O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 15.432/2026 que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano no país. A nova legislação representa uma mudança estrutural no modelo de financiamento do setor, ao reduzir a dependência quase exclusiva da tarifa paga pelos usuários.

A partir de agora, a norma autoriza a adoção de novas fontes de custeio para subsidiar o sistema, como receitas de publicidade, exploração comercial de espaços e recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis). Esse tributo incide sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados, gás natural e etanol. 

A lei também prevê a concessão de gratuidades no transporte coletivo para grupos específicos, como idosos e estudantes.

Licitação obrigatória 

O marco estabelece que a prestação dos serviços de transporte público coletivo deverá ocorrer, obrigatoriamente, por meio de licitação. Ainda assim, os entes federativos poderão contratar serviços complementares, como transporte sob demanda, conforme regulamentação local.

O texto ainda proíbe formas consideradas precárias de delegação do serviço, como contratos de programa, convênios, termos de parceria ou autorizações para empresas não estatais.  

Tarifa e remuneração

Outro ponto da lei é o fim da relação direta entre a tarifa paga pelo usuário e a remuneração das empresas operadoras. Caso as receitas alternativas previstas em contrato superem o valor necessário para remunerar o operador, o excedente deverá ser revertido em melhorias no serviço. 

Os contratos também poderão prever metas de redução de custos operacionais com base em ganhos de produtividade. Mas o retorno financeiro adicional das empresas ficará condicionado à manutenção dos padrões de qualidade e desempenho estabelecidos.

Vetos

Entre os vetos ao texto aprovado pelo Congresso, foram excluídos dispositivos do Projeto de Lei 3.278/2021 que obrigavam estados e municípios a custear integralmente gratuidades e descontos tarifários com recursos próprios, além de regras que vinculavam subsídios públicos à remuneração das operadoras.

Segundo justificativa da Presidência da República, essas exigências poderiam gerar despesas sem previsão orçamentária e comprometer benefícios já concedidos à população.

Contudo, o governo ressaltou que os vetos não impedem a concessão de subsídios para financiar gratuidades e descontos tarifários. O que foi retirado foi a obrigatoriedade e o prazo para adequação, considerados potencialmente desestabilizadores para o modelo atual adotado por diversos entes federativos.

Também foram vetados dispositivos que tratavam das competências dos entes federativos, como:

• a obrigatoriedade de isenção de pedágio para ônibus em rodovias estaduais e municipais;
• a previsão de subsídios federais para tarifas locais. 

A justificativa foi preservar a autonomia de estados e municípios, evitar novas despesas obrigatórias para a União e garantir segurança jurídica.

Outros vetos se aplicam a:

• criação de novas estruturas administrativas;
• regras de indenização a concessionárias;
• vinculação obrigatória de 60% dos recursos da Cide-Combustíveis para áreas urbanas. 

Segundo o governo, as medidas buscam evitar aumento de gastos permanentes, reduzir riscos fiscais e preservar a flexibilidade orçamentária.

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Mais de R$ 5,2 bilhões serão distribuídos aos municípios brasileiros nesta sexta-feira (19) por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante corresponde ao segundo decêndio de junho e é cerca de 11% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando os repasses somaram R$ 4,7 bilhões.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, parte do aumento nos repasses pode estar relacionada ao cenário econômico recente, marcado pela alta dos custos de energia e combustíveis, que impactam a arrecadação e, consequentemente, os valores transferidos aos municípios.

“Entendemos ser um impacto direto desse processo inflacionário que temos vivido por conta da alta do preço dos petróleos. Estamos com a inflação bem acima do teto da meta e acreditamos que boa parte desse aumento em relação ao ano passado pode ser inflacionário, o que levaria a um aumento real ainda não calculado, apesar de que durante o ano, até mesmo antes dos conflitos eclodirem no Oriente Médio, nós tínhamos um resultado positivo em relação ao ano passado”, destacou. 

Os repasses do FPM são feitos a cada dez dias. Quando a data programada coincide com fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

Maiores valores por estado

São Paulo lidera o volume de recursos recebidos neste decêndio, com aproximadamente R$ 651 milhões. Entre os municípios paulistas com os maiores repasses estão Campinas e Bragança Paulista, cada um com valores superiores a R$ 2,8 milhões.

