O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (27), o repasse de R$ 93.728.390,10 para ações de resposta e recuperação em 17 cidades afetadas por desastres em nove estados.

Receberão recursos os municípios de Leópolis e Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná; Juruá e Beruri, no Amazonas; Portel, no Pará; Guarinos, em Goiás; Esperantina, no Tocantins; Petrópolis, no Rio de Janeiro; Rio Preto, em Minas Gerais; São João Batista, em Santa Catarina; Arroio do Tigre, Anta Gorda, Nova Petrópolis, Cachoeira do Sul, Santa Maria, Agudo e Erechim, no Rio Grande do Sul.  As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

• Leópolis (PR): R$ 60.660,00
• Juruá (AM): R$ 152.995,00
• Portel (PA): R$ 1.904.851,00
• Guarinos (GO) R$ 153.556,40
• Esperantina (TO) R$ 174.911,00
• Rio Bonito do Iguaçu (PR): R$ 8.686.547,14
• Rio Bonito do Iguaçu (PR) R$ 163.273,63
• Rio Bonito do Iguaçu (PR) R$ R$ 328.770,40
• Rio Bonito do Iguaçu (PR) R$ 3.559.285,94
• Petrópolis (RJ) R$ 301.000,00
• Petrópolis (RJ) R$ 252.723,20
• Rio Preto (MG) R$ 407.931,53
• Arroio do Tigre (RS) R$ 710.000,00
• Beruri (AM) R$ 11.779.445,84
• São João Batista (SC) R$ 6.517.271,49
• Anta Gorda (RS) R$ 1.293.358,04
• Nova Petrópolis (RS) R$ 1.139.600,59
• Cachoeira do Sul (RS) R$ 1.770.129,19
• Santa Maria (RS) R$ 8.686.253,71
• Santa Maria (RS) R$ 710.000,00
• Santa Maria (RS) R$ 20.780.000,00
• Agudo (RS) R$ 17.760.000,00
• Erechim (RS) R$ 6.435.826,00

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (27), a situação de emergência em 22 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

• Portaria nº 3.497 
• Portaria nº 3.499 
• Portaria n⁰ 3.501 
• Portaria nº 3.502 

Passam por um período de estiagem os municípios de Matina, na Bahia; Vitória do Xingu, no Pará, e Cabaceiras, Junco do Seridó, Patos, Salgadinho e Taperoá, na Paraíba. Já Sigefredo Pacheco, no Piauí, e Alexandria, Angicos e Lajes, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um periodo de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, as cidades de Brumado, na Bahia; Muniz Freire, no Espirito Santo; Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, e Américo Brasiliense, Assis e Barretos, em São Paulo, foram castigadas por fortes chuvas. Na Bahia, Dário Moreno foi atingida por deslizamentos, enquanto Mato Rico, no Paraná, e Regente Feijó, em São Paulo, por queda de granizo e vendaval, respectivamente.

Já Ulianópolis, no Pará, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de incêndio florestal, enquanto Florianópolis, capital de Santa Catarina, por erosão costeira/marinha.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira, (26) a liberação de mais R$ 3,3 bilhões para a realização de obras de reconstrução do Rio Grande do Sul, afetado por enchentes ocorridas em maio de 2024. Foram assegurados mais R$ 203,8 milhões ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para garantir a continuidade das obras em andamento e novos projetos. O valor foi anunciado durante cerimônia com o presidente Lula no Palácio do Planalto.

O presidente Lula agradeceu a presença dos prefeitos no evento, enquanto o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ressaltou a atuação do MIDR. “Esse número significa que ouvimos as pessoas, cada município, cada comunidade, cada prefeito, e transformamos suas necessidades em 1.518 planos de trabalho aprovados”, afirmou. Os planos - de assistência humanitária, restabelecimento e reconstrução - foram aprovados pela Defesa Civil Nacional para 274 municípios gaúchos, somando R$ 1,5 bilhão. O recurso foi destinado a construção de 730 pontes, 118 obras de drenagem e contenção e 570 obras de estradas e pavimentação.

Dos R$ 203,8 milhões, R$ 70,9 milhões são vinculados a novos planos de trabalho aprovados para a reconstrução de pontes, vias, bueiros, ciclovias e contenções em municípios como Gramado, São João do Polêsine, Maratá, Jaguari, Putinga, Relvado, Faxinal do Soturno, Imigrante, Candelária, Mata, Cerro Grande do Sul, Amaral Ferrador, Bom Princípio, Caçapava do Sul, Encruzilhada do Sul, Cacequi, Maquiné, Farroupilha, Ibirapuitã, Canudos do Vale, Barros Cassal, Mostardas, Sobradinho, Segredo, Colinas, Ibiaçá, Sananduva, Sinimbu e Capão do Cipó.

