Nesta terça-feira (11) o dólar é cotado a R$ 5,78, em queda de 0,12%. Desde o começo de 2025, a baixa acumulada da moeda americana é de 6,36%.

Com todo o mercado e a equipe econômica do governo de olho nos Estados Unidos, à espera de mais uma taxação sobre produtos importados. Dessa vez o presidente americano, Donald Trump, anunciou que irá taxar em 25% todas as importações de alumínio e aço que entrarem no país norte americano. A expectativa é que o anúncio seja feito entre hoje e amanhã.

Mas por aqui, as atenções também estavam voltadas para o Boletim Focus do Banco Central, que mostra uma expectativa de aumento da inflação para 2025. Passando dos 5,51% previstos anteriormente, para 5,58% agora. 

A bolsa de valores brasileira fechou em alta nesta segunda-feira (10) de 0,76%, chegando aos 125 mil pontos, depois de forte queda no último pregão. 

Os especialistas acreditam que a alta desta segunda foi uma recuperação, para deixar em equilíbrio a baixa da última sexta-feira, de 1,27%.  Entre as principais notícias que movimentaram o mercado nesta segunda, mais um anúncio de taxação sobre produtos importados feita pelo presidente americano. Trump disse que irá taxar em 25% toda a importação de aço e alumínio que entrar nos Estados Unidos. 

Fato é que a notícia fez subir ações da siderúrgica CSN, que terminou o pregão em alta de 1,45%. Usiminas teve avanço de 2,14% e Gerdau, de 5,21%. Também em alta as ações da Vale, que cresceram 1,04%. 

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

Nesta terça-feira (11) o boi gordo está cotado a R$ 324,65 no estado de São Paulo, em leve alta de 0,02%.

O quilo do frango congelado voltou a subir e é vendido a R$ 8,42. O resfriado, também em alta, custa R$ 8,28.

A carcaça suína especial, em forte alta, de 1,70%, custa R$ 12,54. O quilo do suíno vivo teve alta ainda maior e custa R$ 8,82 em Minas Gerais. Mesma tendência no Paraná, chegando aos R$ 8,20 e em Santa Catarina, também em alta, custa R$ 8,18. 

Os valores são do Cepea. 

A saca de 60 quilos de soja custa R$ 125,33 nesta terça-feira (11), em queda de 0,56% em relação ao último fechamento em diferentes regiões do interior do Paraná. No litoral paranaense a commodity segue a mesma tendência e cai 0,26%. Hoje, a saca é negociada a R$ 131,07 em Paranaguá. 

O trigo, no Paraná, tem alta de 0,13% e a tonelada custa R$ 1.425,38.

No Rio Grande do Sul, em baixa, custa R$ 1.319,18/tonelada. 

Os valores são do Cepea.

Nesta terça-feira (11), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.738,95 em São Paulo, voltando a registrar forte alta, dessa vez de 3,16%. O café robusta, também em alta de 0,66%, é cotado a R$ 2.071,60.

O açúcar cristal, em alta de 0,40%, custa R$ 147,30 na capital paulista. No litoral, em alta de 1,00%, vale R$ 141,89.

Já a saca de 60 kg do milho fechou em leve alta de 0,03% e é negociada a R$ 77,26 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.

No segundo semestre de 2024 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) finalizou a operação pente-fino com 356.422 auxílios por incapacidade temporária encerrados por não atenderem mais aos critérios de concessão. Foram analisados 684.262 benefícios entre 9 de julho e 31 de dezembro do ano passado, sendo que 47,9% foram suspensos. 

O especialista em Direito Previdenciário e mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, Washington Barbosa, destaca que a ação do INSS é importante para melhorar a saúde do sistema financeiro, bem como para poder atender aqueles que realmente precisam e têm direito a receber o auxílio.

“Esse tipo de operação é muito importante, porque nós sabemos a posição deficitária, a situação deficitária da previdência social no país, e isso é algo sério e deve ser tratado. Estima-se que um dos motivos desse déficit diz respeito à concessão de benefícios fraudulentos, que estima-se ser da ordem de 30% do total dos benefícios concedidos. Então, essas operações servem para identificar esse tipo de situação e cancelar”, explica.

“Na hora que [o INSS] faz isso, melhora a saúde financeira do sistema, retira aquela pessoa que está recebendo indevidamente e sobra mais espaço orçamentário para que possa pagar aqueles que realmente têm direito”, afirma Barbosa.

Como quase metade dos benefícios analisados foram cancelados no final de 2024, o especialista Washington Barbosa pontua que há pontos de avaliação para o cenário. Ele questiona se a medida foi tomada de forma devida, por ser um número expressivo.

“Será que tudo isso era realmente indevido? Ou será que foi uma análise rápida, não ponderada do INSS acerca disso? Outro ponto que me preocupa muito é quando existe uma meta do governo federal de reduzir os gastos com esse tipo de benefício”, avalia.

O que fazer em caso de corte de benefício 

Caso o beneficiário tenha notado que não recebeu o auxílio e tenha se sentido prejudicado, Barbosa afirma que é possível recorrer da decisão. 

“As pessoas que tiveram benefício suspenso nessas operações devem procurar um advogado de sua confiança, porque ele vai pegar o benefício especificamente, vai reavaliar, olhar os motivos pelos quais esse benefício foi suspenso ou cancelado e vai te propor a melhor estratégia para resolver isso, que pode ser uma estratégia administrativa, no âmbito administrativo, ou uma outra no âmbito judicial, mas aí você precisa procurar uma pessoa especializada”, explica.

O especialista listou o passo a passo sobre como proceder em caso de corte indevido do benefício:

• 1°: Acesse o aplicativo meu INSS – no app o usuário verá todas as movimentações relacionadas à previdência e assistência social. 
• 2°: Acesse a decisão do órgão de suspensão do auxílio; (vão estar elencados os motivos da suspensão ou cancelamento do benefício)
• 3°: Com a decisão em mãos, procure um advogado ou uma advogada de sua confiança para que ele possa analisar o caso específico e proponha as medidas adequadas.
   

