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TERMO DE USO E PARCERIA

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1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o radialista realize o login no site da Agência do Rádio - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 Mais não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

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Nova Lei do Gás

31/07/2020 03:00h

PL em discussão no Congresso Nacional quer abrir concorrência no mercado para incentivar construção de gasodutos e baratear preço do combustível

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O Amazonas está entre os cinco maiores produtores e distribuidores de gás natural do Brasil. De acordo com o último boletim publicado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regula o setor, o estado distribuiu em maio 11% do total ofertado no país.  

Desde 2009, o gasoduto Urucu-Coari-Manaus opera com capacidade para transportar 5,5 milhões de metros cúbicos/dia. Segundo a Petrobras, a malha liga as unidades de produção localizadas no Polo Arara, em Urucu, até a capital amazonense. A extensão desse trecho é de 663,2 quilômetros, além de 139,3 quilômetros distribuídos em nove ramais que chegam a Coari.

Para atrair investimentos e expandir a infraestrutura para outras áreas do estado, o Congresso Nacional discute mudar o modelo de regulação do setor de gás. A ideia, a partir da aprovação do PL 6407/2013, é baratear o preço e democratizar o acesso ao combustível para regiões distantes da costa brasileira. O principal desafio é tornar o mercado mais competitivo, o que hoje não é possível por conta do monopólio da Petrobras.

“O mercado atual está extremamente fechado e cartelizado, com praticamente 100% sobre o controle da Petrobras e de outras estatais. Não há investimentos para ampliar a malha de gasoduto no Brasil. Com a nova lei, daremos segurança jurídica para que a iniciativa privada possa participar ativamente, construir e levar gasodutos a várias partes do país, gerando novos investimentos”, defende o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), um dos autores da proposta.

Na visão de Domingos Sávio, a nova legislação pode alavancar o potencial da indústria e reaquecer a economia do Amazonas no cenário pós-pandemia. “A nova lei vai facilitar a ampliação e instalação de novas indústrias em vários setores em que o gás natural entrará como uma energia mais barata e essencial para o desenvolvimento industrial”, espera o parlamentar.

O atual relator da matéria na Câmara, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), considera que o texto está pronto para ser votado e vai deixar para trás anos de atraso no setor.

“Hoje, o PL encontra maior apoio do governo federal e do Fórum do Gás, que representa mais de 60 associados. O projeto está maduro, fruto de muitas discussões na Comissão de Minas e Energia. Aceitamos as opiniões de quem pensa contrário, mas podemos avançar nas discussões. O que temos como certeza é que tudo que foi construído até aqui tem o consenso da maioria”, garante.

O diretor de eletricidade e gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador-adjunto do Fórum do Gás, Bernardo Sicsú, ressalta a importância do gás natural para reaquecer a economia e, consequentemente, beneficiar o consumidor final. “O gás natural é um insumo fundamental para diversos setores da nossa economia, vários deles demandados nesse momento de pandemia, como alimentos, medicamentos, setores de vidro, cerâmica, incluindo geração de energia elétrica”, exemplifica.

Produção nacional

Segundo o último boletim da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regula o setor no país, a produção de gás natural em maio foi inferior a abril, com retração de 7,8%. Se comparado ao mesmo mês de 2019, a redução chegou a 3%.

O aproveitamento do gás natural em todo o território brasileiro, de acordo com os dados, foi de 97,6%. O que chama a atenção é que os campos operados pela Petrobras, em consórcio ou não, produziram 94,9% do petróleo e do gás natural. Rio de Janeiro aparece como principal produtor, seguido de São Paulo e Espírito Santo.

Diante desses números, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, salienta que a produção está concentrada em poucos estados, o que desfavorece o setor produtivo instalado longe dos grandes centros.

“Um desafio que a gente precisa superar é a questão da demanda e da oferta. O Brasil tem uma oferta pequena, somos grandes importadores. Basicamente 50% do gás que a gente consome no país é importado, precisamos reverter isso. A gente só consegue baixar o preço do gás no Brasil, que é caro em relação aos demais países, se aumentar a oferta, a infraestrutura e conquistar novos mercados”, analisa.

Se aprovada na Câmara, a Nova Lei do Gás abre possibilidade para que as companhias precisem apenas de autorização da ANP para construir gasodutos, em vez de passar por licitação pública, como é exigido hoje. No entendimento de Bernardo Sicsú, isso pode reduzir os custos de transporte do gás natural, um dos fatores que pesa sobre o preço final do produto. “Essa simplificação e desburocratização são fundamentais para acelerar o processo de transformação no setor. Os benefícios vão refletir de forma mais rápida na economia”, sustenta.

A expectativa de Laercio Oliveira é que a Nova Lei do Gás seja votada já nas próximas semanas. O texto, em sua tramitação normal, passaria pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mas há articulação entre parlamentares para que possa ser analisado diretamente em Plenário. 

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30/07/2020 00:00h

Segundo Rodrigo Maia, intenção é que nas próximas semanas parlamentares possam se aproximar de acordo; texto abre mercado para baratear gás natural

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A Câmara dos Deputados deu mais um passo para avançar na discussão da proposta que pode baratear o preço do gás natural no Brasil. Os deputados aprovaram requerimento de urgência para votação do PL 6.407/2013, conhecido como Nova Lei do Gás. O pedido foi encabeçado pelo deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ) e é assinado por líderes de outros partidos como Cidadania, PSDB, PSC, Patriotas, Republicanos e PSL.

Como agora tramita em regime de urgência, a matéria, que já passou pela Comissão de Minas Energia (CME) em 2019, será analisada diretamente em Plenário. Paulo Ganime avalia que a mudança na regulação do setor não pode mais esperar e precisa ser feita o quanto antes para reaquecer a economia do país.

“A urgência do PL 6.407/2013 se faz necessária ainda mais por causa da pandemia. Isso sem contar que o Brasil já passa por uma crise econômica que já existia antes da pandemia, por isso a necessidade de investimentos é muito importante. Juntamente com o marco do saneamento, o marco do gás natural pode trazer investimentos de dentro e fora do Brasil. Assim, vai gerar mais emprego e renda”, defende o parlamentar.