“Eu falo do Rio Grande do Sul com profundo respeito. A força e a resiliência desse estado inspiram. A memória da tragédia ainda é viva, mas a coragem do povo gaúcho, que presenciei com tanta intensidade ao longo de 2024, ao lado dos colegas do Governo Federal, voluntários, empreendedores e servidores, é a força que nos move para seguir em frente”, acrescentou Waldez.

Auxílio Reconstrução

Para apoiar a população atingida pelo desastre, o Governo Federal criou o Auxílio Reconstrução. O benefício garantiu às famílias gaúchas desalojadas ou desabrigadas o direito a R$ 5,1 mil, pago em parcela única, para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes. Ao todo, 430 mil famílias foram beneficiadas, totalizando R$ 2,2 bilhões.

“O presidente Lula inovou e criou o Auxílio Reconstrução. O benefício foi um abraço do Brasil em cada gaúcho. Foi um dinheiro destinado ao pai de família poder comprar o que a enchente levou, para a mãe dar o mínimo de conforto aos seus filhos”, disse o ministro.

No evento, o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, destacou a atuação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional. “Ainda não tínhamos presenciado um desastre desse tamanho e, apesar do número pequeno de servidores, tivemos uma atuação bastante importante. Todo mundo se desdobrou, essa entrega absoluta faz parte da vida dos profissionais de defesa civil”, declarou.

Recurso para Imigrante

Na cerimônia, o MIDR também destacou um novo aporte de R$ 5,57 milhões para o município de Imigrante. Os recursos serão destinados à reconstrução da ponte sobre Arroio da Seca, curso d'água que corta a cidade, e da via estadual VRS-863, incluindo serviços de limpeza, drenagem, pavimentação, ciclovia e sinalização. O prefeito Germano Stevens participou da cerimônia e assinou o documento que garante a liberação do valor.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) já destinou R$ 9,3 milhões para ações de reconstrução e restabelecimento em Imigrante. Em junho deste ano, com apoio da Sedec, foram entregues nove pontes e duas passarelas.

Mapeamento Topográfico e Aerofotogramétrico

O ministro Waldez Góes também destacou o investimento de R$ 45,9 milhões para o mapeamento topográfico completo e aerofotogramétrico em 186 municípios gaúchos da Região Hidrográfica do Guaíba e Lagoa dos Patos para melhorar as ações de prevenção e mitigação nas cheias.

O trabalho inclui aerofotogrametria (mapeamento aéreo), perfilamento laser (LIDAR 3D), topografia (relevo terrestre), geodésia (medição terrestre) e geração de modelos digitais (MDS e MDT), além de ortoimagens de satélites atualizadas.

Atuação do Governo Federal

Na cerimônia, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a atuação do Governo Federal no Rio Grande do Sul servirá de exemplo. “Temos uma nova referência de como o Governo Federal deve acolher e tratar os desastres ocorridos no território nacional. Nunca antes na história deste País, o governo acolheu tão rápido e com o volume de recursos que foram aportados para o Rio Grande do Sul. Não só em termos de volume, mas no tempo de resposta, de análise dos pedidos e liberação dos recursos, é disparada a melhor e mais rápida execução”, disse.

Da mesma forma, o deputado Paulo Pimenta, que chefiou a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul em 2024, enalteceu a agilidade do governo Lula. “É verdade que ainda tem muita coisa para ser feita, mas também é verdade que jamais foi feito tanto em tão pouco tempo”, observou Pimenta.

O ministro das Cidades, Jader Filho, também reforçou o compromisso do Governo Federal. “Este governo compreende a necessidade de levar infraestrutura para proteger as nossas cidades dos eventos climáticos”, afirmou.

A prefeita do município de Estrela, Carine Schwingel, estava na cerimônia e lembrou dos momentos de desespero que enfrentou ao ver a cidade destruída. “Um filme passa na nossa cabeça. Estrela é um município de 35 mil habitantes, onde 1,5 mil famílias perderam suas casas. Três bairros ficaram totalmente destruídos. Agradeço pelos inúmeros investimentos que temos recebido, não só para habitação, mas, também, para educação, saúde e infraestrutura”, ressaltou.