O calor tem afetado os moradores do Rio Grande do Sul. Segundo Informe do  Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a onda de calor atuará até 11/02 e deixará as temperaturas elevadas no estado, com previsão entre 30°C e 38°C, podendo ultrapassar os 40°C em alguns locais. O fenômeno climático é caracterizado pelo aumento anormal das temperaturas por uma sequência de dias. Nos alertas do Inmet, há indicação de risco à saúde. Porém, as plantações também podem ser afetadas pelas altas temperaturas.

O agrometeorologista e pesquisador da Embrapa Pecuária Sudeste, José Ricardo Macedo Pezzopane, destaca que ainda não há previsões específicas de como a onda de calor irá afetar as lavouras do Rio Grande do Sul. Mas é possível afirmar que o fenômeno pode prejudicar a safra 2024/2025 de soja no estado, tendo em vista que atualmente está numa fase crucial do processo de desenvolvimento, conforme explica o especialista.

"As lavouras de soja que foram semeadas final de outubro, começo de novembro, estão numa fase agora que a gente chama fase reprodutiva, ou enchimento de grão. É quando a planta precisa ter condições hídricas muito boas para que a produção se reflita, que os grãos se formem e que garanta a produção. Então, ondas de calor ou períodos secos nessa fase, vai fatalmente ter um prejuízo na safra. A soja, no momento agora, é a principal lavoura que está sendo cultivada no estado, então os produtores em algumas regiões já esperam um efeito negativo na produtividade", pontua Pezzopane.

O Informativo do Inmet aponta, ainda, que a partir de do dia 12/02, a aproximação de uma frente fria declinará as máximas para a região Sul do país, e as temperaturas irão oscilar 22°C e 32°C. O pesquisador da Embrapa alerta para outro fenômeno que pode acontecer após a onda de calor, que é a chegada de frentes frias.

"Quando as frentes frias começam a retornar e rompem isso, a gente tem um choque térmico, um encontro da frente com aquele calor e isso acaba provocando tempestades. Não tem previsão ainda para isso, mas é um fenômeno que pode acontecer. Então esses fenômenos assim, essas anomalias nunca são boas, porque durante esse período tem uma série de prejuízos e o final dele também geralmente se dá com eventos de chuva muito intensos e isso não é legal", ressalta Pezzopane.

Em relação sobre o quanto a presença de altas temperaturas pode afetar o plantio no Rio Grande do Sul, Pezzopane afirma que vai depender da época de plantio. "Se as lavouras foram plantadas um pouco mais precoces do que essa época que eu falei, elas já tem um passado pela fase mais crítica de enchimento de grão. Ou se elas foram plantadas muito tarde, aí vai prejudicar mais ainda. Quando esses eventos extremos, essas anomalias, um excesso de calor e uma seca junto ocorrem, com certeza tem prejuízo na produção", diz o agrometeorologista.

Outros impactos no RS

Na última esta segunda-feira (10), alunos das 2.320 escolas da rede estadual do estado deveriam voltar às aulas, mas por conta da forte onda de calor o governo cancelou o início das atividades.

Também na segunda-feira (10), Porto Alegre se tornou a capital mais quente do Brasil, com temperatura máxima de 37,9°C, de acordo com medições do Inmet. A informação foi publicada pelo G1.

Desde terça-feira (11) até a próxima quinta (13), mais de 20 mil gestores municipais de todas as regiões do país devem se reunir em Brasília para o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal em parceria com a Associação Brasileira de Municípios (ABM), com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

O encontro serve para aproximar União e gestores municipais e incentivar a cooperação entre os entes. Este ano, como o tema “A cidade que queremos está em nossas mãos”, o evento vai oferecer mais de 170 atividades simultâneas, entre palestras e workshops, envolvendo todos os ministérios e órgãos públicos que têm ações nos municípios. Por meio dessas ações, os gestores locais terão acesso a informações sobre os programas e recursos disponíveis, recebendo também orientações técnicas, administrativas e financeiras.

Programação 

Os participantes terão acesso a mais de 100 conferências e 60 oficinas, distribuídas nos diferentes auditórios do Centro de Convenções Ulisses Guimarães, na área central de Brasília. No Auditório Master, que tem capacidade para 3 mil pessoas, serão feitas apresentações e palestras. Além disso, também estão previstas mesas de debates, painéis, além de oficinas e debates sobre programas, ações e estratégias.

Estarão presentes para atendimento aos gestores todos os ministérios e órgãos federais, como FNDE, Ibama, Receita Federal, Serpro, SEBRAE, Correios, além de bancos públicos, como a CAIXA, o Banco do Brasil e o BNDES.

Eixos temáticos

Serão seis eixos temáticos de trabalho, em que os novos prefeitos – e também os reeleitos — das mais de 5,5 mil cidades brasileiras terão acesso às principais informações e novidades: 

• Aceleração de programas e ações do Governo Federal voltados para as cidades
• Governança climática e eventos extremos
• Assistência técnica e transferências governamentais
• Mulheres gestoras
• Governança, serviços e sistemas informatizados
• Reflexões sobre o pacto federativo

Ações federais 

Entre as ações do governo federal para aumentar a integração entre a União, estados e municípios está o fortalecimento da Secretaria de Relações Institucionais, com a criação da Caravana Federativa — que promove encontros diretos com gestores públicos nos próprios territórios, levando assistência técnica e diálogo sobre os programas do Governo Federal. Além disso, estão serão apresentados:

• Lançamento do Novo PAR - Plano de Ações Articuladas - instrumento que apoia a realização de um diagnóstico da oferta de ensino e o planejamento plurianual das redes de educação;
• Programa Água Doce - de dessalinização e potabilidade da água para comunidades em situação de vulnerabilidade; 
• Novo PAC – Desenvolvimento e Sustentabilidade - com investimentos destinados a ações que abrangem a contratação de obras e de projetos de arquitetura, engenharia e complementares, para a preservação do patrimônio cultural protegido pelo Iphan em todo o Brasil;
• Sistema Nacional de Emprego (Sine) - o município pode aderir ao Sine e disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços de orientação, recolocação e qualificação profissional para os trabalhadores;
• Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF) - com o objetivo de prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres;
• Entre outros.

