15/10/2021 18:35h

A plataforma AbesEDUCA tem o intuito de fazer com que o visitante busque novas informações, além de conversar com familiares, professores ou especialistas sobre o tema

Baixar áudio

Visando estimular discussões sobre saneamento e meio ambiente, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental do Rio Grande do Sul (ABES-RS) criou o AbesEDUCA. A plataforma voltada ao público adolescente e adulto conta com  jogos educativos, com o intuito de fazer com que o visitante busque novas informações, além de conversar com familiares, professores ou especialistas sobre o tema.
 
São três jogos: o primeiro trata do saneamento no mundo, como a evolução do conceito, as variações culturais, etc; o segundo trata do saneamento no Brasil apresentando alguns aspectos mais próximos, como a atuação do SUS; e o terceiro traz provérbios em Língua Portuguesa, que registram o conhecimento do povo sobre a água.
 
Os jogos foram pensados para que as pessoas pudessem jogar individualmente ou para que os professores apresentem em grupo, comentando as questões. Segundo Mônica Bicalho, coordenadora da Câmara Temática Saneamento Rural da ABES e uma das desenvolvedoras, a dinâmica online tem uma estrutura simples, mas atraente. “Com os jogos, a Abes pretende levar esse tema do saneamento que é tão sério e tão importante para os jovens de uma forma leve para os jovens. Porque quem sabe assim consigamos despertar novas vocações nessa área”, afirmou. 

RIO GRANDE DO SUL: Seminário debate regionalização dos serviços de resíduos sólidos urbanos

RS: Carazinho e Canoas recebem recursos para saneamento básico

Pandemia impõe tarefas extras e professores se superam para garantir qualidade de ensino nas escolas
 
De acordo com a coordenadora, a expectativa é que conhecendo melhor todos os aspectos do saneamento - coleta e tratamento do esgoto, tratamento da água, destinação dos resíduos sólidos, vacinação, etc - as pessoas se percebam como agentes históricos, ou seja, responsáveis também pelo avanço da temática.
 
Além disso, de maneira didática, a plataforma inclui a seção Como Fazer, com informações sobre como fazer a limpeza de caixas d’água ou identificar vazamentos, por exemplo. Também deverão ser incluídas leis e regulamentações básicas para que a população em geral tenha acesso.
 
A secretária Miriam Maciel acessou o jogo com seu filho de 16 anos, que estimulou o pensamento crítico, fazendo com que juntos questionassem diversas abordagens. Além disso, ela disse ter se surpreendido com curiosidades que não imaginava existir. “Ele [o jogo] traz um assunto de suma importância de forma divertida, com acesso bem fácil. Tenho certeza que vai poder ser jogado por todas as idades, não tem aquela limitação”, contou. 
 
A iniciativa faz parte das atividades da 28ª Semana Interamericana da Água que contou com mais de 400 atividades, voltadas para os públicos adulto e infantil.  “Se entende que tem muito material com enfoque em crianças nessa área de educação ambiental, mas nem tanta informação e foco no público mais adulto. Então o AbesEDUCA surgiu com essa proposta de atender um público de adolescentes e mesmo de adultos que tenham interesse no saneamento”, concluiu a presidente da ABES/RS, Jussara Kalil Pires.
 

Copiar o texto
Brasil
12/10/2021 11:00h

Além da perda do dispositivo, os bandidos também visam informações dos proprietários para aplicar golpes bancários, fraudes e transferências via PIX, que são cada vez mais frequentes. Confira dicas de como se proteger

Baixar áudio

Apenas no primeiro semestre de 2021, mais de 150 mil aparelhos celulares foram roubados ou furtados no estado de São Paulo. Além da perda do dispositivo, os criminosos também visam informações dos proprietários para aplicar golpes bancários, fraudes e transferências via PIX, que são cada vez mais frequentes.
 
A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp), Raquel Kobashi Gallinati, destacou que hoje o interesse dos criminosos que roubam os celulares não é somente o valor do aparelho, mas as informações pessoais armazenadas. “Com os dados ele pode realizar uma infinidade de fraudes, desde transferências bancárias, compras online, clonagens de aplicativos como WhatsApp, para então também aplicar golpes através dos contatos da vítima. Então, o smartphone passou a ser muito visado pelos criminosos”, afirmou.


Com a retomada das atividades diante do avanço da vacinação contra a Covid-19, muitas pessoas, que estavam evitando sair de casa, devem retornar para as ruas. O Sindicato apontou que os celulares serão o maior alvo da marginalidade no fim de ano. 
 
Em julho deste ano, a cineasta brasiliense Luisa Dale estava dirigindo um carro alugado na zona sul de São Paulo, quando foi surpreendida com o estilhaço do vidro do passageiro. Os criminosos quebraram a janela e pegaram seu celular que estava no painel desbloqueado seguindo a rota pelo GPS. “Foi tudo muito rápido, mal deu tempo de entender o que estava acontecendo. Eu vi uma mão entrando pela janela, pegando meu celular e saindo correndo, não vi mais nada. Eu estava no meio da avenida famosa por ter muitos assaltos e eu não sabia disso”, disse.
 
Ela tentou inativar o aparelho, mas a autenticação para acessar o dispositivo já havia sido desativada. Em um curto espaço de tempo, os criminosos mudaram a senha dos e-mails, fizeram duas transações bem sucedidas e uma série de outras tentativas pelo PicPay, conseguindo retirar por fim R$ 18 mil das contas da vítima. “Foi muito estressante, eu estava prestes a me mudar de país. Estou fazendo um mestrado aqui em Los Angeles, esse dinheiro era um dinheiro que fez parte de pelo menos meu primeiro mês aqui.”