Moradora de Eldorado do Sul, a gaúcha Elga Gomes de Lima foi uma das vítimas das enchentes do ano passado. No evento, ela contou um pouco da sua história e agradeceu o recebimento de uma casa para morar com a família. “Nós perdemos tudo. A nossa história revela a pura realidade enfrentada por tantas famílias. Hoje, agradeço a oportunidade de poder reconstruir minha vida e ter meu próprio lar novamente. Vocês não imaginam a felicidade que é poder sonhar outra vez com a casa própria”, comemorou.

A produtividade das empresas industriais atendidas pelo programa Brasil Mais Produtivo (B+P) aumentou, em média, 28%, segundo dados do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Em dois anos, a iniciativa alcançou 67,5 mil empresas, sendo 30,5 mil do setor industrial e 37 mil  dos segmentos de comércio e serviços. Como as empresas podem participar de mais de uma modalidade, o total de atendimentos ultrapassou 90 mil.

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o programa é desenvolvido em parceria com Sebrae, SENAI, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

O objetivo é oferecer a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) oportunidades de elevar a produtividade, reduzir custos e impulsionar o faturamento por meio da transformação digital, da melhoria de processos e do aperfeiçoamento da gestão. As ações envolvem consultorias especializadas, orientações técnicas e suporte custeados pelos parceiros do B+P.

Na última quarta-feira (26), a sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, recebeu a celebração dos dois anos do programa. Durante o evento, o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, detalhou o papel estratégico das instituições no programa Brasil Mais Produtivo.

“O SENAI vai lá, faz o diagnóstico: como é que vai digitalizar [a empresa], como é que vai melhorar a eficiência, a produtividade, substituir equipamentos, [melhorar] a eficiência energética, reduzir consumo, gasto, custos. E o Sebrae [trabalha] toda a parte de gestão da pequena empresa, para que ela possa ter uma gestão melhor.”

O presidente da CNI, Ricardo Alban, reforçou a importância da colaboração entre governo e entidades do setor produtivo para o fortalecimento das MPMEs. “Essa complementaridade, essa combinação de atores, pode e deve permitir a qualificação e a competitividade de toda essa cadeia, principalmente, das pequenas e das médias [empresas]. Nós [da CNI] entendemos de capacitação técnica, de inovação e tecnologia, e o Sebrae conhece esse público tão importante.”

O diretor técnico do Sebrae Nacional, Bruno Quick, também ressaltou os resultados da parceria. “É muito oportuno para nós dizer que, nesse programa, conseguimos de fato essa união com SENAI para fazer com que as micro e pequenas empresas tenham um avanço na produtividade, na eficiência energética e também na inovação.”

Sucesso de produtividade em todo o Brasil

A comemoração dos dois anos do B+P incluiu a premiação de empresas que mais se destacaram após consultorias em manufatura enxuta, eficiência energética e gestão. No total, 13 empresas de dez estados, de todas as regiões do país, foram reconhecidas pelos ganhos obtidos.

Confira a lista das empresas reconhecidas

Destaques Empresariais

Subcategoria: Otimização em Processos Produtivos – Manufatura Enxuta

• Nordeste — Ondas Kids Moda Praia Infantil (Santa Cruz do Capibaribe - PE): aumento de 81,45% na produtividade
• Sul — Alecrim & Oliva Gastronomia Funcional (Campos Novos - SC): 100% de aumento na produtividade
• Sudeste — Magtek Indústria de Produtos Magnéticos (São Caetano do Sul - SP): 65,83% de aumento na produtividade
• Centro-Oeste — Gyn Foods Indústria e Comércio (Aragoiânia - GO): 56%
• Norte — Amapuera Casa e Construção (Macapá - AP): 21% de aumento na produtividade

Subcategoria: Otimização em Processos Produtivos – Eficiência Energética

• Nordeste — Padaria Massa Pura (Recife - PE): redução de 59,19% no consumo de energia
• Sul — Wogar Indústria Metalúrgica (Caxias do Sul - RS): redução de 52,39% no consumo de energia
• Sudeste — Poliforma Industrial (Sabará - MG): redução de 41,89% no consumo de energia
• Centro-Oeste — Explosão Alimentos (Trindade - GO): redução de 11,7% no consumo de energia

Subcategoria: Diagnóstico e Estratégia de Gestão

• Centro-Oeste — JOTAGE Comercial e Industrial Ltda (Cuiabá - MT): aumento de 130% no faturamento
• Sudeste — IT Label Etiquetas e Embalagens Ltda (Atibaia - SP): 35% de aumento de produtividade
• Nordeste — Misslight Alimentação Saudável Ltda (Natal - RN): 40,23% de aumento de produtividade e 26% de aumento no faturamento
• Sul — M Techne – Inovações em Engenharia (Curitiba - PR): 276% de aumento de produtividade e 89% de aumento no faturamento

Manufatura enxuta: gargalos e oportunidades

Segundo a CNI, a manufatura enxuta é “um sistema de gestão do processo produtivo focado na redução do desperdício com ganho de qualidade”. Um levantamento da entidade mostra que mais da metade das empresas da indústria da construção não utiliza, ou utiliza pouco, técnicas desse tipo.

