Valores a serem repassados são maiores do que os de setembro Foto: Reprodução Agência Brasil
Valores a serem repassados são maiores do que os de setembro Foto: Reprodução Agência Brasil

FPM: R$ 1,5 bilhão serão repassados aos municípios na próxima sexta-feira (20)

Crescimento foi de 41% em relação a setembro e o aumento comparado ao mesmo período de 2022 chegou a 22%


Municípios de todo o Brasil recebem na próxima sexta-feira (20) R$ 1.590.169.580,31 referentes à segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O montante, que é repassado a cada dez dias pela União, representa a maior receita de cerca de 60% dos municípios brasileiros, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O FPM é usado para pagar despesas básicas das cidades, como folha de pagamento dos servidores e fornecedores.

Neste segundo decêndio de outubro, o valor repassado foi 41% maior que o segundo decêndio de setembro, quando os municípios receberam R$ 938.383.438,55. Crescimento de receita também com relação ao valor repassado no mesmo período de 2022, quando as cidades receberam R$ 1.254.701.729,20 relativos ao FPM.

O aumento ajuda a amenizar as sucessivas quedas que os repasses de FPM vêm sofrendo desde julho, como explica o prefeito de Palmital ,no interior paulista, Luiz Gustavo Moraes. 

“Super importante para a questão da saúde financeira dos municípios. Esse aumento é ainda mais importante agora, depois dessas últimas quedas de arrecadação que tivemos. A gente entra numa época de fim de ano que temos que cumprir com muitas obrigações com o funcionalismo público — décimo terceiro salário, por exemplo — e contamos muito com o apoio do FPM para custear tudo isso.”

Confira quanto seu município vai receber de FPM na sexta-feira (20)

Arrecadação começa a ser retomada 

Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, as sucessivas quedas de arrecadação de FPM que os municípios vinham sofrendo desde julho, são sazonais e não foram a primeira vez que aconteceram. Para ele, o cenário começa a ficar mais positivo neste fim de ano.

“Eu acho bom e faz parte da sazonalidade, que já está passando. Uma sazonalidade que pelo histórico já tinha acontecido em anos anteriores, mas devido à pandemia e ao excesso de recursos extras que o governo federal irrigou os municípios, eles não sentiram. Esse ano, como não tem mais pandemia, voltou-se à normalidade e essa sazonalidade também voltou.”

A tendência, até o fim do ano, com mais contratações de Natal e a economia mais aquecida, é de uma retomada também, de uma maior distribuição de FPM para os municípios, acrescenta Cesar. 

Municípios bloqueados

Até 17 de outubro, 78 municípios estavam impedidos de receber repasses federais, inclusive o FPM. A lista do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) é dinâmica e muda diariamente. Os repasses podem ser bloqueados por atrasos de pagamentos dos municípios com a União, além de dívidas com o INSS ou até mesmo falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). 

Confira a lista dos bloqueados até 17 de outubro

Veja se sua cidade está na lista:

  1. ÁGUA BRANCA - PB 
  2. ÁGUA LIMPA - GO 
  3. ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO 
  4. ALFREDO CHAVES - ES 
  5. ALTAMIRA - PA 
  6. APERIBE - RJ 
  7. ARACATU - BA 
  8. ARAGUAPAZ - GO 
  9. AREAL - RJ 
  10. ARROIO DO SAL - RS 
  11. BAIXO GUANDU - ES 
  12. BARRA DE SANTA ROSA - PB 
  13. BARRA MANSA - RJ 
  14. BELFORD ROXO - RJ 
  15. CAMBUCI - RJ 
  16. CAMPESTRE DE GOIÁS - GO 
  17. CAMPO DO BRITO - SE 
  18. CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ 
  19. CANARANA - MT 
  20. CANDIOTA - RS 
  21. CAPÃO DA CANOA - RS 
  22. CARAPEBUS - RJ 
  23. CARIRA - SE 
  24. CARMO - RJ 
  25. CÍCERO DANTAS - BA 
  26. COLMEIA - TO 
  27. COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ 
  28. CONCEIÇÃO DA BARRA - ES 
  29. CORDEIRO - RJ 
  30. CORONEL BARROS - RS 
  31. CRISSIUMAL - RS 
  32. CROMÌNIA - GO 
  33. CRUZALTENSE - RS 
  34. CURRAL DE CIMA - PB 
  35. DAVINÓPOLIS - MA 
  36. DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO 
  37. DOIS RIACHOS - AL 
  38. DOVERLÂNDIA - GO 
  39. DUAS BARRAS - RJ 
  40. DUQUE DE CAXIAS - RJ 
  41. ÉRICO CARDOSO - BA 
  42. FILADÉLFIA - TO 
  43. FORMOSO DO ARAGUAIA -TO 
  44. FRANCISCO SANTOS - PI 
  45. GOIÂNIA - GO 
  46. IBIAPINA - CE 
  47. ITABAIANA - SE 
  48. ITABI - SE 
  49. ITAMARAJU - BA 
  50. LAJE - BA 
  51. LARANJEIRAS -SE 
  52. LUÍS DOMINGUES -MA 
  53. LUZIÂNIA - GO 
  54. MALHADOR - SE 
  55. MARILAC - MG 
  56. MONTES CLAROS - MG 
  57. MUCURI - BA 
  58. NAZÁRIO - GO 
  59. NOVA GUARITA - MT 
  60. NOVA OLINDA - PB 
  61. PILAR - PB 
  62. POJUCA - BA 
  63. PRADO - BA 
  64. PROPRIÁ - SE 
  65. ROSÁRIO DO CATETE - SE 
  66. SANTA TEREZINHA - MT 
  67. SANTANA DOS GARROTES - PB 
  68. SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO - RS 
  69. SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA 
  70. SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI 
  71. SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO 
  72. SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA - AM 
  73. SERIDÓ - PB 
  74. TAGUATINGA - TO 
  75. TURVÂNIA - GO 
  76. UBATÃ - BA 
  77. UNIÃO DOS PALMARES - AL 
  78. URUANA - GO

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LOC.: Municípios de todo o Brasil recebem na próxima sexta-feira dia 20, um bilhão e meio de reais referente à segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O montante, que é repassado a cada dez dias pela União, representa a maior receita de cerca de 60% dos municípios brasileiros e é usado para pagar despesas básicas das cidades, como folha de pagamento dos servidores e fornecedores.

Neste segundo decêndio de outubro, o valor repassado foi 41% maior que o segundo decêndio de setembro, quando os municípios receberam 938 milhões de reais. Crescimento também com relação ao valor repassado no mesmo período de 2022, quando as cidades receberam 1,2 bilhão de reais relativos ao FPM.

O aumento ajuda a amenizar as sucessivas quedas que os repasses de FPM vem sofrendo desde julho, como explica o prefeito de Palmital no interior paulista, Luiz Gustavo Moraes. 
 

TEC/SONORA: Luiz Gustavo Moraes, prefeito de Palmital

“Super importante para a questão da saúde financeira dos municípios. Esse aumento é ainda mais importante agora, depois dessas últimas quedas de arrecadação que tivemos. A gente entra numa época de fim de ano que temos que cumprir com muitas obrigações com o funcionalismo público — décimo terceiro salário, por exemplo — e contamos muito com o apoio do FPM para custear tudo isso.”
 


LOC.: Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, as sucessivas quedas de arrecadação de FPM que os municípios vinham sofrendo desde julho, são sazonais e não foram a primeira vez que aconteceram. Para ele, o cenário começa a ficar mais positivo neste fim de ano.

TEC/SONORA: César Lima - assessor de orçamento 

“Eu acho bom e faz parte da sazonalidade, que já está passando. Uma sazonalidade que pelo histórico já tinha acontecido em anos anteriores, mas devido à pandemia e ao excesso de recursos extras que o governo federal irrigou os municípios, eles não sentiram. Esse ano, como não tem mais pandemia, voltou-se à normalidade e essa sazonalidade também voltou.”
 


LOC.: A tendência, até o fim do ano, com mais contratações de natal e a economia mais aquecida, é de uma retomada também, de uma maior distribuição de FPM para os municípios. Para saber qual o repasse de FPM que seu município irá receber neste dia 20, acesse o portal Brasil 61 e confira no mapa.

Reportagem, Lívia Braz