O Projeto de Integração do São Francisco (PISF), popularmente conhecido como Transposição do Rio São Francisco, está aberto a visita e ensinamentos durante a 21ª Semana Nacional de Inovação Tecnológica, até o próximo domingo (10), no Museu Nacional da República, em Brasília (DF). Técnicos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e profissionais da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), localizada em Petrolina, em Pernambuco, expuseram a grandiosidade da obra, as vilas produtivas e os achados arqueológicos.

O secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, enalteceu a iniciativa da transposição ser exposta na 21ª Semana Nacional de Inovação Tecnológica. “É uma grande oportunidade para quem não convive diretamente na região conhecer um pouco mais sobre o projeto de transposição do São Francisco. Não é sobre as obras em si, mas tudo que envolve, por exemplo, os achados arqueológicos no decorrer da evolução das obras”, disse Giuseppe Viera.

A exposição leva em conta, ainda, os trabalhos realizados com parceiros na região, como as vilas produtivas rurais e as cadeias da apicultura e da produção de alimentos, que geram emprego e renda. Um dos coordenadores do Núcleo de Gestão de Projetos Sociais da Univasf, Leonardo Cavalcanti, avaliou que é importante o projeto ser exposto em um evento de ciência e tecnologia. “Essa grande obra de infraestrutura hídrica é fundamental para todo o semiárido nordestino e leva água para 12 milhões de pessoas. Ainda temos 16 vilas produtivas rurais, que foram cedidas para as famílias reassentadas. Mas essas famílias precisam de tecnologia e de ciência para produzir e se reinserir no contexto produtivo da região”, destacou Leonardo Cavalcanti.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do País, dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte), o empreendimento vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, onde a estiagem é frequente.

Os dois eixos englobam a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowats, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis. Com 15 quilômetros de extensão, o túnel Cuncas I é o maior da América Latina para transporte de água.

Fonte: MIDR

Mais do que destacar a contribuição profissional para o desenvolvimento  do setor mineral no período recente, a escolha de Ana Sanches como Personalidade do Ano do Setor Mineral 2024 – com 41,2% dos votos recebidos dos leitores da revista Brasil Mineral –, reflete especialmente o novo cenário da mineração brasileira, que tem se esforçado para ser cada vez mais inclusivo e diverso. Ao contrário de anos anteriores, em que havia diversas categorias, agora a premiação destaca apenas um nome entre aqueles que foram indicados pelo Conselho Consultivo de Brasil Mineral.

A eleita foi escolhida pela excelência do seu trabalho como Presidente da Anglo American Brasil (onde reforça a afirmação feminina em cargos diretivos da mineração) e por sua forte atuação como presidente do Conselho Diretor do IBRAM (onde é a primeira mulher a ocupar este cargo na entidade).

Ana Sanches é mineira, graduada em Economia pela UFMG e Ciências Contábeis pela Fumec, e possui 27 anos de experiência em finanças, auditoria, planejamento estratégico e desenvolvimento de novos negócios. Tem MBA em Finanças pelo Ibmec e Educação Executiva pela Harvard Business School, Columbia University e London School of Economics. 

Ela ingressou na Anglo American em 2012, durante a implementação do projeto Minas-Rio, e, de 2015 a 2021, foi Chief Financial Officer (CFO) das operações de minério de ferro e níquel no Brasil. Em 2018, foi nomeada como uma das mulheres mais influentes na mineração global pelo Women in Mining e, em 2019, ganhou o prêmio Equilibrista do Ibef-MG, como diretora financeira de destaque. Em 2021, se mudou para Londres, na Inglaterra, e, além de seu cargo de CFO das divisões Técnica, Sustentabilidade, Projetos e Desenvolvimento na sede global da empresa, acumulou também, em 2022, o papel de diretora interina da área de Projetos de Capital do grupo. 

Em suas experiências prévias à Anglo American, trabalhou por oito anos como auditora externa na Arthur Andersen e na Deloitte, como responsável por projetos de auditoria em grandes empresas brasileiras e multinacionais. De 2006 a 2012, trabalhou na Holcim (indústria de cimento), como Controller das operações no Brasil.

A entrega do prêmio de Personalidade do Ano do Setor Mineral para Ana Sanches acontecerá dia 25 de novembro, na sede da FIEMG, juntamente com o Fórum “O papel do setor mineral no enfrentamento das mudanças climáticas” e a entrega do troféu às Empresas do Ano do Setor Mineral 2024.

O Censo Demográfico 2022, divulgado na sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que encontrou 12.348 Favelas e Comunidades Urbanas no país. Nessas localidades viviam 16.390.815 pessoas, o que corresponde a 8,1% da população brasileira.

Em comparação, no ano de 2010 foram identificadas 6.329 Favelas e Comunidades Urbanas, onde residiam 11.425.644 pessoas. Porém, segundo o IBGE, a comparação deve ser feita com cautela, visto que o aumento pode ser explicado pelo aperfeiçoamento tecnológico na ação censitária, além de maior conhecimento do território, o que pode ter melhorado a captação das informações nas favelas e comunidades. 

Segundo o Censo 2022, a Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ), é a favela mais populosa do país, com 72.021 moradores, e ainda a que apresentou o maior número de domicílios particulares permanentes ocupados (30.371 unidades). Já a segunda favela mais populosa é o Sol Nascente, em Brasília (DF), com 70.908 habitantes.  

Já Paraisópolis, em São Paulo (SP), ficou em terceiro lugar, com um total de 58.527 pessoas, seguida pela Cidade de Deus/Alfredo Nascimento, em Manaus (AM), que registrou 55.821 moradores.

Com relação aos números absolutos de pessoas residentes em favelas e comunidades urbanas, quando somadas, as populações dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pará representam 44,7% do total. Confira os números de moradores em cada um desses estados:

• São Paulo: 3.630.519
• Rio de Janeiro: 2.142.466
• Pará: 1.523.608

Concentração de favelas no país 

Os estados com as maiores proporções de sua população residindo nessas localidades eram Amazonas (34,7%), Amapá (24,4%) e Pará (18,8%). Confira o ranking de favelas e comunidades urbanas por região:

• 1°: Sudeste, com 6.016 
• 2°: Nordeste, com 3.313
• 3°: Norte, com 1.438
• 4°: Sul, com    1.278
• 5°: Centro-Oeste, com 303

O censo listou as vinte Favelas e Comunidades Urbanas mais populosas do Brasil. Oito estavam na Região Norte, sendo que seis delas no município de Manaus (AM). Outras sete no Sudeste, quatro no Nordeste e apenas uma (Sol Nascente) no Centro-Oeste. A Região Sul não tinha nenhuma favela entre as 20 com maior população.  Veja o ranking:

Os dados podem ser acessados no portal do IBGE e em plataformas como o Sidra, na Plataforma Geográfica Interativa (PGI) e no Panorama do Censo.
 

Promover infraestrutura para educação, integrando e gerando oportunidades para povos originários, ribeirinhos e quilombolas da região amazônica com ciência e sustentabilidade. Essa foi uma das pautas debatidas pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta quarta-feira (6), na presença da deputada federal Professora Goreth e de reitores dos Institutos Federais da Região Norte.

