O dólar concluiu o último pregão em alta de 0,50%, cotado a R$ 5,67. A valorização da moeda americana foi registrada após dias de queda.

O resultado também veio um dia após o Banco Central dos Estados Unidos manter os juros daquele país no mesmo patamar, o que não foi uma surpresa. Porém, o rebaixamento na expectativa do avanço do PIB americano levou aos investidores se afastarem do risco.

O euro, por sua vez, fechou em torno de R$ 6,15. 

Os dados são da Companhia Morningstar. 
 

A cotação do boi gordo apresentou alta de 0,32%, nesta sexta-feira (21). Com o resultado, a arroba do produto passou a custar R$ 311,25, no estado de São Paulo. 

Em relação aos quilos dos frangos congelado e resfriado, houve estabilidade nos preços. O primeiro continua comercializado a R$ 8,44 e o segundo a R$ 8,53. Para os dois produtos, as regiões de referência são da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

A carne suína especial também teve o preço mantido e o quilo da mercadoria ainda é comercializado a R$ 12,26, em atacados da Grande São Paulo.  

Para o quilo do suíno vivo, a tendência foi de queda nos preços em quase todos os estados analisados pelo Cepea, como é o caso de Minas Gerais, onde o produto é vendido a R$ 8,33. 

As informações são do Cepea.     

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou a última sessão em queda de 0,38%, acima dos 132 mil pontos.

A redução da projeção do Banco Central dos Estados Unidos para o PIB do país norte-americano em 2025 contribuiu para o resultado, uma vez que houve pressão sobre o apetite por risco dos investidores hoje. 

No pregão, as ações com maiores altas foram da Hotéis Othon, com elevação de 8,55%; e da Minerva, com salto de 8,41%.

Já entre as maiores quedas estão ações da Agro Buriti e da Guararapes, com respectivos recuos de 81,25% e 13,27%. 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 24,2 bilhões, entre 4,1 milhões de negócios. 

Os dados podem ser consultados no site da B3.
 

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.548,18, na cidade de São Paulo, nesta sexta-feira (21). O valor foi definido após alta de 0,75%. Para o café robusta, houve redução de 0,37% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 2.010,22. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço caiu 2,14% e o produto é vendido a R$ 136,95. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve alta de 1,74%, com a mercadoria negociada a R$ 148,75.

Já a saca de 60 kg do milho apresentou recuo de 0,11% no preço e é negociada a R$ 90,08, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.  

A catapora, causada pelo vírus varicela-zóster, é comum em crianças, mas pode ser grave em adultos e pessoas com sistema imunológico enfraquecido. A vacina disponível no SUS previne formas graves. Quem nunca teve a doença ou não foi vacinado deve procurar a vacina em clínicas particulares.

Após uma catapora, o vírus pode ser reativado, causando herpes zoster (cobreiro), uma doença dolorosa que afeta uma área específica do corpo. A vacina contra herpes zóster é recomendada para pessoas acima de 50 anos e imunocomprometidas. Consulte seu médico para se proteger! 

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

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Após alta de 0,49% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 127,99, nesta segunda-feira (21), em diferentes regiões do interior do Paraná. 

No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de elevação. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos subiu 0,41% e a mercadoria é negociada a R$ 133,32.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve salto de 0,44% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.526,50.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço subiu 1,11% e a mercadoria é negociada a R$ 1.423,46, por tonelada. 

Os valores são do Cepea. 

O governo federal sancionou a Lei 15.103, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética e visa incentivar e financiar o desenvolvimento de tecnologias e produção de combustíveis que reduzam a emissão de gases de efeito estufa, a expansão e modernização da geração e da transmissão de energia solar, eólica, nuclear, de biomassa, gás natural, biogás, biometano, centrais hidrelétricas e de outras fontes de energia renovável, o desenvolvimento da produção nacional de fertilizantes nitrogenados e o desenvolvimento da produção, do transporte e da distribuição de gás natural, entre outras ações.

Os objetivos do Programa de Aceleração da Transição Energética, são: fomentar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente aqueles relacionados a infraestrutura, a pesquisa tecnológica e a desenvolvimento de inovação tecnológica; aproximar as instituições financiadoras das empresas interessadas em desenvolver projetos de desenvolvimento sustentável; permitir a utilização de créditos detidos pelas pessoas jurídicas de direito privado perante a União como instrumento de financiamento; promover a geração e o uso eficiente da energia de baixo carbono por meio de projetos sustentáveis alinhados aos compromissos de redução de emissão de gases de efeito estufa assumidos pelo Brasil, com especial atenção ao potencial mitigador da utilização de tecnologias de geração de energia a partir da recuperação e da valorização energética de resíduos; e estimular atividades relacionadas à transição energética em regiões carboníferas, com vistas ao desenvolvimento de setores econômicos que venham a substituir a atividade carbonífera e o desenvolvimento de atividades que resultem na redução significativa das emissões de gases de efeito estufa da atividade carbonífera.

A nova lei também cria o Fundo de Garantias para o Desenvolvimento Sustentável (Fundo Verde), que é um “fundo de aval de natureza privada e patrimônio próprio, separado do patrimônio dos cotistas, que será sujeito a direitos e obrigações próprios, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a finalidade de garantir, total ou parcialmente, o risco dos financiamentos concedidos por instituições financeiras para o desenvolvimento de projetos no âmbito do Paten”.

De acordo com a lei, são considerados projetos de desenvolvimento sustentável “aqueles destinados à execução de obras de infraestrutura, modernização, expansão ou implantação de parques de produção energética de matriz sustentável, à pesquisa tecnológica e ao desenvolvimento de inovação tecnológica que proporcionem benefícios socioambientais ou mitiguem impactos ao meio ambiente”.

Os projetos deverão estar relacionados aos seguintes setores prioritários:

I - Desenvolvimento de tecnologias e produção de combustíveis que reduzam a emissão de gases de efeito estufa, como: etanol, combustível sustentável de aviação (SAF), biodiesel, diesel verde e combustíveis sintéticos de baixa emissão de carbono, biogás e biometano, hidrogênio de baixa emissão de carbono ou hidrogênio verde e seus derivados, captura e armazenamento de carbono, recuperação e valorização energética de resíduos sólidos, fissão e fusão nuclear, gás natural aplicado em substituição de fontes de maior emissão de gases de efeito estufa, produção de amônia, de amônia verde e derivados.

