15/04/2024 03:00h

De acordo com a cotação da companhia Morningstar, o euro está cotado a R$ 5,46

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Após o mercado repercutir a inflação nos Estados Unidos, e o dólar sofrer alta, o choque externo do ataque do Irã a Israel, na última semana, elevou ainda mais as cotações. Hoje, o dólar comercial está cotado a R$ 5,12 e os valores para turismo são ainda superiores. 

Este valor é recorde para o dólar no Brasil e a persistência de investidas no Oriente Médio tendem a fazer com que a alta continue. Em situações de incerteza, os investidores optam por investir em moedas consideras seguras, como o dólar, levando a este comportamento de compra da moeda. 

Além disso, pode ocorrer alta de juros, internacionalmente, ou resistência para novos cortes. 

Já o euro comercial está cotado a R$ 5,46 - praticamente estável. 

Os dados são da companhia Morningstar.

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15/04/2024 03:00h

Ibovespa permanece no negativo após um dia de tensão

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O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) segue no negativo, após um dia de aversão aos investimentos de risco. Os investidores acompanharam a piora do humor externo, diante da escalada de conflito no Oriente Médio. 

O índice está cotado a 125.946 pontos.

O petróleo foi uma das commodities que mais sentiu esta tendência e as ações da Petrobras (PETR4) caíram 0,90%. Entre as mais negociadas, a Localiza (RENT3) e Itaú (ITUB4) também caíram, a 2,70% e 1,05%. 

Outras baixas foram da Azul (AZUL4), MRV (MRVE3) e EZTEC (EZTC3), que caíram 10%, 6,20% e 5,75%. 

Já as altas do último fechamento foram discretas e ficaram com a PRIO (PRIO3), Cielo (CIEL3) e Eletrobras (ELET3) - maiores em 2,15%, 1,30% e 0,45%. 

No último fechamento, foram negociados R$ 23,6 bilhões. 

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

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15/04/2024 03:00h

Café arábica é negociado a R$ 1.216,70/saca em São Paulo

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Nesta segunda-feira (15), o preço do açúcar cristal caiu 0,40% e é comercializado a R$ 146,30 por saca de 50 kg, na cidade de São Paulo. Já em Santos, o preço subiu. Sem impostos, a saca do açúcar cristal é comercializada a R$ 145,97 com frete até o porto da cidade. 

A saca de 60 quilos do café arábica subiu e é cotada a R$ 1.216,70 na cidade de São Paulo.

O mesmo ocorre para o preço do café robusta, com alta acima de 2,00%. A saca de 60 quilos, valor líquido, à vista, é comercializada a R$ 1.073,45 na região de referência de Colatina e São Gabriel da Palha, no Espírito Santo. 

O preço do milho também subiu e a commodity custa R$ 59,60 na região de referência de Campinas (SP). 

Os valores são do Cepea.
 

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15/04/2024 03:00h

Já o preço do quilo do frango congelado está estável

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A cotação do boi gordo começou a segunda-feira (15) em alta de 0,35%. O produto é negociado a R$ 231,20 no estado de São Paulo. O valor é referente à arroba de 15 kg. 

O mesmo ocorre para o suíno vivo, com alta de preços em São Paulo e no Rio Grande do Sul, que o comercializam a R$ 6,66 e R$ 6,16/quilo. Minas Gerais e Paraná estiveram com preços estáveis.

A carcaça suína subiu 0,42%, a R$ 9,65/kg.

Já os preços dos quilos do frango congelado está estável, a R$ 7,25. O frango resfriado caiu e está cotado a R$ 7,42. A região de referência desta mercadoria é a Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.
 

As informações são do Cepea
 

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15/04/2024 03:00h

O preço do trigo seguiu a mesma tendência neste estado

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A saca de 60 quilos de soja está cotada, nesta segunda-feira (15), a R$ 127,25 no litoral do Paraná (Paranaguá). 

Entre diferentes cidades do interior do Paraná, a saca de 60kg é negociada a R$ 121,40. Nas duas localidades, houve alta de preços.

Já o preço do trigo obteve alta no Paraná, e forte queda no Rio Grande do Sul. Nestes estados, as toneladas são negociadas a R$ 1.256,40 e R$ 1.176,75, respectivamente. 

Os valores são do Cepea.
 

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15/04/2024 00:05h

Reforma prevê que ITCMD seja progressivo com teto de 8%, mas projeto em tramitação pode elevar tributo a 16%

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Dez estados brasileiros ainda precisam adequar suas legislações ao texto da Reforma Tributária — promulgada no ano passado pelo Congresso — no que diz respeito ao ITCMD, o imposto sobre herança ou doação. É que a reforma estabelece que as alíquotas desse tributos devem ser crescentes — com teto de 8% — variando de acordo com o patrimônio herdado. Mas 10 estados ainda trabalham com as alíquotas fixas e precisarão ser alterados para se adequarem à regra geral. Entre eles:

  1. Alagoas
  2. Amapá
  3. Amazonas
  4. Espírito Santo
  5. Mato Grosso do Sul
  6. Minas Gerais
  7. Paraná
  8. Rio Grande do Norte
  9. Roraima
  10. São Paulo

O último deles, São Paulo, já está adiantado nesse sentido. O Projeto de Lei 07/2024 – de autoria do deputado Donato (PT), prevê elevar a alíquota atual de 4% para até 8%, dependendo do valor dos bens e direitos transmitidos. O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e está agora na de Finanças. O autor do Projeto explica que a ideia é deixar a transmissão da herança mais justa.
“Pela proposta que a gente fez a gente reduz ou fica igual o imposto para 98% dos contribuintes,  e aumenta para 2%. E com esse aumento para 2% dos contribuintes —  usando a série histórica — a gente tem um impacto de aumento de arrecadação de 60 a 70%.” 

O estado tem uma arrecadação importante de ITCMD que, no ano passado, somou cerca de R$ 4 bilhões para os cofres públicos. 

Como funciona o imposto sobre herança e doações?

O ITCMD é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Ele deve ser pago por quem recebe bens ou direitos, por herança ou doação. Por exemplo, se você recebeu dinheiro, ca​rro, apartamento ou outros bens, você precisa fazer a declaração e pagar o ITC​MD. 

Os valores das alíquotas cobradas sobre heranças podem ser diferentes das de doação, conforme a regra de cada estado.

Segundo o consultor jurídico, especialista em Planejamento Sucessório Luiz Felipe Baggio, o planejamento sucessório é uma solução estratégica para mitigar o impacto do ITCMD, “permitindo que as famílias se antecipem às mudanças e otimizem a gestão de seus patrimônios de forma a, dentre tantos benefícios, minimizar a carga tributária.”

O consultor explica ainda que essa abordagem não só oferece a possibilidade de aproveitar as alíquotas atuais antes de eventuais aumentos, como também ajuda a evitar disputas familiares, garantindo uma transição patrimonial mais suave e planejada.

“Esse movimento impacta diretamente todos os contribuintes, especialmente aqueles com patrimônios mais significativos. Aumenta a urgência em realizar o planejamento sucessório e patrimonial, não apenas como uma forma de proteger o patrimônio, mas também de evitar um aumento substancial na carga tributária devida sobre transmissões por morte ou doação”, avalia Baggio.

Veja também:

Imposto sobre sucessão deve ser impactado por Reforma Tributária
 

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15/04/2024 00:04h

Interessados podem solicitar a renegociação de suas dívidas às instituições financeiras, por meio do consumidor.gov ou nos Procons que aderiram ao programa

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Pessoas com dívidas em atraso com bancos e instituições financeiras têm até o dia 15 de abril para participar do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, edição 2024. A iniciativa é promovida pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Secretaria Nacional do Consumidor e Procons.

Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em março de 2024 o percentual de famílias com dívidas em atraso registrou um aumento de 0,5 ponto percentual. Também houve um aumento no percentual de pessoas que se autodeclararam como "muito endividadas", atingindo 16,8%. Esse aumento interrompe uma tendência de queda que  ocorria nos últimos quatro meses.

O que pode ser renegociado?

Roberta Veras, contadora e membro da Comissão Nacional de Voluntariado do CFC, explica que podem ser negociadas dívidas em atraso, e que não tenham bens dados em garantia.

“Por exemplo, nós temos cartão de crédito, cheque especial ou demais modalidades de crédito que estejam sendo contratadas por bancos ou até mesmo por qualquer instituição financeira”, informa.

Os interessados em participar do mutirão podem solicitar a renegociação de suas dívidas diretamente às instituições financeiras, por meio do consumidor.gov ou nos Procons que aderiram ao programa. A lista completa dos canais de atendimento está disponível aqui.

Hélio Lima, diretor comercial da Line Bank BR, pontua que as pessoas que preenchem os requisitos para negociar pelo Desenrola Brasil devem buscar seu banco ao acessar a plataforma do programa.

“Se você faz parte do Cadastro Único ou você participa da Faixa 1, que são pessoas que recebem até dois salários mínimos por mês, você deve buscar renegociar através do programa Desenrola Brasil. É a chance de você ter de volta o seu nome limpo e abrir o mercado para crédito e para realizar os seus sonhos e objetivos”, destaca.

A autônoma Joana dos Santos, 48, é moradora de Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal. Ela afirma que possui dívidas atrasadas, que não foram resolvidas com o programa Desenrola Brasil — e por isso, tem interesse em participar do mutirão.

“Eu quero participar da renegociação de cartão de crédito, vou ver quais são as dívidas ativas para me preparar melhor”, afirma.

João Paulo Travasso Maia, economista e analista político-econômico, afirma que o mutirão veio como um complemento para o Programa Desenrola Brasil. Ele alerta que os superendividados têm direito à renegociação global. E que aqueles que não possuem condição financeira devem procurar o Procon mais próximo.

“Além disso, temos que focar na questão da educação financeira dessas pessoas, porque raramente é um caso isolado. Nós vemos que 80% das pessoas que estão negativadas são reincidentes. Ou seja, elas vão acumulando dívidas e dívidas e dívidas. Então para solucionar esse problema não basta só renegociação. Precisamos auxiliar essas pessoas de forma com que elas tenham educação financeira”, ressalta Maia.

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15/04/2024 00:03h

Cerca de 1500 empreendimentos ainda podem ser reativados

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O programa de adesão para retomada de obras na área da saúde termina nesta segunda-feira (15). Os gestores estaduais e municipais com interesse em dar continuidade aos empreendimentos que não foram finalizados na área devem se apressar. As inscrições já estão quase terminando. De acordo com a pasta, 1.586 obras ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem da sinalização dos gestores.

O especialista em finanças César Lima explica que muitas obras paradas — não apenas na área da saúde, mas em infraestrutura e educação — são interrompidas por dificuldades na execução. 

“Um problema comum é o abandono das obras devido à falta de capacidade de lidar com a lentidão nos repasses de recursos públicos; então tudo isso causa essas paralisações, não só nessa área, mas também em outras”, destaca. 

