Com ordem de serviço no valor de R$ 434 milhões, assinada pelo Governo Federal em abril de 2024, as obras do Ramal do Salgado seguem a todo o vapor. Nesta semana, houve a detonação de uma rocha para dar continuidade de forma célere às obras da estrutura, que abastecerá a Região Metropolitana de Fortaleza.

Quando concluída, a infraestrutura hídrica de 36km irá conectar a cidade de Cachoeira dos Índios, na Paraíba, a Lavras de Mangabeira, no Ceará, onde deságua no Rio Salgado. Além de conectar regiões carentes de recursos hídricos, o Ramal do Salgado levará uma série de benefícios aos moradores. A estimativa é de que cerca de cinco milhões de pessoas sejam diretamente beneficiadas com a segurança hídrica proporcionada pela iniciativa.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ressalta a importância que o Governo Federal, sob comando do presidente Lula, dá aos mais pobres. Segundo o ministro, a maioria das agendas é para reduzir as desigualdades sociais. “É importante fazer esse destaque porque o presidente Lula, que já investiu R$ 12 bilhões na Transposição do São Francisco ao longo da história, destinou para esse eixo do PAC, que é para levar água para onde as pessoas mais precisam, para dar segurança às pessoas no uso da água, seja para consumo humano ou para produzir alimentos e combater a fome”, destacou.

Rapidez na vazão

Ao reduzir o percurso em cerca de 100km em comparação com a derivação em Jati, a adução da água ao açude Castanhão vai trazer rapidez e eficiência da transferência de vazões. Isso não só beneficiará a Região Metropolitana de Fortaleza, maior centro urbano a ser atendido pelo Projeto da Transposição, mas também permitirá o abastecimento de cidades de médio porte, como Lavras da Mangabeira, Aurora, Cedro, Icó e outras sedes municipais do centro-sul cearense.

Atualmente, a transferência emergencial das vazões transpostas do Rio São Francisco para o açude Castanhão ocorre por meio do CAC, sendo essa a única via possível. A construção do Trecho III (Ramal do Salgado) trará uma mudança significativa no cenário. Com capacidade de adução de até 20 m3/s, o Ramal do Salgado proporcionará maior segurança ao abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza, substituindo os atuais métodos emergenciais.

“O Ramal do Salgado vai trazer eficiência no transporte de água para abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza. Atualmente, é feita pelo CAC, pelo leito do Rio Salgado. Com o Ramal do Salgado, nós vamos reduzir quase 200 quilômetros de trecho em leito natural e isso diminui as perdas de água. Essa é a grande importância do Ramal do Salgado, que será o canal oficial para abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza”, comentou o diretor de Obras Estratégicas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Bruno Cravo.

O início das obras do Ramal do Salgado representa mais um passo significativo na busca por soluções hídricas sustentáveis e no compromisso do governo em garantir o acesso à água para todos os brasileiros, especialmente nas regiões mais afetadas pela escassez. O projeto é mais do que uma infraestrutura. Será um símbolo de esperança e progresso para o povo do Nordeste brasileiro.

Fonte: MIDR

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.515,43, na cidade de São Paulo, após alta de 0,74% no preço. Para o café robusta houve elevação de 0,42% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 1.430,89. Os valores se referem à saca de 60 quilos, preço líquido, à vista, para retirada nas imediações da região produtora de Colatina e São Gabriel da Palha, no Espírito Santo. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço subiu 0,86% e o produto é vendido a R$ 151,64. No litoral paulista, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve aumento de 2,28%, com a mercadoria negociada a R$ 162,54.

Já a saca de 60 kg do milho apresentou elevação de 0,22% no preço e é negociada a R$ 67,96 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.   

Cerca de 100 mil pescadores que recebem o seguro-defeso no Norte do país recebem auxílio extraordinário no valor de R$ 2.824,00. Os recursos são destinados àqueles que foram prejudicados pela grave seca que atingiu a região. A informação sobre o repasse consta na Medida Provisória (MP) 1.263. 

A estimativa é de que aproximadamente R$ 300 milhões sejam destinados ao pagamento do auxílio extraordinário. Os beneficiários serão pescadores de cerca de 100 municípios que tiveram situação de calamidade ou emergência reconhecida.

De acordo com a Casa Civil, a estiagem que atinge a região Norte tem afetado de maneira crítica as famílias que vivem em comunidades pesqueiras artesanais, e que a subsistência depende dos rios. Nesse caso, situações como essa, dificultam ou impedem o acesso à água potável e a alimentos.

Pelos termos da MP, o auxílio é destinado a pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, mais conhecido como seguro-defeso. Esses pescadores precisam estar cadastrados nos municípios da região Norte em situação de emergência decorrente de seca ou estiagem reconhecida pelo governo federal até a data de publicação da MP.

Vale destacar que o auxílio extraordinário poderá ser pago mesmo que esses pescadores sejam titulares de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza.

De acordo com a Lei 10.779/2003, conhecida como Lei do Seguro-Defeso, o pagamento do seguro-desemprego é realizado ao pescador artesanal que “exerça sua atividade profissional ininterruptamente, de forma artesanal e individualmente ou em regime de economia familiar”.
 

Desde 2013, foram publicados decretos para facilitar a migração das emissoras de rádios que transmitem em amplitude modulada (AM) para a faixa de frequência modulada (FM). Dentre eles, o decreto nº 8.139/2013 tinha o objetivo de melhorar a qualidade do som, já que as transmissões em Ondas Médias — modalidade que usa modulação em amplitude (AM) — sofriam com interferências e ruídos, além de não serem tão populares entre os jovens, que preferem rádios em FM. 

Em 2023, um outro decreto (nº 11.739) foi publicado para resolver o problema das rádios que ainda transmitiam em ondas curtas (OC) e tropicais (OT), que também usam modulação em amplitude, permitindo que elas migrassem para a faixa FM. Com isso, a Anatel destinou uma faixa estendida para essas emissoras, entre 76,1 MHz e 87,5 MHz, já que que muitas regiões urbanas já tinham as respectivas frequências FM convencionais ocupadas de 87,7 MHz a 107,9 MHz.

A professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) Nélia Rodrigues Del Bianco ressalta que apenas as emissoras AM de abrangência nacional devem permanecer ainda no dial. Já as locais são obrigadas a migrarem para o FM ou mudarem de categoria, como a regional, por exemplo.

“É preciso destacar que o rádio AM no Brasil foi perdendo prestígio e competitividade ao longo do tempo por três fatores: a perda da qualidade do som; a popularização do uso de celulares, que não captam emissoras AM; e a perda de financiamento publicitário e audiência. Problemas tecnológicos relacionados à sujeira no espectro radioelétrico também contribuíram com essa perda significativa de qualidade do serviço AM em todo o país.”

Segundo a professora, “o crescimento urbano provocou um aumento do nível de ruídos, interferências e poluição na faixa de ondas médias. Equipamentos e sons — como eletrodomésticos, fábricas, linhas de transmissão e até o roncar dos motores de veículos — provocam excesso de ruídos que interferem na propagação das ondas eletromagnéticas do AM, especialmente na recepção móvel”.

