Cerca de 5 mil empresas instaladas na região da Avenida Paulista devem ser atendidas diretamente pelo novo Balcão do Empreendedor da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), entidade ligada à Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). A unidade foi inaugurada na terça-feira (25), na sede da Câmara de Comércio Brasil-Líbano (CCBL), e reúne serviços voltados à formalização, gestão e atendimento de demandas empresariais.

A região concentra aproximadamente 15 mil empresas, segundo dados apresentados pela entidade. A expectativa é alcançar diretamente negócios dos setores financeiro, jurídico, contábil, de consultoria, saúde e varejo.

O presidente da ACSP, da CACB, e da Federação das Associações Comerciais de São Paulo (FACESP) Alfredo Cotait Neto, afirmou que a unidade integra uma estratégia de expansão do Balcão do Empreendedor para aproximar os serviços da entidade de empresários e empreendedores. 

“Esse é um projeto nosso. Vamos desenvolver o Balcão do Empreendedor para levar mais próximo dos empresários, dos empreendedores, fornecendo serviços que ajudem os empreendedores no seu dia a dia. Temos um projeto muito maior, vamos também instalar nas nossas distritais, estar em feiras, e tentar incluir em outras entidades. O projeto tende a expandir cada vez mais. O nosso objetivo, evidentemente, é facilitar a vida do empreendedor”, destacou o presidente.

O vice-presidente da ACSP, Marcos Nascimento, afirmou que a ideia é ampliar o acesso dos serviços oferecidos. “É o primeiro balcão que a gente coloca fora de uma distrital da Associação Comercial. A gente vê com bons olhos poder atuar aqui na região da Paulista”, pontuou Nascimento.

Serviços para as empresas

A nova unidade reúne cerca de 19 serviços destinados ao apoio de empresários, entre eles consultas ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) e à Boa Vista, além de soluções relacionadas à formalização e à gestão empresarial. Durante a inauguração, o superintendente da ACSP, Renan Luiz Silva, apresentou o conceito do espaço, que busca aproximar os empreendedores de soluções voltadas ao desenvolvimento dos negócios.

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A importância do acesso à informação também foi destacada pelo diretor-executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti. Segundo ele, a orientação aos empreendedores tem reflexo nas próprias relações de consumo, uma vez que fornecedores e consumidores integram a mesma dinâmica de mercado.

“É mais uma iniciativa importante da Associação Comercial. Inaugurar o Balcão do Empreendedor em plena Paulista, com a presença do Procon, é fundamental. Não há consumidor sem fornecedor, sem empreendedor e vice-versa. Por isso que essa parceria  é perfeita e importante”, frisou.

Parceria institucional

O novo Balcão funciona na sede da Câmara de Comércio Brasil-Líbano (CCBL), em uma das regiões de maior concentração empresarial da capital paulista.

O presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem (CEMAAC), Roberto Ordine, reforçou que a implantação da unidade amplia o acesso de empresários e associados aos serviços disponibilizados pela Associação Comercial. “Foi um sonho que veio se realizar agora, trazendo mais facilidade para os contribuintes e principalmente para os associados desta casa. Tenho certeza que vai ser um sucesso”, celebrou Ordine.
 

O anúncio do fim da chamada “taxa das blusinhas”, que incide sobre compras internacionais de até US$ 50, acendeu um alerta no setor produtivo brasileiro. Representantes empresariais avaliam que a medida pode ampliar a diferença de custos entre produtos nacionais e importados, com reflexos sobre a competitividade das empresas, o emprego e a arrecadação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista à TV Record no último dia 23 de agosto, que a cobrança deverá ser extinta. Atualmente, a alíquota de 20% do Imposto de Importação aplicada a compras internacionais está suspensa pela Medida Provisória 1.357/2026, editada pelo governo federal em maio.

A MP perde a validade em 8 de setembro, caso não seja aprovada pelo Congresso Nacional. A expectativa é que o texto seja analisado durante o esforço concentrado previsto entre 31 de agosto e 4 de setembro.

Para o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), da Associação Comercial de São Paulo (ASP) e da Federação das Associações Comerciais de São Paulo (FACESP), Alfredo Cotait Neto, a retirada da cobrança sobre produtos importados precisa ser acompanhada de medidas que garantam condições equivalentes às empresas brasileiras.

