26/08/2026 21:30h

Índice chegou a superar os 176 mil pontos durante o pregão, mas perdeu força e encerrou praticamente estável

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O Ibovespa fechou o pregão desta quarta-feira (26) aos 174.586,26 pontos, após alta de 0,01%.

O principal índice da Bolsa brasileira abriu praticamente estável, mas passou a operar em alta durante a manhã. Por volta das 11h, o indicador avançava 0,88%, aos 176.150 pontos.

O movimento foi sustentado principalmente pela valorização de ações da Vale e de grandes bancos, em meio à rotação dos investidores para empresas consideradas mais tradicionais e ligadas à economia real.

Durante o pregão, o Ibovespa chegou a superar a marca de 176 mil pontos, mas perdeu força ao longo da tarde e encerrou praticamente estável. Com o resultado, o índice alcançou a sexta alta consecutiva.

No cenário doméstico, os investidores repercutiram o IPCA-15, que apresentou deflação de 0,40% em agosto. Em 12 meses, o indicador acumula alta de 4,24%, resultado que ficou abaixo do teto da meta de inflação.

Nos Estados Unidos, a atenção ficou voltada para os dados de inflação. O PCE, índice acompanhado de perto pelo Federal Reserve, permaneceu acima da meta de 2%, aumentando a cautela sobre os próximos passos dos juros americanos.

Maiores altas e quedas 

Ações em alta no Ibovespa

  • Telecomunicacoes Brasileiras SA (TELB3F) +39,07%

  • Telecomunicacoes Brasileiras SA (TELB3F) +37,54%

Ações em queda no Ibovespa

  • Recrusul SA Pfd (RCSL4) -24,00%

  • Recrusul SA Pfd (RCSL4) -22,67%

 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 29.921.392.823, em meio a 3.694.066 de negócios.


Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  
 

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.     

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26/08/2026 18:40h

Rio Grande do Sul concentra as condições de maior instabilidade, enquanto Santa Catarina tem previsão de pancadas de chuva e o Paraná registra maior variação de nebulosidade

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A previsão para esta quinta-feira (27) indica tempo instável em boa parte da Região Sul, com chuva no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. No Paraná, a nebulosidade predomina, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

No Rio Grande do Sul, são previstas pancadas de chuva e trovoadas em grande parte do estado, incluindo áreas do Centro, Oeste e Sul. No norte gaúcho, a chuva ocorre de forma mais isolada. Em Porto Alegre, a temperatura varia entre 11°C e 27°C, com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas.

Em Santa Catarina, o tempo também fica instável, com pancadas de chuva em grande parte do estado e possibilidade de trovoadas em áreas do oeste e do sul catarinense. Em Florianópolis, os termômetros ficam entre 18°C e 22°C, com muitas nuvens e pancadas de chuva.

No Paraná, a previsão é de maior nebulosidade no sul e no leste. Em Curitiba, a mínima prevista é de 15°C e a máxima de 25°C, com muitas nuvens.
 

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

  • Agricultura: garantia de uma boa colheita;
  • Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
  • Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
  • Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
  • Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).


 

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26/08/2026 18:30h

Cuiabá deve registrar a maior temperatura entre as capitais, enquanto Brasília tem possibilidade de chuva isolada

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A previsão do tempo para esta quinta-feira (27) indica temperaturas elevadas em toda a Região Centro-Oeste. Em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, em o dia terá predomínio de poucas nuvens. Já Goiás e o Distrito Federal terão maior presença de nuvens, com possibilidade de chuva isolada em Brasília, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

No Distrito Federal, a previsão aponta muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada. Em Brasília, a temperatura mínima será de 19°C e a máxima de 30°C.

Em Goiás, a quinta-feira será de muitas nuvens em Goiânia, onde as temperaturas ficam entre 21°C e 34°C. No leste do estado, há áreas com maior nebulosidade e possibilidade de chuva.

Em Mato Grosso, o tempo permanece com poucas nuvens na maior parte do estado. Em Cuiabá, a mínima prevista é de 23°C e a máxima chega aos 40°C, a maior entre as capitais da região.