Aparelhos de rádio com receptores para FM estendida

A extensão da FM permite que mais emissoras de rádio tenham acesso ao dial, aumentando a diversidade da programação. Segundo o Ministério das Comunicações, dos mais de 1.600 pedidos de migração do AM para o FM, cerca de 400 devem ir para a faixa estendida. 

De acordo com o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo, o país possui 38 estações de rádio ativas na faixa estendida de FM, conhecida como eFM. São Paulo lidera, com 24 estações; seguido por Rio Grande do Sul, com seis; Paraná, Pernambuco e Rio de Janeiro, com duas cada; Minas Gerais e Distrito Federal, com uma cada.

Entre os destaques estão a Rádio Nacional, Rádio MEC e Rádio Manchete, no Rio de Janeiro; Rádio Bandeirantes, Rádio Capital e Rádio Jovem Pan News, em São Paulo; Rádio Itatiaia e Rádio Inconfidência, em Belo Horizonte (MG); Rádio Clube e Rádio Jornal, em Recife (PE); entre outras.

O problema é que a maioria dos aparelhos de rádio atualmente ainda não possuem receptores compatíveis com essa nova faixa da FM estendida. Por isso, um projeto de lei (PL 2096/24), em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil possam operar nessa frequência. 

Essa determinação já foi estipulada por uma portaria interministerial (MDIC/MCTIC nº 68/2017) e está em vigor desde 2019. Mas o autor do PL, o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), quer incorporar essa obrigação ao Código Brasileiro de Telecomunicações para garantir mais segurança jurídica.

Para a professora Nélia Rodrigues, a portaria sozinha não é suficiente.

“A lei também tem a sua importância, porque é uma garantia de cumprimento da norma pela indústria de produção de aparelhos receptores de rádio. E ela também dá segurança à [rádio] migrante, porque ela terá a garantia que sua emissora será ouvida na frequência expandida.”

A especialista em comunicação ressalta que a norma pode tornar a produção brasileira mais competitiva aos modelos internacionais.

“No segmento automotivo, a Pioneer — líder mundial no setor — lançou em 2018 o modelo DEH-X500BR que, entre outros recursos, já vem com a faixa estendida do FM. O rádio também conta com a tecnologia RDS 7, sistema que oferece informações de texto juntamente com a recepção de FM. Na Hyundai, o modelo HB20 já conta com a faixa estendida desde 2015. Também da Hyundai, o Creta, lançado em 2017, igualmente já vem com o novo tipo de receptor.  O Hyundai ix35, o Hyundai New Tucson e a camioneta Hyundai HR, modelos importados da montadora, também apresentam a novidade. Na Ford, os novos modelos EcoSport e da Linha Ka já possuem receptores que operam na faixa estendida de FM.”

Para uso doméstico, Nélia Rodrigues destaca os aparelhos da Motobrás. Já para os smartphones, “uma opção é buscar a chamada ‘banda japonesa’ do aparelho, que apresenta sintonias entre 76.0 a 90 MHz. Aparelhos comercializados no Brasil já vêm configurados para as chamadas ‘banda americana-América do Sul’ de captação em FM e, em muitos desses receptores, é possível fazer a troca de banda no menu de configurações do rádio”, explica.

O PL 2096/24 aguarda parecer do relator na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara e do Senado e sancionada pelo presidente da República.

Bets: empresas se antecipam e pagamentos com cartão não são mais aceitos

Arthur Lira convoca sessão na Câmara com projetos que impactam 'bets' e decisões do STF

A cotação do boi gordo apresentou alta de 0,23%, nesta quarta-feira (16). Com o resultado, a arroba do produto passou a custar R$ 299,25, no estado de São Paulo. 

Em relação aos quilos dos frangos congelado e resfriado, houve estabilidade nos preços. O primeiro segue comercializado a R$ 7,49 e o segundo a R$ 7,61. Para os dois produtos, as regiões de referência são da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

Já a carcaça suína especial apresentou elevação de 0,31% no preço e o quilo da mercadoria é comercializado a R$ 13,10, em atacados da Grande São Paulo.  

Para o quilo do suíno vivo, a tendência foi de estabilidade na maioria dos estados analisados pelo Cepea, como é o caso Minas Gerais, onde o produto é vendido a R$ 8,96. Já no Rio Grande do Sul houve alta no preço e a mercadoria custa R$ 8,39. 

As informações são do Cepea.    
 

Um projeto de lei destinado a certificar cidades com boas práticas de prevenção a desastres foi aprovado, nesta terça-feira (15), na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 2379/24 de autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG) tem o objetivo de certificar e reconhecer municípios que se dedicam a criar ambientes urbanos mais seguros e preparados. Para o autor, esse tipo de investimento, além de salvar vidas, ainda evita perdas econômicas significativas.

Se for aprovado, o projeto irá conceder benefícios aos municípios que adotarem medidas locais, em acordo com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. 

Critérios e benefícios previstos pelo projeto

Para serem considerados municípios que adotem boas práticas, as cidades precisarão comprovar investimentos em infraestrutura que esteja de acordo com especificidades locais e aos desafios climáticos, além de promover campanhas para conscientizar a população.

Segundo o projeto, a avaliação desses critérios será feita pela União com visitas técnicas aos municípios.

Entre os benefícios previstos para as cidades que receberem a certificação estão a preferência na alocação de recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, assistência técnica para projetos de resiliência urbana e incentivos fiscais para empresas locais que participem do plano municipal.

O projeto ainda vai passar pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Se for aprovado em todas elas, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

O Tribunal de Contas de Minas Gerais divulgou um alerta aos gestores de municípios mineiros que se aproximam do limite estabelecido para gastos com pessoal. O documento se refere aos entes que, na data-base de 30 de abril de 2024, encontravam-se entre 90,01% e 95% bem como entre 95,01% e 100% do limite desse tipo de despesa.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que os municípios só podem gastar até 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) em despesas com pessoal. Segundo ele, quando esse limite chega a 95%, ou seja, 54% dessa receita, os municípios precisam tomar algumas medidas. 

“Não pode contratar pessoas novas, não pode dar aumento de salário, não pode fazer reestruturação de carreiras que impactam em aumentos de despesas. Caso esse limite seja ultrapassado, pode chegar mesmo a ter que demitir funcionários. Quando o ente não consegue cumprir esse limite, ele pode ficar impedido de receber transferências voluntárias, de fazer empréstimos com garantia da União e até mesmo de contratar operações de crédito”, destaca. 

Clique aqui para acessar a lista dos municípios que se aproximam do limite 

O acompanhamento da gestão fiscal desses entes consta em publicação no Diário Oficial de Contas (DOC), do último dia 11 de outubro. Os limites de gastos com pessoal estão previstos no artigo 20 da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000.

Minas Gerais recebe R$ 42 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública

Entre os municípios que constam na lista estão Bocaiúva, Bom Despacho, Esmeraldas, Formoso, Lontra, Unaí e Três Corações.