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Minas Gerais aparece logo em seguida, com cerca de R$ 647 milhões. No estado, Itabira e Ituiutaba estão entre os municípios que recebem os maiores montantes, todos acima de R$ 2 milhões.

FPM: Municípios bloqueados

Até 16 de junho de 2026, 21 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira a lista:

• Correntina (BA)
• Itabuna (BA)
• Rio do Pires (BA)
• Alto Santo (CE)
• Chorozinho (CE)
• Igarapé Grande (MA)
• São Francisco do Brejão (MA)
• Alfenas (MG)
• Itambacuri (MG)
• Marilac (MG)
• Paraisópolis (MG)
• Rio Preto (MG)
• Novo Progresso (PA)
• Alcantil (PB)
• Diamante do Sul (PR)
• Petrópolis (RJ)
• Porto Real (RJ)
• São Valério do Sul (RS)
• Santo Amaro da Imperatriz (SC)
• Pedrinhas (SE)
• Pongaí (SP)

Segundo o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por diferentes razões, entre elas a falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a não prestação de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

A suspensão dos repasses é temporária. Depois que as pendências são regularizadas, os recursos voltam a ser transferidos aos municípios, podendo ser utilizados em áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.

Sobre o FPM

O FPM é composto por recursos arrecadados pela União por meio do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão dos valores entre os municípios segue coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados principalmente com base no número de habitantes de cada cidade.
 

O preço do boi gordo registra recuo nesta quarta-feira (17). Em São Paulo, a arroba é negociada a R$ 349,45, após queda de 0,99%.

No mercado de frango, os valores também apresentam redução na Grande São Paulo, em São José do Rio Preto e em Descalvado. O quilo do frango congelado é vendido a R$ 7,29, enquanto o frango resfriado está cotado a R$ 7,31.

PREÇOS DO FRANGO CONGELADO CEPEA/ESALQ - ESTADO SP

PREÇOS DO FRANGO RESFRIADO CEPEA/ESALQ - ESTADO SP

Preço da carcaça suína especial e suíno vivo

Já a carcaça suína especial teve desvalorização de 0,12% nos atacados da Grande São Paulo, onde o quilo passou a custar R$ 8,46.

Entre os estados analisados, o suíno vivo registra avanço em algumas praças. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o animal é comercializado a R$ 4,93.

PREÇOS DA CARCAÇA SUÍNA ESPECIAL (R$/kg)

INDICADOR DO SUÍNO VIVO CEPEA/ESALQ (R$/kg)

Os dados são do Cepea.

O que é o boi gordo? Entenda o termo do mercado bovino

O boi gordo é o bovino macho pronto para o abate, com peso mínimo de 16 arrobas líquidas de carcaça (aproximadamente 240 kg) e até 42 meses de idade. Atende aos padrões do mercado nacional e internacional, incluindo exportações para Europa, China e cota Hilton.

Diferenças entre frango congelado e frango resfriado

O frango congelado passa por congelamento rápido, com temperaturas abaixo de -12°C, garantindo maior vida útil para armazenamento e transporte a longas distâncias.

Já o frango resfriado é mantido entre 0°C e 4°C, com validade de 5 a 7 dias, oferecendo textura e sabor mais próximos do fresco, ideal para consumidores exigentes e restaurantes.    

O preço do café arábica inicia esta quarta-feira (17) com avanço de 3,26%. A saca de 60 quilos é negociada a R$ 1.474,18 na capital paulista.
 

Já o café robusta registra valorização de 1,48%, com a saca cotada a R$ 988,50.

INDICADOR DO CAFÉ ARÁBICA CEPEA/ESALQ

INDICADOR DO CAFÉ ROBUSTA CEPEA/ESALQ

O açúcar cristal apresenta recuo no mercado de São Paulo. A saca de 50 quilos está cotada a R$ 92,10, após queda de 1,63%.

INDICADOR DO AÇÚCAR CRISTAL BRANCO CEPEA/ESALQ - SÃO PAULO

Em Santos (SP), houve alta de 1,12%, com a mercadoria negociada a R$ 101,20, considerando a média de preços sem impostos.

Indicador Açúcar Cristal - Santos (FOB)

O milho também registra leve valorização. A saca de 60 quilos é comercializada a R$ 63,05, após avanço de 0,13%.

