da Rota da Moda, foi implementado o Polo da Moda das Artes do Litoral Cearense, que contempla 21 municípios.

Ao Amapá, especialmente, dentro do Rotas, foi entregue o diagnóstico da cadeia do pescado do Estado do Amapá (Rota do Pescado). Nele, foi apresentado informações socioeconômicas, produtivas e de infraestrutura presentes nos 16 municípios do Estado do Amapá. Em setembro, foi concluído o levantamento dessas informações nos municípios do Oiapoque, Calçoene, Amapá e Tartarugalzinho. Em dezembro, foram concluídos os diagnósticos dos seguintes municípios: Pracuúba, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari, cutias, Itaubal e Mazagão (alguns diagnósticos serão concluídos em Jan/2025).

Segundo a secretária, essas cadeias promovem uma inclusão produtiva significativa. "Se formos considerar, por exemplo, no Nordeste, a avicultura caipira, ela está presente em boa parte das famílias, especialmente as famílias rurais, as comunidades rurais. Só que essa produção, muitas vezes, ela não é considerada, inclusive nos censos, existe um alto grau de informalidade produtiva e as rotas buscam trazer à tona isso. A gente organiza a produção, estimula o cooperativismo, estimula o associativismo, trabalhamos com assistência técnica, com o beneficiamento dessa produção, de modo a agregar valor e gerar maior renda para o produtor”. 

Para saber mais sobre as ações do governo federal em Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, acesse: www.mdr.gov.br

Fonte: MIDR

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14/01/2025 13:00h

A embarcação vai atender sete municípios do Pará nesse período, com os serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais

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Atenção, você que aguarda a Agência-Barco da CAIXA Ilha do Marajó chegar no seu município! O percurso e as datas de janeiro de 2025 já saíram. Fique atento ao calendário! 

A embarcação vai atender sete municípios do Pará nesse período, com os serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais, como FGTS, Seguro Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outras operações. 

Todos os serviços de uma agência bancária podem ser realizados no barco, com exceção de movimentação de dinheiro em espécie.  

Escute agora o cronograma e anote a data em que a CAIXA vai estar mais perto de você no mês de janeiro. 

A agência-barco inicia os trabalhos por Soure, entre os dias 13 e 15. 

No dia 16 a embarcação chega à Ponta de Pedras, onde permanece até o dia 17. 

Nos dias 20 e 21, os moradores de Muaná vão ser atendidos com os serviços CAIXA.  

Já no dia 22, é a vez da população de Limoeiro do Ajuru receber a embarcação.  

Nos dias 23 e 24 o atendimento será para os moradores de Curralinho.  

De 27 a 28 de janeiro, a agência-barco atenderá a população de Gurupá.

A última parada do mês será em Bagre, do dia 30 ao dia 31.  

O horário de atendimento é das 9 horas da manhã às três horas da tarde.  

Para mais informações, acesse: caixa.gov.br. 
 

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14/01/2025 12:12h

A embarcação vai atender sete municípios neste período, prestando atendimento de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais

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Atenção, você que aguarda a Agência-Barco da CAIXA Chico Mendes chegar às cidades ribeirinhas do Amazonas! O percurso e as datas de janeiro de 2025 saíram. 

A embarcação vai atender seis municípios neste período, prestando atendimento de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais como FGTS, Seguro-Desemprego, Bolsa Família e INSS. 

Ouça o cronograma e anote a data em que a CAIXA vai estar mais perto de você no mês de janeiro. 

A agência-barco inicia os trabalhos por Barcelos, entre 13 e 15.

No dia 16, a embarcação chega a Novo Airão, onde permanece até o dia 17.

Dias 20 a 22 será a vez da agência-barco ancorar em Codajás.

Nos dias 23 e 24, quem mora em Anori receberá o atendimento.

Já dos dias 27 a 29, a população de Beruri será atendida.

A última parada do mês será em Anamã, nos dias 30 e 31 de janeiro.  

Todos os serviços disponíveis em uma agência da CAIXA podem ser realizados no barco, com exceção da movimentação de dinheiro em espécie.

O horário de atendimento é das 9 horas da manhã às três horas da tarde.  

Para mais informações, acesse: caixa.gov.br.
 

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14/01/2025 03:00h

O quilo do frango congelado subiu e o produto é negociado a R$ 8,53

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Nesta terça-feira (14) o boi gordo está cotado a R$ 325,60 no estado de São Paulo, em alta de 0,39%.

O quilo do frango congelado, também em alta, é vendido a R$ 8,53. O resfriado segue a mesma tendência e custa R$ 8,45.

A carcaça suína especial voltou a ter queda e custa R$ 11,91. Já o quilo do suíno vivo se manteve estável e custa R$ 7,96 em Minas Gerais. No Paraná apresentou alta e custa R$ 7,59 e em Santa Catarina, em queda, custa R$ 7,63.

Os valores são do Cepea. 


 

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14/01/2025 02:22h

Índice fechou a segunda com alta de 0,13% aos 119 mil pontos

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A bolsa de valores brasileira fechou a segunda-feira (13), em alta de 0,13% aos 119 mil pontos. Durante todo o pregão o índice não teve muita oscilação, graças a falas da equipe econômica que indicam que o governo pode fazer novos cortes de gastos e tomar outras medidas de aumento da arrecadação, após a aprovação do orçamento deste ano no Congresso. 

No campo das ações, a Vale voltou a cair, desta vez 0,02%, mesmo com a alta do minério de ferro na China. Na contramão, a Petrobras finalizou a segunda-feira em alta de 0,35%.

Resultado positivo também para os bancos, Itaú cresceu 0,72% e Bradesco 0,36%.

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.


 

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14/01/2025 02:00h

No Paraná, o grão é cotado a R$ 132,23

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A saca de 60 quilos de soja custa R$ 132,23 nesta terça-feira (14), em alta  de 0,51% em relação ao último fechamento em diferentes regiões do interior do Paraná. No litoral paranaense a commodity segue outra tendência e cai levemente 0,01%. Hoje, a saca é negociada a R$ 137,90 em Paranaguá. 

O trigo, no Paraná, tem alta de 0,18% e a tonelada custa R$ 1.401,65.

No Rio Grande do Sul, em leve queda, custa R$ 1.243,51/tonelada. 

Os valores são do Cepea.

 

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14/01/2025 01:00h

Saca de 60 kg é negociada a R$ 2.308,34

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Nesta terça-feira (14), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.308,34 na cidade de São Paulo em mais uma alta, de 0,89%. O café robusta também em alta, de 0,96%, saindo a R$ 1.901,84.

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço caiu a R$ 158,36. No litoral paulista, em baixa, o preço médio é de R$ 148,02.

Já a saca de 60 kg do milho fechou em leve alta de 0,01% e é negociada a R$ 74,92 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.


 

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14/01/2025 00:10h

Após muita oscilação durante o dia, moeda americana perdeu valor depois da forte alta de sexta-feira passada

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Nesta terça-feira (14) o dólar é cotado a R$ 6,09, em leve queda de 0,08%. O dia começou com a moeda americana em queda graças a notícias de que a equipe econômica do governo estaria em busca de novas medidas para o equilíbrio fiscal. 