Em Mato Grosso do Sul, também haverá predomínio de poucas nuvens. Em Campo Grande, os termômetros variam entre 19°C e 35°C

A umidade relativa do ar pode variar entre 30% e 20%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

  • Agricultura: garantia de uma boa colheita;
  • Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
  • Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
  • Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
  • Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).


 

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26/08/2026 18:20h

Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo têm previsão de chuva

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A previsão para esta quinta-feira (27) indica chuva em parte da Região Sudeste, com possibilidade de trovoadas em Minas Gerais. Em São Paulo, o tempo permanece com maior presença de nuvens, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

No estado de São Paulo, a previsão é de muitas nuvens em grande parte do território. Na capital paulista, a temperatura varia entre 16°C e 29°C.

No Rio de Janeiro, são previstas pancadas de chuva em grande parte do estado. Na capital, os termômetros ficam entre 17°C e 27°C.

Em Minas Gerais, as pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas isoladas atingem principalmente áreas centrais e do leste do estado. No oeste mineiro, a previsão indica menor ocorrência de chuva. Em Belo Horizonte, a mínima será de 17°C e a máxima de 26°C.

No Espírito Santo, a previsão também aponta pancadas de chuva em grande parte do estado. Em Vitória, as temperaturas variam entre 20°C e 25°C.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

  • Agricultura: garantia de uma boa colheita;
  • Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
  • Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
  • Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
  • Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).


 

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26/08/2026 18:10h

Possibilidade de chuva isolada se concentra em áreas de Roraima e Amazonas

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A previsão para esta quinta-feira (27) aponta possibilidade de chuva isolada em parte do Norte, principalmente em áreas de Roraima e Amazonas. Nas demais áreas da região, não há previsão de chuva, com variação de nebulosidade ao longo do dia, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

No Tocantins, o predomínio é de poucas nuvens. Em Palmas, os termômetros variam entre 22°C e 39°C, a maior máxima prevista entre as capitais da região.

No Pará, o céu fica com poucas nuvens em grande parte do estado. Em Belém, a temperatura varia de 24°C a 34°C.

No Amapá, também há predomínio de poucas nuvens. Em Macapá, a mínima prevista é de 25°C, e a máxima chega a 33°C.

Em Roraima, há maior presença de nuvens e possibilidade de chuva isolada. Em Boa Vista, as temperaturas ficam entre 26°C e 35°C.

No Amazonas, a possibilidade de chuva isolada alcança principalmente áreas do norte e oeste do estado, enquanto outras localidades têm maior variação de nebulosidade. Em Manaus, os termômetros marcam entre 26°C e 37°C.

Em Rondônia, a previsão indica muitas nuvens em boa parte do estado. Em Porto Velho, a temperatura varia de 24°C a 38°C.

No Acre, o predomínio é de poucas nuvens, com aumento de nebulosidade em áreas do norte do estado. Em Rio Branco, a mínima será de 23°C, e a máxima, de 33°C.

A umidade relativa do ar pode variar entre 30% e 20% no Tocantins e no sul do Pará.
 

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

  • Agricultura: garantia de uma boa colheita;
  • Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
  • Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
  • Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
  • Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).


 

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26/08/2026 18:00h

O sorteio da Loteria Federal 6095 ocorre na noite desta quarta-feira (26), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP)

O resultado da Loteria Federal, concurso 6095, divulgado nesta quarta-feira, 26 de agosto de 2026, premiou jogadores de diversas regiões do Brasil. O bilhete vendido na Lotérica Catanduva, em Catanduva(SP), levou o primeiro prêmio de R$ 500.000,00. O segundo prêmio, no valor de R$ 35.000,00, foi destinado ao bilhete da Lotérica Tito LTDA, em São Paulo/SP, enquanto a aposta feita na Site Luck Loterias, em Sorocaba/SP, faturou R$ 30.000,00.

