Após quatro anos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, nenhum município do Amapá está com contratos irregulares de prestação de serviços básicos. Uma das principais características da nova lei é a capacidade econômico-financeira das concessões de saneamento para cumprir as obrigações e metas de serviços. Segundo o estudo Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024 (SNIS, 2022), do Instituto Trata Brasil, 100% da população amapaense reside em municípios que estão isentos de apresentar a documentação.

Para efeitos de comparação, os municípios em situação regular investiram, em média, quase R$ 90 a mais por habitante em serviços de água e esgoto; um investimento mais de duas vezes maior do que nos municípios com contratos irregulares.

A presidente do Trata Brasil Luana Pretto faz uma análise do cenário nacional.

“No cenário dos mais de 5.500 mil municípios do Brasil, nós ainda temos 579 municípios que não conseguiram comprovar a capacidade econômica financeira para universalizar o acesso ao saneamento, ou sequer apresentaram documentação para isso. Então as mais de 10 milhões de pessoas que residem nesses municípios estão à deriva.”

Nessas localidades, os índices de saneamento básico são piores do que a média nacional e que os municípios regulares. Segundo o Trata Brasil, 68,88% dos habitantes possuem acesso à água, apenas 26,61% são atendidos com coleta de esgoto e 29,88% do esgoto gerado é tratado. Além disso, esses locais perdem 47,33% da água potável nos sistemas de distribuição.

Outros 36% dos municípios brasileiros estão isentos de apresentar a documentação; 55% estão regulares e 4% estão regulares com alguma restrição. 

Para o ambientalista Delton Mendes, é necessário criar uma estrutura que incentive investimentos no setor, estimulando alternativas para o aumento da cobertura dos serviços básicos.

“Eu acho que existe um subfinanciamento, ou seja, muitos operadores de saneamento enfrentam um histórico de subfinanciamento, resultando em uma infraestrutura insuficiente, com muita defasagem também técnica, inclusive com falta de investimento consistente ao longo de muito tempo dos anos, o que compromete, claro, a capacidade de expansão e melhoria no serviço de saneamento básico.”

As principais metas do Novo Marco Legal do Saneamento Básico são que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033.

SANEAMENTO BÁSICO: universalização dos serviços no Brasil só ocorrerá em 2070
Cerca de 10 milhões de brasileiros estão à espera de saneamento básico
 

Após quatro anos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, apenas 3% da população de Goiás mora em municípios com contratos irregulares de prestação de serviços básicos. Uma das principais características da nova lei é a capacidade econômico-financeira das concessões de saneamento para cumprir as obrigações e metas de serviços. Segundo o estudo Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024 (SNIS, 2022), do Instituto Trata Brasil, 8% da população goiana reside em municípios que estão isentos de apresentar a documentação e 89% em cidades que estão regulares.

Para efeitos de comparação, os municípios em situação regular investiram, em média, quase R$ 90 a mais por habitante em serviços de água e esgoto; um investimento mais de duas vezes maior do que nos municípios com contratos irregulares.

A presidente do Trata Brasil Luana Pretto faz uma análise do cenário nacional.

“No cenário dos mais de 5.500 mil municípios do Brasil, nós ainda temos 579 municípios que não conseguiram comprovar a capacidade econômica financeira para universalizar o acesso ao saneamento, ou sequer apresentaram documentação para isso. Então as mais de 10 milhões de pessoas que residem nesses municípios estão à deriva.”

Nessas localidades, os índices de saneamento básico são piores do que a média nacional e que os municípios regulares. Segundo o Trata Brasil, 68,88% dos habitantes possuem acesso à água, apenas 26,61% são atendidos com coleta de esgoto e 29,88% do esgoto gerado é tratado. Além disso, esses locais perdem 47,33% da água potável nos sistemas de distribuição.

Outros 36% dos municípios brasileiros estão isentos de apresentar a documentação; 55% estão regulares e 4% estão regulares com alguma restrição. 

Para o ambientalista Delton Mendes, é necessário criar uma estrutura que incentive investimentos no setor, estimulando alternativas para o aumento da cobertura dos serviços básicos.

“Eu acho que existe um subfinanciamento, ou seja, muitos operadores de saneamento enfrentam um histórico de subfinanciamento, resultando em uma infraestrutura insuficiente, com muita defasagem também técnica, inclusive com falta de investimento consistente ao longo de muito tempo dos anos, o que compromete, claro, a capacidade de expansão e melhoria no serviço de saneamento básico.”

As principais metas do Novo Marco Legal do Saneamento Básico são que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033.