Elton Fernandes, advogado especialista em direito da saúde, acrescenta um outro fator: a falta de planejamento. “A gente pode pensar que falta dinheiro, que houve muitas vezes uma falha no projeto, mas tanto da falta de dinheiro, como a falha no projeto, ela decorre muitas vezes da falta de planejamento daquele órgão, por exemplo, para executar essa obra”, pontua. 

Como aderir ao programa

Os interessados em participar da retomada de obras na saúde precisam manifestar interesse fazendo a inscrição no site InvestSUS. Em seguida, é necessário seguir com a apresentação de documentos e análises para a retomada ou reativação. Os novos recursos serão transferidos para concluir as estruturas, mesmo se o valor original já tiver sido todo repassado.

A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à parte não executada, levando em consideração o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) com o objetivo de alcançar a efetividade do programa. Os percentuais de correção das parcelas estão disponíveis na portaria.

O Ministério da Saúde disponibilizou uma página especial com regras e prazos do programa. Os gestores também podem acessar a cartilha, que traz diversas orientações sobre como aderir e o que é a iniciativa.

Na opinião do consultor financeiro César Lima, é fundamental dar continuidade às obras para melhoria dos serviços e atendimento à população:

“É muito importante que se retomem essas obras e se finalizem, uma vez que ali já existem recursos públicos, gastos investidos ali numa obra e a demora na sua conclusão causa deterioração — o que aumenta o custo dessa obra no final”, salienta.

Para o advogado especialista em direito médico Elton Fernandes, melhorar a infraestrutura é trazer mais qualidade nesse atendimento. “A medida que eu tenho uma maior infraestrutura, maior número de profissionais, trabalhando em prol daquele serviço, eu vou ter um aumento da capacidade e um melhor atendimento”, reforça.

Ações que podem ser analisadas:

Repactuação: celebração de compromisso formal entre o ente federativo e o Ministério da Saúde;

Reativação: regularização da situação de obras ou serviços de engenharia em funcionamento sem o registro de “concluídas” no Sismob, ou seja, obras já concluídas, com ou sem recursos próprios do município, mas sem atualização no sistema.

Unidades Básicas de Saúde (UBSs), academias da saúde, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de ações nas redes Cegonha e Neonatal. Os Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e as oficinas ortopédicas estão entre os empreendimentos que podem ser retomados.

O Ministério da Saúde editou a Portaria 3.084, no dia 15 de janeiro, para adesão de estados e municípios ao programa de retomadas de obras paralisadas na área da saúde. O término das inscrições termina no dia 15 de abril (segunda-feira). 
 

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15/04/2024 00:02h

O estado da Bahia, e o município de Belém são exemplos de localidades que ainda lutam pela regularização do repasse para os profissionais

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Mais um capítulo de uma história que parece não ter fim. Enquanto alguns estados estão recebendo em dia o pagamento do piso da enfermagem, outros continuam buscando uma regularização da situação. Em Belém (PA), os trabalhadores não desistem de cobrar o que ficou estabelecido na Lei nº 14.434/2022. A presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Pará (SATE-PA), Marli Groeff, reclama que a categoria enfrenta dificuldades para fechar um acordo e desistir da possibilidade de mais uma greve.

“Sobre a enfermagem da filantropia, receberam essa semana o mês de janeiro, que a prefeitura fez o repasse às empresas. Já no mês de fevereiro e março, a prefeitura ainda não pagou as empresas para pagar nossos profissionais da filantropia”. E não é só isso. Marli acrescenta: 

“E quanto ao Estado, permanece na mesma situação, sempre com dois meses de atraso, não vem cumprindo, não vem implementando, continua mesmo descaso com a categoria de enfermagem”, desabafa.

Situação semelhante acontece na Bahia. A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia, (SEEB), Alessandra Gadelha, diz que existem diversos problemas e destaca o que acontece no estado, onde existe um atraso entre o pagamento que é feito pelo Fundo Nacional de Saúde para o governo do Estado e do governo do Estado para as empresas 

“Nós temos inúmeras denúncias, inclusive de empresas que já receberam os valores, mas que não repassaram para os enfermeiros e as enfermeiras. 

Ela relata que o mesmo acontece com o pagamento nos municípios. “O município, ele às vezes não realiza o registro de forma correta nas plataformas do governo para o recebimento desses valores e dessa forma os trabalhadores, no caso os enfermeiros e as enfermeiras, eles ficam sem receber”, pontua.

Cuiabá também é outro estado que busca regularizar a situação do pagamento do piso da enfermagem. Lá, o sindicato da categoria informou que a situação ainda não está resolvida, mas que, por enquanto, a greve foi descartada – que estava prevista para acontecer no dia 30 de abril – após encontro na prefeitura com alguns representantes do governo. No entanto, os trabalhadores aguardam uma finalização do que foi discutido para saber se vão ou não encerrar as discussões.

Cenário mais esperançoso

O sindicato dos trabalhadores de Minas Gerais informou que já conseguiram fechar um acordo para regularizar a situação do pagamento. De acordo com o presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de BH e Região (Sindess), José Maria Pereira, os profissionais também vão receber um abono de 40 por cento das empresas que não pagaram corretamente os salários. José Maria espera apenas que as empresas privadas cumpram o acordo e efetuem o devido repasse.

No Rio de Janeiro, o sindicato dos trabalhadores decidiu fechar um acordo, mesmo não sendo o ideal. Apesar das condições não serem o que esperavam, os profissionais encerraram, pelo menos por enquanto, as reivindicações pela regularização do pagamento do piso da enfermagem.

Já para Jefferson Caproni, coordenador da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), acredita que esses avanços devem ser comemorados, mas ainda assim, ele acha lamentável ter tanto na rede pública quanto na privada a consciência dos gestores e das instituições. 

“Enfermeiros, técnicos, auxiliares, muitos não estão recebendo e denunciam. Isso está gerando um cenário de injustiça, de insatisfação, pois os profissionais da saúde estão sim sendo desvalorizados, com supostas fraudes na mudança de nomenclatura, na flexibilização de jornada de trabalho, reduzindo a sua carga horária para reduzir o salário e as notícias de falta de pagamento do piso não é em regiões distantes”, reclama.

A discussão sobre o piso salarial da enfermagem está em pauta no Brasil há vários anos. Em 4 de agosto de 2022, a lei n.° 14.434 estabeleceu um valor mínimo de salário para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. Posteriormente, a Emenda Constitucional n.° 127/2022 determinou que caberia à União prestar assistência financeira complementar aos estados, municípios, Distrito Federal e entidades filantrópicas. 
 

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PL 1027/24 prevê aumento progressivo — até 2027 — da alíquota do INSS dos para municípios de até 50 mil habitantes

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Está marcado para a próxima terça-feira (16) no Congresso Nacional o debate sobre o Projeto de Lei 1027/2024 .

O projeto teve o regime de urgência aprovado pelos deputados na noite do último dia 9. A medida  prevê uma redução de 20% para 14% no INSS pago pelos municípios com população de até 50 mil habitantes — medida que deve alcançar cerca de 2,5 mil prefeituras. Segundo o texto, a alíquota subirá para 16% em 2025 e 18% em 2026, até chegar a 20% em 2027. 

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é contrária ao PL 1027/24, e vem lutando pela manutenção da Lei 14.784/23 que reduziu de 20% para 8% a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com população de até 156,2 mil habitantes. 

Associações municipalistas estaduais também se pronunciaram sobre o projeto, que pode impactar negativamente nos serviços oferecidos à população, como avalia o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

“Nós não podemos abrir mão do que foi conquistado. Não adianta atingir a meta fiscal e faltar o serviço público na ponta da linha: faltar medicamento, merenda, transporte escolar, iluminação pública e coleta de lixo.” 

Segundo Gouveia, o governo precisa se reunir com a CMN e com os municípios do Brasil para que dialoguem, evitando prejuízos para a população. 
  

Estados mais impactados pela reoneração da folha

Um levantamento da CNM mostra o impacto que o PL 1027/23 teria nas contas municipais. Segundo as contas da Confederação, 2,9 municípios deixariam de ser contemplados e aumentariam as despesas em R$ 6,3 bilhões este ano. 

O estado de São Paulo, por exemplo, que tem a maior arrecadação do país, segundo a estimativa da CNM, teria até 2027 — quando o pagamento do INSS dos municípios chegar ao patamar de 20% — um aumento de despesa na caso de R$ 1,5 bilhão. Já para a Bahia, a perda chegaria a R$ 1,09 bi e Minas Gerais, R$ 1,2 bilhão. 

Para o vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Júlio Pinheiro, a proposta é vista como um retrocesso. Ele ressalta  que, depois de anos lutando, o Congresso mostrou que entende a causa dos municípios. 

“A principal pauta municipalista do Norte e Nordeste nas últimas décadas, nós conseguimos aprovar essa redução da alíquota para 8% entendendo que os municípios são os principais prestadores de serviço público — os serviços mais essenciais à população. Portanto, não podem ser tratados como empresas privadas lucrativas.” 

O outro lado 

O governo federal estima que a desoneração da folha dos municípios teria impacto de cerca de R$ 10 bilhões nos cofres públicos este ano, o que agravaria o déficit fiscal brasileiro e distanciaria ainda mais o Brasil de atingir a meta prevista pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de chegar ao déficit zero.  
 

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14/04/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 22ºC e 33ºC

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Tempo firme e muitas nuvens são esperados em boa parte do interior do Nordeste do país, na manhã desta segunda-feira (15), como no sul do Piauí, centro e oeste da Bahia. Previsão de tempo encoberto com chuva por todo o litoral da região, como na costa do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. 

À tarde, o tempo não muda na maior parte da região, mas abre no interior de Sergipe e Alagoas. Já no Maranhão, a expectativa é de pancadas de chuva por todo o estado, com trovoadas do centro ao norte. À noite o tempo não muda. 
 
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas intensas no Ceará e no Piauí, como nos municípios de Aquiraz (CE) e Barro Duro (PI). Para o norte do Maranhão há alerta de perigo concreto de chuvas intensas. É o caso dos municípios de Imperatriz e da capital São Luís. 

Entre as capitais, a menor temperatura deverá ser registrada em São Luís. A previsão é de mínima de 22ºC. Máxima de 33º C, por sua vez, é esperada em João Pessoa, Recife e Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Felipe Moura, o Tempo e a Temperatura.

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14/04/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 22ºC e 37ºC

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Tempo com muitas nuvens e pancadas de chuva é esperado na maior parte do Norte na manhã desta segunda-feira (15), como no Amapá e no Acre. Nas faixas leste do Pará e oeste do Tocantins, também são esperadas trovoadas. É o caso de Parauapebas (PA) e São Bento do Tocantins. Em Rondônia, Roraima, leste, centro e sul do Amazonas, previsão de tempo firme. 

À tarde, a previsão é de tempo com chuva e trovoadas por toda a região, condição que se estende noite adentro, exceto no centro e sul do Tocantins, onde haverá a presença de poucas nuvens. 
 