Outros sortudos incluem o bilhete vendido na Lotérica Iraperuna LTDA, em Itaperuna/RJ, que recebeu R$ 25.000,00. O quinto prêmio, de R$ 20.363,00, saiu para Aldrim Loterias LTDA, em São Paulo/SP. A Loteria Federal continua sendo uma das modalidades mais tradicionais e procuradas pelos brasileiros, oferecendo grandes prêmios e oportunidades para quem sonha em mudar de vida.

Resultado da Loteria Federal 6095 (26/08/2026): bilhetes sorteados

  • 1º - Bilhete 004574
  • 2º - Bilhete 004929
  • 3º - Bilhete 059657
  • 4º - Bilhete 030781
  • 5º - Bilhete 053798

Resultado Concurso 6095 (26/08/2026)

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente.

O bilhete inteiro é composto por 10 frações. Também é possível comprar frações do bilhete, com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e aos sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

  • QUARTOU: sorteio realizado todas as quartas-feiras;
  • Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
  • ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
  • Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação

Além do prêmio principal, a Loteria Federal também premia bilhetes com aproximações e unidades do número sorteado, conforme as regras de cada extração.

O prêmio pode ser recebido em qualquer casa lotérica ou nas agências da Caixa. Para valores mais altos, o pagamento deve ser feito diretamente em uma agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação com CPF e do bilhete ou fração original premiada.

Qual a probabilidade de ganhar na Loteria Federal?

A chance de ganhar na Loteria Federal varia conforme o tipo de extração e a quantidade de bilhetes emitidos em cada concurso. Quanto maior a emissão, maior o número de bilhetes concorrendo ao prêmio principal.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

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26/08/2026 18:00h

Previsão indica possibilidade de chuva isolada em áreas litorâneas

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A previsão do tempo para esta quinta-feira (27) indica maior presença de nuvens e possibilidade de chuva isolada na faixa litorânea do Nordeste. No interior da região, a tendência é de menor nebulosidade, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Na Bahia, há possibilidade de chuva isolada principalmente no litoral, enquanto o interior terá períodos com menor nebulosidade. Em Salvador, a temperatura varia entre 21°C e 30°C.

Em Sergipe, a possibilidade de chuva isolada se concentra no litoral. Em Aracaju, os termômetros ficam entre 23°C e 30°C.

Em Alagoas, o litoral também pode registrar chuva isolada, enquanto áreas do interior terão menor cobertura de nuvens. Em Maceió, a mínima prevista é de 21°C e a máxima, de 31°C.

Em Pernambuco, há possibilidade de chuva isolada na faixa litorânea. No Agreste e no Sertão, o tempo fica mais aberto. Em Recife, as temperaturas variam entre 22°C e 30°C.

Na Paraíba, a possibilidade de chuva isolada se concentra principalmente no litoral, com menor nebulosidade no Sertão. Em João Pessoa, os termômetros ficam entre 24°C e 31°C.

No Rio Grande do Norte, o litoral pode ter chuva isolada, enquanto o interior registra períodos de tempo mais aberto. Em Natal, a mínima será de 24°C e a máxima, de 30°C.

No Ceará, a previsão indica maior presença de nuvens na faixa litorânea, incluindo Fortaleza, onde as temperaturas variam entre 25°C e 31°C. No interior do estado, a nebulosidade diminui.

No Piauí, predomina o tempo com poucas nuvens. Em Teresina, a temperatura varia entre 20°C e 38°C, a maior máxima prevista entre as capitais nordestinas.

No Maranhão, a previsão também indica poucas nuvens em grande parte do estado. Em São Luís, os termômetros ficam entre 26°C e 32°C.

A umidade relativa do ar pode variar entre 30% e 20% no interior da Região Nordeste.
 

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

  • Agricultura: garantia de uma boa colheita;
  • Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
  • Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
  • Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
  • Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

 

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26/08/2026 04:55h

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem

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A CAIXA inicia nesta quarta-feira (26), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de agosto para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 7. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular. 

O valor também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA. 

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito. 

O que é Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é a transferência mensal de renda do maior programa social do Brasil, reconhecido por tirar milhões de famílias da fome. O modelo atual considera tamanho e características do núcleo familiar: lares com três ou mais pessoas tendem a receber valores maiores do que famílias unipessoais, reforçando a proteção social.

