Agronegócios
15/10/2021 19:45h

Prédio da associação foi invadido, pichado e depredado na quinta-feira (14) por membros ligados ao MST. Entidades e autoridades públicas se posicionaram contra atos de vandalismo

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O vice-presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja) em Mato Grosso, Lucas Beber, disse que a invasão da sede da entidade, em Brasília, por membros do movimento Via Campesina Brasil na manhã de quinta-feira (14) foi um ato de terrorismo. A declaração foi dada em entrevista ao portal Brasil61.com, nesta sexta (15). 

“A gente espera que as autoridades responsáveis punam, ao rigor da lei, essas pessoas. Não é admissível em um país sério, que diga que tem leis consistentes, que se formem grupos que não são responsabilizados juridicamente. Há que se tratar esses grupos como terroristas, porque quem promove depredação e ataque não é nada mais, nada menos, que terrorista”, disse. 

De acordo com a Polícia Civil, entre 7h e 7h30 de quinta-feira, o grupo ligado ao Movimento Sem Terra (MST) invadiu, pichou e depredou o edifício onde ficam a Aprosoja e outras entidades do agronegócio, como a Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) e a Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (Abrass).  

À reportagem, a assessoria de imprensa da Aprosoja informou que os funcionários estão trabalhando em regime de home office por conta do ocorrido. Enquanto isso, o prédio passa por reparos nas áreas externa e interna. De acordo com a associação, além da fachada e das paredes pixadas, o grupo danificou o motor do portão de acesso, os sensores de segurança e outros itens. A entidade não soube estimar o valor do prejuízo. 

Em nota divulgada após a invasão, a Aprosoja repudiou os atos e informou que está tomando as “providências cabíveis junto às autoridades policiais para que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados por cada um dos crimes cometidos”. 

A associação confirma que uma funcionária estava no prédio no momento dos ataques e se escondeu no banheiro, pois estava com medo de ser agredida. Na publicação, a entidade afirma que a invasão foi covarde e representa uma “afronta ao Estado Democrático de Direito'', além de colocar “em risco a integridade física de seus colaboradores e associados”.

Lucas Beber, vice-presidente da Aprosoja em Mato Grosso, pondera: “A gente sempre fala em democracia, diálogo e tudo mais. Então, em vez da gente avançar, isso daí retrocede. Diferenças e opiniões sempre vão existir, mas tem que resolver de maneira civilizada e não com agressão ou ameaça.”

A 10ª Delegacia de Polícia, localizada no Lago Sul, investiga o caso como dano ao patrimônio e associação criminosa. 

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Repercussão

Após o ataque, entidades ligadas ao agronegócio e autoridades se posicionaram. À reportagem, a Abramilho, que compartilha o prédio com o Aprosoja, lamentou e repudiou o ocorrido. “Mais do que nunca, o momento do país requer diálogo e respeito às instituições, e ações como esta não contribuem em nada para superação de nossos desafios em favor do desenvolvimento socioeconômico nacional.”

Já a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse, por meio de seu perfil no Instagram, que “o vandalismo ultrapassa qualquer limite do sensato, do razoável e do democrático”. Ela também se solidarizou com as entidades e os produtores rurais e destacou que o agronegócio “é um setor importante para a nossa economia, renda e garantia da segurança alimentar”. 

A Frente Parlamentar da Agropecuária ressaltou que o setor ”possui os melhores indicadores econômicos e sociais do país, apresentando a maior geração de novas vagas de trabalho dos últimos 10 anos”. Além disso, pontuou que a divisão não ajuda no desenvolvimento de soluções e políticas que precisamos urgentemente construir, com vistas a um futuro melhor.”
 
O integrante da Frente, o deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS) se disse “indignado” com os atos. O parlamentar subiu o tom em vídeo publicado nas redes sociais. “Queremos manifestar a nossa revolta. O nosso país não pode concordar com invasões e badernas dessa natureza. Lugar de bandido é na cadeia”, disse.

Investigação

Ao portal Brasil61.com, o senador Marcos Rogério (DEM/RO) classificou a invasão como “ato tipicamente antidemocrático ao Estado de Direito”. Segundo o parlamentar, é preciso haver reação imediata das forças de segurança para investigar e punir todos os envolvidos na ação. “Já disse e repito: o Brasil precisa avançar, para enquadrar e punir, na sua legislação, esse tipo de situação, de violência, como atos de terrorismo”, reiterou. 

O senador confirmou que pediu à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça que também investiguem os ataques. “É algo lamentável e inaceitável, justamente contra um segmento que produz alimentos para o Brasil e para o mundo. Se tem um setor que nós devemos proteger e garantir condições para continuar avançando, é justamente o setor produtivo brasileiro. Portanto, essa violência contra a Aprosoja é uma violência contra o setor produtivo, contra quem trabalha e produz de maneira organizada, de maneira profissional, o setor privado. Não podemos aceitar isso de maneira nenhuma”, disparou. 

Autoria

A Via Campesina Brasil assumiu a autoria dos ataques. De acordo com o MST, a ação faz parte da Jornada Nacional “Soberania Alimentar: contra o Agronegócio para o Brasil não passar fome”.  Os movimentos alegam que o “agronegócio cumpre papel de protagonismo no crescimento da fome, da miséria e no aumento do preço dos alimentos no Brasil”. Por meio de pichações, o grupo também criticou o presidente Jair Bolsonaro. 