A abertura do mercado de gás, hoje sob o monopólio da Petrobras, é apontado como um dos motores para retomar as atividades do setor industrial. O gás natural é usado como insumo pela indústria química, para produção de fertilizantes e substitui outros combustíveis como fonte de energia. O problema é que a baixa oferta e o valor alto são entraves para expandir a comercialização. Por isso, atualmente, mais da metade do gás natural consumido no Brasil é importado da Bolívia.

“A Lei do Gás é uma das pautas mais importante para o Brasil, tanto pela questão dos investimentos, como também pelo impacto no preço do gás, no preço da energia e no preço do fertilizante. Também é favorável à questão ambiental, porque o gás natural é muito menos poluente do que o petróleo e a ajuda na migração de uma energia muito baseada nas hidrelétricas e no petróleo”, cita Ganime.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a tendência é que a Nova Lei do Gás seja levada à votação em agosto. A intenção é que nas próximas "duas ou três semanas", nas palavras de Maia, os parlamentares possam acrescentar emendas e se aproximar de um acordo. Um dos autores da proposta, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) afirma que o gás natural mais barato é sinônimo de produtos mais baratos para o consumidor final.

“Embora trate do gás natural, o PL vai impactar positivamente na indústria brasileira. Não só aqueles que já consomem o gás natural como fonte de energia, mas uma série de indústrias que poderão substituir outras fontes de energia mais caras pelo gás natural. A indústria brasileira vai se tornar mais competitiva, vai produzir a custos mais baratos, que acaba beneficiando o consumidor final, além de gerar emprego e crescimento na nossa economia”, argumenta o deputado.  

Pelo fim do monopólio

Apontado por especialistas e parlamentares como principal entrave para expansão do mercado de gás natural no Brasil, o monopólio da Petrobras deve ficar no passado com a aprovação da nova lei. Dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que a companhia é responsável pela operação de mais de 90% de toda a produção do combustível, além de administrar a maioria dos campos de gás, gasodutos, termelétricas, transportadoras, distribuidoras e revendedoras.

Para Domingos Sávio, um cenário em que uma única empresa controla praticamente todos os serviços oferecidos prejudica o consumidor, que é obrigado a pagar por um produto que poderia ser mais barato se houvesse concorrência. 

“A legislação atual não favorece em momento algum a concorrência e o surgimento de novos investidores. Os gasodutos, por exemplo, são de propriedade da Petrobras ou de determinado grupo, que permite que outros utilizem para o transporte do gás. Existe uma verticalização em toda a cadeia produtiva”, critica Sávio.

Projeto que facilita construção de gasodutos, Nova Lei do Gás pode ser aprovada na Câmara ainda em 2020

Deputado Laercio Oliveira (PP-SE) anuncia que o relatório da Nova Lei do Gás retoma o trâmite até o fim de novembro

Aprovação da Nova Lei do Gás pode baratear produção industrial em Minas Gerais

Para corrigir esse problema e ampliar a infraestrutura, o PL 6.407/2013 prevê a redução da burocracia para construção de gasodutos. O ponto principal do texto é a mudança do regime de outorga, que passa de concessão para autorização. No modelo atual, uma empresa interessada em investir no setor precisa vencer um leilão da ANP. No regime de autorização, bastará apresentar o projeto e esperar o aval da agência. O objetivo da mudança é destravar investimentos.

Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a malha brasileira de gasodutos possui cerca de 45 mil quilômetros, dos quais 9,5 mil são destinados ao transporte, ou seja, à movimentação de gás natural das unidades de processamento até as instalações de estocagem. Já rede de distribuição é de 35,5 mil quilômetros e recebe o gás natural no ponto de entrega e leva aos consumidores finais - essa infraestrutura pertence aos concessionários estaduais de distribuição.
 

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29/07/2020 07:00h

Estado de São Paulo deve contribuir para o crescimento por conta da camada pré-sal na bacia de Santos; aumentar infraestrutura é prioridade, segundo EPE

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A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, projeta que o Brasil deve mais que dobrar a produção líquida de gás natural até 2030. Em 10 anos, a estimativa é de um salto dos atuais 59 milhões para 147 milhões de metros cúbicos ao dia.

O estado de São Paulo deve contribuir para o crescimento a partir da produção na camada pré-sal das bacias de Campos e de Santos, na costa paulista, e na camada pós-sal da bacia de Sergipe-Alagoas. Cerca de metade do total da produção líquida prevista do combustível teria origem no pré-sal, segundo a EPE.

O aumento em larga escala requer a ampliação da infraestrutura, alerta a estatal. Isso porque a produção vai superar o volume suportado pelas atuais rotas de escoamento a partir dos campos do pré-sal. A malha para transporte até os potenciais pontos de demanda também precisará de investimentos. Para encurtar esse caminho, o Congresso Nacional deve avançar na discussão da proposta que muda a regulação do setor para abrir concorrência e incentivar a expansão de gasodutos.

“Nós somos grandes importadores. Basicamente 50% do gás que consumimos no Brasil é importado. Os três maiores desafios que o Brasil tem são aumentar a oferta de gás, aumentar a infraestrutura e conquistar novos mercados. A concorrência é sempre o maior amigo do consumidor”, aponta o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires.

O estudo feito pela empresa de Pesquisa Energética indica que as atuais rotas que estão em operação ou em construção totalizam uma capacidade de escoamento de 44 milhões de m³, volume que deverá ser alcançado pela produção brasileira em 2026.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, há 12 anos o preço do gás nacional é sempre superior ao do importado. A maior parte do gás trazido de fora vem da Bolívia. Em 2019, quase sete milhões de metros cúbicos foram importados do país vizinho, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Na avaliação do deputado Vinicius Poit (Novo-SP), o Brasil tem capacidade de se tornar autossuficiente na produção de gás natural. O parlamentar considera que simplificar processos é um dos caminhos para chegar ao modelo de livre mercado, que, segundo Poit, beneficia o consumidor final.

“O mercado de gás é muito pouco desenvolvido no nosso país. Temos potencial enorme para produzir gás natural e suficiente para deixarmos de importar. Para isso, precisamos reduzir burocracia e garantir o aumento dos investimentos e da competitividade. Hoje, não temos só o monopólio da Petrobras, cada estado tem a sua distribuidora estatal. O mercado está extremamente concentrado”, critica. 

