O dólar americano fechou a última sessão cotado a R$ 6,07. Com o resultado, provocado por uma alta de 1%, a moeda americana renova a elevação histórica.

Essa valorização foi verificada globalmente, em meio a apresentação dos dados da confiança do consumidor nos Estados Unidos.

O cenário interno também teve uma cota de contribuição para a subida do valor do dólar frente ao real, diante das incertezas acerca da aprovação, pelo Congresso, dos projetos de corte de gastos do governo.

Já o euro terminou o último pregão cotado a R$ 6,41

Os dados são da Companhia Morningstar. 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) concluiu o último pregão próximo a 126 mil pontos. 

O resultado veio em meio ao anúncio dos dados da confiança do consumidor nos Estados Unidos. 

Além disso, no Brasil, o mercado segue com incertezas sobre a aprovação pelo Congresso dos projetos de corte de gastos do governo.

Ao fim da sessão, a ação com maior alta era da Recrusul, de 9,96%, enquanto a maior baixa era da João Fortes, de 13,70%.

O volume total negociado na B3 foi de R$ 20,8 bilhões, entre 4,4 milhões de negócios. 

As informações sobre o Ibovespa podem ser consultadas no site da B3. 

Após cair 0,06%, a arroba do boi gordo passou a custar R$ 323,70, em São Paulo, nesta segunda-feira (9). O resultado veio em meio a uma tendência de queda, registrada na última semana.

Para o frango congelado, o último fechamento foi de alta de 0,37% no preço, com o produto vendido a R$ 8,16, em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. Já o frango resfriado teve aumento de 0,37% no preço e o quilo custa R$ 8,18.

O preço da carcaça suína especial, por sua vez, apresentou estabilidade e o quilo ainda custa R$ 14,99 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 9,95 em Minas Gerais e R$ 9,23 no Rio Grande do Sul. 

Os dados são do Cepea. 

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.115,10, na cidade de São Paulo, nesta segunda-feira (9). O valor foi definido após alta de 2,72%. Para o café robusta, houve aumento de 2,19% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 1.709,47. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve queda de 0,48% e o produto é vendido a R$ 163,41. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve alta de 3,27%, com a mercadoria negociada a R$ 163,68.

Já a saca de 60 quilos do milho apresentou salto de 0,15% no preço e é negociada a R$ 73,20, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.  
 

Após queda de 0,51% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 140,12, nesta segunda-feira (9), em diferentes regiões do interior do Paraná. 

No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de queda. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos caiu 0,76% e a mercadoria é negociada a R$ 141,67.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve recuo de 0,03% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.432,76.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço subiu 2,60% e a mercadoria é negociada a R$ 1.264,86, por tonelada. 

Os valores são do Cepea. 

Tontura é uma perda de equilíbrio e vertigem é a sensação de que tudo está girando. Ela pode causar náuseas, vômitos e suor frio, sendo ligada a problemas no equilíbrio: visão, tato ou labirinto.

Entre as causas estão labirintite e enxaqueca vestibular. Durante uma crise, fixe os olhos em um ponto para aliviar os sintomas

Busque atendimento imediato se houver dor de cabeça intensa, náuseas persistentes, perda grave de equilíbrio, visão dupla, desmaios ou dificuldade motora. Para diagnóstico e tratamento, consulte um otoneurologista, especialista em vertigem.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

Tenha acesso aos conteúdos do Doutor Ajuda. Acesse: www.portaldoutorajuda.com.br.

Até o último dia 5 de dezembro, 49 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada no estado do Rio Grande do Norte, que conta com 8 entes impedidos. Na sequência aparecem Sergipe e Pernambuco, ambos com 7. O próximo repasse está previsto para esta terça-feira (10).

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses ocorre devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas. 

“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União", pontua.

Lista dos bloqueados do FPM

1. SÃO JOSÉ DA LAJE (AL)    
2. MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO)    
3. SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO (GO)
4. BACURI (MA)    
5. CARMO DO RIO CLARO (MG)    
6. ACORIZAL (MT)    
7. SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT    
8. ALAGOA NOVA (PB)    
9. CUBATI (PB)    
10. MAMANGUAPE (PB)    
11. MONTEIRO (PB)    
12. IATI (PE)    
13. IGARASSU (PE)    
14. JAQUEIRA (PE)    
15. LAGOA DO CARRO (PE)    
16. OROCÓ (PE)    
17. SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE (PE)        -
18. TAQUARITINGA DO NORTE (PE)    
19. ANAHY (PR)    
20. CENTENÁRIO DO SUL (PR)    
21. MANOEL RIBAS (PR)    
22. SALGADO FILHO (PR)    
23. ARRAIAL DO CABO (RJ)    
24. BARRA DO PIRAÍ (RJ)    
25. CARAPEBUS (RJ)    
26. ITAGUAÍ (RJ)    
27. RIO DAS FLORES (RJ)    
28. ITAJÁ (RN)    
29. MONTE DAS GAMELEIRAS (RN)
30. PATU (RN)    
31. PEDRA GRANDE (RN)    
32. PEDRO VELHO (RN)    
33. SAO PEDRO (RN)    
34. SERRA DE SÃO BENTO (RN)    
35. SÍTIO NOVO (RN)    
36. FARROUPILHA (RS)    
37. TAPERA (RS    
38. AMPARO DE SÃO FRANCISCO (SE)    
39. PORTO DA FOLHA (SE)    
40. RIACHÃO DO DANTAS (SE)    
41. RIBEIRÓPOLIS (SE)    
42. SANTANA DE SÃO FRANCISCO (SE)    
43. SÃO DOMINGOS (SE)    
44. UMBAÚBA (SE)    
45. ARAGUACEMA (TO)    
46. ARAGUANÃ (TO)    
47. CHAPADA DA NATIVIDADE (TO)    
48. COLINAS DE TOCANTINS (TO)    
49. RIO DOS BOIS (TO)

Como desbloquear o repasse?

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.   

O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

Primeiro decêndio de dezembro do FPM

As prefeituras de todo o país partilham, nesta terça-feira (10), a primeira parcela de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total a ser repassado é de R$ 5.817.301.126,54. Além disso, os entes vão contar com uma quantia extra, de R$ 9.173.646.827,11, totalizando, neste início de mês, quase R$ 15 bilhões.

Prazo para atualização do valor de imóveis com redução no Imposto de Renda termina em 16 de dezembro

PIS/PASEP: veja quem terá direito ao abono em 2025, com proposta de corte de gastos do governo

Segundo Cesar Lima, esse adicional diz respeito a uma alteração introduzida pela Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007, que acrescentou 1% ao percentual do FPM.

“Assim, passou a ter alíquota de 23,5%. Este percentual a mais, entretanto, seria acumulado na Conta Única do Tesouro Nacional ao longo de 12 meses, de dezembro de um ano até novembro do subsequente, para ser entregue aos municípios por seu valor integral no 1º decêndio de dezembro de cada ano”, pontua.
 

Com a proximidade do recesso parlamentar, os congressistas terão uma semana agitada para tentar avançar com temas relevantes. No Senado Federal, por exemplo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (11) a regulamentação da reforma tributária – prevista no projeto de lei complementar 68/2024.

O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar um substitutivo ao projeto ainda nesta segunda-feira (9). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que até o dia 19 de dezembro a Casa contará com votações presenciais às terças, quartas e quintas-feiras. Diante disso, ele fez um apelo para que os senadores compareçam às sessões neste período.  

Sem muita expectativa de votação este ano – mas com alguma possibilidade – outro tema que está no radar nesta semana é o pacote de corte de gastos do governo – previsto no projeto de lei 4614/2024 e no projeto de lei complementar 210/2024, ambos com regime de urgência aprovado na última semana. 