A sinalização da Fazenda é que novos cortes de gastos e aumento de arrecadação podem ser tomados após a aprovação do orçamento deste ano no Congresso Nacional. 

O equilíbrio das contas públicas tem sido um dos maiores focos do mercado desde o começo de 2024 e este ano, até que os ajustes necessários sejam feitos, as atenções devem continuar neste tema.


 

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14/01/2025 00:04h

Previsões do Ministério da Saúde apontam incidência elevada de casos em 6 UFs para este ano. Sorotipo 3 está em circulação

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Em 2024, o Brasil registrou 6.041 óbitos por dengue, segundo dados do painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde. São Paulo lidera o ranking com 2.058 óbitos, o que representa 34% do total de mortes pela doença em todo o país no ano passado. Já Minas Gerais e Paraná aparecem logo em seguida, com 1.121 e 729 óbitos, respectivamente. 

No período do verão, com às chuvas intensas que ocorrem no país, as condições climáticas favorecem a proliferação do mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti.  

O médico infectologista do Centro de Segurança Assistencial (CSA) do Hospital Anchieta, Manuel Palácios, de Brasília (DF), explica que as fortes chuvas seguidas de períodos de calor aceleram o ciclo de vida do mosquito, o que aumenta a população do inseto e a incidência da doença. Por isso, é importante que toda a população também intensifique os cuidados com a imunização.

“Em períodos de aumento dos casos de dengue, como os previstos para dezembro de 2024 e janeiro de 2025, toda a população deve intensificar os cuidados. No entanto, grupos como crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas são mais vulneráveis às formas graves da doença. É essencial que esses grupos participem ativamente na eliminação de criadouros em suas residências e busquem a imunização, se disponível", diz Palácios.

Aumento de casos em 2025

Segundo uma nota técnica divulgada pelo Ministério da Saúde no início de janeiro, em 2025 o Brasil pode ter uma incidência elevada de casos de arboviroses, acima do observado em 2024. As modelagens preditivas da Pasta apontam para uma elevação de incidência de casos de arboviroses em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Paraná. 

O documento indica que a continuidade do fenômeno El Niño este ano pode intensificar a situação da dengue no país por causa do impacto no clima e nas condições favoráveis à proliferação do mosquito Aedes aegypti.

A nota técnica frisa, ainda, que o El Niño no ano de 2023 foi um fator de alerta para o aumento de casos em 2024, e a manutenção do fenômeno também aponta para alerta de aumento para 2025.

Circulação do sorotipo 3 no Brasil

A nota técnica do MS também alerta para o aumento da circulação do sorotipo 3 da dengue nas últimas semanas do ano passado, principalmente no Amapá, São Paulo e Minas Gerais. O sorotipo não tem incidência relevante no país desde 2008, e o que predomina no Brasil é o 1 (73,4%), seguido do 2 (25,9%). 

De acordo com o MS, a circulação do tipo 3 pode elevar os casos, já que boa parte da população não possui imunidade para o sorotipo. 

O infectologista coordenador do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Anchieta, Henrique Lacerda, explica que a diferença entre os 4 sorotipos da dengue – DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4 – é genética. Segundo ele, todos os sorotipos causam os mesmos tipos de sintomas. Porém, a diferença diz respeito ao fato de que o DENV-3 tem maior potencial para causar surtos e está relacionado aos casos mais graves da doença.

“Principalmente em quem já teve outros tipos de sorotipo da dengue em infecções prévias. Então, a segunda infecção, principalmente se for causada pelo sorotipo 3, pode ser pior. O sorotipo 3 em algumas regiões têm tido casos de surto e isso pode ser preocupante, porque pessoas que nunca tiveram contato com esse sorotipo podem pegar a doença e ter sintomas mais graves”, afirma Henrique Lacerda.

A infecção por um sorotipo gera imunidade somente à variante, mas não impede uma nova infecção por um sorotipo diferente. 

De acordo com o especialista, a circulação do DENV-3 no país é preocupante, tendo em vista que as pessoas não têm imunidade contra esse vírus.

“Consequentemente, as pessoas que já tiveram dengue por um outro sorotipo, um ou dois, por exemplo, podem evoluir para formas mais graves por causa da resposta imunológica mais forte, mais exacerbada, e isso pode levar a um aumento do número de casos e acabar sobrecarregando o serviço de saúde, com mais internações, pacientes mais graves e até óbito”, menciona Lacerda.

Perigos DENV-3

O infectologista Henrique Lacerda aponta que o principal perigo de uma infecção por um sorotipo 3 da dengue é a possibilidade de evolução para formas mais graves da doença.

“Os pacientes podem apresentar desde desidratação até manifestações como sangramentos ou insuficiência hepática com necessidade até de transplante”, menciona.

Confira os sinais de alerta que a população deve ficar atenta:

  • Dor abdominal;
  • vômitos que não cessam; 
  • tontura; 
  • sangramentos; 
  • confusão mental.

O especialista reforça que se alguns desses sintomas acontecerem, é necessário procurar um atendimento médico para receber orientações e tratamento adequado. 

Monitoramento de 6 estados pelo MS

Com base em modelagens, há previsão de aumento na incidência de casos em seis estados brasileiros em 2025, sendo eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Paraná. Segundo o Ministério da Saúde, esses estados estão sendo monitorados de perto.

Inclusive, ao longo desta semana, a Pasta enviará equipes técnicas para quatro estados brasileiros para apoiar ações locais no controle das arboviroses. De acordo com o MS, a iniciativa busca fortalecer a vigilância epidemiológica, a assistência à população e a reorganização dos serviços de saúde. 

Pelo cronograma, a capital do estado do Espírito Santo, Vitória, seria visitada pela equipe técnica na última segunda-feira (13), bem como a cidade de São José do Rio Preto (SP) e Rio Branco (AC). Nesta terça-feira (14), Foz do Iguaçu (PR) deve contar com o apoio da missão do Ministério. 

Em 9 de janeiro, a ministra Nísia Trindade anunciou a instalação do Centro de Operações de Emergência (COE) para Dengue e outras Arboviroses para acompanhar a situação em todo o país. Confira o cenário epidemiológico nas regiões visitadas:

  • São Paulo: 2.181.372 casos prováveis de dengue em 2024. Em 2025 foram notificados 7,3 mil casos até agora. Em São José do Rio Preto, foram 35.678 notificações em 2024 e 1.834 casos prováveis até o momento em 2025;
  • Paraná: 655.488 casos em 2024. Em 2025, foram notificados 1.327 casos até o momento. Em Foz do Iguaçu, foram 15.611 notificações em 2024 e 91 casos prováveis até agora em 2025;
  • Acre: 7.409 casos em 2024. Em 2025, foram notificados 412 casos até agora. Em Rio Branco, foram 1.579 notificações em 2024 e 212 casos prováveis de dengue até agora em 2025; 
  • Espírito Santo: 163 mil casos prováveis de dengue em 2024. Em 2025, foram notificados 3.778 casos até o momento. Em Vitória, foram 18.598 registros em 2024 e 247 casos prováveis de dengue até o momento em 2025.
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14/01/2025 00:03h

Ao Brasil 61, a Associação Nacional dos Profissionais da Contabilidade informou que a Instrução Normativa RFB nº 2219/2024 não implica diretamente em aumento de impostos

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O anúncio das novas regras da Receita Federal sobre o monitoramento das operações realizadas via Pix e cartão de crédito gerou uma série de dúvidas aos usuários. Nas redes sociais, por exemplo, uma onda de informação no sentido de que o Pix seria taxado foi difundida. No entanto, o Governo Federal esclareceu, por meio de nota, que a medida não cria novo imposto sobre as operações.

Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou, em vídeo publicado na última quinta-feira (9), que não haverá taxação sobre a utilização dos recursos do Pix e nem sobre a compra de dólar. 

“Se está circulando uma fake news, isso prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia. Essas coisas estão circulando e nem sempre as pessoas têm tempo de checar as informações. Essas coisas são mentirosas e, às vezes, eles misturam com alguma coisa que é verdadeira para confundir a opinião pública”, afirma.

Ao Brasil 61, a Associação Nacional dos Profissionais da Contabilidade informou que a Instrução Normativa RFB nº 2219/2024 não implica diretamente em aumento de impostos. “Ela estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações financeiras à Receita Federal por meio da e-Financeira, mas não altera as alíquotas de impostos existentes”, destacou em nota. 

Golpe da cobrança de taxa sobre Pix

A Receita Federal também tem alertado acerca de mais uma tentativa de golpe que circula, com utilização indevida do nome da instituição para dar credibilidade à fraude. De acordo com o órgão, os criminosos aproveitaram a onda de desinformações em relação à fiscalização da Receita Federal sobre transações financeiras para enganar a população e aplicar golpes. 

No caso, os golpistas informam que existe uma “suposta cobrança de taxas pela Receita Federal sobre transações via Pix em valores acima de R$ 5 mil.” Eles alegam que, caso o pagamento não seja feito, o CPF do contribuinte será bloqueado. Além disso, costumam utilizar o nome, as cores e os símbolos oficiais da Receita Federal.

Diante desses casos, o órgão divulgou uma série de recomendações: 

  • Desconfie de mensagens suspeitas: não forneça informações pessoais em resposta a e-mails ou mensagens de origem desconhecida que solicitem dados financeiros ou pessoais;
  • Evite clicar em links desconhecidos: links suspeitos podem direcionar você a sites fraudulentos ou instalar programas prejudiciais no seu dispositivo;
  • Não abra arquivos anexos: anexos em mensagens fraudulentas geralmente contêm programas executáveis que podem roubar suas informações ou causar danos ao computador;
  • Verifique a autenticidade: a Receita Federal utiliza exclusivamente o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e o site oficial da Receita Federal como canais seguros de comunicação;
  • Combate à fake news: certifique-se da veracidade das informações antes de compartilhar.
     
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14/01/2025 00:02h

Pacote na segurança pública, aprovado pela Câmara no fim de 2024, é composto por 8 projetos

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Uma série de projetos de lei, aprovados nos últimos dias de 2024 na Câmara, passam agora pela análise dos senadores na volta do recesso parlamentar, na primeira semana de fevereiro. Seção 8 propostas que tratam desde a saúde mental dos policiais envolvidos em ações de alto estresse até campanhas de combate à violência contra policiais.

Um deles, o PL 2.573/2023, trata sobre a previsão de assistência psicológica ou psiquiátrica para agentes de segurança que estiverem envolvidos em atos altamente estressantes. O texto do deputado André Janones (PT-MG) reserva entre 10% e 15% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de saúde mental com o intuito de prevenir o suicídio desses policiais.

Outro projeto que lei que prevê uso de recursos do FNSP é o PL 779/2024. No texto do senador Alberto Fraga (PL-DF), está prevista a criação da campanha Abril Branco, de combate à violência contra policiais. Entre as ações previstas no mês, estão debates sobre medidas de proteção, financiamento de campanhas com foco no treinamento tático das corporações e financiamento para compatibilidade de armamento e compra de equipamentos necessários à proteção dos policiais durante as atividades.

Uma das motivações para esse projeto foi o alto número de mortes de policiais civis e militares, que, entre 2016 e 2022, pode ter chegado a um policial morto a cada 39 horas.

A criação de um cadastro nacional de pedófilos também está entre os itens de um projeto que deve ser analisado no Senado. O PL 3.976/2020, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), prevê que as informações de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes sejam divulgadas na internet. Um emenda incluída neste projeto prevê ainda a castração química dos condenados por pedofilia. 

Outros projetos ligados à segurança, como o que torna crime hediondo o homicídio cometido em razão da condição de idoso da vítima e o que prevê planos de defesa contra roubo de empresas de transporte de valores, também fazem parte do pacote da segurança aprovado em 2024, que deve ser retomado em votação agora pelo Senado. 
 

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14/01/2025 00:01h

Em Diadema (SP), as áreas com totens de segurança apresentaram queda de quase 20% em alguns índices de criminalidade em 2024, na comparação com o ano anterior

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Cada vez mais presentes nos municípios brasileiros, os totens de segurança viraram tendência entre equipamentos tecnológicos utilizados no combate à criminalidade. Em cidades de São Paulo, por exemplo, alguns resultados positivos foram registrados no ano passado. 

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Cidadã de Diadema (SP), as áreas com esse tipo de equipamento apresentaram queda de quase 20% em alguns índices de criminalidade em 2024, na comparação com o ano anterior. Considerando os 25 totens da cidade, houve redução em 80% das áreas de abrangência dos equipamentos.

No Distrito Federal, os dispositivos estão em fase de teste. De acordo com o governo local, os equipamentos estão instalados no Setor Comercial Sul e ao lado da Praça do Relógio, em Taguatinga. O período de teste será de 90 dias e os totens foram instalados no dia 24 de dezembro do ano passado. Após esse tempo, serão feitos relatórios e análises para avaliar a efetividade da tecnologia.

“Chantagem e falta de inovação”, diz Caiado sobre decreto que limita atuação das forças de segurança

Governadores do Centro-Oeste, Sul e Sudeste pedem revogação de decreto presidencial e defendem autonomia; ato divide posições pelo Brasil

Outro exemplo é a cidade de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. De acordo com a prefeitura do município, os equipamentos foram instalados em pontos estratégicos da cidade. A iniciativa faz parte da operação ‘’Verão Seguro’’, que acontece entre os meses de janeiro e fevereiro, período de grande movimentação nas praias locais.

Segundo o secretário municipal da Defesa Social do Cabo, Julierme Veras, a utilização da tecnologia é essencial no combate à criminalidade. “No atual cenário, não há como abrir mão de instrumentos como esses, que nos ajudam na captura de dados importantes e no combate à violência na cidade”, afirmou.

O que são totens de segurança?

Segundo o especialista em segurança pública, Ricardo Bandeira, os totens de segurança são estruturas verticais que contam com equipamentos de vigilância e comunicação, criados com o intuito de aumentar a segurança em áreas públicas e privadas. Segundo ele, os dispositivos funcionam como pontos de monitoramento ostensivo.

