18/07/2024 18:03h

Os beneficiários são aqueles com o Número de Identificação Social, o NIS, terminado em 2

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Nesta sexta-feira (19), a CAIXA realiza o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de julho para os beneficiários com o Número de Identificação Social - NIS terminado em 2.

O pagamento é realizado preferencialmente na conta do CAIXA Tem ou na Poupança Fácil da CAIXA. Vale lembrar que, com a conta no CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer até PIX direto no aplicativo do celular.

O benefício também pode ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA. 

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. 
 

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18/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 6ºC e 29ºC

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Nesta sexta-feira (19), o dia começa com poucas nuvens em todo o Rio Grande do Sul. Possibilidade de geada nas microrregiões de Campanha Central, Campanha Meridional, Santa Maria, Serras de Sudeste, Cachoeira do Sul e Vacaria.

Durante a tarde, tempo encoberto no sudeste gaúcho e metropolitana de Porto Alegre. Nas demais localidades, poucas nuvens. À noite, o tempo encoberto também atinge o sudoeste do estado. Em cidades como Frederico Westphalen, Cruz Alta e Santa Rosa, há poucas nuvens. 

A temperatura mínima fica em torno de 6°C, em Bom Jesus, e a máxima prevista é de 29ºC, em Uruguaiana. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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18/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 6ºC e 25ºC

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Nesta sexta-feira (19), o dia começa com poucas nuvens em toda a Santa Catarina. Possibilidade de geada nas microrregiões de Canoinhas, Joaçaba, Curitibanos, Campos de Lages, Rio do Sul e Ituporanga. 

Durante a tarde, poucas nuvens em quase todo o estado e muitas nuvens nas microrregiões de Araranguá, Criciúma e nas cidades de Laguna, Jaguaruna, Tubarão, Treze de Maio e Sangão. À noite, poucas nuvens em toda a Santa Catarina. 

A temperatura mínima fica em torno de 6°C, em Bom Retiro, e a máxima prevista é de 25ºC, em Paraíso. A umidade relativa do ar varia entre 70% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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18/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 8ºC e 30ºC

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Nesta sexta-feira (19), o dia começa com poucas nuvens em todo o Paraná. Possibilidade de geada no centro-sul e sudeste paranaense, em cidades como Guarapuava e São Mateus do Sul. Durante a tarde e à noite, poucas nuvens em todo o Paraná. 

A temperatura mínima fica em torno de 8°C, em Lapa, e a máxima prevista é de 30ºC, em Terra Roxa. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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18/07/2024 18:00h

Esquema vacinal contra a poliomielite possui três doses injetáveis, aos 2, 4 e 6 meses de idade, e mais duas doses de reforço com a vacina oral, aos 15 meses e aos 5 anos incompletos

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Todas as crianças menores de 5 anos de idade devem ser imunizadas contra a pólio de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação e na campanha anual. O esquema vacinal contra a poliomielite possui três doses injetáveis — aos 2, 4 e 6 meses de idade — e mais duas doses de reforço com a vacina oral bivalente, a gotinha — aos 15 meses e aos cinco anos incompletos.

Segundo a infectologista Larissa Tiberto, do Hospital das Clínicas de São Paulo, a vacina contra a pólio também pode ser aplicada em crianças maiores de cinco anos que não tomaram a dose na idade correta, ou em adultos em caso de surtos da doença. 

“Desde 2016, a vacina contra poliomielite passou a ser de três doses da vacina injetável, conhecida como VIP, feita com 2 meses, 4 meses e 6 meses, e mais duas doses de reforço com a vacina oral bivalente, a chamada VOP, a gotinha. Ela pode ser feita em crianças maiores que não tomaram a vacina e até mesmo em adultos.”

Apesar de o Brasil ter erradicado o poliovírus selvagem do território nacional desde 1989 — como resultado da intensificação da vacinação —, o vírus continua circulando em outros países. Por isso, o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti, alerta os profissionais de saúde, pais ou responsáveis sobre a importância de imunizar os pequenos.

"A poliomielite é uma doença que, por muitas décadas, causou paralisia e morte em crianças. Só que essa doença não faz mais parte do nosso cenário epidemiológico graças à vacinação e o Brasil, desde 1989, não registra nenhum caso. Embora tenhamos eliminado a doença, ela ainda existe no mundo e pode ser reintroduzida no nosso país. Por isso, é muito importante que os pais levem seus filhos menores de cinco anos para checar a caderneta e fazer a vacinação." 

O Ministério da Saúde ressalta que a imunização é a principal forma de manter o país livre da poliomielite. Por isso, as doses estão disponíveis durante todo ano nos postos de vacinação. 

Vale lembrar que a vacina protege as crianças por toda a vida e é segura.

Procure uma unidade básica de saúde e cuide bem dos nossos futuros campeões. Vamos nos unir ao Movimento Nacional pela Vacinação.

Para mais informações, acesse: www.gov.br/vacinacao

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18/07/2024 12:00h

Desoneração das vendas de produtos e serviços para outros países está prevista no atual modelo, mas distorções atrapalham a vida das empresas

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A desoneração das exportações no Brasil é "coisa para inglês ver", como diz o ditado popular. Embora esteja prevista na legislação, a isenção de tributos sobre as vendas das empresas nacionais para outros países não ocorre, na prática. O problema, no entanto, está com os dias contados, devido à reforma tributária. 

O superintendente de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Telles, explica que a desoneração das exportações fica só na teoria por causa de algumas distorções do atual sistema tributário. A primeira delas é a cumulatividade. 

"Ao longo da cadeia produtiva, é muito comum que um fornecedor pague um tributo e a empresa que está comprando desse fornecedor não tem direito a se creditar do imposto que foi pago pelo fornecedor. Isso acontece, por exemplo, no ISS. Então, toda empresa que presta um serviço para uma empresa exportadora, por exemplo, paga o ISS, e a exportadora não tem direito a recuperar esse imposto que foi pago. Por conta desse resíduo tributário, é impossível desonerar de verdade as exportações", aponta. 

Não bastasse a impossibilidade de as empresas exportadoras recuperarem créditos por alguns impostos pagos ao longo da cadeia produtiva, como é o caso do ISS, quando elas comprovam o direito ao ressarcimento, muitas vezes demoram a receber a restituição, diz Telles. 

"Por terem o débito, a incidência do imposto zerado nas suas vendas, os exportadores costumam acumular saldos credores, ou seja, o imposto que os seus fornecedores pagaram é maior do que o débito que ele tem nas suas vendas. O que acontece é que os fiscos, seja o federal, seja o dos estados, não restituem esses saldos credores. No momento, nós temos cerca de R$ 50 bilhões em créditos de PIS/Cofins com a Receita Federal para ser devolvido. E as estimativas apontam cerca de R$ 170 bilhões de créditos de ICMS que os estados não devolvem", diz. 

O que muda?

No novo sistema, as exportações serão isentas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — que substitui IPI, PIS e Cofins — e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) — que entra no lugar de ICMS e ISS. Além disso, com a não cumulatividade plena, as empresas brasileiras que vendem para outros países poderão se apropriar e utilizar os créditos dos tributos recolhidos pelos seus fornecedores. 

"Todo o imposto pago pelo fornecedor vai dar direito a crédito para o comprador, e tem previsão de devolução dos saldos credores. Na maioria dos casos, em até 75 dias, para as empresas", explica Telles. 

Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 na Câmara dos Deptados, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) diz que o novo regime iguala o Brasil à prática recomendada internacionalmente de não tributar as exportações, o que dará ganho de competitividade às empresas brasileiras no mercado exterior. 

"O Brasil não vai tributar e vai devolver o crédito. Vai diminuir o custo. Você vai exportar sem imposto e todo o resíduo tributário das cadeias anteriores serão devolvidos. Se a cadeia é curta, [projeta-se] 8% de ganho de produtividade. Se a cadeia é longa, até 16%", afirma. 

Tramitação

Depois de passar pela Câmara dos Deputados, a proposta que detalha como vai funcionar o novo sistema tributário segue para o Senado. 

Reforma tributária: ressarcimento de crédito vai depender de pagamento do tributo nas etapas anteriores

Setor produtivo sugere correção de texto que regulamenta reforma tributária

Reforma tributária: fim da cumulatividade e da guerra fiscal entre estados

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18/07/2024 03:00h

Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral

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O sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi atualizado para oferecer uma experiência aprimorada aos usuários interessados em explorar as bases de dados disponíveis na plataforma. Segundo o TSE, dentro de poucas semanas, a página começará a ser atualizada com informações sobre os requerimentos de registro de candidaturas, assim como sobre a arrecadação e os gastos de campanha dos candidatos que participarão das Eleições Municipais de 2024.

