O Ministério da Cultura acaba de criar um Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+,  mecanismo que reconhece a centralidade da produção cultural LGBTQIA+ na formação da identidade cultural do país.

O Comitê passa a atuar como instância permanente de diálogo, acompanhamento e proposição de estratégias para valorizar expressões artísticas, preservar a memória cultural e fortalecer iniciativas que combatam a homofobia, a lesbofobia e a transfobia. 

A proposta também amplia a produção de dados e pesquisas sobre cultura LGBTQIA+, ao considerar recortes de raça, território, geração, pessoas com deficiência e povos e comunidades tradicionais.

Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, a criação do Comitê representa um avanço estrutural na política cultural brasileira. “A criação do Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+ reconhece a centralidade da cultura dessas pessoas na diversidade cultural brasileira (...) É uma produção cultural que promove emancipação, afirma identidades, gera trabalho e renda e fortalece o pertencimento.”

Segundo o Ministério da Cultura, o novo colegiado reforça a cultura como política pública, conectando ações culturais a agendas de direitos humanos, saúde, educação e cidadania. “É essencial para a ampliação dos direitos culturais, o enfrentamento das violências e a promoção da dignidade, da saúde e da cidadania das pessoas LGBTQIA+.”

O Comitê será coordenado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural e contará com representantes do Ministério da Cultura, de suas entidades vinculadas, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, além de seis assentos da sociedade civil. 

Com essa iniciativa, o MinC amplia os canais institucionais de diálogo, fortalece a democracia cultural e consolida a cultura como um direito fundamental para todas as pessoas, em todos os territórios do país.

A formação artística e cultural como direito. É esse o princípio que orienta a Rede Nacional de Escolas Livres, política pública que reconhece e fortalece a atuação de organizações da sociedade civil que promovem formação em arte e cultura nos mais diversos territórios do país.

Em 2025, a Rede avançou com a institucionalização do Programa Nacional, por meio de Instrução Normativa do MinC, além da realização de um encontro presencial em Fortaleza, no Ceará. E de um ciclo de residências e intercâmbios que promoveram intensa troca de saberes diretamente nos territórios onde as escolas atuam.

Para o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, a Rede representa um avanço político fundamental no reconhecimento da formação artística como política pública.

“Representa uma compreensão política de que as instituições culturais da sociedade civil que atuam com formação artística e cultural compõem a política pública. Essas instituições democratizam o acesso à formação para crianças e jovens, nos mais diversos segmentos e territórios.”

Os números revelam a potência da iniciativa: são mais de 70 mil horas de atividades realizadas, mais de 26 mil vagas ofertadas desde a criação da Rede e uma demanda crescente. Em 2025, o número de inscritos superou a oferta, com 31 mil interessados para 27 mil vagas, evidenciando a demanda reprimida e o aumento do interesse da população pelas políticas públicas de formação.

“Para além do impacto na economia criativa e nos territórios, elas geram um impacto muito nos processos de formação técnica, mas também de repertórios culturais para os estudantes, para as crianças e jovens que são atendidas por essas instituições.” 

Piúba também ressalta o fortalecimento da economia criativa local, o que gera trabalho e renda e amplia os repertórios culturais de crianças, jovens e adultos atendidos pelas instituições.

A Rede está presente da Amazônia ao Semiárido, do Pantanal ao Pampa, fortalecendo vínculos comunitários e promovendo transformações sociais concretas. Os resultados incluem melhoria na permanência escolar de crianças e jovens, ampliação da autonomia econômica de mulheres e populações periféricas e fortalecimento da cidadania por meio da articulação com escolas públicas e a rede de assistência social.

O programa Governo na Rua, do Governo Federal, leva serviços públicos e atividades culturais para áreas de vulnerabilidade social em diversos municípios brasileiros. A iniciativa conta com a participação do Ministério da Cultura (MinC), que promove oficinas e ações formativas voltadas para a inclusão e a economia criativa local.

Impacto nos Municípios e Cultura Itinerante

Uma das ferramentas centrais da ação é o MovCEU. O equipamento cultural itinerante possui:

• Biblioteca móvel;

• Estúdio audiovisual;

• Palco para apresentações artísticas.

A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins, destaca que a proposta é levar o governo para perto das pessoas, unindo cidadania e cultura no território.

