Necessidade de política industrial moderna para o país é consenso em seminário na Câmara

Modernizar o parque industrial brasileiro, incentivar a inovação e aproveitar o potencial sustentável do Brasil são ações necessárias para o crescimento do país. A avaliação foi consenso entre deputados, agentes privados e membros do governo no 1º Seminário Nacional de Política Industrial - Neoindustrialização: Inovação e Descarbonização. O evento foi realizado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (17). 

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, argumenta que não há crescimento econômico sem uma indústria forte. Ele cita medidas adotadas pelo governo federal com o objetivo de incentivar o desenvolvimento industrial, em especial a depreciação acelerada, que acredita ser a mais importante medida para a modernização do setor. De acordo com o vice-presidente, há conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a implementação de uma política voltada para indústria. 

“O parque industrial brasileiro é antigo, 14 anos em média,  indústria envelhecida e é preciso renovar o parque industrial, modernizá-lo para ganhar produtividade, eficiência, competitividade, produtividade. Então, na depreciação acelerada o governo não abre mão de impostos, ele abre mão do fluxo. Ele perde o fluxo no primeiro  ano, mas recupera no segundo, terceiro, quarto e quinto. Isso vai ser um grande estímulo para a indústria de máquinas, equipamentos, computadores, enfim, e a gente poder modernizar a indústria”, ressalta Alckmin. 

Conforme o ministério, a depreciação acelerada é um instrumento ligado ao envelhecimento das máquinas usadas na produção, que permite ao empresário abater do IRPJ e da CSLL, de forma antecipada, o valor de uma nova aquisição. O  programa deve começar em 2024 com aporte geral de R$ 15 bilhões ao longo dos próximos anos.

O presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), afirma que o bom desempenho do setor agropecuário nas últimas décadas é resultado do Plano Safra — programa que possibilita modernização e aumento da produção por meio de financiamento, crédito e assistência técnica. O parlamentar defende uma política industrial nos mesmos moldes para retomar o crescimento da indústria brasileira. 

“Então, se deu certo no setor do agro para ele crescer, não está precisando de um plano industrial anual para dar condições para essa nossa indústria se abastecer de recursos, comprar maquinário novo, aumentar o ritmo, a escala de produção e a gente avançar na competitividade com outros países do mundo? Para mim  está muito claro isso. Alcançarmos para a indústria as ferramentas que ela precisa para fazer essa descarbonização”, ressalta.

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Motor do desenvolvimento

Para o diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rafael Lucchesi, o Brasil viveu décadas de “desindustrialização” e precisa refletir sobre novos caminhos para o desenvolvimento e criar uma “nova onda de industrialização.” Lucchesi afirma que se trata de uma agenda de país e aponta a reforma tributária como uma importante aliada para o setor, já que, segundo ele, a indústria brasileira paga o dobro da carga tributária da média dos países com os quais compete.  

“Quando nós olhamos que o mundo, ao longo das últimas décadas desenvolveu políticas industriais, nós vemos que o Brasil ficou para trás. Talvez a imagem mais clara disso é que em 1980, no auge do processo de desenvolvimento industrial brasileiro, a indústria brasileira, sozinha, representava a soma da produção de China e Coreia do Sul. Hoje a produção sozinha da China é maior que a dos Estados Unidos e Europa somados — e é 25 vezes a produção industrial brasileira”, afirma.