Entre as medidas previstas no pacote de corte gastos do governo, anunciado no dia 27 de novembro, estão mudanças relacionadas ao acesso ao abono do PIS/Pasep. Pela proposta, em 2025 terão direito ao benefício os trabalhadores que ganham até R$ 2.640.

Atualmente, têm direito ao abono salarial o trabalhador que recebe até dois salários mínimos, o equivalente hoje a R$ 2.824. O benefício funciona como uma espécie 14º salário.

Conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o valor do abono deverá ser corrigido pela inflação nos próximos anos, ou seja, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Além disso, o benefício passará por correções graduais até que passe a atender apenas os trabalhadores que ganham um salário mínimo e meio – quando, então, o PIS/PASEP passará a ficar estável, neste valor. 

No dia 28 de novembro, a equipe econômica realizou uma coletiva para detalhar o pacote de corte de gastos. Haddad disse que a mudança no abono é uma “regra de transição de um benefício, que num certo sentido perdeu a sua razão ”em função de outros programas sociais do governo".

Como ficam os critérios de acesso ao PIS/Pasep com o pacote de corte de gastos?

A nova regra proposta pelo governo altera um dos critérios de acesso já a partir do pagamento do ano que vem. A ideia é desvincular o valor máximo da renda que possibilita o acesso ao benefício do reajuste do salário mínimo e vincular este valor à inflação.

Com a mudança, os valores de acesso ao PIS/Pasep até 2035 ficariam assim:

• 2025: R$ 2.640
• 2026: 1,95 salário mínimo (SM)
• 2027: 1,90 SM
• 2028: 1,85 SM
• 2029: 1,80 SM
• 2030: 1,75 SM
• 2031: 1,70 SM
• 2032: 1,65 SM
• 2033: 1,60 SM
• 2034: 1,55 SM
• 2035: 1,50 SM

Quem pode acessar o PIS/Pasep?

Pela legislação atual, têm direito ao abono do PIS/Pasep aqueles que trabalharam formalmente no ano-base do pagamento, com remuneração mensal de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem que estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e seus dados devem ter sido enviados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Como é feito o pagamento do PIS/Pasep?

O pagamento do PIS é efetuado pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da iniciativa privada cuja carteira é assinada. Os valores são liberados automaticamente para quem é cliente do banco, pago mês de aniversário do trabalhador.

Já aqueles que não têm conta na Caixa recebem o crédito na poupança social digital movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Em relação ao pagamento do Pasep, o abono é pago pelo Banco do Brasil (BB) a servidores públicos. Os clientes do BB recebem diretamente na conta e os outros devem procurar uma agência bancária para sacar o dinheiro.

Outras mudanças previstas no pacote do governo

Entre as propostas do governo que compõem o pacote de corte de gastos também estão mudanças no salário mínimo, na aposentadoria de militares e nos recursos da educação. Também foi anunciada uma reforma na tabela do imposto de renda, que deve isentar trabalhadores que recebem até R$ 5.000,00. 

A proposta do governo será encaminhada para análise do Congresso Nacional para aprovação. As medidas devem ser analisadas primeiro pela Câmara e depois pelo Senado. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que pretende que as medidas da equipe econômica sejam votadas pelos senadores antes do recesso parlamentar, que começa dia 22 de dezembro. 

Com a epidemia de dengue no Brasil, é crucial saber identificar a doença. Se você apresentar sintomas como febre alta, dores no corpo e nas articulações, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, vômitos, náuseas e manchas vermelhas pelo corpo procure um serviço de saúde ou um médico para definir o diagnóstico.

O diagnóstico da dengue é primeiramente clínico, baseado na história do paciente, nos sintomas que ele apresenta e no exame físico realizado durante a avaliação médica. Existem também exames laboratoriais que podem auxiliar nesse processo, como o hemograma.

Uma vez feito o diagnóstico, o que fazer?

A dengue é uma doença causada por um vírus, não existe um remédio, até o momento, capaz de matar esse vírus. O tratamento se baseia em medicações de suporte até que o nosso sistema de defesa elimine o vírus, e o principal tratamento é a hidratação, que deve ser feita com bastante atenção. 

É muito importante saber que NÃO se pode fazer o uso de anti-inflamatórios, como o diclofenaco por exemplo, por conta do risco de sangramentos. Em caso de pessoas com doenças crônicas, que fazem uso de aspirina ou algum anticoagulante, devem procurar o seu médico para avaliar se será necessário ajuste na medicação. Em caso de febre ou dor, você pode tomar dipirona ou paracetamol.

Quem precisa ficar internado no hospital?

Primeiramente, você deve saber de tem algum sinal de alerta, que são:

• Dor forte e contínua na barriga;
• Vômitos que dificultam a hidratação;
• Inchaço no corpo;
• Pressão baixa, tontura e sensação de desmaios;
• Sangramentos espontâneos, como por exemplo, na gengiva ou no nariz; 
• Sonolência e cansaço 
• Choro persistente ou irritabilidade em crianças. 

Na presença de qualquer um desses sinais de alarme, você deve procurar um serviço de emergência para avaliação. 

Mesmo já estando contaminado com a dengue, devemos utilizar repelentes e também manter a busca e eliminação de focos de dengue, como a água parada em casa ou nas proximidades.

Além disso, a dengue tem quatro tipos diferentes, então mesmo após uma infecção por dengue ainda é possível ser contaminado novamente por outro sorotipo, por isso manter os cuidados de prevenção continua sendo muito importante, como o uso de repelentes, roupas compridas, telas e mosquiteiros para crianças pequenas e eliminar os focos da dengue.

Para mais informações, assista ao vídeo no canal Doutor Ajuda no youtube. 

Entre os 6.587.367 casos prováveis de dengue em 2024 no Brasil, 2.149.172 foram registrados em São Paulo – o que corresponde a 32,62% do total de casos no país. O estado possui o quarto maior coeficiente de incidência da doença, de 4.838,3. Já o Distrito Federal tem o maior coeficiente, de 9.876,9, seguido de Minas Gerais, com coeficiente igual a 8.230,3. O estado do Paraná tem o terceiro maior índice de incidência de dengue, 5.710.

Os  dados foram extraídos do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde (MS) na manhã de quinta-feira (5). Até este dia, o coeficiente de incidência da doença no país era de 3.244 casos a cada 100 mil habitantes. 

Cenário epidemiológico: SP, DF, MG e PR 

São Paulo 

O último Boletim Epidemiológico Arboviroses Urbanas do Estado da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), publicado em 27 de novembro, registra que de 1° de janeiro até o dia 24 de novembro foram notificados 3.725.523 casos de dengue no estado, de pessoas residentes em 645 municípios paulistas.
 
Do total de casos notificados em 2024, 2.079.423 foram confirmados, sendo 2.052.153 (98,69%) classificados como dengue, 24.764 (1,19%) como dengue com sinais de alarme e 2.506 (0,12%) como dengue grave. A média de confirmações diárias foi de 6.320 casos. Além disso, a incidência acumulada chegou a 4.681,2 casos por 100 mil habitantes no período. 

Confira as Regiões de Saúde (RS) com incidências acumuladas mais elevadas de casos confirmados:

• Alto Vale do Paraíba
• Vale do Paraíba
• Região Serrana
• Jau
• Litoral Norte

O boletim aponta que 1.942 óbitos foram registrados em 2024 no estado. As RS com mais óbitos foram São Paulo, Alto Vale do Paraíba, Alto do Tietê, Região Metropolitana, Campinas, Sorocaba, Vale do Paraíba, Região Serrana, Grande ABC e Baixada Santista. 

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas (SE 44 a 47, que vai de 28 de outubro a 24 de novembro, foram confirmados 5.374 casos em 320 municípios. Em comparação ao mesmo período do ano de 2023, houve aumento do número de notificações, das confirmações e dos óbitos pela doença.

Distrito Federal

Com o atual maior coeficiente de incidência de dengue do país, no Distrito Federal foram notificados 322.018 casos suspeitos de dengue até a Semana Epidemiológica (SE) 47 de 2024 (31/12/2023 a 23/11/2024). Do total de casos, 283.841 eram prováveis. Com relação aos casos prováveis, 97,9% são de pessoas residentes no DF. Os dados compõem o Boletim Epidemiológico da SES-DF.

Segundo o boletim, no período houve um aumento de 796,1% no número de casos prováveis de dengue em residentes no DF se comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 31.007 casos prováveis. Inclusive, em janeiro foi declarada situação de emergência de saúde pública em função do risco de epidemia de dengue e outras arboviroses no DF – e, ainda, a UF teve a maior incidência de casos no 1° trimestre deste ano, com 161.299 casos no período.

Até o dia 23 de novembro foram confirmados 440 óbitos por dengue em residentes do DF e há três em investigação. 

Com relação às regiões com sinais de alarme, destacam-se: sudoeste, oeste e norte. E entre as Regiões Administrativas, Varjão e Paranoá tiveram indecência classificada como média nas últimas quatro semanas epidemiológicas – o dado se refere ao local de residência do paciente.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, até 2 de dezembro, foram notificados 1.691.253 casos prováveis (exceto os descartados) de dengue. Do total, 1.352.695 foram confirmados para a doença. Até o momento, foram confirmados 1.110 óbitos no estado e 376 estão em investigação. 