“Eles são uma ferramenta muito eficiente e importantíssima para a redução dos índices de violência e criminalidade, pois estão ligados diretamente à tecnologia de inteligência e investigação. Portanto, são eficazes naquilo que se propõem. Logicamente, esses equipamentos devem ser de qualidade, devem ter uma tecnologia atualizada e é fundamental que existam contratos de manutenção desses dispositivos”, pontua.  

Os totens de segurança podem ser integrados pelos seguintes equipamentos:

  • Câmeras de vigilância: capturam imagens em alta resolução e permitem o monitoramento em tempo real, além da gravação de casos. Algumas dessas câmeras têm tecnologia de reconhecimento facial e leitura de placas.
  • Sensores de movimento: detectam atividades suspeitas e podem acionar alertas.
  • Alto-falantes e microfones: permitem a comunicação entre a central de monitoramento e o local onde o totem está instalado. Também possibilitam a emissão de avisos sonoros, assim como a interação com pessoas no local.
  • Botão de pânico: permite que as pessoas acionem diretamente a polícia ou a central de monitoramento em caso de emergência.
  • Sistemas de iluminação: alguns desses equipamentos têm iluminação reforçada com o objetivo de aumentar a visibilidade.
     
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13/01/2025 18:00h

Há alerta de chuvas intensas para regiões de todos os estados pela manhã

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A Região Nordeste terá céu com muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em praticamente todos os estados ao longo do dia, nesta terça-feira (14).

Há alerta de chuvas intensas para todos os estados pela manhã, com grau de severidade de perigo potencial. A chuva pode ter até 50 mm.

Já no sul do Maranhão, do Ceará e do Piauí, bem como no oeste do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe e em toda a Bahia o alerta é de perigo.  A chuva pode ter até 100 mm. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Natal. Já a máxima pode chegar a 31°C, em São Luís. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

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13/01/2025 18:00h

Aviso só não vale para RR e parte do AP

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A região Norte do país terá chuvas intensas nesta terça-feira (14).

Para todos os estados da região, exceto Roraima e boa parte do Amapá, há alerta de chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial pela manhã.

Já para regiões do Pará, Rondônia e Tocantins o grau do aviso é de perigo. A chuva pode ter até 100mm. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

As áreas afetadas serão: sudeste, sudoeste e nordeste paraense, leste rondoniense e todo o Tocantins.

Pela tarde, o norte de Roraima será o único com céu com muitas nuvens, os demais terão pancadas de chuva isoladas.

A temperatura mínima prevista é de 22°C, em Palmas. Já a máxima pode chegar a 37°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 99%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

 


 

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13/01/2025 18:00h

Há alerta de chuvas intensas para o DF e todos os estados da região

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A região Centro-Oeste do país será chuvosa, nesta terça-feira (14). Para toda a extensão dos estados e para o norte de Mato Grosso do Sul há alerta de chuvas intensas pela manhã.

Para as regiões de Goiás e de Mato Grosso o alerta é de perigo. A chuva pode ter até 100mm. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O aviso serve para as regiões norte, leste e noroeste goiano e nordeste e norte matogrossense. 

Para Mato Grosso do Sul, demais regiões matogrossenses, goianas e do Distrito Federal o alerta é de perigo potencial.
À tarde a previsão é de céu nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todos os estados da região.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 19°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Campo Grande. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

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13/01/2025 18:00h

Aviso do Inmet só não vale para o Rio de Janeiro

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A região Sudeste do país terá chuvas intensas nesta terça-feira (14). 

O aviso é de perigo, pela manhã, nas regiões do Triângulo Mineiro, noroeste e central mineira. A chuva pode ter até 100 mm. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Para as demais regiões mineiras, bem como para São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, em São Paulo, o aviso é de perigo potencial. O aviso também se estende para algumas regiões do Espírito Santo, como: noroeste, litoral norte, central e sul.

O aviso de chuvas intensas só não vale para o estado do Rio de Janeiro. 

Nos litorais dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo a previsão é de céu nublado com chuva isolada pela tarde. Já Minas Gerais e Espírito Santo terão céu com muitas pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista nesta terça-feira é de 16°C, em São Paulo. Já a máxima pode chegar a 30°C, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

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13/01/2025 18:00h

Oeste dos estados terá pancadas de chuva

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Nesta terça-feira (14) , a região Sul do país terá céu  com variação entre muitas nuvens e chuva isolada pela manhã, especialmente nos litorais de Santa Catarina e do Paraná. Bem como a oeste desses estados e do Rio Grande do Sul. As demais regiões dos três estados terão muitas nuvens.

Já à tarde, a região oeste dos estados terá muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. E os litorais de Santa Catarina e do Paraná seguirão com muitas nuvens e chuva isolada.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 13°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 31°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

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13/01/2025 16:12h

Recurso será utilizado em ações de recuperação a desastres

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (13), o repasse de R$887.466,47 para ações de recuperação no município de Progresso, no Rio Grande do Sul.

O valor destinado a cada município é definido por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

A portaria com os repasses foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Portaria n 4.261 Progresso (RS) R$ 887.466,47

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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13/01/2025 04:00h

O Memorando tem como objetivo aproximar agências governamentais, autoridades reguladoras e empresas, incluindo pequenas e médias empresas (PMEs) e startups, para fomentar a cooperação em projetos minerais no Brasil

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou, no dia 10 de janeiro, em Abu Dhabi, um Memorando de Entendimento (MoU) com o Ministério do Investimento dos Emirados Árabes Unidos, com o objetivo de promover a exploração e o desenvolvimento de minerais estratégicos essenciais para a transição energética.

De acordo com o MME, “a parceria representa um marco na cooperação entre os dois países e prevê investimentos que podem alcançar R$ 15 bilhões em diversas áreas, como pesquisa mineral, processamento, comercialização, transferência de tecnologia e capacitação de mão de obra”.

Segundo o ministro, a iniciativa reforça o compromisso do Brasil e dos Emirados Árabes com o desenvolvimento sustentável, contribuindo para uma transição energética global mais eficiente e inclusiva.

“Essa parceria representa uma oportunidade estratégica para fortalecer a posição do Brasil no cenário global da transição energética e da mineração sustentável. Com o aumento das exportações brasileiras para os Emirados Árabes entre 2023 e 2024, o acordo projeta um relacionamento econômico mais robusto e diversificado. Além disso, ele fomenta inovação e competitividade no setor mineral, especialmente para pequenas e médias empresas, promovendo um futuro mais sustentável e integrado globalmente. Esse memorando não apenas fortalece os laços entre Brasil e os Emirados Árabes, mas também reafirma o nosso compromisso com uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada".

Em 2024, as exportações brasileiras para os Emirados Árabes somaram US$ 4,5 bilhões, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com uma alta de 43,5%, já que em 2023 as vendas do Brasil ao país árabe somaram US$ 3,2 bilhões.

O Memorando tem como objetivo aproximar agências governamentais, autoridades reguladoras e empresas, incluindo pequenas e médias empresas (PMEs) e startups, para fomentar a cooperação em projetos minerais no Brasil.

