O governo federal decidiu evitar o encerramento do prazo para a identificação de terras da União localizadas às margens de rios e no litoral brasileiro. Para isso, a Presidência da República editou uma medida provisória que amplia em três anos o período destinado à demarcação dessas áreas, consideradas bens federais por lei.

A Medida Provisória nº 1.332/25, publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (30), altera regras vigentes desde 1946 e impede que o prazo, que se encerraria no dia 31 de dezembro de 2025, chegue ao fim sem a conclusão dos trabalhos técnicos.

Com a mudança, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) passa a contar com um novo calendário para concluir a identificação das áreas sob domínio federal, muitas delas localizadas em regiões de grande valor ambiental e econômico.

Demarcação garante gestão pública e proteção ambiental

A identificação oficial dessas terras é um passo essencial para que a União possa organizar o uso, fiscalizar ocupações e assegurar o acesso coletivo a áreas como praias e margens de rios navegáveis. A demarcação também fortalece a proteção ambiental, ao permitir maior controle sobre regiões sensíveis e sujeitas à degradação.

O tema ganhou relevância em 2017, quando o Congresso Nacional aprovou mudanças na legislação fundiária e fixou o fim de 2025 como prazo final para a conclusão do mapeamento. Naquele momento, o próprio governo federal reconhecia o desafio: menos de 1% das margens de rios federais navegáveis haviam sido demarcadas. No litoral, o avanço era maior, mas ainda limitado, com pouco mais de 23% das áreas oficialmente identificadas.

Entenda o que são os terrenos de marinha

Os chamados terrenos de marinha correspondem a faixas de terra localizadas ao longo da costa, em ilhas e também nas margens de rios e lagoas influenciados pelas marés. Essas áreas têm 33 metros de largura, medidos a partir da linha da maré cheia média registrada em 1831, referência histórica adotada pela legislação brasileira.

O processo de demarcação ocorre em etapas: primeiro, a área é identificada tecnicamente; depois, é reconhecida formalmente como pertencente à União. Após essa declaração, registros imobiliários anteriores podem ser anulados, consolidando o domínio federal.

A medida provisória entra em vigor com validade inicial de 60 dias, contados após o recesso parlamentar, e pode ser prorrogada por igual período. Para se tornar definitiva, o texto ainda precisará ser analisado pelo Congresso Nacional.
 

Cidades turísticas brasileiras têm buscado soluções para lidar com a pressão provocada pelo grande fluxo de visitantes, especialmente durante a alta temporada. Entre as alternativas adotadas está a cobrança de taxas ambientais ou de turismo sustentável, mecanismo que vem sendo utilizado no Brasil e no exterior para equilibrar desenvolvimento econômico, preservação ambiental e qualidade de vida da população local.

A lógica é simples: destinos que recebem, em poucos meses, um número de visitantes muito superior à sua população fixa precisam ampliar serviços públicos, reforçar a limpeza urbana, investir em gestão de resíduos e intensificar a proteção ambiental. Sem instrumentos de compensação, esse custo recai quase exclusivamente sobre os moradores e os cofres municipais.

Ilhabela (SP) e Búzios (RJ) 

No litoral norte de São Paulo, Ilhabela se prepara para iniciar a cobrança de uma taxa ambiental ainda neste verão. O arquipélago, que tem cerca de 36,5 mil habitantes, deve receber aproximadamente 1 milhão de visitantes entre dezembro e o Carnaval, segundo estimativas da prefeitura.

Durante esse período, o volume de resíduos pode chegar a cerca de 2 mil toneladas por mês, o que exige investimentos constantes em limpeza, manejo ambiental e fiscalização. Como grande parte do território é protegida por unidades de conservação, a pressão sobre praias, trilhas e áreas naturais é ainda maior. A taxa busca justamente transferir parte desse custo para quem visita a cidade, preservando o equilíbrio ambiental e financeiro do município.

