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Por meio dessa ferramenta, é possível identificar as virtudes e as fragilidades dos municípios no cumprimento dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU

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O Brasil se tornou o primeiro país do mundo a avaliar os avanços e os retrocessos da Agenda 2030 da ONU, com o lançamento do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Brasil (IDSC-BR). 

Trata-se de uma ferramenta que reúne indicadores e dados dos 5.570 municípios brasileiros. Por meio dela, é possível identificar as virtudes e as fragilidades do ente no cumprimento dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

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Segundo o diretor do Instituto Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão, o índice possibilita uma visão geral e integrada das cidades brasileiras em cada um dos objetivos. A ferramenta também conta com mapa interativo, análise individual de cada município e um ranking entre cidades, estados e regiões em relação ao nível de desenvolvimento sustentável. 

“É importante que o país tenha indicadores atualizados. Nós conseguimos criar o índice que desenvolveu um olhar para as cidades, criou um ranking e nós conseguimos ver as cidades em cinco diferentes níveis, que vão de muito baixo desenvolvimento sustentável até muito alto desenvolvimento sustentável. Se conseguirmos avançar com essa agenda nas cidades, também vamos estar avançando o país”, destaca. 

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Até o momento, a cidade que teve a melhor performance dentro dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU foi São Caetano do Sul, localizado na região metropolitana de São Paulo, que atingiu 65,62 pontos na soma de todos os critérios. O município tem cerca de 162.763 habitantes e conta com um PIB per capita de R$ 85.062,97.

Já a última posição do ranking é ocupada pelo município paraense de Santana do Araguaia, com 30,10 pontos. Situado no extremo sul do estado, a cidade tem 75.995 habitantes e um PIB per capita de R$ 14.228,20.

A apresentação do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Brasil (IDSC-BR) foi feita no último dia 8 de julho, em São Paulo (SP), durante a abertura da primeira edição do Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades. 

Na ocasião, o secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcelo Morales, defendeu que as Universidades e Institutos de Pesquisa podem contribuir para o alcance de bons índices sustentáveis. 

“O desafio que coloco para os prefeitos, com apoio do MCTI, é que coloquemos as Universidades e Institutos de Pesquisa à disposição dos municípios, para que todos esses índices sejam superados. Aqueles que não estão bem, que superem esses desafios com a melhor ciência disponível no país”, considera. 

Em busca do desenvolvimento sustentável

O objetivo da ferramenta é estimular o cumprimento da Agenda 2030. O índice também é apontado como uma oportunidade para as cidades se envolverem mais com a agenda global de desenvolvimento sustentável. Outro intuito é conscientizar a população sobre a temática. 

A ferramenta foi criada por meio de um trabalho conjunto entre o Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) e a SDSN (UN Sustainable Development Solution Network). 
A iniciativa foi estabelecida dentro da própria ONU para mobilizar conhecimentos técnicos e científicos no apoio de soluções em escalas locais, nacionais e globais.

O trabalho conta, ainda, com o apoio do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e financiamento do Projeto CITinova.
 

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19/05/2022 14:24h

Os animais ficam soltos na natureza, se beneficiam de sombras naturais, água fresca e recebem a ração preparada a partir de capim cortado, espalhado em diferentes regiões da propriedade

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Mais de 40% do gado no Brasil está na região da Amazônia Legal, segundo o Censo Agropecuário de 2017 (último levantamento feito pelo IBGE). Para garantir a sustentabilidade da atividade, a produção de gado na região tem buscado alternativas que reúnem preservação ambiental e produtividade para a pecuária na região amazônica. 

A criação de gado sustentável é um sonho que tem sido cada vez mais real para a Pecuária Saab, localizada em Amajari (RR). O proprietário, o paranaense Bechara Saab, de 67 anos, foi para a região de Roraima em 1979, período em que o governo estimulava a migração de produtores com seus rebanhos para a região amazônica, sob o slogan “Integrar para não entregar”. 

Desde o princípio, Bechara trabalha com gado e, desde 2019, está desenvolvendo o manejo sustentável do rebanho. Em sua propriedade, no extremo norte de Roraima, ele iniciou o trabalho de implantação da pecuária verde. 

