Por meio da Lei 14.973/2024, sancionada pelo presidente Lula, está previsto o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Por meio da norma, o governo federal pretende compensar as perdas fiscais geradas por essa desoneração. Um dos pontos permite que o Tesouro Nacional incorpore valores não movimentados por pessoas físicas e jurídicas em instituições financeiras nos últimos 25 anos – o chamado “dinheiro esquecido”. 

O problema, segundo o advogado especializado em direito tributário e sócio administrador da Andrade Maia Advogados, Fabio Brun, é que a forma pela qual o governo quer se apropriar desses recursos pode ser compreendida como confisco, o que, na avaliação dele, vai contra determinações expressas na Constituição Federal. 

“Há uma espécie de transferência compulsória desses bens não movimentados. Isso se caracteriza como confisco, que literalmente quer dizer apreender bens em prol do Fisco. Isso só pode acontecer em raríssimas hipóteses, de acordo com a Constituição Federal, segundo as quais, se alguém comete um delito, é passível de punição mediante confisco de bens, ou ainda se pode perder uma propriedade quando há uma expropriação, ou seja, uma desapropriação mediante justa e prévia indenização, o que também não é o caso”, destaca.

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Outra crítica apontada por Brun está no fato de o governo federal não ter buscado contato direto com os proprietários desses recursos para questionar o interesse nesses valores, uma vez que existem mecanismos que possibilitam esse acesso. 

“O governo tem plenas condições de localizar os titulares desses recursos, e assim o faz sempre que é interessante para ele, seja para se oferecer algum benefício, para se caçar algum benefício, e basta para o governo dispor de CPF que ele consegue localizar sucessores desses depósitos”, considera. 

Na avaliação do advogado tributarista e diretor adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO, Guilherme Di Ferreira, a falta de interesse em buscar esses titulares dos recursos prejudica pessoas menos instruídas, sobretudo os mais pobres. 

“O governo, em momento nenhum, tentou chegar ao proprietário daqueles valores esquecidos. Ele apenas anunciou que teriam 30 dias para que se pudesse fazer o levantamento desses valores, e pessoas que tem menos instruções e menos acesso à internet são as mais prejudicadas”, pontua.

“Valores esquecidos”

De acordo com informações disponibilizadas pelo Banco Central, os valores a receber esquecidos em bancos, instituições financeiras e cooperativas chegam a R$ 8,5 bilhões. O maior valor disponível para resgate por pessoa jurídica é de R$ 30,4 milhões e por pessoa física de R$ 11,2 milhões. 

Municípios prejudicados 

Além de não respeitar normas constitucionais, Di Ferreira entende que a decisão do governo fere determinações previstas no Código Civil, a ponto de comprometer as finanças dos municípios brasileiros. 

“As principais irregularidades do governo federal nessa medida são a violação à Constituição Federal, em relação ao direito de propriedade, a violação em relação ao Código Civil, que diz que bens esquecidos ou jacentes são pertencentes aos municípios e não ao governo federal, a falta de busca desses contribuintes para saber se eles querem abrir mão ou não desses recursos, e uma falta de uma justa indenização para quem tiver esses valores então apropriados”, destaca. 

Pelo que estabelece o Código Civil do Brasil, dos artigos 1.233 a 1.237, para coisas vagas, ou seja, em que se ignora o seu titular, a legislação determina que sejam entregues ao seu dono e, quando este não for localizado, que seja convertido em favor do município. 
 

A bandeira amarela sobre as contas de luz passou a vigorar nessa sexta-feira (1°). Nos meses de setembro e outubro, os valores eram definidos com base na bandeira vermelha, considerada mais cara. A partir de agora, o valor extra cobrado para cada 100 kwh consumidos passa de R$ 7,87 para R$ 1,88. 

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a troca da bandeira vermelha pela amarela ocorreu devido ao aumento do volume de chuvas registrado no último mês.

Com a estiagem notada no Norte do Brasil, usinas hidrelétricas geram menos energia. Neste caso, para atender aos horários de pico de consumo e baixa geração de energia renovável, é preciso acionar usinas termelétricas, que são mais caras. Isso acarreta aumento no preço da conta de luz.

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O aumento do custo da energia elétrica no país contribuiu, inclusive, para o aumento da inflação em setembro. De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo daquele mês apontou um aumento de 0,44%.

Cada bandeira tarifária tem uma especificação. Quando a verde é acionada, significa que as condições sobre geração de energia estão favoráveis e não há custo extra. Já a bandeira amarela significa que a situação ficou menos favorável e há um custo adicional de R$ 1,88 a cada 100kWh. Já a bandeira vermelha é acionada quando o quadro fica desfavorável e o custo adicional pode chegar a R$ 7,87 a cada 100 kWh. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os aterros sanitários já instalados poderão continuar funcionando normalmente até o fim da vida útil prevista no licenciamento ambiental ou no contrato de concessão. A medida também vale para empreendimentos em fase de instalação ou ampliação localizados em áreas de preservação permanente (APPs).

A decisão é resultado da análise da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC 42) e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902, 4903 e 4937. 

No encerramento do julgamento das ações, em fevereiro de 2018, o STF entendeu que a presença dos aterros sanitários em APPs era inconstitucional e, por isso, deveria haver o encerramento imediato das atividades. Mas a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que cerca de 80% dos aterros no país estão dentro dessas áreas de preservação e, portanto, a suspensão representaria um retorno a práticas ilegais e ainda mais prejudiciais ao meio ambiente, como os lixões.

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) também defendeu os municípios ao argumentar que o encerramento imediato dos aterros teria grande repercussão fiscal em pelo menos dez capitais. Só na cidade de São Paulo, o impacto estimado pelo SP Regula poderia chegar a R$ 70 bilhões.

A entidade também alega que, diferentemente dos lixões que causam danos ambientais e sociais, os aterros sanitários seguem rigorosamente a legislação ambiental ao garantir a destinação adequada aos resíduos.

Segundo a nova decisão do colegiado, após a desativação progressiva dos aterros, não será necessário retirar o material depositado, já que o local será reflorestado para diminuir a degradação.

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Mais de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) podem ser excluídos do Simples Nacional por inadimplência a partir de 1° de janeiro de 2025. Ao todo, esses empreendimentos devem R$ 26,7 bilhões à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Do total de inadimplentes, 1.121.419 são MEIs e 754.915 são MEs ou EPPs. Mas, segundo a Receita, apesar de serem apontados como a maioria dos devedores, eles não são a totalidade, já que outros perfis de empresas também possuem débitos com os órgãos federais.

Como regularizar

Para evitar a exclusão do Simples Nacional em 2025, o contribuinte deve regularizar todos débitos, por meio do pagamento à vista ou parcelado, dentro de 30 dias a contar da data de ciência do Termo de Exclusão do regime Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências.

Os documentos foram disponibilizados pela Receita entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), acessível pelo Portal do Simples Nacional. Também é possível acessar pelo Portal e-CAC da Receita Federal, com a senha do gov.br, desde que possua conta nível prata, ouro ou certificado digital.

O analista de políticas públicas do Sebrae Edgard Fernandes recomenda sempre manter os tributos em dia e acompanhar a evolução do faturamento para um eventual estouro do limite de enquadramento do Simples Nacional.

“A exclusão do Simples Nacional é um evento crítico que pode impactar toda a operação da empresa. A partir da exclusão, a empresa deve optar por outro regime tributário que tem complexidades operacionais e cargas tributárias maiores daquela que a empresa já está operando. Então, não deixe para a última hora. Procure seu contador ou o Sebrae para maiores informações”, orienta.

As empresas e os MEIs que regularizarem todas as pendências dentro do prazo não serão retirados do Simples Nacional e o Termo de Exclusão será considerado sem efeito. 

O Simples Nacional é um regime de tributação que unifica o pagamento de impostos devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o Imposto Sobre Serviços (ISS), além de outros tributos estaduais, municipais e a contribuição patronal para Previdência.

Contestação

Se o empreendedor verificar que a cobrança referida no Termo de Exclusão está errada, é possível contestá-la junto ao Delegado de Julgamento da Receita Federal. Para isso, é preciso acessar o sistema Processos Digitais no Portal e-CAC, clicar em ‘Solicitar serviço via processo digital’, selecionar a área SIMPLES NACIONAL e MEI e o serviço ‘Contestar a exclusão de ofício do Simples Nacional’. 

Para cada impugnação, é preciso abrir um processo específico. Os detalhes estão disponíveis no site da Receita Federal.

Saiba mais no link.

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Neste domingo (3), tem previsão de pancadas de chuvas isoladas em todos os estados da Região Sudeste do país. Inclusive, em algumas localidades de Minas Gerais, pode haver trovoadas, como Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Metropolitana de Belo Horizonte, Noroeste e Oeste de Minas Central Mineira. 

Também pode trovejar em algumas regiões de São Paulo, como São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Araçatuba, Araraquara, Presidente Prudente, Bauru e Marília.

Entre as capitais, ao longo do dia, a previsão é muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em Belo Horizonte (MG) e na cidade de São Paulo. Já em Vitória (ES) e na cidade do Rio de Janeiro, não deve chover no domingo.

A temperatura mínima deve ficar em torno de 16°C na cidade de São Paulo e a máxima pode chegar aos 34°C na cidade do Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar pode variar entre 90% e 40%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

Neste domingo (3), tem previsão de muitas nuvens com pancadas de chuvas e trovoadas isoladas em todos os estados do Centro-Oeste brasileiro e no Distrito Federal. Inclusive, no Mato Grosso do Sul, o dia será marcado pelo céu nublado. 

Entre as capitais, Brasília, Cuiabá (MT) e Goiânia (GO) terão muitas nuvens com pancadas de chuvas e trovoadas isoladas a qualquer hora do dia. Já em Campo Grande (MS), o tempo fica mais fechado, com céu nublado.