SANEAMENTO BÁSICO: universalização dos serviços no Brasil só ocorrerá em 2070

Cerca de 10 milhões de brasileiros estão à espera de saneamento básico

O Governo Federal segue apoiando os municípios de São Paulo atingidos por incêndios florestais.

Em coletiva de imprensa, representantes dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Saúde e do Meio Ambiente e Mudança Climática detalharam, nesta segunda-feira, 26 de agosto, as ações realizadas para ajudar o estado.

Na coletiva, Wolnei Wolff, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do ministério, reforçou que continua aguardando o estado e as cidades paulistas enviarem a solicitação de reconhecimento federal de situação de emergência para que o Governo Federal possa liberar recursos e, dessa forma, contribuir com ações de resposta, começando pela assistência humanitária.

As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

O secretário deu exemplo de como os recursos podem ser empregados.

"Ajuda humanitária assim, vamos imaginar no Mato Grosso do Sul, em Corumbá, algumas cidades ribeirinhas tiveram uma área significativa de incêndio e comprometeu suas lavouras, então essas pessoas vão ter problemas para se alimentar. Ao mesmo tempo, o rio perto de onde moram praticamente secou, então elas têm também problema hídrico e problema de alimentação. Então nesse caso o município pode solicitar através do s2id recursos para comprar cesta básica, recurso para comprar caminhão-pipa, recurso para comprar água, recurso para comprar combustível, se for o caso. Tudo isso contribuindo para minorar o sofrimento dessas pessoas que são impactadas."

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Empresa criada pela Vale, a Agera atingiu a marca de 1 milhão de toneladas de areia sustentável comercializada desde que começou a operar, em 2023. A areia sustentável é resultado de pesquisa da mineradora em tecnologia e inovação para fomentar a economia circular nas minas de minério de ferro da Vale no Estado de Minas Gerais. 

O produto é fabricado a partir do reaproveitamento de rejeitos e reduz a disposição em barragens e pilhas. O material tem ampla aplicação no setor de construção civil e em projetos de pavimentação rodoviária, além de ser uma alternativa ao uso da areia natural. Em menos de dois anos, a Agera aumentou o volume de vendas do produto de 30 mil toneladas para 110 mil toneladas mensais. 

A expectativa é dobrar este volume até 2025, chegando-se à capacidade de comercialização de 2,8 milhões de toneladas anuais. Atualmente, a Agera possui 80 clientes em Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal e São Paulo. Para escoamento da areia sustentável, a Agera mantém sete centros de distribuição e contrato com 18 fornecedores de transporte rodoviário e ferroviário.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define diarreia aguda como três ou mais evacuações líquidas por dia por até 14 dias, com sintomas como febre, dores, náuseas e vômitos.
Sinais de alerta incluem sangue nas fezes, febre alta, dor abdominal intensa, vômitos persistentes e desidratação.

Por isso, hidrate-se bem, use medicamentos para aliviar os sintomas e consuma alimentos leves. Evite remédios para cortar a diarreia sem orientação médica.

Para prevenir, mantenha boa higiene e consuma alimentos e água contaminada. Procure um gastroenterologista se os sintomas forem graves.

Saiba mais sobre este assunto. Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

https://www.youtube.com/watch?v=zcM9mH58SzA

Tenha acesso aos conteúdos do Doutor Ajuda. Acesse: www.portaldoutorajuda.com.br.

Com ganhos para a moeda brasileira, o dólar caiu de preços no primeiro fechamento desta semana. Desta vez, a valorização do real foi de 0,85% e hoje custa R$ 5,50. Para o euro, a tendência foi também de queda, a R$ 6,14. As cotações são da companhia Morningstar.

No Brasil, os investidores repercutem as projeções do Boletim Focus, de aumento da inflação, crescimento do PIB em 2024 e também do câmbio. Até o fim de 2024, os analistas projetam que o dólar chegue a R$ 5,32.  

A possibilidade de queda da taxa de juros nos Estados Unidos influencia os ganhos da moeda brasileira.  Por parte do Banco Central do Brasil, o cenário se reforça com uma possível alta da taxa de juros. O presidente da instituição, Roberto Campos Neto, busca perseguir as metas da inflação, com possível maior Selic, em setembro.
 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) subiu 0,95%, a 136.888 pontos. 

Entre as ações mais negociadas, a maior alta veio da Petrobras (PETR4), a 7,25%. Em seguida, estão as altas da Cogna (COGN3) e B3 (B3SA3), que subiram 1,40% e 0,50%. Neste grupo, as baixas são das Americanas (AMER3) e CVC Brasil (CVCB3), que caíram 16,70% e 8,00%.  

O volume negociado no último fechamento foi de R$ 20,6 bilhões, entre 3,3 milhões de negócios. 