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15/10/2021 00:05h

O prazo para emissão de licença ambiental no estado do Maranhão, que antes era de 95 dias, foi reduzido para 90 dias. A média nacional para obtenção do documento é de 208 dias

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O prazo para emissão de licença ambiental no estado do Maranhão caiu de 95 dias, para 90 dias, de acordo a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) do estado. A pasta informou ainda que pode estabelecer prazos de análise diferenciados para as modalidades de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), em função das peculiaridades da atividade ou empreendimento, bem como para a formulação de exigências complementares, desde que observado o prazo máximo de seis meses, com exceção dos casos em que houver estudo de impactos ambientais ou audiência pública, quando o prazo será de até 12 meses.

Segundo dados do Painel do Licenciamento Ambiental no Brasil, da empresa de consultoria WayCarbon, com base em informações do Ministério do Meio Ambiente (MMA), secretarias estaduais e Ibama, a média brasileira para obtenção de uma licença ambiental é de 208 dias. 

Na tentativa de agilizar o processo e buscar equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico, senadores tentam a aprovação do PL 2.159/2021. O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Senado Federal, senador Acir Gurgacz (PDT/RO), destacou que a aprovação da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) precisa ser debatida com urgência. “Vamos priorizar a discussão em torno do novo marco legal para o licenciamento ambiental, tema muito ligado à agricultura, ao meio ambiente e à geração de emprego e renda no nosso País." 

As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e do Meio Ambiente, ambas do Senado, trabalham na matéria. O projeto de Lei determina regras gerais a serem seguidas por todos os órgãos envolvidos, como prazos de vigência, tipos de licenças, assim como os empreendimentos dispensados dessas obrigações, criando a modalidade de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) - categoria de licenciamento por meio de atos declaratórios do empreendedor.

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Para o doutor em Direito e sócio-fundador do escritório Aroeira Salles Advogados, Alexandre Aroeira Salles, a vantagem do PL 2.159/2021 é a tentativa de constituir uma legislação de normas gerais sobre normas detalhadas de licenciamento ambiental. “Pela primeira vez ela vai ser aplicável a todos os entes da federação de maneira uniforme. Hoje cada estado, e até municípios, tem os seus órgãos, as suas regras, as suas orientações e isso gera uma insegurança imensa e um não aprendizado, ou seja, não gera eficiência. E com essa mudança centralizada na união, o País inteiro vai trabalhar de forma similar, garantindo, obviamente, as diferenças de regiões.”

Salles acredita ainda que o novo marco trará mudanças positivas para acelerar o desenvolvimento do Brasil. “Independentemente o novo marco tende a reduzir muitos prazos de licenciamento, seja por um licenciamento simplificado, em que não haverá necessidade de visita ao empreendimento, tendo em vista que ele é de baixo impacto e com facilidade de aprovação por conta de uma extensão, por exemplo, de uma determinada atividade desnecessária a visita ou toda a retomada de um trâmite inútil processual. Então todo enfoque do novo marco é para auxiliar o desenvolvimento econômico brasileiro e, ao mesmo tempo, proteger o meio ambiente naquilo que tem que ser protegido.”

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a proposta em debate simplifica o processo para empreendimentos de baixo impacto ambiental (saneamento básico, manutenção em estradas e portos e distribuição de energia elétrica de baixa tensão) e esclarece as atribuições de cada um dos órgãos envolvidos no licenciamento.  
 

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11/10/2021 18:25h

Na via Dutra (SP), quatro romeiros morreram e outros 19 foram atropelados

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Durante a tradicional romaria com destino ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), diversos pedestres dividem espaço com veículos na Rodovia Presidente Dutra, o que torna a caminhada de alto risco. Neste final de semana, entre 9 e 10 de outubro, quatro romeiros morreram.

A Polícia Rodoviária Federal informou que uma das vítimas era um policial militar que fazia o trecho a pé e morreu após ser atropelado na altura do km 142, na pista sentido Rio de Janeiro, no trecho de São José dos Campos.

No km 134, em Caçapava (SP), outro romeiro faleceu por se abrigar debaixo de um caminhão estacionado em um posto de gasolina e foi esmagado quando o motorista retirou o veículo. 

No quilômetro 130, também em Caçapava, duas mulheres caminhavam e foram atropeladas no acostamento. Uma delas foi arremessada para fora da pista e morreu. A outra socorrida está em estado grave. 

E no início da manhã de domingo (10), um ciclista no KM 96 de Pindamonhangaba (SP) foi atingido por um carro desgovernado, que após arremessá-lo, ainda atropelou mais três romeiros que estavam descansando no canteiro da pista. Um deles foi socorrido pelo helicóptero Águia. 

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De 1º de outubro até às 6h desta segunda-feira (11) a Concessionária da Rodovia Presidente Dutra (CCR NovaDutra), contabilizou 21.893 peregrinos caminhando ou realizando o percurso de bicicleta pelos acostamentos da via Dutra. A contagem é realizada na região de Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba (SP), e Itatiaia, no Sul Fluminense (RJ).

Segundo a PRF, todos esses acidentes foram no sentido Rio de Janeiro, com romeiros que vão de São Paulo em direção à Basílica e são surpreendidos por veículos, principalmente na entrada e saída das rodovias ou, eventualmente, por veículos que perdem o controle e invadem o acostamento. O mau tempo também está contribuindo para deslizamentos de veículos na pista.

O Policial Rodoviário Federal do estado de São Paulo, Guilherme Fabricio, orienta que os romeiros devem caminhar no sentido contrário a via Dutra para enxergar o veículo que vem em direção a eles. “Aconselhamos usar roupas claras, chamativas, evitar caminhar sobre chuva, neblina ou à noite. Infelizmente poucas pessoas estão seguindo essas recomendações e a gente tem visto, durante toda essa semana, uma quantidade enorme de pessoas caminhando no mesmo sentido da via”, explica.