A temperatura mínima deve ficar em torno de 19°C em Brasília e a máxima pode chegar aos 36°C em Cuiabá (MT). A umidade relativa do ar pode variar entre 95% e 35%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

Neste domingo (3), tem previsão de pancadas de chuvas com trovoadas isoladas em boa parte da Região Norte, como Acre, Rondônia e quase todo o território do Amazonas e do Tocantins. Em Roraima, Pará, Amapá e no restante do Amazonas e do Tocantins também tem possibilidade de chuva isolada, mas sem trovoadas. 

Entre as capitais, ao longo do dia, deve haver muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC). Só não tem previsão de trovoadas em Boa Vista (RR). 

A temperatura mínima deve ficar em torno de 24°C em Belém (PA) e a máxima pode chegar aos 39°C em Boa Vista (RR). A umidade relativa do ar pode variar entre 95% e 40%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

Neste domingo (3), tem variação entre poucas e muitas nuvens no Nordeste brasileiro, com pancadas de chuvas isoladas em vários estados. As precipitações são esperadas no Oeste e Sul Maranhenses, Chapadas do Extremo Sul Piauiense, Alto Médio Gurgueia e Alto Parnaíba Piauiense, Mata Paraibana, Mata Pernambucana e Metropolitana de Recife, Agreste e Leste Alagoanos, Agreste e Leste Sergipanos.

Também tem previsão de chuva em algumas localidades da Bahia, como Extremo Oeste e Sul Baianos, Metropolitana de Salvador e microrregiões de Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Brumado, Vitória da Conquista, Itapetinga, Alagoinhas e Entre Rios.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 22°C em Maceió (AL) e a máxima pode chegar aos 38°C em Teresina (PI). A umidade relativa do ar pode variar entre 95% e 25%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

Neste domingo (3), a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuvas isoladas em todos os estados da Região Sul do país. Inclusive, pode haver trovoadas ao longo do dia em algumas localidades do Paraná, como Noroeste, Centro Ocidental, Norte Central, Oeste, Sudoeste e Centro-Sul Paranaenses; além do Oeste Catarinense e algumas regiões do Rio Grande do Sul, como Noroeste, Centro Ocidental e Oriental, Sudoeste e Sudeste Rio-Grandenses.

Entre as capitais, ao longo do dia, a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuvas isoladas em Curitiba (PR) e Florianópolis (SC), podendo haver trovoadas em Porto Alegre (RS).

A temperatura mínima deve ficar em torno de 16°C em Curitiba e a máxima pode chegar aos 29°C em Porto Alegre (RS). A umidade relativa do ar pode variar entre 90% e 40%

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), juntamente com o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal e com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) se manifestou sobre mudanças na proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. 

As entidades emitiram uma carta com conteúdo que defende a autonomia federativa na reforma, sobretudo na criação de normas específicas para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

O documento apresenta críticas à ideia de um regulamento único para os dois impostos, proposto pela União, e considera que essa medida contraria o que define o pacto federativo.

Pelos termos da carta, a Constituição Federal já atribui aos estados, Distrito Federal e municípios a competência de regulamentação do IBS, enquanto o regulamento da CBS é de exclusividade do presidente da República.

Ainda de acordo com as entidades, há falta de participação dos entes subnacionais nas audiências públicas promovidas pelo Senado, que tratam da reforma tributária.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi apresentada pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Entre outros pontos, a medida prevê mudanças nas atribuições federativas de combate ao crime no Brasil.

A PEC também sugere a ampliação das competências da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. No caso, a PF deve atuar contra crimes ambientais e de organizações criminosas e milícias com repercussão interestadual ou até internacional. Já a PRF atuaria como polícia ostensiva, inclusive em ferrovias e hidrovias federais.

Durante o encontro de apresentação da PEC, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, criticou a proposta e afirmou que ela acaba com atribuições dos estados em relação à área. Além disso, o gestor considerou que a União e o Congresso Nacional deveriam melhorar a legislação para dar mais liberdade aos estados para atuarem na segurança pública. Nesse sentido, Caiado entende que a PEC deve dar mais liberdade para que as unidades da federação possam legislar sobre a administração penitenciária.

Segurança pública: governadores defendem autonomia para legislar sobre matéria penal

Já o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse, em meio a reunião, que também é preciso discutir sobre pontos de criação de linhas de financiamento junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para custear equipamentos de combate ao crime. Ele também defendeu a ideia de criação de um Sistema Nacional de Controle de Fronteiras.

A PEC também propõe a constitucionalização do Fundo Nacional de Segurança Pública. Outro ponto prevê, ainda, mais poder para a União estabelecer diretrizes gerais da política de segurança pública e defesa social.

A reunião para apresentação da PEC foi realizada na última quinta-feira (31), no Palácio do Planalto, e contou com a presença de governadores e vice-governadores de mais de 20 unidades da federação, além de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Também estiveram entre os presentes secretários de Segurança Pública de alguns estados.
 

A primeira declaração ministerial do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres (GTRRD) foi apresentada, nesta sexta-feira (1º), pelos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e das Cidades, Jader Filho, durante evento do G20 em Belém, no Pará. Entre os objetivos do documento, está o combate às desigualdades sociais no mundo e a redução das vulnerabilidades. Baixe a declaração na íntegra no fim da matéria.  

A declaração ministerial sela o compromisso dos países membros e convidados do GTRRD com o tema da Redução do Risco de Desastres (RRD). “Construímos com os países membros, convidados e organismos internacionais essa declaração. O documento começou a ser desenvolvido quando a Índia coordenava o grupo de trabalho. Nós conseguimos um consenso entre as nações e temos a satisfação de dizer que o presidente Lula terá em mãos a primeira declaração ministerial sobre o tema para discutir na reunião de cúpula do G20 ainda neste mês, no Rio de Janeiro”, comemorou o ministro.

Waldez ressaltou que a declaração deve ser seguida por todos os países. “Nossa intenção é que as nações coloquem esse documento em prática, priorizando a redução do risco de desastres, diminuindo as desigualdades e as vulnerabilidades e mitigando os danos. As soluções baseadas na natureza também estão em foco. Não adianta impermeabilizar, asfaltar e concretar tudo o que vemos pela frente, ações como essas acabam impactando no fluxo natural das águas”, acrescentou.

“Espero um mundo mais justo, equilibrado e solidário. A incompatibilidade é evidente entre os mais vulneráveis. Quem mais sofre são os que estão em maior vulnerabilidade. Dificilmente conseguiremos diminuir o número de eventos climáticos, eles devem ficar até mais agressivos, portanto, precisamos lutar ainda mais por inclusão no processo de desenvolvimento”, disse o ministro.

Presidência futura 

O próximo país a presidir o Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20 é a África do Sul. O ministro Waldez se colocou à disposição para ajudar nos desafios futuros. “Estamos à disposição da África do Sul para dar continuidade ao trabalho e fazer com que essa declaração se transforme em realizações. Já tivemos pactuações que ficaram no papel, agora temos a missão de transformar o que está escrito em realidade”, concluiu.

O ministro Jader Filho agradeceu aos representantes dos países presentes e comemorou a troca de experiências. “Agradeço aos que ajudaram a fazer uma declaração fundamental para a vida de todos. É um grande desafio para o Brasil liderar um fórum tão qualificado como o G20, buscando consensos, mas conseguimos. É um momento importantíssimo de intercâmbio de informações e experiências”, disse o ministro.

Marco de Sendai

O Marco de Sendai é um documento da Organização das Nações Unidas (ONU) que estabelece orientações para a redução do risco de desastres. Nesta sexta, os países membros e convidados do GTRRD se comprometeram a implementar as diretrizes do Marco. Entre elas, estão:

- Sistemas de alerta precoce;

- Infraestrutura resiliente;

- Financiamento para redução do risco de desastres;

- Soluções baseadas na natureza.

Prioridades

O Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20 adotou seis prioridades para orientar as ações brasileiras e as contribuições dos países membros. São elas:

Combater as desigualdades e reduzir as vulnerabilidades;

Cobertura global dos sistemas de alerta precoce;

Infraestruturas resilientes a catástrofes e às alterações climáticas;

Estratégias de financiamento para redução do risco de desastres;

Recuperação, reabilitação e reconstrução em caso de desastres;

Soluções baseadas na natureza.

Presidência do Brasil

Desde 1º de dezembro de 2023, o Brasil assumiu, pela primeira vez, a presidência do G20 e colocou na pauta prioridades como a reforma da governança global, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e o combate à fome, pobreza e desigualdade.

A logomarca da presidência brasileira, com as cores das bandeiras dos países-membros, destaca o dinamismo e multilateralismo com que o Brasil aborda as questões mundiais.

Com o slogan “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”, a atual presidência traz o compromisso e o desejo do Brasil em promover o desenvolvimento econômico e social global.

G20

O Grupo dos Vinte, o G20, nasceu após uma sequência de crises econômicas mundiais. Em 1999, países industrializados criaram um fórum para debater questões financeiras. Em 2008, no auge de mais uma crise, o grupo teve a primeira reunião de cúpula com chefes de Estado e, desde então, não parou de crescer no âmbito das discussões sobre estabilidade econômica global.

Com presidências rotativas anuais, o G20 desempenha papel importante nas grandes questões econômicas internacionais. Atualmente, além de 19 países dos cinco continentes (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia), integram o fórum a União Europeia e a União Africana. O grupo agrega dois terços da população mundial, cerca de 85% do PIB global e 75% do comércio internacional.

A agenda do G20 inclui outros temas de interesse da população mundial, como comércio, desenvolvimento sustentável, saúde, agricultura, energia, meio ambiente, mudanças climáticas e combate à corrupção.

Fonte: MIDR

Em resposta ao Chamado à Ação da ONU sobre Calor Extremo, os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e das Cidades, Jader Filho, se reuniram, nesta sexta-feira (1º), para discutir ações práticas para lidar com os efeitos das ondas de calor que afetam, principalmente, grupos sociais mais vulneráveis. O debate ocorreu durante o encontro do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres (GTRRD) do G20 em Belém, no Pará.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), as comunidades mais pobres são as que sofrem as maiores consequências do calor extremo. Diante disso, a reunião focou em medidas para proteger idosos, trabalhadores externos, mulheres grávidas e pessoas com deficiência.