Como presidente da Subcomissão Especial do Fator Amazônico na Câmara dos Deputados, Professora Goreth apresentou ao ministro propostas para implementação de políticas públicas que levem em consideração os custos adicionais relacionados à logística e ao transporte em operações comerciais, infraestruturas ou de serviços na Amazônia. Waldez Góes defendeu o diálogo entre as diferentes instâncias da gestão pública para definir modelos de desenvolvimento específicos para a região.

“Se não enfrentarmos uma discussão sobre o modelo de desenvolvimento da Amazônia, a política pública não bastará, seja em educação, saúde, segurança, ou de desenvolvimento econômico. Para dar certo, nós dependemos muito da ciência, da pesquisa, do conhecimento, da tecnologia e da inovação para mudar a vida das pessoas. A Professora Goreth lidera a frente parlamentar da Amazônia e exerce importante papel na construção de consensos”, destacou o ministro.

A contribuição dos Institutos Federais para o protagonismo do Brasil na COP30 em 2025 também foi abordada no encontro. A parlamentar ressaltou a importância do Fator Amazônico como política de equidade social ao promover a manutenção e ampliação do ensino superior e técnico para a população do Norte.

“A missão do Fator Amazônico é garantir equidade nas políticas públicas e tem tudo a ver com a COP30, porque o Brasil vai ter a oportunidade de mostrar ao mundo que a partir da garantia de um financiamento diferenciado para regiões de difícil acesso, estamos cuidando com responsabilidade de quem cuida da Amazônia. Os institutos federais têm um papel crucial, não apenas na promoção da educação, mas na promoção da pesquisa, da ciência e da tecnologia”, afirmou Professora Goreth.

Estiveram presentes na reunião os reitores Romaro Silva (AP), Jaime Cavalcante Alves (AM), Nilra Jane (RR), Ana Paula Palheta (PA), Moisés José Rosa Souza (RO), Fábio Storch de Oliveira (AC) e Antonio da Luz Júnior (TO).

Fonte: MIDR

O sábado (9) na região Nordeste será com poucas nuvens na maior parte da região. Não há previsão de chuva para os litorais e todo território do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

A previsão é de possibilidade de chuva isolada para o litoral sul da Bahia, sudoeste do Piauí e oeste do Maranhão, bem como para a capital, São Luís. Já no sul do Maranhão pode haver muitas nuvens com pancadas de chuvas isoladas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Maceió. Já a máxima pode chegar a 38°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 95% e 25%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  
 

O sábado (9) na região Norte deve ser chuvoso. Há aviso de chuvas intensas com perigo potencial para os estados de Rondônia, Amazonas e Acre.

Entre as áreas afetadas pelas chuvas no Norte estão: Centro, Sudoeste, Norte e Sul Amazonense e Baixo Amazonas. A previsão para Roraima é de céu com muitas nuvens, com pancadas de chuva isoladas. O sábado deve ser semelhante para o Tocantins. 

Não há previsão de chuva para o Amapá e oeste do Pará.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 24°C, em Belém. Já a máxima pode chegar a 39°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

O sábado (9) na região Centro-Oeste será chuvoso em praticamente toda a região. Para o Goiás, há alerta para chuvas intensas com grau severo de perigo em todo o estado, da capital, Goiânia, ao Noroeste.

A previsão é semelhante para o Mato Grosso, cujas regiões afetadas são: Centro-Sul, Nordeste, Centro Norte, Norte, Sudeste, Leste e Sudoeste.   

O mesmo alerta para chuvas intensas serve para o Distrito Federal, que terá trovoadas isoladas. 

O Mato Grosso do Sul terá chuvas isoladas em quase todo o estado.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 28°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  
 

O sábado (9) na região Sudeste será chuvoso em boa parte da região. Para o estado de Minas Gerais há alerta para chuvas intensas em praticamente todo o território, com chuvas entre 30 e 60 mm/h e ventos intensos de 60 a 100 km/h. 

Entre as áreas afetadas pelas fortes chuvas em Minas estão: Triângulo Mineiro, Central Mineira, Oeste, Noroeste, Norte, Sul/Sudoeste de Minas. Para o Rio de Janeiro, há aviso de acumulado de chuva e de risco de grandes alagamentos e deslizamentos de encostas, em cidades que possuem estas áreas de risco.

Entre os municípios afetados no Rio estão Bom Jardim, Cabo Frio e Nova Friburgo. Entre as áreas afetadas, a Zona da Mata, Baixadas, Norte e Sul e Fluminense.

A previsão também é de muitas nuvens com pancadas de chuvas e trovoadas isoladas para o Espírito Santo. 

A previsão para São Paulo é de muitas nuvens, chuvas isoladas e o céu deve ficar nublado. Há previsão de pancadas de chuvas isoladas no norte do estado. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 15°C, em São Paulo. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 
 

O sábado (9) na região Sul do país terá céu com variação entre poucas e muitas nuvens ao longo do dia, com previsão de chuva isolada apenas para os litorais de Santa Catarina e do Paraná. 

No estado paranaense, as regiões norte e noroeste também podem ter chuvas isoladas pela manhã. 

Não há previsão de chuva para o Rio Grande do Sul, que terá céu com poucas e muitas nuvens ao longo do dia.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 14°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 23°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  
 

Apenas 1.322 municípios no Brasil possuem guarda civil municipal. É o que aponta a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2023. Isso significa que 76,67% dos 5.570 municípios não dispõem de guardas municipais em sua estrutura de segurança pública.

Além disso, os dados apontam que 3.853 municípios brasileiros não possuem estrutura específica para a área da segurança pública, o que representa 69,17% do total de municípios.

O advogado e membro do conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Eduardo Pazinato, destaca que as guardas municipais são fundamentais para a segurança pública das cidades, com papel relevante como "uma polícia de proximidade, estabelecendo uma interlocução comunitária, um diálogo mais direto com a população".

"Municípios que possuem guardas municipais são municípios, em geral, mais bem estruturados em termos da sua capacidade de gestão, das políticas municipais de segurança. E também conquistam um diferencial na busca de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, justamente por terem uma instituição de Estado, como a Guarda Municipal, no sentido de serem servidores de carreira que fazem esse trabalho fundamental, que dá capilaridade e contribui diretamente na prevenção das violências", destaca Pazinato.

Segundo o IBGE, entre 2019 e 2023 houve um aumento de 11,3% no número de municípios que implementaram a Guarda Municipal na estrutura de segurança pública das suas localidades. Antes, apenas 1.188 municípios tinham esse tipo de instituição de segurança municipal.

Ainda de acordo com a pesquisa, o efetivo da Guarda Municipal aumentou 2,4% entre 2019 e 2023, saindo de 99.510 para 101.854 guardas municipais em 2023. Os dados compõem parte do capítulo sobre Direitos Humanos da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 e da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2023.

A região brasileira com maior número de efetivos na Guarda Municipal é o Sudeste e a com menor número é o Centro-Oeste. Confira a lista: 

• Sudeste: 49.540 
• Nordeste: 32.242
• Sul: 8.258
• Norte: 6.613
• Centro-Oeste: 5.201

Mais guardas, menos crimes

O especialista Eduardo Pazinato explica que o campo da segurança pública municipal vem sendo reconhecido pelos três poderes, além dos demais órgãos de segurança pública, há cerca de 20 anos. Por isso, segundo ele, ainda são poucos os levantamentos de dados e informações das atividades realizadas pelas guardas municipais e o impacto dessas ações na dinâmica da violência e do crime.