Em relação à soma dos sorotipos circulantes de dengue no estado (DEV1, DEV2, DEV3 e DENV 4), Belo Horizonte tem o número mais expressivo, sendo 42.886, seguido por Divinópolis, com 11.793, e Diamantina, com total de 6.095.

Os dados são do Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika da SES-MG.

Paraná

Já o Informe Epidemiológico de Arboviroses Urbanas da SES do Paraná, que considera, cumulativamente, o período entre as Semanas Epidemiológicas 31/2024 (28/07/2024) a 30/2025 (26/07/2025), divulgados em 3 de dezembro, aponta que 39.712 casos de dengue foram notificados, sendo que 14.984 foram de casos prováveis e 4.535 casos confirmados. Além disso, dois óbitos foram confirmados pela doença no período. Os dados não representam os casos da semana da publicação. 

Em comparação ao mesmo período do ano de 2023, houve aumento do número de notificações e das confirmações de dengue no estado. 

Com relação às RS, Londrina (PR) teve o maior número de casos confirmados, 1.039. Em Maringá foram 447 e em Paranaguá 381. 

Veja o mapa com os números de casos de dengue em 2024 por UF:

O verão começa em dezembro, e a estação é caracterizada pela associação de chuvas intensas e calor no Brasil. O período acende alerta para o aumento de casos da dengue, tendo em vista que as condições climáticas favorecem a proliferação do mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti. 

O médico infectologista do Centro de Segurança Assistencial (CSA) do Hospital Anchieta, Manuel Palácios, de Brasília (DF), explica que as chuvas intensas seguidas de períodos de calor aceleram o ciclo de vida do mosquito, o que aumenta a população desse transmissor e, consequentemente, a incidência da doença. 

O especialista destaca que durante esse período a população deve ficar atenta aos cuidados com a casa e demais locais, com vistas a evitar criadores de larvas dos mosquitos transmissores da dengue.

“A chegada do verão, associada ao aumento das chuvas, cria condições ideais para a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. Áreas urbanas, com aumento de água parada, recipientes como pneus, vasos de plantas e calhas, tornam-se criadores potenciais. A população deve estar atenta à eliminação desses focos, realizando inspeções semanais em suas residências e locais de trabalho para evitar o acúmulo de água parada”, afirma.

Manuel Palácios explica, ainda, que há previsão de aumento de casos no país entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025. Por isso, é importante que toda a população também intensifique os cuidados com a imunização.

“Em períodos de aumento dos casos de dengue, como os previstos para dezembro de 2024 e janeiro de 2025, toda a população deve intensificar os cuidados. No entanto, grupos como crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas são mais vulneráveis às formas graves da doença. É essencial que esses grupos participem ativamente na eliminação de criadouros em suas residências e busquem a imunização, se disponível”, aponta Palácios.

Segundo o especialista, a imunização é uma ferramenta crucial no controle da dengue, em especial, nas regiões com alta incidência da doença. “Vacinas como a Qdenga têm sido utilizadas em campanhas de vacinação para reduzir a transmissão e a gravidade dos casos”, destaca.

Incidência de dengue no país

O Brasil já registrou 6,5 milhões de casos prováveis de dengue em 2024,  sendo o maior número da série histórica. Desses, 2.1 mi foram registrados apenas em São Paulo – o que corresponde a 32,62% do total de casos no país. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde (MS).

Confira as UF com maior coeficiente de incidência da doença:

• DF: 9876,9
• MG:8230,3
• PR: 5710
• SP: 4838,3

“O tempo chuvoso nessas regiões contribui para o aumento dos criadores do mosquito, elevando o risco de transmissão”, aponta Manuel Palácios. Para ele, é relevante que existam ações integradas entre governo e sociedade para evitar o agravamento de casos no país.

“A combinação de medidas individuais, como a eliminação de focos de água parada, e coletivas, como as campanhas de vacinação e as ações governamentais, é essencial para o controle efetivo da dengue, especialmente nos períodos críticos, como o verão chuvoso”, frisa o infectologista.

Termina no dia 16 de dezembro de 2024 o prazo para os contribuintes fazerem a atualização do valor patrimonial de seus imóveis, com o intuito de pagar um valor menor de imposto em relação à diferença entre o preço de compra e o valor atual no mercado.

A determinação está prevista na Lei 14.973/24, que foi sancionada em 16 de setembro deste ano. Pelas novas regras, as pessoas físicas que aderirem à atualização do valor dos imóveis e declará-los no Imposto de Renda vão pagar uma alíquota definitiva de 4% sobre a diferença. Por outro lado, sem essa diminuição, as alíquotas variam entre 15% e 22,5%.

Segundo o diretor adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO, Guilherme Di Ferreira, a vantagem de o contribuinte fazer essa atualização está no fato de haver uma redução de alíquota. Além disso, ele destaca que isso evita que a Receita Federal trace um ato de infração para que o contribuinte faça a regularização. No entanto, ele elenca alguns pontos que precisam de atenção. 

“O primeiro ponto é o prazo para fazer a regularização, que se encerra no dia 16 de dezembro de 2024. O segundo ponto é em relação ao valor do imóvel. Recomenda-se que o contribuinte contrate um profissional para fazer a avaliação do imóvel e, assim, obter o valor real de mercado do imóvel. Terceiro ponto é avaliar o custo/benefício”, orienta. 

“Se esse imóvel for ser vendido a médio ou longo prazo, pode ser que não compense fazer essa atualização agora. Mas, se o imóvel for vendido imediatamente, o ideal e que ele faça essa regularização agora. Por último, é garantir que o pagamento do imposto seja feito dentro do prazo, para evitar pagamento de multa”, complementa Di Ferreira. 

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Quais as diferenças?

Atualmente, quando uma pessoa física vende um imóvel, ela paga de 15% a 22,5% de Imposto de Renda sobre a valorização desse bem. A incidência dessa alíquota é calculada sobre a diferença do valor da compra e o da venda, que é o ganho de capital registrado no período.

De acordo com a nova regra, as pessoas físicas vão pagar 4% sobre a valorização do imóvel, enquanto pessoas jurídicas vão pagar 6% de Imposto de Renda e 4% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Porém, os contribuintes precisam fazer este pagamento até o dia 16 deste mês.

Caso optem por isso, poderão pagar um valor menor de tributo quando o bem for efetivamente negociado futuramente, que dependerá do tempo entre a atualização e a venda.

Declaração de Opção pela Atualização de Bens Imóveis

Para fazer a atualização, o proprietário do imóvel precisa apresentar a Declaração de Opção pela Atualização de Bens Imóveis (Dabim), disponível no site da Receita Federal, no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Vale destacar que o recolhimento dos impostos sobre o lucro apurado em vendas futuras vai levar em conta o tempo proporcional decorrido desde a atualização. A taxa começa em 0% para alienações realizadas até 36 meses e sobe gradualmente até 100% após 180 meses.
 

A Vale informa que deverá investir entre US$ 6 bilhões e US$ 7 bilhões em Capex no ano de 2025, sendo US$ 3,5 a US$ 4,0 bilhões na área de Soluções de Minério de Ferro e US$ 2,5 a US$ 3,0 bilhões em Metais para Transição Energética. O valor é igual ao projetado para 2024. Os gastos fixos, por sua vez, deverão se situar em US$ 6,0 bilhões, ou US$ 100 milhões a menos que em 2024. O investimento em crescimento ficará entre US$ 2,0 e US$ 2,5 bilhões e para manutenção serão destinados de US$ 4,0 a US$ 4,5 bilhões. 

A empresa também informou a previsão de desembolsos de US$ 3,7 bilhões no próximo ano nos itens Descaracterização de Barragens (US$ 500 milhões), Acordo de Brumadinho (US$ 800 milhões), Acordo da Samarco (US$ 2,0 bilhões) e Despesas Incorridas (US$ 400 milhões). 

Em termos de produção, a Vale projeta para 2025 um volume entre 325 e 335 milhões de toneladas de minério de ferro, 38 a 42 milhões de minério de ferro - aglomerados, 10 milhões t de minério de ferro a partir de rejeitos, 345 mil t de cobre e 160 mil t de níquel. O teor médio do minério de ferro a ser produzido no próximo ano será de aproximadamente 62,5% Fe. 

Comissionamento de Capanema

A Vale também informa que iniciou o projeto de maximização de Capanema, que adicionará uma capacidade de 15 milhões t de minério de ferro ao complexo de Mariana (MG). O Projeto consistiu em investimentos para reativação da mina Capanema, implantação de transportador de correia de longa distância (TCLD) e adequações no pátio de estocagem e carregamento do terminal ferroviário de Timbopeba. Capanema utilizará integralmente caminhões fora de estrada autônomos nas operações, garantindo maior segurança e eficiência. O ativo produzirá sinter feed através do processo a umidade natural, sem geração de rejeitos.

O Projeto representa um passo importante para alcançar o guidance de produção de minério de ferro de 340-360 Mt em 2026, adicionando flexibilidade às nossas operações e ao portfólio de produtos.

“Estamos retomando a operação na mina Capanema com práticas mais seguras, eficientes e sustentáveis. Capanema produzirá sinter feed com baixo custo e sem geração de rejeitos. A mina utilizará caminhões autônomos, trazendo maior segurança e reduzindo as emissões de CO2 da operação”, afirma Gustavo Pimenta, Presidente da Vale.