Pix terá novas regras para aumentar a segurança dos usuários

Senado aprova ampliação de penas por crimes cibernéticos
 
Segundo Luisa, além do financeiro, o que mais pesou foi a sensação de se sentir invadida. Ela contou que após o episódio chegou a ter crises de ansiedade, não conseguiu dirigir novamente por algum tempo e não quis mais voltar a São Paulo. “Eu não sabia ao que exatamente eles estavam tendo acesso também, às minhas fotos, aos meus e-mails, minhas conversas. Você vai descobrindo aos poucos, vendo que a pessoa está vendo tudo seu, então é horrível essa situação.”

Cuidados 

De acordo com o Sindpesp, os casos ocorrem com maior frequência nos horários de trânsito, como entrada e saída do trabalho, e em áreas movimentadas. Por isso, é preciso tomar uma série de medidas para dificultar o roubo, como evitar andar com  o celular na mão ou fones de ouvido à mostra, além de cuidados com o armazenamento de dados no aparelho. Muitas pessoas têm o hábito de anotar senhas de cartão, apps de bancos e outros serviços importantes dentro do próprio celular. Ter essas senhas anotadas só facilita o trabalho do criminoso.
 
Outra recomendação de especialistas em segurança é evitar repetir a senha utilizada para acesso ao seu banco em outros aplicativos, como os de compras ou mesmo de serviços na internet. Se o criminoso conseguir a senha de um deles, pode tentar usar para tudo. É preciso ainda evitar as senhas comuns, que os criminosos já estão acostumados, como a data de aniversário, ou “123456”, entre outras. 
 
No caso do PIX, por exemplo, para evitar transações altas uma precaução é ativar a limitação de R$ 1 mil de valor nas transferências entre 20 horas e 6 da manhã. É uma tentativa de conter os crimes cometidos no período noturno, mas que também pode ter efeito contrário, com as vítimas mantidas sob controle dos marginais durante toda a madrugada.

O que fazer caso o celular seja roubado

Em caso de furto, o  advogado especialista em crimes virtuais e presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Luiz Augusto D’Urso, destacou que a primeira coisa a se fazer imediatamente é tentar excluir os dados à distância, por meio de outro aparelho. “Também se deve lembrar de ligar na operadora do chip do telefone celular e solicitar o bloqueio temporário da linha. Uma vez que os criminosos têm invadido as contas bancárias e das redes sociais em razão da recuperação de senha por mensagem a SMS”, disse. 
 
Após o bloqueio, segundo o advogado, é essencial procurar uma autoridade policial para realizar um Boletim de Ocorrência. Apenas o registro do furto servirá para eventual ação judicial, caso haja qualquer desvio de patrimônio por meio de aplicativos bancários. 

Copiar o texto
07/10/2021 21:15h

O diagnóstico precoce, ainda nas fases iniciais, é o maior aliado para um tratamento eficaz. Confira quais são os possíveis sintomas, formas de prevenção e histórias de superação

Baixar áudio

O câncer de mama é o segundo tipo mais comum no mundo, sendo a causa mais frequente de morte por câncer entre as mulheres. Segundo uma estimativa do Instituto Nacional de Câncer (INCA), uma em cada oito mulheres terá câncer de mama ao longo de sua vida e no Brasil estima-se que até o final de 2021 haverá mais de 66 mil diagnósticos da doença. 
 
Apesar dos números assustadores, a médica da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), Pollyana Dornelas Pereira, destacou que se detectado precocemente a chance de cura é maior. “É muito importante que nós conheçamos os fatores de risco e os fatores de prevenção para que possamos atuar neste cenário oferecendo para essas mulheres um diagnóstico precoce e procedimentos menos invasivos, se descoberto no início. Para que a mulher tenha uma melhor qualidade de vida”, disse.
 
 
Luana Roriz, de 37 anos, tem prótese nos seios há nove anos e há mais ou menos cinco anos começou a sentir algo diferente na mama esquerda, seu mamilo começou aos poucos a se inverter. “Não sei se por medo de descobrir algo que eu não queria ou se realmente eu acreditava que era da prótese. Mas coloquei na minha cabeça que era da prótese e como eu não tinha intenção de trocar naquela época eu fui deixando”, contou. 
 
Em abril deste ano ela resolveu procurar um cirurgião plástico para descobrir o que estava acontecendo, trocar a prótese se fosse necessário e corrigir o mamilo. Ao chegar na consulta o cirurgião se assustou com a condição e indicou que ela procurasse um mastologista. Após uma bateria de exames incluindo mamografia e biópsia, Luana foi diagnosticada com câncer de mama metastático em estágio 4 avançado,  agravado pela demora do diagnóstico.

Câncer de mama: pacientes deixam de realizar procedimentos durante a pandemia

Mulheres que tomaram a vacina contra a Covid-19 devem esperar para fazer mamografia

Mioma: o que é e quais são os tipos
 
Apesar de sempre se achar forte em meio às adversidades da vida, Luana confessou que ao receber a notícia se sentiu sem chão, mas escolheu acreditar que a fé e o otimismo são maiores do que qualquer diagnóstico e qualquer sentença. “Eu já tenho metástase óssea, no osso externo, e no fígado. Nas palavras dos médicos é um tipo de câncer incurável, porém controlável. Eu posso viver com essa doença por anos”, disse. 
 