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

Nesta terça-feira (27), a saca de 60 quilos de soja está cotada a R$ 127,10 em diferentes cidades do interior do Paraná. Já para o litoral, em Paranaguá, o preço é de R$ 130,05. Em ambos os locais, a tendência foi de queda.

Já o trigo obteve forte redução de preços, com a tonelada a R$ 1.483,90 no Paraná e a R$ 1.409,60 no Rio Grande do Sul. 

Os valores são do Cepea.
 

Os preços do suíno vivo estão em alta no início desta terça-feira (27). O quilo é negociado a R$ 8,95 em Minas Gerais (MG), R$ 8,35 em Santa Catarina e R$ 8,05 no Rio Grande do Sul. Para o quilo da carcaça suína especial houve forte alta, de 3,00%, a R$ 13,15. 

O quilo do frango congelado subiu levemente, a R$ 7,40, nas regiões de referência da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. No mesmo local, o quilo do frango resfriado custa R$ 7,30. Já para a cotação do boi gordo, houve estabilidade de preços e a arroba custa R$ 237,80.

As informações são do Cepea. 
 

Nesta terça-feira (27), o preço do café robusta subiu 0,30% e a saca de 60 quilos é negociada a R$ 1.378,90. Para a saca de 60 quilos do arábica, a alta foi de 0,15%, a R$ 1.434,85. 

Para a saca de 50 quilos do açúcar, o preço é de R$ 131,70 na cidade de São Paulo (SP), em alta do valor.  Já para a saca de 60 quilos do milho, houve queda de preços, comercializada a R$ 59,75, em Campinas (SP). 

Os valores são do Cepea.
 

A regulamentação do que fica isento de imposto sobre valor agregado (IVA) na Reforma Tributária ainda será votada pelo Senado, mas só depois das eleições municipais. Enquanto isso, a equipe econômica do governo projeta nova alíquota do imposto único — que pode chegar a 28%. O aumento de 1,5% na alíquota inicial prevista para 26,5%, tem motivos e pode ser colocada na conta das exceções.

O advogado tributarista e sócio do Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados Janssen Murayama, dá um exemplo prático de como as exceções de última hora influenciam no resultado final.

“O governo deu uma tributação com o bolo com o tamanho de 26,5%. A partir do momento em que a Câmara inclui mais exceções — como as isenções da cesta básica — você diminui o bolo e automaticamente tem que aumentar a alíquota para o bolo voltar ao tamanho que tinha antes”, analisa.

O aumento de 1,5% na alíquota inicial tem a ver com as dez alterações feitas pela Câmara no texto enviado pelo governo. A inclusão da carne na cesta básica, e uma das mais polêmicas, isenta o item de impostos e representa o maior impacto entre as isenções. Ela, sozinha, representa um aumento de 0,56 ponto percentual do IVA.
“As empresas que estão por traz da carne têm uma influência muito grande e mesmo que no Senado tentem tirar esse item das exceções, deve haver muita pressão para que ele seja mantido”, avalia o especialista. 

Queijo, sal e...flores

Outros itens beneficiados e isentos de impostos que devem pesar na taxação final do IVA são os queijos — que impactam em 0,13 ponto. Tem ainda sal, farinhas, óleos, plantas e flores, que, juntos, agregam mais 0,10 ponto. 

Contrapartida para a população

Num ranking de 170 países onde o IVA é aplicado, a Hungria aparece no topo da lista — com o maior IVA do mundo — em 27%. Mas se as estimativas da Fazenda estiverem corretas, nosso imposto único assumirá o posto nada bem quisto. Se por um lado em países com IVA alto, como a Suécia (25%), o imposto pago pelo contribuinte retorna em forma de serviços à população, no Brasil, a maior crítica está justamente nesse sentido.

Para Janssen, o assunto não é novo, nem nasce com a Reforma Tributária.

“Aqui, a gente sempre teve essa discussão, já que a gente paga essa alta carga tributária, mas pagamos também saúde, educação, segurança, previdência. Lá não, lá a educação e a saúde pública são boas, você se aposenta com dinheiro suficiente para não precisar mais trabalhar. Existe efetivamente um retorno do serviço público.”

Por isso o tributo no Brasil é tão detestado, analisa o especialista.
 

As eleições municipais iniciaram suas campanhas no dia 16 de agosto. Entre os candidatos a prefeituras de vários municípios brasileiros, estão 83 deputados  e quatro senadores titulares, bem como 16 suplentes. Caso sejam eleitos, devem renunciar ao mandato parlamentar para tomar posse como prefeitos. 