Na abertura do evento, o ministro Waldez Góes ressaltou a necessidade do debate. “Impulsionado pela crise climática, o calor extremo continua ameaçando bilhões de pessoas e afetando os mais vulneráveis de forma desproporcional, aumentando ainda mais as desigualdades sociais. Vale lembrar que o calor excessivo também aumenta as queimadas, inclusive em áreas usadas para a agricultura, impactando na produção de alimentos. A ONU alertou para a intensificação da insegurança alimentar, o que coloca mais pessoas em situação de pobreza”, afirmou o ministro, destacando que o Brasil registrou temperaturas acima da média histórica neste ano e em 2023.

O ministro Jader Filho enfatizou o trabalho de prevenção. “Se não entendermos que a prevenção tem tudo a ver com cuidar do meio ambiente, seguiremos enxugando gelo, investindo milhões e milhões em políticas públicas que vão se perder com o tempo. Em pouco tempo inclusive, tendo em vista que as mudanças climáticas estão cada vez mais frequentes”, disse.

Chamado à Ação da ONU sobre Calor Extremo

O Chamado à Ação da ONU sobre Calor Extremo destaca os efeitos graves das ondas de calor crescentes e propõe ações urgentes para mitigá-los. Entre as principais medidas sugeridas estão:

1.           Proteção dos mais vulneráveis – especialmente crianças, idosos e populações urbanas pobres, que enfrentam maiores riscos devido às altas temperaturas;

2.           Segurança para trabalhadores expostos ao calor – proteger trabalhadores em áreas com calor extremo, garantindo leis trabalhistas adaptadas para essa nova realidade;

3.           Resiliência de economias e infraestrutura – fortalecer sistemas de alerta precoce e investir em estratégias que aumentem a resistência de cidades e setores econômicos ao calor;

4.           Redução das emissões e incentivo às energias renováveis – limitar o aquecimento global a 1,5°C por meio da redução do uso de combustíveis fósseis e o apoio à transição para energias limpas.

A iniciativa busca salvar vidas e evitar perdas econômicas, que podem ultrapassar trilhões de dólares devido ao impacto do calor no trabalho e nas infraestruturas urbanas.

Prioridades

O Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20 adotou seis prioridades para orientar as ações brasileiras e as contribuições dos países membros. São elas:

Combater as desigualdades e reduzir as vulnerabilidades;

Cobertura global dos sistemas de alerta precoce;

Infraestruturas resilientes a catástrofes e às alterações climáticas;

Estratégias de financiamento para redução do risco de desastres;

Recuperação, reabilitação e reconstrução em caso de desastres;

Soluções baseadas na natureza.

Presidência do Brasil

Desde 1º de dezembro de 2023, o Brasil assumiu, pela primeira vez, a presidência do G20 e colocou na pauta prioridades como a reforma da governança global, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e o combate à fome, pobreza e desigualdade.

A logomarca da presidência brasileira, com as cores das bandeiras dos países-membros, destaca o dinamismo e multilateralismo com que o Brasil aborda as questões mundiais.

Com o slogan “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”, a atual presidência traz o compromisso e o desejo do Brasil em promover o desenvolvimento econômico e social global.

G20

O Grupo dos Vinte, o G20, nasceu após uma sequência de crises econômicas mundiais. Em 1999, países industrializados criaram um fórum para debater questões financeiras. Em 2008, no auge de mais uma crise, o grupo teve a primeira reunião de cúpula com chefes de Estado e, desde então, não parou de crescer no âmbito das discussões sobre estabilidade econômica global.

Com presidências rotativas anuais, o G20 desempenha papel importante nas grandes questões econômicas internacionais. Atualmente, além de 19 países dos cinco continentes (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia), integram o fórum a União Europeia e a União Africana. O grupo agrega dois terços da população mundial, cerca de 85% do PIB global e 75% do comércio internacional.

A agenda do G20 inclui outros temas de interesse da população mundial, como comércio, desenvolvimento sustentável, saúde, agricultura, energia, meio ambiente, mudanças climáticas e combate à corrupção.

Fonte: MIDR

No Bate-Papo com a Defesa Civil realizado nesta quinta-feira (31), especialistas discutiram iniciativas para inspirar a juventude para um futuro de resiliência e sustentabilidade. O encontro apresentou diferentes abordagens para promover transformações nas comunidades escolares. Um dos destaques foi o Programa Defesa Civil na Escola, que engaja estudantes em práticas de conscientização ambiental e proteção contra desastres naturais. A conversa foi transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no YouTube.

Regina Panceri, gerente de Educação e Pesquisa da Defesa Civil de Santa Catarina, apresentou o Programa Defesa Civil na Escola (PDCE) como uma parceria entre a Defesa Civil, a Secretaria de Estado da Educação (SED) e o Instituto Federal Catarinense (IFC). O foco é capacitar professores para disseminar conhecimentos sobre a atuação da Defesa Civil, a partir da realização de atividades sobre gestão de risco e de desastres, cidadania, meio ambiente e segurança global com os estudantes.

“Trabalhamos a preparação explicando o que é um plano de contingência, como se dão os sistemas de alerta e de monitoramento, e também o papel das agências de resposta. Os educadores entendem como isso se associa ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma vez que eles são os públicos mais vulneráveis na ocorrência de eventos adversos”, explicou Regina Panceri.

A escola define quais são as disciplinas que vão abarcar os conhecimentos do programa e a Defesa Civil disponibiliza os materiais necessários, como cadernos, almanaques e videoaulas. “São 11 lições trabalhadas em seis módulos nos quais os conhecimentos são repassados nas disciplinas de maneira transversal. Atuamos em turmas do sexto e sétimo ano do ensino fundamental”, detalhou a gerente de Educação da Defesa Civil.

“Quando a escola termina o primeiro ciclo da adesão ao programa, forma-se o Núcleo Escolar de Proteção e Defesa Civil (Nepdec), uma direção colegiada na qual os próprios estudantes assumem a função de presidente, vice-presidente, diretor de comunicação, de secretaria, entre outros”, enfatizou Regina Panceri. A implantação do Nepdec agrega conhecimentos básicos e gerais sobre a Defesa Civil a simulados sobre diferentes fenômenos, como inundações, deslizamentos, vendavais, entre outros.

Segundo a gerente de Educação da Defesa Civil, os resultados têm sido positivos. “Os professores têm feito um trabalho muito criativo. Os alunos participam de feiras de ciência, de matemática, fazem visitas de campo, participam de atividades de mapeamento de áreas de risco, e, com isso, se tornam participantes ativos do processo de aprendizagem”, celebrou. Após a conclusão dos módulos formativos, os estudantes também realizam uma formatura, onde passam os coletes da Defesa Civil para os próximos participantes.

O mediador do encontro e coordenador-geral de Articulação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Reinaldo Estelles, destacou que a prática é essencial para amparar as novas gerações. “Sabemos que estamos envolvidos em um futuro de emergências climáticas cada vez mais complicadas, então é fundamental que as crianças e os jovens estejam mais atentos a isso, porque muitos adultos, ainda hoje, não estão”, resumiu.

Cemaden Educação

Outra iniciativa discutida no bate-papo foi apresentada pela pesquisadora e coordenadora de projetos do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Heloisa Tavares. Inspirado por práticas bem-sucedidas em países como o Japão, onde crianças são treinadas desde cedo para lidar com desastres, o Cemaden Educação foi fundado em 2014 para focar na educação preventiva de forma vinculada aos trabalhos desenvolvidos no centro de monitoramento.

“Desastres e mudanças climáticas são temas pesados que geram ansiedade climática principalmente nos jovens, que ficam inseguros com o futuro. O Cemaden Educação se propõe a gerar um referencial de práticas pedagógicas para que esse assunto seja tratado da maneira certa, gerando apropriação do conhecimento. Isso reduz o medo e fortalece a ação”, ressaltou.

“Além das jornadas pedagógicas com atividades de ciência participativa, temos no site do Cemaden Educação uma midiateca com muitos materiais, como jogos, vídeos, publicações, artigos, e um espaço de compartilhamento de boas práticas. Ali, as instituições de ensino podem se cadastrar para compartilhar com escolas de várias regiões as práticas desenvolvidas, trocando conhecimentos”, explicou Heloisa Tavares. “O objetivo é transformar cada escola em uma espécie de ‘Cemaden local’, promovendo pesquisa, monitoramento e envio de alertas para suas comunidades”, completou.

Boas Práticas

O coordenador escolar em Jaboatão dos Guararapes (PE), Augusto Ribeiro, destacou os resultados da implementação de parcerias com o Cemaden Educação e a Defesa Civil dos municípios de Jaboatão e Olinda nas escolas da região. “Hoje nós temos 78 escolas no município de Olinda em que desenvolvemos projetos aproximando os estudantes. Os professores abraçaram a ideia porque entenderam a importância de fazer uma ação interdisciplinar, trabalhando o tema de aprender para prevenir”, pontuou.

Augusto Ribeiro citou um projeto de conscientização desenvolvido em uma escola em Olinda, localizada em uma comunidade que sofria com os efeitos do descarte incorreto de lixo.  “Por meio do projeto com a escola, criamos folderes e cartazes mostrando os prejuízos que o descarte de lixo na rua traz. Assim, a comunidade como um todo conseguiu um resultado muito produtivo. Precisamos trazer consciência para que os estudantes possam ser agentes de transformação na comunidade em que estão inseridos, sem isso, não há solução”, enfatizou.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (1), o repasse de R$ 12.774.307,86 para ações de resposta e recuperação a municípios dos estados do Amazonas, Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Foram contemplados os municípios de Timbaúba (PE), Santa Maria (RS), Ivorá (RS), Santa Efigênia de Minas (MG), Tupandi (RS), Estrela (RS), Muçum (RS), Encantado (RS), Jutaí (AM), Nova Pádua (RS), Caxias do Sul (RS), Curitibanos (SC) e Jequiá da Praia (AL).