Os valores são do Cepea.

Diferença entre café arábica e café robusta: características, uso e regiões produtoras

Café arábica e café robusta são as duas principais variedades cultivadas e comercializadas no Brasil, ambas medidas em sacas de 60 kg.

O café arábica (conhecido também como café Conilon, em algumas regiões) tem sabor mais suave, menor teor de cafeína e alta qualidade sensorial, sendo preferido em cafeterias especializadas e nas exportações de cafés premium. Representa cerca de 70% da produção brasileira, com destaque para estados como Minas Gerais e São Paulo.

O café robusta, por sua vez, possui sabor mais amargo, maior concentração de cafeína e corpo mais intenso. É amplamente utilizado na produção de café solúvel e blends comerciais. Seus principais polos produtores são o Espírito Santo e Rondônia, e seu preço costuma ser mais baixo em comparação ao arábica, por conta do perfil mais industrial. 

Como é calculada a saca de açúcar cristal?

A saca de açúcar cristal no Brasil é padronizada em 50 quilos, especialmente para comercialização no mercado atacadista e para uso na indústria alimentícia. Essa unidade de medida é adotada pelo Cepea/Esalq-USP, principal fonte de cotações diárias do açúcar cristal no país.

Qual o peso da saca de milho no Brasil?

A saca de milho equivale a 60 kg de grãos, mesmo padrão utilizado para soja e trigo. Essa medida é oficializada por instituições como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Cepea, sendo amplamente usada em negociações e relatórios de preço do milho.     
 

A saca de 60 quilos da soja inicia esta quarta-feira (17) em alta tanto no interior do Paraná quanto na região litorânea de Paranaguá.

No mercado paranaense, o grão apresenta valorização de 0,99%, com a saca negociada a R$ 123,90. Especificamente em Paranaguá, a elevação é de 2,34%, levando a cotação para R$ 132,26.

INDICADOR DA SOJA CEPEA/ESALQ - PARANÁ

INDICADOR DA SOJA CEPEA/ESALQ - PARANAGUÁ

Trigo

Já o trigo registra queda de preços nos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul.

No Paraná, a tonelada do cereal é comercializada a R$ 1.369,37. No Rio Grande do Sul, o produto é vendido a R$ 1.320,44.

PREÇO MÉDIO DO TRIGO CEPEA/ESALQ - RIO GRANDE DO SUL

PREÇO MÉDIO DO TRIGO CEPEA/ESALQ - PARANÁ

Os valores são do Cepea.

O que é uma saca de soja ou de trigo? Entenda a unidade de medida no mercado de grãos

A saca de soja e a saca de trigo são as principais unidades de comercialização de grãos no Brasil. Cada saca equivale a 60 quilos, padrão adotado por órgãos oficiais como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

Esse formato padronizado facilita o comércio da soja e do trigo, além de permitir um acompanhamento mais preciso das cotações e variações de preços no mercado nacional.       
 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão aos 169.648 pontos. O resultado veio após baixa de 0,45%.

O índice foi pressionado por ações de petrolíferas, após recuo de 5% do barril. 

O quadro também foi influenciado pelo resultado de nova pesquisa eleitoral, que aponta a competitividade de Lula frente aos demais candidatos.

Maiores altas e quedas 

Ações em alta no Ibovespa

• Joao Fortes Engenharia S.A. (JFEN3) +19,30%
• Arandu Investimentos S.A (ARND3) +15,87%

Ações em queda no Ibovespa

• Azevedo & Travassos Energia S.A (AZTE3F) −15,79%
• Fiset Fl Ref Pfd (FSRF11F) −12,50%

O volume total negociado na B3 foi de R$ 28.030.755.162, em meio a 3.483.385 negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.      
 

O dólar fechou o último pregão cotado a R$ 5,09. 

O patamar veio em meio aos resultados de nova pesquisa eleitoral, que aponta a competitividade de Lula em relação aos demais candidatos à Presidência da República do Brasil aos concorrentes.

Ao longo da sessão, a moeda americana também reagiu à movimentação do preço do petróleo.

Ao passo que o valor petróleo sobe, há uma influência direta nas exportações do Brasil.

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou o pregão cotado a R$ 5,92.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

Os dados são da Investing.com.     
 