Tanto a descoberta do diagnóstico quanto o tratamento foram iniciados ainda em meio a um momento crítico da pandemia, antes da vacinação da sua faixa etária, mas ela não deixou que isso a impedisse de encarar esse processo. “O meu tratamento faço de casa, não preciso neste primeiro momento me submeter a uma quimioterapia. É um tratamento  com medicações para controlar os meus hormônios, que são o motivo principal de eu ter desenvolvido essa doença”, explicou. 
 

O mastologista Marcelo Bello, diretor do Hospital de Câncer III, do Inca, assegurou que o câncer de mama não é uma sentença de morte e não se deve ter medo de fazer um diagnóstico, visto que os tratamentos são extremamente eficazes, ainda mais se diagnosticado precocemente. “A pandemia já aliviou bastante, hoje em dia já retomamos essa questão de rastreio e exames de diagnóstico  com segurança. Então não tem por que não fazer mais isso”, pontuou.
 

Superação

Aparentemente saudável e sem nenhum caso na família, a blogueira Adriana Félix, do "Se Arruma Menina", foi diagnosticada com câncer de mama agressivo em maio de 2017, aos 34 anos. Em meio a correria do trabalho e a falta de tempo para se observar, ela percebeu um caroço na mama que mudou sua vida completamente, obrigando que ela desacelerasse e todo o seu foco se voltasse para a saúde. 
 
“Achava que estava na minha melhor fase, eu estava saudável, aparentemente. Nunca imaginei que iria acontecer isso comigo e aí, de repente, me vi dentro de um hospital do SUS (Sistema Único de Saúde), fazendo quimioterapia e vendo um monte de gente ao meu redor indo embora por conta da mesma doença que eu estava lutando para sobreviver”, contou.
 
Com o diagnóstico ela deu início às sessões de quimioterapia e precisou enfrentar a temida queda dos cabelos, mas ela não deixou a vaidade de lado. Lenços coloridos combinando com a maquiagem, cílios postiços e contorno para disfarçar o rosto inchado foram as maneiras que ela encontrou para se lembrar da sua essência e não se deixar abater. 
 
Foto: Reprodução das redes sociais.
 
Nas redes sociais ela passou a contar sua luta pela vida. Se mantendo otimista, ela acabou se tornando uma fonte de inspiração para outras mulheres que estavam passando pelo mesmo momento. “Antes eu queria um cabelo perfeito e quando eu fiquei careca eu só queria ter cabelo. Antes eu queria ter um corpo perfeito e quando eu estava doente eu só queria ter saúde. Então mudou bastante a minha visão em relação a isso e os valores que a gente dá.”
 
Depois de um ano e meio de tratamento, passando por quatro sessões de quimioterapia vermelhas, 12 brancas, 35 sessões de radioterapia e uma cirurgia, Adriana recebeu o diagnóstico da remissão do câncer, que é o período em que a doença está sob controle. Hoje ela segue com um acompanhamento de rotina a cada três meses e mudou completamente seus hábitos, colocando o cuidado da saúde em primeiro lugar.  
 
“Mudou essa chave depois que eu fiquei doente. Hoje eu vou na academia, treino todos os dias e já mudei a minha alimentação, tenho uma alimentação mais saudável e balanceada. Eu cuido muito de mim, não só da minha saúde física, mas da minha saúde mental e tive meu lado espiritual muito fortalecido. Fiz um fortalecimento de corpo e espírito, eu acho que isso é fundamental”, afirmou. 

Hábitos saudáveis e prevenção

O tumor não tem uma causa única, mas diversos fatores estão relacionados ao aumento do risco de desenvolver a doença, como obesidade, sedentarismo, além de fatores hormonais. Uma pesquisa realizada pelo INCA apontou que cerca de 13% dos casos de câncer de mama em 2020 no Brasil poderiam ser evitados por hábitos relacionados ao estilo de vida, em especial, da inatividade física.  
 
Além disso, a pesquisa apontou que quase 13% dos gastos federais do SUS em 2018 com o tratamento do câncer de mama (R$102 milhões) seriam poupados pela redução de fatores de risco comportamentais, mais uma vez com atenção especial à atividade física, que detém a maior fração (5%) dos casos de câncer de mama evitáveis pela adoção da prática.
 
Segundo a nutricionista do INCA, Maria Eduarda Melo, uma alimentação saudável, evitando alimentos ultraprocessados, e se manter fisicamente ativo como parte da rotina são recomendações para prevenção. “Não necessariamente precisa ser alguma atividade física ou algum exercício programado, que você tem que pagar para ter esse movimento. Então a gente pode pensar na atividade física como lazer, como uma caminhada com os amigos”, disse.  
 

Copiar o texto
Tempo
07/10/2021 20:15h

Análises do Climatempo indicam que a chance é pequena, mas a nuvem de poeira ainda pode ocorrer até a estiagem acabar

Baixar áudio

As previsões do Climatempo apontam chances baixas do fenômeno se estender ainda para estados como o Tocantins e Bahia, devido à estiagem prolongada e à probabilidade de tempestades com ventos de até 90 quilômetros por hora. No entanto, a tendência é que a incidência do fenômeno diminua com o início do período de chuvas. 
 
Os moradores de municípios no noroeste paulista, Triângulo Mineiro, Mato Grosso do Sul, Goiás e Maranhão foram surpreendidos com tempestades de poeira registradas nas últimas semanas. A combinação do solo seco e fortes ventos têm causado o fenômeno - considerado pelos climatologistas de grandes proporções. As regiões atingidas estão entre as que foram pior avaliadas no monitoramento de secas da Agência Nacional de Águas (ANA) de agosto. 
 
