18/03/2025 19:17h

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência na cidade paranaense de Paranaguá, atingida por alagamentos. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 719 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Paraná tem 37 reconhecimentos vigentes, dos quais 13 por enxurradas, 10 por estiagem, seis por vendaval, quatro por queda de granizo, três por inundações e um por alagamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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18/03/2025 19:13h

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência na cidade catarinense de Guaramirim, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 719 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Santa Catarina tem 28 reconhecimentos vigentes, dos quais 21 por chuvas intensas, três por queda de granizo, dois por enxurradas, um por estiagem e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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18/03/2025 18:43h

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência na cidade baiana de Pedro Alexandre, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 721 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Bahia tem 76 reconhecimentos vigentes, dos quais 56 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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18/03/2025 18:40h

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência na cidade sergipana de Carira, afetada pela seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 721 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Sergipe tem 10 reconhecimentos vigentes, dos quais cinco por estiagem, quatro por seca e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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18/03/2025 18:37h

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência na cidade de Cachoeira Paulista, em São Paulo, atingida por vendaval. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 727 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, São Paulo tem 20 reconhecimentos vigentes, dos quais 14 por chuvas intensas, dois por inundações, um por incêndios aglomerados residenciais, um por deslizamentos, um por erosão continental e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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18/03/2025 18:33h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência nas cidades pernambucanas de Araripina e Caruaru, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 721 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Pernambuco tem 84 reconhecimentos vigentes, dos quais 80 por estiagem e quatro por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

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18/03/2025 18:30h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência nas cidades alagoanas de Mata Grande e Santana do Ipanema, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 721 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Alagoas tem 22 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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18/03/2025 18:28h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Itaporanga, São Vicente do Seridó e Vieirópolis, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 721 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 116 reconhecimentos vigentes, dos quais 112 por estiagem, dois por enxurradas, um por erosão costeira/marinha e um por inundações.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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18/03/2025 18:24h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência em 11 cidades gaúchas afetadas por desastres. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 719 

Passam por um período de estiagem os municípios de Constantina, Giruá, Jóia, Pântano Grande, Planalto, Santo Ângelo, Santo Cristo, Segredo, Sobradinho e Trindade do Sul. Já Maratá foi atingido por enxurradas.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 129 reconhecimentos vigentes, dos quais 102 por estiagem, 16 por chuvas intensas, cinco por queda de granizo, cinco por vendaval e um por enxurradas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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18/03/2025 17:40h

Estão na lista municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência em 28 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 719 

Portaria nº 721 

Portaria nº 727 

Portaria nº 732 

Passam por um período de estiagem os municípios de Mata Grande e Santana do Ipanema, em Alagoas; Pedro Alexandre, na Bahia; Itaporanga, São Vicente do Seridó e Vieirópolis, na Paraíba; Araripina e Caruaru, em Pernambuco, e Constantina, Giruá, Jóia, Pântano Grande, Planalto, Santo Ângelo, Santo Cristo, Segredo, Sobradinho e Trindade do Sul, no Rio Grande do Sul.

Foram castigadas por chuvas intensas as cidades de Capitólio e Paraopeba, em Minas Gerais; Bonito, Monte Alegre e Placas, no Pará, e Guaramirim, em Santa Catarina.

Já Paranaguá, no Paraná, foi atingida por alagamentos, enquanto Cachoeira Paulista, em São Paulo, por vendaval, e Maratá, no Rio Grande do Sul, por enxurradas.

Por fim, o município de Carira, em Sergipe, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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18/03/2025 17:33h

Estrutura levará água do São Francisco para mais 54 cidades da Região Nordeste

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Com investimentos que já passam R$ 1 bilhão provenientes do Novo PAC, as obras do Ramal do Apodi, extensão do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), estão a todo vapor. Os trabalhadores se dedicam diuturnamente para garantir que a estrutura entre em operação já em 2026. No total, 72% da obra está concluída. O primeiro trecho de canal foi entregue em novembro do ano passado.

O Ramal do Apodi vai levar segurança hídrica principalmente ao oeste potiguar, mas também atenderá a população do Ceará e da Paraíba. No total, 54 cidades serão atendidas, alcançando uma população de aproximadamente 750 mil pessoas.

O diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Bruno Cravo, ressaltou a importância da obra para a população nordestina. "Estamos comprometidos, por determinação do ministro Waldez Góes, a entregar essa importante obra de segurança hídrica para o estado do Rio Grande do Norte que será extremamente beneficiado e poderá, a partir do Ramal do Apodi, ter acesso à água do São Francisco", salientou.

Bruno Cravo também destacou a grandiosidade do empreendimento de segurança hídrica dentro do MIDR. "O Ramal do Apodi é a maior obra da carteira de execução direta da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica. Temos um esforço de mobilização muito grande com mais de 1.400 funcionários e 800 equipamentos mobilizados".

Mais de 115 km de extensão

O Ramal do Apodi se estende por aproximadamente 115,5 quilômetros, iniciando seu caminho na Barragem de Caiçara, na Paraíba, e alcançando o reservatório da Barragem Angicos, situada no município de José da Penha no Rio Grande do Norte. A água do São Francisco atravessará a divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte por meio do túnel Major Sales, que possui cerca de 6 quilômetros de extensão e está 77% concluído - faltam 1,4 quilômetros para a finalização. Além do túnel, a obra é composta por cinco aquedutos, 16 canais, entre outras estruturas hídricas como rápidos e sifões. 

Fonte: MIDR

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18/03/2025 17:21h

Rede Nacional é uma realização do Ministério da Cultura e reúne 68 entidades que ofertam cursos em diversas linguagens; balanço aponta mais de 27.161 horas de atividades.

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O Brasil está aproveitando a diversidade de ações formativas em arte e cultura que vem acontecendo nas cinco regiões do país. Tudo isso tem sido possível desde a criação da Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, em 2024. 

A iniciativa é do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (SEFLI). 

E quem explica mais sobre a Rede Nacional de Escolas Livres é o secretário da SEFLI, Fabiano Piúba. “Não se trata de um edital, mas sim de uma política que se propõe a criar uma rede nacional de instituições da sociedade civil que atuam com formação artística e cultural nos mais diversos segmentos, linguagens, públicos e setores, e que são vitais, inclusive na perspectiva do território, porque atuam diretamente com crianças e jovens.” 

A iniciativa reúne 68 entidades que ofertam cursos em diversas linguagens. A diretora de Educação e Formação Artística do MinC, Mariangela Andrade, fala das opções disponíveis. 
“Essas atividades são diversas, entre cursos, oficinas, encontros, festivais, espetáculos, gravações musicais, audiovisual, saraus, enfim, uma grande diversidade de formação, que é essa diversidade própria e típica da cultura brasileira.” 

O número de inscritos superou a oferta. Entre os alunos que aproveitaram a oportunidade e participaram da oficina de música e sustentabilidade, está Erick Patrick. O jovem de 19 anos é aluno da Escola Paulo Mendes, em Belém do Pará. “Eu consegui aprender bastante sobre instrumentos. Aprendi que mesmo a gente sendo de periferia, a gente não tendo tanta inclusão, a gente sabe que a gente pode até conseguir chegar a alguns objetivos. Esse projeto teve um impacto positivo na nossa comunidade. Aqui pude aprender bastante e meus colegas, meus amigos e companheiros também aproveitaram muito bem.” 
 
A Rede Nacional de Escolas Livres já conta com 7.612 aulas realizadas. Em 2025, as atividades seguem com novas capacitações, beneficiando pessoas em todo o país, como explica Mariangela. “Agora a gente está contando com oito meses mais ou menos de atuação dessas escolas e a gente já pode ver mais de 11 mil beneficiários. Então, esse é um número muito importante, com cursos que ofertaram por volta de 28 mil horas em atividades formativas.” 