Expansão de gasoduto e maior oferta de gás natural podem alavancar agronegócio goiano

Com mercado de gás natural competitivo, Sulgás pode ampliar em 423 quilômetros a rede de gasodutos em cerca de quatro anos

Com maior oferta de gás natural, produtores paranaenses podem comprar fertilizantes mais baratos

Além de ser usado como matéria-prima e fonte de energia na indústria, o gás natural voltado para veículos (GNV) é mais econômico e tem desempenho melhor que o etanol e o diesel, por exemplo. Em residências, o produto pode ser utilizado para aquecer piscinas, saunas e chuveiros, assim como para acender fogões e abastecer sistemas de refrigeração.

O diretor de eletricidade e gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador-adjunto do Fórum do Gás, Bernardo Sicsú, ressalta a importância do gás natural para reaquecer a economia e, consequentemente, beneficiar o consumidor final. “O gás natural é um insumo fundamental para diversos setores da nossa economia, vários deles demandados nesse momento de pandemia, como alimentos, medicamentos, setores de vidro, cerâmica, incluindo geração de energia elétrica”, exemplifica.


Gasodutos

Se aprovada na Câmara, a Nova Lei do Gás abre possibilidade para que as companhias precisem apenas de autorização da ANP para construir gasodutos, em vez de passar por licitação pública, como é exigido hoje. No entendimento de Bernardo Sicsú, isso pode reduzir os custos de transporte do gás natural, fator que pesa sobre o preço final do produto. “Essa simplificação e desburocratização são fundamentais para acelerar o processo de transformação no setor. Os benefícios vão refletir de forma mais rápida na economia”, analisa.

A expectativa do atual relator na Câmara, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), é que a matéria seja votada nas próximas semanas, desde que haja acordo para análise em Plenário. O deputado Vinicius Poit cobra urgência na votação da Nova Lei do Gás por entender que a maior oferta de gás natural significa reaquecer a economia. 

“O PL 6.407/2013 é de extrema necessidade para o setor de gás natural e para o consumidor final, que será o maior beneficiado, além de quantidade de empregos que vão ser gerados com a aprovação da proposta. As atividades industriais que precisam de um alto uso de energia, como siderurgia, poderão aumentar a produtividade”, salienta o parlamentar.
 

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29/07/2020 03:00h

Combustível é matéria-prima e fonte de energia para indústrias do estado, que tentam se recuperar da crise; baixa oferta e preço ainda são entraves

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Maior consumidor do país, São Paulo tem apostado no gás natural para adotar uma matriz que garanta fornecimento contínuo e segurança energética ao maior parque industrial do país. Anualmente, segundo a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, o estado consome cerca de cinco bilhões de metros cúbicos do combustível, sendo que 80% desse total é destinado para abastecer a indústria.

No primeiro quadrimestre de 2020, o consumo no país caiu 3,45%, no comparativo com o mesmo período do ano passado. Na indústria, a queda foi ainda maior: 12,93%, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). Em virtude da pandemia, o setor registrou prejuízos históricos e agora tenta retomar as atividades, ainda cercado de incertezas. Um dos motores que pode ajudar a reaquecer a economia é justamente o mercado de gás, que hoje é engessado e pouco competitivo por conta do monopólio da Petrobras. 

Maior oferta de gás natural reduziria custos de produção em MT, aponta pesquisa

Expansão do gás natural em Mato Grosso do Sul pode diminuir preço de fertilizantes 

Nova Lei do Gás pode reaquecer atividade industrial em SC com gás natural mais barato

Para baratear o preço do gás natural e incentivar a expansão da malha de gasodutos, parlamentares no Congresso Nacional devem avançar nas discussões da Nova Lei do Gás, em tramitação desde 2013.

“O mercado atual está extremamente fechado e cartelizado, com praticamente 100% sobre o controle da Petrobras e de outras estatais. Não há investimentos para ampliar a malha de gasoduto no Brasil. Com a nova lei, daremos segurança jurídica para que a iniciativa privada possa participar ativamente, construir e levar gasodutos a várias partes do país, gerando novos investimentos”, defende o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), um dos autores da proposta.



Na visão de Domingos Sávio, a nova legislação pode alavancar a produtividade industrial do país, já que o gás natural é matéria-prima e fonte de energia para as fábricas. “A nova lei vai facilitar a ampliação e instalação de novas indústrias em vários setores em que o gás natural entrará como uma energia mais barata e essencial para o desenvolvimento industrial do país”, espera o parlamentar.

O atual relator da matéria na Câmara, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), considera que o texto está pronto para ser votado e vai deixar para trás anos de atraso no setor.

“Hoje, o PL encontra maior apoio do governo federal e do Fórum do Gás, que representa mais de 60 associados. O projeto está maduro, fruto de muitas discussões na Comissão de Minas e Energia. Aceitamos as opiniões de quem pensa contrário, mas podemos avançar nas discussões. O que temos como certeza é que tudo que foi construído até aqui tem o consenso da maioria”, garante.

O diretor de eletricidade e gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador-adjunto do Fórum do Gás, Bernardo Sicsú, ressalta a importância do gás natural para reaquecer a economia e, consequentemente, beneficiar o consumidor final. “O gás natural é um insumo fundamental para diversos setores da nossa economia, vários deles demandados nesse momento de pandemia, como alimentos, medicamentos, setores de vidro, cerâmica, incluindo geração de energia elétrica”, exemplifica.



Produção nacional

Segundo o último boletim da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regula o setor no país, a produção de gás natural em maio foi inferior a abril, com retração de 7,8%. Se comparado ao mesmo mês de 2019, a redução chegou a 3%. Rio de Janeiro aparece como principal produtor, seguido de São Paulo e Espírito Santo.

O aproveitamento do combustível em todo o território brasileiro, de acordo com os dados, foi de 97,6%. O que chama a atenção é que os campos operados pela Petrobras, em consórcio ou não, produziram 94,9% do petróleo e do gás natural. 

Diante desses números, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, salienta que a produção está concentrada em poucos estados, o que desfavorece o setor produtivo instalado longe dos grandes centros.

“Um desafio que a gente precisa superar é a questão da demanda e da oferta. O Brasil tem uma oferta pequena, somos grandes importadores. Basicamente 50% do gás que a gente consome no país é importado, precisamos reverter isso. A gente só consegue baixar o preço do gás no Brasil, que é caro em relação aos demais países, se aumentar a oferta, a infraestrutura e conquistar novos mercados”, analisa.

