Brasil

24/02/2026 04:50h

Estrutura está com mais de 90% dos trabalhos finalizados e receberá pilotos convidados no dia 28 de fevereiro para avaliar funcionamento do circuito antes do mundial

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O Autódromo Internacional Ayrton Senna, de Goiânia (GO), vai receber pilotos convidados em evento-teste no dia 28 de fevereiro para avaliar o funcionamento da nova estrutura. O encontro ocorre antes do Grande Prêmio do Brasil de Motovelocidade (MotoGP) 2026, que será realizado no espaço entre 20 e 22 de março.  

O circuito goiano já está com mais de 90% das obras concluídas para receber o MotoGP, considerado uma das principais competições do motociclismo mundial. Após 22 anos, a etapa marcará o retorno do mundial de motovelocidade ao Brasil.

A previsão é de que o evento-teste não tenha público, já que o objetivo é verificar as alterações e melhorias promovidas pela reforma com a presença de técnicos da Federação Internacional de Motociclismo (FIM). Os agentes devem homologar a pista para a realização da etapa brasileira da competição. 

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, ressaltou o pioneirismo de Goiânia ao sediar o MotoGP e reforçou a importância da reestruturação do espaço para receber o mundial.

“Goiás vai ser o único estado, em toda a América Latina, que vai sediar o MotoGP. Então, nos dias 20 a 22 de março, teremos aqui em Goiânia esse grande evento que é solicitado pelo Brasil todo, que queria ver de volta esse grande evento que há muitos anos nós não assistimos no Brasil”, salientou Caiado.

Padrão internacional

O secretário de Esporte e Lazer, Nilton Moreira, vistoriou o local e garantiu que a reconstrução vai fazer com que a capital goiana conte com uma estrutura de alto padrão. Além disso, destacou o potencial do espaço para receber outros torneios.

Segundo Nilton Moreira, as intervenções realizadas agregam itens de tecnologia e segurança que podem tornar o autódromo de Goiânia apto a receber, além da MotoGP,  outras competições mundiais de velocidade

“Estamos com expectativas de que grandes eventos venham para cá. Com certeza, pela magnitude das intervenções que estão sendo feitas, teremos a possibilidade de ter eventos que vão surpreender a todos. O autódromo hoje tem condição de receber essas competições por conta do nível de segurança que foi implementado, com uma reconstrução. Com certeza, esses eventos vão ter interesse em vir para Goiás. Nós vamos ser um competidor acirrado com o Interlagos”, disse o secretário.

Reconstrução 

A reforma do Autódromo de Goiânia contou com R$ 250 milhões de investimento do Governo de Goiás. 

As intervenções abrangem desde a modernização da pista, que foi alargada em trechos estratégicos, bem como a atualização das áreas de segurança. Os espaços foram modificados com a reestruturação das caixas de brita, implantação de tecnologia e sistemas técnicos exigidos para a realização da competição na capital. 

“Nós vamos receber aqui milhares e milhares de pessoas desse Brasil todo e de outros países também, que são apaixonados pelo MotoGP”, reforçou Caiado.

A infraestrutura do complexo está quase concluída. A torre de controle e os blocos operacionais estão prontos. Já a montagem das arquibancadas e das áreas temporárias de apoio ao público já estão em andamento, ou seja, a reconstrução está na reta final da preparação para o evento internacional.

Nos dias de evento, o tráfego no local contará com o plano de mobilidade voltado a garantir o fluxo adequado de trânsito, com vistas a evitar intercorrências.
 

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22/02/2026 04:05h

A carga de cerca de 62 mil toneladas do coproduto da produção de etanol de milho saiu do Porto de Imbituba (SC)

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Após abertura comercial recente, o Brasil embarcou a primeira carga de grãos secos de destilaria – (DDG - Distillers Dried Grains) para a China. A mercadoria é coproduto da produção de etanol de milho e tem ganhado relevância no mercado internacional. 

A carga possuía cerca de 62 mil toneladas do produto e saiu do Porto de Imbituba (SC), no dia 14 de fevereiro.

Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a operação marca um avanço nas atividades exportadoras brasileiras, considerando que o Brasil é o terceiro maior produtor mundial de milho. Em 2024, o país exportou cerca de 791 mil toneladas do insumo. No mesmo ano, a China importou mais de US$ 66 milhões em produtos provenientes do milho, destinados à alimentação animal.

Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), reunidos pela União Nacional do Etanol de Milho (UNEM), apontam que o Brasil exportou 879,3 mil toneladas de DDG e DDGS (Distiller's Dried Grains with Solubles) para 25 mercados – o que representa uma alta de 9,77% em relação a 2024. Conforme o Mapa, o resultado fortalece os chamados Brazilian Distillers Grains como importantes vetores que agregam valor à cadeia do milho e da bioenergia.

A indústria de etanol de milho projeta a produção de quase 10 bilhões de litros de etanol para a safra 2025/2026. O avanço deve ser acompanhado pelo aumento na oferta de coprodutos derivados do processamento de grãos.

“A combinação entre abertura de novos mercados e ampliação da capacidade produtiva reforça o papel do Brasil como fornecedor confiável e competitivo na cadeia global de nutrição animal e bioenergia”, informou o Mapa em nota oficial.

Novas oportunidades

DDG é a sigla em inglês para Distillers Dried Grains (grãos secos de destilaria). No Brasil, 13 estabelecimentos foram autorizados a exportar DDG para a China, após avaliações técnicas. As inspeções verificaram boas práticas de fabricação, controles de segurança, rastreabilidade e outros requisitos exigidos pelas autoridades chinesas para garantir a qualidade do produto.

Já o DDGS (Distiller’s Dried Grains with Solubles, ou Grãos de Destilaria Secos com Solúveis) é um subproduto da produção de etanol semelhante ao DDG, mas com a incorporação dos resíduos solúveis resultantes do processo de fermentação, que são secos em conjunto com o material sólido tornando o insumo mais rico em proteína e energia.

O processo de registro pelo Mapa, bem como a habilitação e inspeção das plantas produtoras interessadas em acessar o novo mercado, começou após a assinatura do protocolo sanitário bilateral.
 

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21/02/2026 04:55h

Ação representa a primeira turma do projeto itinerante destinada a esse público e formou 60 participantes em Manutenção de Celulares e Montagem de Computadores de Alto Desempenho

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O Ministério das Comunicações (MCOM) realizou, em Recife (PE), dois cursos de capacitação em tecnologia voltados para pessoas trans e travestis. A ação representa a primeira turma da Carreta Digital destinada a esse público. 

O projeto itinerante, executado pela Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação (RBCIP), tem como objetivo ampliar o acesso à formação profissional entre estudantes de baixa renda

Em parceria com a organização Pajubá Tech, a iniciativa ocorreu no Compaz Ariano Suassuna e formou 60 participantes. Os alunos obtiveram certificação profissional em duas áreas:

  • Manutenção de Celulares, com foco em diagnóstico técnico, substituição de componentes e manutenção preventiva de smartphones; e
  • Montagem de Computadores de Alto Desempenho (PC Gamer), com escolha de peças, análise de compatibilidade, montagem completa e testes de desempenho.

As atividades práticas foram realizadas no Espaço Maker, onde os alunos participaram da montagem de equipamentos, executaram testes de hardware e aplicaram procedimentos de manutenção em dispositivos móveis.

Inclusão digital

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, visitou a unidade móvel durante a aplicação dos cursos e destacou que “a tecnologia pode ser uma ferramenta concreta de inclusão produtiva”. Segundo ele, a oportunidade representa “qualificação para um público que ainda enfrenta barreiras no mercado de trabalho”.

A moradora de São Lourenço da Mata (PE), Flora Emanuella, travesti de 20 anos, deixou o município para participar do programa em Recife. Ela afirma que o treinamento “caiu como uma luva”, pois pretende montar o próprio computador.

“Entrei no curso com o objetivo de agregar o meu conhecimento, mas às vezes penso que gostaria de ter uma oportunidade de trabalho nessa área. Sei que muitas pessoas trans, como eu, sentem essa vontade”, relata.