O concurso 3019 da Mega-Sena foi realizado nesta terça-feira (16/06/2026), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. O sorteio não teve vencedores na faixa principal.

O próximo sorteio está marcado para quinta-feira (16), com prêmio estimado em R$ 36.000.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer.

Números sorteados Mega-Sena 3019

05 - 31 - 32 - 48 - 54 - 56

Prêmios do concurso 3019

• Sena (6 acertos): Não houve ganhadores
• Quina (5 acertos): 24 apostas ganhadoras, cada uma recebendo R$ 56.950,91
• Quadra (4 acertos): 1.987 apostas ganhadoras, cada uma recebendo R$ 1.133,87

Como jogar na Mega-Sena

Para participar, basta escolher de 6 a 15 números entre os 60 disponíveis no volante. A aposta mínima custa R$ 5,00, e quanto mais números você marcar, maior o preço — mas também maiores as chances de ganhar. Os sorteios acontecem três vezes por semana, às terças, quintas e sábados, sempre às 21h (horário de Brasília).

Probabilidades de acerto

Bolão

Para aumentar as chances de ganhar, é possível participar de bolões organizados pelas lotéricas ou formar um grupo de apostas. O valor mínimo por cota é de R$ 6,00, e o bolão pode ter de 2 a 100 cotas.

Facilite sua aposta na loteria com Surpresinha e Teimosinha

Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.

Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por 2, 3, 4, 6, 8, 9 ou até 12 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.

Curiosidade: para onde vai o dinheiro arrecadado?

Parte da arrecadação das apostas da Mega-Sena é destinada a programas sociais do governo federal, como:

• Educação (FIES)
• Esporte (comitês olímpico e paralímpico)
• Cultura e segurança pública
• Saúde e seguridade social
   

O concurso 3712 da Lotofácil foi realizado nesta terça-feira (16/06/2026), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. O sorteio não teve vencedores na faixa principal. 

O prêmio estimado para o próximo concurso da Lotofácil, de número 3713, que será realizado na quarta-feira, 17 de junho de 2026, está estimado em R$ 5.000.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer!

Números sorteados Lotofácil 3712

01 - 03 - 04 - 06 - 13 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 25

Resultado e premiação da Lotofácil 3712

• 15 acertos - Não houve acertador
• 14 acertos - 139 apostas ganhadoras, R$ 2.790,20
• 13 acertos - 6227 apostas ganhadoras, R$ 35,00
• 12 acertos - 88385 apostas ganhadoras, R$ 14,00
• 11 acertos - 512392  apostas ganhadoras, R$ 7,00

Qual o valor das apostas da LotoFácil?

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,50 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.

Quando acontecem os sorteios da Lotofácil

De segunda-feira a sábado, às 21h.

Facilite sua aposta na loteria com Surpresinha e Teimosinha

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Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.

A quarta-feira (17) será marcada pelo tempo frio em toda a Região Sul do país, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O predomínio será de poucas nuvens, com temperaturas baixas ao amanhecer e possibilidade de geada em diversas áreas.
Em Santa Catarina, Florianópolis terá temperaturas entre 13°C e 20°C, com poucas nuvens. Na Serra Catarinense, o frio ganha força. Em São Joaquim, a mínima chega aos 5°C, com céu claro e possibilidade de geada.
No Paraná, Curitiba registra mínima de 8°C e máxima de 18°C. O tempo permanece frio e com poucas nuvens. Há possibilidade de geada principalmente nas áreas do Sul do estado, próximas à divisa com Santa Catarina, onde as temperaturas ficam mais baixas durante a madrugada.
No Rio Grande do Sul, Porto Alegre terá temperaturas entre 8°C e 16°C. O estado segue com predomínio de poucas nuvens com possibilidade de geada e frio mais intenso na Campanha, Fronteira Oeste e nos Campos de Cima da Serra. Também faz frio no litoral sul gaúcho, com amanhecer gelado e temperaturas baixas ao longo do dia. 
Os menores valores de temperatura são esperados justamente nos Campos de Cima da Serra, com destaque para áreas próximas a Muitos Capões e São Francisco de Paula, onde os termômetros podem marcar apenas 3°C, favorecendo a formação de geada. A condição também pode ocorrer em outras localidades serranas e de baixada.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).