Se aprovada na Câmara, a Nova Lei do Gás abre possibilidade para que as companhias precisem apenas de autorização da ANP para construir gasodutos, em vez de passar por licitação pública, como é exigido hoje. No entendimento de Bernardo Sicsú, isso pode reduzir os custos de transporte do gás natural, fator que pesa sobre o preço final do produto. “Essa simplificação e desburocratização são fundamentais para acelerar o processo de transformação no setor. Os benefícios vão refletir de forma mais rápida na economia”, sustenta.

A expectativa do atual relator Laercio Oliveira (PP-SE) é que a Nova Lei do Gás seja votada ainda nas próximas semanas. O texto, em sua tramitação normal, passaria pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mas há articulação entre parlamentares para que possa ser analisado diretamente em Plenário. 

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28/07/2020 03:30h

Combustível é matéria-prima para produção de fertilizantes, utilizados nas plantações; falta de infraestrutura ainda é problema no estado

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Com mais de 27 milhões de toneladas de grãos e área cultivada superior a seis milhões de hectares na safra 2019/2020, Goiás está entre os principais estados produtores do país. O setor agropecuário, que cresceu 18% no primeiro trimestre de 2020, é a base da economia local e ainda hoje sofre perdas significativas com a falta de gasodutos. Essa infraestrutura é responsável por transportar e distribuir o gás natural, matéria-prima utilizada para fabricar fertilizantes. Como consequência, a baixa oferta do combustível obriga o Brasil a importar 80% dos insumos que são aplicados nas plantações.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, existem projetos para construção de dutos para levar gás natural de São Carlos (SP) para Goiânia e Brasília. O problema é que essa interligação nunca saiu do papel e se arrasta desde 2010. 

Para atrair investimentos e expandir essa malha estratégica para o agronegócio goiano, o Congresso Nacional discute mudar o modelo de regulação do setor de gás. A ideia, a partir da aprovação da chamada Nova Lei do Gás (PL 6.407/2013), é baratear o preço e democratizar o acesso ao combustível para regiões distantes da costa brasileira. O principal desafio é tornar o mercado mais competitivo, o que hoje não é possível por conta do monopólio da Petrobras.

“O mercado atual está extremamente fechado e cartelizado, com praticamente 100% sobre o controle da Petrobras e de outras estatais. Não há investimentos para ampliar a malha de gasoduto no Brasil. Com a nova lei, daremos segurança jurídica para que a iniciativa privada possa participar ativamente, construir e levar gasodutos a várias partes do país, gerando novos investimentos”, defende o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), um dos autores da proposta.

Na visão de Domingos Sávio, a nova legislação pode alavancar a produtividade no campo e reaquecer a economia goiana no cenário pós-pandemia. “A nova lei vai facilitar a ampliação e instalação de novas indústrias em vários setores em que o gás natural entrará como uma energia mais barata e essencial para o desenvolvimento industrial do país”, espera o parlamentar.

O atual relator da matéria na Câmara, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), considera que o texto está pronto para ser votado e vai deixar para trás anos de atraso no setor.

“Hoje, o PL encontra maior apoio do governo federal e do Fórum do Gás, que representa mais de 60 associados. O projeto está maduro, fruto de muitas discussões na Comissão de Minas e Energia. Aceitamos as opiniões de quem pensa contrário, mas podemos avançar nas discussões. O que temos como certeza é que tudo que foi construído até aqui tem o consenso da maioria”, garante.

O diretor de eletricidade e gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador-adjunto do Fórum do Gás, Bernardo Sicsú, ressalta a importância do gás natural para reaquecer a economia e, consequentemente, beneficiar o consumidor final. “O gás natural é um insumo fundamental para diversos setores da nossa economia, vários deles demandados nesse momento de pandemia, como alimentos, medicamentos, setores de vidro, cerâmica, incluindo geração de energia elétrica”, exemplifica.

Produção nacional

Segundo o último boletim da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regula o setor no país, a produção de gás natural em maio foi inferior a abril, com retração de 7,8%. Se comparado ao mesmo mês de 2019, a redução chegou a 3%.
O aproveitamento do gás natural em todo o território brasileiro, de acordo com os dados, foi de 97,6%. O que chama a atenção é que os campos operados pela Petrobras, em consórcio ou não, produziram 94,9% do petróleo e do gás natural. Rio de Janeiro aparece como principal produtor, seguido de São Paulo e Espírito Santo.

Diante desses números, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, salienta que a produção está concentrada em poucos estados, o que desfavorece o setor produtivo instalado longe dos grandes centros.

“Um desafio que a gente precisa superar é a questão da demanda e da oferta. O Brasil tem uma oferta pequena, somos grandes importadores. Basicamente 50% do gás que a gente consome no país é importado, precisamos reverter isso. A gente só consegue baixar o preço do gás no Brasil, que é caro em relação aos demais países, se aumentar a oferta, a infraestrutura e conquistar novos mercados”, analisa.

Se aprovada na Câmara, a Nova Lei do Gás abre possibilidade para que as companhias precisem apenas de autorização da ANP para construir gasodutos, em vez de passar por licitação pública, como é exigido hoje. Essa flexibilização, no entendimento de Bernardo Sicsú, pode reduzir os custos de transporte do gás natural, um dos fatores que pesa sobre o preço final do produto. “Essa simplificação e desburocratização são fundamentais para acelerar o processo de transformação no setor. Os benefícios vão refletir de forma mais rápida na economia”, sustenta.

A expectativa do atual relator Laercio Oliveira (PP-SE) é que a Nova Lei do Gás seja votada ainda nas próximas semanas. O texto, em sua tramitação normal, passaria pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mas há articulação entre parlamentares para que possa ser analisado diretamente em Plenário. 

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28/07/2020 03:00h

Se aprovada no Congresso Nacional, Nova Lei do Gás pode facilitar expansão da infraestrutura que promete levar o combustível para mais sete cidades do estado

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Municípios do Rio Grande do Sul ainda sem oferta de gás natural podem ter, em breve, a opção do uso do combustível em lares e indústrias locais. A Sulgás planeja aumentar a rede de distribuição de gás natural em 423 quilômetros até 2024 – hoje, a rede gaúcha tem 1.212 quilômetros. A ampliação da infraestrutura depende da abertura e concorrência no mercado, o que, atualmente, esbarra no monopólio da Petrobras. 

