Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Apenas 29% dos recursos prometidos pela União para Defesa Civil chegaram aos municípios

No período de 2010 a agosto de 2026, as prefeituras receberam R$ 10,6 bilhões. Total estimado era de R$ 38,7 bilhões

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Entre 2010 e agosto de 2026, apenas 29,3% dos R$ 38,7 bilhões prometidos pela União para ações municipais de defesa civil foram efetivamente repassados às prefeituras dentro do exercício orçamentário. Ao todo, os municípios receberam R$ 10,6 bilhões. Os dados estão no Boletim El Niño 2026/2027, elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para 2027, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê R$ 1,8 bilhão para o programa Gestão de Riscos e de Desastres. O montante é superior aos R$ 645 milhões previstos inicialmente no PLOA de 2026.

A CNM também aponta que, apesar do anúncio federal de R$ 1,3 bilhão para ações relacionadas ao El Niño 2026/2027, não foi estabelecida uma parcela específica desse valor para transferência direta aos municípios. Os recursos municipais destinados à resposta e à recuperação após desastres continuam dependendo dos mecanismos próprios da Proteção e Defesa Civil.

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O levantamento também apresenta um cenário dos impactos registrados entre 1º de julho e 31 de agosto de 2026. Conforme o estudo, mais de 4,7 milhões de pessoas em 641 Municípios foram afetadas por desastres que levaram à decretação de situação de emergência e/ou estado de calamidade pública. 

Os prejuízos econômicos ultrapassaram R$ 8,2 bilhões. Desse total, R$ 6,5 bilhões correspondem a prejuízos privados, R$ 1,6 bilhão a prejuízos públicos e R$ 182,8 milhões a danos em unidades habitacionais.

Prejuízos por setor econômico

A agricultura concentrou a maior parcela dos prejuízos entre os setores econômicos analisados. Os valores levantados pela CNM são:

  • Agricultura: R$ 4,16 bilhões
  • Pecuária: R$ 978,7 milhões
  • Comércio: R$ R$ 889,1 milhões
  • Serviços: R$ 348,1 milhões
  • Indústria: R$ 112,8 milhões

Na divisão por regiões, o Nordeste registrou o maior volume de prejuízos, com R$ 3,9 bilhões. O Sudeste aparece em seguida, com R$ 2,2 bilhões. O Sul vem na sequência, com R$ 1,2 bilhão. Centro-Oeste e Norte registraram R$ 176 milhões e R$ 772,8 milhões, respectivamente.

Sobre a intensidade do El Niño

O El Niño está se intensificando. Em julho, as temperaturas da superfície do Oceano Pacífico Equatorial ficaram acima da média, indicando o fortalecimento do fenômeno. De acordo como estudo, há mais de 90% de chance de o fenômeno atingir intensidade muito forte entre o segundo semestre de 2026 e o início de 2027. 

Segundo a NOAA, o El Niño deve continuar ganhando força até o fim de 2026, com 69% de probabilidade de que, entre outubro e dezembro de 2026, supere eventos registrados desde 1950.

Quanto maior a intensidade do El Niño, maior a possibilidade de ocorrência dos impactos associados ao fenômeno. Esses efeitos, no entanto, podem variar de acordo com cada região.

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LOC.: Entre 2010 e agosto de 2026, a União prometeu TRINTA E OITO VÍRGULA SETE BILHÕES DE REAIS para ações municipais de defesa civil. Mas apenas DEZ VÍRGULA SEIS BILHÕES chegaram efetivamente às prefeituras dentro do exercício orçamentário. 

O valor representa VINTE E NOVE VÍRGULA TRÊS POR CENTO do total prometido. Os dados estão no Boletim El Niño 2026/2027, da Confederação Nacional de Municípios, a CNM.

Para o próximo ano, o Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê UM VÍRGULA OITO BILHÃO DE REAIS para o programa Gestão de Riscos e de Desastres. A previsão inicial para este ano era de SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MILHÕES.

A CNM também chama atenção para os recursos anunciados pelo governo federal para enfrentar os possíveis efeitos do El Niño. Apesar da previsão de UM VÍRGULA TRÊS BILHÃO DE REAIS, não há uma parcela definida para transferência direta aos municípios. As prefeituras continuam dependendo dos mecanismos próprios da Proteção e Defesa Civil para ações de resposta e recuperação.

O levantamento mostra ainda que mais de QUATRO VÍRGULA SETE MILHÕES DE PESSOAS, em SEISCENTOS E QUARENTA E UM municípios, foram afetadas por desastres entre 1° de julho e 31 de agosto deste ano. No período, os prejuízos econômicos passaram de OITO VÍRGULA DOIS BILHÕES DE REAIS.

Na divisão por regiões, o Nordeste concentrou os maiores prejuízos, com TRÊS VÍRGULA NOVE BILHÕES DE REAIS. O Sudeste registrou DOIS VÍRGULA DOIS BILHÕES, seguido pelo Sul, com UM VÍRGULA DOIS BILHÃO. No Centro-Oeste, as perdas chegaram a CENTO E SETENTA E SEIS MILHÕES DE REAIS, enquanto o Norte contabilizou SETECENTOS E SETENTA E DOIS VÍRGULA OITO MILHÕES.

A agricultura concentrou a maior parte das perdas, com QUATRO VÍRGULA DEZESSEIS BILHÕES DE REAIS. A pecuária registrou NOVECENTOS E SETENTA E OITO VÍRGULA SETE MILHÕES. 

Reportagem, Marquezan Araújo