“Existem pesquisas aplicadas pontuais, algumas delas com caráter mais regional, outras com caráter mais local. Eu conduzi uma pesquisa junto com a colega Aline Kerber, aqui no Rio Grande do Sul no ano de 2012, em que a gente comprovou estatisticamente que aqueles municípios que possuíam guardas municipais eram municípios em que houve uma maior redução dos furtos e roubos em geral”, afirma. 

Pazinato complementa que há reflexo positivo da presença de guardas municipais na segurança das cidades.

“Não há dúvida que há um efeito de dissuasório preventivo que pode, inclusive, ter impacto em relação a crimes violentos, como, por exemplo, não só os roubos, mas também os homicídios.”

Veja a lista com a quantidade de municípios que possuem Guarda Municipal por UF e o quantitativo de efetivos: 

• MG: 83 municípios com 5.176 efetivos
• ES: 18 municípios com 1.680 efetivos 
• RJ: 80 municípios com 16.076 efetivos 
• SP: 219 municípios com 26.608 efetivos
• MA: 108 municípios com 3.023 efetivos
• PI 15 municípios com 543 efetivos
• CE: 90 municípios com 5.589 efetivos
• RN: 35 municípios com 1.426 efetivos
• PB: 53 municípios com 1.804 efetivos
• PE: 91 municípios com 6.293 efetivos
• AL: 64 municípios com 2.718 efetivos
• SE: 24 municípios com 1.322 efetivos
• BA: 214 municípios com 9.524 efetivos
• PR: 38 municípios com 4.383 efetivos
• SC: 17 municípios com 1.020 efetivos
• RS: 37 municípios com 2.855 efetivos
• RO: 2 municípios com 87 efetivos
• AC: 22 municípios com Guarda Municipal; (sem informação de efetivos)
• AM: 44 municípios com 2.091 efetivos
• RR: 5 municípios com 459 efetivos
• PA: 33 municípios com 2.918 efetivos 
• AP: 6 municípios com 750 efetivos
• TO: 6 municípios com 308 efetivos
• MS: 8 municípios com 1.795  efetivos
• MT: 9 municípios com 274  efetivos
• GO: 23 municípios com 3.132 efetivos
• DF: 1 município

Confira um mapa com os municípios que possuem a guarda municipal referente a 2022:

O que é a Guarda Municipal

Conforme disposto na lei n° 13.022 de 2014, que trata do Estatuto Geral das Guardas Municipais, cabe a essas unidades – que são instituições de caráter civil – fazer a proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal.

É competência das guardas municipais proteger  bens e serviços públicos municipais, por exemplo, e zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do município. Entre as funções também está atuar mediante ações preventivas na segurança escolar. 

Pela legislação, o município pode criar, por lei, sua guarda municipal. Portanto, a guarda municipal é subordinada ao chefe do Poder Executivo municipal. A guarda pode ser custeada com recursos federais pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.
 

Mais um passo importante para a regulamentação da Reforma Tributária: a criação de um pré-comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Um acordo de cooperação técnica foi firmado entre representantes da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esta semana, em Brasília.

O pré-Comitê Gestor do IBS antecipa a governança do Comitê definitivo, que prevê uma estrutura administrativa composta por representantes dos estados e municípios que deve garantir a eficiência do novo imposto. Nesta etapa pré-operacional, que funcionará antes do tributo entrar em vigor, deverá haver compartilhamento de decisões e transparência nas etapas de discussão no Congresso Nacional. 

Outros pontos previstos para o acordo incluem o planejamento de como funcionará o trabalho do Comitê Gestor, dos sistemas de tecnologia e também da administração da gestão tributária. 

Autonomia dos entes

Um dos principais pontos levantados pelos membros do pré-comitê é que os entes consigam manter sua autonomia, mesmo diante de um cenário divergente do que eles apoiaram, como explica o vice-presidente da FNP, prefeito Dário Saadi.

“A Frente Nacional dos Prefeitos se posicionou contra a Reforma Tributária, mas já que ela foi aprovada, é importante que possamos garantir a autonomia e a manutenção e ampliação das receitas para os municípios. Isso é fundamental para que os municípios brasileiros, especialmente os médios e grandes, possam continuar mantendo as suas políticas públicas e atender a população.”

Principais pontos do acordo

• Governança pré-operacional: o Comitê Gestor do IBS funciona em regime de colaboração entre as partes (União, estados e municípios) com transparência nas decisões e processos;
• Objetivos: elaboração conjunta dos regulamentos, troca de informações, desenvolvimento de soluções operacionais para o IBS e acompanhamento legislativo;
• Estrutura de coordenação: instituição de grupos de coordenação e técnicos responsáveis por diferentes aspectos do IBS, como normas gerais, operacionalização e fiscalização;
• Obrigações: as partes devem seguir o plano de trabalho, monitorar os resultados, designar representantes e manter o sigilo das informações compartilhadas.
   

Uma revisão do Tribunal de Contas da União  (TCU) — provocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) desde 2023 — encontrou fragilidades nos critérios que estabelecem a distribuição de royalties do petróleo e gás natural entre os municípios. 

Segundo a análise do TCU, a forma como a compensação é distribuída está desatualizada — os critérios foram estabelecidos na década de 80. O relatório, que foi avaliado em plenário pelos ministros, será encaminhado aos órgãos do governo federal, Congresso Nacional e também para o Supremo Tribunal Federal. A ideia é que o relatório fomente um debate sobre uma nova forma de distribuir os recursos. 

A CNM comemorou o resultado da análise, já que a entidade vinha pedindo ao TCU que a matéria fosse apreciada pelo STF — o que deve gerar um cronograma de conciliação sobre a Lei 12.734/12. Essa lei foi suspensa em 2013, após uma decisão da ministra Cármen Lúcia. Desde então, os efeitos previstos na lei não vêm sendo aplicados, prejudicando os repasses aos municípios. 

Para o movimento municipalista, se o TCU sugerisse uma nova lei, a matéria poderia ficar parada e atrasar ainda mais uma decisão sobre a redistribuição dos recursos aos municípios. 

Lei antiquada 

Por ter sido considerada obsoleta, a lei pode causar maior concentração de recursos nas mãos de poucos entes da federação — sem um critério técnico adequado. Outro ponto frágil é a insegurança jurídica no processo de partilha dos recursos obtidos na exploração do petróleo.

Lei 12.734/2012

A 12.734/2012 foi criada com o apoio da CNM e estabelece que, após um período de transição de sete anos, a distribuição dos recursos provenientes do pré-sal seria feita a estados e municípios de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). 

A nova legislação foi pedida ao Congresso porque mudava a forma de extração de petróleo — deixando de ser feita em terra e passando a ser explorada no mar — o que demandava a atualização de uma legislação anterior para se adequar a essa nova realidade.

Mas, pouco tempo depois de a lei ser aprovada, os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo ajuizaram Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF). Essas ações já foram pautadas para julgamento no Plenário da Corte em três ocasiões, e desde a metade de 2023, estão sendo tratadas no Núcleo de Solução Alternativa de Litígios do STF (Nusol), embora sem um cronograma definido para sua resolução.

O que são os royalties?

Royalties do petróleo são uma compensação financeira paga ao governo, estados, Distrito Federal e municípios pelas empresas que exploram petróleo e gás natural. Os royalties são uma forma de remunerar a sociedade pela exploração de recursos não renováveis e compensar os danos ambientais e sociais causados na região. 
 