Para encurtar esse caminho e garantir oferta suficiente, o estado pode se beneficiar da aprovação da Nova Lei do Gás, proposta que tramita no Congresso Nacional desde 2013. O que se pretende é baratear o preço e democratizar o acesso ao combustível para regiões distantes da costa brasileira. 

“O mercado atual está extremamente fechado e cartelizado, com praticamente 100% sobre o controle da Petrobras e de outras estatais. Não há investimentos para ampliar a malha de gasoduto no Brasil. Com a nova lei, daremos segurança jurídica para que a iniciativa privada possa participar ativamente, construir e levar gasodutos a várias partes do país, gerando novos investimentos”, defende o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), um dos autores do PL 6.407/13.

Maior oferta de gás natural reduziria custos de produção em MT, aponta pesquisa

Expansão do gás natural no Mato Grosso do Sul por diminuir preço de fertilizantes 

Nova Lei do Gás pode tirar atraso histórico na distribuição de gás natural no Tocantins

A projeto da Sulgás é atender sete novos municípios nos próximos quatro anos: Gramado, Canela, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Viamão, Portão e Estância Velha. Atualmente, segundo a companhia estadual, 42 cidades são abastecidas, sendo 25 com rede de distribuição e 17 por Gás Natural Comprimido (GNC).

Entre os benefícios, o consumo de gás natural degrada menos o meio ambiente por ser uma energia mais limpa, com fornecimento contínuo e diminuição nos custos de operação e manutenção. Em alguns casos, é ainda mais barato que outros combustíveis.

“A nova lei vai facilitar a ampliação e instalação de novas indústrias em vários setores em que o gás natural entrará como uma energia mais barata e essencial para o desenvolvimento industrial do país”, acredita Sávio. 

O atual relator da matéria na Câmara, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), considera que o texto está pronto para ser votado e vai deixar para trás anos de atraso no setor.

“Hoje, o PL encontra maior apoio do governo federal e do Fórum do Gás, que representa mais de 60 associados. O projeto está maduro, fruto de muitas discussões na Comissão de Minas e Energia. Aceitamos as opiniões de quem pensa contrário, mas podemos avançar nas discussões. O que temos como certeza é que tudo que foi construído até aqui tem o consenso da maioria”, garante.

O diretor de eletricidade e gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador-adjunto do Fórum do Gás, Bernardo Sicsú, ressalta a importância do gás natural para reaquecer a economia e, consequentemente, beneficiar o consumidor final. “O gás natural é um insumo fundamental para diversos setores da nossa economia, vários deles demandados nesse momento de pandemia, como alimentos, medicamentos, setores de vidro, cerâmica, incluindo geração de energia elétrica”, exemplifica.



Produção nacional

Segundo o último boletim da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regula o setor no país, a produção de gás natural em maio foi inferior a abril, com retração de 7,8%. Se comparado ao mesmo mês de 2019, a redução chegou a 3%.

O aproveitamento do gás natural em todo o território brasileiro, de acordo com os dados, foi de 97,6%. O que chama a atenção é que os campos operados pela Petrobras, em consórcio ou não, produziram 94,9% do petróleo e do gás natural. Rio de Janeiro aparece como principal produtor, seguido de São Paulo e Espírito Santo.

Diante desses números, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, salienta que a produção está concentrada em poucos estados, o que desfavorece o setor produtivo instalado longe dos grandes centros.

“Um desafio que a gente precisa superar é a questão da demanda e da oferta. O Brasil tem uma oferta pequena, somos grandes importadores. Basicamente 50% do gás que a gente consome no país é importado, precisamos reverter isso. A gente só consegue baixar o preço do gás no Brasil, que é caro em relação aos demais países, se aumentar a oferta, a infraestrutura e conquistar novos mercados”, analisa.

Se aprovada na Câmara, a Nova Lei do Gás abre possibilidade para que as companhias precisem apenas de autorização da ANP para construir gasodutos, em vez de passar por licitação pública, como é exigido hoje. Essa flexibilização, no entendimento de Bernardo Sicsú, pode reduzir os custos de transporte do gás natural, um dos fatores que pesa sobre o preço final do produto. “Essa simplificação e desburocratização são fundamentais para acelerar o processo de transformação no setor. Os benefícios vão refletir de forma mais rápida na economia”, sustenta.

A expectativa do atual relator Laercio Oliveira (PP-SE) é que a Nova Lei do Gás seja votada já nas próximas semanas. O texto, em sua tramitação normal, passaria pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mas há articulação entre parlamentares para que possa ser analisado diretamente em Plenário. 

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28/07/2020 03:00h

Combustível é matéria-prima para produção de adubos nitrogenados, utilizados em lavouras e pastos; alto preço ainda é entrave

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Aplicados para garantir quantidade suficiente de nutrientes no solo de pastos e lavouras, 80% dos fertilizantes utilizados na agropecuária brasileira vêm de outros países. O setor, que representa 5,3% do PIB nacional, gasta mais com a importação do insumo, o que encarece o preço final da soja e do arroz, por exemplo.

Segundo a Petrobras, a demanda do mercado brasileiro pelos compostos químicos é maior que a oferta nacional. O principal motivo é o alto custo do gás natural, matéria-prima que pode representar até 80% do valor final cobrado pelo fertilizante, dependendo da cultura.

No Paraná, os insumos nitrogenados, responsáveis por gerar grãos com maior teor de proteína, ainda pesam no bolso porque são derivados da amônia e obtidos a partir da transformação química do gás natural. Para a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), o preço impraticável do combustível é consequência do monopólio no mercado de gás e prejudica produtores rurais, indústria e consumidores residenciais. 

“A abertura do mercado de gás natural terá impacto direto e positivo nas atividades do agro e para o cidadão. Além da redução dos custos para o consumidor, também teremos maior oferta, com preços bem mais em conta para o trabalhador rural”, afirma.

Para atrair investimentos e expandir a malha de gasodutos no Paraná, o Congresso Nacional discute mudar o modelo de regulação do setor de gás. A ideia, a partir da aprovação da chamada Nova Lei do Gás (PL 6.407/2013), é baratear o preço e democratizar o acesso ao combustível. O principal desafio é tornar o mercado mais competitivo e facilitar a entrada de empresas em todas as cadeias de produção. 

“Nós consideramos as regras do novo marco legal alternativas promissoras para a retomada da economia nacional. O gás ainda pode ser usado em uma infinidade de indústrias, como a de laticínios e de ração, por exemplo. Por isso, a aprovação do marco regulatório é oportuno e urgente”, ressalta Aline Sleutjes.