O gado fica concentrado em pequenas áreas que variam de 50 a 100 hectares, chamadas de piquete. Nesse espaço, os animais ficam soltos na natureza, se beneficiam de sombras naturais, água fresca e recebem a ração preparada a partir de capim cortado, espalhado em diferentes regiões do piquete. À medida que o animal pisoteia, se alimenta e excreta, o solo vai se enriquecendo de matéria orgânica. 

“O solo vai ficando cada vez mais poroso, a pastagem cada vez mais verde, vai absorvendo melhor a umidade e vai sentindo cada vez menos o efeito da seca. Há ausência total de fogo. O gado come alimento fresco, fica mansinho. É uma coisa inacreditável”, explica animado o pecuarista. 

Após 60 dias, o rebanho é conduzido a outro piquete e aquela pastagem anterior naturalmente se regenera. “É um sistema muito bom e tem a vantagem que as pastagens vão ficando cada vez mais exuberantes sem adição química - depois das pastagens formadas. E, então, vai ter uma uma captação de CO² no solo e não emissão de CO² na atmosfera. É muito sustentável”, acrescenta Saab. 

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Incentivo à sustentabilidade

A iniciativa da Pecuária Saab, pioneira na região, recebeu apoio do Banco da Amazônia (Basa). Além dele, outros 11 produtores da região norte receberam incentivo financeiro e técnico para desenvolver projetos que reúnem criação de gado e sustentabilidade. Eles fazem parte de um projeto piloto do Basa que recebeu o nome de Pecuária Verde.  

A partir da experiência desses 12 proprietários, o Basa está desenhando um novo produto para apoiar projetos de pecuária sustentável na região amazônica. “A seleção deles se deu porque, de certa forma, já tinham diferenciais na parte ambiental. Com acompanhamento, queremos adequar, potencializar e aperfeiçoar o que já fazem”, diz o superintendente regional do Basa do Amazonas e Roraima, Esmar Prado. 

Atualmente na fase de modelagem, o projeto Pecuária Verde deve atender ao menos mil  propriedades, abrangendo 5 mil trabalhadores, estima o superintendente. A ideia do Pecuária Verde é que os beneficiários sejam capacitados para utilizar as melhores tecnologias e práticas, sem desmatamento, com a manutenção das áreas a serem preservadas e o conforto animal.  
 
“Não é produzir por produzir. É produzir com uma base socialmente e ambientalmente responsável, observando todas essas questões que envolvem a nossa segurança futura do meio ambiente”, explica Prado. O produto deve ser lançado para o mercado em meados de agosto. 

A nova linha de crédito está sendo feita a muitas mãos. A área técnica da instituição financeira conta com a experiência dos produtores e com a parceria da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e do projeto Finanças Brasileiras Sustentáveis (FiBraS). A nova modalidade se alinha aos  Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

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22/03/2022 20:00h

Organização das Nações Unidas escolheu o tema “Florestas e produção e consumo sustentáveis” para marcar o Dia Internacional das Florestas, celebrado em 21 de março

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Para a Organização das Nações Unidas (ONU), o manejo sustentável das florestas e o uso de seus recursos são essenciais para combater as mudanças climáticas e contribuir para o bem-estar dos povos. A ONU escolheu o tema deste ano “Florestas e produção e consumo sustentáveis” para marcar o Dia Internacional das Florestas, celebrado em 21 de março.

Segundo a ONU, o mundo perde 10 milhões de hectares de floresta todos os anos; uma área do tamanho da Islândia. Com isso, de 12% a 20% de emissões globais de CO² deixam de ser absorvidas pelas florestas e são lançadas na atmosfera.

O advogado e presidente da Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente (ABDEM), Alexandre Sion, esclarece que o modelo de concessão florestal pode contribuir para preservar a vegetação nativa.

“Na concessão, a área é explorada em esquema de rodízio, com técnicas de manejo florestal que permite, em tese, uma produção contínua e sustentável. A ideia é que a concessão florestal promova a proteção florestas também sob viés econômico. Na medida em que há a geração de empregos diretos indiretos, parte dos recursos são direcionados à sociedade e ao poder público.”