A perspectiva do Ministério da Cultura é dar continuidade à Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. As entidades seguirão ofertando formações em todo o Brasil com o coletivo de escolas ativas.

Acompanhe a comunidade no espaço virtual da plataforma da rede InovaGov no site comunidade.enap.gov.br 

Esta é uma realização do Ministério da Cultura por meio da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (SEFLI).    

Para mais informações, acesse o site www.gov.br/cultura
 

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18/03/2025 12:52h

Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) serão para apoiar provedores de micro, pequeno e médio porte e vão passar de R$ 200 milhões para R$ 350 milhões

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Ministério das Comunicações e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão expandir, com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), 75% das linhas de apoio para provedores de micro, pequeno e médio porte (MPME) para a expansão de internet no país.

O orçamento de R$ 200 milhões passará para R$ 350 milhões e, com isso, haverá a criação de duas novas modalidades dentro do programa BNDES Fust. Com a novidade, ele será operado de três formas: além do Fust Equipamentos, haverá o Crédito Conectividade e Emergencial.

“Os pequenos provedores ajudam a expandir a infraestrutura de internet de fibra óptica aos locais remotos, onde as grandes operadoras não têm interesse comercial. Com recurso do Fust e parceria com o BNDES, conseguimos apoiar iniciativas como essas que expandem a conectividade e cumprem metas de inclusão digital “, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.

Com potencial estimado de atingir até cerca de quatro mil provedores, o Fust Crédito Conectividade disponibiliza financiamento para os prestadores de serviço que ampliarem sua carteira de clientes, com limite de crédito proporcional a esse acréscimo de novos usuários, na comparação com o ano anterior.

Agora, para repassar os recursos do BNDES os bancos credenciados terão uma lista de CNPJs e poderão oferecer o crédito aos provedores MPMEs de acordo com o esforço de ampliação de base realizado.

“Estamos ampliando as alternativas de financiamento na forma indireta, que aproveita a capilaridade da rede de agentes financeiros credenciados no BNDES para dar maior acesso a crédito de qualidade com recursos do Fust às micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) que prestam serviços de telecomunicações, em linha com os esforços do Governo Federal para expandir a inclusão digital e a conectividade a todos os brasileiros”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Fust

O fundo viabiliza recursos para iniciativas de universalização de serviços de telecomunicações, que não podem ser realizadas com a exploração eficiente do serviço. As principais receitas que compõem o Fundo são a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta, decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).

Com informações do MCom

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18/03/2025 08:00h

Outra proposta que deve avançar esta semana é a que trata da liberação do pagamento de recursos do orçamento cancelados, conhecido como “restos a pagar” - incluindo verbas de emendas parlamentares

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As movimentações no Congresso Nacional previstas para esta semana serão marcadas, sobretudo, pelo trâmite do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025. Segundo o relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), há uma possibilidade de a proposta ser votada nesta sexta-feira (21). No entanto, em entrevista à Rádio Senado, o parlamentar alertou que esse cronograma pode ser alterado, se o governo insistir em continuar envidando alterações.  

“Semana passada eu estava com o relatório praticamente pronto e o governo solicitou que aguardasse, porque iria enviar um ofício fazendo remanejamentos. Eu aguardei, mas ontem também já surgiu um novo ofício para atender ao Banco Central no aprimoramento do PIX. Estou aguardando para, com isso, enviar para a consultoria e fecharmos o Orçamento. Isso vai depender um pouco da demora do governo. Se o governo enviar mais rápido, mais rápido será confeccionado”, afirma. 

Caso a programação se cumpra, a reunião de líderes deve ocorrer na quarta-feira (19) e a leitura do relatório, assim como a abertura do prazo para destaques, na quinta-feira (20). 

FPM: valor do segundo decêndio de março chega a R$ 1,2 bi; confira quanto seu município recebe

Depois de aprovada na CMO, a medida precisa ser submetida à votação do Congresso Nacional. A proposta orçamentária deste ano deveria ter sido votada no fim de 2024, mas um impasse em torno das emendas parlamentares, envolvendo o Judiciário e o Legislativo, afetou o cronograma. 

Pé-de-Meia e Vale Gás

Em meio às movimentações políticas da última semana, o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que os ministérios do Planejamento e da Casa Civil analisavam como incluir a previsão de gastos com o programa Pé-de-Meia no Orçamento deste ano.

A previsão é de que o projeto seja votado nesta semana. O programa Vale-Gás também será acrescentado como alteração na proposta orçamentária, com previsão de R$ 3,5 bilhões a mais de despesas.

Imposto de Renda

Outra matéria que deve chamar atenção do parlamento é o projeto que visa aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. 
A Secretária de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a proposta chega ao Congresso nesta semana e depende apenas de ajustes finais do Ministério da Fazenda, assim como da agenda do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A alteração foi anunciada no fim 2024. À época, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a perda de receita ocasionada pela medida seria compensada com a cobrança de um imposto de pessoas consideradas muito ricas.

Atualmente, o limite de isenção é de R$ 2.824. Caso seja aprovada pelo Congresso, a alteração só entra em vigor em 2026. O governo já informou que, para este ano, tem intenção de manter a faixa de isenção em R$ 3.036,00, apesar de ainda não ter encaminhado ato legal para isso.

Restos a pagar

Outra proposta que deve avançar esta semana é a que trata da liberação do pagamento de recursos do orçamento cancelados, conhecido como “restos a pagar” - incluindo verbas de emendas parlamentares. A previsão foi anunciada pelo relator do projeto, deputado Danilo Forte (União-CE). 

O parlamentar fez modificações no texto aprovado pelo Senado em fevereiro. Caso seja aprovada pela Câmara, a matéria segue para sanção presidencial, uma vez que as alterações não mudam o conteúdo principal do projeto. 

A versão aprovada pelo Senado previa que a liberação envolveria recursos empenhados entre 2019 e 2024. Porém, segundo Danilo Forte, as quantias relacionadas a 2023 e 2024 ainda estão em vigor e não foram canceladas. Diante disso, o relator mudou o prazo, determinando somente a liberação de valores que foram anulados.

Presidência das comissões

A definição para a presidência das comissões permanentes da Câmara está agendada para esta terça-feira (18). A informação foi dada pelo vice-líder do governo na Câmara, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). Já a instalação dos colegiados deve ocorrer na quarta-feira (19).

Segundo Benevides, até a tarde desta terça, os líderes devem indicar os nomes dos congressistas que vão ocupar as presidências das comissões e os seus integrantes.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), garantiu que não deve haver alterações no Regimento Interno da Câmara nas votações para as presidências das comissões.

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18/03/2025 02:00h

Moeda americana caiu 1% seguindo tendência do exterior

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Nesta terça-feira (18) o dólar é cotado a R$ 5,68, em queda de 1,03%. Este é o menor valor da moeda americana desde novembro do ano passado, quando a divisa chegou a R$ 5,67. 

Com uma semana agitada no cenário econômico, a queda da moeda americana pode ter relação com a expectativa do mercado para a próxima reunião do Copom, o Comitê de Política Monetária do Banco Central, que deve aumentar a taxa de juros em 1%, passando para 14,25% ao ano. 

No cenário externo também há expectativa do mercado para a taxa de juros nos Estados Unidos, que deve ser anunciada pelo Federal Reserve. 


 

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18/03/2025 01:00h

Saca de 60 kg volta a registrar alta, de 1,02%

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Nesta terça-feira (18), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.520,22 em São Paulo, voltando a registrar alta, de 1,02%. O café robusta segue outra tendência e cai 0,58%, cotado a R$ 1.998,81.

O açúcar cristal, em alta 0,27%, custa R$ 139,87 na capital paulista. No litoral, em forte alta de 3,99%, vale R$ 150,73.