Marco dos bioinsumos: representantes do agro defendem importância do projeto aprovado no Senado

Além dessas matérias, outras proposições deverão compor a pauta do Congresso Nacional, como é o caso do projeto de lei 327/2021, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética, além do projeto de lei que trata do aproveitamento de energia eólica offshore para expandir a produção de eletricidade no país, o PL 576/2021.

As comissões do Senado também devem votar, ao longo dos próximos dias, algumas indicações do governo federal, como embaixadores na Comissão de Relações Exteriores; membros do Conselho Nacional de Justiça e do Superior Tribunal Militar, por exemplo.  
 

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 11.941 obras paralisadas no país, o que corresponde a 52% das contratações com recursos federais vigentes. Entre as áreas que concentram o maior volume de obras paradas – e sem perspectiva de conclusão – estão educação e saúde, com 8.674 empreendimentos nessas condições, o que representa 72,6% do total. 

No panorama de obras paralisadas por estado, o Maranhão lidera o ranking com um total de 1.232 obras paralisadas – representando 62% das contratações com recursos federais. A Bahia ocupa a segunda posição, com 972, representando 57% dos contratos no estado. Já na terceira posição está o Pará, com 938 obras paradas, equivalente a 77% dos contratos. 

Desde 2022, Maranhão, Bahia e Pará lideram o ranking e, ainda, têm mais obras interrompidas do que em execução. Além disso, esses estados estão entre as cinco UFs que possuem a maior demanda por vagas em creches. Para o TCU, o quadro é considerado alarmante.

O especialista em direito da construção, contratos de construção e processos licitatórios, Rafael Marinangelo, aponta que obras paralisadas implicam em prejuízos econômicos e sociais. E destaca que tais empreendimentos tendem à degradação com o tempo, o que vai requerer recuperação para levar a obra adiante. 

“Com o decurso do tempo, os custos para a execução da obra tendem a aumentar. É natural que haja a corrosão dos efeitos inflacionários ou, eventualmente, a alteração do preço do mercado de alguma commodity, por exemplo”, explica.

Do ponto de vista social, a paralisação dessas estruturas também afeta diretamente a população que iria usufruir do equipamento público, seja de uma creche, escola ou unidade de saúde, por exemplo. “A população fica carente daquele serviço até que se resolva dar continuidade à obra”, pontua Marinangelo.

Causas

O especialista em direito da construção, contratos de construção e processos licitatórios, Rafael Marinangelo, destaca que o relatório do TCU revela que existem vários fatores pelos quais as obras estão paralisadas e que entre os problemas mais significativos estão os de ordem técnica.

“São questões relativas, provavelmente a projeto, a atuação da própria gestão pública para solucionar problemas que apareceram, problemas técnicos que apareceram no curso da execução dos contratos. Esse é o ponto fundamental pelos quais as obras estão paralisadas”, diz.

Ele menciona que há outras influências menos significativas, como a “paralisação em razão de problemas com a própria empreiteira contratada e algumas paralisações em razão de problemas de verba. Mas os mais significativos, de fato, são relacionados a questões técnicas”, finaliza.

Em relação aos problemas que podem ter motivado o cenário de obras paradas, Marinangelo aponta, ainda, a má gestão dos recursos públicos.

“Claro que haverá exceções, mas assim, de modo geral, eu acho que o que resulta em obras paralisadas, sejam elas por conta de falta de recurso financeiro, por questão técnica, por problemas com a contratada, de um modo geral, essas coisas estão relacionadas à gestão. O poder público, ele não é um bom gestor. E ele também não é um bom gestor de obra. A questão da gestão atrelada à burocracia toda que envolve cada passo que a administração pública tem que dar, ainda que seja dentro da execução de um contrato, são fatores que me parecem relevantes para o fato de tantas obras não chegarem a termo no momento que foi prospectado”, avalia o especialista.

Mais tempo de espera, menos eficácia 

Toda obra pública tem um planejamento de execução, ou seja, são estipulados prazos e, ainda, quanto será empenhado para a construção. Com as obras paradas, há um aumento no tempo de espera para a população se beneficiar. Além disso, com a demora na entrega da obra, o especialista Rafael Marinangelo destaca que há impactos para a eficácia daquele empreendimento.

“A obra é projetada para, por exemplo, acolher mais 10 mil crianças por ano na escola mas só que, quando ela vem a ser efetivamente realizada, você já está com outro problema. Não são mais 10 mil crianças que você tem que acolher por ano, você tem que acolher 20 mil, porque houve um crescimento demográfico. Então, quer dizer, nem aqueles 10 mil se beneficiaram efetivamente, porque a obra não ficou pronta, e quando você tem lá o acolhimento de 10 mil não é suficiente, teria que acolher 20 mil”, elucida Marinangelo.

Com relação às empreiteiras responsáveis pela execução das obras, Marinangelo avalia que o cenário de obras paralisadas também não é um bom negócio, já que gera prejuízos.

“A empresa fez uma série de investimentos para poder tocar a obra. E, eventualmente, esse investimento foi em vão porque ela não vai tocar a obra ou o investimento se torna muito caro pelo decurso. E também existe o outro fato de que ela tinha a projeção de um resultado num determinado tempo, então iria executar a obra em três anos e isso iria gerar um resultado financeiro. E esse resultado não vem”, ressalta.

Indicadores positivos

Entre as obras que estavam estagnadas em 2023,  foram identificadas 1.169 reiniciadas em 2024. Outras 5.463 foram concluídas desde o último levantamento.
Segundo o TCU, outro avanço expressivo foi identificado na gestão da Caixa Econômica Federal, que atua como mandatária da União em vários instrumentos de repasse. Em 2022, a instituição apresentava 4.106 paralisações (46,5% de sua carteira). Já em 2024, esse número caiu para 2.743 obras, representando 38,9% da carteira.
 

O tempo com chuvas persiste na região Sul, nesta segunda-feira (9). Muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Paraná e Santa Catarina. Muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas no Noroeste e Nordeste do Rio Grande do Sul.

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta de perigo para chuvas intensas, com volumes entre entre 30 e 60 mm/h. O comunicado vale para a manhã desta segunda, nas seguintes áreas paranaenses: Norte Pioneiro, Centro Oriental, Norte Central, Sudoeste, Centro-Sul, Oeste, Sudeste, Centro Ocidental e Metropolitana de Curitiba; também vale para  o Oeste e Norte catarinenses, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Serrana.

Em Curitiba (PR), temperatura mínima de 15ºC e máxima de 17ºC. Florianópolis (SC) deve registrar mínima de 18ºC e máxima de 21ºC. Em Porto Alegre (RS), mínima de 18ºC e máxima de 23ºC.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Tempo com chuvas em grande parte da região Sudeste, nesta segunda-feira (9). Muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em São Paulo. 

Muitas nuvens com possibilidade de chuva no Rio de Janeiro e Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba e Sul/Sudoeste mineiro.

Nas demais áreas de Minas Gerais e no Espírito Santo, tempo com muitas nuvens e sem chuvas.

O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta de perigo para chuvas intensas, com volumes entre entre 30 e 60 mm/h. O comunicado vale para a manhã desta segunda, nas seguintes áreas paulistas: Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Bauru, Piracicaba, Itapetininga, Araçatuba, Macro Metropolitana Paulista, Marília, Araraquara, Assis, Litoral Sul Paulista e Campinas.

Em Vitória (ES), temperatura mínima de 23ºC e máxima de 32ºC. Belo Horizonte (MG) deve registrar mínima de 20ºC e máxima de 35ºC. Na cidade do Rio de Janeiro (RJ), mínima de 23ºC e máxima de 35ºC. Os termômetros devem registrar mínima de 20ºC e máxima de 32ºC na capital São Paulo (SP).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas em toda a região Centro-Oeste, nesta segunda-feira (8).

O alerta de chuvas intensas, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, ainda vale para a manhã desta segunda. Previsão de chuvas com volumes entre 20 e 30 mm/h para as seguintes áreas: Centro-Sul, Sudeste, Sudoeste. Nordeste e Norte Mato-grossense; Pantanais, Leste e Centro Norte do Mato Grosso do Sul; e no Norte, Noroeste, Centro e Sul e goianos.