II - Expansão e modernização da geração e da transmissão de energia solar, eólica, nuclear, de biomassa, de gás natural, de biogás e biometano, de centrais hidrelétricas de qualquer capacidade instalada e de outras fontes de energia renovável, inclusive em imóveis rurais;

III - Substituição de matrizes energéticas com maior emissão de carbono por fontes de energia limpa;

IV - Desenvolvimento de projetos de recuperação e valorização energética de resíduos;

V - Desenvolvimento e integração dos sistemas de armazenamento de energia;

VI - Capacitação técnica, pesquisa e desenvolvimento de soluções relacionadas a energia renovável;

VII - Desenvolvimento da produção, do transporte e da distribuição de gás natural;

VIII - Desenvolvimento de produção nacional de fertilizantes nitrogenados;

IX - Descarbonização da matriz de transporte;

X - Desenvolvimento de projetos para a implantação de infraestrutura de abastecimento dos combustíveis referidos no inciso I deste parágrafo, inclusive para a instalação de novos postos de abastecimento;

XI - Desenvolvimento de projetos que incentivem a fabricação, a comercialização, a aquisição e a utilização de veículos pesados e máquinas agrícolas e de outros veículos movidos a gás natural veicular e biometano, assim como a conversão ou substituição de motores a diesel circulantes para gás natural veicular e biometano, além dos demais combustíveis referidos no inciso I deste parágrafo.

O projeto de lei complementar que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19, será analisado pelo Senado Federal. 

A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 18 de março. Segundo o autor da proposta, deputado Mauro Benevides Filho (PDT – CE), os recursos que já estão nas contas das prefeituras e dos estados totalizam R$ 2 bilhões.

Pelos termos da matéria, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) também vão poder alterar a destinação de outras verbas repassadas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de saúde locais, sem a necessidade de seguir compromissos aos quais os recursos estavam vinculados.

A medida valerá para repasses feitos até o dia 31 de dezembro de 2023, em transferências regulares e automáticas. Na avaliação do relator da proposta na Câmara, deputado Hildo Rocha (MDB – MA), a realocação desse dinheiro contribuirá para a melhoria dos serviços de saúde.

A primeira vez que o Congresso Nacional autorizou que gestores de saúde mudassem a destinação de recursos de anos anteriores - que normalmente devem voltar ao FNS  - foi em 2020, devido à pandemia de Covid-19. 

À época, a medida foi estendida até 2021. No ano seguinte, houve uma nova prorrogação até o fim de 2023. No ano posterior, uma Lei Complementar estendeu o prazo até dezembro de 2024.

Levamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revela que 35% dos municípios brasileiros que possuem filas de espera em creches não adotam critérios de priorização. O dado da auditoria foi apresentado pelo órgão na quarta-feira (19).

Na avaliação do ministro Bruno Dantas, as creches são essenciais para a formação social das crianças, além de contribuírem para que os pais entrem ou permaneçam no mercado de trabalho. 

“Para as famílias, especialmente as mais vulneráveis, as creches representam um suporte indispensável que facilita a inserção dos pais ou responsáveis no mercado de trabalho, contribuindo para a geração de renda e melhoria das condições de vida”, destacou. 

A declaração foi dada durante a sessão plenária, que também avaliou a efetividade das obras do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). 

A doutora em educação e professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Catarina de Almeida Santos, entende que o ideal é que toda criança que demande essa vaga consiga ter acesso à creche. Porém, diante das dificuldades, ela defende que pelo menos haja transparência em relação aos critérios para disponibilidade dessas vagas. 

“Se nós não temos critérios estabelecidos, o atendimento pode ser por indicação, indicação política, pode ser por conhecer alguém de dentro do sistema. Então, é muito importante que se diga quantas vagas estão disponíveis, quais critérios serão utilizados e obviamente que, junto com isso, que haja uma pressão para o sistema de ensino, o que requer toda uma ação do Estado com um todo, para fazer com que não precise de processos seletivos para entrar na creche”, pontua.

Situação sobre falta de vagas em creches

De acordo com o “Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil: acesso e disponibilidade de vagas”, apresentado em agosto do ano passado, há cerca de 632 mil registros de crianças em fila de espera para creche, em todo o país. No caso dos municípios, 2.445 deles têm fila de espera nessa etapa. 

Desse total, 88% alegam ter espera por falta de vagas. Em relação à pré-escola, há 78 mil registros de crianças que não frequentam essa etapa de ensino; 50% desse total não estão matriculadas por falta de vagas.

Registro de crianças na fila por vaga em creche por região

• Sudeste - 212.571
• Nordeste - 124.369
• Sul - 123.319
• Norte - 94.327
• Centro-Oeste - 78.177

Além disso, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua Educação 2023), estimam que aproximadamente 2,3 milhões de crianças de zero a três anos estejam fora das creches no Brasil. Entre os motivos para esse quadro estão falta de vagas, localização distante das escolas ou a não aceitação dos alunos devido à idade.

FPM: segundo decêndio de março chega a R$ 1,2 bi; consulte repasses por município

Segurança Pública no centro do debate com representantes de comércio e serviços

Um dos estados em que a situação relacionada às filas para creches está delicada é Sergipe. No último dia 12 de março, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião para tratar da falta de vagas em creches públicas no estado, assim como da falta de estrutura para receber alunos com necessidades especiais.

Na ocasião, foram apresentados dados informando que, na unidade da federação, 5.322 crianças estão na fila em busca de vagas em creches públicas. Do total, 1.678 têm até dois anos de idade, 1.261 têm um ano, 1.211 têm 3 anos, 977 têm até 11 meses e 195 têm 4 anos de idade. 

Dos 75 municípios sergipanos, 31% têm fila de espera em creches e 78% relatam que as filas são causadas por falta de vagas. De acordo com o Índice de Transparência dos municípios, disponibilizado pelo Tribunal de Contas, em 2023, Sergipe ocupou o 25º lugar no aspecto falta de vagas em escolas e creches, entre as 27 unidades da federação do Brasil.

Novo PAC

Ao Brasil 61, o Ministério da Educação informou que, no âmbito do Novo PAC, a primeira etapa do programa contará com a construção de 1.178 novas creches em todo o Brasil. De acordo com a Pasta, foram abertas inscrições para a segunda etapa, que deve viabilizar a construção de 500 novas unidades. Os entes federativos têm até 31 de março de 2025 para enviar propostas e solicitar os recursos necessários à construção dessas creches.

O Ministério informou, ainda, que por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, por exemplo, pactuou a retomada de 3.784 obras em escolas da educação básica que estavam inacabadas, com previsão de R$ 4 bilhões em investimento até 2026 e potencial para criar cerca de 1,1 milhão de novas vagas nas redes de ensino.
 

