A oficina "Desastres Climáticos: Como seu município pode enfrentar eventos extremos", promovida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) nesta quarta-feira (12), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, orientou gestores municipais sobre procedimentos e práticas da Defesa Civil Nacional para atuação em situações de desastres.

Representando a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, a coordenadora-geral de Gerenciamento de Riscos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Juliana Moretti, destacou ações e medidas essenciais que os órgãos municipais devem adotar diante de eventos extremos. Ela também explicou como o Governo Federal atua no apoio às cidades afetadas. Juliana reforçou a necessidade de um diálogo mais direto com prefeitos e prefeitas para o fortalecimento das estruturas municipais de defesa civil.

“Esse diálogo que estamos realizando hoje tem o objetivo de salvar vidas, proteger patrimônios e preservar o meio ambiente. O órgão responsável por essas missões no nível municipal precisa estar fortalecido e ser uma prioridade na agenda da gestão pública”, afirmou Moretti.

A coordenadora do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Cinthia Miranda, destacou a relevância da proteção social, especialmente para as populações mais vulneráveis diante de eventos extremos. “A proteção social muitas vezes é esquecida no momento do planejamento, mas é acionada na resposta ao desastre. Nosso convite aos prefeitos é que nos incluam desde o início do planejamento. Os grandes danos de um evento extremo são humanos – são vidas impactadas”, ressaltou.

Além das representantes do MIDR e do MDS, o debate contou com a participação da secretária de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Júlia Alves Marinho, da diretora do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Inamara Santos de Melo, e da diretora do BNDES, Maria Fernanda Ramos Coelho. A mediação foi conduzida pelo chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Rafael Machado.

Gestores municipais em Brasília

Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas visa fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. O evento é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Até quinta-feira (13), estão previstas mais de 170 atividades simultâneas de suporte às gestões municipais.

Com estande exclusivo de atendimento localizado na ala Sul do Ulysses Centro de Convenções, o MIDR participa da programação do evento com o lançamento do Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes e mais sete oficinas: Fronteiras da Amazônia - Arco Norte e Rondônia; Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS); Desastres Climáticos: Como seu município pode enfrentar eventos extremos; Como Solicitar Reconhecimento e Recursos Federais para Ações em Proteção e Defesa Civil; Desenvolvimento Regional e Territorial; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil; e Recuperação do Rio Grande do Sul.

Saiba mais no site do evento.

Fonte: MIDR

Em um painel dedicado à agenda das cidades inteligentes durante o Encontro de Novos Prefeitos, nesta quarta-feira (12), em Brasília (DF), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, apresentou a proposta de consorciamento nacional para intensificar as políticas públicas do governo federal, especialmente em municípios de menor população. Ele esteve com o prefeito do município de Santana (AP), Sebastião Bala Rocha, e o especialista do MIDR, Leonardo Santana, para detalhar a iniciativa. Segundo o ministro, a ideia é viabilizar o desenvolvimento de soluções próprias e atrair investimentos.

“O consórcio é definido como uma colaboração entre municípios para compartilhar recursos, conhecimentos e melhores práticas para promover o desenvolvimento urbano sustentável e a inovação tecnológica. Consideramos essa uma estratégia muito interessante e já temos municípios como Santana, no Amapá, aderindo ao projeto”, compartilhou Góes.

O objetivo é implementar soluções que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos, otimizem serviços públicos e integrem tecnologias digitais nas cidades. Essa iniciativa busca fortalecer parcerias público-privadas e facilitar o acesso a políticas públicas e investimentos em infraestrutura.  “O Amapá se destaca como um exemplo positivo, com o município de Santana iniciando o programa, uma iniciativa importante para a região amazônica. Essa é uma grande oportunidade para transformar a realidade das nossas cidades”, pontuou o ministro.  A proposta visa não apenas modernizar a infraestrutura urbana, mas também promover um desenvolvimento mais sustentável e integrado nas diversas regiões do país.

“A Cidade Inteligente é um projeto inovador, uma estratégia inovadora de desenvolvimento urbano, tecnológico e humano”, salientou o prefeito de Santana, Bala Rocha. “Quando você oferta a internet de alta velocidade nas escolas ou nas unidades de saúde, você está melhorando o desempenho das crianças na educação e o atendimento aos pacientes da sua rede do SUS. Quando você ilumina toda a cidade com um parque de LED, você está garantindo melhores condições de trafegabilidade e também ajudando na questão da segurança pública”, acrescentou.

Financiamento do FDIRS

Para contextualizar a discussão, foi apresentado o novo fundo de desenvolvimento administrado pela Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI), que estará disponível para agentes municipais e estaduais, promovendo assim uma colaboração mais eficaz entre os diferentes níveis de governo: o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). “Este fundo nasceu no ano passado, no final de novembro. Ele consiste em um fundo público com a gestão de parceiros privados e nasce primeiro com o propósito de modelar PPPs e concessões”, explicou o ministro.

Inserido no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o FDIRS tem como objetivo acelerar a implementação de projetos estruturantes em diversos setores, contribuindo para a criação de condições favoráveis à execução de PPPs, ao oferecer um apoio estratégico na fase de preparação e viabilização desses projetos. Isso inclui modelagens nos âmbitos ambiental, financeiro, jurídico, de engenharia, entre outros. “Esse novo fundo tem prioridades regionais no processo de desenvolvimento, voltado a contribuir nessa política regional de diminuição de desigualdades, olhando atentamente aos recortes”, salientou Waldez Góes.

Gestores municipais em Brasília

Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas visa fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. O evento é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Até quinta-feira (13), estão previstas mais de 170 atividades simultâneas de suporte às gestões municipais.

Com estande exclusivo de atendimento localizado na ala Sul do Ulysses Centro de Convenções, o MIDR participa da programação do evento com o lançamento do Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes e mais sete oficinas: Fronteiras da Amazônia - Arco Norte e Rondônia; Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS); Desastres Climáticos: Como seu município pode enfrentar eventos extremos; Como Solicitar Reconhecimento e Recursos Federais para Ações em Proteção e Defesa Civil; Desenvolvimento Regional e Territorial; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil; e Recuperação do Rio Grande do Sul. 

Saiba mais no site do evento.

Fonte: MIDR

 Nesta quinta-feira (13), o boi gordo inicia o dia cotado a R$ 322,80, no estado de São Paulo.

O valor registrado no último fechamento representa queda de 0,45%.

Quilo do frango congelado recua 0,94% e custa R$8,41. Já o resfriado sobre 0,96% e custa R$ 8,40.

A carcaça suína especial registou estabilidade e o quilo custa R$12,99, em São Paulo. Já o suíno vivo é negociado a R$ 8,17, em SC, e a 8,96, em Minas Gerais.

Os valores são do Cepea.

 A saca de 60 quilos do café arábica inicia esta quinta-feira (13) negociada a R$ 2.769,45, registrando o maior valor desta semana até agora. Valorização no último fechamento foi de 1,45%.

O café robusta também subiu, 0,80%, e saca é negociada a R$ 2.087,05. 

Já o açúcar cristal caiu 0,71% e saca de 50 quilos do produto custa R$ 143,86, em São Paulo. Na cidade de Santos, o preço da mercadoria recuou 1,08% e é negociada a R$ 143,38.

A saca de 60kg do milho subiu 1,33%. A saca do grão é negociada a R$ 79.

Os valores são do Cepea. 

Reportagem, Bianca Mingote

A saca de 60 quilos de soja inicia a quinta-feira (13) cotada a R$ 131,64, em Paranaguá, no Paraná. Já em diferentes regiões do interior do paranaense, o grão avançou 0,20% e saca custa R$ 126,28.

Em relação ao trigo, no estado paranaense, houve estabilidade no último fechamento. A tonelada do produto está cotada a R$ 1.430,96

No Rio Grande do Sul, o preço do trigo recuou 0,01% e a mercadoria é negociada a R$ 1.318,67, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.

O período de defeso na Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas - nas divisas entre os estados de Mato Grosso e Rondônia e Mato Grosso e Pará – termina no dia 28 de fevereiro de 2025. Com isso, a partir desta data, a atividade de pesca volta a ser permitida nessa área. Vale destacar que, mesmo assim, os pescadores que atuam tanto profissionalmente, como de forma esportiva, devem ficar atentos à legislação ambiental vigente em cada área abrangida pela Bacia Hidrográfica.

O período em que a atividade pesqueira conta com restrição é essencial para preservar a reprodução de determinadas espécies de peixes, que, normalmente, ocorre na época conhecida como piracema - período em que os peixes se deslocam para chegar a locais adequados para se reproduzir. É o que explica o chefe do Núcleo de Fiscalização da Atividade Pesqueira do Ibama, Igor de Brito Silva.

“Os defesos, os quais incluem as piracemas, referem-se aos períodos de reprodução de espécies ou de grupos de espécies e são medida de gestão sustentável da atividade pesqueira que visa promover a recuperação das populações dessas espécies. Geralmente, trata-se de espécies com grande demanda comercial e por isso há necessidade de promover o equilíbrio das populações por meio dessa interrupção da pesca”, destaca. 

FPM: como municípios devem gastar recursos?

No estado de Mato Grosso, por exemplo, equipes de fiscalização das Secretarias de Estado de Meio Ambiente e de Segurança Pública apreenderam mais de 1 tonelada de pescado e aplicaram R$ 213 mil em multas durante o período de defeso da piracema no estado, entre 1º outubro de 2024 e 31 janeiro de 2025.

Seguro Defeso

Durante o período de defeso, profissionais da atividade pesqueira com documentação regular podem solicitar o Seguro Defeso. Trata-se de um benefício para quem sobrevive da pesca profissional artesanal. Os recursos são oferecidos durante o período em que a pesca não pode ser realizada, em função da piracema. O pedido pode ser feito pela internet, clicando aqui. 

Quem tem direito ao seguro defeso?

Para ter direito ao benefício, o interessado precisa depender exclusivamente da pesca como principal fonte de renda. Também deve estar registrado no Ministério da Pesca há pelo menos um ano. Além disso, é preciso ter contribuído para a previdência com base na venda dos produtos pescados ao longo do ano, fora do período de defeso. 

É importante destacar que não é permitido receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outros benefícios previdenciários, exceto auxílio-acidente e pensão por morte, limitada a um salário-mínimo.  
 

Alguns dos stands mais concorridos do terceiro Encontro de Prefeitos e Prefeitas que ocorre em Brasília até a próxima quinta (13) são os dos bancos públicos. Além de estarem ligados à população por meio dos pagamentos de benefícios sociais, como Bolsa Família, os bancos públicos também permitem que municípios, sobretudo os menores, por meio de empréstimos e linhas de crédito, consigam levar bem-estar e desenvolvimento para a população.

Com dois stands no evento, o diretor de serviços de governo da Caixa, Cristiano Boaventura de Medeiros, atendeu os gestores que buscavam informações. Mas quem não esteve no evento, não ficou desassistido. 

“Com toda a capilaridade que a Caixa possui, hoje nós temos 72 unidades exclusivas de governo trabalhando no Brasil inteiro para atender a todos os municípios, de forma que o município tenha acesso aos recursos federais.” 

O banco trabalha na assistência técnica, para que o município tenha acesso ao financiamento, explica Boaventura.

“A gente está falando tanto de recursos do FGTS, que são recursos subsidiados, quanto os recursos Caixa, por meio do programa do Finisa [Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento]. Todo município que tiver interesse, a gente tem um Superintendente Executivo de Governo na região e temos o Gigov, que é a gerência que trabalha especificamente com govern, e que dá toda essa assistência aos municípios.” 

Projetos de infraestrutura 

Visitando o stand da Caixa em busca de novos projetos e parcerias, o prefeito Anísio Viana, de Casa Nova, na Bahia, conta que a Caixa tem sido um importante parceiro dos municípios na solução de um problema antigo: o descarte de resíduos sólidos. 

“Lá na nossa região, do Vale do São Francisco, a gente faz parte de um consórcio onde a Caixa está sendo a intermediária para que a gente elabore um projeto para que chegue a solução dos nossos resíduos sólidos, coisa que o ministério público tem batido muito no nosso município para que a gente venha com a nova solução para o nosso lixo.”

O prefeito explica que, individualmente, os municípios menores não têm condições de fazerem, cada um, o tratamento de seus resíduos sólidos. Por isso, nove cidades da região se uniram num consórcio para elaborar um projeto de uma parceria público-privada para administrar o consórcio. E a Caixa tem tido papel fundamental no suporte aos gestores", conta o prefeito. 

“Trata-se de um projeto de mais de R$ 7 milhões, que vai levar muito bem-estar aos nossos cidadãos.”

Serviço:

www.caixa.gov.br
Telefones: 4004 0 104 - Alô CAIXA (Capitais e Regiões Metropolitanas)
0800 104 0 104 - Alô CAIXA (Demais Regiões)

A CAIXA realizou o concurso 5941 da Loteria Federal, na noite desta quarta-feira (12), no ESPAÇO DA SORTE em SAO PAULO, SP. 

• Confira no YouTube como foi o sorteio da Loteria Federal 5939

Loteria Federal 5941

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência nas cidades pernambucanas de Calumbi, afetada pela estiagem, e Brejo da Madre de Deus, castigada pelas fortes chuvas. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº370 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Pernambuco tem 94 reconhecimentos vigentes, dos quais 92 por estiagem e dois por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) concluiu o último pregão abaixo dos 126 mil pontos, com recuo de 1,69%.

A bolsa brasileira acompanhou o cenário externo de divulgação de dados de inflação mais fortes que o esperado nos EUA, que era o foco dos investidores ao longo do dia 12 de fevereiro. Na comparação anual, o avanço do índice de preços ao consumidor em janeiro foi de 3,0% – acima do esperado pelo mercado.

A Petrobras e outras petrolíferas sofreram desvalorização, reagindo às quedas das cotações de petróleo nas Bolsas de Londres e dos EUA.

As ações ordinárias da Petrobras caíram 2,31%. CSN Mineração recuou 5,83% e a CVC 5,67%. Em contrapartida, Carrefour Brasil avançou 2 68%.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Algodão de Jandaíra e Várzea, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 370 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 111 reconhecimentos vigentes, dos quais 110 por estiagem e um por erosão costeira/marinha.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência na cidade sergipana de Poço Redondo, afetada pela seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 370 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Sergipe tem 12 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais nove por estiagem, dois por seca e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência na cidade baiana de Riachão do Jacuípe, afetada por chuvas intensas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 370

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Bahia tem 75 reconhecimentos vigentes, dos quais 60 por estiagem, 13 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência nas cidades de Cuiabá e Novo Santo Antônio, no Mato Grosso, afetadas por alagamentos e inundações, respectivamente. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 376 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Mato Grosso tem 131 reconhecimentos vigentes, dos quais 118 por incêndios florestais, cinco por inundações, quatro por chuvas intensas, três por estiagem e um por alagamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O dólar fechou a última sessão praticamente estável com relação ao fechamento anterior. Com recuo de 0,08%, a moeda americana é cotada a R$ 5,76.

O recuo ocorreu mesmo após divulgação de dados de inflação ao consumidor mais fortes nos Estados Unidos. O índice de janeiro veio mais robusto do que o esperado, com o número global avançando 3% no acumulado em 12 meses e o núcleo com alta de 3,3%. Este era o principal foco da atenção dos investidores.

Além disso, um possível fim da guerra na Ucrânia contribuiu para moedas europeias alcançassem os melhores desempenhos do dia. 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência nas cidades de Cuiabá e Novo Santo Antônio, no Mato Grosso, afetadas por alagamentos e inundações, respectivamente. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 376 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Mato Grosso tem 131 reconhecimentos vigentes, dos quais 118 por incêndios florestais, cinco por inundações, quatro por chuvas intensas, três por estiagem e um por alagamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quarta-feira (12), a situação de emergência na cidade de São João da Baliza, em Roraima, afetada pela estiagem. Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 377 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, somente o município de São João da Baliza tem reconhecimento de situação de emergência no estado de Roraima.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais partilham R$ 531.496.808,86, em fevereiro. O valor – repassado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) - é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada ao longo de janeiro.

Do montante, R$ 425.197.445,52 são destinados a 2.120 municípios. Já os estados e o Distrito Federal ficam com R$ 106.299.363,34.

Segundo o advogado especialista em mineração Alexandre Sion, os recursos minerais pertencem à União para fins de aproveitamento mineral. No entanto, ele explica que, como a localidade que sofre os principais impactos pelo desenvolvimento da atividade minerária, é justo que os demais entes recebam uma parte do dinheiro.

“Tanto que 60% dos valores recolhidos a título de CFEM devem ser distribuídos aos municípios onde se localizam as jazidas minerais. Dessa forma, a distribuição desses valores é relevante para fins de equilíbrio na relação entre impactos e benefícios”, pontua.

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CFEM: quem recebe os maiores valores?

Os dados divulgados pela ANM revelam que, de todas as unidades da federação, o estado do Pará conta com a maior parcela, com um total de R$ 47.580.359,61. Na sequência aparece Minas Gerais, que recebe R$ 41.432.187,08. Bahia e Goiás surgem em seguida, com R$ 3.777.945,49 e R$ 3.441.672,57, respectivamente.

Já entre os municípios produtores que mais receberam os recursos estão: 

• Canaã dos Carajás (PA), com R$ 73.662.057,79
• Parauapebas (PA), com R$ 72.470.272,11
• Conceição do Mato Dentro (MG), com R$ 31.684.903,39
• Marabá (PA), com R$ 27.198.589,49
• Itabira (MG), com R$ 16.120.085,01
• Congonhas (MG), com R$ 14.661.908,58
• São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), com R$ 13.023.914,24
• Itabirito (MG), com R$ 12.029.524,16
• Mariana (MG), com R$ 12.013.224,90
• Nova Lima (MG), com R$ 10.795.052,14

CFEM: O que é?

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios. 
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência nas cidades catarinenses de Angelina, Florianópolis e Leoberto Leal, castigada por fortes chuvas. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 371 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Santa Catarina tem 23 reconhecimentos vigentes, dos quais 18 por chuvas intensas, três por queda de granizo, um por enxurradas e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

No Sudeste do Brasil, as chuvas se limitam a poucas áreas da região, nesta quinta-feira (13). Em Minas Gerais, a predominância é de variação entre muitas e poucas nuvens. As chuvas se limitam ao Triângulo Mineiro e ao sul do estado, em cidades como Campina Verde e Poços de Caldas. 

Já em São Paulo, as chuvas atingem quase a totalidade da unidade da federação. Os acumulados mais intensos serão notados em regiões de Marília, Araçatuba e Presidente Prudente. 

Já no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, há apenas possibilidade de chuva em pequenas áreas desses estados, como o sul fluminense e o norte capixaba.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve chegar a 18°C, em São Paulo. Já a máxima prevista é de 39°C, no Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 90%. 

As informações são Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 
 

O Nordeste brasileiro contará com chuva em boa parte da região, nesta quinta-feira (13). Os acumulados mais intensos serão notados em áreas do oeste e sul do Maranhão e no sul do Piauí. 

O Ceará também terá chuva forte, sobretudo na área litorânea do estado, em cidades como a capital Fortaleza. Já na faixa centro-oeste da unidade da federação, há possibilidade de chuva, em cidades como Tauá e Mombaça. 

No Rio Grande do Norte, o litoral sul contará com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Para o restante do estado, há possibilidade de chuva. Na Bahia, a possibilidade de chuva se limita ao litoral. Não deve chover nas outras áreas do estado.

Já nas áreas centrais da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas e de Sergipe, também há possibilidade de chuva. Nas outras regiões desses estados, apenas variação entre muitas e poucas nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima deve chegar a 23°C, em São Luís. Já a máxima prevista é de 33°C, em João Pessoa. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%. 

As informações são Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 
 

No Norte do Brasil, a previsão do tempo para esta quinta-feira é de chuva intensa em quase toda a região. Para todo o estado de Rondônia, do Acre e do Amapá, a previsão é de céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 

A mesma condição será notada em todo o território do Amazonas - como nas regiões de Alto Solimões, Tefé e Coari – assim como em todo o estado do Pará, sobretudo no Baixo Amazonas. 

Já para todo o estado de Roraima e na maior parte do território do Tocantins, a previsão é de céu com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve chegar a 22°C, em Porto Velho. Já a máxima prevista é de 34°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%. 

As informações são Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 
 

O Centro-Oeste do Brasil terá, nesta quinta-feira (13), chuva em quase toda a região. Em Mato Grosso do Sul, a previsão é de céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas em toda a unidade da federação. A condição será notada, por exemplo, em cidades do sul do estado, como Aral Moreira e Amambai. 

Em Mato Grosso, a situação é semelhante. Em praticamente toda a unidade da federação, o dia será de pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Apenas em uma pequena parte do leste do estado terá pancadas de chuva isoladas, onde estão localizadas cidades como Nova Nazaré e Cocalinho. 

Em Goiás, as pancadas de chuva e trovoadas isoladas se limitam a uma área do sul do estado, em municípios como Serranópolis e Jataí. Para as demais áreas, a previsão é de possibilidade de chuva – mesma condição do Distrito Federal.  

Entre as capitais, a temperatura mínima deve chegar a 19°C, em Goiânia. Já a máxima prevista é de 32°C, em Campo Grande. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 95%. 

As informações são Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 

A previsão do tempo para o Sul do Brasil indica que, em toda a região, a quinta-feira (13) será de chuva. No Rio Grande do Sul, a previsão é de muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas no noroeste e no nordeste gaúchos, em cidades como Alegria e Caseiros. Para as demais áreas, são esperadas pancadas de chuva isoladas. 

Em Santa Catarina, o dia será de muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas em toda a unidade da federação. A condição será notada, por exemplo, em municípios na área do planalto, como Mirim Doce e Papanduva. 

No Paraná, a situação é semelhante. As pancadas de chuva e trovoadas isoladas são esperadas no noroeste do estado, assim como no centro oriental e no sudeste paranaense, em cidades como Boa Esperança e Guarapuava. 

Entre as capitais, a temperatura mínima deve chegar a 20°C, em Curitiba. Já a máxima prevista é de 29°C, em Florianópolis. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%. 

As informações são Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência nas cidades gaúchas de Cacequi, Esperança do Sul, Itaqui, Santiago e São Nicolau, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 371 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 42 reconhecimentos vigentes, dos quais 18 por estiagem, 15 por chuvas intensas, cinco por queda de granizo e quatro por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência nas cidades mineiras de Barra Longa, Engenheiro Navarro, Paula Cândido e São Francisco, castigada por fortes chuvas. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 373

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Minas Gerais tem 124 reconhecimentos vigentes, dos quais 88 por chuvas intensas, 21 por seca, cinco por incêndios florestais, cinco por queda de granizo e cinco por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quarta-feira (12), a situação de emergência na cidade de Rurópolis, no Pará, castigadas por fortes chuvas. Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 377

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, o Pará tem 103 reconhecimentos vigentes, dos quais 59 por estiagem, 38 por incêndios florestais, três por chuvas intensas e três pelo acometimento de vendavais.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência em 22 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 370 

Portaria nº 371 

Portaria nº 373 

Portaria nº 376 

Portaria nº 377 

Passam por um período de estiagem os municípios de Jaguaribara, no Ceará; Algodão de Jandaíra e Várzea, na Paraíba; Calumbi, em Pernambuco; Cacequi, Esperança do Sul, Itaqui, Santiago e São Nicolau, no Rio Grande do Sul, e São João da Baliza, em Roraima.

Já as cidades de Riachão do Jacuípe, na Bahia; Barra Longa, Engenheiro Navarro, Paula Cândido e São Francisco, em Minas Gerais; Rurópolis, no Pará; Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco, e Angelina, Florianópolis e Leoberto Leal, em Santa Catarina, foram castigadas por fortes chuvas.

Por fim, Poço Redondo, em Sergipe, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem, enquanto Cuiabá e Novo Santo Antônio, ambas em Mato Grosso, foram atingidas por alagamentos e inundações, respectivamente.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

Na última terça-feira (11), o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou prioridades para os municípios para este ano em encontro que reuniu deputados e o líder municipalista na Câmara, em Brasília. O líder da CNM pediu apoio do governo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023) que reabre o prazo para que os municípios parcelem suas dívidas com a Previdência e define limites para o pagamento de precatórios municipais.

O texto prevê o parcelamento especial das dívidas dos municípios junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos respectivos Regimes Próprios da Previdência Social (RPPS). Além disso, sugere o novo modelo de quitação de precatórios pelos municípios, equiparação das regras de benefícios dos RPPS municipais às da União (Reforma Previdenciária) e a desvinculação de receitas.

A PEC prevê que os débitos previdenciários dos municípios poderão ser pagos em até 300 parcelas mensais, tanto com o RGPS quanto com seus regimes próprios, conforme for o caso.

A mobilização no Congresso teve a participação de prefeitos e prefeitas, tendo como objetivo apresentar aos parlamentares as pautas prioritárias do movimento municipalista deste ano.

Segundo informações da CNM, a extensão da Reforma da Previdência a municípios foi retirada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Porém, a pauta vem sendo reforçada pelo presidente da CNM além de ter sido um dos destaques do discurso do presidente da CNM  no encontro.

“A dívida na Presidência é gigantesca e chega a R$ 1 trilhão.  Essa PEC corrige muita coisa desses débitos. Setecentos municípios têm o CRP judicial. Essa emenda libera esses municípios. O reparcelamento dos precatórios, que também está na nossa emenda, vai ser vinculado de acordo com a dívida do município e, se houver a extensão da Reforma da Previdência, a economia vai ser muito mais significativa. Peça ao seu deputado para aprovar essa PEC. Vamos lutar para isso", disse Ziulkoski.

Durante a abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, também no dia 11 de fevereiro, cuja solenidade aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o presidente da CNM, ao lado dos prefeitos, também sensibilizou os parlamentares sobre a urgência da aprovação da (PEC) 66/2023 – conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal.

O texto da PEC foi proposto pela Confederação e acolhido pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), com relatório favorável do senador Carlos Portinho (PL-RJ). Agora, a medida aguarda análise na Câmara dos Deputados.

O Encontro foi promovido pelo Governo Federal, com o apoio institucional da CNM, e teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente. Ministros e autoridades dos poderes federais também compareceram à solenidade.

Assim que chegam no Encontro de Prefeitos e Prefeitas, que ocorre em Brasília até quinta (13), prefeitos, vices e gestores municipais recebem um guia impresso com 70 páginas. O catálogo federativo traz os programas e ações do governo federal voltados para estados e municípios. O material contém todas as ações, de todos os ministérios e órgãos públicos, voltados para melhorar a vida do cidadão. 

Pela primeira vez no evento, a assessora da Secretaria de Cultura de Angatuba, São Paulo, Thayse Christo, assumiu o cargo no início do ano e já nas primeiras horas dentro do encontro descobriu um mundo de possibilidades de capacitação e parcerias que vai levar para a cidade dela. 

“Eu tive conversas em stands que eu nem fazia ideia de que poderia existir esse tipo de conversa com o governo federal.”

Para a assessora, mais que captação de recursos, ela descobriu possibilidades. 

“Muitas vezes, a gente fala que precisa de verba, mas não adianta verba sem capacitação, não adianta verba sem a direção do que fazer com aquela verba. Então, quando você vê que existem propostas de capacitação de equipes, de gestores, você percebe que um gestor capacitado consegue além de mais verba, distribuir esse recurso de maneira mais certeira”, avalia. 

Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR)

Um dos programas lançados durante o Encontro é o Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR) do Ministério da Educação (MEC). O PAR é uma ferramenta de diagnóstico e planejamento educacional para os municípios que se estende por quatro anos — entre 2025 e 2028. E tem papel fundamental, já que busca aprimorar as capacidades de diagnóstico e de planejamento das redes, estimulando sempre a colaboração entre governo federal e estados e municípios.  

São os entes federados que propõem um plano de trabalho, para que o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desenhem e executem as políticas de transferência de recursos voluntários aos estados, Distrito Federal e municípios. São esses valores, que podem vir até mesmo de emendas parlamentares, que custeiam diversas ações, que vão desde a compra de ônibus e aparelhos de ar-condicionado, até a construção de escolas e a formação de educadores. 

Por que os prefeitos devem aderir?

• O PAR é o principal instrumento de apoio técnico e financeiro do MEC às redes municipais;
• A adesão ao Plano é pré-requisito para receber recursos financeiros de vários programas e de emendas parlamentares;
• Permitirá ao prefeito e sua equipe planejarem ações e acompanharem a evolução dos seus indicadores;
• Pode auxiliar a rede a cumprir as condicionalidades do Fundeb, ampliando seus recursos disponíveis e
• Pode apoiar as redes na execução de programas do MEC, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Escola em Tempo Integral.

O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) foi o tema da oficina apresentada pelo secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, nesta terça-feira (11). O painel integrou a programação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal, em Brasília (DF).

O evento é uma iniciativa para integrar os novos mandatários aos programas de todos os ministérios. No âmbito do financiamento de infraestruturas e serviços públicos, o FDIRS foi apresentado como mais uma opção para fortalecer cidades por meio da estruturação de projetos de concessão e parcerias público-privadas.

Em um período de alta demanda por entregas antes das próximas eleições, a carência de pessoal técnico qualificado, demora, descontinuidade ou baixa qualidade na estruturação de projetos se apresentam como condições decisivas para a implementação de infraestrutura nas cidades — sobretudo para aquelas com menor densidade demográfica e que enfrentam redução orçamentária.

Parcerias e garantias fortalecem financiamento

“Muitas vezes aquele prefeito de município com 6 mil, 10 mil habitantes, contrata uma consultoria e o projeto não fica de pé. Aqui, com o apoio do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), compartilhamos os melhores casos de norte a sul do Brasil, para ver que sim é possível fazer modelagens novas, por exemplo, de resíduos sólidos ou saneamento, com concessão do serviço público”, ressaltou Eduardo Tavares.

Com um rol de possibilidades que inclui diversos setores, como água e saneamento, tratamento de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas, mobilidade urbana, habitação, infraestrutura social, educação e saúde, irrigação, parques e florestas, estradas e rodovias, o FDIRS se posiciona de forma estratégica com um patrimônio líquido de R$ 1 bilhão para PPPs de estados, municípios, consórcios públicos, e da União.

Para a recém-eleita prefeita de Nova Porteirinha (MG), Elbe Figueiredo Brandão, o FDIRS é altamente atrativo por oferecer um instrumento de garantia na contratação de entes privados, acarretando em segurança jurídica aos municípios.

“O fundo vem para suprir uma lacuna que é viabilizar e bancar o projeto, que pode chegar a 5% do valor total de uma obra, mas com consistência, com uma execução confiável, onde tem taxa de retorno do investimento, e uma garantia a partir da concessão. O que a gente está tendo aqui nesse primeiro momento, é perder o medo de conversar com empresas”, resumiu a prefeita.

A gestora já está com projeto de lei aprovado para integrar o novo Consórcio Nacional de Cidade Inteligentes, uma proposta criada pelo MIDR em parceria com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC). O lançamento ocorrerá na quarta-feira (12), junto com o “Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes”.

“O lançamento dessa proposta é a idealização de um consórcio nacional de cidades inteligentes para criar sinergia, ou seja, a possibilidade dos pequenos municípios se reunirem, se regionalizarem para a otimização de serviços públicos para o desenvolvimento de PPPs em iluminação pública LED, geração de energia fotovoltaica e telecomunicações”, detalhou o secretário Eduardo.

O relatório fornece análises para a gestão de projetos em agrupamentos de municípios similares, promovendo a integração regional e a otimização de serviços públicos.

Gestores municipais em Brasília

Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas visa fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. O evento é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Até quinta-feira (13), estão previstas mais de 170 atividades simultâneas de suporte às gestões municipais.

Com estande exclusivo de atendimento localizado na ala Sul do Ulysses Centro de Convenções, o MIDR participa da programação do evento com o lançamento do Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes e mais sete oficinas: Fronteiras da Amazônia - Arco Norte e Rondônia; Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS); Desastres Climáticos: Como seu município pode enfrentar eventos extremos; Como Solicitar Reconhecimento e Recursos Federais para Ações em Proteção e Defesa Civil; Desenvolvimento Regional e Territorial; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil; e Recuperação do Rio Grande do Sul. 

Saiba mais no site do evento.

Fonte: MIDR

Após cair 0,12%, a arroba do boi gordo passou a custar R$ 324,25, em São Paulo, nesta quarta-feira (12). O resultado veio após uma alta no indicador, na cotação anterior.

Para o frango congelado, o último fechamento foi de alta de 0,83% no preço, com o produto vendido a R$ 8,49, em atacados da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. Já o frango resfriado teve aumento de 0,48% no preço, e o quilo custa R$ 8,32.

O preço da carcaça suína especial, por sua vez, apresentou salto de 3,59% e o quilo custa R$ 12,99 na Grande São Paulo, enquanto o suíno vivo é negociado a R$ 8,95 em Minas Gerais e R$ 8,20 no Rio Grande do Sul. 

Os dados são do Cepea.

A saca de 60 quilos do café arábica sofreu queda no preço e começou esta quarta-feira (12) cotada a R$ 2.729,87. No último fechamento, o recuo foi de 0,33%. Quanto ao café robusta, houve redução de 0,05%, o que levou a saca ser negociada a R$ 2.070,57. 

Já a saca de 60 quilos do milho chega a pelo menos cinco altas consecutivas, com um aumento de 0,91% no último fechamento. Agora, a mercadoria é comercializada a R$ 77,96, para a região de referência de Campinas (SP).

Para o açúcar cristal, em São Paulo, houve redução de 1,64% e o produto é vendido a R$ 144,89. Já na cidade de Santos, o preço médio da saca de 50 quilos teve salto de 2,16% com a mercadoria negociada a R$ 144,95.

Os valores são do Cepea. 

O período de defeso na Bacia Hidrográfica do Rio Paraguai – no Mato Grosso do Sul, em divisa com Mato Grosso - termina no dia 28 de fevereiro de 2025. Com isso, a partir desta data, a atividade de pesca volta a ser permitida nessa área. Vale destacar que, mesmo assim, os pescadores que atuam tanto profissionalmente, como de forma esportiva, devem ficar atentos à legislação ambiental vigente em cada área abrangida pela Bacia Hidrográfica.

O período em que a atividade pesqueira conta com restrição é essencial para preservar a reprodução de determinadas espécies de peixes, que, normalmente, ocorre na época conhecida como piracema - período em que os peixes se deslocam para chegar a locais adequados para se reproduzir. É o que explica o chefe do Núcleo de Fiscalização da Atividade Pesqueira do Ibama, Igor de Brito Silva.

“Os defesos, os quais incluem as piracemas, referem-se aos períodos de reprodução de espécies ou de grupos de espécies e são medida de gestão sustentável da atividade pesqueira que visa promover a recuperação das populações dessas espécies. Geralmente, trata-se de espécies com grande demanda comercial e por isso há necessidade de promover o equilíbrio das populações por meio dessa interrupção da pesca”, destaca. 

Em Mato Grosso do Sul, pelo menos até o início de novembro, o Instituto de Meio Ambiente do estado realizou fiscalizações em 33 estabelecimentos comerciais e ranchos pesqueiros. A operação resultou na emissão de seis autos de infração, que somaram R$ 46.800 em multas aplicadas, além de 400 quilos de pescado apreendidos.

Seguro Defeso

Durante o período de defeso, profissionais da atividade pesqueira com documentação regular podem solicitar o Seguro Defeso. Trata-se de um benefício para quem sobrevive da pesca profissional artesanal. Os recursos são oferecidos durante o período em que a pesca não pode ser realizada, em função da piracema. O pedido pode ser feito pela internet, clicando aqui. 

Quem tem direito ao seguro defeso?

Para ter direito ao benefício, o interessado precisa depender exclusivamente da pesca como principal fonte de renda. Também deve estar registrado no Ministério da Pesca há pelo menos um ano. Além disso, é preciso ter contribuído para a previdência com base na venda dos produtos pescados ao longo do ano, fora do período de defeso. 

FPM: como municípios devem gastar recursos?

É importante destacar que não é permitido receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outros benefícios previdenciários, exceto auxílio-acidente e pensão por morte, limitada a um salário-mínimo.  
 

O período de defeso na Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia – na área que abrange os estados de Goiás, Pará e Tocantins, em divisa com Mato Grosso – termina no dia 28 de fevereiro de 2025. Com isso, a partir desta data, a atividade de pesca volta a ser permitida nessa área. Vale destacar que, mesmo assim, os pescadores que atuam tanto profissionalmente, como de forma esportiva, devem ficar atentos à legislação ambiental vigente em cada área abrangida pela Bacia Hidrográfica.

O período em que a atividade pesqueira conta com restrição é essencial para preservar a reprodução de determinadas espécies de peixes, que, normalmente, ocorre na época conhecida como piracema - período em que os peixes se deslocam para chegar a locais adequados para se reproduzir. É o que explica o chefe do Núcleo de Fiscalização da Atividade Pesqueira do Ibama, Igor de Brito Silva.

“Os defesos, os quais incluem as piracemas, referem-se aos períodos de reprodução de espécies ou de grupos de espécies e são medida de gestão sustentável da atividade pesqueira que visa promover a recuperação das populações dessas espécies. Geralmente, trata-se de espécies com grande demanda comercial e por isso há necessidade de promover o equilíbrio das populações por meio dessa interrupção da pesca”, destaca. 

No estado de Goiás, por exemplo, a Polícia Militar realizou, no último dia 6 de fevereiro, uma apreensão de pescado ilegal no Rio São Marcos, no município de Catalão. Durante a operação, foram apreendidos 1,5 tonelada de pescado ilegal. Trata-se da maior apreensão do ano, em meio a ação de combate à pesca predatória durante o período de defeso.

Seguro Defeso

Durante o período de defeso, profissionais da atividade pesqueira com documentação regular podem solicitar o Seguro Defeso. Trata-se de um benefício para quem sobrevive da pesca profissional artesanal. Os recursos são oferecidos durante o período em que a pesca não pode ser realizada, em função da piracema. O pedido pode ser feito pela internet, clicando aqui. 

Quem tem direito ao seguro defeso?

Para ter direito ao benefício, o interessado precisa depender exclusivamente da pesca como principal fonte de renda. Também deve estar registrado no Ministério da Pesca há pelo menos um ano. Além disso, é preciso ter contribuído para a previdência com base na venda dos produtos pescados ao longo do ano, fora do período de defeso. 

FPM: como municípios devem gastar recursos?

É importante destacar que não é permitido receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outros benefícios previdenciários, exceto auxílio-acidente e pensão por morte, limitada a um salário-mínimo.  
 

Depois de registrar alta de 0,56% no preço, a saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 126,03, nesta quarta-feira (12), em diferentes regiões do interior do Paraná. 

No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de elevação. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos subiu 1,19% e a mercadoria é negociada a R$ 132,63.

Em relação ao trigo, no Paraná, houve salto de 0,39% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.430,96.

No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço caiu 0,05% e a mercadoria é negociada a R$ 1.318,57, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.

O período de defeso nos rios e reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – em estados como Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe - termina no dia 28 de fevereiro de 2025. Com isso, a partir desta data, a atividade de pesca volta a ser permitida nessa área. Vale destacar que, mesmo assim, os pescadores que atuam tanto profissionalmente, como de forma esportiva, devem ficar atentos à legislação ambiental vigente em cada área abrangida pela Bacia Hidrográfica.

O período em que a atividade pesqueira conta com restrição é essencial para preservar a reprodução de determinadas espécies de peixes, que, normalmente, ocorre na época conhecida como piracema - período em que os peixes se deslocam para chegar a locais adequados para se reproduzir. É o que explica o chefe do Núcleo de Fiscalização da Atividade Pesqueira do Ibama, Igor de Brito Silva.

“Os defesos, os quais incluem as piracemas, referem-se aos períodos de reprodução de espécies ou de grupos de espécies e são medida de gestão sustentável da atividade pesqueira que visa promover a recuperação das populações dessas espécies. Geralmente, trata-se de espécies com grande demanda comercial e por isso há necessidade de promover o equilíbrio das populações por meio dessa interrupção da pesca”, destaca. 

Em Minas Gerais, por exemplo, no fim do ano passado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Polícia Militar realizaram uma ação de fiscalização em comércios e estabelecimentos que comercializam pescados e produtos da pesca no leste do estado. Em um dos estabelecimentos localizado município de Ipatinga foram apreendidos 87 quilos de pescado sem as notas fiscais que comprovassem a origem legal dos produtos. Já no município de Governador Valadares, foram apreendidos 111 quilos de peixes de diversas espécies. 

Seguro Defeso

Durante o período de defeso, profissionais da atividade pesqueira com documentação regular podem solicitar o Seguro Defeso. Trata-se de um benefício para quem sobrevive da pesca profissional artesanal. Os recursos são oferecidos durante o período em que a pesca não pode ser realizada, em função da piracema. O pedido pode ser feito pela internet, clicando aqui. 

Quem tem direito ao seguro defeso?

Para ter direito ao benefício, o interessado precisa depender exclusivamente da pesca como principal fonte de renda. Também deve estar registrado no Ministério da Pesca há pelo menos um ano. Além disso, é preciso ter contribuído para a previdência com base na venda dos produtos pescados ao longo do ano, fora do período de defeso. 

FPM: como municípios devem gastar recursos?

É importante destacar que não é permitido receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outros benefícios previdenciários, exceto auxílio-acidente e pensão por morte, limitada a um salário-mínimo.  
 

O período de defeso na Bacia Hidrográfica dos Rios Tocantins e Gurupi – em estados como Maranhão e Pará – termina no dia 28 de fevereiro de 2025. Com isso, a partir desta data, a atividade de pesca volta a ser permitida nessa área. Vale destacar que, mesmo assim, os pescadores que atuam tanto profissionalmente, como de forma esportiva, devem ficar atentos à legislação ambiental vigente em cada área abrangida pela Bacia Hidrográfica.

O período em que a atividade pesqueira conta com restrição é essencial para preservar a reprodução de determinadas espécies de peixes, que, normalmente, ocorre na época conhecida como piracema - período em que os peixes se deslocam para chegar a locais adequados para se reproduzir. É o que explica o chefe do Núcleo de Fiscalização da Atividade Pesqueira do Ibama, Igor de Brito Silva.

“Os defesos, os quais incluem as piracemas, referem-se aos períodos de reprodução de espécies ou de grupos de espécies e são medida de gestão sustentável da atividade pesqueira que visa promover a recuperação das populações dessas espécies. Geralmente, trata-se de espécies com grande demanda comercial e por isso há necessidade de promover o equilíbrio das populações por meio dessa interrupção da pesca”, destaca. 

No Pará, por exemplo, o Ibama realizou, no último dia 4 de fevereiro, uma operação para fiscalizar empresas que exercem atividades pesqueiras em Icoaraci, distrito de Belém. Na ação, foram apreendidas 31 toneladas de peixes de várias espécies e 100 quilos de camarão rosa. As empresas foram multadas em pelo menos R$ 683 mil.

Seguro Defeso

Durante o período de defeso, profissionais da atividade pesqueira com documentação regular podem solicitar o Seguro Defeso. Trata-se de um benefício para quem sobrevive da pesca profissional artesanal. Os recursos são oferecidos durante o período em que a pesca não pode ser realizada, em função da piracema. O pedido pode ser feito pela internet, clicando aqui. 

Quem tem direito ao seguro defeso?

Para ter direito ao benefício, o interessado precisa depender exclusivamente da pesca como principal fonte de renda. Também deve estar registrado no Ministério da Pesca há pelo menos um ano. Além disso, é preciso ter contribuído para a previdência com base na venda dos produtos pescados ao longo do ano, fora do período de defeso. 

FPM: como municípios devem gastar recursos?

É importante destacar que não é permitido receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outros benefícios previdenciários, exceto auxílio-acidente e pensão por morte, limitada a um salário-mínimo.  

O dólar encerrou a última sessão em queda. O recuo foi de 0,31%. Com isso, a divisa ficou cotada a R$ 5,76. 

O resultado veio um dia depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, formalizar as tarifas sobre importações de aço e alumínio. 

O cenário em relação à movimentação da moeda foi semelhante ao redor do mundo.

O euro, por sua vez, fechou em torno de R$ 5,97.

Os dados são da Companhia Morningstar. 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) concluiu o último pregão acima dos 126 mil pontos. 

A cotação foi registrada um dia após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, formalizar as tarifas sobre importações de produtos como aço e alumínio. 

Na sessão, a Fictor Alimentos e a Cemepe contaram com maiores altas nas ações. As elevações foram de 17,48% e 14,08%, respectivamente. 

Já as maiores quedas foram de ações da Bombril e da Metal Frio, com respectivas baixas de 21,74% e 14,80%. 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 20 bilhões, entre 3,2 milhões de negócios. 

Os dados podem ser consultados no site da B3.