Já a saca de 60 kg do milho fechou em alta de 0,48% e é negociada a R$ 90,26 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.


 

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18/03/2025 00:33h

O quilo do frango congelado, estável, é negociado a R$ 8,47

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Nesta terça-feira (18) o boi gordo está cotado a R$ 309,20 em São Paulo, em queda de 0,16%.

Os quilos dos frangos congelado e resfriado, ambos em estabilidade, custam  R$ 8,47 e R$ 8,55. 

A carcaça suína especial, em queda de 1,92%, custa R$ 12,78. O quilo do suíno vivo, também em baixa, é cotado a R$ 8,45, em Minas Gerais. Também em queda no Paraná, custa R$ 8,25, e em Santa Catarina, em forte baixa, R$ 7,86..

Os valores são do Cepea. 


 

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18/03/2025 00:22h

Pela primeira vez em 2025, índice encerrou a sessão superando a marca atingida apenas em 2024

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Pela primeira vez no ano acima dos 130 mil pontos, o Ibovespa bateu nesta segunda uma alta significativa de 1,46%, atingindo o maior patamar desde outubro de 2024.

Segundo especialistas, a alta no índice foi puxada pela força das commodities no exterior.

As principais ações tiveram alta significativa, como a Vale, que subiu 1,44%, e a Petrobras, com avanço de 1,86%. Resultado positivo também para os bancos, que  tiveram alta acima de 2%, com exceção do Bradesco, que subiu 1,48%. 

Mais uma vez a Natura teve forte baixa, de 3,16%.

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

Reportagem, Lívia Braz 


 

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18/03/2025 00:11h

Grão é cotado a R$ 127,48

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A saca de 60 quilos de soja custa R$ 127,48 nesta terça-feira (18), em queda de 0,44% em relação ao último fechamento em diferentes regiões do interior do Paraná. No litoral paranaense a commodity segue a mesma tendência e cai 0,97%. Hoje, a saca é negociada a R$ 133,05, em Paranaguá. 

O trigo, no Paraná, tem queda de 0,13% e a tonelada custa R$ 1.518,51.

No Rio Grande do Sul, em alta, custa R$ 1.404,48/tonelada. 

Os valores são do Cepea.


 

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18/03/2025 00:04h

No acumulado do ano, o valor de débitos honrados de entes federados chega a R$ 1,88 bilhão

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A União pagou R$ 1,33 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, em fevereiro. Os dados constam no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tesouro Nacional.

Da quantia geral, R$ 854,03 milhões são débitos não quitados pelo estado de Minas Gerais. Confira valores de outros estados:

  • Rio de Janeiro: R$ 319,76 milhões 
  • Goiás: R$ 75,94 milhões
  • Rio Grande do Sul: R$ 72,95 milhões
  • Rio Grande do Norte: R$ 2,81 milhões
  • Santanópolis (BA): R$ 73,85 mil 

No acumulado do ano, o valor de débitos honrados de entes federados chega a R$ 1,88 bilhão. Desse valor, R$ 1,07 bilhão é de Minas Gerais; R$ 399,73 milhões do Rio de Janeiro; R$ 150,10 milhões de Goiás; e R$ 149,76 milhões do Rio Grande do Sul.

Desde 2016, a União pagou R$ 77,32 bilhões, com o intuito de honrar garantias em operações de crédito de entes federados. Nesse período, o total de garantias recuperadas pela União chega a R$ 5,68 bilhões.

O Ministério da Fazenda explica que, entre os principais fatores que contribuem para o baixo volume de garantias recuperadas é que boa parte das garantias honradas – cerca de R$ 68,11 bilhões - são de estados que se encontram no Regime de Recuperação Fiscal. É o caso de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Diante disso, contam com o benefício de suspensão temporária da execução da contragarantia. 

Processo de honra de garantias

A União, que é garantidora de operações de crédito, é comunicada pelos credores de que determinado estado ou município não quitou alguma parcela do contrato.
A partir dessa notificação, o Tesouro Nacional informa o ente da dívida para que se manifeste em relação aos atrasos nos pagamentos. Se o ente não cumprir suas obrigações no prazo determinado, a União paga as quantias devidas, mas desconta o valor coberto de repasses federais ordinários – como receitas dos fundos de participação, por exemplo.  

IRPF 2025: Receita começa a receber declarações nesta segunda (17); contribuintes devem ficar atentos às mudanças

No entanto, há casos de bloqueio na execução das contragarantias pela adoção de regimes de recuperação fiscal, que podem ocorrer por meio de decisões judiciais que suspendem a execução, ou ainda por legislações de compensação das dívidas. Dos R$ 77,32 bilhões honrados pela União, aproximadamente R$ 68,11 bilhões se enquadram nessas condições.
 

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18/03/2025 00:03h

No período de 2 a 8 de março, a média móvel de óbitos pela doença também subiu 37,5%. Até o momento, em 2025, o Brasil soma 148.328 casos notificados

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A Semana Epidemiológica 10/2025, que corresponde aos dias 2 a 8 de março, aponta que houve um aumento de 5,09% na média móvel de casos e de 37,5% na média móvel de óbitos por covid-19 no período em comparação à semana anterior. Em 2025, até 8/03, foram notificados 148.328 casos e 891 óbitos pela doença no país. As unidades federativas (UFs) com maiores taxas de incidência, variando de 14,7 a 106,1 casos por 100 mil habitantes, foram MT, MG, TO, DF e RR. Os dados compõem o Informe sobre Covid-19 no país, do Ministério da Saúde.

Na SE 10/2025, foram notificados 11.467 casos de Covid-19 no país, com uma incidência de 5,37 a cada 100 mil habitantes. Os óbitos reportados na semana somaram 193.

O documento aponta que na vigilância de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) foram notificados 7.009 casos hospitalizados em 2025, até a SE 10/2025, com identificação de vírus respiratórios.

Além disso, o informe indica que o vírus sincicial respiratório (VSR) ainda apresenta tendência de alta, identificada na vigilância laboratorial e entre os casos de SRAG. Na vigilância de Síndrome, 7.009 casos hospitalizados foram notificados até a SE 10, com identificação de vírus respiratórios.

Conforme os dados, nas últimas semanas, como nas SE de 8 a 10, houve predominância de 26% de VSR nos casos. Já rinovírus e covid-19, de 30% e 29%, respectivamente.

Em relação aos óbitos por SRAG, no mesmo período, a covid-19 se destacou com 83% dos registros.

Segundo o Informe do Ministério, nas últimas semanas houve instabilidade no sistema, Com isso, há casos represados que estão sendo informados com atraso nesta semana. Os estados que não conseguiram atualizar seus dados foram AC, CE, PI, PR e RO.

Clique no banner e acesse painel do Brasil 61 com dados da Covid no país, nas UFs e nos municípios.

InfoGripe

Segundo o Boletim InfoGripe da SE 10/2025, da FioCruz, dez UFs apresentam incidência de SRAG em níveis de alerta, risco ou alto risco, com tendência de aumento no longo prazo, sendo: AP, DF, GO, MT, MS, PA, RO, RR, SE e TO.

A publicação aponta a manutenção do crescimento de casos de SRAG em níveis de incidência de moderado a alto em estados das regiões Norte, como PA, RR e TO e também do Centro-Oeste, no DF, GO e MS, além de Sergipe. Os casos ocorrem principalmente na faixa etária até 14 anos.

No Distrito Federal e em Goiás, o aumento de SRAG em crianças de até dois anos está associado ao VSR, conforme o informe. Já em relação aos casos de SRAG entre idosos, associados à covid-19, há uma incidência moderada nos estados de Mato Grosso e Tocantins, com tendência de crescimento apenas em Tocantins.