Quatro em cada dez indústrias apontam o alto custo de consultorias e a falta de conhecimento sobre ferramentas e técnicas como principais entraves. Nesse cenário, programas como o Brasil Mais Produtivo, que oferece consultorias custeadas pelos parceiros, ajudam a aumentar a competitividade da indústria nacional.

O setor da construção surfa uma onda de melhoria das expectativas. Pelo terceiro mês consecutivo, a Sondagem Indústria da Construção, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), registra alta no Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) da Indústria da Construção. 

O marcador agora aponta 49,2 pontos, o maior índice desde março, quando o indicador marcava 49,6 pontos. O crescimento registrado desde setembro é de 3,4 pontos e, no último mês, a alta foi de 0,8 ponto. Ainda assim, o índice continua abaixo da marca de 50 pontos, indicando que os empresários do setor ainda demonstram desconfiança.

Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI, entende que os gestores da construção vislumbram uma queda da Taxa Selic, atualmente em 15% ao ano, maior patamar dos últimos 20 anos. “É possível que, essa melhora que a gente vinha verificando nos últimos meses com relação ao ânimo dos empresários, especialmente quando se está atrelado às expectativas, já seja uma antecipação do que pode acontecer numa eventual queda da taxa de juros, caso aconteça realmente num futuro próximo”, explica.

A alta do índice foi puxada pelo indicador de expectativas, que subiu 0,9 ponto em novembro, para 51,6 pontos. Os industriais da construção estão mais otimistas com relação ao desempenho dos próprios negócios nos próximos meses e menos pessimistas com o futuro da economia.

“Ainda são índices que estão mostrando uma expectativa positiva, mas ela continua bastante moderada e ficou ainda mais moderada nessa passagem. Então, apesar desse quadro já indicar expectativas positivas, isso vem trazendo melhora na confiança, um sentimento ainda bastante cauteloso, ainda há muita moderação nessas expectativas”, pontua Azevedo.

Condições atuais, emprego e insumo

A avaliação positiva do cenário econômico também foi responsável pelo ligeiro incremento no indicador de condições: alta de 0,5 ponto, passando para 44,3 pontos.

Em outros indicadores, a cautela é regra. Em novembro, o índice de expectativa de número de empregados permaneceu em 49,8 pontos, com tendência de queda nos postos de trabalho nos canteiros. O índice de expectativa de novos empreendimentos e serviços caiu 1,1 ponto, agora em 49,2 pontos, e indica projeção de desaceleração no lançamento de novos empreendimentos e serviços nos próximos meses. 

As expectativas de compras de insumos e matérias-primas fecharam o mês em 50,2 pontos, queda de 0,7 ponto em relação ao mês anterior. Já o indicador de expectativa de nível de atividade teve o maior recuo: 2 pontos, para 50,4 pontos. Com ambos índices próximos aos 50 pontos, é esperada estagnação no nível dessas atividades.

Por esse motivo, a intenção de investimento passou de 43,6 pontos para 42,3 pontos, interrompendo sequência de duas altas consecutivas.

Sondagem Indústria da Construção

A Sondagem Indústria da Construção é uma pesquisa que mede a percepção dos empresários sobre níveis de atividade, emprego e Utilização da Capacidade Operacional (UCO) do setor, além de aferir a confiança, expectativas para uma série de variáveis e intenção de investimento dos industriais para os seis meses seguintes. 

Para esta edição da Sondagem Indústria da Construção, a CNI consultou 301 empresas: 115 de pequeno porte; 125 de médio porte; e 61 de grande porte, entre 3 e 12 de novembro de 2025

O 1º Seminário sobre o Termo de Licitação Especial (TLE), promovido pelo Ministério da Defesa com correalização da Confederação Nacional da Indústria (CNI), discutiu como esse instrumento pode impulsionar o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa (BID) e ampliar a competitividade do setor.

