Após queda de 0,95% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 137,62, nesta terça-feira (17), em diferentes regiões do interior do Paraná. 

A tendência de queda também se repetiu no litoral do estado, após redução de 1,29% no valor do produto, que é vendido a R$ 139,80 em Paranaguá. 

Já em relação ao trigo, no Paraná, houve salto de 0,11% no último fechamento, com a tonelada do produto negociada a R$ 1.389,26.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço subiu 0,02% e a mercadoria é negociada a R$ 1.236,30, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.   
  

 

Segundo números da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), o consumo de produtos de alumínio cresceu 12,1% entre janeiro e setembro de 2024 e registrou um volume de 1,225 milhão de toneladas, frente a 1,092 milhão de toneladas na comparação com o mesmo período de 2023. O número marca o quarto trimestre consecutivo de crescimento. No terceiro trimestre, o consumo interno de alumínio atingiu 437,9 mil toneladas. No mesmo período, em 2023, o volume registrado foi de 377,9 mil toneladas. Os principais segmentos consumidores – de embalagens, transportes, eletricidade, construção civil e bens de consumo - registraram alta na comparação com os primeiros nove meses do ano passado e impulsionaram o consumo de alumínio no País em 2024.

O segmento de eletricidade registrou um crescimento de 16,6% no período, impulsionado pelo aumento da demanda por cabos elétricos, devido à expansão da distribuição de energia e à expectativa de grandes investimentos em novas linhas de transmissão.

O alumínio se destaca como material preferido para fios e cabos elétricos graças à sua alta condutividade e menor peso em comparação a outros metais, como o cobre. Já a construção civil teve acréscimo de 14,9% na demanda, impulsionado pela maior concessão de crédito para o mercado habitacional e pela retomada de projetos imobiliários financiados pelo SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Além disso, a busca por construções mais sustentáveis e eficientes tem favorecido o uso do alumínio em fachadas, esquadrias e sistemas de ventilação, devido às suas propriedades de durabilidade e leveza.

O segmento de embalagens registrou um crescimento de 11,7%, acompanhando o aquecimento da economia doméstica nos primeiros nove meses do ano. A recuperação do mercado de trabalho e o alívio inflacionário, especialmente nos preços de alimentos e bebidas, contribuíram para a melhora dos indicadores do setor, enquanto o de Bens de consumo teve acréscimo de 10,3%, impulsionado pela recuperação da produção doméstica de eletroeletrônicos e eletrodomésticos, como refrigeradores e aparelhos de ar-condicionado, favorecida pelas condições climáticas.

Outro fator relevante foi a antecipação da produção na Zona Franca de Manaus, onde os fabricantes ajustaram suas operações ao longo do ano para mitigar os riscos de interrupções causadas por secas em rotas de navegação de cabotagem. Já o setor de Transportes aumentou 9,4%, impulsionada pela forte produção de caminhões, carrocerias de ônibus e implementos rodoviários, atendendo à crescente demanda do mercado e o e Máquinas/equipamentos teve alta de 12,1%, decorrente da antecipação de estoques e da formação de demanda, refletindo a preparação do mercado para atender às necessidades crescentes de diversos setores.

“O crescimento do índice de consumo doméstico de alumínio no país por quatro trimestres consecutivos confirma o viés de retomada do setor. Projetamos cautelosamente um fechamento de 2024 positivo após dois anos de um ciclo de queda moderada para a nossa indústria”, avalia Janaina Donas, presidente-executiva da ABAL.

Janaina diz que a expectativa positiva se baseia no cenário macroeconômico doméstico: “A evolução da taxa de investimentos no mercado interno, a recuperação do mercado de trabalho e dos níveis de geração de renda, na melhoria do ambiente de crédito, além do aumento dos indicadores de confiança dos agentes da indústria em geral provoca confiança neste sentido”, finaliza.

Os agricultores familiares e pequenos produtores rurais brasileiros poderão ter suas dívidas renegociadas, segundo estabelece o projeto de lei (PL 2.691/2024) que cria o Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores. A proposta é de iniciativa do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e recebeu parecer favorável do senador Alan Rick (União-AC), com emendas, na Comissão de Agricultura (CRA). Agora, a matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

De acordo com o projeto, o objetivo da iniciativa é recuperar a capacidade de produção das famílias da agricultura familiar e de pequenas propriedades rurais. Pelo texto, o programa de renegociação de dívidas de agricultores familiares e pequenos produtores rurais terá a duração de três anos – contados a partir da data de publicação da lei.

Pela proposta, os descontos serão de até 95%. Além disso, a previsão é de que um regulamento defina a priorização das parcelas de dívidas prorrogadas durante anos de desastres climáticos e problemas de mercado.

Poderão participar do programa Desenrola Rural, na condição de devedores, agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, bem como agricultores de pequenas propriedades que estejam inadimplentes e cujas operações de crédito rural tenham sido contratadas até a data de publicação da futura lei.

Como justificativa, o autor  Mecias de Jesus (Republicanos-RR) destaca a importância do setor para a segurança alimentar do país, geração de empregos, fixação da população no campo e desenvolvimento regional. Ele destaca que adversidades recaíram sobre os agricultores familiares, como a pandemia de Covid-19, que, segundo ele, desestruturou várias cadeias produtivas resultando em prejuízos de difícil recuperação. 

“A renegociação das dívidas permitirá que eles possam reestruturar seus passivos financeiros, aliviando a pressão imediata e proporcionando um alívio necessário para que possam voltar a investir no campo e no beneficiamento de seus produtos”, afirmou o senador na justificativa.  