A expectativa é que a parceria contemple aspectos como promoção de investimentos em projetos específicos de exploração, extração, processamento, refino e comercialização mineral; transferência de tecnologia para o setor; colaboração na gestão responsável com ênfase em melhores práticas ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês); capacitação e treinamento de pessoal ao longo da cadeia de valor mineral; avaliação de incentivos para ampliação do apoio aos investimentos e troca de informações relevantes; colaboração em pesquisa, desenvolvimento e inovação; além da identificação de novas oportunidades de cooperação em minerais estratégicos.

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13/01/2025 03:00h

Para o frango congelado, o último fechamento foi de queda de 0,58% no preço, com o produto vendido a R$ 8,50, em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado

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Após subir 0,14%, a arroba do boi gordo passou a custar R$ 324,35, em São Paulo, nesta segunda-feira (13). O resultado veio em meio a uma tendência de alta, registrada na última semana.

Para o frango congelado, o último fechamento foi de queda de 0,58% no preço, com o produto vendido a R$ 8,50, em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. Já o frango resfriado teve redução de 0,59% no preço, e o quilo custa R$ 8,42.

O preço da carcaça suína especial, por sua vez, apresentou estabilidade e o quilo ainda custa R$ 12,05 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 7,96 em Minas Gerais e R$ 7,95 no Rio Grande do Sul. 

Os dados são do Cepea.


 

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13/01/2025 02:22h

Para analistas do mercado financeiro, é preciso ficar atento ao fato de que, no país norte-americano, os setores que mais registraram aumento de vagas foram o de saúde e de educação, que normalmente pagam mais que o de varejo

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O dólar fechou o último pregão em alta de 1%, cotado a R$ 6,10. A moeda havia começado o pregão no campo positivo. No entanto, com a divulgação de dados do mercado de trabalho nos Estados Unidos, a divisa firmou em queda. 

Para analistas do mercado financeiro, é preciso ficar atento ao fato de que, no país norte-americano, os setores que mais registraram aumento de vagas foram o de saúde e de educação, que normalmente pagam mais que o de varejo.

Esse cenário pode promover uma pressão para a inflação dos Estados Unidos, uma vez que a tendência é de que pessoas com salários maiores sejam empregadas, o que pode aumentar o poder de compra da população. Esse fator, geralmente, eleva os preços.

Os dados são da Companhia Morningstar. 

 

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13/01/2025 02:00h

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço subiu 1,01% e o produto é vendido a R$ 159,78

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A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.287,88, na cidade de São Paulo, após alta de 1% no preço. Para o café robusta houve elevação de 0,45% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 1.883,84. Os valores se referem à saca de 60 quilos, preço líquido, à vista, para retirada nas imediações da região produtora de Colatina e São Gabriel da Palha, no Espírito Santo. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço subiu 1,01% e o produto é vendido a R$ 159,78. No litoral paulista, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve salto de 0,30%, com a mercadoria negociada a R$ 149,23.

Já a saca de 60 quilo do milho apresentou elevação de 0,79% no preço e é negociada a R$ 74,91 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea. 


 

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13/01/2025 01:11h

No pregão, a ação com maior alta do dia ficou por conta da Wetzel, com elevação de 8,65%

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O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou a última sessão em torno de 118 mil pontos. 

A cotação veio em meio a divulgação de dados sobre emprego nos Estados Unidos. O cenário pode pressionar a inflação, já que há uma possibilidade de aumento de poder de compra da população daquele país, o que também eleva preços de produtos e serviços. 

No pregão, a ação com maior alta do dia ficou por conta da Wetzel, com elevação de 8,65%. Já a maior queda registrada foi de ação da CELGPAR, de 33,19%. 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 19,7 bilhões, entre 3,7 milhões de negócios. 

Os dados sobre o Ibovespa podem ser consultados no site da B3. 


 

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13/01/2025 01:00h

Em relação ao trigo, no Paraná, houve salto de 0,01% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.399,17

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Depois de apresentar alta de 0,28%, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 131,56, nesta segunda-feira (13), em diferentes regiões do interior do Paraná. 

No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de elevação. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos subiu 0,28% e a mercadoria é negociada a R$ 137,91.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve salto de 0,01% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.399,17.

No Rio Grande do Sul, houve manutenção no preço da mercadoria e a tonelada do trigo é vendida a R$ 1.243,69.

Os valores são do Cepea. 


 

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13/01/2025 00:06h

A medida é válida para despesas com saúde por profissionais pessoas físicas, como médicos, dentistas, psicólogos, entre outros

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Atenção, profissionais de saúde! Desde o dia 1º de janeiro de 2025, a emissão de recibos de despesas com saúde por profissionais pessoas físicas passou a ser feita exclusivamente pelo Receita Saúde. Trata-se de um serviço digital disponível no aplicativo da Secretaria Especial da Receita Federal.

Agora, o procedimento é feito de forma digital. Com essa ferramenta, os pacientes e os profissionais não precisam guardar os recibos em papel, já que poderão ser verificados no aplicativo.

A medida vale para os seguintes profissionais: 

  • Médicos 
  • Dentistas 
  • Psicólogos 
  • Fisioterapeutas 
  • Fonoaudiólogos 
  • Terapeutas Ocupacionais

Os recibos emitidos no aplicativo neste ano serão carregados de forma automática como despesas dedutíveis na Declaração Pré-preenchida do Imposto de Renda da Pessoa Física dos pacientes. Além disso, será compreendida como receita na declaração do profissional.

O recibo deve ser emitido no momento do pagamento da prestação do serviço. Caso seja feito mais de um pagamento referente a uma mesma prestação de serviço, é preciso emitir um recibo para cada pagamento realizado.

Dengue: Ministério da Saúde lança centro de operações e plano de contingência

Segundo o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a medida deve diminuir, de forma significativa, a quantidade de declarações em malha fina, uma vez que aproximadamente 25% das declarações que caem na malha contam com alguma inconsistência relacionada aos recibos de prestadores de serviços de saúde pessoas físicas.

O que é o Receita Saúde?

Disponível desde abril de 2024, o Receita Saúde é um serviço digital disponível no aplicativo da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. A ferramenta - que pode ser acessada por meio de dispositivos móveis IOS e Android - permite a emissão de recibos de serviços de saúde por profissional da área pessoa física, desde que haja registro regular no respectivo conselho profissional.

Até o início de dezembro do ano passado, foram emitidos cerca de 380 mil recibos, chegando a um total superior a R$ 215 milhões em valores de serviços de saúde prestados.
 

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13/01/2025 00:06h

PLP 108/24 precisa ser aprovado antes do período de transição, que começa em 2026. Texto trata do comitê gestor do imposto que irá substituir ICMS e ISS

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Quando promulgada, em 2023, a EC 132/23, carecia de textos que regulamentassem a nova forma de cobrança de impostos no país. Dois projetos de lei complementares, então, foram criados: o PLP 68/24 — aprovado em dezembro passado no Congresso e prestes a ser sancionado pelo presidente Lula. E o PLP 108/24,  sobre o Comitê Gestor do IBS — imposto que irá substituir ICMS e ISS.

Como tratam-se de tributos estaduais, um órgão gestor deverá ser criado para administrar esse novo tributo, partilhando a responsabilidade entre estados, DF e municípios. E é esse texto que precisa ser votado pelo Congresso ao longo de 2025, antes do início do período de testes da reforma, que vai de 2026 a 3033. 