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18/03/2025 00:01h

Os valores da segunda parcela de março do FPM serão transferidos nesta quinta-feira (20)

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A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de março, será transferida aos municípios brasileiros nesta quinta-feira (20). Ao todo, os entes partilham o valor líquido de R$ 1.206.726.909,62. O montante é cerca de 37% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado. No segundo decêndio de março de 2024 o valor foi de R$ 880.447.841,93. 

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, reforça que se trata de uma verba relevante, sobretudo para os municípios menores, nos quais os recursos podem ser utilizados em áreas essenciais, como Saúde e Educação. Segundo ele, normalmente a segunda parcela de cada mês é menor, o que explica a queda em relação ao primeiro decêndio de março deste ano. 

“É um resultado positivo em relação ao ano passado. Menor do que o último decêndio, mas é normal por ser intermediário, que sempre vem menor. Mas, em comparação com o ano passado, temos um resultado bem mais positivo. Então, continuamos em um ritmo de crescimento do FPM, e vamos esperar que, apesar das medidas de controle de demanda do governo, o FPM não sofra tanto em relação a esses índices”, destaca 

O estado que conta com a maior parcela é São Paulo. Ao todo, serão destinados R$ 148.697.330,56 para os municípios da unidade da federação. Entre as prefeituras paulistas que recebem os maiores valores estão São José dos Campos (R$ 649.136,71); Marília (R$ 649.136,71) e Limeira (R$ 649.136,71). 

Já entre as unidades da federação que recebem o menor valor do FPM está Roraima, com R$ 887.262,85, partilhados entre municípios como Alto Alegre (R$ 73.938,57), Cantá (R$ 73.938,57) e Caracaraí (R$ 73.938,57). 

Orçamento 2025 e nova faixa de isenção do Imposto de Renda devem ser analisados pelo Congresso, nesta semana

IRPF 2025: Receita começa a receber declarações nesta segunda (17); contribuintes devem ficar atentos às mudanças

Os valores do FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.  

 

 

Até o dia 16 de março de 2025, 29 municípios estavam impossibilitados de receber valores do FPM. Esse impedimento pode ser causado por algum débito ou falta de documentação. Confira a lista das cidades:

  1. DOMINGOS MARTINS (ES)    
  2. SÃO DOMINGOS DO NORTE (ES)    
  3. BERTÓPOLIS (MG)    
  4. CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)    
  5. CONSELHEIRO PENA (MG)    
  6. FORMOSO (MG)    
  7. MATA VERDE (MG)    
  8. POÇOS DE CALDAS (MG)    
  9. SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO (MG)    
  10. URUANA DE MINAS (MG)    
  11. MIRANDA (MS)    
  12. NIOAQUE (MS)    
  13. MANOEL RIBAS (PR)    
  14. CABO FRIO (RJ)    
  15. CARAPEBUS (RJ)    
  16. CONCEIÇÃO DE MACABU (RJ)    
  17. ITAGUAÍ (RJ)    
  18. QUISSAMÃ (RJ)    
  19. SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (RJ)    
  20. BUTIÁ (RS)    
  21. COLORADO (RS)    
  22. ESPUMOSO (RS)    
  23. LAGOA VERMELHA (RS)    
  24. SANTA ROSA (RS)    
  25. SÃO VICENTE DO SUL (RS)    
  26. XANGRI-LÁ (RS)    
  27. FILADÉLFIA (TO)    
  28. FORTALEZA DO TABOCÃO (TO)    
  29. WANDERLÂNDIA (TO)

Normalmente, os valores do FPM são repassados aos municípios brasileiros nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o pagamento é feito no primeiro dia útil anterior.   
 

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17/03/2025 21:49h

O pagamento é realizado preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem.

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A CAIXA inicia nesta terça-feira (18) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de março para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. 

O pagamento é realizado preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. 

Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.  
 

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17/03/2025 18:00h

Alerta só não cobre SE e AL

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A região Nordeste do país terá chuvas intensas e sol, nesta terça-feira (18). O alerta de perigo, com chuva até 100 mm, cobre CE, RN, leste e norte do MA, e Sertão e Agreste Paraibano.

Sul maranhense, cearense e do PI, bem como sertão e agreste pernambucano, terão chuvas intensas de até 50 mm pela manhã.

O tempo firme prevalece na BA, com variação de céu entre poucas e muitas nuvens. O mesmo vale para a tarde em AL e SE, que deve ter possibilidade de chuva pela manhã.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em São Luís, João Pessoa e Salvador. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Teresina. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

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17/03/2025 18:00h

Alerta cobre todos os estados

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A Região Norte terá chuvas intensas, nesta terça-feira (18). Alerta cobre todos os estados da região.

Para Amazonas, Vale do Acre e Leste de Rondônia o aviso é de perigo, com chuva até 100 mm. Nestas áreas há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Sudoeste Amazonense, Vale do Juruá, Norte e Sul de Roraima, Pará, Tocantins e Amapá devem ter chuvas intensas de até 50 mm pela manhã.

Muitas nuvens com pancadas de chuva para todos os estados nortistas ao longo desta terça.

A temperatura mínima prevista é de 23°C, em Palmas. Já a máxima pode chegar a 38°C, em Boa Vista.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

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17/03/2025 18:00h

Há alerta de chuvas intensas para todos os estados da região, exceto para o DF

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A região Centro-Oeste do país terá chuvas intensas em quase todo o território nesta terça-feira (18).

O alerta é de perigo potencial, com chuva de até 50 mm que cobre MT, leste, sudoeste e centro norte de MS e as regiões Norte, Sul, Leste, Centro e Noroeste de Goiás.

Muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas para o DF.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Cuiabá. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

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17/03/2025 18:00h

Alerta de chuvas intensas cobre MG, RJ e ES

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A região Sudeste será chuvosa em boa parte do território, nesta terça-feira (18).

Para MG,  aviso de chuvas intensas com grau de severidade de perigo. A chuva deve ter até 100 mm e afetar o Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Oeste, Sul/Sudoeste de Minas, Central Mineira e Metropolitana de Belo Horizonte.

Norte de Minas deve ter céu com poucas e muitas nuvens. Já Sul mineiro deve ter chuvas intensas de até 50 mm. Aviso também cobre ES e extremo oeste do RJ.

Muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas para SP.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista nesta terça-feira é de 18°C, em São Paulo. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Vitória. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

 

 

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17/03/2025 18:00h

Poucas nuvens apenas para algumas regiões do RS

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Nesta terça-feira (18),  a Região Sul terá muitas nuvens e chuva em praticamente todo o território.

PR e SC terão muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas ao longo do dia. A previsão é semelhante para o nordeste do RS.

Já o sul, centro e nordeste do RS terão céu com variação entre poucas e muitas nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 16°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 30°C, em Porto Alegre e Curitiba. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

 

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17/03/2025 15:40h

Ybirá, a startup amapaense que usa a madeira amazônica como matéria-prima para a fabricação de mobiliário, expandiu suas vendas para a Europa com base na inovação e sustentabilidade, e com o apoio da ApexBrasil

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O último estágio do ciclo da vida de uma árvore é sua queda. “Nas mãos da Ybirá, essa árvore que terminou seu ciclo, ganha vida e passa a ter um alto valor agregado. O que seria descartado, acaba sendo reaproveitado.” A explicação é de Yuri Bezerra, fundador da Ybirá Biodesign, uma startup amapaense que usa a madeira amazônica como matéria-prima para a construção de peças únicas de mobiliário e decoração.
 
De origem Tupi-Guarani, Ybirá quer dizer “tronco de árvore” e, não por acaso, esse foi o nome escolhido pelo casal de empreendedores Yuri e Alessandra Bezerra para a empresa, que reutiliza resíduos de madeira maciça para criar seus produtos de forma sustentável.
 