Como deve funcionar

O projeto determina que o Ministério da Fazenda crie, em até 180 dias da publicação da futura lei, uma Central de Consolidação de Dívidas Inadimplidas de Pequenos Agricultores. O intuito é agregar informações de vários tipos de passivos de pequenos agricultores em um ambiente eletrônico consolidado com vistas a facilitar a renegociação.

Pela proposta, os custos de operação da nova central serão arcados por tarifas a serem cobradas das instituições financeiras participantes do Desenrola Rural. Inclusive, poderão participar do programa na condição de agentes financeiros as instituições financeiras criadas por lei própria ou autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que detenham autorização para realizar operações de crédito rural. 

Tais instituições poderão gerar crédito presumido na apuração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os custos de renegociação de dívidas que assumirem.

Além disso, o projeto destaca que, a critério da União, essas instituições financeiras credoras poderão requerer garantias do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Emendas

O relator, senador Alan Rick (União-AC), propôs duas emendas. Uma para tornar a criação da Central de Consolidação de Dívidas Inadimplidas de Pequenos Agricultores autorizativa e não uma obrigação para o Ministério da Fazenda. Ele defende que tal determinação pode ser questionada quanto a vício de iniciativa, já que a organização de órgãos de governo é de iniciativa privativa do Poder Executivo. 

A outra emenda retira do texto um dispositivo que impõe um fluxo mensal de pagamentos às novas operações de crédito no âmbito do Desenrola Rural. Para o senador, a periodicidade é inadequada para as operações, tendo em vista que o crédito rural segue a lógica do ciclo de produção e comercialização agrícola e a amortização dos valores financiados costuma ser realizada por ano ou semestre.

Agora, a matéria segue para a CAE em decisão terminativa.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a distribuição de R$ 37.868.736,85 entre 434 municípios brasileiros não produtores de minérios, mas que são afetados pela presença de ferrovias e portos, por exemplo. O montante corresponde a recolhimentos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) feitos em novembro de 2024.

De acordo com a ANM, Açailândia (MA) é o município afetado que mais recebeu recursos da CFEM, com um total acima de R$ 2,40 milhões, ou seja, 6,3% do total. Na sequência aparece São Luís (MA), que contou com aproximadamente R$ 2,30 milhões; e Marabá (PA), que ganhou cerca de R$ 2,25 milhões.

Vale lembrar que o valor partilhado entre esse grupo de cidades poderá ser complementado após a ANM simular o cálculo das parcelas devidas aos municípios produtores que podem receber como afetados, além do recálculo dos índices de distribuição, conforme previsto no Anexo I da Resolução ANM nº 143/2023. A agência também deve calcular os valores remanescentes que serão destinados aos municípios que fazem divisa com os produtores de minérios.

Critérios de distribuição

De acordo com a Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, a distribuição da CFEM é feita de acordo com os seguintes percentuais e critérios:

• 7% para a entidade reguladora do setor de mineração;
• 1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
• 1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem);
• 0,2% para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
• 15% para o Distrito Federal e os estados onde ocorrer a produção;
• 60% para o Distrito Federal e os municípios onde ocorrer a produção;
• 15% para os municípios não produtores de minérios, mas que são cortados pelas infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário ou dutoviário de substâncias minerais; ou são afetados pelas operações portuárias e de embarque e desembarque de substâncias minerais; ou ainda são onde estão localizadas pilhas de estéril, barragens de rejeitos e instalações de beneficiamento de substâncias minerais, bem como as demais instalações previstas no plano de aproveitamento econômico.

Segundo a ANM, a distribuição da CFEM somente deve acontecer após a divulgação da lista final dos beneficiários.

CFEM: valor repassado a entes produtores em dezembro de 2024 é 8,5% menor que no mesmo período de 2023

O doutor em Geotécnica, Rideci Farias explica como funciona o calendário de pagamentos da compensação.

“O pagamento é incidente a um determinado ciclo anual de distribuição da CFEM aos municípios afetados e se refere ao período de 12 meses — que compreende a arrecadação recolhida entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. E, por parte das empresas, o pagamento da compensação financeira é efetuado mensalmente até o último dia útil do mês subsequente ao fato gerador, devidamente corrigido”, destaca. 

Para ter acesso à lista com os valores recebidos por municípios, acesse o link. 

Municípios produtores

A ANM também distribuiu, há cerca de uma semana, R$ 446.162.145,64 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à cota-parte da CFEM, arrecadada durante o mês de novembro e distribuída em dezembro.

Do valor total, R$ 89.232.430,64 são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já R$ 356.929.715,00 serão partilhados entre 2.079 municípios. 
 

A CAIXA inicia, nesta terça-feira (17), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de dezembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 6. 

Os pagamentos são realizados na conta CAIXA Tem ou na Poupança da CAIXA. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. 
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (16), o repasse de R$ 16,109,127.67 milhões para ações de recuperação em localidades atingidas por desastres. Serão atendidos municípios dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul. Confira a lista dos municípios beneficiados:

Barros Cassal (RS) R$ 1.339.100,00

Porto Alegre (RS) R$ 172.005,94 

Nova Pádua (RS) R$ 28.129,00

Arvorezinha (RS) R$ 226.432,50

Tupandi (RS) R$ 174.187,99

Cerro Branco (RS) R$ 116.504,63

Novo Cabrais (RS) R$ 435.910,02 

Bom Princípio (RS) R$ 2.913.543,66

Passo Fundo (RS) R$ 584.907,61

Putinga (RS) R$ 1.382.248,84 

Putinga (RS) R$ 429.256,85

Putinga (RS) R$ 490.383,60

Putinga (RS) R$ 157.144,08

Putinga (RS) R$ 260.203,03

Estrela (RS) R$ 34.406,02

Estrela (RS) R$ 55.238,39

Estrela (RS) R$ 139.972,43 

São José do Divino (MG) R$ 221.623,21 

Vazante (MG) R$ 58.546,41

Estrela Velha (RS) R$ 85.249,87

Canoas (RS) R$ 546.851,80

Canoas (RS) R$ 189.891,74 

Canoas (RS) R$ 200.746,48

Bento Gonçalves (RS) R$ 513.686,60

Bento Gonçalves (RS) R$ 421.379,74

Rolante (RS) R$ 303.589,48

Rolante (RS) R$ 58.082,49

Capitão Leônidas Marques (PR) R$ 31.496,00 

Capitão Poço (PA) R$ 1.326.936,00 

São Sebastião da Boa Vista (PA) R$ 842.790,33

Óbidos (PA) R$ 924.528,00

Acará (PA) R$ 2.141.736,00

Faro (PA) R$ 36.399,00

Sapucaia (PA) R$ 129.358,40 

Curralinho (PA) R$ 1.049.250,00

Senador José Porfírio (PA) R$ 1.005.376,20

São Geraldo do Araguaia (PA) R$ 471.191,20

Novo Repartimento (PA) R$ 679.306,84

Anapu (PA) R$ 1.056.781,20

Santa Helena (MA) R$ 1.222.930,00

Gandu (BA) R$ 118.050,00 

Petrópolis (RJ) R$ 354.868,80

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (16), a situação de emergência na cidade de Almenara, em Minas Gerais, afetada pela seca. Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 4.157 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, o estado do Minas Gerais tem 74 municípios com reconhecimentos vigentes, 60 em decorrência da seca, sete por chuvas intensas e sete por incêndios florestais.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O céu da região Nordeste irá variar entre poucas e muitas nuvens em boa parte do território, nesta terça-feira (17). A condição será notada nos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e em grande parte do Piauí e da Bahia.

Para os litorais desde o Rio Grande do Norte até Alagoas, a previsão é de céu com muitas nuvens, bem como para o litoral sul baiano, que deve ter chuva isolada.

Há aviso de chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial para a região sul do estado do Maranhão. Já o leste do estado deve ter céu com muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada.

O alerta de chuvas intensas também se estende para as regiões sul, centro sul e extremo oeste baiano. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 24°C, em Maceió e Salvador. Já a máxima pode chegar a 37°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

A região Norte terá chuvas intensas em quase todos os estados pela manhã,  nesta terça-feira (17). O alerta serve para Amazonas, Acre, Rondônia, Tocantins e sul do Pará e de Roraima. A chuva pode ser de até 50mm e os ventos podem ser intensos, de até 60 km/h.

O aviso de chuvas intensas só não recobre o estado do Amapá, cujo céu deve ter muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Rio Branco, Porto Velho e Palmas. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 98%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

A região Centro-Oeste do país terá chuvas intensas em boa parte do território, nesta terça-feira (17). Para todo o território de Mato Grosso, Distrito Federal e Goiás a previsão é de chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial pela manhã. A chuva terá até 50 mm. A previsão é de céu com muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas ao longo do dia. 

Para Mato Grosso do Sul, o alerta para chuvas intensas serve para as regiões leste e centro norte. Já para o sul do estado a previsão é de céu com muitas nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Cuiabá e Campo Grande. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

    

Nesta terça-feira (17), a região Sul do país terá chuvas intensas ao longo de todo o território pela manhã. O grau de severidade do alerta é de perigo potencial e a chuva pode ser de até 50mm. 

Nas capitais do Paraná e de Santa Catarina a previsão é de céu nublado com chuva isolada.

Para as regiões norte e sul dos três estados da região a previsão é de céu com muitas nuvens; já os municípios sulistas da faixa oeste devem ter céu com poucas nuvens.

Entre as capitais, Curitiba registrará as temperaturas mínima e máxima da região, de 13°C podendo chegar a 25°C, temperatura máxima também registrada em Florianópolis. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (13), a situação de emergência na cidade de Fartura do Piauí, no Piauí, afetada pela estiagem. Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 4.095 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, o estado do Piauí tem 111 reconhecimentos vigentes, 5 por estiagem e 106 pela seca.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (13), a situação de emergência nas cidades pernambucanas de Exu, Manari, Passira e Pedra afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 4.095 

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, Pernambuco tem 87 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (13), a situação de emergência em três cidades do Ceará afetadas por desastres. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O município de Mombaça enfrenta a estiagem, enquanto Choró e Jaguaribe a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 4.095 

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, o Ceará tem 26 reconhecimentos vigentes, dos quais 22 por estiagem e quatro por seca.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (13), a situação de emergência na cidade de Agronômica, em Santa Catarina afetada por tempestades de granizo. Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 4.099 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, o Santa Catarina possui seis reconhecimentos vigentes sendo quatro por chuvas intensas, um por deslizamento e um por tempestade de granizo.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (13), o repasse de R$ 823.863,80 para ações de resposta para o município paraense de Oeiras do Pará.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Oeiras do Pará - PA R$ 823.863,80 

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (13), a situação de emergência nas cidades mineiras de Tapira, Franciscópolis, São Geraldo do Baixio e Manga.

Os municípios de Franciscópolis e São Geraldo do Baixio obtiveram o reconhecimento devido as chuvas intensas e Tapira em razão de vendavais. A cidade de Manga, por sua vez, foi castigada pela seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 4.098 

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Minas Gerais tem 73 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 58 por seca, cinco por chuvas intensas, um por tempestade de granizo e sete por incêndios florestais.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (13), a situação de emergência em duas cidades alagoanas afetadas por desastres. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Os municípios de Maravilha e Olho D`Água do Casado obtiveram o reconhecimento devido a estiagem. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 4.095

Até o momento, o estado de Alagoas tem 28 reconhecimentos vigentes, dos quais 27 por estiagem e um por seca.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (13), a situação de emergência em seis cidades da Paraíba afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Estão na lista os municípios de Desterro, Itabaiana, Queimadas, Riacho dos Cavalos, São José de Princesa e Soledade.

Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 4.095 

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, a Paraíba tem 98 reconhecimentos vigentes, dos quais 97 por estiagem e um por erosão costeira/marinha.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (13), a situação de emergência nas cidades baianas de Brumado e Capela do Alto Alegre, ambas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 4.095 

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, a Bahia tem 69 reconhecimentos vigentes, dos quais 68 por estiagem e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Após registrar queda de 0,96%, a arroba do boi gordo passou a custar R$ 313,80, em São Paulo, nesta segunda-feira (16). O resultado veio depois de dois dias seguidos de alta no valor. 

O frango congelado, por sua vez, registrou queda de 0,12% no último fechamento e é negociado a R$ 8,34. Em relação ao frango resfriado, também houve recuo de 0,12%. Nesse caso, a mercadoria passou a custar R$ 8,30. Os preços são praticados em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. 

Já o preço da carcaça suína especial apresentou estabilidade e o quilo do produto ainda custa R$ 14,06 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 8,46 em Minas Gerais e 8,73 no Rio Grande do Sul. 

Os dados são do Cepea.
  

 

O dólar encerrou a última sessão em alta, cotado a R$ 6,05, mesmo com intervenção no mercado de câmbio à vista. A elevação foi de cerca de 0,40%. 

Ao todo, foram acatadas nove propostas, com um total de US$ 845 milhões. A operação ocorreu um dia após o Banco Central também intervir e fornecer US$ 4 bilhões no mercado à vista. 

Ao longo da última semana, o dólar acumulou uma queda de 0,6%. O euro, por sua vez, fechou o último pregão a R$ 6,35. 

Os dados são da Companhia Morningstar. 
 

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.141,91, na cidade de São Paulo, nesta segunda-feira (16). O valor foi definido após queda de 0,02%. Para o café robusta, houve redução de 0,41% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 1.805,23. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve recuo de 0,02% e o produto é vendido a R$ 161,29. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve salto de 0,91%, com a mercadoria negociada a R$ 157,03.

Já a saca de 60 quilos do milho apresentou redução de 0,44% no preço e é negociada a R$ 72,93, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.  
 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão cotado em torno de 124 mil pontos. O resultado veio em meio intervenção no mercado de câmbio à vista.

Entre as ações com maiores altas destacam-se as da Atompar, de 24,22%; e da Ambipar, de 18,46%. 

Já as maiores baixas ficaram por conta de ações como as da Marfrig, de 16,36%; e da Braskem, de 9,58%. 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 20,4 bilhões, entre 4,3 milhões de negócios. 

Os dados sobre o Ibovespa podem ser consultados no site da B3. 
 

Após queda de 0,33% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 138,94, nesta segunda-feira (16), em diferentes regiões do interior do Paraná. Trata-se da quarta redução seguida. 

Em Paranaguá, no litoral do estado, a tendência também foi de queda no preço do produto. Agora, a saca de 60 quilos do grão custa R$ 141,62, depois de uma redução de 0,90% no valor. 

Em relação ao trigo, no Paraná, houve recuo de 0,22% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.387,77.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço caiu 0,02% e a mercadoria é negociada a R$ 1.236,09, por tonelada. 

Os valores são do Cepea. 
 

O recesso parlamentar se aproxima e os parlamentares do Congresso Nacional ainda têm temas importantes para debater e votar nesta semana. 

Um dos destaques é o pacote de ajuste fiscal. Em meio às discussões sobre o assunto, o governo anunciou medidas que devem economizar aproximadamente R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. 

Outro tema proposto trata de uma reforma no Imposto de Renda que visa aumentar a faixa de isenção, a partir de 2026, para quem ganha até R$ 5 mil.

No caso, existem três projetos em tramitação no Congresso Nacional sobre essa questão. Um deles prevê a limitação do ganho real do salário mínimo aos limites do arcabouço fiscal.

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Um outro determina um corte gradativo do acesso ao abono salarial de um salário mínimo por ano. Já o terceiro permite que o governo limite a utilização de créditos tributários, caso haja rombo nas contas públicas.

Regulamentação da Reforma tributária

Entre os temas mais relevantes em discussão no Congresso também está o projeto de regulamentação da reforma tributária. A votação pela Câmara deve ocorrer nesta semana. O texto já foi aprovado pelo plenário do Senado e voltou para análise dos deputados.

A proposta conta com novas hipóteses de redução de tributos, além da inclusão de mais produtos na cesta básica. Entre os novos pontos incluídos na medida, está o que trata de um regime de tributação diferenciado para serviços funerários.
 

O número de casos de dengue no Brasil em 2024 é 400% maior em relação ao ano passado, considerando dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde (MS) da semana 1 a 47. Os dados até o último dia 7 de dezembro apontam que apenas este ano foram registrados 6.606.418 casos prováveis de dengue no país e 5.915 pessoas morreram pela doença. Há 1.088 óbitos em investigação.

De acordo com o Painel do MS sobre a dengue (com dados do Painel até 7 de dezembro e atualizados em 11 de dezembro), o Distrito Federal aparece em primeiro lugar em relação ao coeficiente de incidência da doença, com 9.899, totalizando 278.862 casos prováveis de dengue.

Já o estado de Minas Gerais possui o segundo maior coeficiente de incidência de dengue, sendo 8.237,1, mas o número de casos prováveis já passa de 1,6 mi, com um total de 1.691.797. O estado mineiro fica atrás apenas de São Paulo em relação aos casos prováveis, cujo total já chega a 2.158.639. 