O sorteio da Lotofácil desta quinta-feira (20/03/2024), concurso 3347, foi realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo. De acordo com a Caixa Econômica Federal, um apostador da cidade de Joinville (SC) acertou os 15 números sorteados e faturou o prêmio de R$ 1.604.622,64. 

Prêmios do concurso 3347

•    15 acertos - 1 aposta ganhadora, R$ 1.604.622,64
•    14 acertos - 243 apostas ganhadoras, R$ 1.977,97
•    13 acertos - 8724 apostas ganhadoras, R$ 30,00
•    12 acertos - 103765 apostas ganhadoras, R$ 12,00
•    11 acertos - 554273 apostas ganhadoras, R$ 6,00

Números sorteados

01 – 02 – 03 – 04 – 05 – 06 – 08 – 10 – 11 – 12 – 14 – 16 – 17 – 22 – 24.

• Confira no Youtube como foi o sorteio da LotoFácil 3347

Como jogar na LotoFácil?

Na LotoFácil apostador escolhe de 15 a 20 números entre os 25 disponíveis no volante e ganha prêmios ao acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números. Além disso, é possível optar pela Surpresinha, onde o sistema seleciona os números automaticamente, ou utilizar a Teimosinha para participar com a mesma aposta em 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos.

Qual o valor das apostas da LotoFácil?

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,00 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.

Quando acontecem os sorteios da Lotofácil

De segunda-feira a sábado, às 20h.
 

A Região Nordeste terá céu com muitas nuvens e chuva, nesta sexta-feira (21).

Alerta de chuvas intensas cobre MA, PI, BA, CE, PE e PB. Chuva deve ter até 50 mm pela manhã e atingir norte maranhense, Centro-Norte, Sudoeste e Norte piauiense, Sertão Paraibano, Sertão e São Francisco Pernambucano, bem como Extremo Oeste, Sul, Centro Sul e Centro Norte baiano.

Já para o Centro-Norte, Sudoeste e Sudeste piauiense, bem como sul do MA, o aviso é de perigo, com chuva até 100 mm pela manhã.

Para AL e SE, céu com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Teresina e São Luís. Já a máxima pode chegar a 32°C, em João Pessoa e Salvador. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A Região Norte terá chuvas intensas em todos os estados nesta sexta-feira (21).

Alerta de perigo potencial, de até 50 mm pela manhã, cobre AC, RO, AM, Ocidental e Oriental do Tocantins, Sudeste, Sudoeste e Nordeste do Pará, Norte e Sul do Amapá e Sul de Roraima.

As demais áreas do Pará e Tocantins devem ter chuvas intensas de perigo de até 100 mm pela manhã.

Previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas para todos os estados nortistas.

A temperatura mínima prevista é de 23°C, em Rio Branco, Belém e Manaus. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Palmas. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A região Centro-Oeste do país será chuvosa em quase todo o território  nesta sexta-feira (21) .

Alerta de chuvas intensas de perigo potencial, de até 50 mm pela manhã, cobre DF, norte de GO e de MT.

Para estas localidades, muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, bem como para o norte de MS. Já a região central de MS terá muitas nuvens com possibilidade de chuva e o sul, poucas nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Cuiabá. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

A região Sudeste do país terá chuvas intensas em quase todo o território nesta sexta-feira (21).

Alerta de perigo potencial, com chuva de até 50 mm pela manhã, cobre todo o Espírito Santo, Metropolitana do Rio de Janeiro, Norte, Centro e Noroeste Fluminense, bem como Norte, Oeste, Noroeste de Minas Gerais, além do Triângulo Mineiro/Alto. 

Já para a Metropolitana de Belo Horizonte, Central, Noroeste e Sul Espírito-santense, bem como Noroeste, Norte Fluminense e Centro Fluminense, o alerta é de perigo, com chuva de até 100 mm pela manhã.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista nesta terça-feira é de 15°C, em São Paulo. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Vitória. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Nesta sexta-feira (21), a região Sul do país terá poucas nuvens em boa parte do território.

Esta previsão predomina no RS, oeste de SC e nas regiões sul e central do PR.

Norte paranaense terá muitas nuvens. Já para o litoral, céu nublado com chuva, assim como para a região litorânea norte catarinense.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 13°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 30°C, em Porto Alegre. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

O Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Seja Digital, Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV, realizaram o segundo leilão reverso para escolher operadoras para instalar antenas de telefonia e internet móveis em 70 regiões do país sem cobertura.

O investimento será de aproximadamente R$ 97 milhões.

Os estados beneficiados nesse leilão foram Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Cerca de mais de 50 mil pessoas serão atendidas nessa etapa. Somando com o leilão anterior, teremos mais de 100 mil pessoas com telefonia móvel.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala sobre a importância da iniciativa para a política de inclusão digital e de conectividade do Governo Federal. "Essa ação surgiu de uma nova política pública que nós instituímos no Ministério no ano passado, que foi justamente uma política pública voltada a levar cobertura de telefonia móvel, de banda larga móvel para comunidades rurais que ainda são desassistidas. A gente vive hoje o Brasil um país de dimensões territoriais continentais, onde temos muitas comunidades em áreas rurais com pessoas com um percentual significativo da população que não tem cobertura de telefonia móvel."

O deságio no investimento foi de 25% em relação ao valor estipulado como teto, resultando em R$ 32 milhões de economia. Ao todo, 7 empresas realizaram 136 lances e o leilão foi realizado no formato reverso, em que vencem os menores lances por localidade.

Os recursos fazem parte das sobras do Leilão 4G da Anatel.

Em comemoração aos 10 anos do Comitê de Gênero e Raça do Senado Federal, a chefe de Gabinete do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Marilene Nascimento, representou a pasta no café da manhã comemorativo realizado nesta quinta-feira, (20), no restaurante do Senado.

O MIDR aderiu à Rede Equidade no ano passado. Trata-se de uma iniciativa do Senado Federal que visa promover a diversidade, equidade e inclusão no setor público. “Celebrar 10 anos do Comitê de Gênero e Raça e Equidade no Senado e fazer parte desse momento enquanto Rede e enquanto órgão que aderiu à iniciativa, tem um significado de aprendizado, de o quanto mulheres e homens já fizeram a diferença aqui nessa casa e o quanto a gente pode pegar isso como boas práticas e aplicar em outros ministérios, em outros órgãos”, comentou Marilene.

A pasta tem apoiado várias ações estruturais para execução das políticas de inclusão, dentro da linha de defesa do ministro Waldez Góes sobre a importância de manter uma agenda permanente.