A União repassa, nesta sexta-feira (8), R$ 8,5 bilhões aos municípios brasileiros. O valor é referente a primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Até o dia 6 de novembro, 13 municípios estavam bloqueados para recebimento desses recursos. 

O que chama atenção é o fato de esses mesmos entes estarem impedidos de ter acesso à verba do FPM há mais de um mês. Ou seja, desde o dia 30 de setembro essas 13 cidades não recebem valores do fundo. Pelo menos 5 delas, como Penaforte (CE) e Canarana (MT), por exemplo, não contam com esses recursos desde a segunda parcela de setembro, repassada no dia 20 daquele mês. 

FPM: municípios recebem na sexta R$ 8,5 bi, 17% a mais do que no mesmo período de 2023

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, há uma possibilidade de esses municípios terem alguma pendência a resolver com a União, seja previdenciária, ou por não cumprimento de compromissos fiscais. 

Além disso, Lima explica que, como a partir do próximo ano começa uma nova legislatura municipal, a falta de resolução dessas pendências pode fazer com que os atuais prefeitos dessas cidades respondam a processos administrativos, caso não haja dinheiro suficiente em caixa para o início do próximo mandato. Segundo ele, isso pode causar, inclusive, inelegibilidade. 

“Para os próximos gestores, é um complicador em termos de falta de recursos. Para os gestores que estão saindo, isso pode acarretar consequências mais graves, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que esses gestores que estão saindo deixem recursos suficientes no caixa, para pagar as contas do início do ano que vem”, destaca. 

Nas eleições municipais deste ano, 7 dos 13 municípios bloqueados terão novos prefeitos, ou seja, não tiveram candidatos ao Executivo local reeleitos. 

Confira a lista dos municípios bloqueados para recebimento do FPM

• BELA CRUZ (CE) – (REELEIÇÃO)
• PENAFORTE (CE) - (SEM REELEIÇÃO)
• ITAUÇU (GO) - (REELEIÇÃO)
• ITINGA DO MARANHÃO (MA) - (SEM REELEIÇÃO)
• VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA) - (REELEIÇÃO)
• CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG) - (REELEIÇÃO)
• JEQUERI (MG) - (SEM REELEIÇÃO)
• TAPIRA (MG) - (REELEIÇÃO)
• CANARANA (MT) - (SEM REELEIÇÃO)
• CAPITÃO DE CAMPOS (PI) - (SEM REELEIÇÃO)
• MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI) - (REELEIÇÃO)
• GUARAQUEÇABA (PR) - (SEM REELEIÇÃO)
• CABO FRIO (RJ) (SEM REELEIÇÃO)

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.    

Confira também quanto seu município vai receber do FPM

A bolsa de valores brasileira fechou a quinta-feira (7) em queda de 0,51%, aos 129.681 pontos. Mais um resultado negativo que, segundo especialistas, pode ter sido influenciado pela semana agitada no mercado — tanto interno quanto externo. 

No Brasil, a semana foi marcada por uma nova alta na taxa Selic, de 0,50 pp, já esperada pelo mercado. Mas a ansiedade fica por conta dos valores e das áreas que devem sofrer cortes no pacote que o governo pode anunciar a qualquer momento. 

Nas ações, mais uma alta para a Vale, que fechou o dia subindo 3,48%, mais uma vez puxada pelos valores do minério de ferro na China. Com o petróleo também em alta, as ações da Petrobras valorizaram 0,31%. Já os bancos tiveram desvalorização, BB caiu 0,42%, Bradesco 1,09% e Itaú Unibanco menos 1,47%. 

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

Nesta sexta-feira (8), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.592,18 na cidade de São Paulo, em alta de 3,35%. O café robusta também registra alta, de 3,50% em relação ao último fechamento, e a saca de 60 quilos é comercializada a R$ 1.490,04.

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço voltou a ter alta, de 0,16%, a R$ 166,09. Já no litoral paulista, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve queda de 0,80% e está cotado a R$ 156,50.

Já a saca de 60 kg do milho fechou em alta de 0,27% e é negociada a R$ 74,41 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.

A saca de 60 quilos de soja custa R$ 141,44 nesta sexta-feira (8), em alta de 0,18% em relação ao último fechamento em diferentes regiões do interior do Paraná. No litoral paranaense a tendência foi de queda de 0,42%. Hoje, a saca é negociada a R$ 143,26 em Paranaguá. 

Para o trigo, no Paraná, houve alta de 0,09%. A tonelada da commodity custa R$ 1.433,22.

No Rio Grande do Sul, em alta, é negociado a R$ 1.268,10/tonelada. 

Os valores são do Cepea.

 

O dólar comercial começa esta sexta-feira (8) em estabilidade, cotado a R$ 5,67 depois de oscilar bastante e terminar o dia de ontem em leve alta de 0,03%. 

Durante toda a quinta-feira a moeda americana oscilou e atingiu altas significativas em função do possível anúncio dos valores que o governo pretende cortar dos gastos públicos para chegar ao equilíbrio fiscal. 

No cenário exterior, as oscilações do dia ficaram por conta dos ajustes de mercado após a vitória de Donald Trump nas eleições americanas. 

Você já teve ou conhece alguém que teve infecção pelo vírus da Gripe (Influenza)? Sabe quando suspeitar desse problema e diferenciá-lo dos outros vírus respiratórios e da COVID-19? 

Nos meses de outono e inverno cerca de 5% a 15% da população é infectada, desses infectados, 3 a 5 milhões de casos ficam graves por ano, com 250 a 500 mil mortes no mundo, principalmente entre idosos e portadores de doenças crônicas.

Entenda com o Dr.Ajuda o que é a gripe, como identificar e diferenciá-la dos outros vírus respiratórios, quem são os grupos de risco e como se prevenir. A infectologista Dra. Maria Daniela Bergamasco dá mais informações sobre o assunto. 

Quando você deve suspeitar que tem Gripe?

• febre geralmente acima de 38oC 
• calafrios
• em crianças febre de início súbito
• dor no corpo todo 
• cansaço
• indisposição
• tosse
• dor de garganta
• nariz entupido e coriza

E quais são os sintomas de gravidade, que indicam que essa gripe pode ter complicado para uma pneumonia? 

• persistência da febre por mais de 3 dias ou retorno da febre após 2 dias afebril
• alteração do nível de consciência com sonolência, fraqueza importante ou desmaios.
• falta de ar com sensação de dificuldade para respirar ou mesmo com cianose que é a boca e extremidades mais arroxeadas
• desidratação
• queda de pressão
• sintomas gastrointestinais como diarreia importante em crianças;

Caso apresente algum sinal de gravidade, é importante procurar um pronto socorro imediatamente.
 
Para saber mais, assista ao vídeo sobre Gripe do canal Dr Ajuda no Youtube.

Nesta sexta-feira (8) o boi gordo está cotado a R$ 326,30 no estado de São Paulo, com mais uma alta, dessa vez de 0,25%.

O quilo do frango congelado tem estabilidade e é vendido a R$ 7,87. Já o resfriado tem queda — de 0,25% e custa R$ 7,99.

A carcaça suína especial manteve estabilidade pelo segundo dia consecutivo e é cotada a R$ 14,61 no atacado da Grande São Paulo. O quilo do suíno vivo tem alta e nesta sexta-feira (8) custa R$ 9,83 em Minas Gerais. Também em alta no Paraná, com o valor de R$ 9,42, e em Santa Catarina, custa R$ 9,03. 