Com relação às regiões que apresentam os casos de dengue grave e com sinais de alarme se destacam Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O estado de São Paulo lidera, com 26.755 casos. Já Minas Gerais aparece na segunda posição, com quase 60% dos casos registrados em SP, totalizando 15.876. Paraná aparece em terceiro lugar, com 13.734, e o Distrito Federal em seguida, com 10.725 casos graves da doença. Já Roraima aparece com apenas 7 casos graves da doença no estado.

O Painel do MS mostra, ainda, que os casos prováveis de dengue no país se concentram na faixa etária de 20 a 29 anos – em que foram registrados 649.599 casos em 2024. 

Dengue: chegada do verão e chuvas intensas associadas aumentam proliferação do mosquito transmissor

Em relação às demais arboviroses, em 2024, foram notificados 264.970 casos prováveis e 210 óbitos confirmados por chikungunya; 6.417 casos prováveis e nenhuma morte por Zika; 9.563 casos confirmados e dois óbitos por oropouche. 

Ações do governo federal

No início de 2024 foi realizada uma pesquisa inédita divulgada pela Genial/Quaest, que mostrou que 4 em cada 10 brasileiros achavam que o governo federal não estava fazendo o possível para combater a dengue. O levantamento foi realizado entre 25 e 27 de fevereiro, baseado em 2 mil entrevistas.

O estudo apontou que 40% não estavam satisfeitos com o desempenho do governo no controle da epidemia. Já  55% avaliavam que administração estava fazendo o possível para combater a crise sanitária. O restante não soube responder ou não respondeu.

Na avaliação do infectologista Julival Ribeiro, em 2024 faltaram campanhas de conscientização pelo governo para prevenir um aumento expressivo do número de casos. Para o especialista, as campanhas de conscientização têm papel importante para mostrar as medidas de prevenção para a sociedade e conter o avanço da doença.

“É muito importante quando a gente tem uma doença tipo dengue, que sejam feitas campanhas de comunicação para prevenção e conscientização sobre a dengue, quer no que tange, por exemplo, ao monitoramento para ver como está a expansão dos mosquitos, mostrando quais são as medidas preventivas para a sociedade, e campanhas também em relação à vacinação. Então, na minha visão, houve essas falhas dentro do governo federal”, afirma Julival.

“Acho que faltaram, sobretudo, um esforço coletivo para que não chegássemos a tantos casos de dengue aqui no Brasil. Acho que serve de lição para todos nós”, completa o infectologista.

Julival enfatiza que a melhor forma de prevenção da dengue é evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti com ações do tipo: eliminar água parada, que pode se tornar em criadouro, por exemplo, em vasos de plantas e pneus. “É muito importante se ter por parte de toda a sociedade que cada um de nós somos responsáveis para adotar essas medidas para prevenir a dengue”, pontua. 

Ministério da Saúde 

Em setembro de 2024 o Ministério da Saúde (MS) lançou um plano de ação para redução dos impactos das arboviroses. De acordo com a pasta, o documento é baseado em evidências científicas atualizadas e novas tecnologias representando um pacto nacional para enfrentar tais doenças. 

Segundo a pasta, desde 2023 o MS está “em constante acompanhamento do cenário epidemiológico das arboviroses, preparando estados e municípios para atuar nos diferentes cenários que se apresentaram, emitindo alertas sobre a possibilidade de alta no número de casos e liberando recursos para ações de prevenção e controle”.

O Ministério da Saúde destinou R$ 1,5 bilhão para o controle da dengue no ciclo 2024/2025, o que representa um aumento de 50% em relação ao período anterior.

O valor referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em novembro deste ano e que está sendo distribuída em dezembro a estados, Distrito Federal e municípios produtores de minérios é 8,5% menor do que no mesmo período de 2023. Neste mês, os entes contam com R$ 446.162.145,64. Em dezembro do ano passado, o montante foi de R$ 487.785.640,59.

Quando a comparação é feita com a CFEM arrecadada no mês de outubro de 2024 e distribuída em novembro, o recuo foi de aproximadamente 3%. No último mês, a quantia repassada foi de R$ 460.326.310,19.

CFEM: ANM destina mais de R$ 446 milhões a estados e municípios produtores minerários

Estados com maiores valores

Tanto em dezembro deste ano quanto no mesmo mês de 2023, estados como Minas Gerais, Pará, Goiás e Bahia se destacam como os que contam com os maiores valores referentes à CFEM destinada aos entes produtores de materiais minerários. 

Confira alguns valores de dezembro de 2024:

• PARÁ: R$ 39.324.417,02 
• MINAS GERAIS: R$ 36.110.134,25 
• GOIÁS: R$ 2.754.965,82 
• BAHIA: R$ 1.971.399,45 
• MATO GROSSO: R$ 1.615.747,19

Confira alguns valores de dezembro de 2023:

• MINAS GERAIS: R$ 46.741.260,15
• PARÁ: R$ 39.192.813,65
• GOIÁS: R$ 2,551.049,85
• BAHIA: R$ 1.710.836,65
• SÃO PAULO: R$ 1.425.663.99

De maneira geral, na comparação entre um período e outro, foi registrado uma redução de 8,5%, sendo R$ 97.557.129,68 em dezembro do ano passado e R$ 89.232.430,64 em dezembro deste ano. 

MUNICÍPIOS

Em relação ao valor da CFEM destinado aos municípios produtores, essa redução de 8,5% se deu diante e um repasse de R$ 390.228.510,91 realizado em dezembro de 2023 e de R$ 356.929.715,00 feito no mesmo mês de 2024. Em novembro deste ano, esse grupo de cidades contou com R$ 368.261.046,66.