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Timbaúba (PE): R$ 1.727.069,11

Santa Maria (RS): R$ 661.373,53

Santa Maria (RS): R$ 117.035,73

Santa Maria (RS): R$ 35.487,77

Ivorá (RS): R$ R$ 264.990,00

Santa Efigênia de Minas (MG): R$ 159.764,82

Tupandi (RS): R$ 97.717,13

Tupandi (RS): R$ 123.818,14

Estrela (RS): R$ 161.838,02

Estrela (RS): R$ 423.562,94

Muçum (RS): R$ 445.110,93

Encantado (RS): R$ 56.584,77

Encantado (RS): R$ 778.167,72

Jutaí (AM): R$ 411.242,00

Nova Pádua (RS): R$ 158.031,22

Caxias do Sul (RS): R$ 145.586,00

Curitibanos (SC): R$ 4.368.499,32 

Jequiá da Praia (AL): R$ 2.638.428,71

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O último Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revela que a incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada ao coronavírus tem apresentado maior impacto em crianças pequenas e idosos. A taxa de mortalidade tem sido mais elevada em indivíduos com 65 anos ou mais. 

Além disso, apesar da manutenção da queda dos casos de Covid-19 na maioria dos estados do Centro-Sul do país, há indícios de retomada do crescimento de notificações no Rio de Janeiro.

Já em relação ao rinovírus, a pesquisadora da Fiocruz Tatiana Portella aponta que esse vírus continua sendo a principal causa de hospitalizações em crianças e adolescentes de até 14 anos.

“Temos observado que essas novas hospitalizações por rinovírus estão em queda, ou até estáveis, em muitos estados do país, com exceção apenas dos estados do Maranhão e do Rio de Janeiro, onde ainda observamos o aumento das hospitalizações por rinovírus.”

Tendência nos estados e capitais

Na tendência de longo prazo, quatro unidades federativas apresentam crescimento de SRAG: Espírito Santo, Maranhão, Piauí e Rio de Janeiro. Já Mato Grosso, Pará, Paraíba e Pernambuco registram sinais de estabilidade de novos casos, especialmente entre os idosos.

Entre as capitais, seis apresentam crescimento das doenças respiratórias: Brasília (DF), Macapá (AP), Manaus (AM), Natal (RN), Rio Branco (AC) e São Luís (MA). 

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, 12,6% dos casos positivos de SRAG estavam associados à influenza A; 10,6% à influenza B; 4,8% ao vírus sincicial respiratório (VSR), 34,4% ao rinovírus, e 24,3% à Covid-19. 

A pesquisadora da Fiocruz Tatiana Portella reforça que, apesar da melhoria no cenário epidemiológico, é importante manter as medidas de prevenção. 

“Mantemos as recomendações de uso de máscaras em locais fechados e em postos de saúde. Recomendamos que, em caso de aparecimento de sintomas, a pessoa saia de casa usando uma boa máscara, principalmente se ela não puder ficar em casa se recuperando da infecção e em isolamento. E, claro, é importante manter a vacinação em dia, principalmente para as pessoas dos grupos de risco como idosos, crianças pequenas e pessoas com comorbidade.”

Doenças respiratórias

A análise do Boletim InfoGripe, referente à Semana Epidemiológica 43, tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe, entre 20 e 26 de outubro, e apresenta informações sobre os vírus respiratórios, como VSR, rinovírus, influenza e Covid-19. 

VSR: Vírus Sincicial Respiratório

Este vírus atinge, principalmente, crianças pequenas — de até dois anos — ou idosos acima de 65 anos. Geralmente é o responsável pelos casos de bronquiolite em crianças pequenas. 

Segundo a pesquisadora da Fiocruz Tatiana Portella, “os sintomas são parecidos com os da gripe: dor de garganta, calafrios, coriza, tosse. Mas é preciso prestar atenção nos sintomas das crianças pequenas. Verificar se elas estão com dificuldade de respirar, com os lábios arroxeados — isso pode ser um indicativo que ela está evoluindo para uma forma mais grave da doença. Nesses casos, é preciso procurar atendimento médico rápido”.

Influenza A ou H1N1

Trata-se do vírus da gripe. Com alta circulação pelo país, sobretudo este ano, a Influenza A também é conhecida como H1N1 — anteriormente chamada de gripe suína.

“Geralmente ele pode dar uma febre mais repentina, mas tem os sintomas muito parecidos com outros vírus respiratórios, como tosse coriza, calafrios. Ele atinge todas as faixas etárias, mas assim como os outros vírus, evolui de forma mais grave nos idosos, crianças pequenas e pessoas com comorbidades”, explica Portella.

Rinovírus

Assim como o VSR, atinge crianças pequenas e pode evoluir para casos de bronquite. Mas é uma doença autolimitada “que vai se curar sozinha entre 7 e 14 dias”, explica a pesquisadora. 

“Mas ele pode evoluir para as formas mais graves em crianças pequenas que tenham histórico de asma, doença crônica no pulmão, imunossuprimidos.” Tatiana ainda explica que o rinovírus pode ter uma comportamento sazonal — como Influenza e VSR — e neste momento a Fiocruz observa uma incidência alta desse vírus em crianças pequenas e adolescentes. 

Covid-19

O velho conhecido — responsável pela pandemia entre 2020 e 2021 — ainda causa muitos casos de SRAGs. Isso porque ao longo do tempo ele vem sofrendo mutações e evoluiu rapidamente. As novas variantes mostram que ainda trata-se do vírus da covid, mas com um poder de infecção maior.

Por isso a vacinação anual é importante para prevenir os casos mais graves da doença, alerta Tatiana Portella.

“A vacina da Covid-19 é atualizada para as novas variantes e, apesar de termos esse vírus circulando há alguns anos, é importante que as pessoas atualizem a vacina. Porque a vacina que as pessoas tomaram no ano passado não confere a mesma proteção do que a vacina que está disponível este ano.” 

Confira outros detalhes no link.

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Covid-19: já são mais de 5,1 mil mortes em 2024

O engasgo acontece quando alguma coisa para na garganta, na traqueia que é por onde o ar passa até chegar aos pulmões e então podemos ficar sem respirar. 

Ao presenciar uma criança engasgada, se ela ainda estiver tossindo ou chorando, não tente intervenções como bater nas costas, balançar ou virar de cabeça para baixo. Não tente remover o objeto que você não pode ver, para evitar agravar a situação e empurrar o objeto ainda mais para dentro.

Nos casos que a criança ainda está tossindo ou chorando, mantenha a calma e incentive a criança a continuar tossindo, mas se a criança não estiver emitindo sons e apresentar lábios e pele roxos, peça ajuda imediatamente ligando para o serviço de emergência 192 e inicie a manobra de desengasgo:

• Em crianças com mais de um ano, posicione-se atrás da criança e feche a mão em  punho e coloque ela entre o umbigo e o peito dela, apoiando a outra mão por cima;
• Comprima a região abdominal, próxima ao estômago;
• Abaixe-se, ficando na altura da criança, pode se ajoelhar ou sentar em algum banco;
• Realize movimentos de tranco para dentro e para cima, tentando empurrar o objeto de dentro para fora;
• Repita quantas vezes forem necessárias até a criança começar a tossir e expelir o objeto.

Em bebês, o processo é um pouco diferente 

• Procure um apoio para sua perna, coloque a criança deitada no seu braço de barriga para baixo apoiada da sua perna;
• Com a mão livre, dê cinco tapas com a região do punho da mão no meio das costas do bebê, também em movimento de empurrar o objeto para fora;
• Depois, vire a criança de barriga para cima e aperte a região do peito, um pouco abaixo da região do mamilo, cinco vezes;
• Repita o procedimento de cinco tapas nas costas e cinco compressões no peito até que a criança comece a tossir, chorar ou até que coloque o objeto para fora.

Atenção: Se a criança perder a consciência e desmaiar, inicie a manobra de ressuscitação cardiopulmonar (RCP) e ligue para o serviço de emergência 192 imediatamente.

Crianças não se engasgam somente com alimentos, pode ocorrer de se engasgarem com pequenos objetos. O engasgo é um acidente muito fácil de se evitar se nós seguirmos algumas regras e tomarmos cuidados.

Mantenha pequenos objetos longe do alcance das crianças, como moedas, botões, brincos e fivelas, brinquedos com peças pequenas ou que caibam inteiros dentro da boca da criança. Siga sempre a orientação do fabricante quanto a idade adequada para aquele brinquedo. Muito cuidado também com balões e bexigas, pilhas, baterias e imãs de geladeira.

Os alimentos devem ser apresentados de forma adequada, que diminua o risco de engasgo, respeitando a idade e o desenvolvimento da criança. Cuidado com alimentos redondinhos, como uva, tomates cereja e ovos de codorna, sempre corte antes de oferecer para a criança. Atenção redobrada com milho, pipoca, amendoim, castanhas, balas e chicletes.

Para mais detalhes, assista o vídeo no canal Doutor Ajuda.

Com o fim das eleições municipais de 2024, o PSD se consagrou como o partido que elegeu mais prefeitos ao fim dos dois turnos de votação. Ao todo, 890 candidatos da sigla venceram e assumirão o Executivo local pelos próximos quatro anos. Na sequência aparecem MDB e PP, com 864 e 752 prefeitos eleitos, respectivamente. O resultado mostra a predominância de partidos de centro e centro-direita nos municípios do país.  

Levantamento feito pelo Brasil 61 - com base em dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral – também levou em conta municípios onde os resultados estão sub judice. A pesquisa mostra que o pleito deste ano cravou mais um desempenho ruim para a esquerda no Brasil.