Reforma Tributária: como ficam as mudanças já previstas para 2025

Comitê gestor do IBS

O Congresso terá menos de um ano para aprovar o projeto, essencial para elaborar o  regulamento infralegal do órgão, indicar os representantes dos entes federados para os cargos e adequar as tecnologias para que ele seja  implementado, já que a responsabilidade de arrecadação do imposto será do Comitê Gestor. Todo esse processo, inclusive a sanção da Lei Complementar, deverá estar concluído até 2026, quando começa o período de testes da reforma, de fato.  

Ao longo de 2025, os órgãos tributários deverão coordenar e uniformizar todo o sistema, usando a tecnologia já existente hoje na administração fiscal. Será um ano importante para fazer ajustes, já que muitos municípios menores ainda não têm a ferramenta necessária para a emissão de notas fiscais eletrônicas.

Até que o PLP 108/24 seja aprovado, um Comitê Gestor temporário foi incluído no texto do PLP 68/24 -– previsto para durar até o fim deste ano — e que será responsável por criar o regulamento do IBS. A arrecadação do imposto e as decisões sobre controvérsias, previstas na emenda constitucional da reforma tributária, ficarão para um outro momento. 

Como irá funcionar

Todos os entes federados deverão estar representados no Comitê Gestor, é o que prevê o texto aprovado na Câmara. O órgão então, deverá coordenar a arrecadação do IBS, além de fiscalizar, cobrar e distribuir o imposto. Estados, DF e municípios continuarão responsáveis por fiscalizar, lançar, cobrar e inscrever na dívida ativa do IBS e caberá ao comitê a coordenação dessas atividades e a elaboração da metodologia e do cálculo da alíquota.
 

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13/01/2025 00:05h

Especialista aponta que ressurgimento do tipo é preocupante porque as pessoas não têm imunidade contra o vírus, implicando em maior potencial de surto

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Nas últimas semanas de 2024, estados como Amapá, São Paulo e Minas Gerais registraram um aumento da circulação do sorotipo 3 da dengue DENV3, segundo uma nota técnica divulgada pelo Ministério da Saúde. A pasta informou, ainda, que a proporção do DENV3 tem aumentado nas últimas semanas. O sorotipo não tem incidência relevante no Brasil desde 2008, e o que predomina no Brasil são os tipos 1 (73,4%) e 2 (25,9%).  

Sorotipo 3 da dengue 

A dengue possui 4 sorotipos diferentes, sendo: DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4. E a infecção por um sorotipo gera imunidade somente à variante, mas não impede uma nova infecção por um sorotipo diferente. 

Segundo o infectologista coordenador do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Anchieta, Henrique Lacerda, a diferença entre todos esses sorotipos basicamente é genética.

Ele explica que todos os tipos causam os mesmos tipos de sintomas, mas o diferencial é que o DENV-3 tem maior potencial para causar surtos e está relacionado aos casos mais graves da doença.

“Principalmente em quem já teve outros tipos de sorotipo da dengue em infecções prévias. Então, a segunda infecção, principalmente se for causada pelo sorotipo 3, pode ser pior. O sorotipo 3 em algumas regiões têm tido casos de surto e isso pode ser preocupante porque pessoas que nunca tiveram contato com esse sorotipo podem pegar a doença e ter sintomas mais graves”, afirma Henrique Lacerda.

O especialista explica que a circulação do DENV-3 no país é preocupante, tendo em vista que as pessoas não têm imunidade contra esse vírus.

“Consequentemente, as pessoas que já tiveram alguma dengue por um outro sorotipo, um ou dois, por exemplo, podem evoluir para formas mais graves por causa da resposta imunológica mais forte, mais exacerbada e isso pode levar a um aumento do número de casos e acabar sobrecarregando o serviço de saúde, com mais internações, pacientes mais graves e até óbito”, completa.

Perigos DENV-3

Segundo o infectologista Henrique Lacerda, o principal perigo de uma infecção por um sorotipo 3 da dengue é a possibilidade de evolução para formas mais graves da doença.

“Os pacientes podem apresentar desde desidratação até manifestações como sangramentos ou insuficiência hepática com necessidade até de transplante”, menciona.

Lacerda destaca, portanto, sinais de alerta que a população deve ficar atenta, como:

  • Dor abdominal;
  • vômitos que não cessam; 
  • tontura; 
  • sangramentos; 
  • confusão mental.

“Se esses sintomas acontecerem, é importante que os pacientes saibam que é necessário procurar um atendimento médico para que seja orientado devidamente e receber o tratamento correto”, afirma o infectologista.

Confira a porcentagem de circulação do sorotipo DENV3 em cada UF, segundo o MS: AP (31,8%), SP (28,7%), MG (18,2%), PR (9,3%), RR (4,8%), PA (4,2%), PE (0,8%), MS (0,55%), SC (0,3%), RJ (0,3%), AL (0,25%), MA (0,25%), AM (0,1%), BA (0,1%), GO (0,1%), TO (0,1%), MT (0,05%), PB (0,05%) e PI (0,05%). 

Arboviroses em 2025

Segundo a nota técnica divulgada pelo Ministério da Saúde, este ano o Brasil pode ter uma incidência elevada de casos de arboviroses acima do observado em 2024. As modelagens preditivas do MS apontam para uma elevação de incidência de casos de arboviroses em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Paraná.

Arboviroses: previsões do MS apontam incidência elevada de casos em 6 UFs para 2025

Conforme o documento, a continuidade do fenômeno El Niño em 2025 pode intensificar a situação por conta do impacto no clima e nas condições favoráveis à proliferação do mosquito Aedes aegypti. O El Niño de 2023 foi um fator de alerta para o aumento de casos em 2024, e sua manutenção aponta para alerta de aumento também este ano.

Prevenção

  • Cuidar do quintal e não deixar pneus e recipientes que podem acumular água em áreas descobertas;
  • Não acumular água em lajes ou calhas;
  • Cobrir bem tonéis e caixas d’água;
  • Utilizar repelentes e roupas de mangas compridas, em especial, durante o dia;
  • Instalar telas em janelas e portas. 
     
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13/01/2025 00:03h

Tecnologias para deficientes auditivos e transporte correto de cadeiras de rodas estão entre reivindicações

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O Ministério de Portos e Aeroportos busca avaliar, por meio de uma pesquisa nacional, os serviços prestados por companhias aéreas e aeroportos a pessoas com deficiência. Até o momento, as principais reivindicações são o uso de tecnologias para repassar informações dos voos para pessoas com deficiência auditiva e o transporte mais cuidadoso de cadeiras de rodas. 

O estudo de acessibilidade na aviação civil, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFScar), pretende dar mais segurança e garantir acessibilidade aos viajantes, desde o momento da compra da passagem aérea até o desembarque.

“A ideia é compreender as principais barreiras existentes para os passageiros com deficiência e trabalhar junto aos aeroportos e às companhias aéreas para reduzir os problemas detectados”, pontua Karla Santos, coordenadora-geral de Gestão da Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos e responsável pelo projeto Aviação Acessível.

Um dos pontos já identificados é a necessidade de melhorar o acesso para pessoas com deficiência nos sites e aplicativos das empresas de aviação comercial. Entre os entrevistados que são surdos, os problemas começam na hora do embarque e chegam à parte interna das aeronaves, onde encontram dificuldades de compreender as orientações repassadas pelos tripulantes.