O professor-doutor de Direito Eleitoral da Uniarnaldo, de Belo Horizonte (MG), João Andrade Neto, explica que, caso sejam eleitos, o cargo de parlamentar é declarado vago e assume o suplente. 

“O cargo que eles possuíam no Congresso Nacional, seja no Senado Federal, seja na Câmara dos Deputados, é declarado vago e será preenchido nos termos do artigo 56 da Constituição pelo suplente que, no caso dos deputados, vai ser o suplente do partido ou da federação, ou seja, o próximo candidato mais votado, depois do que saiu, assume. E no caso dos senadores, cada senador já é eleito com dois suplentes, então já se sabe de antemão quem, qual dos dois, que vai ocupar esse cargo”, pontua.

Já em caso de ausência de suplente para assumir o cargo, o professor menciona que devem ser realizadas novas eleições estaduais para preencher a vaga no Congresso, segundo a Constituição.

“Se não houver deputados e senadores para preencher os cargos desses que perdem o mandato uma vez eleitos, se realizam novas eleições. Então, aí vão ser eleições que o estado de origem realizaria para preencher aquele cargo de deputado ou de senador para o qual se abriu uma vaga e em relação ao qual não há suplente para preencher”, afirma.

Confira a lista de senadores que estão na disputa das eleições de 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgados em 15 de agosto:

• Carlos Viana (MG), que se encontra licenciado, é candidato a prefeito de Belo Horizonte (MG);
• Eduardo Girão (Novo-CE), candidato a prefeito de Fortaleza (CE);
• Rodrigo Cunha (Podemos-AL), candidato a vice-prefeito de Maceió (AL) e
• Vanderlan Cardoso (PSD-GO), candidato a prefeito de Goiânia (GO).

Já entre os 16 suplentes no Senado, são seis candidatos a prefeito e dez às câmaras municipais. Na Câmara dos Deputados, dos 83 deputados candidatos, 74 concorrem a vagas no executivo municipal, dois a vice-prefeito e sete a vereador. 

O número de deputados candidatos nas eleições deste ano é superior ao das eleições de 2020, ano em que 59 parlamentares disputaram vagas de prefeito e 7 de vice-prefeito – sendo 66 no total.

O professor de Direito Eleitoral, João Andrade Neto, destaca que do ponto de vista jurídico uma das explicações para esse aumento de parlamentares candidatos a prefeituras pode estar atrelado à alteração da legislação eleitoral em 2016. Ele destaca que o período de campanha foi reduzido. Antes, tinha início em 15 de julho. Agora, os candidatos têm de 15 de agosto até a véspera do dia da eleição para fazer campanha. 

“Uma consequência, talvez indesejável para a nossa democracia, que decorreu daí, é que passa-se a privilegiar os candidatos que já são conhecidos pelo eleitorado, seja porque são pessoas públicas, por exemplo, da mídia, jornalistas, atores, atrizes, cantores, personalidades, seja porque já exercem cargos públicos eletivos, então é o caso dos deputados e senadores, que já são conhecidos nas suas bases”, diz.

“Eles já saem na frente na campanha, nessa campanha encurtada, que não permite ao cidadão comum, o que não é uma pessoa pública, a disputar, digamos, em igualdade de condição, porque ele não teria o tempo suficiente para se fazer conhecer do mesmo modo que as pessoas públicas já são conhecidas pelo eleitorado”, completa João Andrade Neto.

Total de candidatos 

De acordo com os dados do TSE, atualizados em 26 de agosto, as eleições municipais contam com 459.038 candidatos, sendo 15.440 para prefeito. Além disso, foram registradas 45.366 candidaturas à reeleição.
 

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou um acordo entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sobre a manutenção das emendas parlamentares, que deverão respeitar novos critérios de transparência, rastreabilidade e correção. O consenso foi divulgado em nota oficial após uma reunião envolvendo ministros do STF, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de representantes do Governo Federal. O encontro foi uma tentativa de solucionar o impasse sobre o pagamento dessas emendas.

Segundo a nota, as chamadas "emendas PIX", que têm caráter de impositividade, serão mantidas, mas precisarão ter o destino dos recursos identificado previamente, com prioridade para obras inacabadas e com prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Cristina Helena, doutora em economia pela Fundação Getúlio Vargas, ressalta que a priorização ainda depende dos interesses de quem solicita as emendas.

“A prioridade é dada por aquele que solicita a emenda e aquele que vai endereçar a emenda para aqueles que ele representa. Então, não há uma priorização de obras inacabadas, no sentido de quais são mais relevantes nacionalmente, mas há uma correção e esses recursos são destinados para o deputado fazer o atendimento daqueles que são representados por ele", explica.