"Trouxemos vários serviços, INSS, Caixa Econômica, vacinação... (...) Mas a gente também trouxe a cultura. A cultura trouxe serviços de oficinas, dessa vez em acessibilidade, atendimento para população. Então, o que a gente vai fazer? Vai correr o Brasil junto com a Feira da Cidadania."
A secretária ressalta que, além dos serviços básicos, a cultura ocupa um papel central no projeto, com foco em formação, acessibilidade e inclusão. 

A iniciativa será levada a diversos territórios do país, fortalecendo a presença das políticas culturais nas periferias e ampliando o diálogo com agentes culturais locais

As agências bancárias não abrirão nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, em razão do feriado de Ano-Novo, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O último dia de atendimento presencial ao público será o dia 30, com expediente normal e realização de todas as operações bancárias.

Durante o período, as compensações bancárias, incluindo a TED, ficam suspensas, mas o Pix funcionará normalmente. Contas de consumo com vencimento nessas datas poderão ser pagas no primeiro dia útil seguinte sem multa ou juros, enquanto tributos e impostos devem ser pagos antecipadamente.

Principais orientações ao cliente

• Tributos costumam vir com datas já ajustadas ao calendário de feriados;
• Se não houver ajuste, recomenda-se antecipar o pagamento ou agendar pelos caixas eletrônicos;
• Canais eletrônicos seguem disponíveis e concentram a maioria das transações;
• Boletos de sacados eletrônicos podem ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

As informações são da Agência Brasil.

A semana do Ano Novo será marcada por extremos climáticos em todo o Brasil. Enquanto parte do país enfrenta uma onda de calor, sistemas atmosféricos favorecem a ocorrência de chuvas intensas, com risco de temporais e volumes elevados em diferentes regiões.

No Sul, a atuação de frentes frias e do jato de baixos níveis mantém o tempo instável, principalmente no norte do Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no leste do Paraná. Nessas áreas, os acumulados de chuva podem ultrapassar os 150 milímetros em sete dias, com episódios mais intensos previstos até a sexta-feira (2).

Na Região Norte, a aproximação da Zona de Convergência Intertropical intensifica as instabilidades. Estados como Amapá, Amazonas, Rondônia, sul do Pará e Tocantins devem registrar volumes entre 80 e 100 milímetros ao longo da semana. Em pontos do norte do Pará e de Roraima, porém, a chuva será mais irregular, com períodos de tempo seco e queda nos índices de umidade do ar.

O Centro-Oeste também entra em alerta para chuva volumosa, especialmente no oeste do Mato Grosso e no norte de Goiás, onde os acumulados podem superar os 200 milímetros a partir do sábado (3). Já no Mato Grosso do Sul, o cenário é de tempo mais seco, com umidade relativa do ar em níveis baixos durante a semana.

No Sudeste, o início da semana será de tempo firme e temperaturas elevadas, devido à atuação de uma área de alta pressão que inibe a formação de nuvens de chuva. Minas Gerais e Rio de Janeiro podem registrar máximas próximas dos 39°C, caracterizando uma onda de calor. A partir da segunda metade da semana, a formação de um canal de umidade favorece o retorno das chuvas, reduzindo as temperaturas e aumentando a umidade.

No Nordeste, as chuvas se concentram no Maranhão, sudoeste do Piauí, oeste da Bahia e sertão pernambucano, com pancadas isoladas e trovoadas. No Sertão, as temperaturas seguem elevadas, com máximas próximas dos 40 °C, enquanto o litoral deve ter predomínio de tempo firme na maior parte da semana.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). 

A partir de 2026, contribuintes de todo o país terão uma nova oportunidade para atualizar o valor de bens móveis e imóveis. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa (RFB nº 2.302/2025), que regulamenta o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp Atualização), instituído pela Lei nº 15.265/2025.

O regime autoriza pessoas físicas e jurídicas a atualizarem o valor de bens adquiridos com recursos lícitos até 31 de dezembro de 2024, localizados no Brasil ou no exterior. Com isso, será possível antecipar a tributação sobre eventual ganho de capital, com alíquotas reduzidas.

No caso de pessoas físicas, a diferença entre o valor atualizado do bem e o valor pago na aquisição será tributada, de forma definitiva, pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), à alíquota de 4%.

Para pessoas jurídicas, a diferença entre o valor de mercado e o custo de aquisição será tributada de forma definitiva pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), à taxa de 4,8%, e pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), à 3,2%.