As tempestades de poeira costumam ocorrer em dias extremamente quentes após um longo período de estiagem, quando os fortes ventos que indicam o primeiro período de chuva acabam levantando a poeira acumulada na superfície. 

“Os primeiros vinte de setembro foram muito quentes e muito secos, o que favoreceu para que evoluísse dessa forma. Mas por esses próximos dias as chuvas já amenizam a ocorrência, porque elas mantêm o solo mais pesado e a poeira fica retida na superfície”, ressaltou Andrea Malheiros, meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 
Segundo o meteorologista do Inmet, Olivio Bahia, este fenômeno é comum principalmente na região central, entre o sudeste até o sul do Pará. “São áreas mais abertas que passam um período longo de estiagem e quando essas tempestades atingem podem provocar esse tipo de fenômeno, então grande parte do Brasil está sujeita a este tipo de fenômeno”, afirmou. 
 
O Monitor de Secas registrou seca excepcional no noroeste paulista e no Triângulo Mineiro. A seca mais severa na escala do monitor foi registrada em agosto. De acordo com a ANA, o indicador não realiza a análise de públicos impactados pelo fenômeno, mas identifica sua abrangência, severidade e tipo de impacto. “A seca pode se expandir, caso os indicadores do fenômeno sejam verificados, assim como pode recuar sobretudo com chuvas e aumento das afluências”, destacou em nota. 

Primeiro fim de semana de outubro é marcado por temporais que devem se estender ao longo da semana em boa parte do país

BH promove evento de preparação para Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
 
Estudos como o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), das Nações Unidas, que avalia os impactos e os riscos futuros do aquecimento global, já haviam demonstrado que episódios como esses,  antes registrados geralmente em períodos de seca de forma pontual todos os anos, se tornaram cada vez mais frequentes e evidentes. O desmatamento e o modelo agrícola aumentam o risco do fenômeno, já que muitos agricultores deixam os solos nus para plantar no início das chuvas.
 
Morador de Guararapes, no interior de São Paulo, Adriano Veanholi viu a nuvem de poeira se aproximar da sacada do seu apartamento de onde registrou o momento. “Na hora a sensação foi de pavor, eu nunca tinha visto algo daquele tipo”, relatou. Segundo ele, o fenômeno durou cerca de meia hora, o que foi o suficiente para deixar estragos pela cidade, como placas arrancadas e casas destelhadas. 

Como se proteger da tempestade de areia

Ao menos quatro pessoas morreram e seis ficaram feridas durante as tempestades de poeira que atingiram o interior de São Paulo na última sexta-feira (1º). Segundo o Inmet, as rajadas que levantaram nuvens densas de poeira em várias regiões do interior atingiram mais de 80 quilômetros por hora. O meteorologista do instituto destacou que, ao presenciar um fenômeno como esse, a primeira coisa a se fazer é ficar em local fechado enquanto a nuvem de areia passa.
 
“As pessoas principalmente nas ruas podem se proteger se abrigando em um local seguro já que os fortes ventos podem suspender pedaços de galhos que podem provocar algum acidente”, disse Olivio Bahia. Como os ventos das tempestades levantam mais do que areia, os objetos no ar também podem ser perigosos, por isso o indicado é ficar maior próximo ao chão, protegendo o rosto para evitar a inalação de poeira.
 
No caso dos agricultores, o meteorologista afirmou que é bastante difícil resguardar as plantações deste tipo de fenômeno. “A depender da cultura, os agricultores podem ter prejuízos, já que podem ser prejudicados em função dos fortes ventos que atingem as plantações.” 
 
 

Copiar o texto
06/10/2021 00:20h

Cerca de 70% dos empreendimentos que receberam a licença ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) já estavam instalados.

Baixar áudio

Cerca de 70% dos empreendimentos que recebem a licença ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) de Goiás são empreendimentos já instalados. Segundo a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, o excesso de  procedimentos burocráticos e superposição de competências, a demora e a falta de clareza acabam levando o setor produtivo para a ilegalidade. 
 
Por isso, empreendimentos que têm investimento próprio, sem precisar da licença para solicitar financiamento bancário, iniciam as atividades sem o aval do estado.
 
“A eficiência da emissão das licenças, implica também em uma maior proteção ambiental, porque aquela obra, instalação ou empreendimento vai ser realizado já considerando as condições de mitigação, de compensação ambiental, o que não ocorre quando essa demora acontece”, destacou a secretária. 

Rondônia: emissão de licenças ambientais pode levar até um ano no estado

TO: Licenciamento Ambiental leva apenas 45 dias para entrar em análise após nova lei estadual

A atual gestão herdou cerca de cinco mil processos parados em análise. “Precisamos ter o licenciamento ambiental como um mecanismo eficiente e ágil, porque isso garante a segurança ambiental do estado de Goiás. Do contrário, passivos ambientais constituídos em termos de análise administrativa também refletem na mesma proporção no passivo de danos ambientais para o cerrado e para o estado”, disse a secretária. 

Sistema Ipê 

Em meio aos problemas com a ausência e demora para a aprovação de um marco regulatório nacional, o estado criou uma regulação própria por meio da Lei 20.694, editada em 2019, que modernizou o processo de obtenção de licenças com o Sistema Ipê. A plataforma criada pelo estado reduziu drasticamente o tempo para análise processual e emissão das autorizações. 
 