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas intensas em quase toda a região, com exceção do extremo norte do Amazonas e Roraima. No nordeste do Pará e extremo-norte do Tocantins, por sua vez, há alerta de perigo concreto para chuvas intensas, como em Belém (PA) e Araguaína (TO). 

Entre as capitais, a menor temperatura será registrada em Palmas. A previsão é de mínima de 22ºC. Máxima de 37º C, por sua vez, é esperada em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Felipe Moura, o Tempo e a Temperatura.
 

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14/04/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 19ºC e 32ºC

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O dia começa com tempo bastante encoberto e pancadas de chuva na maior parte do Centro-Oeste nesta segunda-feira (15). As exceções são o Distrito Federal, norte e oeste de Goiás, onde o tempo é ensolarado e com muitas nuvens. Já em toda a faixa leste de Mato Grosso do Sul, a manhã será de muitas nuvens e pancadas de chuva com trovoadas. É o caso de Bodoquena e Porto Murtinho, mais ao sul do estado. 

Já à tarde, pancadas de chuva e trovoadas se espalham por Mato Grosso do Sul e também chegam ao Mato Grosso, enquanto no restante da região o tempo continua firme. À noite, o tempo permanece assim. 
 
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas intensas por todo o Mato Grosso, como no município de Acorizal. O perigo de chuvas intensas é mais concreto no sul de Mato Grosso do Sul, segundo o instituto. É a situação de Angélica, por exemplo. 

Entre as capitais, a menor temperatura será registrada em Brasília. A previsão é de mínima de 19ºC na capital federal. Cuiabá, por sua vez, deve registrar máxima de 32º C. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Felipe Moura, o Tempo e a Temperatura.
 

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14/04/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 17ºC e 34ºC

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Tempo com sol e muitas nuvens predomina na região Sudeste na manhã desta segunda-feira (15), no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, no Espírito Santo e no norte de São Paulo. Na maior parte do estado o dia começa com tempo bastante encoberto e muitas chuvas, como em Araraquara, Botucatu e Itapetininga.  

O tempo continua assim durante a tarde, exceto no extremo-sul de São Paulo, onde as chuvas se intensificam, dessa vez acompanhadas de trovoadas. É o que se espera para o município de Presidente Prudente, por exemplo. A noite é de tempo firme e muitas nuvens no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Do centro ao norte de Minas Gerais, tempo pouco encoberto, enquanto no estado de São Paulo a chuva continua. 
 
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos no Triângulo Mineiro, como em Uberlândia e Ituiutaba. Também há alerta para ventos costeiros por toda faixa litorânea de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, em cidades como Angra dos Reis (RJ), Bertioga (SP) e Aracruz (ES).

Entre as capitais, a menor temperatura será registrada em Belo Horizonte. A previsão é de mínima de 17º C. A máxima é esperada no Rio de Janeiro, 34º C. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Felipe Moura, o Tempo e a Temperatura.
 

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14/04/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 17ºC e 24ºC

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Esta segunda-feira (15) começa com tempo encoberto, pancadas de chuvas e trovoadas na maior parte do Sul do Brasil. A exceção fica por conta do centro e norte do Paraná, onde chuvas são esperadas, mas sem incidência de raios. É o caso dos municípios paranaenses de Bom Sucesso, Astorga e Cornélio Procópio.

À tarde, o tempo se mantém assim nos três estados, mas do leste da faixa central à faixa leste do Rio Grande do Sul predomina o tempo encoberto com pancadas de chuvas, por vezes fortes, e trovoadas isoladas. A precipitação se estende para o restante do estado gaúcho à noite e para o leste catarinense e paranaense. 
 
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de ventos costeiros por toda faixa litorânea do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em cidades como Paranaguá (PR), Osório (RS) e Criciúma (SC). 

Entre as capitais, a menor temperatura será registrada em Curitiba, em torno de 17°C, enquanto a máxima de 24º C é esperada em Florianópolis. A umidade relativa do ar varia entre 75% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Felipe Moura, o Tempo e a Temperatura.
 

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14/04/2024 13:02h

Especialista em tributação do setor, Eduardo Pontes estima aumento de até 20% da carga de impostos sobre investimentos. Imposto Seletivo e peso tributário sobre as empresas podem minar competitividade em cenário internacional disputado

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O setor de petróleo e gás acompanha com apreensão as leis complementares que vão regulamentar a reforma tributária aprovada no ano passado. As empresas do segmento temem não só a incidência do Imposto Seletivo sobre a extração  —  prevista no texto —, como o patamar da alíquota que vai incidir sobre as operações, fatores que somados à carga atual podem encarecer e dificultar investimentos.  É o que aponta Eduardo Pontes, especialista em tributação do setor de óleo e gás e autor de um estudo que projeta aumento de até 20% da carga de impostos sobre os investimentos das empresas do segmento. 

Ele lembra que cerca de 70% da receita bruta do setor se esvai sob a forma de royalties, participações governamentais e tributos pagos à União, estados e municípios. Eduardo reforça que o Brasil tem perdido espaço para outros países, como Suriname e Guiana, aos olhos dos investidores internacionais — antes mesmo da reforma —, competitividade essa que pode ser mais prejudicada caso as leis complementares "pesem a mão" sobre o setor. 

"Na comparação com outros países a gente tem uma carga bastante alta. Se você soma isso ao Imposto Seletivo e a um aumento do custo do investimento por conta do IBS [Imposto sobre Bens e Serviços] e CBS [Contribuição sobre Bens e Serviços], dentro do estudo que eu promovi, acho que sim, a gente pode perder competitividade", avalia.

Pontes elaborou um estudo para tentar entender se o novo sistema tributário vai ou não onerar mais as empresas que investem em petróleo e gás natural no Brasil. Ele conta que o ponto de partida foi analisar contratos firmados por essas companhias ainda na fase de desenvolvimento dos campos. Ou seja, antes da extração do primeiro barril de petróleo. São os chamados EPCI [sigla em inglês para engenharia, fornecimento, serviços e instalação].

O especialista trabalhou com uma alíquota de 28% para a soma dos novos impostos (CBS e IBS) — percentual próximo aos 27,5% que projeta o Ministério da Fazenda. Ele concluiu que essa alíquota traria acréscimo considerável de custos sobre o serviços e afretamento de embarcações por essas empresas, etapas que pela legislação atual têm tributação mais baixa de ISS, ICMS, PIS e Cofins.

Caso o Repetro  — regime especial que zera tributos federais sobre a importação de bens destinados à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural  — acabe, a carga de impostos sobre os investimentos do setor pode subir até 20% — projeta. 

"Para o Campo de Raia, há previsão de R$ 45 bilhões de investimento. Se a gente aumenta [a carga em] 20% desse investimento, dá R$ 9 bilhões. O efeito disso para as petrolíferas é que elas vão precisar captar mais dinheiro no banco. O capital do investimento está bem mais caro para o setor, porque os bancos estão adotando políticas voltadas para energias mais limpas. A reforma não vem contribuir com isso", pontua. 

Também teria impacto sobre o setor a previsão da reforma de taxar a uma alíquota de até 1% do Imposto Seletivo a extração de recursos naturais, como é o caso do petróleo, gás natural e minérios. O IS foi criado sob o pretexto de desestimular o que se considera prejudicial à saúde e ao meio ambiente. 

Anabal Santos Júnior, secretário executivo da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás Natural (Abpip), teme que as empresas do setor sejam mais oneradas. 

"Quando se diz que essa reforma tributária será neutra, será neutra —  se for — no consolidado, porque alguém, como esse estudo indica, vai ter aumento de carga tributária importante, particularmente o setor de petróleo poderá ser muito penalizado em função desses ajustes", afirma. 

Cobrança de "imposto do pecado" sobre extração de petróleo pode encarecer energia e outros produtos

Atenuantes

Eduardo defende que a incidência do chamado "Imposto do Pecado" seja diminuída sobre as empresas que invistam em políticas de descarbonização e transição energética. 

"As únicas empresas que têm dinheiro e expertise para fazer a transição energética são as petrolíferas. É do interesse delas participar disso, porque elas sabem que o petróleo tem data para acabar. Então, se você tem o Imposto Seletivo por um lado, por outro poderia ter redução dele na medida em que a empresa é muito engajada em descarbonização ou transição energética.”

Segundo o especialista, também é preciso garantir que as empresas consigam reaver os créditos tributários pelos investimentos feitos, sobretudo quando se pensa que o setor é grande exportador. 

A não cumulatividade plena e a não oneração das exportações devem ser garantidas pela legislação complementar, diz. "Não basta dizer que dá crédito. Você tem que criar mecanismos para que a restituição ocorra. Imagina algo que você possa recuperar e não recupera. Acaba se tornando um custo para a empresa", conclui. 
 

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14/04/2024 00:04h

As regiões seguem com piores índices nos serviços de saneamento básico, aponta novo relatório do Trata Brasil

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Para chegar, pelo menos, perto de atingir as metas de universalização do sistema de saneamento básico, o Brasil vai precisar se comprometer ainda mais. A disparidade regional quanto ao acesso aos serviços mais básicos de saneamento permanece aumentando entre cidades das regiões Norte e Nordeste do país, que não têm sequer tratamento para 35% do esgoto gerado. A constatação foi feita pelo Instituto Trata Brasil, ao divulgar a 16ª edição do Ranking do Saneamento 2024, em parceria com a GO Associados. 

A presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, não está surpresa ao ver o Norte e o Nordeste permanecendo em posições de precariedade nos serviços. Ela diz que o poder público não tem se comprometido com a pauta e não percebe que as consequências podem ser graves.

“A gente tem cinco capiftais na região Norte, três na região Nordeste que tem menos de 35% de tratamento de esgoto. Então a gente está falando aí de uma região amazônica, por exemplo, e região Nordeste que é muito focada em turismo, com um prejuízo grande à natureza por conta de todo esse esgoto bruto sendo lançado nos rios e mares”, lembra.

De acordo com a pesquisa, os índices mais aceitáveis estão nas regiões Sul e Sudeste. Piracicaba (SP) e Bauru (SP) são exemplos de cidades com 100% de coleta de esgoto. 

Mas o cenário nem sempre é favorável. O levantamento revela que nas regiões Norte e Nordeste apenas 31,78% da população têm acesso ao serviço de esgoto. Os municípios de Porto Velho (RO), Macapá (AP), Manaus (AM) e Belém (PA) estão há oito anos entre os 20 piores no ranking. Já na outra ponta, as regiões Sul e Sudeste aparecem com 95% da população com serviço de coleta de esgoto.

Na opinião da advogada especialista em direito ambiental Paula Fernandes, é importante reconhecer os avanços para que também sirvam de modelo e espelho para localidades ainda atrasadas com relação às metas estabelecidas. Mas ela também destaca a importância de criar metas que possam ser alcançadas num contexto de uma política de atraso no atendimento à população.