A experiência de Ilhabela não é isolada. Destinos como Fernando de Noronha (PE), Morro de São Paulo (BA), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP) já adotam mecanismos semelhantes, com resultados positivos na conservação ambiental e na manutenção da infraestrutura urbana.

No Rio de Janeiro, a Câmara Municipal de Búzios aprovou por unanimidade, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, que cria a Taxa de Turismo Sustentável (TTS). A proposta, de iniciativa do Executivo, reforça o compromisso do município com o turismo responsável e a sustentabilidade econômica e ambiental.

Durante o verão, a população de Búzios chega a quadruplicar, elevando significativamente o consumo de água, energia e a geração de resíduos sólidos. A TTS surge como instrumento para compensar esses impactos e custear os serviços públicos adicionais necessários para manter a qualidade urbana que consolidou a cidade como destino turístico internacional.

O projeto prevê isenção para moradores, trabalhadores locais, prestadores de serviços, veículos oficiais, ambulâncias e concessionárias públicas. A cobrança deve ocorrer entre 20 de dezembro e cinco dias após o Carnaval, podendo também ser aplicada em feriados prolongados, conforme decreto do Executivo.

A taxa incidirá sobre veículos e visitantes. Para hóspedes, o valor previsto é de R$ 14,60 por pessoa, podendo ser cobrado por diária ou em cobrança única. Já para veículos, os valores variam conforme o porte, indo de R$ 14,60 para motocicletas até R$ 109,48 para ônibus. O texto ainda passará por segunda votação antes de seguir para sanção do prefeito Alexandre Martins.

Instrumento moderno de preservação e justiça fiscal

Especialistas e gestores públicos defendem que a taxa ambiental não deve ser encarada como barreira ao turismo, mas como um instrumento moderno de gestão territorial. A experiência internacional mostra que destinos comprometidos com a preservação ambiental tendem a ser mais valorizados pelos visitantes.

Os recursos arrecadados permitem ampliar a capacidade de planejamento das prefeituras, investir em educação ambiental, recuperar áreas degradadas e garantir que o turismo continue sendo um motor de desenvolvimento, sem comprometer o patrimônio natural e a qualidade de vida de quem vive permanentemente nessas cidades.

Em um cenário de turismo cada vez mais intenso, a adoção de taxas ambientais se consolida como uma resposta eficiente e socialmente justa para proteger destinos turísticos e assegurar sua sustentabilidade no longo prazo.
 

O ano de 2026 marca o início da chamada fase de testes operacionais do novo sistema de impostos instituído pela Reforma Tributária. A mudança prevê a extinção gradual de cinco tributos — IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS — e a implantação do IVA dual brasileiro, composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal, e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de âmbito federal.

No entanto, os tributos antigos não serão extintos de imediato. A partir de 1º de janeiro de 2026, passa a vigorar uma alíquota simbólica total de 1% sobre a circulação de bens e serviços, distribuída da seguinte forma:

• 0,9% para a CBS;
• 0,1% para o IBS. 

Segundo a legislação, a cobrança não representa aumento da carga tributária. Os valores recolhidos a título de CBS e IBS poderão ser integralmente compensados com o que as empresas já pagam mensalmente de PIS e Cofins. Na prática, o contribuinte paga o novo imposto, mas desconta esse montante das guias dos tributos antigos, mantendo o desembolso total inalterado.

O objetivo dessa etapa é testar o funcionamento do recolhimento simultâneo entre União, estados e municípios, sem impacto financeiro relevante para os contribuintes.

Mudanças nas notas fiscais

Mesmo com alíquotas simbólicas, as obrigações acessórias já estão valendo. Com isso, as empresas deverão:

• Destacar a CBS e o IBS nas notas fiscais;
• Preencher os novos campos obrigatórios;
• Informar corretamente a classificação fiscal de produtos e serviços.

Erros na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) ou no enquadramento tributário podem impedir a emissão da nota fiscal; gerar recolhimento incorreto e até travar o faturamento da empresa.