Um dos autores da proposta, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) defende que a nova legislação pode alavancar a produtividade no campo e reaquecer a economia paranaense no cenário pós-pandemia. “A nova lei vai facilitar a ampliação e instalação de novas indústrias em vários setores em que o gás natural entrará como uma energia mais barata e essencial para o desenvolvimento industrial do país”, projeta.

O atual relator da matéria na Câmara, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), considera que o texto está pronto para ser votado e vai deixar para trás anos de atraso no setor.

“Hoje, o PL encontra maior apoio do governo federal e do Fórum do Gás, que representa mais de 60 associados. O projeto está maduro, fruto de muitas discussões na Comissão de Minas e Energia. Aceitamos as opiniões de quem pensa contrário, mas podemos avançar nas discussões. O que temos como certeza é que tudo que foi construído até aqui tem o consenso da maioria”, garante.

O diretor de eletricidade e gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador-adjunto do Fórum do Gás, Bernardo Sicsú, ressalta a importância do gás natural para reaquecer a economia e, consequentemente, beneficiar o consumidor final. “O gás natural é um insumo fundamental para diversos setores da nossa economia, vários deles demandados nesse momento de pandemia, como alimentos, medicamentos, setores de vidro, cerâmica, incluindo geração de energia elétrica”, exemplifica.

Produção nacional

Segundo o último boletim da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regula o setor no país, a produção de gás natural em maio foi inferior a abril, com retração de 7,8%. Se comparado ao mesmo mês de 2019, a redução chegou a 3%.

O aproveitamento do gás natural em todo o território brasileiro, de acordo com os dados, foi de 97,6%. O que chama a atenção é que os campos operados pela Petrobras, em consórcio ou não, produziram 94,9% do petróleo e do gás natural. Rio de Janeiro aparece como principal produtor, seguido de São Paulo e Espírito Santo.

Deputados articulam acordo para analisar em plenário proposta que pode baratear gás natural

Deputados cobram urgência na votação da Nova Lei do Gás contra monopólio e por menor preço do gás natural

Projeto que facilita construção de gasodutos, Nova Lei do Gás pode ser aprovada na Câmara ainda em 2020

Diante desses números, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, salienta que a produção está concentrada em poucos estados, o que desfavorece o setor produtivo instalado longe dos grandes centros.

“Um desafio que a gente precisa superar é a questão da demanda e da oferta. O Brasil tem uma oferta pequena, somos grandes importadores. Basicamente 50% do gás que a gente consome no país é importado, precisamos reverter isso. A gente só consegue baixar o preço do gás no Brasil, que é caro em relação aos demais países, se aumentar a oferta, a infraestrutura e conquistar novos mercados”, analisa.

Se aprovada na Câmara, a Nova Lei do Gás abre possibilidade para que as companhias precisem apenas de autorização da ANP para construir gasodutos, em vez de passar por licitação pública, como é exigido hoje. Essa flexibilização, no entendimento de Bernardo Sicsú, pode reduzir os custos de transporte do gás natural, um dos fatores que eleva o preço final do produto. “Essa simplificação e desburocratização são fundamentais para acelerar o processo de transformação no setor. Os benefícios vão refletir de forma mais rápida na economia”, sustenta.

A expectativa do atual relator Laercio Oliveira (PP-SE) é que a Nova Lei do Gás seja votada ainda nas próximas semanas. O texto, em sua tramitação normal, passaria pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mas há articulação entre parlamentares para que possa ser analisado diretamente em Plenário. 
 

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28/07/2020 03:00h

Se aprovada no Congresso Nacional, Nova Lei do Gás pode ampliar oferta após estado aderir a programa federal de exploração e produção em áreas terrestres

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Um dos estados que pretende ampliar a oferta de gás natural no país, o Piauí pode se beneficiar com a aprovação da Nova Lei do Gás, em tramitação no Congresso Nacional. O governo local já aderiu ao Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres, do Ministério de Minas e Energia. Como a expectativa é que a produção dobre até 2030, a nova regulação do setor pode encurtar esse caminho.

O PL 6.407, em tramitação desde 2013 na Câmara dos Deputados, pretende baratear o preço do gás natural por meio da abertura de mercado e da ampliação da rede de gasodutos. Um dos autores da proposta, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) aponta que a expansão do setor depende do fim do monopólio da Petrobras.

“O mercado atual está extremamente fechado e cartelizado, com praticamente 100% sobre o controle da Petrobras e de outras estatais. Não há investimentos para ampliar a malha de gasoduto no Brasil. Com a nova lei, daremos segurança jurídica para que a iniciativa privada possa participar ativamente, construir gasodutos e, mais do que isso, a possibilidade de levar esses gasodutos a várias partes do país, gerando novos investimentos”, defende.

Na visão de Domingos Sávio, Piauí e outros estados que ainda não contam com rede suficiente de gás natural podem ser beneficiados pelo projeto. “A nova lei vai facilitar a ampliação e instalação de novas indústrias em vários setores em que o gás natural entrará como uma energia mais barata e essencial para o desenvolvimento industrial do país”, espera o parlamentar.

O atual relator da matéria na Câmara, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), considera que o texto está pronto para ser votado e vai deixar para trás anos de atraso no setor.

“Hoje, o PL encontra maior apoio do governo federal e do Fórum do Gás, que representa mais de 60 associados. O projeto está maduro, fruto de muitas discussões na Comissão de Minas e Energia (CME). Aceitamos as opiniões de quem pensa contrário, mas podemos avançar nas discussões. O que temos como certeza é que tudo que foi construído até aqui tem o consenso da maioria”, garante.

O diretor de eletricidade e gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador-adjunto do Fórum do Gás, Bernardo Sicsú, ressalta a importância do gás natural para reaquecer a economia e, consequentemente, beneficiar o consumidor final. “O gás natural é um insumo fundamental para diversos setores da nossa economia, vários deles demandados nesse momento de pandemia, como alimentos, medicamentos, setores de vidro, cerâmica, incluindo geração de energia elétrica”, exemplifica.

Produção nacional

Segundo o último boletim da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regula o setor no país, a produção de gás natural em maio foi inferior a abril, com retração de 7,8%. Se comparado ao mesmo mês de 2019, a redução chegou a 3%.