Para verificar a situação de qualquer município basta acessar seguir o passo a passo:

• Acessar o site SICOM  
• Selecionar o município e exercício desejado  
• Home  
• LRF  
• Análise  
• Relatório Situação dos Limites da LRF  
• Utilizar os filtros de acordo com o município desejado
   

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) encerrou o último pregão praticamente estável, cotado a 131.043 pontos. O resultado veio diante do aumento da expectativa pelo corte de gastos do governo e em meio à redução do preço das commodities fora do Brasil. 

As maiores quedas ficaram por conta das ações da Sequoia e da Infracomm, com reduções de 12,04% e 11,76%, respectivamente. 

Já as maiores altas ficaram por conta das ações da Minupar, com salto de 7,41%, e da Estrela, com elevação de 6,57%. 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 20,2 milhões, entre e 3,5 mil negócios.

As informações sobre o Ibovespa podem ser consultadas no site da B3. 

 

O estado do Paraná recebe, no mês de outubro, um total de R$ 42.073.025,51. O valor é transferido por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e refere-se às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em relação a 2023. Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, esse valor pode ser utilizado na estruturação de projetos nessa área, levando em conta o que foi colocado no plano de segurança pública. 

“Os recursos do fundo são variáveis porque são calçados em tributação. Um dos principais elementos do Fundo Nacional de Segurança Pública é um percentual que vem das loterias. Hoje eu acho que é o principal contribuinte para o fundo. Então, ano a ano esses recursos são variáveis e são repassados com o planejamento de cada ente federado”, destaca. 

Destinação dos recursos 

Os recursos do fundo são repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e destinados aos entes federados que tenham instituído plano local de segurança pública. De acordo com a pasta, o FNSP apoia projetos destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais.

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Os recursos também podem ser utilizados em projetos de sistemas de informações, de inteligência e investigação. Os estados também podem investir em estruturação e modernização da polícia técnica e científica e em programas de prevenção ao delito e à violência.

Mandados de prisão no Paraná

De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), o Paraná é o segundo estado que mais cumpriu mandados de prisão em 2024, com um total superior a 31 mil presos que possuíam mandados em aberto. Os dados se referem ao período entre janeiro e agosto. O estado perde apenas para São Paulo, que conta com 46,7 mil mandados cumpridos em oito meses.

Veja quanto cada estado recebeu do FNSP

• São Paulo - R$ 45.789.145,28
• Minas Gerais - R$ 42.697.437,73
• Bahia - R$ 42.466.535,31
• Pará - R$ 42.404.744,50
• Rio de Janeiro - R$ 42.364.634,70
• Rio Grande do Sul - R$ 42.203.111,38
• Paraná - R$ 42.073.025,51
• Amazonas - R$ 1.872.476,43
• Acre - R$ 41.652.414,50
• Pernambuco - R$ 41.517.992,42
• Maranhão - R$ 41.502.815,75
• Rondônia - R$ 41.455.117,58
• Ceará - R$ 41.450.781,38
• Mato Grosso - R$ 41.356.469,13
• Amapá - R$ 37.941.714,80
• Santa Catarina - R$ 37.941.714,80
• Roraima - R$ 37.941.714,80
• Mato Grosso do Sul - R$ 37.941.714,80
• Espírito Santo - R$ 37.941.714,80
• Goiás - R$ 37.941.714,80
• Alagoas - R$ 37.941.714,80
• Paraíba - R$ 37.941.714,80
• Sergipe - R$ 37.941.714,80
• Piauí - R$ 37.941.714,80
• Rio Grande do Norte - R$ 37.941.714,80
• Distrito Federal - R$ 37.941.714,80
• Tocantins - R$ 37.941.714,80 
   

O dólar fechou a última sessão em alta. Após acelerar os ganhos em relação ao real, a moeda americana subiu 1,44% e está cotada a R$ 5,65. Já o euro terminou o último pregão cotado a R$ 6,16. Os dados são da companhia Morningstar.

O movimento de alta foi puxado, sobretudo, pela significativa queda do petróleo, em meio às informações de que Israel não tem intenção de atacar alvos relacionados à exploração de petróleo no Irã. Essa notícia passou uma sensação de alívio em meio ao clima apreensivo no Oriente Médio.

A redução dos valores do petróleo costuma afetar moedas de países emergentes – caso do Brasil –, já que esses lugares normalmente contam com parcelas significativas das economias baseadas em commodities.

A saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 138,70, nesta quarta-feira (16), em diferentes regiões do interior do Paraná. O valor foi definido após alta de 0,06% no valor do produto. 

No litoral do estado, o movimento no preço da mercadoria foi de queda. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos recuou 0,74% e o produto é negociado a R$ 140,35.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve redução de 0,21% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.428,77.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço caiu 0,19% e a mercadoria é negociada a R$ 1.270,29, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.

O estado do Amazonas recebe, no mês de outubro, um total de R$ 41.872.476,43. O valor é transferido por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e refere-se às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em relação a 2023. Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, esse valor pode ser utilizado na estruturação de projetos nessa área, levando em conta o que foi colocado no plano de segurança pública. 

“Os recursos do fundo são variáveis porque são calçados em tributação. Um dos principais elementos do Fundo Nacional de Segurança Pública é um percentual que vem das loterias. Hoje eu acho que é o principal contribuinte para o fundo. Então, ano a ano esses recursos são variáveis e são repassados com o planejamento de cada ente federado”, destaca. 

Destinação dos recursos 

Os recursos do fundo são repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e destinados aos entes federados que tenham instituído plano local de segurança pública. De acordo com a pasta, o FNSP apoia projetos destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais.

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Os recursos também podem ser utilizados em projetos de sistemas de informações, de inteligência e investigação. Os estados também podem investir em estruturação e modernização da polícia técnica e científica e em programas de prevenção ao delito e à violência.

Veja quanto cada estado recebeu do FNSP

• São Paulo - R$ 45.789.145,28
• Minas Gerais - R$ 42.697.437,73
• Bahia - R$ 42.466.535,31
• Pará - R$ 42.404.744,50
• Rio de Janeiro - R$ 42.364.634,70
• Rio Grande do Sul - R$ 42.203.111,38
• Paraná - R$ 42.073.025,51
• Amazonas - R$ 41.872.476,43
• Acre - R$ 41.652.414,50
• Pernambuco - R$ 41.517.992,42
• Maranhão - R$ 41.502.815,75
• Rondônia - R$ 41.455.117,58
• Ceará - R$ 41.450.781,38
• Mato Grosso - R$ 41.356.469,13
• Amapá - R$ 37.941.714,80
• Santa Catarina - R$ 37.941.714,80
• Roraima - R$ 37.941.714,80
• Mato Grosso do Sul - R$ 37.941.714,80
• Espírito Santo - R$ 37.941.714,80
• Goiás - R$ 37.941.714,80
• Alagoas - R$ 37.941.714,80
• Paraíba - R$ 37.941.714,80
• Sergipe - R$ 37.941.714,80
• Piauí - R$ 37.941.714,80
• Rio Grande do Norte - R$ 37.941.714,80
• Distrito Federal - R$ 37.941.714,80
• Tocantins - R$ 37.941.714,80 
   

O tempo firme e ensolarado predomina em todo o Rio Grande do Sul nesta quarta (16), com aumento da nebulosidade ao longo da tarde. Cidades do sul do estado terão tempo firme e claro, como Uruguaiana (RS), onde a máxima pode chegar aos 28ºC. Em Arroio Grande, a temperatura pode cair – chega aos 11ºC. 