Como participar?

Para se inscrever no evento, é só acessar o link. 

Outra ferramenta do governo federal para auxiliar a gestão pública é o Portal Federativo . O site oferece informações essenciais, recursos e ferramentas destinados a prefeitos, governadores, secretários e gestores estaduais e municipais, facilitando a interação entre União e entes federativos. 
 

Considerado a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é composto por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Geralmente, os entes recebem esses valores nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência ocorre no primeiro dia útil anterior.

Mas, afinal, como devem ser gastos os recursos do FPM pelas prefeituras? O especialista em orçamento em público, Cesar Lima, explica que estes recursos são de uma categoria específica, chamados de ordinários, que entram na conta da prefeitura sem limitação em relação a sua utilização. Ou seja, os gestores públicos têm maior liberdade para escolher a forma que o dinheiro deve ser gasto. 

“Não é como as emendas de transferência especial, conhecidas como emendas PIX, que precisam ser utilizadas em investimentos, em sua maior parte, que não podem ser utilizados para pagamento de dívida. No caso dos recursos do FPM, eles podem ser usados para pagamento de dívida, despesa com pessoal, qualquer coisa, pois são recursos ordinários”, destaca. 

FPM: municípios recebem R$ 13 bi nesta segunda-feira (10); clique em mapa e consulte valores

Apesar disso, a Constituição Federal determina que, de maneira geral, os municípios devem aplicar pelo menos 15% da sua receita na saúde pública. Em relação ao gasto mínimo na área da educação, a quantia é de pelo menos 25%. No município de Iguatama (MG), por exemplo, uma parte do FPM é destinada a essas duas áreas, como afirma o prefeito Lucas Vieira Lopes. 

"O FPM, principalmente para nós prefeitos de municípios pequenos do interior, que geralmente têm arrecadação muito baixa, é de grande importância. É esse repasse que viabiliza investimentos em educação, saúde e nas principais áreas aqui nos nossos municípios”, afirma.

Nessa segunda-feira (10), os municípios brasileiros receberam a primeira parcela de fevereiro do FPM. Neste decêndio, foram partilhados R$ 13.053.414.769,42. O montante representa uma elevação de 4% em relação ao mesmo período de 2024, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46. Em relação ao município de Iguatama, por exemplo, a parcela deste decêndio foi de R$ 1.116.760,82.

Fiscalização

Ainda segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, a legislação brasileira não trata de uma fiscalização específica sobre valores referentes ao FPM. Ele explica que, na prática, existe uma análise mais geral sobre as contas das prefeituras. 

“As prefeituras prestam conta aos Tribunais de Conta estaduais, que verão a conformidade das contas de maneira geral, não somente dos recursos do FPM. Havendo irregularidade, haverá responsabilização dos gestores”, explica. 

De acordo com o Tesouro Nacional, de maneira geral, cada transferência conta com um grupo de instituições específicas que atuam nesse controle. Levando em conta a esfera cabível - estadual, distrital ou municipal - os órgãos responsáveis por fiscalizar e aplicar medidas corretivas e punitivas apropriadas nos casos de desvios na utilização dos recursos são:

• Controle Interno Estadual ou Municipal (quando houver)
• Tribunal de Contas Estadual (ou Municipal, quando houver)
• Ministério Público Estadual
• Legislativo Estadual ou Municipal

Nas situações em que a verba é de origem da União, agregam-se controles adicionais para as transferências vinculadas, entrando em cena órgãos federais de controle:

• Controladoria Geral da União (CGU)
• Tribunal de Contas da União (TCU)
• Ministério Público da União
• Congresso Nacional

Normalmente, as atividades de controle do emprego das quantias repassadas são regidas pela Constituição Federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
 

Segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria de Cimento (SNIC), as vendas internas de cimento somaram 5,2 milhões de toneladas em janeiro de 2025, um crescimento de 5,3% em relação ao mesmo mês de 2024 e uma alta de 10% frente a dezembro último. Por dia útil, que considera o número de dias trabalhados e tem forte influência no consumo, a comercialização de cimento foi de 215,6 mil toneladas em janeiro e representa uma evolução de 5,4%, comparado ao mesmo mês do ano anterior e queda de 1,1% em relação a dezembro de 2024.

O resultado é atribuído ao aquecimento constante do mercado de trabalho e renda da população, com a massa salarial em alta, desemprego em nível baixo e recorde em carteiras assinadas. Além disso, o mercado imobiliário, importante indutor no consumo de cimento, registrou crescimento no financiamento em 2024. No entanto, apesar da demanda aquecida da construção civil, o setor começa a sentir os impactos da pressão inflacionária, do custo de mão-de-obra, da continuidade do aumento da taxa de juros (13,25%) e do endividamento e inadimplência elevados, que exercem pressão na situação financeira e no consumo das famílias, contribuindo, inclusive, para a queda na confiança do consumidor no mês de janeiro. Na construção e indústria, a confiança também piorou. O ambiente econômico com a Selic em elevação (com probabilidade de atingir 15% até dezembro) e câmbio desvalorizado já representa um desafio para as empresas.

As incertezas fiscais somadas à trajetória de alta de Selic anunciada pelo Banco Central criaram perspectivas do setor para o ano mais conservadoras. Ainda assim, a indústria do cimento segue otimista com a possibilidade de elevar a presença do cimento e do pavimento de concreto como opção nas licitações de ruas, estradas e rodovias. Fatores como esses levam a uma projeção de crescimento de consumo do produto estimada em 1% para este ano, o que representa um acréscimo de 650 mil toneladas de cimento, atingindo um total anual de 65,5 milhões. Na perspectiva da sustentabilidade, o ano de 2025 traz desafios importantes para o setor produtivo como a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões – Mercado de Carbono, bem como a definição de metas de descarbonização setoriais no âmbito do Plano Clima, quando se avizinha a COP30. 