Partidos dessa ala não tiveram êxitos expressivos, sobretudos em cidades maiores. O PT, por exemplo, concluiu as eleições com prefeitos eleitos em 252 cidades. Foi apenas a nona legenda que mais conseguiu vitórias. O PSB e o PC do B – também de esquerda - somaram, juntos, 332 vencedores.

Alguns partidos de direita também atingiram resultados significativos, como é o caso do PL, que elegeu prefeitos em 517 cidades. Já o REPUBLICANOS conseguiu em 440.

Segundo o cientista político Eduardo Grin, esse cenário demonstra a perda de espaço sofrida pela esquerda no Brasil, principalmente nos grandes centros urbanos. Entre os fatores, na avalição do especialista, podem estar as sequelas deixadas por escândalos de corrupção que repercutiram no país há poucos anos. 

“A esquerda ainda está sofrendo as consequências do “mensalão” e do “petrolão” no nível municipal, que é diferente das eleições nacionais. O PT não elegeu, por exemplo, nenhum prefeito em capital em 2020 pela primeira vez. Um eleitorado mais conservador nessas grandes cidades, um tipo de partido vinculado ao “centrão” que dialoga com o meio empresarial. Muitos segmentos econômicos ainda seguem fortemente identificados com o bolsonarismo. O PL é, até hoje, nas maiores cidades, por exemplo, o partido que se sobrepõe às candidaturas apoiadas pelo presidente Lula”, considera. 

Outro levantamento - feito pela Nexus – aponta que, a partir de 2025, prefeitos filiados a partidos de centro vão governar 52% do eleitorado do país, ou seja, 81 milhões de pessoas. Já aqueles ligados às siglas de direita terão sob sua gestão 36% dos eleitores, o que corresponde a 55,6 milhões de cidadãos. Os de esquerda, por sua vez, ficarão com 12%, que equivale a 17,8 milhões de pessoas. 

ELEIÇÕES 2024: PSD e MDB concluem pleito com vitórias em cinco capitais, cada

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Para o diretor de pesquisa da Nexus, André Jácomo, apesar do avanço da direita, os candidatos com discursos mais moderados conseguiram mais apoio do eleitorado. “Justamente por isso o centro segue sendo maioria. Com algumas exceções, as eleições municipais, de certa maneira, não repetiram a polarização nacional vivida em 2022. Em algumas capitais, o movimento dos eleitores foi em busca de alternativas que evitassem tanto os extremos da direita quanto da esquerda”, pontua. 

De acordo com o estudo, ao se levar em conta a proporção de população governada por cada uma das três principais linhas ideológicas, Mato Grosso, Goiás e Tocantins lideram o ranking de eleitores que estarão sob o comando da direita. Já Ceará, Pernambuco e Espírito Santo têm predominância da esquerda. O ranking do centro, por sua vez, é composto por Pará Amapá e Roraima.

Empresários e entidades do Rio Grande do Sul anunciaram a criação da Frente pelo Desenvolvimento da Região da Campanha no RS, uma entidade que reúne representantes das principais atividades responsáveis pela sustentação da economia gaúcha: pecuária, agricultura, comércio e mineração. A cerimônia de lançamento ocorreu dia 31 de outubro, durante o Universo Pecuária, evento realizado no Parque do Sindicato Rural de Lavras do Sul (RS). 

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Caçapava do Sul (ACIC), Eraldo Vasconcelos de Souza, será o coordenador da Frente, ao lado de um comitê gestor formado por representantes de cada uma das áreas: Francisco Abascal, presidente do Sindicato Rural de Lavras do Sul, da pecuária; Gilberto Dickel, Presidente da Cotrisul, agricultura; Paulo Serpa, country manager da Lavras do Sul Mineração; e Fernanda Fernandez Muñoz Delabary, Presidente da Câmara da Industria, Comércio e Serviços de Lavras do Sul (CICS). “O objetivo é fortalecer a economia local, promover qualificação e inclusão, apoiar o desenvolvimento regional sustentável, atrair investimentos e políticas públicas que ofereçam suporte financeiro e logístico para as ações previstas. Além disso, buscar o destrave de regulamentos governamentais que hoje engessam e emperram atividades como a mineração”, diz. Para o coordenador, isso representa “um marco na região, com a união de setores produtivos – fato inédito – e que tem tudo para colaborar com a mudança da nossa realidade socioeconômica”, disse o presidente da ACIC, Eraldo Vasconcelos. 

A nova entidade foi criada para enfrentar desafios locais, que hoje dificultam o processo de desenvolvimento da Região da Campanha Gaúcha como a baixa industrialização e a necessidade de infraestrutura. Paulo Serpa, da Lavras do Sul Mineração, diz que o Rio Grande do Sul foi abençoado em termos de recursos minerais e não pode desperdiçar a oportunidade de promover o desenvolvimento da região e do seu povo, extraindo os seus minérios. “As oportunidades são reais e muito significativas. É possível produzir riquezas e atuar com respeito às pessoas, ao meio ambiente, às instituições, legislação e regulação. Os benefícios trazidos pelo desenvolvimento serão recebidos por toda a população, com elevação da qualidade de vida, educação, saúde, segurança, entre outros”, afirma.

A convergência em prol do desenvolvimento de todos é celebrada pelos outros membros do comitê gestor da Frente. Gilberto Dickel da Fontoura, da Cotrisul reforça que “a união dos pilares econômicos fortalece cada setor, individualmente”. E Francisco Abascal, do Sindicato Rural de Lavras do Sul, lembra que “todos do grupo são componentes de grande referência e que, como isso, fica fácil unirmos forças em prol de algo comum”. Os desafios do Rio Grande do Sul incluem todo o processo de reconstrução após as enchentes que impactaram severamente mais de 80% de seus municípios em maio de 2024. Entre eles estão a infraestrutura viária, redes de água, energia elétrica, telecomunicações, além de moradias e diferentes serviços públicos.

Nesta sexta-feira (1), a Caixa Econômica Federal realizou o sorteio do concurso 2.792 da Mega-Sena, com um prêmio estimado em R$ 109.779.643,27 para quem acertasse as seis dezenas.

Dezenas sorteadas

As dezenas extraídas foram: 16 – 22- 33 – 34 – 49 – 59.

•    Não houve ganhadores
•    Estimativa de prêmio do próximo concurso 05/11/2024

Como funciona a aposta

A aposta mínima na Mega-Sena, composta por 6 números, tem o custo de R$ 5,00. É importante lembrar que quanto mais números forem selecionados em uma aposta, maior o custo e também as chances de conquistar o prêmio mais desejado do país.

Sorteios e datas da Mega-Sena

Os sorteios da Mega-Sena acontecem três vezes por semana, nas seguintes datas:

•    Terças-feiras
•    Quintas-feiras
•    Sábados

Acumulação e Conferência

Caso não haja acertadores em nenhuma faixa de premiação, o valor é acumulado para o concurso seguinte, na respectiva faixa. É fundamental conferir o bilhete de aposta para confirmar eventuais prêmios.

Para mais informações e detalhes sobre futuros sorteios e resultados, acesse o site oficial da Caixa ou verifique nas lotéricas credenciadas.
 

O feriado de Finados será marcado por sol entre nuvens e pancadas de chuva em todos os estados da Região Sul.  A previsão, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, é que os maiores volumes de chuva, que devem vir em forma de pancadas em áreas isoladas, caiam no interior da região. 

Em cidades como Pirapó (RS), perto da fronteira com o Paraguai, há chance de chuva e trovoadas e o dia deve ser de muitas nuvens, com mínima prevista de 22ºC. A previsão é a mesma para as outras cidades da região sul que fazem fronteira com o país. 

Em Santa Catarina a previsão é de chuva para a capital Florianópolis, com temperaturas variando entre 23º e 27ºC. Já no Paraná, em Curitiba faz friozinho e chove, mínima prevista de 14ºC. 

As informações são do Inmet

Há alerta de chuvas intensas e de acumulado de chuva neste sábado (2) para o norte do Espírito Santo. O aumento do volume esperado começa a partir da capital, Vitória, onde não deve chover e faz calor, com máxima de 32ºC. Já em cidades ao norte, como Pinheiros e Mucurici — perto da divisa com a Bahia — há chance de chover até 50 mm no dia, com ventos fortes e temperaturas mais amenas, em torno de 25ºC.

Rio de Janeiro é o único estado do Sudeste onde há previsão de sol, calor e tempo limpo neste sábado A capital fluminense terá um feriado de tempo claro com temperatura máxima prevista de 33ºC. O que vale também para o interior do estado. 

No interior de São Paulo, próximo ao Mato Grosso do Sul, a chance de chuva em volume considerável é maior, mas à medida que se aproxima do litoral, o volume diminui. Na capital o dia será nublado e quente, com temperaturas até 30ºC. 

Em Minas Gerais a previsão é de chuva para todo o estado, com exceção do extremo sul mineiro e Zona da Mata, onde faz sol e calor. Juiz de Fora terá máxima de 29ºC sem previsão de chuva. 

As informações são do Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de perigo de chuvas intensas para toda a região Centro-Oeste neste sábado (2). Tradicionalmente chove no feriado de Finados e este ano o maior volume de precipitação é esperado para todo o Centro-Oeste brasileiro. 

O alerta vale para todas as cidades da região que podem ter chuvas entre 20 e 30 mm por hora, com rajadas de vento. O tempo fica abafado em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e em Goiás, onde as temperaturas podem chegar aos 36ºC em Cuiabá, aumentando a sensação de tempo abafado e contribuindo para a formação de nuvens carregadas e pancadas de chuva. 

Goiânia também terá um dia quente, de até 30ºC. Em Campo Grande (MS) e em Brasília, a chuva ameniza o calor e as temperaturas caem. Na capital federal, o tempo chuvoso e os ventos levam uma sensação de friozinho, com temperatura variando entre 18ºC e 25ºC. 