Em todo o período de romarias do ano passado, de setembro a outubro de 2020, a CCR registrou cinco atropelamentos, com uma vítima fatal. No mesmo período, a concessionária contabilizou um total de 17.178 peregrinos caminhando pelos acostamentos da via Dutra em direção à Basílica. Vale lembrar que em 2020 a Basílica de Aparecida estava fechada para as missas devido aos protocolos da pandemia de Covid-19. 

Este ano, de 1º de outubro até este domingo (10), foram registrados 19 atropelamentos de romeiros que caminham pela pista sentido Rio de Janeiro, de costas para o tráfego da rodovia Presidente Dutra, com destino ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida. Além dos quatro óbitos, outros três ficaram gravemente feridos, seis foram vítimas moderadas e seis vítimas leves. 

Em nota, a CCR NovaDutra informou que “desaconselha totalmente a prática de caminhadas ao longo da rodovia, por esporte ou fé. O tráfego da Via Dutra é intenso, composto em grande parte por veículos comerciais. Existe alto risco de atropelamento de pedestres no acostamento e o fato de muitas pessoas caminharem juntas desperta a curiosidade dos motoristas, que podem frear bruscamente causando colisões traseiras. A Rota da Luz é o caminho oficial de peregrinação até a Basílica de Aparecida, mais segura para o romeiro.”

A concessionária realizou instalação de sinalização provisória para o trânsito de romeiros, fechando uma faixa do tráfego com sinalização noturna e diurna nos dois sentidos da rodovia. Além disso, a CCR acompanha as orientações de segurança da PRF e informa aos motoristas, por meio da CCRFM 107,5, a presença de romeiros na rodovia. Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs) e faixas instaladas nos canteiros laterais orientam os motoristas para que redobrem os cuidados com os pedestres que estão caminhando pelos acostamentos.

Em 2020, o técnico em segurança do trabalho, Romario Faria, saiu do Jardim Coqueiro, em São José dos Campos (SP) para participar, pela terceira vez, da romaria a caminho de Aparecida (SP). O espaço do acostamento era estreito e a rodovia estava escorregadia. Enquanto Romario caminhava na pista que dá sentido à Taubaté (SP), às 2h30 da madrugada, foi atropelado. 

“A uns cinquenta metros da nossa chegada em Taubaté eu olhei pra trás e só deu tempo de dar um grito para eles [os amigos] pularem. Aí os meninos pularam e meu tempo de reação não foi muito bom. O carro veio em alta velocidade, bateu, foi me arrastando, por no mínimo, 15 a 20 metros de distância. Ele não parou e foi me arrastando, e então eu caí de joelho, o carro passou por cima das minhas duas pernas, a roda traseira bateu na minha cabeça e fez um corte na parte de trás. Quebrei a clavícula em três lugares. Meu tênis caiu no outro sentido da Dutra porque a batida foi muito forte”, explicou.

O técnico em segurança do trabalho foi socorrido pelos bombeiros, levado a um hospital em São José dos Campos (SP) e apesar do grave acidente, não foi necessária a cirurgia e não ficou com sequelas. Esse ano, Faria preferiu não participar da romaria, por medo. “Foi uma coisa que eu não desejo para ninguém. Rezo muito pelas pessoas que vão, principalmente aquelas que vão por fé, e não para testar a força. Hoje estou aqui pra contar minha história e nesse domingo (10) faz um ano do meu acidente”, disse Romario.

Morador de Caçapava (SP), o empresário Alex Marini Filho participa da romaria para o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida desde 2013. São 65 km percorridos a pé até o destino final. Segundo ele, são muitas as dificuldades enfrentadas pelos romeiros. 

“Além do cansaço, das bolhas, assaduras e dores, corremos risco de assaltos e existem os motoristas imprudentes que, muitas vezes, estão em alta velocidade. Além disso, tem a presença de muitos caminhões e carretas. Nesta época do ano chove muito, então as pistas se encontram escorregadias. Nós romeiros também precisamos nos cuidar, usando colete fluorescentes, lanternas e andar em filas indianas”, diz Alex.

O empresário sempre foi devoto de Nossa Senhora Aparecida. Há 14 anos, o filho teve um problema de saúde, então Alex fez duas promessas em prol da cura do filho. “Parar de beber, pois eu era alcoólatra, e fui a pé para Aparecida (SP). Em três dias meu filho não tinha mais nenhum problema de saúde, foi um milagre. A cura veio através da Mãe Aparecida e desde 2013, no mês de outubro, faço a romaria e só paro quando eu não puder mais”.

Participando da romaria pela primeira vez para cumprir uma promessa e agradecer pela saúde da família e pelo emprego, a assessora Emanuelle Marizy de Paiva vai caminhar por 200 km. Ela e os amigos saíram de Mairiporã e passaram pelos municípios de Guarulhos, Arujá, Santa Isabel, Guararema, Jacareí, São José dos Campos, Caçapava e Taubaté, até chegarem em Aparecida (SP).

Segundo ela, a longa caminhada gera algumas dificuldades. “Pés com bolhas, dores fortes no corpo todo, chuva, barulho contínuo nas rodovias, escuridão, solidão, medo. Mas não podemos deixar o medo ser maior que a nossa fé. Antes de desistir sempre penso: o que me trouxe até aqui? Então me lembro, que é compensador. Que tudo o que eu fizer será pouco para agradecer”.

Marizy de Paiva diz ainda que o sentimento durante a romaria é de gratidão, superação e muitos aprendizados. “Aprendemos nestes dias que não é questão de chegar. Além de pensar em mim, é necessário pensar no outro, no ritmo do outro e nas dificuldades das pessoas em volta”, conclui.