“A expectativa para 2025 é positiva, o mercado imobiliário ainda seguirá como importante indutor do consumo do cimento, impulsionado pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Na agenda da infraestrutura é esperado um melhor desempenho do PAC e o crescente uso do pavimento de concreto para a recuperação das vias, que possibilitará o adequado e eficiente escoamento da safra recorde no País. No radar do setor também estão as concessões de saneamento que devem ser efetivadas em 2025 e gerarão demanda no médio prazo, dois ou três anos do início dos contratos, quando as construções de estações de tratamento de água e esgoto, de fato, começam”, disse Paulo Camillo Penna, presidente do SNIC.

A primeira reunião do Comitê Permanente de Resiliência Climática do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) deu início, nesta segunda-feira (10), ao planejamento de atuação na COP30 - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025.

Instituído por meio de portaria publicada em 7 de janeiro de 2025, o Comitê conta com a participação de todas as secretarias e entidades vinculadas ao MIDR para elaborar um plano de ação estratégico com temas e metas relacionados às questões ambientais e de resiliência climática.

O Secretário-Executivo e presidente do Comitê Valder Ribeiro destacou que o objetivo principal do grupo é alinhar ações que sejam baseadas na redução de desigualdades e o desenvolvimento regional sustentável e inclusivo.

“Queremos chegar à COP30 com um relatório unificado das ações do MIDR, em acordo com o presidente do evento, o Embaixador André Corrêa do Lago, para conciliar as políticas públicas do ministério, que visam a diminuição das desigualdades regionais com comprometimento com a agenda climática”, afirmou Valder Ribeiro.

Na ocasião, foram abordadas aderências entre os programas das secretarias com a agenda da COP, incluindo biodiversidade, bioeconomia, ciência, tecnologia e inovação, e a definição de indicadores para propostas de soluções. Também houve sugestões quanto à mensagem-chave a ser adotada pelo MIDR no evento.

Indicadores para propostas de soluções

O secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, ressaltou o direcionamento feito pelo ministro Waldez Góes para o Comitê. “A preocupação do ministro é fortalecer o posicionamento do Brasil enquanto anfitrião da COP. É importante que o ministério entenda todas as dinâmicas, as possibilidades que estão acontecendo de forma paralela, e tenha muito cuidado com divergências para estabelecer como o Brasil vai se posicionar”, reforçou Eduardo Tavares.

Além de promover reuniões com o alto escalão do MIDR, o Comitê tem como objetivo estabelecer um espaço de troca de informações e diálogo com outras pastas, a academia, e diversos órgãos para debater oportunidades de contribuição na COP30.

O encontro contou com representantes das Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia, do Centro-Oeste e do Nordeste, além das assessorias Internacional e de Participação Social e Diversidade.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (10), o repasse de R$ 1.320.685,86 para ações de recuperação no município de Colinas, no Rio Grande do Sul.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Colinas (RS) R$1.320.685,86 

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (10), a situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 362

Portaria nº 364 

Portaria nº 365 

Enfrentam um período de estiagem os municípios de Pedra Branca e Salitre, no Ceará; Belém do Brejo do Cruz, na Paraíba; Brejão, Mirandiba e Tacaimbó, em Pernambuco, e Capão do Cipó, Independência, Maçambará, Porto Lucena, Toropi e Tupanciretã, no Rio Grande do Sul.

Já Quiterianópolis, no Ceará, e Caiçara do Norte, no Rio Grande do Norte, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido à seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem

Por fim, no Pará, a cidade de Rio Maria registrou doenças infecciosas virais.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (10), a situação de emergência em seis cidades gaúchas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 362 

Estão na lista os municípios de Capão do Cipó, Independência, Maçambará, Porto Lucena, Toropi e Tupanciretã.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 37 reconhecimentos vigentes, dos quais 15 por chuvas intensas, 13 por estiagem, cinco por queda de granizo e quatro por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (10), a situação de emergência nas cidades cearenses de Pedra Branca e Salitre, afetadas pela estiagem, e Quiterianópolis, que enfrenta a seca, um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 364 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Ceará tem 33 reconhecimentos vigentes, dos quais 24 por estiagem e nove por seca.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (10), a situação de emergência nas cidades pernambucanas de Brejão, Mirandiba e Tacaimbó, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 364 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Pernambuco tem 95 reconhecimentos vigentes, dos quais 93 por estiagem e dois por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

A Região Nordeste terá muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada, nesta terça-feira (11). Condição será notada nos litorais, desde o Ceará, até Alagoas.

Para o Maranhão, há aviso de chuvas intensas de perigo com até 100 mm pela manhã, que deve afetar Norte, Sul, Oeste e Centro Maranhense.

Bahia e Sergipe devem ter céu com muitas nuvens, bem como o sul do Piauí. Demais áreas piauienses devem ter muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 24°C, em João Pessoa e Maceió. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Recife. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 98%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A Região Norte terá chuvas intensas em todo o território nesta terça-feira (11).

Para todos os estados da região há alerta de chuvas intensas com grau de severidade de perigo pela manhã, com chuva de até 100 mm. Alerta serve para Acre, Pará, norte de Rondônia, norte e sul do Amapá e norte do Tocantins.

Para Roraima o alerta é de perigo potencial, com chuva de até 50 mm. Aviso também cobre norte, centro, sudoeste Amazonense e Baixo Amazonas, bem como Sul do Amapá. 

Muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas à tarde para todos os estados nortistas.

A temperatura mínima prevista é de 21°C, em Porto Velho. Já a máxima pode chegar a 38°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A região Centro-Oeste do país terá chuvas intensas em todo o território nesta terça-feira (11).

Alerta de perigo potencial com chuva de até 50 mm cobre DF, Goiás, Mato Grosso e as regiões norte e leste de Mato Grosso do Sul. A previsão é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas nos estados, com exceção do DF, que tem previsão de pancadas de chuva isoladas.

Para o sul goiano e leste sul mato-grossense, o aviso é de tempestade de até 50 mm também.

 Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 19°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Campo Grande. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A região Sudeste do país terá muitas nuvens com possibilidade de chuva isoladas, nesta terça-feira (11).

Para São Paulo, há aviso de chuvas intensas e de tempestade, ambos de perigo potencial, com chuva de até 50 mm. As áreas afetadas serão: São José do Rio Preto, Araçatuba, Marília, Ribeirão Preto, Assis e Bauru.