CEO e fundadora da Ybirá, Alessandra Bezerra conta que, desde o início, o objetivo no negócio não era somente ganhar dinheiro, mas impactar positivamente o crescimento da economia do estado do Amapá.
 
“A Ybirá nasceu com todo esse conceito de sustentabilidade. Quando falamos em madeira, a gente não fala: ‘Ah, quero derrubar uma árvore, não. Quero que meu cliente tenha um pouquinho da Amazônia na casa dele, na empresa dele, no local onde ele olhe diga: isso aqui representa a Amazônia.”
 
Para ver o sonho se realizar, o casal trabalhou duro. Estudou, se capacitou, entendeu as leis locais e nacionais que envolvem o comércio da madeira, e depois de passar por processos de qualificação, participar de feiras de tecnologia e conquistar selos de inovação, veio o convite para conhecer a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). A entrada foi pelo Programa de Qualificação para Exportação, o Peiex, que trouxe um mundo de possibilidades para os empresários, conta Yuri.
 
“Recebemos o plano de exportação completo e aquilo ali era tanta informação, era algo tão grandioso, que a gente ficava vibrando com cada informação, cada etapa que a gente conseguia concluir. E disse: meu Deus, onde é que a gente vai parar?”
 
Eles não estão nem perto de parar, ao contrário, a empresa que nasceu na garagem de casa, hoje tem uma área de produção com um galpão de 1000 metros quadrados que, em breve deve ser ampliada.

Exporta Mais Brasil

O Peiex despertou nos empresários o desejo de exportar, mas foi um outro programa da ApexBrasil, o Exporta Mais Brasil, que deu à Ybirá a chance de fazer sua primeira venda para o exterior, já em sua primeira rodada de negócios. Foi para a Alemanha — país que hoje é um dos principais compradores de madeira do Brasil.
 
“A Apex foi a mola mestra que impulsionou a Ybirá do coração da Amazônia para o mundo”, conta Yuri.

Alessandra detalha que o suporte veio não apenas com o plano de exportação, mas também com orientações que foram desde a necessidade do manual de uso e montagem dos produtos em outros idiomas, até as embalagens especiais para o envio das mercadorias.
 
“Quando orientamos alguém neste sentido, a gente fala: Se tu queres ir para o mercado externo, sem dúvida, a Apex é a porta. É ela que vai te dar esse suporte para você chegar até lá”, complementa Alessandra.
 
O Exporta Mais Brasil é o programa da ApexBrasil que conecta o comércio exterior a empreendedores de todo o país. Por meio da iniciativa, empresas de diferentes setores produtivos realizam reuniões com compradores internacionais, que vêm ao Brasil em busca de produtos e serviços ligados a setores específicos. Em 28 edições feitas entre 2023 e 2024, 875 empresas brasileiras foram apoiadas, gerando R$ 553 milhões em negócios, com 305 compradores internacionais de 65 países.
 
Quer saber mais sobre o Exporta Mais Brasil e outros programas da ApexBrasil? Acesse www.apexbrasil.com.br/solucoes.

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17/03/2025 15:00h

Serão atendidos municípios de Coronel Pilar, no Rio Grande do Sul, e Espigão Alto do Iguaçu, no Paraná

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (17), o repasse de R$ 1,2 milhão a duas cidades afetadas por desastres. Serão atendidos municípios de Coronel Pilar, no Rio Grande do Sul e Espigão Alto do Iguaçu, no Paraná. 

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Coronel Pilar - RS R$ 1.162.193,06

Espigão Alto do Iguaçu - PR R$ 55.943,00

Em Coronel Pilar, no Rio Grande do Sul, o recurso será utilizado para reconstrução de ponte de concreto armado. Já em Espigão Alto do Iguaçu, no Paraná, a verba é destinada para aquisição de cestas básicas, cobertores e colchões.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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17/03/2025 14:50h

Sistema apresentou problemas técnicos e instabilidade; prazo final encerra-se na próxima sexta-feira, 21 de março

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O Ministério das Comunicações adiou nesta sexta-feira (14), por mais uma semana, o prazo para que fundações e associações façam inscrições na seleção pública para obter autorização de operação de rádios comunitárias no Brasil.

“A rádio comunitária é um veículo que dá voz aos anseios de cada localidade, com prestação de serviço e cultura para a população. A ampliação do prazo vai permitir uma maior participação da sociedade e aumentar o número de rádios comunitárias no país”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

De acordo com a pasta, o sistema de inscrição das entidades interessadas em participar do edital apresentou problemas técnicos e instabilidade, e portanto, o prazo final para as inscrições encerra-se na próxima sexta-feira (21).

O adiamento foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta (14).

O edital completo pode ser conferido neste link [https://www.gov.br/mcom/pt-br/assuntos/radio-e-tv-aberta/copy3_of_SEI_11915604_Edital_186.pdf].

De acordo com o edital, existe a possibilidade de instalação de rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados.

São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.

Outorgas

O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas - PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

O Ministério das Comunicações autorizou nos últimos dois anos (2023/2024) o funcionamento de 206 rádios comunitárias em todo o Brasil. O número é 275% maior que as 55 emissoras autorizadas em 2019 e 2020 (dois primeiros anos da gestão anterior).

Só no ano passado, foram registradas 121 novas autorizações. É o maior número de outorgas concedidas pelo ministério nos últimos 13 anos.

Fonte: MCom

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17/03/2025 10:00h

Entre as novas regras está a atualização dos limites de obrigatoriedade de entrega da declaração

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A Receita Federal começou a receber, na segunda-feira (17), as declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2025. O prazo vai até 30/5, dia em que começam a ser liberadas as restituições, em cinco lotes, até 30 de setembro. Este ano há novas regras que os contribuintes devem se atentar, como a atualização dos limites de obrigatoriedade de entrega da declaração relacionadas a ativos no exterior.

O advogado tributarista responsável pela área Tributária no Lara Martins Advogados, Guilherme Di Ferreira, afirma que os contribuintes devem ficar atentos a quatro principais pontos neste ano na declaração do IRPF: faixa de isenção, receita bruta da atividade rural, atualização dos bens imóveis e rendimentos no exterior. Confira abaixo os pontos de atenção.

Limites, isenção e obrigatoriedade

Com a alteração na tabela progressiva mensal pela Lei nº 14.848/2024, a Receita explica que ficam obrigados a declarar as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00, que nas regras do ano passado ficavam na faixa de até R$ 30.639,90. 

Também houve alteração para estabelecer a obrigatoriedade de declarar para quem obteve receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440,00, que antes era de R$ 153.199,50.

Com relação à isenção da declaração, ficam isentas as pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024, salvo caso se enquadre em outro critério de obrigatoriedade.

Outra alteração que requer atenção dos contribuintes diz respeito às novas obrigações relacionadas a ativos no exterior. Segundo a RF, em alinhamento às determinações da Lei nº 14.754/2023, também terá de prestar contas ao Fisco quem optou por declarar bens e direitos de entidade controlada no exterior pelo Regime de Transparência Fiscal. Tal exigência será aplicada a quem detinha, em 31 de dezembro de 2024, trusts ou contratos similares regidos por lei estrangeira.

O advogado tributarista Guilherme Di Ferreira destaca os termos dessa nova obrigatoriedade de declaração por conta de ativos no exterior.

“Quem chegou a auferir renda em 2024, por meio de aplicações financeiras, lucros ou dividendos está obrigado a declarar agora em 2025. Em relação a ativos no exterior, o contribuinte deve ter a obrigação legal de declarar no seu imposto de renda de forma detalhada. Isto, a legislação atual exige, reforça Di Ferreira.

O especialista alerta para a necessidade de atenção às novas exigências também relacionadas a trusts, transparência fiscal e criptomoedas caso o contribuinte tenha optado pela declaração pré-preenchida.