Atualmente, a média é de 18,64 dias, sendo que 52% dos pedidos são atendidos em menos de 15 dias e 23% em período inferior a um mês, respeitadas todas as exigências legais em relação aos dados e documentos fornecidos pelos empreendedores. 
 
Em comparação a um levantamento realizado em 2019 pela consultoria Waycarbon, que apontava um tempo médio de 243 dias para aprovação, a redução foi significativa. Atualmente, o estado não tem nenhuma obra de impacto significativo paralisada por falta de licenciamento, porque essas obras que influenciam diretamente a atividade pública estão tendo um tratamento especial em termos de análise.
 
“Hoje nenhuma rodovia está paralisada por falta de licença ou obras de infraestrutura, de saneamento, obras que impactem positivamente a população, como linhas de transmissão de energia, internet. Isso tudo tem tido aqui um tratamento bastante avançado”, afirmou Vulcanis.

Lei Geral de Licenciamento Ambiental

A Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004), que tramitou por mais de 17 anos na Câmara dos Deputados, aguarda agora para ser votada no Senado, agora como Projeto de Lei n° 2159, de 2021. O projeto busca simplificar e agilizar o processo licenciatório a partir da definição do marco legal. 
 

 
Segundo o senador Acir Gurgacz (PDT-RO, presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a proposta deve estar entre as prioridades do Senado para este ano. "Vamos priorizar a discussão em torno do novo marco legal para o licenciamento ambiental, tema muito ligado à agricultura, ao meio ambiente e à geração de emprego e renda no país”, disse. 
 
Para Alexandre Aroeira Salles, doutor em Direito e sócio fundador do Aroeira Salles Advogados, a nova legislação é um passo importante para entregar normas gerais e até mesmo evitar conflitos judiciais desnecessários, tornando-se tornando uma peça fundamental para o desenvolvimento da atividade econômica. “Atualmente o sistema é muito difuso, cada estado e cada município tem as suas regras, o próprio CONAMA produz regras que geram muita insegurança jurídica para todos, tanto para a fiscalização quanto para o empreendedor”, destacou. 
 
Com a simplificação e determinação de regras objetivas, a nova lei proporcionará mais segurança jurídica às empresas. O projeto prevê questões que envolvem tipos e dispensas de licenciamento, autodeclarações, prazos, responsabilidades, entre outras particularidades extensíveis a todos os entes da federação. O regramento deve se estender à União, estados e municípios. Se houver diferenças nas legislações dos entes federados, deve prevalecer a norma mais benéfica ao meio ambiente.
 
A autonomia para definição de quais atividades ou empreendimentos serão obrigados a terem licenças para execução das obras também é um passo importante para as obras de infraestrutura paralisadas. Pelo substitutivo, por exemplo, não precisarão de licença ambiental obras de saneamento básico, de manutenção em estradas e portos, e de distribuição de energia elétrica com baixa tensão.
 

Copiar o texto
Tempo
03/10/2021 18:22h

O sistema de baixa pressão traz risco de ventania e granizo, especialmente entre o norte do Rio Grande do Sul e o sul do Paraná

Baixar áudio

O mês de outubro começou com chuva em grande parte do Brasil neste fim de semana. Uma frente fria que avança pelo país fez com que chovesse com mais intensidade  sobre a região Sul e os temporais devem continuar ao longo desta semana. O sistema de baixa pressão traz risco de ventania e granizo, especialmente entre o norte do Rio Grande do Sul e o sul do Paraná.

Segundo o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Cleber Souza, as ocorrências de chuvas foram provocadas por um cavado, que é uma região alongada de relativa pressão atmosférica baixa frequentemente associada a frentes, que agora avança no sul de São Paulo. "Esses sistemas favoreceram o aumento da nebulosidade e chuvas significativas do Rio Grande do Sul. O sistema já está atuando agora entre o litoral próximo a São Paulo e a tendência é provocar chuvas entre amanhã em diante em São Paulo e no Rio de Janeiro”, disse. 

O TEMPO E A TEMPERATURA: Região Sul amanhece com geada nesta segunda-feira (4)

O TEMPO E A TEMPERATURA: sol e calor predominam no Nordeste nesta segunda-feira (4)

A forte chuva do início da tarde deste domingo (3) derrubou árvores na zona sul de São José dos Campos, no interior de São Paulo. O Poliesportivo do bairro Campo dos Alemães também ficou destelhado devido à força dos ventos. Em Campinas, a chuva e o vento forte provocaram quedas de árvores, destelharam escolas e parte do telhado de uma empresa foi arrancado.

Belo Horizonte também está em sinal de alerta, a chuva forte que caiu na noite deste sábado (2) causou transtornos na região. Um alagamento assustou clientes de restaurantes e bares no bairro de Lourdes, no Centro-Sul da capital mineira. A inundação aconteceu minutos após o início de um forte temporal. No local, um bueiro foi estourado e parte do asfalto cedida. Apesar do aguaceiro, não há relatos de vítimas por causa da precipitação. 

Até sexta-feira a região Sul deve continuar com a atuação de frentes frias, sendo esperadas fortes chuvas. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais também devem registrar chuvas mais significativas ao longo da semana. No Centro-oeste as chuvas serão em forma de pancada associadas ao calor e a alta umidade. Pode chover mais forte no Mato Grosso do Sul.

Na região Norte as chuvas serão mais significativas principalmente no Amazonas e em Roraima. Enquanto isso, uma massa de ar seco deve predominar no Nordeste, com ausência de chuvas. Principalmente no Amazonas e no Sudeste as chuvas devem ser localmente fortes, volumosas e podem vir acompanhadas de trovoadas, rajadas de vento e queda de granizo.