Em Cuiabá (MT), temperatura mínima de 27ºC e máxima de 36ºC. Campo Grande (MS) deve registrar mínima de 22ºC e máxima de 34ºC. Em Goiânia (GO), mínima de 21ºC e máxima de 33ºC. Os termômetros devem registrar mínima de 18ºC e máxima de 32ºC em Brasília (DF).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Previsão de muitas nuvens – e sem chuvas – em grande parte da região Nordeste, nesta segunda-feira (8). O tempo fica desta forma na Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Sertão paraibano e sul cearense.

Pancadas de chuva isoladas no Maranhão, Piauí, Norte do Ceará e Extremo Oeste da Bahia. Muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada do Rio Grande do Norte e litoral da Paraíba. 

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 22ºC em Salvador (BA) e Maceió (AL), e de 23ºC em Aracaju (SE) e Recife (PE). Temperaturas máximas de 31ºC em Natal (RN), de 32ºC em João Pessoa (PB), São Luís (MA) e Fortaleza (CE), e de 34ºC em Teresina (PI).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Alexandre Souza, o tempo e a temperatura.
 

Predomínio de muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas na região Norte, nesta segunda-feira (9). A exceção fica por conta do norte de Roraima, onde não deve chover.

O alerta de chuvas intensas, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, ainda vale para a manhã desta segunda. Previsão de chuvas com volumes entre 20 e 30 mm/h para as seguintes áreas: Vale do Juruá e Vale do Acre; Madeira-Guaporé e Leste Rondoniense; e para o Norte, Centro, Sudoeste e Sul amazonenses.

Entre as capitais, temperaturas mínimas de 23ºC em Macapá (AC) e de 24ºC em Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Manaus (AM). Temperaturas máximas de 33ºC  em Belém (PA) e de 35ºC em Boa Vista (RR) e Palmas (TO).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

O número previsto de revisões do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode chegar a 1,25 milhão, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. 

Ainda de acordo com a Pasta, os beneficiários que não fizeram atualização cadastral há mais de 48 meses devem comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu respectivo município. O mesmo vale para quem precisa atualizar informações do Cadastro Único (CadÚnico).

Onde fazer a atualização cadastral?

A inscrição ou a atualização no CadÚnico deverão ser feitas no Cras do município em que o beneficiário do BPC reside. Por meio desse cadastro, o Ministério do Desenvolvimento mantém os cidadãos no programa assistencial.

Além disso, aqueles que procurarem o INSS terão acesso a informações acerca da revisão e farão o registro de comparecimento à agência da Previdência. Com isso, o bloqueio do pagamento é suspenso em até 72 horas. Os beneficiários também podem ligar na Central de Atendimento, no número 135.

Rombo nas contas públicas é desafio para prefeitos que assumem em 2025

Simples Trabalhista: saiba mais sobre projeto que deve beneficiar micro e pequenas empresas

No entanto, mesmo comparecendo à agência ou ligando para o 135, o beneficiário precisa comparecer ao Cras para atualizar ou fazer a inscrição no CadÚnico. Nos municípios com até 50 mil habitantes, o prazo é de 45 dias. Já nas cidades com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias. Caso não haja o comparecimento dentro do prazo, o pagamento do BPC será suspenso.

Como consultar pendências cadastrais?

A consulta para verificar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral no CadÚnico pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS. Para isso, basta informar o número do CPF.

Quem tem direito ao BPC?

O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O benefício garante um salário mínimo mensalmente ao idoso com idade igual ou acima de 65 anos, e também à pessoa com deficiência de qualquer idade. 

Só tem direito ao benefício as pessoas com renda por pessoa do grupo familiar igual ou menor que 1/4 do salário mínimo e se o beneficiário e sua família estiverem inscritos no CadÚnico.

Vale destacar que o BPC não é aposentadoria. Nesse caso, para ter direito ao benefício não é necessário ter contribuído para o INSS. O BPC também não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

O Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária do Brasil caiu 0,9% no terceiro trimestre, em comparação ao segundo trimestre. De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a queda era esperada para o período, em função da sazonalidade natural do setor. Em comparação com o mesmo trimestre de 2023, a agropecuária brasileira registrou baixa de 0,8%. 

O ano de 2024 foi marcado por adversidades climáticas, como seca e queimadas, com impactos no setor agropecuário. Segundo a CNA, a queda está diretamente associada à quebra na safra de grãos em função das adversidades do clima. Inclusive, de janeiro a setembro, a agropecuária acumulou retração de 3,5% no ano e 2,9% nos últimos quatro trimestres.

No terceiro trimestre o IBGE fez revisões dos resultados anteriores, abarcando todos os trimestres de 2023 e deste ano. Segundo a CNA, as revisões de 2024 foram mais amplas, o que implicou em ajustes positivos para o setor em 2023 (de 15,1% para 16,3%) e negativos para 2024 (de -3,3% para -5,5% no primeiro trimestre e de -2,9% para -3,3% no segundo trimestre, na comparação com o mesmo período de 2023). 

Mais: Marco dos bioinsumos: representantes do agro defendem importância do projeto aprovado no Senado

PIB do Agro vem caindo

No segundo trimestre de 2024 o PIB da agropecuária também registrou queda, com baixa foi de 1,28%, acumulando retração de 3,5% neste ano. Nesse período, o segmento de insumos influenciou a queda no setor. Os dados foram calculados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, em parceria com a CNA.

A queda para os insumos foi de 2,68%: para o segmento primário, de -1,77%; para as agroindústrias, de -0,62%; e para os agrosserviços, de -1,15%. 

No acumulado do ano, o recuo foi de 8,13% no setor de insumos. O resultado reflete o desempenho das atividades de fertilizantes e corretivos de solo, defensivos, máquinas agrícolas e rações.

Apenas 1.322 municípios no Brasil possuem guarda civil municipal. É o que aponta a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2023. Isso significa que 76,67% dos 5.570 municípios não dispõem de guardas municipais em sua estrutura de segurança pública.

Além disso, os dados apontam que 3.853 municípios brasileiros não possuem estrutura específica para a área da segurança pública, o que representa 69,17% do total de municípios.

O advogado e membro do conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Eduardo Pazinato, destaca que as guardas municipais são fundamentais para a segurança pública das cidades, com papel relevante como "uma polícia de proximidade, estabelecendo uma interlocução comunitária, um diálogo mais direto com a população".

"Municípios que possuem guardas municipais são municípios, em geral, mais bem estruturados em termos da sua capacidade de gestão, das políticas municipais de segurança. E também conquistam um diferencial na busca de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, justamente por terem uma instituição de Estado, como a Guarda Municipal, no sentido de serem servidores de carreira que fazem esse trabalho fundamental, que dá capilaridade e contribui diretamente na prevenção das violências", destaca Pazinato.

Segundo o IBGE, entre 2019 e 2023 houve um aumento de 11,3% no número de municípios que implementaram a Guarda Municipal na estrutura de segurança pública das suas localidades. Antes, apenas 1.188 municípios tinham esse tipo de instituição de segurança municipal.

Ainda de acordo com a pesquisa, o efetivo da Guarda Municipal aumentou 2,4% entre 2019 e 2023, saindo de 99.510 para 101.854 guardas municipais em 2023. Os dados compõem parte do capítulo sobre Direitos Humanos da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 e da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2023.

A região brasileira com maior número de efetivos na Guarda Municipal é o Sudeste e a com menor número é o Centro-Oeste. Confira a lista: 

• Sudeste: 49.540 
• Nordeste: 32.242
• Sul: 8.258
• Norte: 6.613
• Centro-Oeste: 5.201

Mais guardas, menos crimes

O especialista Eduardo Pazinato explica que o campo da segurança pública municipal vem sendo reconhecido pelos três poderes, além dos demais órgãos de segurança pública, há cerca de 20 anos. Por isso, segundo ele, ainda são poucos os levantamentos de dados e informações das atividades realizadas pelas guardas municipais e o impacto dessas ações na dinâmica da violência e do crime.