“Em relação a cripto ativos, estes, caso o contribuinte escolha a declaração pré-preenchida, já serão importados, não precisará descrevê-los. Mas, se o contribuinte não utilizar a declaração pré-preenchida, ele deverá então incluir na sua declaração de imposto de renda de forma detalhada”, ressalta o advogado.

Por fim, quem optou por atualizar o valor dos imóveis já declarados a valor de mercado e tributou a diferença pelo imposto definitivo de 4%, conforme a Lei nº 14.973/2024, agora é obrigado a apresentar a DIRPF. 

Declaração pré-preenchida

O advogado tributarista Guilherme Di Ferreira destaca que a declaração pré-preenchida é uma das melhores opções para o contribuinte, já que adianta algumas informações, pagamentos feitos por terceiros, seja ele pessoa física ou jurídica, contribuições de previdência privada, entre outros.  Apesar dos pontos positivos, o especialista alerta para a necessidade de atenção redobrada para aqueles que optaram pela modalidade.

“A declaração pré-preenchida já traz várias informações para dentro do seu imposto de renda, contudo o contribuinte tem que ter uma atenção muito grande em relação a isso. [O contribuinte] deve conferir e não deve confiar de olhos fechados naquele pré-preenchimento. [É preciso] conferir aba a aba dentro da sua declaração, se tiver tudo ok ele envia”, alerta o advogado.

Guilherme também lembra que é preciso preencher informações que não vêm pré-preenchidas, como um pagamento de terceiro, por exemplo. 

O programa para fazer a declaração está disponível desde quinta-feira (13/3), já com envio disponível a partir de hoje. Porém, a Receita Federal explicou que em relação ao pré-preenchimento as informações bancárias só devem entrar completamente no sistema a partir de 1º de abril.

“O ideal então para quem utilizar a declaração pré-preenchida é aguardar o dia 1º de abril para então conferir os dados adicionar o que for necessário adicionar, retificar, arrumar o que for preciso e então fazer o envio da sua declaração pré-preenchida”, destaca o especialista.

IRPF 2025 

A Receita estima receber 46,2 milhões de declarações do IRPF este ano, ante 43,2 milhões no ano passado.

Nas liberações de restituições, após as prioridades previstas em lei, sendo idosos, pessoas com deficiência, as pessoas que fizerem a declaração pré-preenchida e optarem pelo recebimento da restituição via Pix devem receber mais rápido.

Consultas à restituição devem ser realizadas na página da Receita Federal na internet ou no aplicativo da RFB para dispositivos móveis.

Os contribuintes que desejarem participar do sistema de destinação do Imposto de Renda, o vencimento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) dessa operação será em 30 de maio.

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17/03/2025 00:03h

O banco disponibiliza linha de crédito específica para apoiar iniciativas de infraestrutura que promovam o desenvolvimento sustentável

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Já imaginou um tratamento sanitário feito com a ajuda de plantas? É justamente essa ideia que orienta um projeto desempenhado na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - campus Capitão Poço (PA). Trata-se de uma fossa ecológica denominada Bacia de Evapotranspiração (BET). Segundo a coordenadora do projeto, professora Thaisa Pegoraro, o sistema é uma alternativa eficiente para tratamento do esgoto, que funciona de forma independente da rede pública.

"Nós precisamos construir um tanque totalmente impermeabilizado, feito de ferrocimento ou de alvenaria. Sobre esse tanque nós colocamos uma camada de pneus horizontais, por onde o esgoto do banheiro vai ser conectado. Acima desses pneus, nós dispomos camadas de materiais de construção civil, os entulhos, o seixo, a areia e depois o solo. Esses diferentes materiais vão funcionar como filtros. Na superfície do sistema nós inserimos plantas de folha larga, que são as bananeiras, os tajás, os mamoeiros, com grande capacidade de retirar água do sistema e devolver essa água para a atmosfera”, explica.

Vale destacar que, dentro do tanque, também ocorre um processo de decomposição, chamado de fermentação, realizado pelas bactérias. Esse processo é a quebra ou a degradação do esgoto, essencial para o funcionamento do sistema e para que o esgoto chegue nas camadas superiores de forma mais limpa.

Pronaf: BASA projeta atender 30 mil famílias com R$ 2,5 bi em financiamentos, em 2025

AMABIO: BASA atua em programa que deve mobilizar 1 bi de euros em investimentos na Amazônia

Em um ano e meio de projeto, cerca de oito fossas ecológicas já foram instaladas pelo grupo coordenado por Thaisa, sobretudo em escolas da região. A estimativa é que outras cinco unidades sejam instaladas em 2025.

Uma das estruturas foi instalada na escola Humberto Fernandes, no município de Garrafão do Norte (PA), para atender cerca de 60 alunos. Até então, a unidade escolar contava com uma fossa rudimentar. O sistema também foi implantado na escola Dionísio Hage, em Capitão Poço (PA), com cerca de 170 alunos beneficiados. Nesse último caso, a fossa antiga não atendia mais as necessidades e precisava ser substituída.

“Como ambos os sistemas anteriores apresentavam alto risco de contaminação, principalmente no solo bastante arenoso da região, acreditamos que as Bacias de Evapotranspiração irão trazer melhoria da qualidade ambiental, impactando na saúde da população atendida”, considera.

Até o momento, essas estruturas devem ter tratado cerca de 1,2 milhão de litros de efluentes, levando em consideração a literatura que estabelece uma geração de águas escuras de 30 litros por dia em residência, e 15 litros por dia em escola. “Porém, destaco que várias dessas Bacias de Evapotranspiração foram recém-instaladas, entregues no final do ano passado. Até o final de 2025, estimamos um volume de 3 a 3,5 milhões de litros de esgoto oriundos dos vasos sanitários que passaram pelos nossos sistemas”, afirma a coordenadora.

Financiamento pelo BASA 

Além da colaboração das comunidades com a disponibilidade de alguns materiais, assim como a participação direta dos alunos da UFRA Capitão Poço, o projeto da Bacia de Evapotranspiração conta com um financiamento do Banco da Amazônia (BASA). Segundo a professora Thaisa Pegoraro, essa parceria com a instituição financeira é essencial para a elaboração dessa iniciativa. 

“O recurso que vem para a universidade, infelizmente não é suficiente para atender a infraestrutura destinada a projetos de pesquisa e extensão. Então, é por este motivo que a parceria com o BASA é realmente essencial e nós também somos muito gratos a isso”, afirma. 

Amazônia Infraestrutura Verde

O BASA, juntamente com outras instituições, disponibiliza uma linha de crédito específica para projetos como o da fossa ecológica. Por meio desta linha de crédito, os recursos financeiros serão destinados, por exemplo, a projetos em áreas como infraestrutura para água e esgoto, com soluções que garantam o acesso à água potável e saneamento básico, e geração de energia elétrica de fontes renováveis, com incentivo à produção de energia limpa e sustentável, entre outros. Essa linha faz parte da linha Amazônia Infraestrutura Verde.

De acordo com o BASA, esse tipo de financiamento pode ser contratado por empresas de todos os portes, com exceção dos microempreendedores individuais. A linha leva em conta a Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais (TFC) - ajustada de acordo com cada setor, porte ou finalidade do projeto. Em relação aos prazos, há algumas diferenças:

  • Prazo Total: até 34 anos, com carência de até 08 anos.
  • Para Capital de Giro: até 36 meses, incluída a carência.
  • Garantias: As usuais do Banco da Amazônia.

Áreas apoiadas

As informações divulgadas pelo banco mostram que, nesse tipo de financiamento específico, as áreas beneficiadas são infraestrutura para água e esgoto, geração de energia elétrica de fontes renováveis, usinas de compostagem ou aterro sanitário sustentável e armazenamento de energia de fonte renovável. 