O aproveitamento do gás natural em todo o território brasileiro, de acordo com os dados, foi de 97,6%. O que chama a atenção é que os campos operados pela Petrobras, em consórcio ou não, produziram 94,9% do petróleo e do gás natural. Rio de Janeiro aparece como principal produtor, seguido de São Paulo e Espírito Santo.

Deputados articulam acordo para analisar em plenário proposta que pode baratear gás natural

Deputados cobram urgência na votação da Nova Lei do Gás contra monopólio e por menor preço do gás natural

Projeto que facilita construção de gasodutos, Nova Lei do Gás pode ser aprovada na Câmara ainda em 2020

Diante desses números, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, salienta que a produção está concentrada em poucos estados, o que desfavorece o setor produtivo instalado longe dos grandes centros.

“Um desafio que a gente precisa superar é a questão da demanda e da oferta. O Brasil tem uma oferta pequena, somos grandes importadores. Basicamente 50% do gás que a gente consome no país é importado, precisamos reverter isso. A gente só consegue baixar o preço do gás no Brasil, que é caro em relação aos demais países, se aumentar a oferta, a infraestrutura e conquistar novos mercados”, analisa.

Se aprovada na Câmara, a Nova Lei do Gás poderá reduzir a burocracia para construção de gasodutos, tubulações utilizadas para transportar gás natural. Segundo a última redação votada na Casa, em 2019, o processo de concessão de gasodutos atualmente é “muito burocrático”, o que impediu a ampliação dessa infraestrutura desde 2009, quando o sistema de concessão de gasodutos foi regulamentado por lei.

A norma propõe, ainda, que as companhias precisem apenas de autorização da ANP, em vez de passar por licitação pública, como é exigido hoje. Essa flexibilização, no entendimento de Bernardo Sicsú, pode promover a expansão da malha de gasodutos e, consequentemente, reduzir os custos de transporte do gás natural. “Essa simplificação e desburocratização são fundamentais para acelerar o processo de transformação no setor. Os benefícios vão refletir de forma mais rápida na economia”, sustenta.

A expectativa do atual relator Laercio Oliveira (PP-SE) é que a Nova Lei do Gás seja votada nas próximas semanas. O texto, em sua tramitação normal, passaria pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mas há articulação entre parlamentares para que possa ser analisado diretamente em Plenário.

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28/07/2020 03:00h

Proposta em discussão no Congresso Nacional favorece ampliação da infraestrutura de gasodutos e abre mercado para baratear preço do combustível

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Enquanto a maioria dos estados brasileiros tenta incentivar o uso de gás natural, o Maranhão dá largos passos para ampliar a produção do combustível. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que a distribuição passa de 125 mil metros cúbicos por dia. Na tentativa de interiorizar o consumo do combustível, a Gasmar e a empresa Golar Power assinaram um acordo de cooperação para expandir a infraestrutura local. 

Para popularizar de vez o gás natural, parlamentares no Congresso Nacional discutem o PL 6.407/2013, que pretende baratear o preço por meio da abertura de mercado e da ampliação de gasodutos pelo país. Conhecido como Nova Lei do Gás, o projeto é uma das apostas para reaquecer a economia e retomar a atividade industrial maranhense. Um dos autores da proposta, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) lembra que a expansão do setor depende do fim do monopólio da Petrobras.

“O mercado atual está extremamente fechado e cartelizado, com praticamente 100% sobre o controle da Petrobras e de outras estatais. Não há investimentos para ampliar a malha de gasoduto no Brasil. Com a nova lei, daremos segurança jurídica para que a iniciativa privada possa participar ativamente, construir gasodutos e, mais do que isso, a possibilidade de levar esses gasodutos a várias partes do país, gerando novos investimentos”, defende.

Na visão de Domingos Sávio, Maranhão e outros estados que ainda não contam com rede suficiente de gás natural podem ser beneficiados pelo projeto. “A nova lei vai facilitar a ampliação e instalação de novas indústrias em vários setores em que o gás natural entrará como uma energia mais barata e essencial para o desenvolvimento industrial do país”, espera o parlamentar.

O atual relator da matéria na Câmara, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), considera que o texto está pronto para ser votado e vai deixar para trás anos de atraso no setor.

“Hoje, o PL encontra maior apoio do governo federal e do Fórum do Gás, que representa mais de 60 associados. O projeto está maduro, fruto de muitas discussões na Comissão de Minas e Energia (CME). Aceitamos as opiniões de quem pensa contrário, mas podemos avançar nas discussões. O que temos como certeza é que tudo que foi construído até aqui tem o consenso da maioria”, garante.

O diretor de eletricidade e gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador-adjunto do Fórum do Gás, Bernardo Sicsú, ressalta a importância do gás natural para reaquecer a economia e, consequentemente, beneficiar o consumidor final. “O gás natural é um insumo fundamental para diversos setores da nossa economia, vários deles demandados nesse momento de pandemia, como alimentos, medicamentos, setores de vidro, cerâmica, incluindo geração de energia elétrica”, exemplifica.

Produção nacional

Segundo o último boletim da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regula o setor no país, a produção de gás natural em maio foi inferior a abril, com retração de 7,8%. Se comparado ao mesmo mês de 2019, a redução chegou a 3%.

O aproveitamento do gás natural em todo o território brasileiro, de acordo com os dados, foi de 97,6%. O que chama a atenção é que os campos operados pela Petrobras, em consórcio ou não, produziram 94,9% do petróleo e do gás natural. Rio de Janeiro aparece como principal produtor, seguido de São Paulo e Espírito Santo.

Deputados articulam acordo para analisar em plenário proposta que pode baratear gás natural

Deputados cobram urgência na votação da Nova Lei do Gás contra monopólio e por menor preço do gás natural

Projeto que facilita construção de gasodutos, Nova Lei do Gás pode ser aprovada na Câmara ainda em 2020

Diante desses números, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, salienta que a produção está concentrada em poucos estados, o que desfavorece o setor produtivo instalado longe dos grandes centros.

“Um desafio que a gente precisa superar é a questão da demanda e da oferta. O Brasil tem uma oferta pequena, somos grandes importadores. Basicamente 50% do gás que a gente consome no país é importado, precisamos reverter isso. A gente só consegue baixar o preço do gás no Brasil, que é caro em relação aos demais países, se aumentar a oferta, a infraestrutura e conquistar novos mercados”, analisa.