“Existem pesquisas aplicadas pontuais, algumas delas com caráter mais regional, outras com caráter mais local. Eu conduzi uma pesquisa junto com a colega Aline Kerber, aqui no Rio Grande do Sul no ano de 2012, em que a gente comprovou estatisticamente que aqueles municípios que possuíam guardas municipais eram municípios em que houve uma maior redução dos furtos e roubos em geral”, afirma. 

Pazinato complementa que há reflexo positivo da presença de guardas municipais na segurança das cidades.

“Não há dúvida que há um efeito de dissuasório preventivo que pode, inclusive, ter impacto em relação a crimes violentos, como, por exemplo, não só os roubos, mas também os homicídios.”

Veja a lista com a quantidade de municípios que possuem Guarda Municipal por UF e o quantitativo de efetivos: 

• MG: 83 municípios com 5.176 efetivos
• ES: 18 municípios com 1.680 efetivos 
• RJ: 80 municípios com 16.076 efetivos 
• SP: 219 municípios com 26.608 efetivos
• MA: 108 municípios com 3.023 efetivos
• PI 15 municípios com 543 efetivos
• CE: 90 municípios com 5.589 efetivos
• RN: 35 municípios com 1.426 efetivos
• PB: 53 municípios com 1.804 efetivos
• PE: 91 municípios com 6.293 efetivos
• AL: 64 municípios com 2.718 efetivos
• SE: 24 municípios com 1.322 efetivos
• BA: 214 municípios com 9.524 efetivos
• PR: 38 municípios com 4.383 efetivos
• SC: 17 municípios com 1.020 efetivos
• RS: 37 municípios com 2.855 efetivos
• RO: 2 municípios com 87 efetivos
• AC: 22 municípios com Guarda Municipal; (sem informação de efetivos)
• AM: 44 municípios com 2.091 efetivos
• RR: 5 municípios com 459 efetivos
• PA: 33 municípios com 2.918 efetivos 
• AP: 6 municípios com 750 efetivos
• TO: 6 municípios com 308 efetivos
• MS: 8 municípios com 1.795  efetivos
• MT: 9 municípios com 274  efetivos
• GO: 23 municípios com 3.132 efetivos
• DF: 1 município

Confira um mapa com os municípios que possuem a guarda municipal referente a 2022:

O que é a Guarda Municipal

Conforme disposto na lei n° 13.022 de 2014, que trata do Estatuto Geral das Guardas Municipais, cabe a essas unidades – que são instituições de caráter civil – fazer a proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal.

É competência das guardas municipais proteger  bens e serviços públicos municipais, por exemplo, e zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do município. Entre as funções também está atuar mediante ações preventivas na segurança escolar. 

Pela legislação, o município pode criar, por lei, sua guarda municipal. Portanto, a guarda municipal é subordinada ao chefe do Poder Executivo municipal. A guarda pode ser custeada com recursos federais pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.
 

Após ser aprovado pelo Senado Federal, o projeto que trata da comercialização dos bioinsumos na agropecuária agora aguarda sanção presidencial. A medida, na avalição de entidades ligadas ao agro, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), garante mais inovação tecnológica e sustentabilidade ao campo.

De acordo com a entidade, o Projeto de Lei 658/2021 - que estabelece o marco legal para regulamentação da produção, uso, registro, inspeção e comercialização de bioinsumos no país – promove “segurança jurídica aos produtores rurais e fomenta o desenvolvimento do setor.”

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também tem mostrado apoio ao projeto. Para o presidente do grupo de congressistas, Pedro Lupion (PP-PR), os trabalhadores do setor esperavam por esse resultado. Para o colegiado, a proposta também cria pilares essenciais para uma agricultura sustentável.

Mercado de carbono: agro no mercado voluntário deve ajudar descarbonização

Entre outros pontos, a medida dispensa de registro bioinsumos produzidos para o consumo próprio nas propriedades rurais e estabelece mecanismos oficiais de estímulo ao uso de bioinsumos. Além disso, o texto cria uma taxa para financiar o trabalho de fiscalização pelo Ministério da Agricultura.

Ao longo dos debates, a ex-ministra da Agricultura, senadora Tereza Cristina (PP-MS), afirmou que o projeto representa o “agro movido a ciência”. A parlamentar também destacou que o Brasil está entre os líderes mundiais no uso de defensivos biológicos. 

“É a aprovação de uma lei importantíssima para, principalmente, os pequenos agricultores, aqueles que atuam na agricultura familiar, que fazem a agricultura orgânica, assim como para os grandes agricultores que usam, hoje, o bioinsumo, que é de suma importância para a agricultura sustentável”, considerou. 

Bioinsumos

Bioinsumos são produtos e tecnologias de origem biológica - como vegetal, animal e mineral, por exemplo - utilizados no combate a pragas e doenças, com o intuito de melhorar o desenvolvimento das plantas. 

Dados divulgado pela agência FPA revelam que, no país, o mercado desse tipo de produto tem apresentado um crescimento significativo, com uma taxa anual de 21% nos últimos três anos. Ou seja, quatro vezes a mais que a média global. 

Na safra 2023/2024, as vendas dos bioinsumos atingiram R$ 5 bilhões. O destaque foi para culturas de soja, milho e cana-de-açúcar. Mato Grosso é o líder na utilização desse tipo de produto, com 33,4% do consumo. Já Goiás e o Distrito Federal somam 13%, enquanto São Paulo surge na sequência com 9%.

A proposta havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no dia 27 de novembro deste ano. Já no Senado, a aprovação foi na última terça-feira (3). Entre os senadores, o projeto foi aprovado em votação simbólica, com duas emendas de redação. 
 

A produção agrícola brasileira alcançou, em 2023, um valor total de R$ 814,5 bilhões. Desse total, os 100 municípios mais ricos no agronegócio contribuíram com 31,9%, ou seja, R$ 260 bilhões. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

O destaque vai para o estado de Mato Grosso à frente, abrigando 36 dos municípios mais produtivos do país. A primeira posição é ocupada por Sorriso (MT), com uma produção de R$ 8,3 bilhões, seguido por São Desidério (BA), com R$ 7,8 bilhões.

Outras cidades mato-grossenses que compõem essa lista são Sapezal, com valor de produção agrícola estimado em R$ 7.544.333 bilhões; Campo Novo do Parecis, com R$ 7.157.753; Diamantino, com 5.905.259; e Nova Ubiratã, com 5.463.407 bilhões, entre outras.

Área colhida

Os 100 municípios mais ricos em valor de produção agrícola ocupam uma área colhida de 33,1 milhões de hectares, que corresponde a 34,5% da área total de hectares do Brasil. 

Esse grupo dos 100 municípios está distribuído entre 14 unidades da federação. São elas: 

• Bahia 
• Distrito Federal
• Goiás
• Maranhão
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Minas Gerais
• Pará
• Paraná 
• Pernambuco 
• Piauí 
• Rio Grande do Sul 
• São Paulo 
• Tocantins

Produtos

Em relação aos produtos, a soja continua no topo, com R$ 348,6 bilhões. Esse valor corresponde a 42,8% do valor total da produção agrícola. Quanto ao milho, também houve resultados significativos, com R$ 101,8 bilhões, seguido pela cana-de-açúcar, com R$ 101,9 bilhões. Outras culturas como algodão, laranja e café também tiveram participações expressivas.