O evento foi um momento de lembrar o histórico da Rede que promove igualdade de gênero e étnico-racial, respeita a diversidade e defende a inclusão dessas pautas nas políticas de desenvolvimento regional. “Para nós, enquanto parte da Rede Equidade, aplicar todo esse aprendizado no ministério, vai fazer toda a diferença no nosso trabalho”, destacou a chefe de gabinete.

Sobre o Comitê de Gênero e Raça

O grupo é composto por 11 instituições públicas federais, com o objetivo de promover ações conjuntas voltadas à inclusão e diversidade, com ênfase em gênero e raça. Estão inclusos nessa iniciativa, além do Senado Federal, a Câmara dos Deputados, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM/SGB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério Público do Trabalho (MPT), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, que institui a Rede Equidade, foi celebrado em 11 de março de 2022 e tem como objetivo fomentar iniciativas de inclusão e equidade entre órgãos públicos. Com a adesão, o MIDR potencializa suas iniciativas internas voltadas à promoção da igualdade de gênero e raça, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas voltadas para a inclusão social no âmbito da administração pública federal.

Fonte: MIDR

São 36 quilômetros que representam esperança para o povo do sertão cearense. As obras do Ramal do Salgado, extensão do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), seguem a todo vapor. O primeiro canal da estrutura que vai proporcionar o acesso à água para 5 milhões de pessoas no Ceará chegou a 79% de execução.

Ao todo, o Ramal do Salgado é composto por 13 canais, três aquedutos, um túnel, entre outras estruturas hídricas como sifões e rápidos. O primeiro rápido, chamado rápido Fazenda Pau Branco, está com 78,8% das obras concluídas. A obra, iniciada no ano passado, está com avanço físico de 7,5% e a estrutura deve ser entregue em funcionamento em maio de 2027.

O diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Bruno Cravo, destaca o investimento feito para garantir o acesso à água para a população. "Essa obra foi iniciada a partir de uma ordem de serviço dada pelo presidente Lula e faz parte do Novo PAC. São R$ 350 milhões em investimentos que vão garantir segurança hídrica para o Ceará", afirmou.

Quando concluída, a infraestrutura hídrica irá conectar a cidade de Cachoeira dos Índios, na Paraíba, a Lavras de Mangabeira, no Ceará. A água do São Francisco irá chegar ao Rio Salgado e seguirá até o açude Castanhão.

Maior segurança ao abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza

Atualmente, a transferência emergencial das vazões transpostas do Rio São Francisco para o açude Castanhão ocorre por meio do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). A construção do Ramal do Salgado trará uma mudança significativa no cenário. Com capacidade de adução de até 20 m3/s, a estrutura proporcionará maior segurança ao abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza, substituindo os atuais métodos emergenciais.

“Com o Ramal do Salgado, nós vamos reduzir quase 200 quilômetros de trecho em leito natural e isso diminui as perdas de água. Essa é a grande importância do Ramal do Salgado, que será o canal oficial para abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza”, comentou Bruno Cravo. O Ramal do Salgado também permitirá o abastecimento de cidades de médio porte, como Lavras da Mangabeira, Aurora, Cedro, Icó e outras sedes municipais do Centro-Sul Cearense.

Fonte: MIDR

Das terras do Jalapão, no Tocantins, de onde brotam águas de fervedouros e cachoeiras, também nascem galhos com cor de ouro. Nas mãos de artistas tradicionais, essa palha vira arte. O capim dourado gera trabalho e riqueza para as artesãs da Associação Comunitária dos Artesãos e Pequenos Produtores Rurais de Mateiros (ACAPPM). Formada principalmente por mulheres, a associação sediada no município de Mateiros (TO) transforma essa matéria-prima do Cerrado em biojoias, bolsas, chapéus, carteiras, fruteiras e porta-joias.

Peças que caíram no gosto popular e ganharam fama na Europa. E com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (ApexBrasil), a associação exporta para Espanha, Itália, Alemanha, Portugal, Reino Unido.

“Sempre acreditamos que o capim dourado iria ganhar o mundo e que um dia a gente iria chegar a exportar, não só ficar aqui no Brasil. E realmente chegou esse momento”, relata a diretora da associação, Laudeci Monteiro. “Para mim, é sucesso e para os artesãos também. Saber que esse produto está mundo afora.”

Peiex

A diretora da ACAPPM participou do Programa de Qualificação para Exportação, da ApexBrasil. O Peiex traça um diagnóstico completo do negócio e monta um plano de exportação personalizado. Esse planejamento inclui as etapas a serem seguidas para possibilitar a vendas para fora.

Para Laudeci Monteiro, a experiência com a ApexBrasil mostrou que exportar “não é um bicho de sete cabeças”. “Não pensem que só as grandes empresas podem exportar. As pequenas também podem, o empreendedor individual também pode. Depende da gente querer e ter apoio como o que tivemos da Apex, mesmo com as dificuldades que ainda tínhamos. Pra mim foi sucesso, quando chegou minha mercadoria e vi que as pessoas gostaram.”

Entre 2023 e 2024, mais de 6,2 mil empresas foram atendidas pelo Peiex e 1,1 mil delas exportaram U$ 3,27 bilhões no período. Para mais informações sobre esse e outros programas da ApexBrasil, acesse www.apexbrasil.com.br/solucoes.

Termina nesta sexta-feira (31) o prazo para inscrição das entidades interessadas em operar rádios educativas, em frequência modulada, em 311 municípios das cinco regiões do país. A entidade interessada deverá encaminhar a documentação exigida para cada localidade de interesse.

A inscrição deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, do Governo Federal.  

A Diretora do Departamento de Radiodifusão, Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a relevância das rádios educativas para a população brasileira e a importância de difundir essas emissoras pelo Brasil. "As rádios educativas são muito importantes de terem no país inteiro, em diversas localidades, porque além de trazerem conteúdo de informação, de utilidade pública, tem uma questão também educativa. Estão sempre vinculadas a alguma universidade, quando a rádio não é diretamente de uma universidade, então leva produção científica, leva conhecimento e leva também cultura, claro, mas também uma cultura da região, uma cultura local. Então elas são extremamente importantes da gente difundir essas rádios em todos os locais do país."

Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas lançado no dia 18 de dezembro do ano passado. Ainda há previsão de lançamento de mais três editais até 2026. Para mais informações, acesse gov.br/mcom. 

Confira os detalhes do edital e a lista de municípios contemplados neste link (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-223/2024/mcom-604283198)

Inscrição: https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radio-educativa

 Uma plataforma de quase 5 quilômetros de concreto corta a paisagem da caatinga na região do Serido no Rio Grande do Norte, separando a terra seca de um vasto reservatório de água. Foram 12 anos de construção, com o empenho de 249 trabalhadores, para que a Barragem de Oiticica fosse concluída, beneficiando 294 mil pessoas em 22 municípios. De acordo com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a represa tem capacidade para abastecer até 2 milhões de pessoas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitaram a barragem nesta quarta-feira (19) e celebraram sua inauguração com uma cerimônia na comunidade Nova Barra de Santana, em Jucurutu (RN).