Após a implementação do novo sistema de alertas da Defesa Civil Nacional, o Defesa Civil Alerta, nas regiões Sul e Sudeste, o Governo Federal deu o primeiro passo, nesta quinta-feira (5), para o início da operacionalização da ferramenta no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Em reunião com representantes das defesas civis estaduais, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou a expansão da nova tecnologia para o restante do País no próximo ano. Representantes do Ministério das Comunicações (MCom) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também estavam presentes.

Sobre o processo de nacionalização da nova tecnologia, o ministro Waldez destacou dois pontos importantes: monitoramento e preparação dos estados e municípios. “Existem duas condicionantes para que a ferramenta seja bem utilizada. O monitoramento, tendo em vista que vamos passar uma informação para a população, e a preparação para lidar com essa tecnologia. É fundamental ter plano de contingência nos municípios, nos estados, e certificar as defesas civis”, afirmou.

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, explicou o porquê da implementação fracionada do sistema. “O Brasil é um País de tamanho continental, o nosso desafio é enorme. Temos que fazer essa expansão com muito cuidado e responsabilidade. Temos em mãos uma das tecnologias mais avançadas do mundo”, disse o secretário. Na ocasião, o coordenador-geral de conectividade do MCom, Thyago Braun, destacou que “essa é mais uma ferramenta, mais uma possibilidade de salvar vidas, que é o principal objetivo do Defesa Civil Alerta”. 

O encontro foi marcado por apresentações técnicas sobre o funcionamento da ferramenta. Participaram da reunião, representantes das defesas civis da Paraíba, Pernambuco, Piauí, Ceará, Maranhão, Acre, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, entre outros.

O Defesa Civil Alerta já pode ser utilizado nos estados do Sul e Sudeste do Brasil. A nova tecnologia utiliza a rede de telefonia celular para emitir alertas gratuitos, com mensagem de texto e aviso sonoro, inibindo qualquer conteúdo em uso na tela do aparelho, inclusive no modo silencioso. Os alertas são disparados para a população em área de risco e com cobertura de rede 4G ou 5G, sem necessidade de cadastro prévio do usuário.

Projeto-piloto

Em agosto deste ano, o Defesa Civil Alerta foi testado em 11 municípios brasileiros durante 30 dias. Os alertas foram enviados para as cidades de Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Indianópolis (MG), Petrópolis (RJ) e Angra dos Reis (RJ).

Um mês após o início do projeto-piloto, a população das 11 cidades aprovou o novo sistema de envio de alertas da Defesa Civil Nacional. Em pesquisa realizada nos municípios, 87% das pessoas que responderam ao questionário sobre a novidade avaliaram a ferramenta de forma positiva.

Saiba tudo sobre o Defesa Civil Alerta AQUI.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) investiu mais de R$ 1,1 milhão na implantação de um sistema de abastecimento de água nas comunidades de Caraibinha e Riacho Seco no interior do município de Andorinha, na Bahia. A obra vai beneficiar aproximadamente 550 pessoas.

As pessoas terão acesso à água potável, com qualidade e quantidade suficientes para o consumo humano, quando a obra estiver concluída. Até o momento, 80% das obras do sistema de abastecimento de água foram executadas.

“A implantação do sistema vai resolver o problema de falta de abastecimento de água potável nessas importantes comunidades, beneficiando aproximadamente 135 famílias, que passarão a ter a garantia de acesso à água em quantidade e qualidade adequadas”, destacou o diretor de Obras Hídricas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), Marcus Cardoso.

“Essa é mais uma das ações que seguimos fazendo, a pedido do presidente Lula e do ministro Waldez Góes, pois temos que ajudar sempre quem mais precisa, investindo em estruturas hídricas e em políticas públicas para resolver problemas de acesso à água potável de toda a população brasileira”, comentou o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira.

Fonte: MIDR

No Sudeste brasileiro, as chuvas previstas para esta sexta-feira (6) se limitam a todo o estado de São Paulo e ao sul de Minas Gerais, além do Triângulo Mineiro.

No estado paulista, a previsão é de céu com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas, sobretudo em cidades situadas mais ao centro, como Pederneiras e São Manoel. Em Minas, no Triângulo, a mesma condição será notada em Limeira do Oeste e em Iturama.

Na região, não estão previstas chuvas no Rio de Janeiro e nem no Espírito Santo. Para os dois estados, o dia será apenas de variação entre muitas e poucas nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar a 36°C, no Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

 

As chuvas começam a avançar pelo Nordeste brasileiro. Para esta sexta-feira (6), a previsão é de céu com muitas nuvens e chuva isolada em todo o estado do Maranhão. A mesma condição será notada em toda a faixa oeste e no norte piauiense, em cidades como Uruçuí e Cocal. 

Do centro ao litoral do Ceará também são esperadas chuvas isoladas, em cidades como Boa Viagem e Trairi. No litoral leste do Rio Grande do Norte e da Paraíba também deve chover. 

Para o interior de estados como Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia haverá apenas variação entre muitas e poucas nuvens. Porém, para a faixa litorânea dessas unidades da federação está prevista possibilidade de chuva – mesma condição notada no oeste baiano. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Maceió. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
 

O Norte do Brasil registra chuva em todos os estados da região, nesta sexta-feira (6). Os acumulados serão mais intensos em unidades da federação como Rondônia, Acre e Amazonas, onde a previsão é de céu nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Essa mesma condição será notada do centro ao sul do Pará, em cidades como Altamira e São Félix do Xingu; além do centro ao norte do Amapá, em municípios como Serra do Navio e Oiapoque. Para o restante dos estados, o dia será de muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada. 

Outro estado que conta com possibilidade de chuva é Roraima. Já no Tocantins, as chuvas serão mais intensas no oeste do estado, em cidades como Pequizeiro e Pium, onde são esperadas muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Belém. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 95%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
 

A previsão do tempo para o Centro-Oeste brasileiro é de chuva em todas as unidades da federação, nesta sexta-feira (6). Para todo o Mato Grosso do Sul, o dia será de céu com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas. A condição será notada, por exemplo, em cidades mais ao sul do estado, como Ponta Porã e Naviraí.

Em Mato Grosso, as chuvas serão mais intensas no norte do estado. Em Aripuanã e Juína, por exemplo, a previsão é de céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Para o leste da unidade da federação, a previsão é de chuva isolada. 

Em Goiás, as precipitações serão mais fortes no sul do estado, em cidades como Jataí e Portelândia. Para o restante do estado, a previsão é de muitas nuvens, com chuva isolada. Essa mesma condição deverá ser notada em todo o Distrito Federal. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
 

O Sul do Brasil terá, nesta sexta-feira (6), um dia de chuva em toda a região. Para Santa Catarina, a previsão é de céu com muitas nuvens e chuva isolada em toda a unidade da federação. Essa condição será notada, por exemplo, no leste do estado, em cidades como Antônio Carlos e Águas Mornas.

No Paraná, o tempo chuvoso também predomina. Para o noroeste e o norte do estado, a previsão é de pancadas de chuva isoladas, principalmente em municípios como Japurá e Bandeirantes. 

Já no Rio Grande do Sul, as chuvas são mais intensas. Do centro ao sul do estado, a previsão é de céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Essa condição será notada, sobretudo, em cidades como Santa Cruz do Sul e Bagé.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 30°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
 

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, revelou, durante a 48ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), ser favorável à inclusão da Agricultura Irrigada como mais um componente do Eixo Água Para Todos no Novo PAC. Até o momento, estão inclusos o Abastecimento de Água; a Infraestrutura Hídrica; a Água Para Quem Mais Precisa; e Revitalização de Bacias Hidrográficas.

“Nós temos muitos desencontros com relação à irrigação, temos um passivo enorme com relação a polos, perímetros irrigados. E na minha lógica, pela minha experiência como governador, a gente não corrige se não recolocarmos a política pública, não resolvemos o problema e não termos certeza que acertaremos daqui para frente”, destacou o ministro Waldez Góes. 

O ministro avalia que o Novo PAC viabiliza uma coordenação integrada e uma discussão em um país continental.  “Por isso, eu estou defendendo que o quinto ponto do Eixo Água Para Todos do Novo PAC seja a irrigação. Isso porque muitas vezes um município recebe uma outorga para usar a água para a irrigação e uma bacia de outra cidade fica desabastecida. Por isso, a visão tem que ser geral”, concluiu o ministro, sobre sua defesa de a irrigação entrar no PAC.

O ministro presidiu a reunião do Conselho e comentou as diversas ações que o MIDR fez com relação à segurança hídrica. “Fico muito satisfeito por participar da reunião do CNRH, pois se trata de um órgão colegiado com diversas autoridades, governamentais ou não, no assunto recursos hídricos. O presidente Lula insistiu demais para termos o retorno ativo do conselho por dois motivos, que quem o conhece sabe bem: trata-se de um local totalmente democrático e o presidente é o maior defensor de fazermos todos os esforços para que criemos condições de fornecer água de qualidade para quem mais precisa”, disse Waldez Góes.

Conselho Nacional de Recursos Hídricos

Em celebração ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de abril, o presidente Lula assinou o Decreto nº 11.960, que viabiliza a reestruturação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). O conselho, que será presidido pelo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, terá um papel fundamental no planejamento e na execução de políticas hídricas no país.