“A gente espera que todos contribuam, todos os atores envolvidos contribuam por cumprimento, mas de modo geral acredito que às vezes a gente coloca ali uma meta muito audaciosa e as formas de cumprimento, as estratégias, os processos, as etapas, eles acabam não acompanhando o desafio de maneira proporcional”, avalia.

Marco legal do saneamento

Com as metas definidas pelo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), o país tem como propósito fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%, até 2033. Desta forma, a diretora executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, acredita que o Ranking do Saneamento 2024 liga um alerta, seja para as capitais brasileiras, como também para os municípios nas últimas posições, para que possam atuar pela melhoria dos serviços e priorizar o básico. 
 

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14/04/2024 00:02h

Os profissionais seguem acompanhando as discussões no Congresso, que agora terá o texto analisado por outras 3 comissões da casa

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Com a retirada da urgência constitucional do PLP 12/2024, que prevê a regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativo, os sindicatos começaram a articular junto ao Congresso para mudar um cenário pouco satisfatório para a categoria. “O caráter de urgência é prejudicial para essa tramitação porque se trata de um tema polêmico. É a regulamentação de mais de 1 milhão e 600 mil trabalhadores. E não é em 45 dias que a gente consegue apreciar todos os pontos do projeto de lei, ainda mais um projeto de lei como o PL-12, que traz aí vários problemas para a classe”.

O relato é do presidente da Associação de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo (Amasp), Eduardo Lima de Souza, também conhecido como “Duda”. Ele não vê o projeto com bons olhos e reclama: 

“O piso de R$ 32 por hora trabalhada proposto pelo projeto ele pode se tornar o teto. Então o motorista de aplicativo hoje, ele faz muito mais do que esse valor. Porém, essa PL12 legaliza a empresa a fixar os R$32,00 como um teto. E ninguém poderia reclamar. Fora isso também, tem um valor exorbitante de cobrança da contribuição previdenciária”, esclarece.

O presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativo de Santa Catarina (AMASC), Allan Puga, diz que a retirada de urgência foi apenas o primeiro passo, mas ainda assim deve ser comemorada:

“A classe viu isso como uma vitória, como realmente uma derrubada da medida de urgência para poder se negociar mudanças no texto”. Mas ele diz que o caminho ainda é longo:

“Foram apresentadas 12 emendas pelos sindicatos. Um projeto que tem 16 artigos, se apresentar 12 emendas, na nossa percepção, rasga e joga fora, porque se precisa de tanto remendo assim, não pode ser um projeto bom. Enfim, mas agora vamos ter cenas dos próximos capítulos”, relata.

O que dizem as empresas

O assunto tem dividido opiniões entre os representantes das empresas de aplicativos. Para o gerente de relações governamentais da In Drive, Carlos Nishikawa, o debate sobre o PLO 12/2024 tem levantado divergências. 

“Esse PLP 12 vai ter um impacto muito grande nas operações das plataformas, principalmente nas menores, como as In Drive regionais. No Brasil, existem mais de 500 plataformas regionais que atuam com um modelo de negócio alternativo ao que todos conhecem”. Ele diz ainda que o impacto do PLP 12 é muito grande. 

“Só a contribuição do INSS representa 50% do nosso faturamento. Então, da forma que está vai minar toda nossa sustentabilidade financeira reduzir o ganho do motorista. E vai aumentar o preço do serviço, principalmente nas regiões mais periféricas, em cidades menores”, desabafa.

Por outro lado, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), disse, por meio de nota, que esse projeto representa um avanço para o setor. A empresa informou que não tem se pronunciado sobre o fim do regime de urgência do PLP 12/2024, mas reforçou a posição de que a proposta confere segurança jurídica para as empresas investirem no Brasil. E agrega benefícios para os trabalhadores, como inclusão no sistema previdenciário, cuja contribuição será feita por empresas e trabalhadores, definição de ganhos mínimos e regras de transparência — entre outros avanços.  

Após ampliar as discussões sobre o projeto que regulamenta as atividades dos motoristas de aplicativos, com a retirada da urgência o PLP 12/2024 deverá ser ajustado até 12 de junho. O texto ganhará mais 60 dias de discussão. E passará alguns dias em cada uma das seguintes comissões: Comissão de Indústria; Comissão de Trabalho; e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
 

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14/04/2024 00:01h

Governo deve antecipar recursos a receber da Eletrobras para baratear contas agora, mas manutenção de subsídios para energia renovável deve encarecer energia no futuro

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O governo deve conseguir baratear a conta de luz dos consumidores no curto prazo com a edição de uma medida provisória publicada na terça-feira (9), mas os efeitos positivos vão durar pouco. A tendência é que no médio e longo prazo a iniciativa leve ao aumento no preço da energia. Essa é a avaliação de especialistas ouvidos pelo Brasil 61. 

Para o diretor de energia elétrica da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia Elétrica (Abrace), Victor Iocca, a MP é controversa. "A medida possibilita uma redução tarifária no curto prazo, em 2024 e 2025, mas acaba postergando subsídios existentes. Ele te dá com uma mão, mas logo ali na frente te tira com a outra", diz. 

Iocca acredita que a estimativa do governo de redução de 3,5% a 5% na conta de luz de forma imediata vai se concretizar. "Esses 3,5% vão voltar na frente. É um alívio agora, mas que no médio e longo prazo, infelizmente, as tarifas voltam a aumentar", pondera.  

Advogado especialista em setor elétrico, Thiago Bao Ribeiro, CEO do Bao Ribeiro Advogados, diz que a conta de luz é encarecida por causa dos inúmeros subsídios concedidos pelo governo a alguns setores, como as térmicas, por exemplo. Esses subsídios são pagos pelos consumidores por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). 

Segundo ele, a solução proposta pelo Ministério de Minas e Energia para baratear a energia não foi acertada, pois resolve o problema de forma paliativa. "É um cobertor curto. Você puxa de um lado e do outro lado aparece. Não é a melhor solução", avalia. 

Conta de luz mais barata no curto prazo

Três trechos do texto visam empurrar para baixo o preço da conta de luz. O primeiro destina recursos inicialmente voltados para projetos de pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética para a CDE, de modo a reduzir as tarifas. 

A MP também autoriza a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a negociar, no mercado, a antecipação de repasses da Eletrobras para a CDE  — algo que está previsto no processo de privatização da companhia. 

Na prática, o governo usa os recursos que tem a receber da Eletrobras nos próximos anos como garantia para conseguir dinheiro emprestado com bancos e quitar dívidas cujos valores foram embutidos na conta de luz: as chamadas contas Covid e Escassez Hídrica. Espera-se que, ao zerar esses passivos, a conta de luz fique mais barata no curto prazo. 

É o que explica Iocca. "A medida autoriza a CCEE a negociar com os bancos um empréstimo para pegar o recurso agora e quitar os empréstimos que foram feitos na época das crises hídrica e pandêmica, e dar como garantia os recursos que vão entrar da Eletrobras privatizada, que deveriam ser direcionados para redução dos encargos tarifários. A gente vai parar de reduzir esses encargos tarifários no futuro para garantir uma quitação de empréstimos feitos no passado."

Outro ponto da medida visa diminuir o custo da energia para os moradores da região Norte. De acordo com a lei de privatização da Eletrobras, a companhia deve aportar R$ 295 milhões por ano, durante uma década, para a redução estrutural de custos de geração de energia na Amazônia Legal. A MP autoriza o uso desses recursos para subsidiar desconto na conta de luz. 

Energia mais cara no futuro

Especialistas do setor elétrico demonstram preocupação com parte do texto que concede a empresas de energia renovável, como eólica, solar e biomassa, mais 36 meses para o início das operações de suas unidades geradoras de energia. Isso garante a elas redução, em pelo menos 50%, da conta a ser paga pelo uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição. 

"É um desconto de 50%, quem vai pagar a outra parcela? Os consumidores, por meio da CDE, que é onde concentram os subsídios que o governo dá. O governo dá um subsídio, cobra do consumidor. Eu vou ter um período de quatro a cinco anos de redução da tarifa de energia, provisório, mas quando essas usinas entrarem em operação e começarem a usufruir desse benefício, essa conta vai cair na mão do consumidor de novo", explica Ribeiro. 

De acordo com a Abrace, a manutenção dos subsídios para o setor trará impacto de R$ 4,5 bilhões anuais a partir de 2029 — valor que será incluído na CDE e, por consequência, no bolso do contribuinte. 

"A CDE está próxima dos R$ 40 bilhões. R$ 4,5 bi é aproximadamente 13% do orçamento total da CDE, valor que será dividido entre todos os consumidores, com certeza", afirma Iocca. 

Tramitação

A MP tem força de lei desde sua publicação, mas para ter efeitos definitivos precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 60 dias, prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo período caso deputados e senadores não analisem o texto a tempo. 

CONTA DE LUZ: Consumo de energia cresce no país; Idec aponta medidas para reduzir custos

Conta de luz: consumidores devem pagar R$ 37 bi em subsídios em 2024

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13/04/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 12ºC e 36ºC

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A previsão para este domingo (14) é de fortes chuvas acompanhadas por trovoadas isoladas em toda a região Sul, atingindo cidades como Curitiba (PR), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS).

De acordo com o Inmet, na Região Sul, em março, chuvas intensas foram desencadeadas pela combinação de baixas pressões, calor e alta umidade, além da influência do enfraquecimento do El Niño. Em Ibirubá (RS), foram acumulados 116,8 mm de chuva no dia 9, enquanto Uruguaiana (RS) registrou 149,6 mm no dia 17. A aproximação de uma frente fria nos dias 20 e 21 de março também provocou fortes chuvas, com destaque para Santa Vitória do Palmar (RS) e Jaguarão (RS), que registraram 148,0 mm e 125,0 mm, respectivamente.

A temperatura mínima fica em torno de 12°C, no município de Urubici, em Santa Catarina — e a máxima prevista é de 36ºC, em Paranavaí, no Paraná. A umidade relativa do ar varia entre 70% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

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13/04/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 18ºC e 37ºC

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A previsão deste domingo (14) é de pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas em todo Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, atingindo cidades como São José do Rio Claro (MT) e Aquidauana (MS). Possibilidade de chuva isolada no noroeste e sul goiano. Nas demais regiões de Goiás e no Distrito Federal, em cidades como Posse (GO) e Brasília (DF), poucas nuvens e sem chuva.

De acordo com o Inmet, na Região Centro-Oeste, em março, a alta umidade combinada com o calor intensificou as instabilidades climáticas. Em Nova Maringá (MT), por exemplo, foram registrados 111,8 mm de chuva no dia 6 de março, destacando-se como um dos eventos significativos de chuva na região.

A temperatura mínima fica em torno de 18°C, em Brasília, no Distrito Federal. A máxima prevista é de 37ºC, em Corumbá, no Mato Grosso do Sul. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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13/04/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 12ºC e 33ºC

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A previsão para este domingo (14) é de tempo encoberto nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e grande parte de Minas Gerais. Possibilidade de chuva isolada em Presidente Prudente, Itapetininga, litoral sul paulista, noroeste e litoral norte do Espírito Santo, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce, em cidades como Dracena (SP), Pinheiros (ES) e Aimorés (MG). No noroeste, norte e central mineira e Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, o céu fica com poucas nuvens.