As emendas individuais também foram mantidas com impositividade e seguirão novas regras, que deverão ser definidas em até dez dias por meio de um acordo entre Executivo e Legislativo. Em relação às emendas de bancada, ficou decidido que esses recursos serão direcionados para projetos estruturantes nos estados e no Distrito Federal, sendo vedado que um parlamentar decida de forma individual sobre o destino das verbas.

Já as emendas das comissões temáticas do Congresso serão destinadas a projetos de interesse nacional ou regional, com procedimentos que também deverão ser estabelecidos dentro de dez dias. Além disso, ficou acordado que o valor total das emendas parlamentares não poderá ultrapassar o aumento das despesas discricionárias, que são aquelas não obrigatórias no orçamento. Helena também destaca que, embora o acordo não afete diretamente o orçamento, ele terá impacto nas políticas públicas. 

"O acordo sobre as emendas não impacta o orçamento, mas impacta as políticas públicas. Não impacta o orçamento porque vão ser executadas as emendas, vão ser liberados os recursos para serem executados, mas impacta nas políticas públicas porque elas foram desenhadas para fazer adequações locais, regionais, municipais, estaduais, no sentido de corrigir aquilo que as políticas públicas não contemplam.”

O próximo passo será a definição das regras que irão regular o uso dessas emendas, o que deve acontecer em até dez dias.
 

A CAIXA paga, nesta terça-feira, 27 de agosto, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes nascidos nos meses de março e abril.

Com a ampliação do programa pelo Governo Federal, a partir deste mês, cerca de um milhão de novos estudantes passam a receber o incentivo financeiro.

O benefício no valor de R$ 200 será creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem.  

O estudante pode fazer transferências, PIX e pagar contas, direto no aplicativo do celular. 

Além disso, o aluno pode sacar o valor nos caixas eletrônicos, Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui.
 

Após quase um ano, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 4.155/2024, que dispõe dos valores do acerto de contas referentes ao salário dos profissionais da enfermagem. O repasse de R$ 172,1 milhões será destinado a 1.626 municípios e 10 estados contemplados na revisão de dados da parcela de maio a agosto de 2023. No entanto, alguns gestores reclamam que o repasse referente ao retroativo do piso nacional da categoria não está sendo feito. 

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Ministério da Saúde (MS) informou, até o momento, que todas as devolutivas estão sendo publicadas em portarias. Caso o município não esteja em qualquer uma delas, deve fazer novamente solicitação à pasta, inserindo os dados que estão faltando de forma correta. 

Mas de acordo com o presidente licenciado do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert, os gestores não estão sendo informados sobre quais são as inconsistências em relação à correção dos dados.

“O que ocorre é que a falta de planejamento agregou tudo que o trabalhador recebia. As gratificações não fixas, não comuns a todos, como hora extra, adicional noturno, insalubridade. Com isso, o valor a ser repassado para cada profissional diminuiu. Neste sentido, ficaram as inconsistências a serem resolvidas. Foram essas inconsistências que ainda não foram atendidas a contento”, aponta.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde esclarece que, até a presente data, todas as solicitações de revisão de dados para a assistência financeira complementar da União para implementação do Piso Nacional da Enfermagem, que foram encaminhadas e que chegaram ao conhecimento da Coordenação Geral de Políticas Remuneratórias do Trabalho na Saúde – entre outros setores da administração –, foram respondidas.

A pasta ainda destaca que as respostas às solicitações de revisão de dados, quando consideradas procedentes e com valores a receber identificados, estão na Portaria GM/MS nº 4.155. Se um ente federado não foi contemplado nessa portaria, pode solicitar uma nova revisão de dados, conforme o art. 1.120-I da Portaria GM/MS nº 1.677. Após a conclusão das análises, uma nova portaria poderá ser publicada incluindo esses entes federados, explicou a pasta.

Direito garantido por lei

Para o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, é importante que as devidas correções sejam feitas para não prejudicar os profissionais.

“Esses repasses representam nada mais do que um direito garantido por meio da criação da lei do piso e que não foi pago em período anterior por conta de divergências no cadastro entre as instituições e entes federados que são beneficiados. Então, é uma correção de uma injustiça em relação ao não repasse para os profissionais que têm direito”, ressalta.

A presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Pará (Sate), Marli Groeff, diz que os profissionais exigem o pagamento retroativo do piso nacional dos trabalhadores.

“O estado do Pará, por exemplo, a parcela que o estado recebeu no final de junho, eles vão pagar agora início de agosto. Aí o que recebeu final de julho vão pagar só no final de agosto início de setembro. Sempre fica 30 dias com dinheiro na conta, 30 dias os servidores esperando pelo pagamento”. Ela ainda complementa:

“Os trabalhadores estão amargando a expectativa de ter um piso que não se pode contar. Não podemos contar com o complemento porque não tem data específica para ser pago. Então, o sindicato está tendo muito trabalho aqui na região do estado de Pará”, desabafa.