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Cotait defende que, caso seja mantida a isenção para compras internacionais de até US$ 50, empresas nacionais também possam comercializar produtos na mesma faixa de valor com tratamento tributário equivalente. 

“A longo prazo, se você não restabelece a isonomia, você prejudica a indústria nacional, prejudica as empresas brasileiras e prejudica a geração de emprego e renda, que está problemática no nosso país. Portanto, é fundamental a volta da cobrança. Porém, se o governo não quer que volte a cobrança para atender o seu público, eventualmente o seu eleitorado, então dê o mesmo direito para as empresas brasileiras também poderem vender os seus produtos de 50 dólares para baixo, ou seja, 250 reais, com a mesma isenção de impostos. O que nós pedimos é isonomia”, frisou Cotait.

Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a cobrança sobre as compras internacionais contribuiu para preservar mais de 135 mil empregos e manter quase R$ 20 bilhões na economia brasileira. Segundo a entidade, a medida também esteve associada à redução de R$ 4,5 bilhões nas importações.

Impactos sobre emprego e arrecadação

Os possíveis efeitos da mudança também alcançam o mercado de trabalho e as contas públicas. Para o economista sênior do Instituto de Economia Gastão Vidigal da Associação Comercial de São Paulo (IEGV/ACSP), Ulisses Ruiz de Gamboa, a retirada da cobrança tende a aumentar a pressão sobre empresas que já enfrentam a concorrência de produtos estrangeiros.

“O emprego, principalmente no setor de comércio, mas também na indústria, deveria diminuir e a arrecadação tributária também, inclusive no momento em que as contas públicas estão se deteriorando. Então, o governo precisa dessa arrecadação e o comércio brasileiro, como a gente falou, perde competitividade. Ele já não é competitivo mesmo com a cobrança cheia da taxa das blusinhas e agora, essa competitividade diminui ainda mais. Essa isonomia tributária fica ainda mais ferida, digamos assim”, destacou Gamboa.

Cobrança está suspensa por medida provisória

A suspensão da alíquota de 20% foi estabelecida pela MP 1.357/2026. Sem a aprovação da medida pelo Congresso até o fim da vigência, em 8 de setembro, a cobrança volta a incidir sobre as compras internacionais de até US$ 50. O texto deve entrar na pauta do esforço concentrado do Congresso entre o fim de agosto e o início de setembro.

Atenção! A Agência-Barco Chico Mendes, da CAIXA, já tem as datas de atendimento definidas para o mês de setembro.

Ao todo, a embarcação vai atender seis localidades neste período, com os serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais, como FGTS, Seguro-Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outros serviços. Vale lembrar que no barco não tem movimentação de dinheiro em espécie.

Confira o cronograma e anote a data em que a CAIXA vai estar mais perto de você.

Inicialmente, a embarcação vai estar em Tonantins no 1° de setembro. Já do dia 2 ao dia 4, será a vez dos moradores de Santo Antônio do Içá serem atendidos.

Posteriormente, a Agência-Barco Chico Mendes segue para Amaturá, onde oferecerá os serviços CAIXA aos moradores, nos dias 8 e 9.

Já entre os dias 21 e 23 de setembro, será a vez da população de Codajás receber os atendimentos.

Do dia 24 ao dia 25, os serviços serão oferecidos aos moradores de Anori.

Para finalizar o calendário do mês, a embarcação estará em Beruri, do dia 28 ao dia 30 de setembro.

O horário de atendimento da Agência-Barco Chico Mendes é das 9 horas da manhã às 3 horas da tarde.

Para mais detalhes, acesse caixa.gov.br. 
 

Atenção! A Agência-Barco Ilha do Marajó já tem data para chegar. Em setembro, a região terá serviços em duas embarcações, com atendimentos também no PrevBarco, em parceria da CAIXA com o INSS.

Os barcos oferecem serviços como desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para benefícios como FGTS, Seguro-Desemprego, Bolsa Família e INSS. Não há movimentação de dinheiro em espécie nas embarcações.