A romaria é uma viagem a lugares santos e de devoção, realizada por aqueles que desejam pagar promessas, rogar por graças ou revelar sua gratidão pelos desejos realizados. As pessoas normalmente se agrupam para realizar esta jornada e seguem a pé ou em veículos diferentes. Em todo o mundo há registros de jornadas rumo ao Vaticano, em Roma, a Jerusalém, terra de origem do Cristianismo, e Santiago de Compostela, recanto no qual estão enterrados os restos mortais de São Tiago, padroeiro da Espanha. No Brasil, a romaria que reúne mais fiéis acontece rumo ao Santuário Nacional de Aparecida, na cidade de Aparecida, no interior paulista.

Dicas de segurança e orientação para romeiros

Confira as dicas de segurança indicadas pela CCR NovaDutra para quem vai participar da romaria com destino a Aparecida (SP).

  • Caminhar preferencialmente pela contramão do fluxo de veículos, sempre em fila indiana e em grupos pequenos
  • Usar roupas claras
  • Nunca caminhar durante a noite. Caso faça, utilize colete refletivo ou roupas claras
  • Evite caminhar na chuva
  • Redobre a atenção nas entradas e saídas da rodovia, nos acessos aos postos de combustíveis, vias locais, faixas de aceleração e desaceleração, locais com risco de atropelamentos
  • Beba muita água
  • Veículos de apoio aos romeiros devem estacionar longe da rodovia. Sempre que possível pare em um posto de combustíveis ou áreas afastadas da rodovia, para não aglomerar os romeiros próximo a pista da rodovia. Nunca pare nos acostamentos.
  • Descarte seu lixo em local adequado
  • Em caso de emergência, ligue para o telefone 191 da Polícia Rodoviária Federal ou 0800 0173536 para o Disque CCR NovaDutra. Importante informar o quilômetro exato da localização para o encaminhamento das viaturas.
     
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10/10/2021 16:03h

O Brasil 61 fez uma seleção de como estará o clima nas cinco regiões do país durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida (12)

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Quem vai aproveitar o feriado de Nossa Senhora Aparecida, na próxima terça-feira (12), para descansar, viajar ou participar de romarias deve ficar atento à previsão do tempo. O Brasil 61 fez uma seleção de como estará o clima em cada região do país para essa semana. Confira.

Região Sudeste

Nesta segunda-feira (11) o tempo estará encoberto e bastante carregado no Rio de Janeiro, sul de Minas Gerais e no Espírito Santo. Muitas nuvens se formam sobre o estado de São Paulo e a chuva pode vir a qualquer hora do dia. Nas demais áreas, sol e pancadas de chuva com risco de trovoadas ao longo do dia.

Já no feriado de Nossa Senhora Aparecida, terça (12) a temperatura será marcada por chuva em grande parte da região Sudeste. Há condições para chuva frequente e volumosa no litoral de São Paulo e Rio de Janeiro. No Espírito Santo, o tempo fica fechado e chuvoso. As demais áreas terão pancadas de chuva ao longo do dia. 

Na quarta-feira (13) a chuva perde força sobre a maior parte do estado de São Paulo e na grande Rio. As demais áreas do Rio de Janeiro e o centro-sul de Minas Gerais ainda podem ter chuva isolada. O norte de Minas Gerais e o Espírito Santo seguem com tempo instável e chuva a qualquer hora.

Região Sul

A segunda-feira (11) na região Sul do país segue bastante carregada sobre os três estados da Região, com chuva frequente principalmente no litoral de Santa Catarina. Nas demais áreas a chuva pode vir a qualquer hora, com raios e rajadas de vento.

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O feriado de terça (12) será marcado por sol entre muitas nuvens e chuva a qualquer hora no litoral do Paraná e Santa Catarina. O tempo volta a ficar firme no noroeste paranaense e noroeste do Rio Grande do Sul. Nas demais áreas, sol com pancadas de chuva à tarde e risco de trovoadas.

A quarta-feira (13) será um dia com sol na maior parte da região Sul, mas com pancadas de chuva, de forma isolada, entre a tarde e à noite. O litoral de Santa Catarina segue mais instável, com chuva em vários momentos. No norte e leste do Paraná não haverá chuvas.

Região Centro-Oeste

Nesta segunda (11) o sol aparece entre muitas nuvens no estado de Mato Grosso do Sul, e a chuva pode vir a qualquer hora ao longo do dia. Nas demais áreas e sobre o Distrito Federal, sol e pancadas de chuva com risco de trovoadas.

Na terça (12) o tempo estará firme no sul de Mato Grosso do Sul. Nas demais áreas o sol aparece, mas com possibilidade de pancadas de chuva isoladas, com raios e rajadas de vento no período da tarde.

A quarta-feira (13) no Centro-Oeste segue com predomínio de sol, mas algumas pancadas de chuva ainda acontecem, de forma isolada. No leste de Mato Grosso, centro-norte de Goiás e Distrito Federal a chuva acontece em vários momentos, com chance de raios e trovoadas.

Região Norte

Nesta segunda (11) o tempo segue chuvoso na Região. O sol aparece e há condições para pancadas de chuva com raios e rajadas de vento por todas as áreas do Norte brasileiro. Na faixa oeste do Amazonas, a chuva pode vir a qualquer hora e de forma mais expressiva.

No feriado de terça (12) tempo firme no leste do Amapá e nordeste do Pará. O sol aparece entre muitas nuvens e chove a qualquer hora no norte do Amazonas e em Roraima. Nas demais áreas, sol, calor e pancadas de chuva com risco de trovoadas a partir da tarde. 

Na quarta-feira (13) não chove no leste do Amapá e nordeste do Pará. Nas demais áreas o sol aparece e as pancadas de chuva acontecem de forma isolada, com raios, trovoadas e rajadas de vento.