Subindo na região, a nebulosidade começa a aumentar. Ainda assim, em Santa Catarina é o tempo claro que predomina, nesta quarta. Próximo à fronteira com o Paraguai, faz sol e calor, como em Bandeirante (PR), onde as temperaturas podem ultrapassar os 28ºC. Em  Florianópolis (SC), o sol aparece entre nuvens e a máxima será de 27ºC.

No Paraná, o tempo muda completamente e pode chover em quase todo o estado, com exceção do litoral, onde tem tempo encoberto. Em Curitiba (PR), o dia fica chuvoso, com friozinho – mínima de 15ºC.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Pode chover em boa parte de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo nesta quarta-feira (16), segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). 

O tempo fica fechado em praticamente todo o estado de São Paulo. Na capital paulista, o dia será de chuvisco com temperaturas mais amenas que podem cair a 17ºC. 

O mesmo vale para Belo Horizonte e cidades do sul de Minas, Zona da Mata, onde faz friozinho. Mínimas de 14ºC previstas para BH e Juiz de Fora, com um dia predominantemente nublado com chuva fina.

No Rio de Janeiro, previsão de muitas nuvens, com sol aparecendo em alguns momentos do dia. As temperaturas na capital oscilam bastante, entre a máxima de 31ºC e mínima de 18ºC. 

O Espírito Santo também tem tempo nublado nesta quarta com variação grande de temperatura, como no estado vizinho, Rio de Janeiro.

As informações são do Inmet

A quarta-feira (16) começa com alerta de perigo potencial para tempestade e chuva mais volumosa para áreas da região Centro-Oeste. Emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), esse  alerta vale para todo o estado de Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. 

Segundo o instituto, essas chuvas podem chegar a volumes de 60mm/dia.

No Mato Grosso do Sul, previsão de tempo fechado com chuvisco ao longo da quarta-feira. 

Em Cuiabá (MT), o dia deve ser chuvisco, com temperaturas atingindo 28ºC e 36ºC. Goiânia e Brasília têm uma trégua do calor e as máximas não passam dos 29ºC nas duas capitais. Em Campo Grande (MS), tempo nublado com variação entre 22ºC e 33ºC.

As informações são do Inmet

Quarta-feira (16) com previsão de sol aparecendo entre nuvens na maior parte da região Nordeste. O aumento da nebulosidade é previsto para o período da tarde, onde deve chover com volumes maiores no sul do Maranhão e parte do Piauí. São Luís (MA) deve ter temperaturas variando entre 25ºC e 33ºC. Teresina 26ºC e 38ºC.

Na Bahia, a previsão é de chuva mais volumosa no recôncavo. No interior do estado baiano, o tempo deve ficar firme, com aumento da nebulosidade. 

Capitais como Aracaju (SE) e Recife (PE) terão uma quarta-feira de muitas nuvens e chuvisco, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Nessas cidades, as temperaturas ficam entre 24ºC e 31ºC. 

Das capitais litorâneas, só Natal (RN) tem previsão de céu claro ao longo do dia, com temperaturas entre 25ºC e 31ºC.

No interior de Sergipe, Alagoas e Ceará previsão de tempo firme e com pouca chance de chuva.

As informações são do Inmet
 

A quarta-feira (16) vai ser predominantemente de chuva na região Norte do Brasil, com aumento da nebulosidade no decorrer do dia. A presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), um dos principais sistemas meteorológicos que afetam a região, contribui para a formação de nuvens carregadas e chuvas intensas em algumas áreas. 

Estados como Amazonas, Pará e Amapá poderão registrar pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas, especialmente no período da tarde e início da noite.

Deve chover em todo o estado do Amazonas, Rondônia, Tocantins e sul do Pará e de Roraima. No Acre tem aumento de nuvens, mas o sol deve aparecer ao longo do dia. Tempo firme previsto apenas para o norte do Pará e para todo o estado do Amapá, onde também faz calor, a máxima prevista em Macapá é de 36°C.

Alerta de perigo potencial para chuvas intensas foi emitido pelo Inmet para todo o estado de Rondônia, onde os volumes podem chegar aos 100 mm/dia.

Rio Branco (AC) e Macapá (AP) têm máximas de 37ºC. Em Manaus (AM) e Boa Vista (RR), a mínima deve ser de 25°C. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira, 14 de outubro, a situação de emergência na cidade de Vargem Alta, no Espírito Santo, afetada pela estiagem.

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Até o momento, o Espírito Santo tem quatro reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais dois por estiagem, um por seca e um por deslizamentos.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira, 14 de outubro, a situação de emergência nas cidades de Nhamundá e Tefé, no Amazonas, afetadas por estiagem e incêndios florestais, respectivamente.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Até o momento, o Amazonas tem 76 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 51 por estiagem, 22 por incêndios florestais, um por chuvas intensas, um por vendaval e um por liberação de produtos químicos nos sistemas de água potável.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (15), o repasse de R$ 6,1 milhões para ações de resposta e recuperação em localidades atingidas por desastres. Serão atendidos os municípios de São Félix do Xingu, no Pará; Guaporé, no Rio Grande do Sul, e Ministro Andreazza, em Rondônia.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Município de São Félix do Xingu: R$ 2.174.915,80 

Município de Guaporé: R$3.906.000,00 

Município de Ministro Andreazza: R$ 88.162,50 

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O estado do Acre recebe, no mês de outubro, um total de R$ 41.652.414,50. O valor é transferido por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e refere-se às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em relação a 2023. Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, esse valor pode ser utilizado na estruturação de projetos nessa área, levando em conta o que foi colocado no plano de segurança pública. 

“Os recursos do fundo são variáveis porque são calçados em tributação. Um dos principais elementos do Fundo Nacional de Segurança Pública é um percentual que vem das loterias. Hoje eu acho que é o principal contribuinte para o fundo. Então, ano a ano esses recursos são variáveis e são repassados com o planejamento de cada ente federado”, destaca. 

Destinação dos recursos 

Os recursos do fundo são repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e destinados aos entes federados que tenham instituído plano local de segurança pública. De acordo com a pasta, o FNSP apoia projetos destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais.

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Os recursos também podem ser utilizados em projetos de sistemas de informações, de inteligência e investigação. Os estados também podem investir em estruturação e modernização da polícia técnica e científica e em programas de prevenção ao delito e à violência.