Rio de Janeiro e Espírito Santo devem ter variação entre poucas e muitas nuvens. Condição semelhante para o leste de Minas Gerais. Já o oeste mineiro terá muitas nuvens com possibilidade de chuvas isoladas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista nesta terça-feira é de 19°C, em São Paulo. Já a máxima pode chegar a 37°C, no Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Nesta terça-feira (11), o tempo na região Sul do país varia entre onda de calor e chuva.

Para o litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, bem como norte, sul e oeste catarinense, há alerta de onda de calor com grau de severidade de perigo. Já para todas as outras regiões do Rio Grande do Sul, o aviso é de grande perigo com risco à saúde. 

Muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada para o Paraná. Há aviso de chuvas intensas para as regiões Norte Central, Noroeste e Norte Pioneiro Paranaense. A chuva pode ter até 50 mm.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 19°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 39°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (10), a situação de emergência na cidade paraibana de Belém do Brejo do Cruz, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 364 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 112 reconhecimentos vigentes, dos quais 111 por estiagem e um por erosão costeira marinha.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (10), a situação de emergência na cidade de Caiçara, no Rio Grande do Norte, afetada pela seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 364 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 58 reconhecimentos vigentes, dos quais 35 por seca e 23 por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (10), a situação de emergência na cidade paraense de Rio Maria. O município registrou doenças infecciosas virais. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 365 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Pará tem 102 reconhecimentos vigentes, dos quais 59 por estiagem, 38 por incêndios florestais, três por vendaval e dois por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O Ministério das Comunicações aumentou em cinco vezes a quantidade de canais digitais de TV autorizados a operar em todo o Brasil nos últimos dois anos. Em 2023 e 2024, foram concedidas 921 novas outorgas – o que representa uma elevação de 498% em relação aos dois primeiros anos da gestão anterior, quando houve 154 autorizações (2019 e 2020).

Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o objetivo é conceder o maior número de canais possíveis para levar mais cultura, entretenimento, prestação de serviço e informação de qualidade a todos os cantos do país, principalmente em lugares mais remotos.

“A TV é um veículo democrático, acessível e que conta com informação de credibilidade e muita qualidade, o que é essencial hoje em dia, em tempos de desinformação e notícias falsas. A nossa missão é proporcionar mais opções de canais aos cidadãos de todo o Brasil. E é o que estamos fazendo”, afirmou o ministro.

As outorgas concedidas são referentes tanto a canais públicos, como TV Brasil, TV Câmara, TV Senado e emissoras de assembleias legislativas, quanto privados. Todas as autorizações são referentes à RTVs -- serviço que retransmite sinais de emissoras geradoras já existentes.

O Ministério das Comunicações publica neste início de ano uma série de reportagens para divulgar as ações, projetos e programas ligados às telecomunicações e à radiodifusão que, em 2023 e 2024, beneficiaram e vão continuar beneficiando milhares de brasileiros nos próximos anos.

Brasil Digital

Os números de autorizações de canais de TV digital ao final da atual gestão serão ainda melhores, já que está em andamento o programa Brasil Digital, do Ministério das Comunicações, que tem objetivo de ampliar as transmissões em todo o país.

Em dezembro do ano passado, o MCom divulgou a lista de 321 municípios que receberão novos canais. O anúncio foi feito durante o evento Radiodifusão 3.0, que reuniu uma série de ações relacionadas ao setor.

Os moradores dessas cidades beneficiadas receberão sinais da TV Brasil e das redes legislativas (TV Câmara, TV Senado, e eventualmente, emissoras de câmaras municipais e assembleias legislativas).

As estações serão instaladas em órgãos ou entidades da administração pública que disponibilizarem local de instalação e infraestrutura básica. Vale lembrar, ainda, que as estruturas poderão ser compartilhadas com outras emissoras, como as privadas, por exemplo, desde que haja capacidade ociosa.

Uma empresa foi selecionada por meio de licitação e vai ficar responsável por parte das instalações das estações de transmissão de TV Digital. O restante ficará sob a responsabilidade da entidade criada para execução de projetos que utilizam recursos provenientes do leilão do 4G.

Foram contemplados três municípios no Acre, dez em Alagoas, dez no Amazonas, um no Amapá, 25 na Bahia, 25 no Ceará, dez no Espírito Santo, dez em Goiás, sete no Maranhão, 22 em Minas Gerais, sete em Mato Grosso do Sul, 15 no Mato Grosso, 22 no Pará, um na Paraíba, nove em Pernambuco, 25 no Piauí, 21 no Paraná, 12 no Rio de Janeiro, nove no Rio Grande do Norte, sete em Rondônia, sete em Roraima, 16 no Rio Grande do Sul, cinco em Santa Catarina, seis em Sergipe, 22 em São Paulo e 14 no Tocantins.

Fonte: Mcom

A Meteoric Resources NL atualizou dados sobre o trabalho de perfuração recente concluído no Prospecto Agostinho, localizado ao norte de seu Projeto Caldeira Rare Earth Ionic Clay, no estado de Minas Gerais. “As equipes de exploração e perfuração continuam a identificar áreas adicionais de alto teor no Projeto Caldeira. Esses resultados notáveis confirmam a extensa natureza da mineralização fora da base de recursos atual. Além disso, há uma considerável oportunidade para a Meteoric mirar zonas enriquecidas de terras raras magnéticas e terras raras pesadas usando nosso extenso banco de dados de amostragem de todo o projeto, que é incomparável dentro do Caldeira”, disse Andrew Tunks, presidente da Meteoric.

A Meteoric perfurou apenas oito das 69 licenças disponíveis no projeto e a identificação contínua de mineralização de alto teor cria maior opcionalidade para a expansão potencial do empreendimento para dar suporte ao fornecimento sustentável de materiais de terras raras para o mundo ocidental. Significativamente, o prospecto de Agostinho contém zonas enriquecidas de MREO com média de até 30,4%, com zonas de pico de até 38% em comparação com um conteúdo médio de MREO de 23,1% para a Estimativa de Recursos Globais de Caldeira existente.