O encontro foi realizado na quarta-feira (26), na sede da CNI, em Brasília, e contou com a participação de representantes do governo, da indústria, além de especialistas.

Na avaliação do superintendente de economia da CNI, Márcio Guerra, o seminário cria novos espaços para aproximação de diferentes setores e visa ampliar o entendimento sobre o tema.

“O TLE tem que ser visto como uma ferramenta importante de posicionamento voltada à soberania da indústria de defesa do Brasil. Enquanto a gente vive a questão geopolítica no mundo, onde você tem em vários países a questão da reconversão industrial voltada para produtos de defesa, e na Europa isso é muito claro em vários países, o Brasil ainda precisa melhor utilizar a sua capacidade industrial de defesa e ganhar espaço com flexibilidade e agilidade para poder suprir e desenvolver a sua cadeia industrial”, pontua.

Entenda o que é TLE

O TLE é compreendido como uma modalidade de contratação pública voltada à aquisição direta de produtos estratégicos para a Defesa, de acordo com o que prevê a Lei nº 12.598/2012 e o Decreto nº 7.970/2013.

O termo é utilizado em licitações relacionadas à aquisição de produtos como armamentos, munições, equipamentos militares, entre outros, considerados estratégicos para a defesa nacional.

Pelas definições do InvestDefesa.org, o TLE é um documento que estabelece condições da licitação, assim como critérios técnicos para a escolha do fornecedor.

Esses procedimentos devem levar em conta a capacidade tecnológica e produtiva da indústria nacional, além da transferência de tecnologia, entre outros aspectos, como manutenção do sistema e logística necessária para garantir a segurança e a soberania nacional.

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Nesses casos, é necessária a adoção de um procedimento específico, com inclusão de um plano de transferência de tecnologia e a exigência de índice mínimo de nacionalização dos itens.

Vale destacar que não há um valor mínimo determinado pela legislação para que uma licitação seja realizada por meio de um TLE para aquisição de produtos de Defesa.
Para o coordenador-geral da Comissão Mista da Indústria de Defesa do Ministério da Defesa, Daniel Santana, o fortalecimento do setor depende diretamente da capacidade produtiva nacional.

"O TLE é aplicado em contratações de alta complexidade e relevância com produtos e sistemas de defesa. Nesses casos, o edital requer um nível de capacidade técnica e tecnológica que apenas empresas consolidadas e com expertise comprovada conseguem atender”, afirma.

Motivos para adoção do TLE

O general de divisão Flávio Neiva, que também esteve presente ao evento, destacou a necessidade de migrar das aquisições comuns para o TLE. Segundo ele, esse formato sugere ganhos nos âmbitos operacional e orçamentário.

“O TLE facilita o ciclo de aquisição, melhora a gestão de estoques e traz maior segurança jurídica ao processo”, destaca. Entre as vantagens, estão a compra direta do fabricante local, a redução de perdas por falhas de entrega e o estímulo à indústria nacional.

Já o diretor-presidente da BDS Confecções e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), Luiz Augusto Barreto Rocha, considera que esse instrumento também fortalece a economia do país.

“O TLE é uma ferramenta de evolução da industrialização e garante que recursos públicos sejam investidos no próprio país, gerando emprego, renda e desenvolvimento”, diz.

O TLE também deverá indicar no que couber os seguintes aspectos:

• percentual mínimo de conteúdo nacional;
• garantia de continuidade das capacitações tecnológicas e produtivas a serem exigidas; 
• parâmetros para valoração da relação entre benefício e custo.

Ao fim do seminário, foi concluído que é necessário incentivar o Termo de Licitação Especial, pois trata-se de um mecanismo capaz fomentar pesquisa, inovação e continuidade produtiva, além de reduzir a dependência do mercado externo e reforçar a soberania nacional.
 

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a B3 realizaram nesta quinta-feira (27), em São Paulo, o primeiro leilão do programa AmpliAR, que assegurou R$ 731,6 milhões em investimentos privados para 13 aeroportos estratégicos do Nordeste e da Amazônia Legal.

A iniciativa prevê a inclusão de terminais regionais em contratos de concessão existentes, por meio de reequilíbrios econômico-financeiros, como redução de outorgas ou ampliação dos prazos de licença. De acordo com a Pasta, a concorrência ocorreu pelo critério de maior deságio, ou seja, o desconto aplicado sobre os parâmetros de receita e custos calculados pelo governo.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, classificou o leilão como “um marco histórico para a agenda de desenvolvimento do Brasil”. Segundo ele, o país passa de 59 para 72 concessões, com meta de superar 100 aeroportos concedidos nos próximos dois anos.