Flora destaca a relevância da iniciativa: “A inclusão digital é fantástica. Pessoas trans sofrem muita marginalização da sociedade, e estar nesse projeto, trazendo informações sobre novas tecnologias, é muito importante para pessoas como a gente.”

Carreta Digital

Desde dezembro de 2025, a Carreta Digital permanece em Recife. Após mais de um ano de atuação nacional, o projeto itinerante certificou mais de 11 mil alunos em seis estados, conforme dados do MCOM.

O projeto oferece capacitação em diferentes áreas da tecnologia, entre elas:

  • Montagem e Configuração de Computadores de Alto Desempenho (PC Gamer);
  • ⁠Manutenção de Celulares;
  • Robótica;
  • Programação em Python; e
  • Desenvolvimento de Jogos.

O Espaço Maker, ambiente imersivo do programa, oferece aos estudantes a oportunidade de aprender de forma prática. Instalado em um caminhão que percorre o país, proporciona aulas presenciais a comunidades com pouco ou nenhum acesso a recursos educacionais.

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21/02/2026 04:55h

Encontro em Nova Délhi reuniu ministros da agricultura dos dois países para discutir temas como bioinsumos, mecanização e inteligência artificial aplicada ao campo

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Em agenda oficial em Nova Délhi, na Índia, ministros da agricultura do Brasil e da Índia avançaram nas negociações para ampliar a cooperação agrícola e o comércio bilateral entre os dois países. Em 2025, o intercâmbio comercial entre as duas nações foi de US$ 15 bilhões, o que representa uma alta de 25,5% em relação ao ano anterior. Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a meta é elevar o volume para US$ 20 bilhões até 2030.

A reunião contou com a participação do ministro da Agricultura e Bem-Estar dos Agricultores da Índia, Shri Shivraj Singh Chouhan, os ministros Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária (Mapa), e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Na avaliação do ministro Carlos Fávaro, a reunião abriu caminhos para ampliar as relações comerciais e fomentar o comércio bilateral de produtos agropecuários. Ele reforçou o potencial da parceria para a abertura de mercados para produtos brasileiros como feijão-guandu, carne de frango e erva-mate.

“O Brasil está pronto para abrir a romã para importar da Índia e também para receber a noz macadâmia produzida aqui. Como contrapartida, buscamos a abertura do feijão-guandu, além de ampliar oportunidades para a carne de frango brasileira e a erva-mate”, disse Fávaro.

Bioinsumos

As autoridades também trataram de temas como bioinsumos, mecanização, inteligência artificial aplicada ao campo e complementaridade produtiva entre as duas potências agrícolas. 

Os desafios envolvendo a segurança alimentar e a necessidade de aumentar a produtividade com sustentabilidade foram apontados pelos ministros como pontos em comum dos países.

A convergência entre os países no desenvolvimento de bioinsumos também foi observada por Fávaro. A área é considerada estratégica para a transição a sistemas produtivos mais sustentáveis. 

Conforme o Mapa, a cooperação técnica deve contar com o compartilhamento de conhecimento, pesquisa e estímulo a soluções tecnológicas adaptadas às especificidades tropicais.

Integração e modernização

O ministro Paulo Teixeira pontuou que as duas agriculturas possuem aspectos que se complementam e têm potencial de cooperação em áreas como melhoramento genético, mecanização e inovação. 

Como exemplo de integração já em curso, foi apontada a presença de empresas brasileiras atuando no mercado indiano na área de genética bovina.

A visita oficial promove discussões sobre cooperação tecnológica, transformação digital e segurança alimentar. Para o Mapa, as temáticas compõem pilares prioritários da parceria entre Brasil e Índia.
 

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21/02/2026 04:45h

Nova unidade contribui para o fortalecimento das relações comerciais bilaterais; participaram da inauguração o presidente Lula e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro

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A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) inaugurou nesta sexta-feira (20) o primeiro escritório em Nova Délhi, na Índia, o 11º posto internacional da instituição. A cerimônia integra a missão presidencial ao país asiático. Participaram do evento o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana.

A nova estrutura representa um avanço estratégico para o fortalecimento das relações comerciais bilaterais, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Em 2025, o Brasil registrou exportações recordes para a Índia, que somaram US$ 6,9 bilhões — o maior valor dos últimos 20 anos, conforme levantamento da Pasta.