Apesar das contestações de alguns gestores, outros municípios têm recebido os valores sem qualquer prejuízo, como revela a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB), Alessandra Gadelha.

“Por aqui, o Ministério da Saúde está fazendo a sua parte e vem cumprido com a correta transferência dos recursos para quem cadastrou os dados na plataforma InvestSus. Não temos passado por inconsistências com relação ao repasse, até o momento”, salienta. 

Correto preenchimento dos dados

Conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM), àqueles que não foram contemplados na Portaria GM/MS 4.155/24 devem ser informados das inconsistências que impossibilitam o recebimento do retroativo, para que sejam feitas as possíveis correções com brevidade. A falta de explicações sobre as inconsistências nas informações prejudica o repasse do complemento do piso em tempo oportuno aos profissionais de enfermagem, justifica o órgão.

A CNM reforça aos gestores a importância de estarem atentos às atualizações de todos os dados que precisam ser preenchidos no InvestSUS e SCNES.

O Ministério da Saúde repassa que, para compreender o funcionamento das etapas de revisão de dados, basta consultar a página do Ministério da Saúde, que fornece instruções detalhadas e explicações sobre o processamento dos pedidos de revisão de dados. 

Acesse o link a seguir para mais informações: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/piso-da-enfermagem/afc/como-sera-o-acerto-de-contas-decorrente-da-revisao-de-dados-2023 

Os valores do repasse referentes ao acerto de contas para cada município podem ser acessados por meio da Portaria 4.155/24. Lá, você encontra, por exemplo, as 4 Parcelas da Revisão Maio-Agosto atualizado em 2024. O município de Abre Campo (MG) deve receber, como exemplo, R$ 146.044,44, Bandeira (MG) deve receber R$ 51.551,68, Boituva (SP) R$ 206.544,04, Barrinha (SP) R$ 611.945,08, Itaberaba (BA) R$ 1.453.240,88 e Mata de São João (BA) R$ 959.659,84.

Nesta terça-feira, dia 27, a CAIXA realiza o pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás referente ao mês de agosto para os beneficiários com o Número de Identificação Social - NIS terminado em 7. O Auxílio Gás é pago a cada 2 meses, seguindo o calendário do Programa Bolsa Família.

O pagamento é realizado preferencialmente na conta CAIXA Tem ou na Poupança CAIXA. Vale lembrar que, com a conta CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer PIX direto no aplicativo do celular.

O benefício também pode ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA. 

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. É de graça. Não se esqueça!
 

Nesta terça-feira (27), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de baixa umidade no Distrito Federal.

A previsão é de poucas nuvens na capital do país.

A temperatura mínima fica em torno de 15°C e a máxima prevista é de 30ºC. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 75%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta terça-feira (27), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de baixa umidade em todo o estado de Goiás.

A previsão é de poucas nuvens em todo o estado, em cidades como Luziânia, Palmeiras de Goiás e São João d'Aliança. 

A temperatura mínima fica em torno de 10°C, em Aporé, e a máxima prevista é de 38°C, em São Miguel do Guaporé. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta terça-feira (27), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em todo o Mato Grosso, em cidades como Barra do Garças, Primavera do Leste e São José do Rio Claro.

A previsão é de poucas nuvens em todo o Mato Grosso durante o dia e à noite.

A temperatura mínima fica em torno de 11°C, em Alto Taquari, e a máxima prevista é de 40ºC, em Apiacás. A umidade relativa do ar varia entre 10% e 30%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta terça-feira (27), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em todo o estado, em cidades como Coxim, Chapadão do Sul e Naviraí.

Também há alerta para perigo potencial de geadas no sudoeste e leste de Mato Grosso do Sul. 

A previsão é de poucas nuvens em todo o Mato Grosso do Sul. 

A temperatura mínima fica em torno de 6°C, em Tacuru, e a máxima prevista é de 34ºC, em Sonora. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 65%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta terça-feira (27), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, sul, sudoeste, oeste, noroeste e norte de Minas.

Também há alerta para perigo potencial de geada no sul e sudoeste de Minas.

O dia começa com geadas no sul e sudoeste de Minas. Chuvas isoladas nas microrregiões de Muriaé, Aimorés, Mantena, nas cidades de Serra dos Aimorés e Santa Maria do Salto.