Os atendimentos começam com a Agência-Barco Ilha do Marajó em Bagre no dia 1° de setembro. Em Oeiras do Pará, o serviço estará disponível entre os dias 2 e 4. Nos dias 8 e 9, será a vez de Curralinho.

Já o PrevBarco começa os atendimentos no dia 7, em Igarapé-Miri, onde permanece até o dia 11.

No dia 10 de setembro, a Agência-Barco Ilha do Marajó estará em Ponta de Pedras, onde fica até o dia 11.

Já entre os dias 14 e 18, os atendimentos serão oferecidos à população de Acará, com apoio do PrevBarco.

A Agência-Barco Ilha do Marajó, por sua vez, estará em Limoeiro do Ajuru, no dia 18; e em Anajás, entre os dias 21 e 22 de setembro.

Já o PrevBarco atenderá os moradores de Bujaru, do dia 21 ao dia 25.

Entre 23 e 24, a Agência-Barco Ilha do Marajó estará em Afuá. No dia 25, a embarcação estará em Bagre. No dia 28, os moradores de Curralinho voltam a contar com os serviços CAIXA.

O PrevBarco começa os atendimentos em São Domingos do Capim no dia 28, e fica até 2 de outubro.

Por fim, nos dias 29 e 30 de setembro a população de Oeiras do Pará volta a contar com os serviços da Agência-Barco Ilha do Marajó.

O horário de atendimento é das 9 horas da manhã às 3 da tarde.

Para mais detalhes, acesse caixa.gov.br. 
 

A CAIXA inicia nesta segunda-feira (31), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de agosto para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 0. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular. 

O valor também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA. 

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito. 

O que é Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é a transferência mensal de renda do maior programa social do Brasil, reconhecido por tirar milhões de famílias da fome. O modelo atual considera tamanho e características do núcleo familiar: lares com três ou mais pessoas tendem a receber valores maiores do que famílias unipessoais, reforçando a proteção social.

Pagamento do Bolsa Família: objetivos do programa

Além da renda, o Bolsa Família integra políticas públicas para ampliar acesso a saúde, educação e assistência social. O foco é promover dignidade e cidadania, articulando ações complementares (esporte, ciência, trabalho) para a superação da pobreza e a transformação social.

Quem tem direito ao pagamento do Bolsa Família

Para ter direito ao pagamento do Bolsa Família, a renda por pessoa da família deve ser de até R$ 218/mês.

Exemplo: 1 pessoa com salário mínimo (R$ 1.518) em família de 7 integrantes → renda per capita de R$ 216,85. Como está abaixo de R$ 218, a família é elegível ao benefício.

Como receber o pagamento do Bolsa Família (passo a passo)

1. Inscrição no CadÚnico: mantenha dados corretos e atualizados.
2. Onde se cadastrar: procure o CRAS ou postos municipais de assistência social.
3. Documentos: CPF ou título de eleitor.
4. Seleção mensal automatizada: estar no CadÚnico não garante entrada imediata. Todos os meses o programa identifica e inclui novas famílias que passam a receber o pagamento Bolsa Família.

Quando começa o pagamento Bolsa Família após o cadastro?

Mesmo inscrita no CadÚnico, a família só recebe quando for selecionada pelo sistema do programa. A inclusão é contínua e mensal, de forma automatizada, conforme os critérios de elegibilidade e a atualização cadastral.

Dicas para manter o pagamento do Bolsa Família em dia

• Atualize o CadÚnico sempre que houver mudança (endereço, renda, composição familiar).
• Acompanhe o calendário oficial de pagamento e as comunicações do município/CRAS.
• Guarde seus comprovantes e verifique regularmente a situação do benefício nos canais oficiais.

Bolsa Família: perguntas rápidas (FAQ)

Preciso estar no CadÚnico? Sim, é obrigatório para concorrer ao pagamento do Bolsa Família.

O valor é igual para todos? Não. O modelo considera o tamanho e o perfil familiar, podendo variar.

Cadastro feito = pagamento imediato? Não. A seleção é mensal e automatizada; a família começa a receber quando é incluída.

Onde tirar dúvidas? Procure o CRAS do seu município ou os canais oficiais do programa.