O processo de construção da Barragem de Oiticica teve início em 1952, quando o Dnocs elaborou o primeiro projeto. As obras começaram oficialmente em 26 de junho de 2013 e, ao longo dos anos, passaram por ajustes para atender às demandas da população local. Entre elas, destacam-se o assentamento da comunidade Nova Barra de Santana, e a criação das Agrovilas de Jucurutu, Jardim de Piranhas e de São Fernando.

Érica Naiara Gomes Fernandes, 31 anos, nasceu em Barra Velha de Santana, em uma família de agricultores e criadores de gado que tinha como meio de subsistência o açude local. Ela lembra que a água bruta era retirada do rio e encanada diretamente para as casas. "Na nossa região não tem chuva todos os anos, a gente passava por períodos de seca. Uma barragem como essa é a redenção hídrica do nosso Seridó", ressaltou Érica.

Inauguração da barragem

Na cerimônia de inauguração, o presidente Lula afirmou que a Barragem de Oiticica é uma das últimas obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) a ser inaugurada. "Quando cheguei à presidência em 2023, o orçamento não tinha nem um centavo para essa obra. Em janeiro, eu chamei os 27 governadores e pedi que eles apresentassem os projetos mais importantes de cada estado. Os deputados e senadores do Rio Grande Norte mobilizaram R$ 213 milhões em emendas para que Oiticica pudesse avançar", declarou o presidente.

O ministro Waldez Góes reafirmou o compromisso com a segurança hídrica do Nordeste. "Lula assume a presidência com a Barragem de Oiticica paralisada, com o bombeamento do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco paralisado. Mas em 2023, o presidente cria o Novo PAC e dentro dele garante o eixo Água Para Todos, que tem quase R$ 32 bilhões de orçamento, do qual a metade é somente para infraestrutura hídrica. Hoje, temos 72 projetos desse tipo acontecendo no Nordeste", enfatizou Góes.

Em valores históricos, o reservatório recebeu investimento total de R$ 893 milhões, sendo R$ 161 milhões provenientes do Novo PAC. No ano passado, o Governo Federal investiu R$ 46 milhões para que o Governo do Rio Grande do Norte desse continuidade às obras, então 95% concluídas.

Atualmente, a Barragem de Oiticica é o segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte. Com 10% de sua capacidade total atingida, a represa retém cerca de 74,7 milhões de metros cúbicos de água. Graças ao fechamento do trecho central da barragem e à conclusão da concretagem do vertedouro, a capacidade total do reservatório foi ampliada de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões. 

Região do Seridó

Oiticica viabilizará o desenvolvimento de todo Seridó, por meio da revitalização de 750 hectares dos perímetros irrigados de Itans, Sabugi e Cruzeta, e da implantação do perímetro irrigado do Mendubim com cerca de 3 mil hectares. O aumento da oferta de água também favorecerá a piscicultura, a geração de energia elétrica e o turismo na região.

Fonte: MIDR

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) concluiu o último pregão com alta de 0,79%, aos 132.508 pontos.

Esta foi a sexta alta consecutiva, registrando o maior nível de fechamento desde 2 de outubro, quando o índice terminou aos 133.515 pontos.

No cenário externo, o Fed, banco central dos Estados Unidos, decidiu manter o patamar de juros, como esperado. 

No cenário interno, o resultado de alta veio antes do anúncio do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, sobre a nova taxa de juros, a Selic.

Apesar do fechamento em alta, Vale e Petrobras recuaram 0,17% e 0,08%, respectivamente. 

Já Bradesco avançou 0,89% e B3 teve alta de 2,57%.

O dólar fechou a última sessão com leve queda, de 0,43%, a sétima consecutiva.

A moeda é cotada a R$ 5,64, o menor patamar em cinco meses.

O movimento da moeda veio após o Federal Reserve, Fed, o banco central dos Estados Unidos, anunciar sua decisão de política monetária de manter os juros americanos no mesmo patamar, entre 4,25% e 4,50%, e reduzir a perspectiva de crescimento da economia americana.

No cenário interno, o resultado veio antes do anúncio do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, da nova taxa de juros brasileira, a Selic.

 Nesta quinta-feira (20), o boi gordo inicia o dia cotado a R$ 310,25, no estado de São Paulo. A alta foi leve, de 0,05%, no último fechamento.

Quilos dos frangos congelado e resfriado caem, 0,35% e 0,23%, respectivamente. Com isso, o congelado custa R$ 8,44 e o resfriado é negociado a R$ 8,53, no atacado das regiões da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

A carcaça suína especial caiu 0,24% e o quilo custa R$ 12,26, em São Paulo. Já o suíno vivo é negociado a R$ 7,78, em Santa Catarina, e a R$ 8,46, em São Paulo.

Os valores são do Cepea.

A saca de 60 quilos de soja inicia a quinta-feira (20) cotada a R$ 127,36 em diferentes regiões do interior do Paraná, com recuo de 0,43% no último fechamento.

Já em Paranaguá (PR), a saca do produto caiu 0,70%  e é negociada a R$ 132,78.

Em relação ao trigo, no estado paranaense, houve recuo de 0,10% no último fechamento. A tonelada do produto está cotada a R$ 1.519,82.

No Rio Grande do Sul, o preço subiu 0,19% e a mercadoria é negociada a R$ 1.407,85, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.

A saca de 60 quilos do café arábica inicia esta quinta-feira (20) negociada a R$ 2.529,28, registrando alta de 0,81% no último fechamento.

Já o café robusta subiu 0,12%. A saca é vendida a R$   2.014,76.

O açúcar cristal subiu 1,22% e a saca de 50 quilos do produto custa R$ 139,94, em São Paulo. Na cidade de Santos, o preço da mercadoria recuou 2,90%  e é negociada a R$ 146,20. 

O milho caiu 0,17%   . A saca de 60 kg do grão é negociada a R$ 90,18.

Os valores são do Cepea. 

O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil, anunciado pelo governo nesta semana, prevê que 10 milhões de brasileiros sejam atingidos pela medida. Mas, afinal, o que as novas regras alteram em relação à arrecadação no Brasil?