O secretário-executivo do MPor, Tomé Franca, destacou a importância da medida. “Estamos diante de um programa que não apenas coloca 13 novos aeroportos sob a gestão de importantes concessionárias que atuam no país, como também incorpora terminais regionais cuja modelagem apresentava enorme dificuldade para serem levados ao mercado”.

Para Franca, “quando falamos de concessão, não falamos apenas de limitação orçamentária do Estado, falamos de uma solução que traz eficiência, melhora a logística do país e gera oportunidades e empregos em todas as regiões”.

Aeroportos

Com o objetivo de elevar o nível de serviço e segurança, os contratos contemplam obras de modernização em pistas, terminais de passageiros e pátios. Entre os maiores investimentos estão:

• Paulo Afonso (BA): R$ 106,2 milhões
• Jericoacoara (CE): R$ 101,1 milhões
• Lençóis (BA): R$ 80,2 milhões
• Vilhena (RO): R$ 74,6 milhões

Outros aeroportos beneficiados incluem Barreirinhas (MA), Araguaína (TO), São Raimundo Nonato (PI), Cacoal (RO), Canoa Quebrada (CE), Serra Talhada (PE), Porto Alegre do Norte (MT), Garanhuns (PE) e Araripina (PE).

Fonte: MPor

Já os terminais de Itaituba (PA), Tarauacá (AC), Guanambi (BA), Barcelos (AM), Itacoatiara (AM) e Parintins (AM) não receberam propostas e permanecem sob gestão atual.

“O Programa AmpliAR é um modelo inovador e disruptivo, que coloca esses aeroportos sob gestão de operadoras de expertise, reputação e capacidade de trazer melhoria para a infraestrutura aeroportuária brasileira. Hoje é um marco, mas continuamos firmes no trabalho até que tenhamos todos os investimentos realizados e os aeroportos regionais com a infraestrutura que o nosso país merece”, destacou o secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo.

Formalização

A formalização dos contratos está prevista para ocorrer entre dezembro de 2025 e março de 2026, quando será oficializada a incorporação dos novos aeroportos aos acordos e consolidados os cálculos de reequilíbrio. Em seguida, terão início as obras e a transferência da gestão operacional.

Aviação brasileira

Durante o evento, Costa Filho destacou ainda os avanços recentes da aviação brasileira, com a inclusão de mais de 30 milhões de novos passageiros.

“Em três anos do governo do presidente Lula, nós incluímos mais de 30% na aviação do país, ou seja, foram mais de 30 milhões de passageiros que passaram a voar. Houve crescimento de mais de 10% no turismo de lazer, mais de 15% no turismo de negócios e o turismo internacional, que tinha média histórica de 7 milhões de passageiros, está fechando 2025 com quase 10 milhões de turistas estrangeiros vindo para o Brasil”, afirmou o ministro.

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O Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) se antecipou aos critérios globais de descarbonização nos portos e na navegação para se adequar às regras internacionais que estão sendo discutidas pela Organização Marítima Internacional (IMO). Ligada à ONU, a organização prevê taxação de US$ 100 e US$ 380 por tonelada de CO₂ emitida na navegação a partir de 2027, e tem como meta zerar a emissão até 2050.

Entre as ações anunciadas pelo MPor está a eletrificação dos portos para fornecer energia limpa aos navios atracados e reduzir o consumo de combustíveis fósseis durante as operações. São ações de descarbonização inéditas no setor, que fazem parte do compromisso do Governo Federal anunciado na COP30, em Belém, e compõem os Programas Nacionais de Descarbonização de Portos e da Navegação. 

“Pretendemos, por meio desse programa, preparar toda nossa infraestrutura e toda a nossa indústria para as oportunidades que surgirão a partir da descarbonização que está sendo discutida mundialmente”, afirmou o secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do MPor, Otto Burlier. 

As estratégias também fazem parte da adaptação do país às regras internacionais em discussão na Organização Marítima Internacional (IMO), que prevê a cobrança de taxas conforme o nível de emissão de gases de efeito estufa de cada embarcação.

“Essa iniciativa é importante para o Brasil se preparar para a as medidas que estão sendo discutidas internacionalmente e também aproveitar as oportunidades que surgirão a partir dessas novas medidas. Temos várias potencialidades aqui no nosso país”, destacou o Burlier.

O ministério também lançou neste ano o Pacto pela Sustentabilidade,  que reconhece e incentiva empresas do setor portuário e de navegação a adotar boas práticas socioambientais e de governança. As organizações participantes poderão receber selos ambientais, reforçando o compromisso voluntário com a descarbonização e com a agenda ESG.