“A instalação de um escritório da Apex na Índia é a garantia de que esse fluxo comercial e as oportunidades de negócios crescerão de forma exponencial”, afirmou o ministro Carlos Fávaro.

Para o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, “o potencial do nosso fluxo de comércio com a Índia pode chegar a US$ 100 bilhões. Há uma sinergia muito grande entre as duas economias, e é esse propósito que vamos perseguir”, evidenciou Viana.

De acordo com o perfil de comércio e investimentos da Índia elaborado pela Agência, foram identificadas cerca de 378 oportunidades de exportação para o Brasil em setores como:

  • minerais;
  • máquinas;
  • alimentos;
  • tecnologias em saúde; e 
  • energias renováveis.

Relações comerciais

Durante o evento, Fávaro destacou o momento positivo da economia brasileira, marcado por níveis recordes de investimentos e pela ampliação das oportunidades comerciais. “Nos últimos três anos, apenas os produtos da agropecuária brasileira alcançaram mais de 537 novos mercados. A Apex teve papel fundamental nesse processo”, ressaltou.

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20/02/2026 04:50h

Processo previsto para abril deve beneficiar 1,2 milhão de pessoas e garantir sinal em 6,5 mil km de rodovias federais

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O Ministério das Comunicações (MCOM) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicaram edital de licitação da faixa de 700 MHz, considerada estratégica para ampliar a cobertura de telefonia móvel e internet no Brasil. A medida beneficiará cerca de 1,2 milhão de pessoas de 864 localidades, conforme dados da Pasta. 

O leilão, previsto para abril, aponta investimentos de R$ 2 bilhões e tem como objetivo a expansão da conectividade em regiões rurais, rodovias e locais afastados dos grandes centros. As regras foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A autarquia explica que, além de potencializar o 4G, a faixa de 700 MHz também amplia o alcance do 5G. Essa tecnologia garante maior cobertura e qualidade ao sinal de telefonia móvel e internet, com desempenho superior em ambientes internos como casas, escolas, hospitais e prédios. A capacidade dessa faixa permite atender áreas extensas com menos torres, reduz custos e facilita o acesso à conexão digital.

Segundo o ministro do MCOM, Frederico de Siqueira Filho, “o objetivo é garantir que mais brasileiros tenham acesso à comunicação, aos serviços digitais do gov.br e às oportunidades que a internet oferece”.

Já o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou que a iniciativa deve beneficiar caminhoneiros e viajantes, ao garantir acesso à internet em rodovias. “O novo leilão do 5G vai levar conectividade às rodovias e às cidades mais distantes dos grandes centros, para que a gente possa garantir que todos os brasileiros e brasileiras tenham acesso à internet, acesso a um sinal de qualidade durante suas viagens, para os caminhoneiros e para todo mundo que viaja por nossas estradas”, disse.

O projeto prevê a cobertura de até 6,5 mil km de trechos desassistidos das principais rodovias federais, entre elas a BR-101, que deverá ter 100% de cobertura até 2026, além das:

  • BR-116;
  • BR-135;
  • BR-163;
  • BR-242; e 
  • BR-364.

Como vai funcionar o leilão?

De acordo com a Anatel, diferentemente de outros leilões, este não tem como foco arrecadar recursos para o governo. A maior parte do valor pago pelas empresas será convertida em investimentos obrigatórios destinados à ampliação da cobertura do serviço móvel. 

O edital, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), prevê que a faixa seja dividida em blocos regionais, com cada empresa autorizada a adquirir até duas regiões. O processo terá três etapas, a começar por operadoras regionais e, ao final, aberto a qualquer empresa interessada.

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20/02/2026 04:45h

Aporte estrangeiro cresce 20,4%, fortalece conectividade, modernização de redes e amplia cobertura 5G para mais de 1,3 mil cidades brasileiras

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O setor de telecomunicações no Brasil atraiu US$ 7,44 bilhões (R$ 39,1 bilhões) em investimentos externos no ano passado, conforme dados do Banco Central (BC) analisados pelo Ministério das Comunicações (MCOM). O resultado representa alta de 20,4% em relação a 2024, quando foram registrados US$ 6,17 bilhões (R$ 32,4 bilhões).