Confira a lista dos 10 municípios produtores com maiores valores em dezembro de 2024:

• PARAUAPEBAS (PA): R$ 63.648.418,56 
• CANAÃ DOS CARAJÁS (PA): R$ 62.657.879,64 
• MARABÁ (PA): R$ 14.529.883,58 
• CONGONHAS (MG): R$ 14.262.529,90 
• ITABIRA (MG): R$ 14.021.124,63 
• SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO (MG): R$ 12.627.523,03 
• ITABIRITO (MG): R$ 12.510.958,29 
• CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO (MG): R$ 12.030.853,06 
• MARIANA (MG) R$ 9.414.238,24 
• NOVA LIMA (MG) R$ 8.715.023,91
   

A CAIXA inicia, nesta segunda-feira (16), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de dezembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 5. 

Os pagamentos são realizados na conta CAIXA Tem ou na Poupança da CAIXA. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone.
 

Previsão de tempo com chuvas no leste da região Sul, nesta segunda-feira (16). O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta de perigo de chuvas intensas, com volumes entre 50 e 100 mm/dia, para a manhã.

O comunicado vale para as seguintes regiões:  Nordeste Rio-grandense e Metropolitana de Porto Alegre; e para o Sul e Serrana de Santa Catarina. 

Há previsão de chuvas com volumes menores para o Vale do Itajaí, Grande Florianópolis, Norte e Oeste Catarinense; e para o Noroeste, Centro Oriental, Centro Ocidental, Sudeste e Nordeste do Rio Grande do Sul. 

Nas demais áreas da região Sul, céu variando entre muitas e poucas nuvens. 

Em Porto Alegre (RS), mínima de 15ºC e máxima de 24ºC. Florianópolis (SC) deve registrar mínima de 18ºC e máxima de 27ºC. Mínima de 15ºC e máxima de 26ºC em Curitiba (PR).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Predomínio de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (16). 

Muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada em grande parte do estado de São Paulo. 

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas, com volumes de até 50 mm/dia, para as seguintes áreas: Metropolitana de Belo Horizonte, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Central Mineira, Zona da Mata, Vale do Rio Doce, Campo das Vertentes, Oeste de Minas, Vale do Mucuri, Norte de Minas, Sul/Sudoeste de Minas; Noroeste, Litoral Norte e Sul do Espírito Santo; Sul, Centro, Norte e Noroeste fluminense e Metropolitana do Rio de Janeiro; Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Metropolitana de São Paulo. 

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 16ºC em São Paulo (SP) e de 19ºC em Belo Horizonte (MG). Máximas de 34ºC no Rio de Janeiro (RJ) e em Vitória (ES).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

O tempo com chuvas ainda deve predominar no Centro-Oeste, nesta segunda-feira (16). Previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Mato Grosso, Goiás e no Distrito Federal. Possibilidade de chuva no Norte, Pantanal e Leste do Mato Grosso do Sul.

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas, com volumes de até 50 mm/dia, para as seguintes áreas: Leste e Centro Norte do Mato Grosso do Sul; Distrito Federal; Centro, Leste, Sul, Norte e Noroeste de Goiás; e para o Centro-Sul, Sudeste, Sudoeste, Nordeste e Norte do Mato Grosso.

Entre as capitais, temperatura mínima de 18ºC em Campo Grande (MS) e de 19ºC em Brasília (DF). Máximas de 29ºC em Goiânia (GO) e de 30ºC em Cuiabá (MT).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Alexandre Souza, o tempo e a temperatura.

A previsão para esta segunda-feira (16) é de variação de poucas e muitas nuvens, sem chuvas, em grande parte do Nordeste brasileiro. Essa condição ainda predomina nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. 

Pela manhã, previsão de muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada no Maranhão, Norte e Sudoeste do Piauí, e Extremo Oeste, Centro Sul e Sul da Bahia. 

Entre as capitais, mínimas de 23ºC em Salvador (BA), Maceió (AL) e Recife (PE), e de 24ºC em Aracaju (SE) e João Pessoa (PB). Máximas de 28ºC em Natal (RN), 32ºC em Fortaleza (CE), de 35ºC em São Luís (MA) e de 38ºC em Teresina (PI).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

O tempo com chuvas ainda deve predominar no Norte brasileiro, nesta segunda-feira (16). Previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Acre, Rondônia, Amazonas e em regiões do Pará e do Tocantins. Pancadas de chuva isolada em Roraima e Amapá.

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas, com volumes de até 50 mm/dia, para as seguintes áreas: Centro, Sudoeste, Sul e Norte do Amazonas; Oriental e Ocidental do Tocantins; Vale do Acre; Baixo Amazonas, Nordeste, Sudeste e Sudoeste do Pará; e Leste de Rondônia.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 23ºC em Palmas (TO), e de 24ºC em Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Belém (PA) e Manaus (AM). Máximas de 32ºC em Macapá (AP) e de 35ºC em Boa Vista (RR).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.169/2015, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), que estabelece o voto impresso no Brasil e torna obrigatória a verificação de votos da urna eletrônica. Além disso, permite que partidos políticos peçam a recontagem física de votos em eleições nacional, estaduais, distritais ou municipais. O texto aprovado é substitutivo do deputado José Medeiros (PL-MT) e proíbe a adoção exclusiva do voto eletrônico. 

Pelo texto, imediatamente após o encerramento da votação, 5% das urnas eletrônicas devem ser selecionadas aleatoriamente, por meio de sorteio público, para a contagem pública dos votos. Devem estar presentes representantes dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades interessadas.

Além disso, o projeto propõe que o órgão nacional de partido político possa solicitar, no prazo de até 48 horas após a divulgação oficial do resultado final das eleições, a recontagem dos votos.

Em seu voto, o deputado José Medeiros (PL-MT) destacou que “ao adotar essa medida, o processo eleitoral brasileiro reforçará sua credibilidade, assegurando aos eleitores que os resultados refletem fielmente a vontade popular”.