Além disso, em 2026, os softwares de gestão e emissão de documentos fiscais precisarão ser adaptados. Isso ocorre porque os sistemas passam a consultar regras tributárias em tempo real. Empresas que não se adequarem correm o risco de ter notas rejeitadas, operações interrompidas e, futuramente, sofrer autuações fiscais.

Adiamento das penalidades

Os contribuintes terão prazo até 1º de abril de 2026 para se adaptarem às novas exigências da Reforma Tributária. A prorrogação foi definida pelo Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e pela Receita Federal, por meio do Ato Conjunto nº 01/2025.

A norma adia o início da aplicação de multas para empresas e profissionais autônomos que deixarem de destacar o IBS e a CBS nas notas fiscais. A medida busca permitir que contribuintes e administrações tributárias testem e validem os novos procedimentos de apuração, reduzindo riscos operacionais e inconsistências no sistema.

Pessoas físicas e produtores rurais

A partir de julho de 2026, pessoas físicas consideradas contribuintes habituais de IBS e CBS deverão se inscrever no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A exigência não transforma a pessoa física em empresa, mas facilita a apuração e o controle fiscal.

No caso dos produtores rurais, haverá isenção total para faturamento anual de até R$ 3,6 milhões. Aqueles que ultrapassarem esse limite passarão a contribuir gradualmente com o IVA, cuja alíquota estimada pode chegar a 28%, contra cerca de 5% praticados atualmente.

Sementes e adubos permanecerão isentos, enquanto alimentos e insumos agrícolas terão redução de 60% na alíquota geral do IVA.

Confira as principais etapas da transição:

• 2026 (fase inicial): cobrança de teste da alíquota de 1% (0,9% CBS e 0,1% IBS). PIS e Cofins permanecem em vigor, com possibilidade de compensação dos valores recolhidos no teste.
• 2027: extinção definitiva do PIS e da Cofins. A CBS passa a vigorar com alíquota cheia, estimada em cerca de 8,8%. O IPI é zerado para a maioria dos produtos, com exceção dos fabricados na Zona Franca de Manaus.
• 2029 a 2032: transição gradual para estados e municípios, com redução progressiva do ICMS e do ISS e aumento proporcional do IBS:
  • 2029: 90% ICMS/ISS e 10% IBS;
  • 2030: 80% ICMS/ISS e 20% IBS;
  • Os percentuais seguem sendo ajustados até a inversão completa.
• 2033: entrada em vigor do sistema definitivo, com extinção total do ICMS e do ISS e aplicação integral da alíquota plena do novo modelo tributário.

VEJA MAIS: 

• Reforma Tributária: multas por falta de IBS e CBS nas notas ficam suspensas até 1º de abril
• Contribuintes poderão atualizar patrimônio pagando menos imposto

O calendário eleitoral de 2026 deve reduzir significativamente o ritmo de votações no Congresso Nacional e adiar decisões sobre projetos considerados estratégicos para o país. Os trabalhos legislativos começam em fevereiro, mas serão interrompidos já em julho, quando tem início o recesso informal para as campanhas eleitorais. As sessões plenárias só devem ser retomadas em outubro, após o primeiro turno.

Segurança pública

Na área da segurança, ao menos duas iniciativas de grande impacto devem voltar à pauta na volta do recesso, em 2026. A PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), elaborada pelo Ministério da Justiça, pretende inserir na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública e integrar forças federais, estaduais e municipais no combate ao crime organizado.

Apesar de já ter parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça, o texto sofreu alterações profundas na comissão especial. A resistência de governadores e líderes partidários levou ao adiamento da votação.

Outro projeto travado é o PL Antifacção (PL 5582/2025). A proposta, que busca endurecer o combate às organizações criminosas, virou alvo de disputa política entre Câmara e Senado. Enquanto deputados ampliaram o protagonismo dos Estados e aumentaram penas, senadores retomaram uma versão mais alinhada ao governo federal. A definição sobre qual texto prevalecerá ficou para o próximo ano.