Região Nordeste 

Nesta segunda (11) o tempo será instável com chuva a qualquer hora no sul da Bahia. No Maranhão as pancadas de chuva se concentram entre a tarde e a noite, com risco de trovoadas. Chuva fraca e passageira na costa leste do Nordeste e tempo firme nas demais áreas.

No feriado de terça (12) há condições para chuva forte no extremo sul da Bahia. No sul do Maranhão, Piauí e no estado da Bahia, não se descarta a possibilidade de pancadas de chuva isoladas a partir da tarde. Na costa leste do Nordeste, sol com chuva passageira. 

Na quarta-feira (13) o tempo continua instável no sul da Bahia. A chuva acontece em vários momentos. Já em Salvador e entre Natal e Recife, a chuva é pouca. A faixa norte da Região segue quente e seca e só há previsão para pancadas de chuva com raios no oeste da Bahia, sul do Piauí e do Maranhão.

Com informações do Somar Meteorologia.
 

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08/10/2021 18:00h

O podcast Giro Brasil 61 faz uma seleção dos principais fatos e acontecimentos noticiados pelo Brasil61.com durante a semana

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No episódio desta semana (8), o podcast Giro Brasil 61 começa falando sobre Outubro Rosa, uma em cada oito mulheres terá câncer de mama ao longo de sua vida e no Brasil estima-se que até o final de 2021 haverá mais de 66 mil diagnósticos da doença. A entrega de 956 casas a famílias de baixa renda pelo Governo Federal também está na pauta do episódio. Já no Congresso Nacional, os parlamentares estão analisando uma proposta que pretende favorecer a administração municipal quanto à delimitação de áreas de preservação da natureza.

Quer saber mais? Aperte o play e confira!

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Governo Federal entrega 956 casas a famílias de baixa renda

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06/10/2021 20:05h

Ações de monitoramento, medidas preventivas e capacitação da população local são algumas das medidas adotadas por gestores municipais para enfrentar período de chuva que se aproxima

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Em boa parte do país a época das chuvas se aproxima. Nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, no oeste e sul da Bahia, no sul do Piauí e em grande parte do Maranhão, além de Amazonas, Acre e Rondônia o período de estiagem vai chegando ao fim e as chuvas começam nos próximos meses. Mas o que por um momento traz alívio, logo vira transtorno em alguns municípios. Alagamentos, enxurradas, inundações, enchentes e deslizamentos de terra são alguns dos problemas que acontecem nessa temporada.

Para evitar ou reduzir esses problemas, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil recomenda aos entes federativos que ações de monitoramento, alertas, alarmes, ações preventivas, gestão de riscos, orientação e capacitação da população local aconteçam a fim de se prepararem para eventuais desastres naturais. 

O município do Rio de Janeiro (RJ) segue essas recomendações. No fim de setembro, a Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil realizou um simulado de desocupação com os moradores dos bairros de Acari, Fazenda Botafogo e Parque Colúmbia, na Zona Norte da cidade, localizados em áreas que apresentam risco de alagamentos durante ocorrências de chuvas fortes.

O processo de conscientização e capacitação dos moradores da região durou duas semanas. A população aprendeu a localização dos 11 pontos de apoio para casos de alagamentos e como se cadastrar no sistema de envio de mensagens da prefeitura que alerta aos riscos de desastres naturais.

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Além dessa ação, o subsecretário de Defesa Civil do município do Rio de Janeiro, coronel Rodrigo Gonçalves, explicou as demais providências preventivas adotadas na capital fluminense. “Temos dois tipos de simulados, o de risco geológico, voltado para as áreas de encostas, e o de riscos hidrológicos. Mapeando a cidade do Rio de Janeiro nós temos muitas áreas bem suscetíveis a esses riscos hidrológicos. Então capacitamos as lideranças das comunidades, para que em casos de chuvas fortes, elas sejam o nosso ponto focal, os nossos primeiros agentes em campo até a chegada da Defesa Civil”. 

O coronel Gonçalves pontua ainda que um dos problemas  no estado é a quantidade de morros, além da ocupação desordenada dos últimos anos, que atrapalha obras de melhorias. E quando há desastres naturais, como o transbordamento dos rios, a recomendação é que a população saia da área de risco e vá até os pontos de apoio mais próximos, que são escolas e igrejas. “Se as pessoas estiverem cadastradas no serviço de envio de mensagens, que é o 40199, conseguimos previamente avisá-los que vai chegar uma chuva forte para aquela região nas próximas horas, para que eles fiquem alerta quanto aos riscos de alagamento”, explica.

Outro município do estado do Rio de Janeiro que sofre com o período de chuvas é Niterói. Além de alagamentos, os moradores da região enfrentam também o deslizamento de terra, que, por vezes, deixa famílias desabrigadas. 

Morador da região há mais de 40 anos, Sandro Beserra Alves conta que todo ano a cidade alaga e que a situação atrapalha o desenvolvimento do município. “Ninguém quer colocar um supermercado de qualidade aqui na área porque chove e enche tudo, o comércio aqui tem um prejuízo tremendo. Além disso, os ônibus vêm cheios de passageiros, às vezes em horário de pico não pode passar porque dá um metro e meio d'água e é muito complicado”.

Sandro explica ainda que a prefeitura municipal de Niterói realiza trabalhos preventivos na região, mas que falta manutenção na rede de águas pluviais. “Aqui no Largo do Barradas a tubulação tem mais de 100 anos embaixo do chão, com medidas que não suportam escoar tanto esgoto, tanta água. São tubulações de quando o bairro tinha 500 casas, hoje ele tem 100 mil. Então, quer dizer, era para ter mais bocas de lobo e as que existem no bairro estão assoreadas, cheias de areia”. 