O meteorologista ressaltou que este mês é marcado pelo início da estação chuvosa e os temporais devem ocorrer com maior frequência a partir da segunda quinzena de outubro. “As chuvas virão a ocorrer com maior frequência em boa parte do Brasil com exceção do Norte, que nesta época predomina uma massa de ar seco, também não chove muito no Nordeste do Brasil”, afirmou Souza.

Ciclone

Um ciclone está situado sobre o Atlântico, perto da Argentina. De acordo com o meteorologista, a medida que ele vai se deslocando para o Leste junto ao avanço de uma frente fria deve aumentar o volume de chuvas e rajadas de ventos sobre o Rio Grande do Sul nos próximos dias. A condição deve favorecer também a agitação marítima com altas ondas, deixando a costa em alerta. 


 

Copiar o texto
03/10/2021 16:31h

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou sobre a extensão das normas e o prazo de vacância de 180 dias para os entes locais atenderem às normas

Baixar áudio

Na última semana, a Lei 14.129/2021, do Governo Digital, passou a valer para os municípios. A norma estabelece regras e instrumentos para o aumento da eficiência da administração pública, especialmente por meio da inovação, da transformação digital e da participação dos cidadãos. A lei deve modernizar e simplificar a relação do poder público com a sociedade, reduzindo os gastos da administração municipal e melhorando o atendimento à população.
 
Segundo o secretário do Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, a lei garante que os órgãos públicos municipais devem interoperar dados. “Nenhum cidadão deve ficar percorrendo cada agência e posto de atendimento com uma pastinha de documentos para provar quem ele é. Os dados têm que ser interoperáveis entre as determinadas agências, para que o cidadão possa ter um serviço público digital de qualidade na palma da mão, 24h por dia, sete dias por semana, no conforto do seu sofá”, disse. 
 
A digitalização de serviços públicos já vinha sendo implementada em alguns municípios brasileiros, mas a pandemia de Covid-19 tem impulsionado a tendência de maior disponibilidade desses serviços por meio digital.

Governo digitaliza mais de 70% dos serviços públicos

BID lança linha de crédito de US$ 1 bilhão para digitalização de serviços públicos no país

Emissão de guias para pagamento de títulos de regularização fundiária pode ser feita pela internet
 
Dentre as principais regras estabelecidas aos municípios estão a digitalização de documentos impressos e a criação de uma identidade única para que o cidadão possa acessar todos os serviços públicos. Além disso, foi prevista a disponibilização de uma plataforma única de acesso, inclusive para celulares, denominada Base Nacional de Serviços Públicos, que abrangerá todos os serviços e simplificará os procedimentos de solicitação, acompanhamento e oferta dos serviços. 
 
Dessa forma, haverá uma padronização do acesso aos serviços digitais e possibilidade de intercâmbio de informações entre os sistemas digitais, o que dispensará, por exemplo, a exigência de apresentação de um mesmo documento em órgãos diferentes.
 
Os municípios poderão editar normas tratando de especificidades locais, mas devem observar o regramento geral estabelecido. O secretário destacou que este é um avanço importante para a sociedade brasileira, oferecendo serviços de maneira mais simples e moderna. “O governo digital é o governo do futuro. É o que nós temos construído no governo federal e com a lei sancionada pelo presidente da república está também estendido para os estados e municípios.”

Prazos

Todos os gestores devem estar preparados para lidar com as inovações da Lei de Governo Digital. Em nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou sobre a extensão das normas e o prazo de vacância de 180 dias para os entes locais atenderem às normas, contados da publicação, em 30 de março de 2021. 
 
Além disso, segundo a Confederação, é importante que os gestores municipais observem o ponto que diz respeito ao incentivo para a criação de laboratórios de inovação, abertos à participação e à colaboração da sociedade. Esses espaços são responsáveis por desenvolver a experimentação de conceitos, ferramentas e métodos inovadores para a gestão pública, a prestação de serviços públicos, o tratamento de dados e a participação do cidadão no controle da administração pública. 

Financiamento

Em abril foi lançada uma linha de crédito de US$ 1 bilhão para impulsionar a digitalização de serviços públicos em estados e municípios de todo o país.  O apoio financeiro será realizado por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Qualquer município pode ter acesso ao financiamento, desde que tenha um projeto enviado com pelo menos um dos eixos norteadores do programa, que é a transformação digital. 
 
 

Copiar o texto
01/10/2021 12:10h

A medida deve garantir a manutenção da viabilidade econômica da energia solar, sem encarecer a tarifa para os demais consumidores

Baixar áudio

O Amazonas possui um dos maiores índices de desenvolvimento em capacidade energética fotovoltaica do norte do Brasil, segmento em ascensão, sobretudo com a alta da energia elétrica.  O projeto de lei (PL 5829/19), que seguiu para o Senado, estabelece que consumidores que produzam e utilizem fontes de energia renovável, como a solar, paguem uma tarifa pelo uso de fios de distribuição de energia. 
 
Segundo o deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM), a medida deve garantir a manutenção da viabilidade econômica da energia solar, sem encarecer a tarifa para os demais consumidores. “O modelo atual, em que todos os custos de distribuição e transmissão são difundidos exclusivamente entre os consumidores cativos, acabava encarecendo a tarifa dos consumidores do Amazonas de forma transversal”, afirmou. 