Como integrar prevenção, promoção da saúde, assistência e inovação para oferecer um cuidado mais coordenado? Essa é uma das questões que estarão no centro da segunda edição do Conecta Saúde, que será realizada em 1º de setembro, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), em São Paulo.

Promovido pelo Serviço Social da Indústria (SESI), Conselho Nacional do SESI (CN-SESI) com apoio da FIESP, o encontro reunirá líderes empresariais, gestores públicos, operadoras e especialistas do setor.

A proposta é discutir caminhos para reduzir a fragmentação do atendimento e aproximar pesquisadores, formuladores de políticas públicas e desenvolvedores de tecnologia de quem atua diretamente no cuidado com a população.

A primeira edição nacional do Conecta Saúde foi realizada em 2025. Neste ano, a discussão parte de uma questão central: como cuidar melhor das pessoas em um sistema de saúde ainda dividido? A organização considera que uma assistência coordenada depende da integração entre diferentes etapas do cuidado, desde a prevenção e a promoção da saúde até o atendimento e a inovação.

“No Conecta, estamos trazendo justamente a lógica do cuidado coordenado, de como a gente pode melhor coordenar esse cuidado, porque estamos trazendo a ideia de sair de um olhar fragmentado para um olhar contínuo. Então, queremos, a partir desses dados, integrar essas informações, de forma que possamos entender melhor o perfil populacional de saúde que temos e direcionar melhor as ações, seja para um público que precisa de uma intervenção de cuidado, seja para quem tem necessidade de fazer um programa de saúde”, enfatiza Thiago Taho, gerente de Saúde Integral do SESI.

Saúde do trabalhador como estratégia

Para o diretor-superintendente do SESI, Paulo Mol, a saúde dos trabalhadores deve fazer parte de uma agenda permanente das empresas. Segundo ele, isso passa por conhecer melhor esse público, identificar riscos antecipadamente e criar condições para que o acompanhamento ocorra de maneira contínua, e não apenas diante do surgimento de um problema de saúde.

A partir do Conecta Saúde, provocamos justamente essa reflexão entre as lideranças e os profissionais da área. Quanto mais coordenada for essa atuação, maior será a capacidade de promover saúde, melhorar a experiência das pessoas e gerar resultados sustentáveis também para as empresas”, afirma.

Entre os assuntos previstos para esta edição estão:

• Coordenação do cuidado: organização e articulação dos serviços de saúde entre diferentes profissionais e níveis de atenção para garantir um melhor cuidado.
• Cuidado contínuo: acompanhamento do paciente ao longo do tempo, para promover prevenção, tratamento e reabilitação de forma integrada e sem interrupções.
• Inteligência de dados: organização de informações, como dados do paciente, exames, prontuários, internações e custos, para tomar melhores decisões.
• Linhas de cuidado: percursos ideais, desde a prevenção e a identificação do problema, até o diagnóstico, tratamento, acompanhamento e reabilitação, com atuação articulada.
• Saúde Digital: integração entre o atendimento físico e digital na saúde, unindo consultas presenciais, telemedicina e tecnologia para uma jornada facilitada.
• Saúde integral: forma de cuidado que considera a pessoa como um todo, incluindo aspectos físicos, emocionais, sociais e relacionados ao trabalho.

Dados e tecnologia no cuidado

O presidente do Conselho Nacional do SESI, Fausto Junior, destaca que as mudanças tecnológicas, o envelhecimento da população, as alterações no perfil epidemiológico e os novos desafios relacionados à saúde dos trabalhadores exigem maior articulação entre diferentes áreas.

Para ele, a integração entre conhecimento, inovação e dados pode contribuir para transformar informações em medidas de cuidado e prevenção.

“O Conecta Saúde cria um ambiente de cooperação e troca de conhecimento, em que diferentes perspectivas podem contribuir para a construção de soluções. A expectativa para este ano é ampliar o diálogo sobre saúde integral, reforçando a importância da interoperabilidade de dados para conhecer, acompanhar e coordenar um atendimento populacional mais eficaz e preciso”, pontua.