De acordo com o Inmet, no Sudeste, em março, a alta umidade e o calor intensificaram as instabilidades climáticas, resultando em chuvas significativas em várias cidades. Paraty (RJ) registrou 135,0 mm e Divinópolis (MG) teve 101,6 mm de chuva, ambos no dia 15. A chegada de uma frente fria dia 22 provocou ainda mais chuvas, com Teresópolis (RJ) acumulando 261,8 mm, Alegre (ES) 193,6 mm, Alto da Boa Vista (RJ) 154 mm e Duque de Caxias (RJ) 151,2 mm.

A temperatura mínima fica em torno de 12°C, em Resende, no Rio de Janeiro. A máxima prevista é de 33ºC, em Campina Verde, em Minas Gerais. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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13/04/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 15ºC e 39ºC

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A previsão para este domingo (14) é de tempo encoberto em toda a região Norte. Pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas são esperadas em todo o Pará, Amapá, Rondônia, Vale do Acre, norte, sul e centro amazonense e microrregiões de Bico do Papagaio, Araguaína, Miracema do Tocantins, Porto Nacional e Jalapão, em cidades como Almeirim (PA), Tartarugalzinho (AP), Manicoré (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Araguaína (TO). Nas demais localidades dos estados e em Roraima, há apenas a possibilidade de chuva.

De acordo com o Inmet, em março, na região Norte, especialmente no Pará, chuvas fortes foram intensificadas pela combinação de calor e alta umidade, além da influência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). Em Tracuateua (PA), foram registrados 150,4 mm de chuva no dia 16, e em Soure (PA), 147,4 mm no dia 21.

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, no município de Uiramutã, em Roraima, e a máxima prevista é de 39°C, na cidade de Barcelos, no Amazonas. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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13/04/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 16ºC e 38ºC

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A previsão para este domingo (14) é de muitas nuvens em todo o Nordeste. Pancadas de chuva são esperadas em todo o Maranhão, norte e centro norte piauiense, noroeste cearense, metropolitana de Salvador e microrregiões baianas de Valença e Ilhéus-Itabuna, em cidades como Grajaú (MA), Teresina (PI), Sobral (CE) e Ilhéus (BA). Possibilidade de chuva nas demais regiões do Piauí e Ceará. O mesmo acontece no Rio Grande do Norte, sertão, agreste e mata paraibana, mata pernambucana, metropolitana de Recife, leste alagoano, leste sergipano e sul baiano, como por exemplo, nas cidades de Pau dos Ferros (RN), João Pessoa (PB), Goiana (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE) e Porto Seguro (BA). 

De acordo com o Inmet, em março, no Nordeste, especialmente no Maranhão, as chuvas foram intensificadas pela combinação de calor e alta umidade, além da influência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). Buriticupu (MA) registrou 103,4 mm de chuva no dia 4, enquanto Turiaçu (MA) teve uma precipitação de 137,4 mm no dia 17.

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, no município de Igaporã, na Bahia. E a máxima prevista é de 38ºC, na cidade de Santana do Matos, no Rio Grande do Norte. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

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13/04/2024 00:07h

Neste episódio o ortopedista especialista em coluna, Nelson Astur, fala sobre hérnia de disco

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A coluna é formada por ossos chamados vértebras que são separadas umas das outras por pequenas articulações e pelos discos intervertebrais, que são pequenos amortecedores que possuem um conteúdo gelatinoso e por fora um tecido mais grosso. Tem como função absorver o atrito e impacto entre as vértebras e ao mesmo tempo permitir o movimento entre elas.


A hérnia de disco é um problema nos discos da coluna que podem ficar abaulados ou se rompem liberando parte do seu conteúdo gelatinoso do disco localizado entre as vértebras da coluna. Quando isso ocorre em direção ao canal vertebral, onde a medula e as raízes nervosas estão localizadas, pode haver compressão dos nervos, resultando em sintomas.


Cada nervo ou raiz nervosa comprimida pode causar sintomas específicos. Por exemplo, se a hérnia for no pescoço, pode resultar em dor nessa região, que pode irradiar para o ombro e para o braço.


O diagnóstico da hérnia de disco é geralmente feito com base nos sintomas apresentados pelo paciente e nas alterações observadas durante o exame físico. Para complementar, o especialista pode solicitar uma ressonância magnética.


Quanto ao tratamento, existem duas abordagens:

  1. Conservador: envolve o uso de medicamentos, exercícios, musculação e alongamentos. Na maioria dos casos de hérnia de disco, essa abordagem é suficiente e a evolução é favorável;
  2. Cirúrgico: é indicado quando há perda de força muscular e sensibilidade. Essa opção é considerada quando o tratamento conservador não é eficaz ou quando há complicações graves associadas à hérnia de disco.


Deve-se entender que a cirurgia da hérnia de disco é para tratar o nervo comprimido e não o nervo degenerado em si.


Para mais informações, assista ao vídeo no canal Doutor Ajuda no youtube
 

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13/04/2024 00:05h

Recursos destinam-se a projeto de investimento em infraestrutura no setor de logística e transportes, incluídos ferrovias, inclusive locomotivas e vagões

O Conselho de Administração da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) aprovou a 15ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em até três séries, no valor total de R$ 800 milhões, com valor nominal unitário de R$1.000,00, na data de emissão. A emissão será objeto de oferta pública e destinada a investidores qualificados, conforme previsto no artigo 12 da Resolução CVM n° 30, de 11 de maio de 2021.

As Debêntures da Primeira Série terão prazo de vencimento de dez anos, contados da data de emissão. Sobre o valor nominal unitário atualizado das Debêntures da Primeira Série incidirão juros remuneratórios correspondentes a um determinado percentual ao ano, a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, e que serão a maior taxa entre a taxa interna de retorno do Título Público Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (nova denominação das Notas do Tesouro Nacional – Série B, com vencimento em 15 de maio de 2033, apurada de acordo com a cotação indicativa divulgada pela ANBIMA em sua página na Internet (http://www.anbima.com.br) na data de realização do Procedimento de Bookbuilding, acrescida exponencialmente de sobretaxa anual (spread) de 0,55% (cinquenta e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, e  6,20% ao ano, base 252 Dias Úteis.

As Debêntures da Segunda Série terão prazo de vencimento de 15 anos, contados da data de emissão. Sobre o valor nominal unitário atualizado das Debêntures da Segunda Série incidirão juros remuneratórios correspondentes a um determinado percentual ao ano, a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, e que serão a maior taxa entre a taxa interna de retorno das NTN-B, com vencimento em 15 de maio de 2035, apurada de acordo com a cotação indicativa divulgada pela ANBIMA em sua página na Internet (http://www.anbima.com.br) na data de realização do Procedimento de Bookbuilding, acrescida exponencialmente de sobretaxa anual (spread) de 0,70% ao ano, base 252 Dias Úteis, e 6,40% ao ano, base 252 Dias Úteis.

Os recursos líquidos captados pela CSN por meio das debêntures serão utilizados exclusivamente para o pagamento futuro e/ou reembolso de gastos, despesas e/ou dívidas relacionados à implantação do projeto de investimento em infraestrutura no setor de logística e transportes, incluídos ferrovias, inclusive locomotivas e vagões, desde que tenham ocorrido em prazo igual ou inferior a 24 meses da data de encerramento da Oferta. As condições gerais da Emissão encontram-se indicadas na ata da Reunião do Conselho de Administração da Companhia, a qual se encontra disponível na página de relações com investidores da Companhia e no site da CVM.

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13/04/2024 00:03h

Trecho que proíbe a visita dos presos a familiares é vetado do texto. Saidinha segue proibida para condenados por crimes hediondos e violentos

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O presidente Lula (PT)  vetou parcialmente nesta quinta-feira (11/4) o projeto de lei que acaba com a saída temporária — em feriados e datas comemorativas — de detentos do regime semiaberto. O trecho vetado diz respeito apenas aos impedimentos dos beneficiados que saem para visitar suas famílias. Ficou mantida pelo presidente — e já sancionada — parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Especialista em segurança pública e professor da FGV, Jean Menezes explica que existem duas correntes: uma progressista e outra conservadora. Pelo lado conservador não haveria saidinhas, nem progressão — e o preso teria que cumprir toda a pena imposta. Já a corrente mais progressista, apoia movimentos mais liberais e flexíveis da pena — que são movimentos que buscam uma ressocialização dos presos. É justamente a corrente que acredita que o presidente tenha se baseado em sua decisão.

“O presidente Lula deve ter optado por essa visão mais moderna, orientado por penalistas modernos, no sentido de privilegiar a situação do condenado que cumpre pena.” 

No texto sancionado, Lula manteve o texto original aprovado no Congresso, que exige o uso de tornozeleira eletrônica durante a saída temporária. Assim como a exigência de exame criminológico para a progressão de regime. 

Como deve ser a reação no Congresso

Mesmo com o veto parcial do presidente, o Congresso pode derrubar a decisão se tiver maioria absoluta em votação. E o veto pontual pode causar uma “celeuma” no Legislativo, acredita o cientista político Alexandre Rocha. Ele explica o que acontece agora, com a volta do texto vetado ao Congresso.

“Essa ala mais conservadora, de oposição ao governo, vai lutar pela rejeição do veto, vai tentar derrubar o veto. Mas como é algo mais pontual, não acredito que a narrativa dos que defendem esse item do projeto, tenha força nem queira apostar e incentivar isso para ser uma pauta de oposição ao governo.” 

Para o cientista Alexandre Rocha, tudo vai depender também do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, para colocar essa pauta em votação, o que pode acontecer agora ou em prazo mais longo. “Imagino que agora o governo Lula vai ter uma defesa mais forte dentro do Congresso, o que vai dificultar que esse tema específico seja debatido como uma nova pauta de oposição.” O que deve dificultar a derrubada do veto, avalia o especialista. 

Quem tem direito à saidinha?

O direito à saidinha em datas comemorativas e feriados é concedido aos condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Para isso, o detento precisa ter cumprido ⅙ da pena — se for réu primário —  ou 1/4, se já tiver sido preso antes e  com histórico de bom comportamento. Isso já valia antes da sanção e continua valendo com o novo texto. 

Nos dias fora da prisão, o preso precisa permanecer na cidade indicada, estar na residência onde indicou como dormitório no período noturno — e não pode frequentar bares, casas noturnas e locais dessa natureza. Seguem sem direito à saidinha os que cometeram crimes hediondos ou de grave ameaça. 