A empresa afirma que existe uma grande área de conteúdo de MREO enriquecido na área central norte e leste do prospecto. Essas áreas têm uma forte correlação com a zona contígua de alto teor de aproximadamente 1.300 m x 500 m, com espessura média de 28 m, graduando >3.000 ppm TREO. Isso resulta em algumas interceptações de ultra-alto teor de MREO, incluindo 6 m a 19.183 ppm TREO com 6.691 ppm MREO ; 8 m a 7.462 ppm TREO com 2.807 ppm MREO e 10 m a 7.831 ppm TREO, com 2.786 ppm MREO. Essas zonas de MREO enriquecido geralmente ocorrem na superfície e incluem HREOs enriquecidos (Tb-Dy) de até 2,0%.

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou a última sessão acima dos 124 mil pontos. 

A cotação foi registrada após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar possíveis tarifas recíprocas às impostas por parceiros comerciais na próxima semana.

No pregão, entre as ações com maiores altas destacam-se as do Banco Mercantil de Investimentos, com salto de 11,35%. Já entre as baixas mais expressivas estão as ações da Alfa Holding, com queda de 12,39%. 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 21 bilhões, entre 3,8 milhões de negócios.

Os dados podem ser consultados no site da B3.

O dólar concluiu o último pregão em alta de 0,51%, cotado a R$ 5,79. Na mínima da sessão, a moeda ainda bateu R$ 5,73. 

O resultado veio em meio ao anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no sentido de que pretende trabalhar com tarifas recíprocas às impostas por parceiros comerciais na próxima semana.

Mesmo com o salto, a divisa acumula queda de 0,76% em fevereiro. Ao longo de 2025, a redução é de 6,26%.

Os dados são da Companhia Morningstar. 
 

O preço da saca de 60 quilos de soja voltou a cair, após pelo menos quatro altas seguidas. O recuo foi de 0,48% em diversas regiões do interior do Paraná, onde a mercadoria é negociada a R$ 131,41, nesta segunda-feira (10). 

O cenário foi o mesmo no litoral do estado, já que, em Paranaguá, o recuo no preço da saca de 60 quilos do grão foi de 0,04%, depois de quatro elevações consecutivas. 

O preço do trigo também teve uma queda no Paraná. A redução foi de 0,07% e a tonelada está cotada a R$ 1.423,49. No Rio Grande do Sul houve salto de 0,37% e o preço é de R$ 1.321,55, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.    

A saca de 60 quilos do café arábica sofreu queda no preço e começou esta segunda-feira (10) cotada a R$ 2.654,96. No último fechamento, o recuo foi de 0,42%. Quanto ao café robusta, a redução foi de 0,81%, o que levou a saca ser negociada a R$ 2.057,96. 

Já a saca de 60 quilos do milho chega a pelo menos cinco altas consecutivas, com um aumento de 1,07% no último fechamento. Agora, a mercadoria é comercializada a R$ 77,24, para a região de referência de Campinas (SP).

Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve redução de 1,69% e o produto é vendido a R$ 146,71. Já em Santos, no litoral paulista, o preço médio da saca de 50 quilos teve queda de 1,49% com a mercadoria negociada a R$ 140,48.

Os valores são do Cepea.

A cotação do boi gordo apresentou queda de 0,70%, nesta segunda-feira (10). Com o resultado, a arroba do produto passou a custar R$ 324,60, no estado de São Paulo. 

Em relação ao quilo dos frangos congelado e resfriado, houve alta nos preços. O primeiro é comercializado a R$ 8,40 e o segundo a R$ 8,26. Para os dois produtos, as regiões de referência são da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

Já a carcaça suína especial apresentou elevação de 1,31% no preço e o quilo da mercadoria é comercializado a R$ 12,33, em atacados da Grande São Paulo. Para o quilo do suíno vivo, a tendência foi de alta em todos os estados analisados pelo Cepea, como é o caso de Minas Gerais, onde o produto é vendido a R$ 8,49. 

As informações são do Cepea.

A Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas, já está valendo. Conforme o Ministério da Educação (MEC), é de responsabilidade de cada uma das redes de ensino e escolas, públicas e privadas, definir suas próprias estratégias de implementação até o início do ano letivo. A Pasta informa que o objetivo é mitigar os impactos negativos do uso excessivo de celulares pelos estudantes, como na concentração e na saúde mental desse público.

A nova legislação não proíbe totalmente o uso de celulares, mas restringe o uso dos aparelhos durante aulas, recreios e intervalos. O uso é permitido para fins pedagógicos com autorização do professor e em casos de acessibilidade, saúde e segurança​.

Com vistas a auxiliar na implementação da lei, o MEC lançou dois guias no dia 31 de janeiro. Um documento é destinado às redes de ensino, já o outro às escolas. Porém, as publicações elencam orientações gerais a serem seguidas, como:

• Comunicação e conscientização: as escolas devem informar professores, alunos e famílias sobre a vigência da lei e as novas regras para uso de celulares​;
• Material de apoio: o MEC já disponibiliza cursos para professores sobre como orientar os alunos no uso responsável da tecnologia​; 
• Autonomia escolar: cada rede e escola pode definir formas de aplicação da norma, com respeito à legislação e adequando as regras à sua realidade​ educacional;
• Acompanhamento e fiscalização: o cumprimento da lei deve ser monitorado pelas próprias escolas e redes de ensino. Não há penalizações universais impostas pelo governo federal​. 
• Suporte para as famílias: o MEC oferecerá webinários e orientações específicas para os pais, para que compreendam a importância da restrição e como apoiar seus filhos no processo.
   

Em 2024, o Brasil registrou mais de 400 mil casos de afastamento do trabalho por transtornos mentais. Entre as doenças que mais geraram benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por causa de transtornos mentais e comportamentais estão os transtornos ansiosos e episódios depressivos – que juntos somam mais de 255 mil. Os dados foram fornecidos ao Brasil 61 pelo Ministério da Previdência Social.