Os valores são do Cepea. 

Nesta quinta-feira (7), a Caixa Econômica Federal realizou o sorteio do concurso 2.794 da Mega-Sena, com um prêmio estimado em R$ R$ 139.862.640,44 para quem acertasse as seis dezenas.

Dezenas sorteadas

• Não houve ganhadores
• As dezenas extraídas foram: 03 - 09 - 14 - 20 - 28 - 52.
• Estimativa de prêmio do próximo concurso 09/11/2024: R$ 200.000.000,00
• 5 acertos - 160 apostas ganhadoras, R$ 51.793,93 
• 4 acertos - 13.197 apostas ganhadoras, R$ 897,06

Como funciona a aposta

A aposta mínima na Mega-Sena, composta por 6 números, tem o custo de R$ 5,00. É importante lembrar que quanto mais números forem selecionados em uma aposta, maior o custo e também as chances de conquistar o prêmio mais desejado do país.

Sorteios e datas da Mega-Sena

Os sorteios da Mega-Sena acontecem três vezes por semana, nas seguintes datas:

•    Terças-feiras
•    Quintas-feiras
•    Sábados

Acumulação e Conferência

Caso não haja acertadores em nenhuma faixa de premiação, o valor é acumulado para o concurso seguinte, na respectiva faixa. É fundamental conferir o bilhete de aposta para confirmar eventuais prêmios.

Para mais informações e detalhes sobre futuros sorteios e resultados, acesse o site oficial da Caixa ou verifique nas lotéricas credenciadas.
 

A previsão para o Sudeste brasileiro é de chuva em praticamente toda a região, nesta sexta-feira (8). Em São Paulo, a previsão é de céu nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todo o estado, em cidades como Dourado e Pederneiras. 

Em Minas Gerais, as chuvas serão notadas do noroeste ao sul do estado, onde estão previstas muitas nuvens, com chuva isolada, principalmente em cidades como Vazante e Itutinga.

Também estão previstas chuvas para quase todo o Rio de Janeiro. A previsão é de chuvas isoladas em cidades mais ao sul, como Valente e Resende. Já no Espírito Santo não deve chover. A previsão para o estado é apenas de céu com muitas nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

A sexta-feira (8) será de chuva em algumas áreas do Nordeste brasileiro. Do centro ao sul do Maranhão e do Piauí, a previsão é de céu com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas. Para as outras áreas desses estados, haverá apenas variação entre muitas e poucas nuvens. 

Na Bahia, estão previstas chuvas para o oeste e para o litoral do estado, em cidades como Formosa do Rio Preto e Ilhéus. Já em Sergipe, a previsão é de possibilidade de chuva para quase todo o estado, sobretudo em municípios como Japoatã e Boquim. 

Também há possibilidade de chuva em áreas litorâneas do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Maceió. Já a máxima pode chegar a 38°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

O Norte do Brasil terá predominância de tempo chuvoso, nesta sexta-feira (8). No Amazonas, em Roraima e no Acre, a previsão é de céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Para todo o Tocantins, a previsão é de pancadas de chuva isoladas, sobretudo em cidades mais ao norte do estado, como Carmolândia e Xambioá. A previsão é a mesma para praticamente todo o estado de Rondônia, principalmente em cidades mais ao sul, como Pimenteiras do Oeste e Corumbiara. 

Também está previsto tempo chuvoso para quase todo o Pará, com exceção de uma pequena área do Baixo Amazonas e do Marajó, onde haverá apenas céu com muitas nuvens. Também não deve chover no Amapá.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Palmas. Já a máxima pode chegar a 37°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

O Centro-Oeste brasileiro terá, nesta sexta-feira (8), céu com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas em praticamente toda a região. No Mato Grosso, por exemplo, essa condição será notada em todo o estado, em cidades como Sorriso e Sinop. 

No Mato Grosso do Sul a situação é semelhante. Em cidades mais ao sul do estado, como Amambai e Iguatemi, a previsão é de céu com muitas nuvens e chuva isolada.

Em Goiás também há previsão de chuva em todo o estado. Nas cidades mais ao oeste do estado, como Jussara e Aruanã, o céu deve ficar com muitas nuvens e pode haver pancadas de chuva isolada. Para o Distrito Federal também estão previstas chuvas isoladas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 19°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

A previsão do tempo para o Sul do Brasil é de predominância de céu com muitas nuvens e chuva isolada. Em Santa Catarina, essa condição é esperada em todo o estado, sobretudo em municípios do oeste catarinense, como Flor do Sertão e Barra Bonita. 

No Paraná, chuvas isoladas são esperadas em praticamente todo o estado, com exceção do noroeste e do norte pioneiro, onde a previsão é de céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 

Já para o Rio Grande do Sul, a previsão é de céu com muitas nuvens e chuva isolada do noroeste do estado à região metropolitana de Porto Alegre. Porém, não deve chover em cidades localizadas no sudoeste e no centro-oriental gaúcho, como Alegrete e Santiago.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 24°C, em Florianópolis. A umidade relativa do ar varia entre 80% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

Os municípios brasileiros vão receber nesta sexta-feira (8) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro. Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 8.538.596.035,82. O valor é cerca de 17% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 7.278.956.430,97.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, a diferença em relação ao terceiro decêndio de outubro chega a cerca de 50%, o que mostra que o valor vem significativamente maior. Para ele, de maneira geral, o FPM tem sido mais expressivo em 2024 em relação ao ano passado, o que pode ser ocasionado por uma melhora na atividade econômica. 

“Isso contribuiu com os componentes do FPM, que é o imposto sobre a renda, tanto das empresas quanto das pessoas físicas, e também com o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. Então temos esse cenário, essa conjunção de fatores que levam a esse bom resultado do FPM em 2024”, considera. 

Na região Sul do país, por exemplo, o destaque vai para o Rio Grande do Sul, com valor total de R$ 538.627.479,99, que será distribuído entre cidades como Vacaria, Triunfo e São Leopoldo. 

Já no Norte brasileiro, a unidade da federação que receberá a maior quantia é o Pará, com um total de R$ 243.068.828,13, partilhados entre cidades como Abaetetuba, Ananindeua e Altamira. Para os dois casos, não estão sendo considerados valores recebidos pelas capitais.  

Cidades do Sul e Sudeste aparecem no topo do ranking da eficiência da máquina pública

Rombo nas contas públicas é desafio para prefeitos que assumem em 2025

Normalmente, os repasses do primeiro decêndio são feitos no dia 10 de cada mês, mas quando a data cai no fim de semana, os municípios recebem os recursos no primeiro dia útil anterior.

Municípios bloqueados para recebimento do FPM

Até o dia 5 de novembro de 2024, 13 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. Confira quais são:

• BELA CRUZ    - CE
• PENAFORTE - CE
• ITAUÇU - GO
• ITINGA DO MARANHÃO - MA
• VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA
• CATAS ALTAS DA NORUEGA - MG
• JEQUERI - MG
• TAPIRA - MG
• CANARANA - MT    
• CAPITÃO DE CAMPOS - PI
• MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI
• GUARAQUEÇABA - PR
• CABO FRIO – RJ

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.    

O Palácio do Planalto se pronunciou após as críticas de govenadores sobre a PEC da Segurança Pública e desmentiu que o projeto teria a intenção de reduzir a autonomia dos estados e municípios no que tange à segurança. O Executivo publicou uma nota.