Redução de mortes violentas no Acre

De acordo com a Diretoria de Inteligência e Análises Criminal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) entre 1° de janeiro a 22 agosto de 2024, o estado registrou 105 mortes violentas intencionais. O número representa uma queda de 27,8%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Veja quanto cada estado recebeu do FNSP

• São Paulo - R$ 45.789.145,28
• Minas Gerais - R$ 42.697.437,73
• Bahia - R$ 42.466.535,31
• Pará - R$ 42.404.744,50
• Rio de Janeiro - R$ 42.364.634,70
• Rio Grande do Sul - R$ 42.203.111,38
• Paraná - R$ 42.073.025,51
• Amazonas - R$ 41.872.476,43
• Acre - R$ 41.652.414,50
• Pernambuco - R$ 41.517.992,42
• Maranhão - R$ 41.502.815,75
• Rondônia - R$ 41.455.117,58
• Ceará - R$ 41.450.781,38
• Mato Grosso - R$ 41.356.469,13
• Amapá - R$ 37.941.714,80
• Santa Catarina - R$ 37.941.714,80
• Roraima - R$ 37.941.714,80
• Mato Grosso do Sul - R$ 37.941.714,80
• Espírito Santo - R$ 37.941.714,80
• Goiás - R$ 37.941.714,80
• Alagoas - R$ 37.941.714,80
• Paraíba - R$ 37.941.714,80
• Sergipe - R$ 37.941.714,80
• Piauí - R$ 37.941.714,80
• Rio Grande do Norte - R$ 37.941.714,80
• Distrito Federal - R$ 37.941.714,80
• Tocantins - R$ 37.941.714,80 
   

Nesta terça-feira (15) alguns usuários que tentaram acessar o Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central relataram ter enfrentado dificuldades e instabilidade do sistema. Foi o caso do assessor de tecnologia Maciel Ferreira, de 29 anos, morador do Gama-DF. Ele tentou acessar a plataforma ainda pela manhã, não deu certo.

“Infelizmente quando eu acessei o site ele não carregou, não sei se é uma indisponibilidade temporária ou o que é.”

Maciel conta que a ferramenta seria de grande utilidade para ela, que não consegue se lembrar de todas as contas que tem. 

“Eu fiquei sabendo sobre esse link do Banco Central para consultar os valores a receber e isso pra mim era particularmente interessante porque eu sempre tive bastantes contas em bancos, hoje é tão fácil abrir conta em banco digital que hoje eu nem sei quantas contas eu tenho. Por isso era tão importante verificar isso”, explica Maciel. 

O Brasil 61 perguntou ao Banco Central sobre a instabilidade notada por alguns usuários. Em nota, a instituição negou que houvesse algum problema.

“O Sistema SVR e a consulta pública estão funcionando normalmente.” informou a assessoria do BC.

Prazo termina nesta quarta (16)

Segundo o Banco Central, ainda são R$ 8,5 bilhões esquecidos em bancos, instituições financeiras e cooperativas. No site do SRV é possível consultar se há valores a receber e resgatar o dinheiro, se for o caso. Para quem tem mais de R$ 100 para receber é necessário ativar o duplo fator de autenticação.

Dinheiro esquecido: prazo para resgatar termina nesta quarta-feira (16)

Pelo sistema do Banco Central, o solicitante fornece a chave Pix do titular e o valor será enviado em até 12 dias úteis. Caso a pessoa — física ou jurídica — não tenha a chave Pix cadastrada no sistema, precisa entrar em contato diretamente com a instituição financeira para combinar a forma de devolução.

O prazo para resgate dos valores começou no dia 16 de setembro. Naquela data, o Banco Central divulgou que R$ 8,56 bilhões estavam disponíveis para resgate. Os valores pertencem a cerca de 42 milhões de pessoas físicas e  3,6 milhões de empresas. 

O estado de Pernambuco recebe, no mês de outubro, um total de R$ 41.517.992,42. O valor é transferido por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e refere-se às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em relação a 2023. Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, esse valor pode ser utilizado na estruturação de projetos nessa área, levando em conta o que foi colocado no plano de segurança pública. 

“Os recursos do fundo são variáveis porque são calçados em tributação. Um dos principais elementos do Fundo Nacional de Segurança Pública é um percentual que vem das loterias. Hoje eu acho que é o principal contribuinte para o fundo. Então, ano a ano esses recursos são variáveis e são repassados com o planejamento de cada ente federado”, destaca. 

Destinação dos recursos 

Os recursos do fundo são repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e destinados aos entes federados que tenham instituído plano local de segurança pública. De acordo com a pasta, o FNSP apoia projetos destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais.

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Tiros, mortes, socos, cadeiradas: violência marca eleições municipais de 2024

Os recursos também podem ser utilizados em projetos de sistemas de informações, de inteligência e investigação. Os estados também podem investir em estruturação e modernização da polícia técnica e científica e em programas de prevenção ao delito e à violência.

Redução de homicídios em Pernambuco

De acordo com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, o mês de setembro registrou uma redução de 19,3% no número de homicídios em relação ao mesmo período do ano passado, ao passar de 321 para 259 casos. O último mês também contou com o menor índice de Crimes Violentos Contra o Patrimônio dos meses de setembro dos últimos dez anos.

Além disso, a quantidade de homicídios caiu em 10,3% em agosto, 12,6% em julho, 6,7% em junho e 11,6% em maio, na comparação, em todos os casos, com os mesmos meses do ano passado.

Veja quanto cada estado recebeu do FNSP

• São Paulo - R$ 45.789.145,28
• Minas Gerais - R$ 42.697.437,73
• Bahia - R$ 42.466.535,31
• Pará - R$ 42.404.744,50
• Rio de Janeiro - R$ 42.364.634,70
• Rio Grande do Sul - R$ 42.203.111,38
• Paraná - R$ 42.073.025,51
• Amazonas - R$ 41.872.476,43
• Acre - R$ 41.652.414,50
• Pernambuco - R$ 41.517.992,42
• Maranhão - R$ 41.502.815,75
• Rondônia - R$ 41.455.117,58
• Ceará - R$ 41.450.781,38
• Mato Grosso - R$ 41.356.469,13
• Amapá - R$ 37.941.714,80
• Santa Catarina - R$ 37.941.714,80
• Roraima - R$ 37.941.714,80
• Mato Grosso do Sul - R$ 37.941.714,80
• Espírito Santo - R$ 37.941.714,80
• Goiás - R$ 37.941.714,80
• Alagoas - R$ 37.941.714,80
• Paraíba - R$ 37.941.714,80
• Sergipe - R$ 37.941.714,80
• Piauí - R$ 37.941.714,80
• Rio Grande do Norte - R$ 37.941.714,80
• Distrito Federal - R$ 37.941.714,80
• Tocantins - R$ 37.941.714,80 
   

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira, 14 de outubro, a situação de emergência nas cidades de Augusto de Lima e Campanário, em Minas Gerais, afetadas pela seca e por incêndios florestais, respectivamente.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Até o momento, Minas Gerais tem 142 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 139 por seca, um por estiagem e dois por incêndios florestais.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acess mdr.gov.br

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira, 14 de outubro, a situação de emergência na cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, castigada por fortes chuvas.