Segundo o professor de Direito Econômico e Tributário da Universidade de Brasília (UnB), Othon de Azevedo Lopes, a principal vantagem da adesão ao regime é a redução da carga tributária. “No lugar de pagar um ganho de capital na alíquota mínima de 15%, o contribuinte antecipa esse pagamento para o mês de fevereiro, numa alíquota de apenas 4%”.

O especialista, no entanto, alerta para uma restrição importante: o bem atualizado não poderá ser alienado pelo prazo de cinco anos. “Se o bem for transacionado durante esse prazo, o valor considerado para fins tributários será o anterior, ou seja, o valor desatualizado”, pondera.

Interessados em aderir ao Rearp têm até 19 de fevereiro de 2026 para entregar a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial (Deap), que estará disponível a partir de 2 de janeiro de 2026 no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita Federal.

O pagamento dos tributos pode ser feito em quota única ou parcelado em até 36 quotas mensais e sucessivas, sendo que:

• a quota única ou a primeira parcela deverá ser paga até 27 de fevereiro de 2026;
• as demais parcelas serão acrescidas de juros equivalentes à taxa Selic e deverão ser quitadas até o último dia útil de cada mês.

Avaliação dos bens

Podem ter seus valores atualizados bens móveis sujeitos a registro público, como veículos terrestres, aquáticos e aéreos, além de imóveis. De acordo com Othon de Azevedo, a atualização deve se basear em laudos técnicos especializados ou, ao menos, em documentos que comprovem o valor de mercado de bens semelhantes.

“O contribuinte deve guardar os documentos que respaldam a avaliação feita por ele durante o prazo em que a Receita Federal pode fazer a revisão desse valor, que é o prazo de cinco anos”, orienta. 

Impactos na arrecadação

Na avaliação do professor da UnB, o principal efeito da medida é a antecipação da arrecadação tributária. “Em vez de cobrar 15% de ganho de capital na venda do imóvel daqui a, no mínimo, cinco anos, o governo antecipa essa arrecadação, cobrando 4% até fevereiro de 2026”, explica.

Além disso, a norma também contribui para o aumento da conformidade tributária, ao prever um regime de regularização de bens e direitos que tenham sido declarados de forma inexata ou mesmo fraudulenta, conclui o especialista.

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A adoção do sistema agroflorestal após prejuízos com a manufatura em Tomé-Açu (PA), com a reintrodução do cacau na região, tem transformado a economia dos produtores. O apoio do Banco da Amazônia por meio do Pronaf permitiu ao produtor Alberto Oppata, presidente da Cooperativa Agrícola Mista De Tomé-Açu (Camta), mudar a realidade da propriedade, garantir renda e melhorar a qualidade de vida da família. 

Para Oppata, o suporte financeiro do Banco da Amazônia é fundamental para a manutenção e desenvolvimento da propriedade.

“A parceria Banco da Amazônia e aqui, a minha pessoa, o Opatta, foi de vida, porque proporcionou a qualidade de vida que eu tenho hoje. Esse financiamento, o Pronaf, foi fundamental. Hoje eu posso dizer que melhorei bastante desde o primeiro financiamento que eu consegui do Banco da Amazônia. Meu sentimento é de que eu estou contribuindo com o meio ambiente”, destaca o produtor.

Alberto produz e exporta produtos como cacau, cupuaçu, pitaia e açaí.

Agrofloresta e preservação ambiental

Com o crédito rural, Oppata melhorou o maquinário e o transporte. Além disso, fortaleceu a implementação do sistema de agrofloresta – um modo sustentável de produzir sem prejudicar a natureza.  

A produção agroflorestal na propriedade de Oppata abarca o cultivo de variedades como cacau, cupuaçu, açaí e pitaia. Como são cultivos distintos, o produtor afirma que a adoção do sistema garante que tenha receita todos os meses – já que os itens são colhidos em épocas diferentes. 

Segundo Oppata, a adoção do sistema de agrofloresta garante uma contribuição direta ao meio ambiente, com foco em preservação. 

Os cultivos agroflorestais começaram a ser adotados em Tomé-Açu na década de 70 por imigrantes japoneses com vistas a superar prejuízos da monocultura de Pimenta-do-Reino – ocorridos no final dos anos 60.

“O que motivou a começar o agrofloresta foram os erros, porque a monocultura deu um prejuízo grande e trouxe aprendizados às duras penas. Com a introdução novamente do cacau, começou a se chamar esse sistema consorciado, que depois mudou para sistemas agroflorestais”, conta Oppata.