"O texto apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deixa claro que não haverá ingerência nos comandos das polícias estaduais, tampouco vai modificar a atual competência dos estados e municípios na gestão da segurança pública", destacou o comunicado da presidência da República. 

Entre os opositores que criticaram a PEC, apresentada na semana passada numa reunião entre governadores e o presidente Lula, está o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União).

Leia também:

• PEC da segurança pública: governadores cobram ações além do que há na proposta
• Segurança pública: governadores defendem autonomia para legislar sobre matéria penal
   

A principal crítica de Caiado foi justamente nesse ponto, que a PEC estaria retirando dos estados a autonomia sobre a segurança. Segundo o governador do estado goiano, ocorre uma “inversão completa que não dá para aceitar”. “Não é uma regra única que vai decidir o que será o melhor para todos os estados da federação. Esse engessamento não vai dar certo”, sublinhou.

Outra crítica do gestor foi que faltaram na proposta pontos referentes às legislações penal e penitenciária. 

“Precisamos encarar esse assunto com a seriedade que ele merece. Temos de tomar consciência de que, ou nós vamos enfrentar o crime no país para valer, ou então o crime vai tomar conta dos estados e do país”, disse Caiado.

Caiado levantou outro ponto, que diz respeito ao tráfico internacional de drogas. De acordo com ele, precisa ser combatido com políticas internacionais, já que países vizinhos ao Brasil participam amplamente da rota do crime.

Goiás: exemplo de combate ao crime 

Uma das maiores bandeiras levantadas por Ronaldo Caiado é o combate à criminalidade. O governador se orgulha em exibir os números positivos conquistados em seus dois mandatos. Um dos exemplos é a redução no número de roubos a veículos — que caiu mais de 93% desde que tomou posse, há seis anos. 

Queda que Caiado atribui à firme atuação das forças de segurança no estado.

“Quando colocamos regras nas penitenciárias de Goiás, o crime acabou. Não existe mais o escritório do crime lá dentro.”

Entre os principais objetivos da PEC, estão integrar as polícias, reforçar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e aumentar a responsabilidade da União.

A CAIXA promove nesta quinta-feira (7), a partir das 20h, o sorteio do concurso 2.794 da Mega-Sena. A estimativa do prêmio pulou para R$ 140 milhões, para o acertador das seis dezenas. 

Você pode acompanhar o sorteio ao vivo, pelas redes sociais das Loterias CAIXA no Facebook e canal CAIXA no YouTube. O sorteio do concurso 2.794 da Mega-Sena será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP).

Mega-Sena: prazo final para apostas

Faça sua aposta até às 19h desta quinta, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da CAIXA.

Mega-Sena: apostas

A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 5,00. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país.

Mega-Sena: sorteios

Os sorteios da Mega-Sena são realizados três vezes por semana:
•    terças
•    quintas 
•    sábados
 

Você sofre com sinusite? Sinusite ou rinossinusite, é a inflamação da mucosa do nariz e dos seios paranasais. Esses seios são espaços nos ossos da nossa face que são preenchidos por ar e que podem inflamar por várias causas como, infecção por bactérias, vírus ou alergia.

A otorrinolaringologista Tatiana Abdo dá mais detalhes sobre este tipo comum de inflamação.

Quais os principais sintomas da sinusite?

• Nariz entupido
• Secreção nasal (que pode ser amarelado ou esverdeado)
• Tosse (piora a noite)
• Sensação de peso na face (ao redor dos olhos e piora quando abaixa a cabeça)

Qual a época mais frequente para ter sinusite?

Dr. Ajuda! e o canal do Dr. Ajuda! no Youtube. 

O indicador da saca de 60 quilos do café arábica fechou esta quarta-feira (6) em queda, na cidade de São Paulo. O valor custa R$ 1.540,60. A saca do café robusta também registrou baixa e está cotada a R$ 1.439,60, para retirada no Espírito Santo. 

A saca de 60 kg do milho apresentou elevação de 1,56% no preço e é negociada a R$ 74,21 para a região de referência de Campinas (SP).

Para o açúcar cristal branco, em São Paulo, o preço registrou leve queda e o produto é vendido a 165,83. 

Os valores são do Cepea. 
 

O preço médio do trigo registrou queda, nesta quarta-feira (6), no Paraná. A tonelada do produto é vendida a R$ 1.431,86. 

No Rio Grande do Sul, o valor também seguiu a tendência de queda. A tonelada da mercadoria é negociada a 1.267,55. 

A saca de 60 quilos de soja renovou queda diária, em Paranaguá (PR). A cotação fechou esta quarta a  R$ 143,87. Em outras regiões do estado paranaense, preço da saca do produto também caiu: R$ 141,18

Os valores são do Cepea. 

O indicador da arroba do boi gordo fechou esta quarta-feira (6), cotado a R$ 325,50, em São Paulo. O valor representa uma alta de 1,43% em relação ao dia anterior, reforçando tendência de alta diária continua. 

A cotação do frango congelado registrou alta, no último fechamento. O preço do quilo do produto é de R$ 7,87, em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. O quilo do frango resfriado também subiu e fechou com o valor de R$ 8,01.

Os dados são do Cepea. 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão cotado aos 130.340 pontos – uma queda de 0,24%. 

O mercado doméstico ainda aguarda o anúncio de medidas de cortes de gastos pelo governo federal. 

Nesta quarta-feira (6), o índice chegou a perder o patamar de 130 mil pontos, atingindo a mínima de 128. 849 pontos. O resultado preliminar foi influenciado pelo anúncio da vitória de Donald Trump nas eleições norte-americanas. Mas o Ibovespa devolveu os ganhos, no fim do pregão. 

As maiores altas do dia ficaram por conta das ações da WETZEL, de 20,79%, e da CEDRO, de 13,73%. Já as maiores quedas ficaram por conta das ações da BRASKEM, de 16,31, e da NORDON, de 6,72%. 

O volume negociado foi de R$ 24,455 milhões.

Os dados do Ibovespa podem ser consultados no site da B3.
 

O dólar comercial fechou a última sessão, nesta quarta-feira (6), a R$ 5,67. A cotação representa uma queda de 1,26% em relação ao dia anterior. 

Mesmo com o anúncio da vitória do republicano Donald Trump à corrida presidencial nos EUA – o que fez a moeda disparar no exterior –, a cotação do dólar não subiu por aqui. O mercado continua na expectativa em relação ao anúncio de medidas de ajustes fiscais pelo governo federal.

Já o euro fechou o pregão cotado a R$ 6,09.

Os dados são da companhia Morningstar. 

Os municípios de Minas Gerais partilharam, nessa sexta-feira (8), R$ 1.046.447.159,01 referentes ao primeiro decêndio de novembro, do Fundo de Participação do Municípios (FPM). No mesmo período do ano passado, os municípios mineiros receberam R$ 892.072.097,78.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o valor vem significativamente maior. Para ele, de maneira geral, o FPM tem sido mais expressivo em 2024 em relação ao ano passado, o que pode ser ocasionado por uma melhora na atividade econômica. 

“Isso contribuiu com os componentes do FPM, que é o imposto sobre a renda, tanto das empresas quanto das pessoas físicas, e também com o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. Então temos esse cenário, essa conjunção de fatores que levam a esse bom resultado do FPM em 2024”, considera. 