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 475 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 440 por chuvas intensas, 13 por inundações, 12 por enxurradas, cinco por alagamentos e cinco por vendaval.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira, 14 de outubro, a situação de emergência nas cidades de Belo Monte e Olho D’Água das Flores, em Alagoas, afetadas pela estiagem.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Até o momento, Alagoas tem 29 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 26 por estiagem, um por erosão costeira marinha, um por seca e um por chuvas intensas.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br

O estado do Rio de Janeiro recebe, no mês de outubro, um total de R$ 42.203.111,38. O valor é transferido por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e refere-se às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em relação a 2023. Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, esse valor pode ser utilizado na estruturação de projetos nessa área, levando em conta o que foi colocado no plano de segurança pública. 

“Os recursos do fundo são variáveis porque são calçados em tributação. Um dos principais elementos do Fundo Nacional de Segurança Pública é um percentual que vem das loterias. Hoje eu acho que é o principal contribuinte para o fundo. Então, ano a ano esses recursos são variáveis e são repassados com o planejamento de cada ente federado”, destaca. 

Destinação dos recursos 

Os recursos do fundo são repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e destinados aos entes federados que tenham instituído plano local de segurança pública. De acordo com a pasta, o FNSP apoia projetos destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais.

São Paulo é a UF com mais registros de golpes cibernéticos; confira ranking entre estados

Tiros, mortes, socos, cadeiradas: violência marca eleições municipais de 2024

Os recursos também podem ser utilizados em projetos de sistemas de informações, de inteligência e investigação. Os estados também podem investir em estruturação e modernização da polícia técnica e científica e em programas de prevenção ao delito e à violência.
Números da Segurança Pública no Rio Grande do Sul

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, em setembro de 2024, o número de homicídios dolosos – quando há intenção de matar – chegou a 117 em todo o estado. Em janeiro, esse número foi de 180. Já em relação a roubos, em setembro a quantidade foi de 1.659, enquanto em janeiro foram registrados 2.067. 

Veja quanto cada estado recebeu do FNSP

• São Paulo - R$ 45.789.145,28
• Minas Gerais - R$ 42.697.437,73
• Bahia - R$ 42.466.535,31
• Pará - R$ 42.404.744,50
• Rio de Janeiro - R$ 42.364.634,70
• Rio Grande do Sul - R$ 42.203.111,38
• Paraná - R$ 42.073.025,51
• Amazonas - R$ 1.872.476,43
• Acre - R$ 41.652.414,50
• Pernambuco - R$ 41.517.992,42
• Maranhão - R$ 41.502.815,75
• Rondônia - R$ 41.455.117,58
• Ceará - R$ 41.450.781,38
• Mato Grosso - R$ 41.356.469,13
• Amapá - R$ 37.941.714,80
• Santa Catarina - R$ 37.941.714,80
• Roraima - R$ 37.941.714,80
• Mato Grosso do Sul - R$ 37.941.714,80
• Espírito Santo - R$ 37.941.714,80
• Goiás - R$ 37.941.714,80
• Alagoas - R$ 37.941.714,80
• Paraíba - R$ 37.941.714,80
• Sergipe - R$ 37.941.714,80
• Piauí - R$ 37.941.714,80
• Rio Grande do Norte - R$ 37.941.714,80
• Distrito Federal - R$ 37.941.714,80
• Tocantins - R$ 37.941.714,80 
   

O estado do Pará recebe, no mês de outubro, um total de R$ 42.404.744,50. O valor é transferido por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e refere-se às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em relação a 2023. Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, esse valor pode ser utilizado na estruturação de projetos nessa área, levando em conta o que foi colocado no plano de segurança pública. 

“Os recursos do fundo são variáveis porque são calçados em tributação. Um dos principais elementos do Fundo Nacional de Segurança Pública é um percentual que vem das loterias. Hoje eu acho que é o principal contribuinte para o fundo. Então, ano a ano esses recursos são variáveis e são repassados com o planejamento de cada ente federado”, destaca. 

Destinação dos recursos 

Os recursos do fundo são repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e destinados aos entes federados que tenham instituído plano local de segurança pública. De acordo com a pasta, o FNSP apoia projetos destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais.

São Paulo é a UF com mais registros de golpes cibernéticos; confira ranking entre estados

Tiros, mortes, socos, cadeiradas: violência marca eleições municipais de 2024

Os recursos também podem ser utilizados em projetos de sistemas de informações, de inteligência e investigação. Os estados também podem investir em estruturação e modernização da polícia técnica e científica e em programas de prevenção ao delito e à violência.

Redução de roubos no Pará

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), foi registrada uma queda de 48,4% nos números de roubos em 2023, em relação a 2019. Ao todo, o estado fechou o ano passado com aproximadamente 40 mil casos de roubos, ou seja, cerca de 38 mil ocorrências a menos do que no primeiro ano analisado. 

Veja quanto cada estado recebeu do FNSP

• São Paulo - R$ 45.789.145,28
• Minas Gerais - R$ 42.697.437,73
• Bahia - R$ 42.466.535,31
• Pará - R$ 42.404.744,50
• Rio de Janeiro - R$ 42.364.634,70
• Rio Grande do Sul - R$ 42.203.111,38
• Paraná - R$ 42.073.025,51
• Amazonas - R$ 1.872.476,43
• Acre - R$ 41.652.414,50
• Pernambuco - R$ 41.517.992,42
• Maranhão - R$ 41.502.815,75
• Rondônia - R$ 41.455.117,58
• Ceará - R$ 41.450.781,38
• Mato Grosso - R$ 41.356.469,13
• Amapá - R$ 37.941.714,80
• Santa Catarina - R$ 37.941.714,80
• Roraima - R$ 37.941.714,80
• Mato Grosso do Sul - R$ 37.941.714,80
• Espírito Santo - R$ 37.941.714,80
• Goiás - R$ 37.941.714,80
• Alagoas - R$ 37.941.714,80
• Paraíba - R$ 37.941.714,80
• Sergipe - R$ 37.941.714,80
• Piauí - R$ 37.941.714,80
• Rio Grande do Norte - R$ 37.941.714,80
• Distrito Federal - R$ 37.941.714,80
• Tocantins - R$ 37.941.714,80 
   

A semana começou com bons resultados para a bolsa de valores brasileira, que fechou nesta segunda aos 131 mil pontos, em alta de 0,78%. Este foi o maior avanço do Ibovespa desde o fim de setembro, quando no dia 026, fechou em alta de 1,08%. 

O resultado positivo pode ser atribuído à divulgação do indicador considerado a prévia do PIB, o IBC-Br, que, ao contrário da estabilidade esperada pelo mercado, surpreendeu com dados positivos, em alta de 0,23%.

Entre as ações que fecharam em alta nesta segunda-feira (14) estão a Petrobras, com alta de 0,24% e o setor financeiro, com ganho nos bancos e na B3 — mais 1,78%.