As informações são do Inmet

O sábado de Finados deve ser de sol entre nuvens na maior parte do Nordeste, sobretudo nos estados de Sergipe até o Piauí. No litoral, o sol aparece e há menor possibilidade de chover. 

O Inmet emitiu um alerta para perigo potencial de chuva no extremo sul da Bahia, na divisa com Espírito Santo e Minas Gerais. Cidades como Teixeira de Freitas e Porto Seguro, no litoral, devem ter chuva de até 50 mm no dia e ventos fortes são previstos. 

Nas demais regiões, como em todo o Maranhão, sul do Piauí e centro sul da Bahia, chove mas em menor quantidade e sem alerta de perigo. 

Temperaturas ficam entre 24ºC e 31º nas capitais litorâneas. Teresina (PI) tem máxima de 37ºC prevista para este sábado, e em Salvador, a mínima pode cair aos 23ºC. 

As informações são do Inmet

O sábado, feriado de Finados, será de tempo chuvoso em todos os estados da região Norte, em forma de pancadas. O maior volume de chuvas é previsto para o leste do Acre, sudoeste do Amazonas, sul do Pará e todo o estado de Tocantins. Nessas regiões há alerta de perigo potencial de chuvas intensas emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O alerta vale para todo o sábado e prevê chuvas de até 30 mm por hora, com ventos intensos. Municípios como Rio Branco (AC) tem chance de chuva isolada, com trovoadas. O que vale também para Porto Velho (RO), Altamira (PA) e Palmas (TO).

A única faixa que tem previsão de tempo firme neste sábado é a do norte do Pará. Cidades como Monte Alegre (PA) no noroeste do estado, devem ter o sol aparecendo entre nuvens e muito calor, máxima de 39ºC. 

Macapá (AP) e Manaus (AM) também tem previsão de pancadas de chuva neste dia e muito calor, podendo atingir os 36ºC na capital amazonense e 34ºC na capital do Amapá. 

As informações são do Inmet

Foi iniciada a fase de Testes e Comissionamento do Marco 1 de Obras do Ramal do Apodi, que se desenvolve pelos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

E, em complemento à campanha educativa em andamento junto às populações do entorno do empreendimento, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional alerta a população sobre os riscos de nadar nas estruturas do local.

O MIDR orienta a população em geral, em especial dos municípios de Cachoeira dos Índios e Cajazeiras, na Paraíba, a não acessarem nenhuma das estruturas construídas.

Elianeiva Odísio, coordenadora de programas ambientais na Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, explica o risco que a população corre com isso.

“O Ramal do Apodi está em fase de teste e comissionamento do primeiro marco. Então, esse período é muito risco das pessoas irem tomar banho ou usar como balneário ou reservatório. Se corre um risco muito grande. Então, a gente pede para que os comunitários, a população em volta do reservatório, não vá usar como balneário nem o reservatório e nem os canais. É um risco até de acontecer algum acidente. Pode acontecer algum afogamento. E a gente não tem nenhuma estrutura para evitar o risco de afogamento. Até porque isso não é para ser usado como balneário”

As estruturas estão na fase de enchimento para serem testadas. Com isso, cresce o risco de formação de fortes correntezas, e o aumento rápido do volume de água faz com o seu nível chegue a muitos metros de profundidade.

Para evitar afogamentos e outros acidentes, muitas vezes fatais, não utilize os canais, o reservatório Redondo e demais estruturas para atividades de lazer, tais como: banho, nado, pesca ou festejos, principalmente com uso de bebida alcoólica.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reforça que o objetivo do Ramal do Apodi, integrado ao Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, é garantir melhor qualidade de vida para 750 mil pessoas nos estados da Paraíba, Ceará e do Rio Grande do Norte. P

Para isso, o MIDR conta com a cooperação e participação de toda a sociedade.

Reportagem, Mayra Christie

Os empreendedores brasileiros têm até o final de dezembro para optar pelo regime tributário no qual vão se enquadrar em 2025: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. A escolha vai depender de vários fatores, como faturamento anual, porte da empresa, tipo de atividade exercida, entre outros.

Para especialistas em direito tributário, a decisão é estratégica para a saúde financeira dos negócios, especialmente em setores com margem de lucro reduzido. Confira os detalhes de cada um dos regimes:

Lucro Real

No regime de Lucro Real, o cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é feito com base no lucro líquido que a empresa teve dentro de um determinado período, após os ajustes por adições e/ou exclusões de despesas. A alíquota do IRPJ é de 15% e a do CSLL é de 9%. 

Eduardo Natal, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e presidente do Comitê de Transação Tributária da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT), explica que o recolhimento pode ser feito de forma anual, trimestral ou mensal e, em caso de prejuízo, a empresa é dispensada de pagar os tributos.

“É uma forma muito mais detalhada e que exige um controle contábil e fiscal bastante regulado. Além disso, ele trabalha com deduções, adições e exclusões ao lucro, o que normalmente é utilizado por empresas que faturam mais do que R$ 78 milhões por ano, algumas outras do sistema financeiro que são obrigatoriamente vinculadas ao Lucro Real e também por empresas que tenham uma maior complexidade operacional.”

Portanto, qualquer empresa pode escolher o Lucro Real, mas é uma alternativa mais viável para quem tem baixa lucratividade no início das atividades. Além disso, o regime é obrigatório para:

• negócios com faturamento acima de R$ 78 milhões ao ano;
• empresas do setor financeiro;
• empresas de factoring;
• empreendimentos com benefícios fiscais;
• empresas com lucro ou fluxo de capital originários de outros países.

Lucro Presumido

Já para as empresas que optam pelo regime de Lucro Presumido, a base de cálculo do IRPJ e da CSLL é uma margem de lucro pré-fixada pela legislação, que varia de acordo com a atividade da empresa. Para empresas do comércio, por exemplo, a margem de lucro presumida é de 8% da receita bruta, enquanto a margem de lucro presumida de empresas de serviços é de 32%. Portanto, mesmo que a empresa tenha um lucro maior no período de apuração, a tributação será feita com base na margem pré-fixada.

Segundo o especialista em Direito Tributário Eduardo Natal, o Lucro Presumido é mais vantajoso para empresas com faturamento anual menor do que R$ 78 milhões, “desde que o contribuinte não esteja, pela legislação, excluído dessa possibilidade”.

Simples Nacional

Já o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, mais conhecido como Simples Nacional, permite unificar o pagamento de diversos tributos, inclusive impostos estaduais, como o ICMS, municipais, como o ISS, e a contribuição patronal para a previdência.

Podem optar pelo Simples Nacional os Microempreendedores Individuais (MEIs), as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP). Para isso, é preciso respeitar o limite anual de faturamento estabelecido pela legislação:

• MEI: até R$ 81 mil/ano
• ME: até R$ 360 mil/ano
• EPP: até R$ 4,8 milhões/ano

Além da unificação dos tributos, o especialista em Direito Tributário Eduardo Natal ressalta que outra vantagem do Simples Nacional é a não tributação sobre a folha de pagamentos.

Como escolher o melhor regime tributário?

André Felix Ricotta de Oliveira, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e membro da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB/ Pinheiros, recomenda que, para fazer um bom planejamento tributário para 2025, é importante que o administrador da empresa entenda muito bem a atividade exercida, em especial a margem de lucro que espera alcançar no ano que vem.

“Ou perceber se não terá lucro no ano de 2025, pois se não terá lucro, ou a margem de lucro for muito baixa, o melhor regime tributário que ela pode optar é o do Lucro Real. Muitas vezes a empresa opta pelo Lucro Presumido e não chega nos resultados que a legislação presume como lucro. Então é muito importante saber se, dentro das faixas do Lucro Presumido, o seu lucro será maior ou menor. Se for inferior à prevista na legislação do Lucro Presumido, opte pelo Lucro Real.”

Para o especialista em direito tributário Eduardo Natal, o primeiro fator que o empreendedor deve considerar é a possibilidade legal de enquadramento no regime tributário. “São modalidades que colocam, em suas respectivas bases de legislação, limites de faturamento, de atividades”, pondera.

Outro aspecto é o valor da carga tributária efetiva que o regime vai trazer para a empresa. “O quanto de tributo será pago? Considerando que tributo é sempre uma despesa, quanto menor for a carga tributária efetiva, a opção acaba sendo em função da menor onerosidade”, afirma Eduardo Natal.

O terceiro fator a ser considerado para escolha do regime tributário é a burocracia fiscal contábil que, nesse caso, tem o Simples Nacional como menos burocrático em comparação com o Lucro Real e o Lucro Presumido, segundo o especialista.

Simples Nacional: saiba mais sobre o regime unificado de tributação

Simples Nacional: setor de serviços deve ser o mais impactado com a reforma tributária

Reforma tributária

O especialista em direito tributário André Félix ressalta que a reforma tributária sobre o consumo, que vai começar em 2026 com uma alíquota teste de 1%, vai impactar especialmente os prestadores de serviços e empresas do Simples Nacional.

“Nesse sistema novo do IVA Dual (Imposto sobre Valor Agregado), as empresas do Simples Nacional não darão crédito pleno aos seus clientes. Então isso pode afetar o cliente em escolher não adquirir mais uma empresa no Simples Nacional, mas uma empresa no Lucro Presumido ou no Lucro Real.”

Além disso, segundo o tributarista, as empresas do Simples Nacional poderão recolher o IBS e a CBS fora do regime unificado, podendo haver aumento da carga tributária para esses empreendimentos.

Entre janeiro e outubro de 2024, o Ministério da Saúde já repassou R$ 8,3 bilhões para a Assistência Financeira Complementar da União, afim de se cumprir o pagamento do piso da enfermagem a estados e municípios brasileiros. Só em outubro, os entes federados receberam mais de R$ 716 milhões, de acordo com Portaria da Pasta publicada na quarta-feira (30).  