Entre os municípios do estado que recebem a maior parcela estão Ubá (R$ 4.123.326,21), Sabará (R$ 4.397.976,73) e Ribeirão das Neves (R$ 4.886.636,16). A capital recebe R$ 37.319.035,45.

Cidades do Sul e Sudeste aparecem no topo do ranking da eficiência da máquina pública

Rombo nas contas públicas é desafio para prefeitos que assumem em 2025

Normalmente, os repasses do primeiro decêndio são feitos no dia 10 de cada mês, mas quando a data cai no fim de semana, os municípios recebem os recursos no primeiro dia útil anterior.

Confira quanto seu município recebeu 

Municípios bloqueados

Até o dia 5 de novembro, três municípios mineiros estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles: 

• CATAS ALTAS DA NORUEGA
• JEQUERI
• TAPIRA

A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União.  

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.    
 

Após os resultados das eleições nos Estados Unidos, o Project Blue examinou o possível impacto que a administração Trump-Vance poderá ter sobre os materiais críticos e os setores associados.

O presidente Trump prometeu um ambiente de impostos mais baixos, incluindo a redução da taxa de imposto corporativo de 21% para 15%. Combinado com um aumento nas tarifas de importação, a intenção é incentivar a realocação de empresas e instalações de fabricação para os EUA. Em um ambiente de impostos mais baixos, níveis mais altos de consumo e investimento devem dar suporte ao crescimento do PIB, com a demanda por commodities também sendo uma beneficiária.  

O resultado compensatório, no entanto, é um ambiente reinflacionário. A inflação poderia vir em parte da maior demanda como resultado de impostos mais baixos (embora isso seja difícil de avaliar no médio prazo), mas as pressões de preço seriam principalmente impulsionadas por tarifas mais altas sobre produtos importados. Tal cenário poderia se traduzir em preços de mercado na forma de cortes mais lentos nas taxas do Fed ou possivelmente uma reversão de sua direção monetária recente. Dependendo do impacto da política fiscal e comercial dos EUA no resto do mundo, um fortalecimento do USD seria esperado em quase qualquer cenário.  

Cadeias de fornecimento de materiais críticos nos EUA  

O conceito de matérias-primas como um fator limitante na construção de cadeias de suprimentos é geralmente compreendido. A questão de onde os materiais são obtidos e processados se tornou mais complexa como resultado de legislação recente (por exemplo, IRA e CHIPS e Science Act) e agora está definida para aumentar em complexidade com prováveis mudanças na política comercial.  

O presidente Trump pretende impor uma tarifa comercial de 10% a 20% sobre todas as importações, com as importações chinesas sujeitas a uma tarifa potencial de 60%. Estimativas da Evercore ISI sugerem que a tarifa média ponderada de importação foi de cerca de 1,5% em 2016. Após a implementação das tarifas da administração Trump-Pence, a tarifa média ponderada de importação aumentou para cerca de 2,3%. No entanto, sob os planos atualmente propostos, a tarifa média ponderada de importação pode aumentar para cerca de 17,0%, potencialmente levando a um impacto inflacionário significativo, que pode, em última análise, cair sobre o consumidor.  

Embora se espere que as empresas aumentem o CAPEX e, portanto, expandam sua capacidade de adquirir matérias-primas e aumentar a produção em um ambiente de impostos mais baixos, tarifas mais altas as levariam a buscar materiais nacionais. Idealmente, isso deve incentivar ainda mais a construção de cadeias de suprimentos regionais, mas um ambiente de alta inflação normalmente resulta em hesitação em investir em meio a um crescimento econômico mais lento. Também vale a pena notar que, para muitas empresas, investir em novas cadeias de suprimentos é uma estratégia que levaria mais tempo do que os próximos quatro anos; portanto, a incerteza em torno da permanência de um ambiente de taxa de imposto mais baixa também pode impactar tais decisões.  

Impacto da política externa e do comércio em indústrias críticas 

Não apenas maiores pressões inflacionárias poderiam desacelerar o crescimento econômico nos EUA, mas o aumento proposto nas tarifas impactaria especificamente a China também. Há ramificações globais significativas quando as duas maiores economias nacionais desaceleram mais do que o esperado, impactando diretamente a demanda por commodities e o sentimento do consumidor. 

Por fim, o presidente Trump declarou que quer eliminar gradualmente todas as importações chinesas de bens essenciais, restringir a capacidade das empresas americanas de investir na China e revogar o status comercial de nação mais favorecida (NMF) da China estabelecido com a OMC. Se implementadas, essas ações alterariam a perspectiva global, que mudou para o protecionismo unilateral nos últimos anos, com mudanças nos fluxos comerciais e na macroeconomia. A China, cuja economia foi apoiada pela manufatura voltada para a exportação em 2024, deve se consolidar ainda mais no Sudeste Asiático e continuar a diversificar seu portfólio de exportação, à medida que os EUA se concentram na regionalização, o que impactará o comércio, a economia, a política externa e a geopolítica na próxima década. No entanto, permanece a possibilidade de que os países do Sudeste Asiático aproveitem os baixos custos de produção para ganhar participação de mercado da China. Além disso, espera-se que a Europa fique presa entre um EUA mais protecionista e a crescente concorrência da China, duas regiões das quais a Europa depende significativamente para o comércio. Isso pode ter um impacto negativo potencialmente maior no crescimento econômico da Europa e na capacidade de entregar iniciativas verdes. Notavelmente, o aumento da regionalização pode levar a uma maior bifurcação de preços entre regiões, dependendo da dinâmica do fluxo comercial.  

Em linha com os esforços de relocalização, a indústria de alta tecnologia pode acelerar nos EUA sob a administração Trump-Vance. Esperamos que a demanda por semicondutores nos EUA cresça a um CAGR de 5,4% para circuitos integrados e 3,0% para LEDs de 2024 a 2029. Isso exigiria um aumento no fornecimento de materiais críticos para aplicações de semicondutores, cujas cadeias de fornecimento estão atualmente sujeitas a uma guerra comercial. A China já restringiu a exportação de vários materiais críticos, como gálio e germânio, com o risco aumentado agora de que tarifas de importação mais altas dos EUA sobre bens "essenciais" possam realmente exacerbar os gargalos nas cadeias de fornecimento de materiais críticos.  

Impacto potencial na indústria de baterias  

O presidente Trump prometeu “acabar com o mandato de VE no primeiro dia” e rotulou a política climática como o “novo golpe verde”. Portanto, sob a administração Trump-Vance, o Projeto Azul espera que as tarifas sobre VEs chineses produzidos fora dos EUA permaneçam em vigor. Esse movimento é consistente com o protecionismo contínuo e maior abertura em relação à localização das cadeias de suprimentos.  

O mercado de ESS (Employee Self Service) dos EUA está atualmente em um estágio de rápido crescimento, impulsionado em grande parte por incentivos e suporte financeiro. No entanto, o aumento do sentimento negativo em torno dos EVs (Veículos Elétricos) pode resultar em redução do suporte ao IRA (Individual Retirement Account) e ao ESS, à medida que as preocupações climáticas são abandonadas em meio ao aumento da produção e do consumo doméstico de combustíveis fósseis. Embora o presidente Trump provavelmente pressione pela redução do suporte financeiro para ESS e projetos renováveis, espera-se que o IRA permaneça em vigor, pois um grande número de estados republicanos se beneficiam dos incentivos do IRA. No entanto, os EUA provavelmente não se alinharão mais ao Acordo de Paris. Em última análise, em uma base de aplicação, espera-se que o setor de ESS seja afetado mais negativamente do que o setor de EV, mas o setor de EV ainda terá o maior impacto na demanda de matéria-prima nas próximas décadas.  