Em nota, a Corte informou que as convenções partidárias para definir as candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. Os partidos, federações e coligações têm até 15 de agosto para registrar oficialmente os nomes na Justiça Eleitoral.

Somente após esse período será possível realizar o levantamento sobre número de candidatos e candidatas que participarão das Eleições Municipais de 2024.

O TSE ainda informou que, quanto aos valores de arrecadação e gastos, o artigo 47 (§ 4º  e § 5º) da Resolução 23.607/2019 define que "a prestação de contas parcial de campanha deve ser encaminhada por meio do SPCE, pela internet, entre os dias 9 a 13 de setembro do ano eleitoral, dela constando o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro do mesmo ano. 

O mesmo artigo também determina que "no dia 15 de setembro do ano eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral divulgará, na sua página na internet, a prestação de contas parcial de campanha de candidatas ou de candidatos e partidos políticos com a indicação dos nomes, do CPF ou CNPJ das doadoras ou dos doadores e dos respectivos valores doados, observado o disposto no art. 103 desta Resolução."

Eleições 2024: prefeitos de 20 das 26 capitais poderão concorrer à reeleição

Eleições 2024: restrições a prefeitos que tentarão reeleição já estão valendo

Plataforma

Luiz Eduardo Peccinin, advogado especialista em Direito Eleitoral e sócio do escritório Peccinin & Alessi Advocacia, explica que a DivulgaCandContas é uma ferramenta de transparência que permite que o cidadão acesse as principais informações dos candidatos que concorrerão às eleições.

"Ele permite que a sociedade faça a verificação dos processos de registro de candidatura e até mesmo da documentação que os candidatos apresentam para terem seu registro concedido pela Justiça Eleitoral, como as principais certidões, os processos criminais que tem contra eles. Os eleitores podem consultar a relação de bens desses candidatos e o sistema também permite fazer uma comparação e analisar as eleições anteriores", destaca.

De acordo com o TSE, é possível realizar recortes de dados em nível nacional, regional, estadual e municipal. Em breve, será possível visualizar informações detalhadas sobre o processo de registro de cada candidato(a), incluindo o cargo pretendido, o status do registro (se é por partido isolado, federação ou coligação) e a declaração de bens apresentada.

A plataforma também disponibiliza acesso a todas as categorias relacionadas às campanhas para cada cargo em disputa, como ranking de doadores e fornecedores, dados de doação via financiamento coletivo, limite de gastos e prestação de contas.

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18/07/2024 00:26h

A moeda está cotada a R$ 5,48 no Brasil

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A cotação comercial do dólar subiu 1,05% no último fechamento, a R$ 5,48. Para o euro, o valor já chega a R$ 6,00, com elevação de 1,42%. Para o turismo, os valores são ainda mais elevados.

O último fechamento ainda repercutia entrevista do Presidente da República, cuja íntegra foi somente divulgada na terça-feira (16), à noite. Houve pessimismo no cenário interno com a declaração de Lula da necessidade de “precisar convencer-se” para que um corte de gastos ocorra. Novamente, isso foi compreendido como risco de não cumprimento da meta fiscal para 2024. 

A atenção seguirá voltada para a divulgação do 3º relatório bimestral do Orçamento de 2024, prevista para 22 de julho. O material consistirá em uma métrica para a percepção de cumprimento (ou não) do objetivo fiscal do governo.  

A publicação do chamado “Livro Bege” (Beige Book) nos Estados Unidos também influenciou os resultados do dia. O relatório é um compilado das condições da economia do país, através de 12 distritos. Como era esperado, a economia americana está em ritmo mais lento. Porém, o relatório também trouxe informações sobre o risco atual na política interna e conflitos geopolíticos. Diante de possíveis instabilidades, o dólar se torna uma moeda de preferência para investimentos. 

Vale relembrar que o mundo assistiu (há poucos dias) ao atentado contra o presidenciável Donald Trump - fato que aumentou suas chances de reeleição. O republicano é visto como o favorito do mercado financeiro e um facilitador para o crescimento econômico daquele país.

As cotações são da companhia Morningstar
 

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18/07/2024 00:25h

As exportações são recorde e a colheita avança com bom ritmo

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Nesta quinta-feira (18), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.444,95, na cidade de São Paulo, em alta de 0,22% no dia. Para o café robusta, também houve alta de preços, em 0,30%, a R$1.289,11, à vista, para retirada nas imediações da região produtora de Colatina e São Gabriel da Palha, no estado do Espírito Santo. 

Em média, os preços do café subiram na primeira quinzena de julho, com exportações recordes e avanço da colheita.

Para o açúcar cristal, em São Paulo e, em Santos, houve forte alta de preços, de 2,22% na capital, a R$ 135,15, e de 3,30%, a R$ 135,15/saca de 50 quilos, no litoral paulista, sem impostos, com frete até a região portuária.

Já para o milho, houve queda de preços e a saca de  60 kg é negociada a R$ 56,17, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.
 

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18/07/2024 00:24h

Nesta quinta-feira (18), apenas no Paraná o preço do suíno vivo subiu

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Os preços do suíno se mantêm estáveis no início desta quinta-feira (18), com o quilo da carcaça suína especial cotado a R$ 11,70, em São Paulo. Apenas o Paraná obteve alta de preços, para o quilo do suíno vivo, a R$ 7,60. Todos os outros estados monitorados tiveram estabilidade. É o caso do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais, cujos preços variam entre R$ 7,10 e R$ 7,97/quilo.

Já as cotações do boi gordo e do frango começaram o dia em alta. A arroba custa R$ 231,20 em São Paulo. Os quilos do frango congelado e do resfriado são negociados a R$ 7,15 e R$ 7,35, nas regiões de referência da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. 

As informações são do Cepea
 

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18/07/2024 00:23h

As diferentes percepções entre vendedores e compradores explicam as variações

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No último fechamento, os preços do trigo mantiveram-se quase estáveis no Rio Grande do Sul, a R$ 1.452,80. No Paraná, caíram 1,05%, a R$ 1.528,50/tonelada. Apesar disso, não há uma tendência clara dos preços entre as regiões e os agentes têm percepções distintas sobre a compra e a venda da commodity. 

São fatores relevantes para eles as recentes desvalorizações externas, flutuações do dólar e o desenvolvimento das lavouras da nova safra, que se mostra menor no país. 

Já o preço da saca de 60 quilos da soja está elevado e é cotado a R$ 129,40 no interior do Paraná, em alta de 1,25% no início desta quinta-feira (18). No litoral do estado, a soja custa R$ 133,95, também em alta, de 1,20%. 

As informações são do Cepea/USP.
 

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18/07/2024 00:22h

Dessa vez, o otimismo prevaleceu

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Desta vez, o otimismo prevaleceu no mercado e o índice da bolsa de valores brasileira pode ter retomado sua trajetória de alta, em direção aos 130 mil pontos. No último fechamento, houve elevação de 0,25% e a bolsa está cotada a 129.450 pontos.

No exterior, as sinalizações de corte de juros nos Estados Unidos impactam positivamente as bolsas de valores de países emergentes, como o Brasil. Mas, foram as ações das Americanas (AMER3) que mais contribuíram para o rendimento do índice, e subiram 8,96% no dia. As ações da companhia estão em “movimento de gangorra” e um comitê independente confirmou a fraude fiscal bilionária da varejista. 

Outras grandes empresas, como Petrobras (PETR4), Ambev (ABEV3) e B3 (B3SA3) também puxaram a alta. Para as outras ações, a Equatorial Distribuidora de Energia (EQPA6) subiu 14,30%. Telebras (TELB3) avançou 5,20% e Usiminas (USIM3) 5,15%. 

As baixas ficaram com a operadora Oi (OIBR3, OIBR4), menor em cerca de 14%, além de João Fortes Engenharia (JFEN3) e MRS Logística (MRSA6B), com redução média em torno de 10%.

O volume negociado foi alto, em R$ 35,4 bilhões, entre 3,4 milhões de negócios.

Os dados referentes à bolsa de valores brasileira podem ser consultados através da B3.

 

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18/07/2024 00:14h

Saiba como fica a situação do estado com o fim do ICMS, que será substituído pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

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Em Minas Gerais, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) responde por 81% dos tributos recolhidos pelo estado. Em 2023, foram R$ 71,9 bilhões. O ICMS é um dos impostos que serão extintos com a reforma tributária. Em 2023, só esse tributo rendeu R$ 700 bilhões aos cofres públicos de todos estados, segundo o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Hoje, os estados têm autonomia para determinar regimes especiais de cobranças de impostos — o que torna o cenário de cobranças e isenções heterogêneo. Para atrair investimentos, riqueza e renda, os governos estaduais promovem incentivos para as empresas — que vão desde isenção de impostos e infraestrutura até a própria construção das instalações da empresa com dinheiro público.

A reforma tributária traz a cobrança de impostos por produtos e serviços unificada para todo o país e prevê a extinção dos benefícios fiscais concedidos pelos estados — com exceção para os casos previstos na Constituição. O ICMS, junto com o ISS municipal, vai compor o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Com uma alíquota prevista de 26,5% a ser paga no estado em que ocorre o consumo dos bens e serviços, e não no local de produção, o IBS vai acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados. A advogada tributarista Mariana Valença explica que a mudança foi feita “visando a uniformização da tributação e reduzir a competição desleal entre os estados”.

A reforma tributária traz um mecanismo para mitigar as desigualdades entre estados, uma vez que os tributos passam a ser cobrados na ponta, no consumidor final. É o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que prevê repasses aos estados pela União.
Para o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), esse fundo será importante não apenas para o estado de Minas. “Nós tivemos um fundo, por isso nós tivemos uma transição mais escadinha, mais longa, 26 a 32, justamente para respeitar esses incentivos. A gente termina em 32 e a gente fez uma reforma com segurança jurídica, dentro da segurança jurídica do futuro, mas respeitando o passado. Porque, de uma maneira ou outra, a empresa precificou esse custo na margem de lucro ou na margem de custo. Então, é preservar o direito.”


 
E como ficam as empresas atraídas por benefícios?

 

Pelo novo sistema, as empresas que investiram até milhões de reais em parques industriais — atraídas pelos incentivos fiscais dados anteriormente pelos estados — não ficarão descobertas. A manutenção de direitos adquiridos pelas empresas é de fundamental importância, como destaca o presidente do Conselho Temático para Assuntos Tributários e Fiscais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto.

“Com a reforma, nós vamos acabar com esses regimes atuais de incentivo, no entanto, o processo de transição respeita os incentivos que já foram dados, ou seja, aquilo que representa já direitos adquiridos pelas empresas — em relação a alguns incentivos que elas hoje usufruem, nós vamos, no período de transição, garantir que quanto nesse período o novo imposto for substituindo o antigo, que as empresas recebam uma compensação pelo que vão perdendo em relação aos incentivos.”

Para realizar a transição entre o atual modelo e o novo, a reforma criou o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, que vai compensar as empresas beneficiárias de isenções, incentivos e benefícios fiscais relativos ao ICMS. O advogado tributarista Leonardo Roesler explica que é importante garantir a segurança jurídica durante o processo de transição.

“A transição do ICMS para o IBS é um aspecto fundamental da reforma tributária, exige uma regulamentação precisa para segurar a tão visada segurança jurídica para as empresas. De acordo com os detalhamentos já fornecidos, essa mudança necessita uma abordagem cuidadosa em relação aos benefícios fiscais já concedidos pelos Estados a fim de evitarem incertezas e litígios futuros. Essa segurança jurídica é um elemento central para a eficácia de qualquer sistema tributário”, alerta.

Depois de ser aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 10, o texto que regulamenta o novo sistema tributário será discutido no Senado.
 

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18/07/2024 00:13h

Saiba como fica a situação do estado com o fim do ICMS, que será substituído pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

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Na Bahia, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) responde por 82% dos tributos recolhidos pelo estado. Em 2023, foram R$ 35 bilhões. O ICMS é um dos impostos que serão extintos com a reforma tributária. Em 2023, só esse tributo rendeu R$ 700 bilhões aos cofres públicos de todos estados, segundo o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Hoje, os estados têm autonomia para determinar regimes especiais de cobranças de impostos — o que torna o cenário de cobranças e isenções heterogêneo. Para atrair investimentos, riqueza e renda, os governos estaduais promovem incentivos para as empresas — que vão desde isenção de impostos e infraestrutura até a própria construção das instalações da empresa com dinheiro público.

A reforma tributária traz a cobrança de impostos por produtos e serviços unificada para todo o país e prevê a extinção dos benefícios fiscais concedidos pelos estados — com exceção para os casos previstos na Constituição. O ICMS, junto com o ISS municipal, vai compor o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Com uma alíquota prevista de 26,5% a ser paga no estado em que ocorre o consumo dos bens e serviços, e não no local de produção, o IBS vai acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados. A advogada tributarista Mariana Valença explica que a mudança foi feita “visando a uniformização da tributação e reduzir a competição desleal entre os estados”.

A reforma tributária traz um mecanismo para mitigar as desigualdades entre estados, uma vez que os tributos passam a ser cobrados na ponta, no consumidor final. É o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que prevê repasses aos estados pela União.

Para o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), o novo modelo será benéfico para o país e para os estados. “Creio que a reforma tributária, o novo modelo tributário do Brasil, vai acabar com a guerra fiscal, vai acabar com esses incentivos que nós criamos e que faz com que poucos paguem muito, quando o que nós queremos é que muitos paguem pouco. E esse objetivo será alcançado não só ao longo da transição — dos oito anos da sua implementação — mas, acima de tudo, ao depois, de 2033 em diante”, avalia.

 

E como ficam as empresas atraídas por benefícios?

 

Pelo novo sistema, as empresas que investiram até milhões de reais em parques industriais — atraídas pelos incentivos fiscais dados anteriormente pelos estados — não ficarão descobertas. A manutenção de direitos adquiridos pelas empresas é de fundamental importância, como destaca o presidente do Conselho Temático para Assuntos Tributários e Fiscais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto.

“Com a reforma, nós vamos acabar com esses regimes atuais de incentivo, no entanto, o processo de transição respeita os incentivos que já foram dados, ou seja, aquilo que representa já direitos adquiridos pelas empresas — em relação a alguns incentivos que elas hoje usufruem, nós vamos, no período de transição, garantir que quanto nesse período o novo imposto for substituindo o antigo, que as empresas recebam uma compensação pelo que vão perdendo em relação aos incentivos.”

Para realizar a transição entre o atual modelo e o novo, a reforma criou o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, que vai compensar as empresas beneficiárias de isenções, incentivos e benefícios fiscais relativos ao ICMS. O advogado tributarista Leonardo Roesler explica que é importante garantir a segurança jurídica durante o processo de transição.

“A transição do ICMS para o IBS é um aspecto fundamental da reforma tributária, exige uma regulamentação precisa para segurar a tão visada segurança jurídica para as empresas. De acordo com os detalhamentos já fornecidos, essa mudança necessita uma abordagem cuidadosa em relação aos benefícios fiscais já concedidos pelos Estados a fim de evitarem incertezas e litígios futuros. Essa segurança jurídica é um elemento central para a eficácia de qualquer sistema tributário”, alerta.

Depois de ser aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 10, o texto que regulamenta o novo sistema tributário será discutido no Senado.

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18/07/2024 00:11h

Saiba como fica a situação do estado com o fim do ICMS, que será substituído pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

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No Pará, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) responde por quase 75% dos tributos recolhidos pelo estado. Em 2023, foram R$ 20 bilhões. O ICMS é um dos impostos que serão extintos com a reforma tributária. Em 2023, só esse tributo rendeu R$ 700 bilhões aos cofres públicos de todos estados, segundo o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Hoje, os estados têm autonomia para determinar regimes especiais de cobranças de impostos — o que torna o cenário de cobranças e isenções heterogêneo. Para atrair investimentos, riqueza e renda, os governos estaduais promovem incentivos para as empresas — que vão desde isenção de impostos e infraestrutura até a própria construção das instalações da empresa com dinheiro público.

A reforma tributária traz a cobrança de impostos por produtos e serviços unificada para todo o país e prevê a extinção dos benefícios fiscais concedidos pelos estados — com exceção para os casos previstos na Constituição. O ICMS, junto com o ISS municipal, vai compor o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Com uma alíquota prevista de 26,5% a ser paga no estado em que ocorre o consumo dos bens e serviços, e não no local de produção, o IBS vai acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados. A advogada tributarista Mariana Valença explica que a mudança foi feita “visando a uniformização da tributação e reduzir a competição desleal entre os estados”.

A reforma tributária traz um mecanismo para mitigar as desigualdades entre estados, uma vez que os tributos passam a ser cobrados na ponta, no consumidor final. É o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que prevê repasses aos estados pela União.
 
Para o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), o Pará deve ser um dos estados beneficiados pelo novo sistema.
 
“No estado do Pará, como é um estado mais meramente consumidor, esse é o imposto sobre o consumo. Como nós temos poucas indústrias, temos pouco tipo de geração de renda em cima da indústria, nós tínhamos uma divisão injusta. Agora não. Tudo que for consumido dentro do Pará, o imposto fica para o Pará”, avalia o parlamentar.
 


E como ficam as empresas atraídas por benefícios?

 

Pelo novo sistema, as empresas que investiram até milhões de reais em parques industriais — atraídas pelos incentivos fiscais dados anteriormente pelos estados — não ficarão descobertas. A manutenção de direitos adquiridos pelas empresas é de fundamental importância, como destaca o presidente do Conselho Temático para Assuntos Tributários e Fiscais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto.

“Com a reforma, nós vamos acabar com esses regimes atuais de incentivo, no entanto, o processo de transição respeita os incentivos que já foram dados, ou seja, aquilo que representa já direitos adquiridos pelas empresas — em relação a alguns incentivos que elas hoje usufruem, nós vamos, no período de transição, garantir que quanto nesse período o novo imposto for substituindo o antigo, que as empresas recebam uma compensação pelo que vão perdendo em relação aos incentivos.”

Para realizar a transição entre o atual modelo e o novo, a reforma criou o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, que vai compensar as empresas beneficiárias de isenções, incentivos e benefícios fiscais relativos ao ICMS. O advogado tributarista Leonardo Roesler explica que é importante garantir a segurança jurídica durante o processo de transição.

“A transição do ICMS para o IBS é um aspecto fundamental da reforma tributária, exige uma regulamentação precisa para segurar a tão visada segurança jurídica para as empresas. De acordo com os detalhamentos já fornecidos, essa mudança necessita uma abordagem cuidadosa em relação aos benefícios fiscais já concedidos pelos Estados a fim de evitarem incertezas e litígios futuros. Essa segurança jurídica é um elemento central para a eficácia de qualquer sistema tributário”, alerta.

Depois de ser aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 10, o texto que regulamenta o novo sistema tributário será discutido no Senado.
 

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18/07/2024 00:09h

Ministério da Saúde reforça a importância de manter a cobertura vacinal para evitar reintrodução da pólio no país

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No ano em que a pandemia de Covid-19 estourou no Brasil e no mundo, as taxas de cobertura dos principais imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação caíram, em especial da poliomielite. Segundo o Ministério da Saúde, em 2020, a cobertura vacinal em crianças menores de um ano no país ficou em 76%.

A infectologista Raquel Stucchi, consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia, afirma que o isolamento social foi responsável pela baixa adesão à vacinação naquele período.

“A pandemia foi responsável — no início dela, nós estamos falando lá em 2020 — por uma diminuição da adesão vacinal, porque a gente tinha a orientação de não sair de casa. Muitas unidades de saúde ficaram com seus atendimentos exclusivos para a Covid-19. [Mas] isso já há quatro anos atrás. Nós já tivemos tempo de recuperar a vacinação; as unidades básicas já estão trabalhando normal; todo mundo já pode sair, trabalhar e ir para a rua, retomar sua rotina. Então é momento de retomar a rotina também mantendo as atualizações vacinais.”

Com a retomada da rotina, após o fim do isolamento social, a cobertura vacinal contra a poliomielite voltou a subir no Brasil, mas ainda não atingiu os 95% preconizados pela Organização Mundial da Saúde para erradicação da doença. Em 2021, a taxa estava em 71%. Em 2022, subiu para 77,2% e, em 2023, chegou a 84,6%.

Apesar de o Brasil ter erradicado o poliovírus selvagem do território nacional desde 1989 — como resultado da intensificação da vacinação —, o vírus continua circulando em outros países. Por isso, o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti, alerta os profissionais de saúde, pais ou responsáveis sobre a importância de imunizar os pequenos.

"A poliomielite é uma doença que, por muitas décadas, causou paralisia e morte em crianças. Só que essa doença não faz mais parte do nosso cenário epidemiológico graças à vacinação e o Brasil, desde 1989, não registra nenhum caso. Embora tenhamos eliminado a doença, ela ainda existe no mundo e pode ser reintroduzida no nosso país. Por isso, é muito importante que os pais levem seus filhos menores de cinco anos para checar a caderneta e fazer a vacinação." 

Todas as crianças menores de 5 anos de idade devem ser imunizadas contra a pólio de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação e na campanha anual. O esquema vacinal contra a poliomielite possui três doses injetáveis — aos 2, 4 e 6 meses de idade — e mais duas doses de reforço com a vacina oral bivalente, a gotinha. 

Vale lembrar que a vacina protege as crianças por toda a vida e é segura.

Procure uma unidade básica de saúde e cuide bem dos nossos futuros campeões. Vamos nos unir ao Movimento Nacional pela Vacinação.

Para mais informações, acesse: www.gov.br/vacinacao

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18/07/2024 00:07h

Neste episódio a pediatra neonatologista, Fernanda Doreto Rodrigues, compartilha algumas dicas para impor limites à criança

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As birras são momentos em que a criança tenta atrair toda a atenção para si mesma de forma negativa de modo que os adultos envolvidos vão se cansar ou se irritar e acabar fazendo o que ela quer.


Mas por que as crianças têm esse comportamento? Os bebês se tornam crianças pequenas de uma hora para outra, a partir dos 10/11 meses, eles começam a interagir muito mais com o mundo e passam a ter um pouco mais de noção do que são, do que gostam e do que querem naquele momento. Acontece que tudo isso vem antes das palavras, antes deles serem capazes de conseguir explicar o que querem e de convencer as pessoas do porquê aquilo é tão importante naquele momento.


Além disso, nessa idade as crianças não são capazes de dividir a atenção ou foco, quando estão interessadas em algo, não conseguem pensar em mais nada e é como se o mundo inteiro girasse em torno daquilo. Ou seja, as birras acontecem quando as palavras ainda não estão lá e são instrumentos para convencer os adultos do que elas querem, se jogar no chão, chorar, gritar e às vezes até se machucar, são alguns desses instrumentos.


Algumas crianças são mais intensas, outras são mais moderadas, algumas desenvolvem a linguagem mais rapidamente que outras  que passam mais tempo usando as birras como instrumento. Todas as crianças passam por essa fase e não há vergonha nenhuma nisso, a questão é como lidar com elas.


Todos os indivíduos têm limites que devem ser respeitados para uma convivência saudável na sociedade, e é fundamental ensinar às crianças a importância de respeitar esses limites desde cedo. Aqui estão algumas dicas para ajudar nesse processo:

 

  1. O maior segredo é não dar a atenção pretendida, nem a atenção positiva e nem a negativa. É necessário se afastar para permitir que a criança se acalme e entenda que a birra não é um instrumento aceitável;
  2. Aprender a se acalmar em situações de estresse é um grande ensinamento, sendo assim, mantenha a calma e diga “essa atitude não é legal, vou deixar você se acalmar e depois a gente conversa”, se afaste, sem deixar de vigiar a criança e não deixe ninguém se aproximar, quando a plateia some, em alguns minutos a criança vai sair do modo birra e certamente vai te procurar. Quando ela estiver mais calma, explique o porque ela não pode fazer ou pegar o que pretendia, é muito mais fácil respeitar o limite quando sabemos o porquê dele existir;
  3. Lembre-se de que às vezes é preciso dizer sim, se não for prejudicial para ela ou para outras pessoas, deixe para a criança brincar, mexer e experimentar, é assim que ela aprende e interage com o mundo.

Isso tudo pode parecer cansativo, mas se agir de forma consistente em todas as birras, eventualmente elas vão diminuir ou até desaparecer, afinal, quando a birra não faz efeito, ela deixa de ser um instrumento útil.


As birras são momentos de estresse para todos os envolvidos, mas é importante lembrar que perder a calma só vai piorar a situação. A criança precisa que você seja o adulto e precisa da sua ajuda para solucionar o problema. Ao ensinar as crianças sobre limites e respeito mútuo, estamos contribuindo para a formação de indivíduos responsáveis e conscientes, capazes de conviver harmoniosamente em sociedade.


Para mais informações, assista ao vídeo no canal Doutor Ajuda no youtube.
 

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18/07/2024 00:06h

Ministério da Saúde reforça a importância de manter a cobertura vacinal para evitar reintrodução da pólio no país

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Desde 2016, o Brasil tem apresentado queda nas taxas de cobertura vacinal contra a poliomielite e, por isso, não tem alcançado a meta, estabelecida como ideal pela Organização Mundial da Saúde, de 95% de crianças imunizadas. 

Segundo o Ministério da Saúde, em 2021, a cobertura vacinal em crianças menores de 1 ano no país ficou em 71%. Em 2022, subiu para 77,2%; em 2023, chegou a 84,6%.

A infectologista Raquel Stucchi, consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia, afirma que as fake news, ou falsas informações, contribuíram para a queda das coberturas vacinais.

“Infelizmente, as fake news impactaram negativamente na cobertura ou adesão a todas as vacinas, não só a paralisia infantil. Com a baixa adesão vacinal, nós vemos a possibilidade de ocorrência e ressurgimento dessas doenças. O combate das fake news passa por um processo, primeiro, de punição, na minha maneira de ver, para quem conseguir identificar de onde partem essas fake news e punir. E a outra forma é que os gestores públicos fortaleçam as medidas educativas de todas as formas, inclusive com divulgação, em rede social, dos benefícios da vacinação e dos riscos que as pessoas correm se não se vacinarem.”

Apesar de o Brasil ter recebido o certificado de eliminação do poliovírus selvagem do território nacional em 1994 — como resultado da intensificação da vacinação —, o vírus continua circulando em outros países. Por isso, o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti, alerta os profissionais de saúde, pais ou responsáveis sobre a importância de vacinar os pequenos.

"A poliomielite é uma doença que, por muitas décadas, causou paralisia e morte em crianças. Só que essa doença não faz mais parte do nosso cenário epidemiológico graças à vacinação e o Brasil, desde 1989, não registra nenhum caso. Embora tenhamos eliminado a doença, ela ainda existe no mundo e pode ser reintroduzida no nosso país. Por isso, é muito importante que os pais levem seus filhos menores de cinco anos para checar a caderneta e atualizar a situação se necessário." 

Todas as crianças menores de 5 anos de idade devem ser vacinadas contra a pólio de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação e na campanha anual. O esquema vacinal contra a poliomielite possui três doses de vacina inativada — aos 2, 4 e 6 meses de idade — e mais duas doses de reforço com a vacina oral bivalente, a gotinha. 

Vale lembrar que a vacina protege as crianças por toda a vida e é segura.

Procure uma unidade básica de saúde e cuide bem dos nossos futuros campeões. Vamos nos unir ao Movimento Nacional pela Vacinação.

Para mais informações, acesse: www.gov.br/vacinacao

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18/07/2024 00:04h

Estados e municípios devem implementar regras a partir de 2025; veja obrigações imediatas e futuras. Segundo especialistas, estados e municípios podem não conseguir implementar medidas. Texto aguarda sanção presidencial.

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O novo ensino médio estabelece que os estudantes brasileiros da educação básica terão a ampliação da carga horária total para os três anos do ensino médio. O texto do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados aumenta a carga horária anual da formação geral básica nas disciplinas tradicionais, como: Português, Matemática, Inglês, Ciências Humanas e da Natureza. Já o espanhol será optativo. O projeto aguarda agora a sanção presidencial.

Confira como a divisão de carga horária ficará caso o texto seja sancionado como está: 

  • 2.400 horas destinadas à formação geral básica; sendo 5 horas diárias de aulas distribuídas em 200 dias letivos;
  • 600 horas para itinerários formativos (em que o aluno escolhe o que vai estudar) divididos em: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas.

Medidas imediatas e futuras para ensino público e privado

Pela legislação atual, a elaboração dos itinerários formativos compete ao Ministério da Educação. Porém, a reforma prevê que os itinerários virão a ser elaborados pelo Conselho Nacional de Educação – que deverá ser composto por membros da sociedade civil indicados pelo Ministério da Educação (MEC).

A reforma do ensino médio prevê que, na rede pública, as secretarias de Educação deverão estabelecer a quantidade de itinerários a serem ofertados, mas cada escola precisa ter pelo menos dois. Já na rede privada, cada instituição pode decidir como cumprir a medida.

Segundo o texto, até o fim deste ano, o MEC, juntamente com a participação dos sistemas de educação estaduais e distrital de ensino, formulará novas diretrizes nacionais para o aprofundamento das áreas de conhecimento. A implementação das regras deve ser a partir de 2025.

A previsão é de que secretarias estaduais e distrital de educação elaborem planos de ação para a implementação escalonada das alterações promovidas pela futura Lei. Já os estudantes que estiverem cursando o ensino médio na data de publicação da futura lei terão uma transição para as novas regras. 

A coordenadora do Ensino Médio do Colégio Humboldt, de São Paulo (SP), Talita Marcilia, destaca a maior dificuldade para implementação das medidas ano que vem. “O maior desafio para 2025 sobre a implementação é a mudança na matriz para acomodar a nova carga horária da formação geral básica, mas para as escolas públicas isso deve facilitar por causa da atribuição de professores”, opina. 

Talita Marcilia também menciona que ainda não está claro no projeto as competências e habilidades esperadas para a formação geral básica e para os itinerários formativos. 

“Ainda é um tiro no escuro, porque não houve nenhuma declaração formal dos grandes vestibulares, então o Inep ainda não se pronunciou. O Enem desse ano ainda fica como sempre foi. Não houve um pronunciamento das grandes estaduais, que são referências educacionais. Então a gente ainda para 2025 opera sem ter certeza sobre a questão da divisão entre itinerário formativo e formação geral básica”, ressalta Talita Marcilia.

Maior carga horária: como ficam os professores?

Pelo texto, aos professores serão destinados programas e projetos de formação continuada com orientações didáticas e reflexões metodológicas acerca do novo formato dos anos finais da educação básica. 

O coordenador do Colégio Militar em Brasília e mestre em História Social pela UnB, Isaac Marra, avalia as ações de formação continuada para os docentes como algo positivo e importante para a adaptação ao novo formato, porém aponta inconsistências no projeto, como o aumento na carga horária das disciplinas tradicionais e a redução em relação aos itinerários formativos. 

“Apenas joga um volume de trabalho sem equacionar e dinamizar os resultados, sobretudo quando se desrespeita a equidade salarial. É colocar os professores numa linha de frente do trabalho efetivo e não condicioná-los e não oportunizar a eles de fato a qualificação e a competência necessária para essa eficácia prática”, pontua.

Talita Marcilia avalia que reduzir a carga horária dos itinerários formativos significa um retrocesso em comparação à lei de 2017. Para ela, outros tópicos poderiam ser modificados, como a remuneração dos professores. 

“Quando a gente amplia a formação geral básica e tira o itinerário formativo, é um retrocesso. Talvez fosse possível pensar em outros ajustes. Nesse contexto, não se pensou em melhorar a remuneração do professor, em fazer um investimento real de formação para o professor”, destaca.

Sustentabilidade da reforma

Isaac Marra demonstra preocupação no que diz respeito à sustentabilidade da implementação da reforma em relação aos recursos e investimentos pelo poder público. Para Isaac, a incerteza sobre a sustentação das medidas pode prejudicar os indicadores educacionais, caso as secretarias educacionais não consigam sustentar as alterações.

“Essa formação continuada e implementação dessas novas regras exigem um investimento robusto, um investimento significativo. Sem garantir essa remuneração adequada, dificilmente o Ministério da Educação, secretarias de Educação, vão conseguir atrair e reter profissionais qualificados, o que acaba comprometendo tanto a qualidade do serviço oferecido como os resultados e os índices oficiais”, alerta Isaac Marra.

O especialista em orçamentos públicos pelo ISC/TCU, Cesar Lima, analisa que com a nova norma, a necessidade de mais contratação de mais profissionais, além dos custos de funcionamento, como água e luz, trarão impacto para os cofres públicos. Ele aponta possíveis dificuldades de municípios brasileiros.

“Essa obrigatoriedade de várias metas já para serem cumpridas, a partir de 2025, vai trazer os mesmos problemas que você já tinha antes dessa nova reforma, porque há a criação de obrigações para os municípios que, no entanto, não têm a correspondente receita para arcar com isso. Com certeza, vários desses pontos serão objetos de contestação ou mesmo deixarão de ser cumpridos pelos municípios”, diz o especialista.

“Claro que uma hora alguma atitude por parte do governo federal vai ter que ser tomada no sentido de garantir o financiamento dessas novas obrigações”, prevê Cesar Lima.

Para Issac Marra, as inconsistências sobre a sustentabilidade da implementação do novo ensino médio levanta suspeitas sobre a qualidade do processo.

“A relativização dessa formação continuada e a imprecisão de como será feita a implementação da nova carga horária associada aos itinerários informativos e à orientação dos professores geram preocupação e levantam suspeitas da efetiva qualidade desse processo”, expõe.

Ensino técnico e oferta de escolas à noite

Uma das mudanças propostas pelo Senado e mantida pela Câmara foi a determinação de que os estados deverão manter, na sede de cada município, pelo menos uma escola pública com oferta de ensino médio regular no turno noturno. 

Porém, a exigência dependerá da existência de demanda manifestada e comprovada pela matrícula, na forma da regulamentação do respectivo sistema de ensino.

A oferta de formação técnica compreende a carga horária mínima da formação geral básica e será de 1.800 horas, sendo até 300 horas destinadas ao aprofundamento de estudos de conteúdos da Base Nacional Comum Curricular relacionados à formação técnica profissional oferecida. As outras 900 horas restantes ficarão destinadas às aulas do curso técnico escolhido pelo estudante em caso de oferta pela escola – totalizando, assim, 3.000 horas.

A União, os estados e o Distrito Federal implementarão, por regulamento, estratégias previstas na Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.

Enem 

A partir de 2027, ano em que os alunos que começarem o Ensino Médio em 2025 estarão no último ano do ensino médio, a previsão é de que sejam cobrados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tanto as disciplinas da formação geral básica tradicionais quanto os conteúdos dos itinerários formativos.
 

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18/07/2024 00:03h

Com abrangência inédita no mundo, sistema deve acabar com a cumulatividade, evitar a sonegação e ressarcir créditos mais rapidamente às empresas

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Cerca de R$ 500 bilhões por ano — esse é o valor que a sonegação consome no Brasil por conta da complexidade do sistema tributário, segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Mas um dos mecanismos previstos na reforma tributária (EC 132/23) — o split payment — promete ser eficaz no combate a essa prática. O Brasil será o primeiro país do mundo a implementar o sistema com tamanha abrangência.

A novidade desse sistema é que os impostos pelo bem ou serviço são pagos pelo comprador, no momento da transação — seja via Pix, cartão ou boleto. “Assim, o governo consegue garantir na fonte, o recebimento desses impostos”, explica a especialista e mestre em Direito Tributário Livia Heringer.

O split payment é uma forma mais simples e eficiente de garantir o pagamento de tributos, acredita Heringer. “Com esse mecanismo o governo pretende reduzir a sonegação fiscal, garantido que, no pagamento do bem, serviço ou direito, os impostos sejam pagos diretamente para o governo, facilitando controle, fiscalização e aumentando a arrecadação.”

O superintendente de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Telles, acredita que esse é um benefício importante não só para o governo, mas também para o setor empresarial.

“É importante lembrar que esse passa a ser o grande mecanismo de combate à sonegação por parte da reforma tributária. Por isso, a CNI concorda nesses termos porque combater a sonegação é positivo tanto para concorrência entre as empresas, entre aquelas que pagam corretamente seus tributos e não querem concorrer com aquelas que não fazem corretamente.”

Para o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que participou do Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária na Câmara, trata-se de um grande avanço para o país, ao garantir que as empresas saibam o que têm de pagar e o governo saiba o que tem a receber.

“São mecanismos novos em que você muda completamente a lógica da arrecadação. Porque hoje o que acontece no Brasil é que poucos pagam muito imposto e muitos não pagam nada. E à medida que a gente aumenta essa base de arrecadação, fazendo com que a maioria pague, todo mundo vai pagar menos.

Ressarcimento de créditos tributários

As empresas terão direito a créditos tributários pelos impostos já pagos por seus fornecedores. Isso evita outro problema, além da sonegação: a cumulatividade. Ou seja, aqueles impostos já pagos ao longo da cadeia produtiva e incorporados ao custo das matérias-primas vão virar créditos para as empresas.

Pelas regras aprovadas, esse crédito está vinculado ao efetivo pagamento dos tributos. O mecanismo é visto com bons olhos pelo setor industrial, como explica o superintendente de Economia da CNI, Mário Sérgio Telles.

“Para ter direito ao crédito, se esse mecanismo chamado split payment estiver em vigor, a única obrigação da empresa vai ser pagar o seu fornecedor. Então nessas condições nós concordamos com essa vinculação.”

Segundo Telles, hoje as empresas ficam anos com bilhões de reais em créditos que não recebem do Fisco. Com a mudança, ao receber mais rapidamente os saldos credores, o próprio problema de fluxo de caixa de muitas empresas é beneficiado.

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18/07/2024 00:02h

Criado para compensar empresas beneficiárias de incentivos fiscais, Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ainda precisa ser regulamentado

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Imagine que você é dono de um negócio e recebe uma série de incentivos para se instalar em outro estado. Agora, pense que a legislação vai mudar e, com a nova regra, esses benefícios serão reduzidos. Esse é o dilema das empresas que foram atraídas por incentivos fiscais. 

A reforma tributária aprovada no final do ano passado acaba com o ICMS, imposto que os estados usavam para oferecer incentivos e atrair empresas. Esses benefícios já estavam convalidados, ou seja, legitimados, com previsão para durar até 2032. Mas, durante o período de transição entre o atual regime e o novo, o ICMS vai diminuir gradualmente, o que reduz os benefícios para as empresas.

Para mitigar esses impactos negativos para as beneficiárias de isenções e incentivos fiscais relativos ao ICMS, a reforma tributária prevê a criação do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, que vai justamente compensar as empresas. O superintendente de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Telles, explica como vai funcionar o fundo.

“Com relação ao Fundo de Compensação dos Benefícios Fiscais, ele é fundamental para as empresas e para os estados que concederam esses incentivos fiscais ali no período de transição, porque os incentivos estão convalidados e têm previsão de durar até 2032. Mas o ICMS vai começar a ter uma redução a partir de 2029. Com essa redução do ICMS, os incentivos vão perdendo intensidade também gradualmente, em 10% a cada ano, de 2029 a 2032.”

Dessa forma, o fundo vai compensar essas perdas e garantir os benefícios a que as empresas têm direito durante a fase de transição para o novo sistema. O advogado tributarista Leonardo Roesler afirma que a segurança jurídica é um elemento importante de qualquer sistema tributário, daí a importância de manter os direitos já conquistados pelas empresas. 

"A transição do ICMS para o IBS é um aspecto fundamental da reforma tributária, exige uma regulamentação precisa para segurar a tão visada segurança jurídica para as empresas. De acordo com os detalhamentos já fornecidos, essa mudança necessita uma abordagem cuidadosa em relação aos benefícios fiscais já concedidos pelos Estados a fim de evitarem incertezas e litígios futuros”, explica

Mas o tributarista alerta que é importante existir transparência sobre como os benefícios fiscais concedidos pelos estados serão preservados. “Sem uma regulamentação adequada, as empresas devem enfrentar um cenário de incertezas, o que prejudica os investimentos e a competitividade”, alerta. 

 

Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais

 

O Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais terá um orçamento de R$ 160 bilhões, ao longo de oito anos. As devidas compensações serão feitas às empresas entre 2025 e 2032, o chamado período de transição, da seguinte maneira: 

●    R$ 8 bilhões de reais em 2025;
●    R$ 16 bilhões de reais em 2026;
●    R$ 24 bilhões de reais em 2027;
●    R$ 32 bilhões de reais em 2028 e 2029;
●    R$ 24 bilhões de reais em 2030; 
●    R$ 16 bilhões de reais em 2031; 
●    R$ 8 bilhões de reais em 2032. 

“Esse fundo, que ainda deve ser regulamentado para assegurar esses critérios de elegibilidade e procedimentos para a solicitação das compensações e prazos específicos para a liberação dos recursos, precisa garantir que as empresas afetadas possam acessar o suporte necessário de forma eficiente e transparente. E aqui evitariam obstáculos a comprometer as suas operações. A verdade é que a cooperação entre os estados, os governos estaduais e o governo federal, ele é vital para o sucesso dessa transição”, defende Roesler.

Luis Claudio Yukio Vatari, advogado tributarista e sócio do Toledo Marchetti Advogado, acredita que o Comitê Gestor do IBS deveria participar da habilitação das empresas que querem a recomposição do benefício por meio do Fundo de  Compensação de Benefícios Fiscais. 

Para o tributarista, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que regulamenta o Comitê Gestor do IBS, deveria ter sido votado junto com o PLP 68/2024, que regulamentou a reforma tributária e foi recém-aprovado na Câmara.  "Como esse comitê será formado por representantes dos 27 estados, as empresas também poderão ter muita ajuda desses estados para receber este retorno.”

O presidente do Conselho Temático para Assuntos Tributários e Fiscais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, também acredita que outras alternativas podem ser incentivadas com o objetivo de garantir as devidas compensações. 

“E aí há hipóteses de fundos que foram criados nos estados — chamados Fundos Onerosos — que você desconta do incentivo para poder fazer infraestrutura nos estados, que a compensação alcance também esses valores. Então a hipótese é de ampliar as hipóteses de compensação em relação aos incentivos atuais”, complementa.

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18/07/2024 00:01h

Especialista afirma que o resultado foi 30% maior na comparação com o 2º decêndio e 2023

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Prefeituras de todo o Brasil partilham nesta sexta-feira (19) cerca de R$ 1,8 bilhão referentes ao segundo decêndio de julho de 2024 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse decêndio vem com um valor 30% maior na comparação com o mesmo período do ano passado, reforçando a tendência de um resultado melhor do FPM nesse exercício.

"Apesar de ser bem menor do que o decêndio imediatamente anterior, que foi o primeiro decêndio de julho, 46% a menos do que o primeiro decêndio de julho. Temos nesse ano um resultado melhor do que o ano passado para o mesmo período", informa.

Além disso, Lima destaca que julho é um período de férias escolares, e nessa época, as famílias costumam diminuir um pouco seus gastos com serviços, pois estão em viagens. Nesse cenário, o especialista avalia o resultado como positivo.

Valores comparativos:

  • 2º decêndio junho/24 - R$ 1,8 bilhão
  • 2º decêndio julho/23 - R$ 1,6 bilhão
  • 1º decêndio julho/24 - R$ 3,4 bilhões

Veja no mapa os valores repassados ao seu município: 

Cesar Lima ainda destaca que os recursos financeiros podem ser utilizados em qualquer ação orçamentária dos municípios, como pagamentos de pessoal e de custeio, contas de água e luz, além de  investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

Campinas (São Paulo) receberá R$ 1.012.150,97 nesta sexta-feira (19). Em nota, a prefeitura do município explicou que o recursos vão para o caixa geral e são utilizados para custeio, investimentos, folha de pagamentos, entre outros.  

Prefeituras bloqueadas

Até esta terça-feira (16), 38 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Verifique se a sua cidade está na lista:

  1. Mucuri (BA)
  2. Campos Sales (CE)
  3. Crateús (CE)
  4. Conceição do Castelo (ES)
  5. Domingos Martins (ES)
  6. Alto Parnaíba (MA)
  7. Capinzal do Norte (MA)
  8. Pedro do Rosário (MA)
  9. São Félix de Balsas (MA)
  10. Tuntum (MA)
  11. Fortaleza de Minas (MG)
  12. Governador Valadares (MG)
  13. Ilicínea (MG)
  14. Indianópolis (MG)
  15. Ingaí (MG)
  16. Inhaúma (MG)
  17. Itabira (MG)
  18. Itacarambi (MG)
  19. Passos (MG)
  20. Ipiaçu (MG)
  21. Castelo do Piauí (PI)
  22. Parnaguá (PI)
  23. Valença do Piauí (PI)
  24. Engenheiro Beltrão (PR)
  25. Nova América da Colina (PR)
  26. Aperibé (RJ)
  27. Arraial do Cabo (RJ)
  28. Carapebus (RJ)
  29. Arroio do Sal (RS)
  30. Ijuí (RS)
  31. Maçambara (RS)
  32. São Luiz Gonzaga (RS)
  33. Três Barras (SC)
  34. Itaporanga d'Ajuda (SE)
  35. Japaratuba (SE)
  36. Poço Redondo (SE)
  37. Porto da Folha (SE)
  38. Wanderlândia (TO)

De acordo com a CNM, entre os motivos de bloqueios dos municípios estão:

  • Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
  • Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).  

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

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17/07/2024 18:37h

Saiba como fica a situação do estado com o fim do ICMS, que será substituído pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

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No Maranhão, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) responde por  87% dos tributos recolhidos pelo estado. Em 2023, foram R$ 10,9 bilhões. O ICMS é um dos impostos que serão extintos com a reforma tributária. Em 2023, só esse tributo rendeu R$ 700 bilhões aos cofres públicos de todos estados, segundo o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Hoje, os estados têm autonomia para determinar regimes especiais de cobranças de impostos — o que torna o cenário de cobranças e isenções heterogêneo. Para atrair investimentos, riqueza e renda, os governos estaduais promovem incentivos para as empresas — que vão desde isenção de impostos e infraestrutura até a própria construção das instalações da empresa com dinheiro público.

A reforma tributária traz a cobrança de impostos por produtos e serviços unificada para todo o país e prevê a extinção dos benefícios fiscais concedidos pelos estados — com exceção para os casos previstos na Constituição. O ICMS, junto com o ISS municipal, vai compor o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Com uma alíquota prevista de 26,5% a ser paga no estado em que ocorre o consumo dos bens e serviços, e não no local de produção, o IBS vai acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados. A advogada tributarista Mariana Valença explica que a mudança foi feita “visando a uniformização da tributação e reduzir a competição desleal entre os estados”.

A reforma tributária traz um mecanismo para mitigar as desigualdades entre estados, uma vez que os tributos passam a ser cobrados na ponta, no consumidor final. É o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que prevê repasses aos estados pela União.
Para o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), o Maranhão deve ser um dos estados beneficiados pelo novo sistema. “Agora, como o imposto é no destino, e não mais na origem, isso vai fazer com que as empresas existentes nos estados passem a produzir mais, verticalizar sua produção, inclusive incrementado isso com o dinheiro do Fundo de Desenvolvimento Regional, que vai ter que ser apreciado a cada cinco anos”, avalia o parlamentar.


 
E como ficam as empresas atraídas por benefícios?

 

Pelo novo sistema, as empresas que investiram até milhões de reais em parques industriais — atraídas pelos incentivos fiscais dados anteriormente pelos estados — não ficarão descobertas. A manutenção de direitos adquiridos pelas empresas é de fundamental importância, como destaca o presidente do Conselho Temático para Assuntos Tributários e Fiscais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto.

“Com a reforma, nós vamos acabar com esses regimes atuais de incentivo, no entanto, o processo de transição respeita os incentivos que já foram dados, ou seja, aquilo que representa já direitos adquiridos pelas empresas — em relação a alguns incentivos que elas hoje usufruem, nós vamos, no período de transição, garantir que quanto nesse período o novo imposto for substituindo o antigo, que as empresas recebam uma compensação pelo que vão perdendo em relação aos incentivos.”

Para realizar a transição entre o atual modelo e o novo, a reforma criou o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, que vai compensar as empresas beneficiárias de isenções, incentivos e benefícios fiscais relativos ao ICMS. O advogado tributarista Leonardo Roesler explica que é importante garantir a segurança jurídica durante o processo de transição.

“A transição do ICMS para o IBS é um aspecto fundamental da reforma tributária, exige uma regulamentação precisa para segurar a tão visada segurança jurídica para as empresas. De acordo com os detalhamentos já fornecidos, essa mudança necessita uma abordagem cuidadosa em relação aos benefícios fiscais já concedidos pelos Estados a fim de evitarem incertezas e litígios futuros. Essa segurança jurídica é um elemento central para a eficácia de qualquer sistema tributário”, alerta.

Depois de ser aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 10, o texto que regulamenta o novo sistema tributário será discutido no Senado.
 

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17/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 12ºC e 26°C

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Nesta quinta-feira (18), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no Distrito Federal.

A previsão é de céu claro na capital durante o dia e à noite. Durante a tarde, há previsão de névoa seca. 

A temperatura mínima fica em torno de 12°C e a máxima prevista é de 26ºC. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 85%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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17/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 14ºC e 35ºC

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Nesta quinta-feira (18), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em todo o estado de Goiás, atingindo cidades como Mozarlândia, São Luís de Montes Belos e Quirinópolis.

A previsão é de tempo claro em todo o estado de Goiás. Durante a tarde, há previsão de névoa seca em todo o estado. 

A temperatura mínima fica em torno de 14°C, em Goiânia, e a máxima prevista é de 35°C, em Porangatu. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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17/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 15ºC e 38ºC

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Nesta quinta-feira (18), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em todo o Mato Grosso, atingindo cidades como Alto Paraguai, Confresa e Mirassol d'Oeste.

A previsão é de céu claro e com poucas nuvens em todo o Mato Grosso.

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, em Pontes e Lacerda, e a máxima prevista é de 38ºC, em Aripuanã. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 70%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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17/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 12°C e 34ºC

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Nesta quinta-feira (18), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no leste, centro norte, pantanais e sudoeste de Mato Grosso do Sul, atingindo cidades como Bonito, Corumbá e Selvíria. 

O dia começa com nevoeiro nas microrregiões de Iguatemi e Dourados. Nas demais regiões do estado, poucas nuvens. Durante a tarde e à noite, tempo encoberto no Iguatemi e Dourados. 

A temperatura mínima fica em torno de 12°C, em Tacuru, e a máxima prevista é de 34ºC, em Inocência. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 75%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

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17/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 11ºC e 30°C

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A previsão para esta quinta-feira (18) é de tempo encoberto em todo o Espírito Santo, em cidades como Colatina, Santa Maria de Jetibá e Serra.

A temperatura mínima fica em torno de 11°C, em Dores do Rio Preto, e a máxima prevista é de 30ºC, em Conceição da Barra. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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17/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 12ºC e 32ºC

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Nesta quinta-feira (18), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Central Mineira, Oeste de Minas, Sul/Sudoeste de Minas, Metropolitana de Belo Horizonte, Noroeste de Minas, Norte de Minas, Jequitinhonha e Campo das Vertentes, atingindo cidades como Belo Horizonte, Bocaiúva e Curvelo. 

A previsão é de variação entre muitas e poucas nuvens, mas sem previsão de chuvas em todo o estado de Minas Gerais. 

A temperatura mínima fica em torno de 12°C, em Camanducaia, e a máxima prevista é de 32ºC, em Formoso. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

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17/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 11ºC e 33ºC

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Nesta quinta-feira (18), há previsão de chuvas isoladas durante a tarde no sul fluminense, metropolitana do Rio de Janeiro, Baixadas Litorâneas e microrregião de Três Rios. À noite, as chuvas atingem quase todo o estado, com exceção dos municípios de Natividade, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Laje do Muriaé, Miracema, Santo Antônio de Pádua e Cambuci, onde não há previsão de chuva. 

A temperatura mínima fica em torno de 11°C, em Teresópolis, e a máxima prevista é de 33ºC, em Volta Redonda. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

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17/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 12ºC e 33ºC

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Nesta quinta-feira (18), o dia começa com nevoeiro no Vale do Paraíba, Litoral Sul, Metropolitana de São Paulo, Macro Metropolitana, Itapetininga e Campinas. Nas demais regiões do estado, poucas nuvens. 

Durante a tarde e à noite, chuvas isoladas são esperadas no Vale do Paraíba, Metropolitana de São Paulo, Macro Metropolitana e Litoral Sul.  

A temperatura mínima fica em torno de 12°C, em Bananal, e a máxima prevista é de 33ºC, em Presidente Prudente. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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17/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 14ºC e 35ºC

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Esta quinta-feira (18) começa com tempo encoberto no Vale do Juruá e na cidade de Santa Rosa dos Purus. Durante a tarde e à noite, poucas nuvens em todo o estado, em cidades como Sena Madureira, Epitaciolândia e Brasiléia. 

A temperatura mínima fica em torno de 14°C, em Rio Branco, e a máxima prevista é de 35ºC, em Feijó. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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17/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 19ºC e 38ºC

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Nesta quinta-feira (18), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no leste rondoniense e Madeira-Guaporé, atingindo cidades como Guajará-Mirim, Cacoal e São Miguel do Guaporé.

A previsão é de poucas nuvens em todo o estado de Rondônia. 

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em Vilhena, e a máxima prevista é de 38ºC, em Pimenta Bueno. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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17/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 15ºC e 38ºC

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Nesta quinta-feira (18), o Instituto Nacional de Meteorologia alerta para perigo potencial de baixa umidade em todo o Tocantins, atingindo cidades como Campos Lindos, Dianópolis e Paraíso do Tocantins.

A previsão é de tempo claro e com poucas nuvens em todo o Tocantins.

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, em Taguatinga, e a máxima prevista é de 38ºC, em Araguatins. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 75%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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17/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 14ºC e 38ºC

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Nesta quinta-feira (18), o dia começa com pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas no norte amazonense. Chuvas isoladas no centro do estado, em cidades como Manaus, Presidente Figueiredo e Novo Airão. Possibilidade de chuva no sudoeste amazonense. 

Durante a tarde, as chuvas são fortes no norte e centro amazonenses. À noite, as fortes chuvas continuam no norte, mas são apenas uma possibilidade no centro. Nas demais regiões do estado, em cidades como Humaitá e Manicoré, não há previsão de chuva. 

A temperatura mínima fica em torno de 14°C, em Santa Isabel do Rio Negro, e a máxima prevista é de 38ºC, em Apuí. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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17/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 21ºC e 34ºC

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Esta quinta-feira (18) começa com possibilidade de chuva em quase todo o Amapá, com exceção da cidade de Vitória do Jari, onde não há previsão de chuva. Durante a tarde, pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas em todo o estado. À noite, as fortes chuvas continuam em grande parte do estado, mas são apenas uma possibilidade nas cidades de Laranjal do Jari, Mazagão, Vitória do Jari e Pedra Branca do Amapari.  

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Oiapoque, e a máxima prevista é de 34ºC, em Laranjal do Jari. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

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17/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 16ºC e 33°C

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Nesta quinta-feira (18), o dia começa com pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas em quase todo o estado de Roraima, com exceção das cidades de Rorainópolis, Caroebe, São João da Baliza e São Luiz, onde as chuvas são brandas. 

Durante a tarde, as chuvas são fortes e acompanhadas por trovoadas isoladas em todo o estado. À noite, as precipitações são apenas uma possibilidade nos municípios de Rorainópolis, Caroebe, São João da Baliza e São Luiz. Nas demais localidades, as chuvas continuam fortes. 

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Amajari, e a máxima prevista é de 33ºC em Caracaraí. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 85%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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17/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 19ºC e 38ºC

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Nesta quinta-feira (18), o dia começa com possibilidade de chuva no Baixo Amazonas e nas cidades de Chaves e Afuá. Durante a tarde, as chuvas são fortes no Baixo Amazonas, Marajó, metropolitana de Belém e nordeste paraense. À noite, as chuvas continuam fortes na metropolitana de Belém e Marajó. No nordeste paraense e Baixo Amazonas, apenas possibilidade de chuva. Nas demais regiões do estado, em cidades como Redenção, Marabá e Tucuruí, não há previsão de chuva. 

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em Santana do Araguaia, e a máxima prevista é de 38ºC, em Novo Progresso. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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17/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 13ºC e 31ºC

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Nesta quinta-feira (18), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade no extremo oeste e centro sul baianos, atingindo cidades como Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Santa Rita de Cássia.

O dia começa com possibilidade de chuva na metropolitana de Salvador, sul baiano e nas microrregiões de Alagoinhas, Entre Rios e Feira de Santana. Durante a tarde e à noite, a possibilidade de chuva continua apenas na metropolitana de Salvador, nordeste baiano e na microrregião de Valença.  

A temperatura mínima fica em torno de 13°C, em Correntina — e a máxima prevista é de 31ºC, em Juazeiro. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 85%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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17/07/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 18ºC e 31ºC

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Durante a manhã e à tarde desta quinta-feira (18), a previsão é de chuvas isoladas no leste e agreste sergipanos e possibilidade de chuva nas demais regiões do estado. À noite, sem previsão de chuvas apenas nas cidades de Poço Verde, Canindé de São Francisco,  Poço Redondo, Carira, Monte Alegre de Sergipe, Pinhão e Simão Dias.

A temperatura mínima fica em torno de 18°C, em Nossa Senhora da Glória — e a máxima prevista é de 31ºC, em Porto da Folha. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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