Em média, o valor corresponde a mais de R$ 107 milhões investidos diariamente no serviço ao longo de 2025. Segundo a Pasta, esse acumulado evidencia a confiança do mercado internacional em áreas estratégicas voltadas para a inclusão digital, a inovação e o crescimento econômico, como:

  • conectividade;
  • expansão de redes; e 
  • modernização dos serviços de telecomunicações.

Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, “esse crescimento mostra que o mundo está olhando para o nosso país como um ambiente seguro e promissor para investir. A conectividade é hoje infraestrutura essencial, e os investimentos no setor significam mais acesso, mais desenvolvimento e mais oportunidades para a população brasileira”.

Investimentos

De acordo com o MCOM, “os investimentos estrangeiros no setor de telecomunicações são fundamentais para acelerar a expansão do 5G, ampliar a cobertura de internet em áreas remotas e modernizar a infraestrutura digital do país, a fim de reduzir desigualdades regionais e promover a inclusão”.

Dados do Ministério mostram que a cobertura do 5G passou de 352 municípios, em dezembro de 2023, para mais de 1,3 mil cidades em 2026. A expansão foi impulsionada por programas como Nordeste e Norte Conectado. As iniciativas levam rede de alta capacidade a 20 cidades em seis estados e alcançam 490 mil estudantes. Aproximadamente 473 escolas e 62 instituições de ensino e pesquisa são beneficiadas, além da instalação de pontos de wi-fi em praças públicas.

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19/02/2026 04:30h

Prefeituras e governos estaduais devem acessar o TransfereGov para realizar o cadastro e enviar a documentação técnica

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Os gestores municipais e estaduais de todo o Brasil já podem cadastrar projetos em duas linhas do Novo PAC Mobilidade – a Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo (Refrota) e o programa Mobilidade Grandes e Médias Cidades. As cidades poderão conseguir financiamento para adquirir veículos novos e, ainda, ampliar as obras de infraestrutura. 

O cadastro e envio da documentação técnica deve ser realizado pelas prefeituras e governos estaduais pelo TransfereGov, por meio dos programas específicos de Mobilidade.

As diretrizes da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana definem que a etapa permite que entes públicos busquem financiamento para modernizar os sistemas de transporte local e ampliar a infraestrutura urbana. 

O intuito é alinhar a melhoria do serviço prestado às metas nacionais de descarbonização e eficiência no deslocamento.

Segundo o Ministério das Cidades, após a submissão os projetos serão analisados para garantir o enquadramento técnico, conforme as diretrizes da Instrução Normativa nº 12, de 2023, e da Instrução Normativa nº 12, de 2025. Os municípios habilitados após análise técnica terão prazos específicos para a contratação das operações de crédito junto aos agentes financeiros do Pró-Transporte (FGTS).

As inscrições podem ser realizadas pelo: idp.transferegov.sistema.gov.br.

Renovação de frota e obras estruturantes 

Para ambos os projetos, estados, Distrito Federal, consórcios e municípios com mais de 150 mil habitantes podem cadastrar propostas.

O Refrota é destinado à aquisição de veículos novos, como ônibus elétricos ou diesel Euro 6, além de veículos sobre trilhos e para transporte aquaviário. 

Já o Mobilidade Grandes e Médias Cidades tem como foco a melhoria das infraestruturas de transporte, com a construção de estruturas como corredores exclusivos, terminais, VLTs e sistemas de sinalização.
 

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18/02/2026 04:00h

Em ano de feriadões, CNT lança Guia de Segurança nas Rodovias Brasileiras 2026

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Em 2025, o Brasil registrou 72.483 acidentes nas rodovias federais,  resultando em 6.044 mortes. O cenário representa uma média de 199 sinistros e 16 óbitos por dia. Os números constam no balanço estatístico da Polícia Rodoviária Federal e indicam uma leve queda em relação a 2024, quando foram contabilizados 73.201 acidentes e 6.163 mortes.