Segundo Alexandre Sion, um dos principais objetivos da concessão é evitar a prática que grilagem e exploração ilegal das florestas, que é comum no Brasil.

“A ideia da concessão é reduzir esse mercado para quem extrai de maneira ilegal, na medida, inclusive, que o processo depende de certificação; a madeira produzida no Brasil é rastreada. Então é uma forma de reduzir aquilo que hoje é um grande problema brasileiro.”

No entanto, ele ressalta que, “como em qualquer concessão pública, ela deve ser precedida de avaliação técnica cuidadosa. As obrigações do concessionário devem estar claras. E é o papel do poder concedente a fiscalização para que as obrigações sejam cumpridas e os desvios punidos”.

Desburocratização

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 5518/20 pretende flexibilizar o modelo de licitação e os contratos de concessão florestal, para reduzir a burocracia e atrair investimentos. 

O autor da proposta, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), afirma que é fundamental a revisão da legislação, especialmente devido à importância estratégica das concessões para o crescimento do setor florestal na Amazônia.

“As mudanças propostas incluem a possibilidade de concessões para conservação e para restauração, modalidades existentes em outros países com grande sucesso no combate ao desmatamento e valorização da floresta. Grande parte dos gargalos existentes se dão porque o Serviço Florestal Brasileiro, responsável pela gestão dos contratos de concessão florestal, possui poder decisório limitado, o que gera burocracia na cadeia produtiva.”

“Do ponto de vista da atratividade econômica, a proposta inclui novos serviços florestais, como a ampliação da permissão de comercialização de créditos de carbono a todas as concessões e a permissão de comercializar outros serviços ambientais”, acrescenta.

Segundo a deputada Carla Zambelli (União-SP), “em um ambiente, onde cada vez mais se ampliam as negociações do Crédito de Carbono, esse tipo de medida amplia a geração de riquezas e desenvolvimento."

Atualmente, o PL aguarda o parecer do relator na Comissão de Finanças e Tributação.

Concessões florestais

Em nova rodada de licitações, o país deve passar pelo menos mais dez parques e florestas estatais para a iniciativa privada, segundo estimativas do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Ao todo, 8,4 milhões de hectares de unidades de conservação poderão ser concedidos para o setor privado. 

A concessão do Parque Nacional Foz do Iguaçu, que tem como principal atração as Cataratas, foi marcada para o dia 22 de março. Anteriormente, o espaço era administrado pelo Grupo Cataratas, mas o contrato já venceu. A nova concessão vai ampliar o espaço concedido, além de trazer novas exigências, como investimento de 6% de receita em projetos socioambientais. O vencedor da licitação terá que investir R$ 504 milhões e aplicar outros R$ 3,6 bilhões na operação do parque durante a concessão.

O especialista em meio ambiente Charles Dayler esclarece que a concessão florestal não vai privatizar o parque.

“A posse vai continuar sendo pública. Se a gente estiver falando de uma área federal, [a posse é] do Governo Federal; uma área estadual, governo estadual. A exploração, sim, vai passar a ser executada por um ente privado, dentro do que estiver previsto no contrato.”

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Também estão previstas outras concessões para o segundo e terceiro trimestres de 2022, como três parques no Rio Grande do Sul (Caracol, Tainhas e Turno) e o Jardim Botânico; o parque Dois Irmãos em Pernambuco; o Zoológico de Salvador, parque Sete Passagens e Conduro na Bahia; e Ibitipoca e Itacolomi em Minas Gerais. 

Além disso, em fevereiro, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) abriu uma consulta pública, com apoio do BNDES, referente ao edital de concessão de três Florestas Nacionais na Região Sul no país: Irati, Três Barras e Chapecó. Todo cidadão pode contribuir com sua opinião, até o dia 27 de março, por meio do site

O objetivo é auxiliar a administração pública no processo de tomada de decisão e colher informações sobre expectativas e sugestões da população quanto às concessões florestais. A licitação está prevista para acontecer no terceiro trimestre de 2022.