Confira a lista completa dos municípios mais ricos em relação à produção agrícola 

O Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) divulgou que as vendas de cimento somaram 5,4 milhões de toneladas em novembro de 2024, uma ligeira queda de 0,3% quando comparada ao mesmo mês do último ano. No acumulado de onze meses, as vendas alcançaram 60 milhões de toneladas, um crescimento de 4% sobre o esmo período d 2023. O desempenho é atribuído a melhora continua do mercado de trabalho e renda da população, com a massa salarial atingindo o recorde da série histórica. Para o SNIC, a confiança do consumidor voltou a subir em novembro, retomando a trajetória de alta iniciada em junho.

O aquecimento do mercado imobiliário, importante indutor no consumo de cimento, seguiu em expansão no terceiro trimestre, puxado pelo desempenho do programa Minha Casa, Minha Vida, responsável por 50% dos lançamentos e 44% das vendas no período. A comercialização de materiais de construção e financiamento imobiliário também seguem em alta. Porém, apesar do Brasil ter atingido o menor nível de desemprego da história em outubro, de acordo com o IBGE, o setor da construção civil tem encontrado dificuldade em preencher as vagas disponíveis. A escassez de mão-de-obra e o alto custo de contratação tem elevado salários, pressionado a inflação, com reflexos nos preços dos imóveis e na alta do INCC. Somados com o novo ciclo expansionista da Selic, a confiança da construção4 caiu em novembro para o menor nível desde abril de 2024. Por parte da indústria, a confiança recuou pela terceira vez consecutiva em novembro, registrando a quarta queda do ano, devido à piora tanto na percepção do setor sobre a situação atual quanto nas expectativas para os próximos meses, influenciada pelo novo ciclo de alta na taxa de juros e a questão fiscal. O aumento da taxa Selic aumenta a competição entre os ativos financeiros e os imobiliários, além de tornar o financiamento mais oneroso para o tomador de empréstimo, impactando diretamente o mercado imobiliário. 

No cenário externo, a alta do dólar gera incertezas para os próximos meses, aumentando a inflação e colocando pressão nos juros. No setor de cimento, o câmbio elevado preocupa em relação ao aumento de custos de produção, principalmente do coque de petróleo, matéria-prima essencial na geração de energia no processo produtivo. Para minimizar os impactos ambientais e a pressão dos preços do cimento, o setor tem cada vez mais investido em combustíveis alternativos e ampliado fortemente as tecnologias como o coprocessamento.

A atividade responsável pela transição energética substitui o combustível fóssil por resíduo industrial, comercial, doméstico e biomassas. O coprocessamento alcançou em 2022, 30% de participação na matriz energética do setor, antecipando a meta prevista para 2025, o que mostra a disposição da indústria em avançar cada vez mais nessa agenda. Foram mais de 3,035 milhões de toneladas de resíduos processados, a maior marca da série histórica. A tecnologia evitou a emissão de quase 3 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO₂) na atmosfera em relação aos métodos mais tradicionais de produção, que envolvem o uso do coque de petróleo como combustível. “A indústria brasileira do cimento comemora a aprovação do mercado regulado de carbono no Brasil. O setor realiza há trinta anos esforços significativos para reduzir suas emissões. Tais ações, ao mesmo tempo que nos posicionaram como uma das referências mundiais em baixa emissão de CO2, criam desafios ainda maiores comparativamente àqueles países que pouco ou nada fizeram. Esses esforços precisam ser reconhecidos, para não penalizar justamente aqueles que mais fizeram até agora”, afirmou Paulo Camillo Penna, presidente do SNIC. 

Áreas de instabilidade ainda devem atuar em parte da região Sul, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet. Esse sistema pode causar chuvas intensas, com acumulados acima de 100 mm. 

Neste domingo (8), previsão de tempo nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todo Paraná e Norte catarinense. Nas outras regiões de Santa Catarina, muitas nuvens com pancadas de chuva. 

No Norte gaúcho, possibilidade de chuva isolada. No restante do Rio Grande do Sul, céu varia entre muitas e poucas nuvens.

Em Porto Alegre (RS), temperatura mínima de 14ºC e máxima de 24ºC. Florianópolis (SC) deve registrar mínima de 17ºC e máxima de 22ºC. Mínima de 13ºC e máxima de 16ºC em Curitiba (PR).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

As chuvas intensas, provocadas pela aproximação de um sistema frontal no oceano, devem dar uma trégua, neste neste domingo (8), em grande parte do Sudeste. 

Tempo com poucas nuvens em Minas Gerais, Espírito Santo, Norte e Baixada fluminense. 

Pode chover na Metropolitana do Rio e nas demais regiões do estado. Em São Paulo, muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas nas regiões de Presidente Prudente, Marília, Assis, Itapetininga e Litoral Sul.
 
Na capital Rio de Janeiro (RJ), temperatura mínima de 21ºC e máxima de 36ºC. A cidade de São Paulo (SP) deve registrar mínima de 21ºC e máxima de 29ºC. Mínima de 23ºC e máxima de 35ºC em Vitória (ES). Em Belo Horizonte (MG), mínima de 19ºC e máxima de 34ºC.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Áreas de instabilidade ainda persistem no Centro-Oeste e provocam chuvas significativas no Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e em grande parte de Goiás. Neste domingo (8), previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas nos estados mato-grossense e sul-mato-grossense.

Muitas nuvens com possibilidade de chuva no noroeste e sudoeste goiano. No restante de Goiás e no Distrito Federal, muitas nuvens – e sem chuvas.  

Em Brasília (DF), temperatura mínima de 18ºC e máxima de 31ºC. Goiânia (GO) deve registrar mínima de 21ºC e máxima de 33ºC. Mínima de 23ºC e máxima de 31ºC em Campo Grande (MS). Em Cuiabá (MT), mínima de 25ºC e máxima de 33ºC.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis ainda atua no Nordeste, provocando pancadas de chuva em áreas da região. Neste domingo (8), a previsão é de tempo com muitas nuvens, com pancadas de chuva isoladas no Maranhão. Possibilidade de chuvas no Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Alagoas e litoral de Pernambuco. 

Na Bahia, tempo deverá permanecer quente e com baixa probabilidade de chuva. 

Temperaturas mínimas de 22ºC em Salvador (BA) e de 23ºC em Aracaju (SE) e Maceió (AL). Máximas de 30ºC no Recife (PE) e em Fortaleza (CE), de 31ºC em João Pessoa (PB) e Natal (RN), de 32ºC em São Luís (MA) e de 34ºC em Teresina (PI).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

As áreas de instabilidade associadas ao calor e à alta umidade ainda influenciam o tempo no Norte. Neste domingo (8), a previsão indica o predomínio de muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas na região. 

O tempo deve ficar desta forma em Rondônia, Acre, Amazonas, Amapá, Oriental do Tocantins e grande parte do Pará. 

Em Roraima e Ocidental do Tocantins, possibilidade de chuva isolada. 

Temperaturas mínimas de 23ºC em Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO), e de 24ºC em Palmas (TO), Belém (PA) e Manaus (AM). Temperaturas máximas de 32ºC em Macapá (AP) e de 35ºC em Boa Vista (RR)

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Na tarde deste domingo (8), Palmeiras e Fluminense se enfrentam pela 38ª e última rodada da série A do Brasileirão 2024. A partida será no Allianz Parque, em São Paulo (SP), às16h. 

Em busca de seu 13º título brasileiro, o Verdão precisa vencer o adversário e torcer por uma derrota do Botafogo contra o São Paulo. O alviverde paulista terá os retornos do zagueiro Gustavo Gómez e do lateral-direito Marcos Rocha.

Em situação oposta na tabela, o Tricolor das Laranjeiras ainda corre risco de rebaixamento para a série B. Com 43 pontos, um empate basta ao Tricolor para se manter na série A. O time contará com a volta de Paulo Henrique Ganso. 