Como resultado, o Project Blue espera ver uma curva de adoção de VE atrasada em comparação ao que seria esperado em um cenário de administração Harris-Walz, com os EUA previstos para ficarem alguns anos atrasados. Portanto, as taxas de penetração de BEV/PHEV (Veículos elétricos a bateria/veículos híbridos) devem aumentar de 9,2% em 2023 para 29,8% em 2030. Consequentemente, a demanda por matérias-primas de bateria (lítio, níquel e cobalto) vacilará, potencialmente dando aos EUA um tempo valioso para localizar as cadeias de suprimentos. Alguém se pergunta, no entanto, se a influência aparentemente crescente de Elon Musk da Tesla pode suavizar as políticas da nova administração para colocar obstáculos no caminho da adoção de VE. (Por Project Blue) 

A cidade de Tartarugalzinho, no Amapá, vai receber R$ 458.927,00 para ações de defesa civil. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse do valor nesta quarta-feira (6) para ações de resposta ao desastre. Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.738 

Desde o início da estiagem na cidade, o MIDR tem prestado todo apoio ao município amapaense. No fim de outubro, o ministro Waldez Góes acompanhou de perto a situação vivida pela população de Tartarugalzinho.

“Trabalhamos com uma força-tarefa da Defesa Civil Nacional para concluir os planos de trabalho que possibilitam o envio de ajuda para Tartarugalzinho. Nunca tivemos uma estiagem tão desafiadora. Estamos, nesse momento, com três Salas de Situação ativas, uma delas da Amazônia, por estiagem e incêndios. Isso quer dizer que o Governo Federal está amplamente mobilizado com suas instituições para atender as áreas afetadas e suas populações”, disse o Waldez Góes.

Até o momento, os 16 municípios amapaenses estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido à estiagem. Saiba mais aqui.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

A vitória do republicano Donald Trump nas eleições presidenciais norte-americanas repercute em todo o mundo e levanta questões sobre o futuro das relações bilaterais entre os Estados Unidos e o Brasil sob a presidência de Lula.

Entre as principais incertezas, estão as relações econômicas entre os dois países. A maior parceria comercial da América hoje se dá justamente entre Brasil e EUA. Mas, historicamente, há um pragmatismo nessa relação — mesmo envolvendo governos de esquerda e de direita — explica o cientista político Eduardo Grin.

Com um mercado agrícola mais competitivo que o americano, o Brasil sofreu dificuldades no primeiro mandato de Trump, relembra o cientista político. Tudo por conta do protecionismo. 

“Ele colocou barreiras comerciais que envolviam o algodão, o açúcar brasileiro e a soja, o que talvez seja um medida que a gente veja de novo. Já que todo discurso econômico de Trump tem sido de aumentar as barreiras comerciais para proteger a economia americana como um todo”, prevê Grin. 

Como fica a economia brasileira? 

Em todo viés que se fale de Trump, a palavra que surge é protecionismo. Na campanha política, o republicano já vinha falando em aumentar as barreiras comerciais contra a China, o que pode ter impacto no Brasil, como avalia o economista César Bergo. 

“Na redução em relação à China, com relação às compras americanas e também à taxação dos produtos chineses, isso vai repercutir negativamente na China e deve fazer com o que o país asiático aumente suas relações comerciais com outros países, inclusive com o Brasil. Já que a pauta comercial entre Brasil e China é muito vantajosa para nós.” 

Esse protecionismo anunciado já vem refletindo na moeda americana, que vem ganhando ainda mais força mundialmente. Segundo Bergo, a manutenção ou ampliação das políticas de corte de impostos e estímulo ao crescimento doméstico adotadas por Trump devem aumentar os fluxos de capital para os Estados Unidos, beneficiando o dólar. 

A alta taxa de juros nos EUA — usada como estratégia para controlar a inflação e atrair investimentos estrangeiros — também tende a valorizar o dólar, pois investidores buscam rendimentos mais altos em ativos denominados em dólares.

Meio ambiente

O meio ambiente deve ser uma das pautas de maior descompasso entre os governos brasileiro e americano. A postura do governo Trump em relação às questões ambientais, incluindo a flexibilização de acordos internacionais de proteção ambiental, pode ter impacto nas críticas que o Brasil recebe pela forma como lida com a Amazônia. 

“Basicamente, Trump já colocou que deve incentivar a questão dos combustíveis fósseis, deve ter um embate forte com as questões ambientais por nunca ter sido favorável às questões do clima, como o protocolo de Kyoto. Tudo isso deve ter um peso importante na relação entre os dois países”, avalia Cesar Bergo.

Embora a administração Bolsonaro tenha buscado estreitar laços com Trump, as críticas internacionais ao desmatamento na Amazônia, por exemplo, podem criar tensões diplomáticas, mesmo em um governo alinhado ideologicamente com o presidente norte-americano.

Agro

Se Trump repetir o que fez no primeiro mandato e também cumprir as promessas de campanha, um dos maiores impactos que o Brasil vai sentir será no agro, avalia o economista César Bergo.

“O que vai acontecer é que o Trump deve conceder bastante incentivos para os produtores americanos, o que vai tornar a economia americana mais eficiente do ponto de vista de vendas no exterior; então a concorrência vai aumentar. Isso pode prejudicar o Brasil no médio e longo prazo.” 

Mas, acredita Bergo, com a economia americana fortalecida o Brasil tende a ganhar de alguma maneira. 

Presidente Lula 

Por meio de uma rede social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parabenizou o republicano pela vitória. 

"Meus parabéns ao presidente Donald Trump pela vitória eleitoral e retorno à presidência dos Estados Unidos. A democracia é a voz do povo e ela deve ser sempre respeitada. O mundo precisa de diálogo e trabalho conjunto para termos mais paz, desenvolvimento e prosperidade. Desejo sorte e sucesso ao novo governo", afirmou Lula.

A publicação veio poucas horas após a decretação da vitória de Trump. Uma postagem sucinta e diplomática, diante do apoio declarado de Lula na semana passada à democracia Kamala Harris.
 

A CAIXA realizou o concurso 5916 da Loteria Federal, nesta quarta-feira (6), em São Paulo (SP). 

Números premiados do Quartou!

• 1º prêmio: Bilhete 24695 – R$ 500.000,00
• 2º prêmio: Bilhete 77171 – R$ 27.000,00
• 3º prêmio: Bilhete 84732 – R$ 24.000,00
• 4º prêmio: Bilhete 65102 – R$ 19.000,00
• 5º prêmio: Bilhete 82980 – R$ 18.329,00.

Loteria Federal: como jogar

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

A quinta-feira (7) no Nordeste deve registrar poucas chuvas. Apenas a Bahia tem possibilidade de  pancadas de chuvas em todo o território, além de trovoadas isoladas no oeste do estado.

O céu terá variação entre poucas e muitas nuvens no litoral dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe ao longo do dia. Já a área litorânea do Piauí e Maranhão deve permanecer com poucas nuvens.
 
No sul do Piauí e do Maranhão há possibilidade de chuva isolada. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 21°C, em Maceió. Já a máxima pode chegar a 38°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 95%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.