Apesar da redução anual, a comparação com 2020 indica alta de 14% no número de acidentes e de 18,3% nas mortes.

O calendário de 2026 será marcado por uma sequência de feriados prolongados, o que tende a aumentar o fluxo de viagens pelas estradas do país. Para reforçar a segurança viária, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) lançou o Guia CNT de Segurança nas Rodovias Brasileiras 2026.  

O manual reúne informações sobre fatores de risco no trânsito, condições das vias e boas práticas ao volante. O documento também destaca a importância do planejamento prévio e da atenção redobrada, especialmente em trechos críticos. Segundo a CNT, verificar o estado do pavimento e da sinalização antes de sair de casa pode reduzir significativamente os riscos.

Retrato da segurança viária

De acordo com o Guia, a BR-101 consolidou-se como a rodovia mais perigosa do país, concentrando 17,9% dos acidentes (13.006 registros) e 12,6% das mortes (760 óbitos). A CNT alerta que motoristas que cruzam estados do litoral brasileiro por esta via devem redobrar a atenção, principalmente em trechos de pista simples e perímetros urbanos.

As colisões seguem como o tipo de ocorrência mais comum, com 44.755 registros — o equivalente a 61,8% do total. Já a principal causa de mortes foi transitar na contramão, responsável por 958 óbitos (15,9%).

O levantamento também aponta que a ausência de reação do condutor foi a causa mais frequente de acidentes, com 11.456 ocorrências (15,8%). Os dados evidenciam o peso do comportamento humano na segurança viária e reforçam a importância da direção defensiva.

Além das mortes, 83.490 pessoas ficaram feridas, leve ou gravemente, em acidentes registrados nas rodovias federais no ano passado.

Recomendações

Entre as recomendações da CNT estão cuidados básicos como:

  • manutenção preventiva do veículo;
  • planejamento da viagem;
  • respeito aos limites de velocidade da via;
  • atenção à presença de usuários vulneráveis, como pedestres, ciclistas e motociclistas.

Para a diretora executiva da CNT, Fernanda Rezende, os números indicam que muitos acidentes poderiam ser evitados com atitudes simples. “Planejar o trajeto, revisar o veículo e respeitar a sinalização não são apenas recomendações: são ações que salvam vidas. Por isso, reforçamos a importância da atenção contínua à via e da direção responsável”, afirmou em nota.

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17/02/2026 04:25h

Regime permite atualizar bens já declarados ou regularizar patrimônio omitido com alíquotas reduzidas

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Os contribuintes têm até 19 de fevereiro para entregar as declarações do Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). O regime foi instituído pela Lei nº 15.265/2025 e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 2.302/2025.

Na modalidade “Atualização”, a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial (Deap) permite que pessoas físicas e jurídicas atualizem o valor de bens móveis e imóveis já declarados, localizados no Brasil ou no exterior, desde que tenham sido adquiridos com recursos de origem lícita até 31 de dezembro de 2024.

Para pessoas físicas, a diferença entre o valor atualizado e o valor de aquisição dos bens será tributada, de forma definitiva, pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) à alíquota de 4%.

No caso das pessoas jurídicas, a diferença entre o valor de mercado e o custo de aquisição será tributada de forma definitiva pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), à alíquota de 4,8%, e pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), à alíquota de 3,2%.

Regularização

Já a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial (Derp) permite que pessoas físicas e jurídicas, residentes ou domiciliadas no país em 31 de dezembro de 2024, regularizem recursos, bens ou direitos de origem lícita — mantidos no Brasil ou no exterior, ou repatriados — que não tenham sido declarados ou que tenham sido informados com omissão ou incorreção.

A regularização também alcança bens ou direitos relativos a espólio, com sucessão aberta em 31 de dezembro de 2024.

Declaração e pagamento

A Deap e a Derp estão disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

Tanto na modalidade “Atualização” quanto na modalidade “Regularização”, o pagamento da primeira quota ou da quota única dos tributos devidos deve ser realizado até 27 de fevereiro de 2026.

A Receita Federal alerta que, caso as declarações não sejam transmitidas ou os tributos não sejam recolhidos dentro dos prazos estabelecidos, a opção pelo regime perderá a validade.

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