Pagamento do Bolsa Família: objetivos do programa

Além da renda, o Bolsa Família integra políticas públicas para ampliar acesso a saúde, educação e assistência social. O foco é promover dignidade e cidadania, articulando ações complementares (esporte, ciência, trabalho) para a superação da pobreza e a transformação social.

Quem tem direito ao pagamento do Bolsa Família

Para ter direito ao pagamento do Bolsa Família, a renda por pessoa da família deve ser de até R$ 218/mês.

Exemplo: 1 pessoa com salário mínimo (R$ 1.518) em família de 7 integrantes → renda per capita de R$ 216,85. Como está abaixo de R$ 218, a família é elegível ao benefício.

Como receber o pagamento do Bolsa Família (passo a passo)

  1. Inscrição no CadÚnico: mantenha dados corretos e atualizados.
  2. Onde se cadastrar: procure o CRAS ou postos municipais de assistência social.
  3. Documentos: CPF ou título de eleitor.
  4. Seleção mensal automatizada: estar no CadÚnico não garante entrada imediata. Todos os meses o programa identifica e inclui novas famílias que passam a receber o pagamento Bolsa Família.

Quando começa o pagamento Bolsa Família após o cadastro?

Mesmo inscrita no CadÚnico, a família só recebe quando for selecionada pelo sistema do programa. A inclusão é contínua e mensal, de forma automatizada, conforme os critérios de elegibilidade e a atualização cadastral.

Dicas para manter o pagamento do Bolsa Família em dia

  • Atualize o CadÚnico sempre que houver mudança (endereço, renda, composição familiar).
  • Acompanhe o calendário oficial de pagamento e as comunicações do município/CRAS.
  • Guarde seus comprovantes e verifique regularmente a situação do benefício nos canais oficiais.

Bolsa Família: perguntas rápidas (FAQ)

Preciso estar no CadÚnico? Sim, é obrigatório para concorrer ao pagamento do Bolsa Família.

O valor é igual para todos? Não. O modelo considera o tamanho e o perfil familiar, podendo variar.

Cadastro feito = pagamento imediato? Não. A seleção é mensal e automatizada; a família começa a receber quando é incluída.

Onde tirar dúvidas? Procure o CRAS do seu município ou os canais oficiais do programa.

 

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26/08/2026 04:50h

O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem

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A CAIXA paga, nesta quarta-feira, 26 de agosto, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de maio e junho. Além da parcela mensal, estudantes da modalidade EJA aprovados no primeiro semestre de 2026 também recebem a parcela do Incentivo Conclusão. 

O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem. 

O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.

Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.

Para consultar as demais datas de pagamento do programa Pé-de-Meia, acesse o site da CAIXA em www.caixa.gov.br/pedemeia.

O que é o Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do Governo Federal para estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico. Ele funciona como uma poupança para manter a frequência e estimular a conclusão do ensino médio, reduzindo desigualdades e promovendo inclusão e mobilidade social.

Quem tem direito ao pagamento

  • Estudantes matriculados no ensino médio público e beneficiários do CadÚnico.
  • Vale para ensino regular e para EJA (Educação de Jovens e Adultos), com regras de pagamento específicas.

Como funciona o pagamento do Pé-de-Meia

  • O MEC usa dados enviados pelas redes de ensino (federal, estadual, distrital ou municipal) para identificar quem cumpre os requisitos de matrícula e frequência.
  • Com as informações validadas, o MEC autoriza as folhas de pagamento e envia à Caixa Econômica Federal, que abre as contas e realiza os pagamentos.

Valores do pagamento (ensino regular)

  • R$ 200/mês de incentivo pela frequência (saque a qualquer momento).
  • R$ 1.000 ao final de cada ano concluído (fica bloqueado e só pode ser sacado após a formatura no ensino médio).
  • Bônus de R$ 200 pela participação no ENEM.
  • Total potencial ao longo do curso: até R$ 9.200 por aluno, somando parcelas mensais, depósitos anuais e o adicional do ENEM.