Moradores de Niterói contaram à reportagem que os alagamentos ocorrem nos bairros de Piratininga, Icaraí, Ingá, Itaipu, Barreto, Fonseca, Engenhoca, e São Lourenço. A reportagem entrou em contato com a prefeitura municipal de Niterói (RJ) que preferiu não se pronunciar a respeito dos recorrentes alagamentos e nem sobre as ações de prevenção. 

Recursos para desastres naturais

Todos os entes federativos, estados ou municípios que passam por desastres naturais e necessitam de recursos para ações de socorro, assistência humanitária, restabelecimento e recuperação de danos podem solicitar auxílio financeiro disposto pela Lei 12.608/2012. Para tanto, a Defesa Civil exige que seja solicitado o reconhecimento federal por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e que atendam aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n° 36/2020.

Dentre os critérios para subsidiar a declaração de situação de emergência ou estado de calamidade em caso de desastres, exigidos pela Instrução Normativa n° 36/2020, é necessário especificar a intensidade dos desastres, apresentar parecer técnico municipal ou, quando solicitado, do órgão estadual de proteção e defesa civil, relatório fotográfico, entre outros.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) instrui que, após o reconhecimento, “prefeituras e/ou governos estaduais devem apresentar diagnóstico dos danos e plano de trabalho para a execução das ações, também por meio do S2ID.  A pasta avalia as demandas, levando em conta a adequabilidade da solicitação à ação orçamentária, a magnitude dos danos humanos e das infraestruturas públicas afetadas, a proporcionalidade dos recursos em relação aos danos e a solução técnica (a demanda tem que ser proporcional à extensão dos danos)”.

Após a conclusão da análise, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União, com a especificação do recurso ou apoio a ser liberado. O MDR informou à reportagem que apoia a atuação dos governos estaduais e municipais de forma complementar e emergencial. 

Cidades se preparam para o início das chuvas

Para auxiliar no monitoramento das áreas de risco, a prefeitura de Contagem (MG) criou um mapa que aponta locais de risco hidrológico e geológico na cidade. Por meio dele, é possível visualizar a localização de bacias hidrográficas com número, nome da rua e do bairro e pontos de apoio em casos de inundações, como escolas. 

A prefeita de Contagem (MG), Marília Campos (PT), explicou que pela primeira vez o município pode contar com essa tecnologia que vai auxiliar os gestores locais. “Isso vai ajudar não só os gestores das secretarias, mas também os gestores por território a ter em cada localidade a identificação de onde está o risco hidrológico e geológico, para que a possamos atuar durante o ano inteiro na redução dos riscos na época das chuvas”. 

Fonte: Prefeitura de Contagem (MG)

O município também vem trabalhando em outras ações para o período de chuvas, bem como a limpeza de bueiros e poda de árvores. Também foram investidos R$24 milhões em obras de drenagem e contenção de encostas.

A prefeita de Contagem (MG) explica ainda que campanhas de conscientização para o descarte correto do lixo estão sendo feitas juntamente com a população, bem como treinamentos para lidar com desastres naturais. “Nós fizemos um trabalho de criação dos Núcleos de Proteção e Defesa Civil, que são os Nupdecs. Temos hoje 19 grupos em Contagem, e eles receberam uma formação na Defesa Civil para que sejam instrumentos no processo de mobilização e de articulação das comunidades para trazer esse trabalho de amparo e de suporte neste período de chuvas”, explica Marília Campos.

De acordo com a prefeitura, mais de 66 mil pessoas vivem em áreas de risco. Quando são afetadas por desastres em decorrência de enchentes e deslizamentos de terra, a prefeitura auxilia por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com cestas básicas, detergentes para limpeza, colchões e roupas de frio. 

O Distrito Federal também se preparou para receber as chuvas em 2021. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) realizou ações preventivas ao longo de todo o ano, com cortes e podas de árvores. No início da primavera, a capital federal passou por um temporal que derrubou oito árvores no mesmo bairro, que logo foram removidas pela Companhia.

De acordo com o chefe do departamento de parques e jardins da Novacap, Raimundo Silva, independentemente de ações preventivas, é comum a queda de árvores. “Vivemos em uma floresta urbana, Brasília tem cinco milhões de árvores e mais de 100 espécies diferentes. Em qualquer lugar do mundo, se tiver um vento acima de 60 quilômetros por hora, com certeza algumas árvores vão cair. Então, se o vento vier com maior força do que a resistência da árvore, independente de poda, independente de manutenção, independente de ações preventivas, nós vamos ter queda de árvores, sim”, explica. 

Apenas neste ano, a Novacap já retirou mais de 6 mil espécies de árvores que estavam condenadas no Distrito Federal. Além disso, a Companhia também é responsável pela limpeza das redes de águas pluviais na cidade. Raimundo conta os itens que mais são encontrados nessas tubulações. “Além do lixo que a própria população despeja em via pública, já encontramos sofá, animais mortos e entulho de reforma. Então, quando uma rua alaga, não é responsabilidade apenas do governo. Os próprios moradores da cidade não colaboram jogando lixo em local errado, que termina na rede de águas pluviais”, pontua. 

Em julho, a Novacap desobstruiu 17 mil metros de tubulação de rede de águas pluviais, 3.200 mil bocas de lobos e limpou 1.040 bueiros, reconstruiu 314 metros de tubulação e repôs tampas e grelhas de 585 bocas de lobos e 384 bueiros.

O Brasil 61 separou algumas dicas, com base nas recomendações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para que você saiba como agir em casos de desastres naturais, como alagamentos e deslizamentos.

Como agir em casos de alagamentos? 

Medidas preventivas

  • Procure a Prefeitura para saber se sua casa está em área de risco
  • Antes da época de chuvas, mantenha calhas e ralos de sua casa limpos
  • Acione a Prefeitura se você tiver conhecimento de bueiros entupidos ou destampados
  • Retire o lixo e leve-o para áreas adequadas de descarte e não sujeitas a alagamentos

Como agir antes?