Por conta da baixa das commodities, como o minério de ferro, a Vale fechou em baixa de 0,32%, indo na contramão do mercado interno.
 
Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

O estado de Minas Gerais recebe, no mês de outubro, um total de R$ 42.697.437,73. O valor é transferido por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e refere-se às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em relação a 2023. Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, esse valor pode ser utilizado na estruturação de projetos nessa área, levando em conta o que foi colocado no plano de segurança pública. 

“Os recursos do fundo são variáveis porque são calçados em tributação. Um dos principais elementos do Fundo Nacional de Segurança Pública é um percentual que vem das loterias. Hoje eu acho que é o principal contribuinte para o fundo. Então, ano a ano esses recursos são variáveis e são repassados com o planejamento de cada ente federado”, destaca. 

Destinação dos recursos 

Os recursos do fundo são repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e destinados aos entes federados que tenham instituído plano local de segurança pública. De acordo com a pasta, o FNSP apoia projetos destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais.

Tiros, mortes, socos, cadeiradas: violência marca eleições municipais de 2024

São Paulo é a UF com mais registros de golpes cibernéticos; confira ranking entre estados

Os recursos também podem ser utilizados em projetos de sistemas de informações, de inteligência e investigação. Os estados também podem investir em estruturação e modernização da polícia técnica e científica e em programas de prevenção ao delito e à violência.
Redução de crimes violentos em Minas Gerais 

De acordo com o governo de Minas Gerais, o estado registrou uma queda de 12,7% nos crimes violentos em 2023, na comparação com 2022. No caso, o número de ocorrências passou de 36.527 para 31.904. 

Belo Horizonte, por exemplo, apresentou redução de 6,9%. Das 19 regiões do estado, apenas duas tiveram aumento: Governador Valadares: com salto de 0,76%; e Poços de Caldas, com elevação de 1,67%.

Veja quanto cada estado recebeu do FNSP

• São Paulo - R$ 45.789.145,28
• Minas Gerais - R$ 42.697.437,73
• Bahia - R$ 42.466.535,31
• Pará - R$ 42.404.744,50
• Rio de Janeiro - R$ 42.364.634,70
• Rio Grande do Sul - R$ 42.203.111,38
• Paraná - R$ 42.073.025,51
• Amazonas - R$ 1.872.476,43
• Acre - R$ 41.652.414,50
• Pernambuco - R$ 41.517.992,42
• Maranhão - R$ 41.502.815,75
• Rondônia - R$ 41.455.117,58
• Ceará - R$ 41.450.781,38
• Mato Grosso - R$ 41.356.469,13
• Amapá - R$ 37.941.714,80
• Santa Catarina - R$ 37.941.714,80
• Roraima - R$ 37.941.714,80
• Mato Grosso do Sul - R$ 37.941.714,80
• Espírito Santo - R$ 37.941.714,80
• Goiás - R$ 37.941.714,80
• Alagoas - R$ 37.941.714,80
• Paraíba - R$ 37.941.714,80
• Sergipe - R$ 37.941.714,80
• Piauí - R$ 37.941.714,80
• Rio Grande do Norte - R$ 37.941.714,80
• Distrito Federal - R$ 37.941.714,80
• Tocantins - R$ 37.941.714,80 
   

Nesta terça-feira (15), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.504,25 na cidade de São Paulo em alta de 1,71%. O café robusta registra alta ainda maior, de 2,15% em relação ao último fechamento e a saca de 60 quilos, é comercializada a R$ 1.424,95.

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço teve a terceira alta seguida, a R$ 150,35, mais 0,23%. No litoral paulista, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos teve queda de 0,13% e está cotado a R$ 158,92.

Já a saca de 60 kg do milho fechou em alta de 0,09% e é negociada a R$ 67,81 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.

Se você ainda não sabe se tem dinheiro esquecido em alguma conta bancária ou instituição financeira, corra! O prazo para resgatar os valores do Sistema de Valores a Receber (SVR) está chegando ao fim, termina na próxima quarta-feira (16). Depois disso, os valores que restaram serão incorporados ao Tesouro Nacional.

Segundo informações atualizadas no Banco Central, ainda são R$ 8,5 bilhões esquecidos em bancos, instituições financeiras e cooperativas. O maior valor disponível para resgate por pessoa jurídica é de R$ 30,4 milhões e por pessoa física de R$ 11,2 milhões.

O advogado especialista em direito empresarial pela FGV, Luiz Felipe Attié, explica de onde vem grande parte desse “dinheiro esquecido”.

“É que quando uma instituição vai fazer o encerramento da conta de um correntista tem uma série de procedimentos que eles devem atender, esses procedimentos incluem a destinação dos eventuais saldos credores dos clientes na conta corrente. Então a instituição no momento que abre o procedimento de encerramento da conta ela permite ao correntista indicar o destino de eventuais saldos disponíveis, e muitos clientes deixam de atender a essa orientação da instituição.” 

Consulta e resgate dos valores 

No site do SRV, é possível consultar se há valores a receber e resgatar o dinheiro, se for o caso. Para quem tem mais de R$ 100 para receber é necessário ativar o duplo fator de autenticação.

Pelo sistema do Banco Central, o solicitante fornece a chave Pix do titular e o valor será enviado em até 12 dias úteis. Caso a pessoa — física ou jurídica — não tenha a chave Pix cadastrada no sistema, precisa entrar em contato diretamente com a instituição financeira para combinar a forma de devolução.

O prazo para resgate dos valores começou no dia 16 de setembro. Naquela data, o Banco Central divulgou que R$ 8,56 bilhões estavam disponíveis para resgate. Os valores pertencem a cerca de 42 milhões de pessoas físicas e  3,6 milhões de empresas. 

Prazo "muito curto"

A lei da reoneração da folha de pagamento, sancionada pelo presidente Lula no mês passado, tem um artigo que prevê prazo de 30 dias para o resgate dos valores esquecidos. Mas o Ministério da Fazenda já adiantou que haverá um prazo estendido de 30 dias para que os clientes façam esse resgate. 

Depois deste prazo, aí sim, os valores não sacados deverão ser incorporados definitivamente ao Tesouro Nacional e contabilizados como receita primária para fins de cumprimento da meta fiscal.

O Ministério da Fazenda também já divulgou que os valores esquecidos poderão ser requeridos após o prazo final de até seis meses, desde que esse requerimento seja feito judicialmente. 

Para o mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Eduardo Natal, o prazo dado foi "muito curto".

“São valores que estão há muitos anos depositados e agora se dá um prazo muito curto para que as pessoas façam esses resgates. Mesmo estando num ambiente hoje de ampla comunicação, muita gente talvez não tenha conhecimento de que existam valores depositados em seu favor em contas bancárias”, argumenta o especialista.
 

O dólar comercial começa esta terça-feira (15) em queda de 0,6% cotado a R$ 5,58. O euro, também em queda, está cotado a R$ 6,10.