Além dessas, a linhas apoiam projetos de portos e aeroportos sustentáveis, transmissão e distribuição de energia, sistema de telefonia fixa ou móvel e banda larga em comunidades e demais obras estruturantes e sustentáveis.
 

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16/03/2025 23:50h

O valor da Produção Mineral Brasileira alcançou R$ 270,8 bilhões em 2024, o que representa um aumento de aproximadamente 9,1% em relação ao valor registrado em 2023

De acordo com as nossas estimativas, com base em dados da ANM (Agência Nacional de Mineração) e confirmadas pelo IBRAM, o valor da Produção Mineral Brasileira alcançou R$ 270,8 bilhões em 2024, o que representa um aumento de aproximadamente 9,1% em relação ao valor registrado em 2023, que foi de R$ 248,2 bilhões.

Como de praxe, a produção foi liderada pelo minério de ferro, com um total de R$ 160,72 bilhões, equivalente a 59,3% do total produzido. A produção de minério de ferro ocorreu em 160 operações, concentradas principalmente nos estados Minas Gerais e Pará.

O segundo lugar no ranking da produção foi do ouro, com 486 frentes de extração (incluindo as operações artesanais, que são a grande maioria), que respondeu por 8,81% do valor total produzido no ano passado, somando R$ 23,85 bilhões.

O cobre manteve o terceiro lugar entre as substâncias minerais produzidas em 2024, com uma soma de R$ 20,28 bilhões, obtidas em 17 frentes de operação. O granito, tanto para uso como rocha ornamental quanto para produção de agregados para construção, ocupou a quarta colocação entre as substâncias produzidas em 2024, com um valor total de R$ 7,33 bilhões, gerados em 831 frentes de operação.

O calcário, usado principalmente na produção de cimento e cal e como corretivo agrícola, registrou uma produção no valor de R$ 7,23 bilhões, em 481 operações, colocando-se em quinto lugar no ranking. A lista das dez substâncias com maior valor de produção em 2024 inclui ainda: a bauxita (minério de alumínio), com R$ 5,71 bilhões em 69 operações; o basalto (R$ 3,79 bilhões e 859 operações); areia (R$ 3,32 bilhões e 4.912 operações); gnaisse (R$ 3,30 bilhões e 293 operações); e fosfato (com R$ 3,28 bilhões e 24 operações.

Esse valor de produção mineral gerou uma arrecadação de CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral), no total de R$ 7,45 bilhões em 2024, em comparação aos R$ 6,81 bilhões registrados em 2023, um aumento superior a 9%. O minério de ferro foi o produto mineral que mais gerou CFEM em 2024, com um total de R$ 5,57 bilhões, seguido pelo cobre (R$ 406,7 milhões), ouro (R$ 358 milhões), bauxita (R$ 165,7 milhões) e calcário (R$ 149,7 milhões).

Balança comercial

A indústria extrativa gerou um valor de US$ 80,9 bilhões em exportações no ano de 2024, montante um pouco acima do registrado em 2023. Com isto, a participação do setor no total das exportações aumentou de 23,2%, em 2023, para 24,0% em 2024.

No caso da indústria extrativa mineral, o principal produto exportado foi o minério de ferro e derivados, com um total de US$ 29,8 bilhões, o que equivale a uma participação de 8,9% no total das exportações brasileiras. O valor é um pouco abaixo do registrado em 2023, quando as vendas de minério de ferro e derivados ao exterior somaram US$ 20,6 bilhões, representando 9,0% das exportações. Em valor, as exportações de minério de ferro tiveram uma redução de -2,4%, enquanto os preços registraram um recuo de -5,2%.

Mesmo com uma redução de 0,8% em relação a 2023, no total geral as exportações brasileiras somaram US$ 337 bilhões, que é o segundo maior valor da série histórica. Em compensação, houve um aumento de 3,0% no volume embarcado.

Já as importações, que cresceram 9%, somaram US$ 262,5 bilhões, também o segundo maior valor da série histórica. Com isso, o saldo comercial da balança em 2024 foi de US$ 74,6 bilhões, uma redução de -24,6% em relação a 2023. Naquele ano, o saldo comercial havia sido de US$ 98,9 bilhões. As importações aumentaram 17,2% em volume e 9% em valor, já que os preços tiveram uma redução de 7,4%.

Perspectivas de crescimento

As perspectivas de crescimento da indústria mineral brasileira nos próximos anos são positivas, tanto em segmentos em que o Brasil já é um player importante e tradicional, como o minério de ferro e ouro, quanto naqueles em que o País está iniciando ainda uma caminhada, como os minerais considerados estratégicos para a transição energética.

Veja a matéria completa na edição 446 de Brasil Mineral

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16/03/2025 23:43h

Obra foi iniciada durante o governo Dilma e está sendo concluída sob gestão de Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, estarão na inauguração do Complexo Oiticica, em Jucurutu (RN), nesta quarta-feira (19). A obra foi iniciada em 2013, durante o governo Dilma Rousseff. 

Sonho antigo dos moradores da região do Seridó, o projeto de construção da barragem acumula mais de 70 anos, desde quando o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) elaborou o projeto em 1952. Os trabalhos foram iniciados oficialmente em 26 de junho de 2013. Ao longo do tempo, o projeto passou por ajustes atendendo aos pleitos de moradores. O governo Dilma executou 69% da obra. Retomada sob a gestão de Lula, a barragem será inaugurada no dia de São José, padroeiro das chuvas abundantes e boas colheitas, marcando 100% da execução dos trabalhos. 

A barragem, que faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), recebeu R$ 46 milhões do Governo Federal no ano passado para que o Governo do Rio Grande do Norte desse continuidade às obras, então 95% concluídas. No total, o empreendimento recebeu R$ 161 milhões do Novo PAC. 

A barragem contará com uma ampliação em sua capacidade de reservatório, que saltará de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões. Essa expansão não apenas aumenta a segurança hídrica na região, como também beneficiará diretamente 43 municípios e cerca de 330 mil pessoas. “O anúncio principal, em nome do presidente Lula, nesta parceria com o estado do Rio Grande do Norte e o povo potiguar, é a garantia de 100% de recursos orçamentares e financeiros para as principais obras de infraestrutura hídrica, garantindo, assim, água para o consumo humano e para a produção de alimentos de baixas emissões”, afirma o ministro Waldez Góes. 

Futuro mais sustentável para a população potiguar

A construção do reservatório contempla o reassentamento da comunidade de Barra de Santana e Agrovilas, licenciamento ambiental, resgate arqueológico e ações de supressão vegetal, refletindo um comprometimento com a sustentabilidade e bem-estar das comunidades afetadas. “Desde janeiro estamos liberando recursos para as obras principais de infraestrutura hídrica no Nordeste brasileiro, sejam elas ligadas ou não à transposição do Rio São Francisco”, ressaltou Góes. “O Novo PAC prevê mais de R$ 30 bilhões em investimentos em segurança hídrica e mais de 90% desse montante é destinado à região Nordeste”, completou. 

Com essa inauguração, o Rio Grande do Norte avança em seu potencial de armazenamento e gestão dos recursos hídricos, trazendo a esperança de um futuro mais sustentável e resiliente para a população potiguar. A Barragem de Oiticica é um componente vital do PISF, projeto que busca garantir segurança hídrica no Nordeste semiárido. Seu objetivo é integrar bacias hidrográficas para enfrentar a escassez e a irregularidade das chuvas na região. “A inauguração da Barragem Oiticica representa um marco, com seu grande potencial de acumulação de água, chegando a quase 800 milhões de metros cúbicos em sua capacidade máxima. A sua estrutura garantirá segurança hídrica para toda a região, que historicamente sofre com a intermitência no abastecimento. É fundamental que continuemos a investir em infraestrutura hídrica", destaca Giuseppe Vieira, secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR.