No formulário, utilizando uma escala de 1 a 5, o participante avalia tanto a relevância das práticas de acessibilidade apresentadas (89 itens no total), assim como a efetividade daquelas práticas com as quais ele teve experiência durante as viagens.

As práticas mais relevantes apontadas passam pela “capacitação dos trabalhadores para atendimento de pessoas com deficiência” e pela “disponibilização dos recursos de acessibilidade”. No quesito experiências com práticas durante a viagem, as mais bem avaliadas, no caso dos aeroportos, são a utilização de “ponte de acesso para embarque/ desembarque acessível (finger)”, enquanto os “programas de visitas para familiarização com o ambiente e com os procedimentos que são realizados durante viagem aérea” foram os mais citados no âmbito das companhias.

Para participar da pesquisa, basta acessar a plataforma Participa + Brasil ou o site do projeto Aviação Acessível. No sítio eletrônico, é possível ainda conhecer o Manual de Acessibilidade para a Aviação Civil Brasileira, que traz as práticas de acessibilidade avaliadas na pesquisa e um programa de treinamento para apoiar aeroportos e companhias aéreas na melhoria das experiências de viagem dos passageiros com deficiências.

Sem acessibilidade, sem viagem 

Levantamento do Ministério do Turismo, divulgado em abril de 2023, mostrou que mais da metade (53,5%) dos turistas com deficiência deixaram de viajar para algum destino no país por falta de acessibilidade. Segundo o “Perfil do Turista com Deficiência”, a maioria deste público é mulher (64,4%), tem entre 41 e 50 anos (24,3%) e é da região Sudeste (49,1%). Outro dado importante é que 49% deles disseram viajar sempre acompanhados.

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13/01/2025 00:03h

Foram doadas, só no ano passado, 13 mil máquinas para 448 municípios, em 1.249 pontos de inclusão digital

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O programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, fez 13.026 doações em 2024. O número é quase o dobro de 2023 e o maior da história. Foram atendidos 448 municípios, em 1.249 pontos de inclusão digital. Maranhão e Pará foram os estados que mais receberam doações: 4.114 e 1.511, respectivamente.

“O programa Computadores para Inclusão muito nos orgulha, porque além de dar destinação correta a equipamentos que iriam para o lixo, proporciona capacitação profissional a jovens e adultos e ainda promove a inclusão digital para os usuários dos laboratórios de informática, especialmente em regiões de difícil acesso. Em razão de todos esses benefícios, desde que assumimos a gestão, fizemos questão de ampliar o programa”, afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Somente em 2024, foram 10.582 formações em 78 cursos, por meio de 13 centros de recondicionamento de computadores.

O objetivo do programa Computadores para Inclusão é apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos centros de recondicionamento de computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas. Além disso, realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos.

Os insumos para os CRCs vêm do desfazimento de bens e equipamentos eletroeletrônicos de instituições públicas.

Desde a criação do programa, em 2010, já foram doados 53.216 computadores a 1.083 municípios, atendendo a 4.021 pontos de inclusão digital. Mais de 215 cursos foram oferecidos nos atuais 25 CRCs, capacitando mais de 49 mil alunos para a era digital.

A previsão do programa é chegar à marca de 60 mil computadores doados até o final de 2026.

Nos dois últimos anos, foram priorizadas doações para atender a população que vive em locais de difícil acesso, como territórios quilombolas e aldeias indígenas, trabalhadores rurais, extrativistas, pescadores e associações de moradores.

Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações divulgou o resultado do edital para expandir o programa para todo o Brasil. Com isso, haverá CRCs distribuídos em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

Computadores para Inclusão: o que é

O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital. O Programa tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos.

Fonte: MCOM

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13/01/2025 00:02h

A entidade afirma que mais de 2 milhões de cargos da esfera municipal contam com remuneração de até um salário mínimo e meio e devem ter reajuste

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O salário mínimo do Brasil passou de R$ 1.412 para R$ 1.518, em 2025. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse aumento de 7,5% custará R$ 4,41 bilhões aos cofres públicos municipais neste ano. A entidade afirma que mais de 2 milhões de cargos da esfera municipal contam com remuneração de até um salário mínimo e meio e devem ter o reajuste.

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os municípios de pequeno porte são os mais afetados, já que adotam remunerações com valor próximo ao do salário mínimo. Além disso, ele alega que os entes estão gastando mais com folha de pagamento devido ao excesso de novas atribuições repassadas por estados e pela União aos municípios. 

Os municípios dos estados da Bahia, do Ceará e de Minas Gerais contam com a maior quantidade de servidores municipais que recebem até um salário mínimo e meio. As cidades desses três estados concentram mais de 30% do total de servidores municipais levantados.

Por outro lado, municípios do Acre, do Amapá e de Roraima possuem o menor número de servidores municipais dentro desta faixa salarial. Juntas, essas unidades da federação representam somente 1% do total.

Limite de gastos 

Diante desse quadro, a CNM manifesta preocupação com reajustes salariais, pelo risco de ultrapassar limites de gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Pelo que prevê a legislação, os entes que excedem essas despesas em 60% da Receita Corrente Líquida ficam sujeitos a algumas penalidades, como, por exemplo, a proibição de admissão de novos servidores. 

FPM: municípios recebem R$ 5,6 bi nesta sexta (10); especialista orienta cautela a novos prefeitos

De acordo com o levantamento, em 2023, 25% dos municípios do país tinham algum alerta acerca de gasto de pessoal no primeiro quadrimestre. Ao fim daquele ano, o percentual ficou em 22%. Já em 2024, entre janeiro e agosto, o primeiro quadrimestre ficou em 18% e o segundo, em 12%. 

A CNM também destaca que existe uma nova política de valorização do salário mínimo – estabelecida como parte do pacote de cortes de gastos do governo federal. A norma estabelece que o aumento real do salário mínimo ficará limitado a 2,5%.

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13/01/2025 00:01h

Entre as cidades que mais receberam incentivos fiscais estão São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná

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Parte das cidades brasileiras enfrentam um desafio no acesso a investimentos por meio de incentivos fiscais, ferramenta utilizada para financiar projetos nas áreas de cultura, esporte, saúde e educação. As leis de incentivo fiscal movimentaram, no Brasil, cerca de R$ 5,5 bilhões em 2023. Entretanto, 66% das organizações sociais registradas no país não conseguem se beneficiar desse capital. As informações são do estudo "Panorama dos Incentivos Fiscais 2024", desenvolvido pela Simbi.

A pesquisa aponta que a dificuldade em acessar estes recursos está relacionada à falta de informações claras e à pouca transparência na interação entre as empresas investidoras e os gestores das iniciativas sociais.

Concentração no Sudeste

Dados apontam que 80,62% dos valores direcionados por meio de incentivos fiscais do Imposto de Renda (2020 a 2023) estão concentrados no Sudeste, enquanto as demais regiões registraram participações inferiores: o Sul com 11,8%, seguido pelo Nordeste (2,9%), o Centro-Oeste (2,6%) e o Norte (2,01%).