Entre os motivos para a queda da moeda americana, segundo especialistas, foi a notícia de que o presidente Lula e a equipe econômica estariam preparando um pacote de contenção de gastos e despesas para ser divulgado logo após o segundo turno das eleições municipais.

Nas últimas semanas o mercado estava apreensivo com os gastos públicos brasileiros, o que fez a moeda americana subir. Hoje, com a notícia dos cortes, a situação se acalmou e o dólar voltou a cair. Ainda assim, neste mês de outubro a moeda norte-americana acumula uma valorização de 3,21% frente ao real.

A saca de 60 quilos de soja custa R$ 138,61, nesta terça-feira (15), em baixa de 0,63% em relação ao último fechamento em diferentes regiões do interior do Paraná. No litoral paranaense também houve queda de preços, so que bem mais leve, de apenas 0,01%. Hoje, a saca é negociada a R$ 141,40 em Paranaguá. 

Para o trigo, no Paraná, houve mais uma baixa, desta vez de 0,07% no último fechamento, a R$ 1.431,78/tonelada. 

No Rio Grande do Sul, também em queda, a commodity é negociada a R$ 1.272,66/tonelada. 

Os valores são do Cepea.

 

Nesta terça-feira (15) o boi gordo está cotado a R$ 298,55 no estado de São Paulo, com mais um crescimento de 0,35%, depois de acumular altas desde a semana passada. 

O valor do quilo do frango congelado tem alta e é negociado a R$ 7,49. O mesmo vale para o quilo do frango resfriado que também fechou em alta de 0,53% e é negociado a R$ 7,61. 

A carcaça suína especial volta a fechar em alta depois de manter estabilidade e é cotada a R$ 13,06, no atacado da Grande São Paulo. O quilo do suíno vivo se mantém estável desde o último fechamento e nesta terça-feira (15) custa R$ 8,96 em Minas Gerais. No Paraná, o valor é R$ 8,57; e em Santa Catarina, R$ 8,46. 

Os valores são do Cepea. 

 

Quando uma criança está com tosse, é essencial identificar a causa e tratá-la adequadamente. Algumas dicas podem ajudar a aliviar a tosse durante a noite:

1. Ofereça uma colher de chá de mel (para crianças acima de 1 ano) antes de dormir, sempre lembrando de escovar os dentes depois;
2. Lave o nariz com soro fisiológico;
3. Faça inalação com soro fisiológico;
4. Eleve a cabeça da cama;
5. Incentivo à ingestão de bastante água;

Essas medidas podem melhorar a qualidade do sono e ajudar na recuperação. Em caso de dúvidas, consulte um pediatra.
Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

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O pesquisador Hélio Elias da Silva desenvolveu tijolos sustentáveis a partir da combinação de resíduos de mineração, retalhos de têxteis e garrafas PET. O produto é resultado de seu doutorado em Ciências Ambientais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (Ciamb) da Universidade Federal de Goiás (UFG), sob orientação do professor Nelson Antoniosi, do Instituto de Química (IQ/UFG). 

A criação dos tijolos ocorre por meio de resíduos de mineração de ferro e esmeraldas, com pó de tecidos de poliéster e pó de garrafas PET. Segundo Elias, "a mistura é prensada em moldes metálicos e aquecida, resultando em tijolos que possuem qualidade comparável aos tradicionais tijolos de solo-cimento". Os tijolos sustentáveis são uma alternativa mais barata, resistente e ecologicamente correta aos tijolos tradicionais. Segundo o pesquisador, os tijolos ecológicos apresentam uma série de vantagens. Além de serem mais baratos de produzir e comercializar, os tijolos também são mais resistentes e duráveis. Graças à sua composição, os novos tijolos podem ser utilizados em diversas aplicações na construção civil, como em muros, paredes e lajes. A utilização desses materiais feitos a partir de reutilização de descartes contribui para a redução do impacto ambiental, diminuindo a quantidade de resíduos enviados para aterros sanitários e a demanda por recursos naturais.

A invenção representa um avanço significativo e abre um caminho para um futuro mais sustentável e economicamente viável, principalmente no âmbito de moradias populares. A utilização de tijolos ecológicos pode proporcionar diversos benefícios para a sociedade, como a redução dos custos de construção, a geração de empregos e a preservação do meio ambiente. Elias esclarece ainda que a medida é útil no reaproveitamento de materiais que são poluentes, se descartados de forma inadequada e contribui para a conservação de matérias-primas naturais. O pesquisador acredita, inclusive, que a abordagem pode diminuir "significativamente a extração de materiais virgens da natureza, evitando a degradação ambiental". A técnica evita a derrubada de árvores nativas do Cerrado, comumente utilizadas na queima de tijolos cerâmicos, e também impede a extração de argila das margens de córregos e rios, o que preserva os recursos hídricos e a fauna.

Nesta terça-feira (15), tem previsão de chuvas isoladas em algumas localidades de São Paulo e Minas Gerais. Nos demais estados do Sudeste brasileiro, o dia terá variação entre poucas e muitas nuvens, mas não chove.

Pela manhã, pode chover apenas nas microrregiões de Ituiutaba, Uberlândia e Frutal. À tarde e à noite, tem expectativa de chuvas no Noroeste de Minas, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, microrregiões de Januária, Janaúba, Salinas, Pedra Azul e Almenara, além das regiões paulistas de São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília, Assis e Lins.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para o Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Central Mineira, Noroeste, Norte, Sul/Sudoeste e Oeste de Minas, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 16°C em Belo Horizonte (MG) e a máxima pode chegar aos 30°C na cidade do Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar pode variar entre 100% e 30%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Nesta terça-feira (15), tem previsão de chuvas isoladas no Distrito Federal e em todos os estados do Centro-Oeste brasileiro, com exceção das microrregiões de Nova Andradina e Iguatemi no Mato Grosso do Sul, no período da manhã. No restante do dia, pode chover em todas as localidades.

À tarde e à noite, tem previsão de trovoadas isoladas em quase todo o Mato Grosso, Goiás e DF. Inclusive, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para o Centro, Leste, Sul, Norte e Noroeste Goianos, Centro-Sul, Nordeste, Norte, Sudeste e Sudoeste Mato-grossenses e Leste de Mato Grosso do Sul.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 20°C em Brasília e a máxima pode chegar aos 37°C em Cuiabá (MT). A umidade relativa do ar pode variar entre 90% e 40%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Nesta terça-feira (15), tem previsão de chuvas isoladas em todos os estados da Região Norte do país, com exceção de boa parte das mesorregiões do Baixo Amazonas e Marajó, no Pará. 

Além disso, à tarde, pode haver trovoadas isoladas em todo o território do Acre, Rondônia, Norte, Sudoeste e Sul Amazonenses.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para o Vale do Acre, Vale do Juruá, Madeira-Guaporé, além do Centro, Sudoeste, Sul e Norte Amazonenses e as mesorregiões Ocidental e Oriental do Tocantins.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 23°C em Belém (PA) e a máxima pode chegar aos 38°C em Palmas (TO). A umidade relativa do ar pode variar entre 95% e 20%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.