Durante a tarde, chuvas isoladas nas microrregiões de Almenara, Nanuque e no município de Serra dos Aimorés. Nas demais localidades, variação de nuvens. À noite, há possibilidade de chuva na microrregião de Almenara.

A temperatura mínima fica em torno de 4°C, em Sapucaí-Mirim, e a máxima prevista é de 34ºC, em Uberlândia. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Nesta terça-feira (27), o dia começa com chuvas isoladas nas microrregiões de Campos dos Goytacazes e Itaperuna. Geadas são esperadas na cidade de Resende. Durante a tarde e à noite, há variação de nuvens e sem chuvas em todo o estado. 

A temperatura mínima fica em torno de 4°C, em Paraty, e a máxima prevista é de 26ºC, em Santa Maria Madalena. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Nesta terça-feira (27), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de geadas em Itapetininga, Litoral Sul Paulista, Bauru, Macro Metropolitana Paulista, Campinas e Vale do Paraíba Paulista.

Também há alerta para perigo potencial de baixa umidade em todo o estado de São Paulo.

O dia começa com geadas em São José do Rio Preto, Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente, Marília, Assis, Araraquara, microrregiões de Barretos, Jaboticabal, Amparo, Campos do Jordão, São José dos Campos e Guaratinguetá. Nas demais regiões do estado, poucas nuvens. Durante a tarde e à noite, poucas nuvens e sem geadas em todo o estado. 

A temperatura mínima fica em torno de 3°C, em Pindamonhangaba, e a máxima prevista é de 33ºC, em Pedregulho. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta terça-feira (27) o dia começa com possibilidade de chuva em quase todo o estado, exceto nas cidades de Mata Grande, Água Branca, Pariconha, Delmiro Gouveia, Piranhas, Inhapi e Olho d’Água do Casado.  

Durante a tarde, chuvas brandas nas microrregiões de Serrana dos Quilombos, Mata Alagoana, Litoral Norte Alagoano e Maceió. Nas demais localidades do leste e agreste alagoano, há possibilidade de chuva.

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Mata Grande — e a máxima prevista é de 31ºC, em Pão de Açúcar. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Nesta terça-feira (27), a previsão é de variação de nuvens e sem chuvas em todo o Acre, em cidades como Tarauacá, Rio Branco e Brasiléia.

A temperatura mínima fica em torno de 17°C, em Acrelândia, e a máxima prevista é de 37ºC, em Feijó. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta terça-feira (27), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade na Madeira-Guaporé e leste rondoniense, atingindo cidades como Vilhena, Ji-Paraná e Ariquemes. 

A previsão é de poucas nuvens e sem chuvas em todo o estado.

A temperatura mínima fica em torno de 14°C, em Cabixi, e a máxima prevista é de 38ºC, em Machadinho D’Oeste. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 85%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta terça-feira (27), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em todo o Tocantins, atingindo cidades como Paraíso do Tocantins, Goiatins e Palmas.

A previsão é de poucas nuvens em todo o Tocantins.

A temperatura mínima fica em torno de 17°C, em Ponte Alta do Bom Jesus, e a máxima prevista é de 38ºC, em Formoso do Araguaia. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 60%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta terça-feira (27), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no sul e centro amazonense. 

Também há alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos no sudoeste e norte amazonense. 

O dia começa com pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas no norte amazonense. Possibilidade de chuva nas microrregiões de Tefé, Coari, Rio Preto da Eva e Juruá. Durante a tarde e à noite, a possibilidade de chuva se espalha para o sudoeste do estado. 

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, em Santa Isabel do Rio Negro, e a máxima prevista é de 40ºC, em Maués. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Durante a manhã e à tarde desta terça-feira (27), a previsão é de pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas em quase todo o estado, com exceção do sudeste de Roraima, onde as chuvas são apenas uma possibilidade. À noite, as precipitações são fortes e acompanhadas por trovoadas em todo o estado, em cidades como  Cantá, Boa Vista e Rorainópolis.

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Uiramutã, e a máxima prevista é de 37ºC, no mesmo município. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Nesta terça-feira (27), o dia começa com pancadas de chuva nas cidades de Oiapoque, Calçoene e Serra do Navio. Durante a tarde e à noite, as fortes chuvas se espalham para as cidades de Macapá, Amapá, Pracuúba, Itaubal, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes, Porto Grande e Cutias. Nas demais regiões do estado, há possibilidade de chuva. 

A temperatura mínima fica em torno de 22°C, em Laranjal do Jari, e a máxima prevista é de 37ºC, em Mazagão. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta terça-feira (27), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no sudeste e sudoeste paraense, atingindo municípios como São Félix do Xingu, Santana do Araguaia e Redenção.