O produtor reforça a importância da agrofloresta para a preservação da Amazônia.

“Esse legado importante que estamos deixando aqui é o sistema agroflorestal, que tem em escala aqui em Tomé-Açu. Não é que esse sistema agroflorestal tenha sido inventado pelos japoneses, mas que ele observou a natureza e viu que isso é bom e deu um melhoramento”, diz. 

Tomé-Açu e CAMTA

O município de Tomé-Açu (PA) abriga a segunda maior colônia japonesa do Brasil. No local, os descendentes mantêm a cultura japonesa viva, com o idioma e a realização de eventos.

A Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (CAMTA) começou a operar em 1929 e foi fundada por imigrantes japoneses. A ideia era colonizar a região de Tomé-Açu cultivando o cacaueiro, hortaliças e arroz. A agroindústria exporta cacau, pimenta-do-reino, óleos amazônicos e polpas de frutas nativas, como cupuaçu e açaí, entre outros produtos.

PRONAF

Dados do Relatório da Administração do Banco da Amazônia 9M2025, que reúne os resultados dos nove primeiros meses de 2025,  apontam que até setembro de 2025 as operações no PRONAF somaram R$1,7 bilhão em contratações. 

Com isso, 24,1 mil clientes foram beneficiados – o que  representa uma alta de 113,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

Do total contratado, R$1,6 bilhão corresponde a operações com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), voltado ao desenvolvimento sustentável da Região Amazônica. 

A saca de 60 kg da soja apresentou queda no último fechamento, tanto no interior do Paraná quanto no litoral, em Paranaguá. No interior do estado, o grão inicia a quarta-feira (31) negociado a R$ 135,60, após recuo de 0,45%. Já no litoral, a cotação caiu 1,12%, fechando a R$ 141,01.

INDICADOR DA SOJA CEPEA/ESALQ - PARANÁ

INDICADOR DA SOJA CEPEA/ESALQ - PARANAGUÁ

Trigo

O preço do trigo apresenta leve alta de 0,01% no Paraná e a tonelada é negociada a R$1.182,19. E no Rio Grande do Sul, a tonelada do grão mantém estabilidade pelo quarto dia consecutivo, sendo cotada a R$1.046,01.

PREÇO MÉDIO DO TRIGO CEPEA/ESALQ - PARANÁ

PREÇO MÉDIO DO TRIGO CEPEA/ESALQ - RIO GRANDE DO SUL

Os dados são do Cepea.

O que é uma saca de soja ou de trigo? Entenda a unidade de medida no mercado de grãos

A saca de soja e a saca de trigo são as principais unidades de comercialização de grãos no Brasil. Cada saca equivale a 60 quilos, padrão adotado por órgãos oficiais como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

Esse formato padronizado facilita o comércio da soja e do trigo, além de permitir um acompanhamento mais preciso das cotações e variações de preços no mercado nacional.
 

O preço do boi gordo abre esta quarta-feira (31) em valorização; a arroba está sendo negociada a R$319,20, no estado de São Paulo. 

INDICADOR DO BOI GORDO CEPEA/ESALQ

Na Grande São Paulo, em São José do Rio Preto e em Descalvado, o frango congelado e frango resfriado registram alta de 0,25%. O produto congelado é negociado a R$ 8,12, ao passo que o resfriado segue cotado a R$ 8,14.]

PREÇOS DO FRANGO CONGELADO CEPEA/ESALQ - ESTADO SP

PREÇOS DO FRANGO RESFRIADO CEPEA/ESALQ - ESTADO SP

Preço da carcaça suína especial e suíno vivo

A carcaça suína especial apresenta estabilidade pelo segundo dia, sendo negociada a R$ 12,86, por quilo nos atacados da Grande São Paulo.

O suíno vivo registra estabilidade na maior parte dos estados, com destaque para São Paulo, onde o animal é comercializado a R$ 8,91.

INDICADOR DO SUÍNO VIVO CEPEA/ESALQ (R$/kg)

PREÇOS DA CARCAÇA SUÍNA ESPECIAL (R$/kg)

Os valores são do Cepea.

O que é o boi gordo? Entenda o termo do mercado bovino

O boi gordo é o bovino macho pronto para o abate, com peso mínimo de 16 arrobas líquidas de carcaça (aproximadamente 240 kg) e até 42 meses de idade. Atende aos padrões do mercado nacional e internacional, incluindo exportações para Europa, China e cota Hilton.