Pelos termos da proposta, que já foi apresentada ao Congresso Nacional, a iniciativa vai gerar uma renúncia fiscal prevista em mais de R$ 25 bilhões, financiada a partir da taxação de mais de 140 mil pessoas que ganham mais de R$ 50 mil por mês. Além disso, a intenção do governo é tributar a remessa de dividendos para o exterior, independentemente do valor e somente quando o dinheiro for destinado a cidadãos de outros países. 

Em meio às discussões sobre o assunto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu declaração informando que o texto do projeto passará por alterações. O parlamentar reforçou a importância do tema e disse que a ideia das mudanças é “melhorar a proposta”.

Isenção do IR pode resultar em queda de R$ 11,8 bi na arrecadação municipal, estima CNM

O parlamentar destacou, ainda, que não pode haver “justiça social” se não tiver “responsabilidade fiscal”. Nesse caso, Motta afirmou que é preciso discutir sobre pontos relevantes relacionados às isenções tributárias que existem no Brasil. Porém, ressaltou que não devem perder a responsabilidade de garantir que o país continue investindo.

Para o professor da pós-graduação da Mackenzie e advogado tributarista, German San Martin, entre os pontos que devem ser modificados estão os que tratam dos critérios a serem adotados para que a tributação conjunta da empresa e da pessoa que recebe dividendos nunca ultrapasse 34%. 

"Em especial para as empresas optantes pelo Simples Nacional, cuja alíquota efetiva do IRPJ e da CSLL passa longe dos 34% previstos na Lei. No mais, o Congresso deve se preocupar em manter o equilíbrio da proposta entre a renúncia e o incremento de receita, com vistas a evitar um aumento do déficit fiscal", considera.

O que muda em relação ao aumento da isenção?

Se a proposta for aprovada pelo parlamento, passará a valer a partir de 2026. Vale destacar que, além de aumentar a faixa de isenção do imposto de renda para R$ 5 mil, o governo pretende conceder um desconto parcial para contribuintes que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7 mil por mês.

Como ficaria a tabela do imposto de renda para o próximo ano?

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a tributação em cima de altas rendas deve atingir 0,13% dos contribuintes e 0,06% da população. Essa parcela paga 2,54% de alíquota efetiva média do imposto, já que a maior parte dos rendimentos é isenta. Já o trabalhador com carteira assinada tem, em média, 69,18% da renda tributada com alíquota de até 27,5% de Imposto de Renda da Pessoa Física.

Como ficará a tributação para altas rendas?

Ainda segundo San Martin, no que diz respeito à tributação para altas rendas, a proposta prevê que a renúncia de receita decorrente da ampliação da faixa de isenção será compensada com a Tributação Mínima de Altas Rendas, que implica na tributação pelo IR de rendimentos isentos atualmente.

“Por exemplo, dividendos (lucros distribuídos) acima de 50 mil por mês ou 600 mil por ano, mediante alíquotas progressivas de até 10%. A tributação mínima será de 10% somente para renda anual acima de R$ 1,2 milhão. Entre R$ 600 mil e 1,2 milhão, o percentual será crescente, de zero a 10%”, explica. 

O cálculo deverá ser da seguinte maneira: inicialmente, a Receita Federal deve somar toda a renda recebida no ano. Caso o resultado da soma seja inferior a R$ 600 mil por ano – ou R$ 50 mil por mês, não haverá cobrança adicional. 

Porém, se for superior a esse valor, será aplicada uma alíquota gradual que chegará a 10% para quem ganha R$ 1,2 milhão ou mais por ano – ou R$ 100 mil mensais. Vale destacar que rendimentos isentos por lei ou pela Constituição, ou ainda, com imposto retido na fonte, serão excluídos do cálculo. 
 

Mais de 500 mil agricultores de 744 municípios começaram a ser beneficiados, na terça-feira (18) com os pagamentos do Garantia-Safra referente à safra 2023/2024. Em onze estados no Brasil, 558.686 mil agricultores receberão R$ 670 milhões. As informações são do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Conforme a pasta, a medida é destinada a produtores com renda mensal de até 1,5 salário-mínimo, cuja área plantada varia entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. A política apoia agricultores familiares que sofreram perdas em função de eventos climáticos adversos, como secas e chuvas intensas, com vistas a garantir segurança econômica e a continuidade da produção no campo. 

Os recursos são concedidos aos agricultores e municípios que aderiram ao programa, quando há comprovação de perdas de pelo menos 50% da produção por conta de fatores climáticos.

Regularização

Os agricultores que aderiram ao Garantia-Safra e que tiveram o pagamento preventivamente bloqueado, podem apresentar defesa utilizando o serviço destinado do Garantia Safra chamado “Solicitar Requerimento de Defesa após bloqueio do Benefício Garantia-Safra".

O prazo para apresentação das defesas começou em 18 de março vai até 60 dias a partir desta data. Os motivos dos bloqueios podem ser consultados por meio de acesso ao perfil do beneficiário(a) no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra.

Confira a lista de municípios beneficiados:

• Água Branca (AL)
• Batalha (AL)
• Belém (AL)
• Belo Monte (AL)
• Cacimbinhas (AL)
• Canapi (AL)
• Carneiros (AL)
• Craíbas (AL)
• Delmiro Gouveia  (AL)
• Dois Riachos (AL)
• Estrela de Alagoas  (AL)
• Girau do Ponciano (AL)
• Inhapi (AL)
• Jacaré dos Homens (AL)
• Jaramataia (AL)
• Major Isidoro (AL)
• Mata Grande (AL)
• Minador do Negrão (AL)
• Monteirópolis (AL)
• Olho d'Água das Flores (AL)
• Olho d'Água do Casado (AL)
• Olivença  (AL)
• Palestina  (AL)
• Pão de Açúcar (AL)
• Pariconha  (AL)
• Piaçabuçu (AL)
• Piranhas (AL)
• Poço das Trincheiras (AL)
• Santana do Ipanema (AL)
• São José da Tapera (AL)
• Senador Rui Palmeira (AL)
• Traipu (AL)
• Envira (AM)
• Guajará(AM)
• Abaíra (BA)
• Abaré (BA)
• América Dourada  (BA)
• Anagé (BA)
• Andaraí (BA)
• Aracatu  (BA)
• Barra  (BA)
• Barra da Estiva (BA)
• Barra do Mendes (BA)
• Barro Alto  (BA)
• Belo Campo (BA)
• Boa Nova (BA)
• Boa Vista do Tupim (BA)
• Bom Jesus da Lapa (BA)
• Bom Jesus da Serra (BA)
• Boninal  (BA)
• Boquira (BA)
• Botuporã  (BA)
• Brejolândia  (BA)
• Brotas de Macaúbas (BA)
• Brumado (BA)
• Buritirama  (BA)
• Caculé (BA)
• Caetanos  (BA)
• Caetité  (BA)
• Cafarnaum (BA)
• Campo Alegre de Lourdes (BA)
• Campo Formoso(BA)
• Canápolis (BA)
• Canarana (BA)
• Candiba (BA)
• Canudos (BA)
• Caraíbas (BA)
• Carinhanha (BA)
• Casa Nova  (BA)
• Caturama  (BA)
• Central (BA)
• Chorrochó (BA)
• Condeúba (BA)
• Contendas do Sincorá (BA)
• Cordeiros (BA)
• Coribe (BA)
• Correntina (BA)
• Curaçá  (BA)
• Dom Basílio (BA)
• Encruzilhada (BA)
• Érico Cardoso  (BA)
• Feira da Mata (BA)
• Formosa do Rio Preto (BA)
• Gentio do Ouro (BA)
• Guajeru (BA)
• Guanambi  (BA)
• Iaçu (BA)
• Ibiassucê (BA)
• Ibipeba  (BA)
• Ibipitanga  (BA)
• Ibiquera (BA)
• Ibitiara  (BA)
• Ibititá  (BA)
• Ibotirama (BA)
• Igaporã  (BA)
• Ipupiara  (BA)
• Iramaia (BA)
• Iraquara  (BA)
• Irecê  (BA)
• Itaberaba  (BA)
• Itaeté (BA)
• Itaguaçu da Bahia (BA)
• Itiruçu (BA)
• Ituaçu (BA)
• Iuiu  (BA)
• Jaborandi (BA)
• Jacaraci  (BA)
• Jaguarari (BA)
• João Dourado (BA)
• Juazeiro (BA)
• Jussara (BA)
• Jussiape (BA)
• Lagoa Real (BA)
• Lajedinho (BA)
• Lajedo do Tabocal (BA)
• Lapão (BA)
• Lençóis (BA)
• Licínio de Almeida (BA)
• Livramento de Nossa Senhora (BA)
• Macajuba (BA)
• Macaúbas (BA)
• Macururé  (BA)
• Maetinga (BA)
• Malhada  (BA)
• Malhada de Pedras (BA)
• Manoel Vitorino (BA)
• Mansidão  (BA)
• Maracás  (BA)
• Marcionílio Souza (BA)
• Matina  (BA)
• Mirangaba (BA)
• Mirante (BA)
• Morpará (BA)
• Morro do Chapéu  (BA)
• Mortugaba (BA)
• Mucugê (BA)
• Mulungu do Morro (BA)
• Muquém do São Francisco (BA)
• Nova Redenção  (BA)
• Oliveira dos Brejinhos  (BA)
• Ourolândia (BA)
• Palmas de Monte Alto (BA)
• Palmeiras  (BA)
• Paramirim (BA)
• Paratinga  (BA)
• Pilão Arcado(BA)
• Pindaí  (BA)
• Piripá (BA)
• Planaltino (BA)
• Planalto (BA)
• Poções  (BA)
• Presidente Dutra    (BA)
• Presidente Jânio Quadros    (BA)
• Remanso    (BA)
• Riachão das Neves    (BA)
• Riacho de Santana    (BA)
• Ribeirão do Largo    (BA)
• Rio de Contas    (BA)
• Rio do Antônio    (BA)
• Rio do Pires    (BA)
• Ruy Barbosa    (BA)
• Santa Maria da Vitória    (BA)
• Santa Rita de Cássia    (BA)
• Santana    (BA)
• São Félix do Coribe    (BA)
• São Gabriel    (BA)
• Seabra    (BA)
• Sebastião Laranjeiras    (BA)
• Sento Sé    (BA)
• Serra do Ramalho    (BA)
• Serra Dourada    (BA)
• Sítio do Mato    (BA)
• Sobradinho    (BA)
• Souto Soares    (BA)
• Tabocas do Brejo Velho    (BA)
• Tanhaçu    (BA)
• Tanque Novo    (BA)
• Tremedal    (BA)
• Uauá    (BA)
• Uibaí    (BA)
• Umburanas    (BA)
• Urandi    (BA)
• Utinga    (BA)
• Várzea Nova    (BA)
• Vitória da Conquista    (BA)
• Wagner    (BA)
• Wanderley    (BA)
• Xique-Xique    (BA)
• Abaiara    (CE)
• Acarape    (CE)
• Acaraú    (CE)
• Acopiara    (CE)
• Aracoiaba    (CE)
• Araripe    (CE)
• Assaré    (CE)
• Aurora    (CE)
• Barbalha    (CE)
• Barreira    (CE)
• Baturité    (CE)
• Beberibe    (CE)
• Camocim    (CE)
• Caririaçu    (CE)
• Cariús    (CE)
• Cedro    (CE)
• Chaval    (CE)
• Chorozinho    (CE)
• Crato    (CE)
• Farias Brito    (CE)
• Frecheirinha    (CE)
• Graça    (CE)
• Granjeiro    (CE)
• Guaiúba    (CE)
• Ibaretama    (CE)
• Ibicuitinga    (CE)
• Iracema    (CE)
• Itaiçaba    (CE)
• Itaitinga    (CE)
• Itapipoca    (CE)
• Itarema    (CE)
• Jaguaretama    (CE)
• Jaguaribara    (CE)
• Jaguaribe    (CE)
• Jaguaruana    (CE)
• Jardim    (CE)
• Jati    (CE)
• Jijoca de Jericoacoara    (CE)
• Juazeiro do Norte    (CE)
• Jucás    (CE)
• Lavras da Mangabeira    (CE)
• Madalena    (CE)
• Maracanaú    (CE)
• Mauriti    (CE)
• Milhã    (CE)
• Mombaça    (CE)
• Morada Nova    (CE)
• Mucambo    (CE)
• Nova Olinda    (CE)
• Nova Russas    (CE)
• Ocara    (CE)
• Pacajus    (CE)
• Pacatuba    (CE)
• Pacujá    (CE)
• Paraipaba    (CE)
• Penaforte    (CE)
• Pindoretama    (CE)