  • Procure saber sobre os históricos de alagamentos em sua cidade para buscar, em dias de chuva, rotas alternativas se estiver em trânsito
  • Se houver risco de alagamentos ou inundações na região onde você mora, coloque documentos e objetos de valor em sacos plásticos bem fechados e em local protegido e de fácil acesso em caso de evacuação
  • Coloque seus móveis e utensílios em locais altos
  • Tenha sempre lanternas e pilhas em condições de uso. Não use velas ou lamparinas devido ao risco de incêndio

Como agir durante?

  • Auxilie crianças, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção próximas a você
  • Os animais de estimação também sofrem com as águas, por isso, garanta a segurança deles
  • Evite contato com a água de alagamentos, pois podem estar contaminadas e provocar doenças
  • Nunca atravesse pontes, ruas ou avenidas alagadas, mesmo estando de carro, moto ou bicicleta, pois a força da água poderá arrastá-lo

Como agir em casos de deslizamentos?

Medidas preventivas

  • Não construa em locais proibidos pela Prefeitura, a exemplo de morros acidentados e encostas
  • Não construa sua casa sem acompanhamento técnico
  • Não desmate morros e encostas para assentamento de casas e outras construções
  • Não retire a vegetação natural que protege a encosta. Nesses locais, não plante bananeiras, pois elas deixam o solo mais instável

Como agir durante?

  • Observe os sinais de movimentação do terreno, como rachaduras no chão; árvores, postes ou cercas inclinadas ou embarrigadas; desníveis ou fendas no terreno; levantamento do piso da residência; barulhos vindos do chão como se fossem pequenos terremotos
  • Se observar algum desses sinais de movimentação do terreno, saia imediatamente da sua casa e avise à Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e os moradores da região
  • Auxilie crianças, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção próximas a você.

Como agir depois?

  • Não entre no local do deslizamento sem autorização
  • Não volte para casa até que haja liberação da Defesa Civil ou órgão competente de sua cidade.
     
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06/10/2021 00:10h

De acordo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o prazo para licença ambiental, que antes era de 186 dias, foi reduzido para 139. Licenças de operação estão sendo liberadas em 59 dias.

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O estado de São Paulo leva, em média, 139 dias para a liberação de uma licença ambiental. Dados anteriores do Painel do Licenciamento Ambiental no Brasil apontavam para 186 dias. O levantamento foi feito em 2019 pela empresa de consultoria WayCarbon, com base em informações do Ministério do Meio Ambiente, secretarias estaduais e Ibama. 

A diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglecias, explica por que o tempo de espera foi reduzido. “Esse número que consta leva em conta todos os tipos de licença e leva em conta também os passivos ambientais de licença. O que significa isso? Pedidos antigos que ficaram pendentes.” 

O governo de São Paulo informou ainda que retirando os passivos e levando em conta os dados de 2021, as licenças de operação estão sendo liberadas em 59 dias. Com isso, a presidente da Cetesb diz que não existem obras paradas no estado por falta de licenciamento ambiental. 

“As grandes obras são separadas, existe uma área específica de vistoria de impacto, fazemos um cronograma e acompanhamos. Então não existe uma obra que não esteja acontecendo por falta de licenciamento. Para se ter uma ideia de ordem de grandeza no estado de São Paulo, no ano de 2019 nós analisamos 70 mil pedidos de licença, no ano de 2020, mesmo com pandemia, 53 mil. E neste ano, pelo nosso acompanhamento, vamos chegar em torno de 56 mil pedidos. Por dia, entram, em média, 230 pedidos na Cetesb e saem 213 licenças”, explica Patrícia Iglecias.

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Financiamento

Segundo a Cetesb, entre 2020 e 2021 os valores investidos no estado de São Paulo para empreendimentos de grande porte que necessitam de licença ambiental foram em torno de R$9 bilhões. Em 2019, os repasses foram de R$13 bilhões.

Prazos de licenciamento ambiental

No Painel do Licenciamento Ambiental no Brasil consta que São Paulo leva, no mínimo, 88 dias para licenças e autorizações simplificadas, e no máximo 2.424 dias. Já para Licença Prévia (LP) o prazo mínimo é de 200 dias, e o máximo de 3.054. Licença de Instalação (LI) levam no mínimo 123 dias e máximo de 2.877 e Licença de Operação (LO) saem com o mínimo de 199 dias e máximo de 3.145. 

De acordo com a diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias, no caso das atividades de baixo impacto, é possível acessar a Via Rápida Ambiental (VRA) e obter a licença de forma automática em 20 minutos. 

“As outras, a depender do impacto, vão ter mais ou menos exigências. Então quando é uma atividade industrial, normalmente tem as três fases previstas na Lei Federal: LP, LI e LO, às vezes conseguimos dar as duas primeiras juntas, a LP e a LI. E quando se trata de uma grande obra que vai ter muito corte de vegetação, ou uma interferência muito grande em questões ambientais, é preciso um estudo prévio de impacto ou de um relatório mais rápido, e aí sim o licenciamento é um pouco mais demorado, mas dada as características do tipo de atividade”, explica.

Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) 

Após 17 anos parada na Câmara dos Deputados, a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) foi aprovada e agora os senadores buscam equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico. O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Senado Federal, senador Acir Gurgacz (PDT/RO), destacou que a aprovação da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) precisa ser debatida com urgência. “Vamos priorizar a discussão em torno do novo marco legal para o licenciamento ambiental, tema muito ligado à agricultura, ao meio ambiente e à geração de emprego e renda no nosso país." 