Em outubro, algumas unidades da federação não receberam valores destinados a gestão estadual, apenas municipal, como é o caso de Minas Gerais, Paraíba e Mato Grosso, por exemplo. Segundo o Ministério da Saúde, isso ocorre quando o ente já possui em conta um montante superior aos três últimos repasses.

Piso da enfermagem: repasses de outubro; confira ranking de estados

Apesar disso, o coordenador geral de políticas remuneratórias do Ministério da Saúde, Fábio Maia, explica que os profissionais que têm direito ao pagamento do piso vão receber os valores normalmente, com a quantia existente no saldo da conta do ente federado.

“Seria apenas um acerto de contas, mas o dinheiro já estava na conta [do ente] anteriormente. Então, vai haver continuidade do pagamento, porque, até o presente momento, o Ministério da Saúde não pede o dinheiro de volta quando foi repassado indevidamente ou repassado a mais. Nesses casos, o ente federado nos informa que está na conta algum valor que não deveria ir para ele, mas sim para outro ente, e no mês seguinte, a gente repassa o que é devido aquele outro ente que não recebeu naquele mês, e desconta do que recebeu a mais”, destaca. 

Maiores valores

Unidades da federação como Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Maranhão estão entre as que recebem os maiores valores, ao se considerar recursos para execução estadual e municipal. O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o valor que cada ente recebe não leva em conta a quantidade de habitantes, mas sim o número de profissionais que atuam naquele respectivo território.  

“Alguns municípios recebem mais que outros, apesar de terem a mesma população, porque podem ter contratualização, por exemplo, com uma Santa Casa ou com algum hospital que atende 60% pelo SUS. A Lei Complementar 141 diz que todos os recursos de custeio têm que passar pelos Fundos Municipais ou Estaduais de Saúde. Então, estados e municípios recebem de acordo com o número de profissionais que têm”, afirma.

Confira valores por município 

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.  

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar o repasse por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS. A pasta esclarece que a solicitação de acerto de contas não significa, necessariamente, novos valores a serem recebidos.  
 

Você já deixou de comprar um produto numa loja ou de uma marca envolvida em algum episódio de discriminação? Se a resposta é sim, você faz parte dos 47% de brasileiros que têm tido a mesma postura. Seja envolvendo um caso real, como uma atitude de preconceito contra um cliente, ou mesmo uma atitude polêmica de uma marca numa rede social, fato é que, casos como racismo, homofobia e outros tipos de preconceito, têm afetado diretamente o comportamento do consumidor. 

Posicionamentos políticos declarados e questões relacionadas à compliance — que é o conjunto de práticas de uma empresa que a mantém em conformidade com as normas e leis — também têm tido forte influência na escolha do consumidor. É isso que mostra a pesquisa “Reputação das marcas: o que move o comportamento dos brasileiros”, feita pela Nexus. 

Um dos dados levantados revela que 59% dos entrevistados já boicotaram uma empresa ou produto que não estivesse alinhado politicamente com seus próprios ideais, como explica André Jacomo, Diretor de Pesquisa da Nexus.

“Significa dizer que 6 em cada 10 consumidores já retaliaram marcas deixando de consumir produtos ou serviços, em função de erros cometidos por executivos ou mesmo pelas próprias empresas. Pode ter sido uma declaração infeliz, um post equivocado nas redes sociais. Isso mostra quanto a reputação de marcas e empresas precisa ser cuidada todos os dias com planejamento e coerência, caso contrário, o impacto no caixa da organização pode ser brutal.” 

A importância da reputação

A pesquisa também mostrou que outros motivos levam um consumidor a não comprar produtos, como no caso de marcas que são acusadas de corrupção e fraude — 42%; que causam impacto ambiental negativo — 32%; ou mesmo cujos executivos têm visões políticas diferentes do consumidor — 26%. 

Para o professor da pós-graduação em Marketing Inteligente e Gestão do Relacionamento com o Cliente do Senac EAD, Alessandro Mancio de Camargo, há uma consciência, uma sensibilidade cultural cada vez maior por parte dos consumidores. 

“Eles são sensíveis às atitudes que as marcas tomam, por exemplo, em relação a valores que não respeitam a diversidade e que sejam discriminatórios. Então, cada vez mais as decisões de compra estão alinhadas aos valores pessoais dos consumidores. Se uma marca é percebida como discriminatória e desrespeitosa, a decisão de não comprar seus produtos se torna, realmente, uma forma de protesto por parte do mercado consumidor.” 

Cancelamento digital e real

Um outro dado preocupante para as marcas revelado pela pesquisa é que, além de deixar de comprar os produtos ou serviços, muitos dos entrevistados admitiram já ter “cancelado” alguma empresa no ambiente digital. O que o estudo mostra é que 19% dos brasileiros boicotaram o consumo e ainda falaram mal de marcas no ambiente online — incluindo redes sociais e sites. 

Pelo menos 40% dos brasileiros, influenciados por notícias negativas, deixaram de seguir uma marca. E 24% dos que responderam a pesquisa disseram já ter escrito avaliações negativas em sites (18%); compartilhado conteúdo negativo sobre alguma marca (13%) e postado esse tipo de conteúdo em suas redes (11%).

Cultura do cancelamento

A cultura do cancelamento é um fenômeno social em que pessoas, marcas ou instituições são "cancelados" ou boicotados publicamente — geralmente nas redes sociais — por ações ou declarações consideradas ofensivas, problemáticas ou inaceitáveis. Cancelamento que pode ter como consequência a perda de seguidores, uma reputação arruinada ou até mesmo demissão.

Esse conceito surgiu em meio ao aumento do ativismo — a chamada cultura woke — onde as pessoas se mobilizam rapidamente para criticar comportamentos considerados inadequados, como racismo, sexismo e homofobia.

Embora a cultura do cancelamento possa ser vista como uma forma de responsabilização, também gera debates sobre limites, liberdade de expressão e a eficácia dessas ações, com críticos apontando que pode levar a excessos, como a falta de espaço para arrependimento ou diálogo.

Sobre a pesquisa

Para a pesquisa, foram entrevistados presencialmente 2.006 brasileiros com idade a partir de 16 anos, de todas as Unidades da Federação, entre 23 e 30 de setembro de 2024. A amostra é representativa da população brasileira a partir de 16 anos, com margem de erro de 2 pontos percentuais e a confiança de 95%.
 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou em queda de 0,71% e está cotado a 129.713 pontos. Segundo os economistas, o resultado foi influenciado pela queda dos papeis do Bradesco que, juntos, pesam mais de 4% na carteira do índice. 

Apesar do bom resultado do banco no terceiro trimestre do ano, a perspectiva de juros altos para os próximos meses impacta sobre a instituição. A ação ordinária do Bradesco (BBDC3) recuou 3,41%, enquanto as preferenciais (BBDC4) caíram 4,39%.

O volume total negociado no dia foi de R$ 20.963.058.068.

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

O preço do dólar está cotado a R$ 5,79, uma alta de 0,31% no último fechamento. A moeda norte-americana apresentou volatilidade ao longo do dia e foi influenciada pela taxa Ptax, a taxa de câmbio de referência para o dólar no Brasil, calculada pelo Banco Central.

Segundo os economistas, a alta se deu pelas incertezas sobre quando o governo brasileiro deve aplicar os cortes de gastos e qual será a extensão da medida. A equipe econômica do governo tem trabalhado em uma proposta “híbrida” para o corte de gastos, que inclui tanto medidas pontuais quanto um reajuste estrutural.

O euro também opera em alta frente ao real, no último fechamento, e está cotado a R$ 6,30. As cotações são da companhia Morningstar. 

A cotação da arroba do boi gordo começou esta sexta-feira (1º) com uma leve alta de 0,09% e o produto é negociado a R$ 318,60.  

Já o frango congelado e o resfriado não tiveram variação e o quilo é negociado a R$ 7,53 e R$ 7,58, respectivamente, nas regiões de referência da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. 

A carcaça suína especial também segue estável, e o quilo está custando R$ 13,75. Já o suíno vivo teve aumento em quase todas as regiões de referência e o quilo é vendido a R$ 9,30 em Minas Gerais, R$ 9,06 no Paraná, R$ 8,88 em Santa Catarina, R$ 8,90 no Rio Grande do Sul e R$ 9,37 em São Paulo.

As informações são do Cepea. 

Nesta sexta-feira (1º), a saca de 60 quilos de soja está cotada a R$ 143,90 em Paranaguá, região litorânea do Paraná. O valor representa um aumento de 0,24% em comparação com o último fechamento. No restante do estado, o aumento foi de 0,43% e a saca do grão é vendida a R$ 141,13.

Já o trigo teve uma leve queda de 0,05% no Paraná, onde a tonelada está cotada a R$ 1.427,91. No Rio Grande do Sul, a queda foi de 0,15% e o cereal é vendido a R$ 1.261,27/tonelada.

Os valores são do Cepea. 

Nesta sexta-feira (1º), o preço do café arábica está cotado a R$ 1.525,36 por saca de 60 kg, na cidade de São Paulo. O valor representa um aumento de 0,41% em relação ao último fechamento. O café robusta também teve alta de 0,73% e a saca está custando R$ 1.450,80 no Espírito Santo. 

O açúcar cristal também teve aumento de 0,93% na cidade de São Paulo e a saca de 50 kg é comercializada a R$ 163,79. Em Santos, a alta foi de 2,32% e a saca do açúcar passou a custar R$ 163,83.

O milho, por sua vez, subiu 0,37% e a saca de 60 kg está custando R$ 72,94 na região de referência de Campinas, no interior paulista.

Os valores são do Cepea.

A hipotensão arterial, ou pressão baixa, é considerada quando a pressão arterial está abaixo de 90/60 mmHg e quando a pressão está baixa, o fluxo de sangue pode reduzir e é isso que causa os sintomas. 