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Saúde
17/03/2022 04:30h

Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, regulamentado na última semana, cria estratégias para combater o problema que afeta a saúde de de 5,6 milhões de brasileiras

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As mulheres menstruam pela primeira vez, em sua maioria, entre 12 e 15 anos. Passam entre 3 e 7 dias de cada mês com sangramentos. Isso ocorre até a menopausa, que chega por volta dos 50 anos. Para conseguir manter a rotina de higiene, elas precisam ter acesso a, pelo menos, seis absorventes menstruais por dia durante o período menstrual. Entre os descartáveis, a unidade sai em torno de 30 centavos, o que significa um gasto aproximado de R$ 12,60 para uma mulher que passa sete dias menstruada.

Para oferecer absorventes a mulheres que não possam comprá-los, no Dia Internacional da Mulher (08/03), o presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou decreto com a  regulamentação do Programa de Proteção e Promoção à Saúde Menstrual, após vetar trechos da lei que criava o programa. A lei que prevê estratégias para combater a precariedade menstrual entre mulheres em condições de vulnerabilidade foi aprovada pelo Senado em outubro de 2021, mas seis trechos foram vetados pelo presidente sob a justificativa de falta de previsão de fontes de custeio ou medidas compensatórias, conforme preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, na ocasião, o presidente justificou que a medida feria a autonomia das unidades de ensino. No último dia 10 de março, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Bolsonaro aos trechos da lei que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

“Foi um dia histórico para a bancada feminina do Congresso, da qual eu faço parte. A derrubada do veto sobre o assunto pobreza menstrual foi de extrema importância para as mulheres que vivem em vulnerabilidade social, principalmente, as estudantes que não têm acesso a esse item”, comentou a deputada federal Aline Gurgel (Republicanos/AP). 

Entre os senadores, 64 votaram pela derrubada dos vetos e um foi favorável à manutenção. Entre os deputados federais, 425 manifestaram a discordância com os vetos do presidente e 25 votaram pela continuidade dos vetos.

Com a derrubada do veto estima-se que o programa irá atender cerca de 5,6 milhões de meninas e mulheres. O decreto do governo era menos abrangente: deve contemplar pouco mais de 3 milhões de meninas e mulheres. Beneficia apenas as meninas e mulheres que estão em situação de rua, aquelas de 12 a 21 anos que cumprem medidas socioeducativas e estudantes de 9 a 24 anos de idade matriculadas em escolas que integram o programa Saúde na Escola. Para a execução do programa, o governo destinou R$ 130 milhões. 

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Perfumaria

Foto: Pablo Valadares / Agência Câmara

A deputada federal Aline Gurgel explica que, atualmente, os absorventes menstruais são classificados como item de perfumaria, o que acaba onerando o preço final do produto por conta da taxação de impostos. Por isso, a deputada defende que os absorventes devem ser considerados como itens de cesta básica. 

A deputada apresentou o PL 2946/2021 que propõe a alteração das alíquotas de PIS, PASEP e COFINS para absorventes. "Alem de baratear o custo, a medida facilitará a questão de repasse do item pelo Governo Federal. O governo doa o que é básico. Considerando os absorventes assim, poderá facilitar o processo de transferência para tantas brasileiras que precisam", argumenta.

O que é pobreza menstrual?

Num país em que 28 milhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza, segundo estudo da FGV Social, a compra de absorventes fica em segundo plano, o que expõe as mulheres a condições ainda mais vulneráveis. 

A oficial de Programa para Segurança de Insumos em Saúde Sexual e Reprodutiva do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) Brasil, Nair Souza, defende que a pobreza menstrual denuncia problemas de ordem econômica, social e educacional. Ela pondera que, além do absorvente, é fundamental que quem menstrua tenha acesso a recursos básicos como água para higiene. “A privação de acesso a esses elementos pode afetar a saúde, a mobilidade, a dignidade dessas meninas e adolescentes”, assegura.