CPMIs, trabalho e impasses institucionais

Além da segurança, temas ligados às relações de trabalho também foram adiados. A PEC da Jornada 6x1 (PEC 8/2025) divide parlamentares. Na Câmara, o relatório propõe manter o modelo atual, com redução da carga semanal para 40 horas. No Senado, a CCJ já aprovou uma jornada 5x2, mas o texto ainda aguarda votação em plenário.

Outro tema sensível é a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/2025). Após meses de audiências públicas, a comissão especial da Câmara apresentou um texto sem consenso entre trabalhadores, plataformas e parlamentares, o que levou ao adiamento da votação.

No campo institucional, também ficou para 2026 a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal aberta em setembro. A avaliação do nome enfrentou resistência no Senado e a sabatina, inicialmente prevista para dezembro de 2025, acabou sendo cancelada — movimento que, nos bastidores, foi visto como uma estratégia para reduzir tensões políticas.

Já no âmbito investigativo, duas comissões parlamentares devem encerrar seus trabalhos ainda no primeiro semestre de 2026: a CPMI do INSS, que apura descontos indevidos em aposentadorias, e a CPI do Crime Organizado, no Senado, voltada à investigação e ao enfrentamento das facções criminosas.

A previsão do tempo para esta segunda-feira (5) indica tempo estável em toda a região Sul, com destaque para a possibilidade de geada em áreas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

No Paraná, o dia será de tempo claro em todo o estado, sem expectativa de chuva.

Em Santa Catarina, Florianópolis também registra tempo firme. No entanto, municípios da região serrana, como Lages, Painel e Capão Alto, podem registrar geada, especialmente nas primeiras horas do dia.

Já no Rio Grande do Sul, a expectativa é de poucas nuvens em todo o estado. Nas áreas dos Campos de Cima da Serra, municípios como Bom Jesus, Jaquirana e Vacaria têm possibilidade de geada ao longo do dia.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 15°C, em Porto Alegre e Curitiba. Já a máxima deve atingir até 24°C, em Florianópolis. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

A previsão do tempo para esta segunda-feira (5) indica instabilidade em parte da região Centro-Oeste, com chuva intensa em Mato Grosso, Goiás e no Distrito Federal, enquanto Mato Grosso do Sul mantém tempo mais estável.

Em Mato Grosso, chove com intensidade em municípios do norte mato-grossense, como Tabaporã, Nova Guarita e Juara, com previsão de volumes elevados de precipitação.

Em Mato Grosso do Sul, o tempo permanece claro na maior parte do estado, com baixa expectativa de chuva ao longo do dia.

Já em Goiás, as precipitações chegam com intensidade em municípios do norte goiano, como Mundo Novo, Santa Terezinha de Goiás e Nova Crixás.

No Distrito Federal, o dia será de céu encoberto, com pancadas de chuva isoladas ao longo do dia.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em Campo Grande. Já a máxima deve chegar a 34°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

A previsão do tempo para esta segunda-feira (5) indica chuva intensa em grande parte da região Sudeste, com variação nas condições do tempo em São Paulo.

Em São Paulo, o tempo fica mais firme em municípios do oeste paulista, como Presidente Epitácio e Marabá Paulista, onde o dia será de poucas nuvens e tempo claro. Já no nordeste e norte do estado, cidades como Serrana e Santa Rita do Passa Quatro devem registrar muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas.

Em Minas Gerais, a previsão é de chuva com intensidade em todo o estado. Municípios de diferentes regiões, como Açucena, no Vale do Rio Doce, Diamantina, no Jequitinhonha, e Conceição do Mato Dentro, na região Central, devem ser afetados pelas precipitações mais volumosas.

No Rio de Janeiro e no Espírito Santo, a expectativa é de precipitações fortes ao longo de todo o dia, com céu encoberto e possibilidade de trovoadas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 18°C, em São Paulo. Já a máxima pode chegar até 26°C, em Vitória. A  umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para esta segunda-feira (5) indica chuva intensa em grande parte da região Norte, com instabilidades persistentes ao longo do dia.

