O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (30), o repasse de R$ 2,9 milhões para ações de resposta e recuperação em três cidades afetadas por desastres. Receberão os repasses municípios mineiros de Januária e São João do Paraíso e Blumenau, em Santa Catarina.
Em Blumenau, o recurso será utilizado para a recuperação da galeria pluvial da rua Fides Deeke. Já a cidade mineira de São João do Paraíso utilizará o repasse para reconstruir 14 unidades habitacionais, enquanto Januária destinará os recursos ao pagamento de aluguel e à aquisição de combustível para o caminhão-pipa.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