Estudo realizado pela UNFPA e pelo Unicef mostrou que cerca de 713 mil meninas não têm banheiro com chuveiro ou sanitário em casa, 900 mil não dispõem de água encanada e 6,5 milhões de brasileiras vivem em casas sem ligação com a rede de esgoto. “Do ponto de vista da saúde emocional, a urgência de boas condições para o cuidado da saúde menstrual pode vir a causar desconforto, insegurança, estresse. Além de contribuir pra aumentar a discriminação dessas meninas que menstruam e causar sentimentos de baixa autoestima. Portanto, a pobreza menstrual também resulta em sofrimento psíquico”, expõe Nair Souza. 

Saúde em risco

No livro “Presas que menstruam", a jornalista Nana Queiroz conta que as internas do sistema carcerário costumam utilizar miolo de pão velho no lugar do absorvente menstrual. Além dessa técnica, a colocação de farinhas, panos absorventes ou papel higiênico também são usadas para a contenção do fluxo. A ginecologista  Giane Cezimbra alerta que técnicas como essas colocam a saúde das mulheres em risco. “A utilização de materiais ou objetos inadequados para conter o fluxo menstrual aumenta a chance de infecções urogenitais, como candidíase e infecções urinárias. A mulher também pode sofrer com alergia e irritação local, que causam coceira intensa e desconforto. Materiais inadequados também podem ferir a genitália”, alerta a médica. 
 
O relatório Pobreza Menstrual no Brasil mostrou que 4 milhões de meninas sofrem alguma privação para lidar com a rotina escolar durante o período menstrual. “Desde a falta de papel higiênico, à falta de um banheiro adequado com pia, sabão, tranca para privacidade”, explica Luiza Leitão, oficial do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Unicef no Brasil. 

“Uma mulher com fluxo intenso carente de um material absorvente adequado precisará ir ao banheiro a cada uma hora, no mínimo. Sendo assim, não será possível realizar as tarefas básicas do cotidiano, como, por exemplo, trabalhar e estudar, o que pode gerar sintomas de ansiedade e até depressão”, contextualiza a mestre em Fármacos e Medicamentos Juliana Penso. 

Para Luiza Leitão, da Unicef, o assunto ainda é um tabu na sociedade. “Ter acesso a absorventes é um direito básico para atender a uma situação regular na vida de pessoas que têm útero”, defende. 
 

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04/10/2021 14:45h

Segundo o diretor de Relações Internacionais da capital mineira, Hugo Salomão, o objetivo do projeto é fomentar o desenvolvimento sustentável e de baixo carbono a nível municipal

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Entre esta segunda-feira (4) e o dia 8 de outubro de 2021, a capital mineira será palco da Semana do Clima: Belo Horizonte rumo à COP26. Trata-se de uma preparação para a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - evento que ocorrerá em novembro, em Glasgow, na Escócia.

Segundo o diretor de Relações Internacionais da prefeitura, Hugo Salomão, o evento em BH integra a plataforma consolidada de agendas, eventos e ações municipais que mobilizam esforços para dar centralidade à agenda climática e engajar agentes públicos e sociedade civil no debate e implementação das ideias na capital.

“Começamos o engajamento para que pudéssemos trazer para Belo Horizonte um pouco dessa pauta e pudéssemos discutir, a nível local, como melhor implementar essas agendas e identificar princípios, diretrizes e caminhos a serem seguidos, para que Belo Horizonte possa estar a frente nesse processo implementação de economia de baixo carbono, e de redução de gases de efeito estufa”, explica.

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Durante a programação, o município vai reunir mais de 50 painelistas. Entre eles estarão representantes de governos, organizações nacionais e internacionais, por exemplo. Todos debaterão projetos, ações e experiências sobre mudanças climáticas.

Participantes

A Semana do Clima em Belo Horizonte vai contar com a presença de titulares das secretarias municipais de Meio Ambiente (SMMA); de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG); de Obras e Infraestrutura (SMOBI), de Desenvolvimento Econômico (SMDE), de Fazenda (SMFA); de Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), entre outros.