Com o novo decreto, o Governo Federal reafirma o compromisso com a gestão responsável dos recursos hídricos, reconhecendo sua importância estratégica para o desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida da população brasileira. O fortalecimento do CNRH representa mais um passo na direção de uma gestão hídrica integrada, participativa e eficaz, alinhada com os princípios da sustentabilidade e da justiça social.

Para o Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, o conselho traz o componente que faltava para o sistema de gestão dos recursos hídricos. “Todo o sistema de gerenciamento da água tem as diretrizes traçadas na reunião do conselho, nesse espaço democrático. Isso tudo para termos garantia de água para abastecimento da humanidade, para os sistemas hídricos poderem funcionar integrados com suas florestas, garantindo a preservação ambiental, da fauna, da flora”, explicou Giuseppe Vieira.

O secretário de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Paulo Varella, mostrou-se entusiasmado com a presença do ministro e o compromisso assumido com o uso democrático da água. “Nós temos uma das legislações mais modernas do mundo, por ser descentralizada e participativa. O Conselho foi retomado com força, com a presença e as falas do ministro assumindo o compromisso para o patamar que ele precisa estar”, disse Paulo Varela.

Fonte: MIDR

Após ser aprovado pelo Senado Federal, o projeto que trata da comercialização dos bioinsumos na agropecuária agora aguarda sanção presidencial. A medida, na avalição de entidades ligadas ao agro, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), garante mais inovação tecnológica e sustentabilidade ao campo.

De acordo com a entidade, o Projeto de Lei 658/2021 - que estabelece o marco legal para regulamentação da produção, uso, registro, inspeção e comercialização de bioinsumos no país – promove “segurança jurídica aos produtores rurais e fomenta o desenvolvimento do setor.”

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também tem mostrado apoio ao projeto. Para o presidente do grupo de congressistas, Pedro Lupion (PP-PR), os trabalhadores do setor esperavam por esse resultado. Para o colegiado, a proposta também cria pilares essenciais para uma agricultura sustentável.

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Entre outros pontos, a medida dispensa de registro bioinsumos produzidos para o consumo próprio nas propriedades rurais e estabelece mecanismos oficiais de estímulo ao uso de bioinsumos. Além disso, o texto cria uma taxa para financiar o trabalho de fiscalização pelo Ministério da Agricultura.

Ao longo dos debates, a ex-ministra da Agricultura, senadora Tereza Cristina (PP-MS), afirmou que o projeto representa o “agro movido a ciência”. A parlamentar também destacou que o Brasil está entre os líderes mundiais no uso de defensivos biológicos. 

“É a aprovação de uma lei importantíssima para, principalmente, os pequenos agricultores, aqueles que atuam na agricultura familiar, que fazem a agricultura orgânica, assim como para os grandes agricultores que usam, hoje, o bioinsumo, que é de suma importância para a agricultura sustentável”, considerou. 

Bioinsumos

Bioinsumos são produtos e tecnologias de origem biológica - como vegetal, animal e mineral, por exemplo - utilizados no combate a pragas e doenças, com o intuito de melhorar o desenvolvimento das plantas. 

Dados divulgado pela agência FPA revelam que, no país, o mercado desse tipo de produto tem apresentado um crescimento significativo, com uma taxa anual de 21% nos últimos três anos. Ou seja, quatro vezes a mais que a média global. 

Na safra 2023/2024, as vendas dos bioinsumos atingiram R$ 5 bilhões. O destaque foi para culturas de soja, milho e cana-de-açúcar. Mato Grosso é o líder na utilização desse tipo de produto, com 33,4% do consumo. Já Goiás e o Distrito Federal somam 13%, enquanto São Paulo surge na sequência com 9%.

A proposta havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no dia 27 de novembro deste ano. Já no Senado, a aprovação foi na última terça-feira (3). Entre os senadores, o projeto foi aprovado em votação simbólica, com duas emendas de redação. 
 

Seguindo o movimento de queda, o dólar encerrou a última sessão com leve baixa de 0,13%, sendo cotado a R$ 6,04.

A moeda americana apresentou depreciação puxada pelo cenário externo, após divulgação de dados fracos do setor de serviços e da geração de empregos nos Estados Unidos. O Relatório Nacional de Emprego da ADP divulgou que o país estadunidense criou 146 mil novos postos de trabalho no setor privado em novembro, número abaixo do esperado pelos economistas, que era de 150 mil.

Houve, ainda, recuo do índice de gerente de compras (PMI) de serviços dos EUA, que passou de 56, em outubro, para 52,1 no mês passado.

Já o euro comercial recuou 0,04%, com cotação de R$ 6,35.

A saca de 60 quilos de soja custa R$ 141,13 nesta quinta-feira (5), com queda de 0,16% após cinco altas consecutivas no preço, no Paraná.

Já no litoral paranaense, a saca também registra queda, mas ainda maior, de 1,42%. Hoje, a saca é negociada a R$ 143,51, em Paranaguá.  

O trigo também registrou queda de 0,61% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$1.407,83, no Paraná, sendo o menor valor em comparação aos últimos quatro fechamentos.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço se manteve estável e a mercadoria é negociada a R$ 1.255,18, por tonelada. 

Os valores são do Cepea. 
 

Nesta quinta-feira (5), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.019,44 na cidade de São Paulo, em alta de 1,30%. O preço da saca do café robusta também registra alta de 1,21% e é negociado a R$ 1.646,16.

O açúcar cristal teve alta de 1,36%, após quatro fechamentos em queda, e custa R$ 164,52 em São Paulo. Já no litoral paulista, em Santos, o açúcar registra redução de 0,63% % e custa R$ 160,80.

A saca de 60 quilos do milho apresentou recuo de 0,14% no preço e é negociada a R$ 72,47, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.    
 

Após quatro dias seguidos de alta, o dólar encerrou a última sessão em queda. A redução foi de 0,21%. Com isso, a moeda americana ficou cotada a R$ 6,05.

As altas eram reflexo da insatisfação do mercado com o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo federal na semana passada.

O recuo, por sua vez, pode ter sofrido reflexo da inclusão, por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, das urgências para dois projetos de lei da série de medidas de ajuste fiscal na pauta do dia. 

Já euro terminou o último pregão cotado a R$ 6,36. 

Os dados são da Companhia Morningstar. 
 

A arroba do boi gordo registrou queda de 1,20% no valor e passou a custar R$ 332,35, em São Paulo, nesta quinta-feira (5). A queda é a quinta consecutiva registrada no preço do produto. 

O frango congelado, por sua vez, teve leve queda de 0,49% no preço, após registrar alta. Agora, o produto é negociado no atacado a R$ 8,13, nas regiões da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. O frango resfriado também recuou 0,37% e passou a ser vendido a R$ 8,15, com valor praticado nas mesmas regiões que o frango congelado. 

Já o preço da carcaça suína especial manteve estabilidade e o quilo permanece a R$ 14,99 na Grande São Paulo. O suíno vivo é negociado a R$ 10,10 em São Paulo, a R$ 9,67 em Santa Catarina e a R$ 9,96 em Minas Gerais.

Os dados são do Cepea.  
 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) encerrou aos 126.093 pontos. Houve uma leve queda de 0,04% e o resultado foi pressionado pelo recuo das ações da Petrobras, puxado pela reação à notícia de que Lula pretende trocar o presidente do Conselho de Administração da estatal ainda este mês. 

A empresa ainda não se pronunciou, mas os rumores já tiveram poder para virar as ações da Petrobras para um cenário negativo.As ações ordinárias da empresa perderam 0,96%, já as preferenciais caíram 0,63%.

Também houve pressão ao Ibovespa com a queda de 1,95% das ações da Vale. 

A avaliação é de que o Ibovespa encerrou o dia praticamente em estabilidade.

De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a indústria de transformação foi a responsável, de forma integral, pelo desempenho positivo de 0,6% da indústria no terceiro trimestre de 2024. Junto com serviços, que cresceu 0,9% no período, os dois setores impulsionaram o crescimento da economia no país, que foi de 0,9%, entre julho e setembro. Em nota, a CNI destacou o crescimento do PIB da indústria de transformação, que chegou ao quinto trimestre consecutivo sem resultados negativos.

No 3º trimestre de 2024, a indústria de transformação cresceu 1,3% após alta de 2,0% no 2º trimestre e de 1,1% no 1º trimestre. O setor iniciou uma trajetória de crescimento no 3° trimestre de 2023 e, desde então, acumulou acréscimo de 5,0%. Para a CNI, o desempenho positivo é explicado por bons resultados na produção de bens de capital e bens de consumo.

Os dados sobre o crescimento do PIB (Produto Interno Bruno), foram divulgados na terça-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A avaliação da CNI sobre a indústria de transformação baseia-se nos recuos registrados pelas indústrias extrativas, de eletricidade, gás, água e esgoto e de construção, que recuaram 0,3%, 1,4% e 1,7%, respectivamente. 

Para a CNI, é relevante destacar o crescimento do PIB da indústria, tendo em vista que o setor impulsiona encadeamento na cadeia produtiva, além de pagar salários maiores em relação aos outros setores e investir mais em inovação, pesquisa e desenvolvimento. O cenário não foi bom para a agropecuária, que caiu 0,9%, o que travou o crescimento do PIB no 3º trimestre, segundo a confederação. 