Existem muitas causas para isso, dentre elas estão: 

• Problemas no coração, como arritmias e infarto, quando o coração deixa de bombear o sangue devidamente; 
• Sangramentos importantes, principalmente após cirurgias ou traumas; 
• Desidratação; 
• Uso de medicamentos; 
• Reações alérgicas;
• Infecções graves. 

Além disso, a diabetes, hipotireoidismo, gestação e calor excessivo também podem causar pressão baixa, existem ainda problemas comuns do dia a dia como a queda de pressão nos dias de calor, isso porque os vasos sanguíneos ficam mais dilatados reduzindo a pressão.

Normalmente, a pessoa com pressão baixa apresenta sintomas, como tontura, escurecimento da visão, fraqueza e sensação de desmaio, sudorese, náuseas e vômito. 

Se isso acontecer com você, o que fazer?

No caso de queda brusca da pressão sem outros sintomas você deve: deitar e se possível colocar as pernas mais elevadas, ingerir bastante líquido em pequenos goles e procurar atendimento médico caso os sintomas permaneçam por mais que 15 minutos.

Colocar sal debaixo da língua pode ajudar em uma crise de pressão baixa? Não, essa ideia surgiu pois como o sal é associado a pressão alta, as pessoas achavam que isso ajudaria a fazer com que a pressão subisse. Mas a verdade é que o sal demoraria muito tempo para fazer efeito na pressão arterial e portanto não serve de ajuda numa queda de pressão baixa repentina. 

Se você tiver queda de pressão junto com outros sintomas como dor no peito ou falta de ar, ou se persistir por mais de 15 minutos, você deve procurar o pronto-socorro o quanto antes. 

Para mais informações, assista ao vídeo no canal Doutor Ajuda no youtube. 

Durante a palestra “Comunicação e Mineração” realizada na última sexta-feira, 25 de outubro, e organizada pelo Grupo de Trabalho de Mineração da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que é liderado pelo deputado estadual Max Russi (PSB), a advogada e organizadora da 2ª Expominério, Pâmela Alegria, enfatizou a importância de divulgar mais as ações positivas do setor mineral. “Queremos mostrar a importância do setor para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso, desmistificando percepções negativas e destacando práticas sustentáveis”, afirmou Pâmela. 

Para o líder do GT da Mineração da ALMT, deputado Max Russi, o debate sobre a exploração mineral sustentável em Mato Grosso é importante, uma vez que o debate permite desmitificar a atividade minerária de uma imagem negativa. “É um setor que contribui com mais de 4% do nosso PIB, gera emprego e desenvolvimento e precisa evoluir. O que temos que combater é a extração ilegal, isso sim é crime. Mas, a atividade minerária que cumpre todas as regras ambientais é de suma importância para o estado e não pode ser marginalizada”, destacou Russi, que apoia a Expominério desde sua primeira edição. A 2ª edição da Expominério, marcada para ocorrer de 7 a 9 de novembro de 2024, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, vai debater o potencial econômico da mineração, desmistificar percepções negativas e destacar práticas sustentáveis do setor. 

O evento reunirá empresários e profissionais do setor e buscará promover uma comunicação mais objetiva com a sociedade e a imprensa para reforçar que mineração responsável não deve ser confundida com extração ilegal de recursos. “É preciso separar o crime de uma atividade profissional legalizada, demonstrando à sociedade a importância do setor para o desenvolvimento do estado e do País”. O evento abrirá espaço para debates sobre políticas públicas voltadas ao setor mineral, tema que enfrenta desafios políticos e ambientais. Pâmela também destacou o apoio do deputado estadual Max Russi (PSB), presidente do Grupo de Trabalho de Mineração, a projetos educativos, como o Educa Mineração, que sensibiliza crianças e adolescentes sobre a importância da mineração, mostrando seu papel em tecnologias, dispositivos eletrônicos, água mineral e infraestrutura.

“É uma atividade econômica fundamental e, como qualquer outro setor produtivo, está cada vez mais vinculada à responsabilidade ambiental e social. Hoje, não existe mineração legal e responsável sem atender a essas normas”, reforçou.

Para o coordenador da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) em Guarantã do Norte, Humberto Paiva de Oliveira, Mato Grosso tem se destacado pela evolução no setor mineral, com governança estadual fortalecida para atrair investimentos. A Metamat apoia pequenos mineradores e media conflitos entre garimpeiros e grandes mineradoras, consolidando o estado como um polo seguro para investidores. Nos últimos dez anos, o valor da produção mineral de Mato Grosso saltou de R$ 500 milhões para R$ 7 bilhões, um crescimento de 15 vezes. Paiva destacou que a pesquisa mineral contribui significativamente para o desenvolvimento de pequenas mineradoras, promovendo extração com menor impacto ambiental e custos operacionais reduzidos. Ele também elogiou o uso do sistema de satélites Planet, gerido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que monitora operações em tempo real, garantindo práticas sustentáveis na mineração e no agronegócio. “O estado é referência em governança ambiental e oferece segurança jurídica para investidores que querem crescer de forma responsável e sustentável. Isso atrai investidores que buscam segurança para aportar recursos em projetos de mineração em Mato Grosso”, comentou Paiva.

Com mais de sete mil cooperados, a Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) é organização no setor de mineração de pequena escala em Mato Grosso que trabalha com o foco na regularização e sustentabilidade. Gilson Camboim, presidente da cooperativa, destaca que as atividades são totalmente legalizadas e que a Coogavepe tem o compromisso de atuar apenas em áreas autorizadas, respeitando as licenças ambientais exigidas. Em Mato Grosso, a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) requer uma série de licenças, como a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), que garantem que as cooperativas operem em conformidade com a legislação. “A atividade garimpeira com licença é legal e traz benefícios econômicos e sociais para as regiões onde está presente. A cooperativa não só promove a legalização das atividades, mas também fiscaliza e recupera as áreas exploradas, destinando-as para projetos de agricultura, pecuária e reflorestamento. Além disso, a comercialização do ouro é feita exclusivamente por empresas autorizadas pelo Banco Central, com a retenção de impostos diretamente na fonte, o que reforça nosso compromisso com a legalidade e a transparência”, explicou Camboim. Ele também comentou que a mineração de pequena escala representa cerca de 80% da produção mineral no Brasil. “A mineração de pequena escala explora camadas superficiais, enquanto a mineração industrial explora camadas mais profundas, que exigem tecnologia avançada”, explicou Camboim, enfatizando a importância de cada segmento dentro de suas respectivas capacidades e o papel da mineração no desenvolvimento econômico e sustentável de Mato Grosso.

A Expominério 2024 conta com o patrocínio oficial do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e da Companhia de Mineração de Mato Grosso (Metamat). Também tem patrocínio da Alpha Minerals e da Federação das Cooperativas de Mineração de Mato Grosso (Fecomin), Azevedo Sette Advogados, Nexa, Keystone, Aura Apoena, Rio Cabaçal Mineração, Ero Brasil Xavantina e Fomentas Mining Company.

A St George Mining Limited assinou um Memorando de Entendimento com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), representada pelo Instituto Integrado de Desenvolvimento Econômico (Invest Minas), durante a International Mining and Resources Conference (IMARC) in Sydney, Australia. A St. George adquiriu recentemente a operação para produção de nióbio e elementos de terras-raras (ETR), em Araxá, Minas Gerais. “Chegamos com a proposta de um modelo de negócio dinâmico na mineração, com as melhores práticas sustentáveis de produção e gestão. Estamos dando a largada com o compromisso de atuar de maneira conjunta com o estado e com a cidade de Araxá”, afirma Thiago Amaral, diretor de ESG e desenvolvimento técnico da St George – Projeto Araxá. 

O investimento para construção, desenvolvimento e produção está estimado em cerca de R$ 2 bilhões. Além disso, a companhia se comprometeu a contratar fornecedores e talentos locais. A companhia desembarca em Araxá conciliando a experiência, o acesso as tecnologias internacionais e as melhores práticas de ESG, com o vasto conhecimento das peculiaridades da mineração de nióbio na região de Araxá.

Com sede na cidade australiana Perth, a St George Mining conta com executivos referência na exploração, do processamento de minerais e um time especialista em mercado de capitais. A companhia tem ainda Adolfo Sachsida, como assessor do seu conselho de administração para os assuntos relacionados com o Projeto Araxá. Sachsida tem ampla experiência nos setores governamental, regulatório e empresarial no Brasil, ocupou cargos, como: ministro de Minas e Energia, secretário-chefe de Assuntos Econômicos do Ministério da Economia e foi ainda secretário de Política Econômica do Ministério da Economia.

No Brasil, o projeto Araxá será tocado pelo engenheiro Thiago Amaral, que atuou na liderança da CBMM, em Araxá, maior produtora mundial de nióbio, além de ter passagem pelas empresas Itron e Cargill. Também tem a consultoria do Adriano Rios, que foi diretor de operações da Comipa, uma espécie de joint venture da CBMM e a Codemig, além de gerenciar as etapas de produção mineral de nióbio e compor o time que desenvolveu o processo produtivo de terras raras na CBMM. Juntos, os dois executivos acumulam o conhecimento de mais de 40 anos de experiência em todas as etapas do mercado de nióbio.

A St. George iniciou as etapas de licenciamento e outras atividades necessárias para a operação e desenvolvimento da mina na cidade de Araxá. Nesta fase, a mineradora tem apoio da Invest Minas, conforme o memorando de entendimento. A meta é atingir uma capacidade de aproximadamente 20.000 toneladas anuais de produtos de nióbio e terras raras. As estimativas estão sujeitas a viabilidade dos programas de exploração e desenvolvimento.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (31), a situação de emergência na cidade de Faina, em Goiás, afetada pela seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.647

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Goiás tem 21 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 19 por incêndios florestais, um por seca e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (31), a situação de emergência na cidade de Sítio Novo, no Rio Grande do Norte, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.648 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 42 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 38 por estiagem, três por seca e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (31), a situação de emergência nas cidades pernambucanas de Custódia e Limoeiro, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.648

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Pernambuco tem 86 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR