Curitiba

29/03/2024 00:01h

Para celebrar os 331 anos de Curitiba, a prefeitura preparou uma programação especial para os moradores

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Para comemorar os 331 anos de Curitiba, na sexta-feira (29) a prefeitura da capital paranaense preparou uma programação especial para os moradores. Mantendo a tradição, será realizado o primeiro Paiol Digital do ano — o encontro mensal do ecossistema para compartilhar experiências sobre inovação e empreendedorismo.

Este ano, o evento terá a edição realizada no Pinhão Hub, em 26 de março, com mediação da jornalista Millena Prado. Entre as palestrantes confirmadas estão a administradora da Regional Matriz, Rafaela Lupion; e a terceira colocada no Prêmio Empreendedora 2023, categoria Pequena e Média Empresa, Camila Tucunduva.

A partir de segunda-feira, dia 4, os palcos e espaços públicos da cidade receberão o Auto da Fundação de Curitiba e a Evocação para Curitiba, a versão estendida do espetáculo. A encenação narra a saga da chegada dos fundadores à região, que primeiro se chamou Vila Nossa Senhora da Luz e mais tarde se tornou Curitiba.

Os atores são caracterizados com vestimentas de época e reproduzem os movimentos do primeiro contato entre as culturas.

História

29 de março é o dia em que Curitiba, capital do Paraná, comemora seu aniversário de 331 anos. Em 1693, o capitão-povoador Matheus Martins Leme promoveu a primeira eleição para a Câmara de Vereadores e a instalação da Vila, como exigiam as Ordenações Portuguesas. Assim, foi fundada a Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, que depois foi nomeada como Curitiba.

A mudança do nome para Curitiba aconteceu em 1721, durante a visita do ouvidor Raphael Pires Pardinho. Ele foi possivelmente a primeira autoridade a demonstrar preocupação com o meio ambiente da cidade. Curitiba é uma palavra de origem Guarani que quer dizer 'grande quantidade de pinheiros, pinheiral'.

Abandonada pelos governantes da Capitania de São Paulo, Curitiba enfrentou um período de extrema  pobreza. Somente a partir de 1812, com o surgimento do tropeirismo, é que a prosperidade começou a se estabelecer. Situada em um ponto estratégico ao longo do caminho de Viamão a São Paulo e Minas Gerais, a cidade apresentou crescimento do comércio com o aumento da passagem de tropeiros.

Fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Prefeitura de Curitiba.

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Infraestrutura
24/05/2023 16:30h

A estrada sofreu diversos danos com escorregamentos de terra, rochas e quedas de árvores no começo do ano. Mais de 100 trabalhadores contratados de maneira emergencial pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) estão trabalhando para a revitalização da rodovia

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As obras de recuperação da Estrada da Graciosa (PR-410), atingida por escorregamentos de terra, rochas e árvores no começo do ano, seguem em constante avanço. A Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL) assegura que os locais mais críticos já estão seguros, sem risco de desabamento da pista histórica. Os serviços são realizados por mais de 100 trabalhadores contratados de maneira emergencial pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR).

A estrada sofreu diversos danos e as frentes de trabalho atuam realizando serviços específicos para atender e reparar de forma correta cada avaria, como injeção de nata de concreto para estabilizar o talude onde houve rachaduras no asfalto e a instalação de drenos e da tela metálica de alta resistência no talude do meio para evitar o escorregamento de terra para a pista.

Tiago Molina Schnorr, coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, orienta seguir passos importantes na hora de se locomover durante as chuvas intensas.

"Evite sempre contato com as águas de inundações, elas podem estar contaminadas e provocar doenças. E nunca atravesse pontes, ruas ou avenidas que estejam inundadas porque a força da água pode arrastá-lo, claro, se não tiver um risco imediato à vida. Importante também ressaltar, sempre procurar informações oficiais junto à Prefeitura do Município ou junto à Defesa Civil Municipal", completa. 

A recuperação da Graciosa deve se prolongar até o segundo semestre devido a uma série de desafios, como as frequentes tempestades que ocorreram nos últimos meses, complicações operacionais na execução da obra, como a necessidade de transportar materiais escavados para um local distante, e o tráfego constante de veículos na rodovia.

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06/09/2022 04:00h

A internet móvel de quinta geração vai trazer mais velocidade ao usuário comum e tem a capacidade de promover uma revolução no setor produtivo. No Paraná, a indústria, que já é responsável por mais de R$ 105 bilhões por ano, pode ser ainda mais produtiva

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A chegada do 5G a Curitiba (PR) se traduz em mais velocidade de navegação ao usuário comum. Mas é no setor produtivo que a nova tecnologia de internet móvel pode promover uma revolução. Com maior tráfego de dados, menor tempo de resposta entre envio e recebimento de comandos e a possibilidade de várias conexões em uma mesma rede, o setor produtivo do estado pode se automatizar, inserir novos maquinários e tecnologias, e otimizar os processos para gastar menos e gerar mais. O sinal do 5G foi liberado na capital no dia 16 de agosto. 

Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o PIB industrial do Paraná em 2019 superou os R$ 105 bilhões, o quinto maior do Brasil. O montante equivale a 26% de todo o produto interno bruto do estado. O setor também gera mais de 800 mil empregos nos mais de 42 mil estabelecimentos industriais. Com o 5G, a tendência é que vários processos automatizados levem a uma maior economia e organização. E isso só é possível porque estima-se que a nova internet suporte aproximadamente a conexão simultânea de um milhão de dispositivos por quilômetro quadrado, o que leva à evolução da Internet das Coisas (IoT), em que máquina “conversa” com máquina para produzirem uma análise mais rápida de dados.

Considerado o pilar da Indústria 4.0, o 5G permitirá também que a Inteligência Artificial faça ajustes de forma contínua para que a produção se mantenha sempre de acordo com a demanda, ou ainda um monitoramento 24 horas por dia e otimização de desempenho e segurança.

O 5G que está sendo instalado nas capitais está presente principalmente na área central. No caso de Curitiba, o sinal é melhor captado em bairros como Água Verde, Alto da Glória, Alto da XV, Batel, Bigorrilho, Centro, Centro Cívico, Cristo Rei, Jardim Botânico, Mercês, Rebouças e São Francisco. Nessa primeira fase, segundo exigências da Anatel, é necessário colocar uma antena a cada 100 mil habitantes. 

Segundo a Tim, uma das operadoras presentes com a nova tecnologia, o 5G puro está, no entanto, sendo disponibilizado em todos os 75 bairros da cidade, conectando mais de 85% da população. Foram instaladas 210 novas antenas e, até o fim do ano, o número sobe para 240, dez vezes mais do que a obrigação mínima estabelecida pela Anatel. Homero Salum, diretor de Engenharia da TIM Brasil, diz que a internet de quinta geração vai impactar não só a rotina do dia a dia, como também revolucionar diversos setores.

“Com conexões melhores e mais rápidas, o 5G é capaz de conectar máquinas, objetos, coisas e pessoas. Por isso, é chamada a tecnologia do futuro. Essas características vão impactar o Brasil em inúmeros segmentos da indústria, do setor de serviços, do agronegócio e até mesmo as rotinas das pessoas dentro das casas”, aponta Salum. “Na indústria, que vai gerar máquinas e equipamentos para toda essa conectividade, o impacto será revolucionário.”

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Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), revela que o 5G vai impactar tanto as micro e pequenas empresas quanto as de maior porte. Para a grande indústria, a maior novidade será a possibilidade de criar redes privadas com a tecnologia, o que vai otimizar ainda mais os processos e ganhos. Ele ressalta, no entanto, que todo e qualquer produtor que tenha acesso vai começar a se beneficiar a partir de agora.

“O empresário que está incrustado dentro da cidade e que faz também o processo fabril, ou o pequeno agricultor que está na borda e pode se cobrir com esse 5G, ou um microempreendedor pode, sim, ter seus processos produtivos melhorados. Você vai ter uma indústria que vai trabalhar com 5G, esse já vai poder operar um equipamento à distância, seja um drone, um semeador, seja uma máquina agrícola, se ele já tiver acesso ao 5G. Aquelas indústrias que se prevalecem de meios mecânicos, automatizados para fazerem seu processo produtivo, se aproveitam do 5G na medida em que estão presentes”, destaca Stutz.

No Paraná, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 94,7% do total de indústrias do estado. Somente em 2021, segundo a CNI, a indústria local exportou US$ 9.391 milhões – o terceiro maior volume no país.

Curitiba recebeu o 5G no mesmo dia em que Salvador (BA) e Goiânia. As três capitais se juntaram a São Paulo (SP), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS) e João Pessoa (PB), que receberam o sinal antes, e às que receberam mais recentemente: Rio de Janeiro (RJ), Palmas (TO), Florianópolis (SC) e Vitória (ES).

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16/09/2021 04:00h

De acordo com balanço feito pelo instituto, houve perda na produção industrial em dez dos 15 locais pesquisados

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A produção industrial no Brasil apresentou queda em dez dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados se referem a junho de 2021 – quando o balanço passou pela última atualização – e são comparados ao mês imediatamente anterior.

Uma das perdas mais acentuadas foi verificada no estado do Paraná. Neste recorte, a Unidade da Federação teve queda de 5,7%. Os números também repercutiram no Congresso Nacional. Segundo o deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR), o quadro se deve ao cenário de pandemia, que afetou, inclusive, os mercados de importação e exportação.

“É necessário que a retomada seja acompanhada de questões macroeconômicas. E esses fatores também apontam indicadores preocupantes, tendo em vista a questão cambial dos indicadores que apontam crescimento da inflação, um crescimento do PIB abaixo do esperado, e também um recuo em relação a investimentos”, considera.

Cenário nacional

De acordo com pesquisa do IBGE, a produção nacional teve variação nula na passagem entre maio e junho. Quando comparada com junho de 2020, a produção industrial subiu 12%.

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Para o resultado deste último recorte, o conselheiro do Conselho Federal de Economia, Carlos Eduardo de Oliveira Júnior, entende que houve uma participação do avanço da vacinação contra Covid-19. Já para justificar a estagnação na comparação anterior, ele elenca variados fatores.

“Isso pode ser detectado por alguns problemas conjunturais. Um deles é a elevação dos custos, com a elevação dos produtos importados, e também com a elevação do dólar. Isso faz com que a produção se reduza. Agora, temos uma grande incógnita, porque a elevação no preço da energia elétrica também vai fazer com que a produção não cresça, porque a energia elétrica está muito cara”, afirma.  

O balanço do IBGE revela, ainda, que, no indicador acumulado para o período entre janeiro e junho deste ano, frente a igual período de 2020, a expansão verificada na produção nacional alcançou doze dos quinze locais pesquisados, com destaque para Ceará (26,8%), Amazonas (26,6%) e Santa Catarina (26,1%).
 

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19/04/2021 10:45h

Projeto está sendo ampliado para Brasília, Curitiba, Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro para identificar a incidência e circulação da Covid-19 nas cidades

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A Rede Monitoramento Covid Esgotos, lançada na sexta-feira (16), vai acompanhar a carga viral do novo coronavírus nos esgotos de seis capitais: Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro. A iniciativa busca identificar a incidência e circulação da Covid-19 nas cidades para fornecer subsídios para a tomada de decisões ao enfrentamento à pandemia atual.

Com os estudos, o grupo coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) pretende identificar tendências e alterações na ocorrência do vírus nas diferentes regiões para entender a prevalência e a dinâmica de circulação do vírus. Outra linha de atuação é o mapeamento dos esgotos para indicar áreas com maior incidência da doença e usar os dados obtidos como uma ferramenta de aviso precoce para novos surtos, por exemplo.

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Os dados vão permitir, também, que seja possível saber como está a ocorrência da Covid-19 por região, o que pode direcionar a adoção ou não de medidas de distanciamento social.

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27/11/2020 00:00h

De acordo com a UFPR estes são os primeiros casos em cães no Brasil. Uma gata também foi diagnosticada no Mato Grosso

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Após nove meses da pandemia do novo coronavírus no Brasil, os primeiros casos de contaminação em animais com a SARS-CoV-2, vírus causador da Covid-19, foram identificados. Dois cachorros, um buldogue francês e um vira-lata, receberam o diagnóstico positivo, em Curitiba, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). No último mês a equipe de estudo multicêntrico da universidade, que irá examinar amostras de cães e gatos de outras seis capitais, ajudou a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) a também diagnosticar uma gatinha com a doença.

Nos casos dos cães, os donos testaram positivo para o vírus em um primeiro momento. A suspeita é de que eles tenham transmitido para os pets em razão do contato próximo, como por dormirem nas mesmas camas. Os sintomas observados nos animais infectados foram secreção nasal e espirros.

De acordo com Alexandre Biondo, professor e coordenador da pesquisa na Universidade Federal do Paraná, os animais podem se infectar pelo vírus, mas isso não se equivale a dizer que eles têm a doença ou são transmissores.

“A Covid-19 é a doença causada pelo SARS-CoV-2. Cães e gatos são considerados resistentes ao vírus, ao contrário de outras espécies animais, como por exemplo os visons e hamsters que são muito sensíveis e podem desenvolver a doença e transmiti-la às pessoas. Os cães são mais resistentes que os gatos e, apesar de nós termos feito a detecção de dois deles em Curitiba, não foram considerados transmissores”, explica.

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O primeiro animal com a doença no mundo foi identificado em março em HongKong, na China. De acordo com a professora Valéria Dutra da UFMT, que identificou a gatinha infectada em Cuiabá, é possível que desde a chegada do vírus outros animais tenham sido infectados, mas sempre com sintomas leves.

“Acredito que identificamos o vírus nos animais só agora porque faz pouco tempo que começamos essas coletas. No início da pandemia a preocupação era com a detecção do vírus em humanos, mas um tempo depois, começamos a pensar nessa possibilidade de saúde única e de testar os animais também. É possível que desde o início da pandemia mais animais possam ter tido contato com esse vírus. Com o decorrer da pesquisa vamos ter ideia da porcentagem de animais infectados na nossa população”, planeja.

Segundo estudos já publicados, gatos podem se infectar e transmitir para outros gatos, mas não há registros para cães. O professor ainda reforça que o contato mais íntimo entre humanos e pets pode infectar os bichinhos, sendo indicado o distanciamento e o uso de máscara em caso de confirmação para tutores que testarem positivo.

A pesquisa

Os dados estão sendo registrados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Todas as amostras são enviadas para confirmação no TECSA Laboratório Animal, para que sejam testadas em outro laboratório de referência. Apesar dos primeiros resultados positivos, não existe nenhum caso confirmado de cães e gatos transmissores do vírus ou com registro da doença Covid-19.

O objetivo é coletar material de pelo menos 100 animais de cada capital participante do projeto para poder ter o conhecimento da prevalência e se há outros sinais clínicos ainda não identificados.

Quem tiver interesse em participar da pesquisa deve entrar em contato por meio do site da UFPR https://www.ufpr.br/portalufpr/ A equipe de atendimento irá até o domicílio coletar o material dos moradores e também dos animais.

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15/11/2020 20:11h

Com 95,12% das urnas apuradas, o atual mandatário tinha 59,77% dos votos

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O atual prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), foi reeleito no primeiro turno e comandará a capital paranaense pela terceira vez. Com 95,12% das urnas apuradas, o atual mandatário tinha 59,77% dos votos.

Outros 15 candidatos disputaram a prefeitura este ano. Goura (PDT) ficou em segundo lugar, seguido por Fernando Francischini, do PSL.
Em suas redes sociais o prefeito declarou alegria em poder continuar servindo o município e afirmou que esta é a sua vocação. 

Além da gestão atual, Greca já ocupou o cargo entre 1993 e 1996. Também já foi vereador, deputado estadual constituinte, deputado federal e ministro do Ministério do Turismo e Esporte no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. 

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Resumo do dia de votação

O Paraná foi o estado com o maior registro de prisões na região Sul do País. Foram 10 prisões de candidatos, entre as ocorrências, oito detenções foram por boca de urna, uma por corrupção eleitoral e uma por outros motivos. 

Entre os não candidatos, o número foi de 29 prisões, sendo 19 por boca de urna, duas por corrupção eleitoral, uma por divulgação de propaganda e sete por outros motivos. O estado precisou ainda substituir 159 urnas.

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12/11/2020 23:00h

O projeto tem como objetivo iniciar estudos e avaliações para eventual implementação de inovações no sistema eleitoral

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No próximo domingo (15), data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, as cidades de Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo (SP) serão palco de demonstrações de propostas de inovações para o sistema eletrônico de votação adotado no Brasil desde 1996. 

As apresentações fazem parte do projeto “Eleições do Futuro” criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde foi feito um chamamento público e a seleção de 26 empresas que deverão trazer as propostas.

As demonstrações, que acontecerão das 10h às 15h, contarão com a participação de eleitores, que votarão em candidatos fictícios.

Lançado em setembro, o projeto tem como objetivo iniciar estudos e avaliações para eventual implementação de inovações no sistema eleitoral. 

As propostas deverão preencher três requisitos: segurança da votação, proteção ao sigilo do voto e eficiência. Depois da eleição, o TSE decidirá se adotará ou não alguma inovação no sistema de votação.

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16/09/2020 03:00h

Projeto de Lei que altera regras do mercado de gás natural foi aprovado na Câmara dos Deputados no início do mês. Cerca de 48 mil residências na capital paranaense utilizam o gás natural, segundo a Compagas

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Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o Projeto de Lei 6407/2013, também conhecido como Nova Lei do Gás, pode trazer muitos benefícios aos paranaenses. Apenas na capital, por exemplo, quase 50 mil residências gastarão menos com o combustível se o Senado também der sinal verde para o marco regulatório do gás natural. A economia deve ser de até 30% na conta residencial de gás, segundo projeção da Compagas (Companhia Paranaense de Gás), realizada em 2019.

O PL, que altera as regras do mercado de gás natural, prevê autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Caberia à ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) apenas conceder a permissão para empresas que queiram construir ou ampliar gasodutos. Além disso, o texto viabiliza a quebra do monopólio da Petrobras no setor, já que a empresa é responsável por 100% da importação e cerca de 80% da produção do produto no país. 

O deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR) ressalta que o investimento privado aliado à Compagas vai ter o desafio de atrair mais consumidores, que permitam a expansão da utilização do gás natural como fonte de energia, inclusive nos municípios que ficam no interior do estado. A curto prazo, ele acredita que o setor do agronegócio pode tirar proveito com a aprovação da Nova Lei do Gás. 

“O agronegócio do Paraná é um dos pioneiros na utilização do biogás. Um dos exemplos é a região oeste do estado com o aproveitamento do biogás, principalmente, na produção da suinocultura. Já há uma cultura de aproveitamento, mas ainda não tem uma estrutura de canalização, de tubulação. Seguramente, é um setor que vem a se beneficiar”, aposta. 

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Expectativa

Projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a Nova Lei do Gás tem potencial para gerar mais de quatro milhões de empregos em todo o país nos próximos anos. Já o Ministério da Economia estima que o marco regulatório deve trazer investimentos de cerca de R$ 60 bilhões por ano. 

Por ser uma fonte de energia de transição, isto é, menos poluente do que outros combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão mineral, o gás natural tende a conquistar ainda mais espaço na matriz energética, desde a indústria até as residências dos paranaenses. Dados da Compagas apontam que mais de 43 mil consumidores tinham contrato para receber gás natural encanado, em 2019, no Paraná. 

Diretor de Eletricidade e Gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Bernardo Sicsú, espera que o projeto seja aprovado no Senado sem alterações. Ele destaca, também, pontos que considera cruciais no sucesso da Nova Lei do Gás. 

“A partir de estímulo à livre iniciativa, de redução das barreiras para entrada de agentes, você cria um cenário para melhor utilização das infraestruturas existentes e também [dá] segurança jurídica para novos investimentos, que são fundamentais para a retomada do crescimento. O PL solidifica as bases para o aumento da produção e do número de vendedores e é isso o que vai fazer com que o preço do gás caia”, conclui. 

Impactos

Cerca de 48 mil residências usam o gás natural, em Curitiba. A capital paranaense é responsável pela maior parcela de atendimento domiciliar da Compagas no estado. O comércio e a indústria em vários segmentos (siderúrgicas, meta-mecânico, papeleiras, alimentícias, químicas, automotivas, de bebidas, fundição, plásticos, entre outras) também vão poder ser beneficiados com a maior concorrência e diminuição no preço do gás natural. 

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21/07/2020 00:00h

Levantamento aponta ainda que somente 648 dos 5.570 municípios conseguem gerir adequadamente questões de endividamento, poupança corrente e liquidez

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Apenas cinco capitais brasileiras têm excelência em relação à saúde fiscal do município. Isso é o que diz o último levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia. Segundo documento, compilado a cada quatro meses, Rio Branco (AC), Palmas (TO), Curitiba (PR), Vitória (ES) e Aracaju (SE) são as únicas capitais que possuem o chamado Triplo A, ou seja, nota máxima em três quesitos que permitem à cidade ter situação fiscal confortável suficiente para prestar todos os serviços públicos essenciais. As notas são dadas levando em conta diversos fatores, mas são voltadas, principalmente, ao endividamento, à poupança corrente e à liquidez.

O levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional apontou ainda que as demais localidades do Brasil sofrem para manter uma gestão segura. Das 5.570 cidades brasileiras, apenas 648 têm a classificação Triplo A. Além de poder prestar melhores serviços, os municípios com excelência em relação à saúde fiscal têm uma maior capacidade de investimentos e mostra que a gestão não está gastando mais do que pode pagar.

Um dos melhores resultados em relação às condições financeiras foi o da capital de Tocantins. Palmas, sob o comando da prefeita Cinthia Ribeiro, tem se empenhado pela responsabilidade no uso dos recursos públicos. Rogério Ramos, secretário de Finanças do município, explica que a administradora tomou como missão, desde o início do mandato, equacionar as contas do município. A ideia foi fazer o dever de casa, ou seja, o que todo município deveria fazer: gastar menos do que arrecada.

“O entendimento é de que a prefeitura tem de ser do tamanho que ela é e multiplicar ao máximo a efetividade das políticas públicas e das ações públicas pagas com dinheiro público. Isso para que o objetivo fim da prefeitura seja alcançado, que é o atendimento do cidadão”, relata o secretário.
Rogério explica que muitos municípios encontram dificuldades para equalizar as contas por conta de dívidas anteriores e lembra a tarefa árdua para alcançar o objetivo. 

“No início foi muito complicado. Nós tivemos que aplicar remédios amargos, como por exemplo reduzir em 70% o número de veículos locados que atendem à secretaria. Buscamos a digitalização, a informática, para suprimir processos e acabar com retrabalhos. A modernização, aliás, melhorou o atendimento ao cidadão em todos os aspectos, principalmente os ligados à tributação.”

Triplo A

No mercado financeiro o Triplo A é a classificação mais alta que pode ser atribuída pelas agências de rating (agência de classificação de risco de crédito ou, mais simplesmente, agência de classificação de risco) a um governo ou empresa. Um ativo AAA tem alto nível de credibilidade, pois o governo, empresa ou organização emissora é uma boa pagadora, tem facilidade para cumprir com suas obrigações financeiras e o risco de calote é o menor possível.

O indicador de endividamento utilizado pela STN é dado pela relação entre a dívida consolidada bruta e a receita corrente líquida do exercício anterior. O indicador de poupança corrente, por sua vez, corresponde à relação entre despesas correntes e receitas correntes ajustadas pela média ponderada dos três exercícios anteriores. Já o indicador de liquidez consiste na relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta do exercício anterior.