Das organizações internacionais, devem participar representantes da ONU, União Europeia, WWF, Metrópolis e ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade) -, cidades estrangeiras - como Medellín, Manchester e Cidade do México.

Os envolvidos vão expor suas experiências nos eixos temáticos que compõem a programação oficial da COP 26: natureza; energia; gestão de resíduos; infraestrutura e gestão de riscos; economia e finanças; mobilidade e transporte; e juventude, gênero e participação.
 

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02/09/2021 18:00h

Realizada pelo Impacto Acadêmico das Nações Unidas (UNAI), o evento será no dia 23 de setembro, das 10h30 às 12h, de forma gratuita

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No dia 23 de setembro, a iniciativa Impacto Acadêmico das Nações Unidas (UNAI) realiza o webinar "Cidades Sustentáveis: O que aprendemos com a Covid-19". O objetivo é refletir sobre a importância das universidades na promoção do conceito de sustentabilidade nos centros urbanos sob várias perspectivas, além de analisar o impacto da pandemia em curso e entender quais oportunidades podem surgir desta crise.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da ONU. O evento será das 10h30 às 12h, no horário de Brasília. 

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Alinhado à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o evento é promovido em conjunto com a UNISINOS, uma instituição membro da UNAI no Brasil, que também atua como o Hub UNAI para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11: Cidades e comunidades sustentáveis.

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Desenvolvimento Regional
30/08/2021 18:00h

Serão destinados quatro milhões e oitocentos mil dólares para a iniciativa, o que representa mais de 25 milhões de reais

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A Bacia da Lagoa Mirim, localizada na região de fronteira entre o Brasil e o Uruguai, vai contar com recursos da Organização das Nações Unidas, a ONU, para preservação de seu ecossistema.

Os recursos virão do Fundo Global para o Meio Ambiente. Serão destinados quatro milhões e oitocentos mil dólares para a iniciativa, o que representa mais de 25 milhões de reais. 

Sérgio Costa, secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, explica a importância desse projeto para a preservação ambiental da região.

"Esses investimentos são extremamente importantes, porque vão trazer maior desenvolvimento e o melhor uso dessas águas, tanto para o Brasil quanto para nosso vizinho Uruguai"

Com mais de 3.700 quilômetros quadrados de área, a Bacia da Lagoa Mirim é o segundo maior lago da América do Sul. A extensão e qualidade de suas águas favorecem usos múltiplos, como atividades agrícolas, florestais, pecuárias, pesqueiras, aquícolas, turísticas e de abastecimento de água, entre outras.

Para saber mais sobre as ações de segurança hídrica do governo federal, acesse, mdr.gov.br.

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18/07/2021 17:00h

Iniciativa do Ministério da Cidadania vai fortalecer o acompanhamento de gestantes e crianças de até seis anos

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Ministério da Cidadania lança campanha ABC para a Primeira Infância: Amar, Brincar e Cuidar. A iniciativa conta com a parceria do Fundo Conjunto para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, com o intuito de priorizar a proteção e os cuidados à primeira infância.

Dentre as ações, a campanha vai fortalecer o Programa Criança Feliz, do governo federal, que realiza visitas domiciliares para acompanhar gestantes e crianças de até seis anos, em cerca de 3 mil municípios brasileiros. Segundo a pasta, o programa já fez mais de 23 milhões de visitas.

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Além disso, a campanha ABC disponibiliza um e-book, no qual é contada a história de um casal de cientistas à espera de um bebê e, pela primeira vez, eles não sabem o que fazer. De forma lúdica, o livro oferece dicas sobre como cuidar dos filhos durante a primeira infância.

Segundo o Ministério da Cidadania, estudos comprovam que os primeiros anos de vida são o período com a maior “janela de oportunidades” para o desenvolvimento humano integral.

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Educação
08/07/2021 11:05h

Em seminário da ONU Brasil, participantes indicaram estratégias para que o país retome as atividades nas escolas e minimize os impactos já causados pela pandemia na educação

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Nesta quarta-feira (7), lideranças educacionais da ONU (Organização das Nações Unidas) no Brasil, entidades, profissionais da educação e autoridades federais, estaduais e municipais defenderam a volta das aulas presenciais no país, durante o Seminário "Reabertura Segura das Escolas”. 
 