• Piquet Carneiro    (CE)
• Potengi    (CE)
• Potiretama    (CE)
• Quixadá    (CE)
• Quixeré    (CE)
• Russas    (CE)
• Salitre    (CE)
• Santana do Cariri    (CE)
• São Benedito    (CE)
• São Gonçalo do Amarante    (CE)
• São João do Jaguaribe    (CE)
• São Luís do Curu    (CE)
• Tamboril    (CE)
• Tarrafas    (CE)
• Umirim    (CE)
• Brejo    (MA)
• Buriti Bravo    (MA)
• Matões do Norte    (MA)
• Pedreiras    (MA)
• Rosário    (MA)
• Santa Rita    (MA)
• São Mateus do Maranhão    (MA)
• Timon    (MA)
• Águas Vermelhas    (MG)
• Almenara    (MG)
• Angelândia    (MG)
• Araçuaí    (MG)
• Aricanduva    (MG)
• Berilo    (MG)
• Berizal    (MG)
• Bocaiúva    (MG)
• Bonito de Minas    (MG)
• Botumirim    (MG)
• Brasília de Minas    (MG)
• Buritizeiro    (MG)
• Cachoeira de Pajeú    (MG)
• Campo Azul    (MG)
• Capitão Enéas    (MG)
• Caraí    (MG)
• Catuti    (MG)
• Chapada do Norte    (MG)
• Claro dos Poções    (MG)
• Comercinho    (MG)
• Cônego Marinho    (MG)
• Coração de Jesus    (MG)
• Coronel Murta    (MG)
• Cristália    (MG)
• Curral de Dentro    (MG)
• Diamantina    (MG)
• Divisa Alegre    (MG)
• Divisópolis    (MG)
• Engenheiro Navarro    (MG)
• Espinosa    (MG)
• Felisburgo    (MG)
• Francisco Badaró    (MG)
• Francisco Dumont    (MG)
• Francisco Sá    (MG)
• Fruta de Leite    (MG)
• Gameleiras    (MG)
• Glaucilândia    (MG)
• Grão Mogol    (MG)
• Guaraciama    (MG)
• Ibiaí    (MG)
• Ibiracatu    (MG)
• Icaraí de Minas    (MG)
• Indaiabira    (MG)
• Itacambira    (MG)
• Itacarambi    (MG)
• Itamarandiba    (MG)
• Itinga    (MG)
• Jaíba    (MG)
• Janaúba    (MG)
• Japonvar    (MG)
• Jenipapo de Minas    (MG)
• Jequitaí    (MG)
• Joaíma    (MG)
• José Gonçalves de Minas    (MG)
• Josenópolis    (MG)
• Juramento    (MG)
• Juvenília    (MG)
• Lagoa dos Patos    (MG)
• Leme do Prado    (MG)
• Lontra    (MG)
• Luislândia    (MG)
• Mamonas    (MG)
• Manga    (MG)
• Matias Cardoso    (MG)
• Mato Verde    (MG)
• Medina    (MG)
• Mirabela    (MG)
• Miravânia    (MG)
• Montalvânia    (MG)
• Monte Azul    (MG)
• Montes Claros    (MG)
• Montezuma    (MG)
• Ninheira    (MG)
• Nova Porteirinha    (MG)
• Novorizonte    (MG)
• Olhos-d'Água    (MG)
• Padre Carvalho    (MG)
• Pai Pedro    (MG)
• Pedra Azul    (MG)
• Pedras de Maria da Cruz    (MG)
• Pintópolis    (MG)
• Ponto Chique    (MG)
• Porteirinha    (MG)
• Riacho dos Machados    (MG)
• Rio Pardo de Minas    (MG)
• Rubelita    (MG)
• Salinas    (MG)
• Santa Cruz de Salinas    (MG)
• Santa Maria do Salto    (MG)
• Santo Antônio do Retiro    (MG)
• São Francisco    (MG)
• São João da Lagoa    (MG)
• São João da Ponte    (MG)
• São João das Missões    (MG)
• São João do Pacuí    (MG)
• São João do Paraíso    (MG)
• São Romão    (MG)
• Senador Modestino Gonçalves    (MG)
• Serranópolis de Minas    (MG)
• Serro    (MG)
• Taiobeiras    (MG)
• Turmalina    (MG)
• Ubaí    (MG)
• Vargem Grande do Rio Pardo    (MG)
• Várzea da Palma    (MG)
• Varzelândia    (MG)
• Verdelândia    (MG)
• Virgem da Lapa    (MG)
• Alagoa Nova    (PB)
• Alagoinha    (PB)
• Algodão de Jandaíra    (PB)
• Aparecida    (PB)
• Arara    (PB)
• Araruna    (PB)
• Areia    (PB)
• Areia de Baraúnas    (PB)
• Aroeiras    (PB)
• Assunção    (PB)
• Bananeiras    (PB)
• Baraúna    (PB)
• Belém    (PB)
• Belém do Brejo do Cruz    (PB)
• Boa Ventura    (PB)
• Bom Jesus    (PB)
• Bom Sucesso    (PB)
• Bonito de Santa Fé    (PB)
• Brejo do Cruz    (PB)
• Brejo dos Santos    (PB)
• Cacimba de Areia    (PB)
• Cacimba de Dentro    (PB)
• Caiçara    (PB)
• Cajazeirinhas    (PB)
• Caldas Brandão    (PB)
• Camalaú    (PB)
• Casserengue    (PB)
• Catingueira    (PB)
• Catolé do Rocha    (PB)
• Conceição    (PB)
• Condado    (PB)
• Congo    (PB)
• Coremas    (PB)
• Curral Velho    (PB)
• Diamante    (PB)
• Dona Inês    (PB)
• Emas    (PB)
• Fagundes    (PB)
• Gado Bravo    (PB)
• Guarabira    (PB)
• Igaracy    (PB)
• Imaculada    (PB)
• Itaporanga    (PB)
• Itatuba    (PB)
• Joca Claudino    (PB)
• Juazeirinho    (PB)
• Junco do Seridó    (PB)
• Juru    (PB)
• Lastro    (PB)
• Livramento    (PB)
• Logradouro    (PB)
• Manaíra    (PB)
• Matinhas    (PB)
• Montadas    (PB)
• Monte Horebe    (PB)
• Monteiro    (PB)
• Natuba    (PB)
• Nova Floresta    (PB)
• Nova Palmeira    (PB)
• Olho d'Água    (PB)
• Ouro Velho    (PB)
• Passagem    (PB)
• Patos    (PB)
• Pedra Branca    (PB)
• Pedra Lavrada    (PB)
• Piancó    (PB)
• Picuí    (PB)
• Pilões    (PB)
• Poço Dantas    (PB)
• Pombal    (PB)
• Prata    (PB)
• Princesa Isabel    (PB)
• Puxinanã    (PB)
• Quixaba    (PB)
• Remígio    (PB)
• Riachão    (PB)
• Riacho dos Cavalos    (PB)
• Salgadinho    (PB)
• Salgado de São Félix    (PB)
• Santa Cecília    (PB)
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• Santa Luzia    (PB)
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