Diferenças entre frango congelado e frango resfriado

O frango congelado passa por congelamento rápido, com temperaturas abaixo de -12°C, garantindo maior vida útil para armazenamento e transporte a longas distâncias. Já o frango resfriado é mantido entre 0°C e 4°C, com validade de 5 a 7 dias, oferecendo textura e sabor mais próximos do fresco, ideal para consumidores exigentes e restaurantes.

Em 2025, o Banco da Amazônia inaugurou o Centro Cultural Banco da Amazônia, em Belém (PA). O espaço possui cerca de 4 mil metros quadrados dedicados à promoção da cultura, da educação e da inovação na região. O Relatório da Administração 9M2025 da instituição, que mostra os resultados dos nove meses de 2025, aponta que o espaço ampliou o papel do Banco da Amazônia para além do fomento financeiro e reforçou sua dedicação voltada ao desenvolvimento sociocultural da Amazônia.

Segundo o Banco da Amazônia, o local reforça o compromisso da instituição com a Amazônia como território de criação, conhecimento e inovação.

Localizado no prédio histórico da sede da instituição, o novo equipamento cultural reúne galerias de arte, auditório, biblioteca e áreas para oficinas e formações. 

Com investimento de R$30 milhões, o Centro Cultural do Banco da Amazônia é o primeiro espaço destinado às artes criado e mantido por um banco na Região Amazônica. 

O presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, afirma que o centro representa um marco para a valorização da cultura amazônica e de outras expressões artísticas nacionais.

“É um espaço de pertencimento e reconhecimento da importância das expressões artísticas”, destaca Lessa. 

Exposições

O polo cultural foi inaugurado com a exposição gratuita dedicada a Nelson Mandela – líder sul-africano que derrubou o regime racista do apartheid. 

Promovida  pelo Instituto Brasil África (IBRAF) em parceria com a Fundação Nelson Mandela, de Joanesburgo (África do Sul), a exposição “Mandela - Ícone Mundial de Reconciliação” reuniu 50 painéis de fotografias e uma instalação audiovisual para mostrar a trajetória da vida de Mandela.

A mostra ficou em cartaz até 30 de novembro e contou com recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual.

Como integrante da programação oficial da COP30, o Centro inaugurou a 2ª Galeria com a exposição “Habitar a Floresta”, em Belém (PA). A mostra propõe uma reflexão sobre formas sustentáveis de habitação em áreas de floresta e o futuro da Amazônia, com 13 construções. Inaugurada em outubro, a mostra foi programada para durar 60 dias, com expectativa de receber 80 mil visitantes. 

As instalações mostram como unir técnicas de arquitetura com a sabedoria ancestral, criando soluções colaborativas. 

Já a exposição “Clima – O Novo Anormal”, foi criada por Fernando Meirelles e Cláudio Ângelo e inaugurada no início de novembro – acompanhando a realização da COP30 na capital paraense. A mostra teve uma proposta imersiva, que combinou arte e ciência para provocar reflexão sobre a crise climática.

No dia 19 de dezembro, o Centro Cultural Banco da Amazônia vai inaugurar a exposição “Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak”, com 82 fotografias inéditas no Brasil registradas pelo fotógrafo japonês Hiromi Nagakura em viagens realizadas pela Amazônia ao lado do líder indígena, escritor e ambientalista Ailton Krenak, entre 1993 e 1998.  

Programa de Ocupação

Como forma de abrir o espaço para a divulgação da diversidade cultural brasileira, o Banco da Amazônia abriu uma seleção para o Programa de Ocupação do Centro Cultural do Banco da Amazônia. As inscrições encerraram dia 15 de dezembro de 2025. 

A chamada pública nacional disponibilizou um aporte de R$5 milhões a projetos culturais que serão apresentados no espaço entre abril de 2026 e abril de 2027. Os incentivos chegaram a até R$500 mil para Artes Visuais e até R$200 mil para Música e Artes Cênicas. 

Serviço

• Centro Cultural Banco da Amazônia (CCBA)
• Local: Centro Cultural Banco da Amazônia. Avenida Presidente Vargas, 800 — Campina, Belém (PA).
• Horário: De terça a sexta, das 10h às 19h. Sábados, domingos e feriados, das 10h às 14h.
• Entrada gratuita.