Veja também: 

‘Saidinha dos presos’: entenda para quem vale a proibição aprovada pelo Congresso

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13/04/2024 00:02h

Diversos setores da sociedade foram convidados para debater os tema sessão plenária na segunda-feira (15)

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Um amplo debate — reunindo especialistas de saúde, direito, sociedade civil, segurança pública — está marcado para a próxima segunda-feira, 15,  no Senado Federal, para mais um capítulo da discussão sobre a PEC das Drogas (45/2023). O presidente Rodrigo Pacheco já indicou que a votação em primeiro turno está marcada para a próxima semana.

Para Rafael Paiva, que é advogado criminalista e professor de Direito Penal, essa votação não faz nenhum sentido. “Essa PEC continua com o mesmo problema, pois ela  vai prever na constituição um crime, sem pena, porque não está prevendo pena para esse crime. Se a nossa sociedade através do Congresso entende que usar drogas é crime, consequentemente, eu teria que mudar — por meio de lei — a Lei de Drogas para estabelecer que a pena é “X”; ou fora do Código de uma vez por todas.”  

Apesar de ser contrário à forma como a votação está sendo feita, o debate é considerado válido, pelo especialista. Tanto para esse assunto como para diversos outros que afetam a sociedade. O advogado é a favor da criminalização do porte de drogas no país, mas não acredita que seja a solução do problema. 

“A legalização não vai resolver o problema do tráfico, porque a legalização acarreta a cobrança de impostos, que aumenta o preço da droga. Por isso, o tráfico sempre continuará a existir ", pondera.  “O problema da droga não é apenas criminal, mas muito maior, uma questão de saúde pública — mas está relacionado ao crime de tráfico.”

O Plenário do Senado já fez cinco sessões de discussão sobre a PEC que criminaliza o porte e a posse de drogas — independentemente da quantidade. A previsão é que na próxima semana a proposta esteja pronta para ser votada em primeiro turno. 

Como votam os parlamentares

O senador Efraim Filho (União-PB) — que é a favor da PEC — avalia que 70% da população brasileira é contrária à descriminalização das drogas, devido aos danos à saúde pública e à segurança pública.

“O aumento da dependência química não traz problemas apenas para o usuário. Muitos dizem que é a liberdade de escolher, mas todos nós sabemos que o efeito da droga vai muito além da personalidade do indivíduo. Ou seja, ela atinge famílias e a sociedade — ela é prejudicial e nociva para todos".

Já o senador Fabiano Contarato (PT) — contrário à PEC —  defendeu em plenário que a PEC não traz nenhuma novidade. Não define quem é considerado ou não traficante; não resolve o problema da criminalidade, nem leva em consideração os problemas de saúde pública causados pela droga. 

“Eu me preocupo, porque se nós tivéssemos efetivamente preocupados de diferenciar traficantes daquela pessoa que está fazendo uso de entorpecente, tudo bem. Nossa Constituição já foi emendada 132 vezes — é emendar mais uma vez – colando na Constituição que porte de substância entorpecente para uso próprio é crime. Nós não estamos inovando.” 
 

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12/04/2024 18:54h

Presidente e ministro da Agricultura e Pecuária acompanharam envio do primeiro lote da proteína animal rumo ao país asiático

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Recém-habilitada pela China para a exportação de carne, uma planta frigorífica localizada em Mato Grosso do Sul recebeu as visitas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. 

Eles acompanharam o envio do primeiro lote da proteína animal ao país asiático, principal parceiro comercial do Brasil. Durante a visita, Lula destacou a força do agronegócio nacional e consequente contribuição para a balança comercial brasileira.  

"O presidente agradece porque ele embarcou o primeiro container de carne de qualidade para a China. A carne que eles estão comprando agora é carne de qualidade. É aquela que a gente quer comer, que a gente gosta e, quanto mais qualidade a gente tiver, mais a gente vai exportar. Eu fico feliz, porque esse país vai voltar a crescer muito e a gente vai gerar emprego na agricultura, na cidade, no comércio", disse. 

Até março, Mato Grosso do Sul tinha apenas três frigoríficos autorizados a exportar carne para a China. Com a habilitação há cerca de um mês, agora são sete. 

Além dos quatro estabelecimentos habilitados no estado, outras 34 plantas espalhadas pelo país receberam o sinal verde dos chineses. Com o anúncio, o Brasil aumentou de 106 para 144 o número de empresas habilitadas. 

O ministro Carlos Fávaro comemorou a abertura e ampliação de comércio com outros países. "Em 15 meses de governo abrimos 105 novos mercados para os produtos brasileiros da agropecuária. 49 países que nós não tínhamos relações comerciais com os produtos da agropecuária hoje estão disponíveis e estamos fazendo negócios", destacou. 

Fávaro ressaltou que a concretização de novas parcerias gera efeitos positivos para toda a economia. "As pessoas talvez não compreendam o que é essa abertura de mercado. É abrir uma loja da JBS do outro lado do mundo? Não é isso. É gerar oportunidade. É construir acordos com os países para que a gente possa comprar e vender produtos desses países. Essa habilitação gera oportunidades e riqueza para a empresa, mas também para a população. Hoje temos 2.300 colaboradores e, com essa habilitação, vamos para 4.600. É riqueza, emprego e felicidade na vida das pessoas", completou. 

O governo estima que as novas autorizações gerem incremento de cerca de R$ 10 bilhões à balança comercial brasileira em um ano. 

Abertura de mercados para o agro bate recorde histórico e cria oportunidades para novos produtos

Fávaro destaca recorde na abertura de mercados para o agro e projeta maior Plano Safra da história

China habilita exportação de soro fetal bovino de sete frigoríficos brasileiros

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12/04/2024 18:45h

O investimento previsto é de cerca de R$ 10,7 bilhões, segundo MEC

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Os gestores interessados em participar do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) destinado à Educação já podem separar os documentos necessários para fazer a inscrição. O prazo para enviar as propostas vai até 6 de maio. Para aderir ao programa, basta acessar a plataforma via Transferegov.br. Após o cadastro realizado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) analisará as propostas enviadas e, se necessário, solicitará complementações.

Na opinião da professora do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Pernambuco, Viviane Falcão, qualquer tentativa de aumentar as oportunidades de estudo e de uma educação de qualidade é válida. No entanto, ela acredita que isso precisa ser feito com mais empenho e comprometimento para que não vire uma obra parada ou um programa sem término e sem retorno.

“O nosso país só conseguirá ser um país grande quando a gente conseguir entender que temos que investir em infraestrutura porque a educação, estudar, se formar, não é algo simples. Se a gente não tiver o mínimo que é a infraestrutura vai ser muito difícil a gente conseguir alcançar todos os nossos sonhos de ser um país desenvolvido”, avalia.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reforça a importância de cada representante ficar atento aos critérios estabelecidos como justificativa incluindo caracterização dos interesses, relação com os objetivos do programa federal, público-alvo, problema a ser resolvido e resultados esperados; estimativa dos recursos financeiros; prazo para execução do objeto; informações sobre capacidade técnica e gerencial do proponente e declaração de contrapartida e compromisso de conclusão da obra, conforme modelo do FNDE.

Após o projeto ser aprovado pelo FNDE, o processo seguirá para a Caixa Econômica Federal para acompanhamento das fases da obra. Todo o processo será realizado pelo Transferegov, sem a necessidade do envio de ofícios para o FNDE ou para a Caixa.

Novo PAC

Pelo Novo PAC, no âmbito da educação, serão construídas 685 novas escolas de tempo integral, bem como 1.178 creches e escolas de educação infantil. Além disso, serão adquiridos 1.500 ônibus escolares, destinados ao Programa Caminho da Escola. O investimento previsto é de R$ 10,7 bilhões.
 

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12/04/2024 18:00h

A diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Alda Maria da Cruz, reforça a importância de mais esse aliado no combate à doença

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Febre alta, dores pelo corpo e atrás dos olhos, fraqueza, desidratação. Sintomas da dengue que podem se agravar e, em pouco tempo, levar o paciente à morte. Evitar a doença é trabalho de toda a sociedade, combatendo focos do mosquito transmissor, o Aedes Aegypti.

Mas um importante aliado nessa batalha é a vacina, disponível no Sistema Único de Saúde para jovens entre 10 e 14 anos. Comprovado e testado cientificamente, o imunizante Qdengua é seguro e evita o agravamento dos casos da doença.

A diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Alda Maria da Cruz, reforça a importância de mais esse aliado no combate à doença. “A faixa etária que nós escolhemos – entre 10 e 14 anos – é a que identificamos que há o maior número de hospitalizações. Então, se você não quer que seu filho adquira dengue, vá para o hospital e evolua para uma forma grave, por favor, procure uma unidade de saúde – nessa faixa de 10 a 14 anos –, para que possam se imunizar e se proteger dessa doença que leva à morte – e muitas já foram registradas nessa faixa etária.”

Confira 8 dicas para eliminar criadouros do mosquito

Os laboratórios públicos do Brasil – Fiocruz e Bio-Manguinhos – estão trabalhando junto ao laboratório fornecedor da vacina para ajudar no aumento da produção e poder, em breve, aumentar a oferta do imunizante para mais faixas etárias.

Conheça os sintomas da dengue

Além do combate ao mosquito, é importante estar alerta ao aparecimento dos sintomas da dengue. São sinais de alerta:

  • Febre alta e/ou persistente
  • Dores musculares e nas articulações
  • Manchas vermelhas (exantema)
  • Dor de cabeça ou atrás dos olhos
  • Diarreia e/ou dor forte na barriga
  • Pressão baixa
  • Náusea e vômitos frequentes
  • Agitação ou sonolência 
  • Sangramento espontâneo 
  • Diminuição da urina 
  • Extremidades frias

Não se esqueça: são apenas 10 minutos por semana para proteger sua família e vizinhos da dengue. 

Para mais informações sobre a dengue e sobre as formas de prevenção, acesse: www.gov.br/mosquito.
 

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12/04/2024 17:00h

A temperatura pode variar entre 15ºC e 31ºC

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Este sábado (13) começa com tempo encoberto em toda a região Sul. Chuvas isoladas são previstas em grande parte da região, com exceção do norte central e centro sul  paranaense — e microrregiões de Joaçaba e Curitibanos, em Santa Catarina, Erechim, Sananduva, Carazinho, Passo Fundo, Não-Me-Toque e Soledade, no Rio Grande do Sul. No sudoeste e sudeste gaúcho, pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas. 

Durante a tarde e à noite, a previsão da manhã continua, porém, no Rio Grande do Sul as fortes chuvas atingem todo o estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de ventos costeiros por toda faixa litorânea do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em cidades como Paranaguá (PR), Osório (RS) e Criciúma (SC). Também há alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos em todo o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em cidades como Tubarão (SC) e Ijuí (RS).

De acordo com o Inmet, na Região Sul, em março, chuvas intensas foram desencadeadas pela combinação de baixas pressões, calor e alta umidade, além da influência do enfraquecimento do El Niño. Em Ibirubá (RS), foram acumulados 116,8 mm de chuva no dia 9, enquanto Uruguaiana (RS) registrou 149,6 mm no dia 17. A aproximação de uma frente fria nos dias 20 e 21 de março também provocou fortes chuvas, com destaque para Santa Vitória do Palmar (RS) e Jaguarão (RS), que registraram 148,0 mm e 125,0 mm, respectivamente.