No Acre, em Rondônia e no Amazonas, a expectativa é de fortes precipitações ao longo de todo o dia, acompanhadas por céu encoberto.

Em Roraima, municípios do sul do estado, como Caroebe e Cantá, registram muitas nuvens ao longo do dia, sem previsão de chuva intensa.

No Amapá, as chuvas chegam com forte intensidade em todo o estado, afetando municípios da região central e litorânea, como Serra do Navio, Oiapoque e Calçoene.

Já no Pará, o tempo fica instável no sudoeste e sul do estado, onde municípios como Altamira, São Félix do Xingu e Novo Progresso devem registrar muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas. Nessas áreas, a chuva pode ocorrer com intensidade ao longo de todo o dia.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Belém e Boa Vista. Já a máxima pode chegar a 36°C, em Macapá. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

A previsão do tempo para esta segunda-feira (5) indica chuva intensa em parte da região Nordeste, com instabilidades concentradas no interior e no litoral de alguns estados.

No Maranhão e no Piauí, a chuva ocorre com intensidade ao longo de todo o dia, acompanhada por céu encoberto.

No Ceará, as precipitações atingem municípios do centro-sul do estado, como Saboeiro, Tarrafas e Salitre.

Em Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, a previsão indica chuva concentrada na faixa litorânea, enquanto o interior registra maior variação de nebulosidade.

Em Alagoas, o dia será de muitas nuvens, com possibilidade de chuva isolada em municípios do sertão alagoano, como Água Branca e Mata Grande.

Já em Sergipe, a expectativa é de muitas nuvens ao longo do dia em todo o estado, sem previsão de chuva significativa.

Na Bahia, as chuvas mais intensas atingem o litoral baiano, afetando municípios como Nova Viçosa, Porto Seguro e Belmonte.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 24°C em Salvador e Maceió. Já a máxima pode chegar a 36°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
 

Uma pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Nexus, revela que o turismo religioso e espiritual ocupa posição de destaque entre as preferências de viagem da população brasileira com 60 anos ou mais. De acordo com o levantamento, 30% dos entrevistados dessa faixa etária demonstram interesse por esse tipo de turismo.

Os dados apontam que, enquanto a média nacional de interesse por essa modalidade é de 20%, o índice entre brasileiros da terceira idade sobe para 30%, a maior taxa entre todas as faixas etárias analisadas. Esse tipo de turismo fica atrás apenas dos destinos de sol e praia, que lideram com 34% da preferência. Na sequência, surgem o turismo cultural e histórico, com 22%, e o turismo de bem-estar, com 14%.

O estudo também evidencia que o interesse por roteiros de fé cresce de forma proporcional à idade. Entre jovens de 18 a 24 anos, apenas 8% indicaram preferência por esse segmento. O percentual sobe para 16% entre pessoas de 25 a 40 anos, alcança 26% na faixa etária de 41 a 59 anos e atinge seu pico entre os brasileiros com 60 anos ou mais.

Apesar do alto interesse, os brasileiros com 60 anos ou mais são os que menos viajaram a turismo nos últimos anos quando comparados às faixas etárias mais jovens. Apenas 30% afirmaram ter feito viagens de férias pelo Brasil ou ao exterior desde 2023. Entre a população brasileira em geral, esse percentual chega a 42% no mesmo período.

Bahia lidera entre os destinos preferidos

Além de mapear motivações, a pesquisa identificou os destinos nacionais favoritos do público da terceira idade. A Bahia aparece na liderança, concentrando 22% da preferência dos viajantes 60+. Em seguida, figuram São Paulo, com 16%, e Santa Catarina, com 8%.

Segundo o levantamento, a posição de destaque da Bahia reflete a combinação de dois fatores valorizados por esse público: a tradição no turismo religioso e a ampla oferta de destinos de sol e praia. Este último segue como o tipo de turismo mais citado tanto entre os idosos quanto na média geral dos entrevistados, com 34% e 45% de preferência, respectivamente.