Entre as cidades que mais receberam incentivos fiscais estão São Paulo (42,11%), Rio de Janeiro (26,81%), Minas Gerais (11,34%), Rio Grande do Sul (4,71%) e Paraná (4,14%).

De acordo com a pesquisa, a diferença da distribuição entre o Sudeste e as demais regiões do país pode ser explicada pela maior concentração de empresas e atividades econômicas nessas localidades. Essas unidades têm maior autonomia para direcionar incentivos fiscais a projetos sociais por meio de leis específicas. Esse cenário também evidencia um possível desafio de captação para projetos em estados com menor representatividade econômica, onde a atividade empresarial é mais limitada.

Maiores incentivadores

O levantamento ainda mostra que houve também uma concentração de recursos em poucos incentivadores. A participação dos valores investidos pelos 100 maiores direcionadores de recursos cresceu, passando de 48% em 2020 para 51% em 2023, mesmo com o aumento no número total de incentivadores, que subiu de 5.982 em 2020 para 8.160 em 2023.

A análise dos 100 maiores direcionadores de recursos pelas Leis Federais de Incentivo revela a predominância de empresas pertencentes a três grandes setores econômicos: indústria extrativa, setor financeiro e indústria de transformação.

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12/01/2025 18:00h

Entre as capitais, a temperatura mínima é de 12ºC em Curitiba (PA). Máximas de 30ºC em Porto Alegre (RS) e de 26ºC em Florianópolis (SC)

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A previsão do tempo para o Sul, nesta segunda-feira (13), indica céu parcialmente nublado com pancadas de chuva isoladas na região metropolitana de Curitiba, no norte pioneiro paranaense, norte de Santa Catarina, na Grande Florianópolis e no Vale do Itajaí. O mesmo vale para a região metropolitana de Porto Alegre e sudeste  rio-grandense.

Muitas nuvens, sem chuva, no norte central e noroeste do Paraná. O dia fica ensolarado nas demais áreas do Sul, como em Alegrete (RS), Rio Bonito do Iguaçu (PR) e Formosa do Sul (SC).

Entre as capitais, a temperatura mínima é de 12ºC em Curitiba (PA). Máximas de 30ºC em Porto Alegre (RS) e de 26ºC em Florianópolis (SC). 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

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12/01/2025 18:00h

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 16ºC em Belo Horizonte (MG) e de 16ºC em São Paulo (SP). Máximas de 31ºC no Rio de Janeiro (RJ) e de 30ºC em Vitória (ES).

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A previsão do tempo para esta segunda-feira (13) indica muitas nuvens com pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas isoladas em Minas Gerais e Espírito Santo. Chove, sem trovões, em todo o estado do Rio de Janeiro.

No estado de São Paulo, o céu fica coberto por nuvens e estão previstas chuvas isoladas.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 16ºC em Belo Horizonte (MG) e de 16ºC em São Paulo (SP). Máximas de 31ºC no Rio de Janeiro (RJ) e de 30ºC em Vitória (ES). 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

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12/01/2025 18:00h

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 22ºC em Campo Grande (MS) e de 19ºC em Brasília (DF). Máximas de 33ºC em Cuiabá (MT) e de 28ºC em Goiânia (GO).

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O Centro-Oeste do Brasil terá, nesta segunda-feira (13), predominância de tempo chuvoso. A previsão indica céu parcialmente nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso. 

Em Mato Grosso do Sul, a previsão é de céu com muitas nuvens em todo o estado. Pode chover no centro-norte, leste e nos pantanais de Mato Grosso do Sul. 

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 22ºC em Campo Grande (MS) e de 19ºC em Brasília (DF). Máximas de 33ºC em Cuiabá (MT) e de 28ºC em Goiânia (GO). 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

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12/01/2025 18:00h

Entre as capitais, máximas de 29ºC em Natal (RN), de 30ºC em Fortaleza (CE), de 32ºC em São Luís (MA) e de 28ºC em Teresina (PI).

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Este será mais um dia de chuva para os estados nordestinos. A previsão do tempo para esta segunda-feira (13) indica muitas nuvens com pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas isoladas no Maranhão, Piauí, Ceará e Bahia. O mesmo vale para Sergipe e Alagoas.

Chove, com chance de raios e trovões, no Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 23ºC em Salvador (BA) e em Aracaju (SE), de 25ºC Maceió (AL), em Recife (PE) e em João Pessoa (PB). Máximas de 29ºC em Natal (RN), de 30ºC em Fortaleza (CE), de 32ºC em São Luís (MA) e de 28ºC em Teresina (PI).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

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12/01/2025 18:00h

Entre as capitais da Região Norte, temperaturas mínimas de 22ºC em Palmas (TO), 23ºC em Porto Velho (RO) e de 24ºC em Manaus (AM) e Rio Branco (AC).

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A previsão do tempo para esta segunda-feira (13) indica céu coberto por nuvens em todo o Norte. Pode chover em Roraima, nas áreas do norte e centro amazonenses e no Baixo Amazonas.

Pancadas de chuva com possibilidade de trovoadas isoladas em Rondônia, Tocantins, Acre e demais regiões do Amazonas e Pará.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 22ºC em Palmas (TO), 23ºC em Porto Velho (RO) e de 24ºC em Manaus (AM) e Rio Branco (AC). Máximas de 33ºC em Macapá (AP), em Belém (PA) e de 38ºC em Boa Vista (RR).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

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12/01/2025 00:03h

Dados são do Ministério do Trabalho e Emprego, referentes aos meses de janeiro a novembro do ano passado

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O número acumulado de jovens contratados como aprendizes alcançou 98.242, de janeiro a novembro de 2024. O montante representou um crescimento de 11,91% em relação ao mesmo período de 2023. Somente no mês de novembro, foram 6.503 contratados - um aumento de 5,64% em comparação com o mesmo mês de 2023. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A Pasta monitora o cumprimento da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/00).

O setor de Serviços se destacou com o saldo de contratação de 4.598 aprendizes, em novembro, seguido pelo Comércio, com 1.218, e pela Indústria, com 427.  Entre os estados em destaque com as contratações de aprendizes estão o Rio Grande do Sul (1.824), São Paulo (1.477), Rio de Janeiro (1.045) e Bahia (524). No mês, 57,02% dos jovens admitidos estavam no ensino fundamental ou médio; 48,50% tinham até 17 anos e 54,38% eram mulheres. 

Para o diretor de Políticas para a Juventude do MTE, João Victor Motta, garantir o ingresso desses adolescentes no mercado de trabalho de maneira segura e nessas vagas é importante para o futuro profissional deles.

No que diz respeito às empresas, elas têm a possibilidade de formar trabalhadores comprometidos  e capacitar mão de obra para necessidades e demandas futuras.

Direitos do Jovem Aprendiz

Para ser aprendiz, o jovem deve ter entre 14 e 24 anos incompletos e, caso não tenha concluído o ensino médio, deve estar obrigatoriamente matriculado e frequentando a escola. Os contratos de trabalho têm duração de até dois anos. O jovem aprendiz  tem a garantia da carteira assinada com direitos trabalhistas, como salário mínimo por hora, FGTS, décimo terceiro e férias no mesmo período das férias escolares.

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