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, no município de Bom Jesus, no Rio Grande do Sul — e a máxima prevista é de 31ºC, em Paranavaí, no Paraná. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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12/04/2024 17:00h

A temperatura pode variar entre 18ºC e 36ºC

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Este sábado (13) começa com tempo encoberto em todo o Centro-Oeste. Chuvas isoladas são esperadas em Mato Grosso do Sul e no norte e nordeste mato-grossense. Em Goiás e no Distrito Federal, não há previsão de chuva. 

Durante a tarde, as chuvas se estendem por todo o estado do Mato Grosso, noroeste e sul goiano. À noite, as chuvas são previstas apenas no Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos em todos os estados do Centro-Oeste, atingindo cidades como São Gabriel do Oeste (MS), Rosário Oeste (MT), Aragarças (GO) e Brasília (DF).

De acordo com o Inmet, na Região Centro-Oeste, em março, a alta umidade combinada com o calor intensificou as instabilidades climáticas. Em Nova Maringá (MT), por exemplo, foram registrados 111,8 mm de chuva no dia 6 de março, destacando-se como um dos eventos significativos de chuva na região.

A temperatura mínima fica em torno de 18°C, em Brasília, no Distrito Federal. E a máxima prevista é de 36ºC, em Corumbá, no Mato Grosso do Sul. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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12/04/2024 17:00h

A temperatura pode variar entre 11ºC e 35ºC

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Este sábado (13) começa com chuva isolada apenas nas microrregiões de Araçatuba, Presidente Prudente, litoral sul e Vale do Paraíba paulista e metropolitana de São Paulo. Nos demais estados do Sudeste, não há previsão de chuva pela manhã.

Durante a tarde e à noite, as chuvas alcançam o estado do Rio de Janeiro e microrregiões de Guarapari, Vitória e Itapemirim. Em todo o estado de Minas Gerais, não há previsão de chuva.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, sul, sudoeste e norte de Minas, Borborema, Araçatuba, Ribeirão Preto e Presidente Prudente, atingindo cidades como Uberaba (MG) e Jales (SP). Também há alerta para ventos costeiros por toda faixa litorânea de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, em cidades como Cabo Frio (RJ), Caraguatatuba (SP) e Linhares (ES).

De acordo com o Inmet, no Sudeste, em março, a alta umidade e o calor intensificaram as instabilidades climáticas, resultando em chuvas significativas em várias cidades. Paraty (RJ) registrou 135,0 mm e Divinópolis (MG) teve 101,6 mm de chuva, ambos no dia 15. A chegada de uma frente fria dia 22 provocou ainda mais chuvas, com Teresópolis (RJ) acumulando 261,8 mm, Alegre (ES) 193,6 mm, Alto da Boa Vista (RJ) 154 mm e Duque de Caxias (RJ) 151,2 mm.

A temperatura mínima fica em torno de 11°C, em Resende, no Rio de Janeiro. A máxima prevista é de 35ºC, em Presidente Prudente, em São Paulo. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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12/04/2024 17:00h

A temperatura pode variar entre 16ºC e 40ºC

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Este sábado (13) começa com tempo encoberto em toda a região Norte e fortes chuvas em quase todos os estados, com exceção do norte de Roraima, onde não há previsão de chuva.

Durante a tarde, a previsão da manhã continua na região. À noite, não há previsão de chuva em todo o estado de Roraima, nas cidades de Barcelos (AM), Novo Airão (AM), Presidente Figueiredo (AM), Urucará (AM), Oriximiná (PA) e microrregiões de Rio Formoso, Gurupi e Dianópolis, localizadas no Tocantins.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos em todos os estados da região Norte, atingindo cidades como Brasiléia (AC), Manaus (AM), Macapá (AP), Santarém (PA), Ariquemes (RO), Caracaraí (RR) e Paraíso do Tocantins (TO).

De acordo com o Inmet, em março, na região Norte, especialmente no Pará, chuvas fortes foram intensificadas pela combinação de calor e alta umidade, além da influência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). Em Tracuateua (PA), foram registrados 150,4 mm de chuva no dia 16, e em Soure (PA), 147,4 mm no dia 21.

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, no município de Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas. A máxima prevista é de 40°C, na cidade de Amajari, em Roraima. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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12/04/2024 17:00h

A temperatura pode variar entre 16ºC e 37ºC

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Este sábado (13) começa com tempo encoberto em grande parte do Nordeste, com exceção das microrregiões baianas de Irecê, Boquira, Seabra, Livramento do Brumado, Guanambi e Brumado, onde o céu fica com poucas nuvens. Pancadas de chuva são esperadas por todo o Maranhão, Piauí e Ceará. Chuva branda no Rio Grande do Norte, mata paraibana, mata pernambucana, metropolitana de Recife, leste alagoano, leste sergipano, nordeste baiano e metropolitana de Salvador.

Durante a tarde, a previsão da manhã continua no Nordeste. À noite, a chuva continua no Maranhão, norte e centro norte piauiense, noroeste e norte cearense e Jaguaribe. O mesmo ocorre no litoral do Rio Grande do Norte, Paraíba, Maceió, Sergipe e Bahia.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos no Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia, atingindo cidades como Luís Eduardo Magalhães (BA), Canindé (CE), Araioses (MA), Monteiro (PB), Petrolina (PE), Bom Jesus (PI) e Açu (RN).

De acordo com o Inmet, em março, no Nordeste, especialmente no Maranhão, as chuvas foram intensificadas pela combinação de calor e alta umidade, além da influência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). Buriticupu (MA) registrou 103,4 mm de chuva no dia 4, enquanto Turiaçu (MA) teve uma precipitação de 137,4 mm no dia 17.

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, no município de Novo Horizonte, na Bahia, e a máxima prevista é de 37ºC, na cidade de Triunfo Potiguar, no Rio Grande do Norte. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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12/04/2024 17:00h

A afirmação é da diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Alda Maria da Cruz. Nesta entrevista 'tira-dúvidas', a gestora do Ministério aborda a dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Ela fala ainda sobre como fazer parte da mobilização nacional contra a doença.

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O Brasil já ultrapassou três milhões de casos de dengue em 2024. Diante desse cenário, o Governo Federal, estados, municípios e população brasileira estão unindo forças para reforçar a prevenção e eliminação dos focos do mosquito.

Para falar sobre a dengue e sobre as outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, vamos ouvir a diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Alda Maria da Cruz. Ela vai falar ainda sobre como você pode fazer parte dessa mobilização nacional e deixar a dengue longe de casa.

Olá, doutora Alda. Como está a situação da dengue no Brasil?

“Estamos com a maior epidemia da história do país, que se iniciou de forma antecipada ao que era previsto para esse período e evoluindo de forma muito abrupta. Há uma tendência à estabilização e nossa expectativa é que a gente passe a um período de decréscimo dos casos. Mas temos diferentes situações epidemiológicas no país. Por isso, precisamos olhar cada região com cuidado para fazer essa análise. Temos uma mudança do clima do planeta que influencia diretamente na biologia do mosquito, fazendo com que fique muito mais transmissível e eficaz na capacidade de se replicar no ambiente.”

Dengue, zika e chikungunya. Três arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Apesar disso, tratam-se de vírus diferentes. O que faz com que a gente confunda os três são os sintomas, todos muito semelhantes.

Doutora Alda, que sintomas são esses?

“Febre, dor no corpo, dor nas articulações, cansaço, manchas no corpo. São doenças que podem levar à morte. Então, há o risco e o que diferencia elas são a evolução posterior.”

Dra. Alda, a partir do surgimento de algum desses sintomas, o que a pessoa deve fazer?

“Normalmente, a gente diz: ‘é só uma febrinha, vou melhorar. Amanhã, melhoro. Vou dormir e amanhã estou bem’. Não. Procure uma unidade de saúde, porque a evolução é muito rápida. Entre 5 e 6 dias, o paciente pode evoluir para óbito. Se fizermos uma intervenção precoce, podemos evitar isso [morte].”

Confira 8 dicas para eliminar criadouros do mosquito

O mote da campanha de combate ao mosquito deste ano é que com apenas 10 minutos por semana, é possível deixar a dengue longe de casa. A senhora pode listar as precauções a serem tomadas nesses 10 minutos?

“Atentar a todo local que possa ter um acúmulo de água – mesmo aqueles mais improváveis. Sempre falamos de garrafas, pneus, calhas, caixas d'água. Mas vamos olhar também o recipiente atrás da geladeira que coleta água, aquela água dentro do climatizador, dentro da bromélia, das plantas. Então, qualquer local que tenha possibilidade de ter água parada é um criadouro eficaz do mosquito.”

Não existe medicamento para a dengue, apenas remédios que amenizam os sintomas e o desconforto causado pela doença. Portanto, quando surgirem os primeiros sintomas, a orientação é procurar uma unidade de saúde e os cuidados médicos. Doutora Alda, que tipo de medida precisamos evitar em caso de suspeita de dengue?

 “Não tome nenhum remédio. Cuidado com as soluções milagrosas e com as fake news sobre produtos indicados contra a doença. Os medicamentos à base de ácido acetilsalicílico aumentam a possibilidade de sangramento – que é um dos riscos da dengue. Os infectados também devem evitar os anti-inflamatórios. Para a febre, o paciente pode tomar antitérmicos, mas deve olhar antes se eles não têm esses componentes.”

Comprovada e testada cientificamente, a vacina contra dengue disponível no SUS é segura e evita o agravamento dos casos. Diretora, qual a importância de mais esse aliado no combate à doença?

“A faixa etária que nós escolhemos – entre 10 e 14 anos – é a que identificamos que há o maior número de hospitalizações. Então, se você não quer que seu filho adquira dengue, vá para o hospital e evolua para uma forma grave, por favor, procure uma unidade de saúde – nessa faixa de 10 a 14 anos –, para que possam se imunizar e se proteger dessa doença que leva à morte – e muitas já foram registradas nessa faixa etária.”

Muito bem. Acabamos de ouvir a Alda Maria da Cruz, diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde. Ela tirou nossas dúvidas sobre a dengue e nos mostrou como combater o mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti, dentro de nossas casas.

E não se esqueça: são apenas 10 minutos por semana para proteger sua família e vizinhos da dengue.

Para mais informações sobre a dengue e sobre as formas de prevenção, acesse: www.gov.br/mosquito.
 

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12/04/2024 16:58h

Menores custos logísticos, intermodalidade de transportes e investimentos levaram portos do Norte e Nordeste a quase quintuplicar participação nas exportações brasileiras dos principais grãos

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Os portos do chamado Arco Norte foram responsáveis por exportar 33,5% da soja e do milho — os dois principais produtos agrícolas brasileiros – no primeiro trimestre de 2024. O resultado reforça movimento observado nos últimos anos, em que os terminais portuários localizados acima do Paralelo 16, nas regiões Norte e Nordeste, cresceram em importância para o escoamento da produção agropecuária do Brasil. 