Palmeiras x Fluminense: transmissão

Premiere e TV Globo (para São Paulo)

Palmeiras x Fluminense: prováveis escalações

Palmeiras:

• Weverton
• Marcos Rocha
• Murilo
• Gustavo Gómez 
• Vanderlan
• Richard Ríos 
• Aníbal Moreno
• Felipe Anderson
• Raphael Veiga
• Estêvão 
• Flaco López

Fluminense:

• Fábio
• Thiago Silva
• Samuel Xavier
• Thiago Santos
• Martinelli
• Gabriel Fuentes
• Ganso
• Lima
• Keno 
• Cano
• Arias 

Na tarde deste domingo (8), Botafogo e São Paulo se enfrentam pela 38ª e última rodada da série A do Brasileirão 2024. A partida será Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro (RJ), às 16h. 

Em caso de vitória ou empate, o líder da tabela Botafogo leva o título nacional. O zagueiro Bastos, o lateral-direito Vitinho (ambos por lesão) e o zagueiro Barboza (suspenso) desfalcam o Glorioso. 

Na sexta colocação na tabela, com 59 pontos, e com vaga garantida na Libertadores do ano que vem, o Tricolor Paulista deve entrar com equipe modificada.

Botafogo x São Paulo: transmissão

TV Globo, SporTV e Premiere.

Botafogo x São Paulo: prováveis escalações

Botafogo:

• John
• Adryelson
• Ponte
• Lucas Halter
• Cuiabano 
• Marlon Freitas
• Gregore
• Savarino
• Luiz Henrique
• Almada
• Igor Jesus.

São Paulo:

• Rafael
• Ruan
• Igor Vinicius
• Patryck
• Sabino 
• Bobadilla
• Marcos Antônio 
• Michel Araújo
• Nestor
• William Gomes
• André Silva 

Para 69% dos brasileiros, o câncer é uma doença evitável. Porém, 65% afirmam que não sabem bem como se prevenir da doença. Os dados constam em pesquisa da Nexus, elaborada a pedido da A.C. Camargo Cancer Center.

O levantamento revela que o câncer é a doença que mais preocupa a população, de acordo com 60% dos entrevistados. Diabetes aparece em segundo lugar, com 14%, enquanto doenças cardíacas configuram em terceiro, com 13%. 

Ao serem questionados se estariam dispostos a mudar de hábitos para evitar o câncer, 9 de 10 entrevistados responderam que sim. Não fumar é o hábito mais apontado pelos entrevistados para evitar a doença, seguido por fazer exames preventivos, que foi considerado por 53% dos brasileiros. Já manter uma alimentação saudável foi a resposta de 47% dos ouvidos na pesquisa. 

Dengue: SP lidera ranking com 2,1 mi casos em 2024; consulte números por UFs

Além do interesse pela prevenção, 56% entendem que o câncer é uma doença tratável. Ainda de acordo com o levantamento, quanto maior a escolaridade, maior a percepção de que a doença pode ser tratada, já que 73% concordam com essa afirmação no grupo com ensino superior, contra 39% entre pessoas que não sabem ler e escrever.

A pesquisa foi realizada entre 18 e 24 de setembro e ouviu 2.002 pessoas com idade a partir de 16 anos, nas 27 unidades da federação. A margem de erro no total da amostra é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.
 

Com o intuito de contribuir para o desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal, o Banco da Amazônia (BASA) apresentou durante a COP 29 – realizada no fim de novembro em Baku, no Azerbaijão – uma gama de iniciativas para atender, por meio do microcrédito, a agricultura familiar e o pequeno empreendedor. Além disso, a instituição financeira detalhou formas de investimento em infraestrutura na região, assim como na agroindústria, entre outras áreas. 

Para atender ao pequeno produtor rural, por exemplo, o BASA atua por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que é dividido em várias categorias. Uma delas é o chamado PRONAF A, que visa fomentar famílias agricultoras que pretendem ampliar ou modernizar o próprio negócio. Nesse caso, as taxas de juros são de 0,5% ao ano e o prazo de pagamento pode ser de até 10 anos.

BASA estima aplicar R$ 10 bi em crédito para projetos sustentáveis nos próximos 4 anos

AMABIO: BASA atua em programa que deve mobilizar 1 bi de euros em investimentos na Amazônia

Já quanto ao apoio às micro e pequenas empresas, o BASA apresentou no encontro uma linha de financiamento exclusiva para a categoria, com taxa de juros dos Fundos Constitucionais. De acordo com o Banco, o investimento pode ser fixo ou misto, com um prazo máximo de até 36 meses, incluída a carência de até 2 meses, para começar a pagar. Segundo o presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, o envolvimento do BASA no evento é oportuno, uma vez que a instituição financeira atua diretamente na promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia. 

“Entendemos a importância que é a discussão da COP e da sustentabilidade, justamente, por nós estarmos na Amazônia. Nós temos todo um compromisso com a sustentabilidade da região, com a geração de emprego e renda para a população e, consequentemente, com a mudança na qualidade de vida das pessoas que lá vivem”, pontuou. 

Crédito para pequenos produtores do Pará

Na COP 29, o Banco da Amazônia também celebrou parcerias importantes para a promoção de soluções sustentáveis que ajudem na conservação ambiental, assim como na inclusão social. Um exemplo é acordo de cooperação técnica do BASA com o Fundo JBS pela Amazônia. 

O projeto visa facilitar o acesso ao crédito do PRONAF Mais Alimentos para 1.500 agricultores familiares, inicialmente nas cidades de Novo Repartimento, Pacajá e Anapu, localizadas na Transamazônica do estado. A estimativa é de que sejam mobilizados R$ 90 milhões nessa iniciativa, levando em conta o perfil desse público. 

Além disso, os produtores que desejam adquirir bovinos poderão optar por outra operação de crédito, em até dez anos de prazo total, com taxas entre 3% e 6% ao ano. O acordo tem como objetivo incentivar a regularização ambiental e a rastreabilidade das propriedades a partir da recuperação de pastagens, diversificação dos sistemas de produção, assim como a intensificação da pecuária, para fomentar modelos mais sustentáveis e produtivos junto aos financiamentos de investimento.

O BASA também assinou durante a COP 29 um acordo de cooperação com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento sustentável na região. A ideia é alinhar crescimento econômico e preservação ambiental, de acordo com a instituição financeira. 
 

Termina no dia 16 de dezembro de 2024 o prazo para os contribuintes fazerem a atualização do valor patrimonial de seus imóveis, com o intuito de pagar um valor menor de imposto em relação à diferença entre o preço de compra e o valor atual no mercado.

A determinação está prevista na Lei 14.973/24, que foi sancionada em 16 de setembro deste ano. Pelas novas regras, as pessoas físicas que aderirem à atualização do valor dos imóveis e declará-los no Imposto de Renda vão pagar uma alíquota definitiva de 4% sobre a diferença. Por outro lado, sem essa diminuição, as alíquotas variam entre 15% e 22,5%.

Segundo o diretor adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO, Guilherme Di Ferreira, a vantagem de o contribuinte fazer essa atualização está no fato de haver uma redução de alíquota. Além disso, ele destaca que isso evita que a Receita Federal trace um ato de infração para que o contribuinte faça a regularização. No entanto, ele elenca alguns pontos que precisam de atenção. 

“O primeiro ponto é o prazo para fazer a regularização, que se encerra no dia 16 de dezembro de 2024. O segundo ponto é em relação ao valor do imóvel. Recomenda-se que o contribuinte contrate um profissional para fazer a avaliação do imóvel e, assim, obter o valor real de mercado do imóvel. Terceiro ponto é avaliar o custo/benefício”, orienta. 

“Se esse imóvel for ser vendido a médio ou longo prazo, pode ser que não compense fazer essa atualização agora. Mas, se o imóvel for vendido imediatamente, o ideal e que ele faça essa regularização agora. Por último, é garantir que o pagamento do imposto seja feito dentro do prazo, para evitar pagamento de multa”, complementa Di Ferreira. 

