Data de publicação: 06 de Setembro de 2022, 04:00h
LOC.: Dois projetos ferroviários foram autorizados pelo Ministério da Infraestrutura e considerados como prioritários para emissão de debêntures incentivadas. Um deles é o da ferrovia Transnordestina, nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará. O outro é a Estrada de Ferro Vitória a Minas, entre o Espírito Santo e o estado mineiro.
Debêntures incentivadas são mecanismos de financiamento de longo prazo, via mercado de capitais, destinados a custear projetos de infraestrutura considerados prioritários pelo governo federal.
Com a medida, essas ferrovias passam a ser prioritárias para emissão de títulos de crédito, o que reduz taxas sobre o Imposto de Renda de empresas e de pessoas físicas. Nesse caso específico, as taxas serão zeradas.
O presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, Venilton Tadini, entende que o setor ferroviário tem avançado, mas ainda precisa ser mais amplo para atender às demandas de um país continental como o Brasil. Ele destaca que medidas como essa promovem o desenvolvimento do Brasil.
TEC./SONORA: Venilton Tadini, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base
“Eu acho que avanços de natureza regulatória, como as autorizações, contribuem para evoluirmos. Mas, vale ressaltar que, além dos segmentos atendidos, que melhoram a competitividade, é preciso avançar no transporte de carga geral, com produtos mais industrializados, com movimentação por container, e também avançar na parte ferroviária no transporte de passageiros.”
LOC.: Em 2022, foram emitidas oito debêntures incentivadas no segmento de transporte e logística, no valor total de 2 bilhões e novecentos milhões de reais. Cinco delas destinadas a projetos rodoviários, duas para o setor aeroportuário e uma para o portuário.
Reportagem, Marquezan Araújo