O fenômeno começou no início da última década. Em 2010, a participação dos portos do Arco Norte nas exportações de soja e milho era de cerca de 8%, número que foi quase cinco vezes maior no ano passado — apontam dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

Ao Brasil 61 especialistas disseram que vários fatores explicam o maior escoamento dos grãos em direção aos portos de Barcarena (PA), Itaqui (MA), Santarém (PA), Itacoatiara (AM), Santana (AP) e Salvador (BA). 

Larry Carvalho, advogado especialista em logística e agronegócio, diz que a redução dos custos de frete e de transporte é um dos fatores principais. "Especula-se um custo logístico  30% inferior do que nos corredores do Sul-Sudeste", compara. 

Superintendente de Logística Operacional da Conab, Thomé Guth diz que há maior proximidade desses portos com os produtores do centro e norte de Mato Grosso e do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) — região de forte expansão agrícola — em comparação aos terminais do Sudeste e Sul do país. 

"O que for daquela região da BR-163 e da BR-164, que vão pegar Tangará da Serra, Campo Novo dos Parecis, Campos de Júlio, Sapezal, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop, o foco é a exportação pelo Arco Norte", exemplifica. O mesmo ocorre com a produção do Matopiba, que escoa preferencialmente por Salvador ou Itaqui, completa. 

Distância mais curta é igual a economia, afirma Guth. "O transporte de Sorriso para Miritituba (PA) é, em média, R$ 100 mais barato por tonelada movimentada do que de Sorriso para Santos. Imagina o que é isso no decorrer do ano, em termos de volume de exportação? Tem momentos do ano em que a diferença é até um pouco maior", pontua. 

Ministério dos Transportes anuncia que vai investir R$ 4,7 bi em rodovias e ferrovias que vão escoar safra 23/24

Intermodalidade

Pesa a favor do Arco Norte a chamada intermodalidade no transporte. Ou seja, o escoamento até os portos ocorre por mais de um modal, seja por rodovias e depois hidrovias, seja por rodovias-ferrovias-hidrovias. 

"Os corredores do Norte fizeram integração de modais muito bem feitas. Você faz uma parte de transporte rodoviário, faz outra parte de águas interiores, e depois já faz a carga no porto, ou para o Maranhão também você tem um ferroviário aliado ao rodoviário. E esse mix de vários modais é o que permite uma redução do custo logístico. É o grande atrativo da região", assegura Larry. 

Investimentos

Thomé Guth destaca que a publicação da Lei dos Portos em 2013 foi determinante para o aumento dos investimentos privados na melhoria da infraestrutura portuária, o que se estendeu para os terminais do Norte e Nordeste do Brasil. 

Ele conta que o crescimento da produção agropecuária do país e da demanda externa pelos produtos brasileiros elevou a pressão por investimentos que melhorassem as rotas de escoamento até os portos do Arco Norte. "Tinha estrada de terra na BR-163 na região do Pará. Hoje o fluxo de caminhão está tranquilo por lá. Para o porto de Itaqui, por exemplo, tem a ferrovia Norte-Sul que já pega um bom pedaço", ilustra.

Larry Carvalho cita que as perspectivas quanto à melhoria da infraestrutura de transporte são positivas. "Tem a Ferrogrão, que está com julgamento pendente no STF [Supremo Tribunal Federal]; estamos vendo um movimento do Ministério dos Transportes na parte de arrendamento ou parceria público-privada para as hidrovias, como no Rio Madeira." 

Competitividade

Em um país de dimensões continentais como o Brasil, ter mais de uma rota por onde escoar a produção é vantajoso para produtores, transportadores e demais atores envolvidos, diz Guth. 

"O que é de Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais ainda vai pela região Sul, Sudeste do país, que é o caminho viável, o que é muito vantajoso, porque ao mesmo tempo em que você diversifica essa exportação, você consegue diminuir o estrangulamento do sistema logístico no país em relação aos portos do Sul e Sudeste". 

Até por isso, as filas de caminhões parados nos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR) — os dois principais do eixo Sul-Sudeste em movimentação — pertencem ao passado, lembraram os especialistas. 
 

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12/04/2024 16:00h

Proposta relaciona itens que vão compor a Cesta Básica Nacional de Alimentos, a CeNA

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Um grupo de 30 deputados apresentou um projeto de lei para regulamentar a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA) — prevista na Emenda Constitucional 132, que trata da reforma tributária aprovada no fim do ano passado. 

Proposto inicialmente pelo deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/24 lista os alimentos que, na prática, serão isentos de impostos no novo sistema de cobrança de tributos. 

Segundo o texto da reforma, a CBS, novo tributo federal — e o IBS, novo tributo de estados e municípios — serão zerados sobre os itens da CeNA. No entanto, cabe a uma lei complementar relacionar quais produtos vão contar com a isenção. 

Professor do Ibmec-RJ e contador, Paulo Henrique Pêgas discorda do conteúdo da proposta. "É um reflexo do que é o Brasil. É um país muito difícil. É um projeto de lei completamente desproporcional, fora de lógica, na contramão do que a reforma tributária pregou", critica. 

Para ele, que também é membro do Comitê de Reforma Tributária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o texto é pouco interpretativo, algo positivo, mas peca por dar margem para a isenção de itens que deveriam ser tributados. 

"Quer incluir tudo de proteína animal com alíquota zero. Aqui o cara está incluindo lagosta, salmão, picanha, filé mignon. Será que faz sentido ter alíquota zero para isso tudo? Isso é Cesta Básica Nacional?", questiona. 

Segundo o tributarista Guilherme Di Ferreira, a lista é genérica, o que pode abrir espaço para dúvidas a serem resolvidas na justiça — algo que se quer diminuir no novo sistema. 

"As grandes discussões que a gente tem no judiciário quando se trata de direito tributário é em cima de leis complementares. Quanto mais específica uma lei for, melhor. Ela não especificou cada ponto, e isso pode gerar discussões no judiciário. Poderiam ser mais taxativos: dentro do milho, tal produto terá o IBS zerado", analisa. 

De acordo com o PLP, o Imposto Seletivo — chamado também de "Imposto do Pecado" —  não poderá incidir sobre a cesta. Esse tributo foi criado para desestimular o consumo do que será considerado prejudicial à saúde e ao meio ambiente, outro assunto que será regulamentado por lei complementar. 

Pêgas discorda da isenção do Imposto Seletivo sobre os itens tidos como prejudiciais à saúde, como ultraprocessados. "Tem um movimento forte da sociedade médica que quer cobrar Imposto Seletivo sobre ultraprocessados. A medicina vem alertando o tempo todo. O cara tá dando alíquota zero para tudo que é ultraprocessado: pão de forma, bolo, margarina", critica. 

Os parlamentares afirmam que a lista de alimentos proposta atende ao texto constitucional ao considerar a diversidade regional e cultural do país. 

"Eles tentaram abarcar a maior quantidade de produtos, porque o Brasil é muito grande e muito plural. Tem produtos que são essenciais em uma parte do país, que não são em outras e vice-versa", avalia Di Ferreira. 

Guilherme Lordes, 25, morador de Samambaia Sul, no Distrito Federal, concorda que alimentos que fazem parte do dia a dia dos brasileiros tenham tributação diferenciada. Ele defende a isenção para toda a população, mas que o mecanismo seja garantido, primeiramente, para as famílias de baixa renda. 

"Aqueles que são mais necessitados deveriam ter o direito à cesta básica sem imposto, porque aquela pessoa que tem melhor condição financeira consegue fazer uma compra no mês que outra que passa necessidade não consegue pagar. Ela depende muito da cesta básica."

O projeto de lei garante a isenção para os alimentos destinados ao consumo humano ou utilizados na industrialização de produtos que se destinam ao consumo humano. 

Lei complementar da reforma tributária terá que listar produtos e serviços com alíquota menor

Governo tem até junho para enviar leis complementares à reforma tributária ao Congresso

Lei complementar vai definir o que será taxado pelo "imposto do pecado"

Confira a lista completa abaixo. 

  • Proteínas animais, incluindo carne e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de aves, leporídeos e gado bovino, bufalino, caprino, ovino e suínos — além de peixes, crustáceos e outros invertebrados aquáticos;
  • Leite e laticínios, independentemente da forma como apresentados, inclusive soro de leite, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado, leite fermentado, bebidas e compostos lácteos e fórmulas infantis, assim definidas conforme previsão legal específica, queijos, manteiga, requeijão e creme de leite;
  • Margarina;
  • Ovos de aves e mel natural;
  • Produtos hortícolas, frutas e hortaliças;
  • Café, chá, mate, especiarias e infusões;
  • Trigo;
  • Farinhas de trigo, rosca e mandioca;
  • Milho;
  • Farinhas de milho, tais como fubá, gritz de milho, canjiquinhas e flocos de milho;
  • Demais farinhas derivadas de cereais e féculas, raízes e tubérculos;
  • Pães, biscoito, bolos e misturas próprias;
  • Massas alimentícias;
  • Molhos preparados e condimentos;
  • Açúcares, sal, óleos e gorduras;
  • Arroz, feijão e pulses;
  • Sucos naturais sem adição de açúcar e conservantes;
  • Água mineral, natural ou potável, que tenha sido envasada, com ou sem gás;
  • Castanhas e nozes (oleaginosas). 

Tributação sobre a cesta básica atual

Segundo Pêgas, no sistema tributário atual há várias leis com alimentos que são isentos de impostos federais, como o PIS e a Cofins. Itens como pão, café e leite são livres de impostos. O problema está no alto grau de discricionariedade. 

"Tem um grau de complexidade grande. Se você comprar um leite em pó, a alíquota é zero. Se comprar um Nescafé, alíquota zero, mas tem uma coisa chamada café com leite moído. Esse tem tributação", exemplifica. 

A nível estadual, cada um concede isenções do ICMS para determinados produtos. "A carne, na maior parte dos estados, é alíquota zero, mas tem estado que é todo tipo de carne, de primeira, de segunda; e tem estado que é só a carne de segunda, como o pessoal chama", completa. 
 

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12/04/2024 01:10h

A temperatura pode variar entre 19ºC e 30ºC

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Nesta sexta-feira (12), o dia começa com muitas nuvens e possibilidade de chuva no Distrito Federal.
Durante a tarde, as chuvas são fortes e à noite, voltam a ser apenas uma possibilidade.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos no Distrito Federal.
Segundo o Inmet, as chuvas dos primeiros três meses do ano aumentaram a umidade do solo em várias regiões do Brasil. Porém, para abril, é esperada uma queda nos níveis de umidade, especialmente no sul da Região Centro-Oeste, indicando uma diminuição na disponibilidade de água no solo nessa parte do país.
A temperatura mínima fica em torno de 19°C e a máxima prevista é de 28ºC. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 95%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Sophia Stein, o Tempo e a Temperatura.

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