Valores do pagamento (EJA)

  • R$ 200 por comprovação de matrícula (saque imediato).
  • R$ 225 por frequência (saque imediato).
  • Mantêm-se os depósitos anuais de R$ 1.000 ao concluir cada etapa do ensino médio, com saque após a formatura.

Calendário e processamento do pagamento

  • As folhas de pagamento são geradas pelo MEC com base na matrícula e frequência informadas pelas redes de ensino.
  • A Caixa processa e efetiva o pagamento nas contas abertas para os beneficiários.
  • O estudante acompanha no app “Jornada do Estudante” quando o pagamento for liberado.

Como consultar e sacar o pagamento do Pé-de-Meia

  • Consulta: pelo aplicativo Jornada do Estudante (informações de elegibilidade, parcelas e status).
  • Saque: valores mensais (R$ 200 no regular; R$ 200 + R$ 225 no EJA) podem ser sacados a qualquer momento.
  • Depósitos anuais (R$ 1.000) ficam retidos e só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio.

Perguntas rápidas sobre o pagamento Pé-de-Meia

  • Preciso comprovar frequência? Sim. A liberação do pagamento depende da matrícula e da frequência informadas pela rede de ensino.
  • Posso sacar tudo? Não. As parcelas mensais podem ser sacadas; os R$ 1.000 anuais ficam disponíveis apenas após a formatura.
  • O ENEM é obrigatório para receber o bônus? Para o adicional de R$ 200, é necessário participar do ENEM.
  • Onde vejo se caiu o pagamento? No app Jornada do Estudante.
  • Quem resolve erros no pagamento? A rede de ensino precisa corrigir dados de matrícula/frequência; a Caixa executa o pagamento após o envio correto das folhas pelo MEC.
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26/08/2026 04:25h

Medida permite renegociar em até 300 meses dívidas previdenciárias com o RGPS e o RPPS; prazo termina em 31 de agosto

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Os municípios têm até 31 de agosto para aderir ao parcelamento especial de dívidas previdenciárias previsto na Emenda Constitucional (EC) 136/2025. A modalidade permite renegociar débitos com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e com os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) em até 300 meses.

A medida teve origem na PEC 66/2023 e alcança dívidas previdenciárias municipais vencidas até 31 de agosto de 2025. Além do prazo ampliado para pagamento, foram estabelecidas condições específicas para juros e descontos, especialmente nos débitos relacionados ao RGPS.

Nesse caso, a medida permite descontos de até 40% nas multas, 80% nos juros, 40% nos encargos e 25% nos honorários. As parcelas podem ser retidas diretamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Outra mudança está na atualização da dívida. Em substituição à taxa Selic, o parcelamento passa a considerar o IPCA acrescido de 4% ao ano. Municípios que anteciparem parte dos débitos poderão obter taxas menores, que variam conforme o percentual antecipado. Para aqueles que anteciparem 20% da dívida no prazo de 18 meses, a previsão é de aplicação apenas da correção monetária.

Como fazer a adesão

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores a formalizarem o pedido de adesão de acordo com o regime e a situação das dívidas.

Para débitos com o RPPS, o município também precisa aderir ao Programa de Regularidade Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social, o Pró-Regularidade RPPS. As normas e procedimentos estão disponíveis no portal do Ministério da Previdência Social.

No caso de dívidas com o RGPS, os gestores devem observar onde os débitos estão administrados. Os procedimentos podem ser realizados pelos serviços digitais da Receita Federal ou, quando a dívida estiver sob responsabilidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), pelo Portal Regularize.

Há ainda um prazo diferente para outro tipo de débito: municípios interessados no parcelamento especial de dívidas junto à Secretaria do Tesouro Nacional têm até 9 de setembro para aderir. A modalidade foi regulamentada pelo Decreto 13.080, de 23 de julho de 2026.

A CNM recomenda que os gestores verifiquem a situação das dívidas e os procedimentos aplicáveis antes do encerramento dos prazos. As orientações sobre o parcelamento também estão disponíveis no comunicado da Confederação Nacional de Municípios.

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