Simples Nacional: prorrogado até 31 de janeiro prazo para regularização de dívidas

Reforma tributária: entidades sugerem ajustes em projeto de regulamentação da proposta

Quais as diferenças?

Atualmente, quando uma pessoa física vende um imóvel, ela paga de 15% a 22,5% de Imposto de Renda sobre a valorização desse bem. A incidência dessa alíquota é calculada sobre a diferença do valor da compra e o da venda, que é o ganho de capital registrado no período.

De acordo com a nova regra, as pessoas físicas vão pagar 4% sobre a valorização do imóvel, enquanto pessoas jurídicas vão pagar 6% de Imposto de Renda e 4% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Porém, os contribuintes precisam fazer este pagamento até o dia 16 deste mês.

Caso optem por isso, poderão pagar um valor menor de tributo quando o bem for efetivamente negociado futuramente, que dependerá do tempo entre a atualização e a venda.

Declaração de Opção pela Atualização de Bens Imóveis

Para fazer a atualização, o proprietário do imóvel precisa apresentar a Declaração de Opção pela Atualização de Bens Imóveis (Dabim), disponível no site da Receita Federal, no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Vale destacar que o recolhimento dos impostos sobre o lucro apurado em vendas futuras vai levar em conta o tempo proporcional decorrido desde a atualização. A taxa começa em 0% para alienações realizadas até 36 meses e sobe gradualmente até 100% após 180 meses.
 

Tontura é uma perda de equilíbrio e vertigem é a sensação de que tudo está girando. Ela pode causar náuseas, vômitos e suor frio, sendo ligada a problemas no equilíbrio: visão, tato ou labirinto.

Entre as causas estão labirintite e enxaqueca vestibular. Durante uma crise, fixe os olhos em um ponto para aliviar os sintomas

Busque atendimento imediato se houver dor de cabeça intensa, náuseas persistentes, perda grave de equilíbrio, visão dupla, desmaios ou dificuldade motora. Para diagnóstico e tratamento, consulte um otoneurologista, especialista em vertigem.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

Tenha acesso aos conteúdos do Doutor Ajuda. Acesse: www.portaldoutorajuda.com.br. 

A região Nordeste do país terá céu com muitas nuvens e chuva isolada, neste sábado (7).  Há alerta para chuvas intensas pela manhã no Ceará, Maranhão e Piauí. O alerta também serve para a região leste do Rio Grande do Norte e para os sertões paraibano e pernambucano.

A previsão é de muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada desde o litoral do Maranhão até o litoral baiano pela manhã. Nas demais regiões da Bahia a previsão é de céu com muitas nuvens em todo o território ao longo do dia.

Entre as capitais, Teresina registra os extremos das temperaturas, com mínima de 22°C e máxima chegando a 33°C. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Neste sábado (7), a região Norte do país terá chuvas intensas em praticamente todos os estados. O alerta serve para Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá e grande parte do Pará. O sul de Roraima também pode ser afetado. O grau de severidade do alerta é de perigo potencial.

Para Tocantins não há alerta para chuvas intensas, mas a previsão é de céu com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas em todo o território ao longo do dia.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Belém e Palmas. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 98%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Neste sábado (7), a região Centro-Oeste do país será dividida entre áreas com chuvas intensas e céu com poucas nuvens e calor. Para Mato Grosso do Sul e Mato Grosso há alerta para chuvas intensas em todo o território dos estados, com chuva de até 50 mm. Para as regiões leste e sudoeste de Mato Grosso do Sul há alerta de tempestade, com risco de alagamentos e queda de árvores.

Já Distrito Federal e Goiás terão céu com poucas nuvens ao longo do dia. Em Goiás deve chover na divisa com Mato Grosso.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Goiânia. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Neste sábado (7), a região Sudeste do país terá céu com predominância de poucas nuvens na maior parte do território. Já para São Paulo, há alerta de chuvas intensas em todo o estado e de tempestade nas regiões de Presidente Prudente e no litoral sul.

Os ventos podem chegar a 100km/h, com possibilidade de queda de granizo. Há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos.

Minas Gerais e Rio de Janeiro devem ter céu com poucas nuvens o dia todo.

Já o céu do Espírito Santo alterna entre poucas e muitas nuvens ao longo do dia. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar a 38°C, no Rio de Janeiro . A umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

As prefeituras de todo o país partilham, nesta terça-feira (10), a primeira parcela de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total a ser repassado é de R$ 5.817.301.126,54. Além disso, os entes vão contar com uma quantia extra, de R$ 9.173.646.827,11, totalizando, neste início de mês, quase R$ 15 bilhões. 

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado é positivo e vai ajudar os municípios a concluírem o ano com mais uma folga financeira. 

“Essa parcela de dezembro,  30% maior do que a última de novembro, e 11% maior do que a do mesmo período do ano passado, confirma que, este ano, o comportamento do FPM foi bem diferente do ano anterior. E, também temos a parcela extra do mês de dezembro, que soma mais de R$ 9 bilhões aos cofres dos municípios, o que deve ajudar no pagamento de 13° salário neste último mês do ano”, destaca. 

Confira quanto seu município recebe da parcela convencional do 1° decêndio de dezembro 

Cesar explica, ainda, que esse adicional diz respeito a uma alteração introduzida pela Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007, que acrescentou 1% ao percentual do FPM.

“Assim, passou a ter alíquota de 23,5%. Este percentual a mais, entretanto, seria acumulado na Conta Única do Tesouro Nacional ao longo de 12 meses, de dezembro de um ano até novembro do subsequente, para ser entregue aos municípios por seu valor integral no 1º decêndio de dezembro de cada ano”, pontua. 

Confira abaixo quanto seu município recebe de parcela extra:

Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas. Em relação ao estado mineiro, o total chega a R$ 1.837.214.786,96, levando em conta o repasse habitual e a quantia extra. O montante será partilhado entre municípios como Viçosa, Inhapim e Frutal. Quanto à São Paulo, a soma dos dois valores chega a R$1.847.239.773,54. Essa quantia deve ser distribuída entre cidades como Uchoa, Tupã e Pontal.

Municípios bloqueados

Até a última quinta-feira (5), 49 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. Confira a lista:

1. SÃO JOSÉ DA LAJE (AL)    
2. MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO)    
3. SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO (GO)
4. BACURI (MA)    
5. CARMO DO RIO CLARO (MG)    
6. ACORIZAL (MT)    
7. SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT    
8. ALAGOA NOVA (PB)    
9. CUBATI (PB)    
10. MAMANGUAPE (PB)    
11. MONTEIRO (PB)    
12. IATI (PE)    
13. IGARASSU (PE)    
14. JAQUEIRA (PE)    
15. LAGOA DO CARRO (PE)    
16. OROCÓ (PE)    
17. SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE (PE)        -
18. TAQUARITINGA DO NORTE (PE)    
19. ANAHY (PR)    
20. CENTENÁRIO DO SUL (PR)    
21. MANOEL RIBAS (PR)    
22. SALGADO FILHO (PR)    
23. ARRAIAL DO CABO (RJ)    
24. BARRA DO PIRAÍ (RJ)    
25. CARAPEBUS (RJ)    
26. ITAGUAÍ (RJ)    
27. RIO DAS FLORES (RJ)    
28. ITAJÁ (RN)    
29. MONTE DAS GAMELEIRAS (RN)
30. PATU (RN)    
31. PEDRA GRANDE (RN)    
32. PEDRO VELHO (RN)    
33. SAO PEDRO (RN)    
34. SERRA DE SÃO BENTO (RN)    
35. SÍTIO NOVO (RN)    
36. FARROUPILHA (RS)    
37. TAPERA (RS    
38. AMPARO DE SÃO FRANCISCO (SE)    
39. PORTO DA FOLHA (SE)    
40. RIACHÃO DO DANTAS (SE)    
41. RIBEIRÓPOLIS (SE)    
42. SANTANA DE SÃO FRANCISCO (SE)    
43. SÃO DOMINGOS (SE)    
44. UMBAÚBA (SE)    
45. ARAGUACEMA (TO)    
46. ARAGUANÃ (TO)    
47. CHAPADA DA NATIVIDADE (TO)    
48. COLINAS DE TOCANTINS (TO)    
49. RIO DOS BOIS (TO)

O que é FPM

O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Prazo para atualização do valor de imóveis com redução no Imposto de Renda termina em 16 de dezembro

PIS/PASEP: veja quem terá direito ao abono em 2025, com proposta de corte de gastos do governo

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   
 

Entre os 6.587.367 casos prováveis de dengue em 2024 no Brasil, 2.149.172 foram registrados em São Paulo – o que corresponde a 32,62% do total de casos no país. O estado possui o quarto maior coeficiente de incidência da doença, de 4.838,3. Já o Distrito Federal tem o maior coeficiente, de 9.876,9, seguido de Minas Gerais, com coeficiente igual a 8.230,3. O estado do Paraná tem o terceiro maior índice de incidência de dengue, 5.710.