Para ele, “a presença de diversas entidades na contagem dos votos “promove a participação cidadã e o controle social, elementos fundamentais em uma democracia sólida”. 

Tramitação

A proposta muda a Lei das Eleições. E a aprovação do projeto contraria a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2020, declarou inconstitucional o voto impresso.

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
 

O texto que trata da regulamentação da reforma tributária aprovado pelo plenário do Senado causou insatisfação a entidades ligadas aos micro e pequenos empresários do país, como é o caso da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). 

Segundo o presidente da entidade, Alfredo Cotait Neto, a indignação se dá pelo falo de os senadores não terem levado em consideração sugestões apresentadas pelo setor - decisão que, na prática, vai prejudicar os pequenos negócios. 

Cotait refirma que a CACB apresentou três emendas referentes ao Simples Nacional, por acreditar que, da forma que está sendo apresentada, a proposta acaba com as vantagens de aderir a esse regime. Segundo ele, as emendas não foram acatadas.

“Então, na nossa avaliação é lamentável. Eles estão desconsiderando o Simples Nacional que, na nossa opinião, é o maior instrumento econômico-social do país de inclusão de empreendedores na economia. Infelizmente, os nossos parlamentares do Senado não tiveram a magnitude de entender isso e fizeram um processo completamente adverso da própria sociedade civil”, destacou.

Cotait afirmou, ainda, que a entidade verá se há outra possibilidade de reverter esse quadro junto aos deputados, em meio aos debates sobre a regulamentação da reforma que ainda ocorrerão na Câmara.

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“Nós temos que considerar qual é a atividade da empresa do Simples Nacional. Primeiro, ela é o maior instrumento de inclusão das empresas se formalizando. Há uma leitura equivocada do governo sobre o Simples. Eu insisto que o Simples não é uma renúncia fiscal”, pontua.

Na avaliação do presidente da CACB, se prevalecer o modelo aprovado no Senado, pelo menos 20% das empresas optantes do Simples Nacional devem fechar e algumas outras entrar para a informalidade. Para ele, como o Simples Nacional e as micro e pequenas empresas são as maiores geradoras de emprego do Brasil, deve haver, inclusive, uma certa redução na geração de emprego no país.

Para 86% dos brasileiros, é preciso que haja algum tipo de restrição ao uso de celular dentro das escolas. Desse total, 54% defendem a proibição total, enquanto 32% são favoráveis à liberação apenas para atividades pedagógicas, com autorização prévia do professor. As informações constam em estudo da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, empresa da FSB Holding.

De acordo com o levantamento, somente 14% da população do país são contrários às medidas debatidas atualmente no Congresso Nacional. Os entrevistados com idade entre 16 e 24 anos são os que mais apoiam, em algum nível, a proibição. Nesse grupo, porém, a restrição total tem menor apoio do que na população total. 

A pesquisa revela, ainda, que 46% dos brasileiros nesta faixa etária concordam com a proibição total do uso dos dispositivos. Já 43% concordam com a utilização parcial dos aparelhos. 

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Apesar de somente 11% dos jovens serem contrários à proibição, 43% deles veem como uma alternativa viável o uso parcial dos celulares em sala de aula. Já entre os mais velhos, essa medida tem menos adeptos, com apoio de 32% daqueles com idade acima de 60 anos; de 31% dos que têm entre 25 e 40 anos; e de 27% dos com idade entre 41 a 59 anos. 

Renda

A pesquisa também mostra que, quanto mais elevada a renda, mais as pessoas são favoráveis à proibição. Somente 5% dos brasileiros com renda acima de cinco salários mínimos responderam ser contrários à proposta que proíbe o uso de celulares nas escolas, contra 17% na população que ganha até um salário mínimo.

Aprovado pelo plenário do Senado, o texto que trata da regulamentação da reforma tributária volta para análise na Câmara dos Deputados. O documento conta com novas hipóteses de diminuição de impostos - como na conta de água, por exemplo - além da inclusão de mais produtos na cesta básica. Entre os senadores, o projeto de lei complementar 68/2024 foi aprovado com 49 votos favoráveis e 19 contrários.

Um regime de tributação diferenciado para serviços funerários, sugerido pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), é um dos novos pontos incluídos na proposta. Além disso, diversos outros bens e serviços foram incluídos na redução de 60%, como é o caso de água mineral; saneamento, fraldas e atividades de condicionamento físico. 

Medicamentos 

Após debates entre os parlamentares, também ficou acertado que uma lista de medicamentos isentos dos tributos será definida em lei complementar, elaborada posteriormente. Os medicamentos fora da lista terão alíquota reduzida em 60%. 

O que ficou estabelecido é que esses medicamentos devem ser para tratamentos de enfermidades como Aids, câncer, doenças “negligenciadas”, vacinas e soros. Segundo o relator, esses itens também precisam ter o preço máximo definido de acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Cashback

Quanto ao processo de devolução dos tributos por meio do chamado cashback, haverá a inclusão de gastos com internet e telefonia. Nesse caso, todo o valor pago em CBS e 20% em IBS serão devolvidos para famílias com renda de até meio salário mínimo por membro.

“Imposto do pecado”

Ainda de acordo com a proposta aprovada no Senado, o Imposto Seletivo deverá ocorrer na extração de minérios e não no processo de exportação, como previa o texto da Câmara dos Deputados. 

A nova versão define que a alíquota máxima será de 0,25% na extração, porém será zerada caso a operação envolva gás natural destinado ao uso em processo industrial. Além disso, foi adicionada a revisão anual da alíquota específica - quando não há cobrança em porcentagem - pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado para medir a inflação.