Fonte: MIDR

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16/03/2025 23:39h

Ministro Waldez Góes reforçou a importância da Margem Equatorial em seminário na Assembleia do Amapá

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Considerada uma prioridade estratégica para o Brasil e representando uma oportunidade significativa para impulsionar a produção de petróleo e gás, a exploração da Margem Equatorial foi tema de seminário na Assembleia Legislativa do Amapá na última sexta-feira (14). A região estende-se do Amapá ao Rio Grande do Norte e pode se tornar um novo polo energético nacional, além de desempenhar um papel central no desenvolvimento econômico dos estados envolvidos. 

“Se nós não começarmos o processo de exploração da Margem Equatorial o quanto antes, o processo de desenvolvimento econômico do Brasil será comprometido, desde a indústria, o agronegócio e as atividades mais diversas que dependem de energia”, destacou o Ministro Waldez Góes.

Considerada o "novo pré-sal" do Brasil, a Margem Equatorial tem capacidade estimada de produção de até 1,1 milhão de barris de petróleo por dia. Diante disso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) incluiu a exploração da Margem Equatorial como prioridade para 2025. “A Petrobras chega na Margem Equatorial com muita informação científica, conhecimento, responsabilidade e o histórico de ser uma das empresas mais respeitadas no Brasil e no mundo nesta atividade. Seja a questão de inovação, ambiental ou tecnológica”, destacou Goes.  

O Amapá é um dos estados que mais se beneficiará com a exploração. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta um aumento de 61,2% no PIB estadual e a geração de 54 mil empregos. Além disso, a exploração de petróleo trará royalties e investimentos em infraestrutura, educação e saúde. As cidades amapaenses de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Macapá, Itaubal e Santana serão diretamente beneficiadas com o crescimento do comércio e a melhoria da infraestrutura. 

Segundo o ministro, o processo se dividirá em etapas. “Vamos ter a etapa da pesquisa e encerramento da prospecção e depois inicia-se o processo de exploração, onde muitas oportunidades serão geradas. A partir de pesquisas saberemos onde investir os recursos arrecadados a partir dessa exploração”, explicou Waldez Góes.

A capacidade do estado e da Petrobras de realizar as operações de exploração de forma responsável e segura foi reiterada pelo ministro. Ele lembrou, ainda, que o presidente Lula já se declarou favorável à iniciativa, "respeitando todas as obrigações ambientais e legais, como tem feito em todos os projetos anunciados". "O Amapá está altamente habilitado a liderar o processo de exploração de petróleo porque é o único estado do Brasil que é negativo em emissões de carbono, ou seja, emite menos gás na atmosfera do que captura", detalhou o Goés. 

O presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado do Amapá (FEPAP), Leidinaldo Luiz Gama de Paula, se posicionou favorável à exploração. “A pesca caminha junto com o desenvolvimento, e sabemos que essa exploração de petróleo na Margem Equatorial será o divisor de águas do desenvolvimento do nosso estado”, compartilhou.

O feirante Nilson Nogueira, que trabalha com a venda de Açaí, fruto típico da região Amazônica, também defendeu que a iniciativa será importante para o crescimento econômico da região.

“Isso é uma oportunidade para o nosso estado. O Amapá não tem uma base econômica sólida para impulsionar novas políticas. A população daqui espera muito pelo momento em que o nosso Amapá irá se desenvolver e se tornar competitivo em relação aos outros estados”, comenta o comerciante. “Se feito com responsabilidade, dará condição de vida melhor para a população sem causar danos à natureza”, acrescentou Nilson. 

O vendedor de peixe, Abmael de Souza, também confia que a ação beneficiará a região. “Será uma oportunidade para os nossos jovens de estudar e trabalhar na área, pois a atividade irá demandar mão de obra", argumentou o empresário. “A gente precisa desse investimento, é uma esperança para o Amapá”, continuou Abmael.

Fonte: MIDR

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16/03/2025 18:00h

O Inmet emitiu alertas de chuvas intensas para grande parte da região

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O tempo encoberto com chuvas predomina no Norte, nesta segunda-feira (17). A condição vale para todos os estados da região. 

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alertas de chuvas intensas, com volumes que podem chegar aos 100mm/dia, para as regiões Sudoeste, Norte e Sul Amazonense, e para os vales do Acre e do Juruá.

Há também alerta de chuvas intensas, com volumes de até 50mm/dia, para as seguintes áreas: 
Metropolitana de Belém, Marajó, Nordeste, Sudeste e Sudoeste paraense; Leste Rondoniense; Oriental e Ocidental do Tocantins; e Sul do Amapá.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 23ºC em Macapá (AP) e Manaus (AM), e de 24ºC em Porto Velho (RO), Rio Branco (AC). Máximas de 32ºC em Palmas (TO) e de 33ºC em Belém (PA) e Boa Vista (RR).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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16/03/2025 18:00h

O Inmet emitiu alertas de chuvas intensas para áreas do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba

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Segunda-feira (17) com previsão de tempo encoberto com chuvas no Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. A condição deve ser a mesma no litoral leste nordestino, pela manhã. 

No restante da região, tempo varia entre encoberto e claro.

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alertas de chuvas intensas, com volumes que podem chegar aos 50mm/dia, para as seguintes áreas: Norte e Leste Maranhense; Centro-Norte e Norte Piauiense; Metropolitana de Fortaleza, Noroeste, Norte e Sertões Cearenses; , Oeste, Central, Agreste e Leste Potiguar; Agreste e Mata Paraibana; e Metropolitana de Recife e Mata Pernambucana. 

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 22ºC em São Luís (MA) e de 23ºC em Natal (RN) e Maceió (AL). Máximas de 29ºC em João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE), de 30ºC em Aracaju (SE) e Recife (PE), de 31ºC em Teresina (PI) e de 32ºC em  Salvador (BA).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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16/03/2025 18:00h

Pela manhã, previsão de chuva no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Noroeste, Sul e Centro goiano.

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Previsão de tempo encoberto em todo território da região Centro-Oeste, nesta segunda-feira (17).

Pela manhã, previsão de chuva no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Noroeste, Sul e Centro goiano. 

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alertas de chuvas intensas, com volumes que podem chegar aos 50mm/dia, para as seguintes áreas: Sudoeste, Sudeste, Centro-Sul, Norte e Nordeste mato-grossense; Leste e Centro Norte do Mato Grosso do Sul; e Centro, Leste, Sul, Norte e Noroeste goiano.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 18ºC em Brasília (DF) e de 20ºC em Campo Grande (MS). Máximas de 33ºC em Goiânia (GO) e Cuiabá (MT).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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16/03/2025 18:00h

Pela manhã, previsão de chuva em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e parte de Minas Gerais.

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Previsão de tempo encoberto em todo território da região Sudeste, nesta segunda-feira (17).

Pela manhã, previsão de chuva em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e parte de Minas Gerais. 

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alertas de chuvas intensas, com volumes que podem chegar aos 50mm/dia, para as seguintes áreas: Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Campo das Vertentes, Metropolitana de Belo Horizonte, Sul/Sudoeste, Oeste, Noroeste  e Central de Minas Gerais; Noroeste, Centro, Norte e Sul fluminense; Sul Espírito-santense; e nas regiões paulistas de São José do Rio Preto, Campinas, Piracicaba, Bauru, Ribeirão Preto, Araçatuba, Marília, Araraquara, Vale do Paraíba Paulista e Macro Metropolitana Paulista.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 18ºC em São Paulo (SP) e de 20ºC em Belo Horizonte (MG). Máximas de 28ºC no Rio de Janeiro (RJ) e de 33ºC em Vitória (ES).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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