Os  dados foram extraídos do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde (MS) na manhã de quinta-feira (5). Até este dia, o coeficiente de incidência da doença no país era de 3.244 casos a cada 100 mil habitantes. 

Cenário epidemiológico: SP, DF, MG e PR 

São Paulo 

O último Boletim Epidemiológico Arboviroses Urbanas do Estado da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), publicado em 27 de novembro, registra que de 1° de janeiro até o dia 24 de novembro foram notificados 3.725.523 casos de dengue no estado, de pessoas residentes em 645 municípios paulistas.
 
Do total de casos notificados em 2024, 2.079.423 foram confirmados, sendo 2.052.153 (98,69%) classificados como dengue, 24.764 (1,19%) como dengue com sinais de alarme e 2.506 (0,12%) como dengue grave. A média de confirmações diárias foi de 6.320 casos. Além disso, a incidência acumulada chegou a 4.681,2 casos por 100 mil habitantes no período. 

Confira as Regiões de Saúde (RS) com incidências acumuladas mais elevadas de casos confirmados:

• Alto Vale do Paraíba
• Vale do Paraíba
• Região Serrana
• Jau
• Litoral Norte

O boletim aponta que 1.942 óbitos foram registrados em 2024 no estado. As RS com mais óbitos foram São Paulo, Alto Vale do Paraíba, Alto do Tietê, Região Metropolitana, Campinas, Sorocaba, Vale do Paraíba, Região Serrana, Grande ABC e Baixada Santista. 

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas (SE 44 a 47, que vai de 28 de outubro a 24 de novembro, foram confirmados 5.374 casos em 320 municípios. Em comparação ao mesmo período do ano de 2023, houve aumento do número de notificações, das confirmações e dos óbitos pela doença.

Distrito Federal

Com o atual maior coeficiente de incidência de dengue do país, no Distrito Federal foram notificados 322.018 casos suspeitos de dengue até a Semana Epidemiológica (SE) 47 de 2024 (31/12/2023 a 23/11/2024). Do total de casos, 283.841 eram prováveis. Com relação aos casos prováveis, 97,9% são de pessoas residentes no DF. Os dados compõem o Boletim Epidemiológico da SES-DF.

Segundo o boletim, no período houve um aumento de 796,1% no número de casos prováveis de dengue em residentes no DF se comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 31.007 casos prováveis. Inclusive, em janeiro foi declarada situação de emergência de saúde pública em função do risco de epidemia de dengue e outras arboviroses no DF – e, ainda, a UF teve a maior incidência de casos no 1° trimestre deste ano, com 161.299 casos no período.

Até o dia 23 de novembro foram confirmados 440 óbitos por dengue em residentes do DF e há três em investigação. 

Com relação às regiões com sinais de alarme, destacam-se: sudoeste, oeste e norte. E entre as Regiões Administrativas, Varjão e Paranoá tiveram indecência classificada como média nas últimas quatro semanas epidemiológicas – o dado se refere ao local de residência do paciente.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, até 2 de dezembro, foram notificados 1.691.253 casos prováveis (exceto os descartados) de dengue. Do total, 1.352.695 foram confirmados para a doença. Até o momento, foram confirmados 1.110 óbitos no estado e 376 estão em investigação. 

Em relação à soma dos sorotipos circulantes de dengue no estado (DEV1, DEV2, DEV3 e DENV 4), Belo Horizonte tem o número mais expressivo, sendo 42.886, seguido por Divinópolis, com 11.793, e Diamantina, com total de 6.095.

Os dados são do Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika da SES-MG.

Paraná

Já o Informe Epidemiológico de Arboviroses Urbanas da SES do Paraná, que considera, cumulativamente, o período entre as Semanas Epidemiológicas 31/2024 (28/07/2024) a 30/2025 (26/07/2025), divulgados em 3 de dezembro, aponta que 39.712 casos de dengue foram notificados, sendo que 14.984 foram de casos prováveis e 4.535 casos confirmados. Além disso, dois óbitos foram confirmados pela doença no período. Os dados não representam os casos da semana da publicação. 

Em comparação ao mesmo período do ano de 2023, houve aumento do número de notificações e das confirmações de dengue no estado. 

Com relação às RS, Londrina (PR) teve o maior número de casos confirmados, 1.039. Em Maringá foram 447 e em Paranaguá 381. 

Veja o mapa com os números de casos de dengue em 2024 por UF:

Seguindo o movimento de queda, o dólar encerrou a última sessão mais uma vez em leve baixa, de 0,60%, cotado a R$ 6,01. Esta é a quinta vez seguida que a moeda americana fecha acima de R$ 6.

No cenário doméstico, investidores reagiram ao avanço do projeto de corte de gastos no Congresso Nacional, o que pode ter sido um fator para a recuperação do real frente ao dólar. O avanço do pacote ocorreu porque a Câmara aprovou requerimentos de urgência de dois projetos do governo, o que acelera a tramitação das propostas.

Já no cenário externo, houve reação aos novos dados do mercado de trabalho nos Estados Unidos. Os pedidos de auxílio-desemprego aumentaram em 9 mil, saltando para 224 mil, em dado com ajuste sazonal, na semana encerrada em 30 de novembro.

O euro comercial fechou o dia em leve alta, de 0,07%, cotado a R$ 6,36.

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) concluiu o último pregão com alta de 1,40% aos 127.858 pontos. O resultado foi puxado pelo desempenho positivo de boa parcela das ações de blue chips. Além disso, a recente aprovação, pela Câmara, de requerimentos de urgência para projetos do pacote fiscal também influenciaram na alta do Ibovespa.

A Eletrobras foi destaque de alta, tendo em vista que a companhia informou o mercado que avançou nas negociações com o governo para dar fim ao processo movido pela União que contesta a privatização da empresa. As ações ordinárias fecharam em alta de 4,02% e as ações preferenciais avançaram 3,44%.

Registrando o quinto pregão seguido de avanço, as ações da Ambev subiram 3,52%. A Petrobras teve alta 0,99% e a Vale também teve ganho, de 0,82%.

A arroba do boi gordo registrou queda de 2,54% no valor e custa R$ 323,90, em São Paulo, nesta sexta-feira (6). A queda é a sexta consecutiva registrada no preço do produto. 

O frango congelado teve estabilidade no preço e é negociado no atacado a R$ 8,13, nas regiões da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. O frango resfriado também ficou estável e é vendido a R$ 8,15, com valor praticado nas mesmas regiões que o frango congelado.  

Já o preço da carcaça suína especial manteve estabilidade e o quilo permanece a R$ 14,99 na Grande São Paulo. O suíno vivo também manteve o preço de R$ 10,10 em São Paulo, de R$ 9,67 em Santa Catarina e de R$ 9,96 em Minas Gerais. Porém, teve baixa de 0,62% no Paraná, e o quilo do produto é negociado a R$ 9,67.

Os dados são do Cepea.