As concessões de benefícios por  causa de “outros transtornos ansiosos” somaram 141.414 ano passado, ante 80.276 registrados em 2023. Já os episódios depressivos ocasionaram em 113.604 pessoas beneficiadas em 2024, sendo 46.205 a mais do que no ano anterior, onde houve 67.399 concessões. 

No ranking das doenças mentais que provocaram o afastamento dos trabalhadores das empresas, o transtorno depressivo recorrente somou 52.627 benefícios concedidos pelo governo em 2024. Já em 2023 foram 32.892. Segundo o Tribunal de Justiça do DF, o transtorno envolve repetidos episódios depressivos e durante esses momentos a pessoa tem perda de interesse e prazer e energia reduzida, o que leva a uma diminuição das atividades em geral por pelo menos 15 dias.

Os dados do Ministério da Previdência Social também apontam reações ao stress grave e transtorno de adaptação em 20.873 afastamentos e, consequentemente, benefícios por incapacidade temporária ano passado. Em 2023, esses casos somaram 12.001. 

Saúde mental dos trabalhadores brasileiros

Em maio deste ano passará a valer no país uma nova regra  que exige que empresas avaliem riscos à saúde mental dos seus colaboradores. A medida consta na atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a qual prevê incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

A norma elenca que riscos psicossociais como estresse, assédio e carga mental excessiva, devem ser identificados e gerenciados pelos empregadores integrando as medidas de proteção à saúde dos trabalhadores.

Conforme o MTE, os riscos psicossociais estão ligados à organização do trabalho e às interações interpessoais no ambiente laboral e incluem fatores como metas excessivas, jornadas extensas, ausência de suporte, assédio moral, conflitos interpessoais e falta de autonomia no trabalho. Esses componentes, de acordo com a Pasta, podem causar estresse, ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental nos trabalhadores. 

A atualização da NR 1 esclarece procedimentos que o empregador deve adotar na manutenção da segurança e da saúde no ambiente de trabalho, na prevenção e identificação de riscos, bem como no estabelecimento de planos de manutenção para mitigar ou até eliminar os riscos identificados. 

O especialista em Direito do Trabalho, sócio do escritório Ambiel Advogados, Aloísio Costa Junior, ressalta os benefícios que a medida trará aos trabalhadores do país.

"A partir do momento que a norma regulamentadora estabelece, mais especificamente, obrigações do empregador para que ele cuide da saúde no ambiente de trabalho, os trabalhadores são diretamente afetados, primeiro porque eles são beneficiados por essas medidas que o empregador vai ter que adotar, então o impacto que isso causa já é o impacto próprio no meio ambiente de trabalho, nas medidas de segurança e de saúde", destaca Costa Junior. 

A pesquisa Saúde do colaborador 2024: um panorama do mercado corporativo brasileiro, elaborada pela corretora de benefícios Pipo Saúde, aponta que 48% dos trabalhadores do país têm risco de saúde mental. O levantamento teve 8.980 respondentes de diferentes níveis hierárquicos no Brasil.

As prefeituras brasileiras receberam R$ 13.053.414.769,42, nesta segunda-feira (10). O valor é referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o cenário é positivo, o que contribuiu para que os municípios consigam evoluir em termos econômicos e sociais.

“O FPM é muito importante nessa questão das desigualdades, porque aquele coeficiente, que dá o valor que o município recebe, é uma mistura entre renda per capita e IDH. Então, ele tem um componente social, onde aqueles que precisam mais recebem mais”, destaca.

Entre as unidades da federação, a que conta com o maior valor é São Paulo. Desta vez, o estado recebe R$ 1.608.489.804,45, que serão partilhados entre cidades como São José do Rio Preto (R$ 7.021.846,16), Santos (R$ 7.021.846,16) e Santa Rita do Passa Quatro (R$ 7.021.846,16).

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Outro estado em destaque é Minas Gerais, que conta com total de R$ 1.599.760.516,08. O valor será destinado a municípios como Betim (R$ 7.445.093,47), Ipatinga (R$ 7.445.093,47) e Contagem (R$ 7.445.093,47). 

Prefeituras bloqueadas

Até o último dia 6 de fevereiro, 40 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). 

Verifique se a sua cidade está na lista: 

1. POÇO DAS TRINCHEIRAS (AL)    
2. EIRUNEPÉ (AM)    
3. CASA NOVA (BA)    
4. SÍTIO DO MATO (BA)    
5. PENAFORTE (CE)    
6. CODÓ (MA)
7. ALPINÓPOLIS (MG)    
8. CÁSSIA (MG)    
9. JORDÂNIA (MG)    
10. SÃO JOSÉ DA LAPA (MG)    
11. MIRANDA (MS)    
12. BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)
13. LIVRAMENTO (PB)    
14. RIACHÃO (PB)    
15. SANTO ANDRÉ (PB)
16. UMBUZEIRO (PB)    
17. BELÉM DE MARIA (PE)    
18. BOM CONSELHO (PE)    
19. OROCÓ (PE)    
20. MANOEL RIBAS (PR) 
21. CABO FRIO (RJ)    
22. CARAPEBUS (RJ)    
23. ITAGUAÍ (RJ)    
24. SEROPÉDICA (RJ)    
25. JAPI (RN)    
26. PEDRO VELHO (RN)    
27. PORTO DO MANGUE (RN)    
28. SÃO PEDRO (RN)    
29. BONFIM (RR)    
30. CARAZINHO (RS)    
31. CARLOS BARBOSA (RS)    
32. CASCA (RS)    
33. ERECHIM (RS)    
34. NOVA ARAÇA (RS)    
35. BRUSQUE (SC)    
36. SÃO BENTO DO SUL (SC)    
37. JAPARATUBA (SE)    
38. SÃO BENTO DO TOCANTINS (TO)
39. SÃO FÉLIX DO TOCANTINS (TO)    
40. SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO)

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.     
 

O assunto mais polêmico que permeia, desde o ano passado, a relação entre Legislativo e Judiciário — as emendas parlamentares — devem voltar a ser foco esta semana no Congresso. Segundo o cientista político Eduardo Grin, deve ser uma semana de trabalho forte em cima de debates e também de uma regulamentação sobre esta questão. 