Outras ações sustentáveis

Além das ações voltadas à infraestrutura portuária, o MPor espera realizar em 2026 os primeiros leilões de concessão de hidrovias e impulsionar a navegação fluvial no país. O modal emite cerca de cinco vezes menos gases poluentes que o transporte rodoviário e o processo tende a dar mais previsibilidade ao transporte de cargas pelos rios brasileiros.

Outro passo importante dado este ano foi a regulamentação da política de incentivo à navegação de cabotagem, a BR do Mar. Agora, empresas que desejarem ampliar sua atuação intraportos e afretar novos navios devem adotar embarcações com menor nível de emissão, fortalecendo o papel da cabotagem na redução de emissões e no equilíbrio da matriz de transportes.

O secretário lembra ainda o programa Porto Sem Papel, que desburocratizou o processo de embarque e desembarque de cargas e conseguiu reduzir de 20 para 4 dias o tempo médio de permanência dos navios na área portuária, eliminando etapas redundantes e unificar informações exigidas por diversos órgãos. A diminuição do tempo de operação reduz o consumo de combustível e contribui diretamente para as metas de descarbonização.

Empresas industriais, pequenos negócios de todos os setores e pesquisadores têm até 5 de dezembro para se inscreverem gratuitamente na  9ª edição do Prêmio Nacional de Inovação (PNI). Considerada a maior premiação de inovação do país, a iniciativa reconhece soluções inovadoras desenvolvidas no Brasil e reforça o papel estratégico da inovação para a produtividade, competitividade e desenvolvimento econômico e social.

O prêmio é promovido pela Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) e pelo movimento Juntos pela Indústria — que reúne a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em correalização com o Serviço Social da Indústria (SESI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e o Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI).

A especialista em Inovação e Sustentabilidade da CNI, Gabriela Vieira, destaca que o PNI busca reforçar e fortalecer a cultura de inovação no setor industrial brasileiro.
“Ele vai ser uma vitrine nacional, onde empresas e indústrias trazem os seus cases de sucesso e impulsionam essas conexões, ajudando para que essas devidas conexões e parceiros consigam orientar investimentos, políticas públicas e até pautar prioridades tecnológicas”, destacou ao Brasil 61.

O gerente de inovação do Sebrae, Paulo Renato, ressalta que a premiação também estimula pequenos negócios a ingressarem no universo da inovação.
“Seria algo como: ‘se ele conseguiu, eu também posso’. Então, o PNI tem, sim, a  função de um canal para que mais empresas inovem, mas, também, tem a função de um exemplo, colocando essa empresa em destaque para que outras micro e pequenas empresas se inspirem e entendam que elas podem inovar”, explicou à reportagem.

A edição 2025 acontece de forma integrada à Jornada Nacional da Inovação da Indústria — caravana que percorre as 27 unidades da Federação — e ao 11º Congresso de Inovação da Indústria, marcado para março do ano que vem.

Eixos temáticos

A premiação prioriza soluções ligadas à transformação digital e ao desenvolvimento sustentável, com dois eixos temáticos:

• Transição energética
  • Categorias: Descarbonização; Recursos Renováveis
• Transformação digital
  • Categorias: Digitalização de Negócios; IA e Produtividade

Segundo Paulo Renato, os temas foram definidos a partir das necessidades reais das empresas e do cenário global. 

“Como é que as empresas estão otimizando recursos e gastos, por exemplo, de energia ou água? Como é que as pequenas empresas estão utilizando recursos renováveis para melhorar a sua eficiência e impactando menos o meio ambiente? Induzir as empresas a começarem a usar ferramentas de IA, para começar a melhorar os seus pequenos negócios”, explicou.

Já as categorias de participação são divididas em:

• Empresas: pequenos negócios, médias e grandes empresas 
• Pesquisadores: de pequenos negócios, média empresa e grande empresa 
• Ecossistemas: de pequeno porte, médio porte ou grande porte 

“A ideia é que a gente consiga incentivar [a participação] em diferentes setores e diferentes regiões do Brasil. A gente trabalha junto com a Jornada de Inovação. Então a ideia é que a gente consiga mostrar o Prêmio Nacional de Inovação e esses cases de sucessos com uma diversidade regional grande”, afirma a especialista da CNI, Gabriela Viera.

O gerente de inovação do Sebrae, Paulo Renato, reforça que a inovação precisa ser desmistificada para alcançar mais negócios.