Se aprovada na Câmara, a Nova Lei do Gás poderá reduzir a burocracia para construção de gasodutos, tubulações utilizadas para transportar gás natural. Segundo a última redação votada na Casa, em 2019, o processo de concessão de gasodutos atualmente é “muito burocrático”, o que impediu a ampliação dessa infraestrutura desde 2009, quando o sistema de concessão de gasodutos foi regulamentado por lei.

A norma propõe, ainda, que as companhias precisem apenas de autorização da ANP, em vez de passar por licitação pública, como é exigido hoje. Essa flexibilização, no entendimento de Bernardo Sicsú, pode promover a expansão da malha de gasodutos e, consequentemente, reduzir os custos de transporte do gás natural. “Essa simplificação e desburocratização são fundamentais para acelerar o processo de transformação no setor. Os benefícios vão refletir de forma mais rápida na economia”, sustenta.

A expectativa do atual relator Laercio Oliveira (PP-SE) é que a Nova Lei do Gás seja votada ainda em julho. O texto, em sua tramitação normal, passaria pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mas há articulação entre parlamentares para que possa ser analisado diretamente em Plenário.

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27/07/2020 11:40h

Estudo da USP mostra que uso do combustível pode substituir eletricidade, diesel e óleo combustível e beneficiaria agropecuária, transporte e indústria local

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Apesar do contrato ativo com a Bolívia para fornecimento de gás natural, a quantidade que chega ao Mato Grosso não é suficiente para atender a demanda. Quase todo o combustível ofertado abastece a Usina Termelétrica de Cuiabá (UTE), que voltou a operar em setembro do ano passado. O gás natural chega à capital por meio do Gasoduto Lateral-Cuiabá, um “braço” do Gasbol, rede de transporte que liga Bolívia e Brasil. Caso a distribuição do produto fosse maior, o Centro de Pesquisa para Inovação em Gás, da Universidade de São Paulo (USP), indica que os setores agropecuário, industrial e de transporte locais teriam menos custos de produção.

Segundo pesquisadores da USP, isso seria possível porque o gás natural é mais barato e poderia substituir a eletricidade, o diesel e o óleo combustível com fonte de energia. O levantamento aponta ainda que mesmo se o produto fosse engarrafado em Cuiabá, onde há um terminal de gás natural liquefeito (GNL), e transportado de caminhão para as demais regiões do estado em forma de GLP (gás de cozinha), a logística compensaria financeiramente. Com a expansão da malha de gasodutos, o processo ficaria ainda mais barato e incentivaria o consumo em larga escala.

No Congresso Nacional, deputados discutem o PL 6.407/2013, que pretende baratear o preço do combustível por meio da abertura de mercado e da ampliação da infraestrutura pelo país. Um dos autores da proposta, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) lembra que o desenvolvimento do setor só será possível com o fim do monopólio da Petrobras.

“O mercado atual está extremamente fechado e cartelizado, com praticamente 100% sobre o controle da Petrobras e de outras estatais. Não há investimentos para ampliar a malha de gasoduto no Brasil. Com a nova lei, daremos segurança jurídica para que a iniciativa privada possa participar ativamente, construir e levar gasodutos a várias partes do país, gerando novos investimentos”, defende.

O atual relator da matéria na Câmara, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), considera que o texto está pronto para ser votado e vai deixar para trás anos de atraso no mercado de gás.

“Hoje, o PL encontra maior apoio do governo federal e do Fórum do Gás, que representa mais de 60 associados. O projeto está maduro, fruto de muitas discussões na Comissão de Minas e Energia (CME). Aceitamos as opiniões de quem pensa contrário, mas podemos avançar nas discussões. O que temos como certeza é que tudo que foi construído até aqui tem o consenso da maioria”, garante.

O diretor de eletricidade e gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador-adjunto do Fórum do Gás, Bernardo Sicsú, ressalta a importância do gás natural para reaquecer a economia e, consequentemente, beneficiar o consumidor final. “O gás natural é um insumo fundamental para diversos setores da nossa economia, vários deles demandados nesse momento de pandemia, como alimentos, medicamentos, setores de vidro, cerâmica, incluindo geração de energia elétrica”, exemplifica.

Produção nacional

Segundo o último boletim da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regula o setor no país, a produção de gás natural em maio foi inferior a abril, com retração de 7,8%. Se comparado ao mesmo mês de 2019, a redução chegou a 3%.

O aproveitamento do gás natural em todo o território brasileiro, de acordo com os dados, foi de 97,6%. O que chama a atenção é que os campos operados pela Petrobras, em consórcio ou não, produziram 94,9% do petróleo e do gás natural. Rio de Janeiro aparece como principal produtor, seguido por São Paulo e Espírito Santo.

Diante desses números, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, salienta que a produção está concentrada em poucos estados, o que desfavorece o setor produtivo instalado longe dos grandes centros.

“Um desafio que a gente precisa superar é a questão da demanda e da oferta. O Brasil tem uma oferta pequena, somos grandes importadores. Basicamente 50% do gás que a gente consome no país é importado, precisamos reverter isso. A gente só consegue baixar o preço do gás no Brasil, que é caro em relação aos demais países, se aumentar a oferta, a infraestrutura e conquistar novos mercados”, analisa.

Se aprovada na Câmara, a Nova Lei do Gás poderá reduzir a burocracia para construção de gasodutos, tubulações utilizadas para transportar gás natural. Segundo a última redação votada na Casa, em 2019, o processo de concessão de gasodutos atualmente é “muito burocrático”, o que impediu a ampliação dessa infraestrutura desde 2009, quando o sistema de concessão de gasodutos foi regulamentado por lei.

Para corrigir esse problema, a norma propõe que as companhias precisem apenas de autorização da ANP, em vez de passar por licitação pública, como é exigido hoje. Essa flexibilização, no entendimento de Bernardo Sicsú, pode reduzir os custos de transporte do gás natural. “Essa simplificação e desburocratização são fundamentais para acelerar o processo de transformação no setor. Os benefícios vão refletir de forma mais rápida na economia”, sustenta.

A expectativa do atual relator Laercio Oliveira (PP-SE) é que a Nova Lei do Gás seja votada nas próximas semanas. O texto, em sua tramitação normal, passaria pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mas há articulação entre parlamentares para que possa ser analisado diretamente em Plenário.

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