O PL busca regulamentar o Sistema de Compensação de Energia para os consumidores que optaram por produzir a própria energia em suas unidades, chamado de Geração Distribuída, modalidade em que se produz a própria energia no local de consumo. 
 
Novo Marco do Setor Elétrico evitará futuros problemas causados por crise hídrica

Apagão em municípios mineiros acentua debate sobre Novo Marco Regulatório do Setor Elétrico

Subsídios

Mais da metade da tarifa de energia elétrica dos brasileiros hoje é composta por encargos, subsídios e impostos. Mas o crescimento da modalidade distribuída não deve onerar os demais consumidores por meio de subsídios. “A geração distribuída é o caminho do futuro. É uma geração limpa e renovável, com um papel importante na nossa matriz. Mas é urgente receber essas regras. Porque hoje os que possuem geração distribuída usam o sistema de repartição e não pagam por esse serviço, gerando custos para os demais consumidores”, destacou a vice-presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (ABRACE), Daniela Coutinho.

Além disso, a vice-presidente pontuou que os custos para gerar energia solar caíram muito nos últimos anos, com equipamentos mais eficientes e mais baratos. “É perfeitamente possível seu crescimento de forma sustentável e equilibrada, sem pesar para os demais consumidores e especialmente para a indústria, que tem a sua competitividade fortemente afetada pelo custo da energia elétrica.”

O setor produtivo sofre com a alta carga de impostos e subsídios embutidos na conta de luz, o que vem afetando a sua competitividade e a retomada da economia. Para que a modalidade distribuída se desenvolva de forma sustentável, de acordo com a associação, os subsídios repassados via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) devem ser equilibrados, sem sobrecarregar o consumidor de energia e especialmente o consumidor industrial.

A CDE é um encargo bilionário que tem arrecadação direta na conta de luz, e que afeta especialmente a indústria, porque é cobrado pelo montante de energia consumida e não pelo uso da infraestrutura, isto é, pelas redes de transmissão e distribuição (uso do fio). 

Prazos 

Segundo o texto, até o ano de 2045 os micro e minigeradores já existentes pagarão os componentes da tarifa somente sobre a diferença, se positiva, entre o que for consumido e o gerado e injetado na rede de distribuição, como ocorre hoje. A regra valerá ainda para consumidores que pedirem acesso à distribuidora, por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), em até 12 meses da publicação da futura lei.

Na avaliação do professor de engenharia elétrica da Universidade de Brasília (UnB) Ivan Camargo, o projeto é positivo para quem faz o uso de energia solar hoje, já que garante as vantagens atuais por mais um longo período. No entanto, é preciso repensar o subsídio para não sobrecarregar outros consumidores. “Se continuar dessa mesma forma, sem os consumidores da energia solar pagarem pelo serviço, quem vai pagar vão ser os que não têm a geração distribuída. É fundamental que isso seja equilibrado”, afirmou. 
 

Copiar o texto
29/09/2021 06:00h

A PEC 17/2019 vem somar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), visto que as legislações estaduais sobre o tema são fonte de insegurança jurídica

Baixar áudio

Voltará para a análise do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que fixa competência privativa da União para organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. A proposta torna a proteção de dados pessoais um direito fundamental e abrange questões diretamente ligadas ao comércio e à inovação, bem como à proteção da privacidade dos cidadãos.

A pauta chegou a ser apresentada e aprovada no Senado em 2019, mas a Câmara dos Deputados aprovou o texto com mudanças, alterações que fizeram a matéria voltar para a análise dos senadores. O relator do texto na comissão especial criada para analisar o tema, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), explicou as modificações.

“O texto que veio do Senado era bem simples, incluía a proteção de dados pessoais junto com o sigilo de correspondência. Mas o debate feito na Câmara nos levou a convicção de que mereceria ter um inciso próprio no artigo quinto e ficar distinto como uma garantia fundamental”, disse. 
 

 
Uma das principais mudanças que seriam feitas pelo substitutivo foi retirada do texto durante a votação, por um destaque apresentado pelo partido Novo. O trecho retirado previa a criação de um órgão regulador na forma de uma entidade independente, integrante da administração pública federal indireta e submetida a regime autárquico especial.

Órgãos da administração pública também precisam se preocupar com a LGPD, diz especialista

Ministério da Justiça lança campanha de proteção de dados na internet

O consumidor é obrigado a fornecer digital ou CPF nas farmácias?

Segurança jurídica 

O País já conta com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que tem como órgão fiscalizador a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A PEC vem somar à lei, visto que as legislações estaduais sobre o tema são fonte de insegurança jurídica e de confusão na transferência nacional e internacional de dados.

Esse impasse entre os estados na legislação ampla sobre o tema acaba dificultando a certificação internacional, o que também dificulta ou mesmo impede o livre comércio de dados dentro do País. 

O deputado Orlando Silva destacou a importância de fixar a competência à União, visto que o ideal seria uma regulação universal. “Não sendo possível, que ao menos a proteção dos dados pessoais seja única no País inteiro. Por isso a competência normativa exclusiva da União, o que vai ampliar a segurança jurídica”, afirmou. 

Segundo a mestre em Direito Civil e sócia da área de contratos e head de privacidade e proteção de dados do Albuquerque Melo Advogados, Thaissa Garcia, a PEC é assertiva, especialmente porque a proteção de dados é uma exigência do mercado mundial. “As interações existem entre os países e também é exigido que haja um nível de segurança entre esses países no momento de troca. Então, isso coloca o Brasil em um patamar de segurança importante”, ressaltou.