Para se ter uma ideia da mudança nas cinco capitais nos últimos anos, Palmas tinha nota C em poupança corrente no final de 2017. No mesmo período, tanto Curitiba quanto Rio Branco tinha apenas notas B no mesmo quesito. Já Aracaju possuía nota C em relação à liquidez, sendo que hoje possui nota A neste quesito.

Mudança de rumo

A economista e advogada tributarista, Mirian Labocat, lembra que desde 2001, quando surgiu a Lei de Responsabilidade Fiscal, estão especificadas as limitações para as pessoas de direito público, ou seja, estados, municípios e a própria União Federal, no que diz respeito ao controle de gastos de todas as sortes, desde o pagamento de pessoal até questões de endividamento. Mas que infelizmente não tem muito resultados, principalmente nos últimos 16 anos, quando o Brasil teve grandes gastos públicos, como por exemplo a Olimpíada e a Copa do Mundo, além de políticas voltadas para o social, o que ocasionou uma “explosão” dos débitos das pessoas de direito público. 

A especialista ressalta, no entanto, que alguns municípios, no entanto, aprenderam a ter responsabilidade e descobriram como fazer uma gestão que garanta a correta prestação dos serviços públicos.

“O que eu vejo é uma mentalidade dos governantes e um propósito de que o dinheiro público tem que ser muito bem gasto. Bem gasto, acima de tudo, na essência do estado, que é proporcionar saúde, bem-estar e educação à população”, pontua.

Mirian explica que a questão pode ser comparada com a saúde financeira de uma pessoa física, que não pode gastar mais do que ganha em um mês, caso contrário, se endivida e, por consequência, fica com pouco crédito no mercado, o que vai atrapalhar seu crescimento como um todo.

“A poupança é o que o município tem como despesa corrente, ou seja, suas receitas correntes são superiores as despesas, criando, assim, uma liquidez positiva, que é mais ou menos o que a gente tem na pessoa física. Se você gasta mais do que ganha, nunca vai criar uma poupança corrente. Pelo contrário, você cria o endividamento. E assim vem os estados e municípios, assim como a União”, destaca.

Melhora nos indicadores

Mirian também explica que os estados e municípios podem ir atrás de mais investimento de posse desse currículo de boa responsabilidade fiscal e transformar os indicadores, principalmente a educação, a saúde e o saneamento básico, que diante do novo marco legal pode atrair maior investimento da iniciativa privada.

“Você é um gastador contumaz, que precisa de crédito para se manter ou a política de gastos está de acordo com a responsabilidade fiscal? Aquele que passa a economizar, ter uma maior liquidez, que é triplo A, não apenas é elegível para garantias da União nos seus financiamentos como também pode garantir política públicas essenciais, como o saneamento, por outras vias”, explica a especialista. “Diante de uma categoria como essa, a Triplo A, além de endividamentos com a própria União, você é um atrativo de investimentos. Eles observam que aquela região tem potencial de crescimento e melhoria, de seriedade nos gastos.”

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A área da saúde, mesmo nas cinco capitais apontadas como Triplo A, não mostrou melhoras. Segundo a especialista, se mais municípios e estados tivessem uma maior responsabilidade fiscal há mais tempo, os melhores investimentos em saúde já teriam mostrado seus efeitos neste momento de pandemia.

“Vivendo hoje uma pandemia com a Covid-19 e fica notório, se tivéssemos investido em saúde pública, por um tempo significativo, com certeza teríamos diminuído o número de mortes causadas pelo novo coronavírus”, ressalta Mirian.

A excelência em relação à responsabilidade fiscal não foi suficiente para refletir em um melhor preparo na saúde. Até o último dia 15 de julho, Rio Branco e Curitiba, apontados no levantamento como Triplo A, estavam entre as seis capitais que chegaram perto de atingir o colapso no sistema de saúde pública durante a pandemia, com ocupação de, pelo menos, nove em cada dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva. Vitória e Aracaju também estavam entre as oito piores capitais neste sentido.
 

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