O dia começa com variação de nuvens em todo o Pará. Durante a tarde, há possibilidade de chuva no Baixo Amazonas e na microrregião de Portel. Pancadas de chuva são esperadas na metropolitana de Belém, Furos de Breves, Arari, Salgado e Bragantina. À noite, as chuvas são apenas uma possibilidade nessas regiões. 

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Altamira, e a máxima prevista é de 41ºC, no mesmo município. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Nesta terça-feira (27), o dia começa com chuvas isoladas na metropolitana de Salvador, sul baiano, microrregiões de Alagoinhas, Entre Rios e Ribeira do Pombal. Nas demais regiões do estado, há variação de nuvens e sem chuvas. 

Durante a tarde, chuvas isoladas no sul baiano e possibilidade de chuva na metropolitana de Salvador, Alagoinhas e Entre Rios. À noite, chuvas brandas atingem a faixa litorânea do estado e há possibilidade de chuva nas microrregiões de Ribeira do Pombal, Serrinha, Jequié, Vitória da Conquista, Itapetinga e Feira de Santana. 

A temperatura mínima fica em torno de 13°C, em Seabra — e a máxima prevista é de 35ºC, em Barra. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta terça-feira (27) o dia começa com possibilidade de chuva em quase todo o estado de Sergipe, exceto na cidade de Canindé de São Francisco. Durante a tarde, há possibilidade de chuva no leste e agreste sergipano. À noite, há possibilidade de chuva em todo o estado, atingindo cidades como Lagarto, Itabaiana e Aracaju.

A temperatura mínima fica em torno de 17°C, em Porto Verde — e a máxima prevista é de 32ºC, em Canindé de São Francisco. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Nesta terça-feira (27), o dia começa com possibilidade de chuva na metropolitana de Recife, mata e agreste pernambucano. Nas demais regiões, há variação de nuvens e sem chuvas. Durante a tarde, chuvas isoladas na mata e metropolitana de Recife. À noite, as chuvas isoladas continuam nessas localidades e também atingem as microrregiões de Médio Capibaribe, Garanhuns e Brejo Pernambucano. Nas demais regiões do agreste, há possibilidade de chuva. 

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, em Tupanatinga. A máxima prevista é de 32ºC, em Petrolina. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta terça-feira (27), o dia começa com possibilidade de chuva na mata e agreste paraibano. Durante a tarde, há possibilidade de chuva na mata. À noite, chuvas isoladas na mata paraibana, microrregião de Umbuzeiro, Itabaiana, Guarabira e Curimataú Oriental. 

A temperatura mínima fica em torno de 14°C, em São João do Tigre; e a máxima prevista é de 36ºC, em Belém do Brejo do Cruz. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta terça-feira (27), o dia começa com possibilidade de chuva no leste potiguar. Durante a tarde, a possibilidade de chuva se espalha para o agreste potiguar. À noite, chuvas brandas apenas na cidade de Natal. Nas demais regiões do estado, variação de nuvens e sem chuvas, em cidades como Canguaretama e Lagoa Nova.

A temperatura mínima fica em torno de 17°C, em Currais Novos; e a máxima prevista é de 36ºC, em Caraúbas. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Nesta terça-feira (27), a previsão é de variação de nuvens e sem chuvas em todo o Ceará, em cidades como Pereiro, Quixeramobim e Meruoca. 

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, em Araripe, e a máxima prevista é de 37ºC, em Granja. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta terça-feira (27), a previsão é de variação de nuvens e sem chuvas em todo o Piauí, em cidades como Colônia do Gurguéia, Pio IX e Uruçuí.

A temperatura mínima fica em torno de 18°C, em Bom Jesus. A máxima prevista é de 39ºC, em Parnaíba. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta terça-feira (27), a previsão é de variação de nuvens e sem chuvas em todo o Maranhão, em cidades como Estreito, Itapecuru Mirim e Santo Antônio dos Lopes.

A temperatura mínima fica em torno de 20°C, em Alto Parnaíba— e a máxima prevista é de 38°C, em Araioses. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta terça-feira (27), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta  para perigo potencial de geadas em todo o Rio Grande do Sul, em cidades como Passo Fundo e Taquara.

O dia começa com possibilidade de geadas em quase todo o estado, com exceção da metropolitana de Porto Alegre, Caxias do Sul, Vacaria, Pelotas, Jaguarão e Litoral Lagunar, onde a previsão é de variação de nuvens. Durante a tarde e à noite, variação de nuvens e sem geadas em todo o estado. 

A temperatura mínima fica em torno de 1°C, em Muitos Capões, e a máxima prevista é de 21ºC, em Campina das Missões. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.