O tema é prioritário e, segundo o deputado, a expectativa é de que a tramitação seja breve no Senado, mantendo o texto votado na Câmara dos Deputados. 
 

Copiar o texto
23/09/2021 20:40h

A vacinação da faixa etária foi suspensa na última semana após a morte de uma jovem em São Paulo, mas a causa foi atribuída a uma doença autoimune

Baixar áudio

Uma semana após a recomendação do Ministério da Saúde de suspender a imunização de adolescentes de 12 a 17 anos contra a covid-19, a pasta voltou a recomendar a vacinação desta faixa etária, incluindo jovens sem comorbidade. Mesmo diante da suspeita de efeitos adversos, a maior parte dos municípios brasileiros continuou a vacinação desse grupo. 
 
Segundo a infectologista Ana Helena Germoglio, do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em Brasília, os possíveis efeitos colaterais da vacina são muito menores do que o eventual risco da infecção. “Não faz sentido suspender a vacinação de toda uma população que é importante para que a gente consiga controlar a doença com base em apenas um evento que ainda não tinha sido nem estudado pelos técnicos da vigilância”, destacou.

Fiocruz é selecionada pela OMS para produzir vacina contra Covid-19

Município mineiro não tem nenhuma morte por Covid-19
 
A infectologista enfatizou, ainda, que a vacina da Pfizer está sendo utilizada em crianças e adolescentes em mais de 20 países. “Em milhares de adolescentes que foram vacinados é claro que você vai ter eventos adversos, mas, nenhum chegou a ser evento adverso grave”, enfatizou.

Suspensão da vacina 

A medida cautelar que pedia a suspensão da aplicação nesta faixa etária foi expedida na semana passada diante do óbito de uma jovem em São Paulo após a vacinação. O caso foi apontado como razão para a interrupção. Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) receberam informações que negam a relação entre a morte da adolescente e a vacinação. 
 
A causa provável, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, foi atribuída ao diagnóstico de uma doença autoimune, denominada púrpura trombótica trombocitopênica (PTT), identificada com base no quadro clínico e em exames complementares.
 
Em coletiva, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou que houve um estudo sobre esses fatos e ficou decidido que não há razão para a interrupção da vacinação. “Mostrou-se que, de fato, os benefícios para imunizar esse grupo são maiores que os eventuais riscos de efeitos adversos na imunização desses adolescentes”, disse. 
 
De acordo com a infectologista Ana Helena Germoglio, não necessariamente qualquer coisa que se desenvolva após a vacina é secundária à imunização, como no caso da adolescente que tinha uma doença autoimune. “Se ela tivesse tido Covid, muito provavelmente a chance de ela desenvolver a própria púrpura seria bem maior”, afirmou.
 
No caso da própria miocardite, inflamação cardíaca que pode estar ligada aos eventos adversos “extremamente raros” das vacinas da Pfizer e da Moderna, a médica afirmou que a incidência em casos isolados não é suficiente para suspender a imunização. “No paciente não vacinado que tem Covid são cerca de 11 eventos para cada 100 mil vacinados. Enquanto no paciente que tomou a vacina e desenvolveu miocardite são, em média, 2 eventos a cada 100 mil vacinados”, disse.
 
Diante do cancelamento da suspensão, a recomendação da pasta é que se proceda a imunização dos grupos mais vulneráveis. “A população de 12 a 17 anos com deficiência permanente, com comorbidade e privados de liberdade devem ser priorizados quanto à imunização dos adolescentes sem comorbidade. Não só este grupo, mas também a população que precisará da dose de reforço, também deve ser priorizada. E o encurtamento de prazo da segunda dose da população adulta”, disse o secretário-executivo.

Dados da Covid-19 

O Brasil registrou 24.611 novos casos e 648 óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com a última  atualização do Ministério da Saúde. Ao todo, mais de 21 milhões de brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. O número de pessoas que morreram pela doença no País é de 592.964. Mais de 20,3 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid-19 e outros 395 mil casos ainda estão em acompanhamento. 
 
A taxa de letalidade média do Brasil é de 2,8%. O Rio de Janeiro é o estado com o indicador mais elevado entre as 27 unidades da federação: 5,12%. Em seguida estão São Paulo, Amazonas e Pernambuco, todos com o índice acima dos três pontos percentuais.  

Taxa de letalidade nos estados 

Rio de Janeiro – 5,12%
 
São Paulo – 3,41%
 
Amazonas – 3,22%
 
Pernambuco – 3,18%
 
Maranhão – 2,86%
 
Pará – 2,82%
 
Goiás – 2,73%
 
Ceará – 2,62%
 
Alagoas – 2,60%
 
Paraná – 2,58%
 
Minas Gerais – 2,55%
 
Mato Grosso do Sul – 2,56%
 
Mato Grosso – 2,55%
 
Rondônia – 2,46%
 
Rio Grande do Sul – 2,42%
 
Piauí – 2,19%
 
Bahia – 2,18%
 
Sergipe – 2,16%
 
Espírito Santo – 2,15%
 
Distrito Federal – 2,11%
 
Paraíba – 2,11%
 
Acre – 2,09%
 
Rio Grande do Norte – 1,99%
 
Tocantins – 1,68%
 
Santa Catarina – 1,62%
 
Amapá – 1,61%
 
Roraima – 1,58%          
 
Os números têm como base o repasse de dados das Secretarias Estaduais de Saúde ao órgão. Acesse as informações sobre a Covid-19 no seu estado e município no portal brasil61.com/painelcovid.  
 
 

Copiar o texto
Brasil 61