Os participantes debateram os impactos do fechamento das escolas por causa da pandemia da Covid-19 no ensino brasileiro, os desafios para uma retomada segura das atividades e, principalmente, apontaram caminhos para que as escolas recebam os alunos o quanto antes, de modo a minimizar os impactos negativos causados pela interrupção das aulas presenciais. 
 
Representante do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil, Florence Bauer, disse que é necessário empreender todos os esforços para reabrir as escolas no país que, segundo ela, está entre as nações que há mais tempo estão com as atividades presenciais suspensas. 
 
“Temos os instrumentos necessários para possibilitar uma reabertura segura das escolas. Precisamos reabrir as escolas agora no mês de agosto, quando começa o segundo semestre. Essa é uma janela de oportunidade que não podemos perder para devolver esse direito à educação a milhões de meninos e meninas”, disse. 
 
Segundo o próprio Unicef, mais de cinco milhões de estudantes estavam sem atividades escolares ou fora da escola em outubro do ano passado, no país. 

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Protocolos

Amplamente divulgadas e conhecidas pela população, as medidas não-farmacológicas para evitar a propagação do novo coronavírus foram citadas pelos participantes do seminário como passo importante para a garantia da segurança sanitária no retorno às aulas presenciais. 
 
Segundo Socorro Gross, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, é possível retomar as atividades presenciais de maneira segura, a exemplo do que já ocorre em algumas cidades pelo território nacional e em outros países. “Hoje é o momento de reabrir. Não é amanhã. Isso pode ser feito a partir das medidas que conhecemos serem efetivas, como a utilização de máscaras, a lavagem das mãos com água e sabão e o distanciamento social entre as pessoas”, disse. 
 
Presente no evento, Mauro Luiz Rabelo, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), elencou outras medidas que devem ser incluídas neste processo de retomada gradual das aulas presenciais. "[É preciso incluir] o escalonamento dos horários de início e fim do dia escolar; divisão das classes em turnos para reduzir o tamanho das turmas e garantir o distanciamento recomendado; realização de avaliações de diagnóstico para identificar as lacunas de aprendizagem; atendimento mais individualizado para estudantes; reforço escolar, entre outras,” completou.

Durante a solenidade de abertura, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou que a pasta trabalha junto ao MEC, à AGU (Advocacia-Geral da União) e à Casa Civil na elaboração de uma portaria que vai disciplinar o retorno seguro às aulas, numa espécie de política homogênea para todo o país. 

Busca ativa

Os painelistas indicaram que as redes de educação deverão ir atrás dos alunos que não voltarem às aulas presenciais, evitando o abandono e a evasão escolar. Luiz Miguel Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) reforçou a importância dessa medida. “A realização da busca ativa escolar é fundamental para que possamos ter a garantia de que teremos todos os alunos na escola. Tínhamos um número de, aproximadamente, um milhão de alunos fora da escola [antes da pandemia] e esse número salta, agora, para aproximadamente cinco milhões. Isso é muito assustador”, lamentou. 
 
Renan Ferreirinha, secretário Municipal de Educação do Rio de Janeiro, destacou o trabalho da pasta local para a retomada gradual das aulas. Após a elaboração de um protocolo sanitário, 38 escolas da capital fluminense voltaram às atividades presenciais no início do ano letivo. 
 
Hoje, 1.521 das 1.543 escolas da rede municipal já ofertam o ensino presencial. Aliado às medidas sanitárias, ele destacou a busca ativa pelos estudantes. “Nós fazemos um trabalho de busca ativa dos nossos alunos. Ninguém pode ficar para trás. Cada aluno tem que ser recuperado”, disse. 

Arte: Brasil 61

Comunicação

Fazer pais e responsáveis, estudantes e profissionais da educação entenderem que a retomada pode ser segura, mesmo em meio à pandemia, é um dos desafios que as autoridades vão enfrentar. Pesquisa divulgada pelo Datafolha, em maio, aponta que 46% dos participantes acreditam que as escolas devem ficar fechadas até o fim da epidemia global. 