Investimento

O IBGE apontou que o investimento cresceu 2,1% em relação ao 3º trimestre de 2024, após altas de 2,2%, no 2º trimestre, e de 4,5%, no 1º trimestre. Este é o quarto trimestre consecutivo de crescimento do investimento em relação ao trimestre anterior, cuja alta acumulada é de 10%. No período, o ritmo de crescimento do investimento supera o do PIB.

A taxa de investimento no 3º trimestre de 2024 foi de 17,6%, o que representa um crescimento em relação à observada no mesmo período de 2023, que foi 16,4%.

A CNI afirmou, em nota, que o investimento foi movido, em especial, pelo aumento do consumo de máquinas e equipamentos, que se manteve expressivo no período. Já os investimentos em construção civil perderam força.

Consumo 

Também houve crescimento no consumo, registrando alta de 1,5% em relação ao 2º trimestre de 2024, após altas de 1,4%, no 2º trimestre, e de 2,5%, no 1º trimestre. O desempenho corrobora com o mercado de trabalho ainda aquecido, mesmo com menor estímulo fiscal, apontou a CNI.

No 3º trimestre, o número de pessoas ocupadas permaneceu crescendo, com avanço de 1,2% na comparação com o segundo trimestre do ano, com 682,1 mil postos de emprego formal criados. Dessa forma, a taxa de desemprego alcançou a mínima histórica, 6,4%. Já o avanço da massa de rendimento foi de 0,8%.

O volume exportado também tem se expandido de forma mais moderada. Na variação no acumulado do ano até outubro, o volume das exportações cresceu 4,3% em 2024 frente a 2023. A indústria extrativa para o crescimento das exportações, com uma taxa de crescimento no acumulado no ano de 10,2%, foi seguida pela agropecuária, com 4,4% e pela indústria de transformação, com 2,3%.
 

O coeficiente de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Teresina – capital do Piauí - foi mantido em 6,25%, em 2025, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A determinação – que estabeleceu os percentuais de repasse para capitais e municípios do interior das unidades da federação - foi publicada no último dia 27 de novembro. A medida atendeu a uma decisão da Justiça Federal.

Em julho do ano passado, o tribunal decidiu diminuir o coeficiente de distribuição de Teresina para 4%, alegando que a cidade não registrou um aumento populacional expressivo no período de dez anos, de acordo com o Censo Demográfico de 2022 elaborado pelo IBGE.

Mais: Reforma tributária: entidades sugerem ajustes em projeto de regulamentação da proposta

A prefeitura da capital, porém, recorreu à Justiça Federal, que determinou, em agosto de 2023, que o coeficiente de distribuição fosse mantido em 6,25%. Dados apresentados pela gestão local revelam que Teresina perderia uma média mensal de R$ 25 milhões, caso a diminuição permanecesse.  

Em uma rede social, o prefeito da capital piauiense, Silvio Mendes, afirmou que a medida garantirá, para o próximo ano, “recursos da ordem de aproximadamente R$ 500 milhões para atender toda a rede de saúde.”

No período em que o TCU decidiu pela diminuição do coeficiente de distribuição do FPM para 4%, a gestão municipal de Teresina contestou os dados do Censo do IBGE e afirmou que o número de habitantes da capital era maior do que o apresentado.

O levantamento feito pelo Censo revelou que a cidade cresceu 6,4% em relação à contagem anterior - realizada em 2010 - chegando à população de 863.300 habitantes.

O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo IBGE.  
 

Os empresários terão um tempo a mais para a regularização de dívidas ativas no Simples Nacional, cujo prazo foi prorrogado até o dia 31 de janeiro. Os microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte que aderirem ao edital PGDAU nº 7 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) podem ter diversos benefícios, como a redução significativa do valor total da dívida - podendo chegar a até 100% dos juros, multas e encargos legais - e, ainda, flexibilidade para dividir o pagamento em até 133 parcelas. A data anterior para adesão ao processo de regularização era 29 de novembro.

Os benefícios variam conforme o perfil do contribuinte e da dívida. São duas modalidades de transação: uma baseada na capacidade de pagamento e outra para dívidas de menor valor. Em ambas as situações, há condições especiais e prazos mais longos.  

O diretor adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO, Guilherme Di Ferreira, ressalta a importância da adesão ao edital nas operações das empresas.

“Após a adesão, o empresário que estiver em dia com o pagamento terá uma certidão negativa de débitos e poderá, então, usufruir e requerer créditos no mercado e voltar a fazer suas operações comerciais normalmente”, frisa.

A PGFN analisa o grau de recuperabilidade da dívida para efetuar a concessão dos benefícios. “Cada edital possui os seus próprios critérios, mas em linhas gerais os critérios utilizados pela PGFN para possibilitar descontos de multas, juros, parcelamento e entrada facilitada são a classificação da dívida e a capacidade de pagamento do contribuinte. Esses são os principais critérios utilizados nos editais para os benefícios que vão ser disponibilizados para os contribuintes”, destaca Guilherme Di Ferreira. 

O Simples Nacional é um regime unificado de tributação e podem optar por ele os microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. 

Planejamento para empresas

A partir de 1° de janeiro de 2025 mais de 1,8 milhão de MEIs, ME e EPP podem ser excluídos do Simples Nacional por inadimplência. No total, a dívida desses empreendimentos chega a R$ 26,7 bilhões à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Entre os inadimplentes, 1.121.419 são MEIs e 754.915 são MEs ou EPPs. Segundo a Receita Federal, apesar de serem vistos como maioria dos devedores, esse público não é totalidade, já que outros perfis de empresas também têm débitos com os órgãos federais. 

Guilherme Di Ferreira pondera a importância do empresário fazer planejamentos para aderir a editais como o PGDAU nº 7 e evitar riscos financeiros.
“A empresa então tem que fazer um estudo e uma análise junto com seu contador e também um planejador tributário, um advogado tributarista, para que saiba se tem capacidade real de arcar com aquele custo mensal, arcar com a entrada e arcar com os pagamentos mensais”, pontua.

Segundo Guilherme, a priorização de dívidas que podem impactar a atuação da empresa também é essencial, para não inviabilizar a sua operação. “Priorizar também dívidas que impactam a operação da empresa, pois a partir do momento que a dívida que tem um impacto direto com o dia a dia da empresa, ela esteja parcelada, então será possível a CND naquele momento, daquela situação, e a empresa então poderá continuar operando e não terá a sua operação inviável. E ela continuará funcionando, rendendo e podendo pagar então essa dívida”, esclarece o especialista.

Outra oportunidade

Há também outro edital em aberto, o PGDAU n. 6/2024, que abrange os débitos de Simples Nacional e as demais naturezas tributárias e não tributárias, exceto as dívidas de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A adesão também vai até 31 de janeiro de 2025, às 19h. 

Até o fechamento desta reportagem, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ainda não havia informado os números de adesão aos editais PGDAU n. 6/2024 e PGDAU nº 7.

A CAIXA realizou o concurso 5924 da Loteria Federal, na noite desta quarta-feira (4), em São Paulo (SP). 

Números premiados!

• 1º prêmio: Bilhete 095885 – R$ 500.000,00
• 2º prêmio: Bilhete 080032 – R$ 27.000,00
• 3º prêmio: Bilhete 059941 – R$ 24.000,00
• 4º prêmio: Bilhete 064749 – R$ 19.000,00
• 5º prêmio: Bilhete 022255 – R$ 18.329,00

Confira no YouTube como foi o sorteio da Loteria Federal 5924

Loteria Federal: como jogar

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

As chuvas devem atingir praticamente todo o Sudeste brasileiro, nesta quinta-feira (5). Para todo o estado de São Paulo, o dia será de céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas, atingindo, sobretudo cidades como Avaré e Descalvado. 

Já no Rio de Janeiro, a previsão indica que, do centro ao sul do estado, a condição será a mesma. Os volumes devem ser mais intensos em áreas dos municípios de Valença e Tanguá.

No Espírito Santo, as chuvas se limitam ao sul do estado. Para cidades como Alegre e Itapemirim, a previsão é de céu com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas.   

Em Minas Gerais, a chuvas serão notadas do noroeste ao sul do estado, atingido também todo o Triângulo Mineiro, em cidades como Santa Vitória e Campo Florido. Já no norte da unidade da federação, haverá apenas variação entre muitas e poucas nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 16°C, em São Paulo. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

Boa parte do Nordeste brasileiro começou a registrar chuva nesta semana e, para esta quinta-feira (5), a previsão é de céu com muitas nuvens e pancadas de chuva em todo o Piauí e em toda a faixa oeste cearense.

Para o Maranhão, a previsão é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas em praticamente todo o estado, principalmente em cidades mais ao centro, como Arame e Grajaú. Também são esperadas chuvas no oeste da Bahia, em municípios como Formosa do Rio Preto e São Desidério, e no oeste pernambucano.

Já nos estados de Sergipe, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, a predominância será de variação entre muitas e poucas nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Salvador. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 95%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

A quinta-feira (5) será de chuva em todo o Norte do Brasil. Para todo o estado de Rondônia, do Acre e do Amazonas, a previsão é de céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 

A mesma condição é esperada no Tocantins e em Roraima, principalmente em cidades mais ao sul dos dois estados, como no município roraimense de Caracaraí e no tocantinense de Formoso do Araguaia. 