As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e do Meio Ambiente, ambas do Senado, trabalham na matéria. O projeto de Lei determina regras gerais a serem seguidas por todos os órgãos envolvidos, como prazos de vigência, tipos de licenças, assim como os empreendimentos dispensados dessas obrigações, criando a modalidade de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) - categoria de licenciamento por meio de atos declaratórios do empreendedor.

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06/10/2021 00:05h

A média nacional para obtenção de licença ambiental é de 208 dias, de acordo com os dados do Painel do Licenciamento Ambiental no Brasil.

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A burocracia enfrentada para se obter uma licença ambiental no país é um dos temas mais discutidos em torno da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). Especialistas e parlamentares acreditam que a demora em se obter o licenciamento atrasa investimentos, e o desenvolvimento econômico e social das cidades. Segundo dados do Painel do Licenciamento Ambiental no Brasil, da empresa de consultoria WayCarbon, com base em informações do Ministério do Meio Ambiente, secretarias estaduais e Ibama, a média brasileira para obtenção de uma licença ambiental é de 208 dias. 

Para o doutor em Direito e sócio-fundador do escritório Aroeira Salles Advogados, Alexandre Aroeira Salles, a burocracia no licenciamento ambiental espalhada por todos os estados da federação traz imensos prejuízos para o crescimento econômico do país. “A questão não é a necessidade ou não de proteção ambiental, é a impossibilidade, a ineficiência do Estado brasileiro de identificar as oportunidades e as medidas necessárias de aplicação, por exemplo, de condicionantes com a concessão rápida e eficiente do licenciamento. Quando há a tentativa de solicitação de licença ambiental, muitas vezes o poder público demora mais de um, dois anos para conceder o aval. Inviabilizando a capacidade de planejamento de investimento do empresário, desestimulando, portanto, o empreendedorismo e o crescimento econômico”, destaca.

De acordo com apoiadores da proposta, o PL 2.159/2021 simplifica o processo para empreendimentos de baixo impacto ambiental (saneamento básico, manutenção em estradas e portos e distribuição de energia elétrica de baixa tensão) e esclarece as atribuições de cada um dos órgãos envolvidos no licenciamento. 

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Para Salles, outra vantagem do PL 2.159/2021 é a tentativa de constituir uma legislação de normas gerais sobre normas detalhadas de licenciamento ambiental. “Pela primeira vez ela vai ser aplicável a todos os entes da federação de maneira uniforme. Hoje cada estado, e até municípios, tem os seus órgãos, as suas regras, as suas orientações e isso gera uma insegurança imensa e um não aprendizado, ou seja, não gera eficiência. E com essa mudança centralizada na união, o país inteiro vai trabalhar de forma similar, garantindo, obviamente, as diferenças de regiões”. 

Prazos para licença ambiental

Segundo o Painel do Licenciamento Ambiental no Brasil, na média nacional, o setor de transportes (o transporte de carga perigosas é uma atividade a ser licenciada) tem os maiores prazos médios (26 meses). Enquanto a indústria da transformação, indústria alimentícia e infraestrutura são os setores mais ágeis na obtenção de licenças ambientais. Processos completos de licenciamento, como Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) têm médias de 29 meses para energia, 34 meses para mineração e 28 meses para agrosilvopastoril. 

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro para saber os prazos de liberação de licença ambiental, mas a pasta não soube informar o prazo mínimo e máximo de expedição do documento.

Projeto em discussão no Senado

Após 17 anos parado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei agora é discutido pelos senadores. O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Senado Federal, senador Acir Gurgacz (PDT/RO), destacou que a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) precisa ser aprovada com urgência. “Vamos priorizar a discussão em torno do novo marco legal para o licenciamento ambiental, tema muito ligado à agricultura, ao meio ambiente e à geração de emprego e renda no nosso país." 

As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e do Meio Ambiente, ambas do Senado, trabalham na matéria. O projeto de Lei determina regras gerais a serem seguidas por todos os órgãos envolvidos, como prazos de vigência, tipos de licenças, assim como os empreendimentos dispensados dessas obrigações, criando a modalidade de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) - categoria de licenciamento por meio de atos declaratórios do empreendedor.

O doutor em direito, Alexandre Aroeira Salles, acredita que o novo marco trará mudanças positivas para acelerar o desenvolvimento do país. “Mas independentemente, o novo marco tende a reduzir muitos prazos de licenciamento, seja por um licenciamento simplificado, em que não haverá necessidade de visita ao empreendimento tendo em vista que ele é de baixo impacto e com facilidade de aprovação por conta de uma extensão, por exemplo, de uma determinada atividade desnecessária a visita ou toda a retomada de um trâmite inútil processual. Então todo enfoque do novo marco é para auxiliar o desenvolvimento econômico brasileiro e, ao mesmo tempo, proteger o meio ambiente naquilo que tem que ser protegido”. 
 

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01/10/2021 18:30h

O podcast Giro Brasil 61 faz uma seleção dos principais fatos e acontecimentos noticiados pelo Brasil61.com durante a semana

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No episódio desta semana (1º), o podcast Giro Brasil 61 começa com a informação de que o SUS vai disponibilizar atendimento psiquiátrico por telefone até o final do ano. Ainda na área da saúde, a conversa é sobre a nova orientação do Ministério da Saúde em relação as vacinas da gripe e da Covid-19. Já na política, um projeto que tramita na Câmara dos Deputados pretende evitar prejuízos ao direito da concorrência no Brasil.

Quer saber mais? Aperte o play e confira!

Vacinas da gripe e covid podem ser aplicadas no mesmo dia, diz Ministério da Saúde

Projeto pretende evitar prejuízos ao direito da concorrência no Brasil

Novo atendimento psiquiátrico por telefone pelo SUS começa até o final do ano

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