“O tema das emendas, para que nada mude, vai ocupar bastante tempo dos parlamentares”, acredita Grin. 

Na semana passada, a volta dos trabalhos no Congresso foi dominada por este tema. Diante da polêmica, o ministro do STF Flávio Dino liberou parte dos valores. Foram autorizados repasses de emendas a sete entidades federais. No fim do mês de fevereiro, uma reunião entre o poder Judiciário e a nova cúpula do Congresso está marcada e as emendas devem ser o ponto central da conversa. 

Orçamento 2025

Com muitos ajustes previstos para serem feitos antes de ser colocado em votação em plenário, o projeto da lei Orçamentária 2025 também ganha os holofotes esta semana no Congresso. Na semana passada, uma análise técnica feita pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) previu um reajuste de, pelo menos, R$ 22,8 bilhões extras para o texto em análise. 

A previsão, segundo o relator Angelo Coronel (PSD-BA) , é que até meados de março sejam debatidas despesas como os benefícios sociais — Vale-gás e Pé-de-meia — que acabaram impactando no Orçamento. 

Agenda econômica segue sendo prioridade

Para o cientista político Eduardo Grin, outras pautas que podem aparecer, de forma secundária, devem começar a ser debatidas. Entre elas, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Esta é uma das 25 prioridades entregues pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na semana passada, ao Congresso. 

A proposta de limitar os supersalários dos servidores públicos também está entre as prioridades do governo e pode aparecer na pauta da semana, assim como o texto que trata da Reforma da Previdência dos militares. 

Propostas que têm menores chances de entrar em votação, mas que devem ganhar destaque no debate. 

PEC da Segurança

Alvo de polêmicas desde que foi sugerida pelo Ministério da Justiça no ano passado, a proposta também deve aparecer entre as prioridades, sobretudo para os parlamentares de oposição. 
 

A retenção de líquidos ocorre quando há um acúmulo anormal de líquidos no corpo, causando sintomas em diferentes regiões. Ela pode ter diversas causas e é importante observar os sinais para identificar o problema:

•    Inchaço localizado nos pés, pernas, mãos ou rosto;
•    Pele mais macia e com marcas visíveis ao restringir a área inchada;
•    Aumento de peso rápido sem alterar nossos hábitos;
•    Dificuldade para movimentar áreas inchadas, como mãos ou pés.

Entre as principais causas de retenção de líquidos, estão:

•    Calor excessivo;
•    Oscilações hormonais, como gravidez e ciclo menstrual;
•    Problemas cardíacos;
•    Alterações no fígado;
•    Hipotireoidismo severo.

Se você notar esses sinais, procure orientação médica com um Nefrologista, Cardiologista ou Clínico geral para um diagnóstico preciso e tratamento adequado. 

Veja o vídeo com a explicação do especialista:

Tenha acesso aos conteúdos do Doutor Ajuda. Acesse: www.portaldoutorajuda.com.br.

As altas temperaturas persistem no Rio Grande do Sul e em partes de Santa Catarina, nesta segunda-feira (10). Ainda vale o alerta emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia de grande perigo de onda de calor, com temperaturas 5ºC acima da média.

O alerta cobre as seguintes regiões: Metropolitana de Porto Alegre, Sudoeste, Centro Ocidental, Noroeste, Sudeste, Nordeste e Centro Oriental rio-grandense; e para a Grande Florianópolis, Vale do Itajaí, Sul, Nordeste e Norte catarinenses.

Previsão de tempo com muitas nuvens com pancadas de chuva em todo o Paraná, Oeste catarinense e Noroeste gaúcho, pela tarde. Nas demais regiões da região Sul, poucas nuvens.

Entre as capitais, mínima de 17ºC em Curitiba (PR). Máximas de 32ºC em Florianópolis (SC) e de 39ºC em Porto Alegre (RS). 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

O tempo com chuvas deve predominar em São Paulo e em regiões de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (10). Muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas em todo o estado paulista e nas regiões Sul/Sudoeste e Triângulo Mineiro, pela tarde.  

Possibilidade de chuva no sul fluminense, Metropolitana do Rio de Janeiro e no litoral norte do Espírito Santo. Nas demais áreas da região Sudeste, muitas nuvens e sem chuvas.

Entre as capitais, mínimas de 17ºC em Belo Horizonte (MG) e de 18ºC em São Paulo. Máximas de 31ºC em Vitória (ES) e de 38ºC no Rio de Janeiro (RJ).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

O tempo chuvoso persiste na região Norte, nesta segunda-feira (10). Há alerta de perigo para chuvas intensas, com volumes de até 100mm por dia, para a maior parte da região.

O alerta vale para as seguintes áreas: Baixo Amazonas, Marajó, Metropolitana de Belém, Sudoeste, Sudeste e Nordeste paraenses;  Ocidental e Oriental do Tocantins; Leste rondoniense e Madeira-Guaporé; Vale do Juruá e Vale do Acre; Norte de Roraima; Norte e Sul do Amapá; e para o Centro, Norte, Sul e Sudoeste amazonenses.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 22ºC em Rio Branco (AC) e Belém (PA), e de 23ºC em Porto Velho (RO), Palmas (TO), Macapá (AP) e Manaus (AM). Máxima de 34ºC em Boa Vista (RR).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

O tempo com chuvas predomina no Maranhão, Piauí, Ceará e no litoral norte e leste do Nordeste, nesta segunda-feira (10).

Há alerta de perigo para chuvas intensas, com volumes de até 100mm por dia, para áreas do Maranhão, Ceará e Piauí.

O alerta vale para as seguintes áreas: Oeste, Leste, Norte, Sul e Centro maranhenses; Norte piauiense; e Noroeste cearense.

No interior do Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Alagoas e Bahia, tempo com muitas nuvens.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 23ºC em Teresina (PI), Recife (PE) e João Pessoa (PB), e de 24ºC em Salvador (BA) e Maceió (AL). Máximas de 29ºC em São Luís (MA) e de 32ºC em Aracaju (SE), Natal (RN) e Fortaleza (CE).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.