Para Vitor de Angelo, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o retorno seguro às aulas presenciais não deve ser confundido com risco zero de contaminação por Covid-19 nas escolas, pois “isso nem com vacina” seria possível garantir. “É importante fazer esse debate da retomada de forma honesta, clara e transparente. O retorno seguro do qual precisamos falar é de segurança dentro de um contexto pandêmico e isso não deve ser percebido com irresponsabilidade, porque se essa for a conclusão imediata, então jamais teremos retorno seguro”, afirmou. 
 
Segundo Olavo Nogueira Filho, diretor executivo do Todos pela Educação, é preciso trazer segurança para a comunidade escolar quando o assunto é voltar às atividades presenciais. "Não é apenas um problema de uma opinião pública fortemente contrária a esse processo, mas mesmo nas escolas que estão reabrindo, muitas das famílias sequer estão mandando os alunos”, destacou. 
 
Pesquisa do Unicef, publicada em 30 de junho, sobre os Impactos Primários e Secundários da Covid-19 em Crianças e Adolescentes, dá uma mostra do tamanho desse desafio. De acordo com o estudo, 23% dos participantes afirmaram que a criança ou o adolescente voltarão quando a escola reabrir, e 74% dizem que o retorno só ocorrerá quando alguém da família considerar que não há risco de contaminação.  

Arte: Brasil 61

Avaliação 

Embora inúmeros estudos apontem os efeitos danosos que a interrupção das aulas presenciais trouxe para o aprendizado dos estudantes, especialistas que participaram do painel defenderam a realização de avaliações após o retorno presencial das aulas como forma de aferir o real impacto do fechamento das escolas sobre os estudantes. 
 
Maria Helena Castro, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), disse que a realização de avaliações de diagnóstico dos estudantes será fundamental. “As perdas cognitivas foram significativas. É importante que haja um esforço no sentido de promover avaliações de diagnóstico dos estudantes para auxiliar os professores na recuperação de todos os estudantes”, recomendou. 
 
Segundo Ferreirinha, secretário de Educação do Rio de Janeiro, esse tipo de estratégia é primordial para entender os problemas de aprendizagem em decorrência da pandemia. “Criamos uma coordenação de avaliação e realizamos uma avaliação de diagnóstico para que a gente consiga entender o nível do aluno, quais são as lacunas de conhecimento e para isso sermos mais assertivos e conseguir corrigir essas lacunas”, explicou. 

Infraestrutura

O presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, reforçou que o país precisa investir em infraestrutura para garantir o retorno das aulas, pois há escolas que não possuem recursos básicos. Dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2020, divulgados pelo MEC, apontam que 4.325 escolas sequer têm banheiros. 
 
“Voltar às aulas implica também na questão de receber esses alunos em situação adequada. Imagina a condição de higiene que se precisa e ainda temos escolas sem coleta de esgoto, sem abastecimento de água e sem água potável? Em relação a ventilação, menos de 50% das escolas municipais e estaduais estão adequadas, num ponto que é importante para o cumprimento dos protocolos.”

Arte: Brasil 61
 

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Educação
06/07/2021 11:20h

Especialistas de saúde e educação vão debater caminhos para reabertura segura das escolas

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A Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil vai promover nesta quarta-feira (7) o seminário “Reabertura Segura das Escolas''. O evento conta com a participação de especialistas nas áreas de saúde e educação da ONU, da sociedade civil, sindicatos, gestão pública municipal e do Governo Federal. 
 
Dividido em três painéis, o seminário tem o objetivo de discutir os impactos do fechamento das escolas, os desafios que o País enfrenta para uma retomada segura das aulas e quais caminhos podem ser adotados para que a reabertura seja adequada no contexto da pandemia da Covid-19. 

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Estão confirmados na solenidade de abertura o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil; Marlova Noleto, representante da Unesco no Brasil e Socorro Gross, responsável pela OPAS em território nacional. 
 
O evento começa às 10h e terá transmissão pelo canal da ONU Brasil, no Youtube. 

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