“A inovação realmente parece ser complicada; tem muitos métodos, nomes e termos. E nós do Sebrae temos trabalhado nessa desmistificação via programas, como o Sebraetec, ações de comunicação, com linguagem simples e ousada, que vão ajudar as pequenas empresas a entenderem que inovação é algo do cotidiano e não algo distante ou supérfluo.”

Lei do Bem

O PNI também contará com uma categoria exclusiva para empresas que desenvolvem soluções inovadoras com recursos incentivados pela Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005).

Gabriela Vieira explica que a inclusão dessa categoria resulta de uma parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e tem dois objetivos: valorizar empresas que já utilizam o incentivo e estimular mais negócios a aproveitarem o benefício.

Impacto positivo na sociedade

Outra novidade desta edição é que os projetos de inovação serão avaliados pela efetividade no mercado, com base em resultados mensuráveis e impacto positivo na sociedade. 

Na primeira fase, um comitê de especialistas selecionará os finalistas. A etapa final será decidida por voto popular entre os participantes credenciados no 11º Congresso de Inovação da Indústria, que ocorrerá em São Paulo, nos dias 25 e 26 de março de 2026.

“Aprimoramos a metodologia de avaliação para que a gente conseguisse um pouco mais de transparência e um maior alinhamento com as práticas tanto nacionais quanto internacionais. Sentíamos falta de entender o impacto, a escalabilidade, a sustentabilidade e a maturidade desses projetos. E esse novo método vai permitir uma análise um pouco mais profunda, considerando o potencial desses resultados mais concretos”, explica Gabriela Vieira.

Finalistas e ganhadores

Todos os inscritos recebem um relatório de feedback de avaliação. Os finalistas ganham certificados, troféus, divulgação nacional e participação no congresso de inovação.

Já os vencedores também participarão de uma imersão internacional em ecossistemas de inovação, com programação personalizada.

“A ideia é que essas empresas ganhem visibilidade nacional e consigam abrir portas para novos mercados, novas parcerias. Acho que o efeito mais importante é fazer com que esse reconhecimento possa fortalecer essa cultura de inovação que a gente preza na CNI”, avalia Gabriela Vieira.

Confira outros detalhes e o regulamento de cada categoria no site do Prêmio Nacional de Inovação.

A movimentação portuária da Região Norte registrou crescimento de 3% no terceiro trimestre de 2025, com 43,3 milhões de toneladas transportadas entre julho e setembro, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O desempenho positivo foi impulsionado principalmente pelas operações de granel sólido e pelas cargas conteinerizadas.

Conforme o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, o crescimento reflete a consolidação do setor como suporte essencial à economia da região. “A movimentação aquaviária da Região Norte crescer 3% no terceiro trimestre é mais do que um resultado, é a confirmação de que a nossa logística fluvial e marítima está firme para dar suporte à Amazônia e ao Brasil”. 

O granel sólido somou 33,8 milhões de toneladas, aumento de 2,5% em relação ao mesmo período de 2024. Já o granel líquido alcançou 4,4 milhões de toneladas, com alta de 3,3%, puxada pelo transporte de petróleo e derivados. 

A carga conteinerizada apresentou crescimento de 9,93%, totalizando 3,2 milhões de toneladas. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o resultado reflete a expansão da movimentação de bens industrializados e o fortalecimento dos portos da região como corredores logísticos estratégicos.

Integração logística do país
Entre os terminais públicos, o Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), manteve o melhor desempenho, com 5,5 milhões de toneladas movimentadas, avanço de 2,9%. Entre os terminais privados, o Terminal Graneleiro Hermasa, em Itacoatiara (AM), teve crescimento de 43,9%, atingindo 3,1 milhões de toneladas.

No recorte por mercadorias, a soja registrou o maior aumento, com 83,5% de crescimento e 5,6 milhões de toneladas transportadas no trimestre. O petróleo e derivados (exceto óleo bruto) também tiveram alta de 5,6%, chegando a 3,4 milhões de toneladas.

O transporte pelas vias interiores da região manteve ritmo de expansão, com 30,3 milhões de toneladas movimentadas, avanço de 1,3%. O transporte nacional cresceu 8,2% e o internacional registrou aumento de 282%. Segundo o ministério, número que reforça o potencial da navegação interior como eixo estratégico para a integração logística da Amazônia. 

O longo curso também apresentou alta de 1,03%, com 17,6 milhões de toneladas movimentadas, impulsionado por um aumento de 10,5% nas importações.