Em relação ao Pará e ao Amapá, as pancadas de chuva serão notadas na faixa mais ao oeste, sobretudo em cidades como Laranjal do Jari (AP) e Aveiro (PA). No entanto, deve chover em todo o território dessas unidades da federação ao longo do dia. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Palmas. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Manaus. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
 

O Centro-Oeste brasileiro terá chuva em todas as unidades da federação da região, nesta quinta-feira (5). Em Goiás, por exemplo, a previsão é de céu com muitas nuvens e chuva isolada em todo o estado, sobretudo em cidades mais ao sul, como Jataí e Cachoeira Alta. A condição é a mesma no Distrito Federal. 

Em Mato Grosso, as chuvas são mais intensas no norte e no centro-sul do estado. Nessas áreas, a previsão é de céu nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, sobretudo em cidades como Cáceres e Poconé. 

Já em Mato Grosso do Sul, essa mesma condição será notada no Pantanal, assim como em Corumbá e Porto Murtinho. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 19°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 31°C, em Campo Grande. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
 

O Sul do Brasil terá, nesta quinta-feira (5), predominância de variação entre muitas e poucas nuvens na maior parte da região. No Rio Grande do Sul, por exemplo, essa condição será notada em quase todo o estado, com exceção de uma pequena parte do noroeste gaúcho, onde estão localizadas cidades como Giruá e Braga. Nessa área, estão previstas pancadas de chuva. 

Em Santa Cataria, a situação é semelhante. Haverá chuva apenas em uma parte do oeste do estado, em municípios como Anchieta e Jardinópolis. Nessa região, a previsão é de muitas nuvens, com pancadas de chuva isoladas. Para o restante da unidade da federação, há apenas variação entre muitas e poucas nuvens. 

No Paraná, do noroeste ao norte, a previsão é de céu com muitas nuvens e chuva isolada. Já do oeste ao sudoeste do estado, em municípios como Maripá e Cascavel, a previsão é de pancadas de chuva isoladas. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 15°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
 

A resolução que detalha o Programa Cidades Intermediadoras foi publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União e tem como objetivo promover a descentralização do crescimento econômico e social do país. Criado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o programa busca alcançar as metas da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

“Esse programa tem por objetivo estruturar uma rede de cidades de forma a interiorizar o processo de desenvolvimento no nosso país que, hoje, é bastante concentrado no litoral”, explica a secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), Adriana Melo. A iniciativa pretende diminuir a pressão nas metrópoles e capitais brasileiras, promovendo a ativação em rede das cidades que se conectam no território, como intermediadoras de bens e serviços públicos. “Em torno dessas regiões, serão formatadas e construídas agendas de desenvolvimento que envolvem tanto a parte de infraestrutura, e desenvolvimento produtivo, quanto fortalecimento de capacidades dos entes federados”, acrescentou Adriana.

Dentro das ações do MIDR, o programa irá estabelecer eixos de desenvolvimento em nível sub-regional. Com isso, serão ampliadas as oportunidades de trabalho e renda, além de difundir bens e serviços públicos e aprimorar infraestruturas econômicas e urbanas, por meio da articulação de políticas setoriais federais, que serão coordenadas pela União e demais entes federativos.

Segundo a secretária Adriana Melo, o programa dá dimensão tática ao objetivo da PNDR de fortalecer redes policêntricas de cidades. “Entendemos que planejar o território significa pensar nas cidades enquanto núcleos estratégicos para adensamento do tecido produtivo, oferta de serviços de maior qualidade, retenção de capital humano e promoção do desenvolvimento nas áreas de sua influência”, salientou. Antes de tirar o projeto do papel, foram realizados, internamente, estudos, análises e ajustes dos elementos necessários para a sua composição e também foram estabelecidos os critérios para escolha das Cidades Intermediadoras.

Programa e critérios

Devido a PNDR abranger todo o território nacional e ter atuação em diferentes escalas, incluindo a sub-regional, foi empregado, para a escolha das Cidades Intermediadoras o recorte territorial das Regiões Geográficas Imediatas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na fase inicial do Programa, foi indicada uma Região Imediata por Unidade Federativa. Nas fases subsequentes, desde que atendidas determinadas condições, pode-se ter a ampliação das Cidades Intermediadoras constantes no Programa. “Numa primeira leva, ou em um primeiro movimento, a gente selecionou regiões de uma região por estado, em torno de mais de 280 municípios integrantes do programa Cidades Intermediadoras. A ideia é a expansão, em um segundo momento, onde a gente vai inserir novas centralidades”, explicou Adriana.

Foram definidos como critérios de elegibilidade e de priorização do Cidades Intermediadoras: o município-polo e o conjunto de municípios que compõem as Regiões Imediatas definidas pelo IBGE; municípios-polo de sub-regiões que não estejam classificados na Tipologia Sub-regional da PNDR como alta renda; municípios nos quais constem ações nos Planos Regionais de Desenvolvimento referentes às macrorregiões prioritárias Amazônia Legal, Região Nordeste e Região Centro-Oeste; que estejam, preferencialmente, contidos em sub-regiões prioritárias da PNDR, na Região Sul e na Região Sudeste;  em que os municípios-polos das Regiões Imediatas estejam, conforme Tipologia da PNDR, preferencialmente nesta ordem, nos quadrantes: baixa renda-baixo dinamismo; baixa renda-médio dinamismo; baixa renda-alto dinamismo; média renda-baixo dinamismo; média renda-médio dinamismo; média renda-alto dinamismo; em que o conjunto abrangido pelo município-polo e pelos municípios a esse vinculados, constante em determinada Região Imediata, contenha o maior volume populacional.

Tem-se como público potencial e elegível a população residente nos territórios eleitos a partir dos critérios mencionados, isto é, os municípios-polo e municípios vinculados escolhidos, que compõem as Regiões Imediatas definidas pelo IBGE. “A ideia é, de fato, que, com as Cidades Intermediadoras, a gente tenha outras centralidades no território nacional, para além das capitais”, acrescentou a secretária.

A governança do programa, como explica a secretária da SDR, vai se dar por intermédio da própria governança da PNDR e de seu comitê executivo, que, atualmente, conta com 31 instituições presentes. “É um programa que já tem rebatimento direto nas diretrizes e orientações gerais dos fundos constitucionais para que a gente consiga ter condições de crédito mais favorecidas em função dessas cidades. A ideia mesmo da política regional e um dos seus objetivos é despolarizar a concentração de renda, de ativos, de indústrias e atividades produtivas, nas capitais e, no caso brasileiro, no litoral”

Em 2023, para a formulação do Programas Cidades Intermediadoras, inicialmente, estabeleceu-se parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR/MIDR) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Além dos técnicos dos Departamentos de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (DPDR/SDR) e de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (DGINF/SDR), participaram das Oficinas, conduzidas por Consultores da Escola, os técnicos das Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).

Lista de Regiões Imediatas (RI) por Unidade Federativa

1. Acre (RI Cruzeiro do Sul)
   5 municípios: Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves

2. Alagoas (RI Porto Calvo - São Luís do Quitunde)
   13 municípios: Campestre, Colônia Leopoldina, Jacuípe, Japaratinga, Jundiá, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Novo Lino, Passo de Camaragibe, Porto Calvo, Porto de Pedras, São Luís do Quitunde e São Miguel dos Milagres

3. Amapá (RI Oiapoque)
   6 municípios: Amapá, Calçoene, Cutias, Oiapoque, Pracuúba, Tartarugalzinho

4. Amazonas (RI Tefé)
   9 municípios: Alvarães, Carauari, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé e Uarini

5. Bahia (RI Xique-Xique / Barra)
   10 municípios: Barra, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Gentio do Ouro, Ibotirama, Ipupiara, Morpará, Muquém de São Francisco, Oliveira dos Brejinhos e Xique-Xique

6. Ceará (RI Itapipoca)
   7 municípios: Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama

7. Espírito Santo (RI São Mateus)
   9 municípios: Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo e São Mateus

8. Goiás (RI Posse / Campos Belos)
   14 municípios: Alvorada do Norte, Buritinópolis, Campos Belos, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Posse, São Domingos, Simolândia e Sítio d'Abadia

9. Maranhão (RI Santa Inês)
   15 municípios: Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Pindaré-Mirim, Pio XII, Santa Inês, Santa Luzia, São João do Carú, Tufilândia e Zé Doca

10. Mato Grosso (RI Cáceres)
    5 municípios: Cáceres, Curvelândia, Lambari D'Oeste, Rio Branco e Salto do Céu.

11. Mato Grosso do Sul (RI Corumbá)
    2 municípios: Corumbá e Ladário

12. Minas Gerais (RI Araçuaí)
    8 municípios: Araçuaí, Berilo, Coronel Murta, Francisco Badaró, Itinga, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas e Virgem da Lapa

13. Pará (RI Breves)
    10 municípios: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Portel e São Sebastião da Boa Vista

14. Paraíba (RI Cajazeiras)
    12 municípios: Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Poço de José de Moura, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, São José de Piranhas, Serra Grande e Triunfo

15. Paraná (RI Laranjeiras do Sul / Quedas do Iguaçu)
    8 municípios: Espigão Alto do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Nova Laranjeiras, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu e Virmond

16. Pernambuco (RI Serra Talhada)
    13 municípios: Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Jatobá, Mirandiba, Petrolândia, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu e Triunfo

17. Piauí (RI Parnaíba)
    11 municípios: Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves, Ilha Grande, Luís Correia, Murici dos Portelas e Parnaíba

18. Rio de Janeiro (RI Rio Bonito)
    3 municípios: Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito e Silva Jardim

19. Rio Grande do Norte (RI Mossoró)
    17 municípios: Apodi, Areia Branca, Augusto Severo, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, Messias Targino, Mossoró, Rodolfo Fernandes, Tibau, Serra do Mel, Severiano Melo e Upanema

20. Rio Grande do Sul (RI Uruguaiana)
    4 municípios: Alegrete, Barra do Quaraí, Manoel Viana e Uruguaiana

21. Rondônia (RI Ji-Paraná)
    13 municípios: Alvorada D'Oeste, Costa Marques, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, São Miguel do Guaporé, Mirante da Serra, Nova União, São Francisco do Guaporé, Seringueiras, Teixeirópolis, Urupá e Vale do Paraíso

22. Roraima (RI Rorainópolis)
    4 municípios: Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz

23. Santa Catarina (RI Curitibanos)
    6 municípios: Brunópolis, Curitibanos, Frei Rogério, Ponte Alta do Norte, Santa Cecília e São Cristóvão do Sul

24. São Paulo (RI Itapeva)
    19 municípios: Apiaí, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Capão Bonito, Guapiara, Itaberá, Itaóca, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itararé, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Taquarivaí

25. Sergipe (RI Itabaiana)
    14 municípios: Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole, Pinhão, Ribeirópolis, São Domingos, São Miguel do Aleixo

26. Tocantins (RI Araguaína)
    21 municípios: Ananás, Angico, Aragominas, Araguaína, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Barra do Ouro, Campos Lindos, Carmolândia, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Pau D'Arco, Piraquê, Riachinho, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia e Xambio

Fonte: MIDR

O Governo Federal mostrou mais uma vez seu compromisso em garantir água em quantidade e em qualidade aos que mais precisam. Nesta terça-feira (3) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o secretário Nacional de Segurança Hídrica da Pasta, Giuseppe Vieira, acompanharam, no Palácio do Planalto, as ordens de serviço assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Governador do Ceará, Elmano de Freitas, para a execução das obras dos trechos 3, 4 e 5 do Eixão das Águas. O investimento é de R$ 1,2 bilhão, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O ministro Waldez Góes destacou que a água também irá alavancar a produção de alimentos. “São 256 km de extensão e que agora serão duplicados, potencializando não só água para o consumo humano, mas para a produção de alimentos. Isso se junta a outras obras que estão em curso, como o Cinturão das Águas do Ceará, o Ramal do Salgado e a duplicação do bombeamento do Eixo Norte da Transposição do São Francisco, que já estamos com o edital para que o contrato seja assinado”, ressaltou o ministro. “É bom lembrar que se aumenta a infraestrutura de distribuição da transposição, precisamos também duplicar o bombeamento, o que também está no Novo PAC”, completou Waldez Góes.

Lula reafirmou o compromisso da União com a segurança hídrica dos estados. “O Governo Federal trabalha com os estados em obras prioritárias para o desenvolvimento do país. O BNDES liberou crédito de R$ 1,2 bilhão para duplicar o Eixão das Águas, beneficiando a população cearense. O Governo segue comprometido com a segurança hídrica e com uma vida mais digna para todos”, disse.

A obra, que possui 256 km de extensão e alcançará 27 municípios, irá beneficiar 47% de toda a população cearense, mais de quatro milhões de pessoas. Serão R$ 325 milhões para o lote 3 (correspondente à Serra do Félix ao Açude de Pacajus); R$ 245,5 milhões para o lote 4 (Açude Pacajus ao Açude Gavião) e 149,1 milhões para o lote 5 (Açude Gavião ao Porto do Pecém).

O projeto contempla equipamentos e tubulação necessários para duplicação da vazão, de 11 metros cúbicos por segundo para 22 m3/s no trecho 1, e de 9,5 m3/s para 19 m3/s nos demais trechos.

“O Ceará tem 90% do seu território inserido no semiárido nordestino, o que o torna vulnerável aos fenômenos de seca. As obras do Eixão das Águas, que estão dentro do Novo PAC do governo Lula, aumentarão a segurança hídrica do estado, em especial da Região Metropolitana de Fortaleza, e reduzirão a vulnerabilidade socioambiental da população”, avaliou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, destacou que a assinatura das ordens de serviço é um passo fundamental para a concretização da obra e para a segurança hídrica do Ceará. “Com a duplicação, a capacidade de adução passará a ser máxima, aumentando a vazão e, consequentemente, a oferta de água do Castanhão para a Região Metropolitana de Fortaleza e para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém. A integração das bacias hidrográficas do Vale do Jaguaribe e da Região Metropolitana, além de reforçar o abastecimento hídrico, impulsionará o desenvolvimento regional”, declarou o governador.

Fonte: MIDR

O Brasil já registrou 6.588.586 casos prováveis de dengue em 2024, segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde (MS). Com isso, o coeficiente de incidência da doença é de 3.244,6 casos a cada 100 mil habitantes. Os óbitos por dengue no país já somam 5.867.

De acordo com o Painel do MS sobre a dengue (com dados do Painel até 30 de novembro e atualizados em 2 de dezembro), o Distrito Federal aparece em primeiro lugar em relação ao coeficiente de incidência da doença, com 9.879,5 totalizando 278.311 casos prováveis de dengue. Minas Gerais possui o segundo maior coeficiente de incidência de dengue, sendo 8.234,0, mas o número de casos prováveis já passa de um milhão, com um total de 1.691.160. O estado mineiro fica atrás apenas de São Paulo em relação aos casos prováveis, cujo total chega a 2.147.916.

Com relação às regiões que apresentam os casos de dengue graves e com sinais de alarme se destacam Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O estado de São Paulo lidera, com 26.577 casos. Já Minas Gerais aparece na segunda posição, com quase 60% dos casos registrados em SP, totalizando 15.810. Paraná aparece em terceiro lugar, com 13.733, e o Distrito Federal em seguida, com 10.721 casos graves da doença. Já Roraima aparece com apenas 7 casos graves da doença no estado.

O Painel do MS mostra, ainda, que os casos prováveis de dengue no país se concentram na faixa etária de 20 a 29 anos – em que foram registrados 647.638 casos em 2024. 

Em relação às demais arboviroses, em 2024, foram notificados 264.082 casos prováveis e 210 óbitos confirmados por chikungunya; 6.415 casos prováveis e nenhuma morte por Zika; 9.563 casos confirmados e dois óbitos por oropouche. 

Plano de combate às arboviroses 

O Ministério da Saúde avança na segunda etapa do plano de ação para combater o avanço das arboviroses com foco na conscientização sobre os sintomas de dengue, zika e chikungunya e o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

A nova etapa de conscientização da iniciativa vai até 28 de dezembro e tem como slogan “Tem sintomas? A hora de ficar atento à dengue, zika e chikungunya é agora”. O objetivo é incentivar a população a procurar as UBS’S ao identificar sinais, como:

• Manchas vermelhas no corpo;
• Febre;
• Dores de cabeça;
• Dores atrás dos olhos. 

O esforço faz parte do plano de ações do governo federal, que tenta combater os casos e óbitos por dengue, chikungunya, Zika e oropouche no próximo período sazonal no Brasil. As ações são coordenadas pelo Ministério da Saúde, em parceria com estados, municípios, instituições públicas e privadas, além de organizações sociais. 

O documento foi elaborado por pesquisadores, gestores e técnicos estaduais e municipais, além de profissionais de saúde que atuam diretamente com as comunidades e conhecem os desafios regionais para o combate das arboviroses.

O investimento anunciado pelo Ministério da Saúde é de R$ 1,5 bilhão para aplicar em seis eixos de atuação, como prevenção, vigilância, controle vetorial, organização da rede assistencial e manejo clínico; preparação e resposta às emergências; e comunicação e participação comunitária. 
 

A regulamentação da reforma tributária segue em debate entre parlamentares, governo e entidades ligadas aos mais variados setores da economia. Nesse sentido, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) também se manifestou sobre o tema e entregou à equipe do senador Eduardo Braga (MDB-AM) - relator do texto no Senado – um ofício com o posicionamento da entidade sobre as mudanças nas regras de arrecadação de impostos sugeridas na proposta. 

A CNM sugeriu alguns ajustes no Projeto de Lei Complementar 68/2024 - uma das legislações que regulamentam a Reforma Tributária. A entidade se posicionou contrária às alterações sobre os pontos que ferem os princípios de destino, ou seja, o consumo, estabelecidos pela Emenda Constitucional 132/2023. De acordo com a Confederação, a proposta concentra o consumo e afeta a distribuição do recurso aos municípios brasileiros.  

Por meio do ofício, a entidade alega que essa inobservância às regras pode causar “um forte impacto nos gestores municipais em relação aos avanços que a reforma tributária trará ao conjunto dos municípios, resultando em uma pressão contrária e um natural sentimento de que a reforma desconectou-se dos princípios do destino trazidos pela EC 132/23.” 