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Outro ponto da medida estabelece que itens como cigarros, bebidas alcóolicas, refrigerantes e água mineral poderão ser atingidos pelo modelo da substituição tributária, ou seja, que cobra os impostos no começo ou no meio do processo produtivo. 

Armas

Pelo texto aprovado, armas e munições ficam de fora do Imposto Seletivo (IS). Com isso, as armas vão ter uma carga tributária menor do que a atual, na avaliação do relator, Eduardo Braga (MDB-AM). A ideia é que o Imposto Seletivo seja cobrado uma única vez em produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Imóveis

Em meio às discussões sobre o tema, representantes do setor imobiliário ouvidos na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) temiam os resultados da cobrança da CBS e do IBS, já que, atualmente, aluguel e compra de imóveis não pagam ICMS.

Porém, com o intuito de reduzir o impacto, os senadores aumentaram para R$ 600 o desconto no valor do aluguel a ser tributado. Na versão dos deputados, o valor reduzido era de R$ 400. Ainda de acordo com a proposta, o tributo será 70% menor que a alíquota-padrão, no lugar de 60%. 

Um outro ponto estabelece que a obrigatoriedade de arcar com o IBS e a CBS será somente no momento do pagamento do aluguel, fazendo com que o tributo não seja devido caso o inquilino atrase o pagamento. Inicialmente, o texto previa esse pagamento também no momento de vencimento do boleto. 

Comitê Gestor

O relator destacou, ainda, que a implementação do PLP será testada em 2026. No entanto, as companhias não terão que pagar o Fisco ao longo do período, mas, sim, somente emitir o valor do tributo destacado na nota fiscal. Daí em diante, a administração pública deve verificar a viabilidade do novo sistema, com previsão de implementação total em 2033.
 

Promover bem-estar social por meio de um conjunto de ações, instituições e políticas. É esta a definição de competitividade segundo o Centro de Liderança Pública (CLP), entidade que avalia a qualidade de vida de uma população por meio de indicadores e que promove o Ranking de Competitividade dos Municípios.

E pelo quinto ano consecutivo o ranking é divulgado, estimulando uma competição saudável para que as cidades busquem melhorar seus serviços públicos, atraindo empresas, trabalhadores e estudantes para ali viverem e se desenvolverem social e economicamente. Mas a lista também mostra o que ainda precisa ser feito nas localidades e cobrado dos gestores.

Este ano, entre as cinco cidades melhor avaliadas estão: 

1. Florianópolis (SC)
2. São Paulo (SP)
3. Vitória (ES)
4. Porto Alegre (RS)
5. Barueri (SP)

Foram avaliados 404 municípios com mais de 80 mil habitantes que figuram entre as mais eficientes máquinas públicas do Brasil. O especialista em orçamento Cesar Lima explica que os municípios mais bem avaliados são aqueles de grande ou médio porte e que possuem uma diversificação econômica e capacidade de autogestão. 

“Quando você vê os pilares que eles elegeram para serem os parâmetros [do ranking] nós temos dentre eles a economia e a saúde fiscal do município. Um município economicamente tolhido não consegue ter saúde fiscal.” 

Barueri - SP

A quinta cidade mais bem avaliada do ranking — Barueri — fica na região metropolitana de São Paulo. A combinação entre segurança, infraestrutura, áreas verdes, lazer e cultura oferecida aos 276 mil habitantes é responsável pela boa fama da cidade, reconhecida por sua qualidade de vida.

Com ruas bem pavimentadas, sistemas de transporte eficientes e uma arquitetura moderna, Barueri ainda oferece a seus moradores muitas atividades ao ar livre e uma vasta gama de serviços e opções de lazer. No quesito saúde, o município tem mais de 100 pontos de saúde do SUS, além de estabelecimentos particulares. 

Reflexo disso é a cidade estar, mais uma vez, entre as cinco primeiras do ranking da eficiência da máquina pública, avalia o secretário de finanças do município, Gustavo Cesar.

“A gente vem trabalhando com custo básico operacional da máquina, com custeio baixo, para poder ter um poder de investimento maior. A cidade vem crescendo, a população vem crescendo, ainda assim, desde 2017 a gente vem fazendo investimento de cerca de 20% do nosso orçamento. O que faz com que a cidade venha crescendo e se desenvolvendo com qualidade” detalha o gestor.

Se comparado à São Paulo capital, Barueri também tem um baixo custo de vida e oferece uma diversificação econômica que gera empregos, o que pode contribuir para uma maior qualidade de vida e segurança. 

Entre os quesitos avaliados pelo CLP para a elaboração do ranking, foram considerados 65 indicadores, divididos em 13 pilares. Inovação e dinamismo econômico, sustentabilidade fiscal, acesso à educação e saúde, saneamento e meio ambiente estão entre eles. Mas César Lima avalia que a sustentabilidade fiscal e a boa gestão são as bases para que um município alcance bons índices.

“Todos esses são pontos que geram bem-estar ao cidadão e quando o município não tem recursos ele simplesmente não consegue trabalhar nenhum desses pilares.” 

O ranking completo pode ser consultado pelo site clp.org.br/causas/competitividade

O sangramento vaginal após a menopausa pode ter diversas causas, como infecções, traumas e câncer de vagina. Já as causas uterinas incluem infecções no útero, pólipos ou miomas, atrofia ou espessamento endometrial, além de câncer de endométrio ou colo do útero.

As doenças sistêmicas ou o uso de medicamentos também podem ser responsáveis, como distúrbios hormonais ou de coagulação, e o uso de anticoagulantes e de reposição hormonal.

Em muitos casos, é necessário realizar uma consulta médica, exame físico e ultrassonografia pélvica transvaginal. As biópsias também podem ser indicadas. Procure um ginecologista para avaliação e tratamento.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

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