Nova isenção proposta pelo governo gera impacto de R$ 20 bilhões aos municípios, estima CNM

Segundo a confederação, o objetivo é melhorar a proposta de modo que a reforma preze pela “simplificação, harmonia e cooperação, bem como a manutenção da autonomia dos Entes Federados”.  A CNM defendeu, ainda, a instituição da Escola Nacional de Administração Fazendária. A ideia, segundo a entidade, é garantir a aplicação eficiente das normas tributárias, uniformizar a interpretação do novo modelo e aprimorar a fiscalização e a arrecadação.

Micro e pequenos empresários

Além de representantes de municípios, entidades ligadas aos micro e pequenos empresários também atuam para proteger o setor, que é responsável por 30% do Produto Interno Bruto do país. 

Com receio dos efeitos que as alterações podem trazer para o Simples Nacional — impactando 95% das empresas inseridas nesse formato — 18 entidades ligadas ao pequeno negócio assinaram um manifesto que explica os principais pontos do texto que podem provocar prejuízos ao pequeno empresário. 

Ao todo, são 5 propostas ao texto que regulamenta a reforma tributária. Entre elas, o dilema que será imposto aos pequenos empresários: permanecer integralmente no Simples Nacional — mas repassar um crédito menor que o transferido pelas concorrentes fora do regime, perdendo competitividade — ou adotar um sistema híbrido, recolhendo separadamente o IBS e a CBS. 

O manifesto considera que esse modelo geraria custos tributários mais elevados e a necessidade de cumprir mais obrigações fiscais, tornando a operação inviável para a maioria dos pequenos negócios.
 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) concluiu o último pregão acima dos 126 mil pontos. 

O resultado veio em meio à inclusão das urgências para dois projetos de lei da série de medidas de ajuste fiscal na pauta do dia, por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. 

Entre as ações com maiores altas no dia estão as da Oncoclínicas e da Eletropar, de 11,15% e 10,53%, respectivamente. 

Já as maiores quedas ficaram entre ações da Ambipar, de 13,03%, e do BTGP Banco, de 11,68%. 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 21,5 bilhões. 

As informações sobre o Ibovespa podem ser consultadas no site da B3.
 

O café arábica registou uma queda de 1,55% no preço, nesta quarta-feira (4). Agora, a saca de 60 quilos do produto é vendida a R$ 1.993,44 na cidade de São Paulo. O café robusta também teve redução no valor. O recuo foi de 1,60% e a saca é negociada a R$ 1.626,42.

Outro produto que apresentou diminuição no preço foi o açúcar. Em São Paulo, o produto registrou queda de 0,78% no valor e agora é vendido a R$ 162,32. Porém, na cidade de Santos, o preço médio da saca de 50 quilos da mercadoria teve aumento de 1,38%, chegando a R$ 161,82.

Já a saca de 60 quilos do milho apresentou recuo de 0,17% no preço e é negociada a R$ 72,57, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.   

 

O preço da soja teve novo aumento, nesta quarta-feira (4), de 0,01%. Foram pelo menos cinco elevações seguidas. Agora, a saca de 60 quilos do produto custa 141,35, em diferentes regiões do interior do Paraná.

Já no litoral do estado, em Paranaguá, a saca de 60 quilos do grão passou a ser negociada a R$ 145,57, após alta de 0,37% no preço. 

Quanto ao trigo, houve salto de 0,24% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.416,41, no Paraná.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço caiu 0,12% e a mercadoria é negociada a R$ 1.255,24, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.
 

A arroba do boi gordo registrou queda de 4,38% no preço e passou a custar R$ 336,40, em São Paulo, nesta quarta-feira (4). Esta é a quarta redução seguida no valor do produto. 

O frango congelado, por sua vez, apresentou elevação de 0,37% no preço, após uma sequência de estabilidade. Agora, o produto é negociado a R$ 8,17. O frango resfriado também teve um salto de 0,37% e passou a ser vendido a R$ 8,18. Os valores são praticados em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

O preço da carcaça suína especial, por sua vez, registrou redução de 0,93% e o quilo custa R$ 14,99 na Grande São Paulo. Já o suíno vivo é negociado a R$ 9,67 em Santa Catarina e a R$ 9,73 no Paraná. 

Os dados são do Cepea. 
 

A praticidade do uso do Pix como forma de pagamento caiu no gosto dos brasileiros. Segundo resultados de uma pesquisa do Banco Central do Brasil (BC), que coletou dados entre outubro e novembro de 2023, com pesquisas quantitativas, de 2019 para 2023 houve uma queda de 36 pontos percentuais no uso do dinheiro para realização de pagamentos pelos brasileiros. 

Em 2019, 76,6% dos pagamentos registrados tinham sido realizados com dinheiro. Já em 2023, o percentual caiu para 40,5%. Os dados do BC apontam que o Pix foi utilizado em 24,9% dos pagamentos. Com isso, o Pix se tornou o meio de pagamento mais utilizado pela população, após o dinheiro.

Os dados foram coletados por meio de pesquisas quantitativas com 1.500 indivíduos e 600 estabelecimentos comerciais, bem como 1.228 diários de pagamento, em que os entrevistados registraram todos os pagamentos e transferências realizados no período de uma semana. Foram registradas 11.023 transações, detalhando o meio de pagamento utilizado, a razão da escolha, o valor da transação e o tipo de bem ou serviço adquirido. 

Meios de pagamento preferidos

Mais da metade das pessoas, 64,9%, citaram o Pix como meio de pagamento preferido. Já 55,7% mencionaram o dinheiro entre os dois meios de maior preferência. 

Em relação aos comércios, o Pix também foi o meio de pagamento mais mencionado, sendo registrado por 69,5% das pessoas. O dinheiro foi apontado por 64,4% dos estabelecimentos.

Recebimento e utilização 

As pessoas também reportaram que recebiam sua principal fonte de renda em conta em 2023, o que foi registrado por 64,1% dos trabalhadores. –  um aumento expressivo em relação aos 40,2% registrados de 2019. Segundo o BC, essa forma de recebimento de recursos em conta favorece o uso de pagamentos eletrônicos, o que aumenta a eficiência dos pagamentos de varejo.

Apesar dos dados expressivos, 17,3% dos entrevistados não usaram o Pix nos últimos 12 meses. O principal motivo para 37,3% dessas pessoas é a falta de conhecimento sobre o uso do meio de pagamento. 

Recorde 

No dia 29 de novembro de 2024 o Banco Central divulgou que o Pix bateu um novo recorde de transações, com quase 240 milhões de operações em um único dia.

A segunda parcela do 13° salário deve ser paga até o dia 20 de dezembro pelas empresas e empregadores. Dessa vez, esse dinheiro extra vem com descontos de Imposto de Renda e de INSS. Vale lembrar que o prazo para receber a primeira parcela terminou no último dia 29 de novembro. 

O 13° salário é pago aos trabalhadores com carteira assinada. O valor a ser repassado deve ser o equivalente a um mês de salário líquido, caso o colaborador tenha atuado na empresa durante o ano inteiro, ou a um valor proporcional ao período trabalhado.

Para entrar na conta, é necessário que cada mês tenha mais de 15 dias trabalhados. Nesse caso, se o colaborador trabalhou menos de 15 dias, esse mês não deve ser considerado no cálculo para recebimento do 13° salário.

É importante destacar, ainda, que os valores de cada parcela são diferentes. Normalmente, a primeira vem com uma quantia maior, enquanto a segunda vem menor. 

Primeira parcela do 13° salário 

A primeira parcela não conta com nenhum desconto e pode ser calculada pela metade do último salário bruto recebido, ou seja, o salário registrado na carteira, sem descontar Imposto de Renda e INSS — ou proporcional ao período trabalhado.

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Auxílio Extraordinário: mais pescadores artesanais da Região Norte terão direito ao benefício

Caso a empresa tenha pago valores de natureza salarial, como horas extras, adicionais noturnos ou comissões, por exemplo, essa quantia deve ser somada ao salário.

Para fazer o cálculo do décimo terceiro proporcional, basta dividir o salário bruto de novembro por 12 e multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados. A primeira parcela do 13º salário será correspondente à metade do valor encontrado.

Para facilitar o entendimento, vamos ter como exemplo um salário de R$ 5 mil reais. Neste caso, o valor da primeira parcela será de R$ 2,5 mil, ou seja, metade do valor do salário bruto.

Segunda parcela do 13° salário

Quanto à segunda parcela do 13° salário, haverá desconto de Imposto de Renda e de INSS. Para calcular esses descontos, leve em conta o último salário bruto recebido. E, para fazer o cálculo do 13º proporcional, é necessário dividir o salário bruto por 12 e multiplicar o valor encontrado pelo número de meses trabalhados.

Caso o funcionário tenha recebido um aumento entre o pagamento da primeira parcela e da segunda, esse reajuste entra na segunda rodada de pagamento. Além das deduções por faixa salarial, há, ainda, uma dedução por dependente no Imposto de Renda de R$ 189,59.

Sendo assim, mantendo o exemplo citado, o total do 13° salário de quem recebe R$ 5 mil mensais será de R$ 4.135,68, com os descontos. Vale reforçar que também podem ser descontados da segunda parcela um valor correspondente à pensão alimentícia, se for esse o caso.

Diante disso, para quem ganha uma remuneração bruta de R$ 5 mil, a primeira parcela do 13° será de R$ 2.500,00, enquanto a se segunda parcela será de R$ 1.635,68, levando em conta os descontos de Imposto de Renda e INSS.