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A programação também terá o lançamento do relatório “Vigindústria Brasil”, previsto para 1º de setembro. O estudo reúne dados de saúde e segurança de trabalhadores de todas as regiões do país e apresenta um retrato das condições de saúde desse público.

O levantamento chama atenção para fatores como sedentarismo e consumo de álcool, além de questões relacionadas à saúde mental e às doenças crônicas.

Saúde digital foi tema da primeira edição

Na edição de 2025, o Conecta Saúde teve como foco a saúde digital. O debate abordou o uso de aplicativos, telemedicina, inteligência artificial e prontuários eletrônicos como ferramentas para ampliar o acesso ao atendimento e aprimorar a gestão do sistema de saúde.

Durante o evento, também foi apresentada uma pesquisa segundo a qual 78% da população brasileira demonstrava interesse, naquele momento, em utilizar serviços de saúde digital.

O levantamento foi realizado pelo Instituto de Pesquisa Nexus e ouviu mais de 2 mil pessoas com mais de 16 anos, em todos os estados brasileiros, entre 13 e 15 de maio de 2025.
 

Em Abaetetuba, no nordeste do Pará, o artesão José Roberto do Carmo Ferreira, conhecido como Beto, transformou uma tradição familiar em atividade profissional. Há mais de quatro décadas, ele trabalha com o miriti, palmeira típica da Amazônia utilizada na produção de brinquedos, peças decorativas e outras obras que retratam a cultura da região.

Beto conta que começou a aprender o ofício ainda na infância, acompanhando o pai. Ao longo dos anos, a produção deixou de estar concentrada apenas nos tradicionais brinquedos vendidos durante o Círio de Nazaré e passou a incluir diferentes tipos de peças, comercializadas inclusive para outros estados e para o exterior.

Para ampliar os mercados e profissionalizar a atividade, o artesão formalizou o negócio como Microempreendedor Individual, o MEI. A busca por recursos para manter a produção também já o levou ao Banco da Amazônia, onde teve atendimento e acesso a crédito para o negócio.

Segundo Beto, o recurso foi importante para ajudar a manter a atividade, especialmente diante dos custos com matéria-prima, tintas e outros materiais, além da mão de obra.

“Assim que eu organizar a minha vida pretendo buscar o crédito novamente, porque isso foi de suma importância para mim, para a minha empresa. E a gente precisa do capital de giro para trabalhar com tranquilidade, para ver o melhor momento de vender”, afirma.

O capital de giro é utilizado para manter o funcionamento do negócio no dia a dia. Para pequenos empreendedores, os recursos podem ajudar na compra de insumos, matérias-primas e mercadorias, além de dar mais previsibilidade à produção.

Crédito para manter e ampliar os negócios

A experiência com o crédito também faz parte da trajetória de Rennan Couto, de 34 anos. Proprietário de uma barbearia voltada ao atendimento infantil em Belém, ele identificou a falta de espaços preparados para receber crianças atípicas e decidiu transformar o próprio negócio em um ambiente mais acolhedor para esse público.

O empreendimento, Rennan Barber Kids, foi ampliado depois que o empresário conheceu o programa BASA Acredita. Com o recurso, ele deixou um espaço menor e investiu em uma estrutura mais adequada, incluindo brinquedos educativos e melhorias para o atendimento das crianças e das famílias.

“Com a iniciativa do BASA Acredita, esse estímulo ao empreendedor, eu pude ampliar, sair do local onde eu estava para um local melhor, pude dar condições melhores dentro do espaço para o nosso cliente”, enfatiza.

Assim como no caso de Beto, o crédito passou a fazer parte da estratégia para manter e desenvolver a atividade. Para Rennan, a mudança permitiu ampliar não apenas o negócio, mas também as condições oferecidas às famílias que procuram o espaço.

BASA Acredita MEI

É nesse contexto que aparecem as linhas de microcrédito oferecidas pelo Banco da Amazônia. Entre as opções está o BASA Acredita MEI, voltado a microempreendedores individuais que precisam de recursos para investir, manter ou ampliar suas atividades.

A linha pode atender empreendedores de setores como comércio, serviços e produção, incluindo atividades como mercearias, salões de beleza, oficinas, padarias, confecções e artesanato.

O gerente executivo de micro e pequenos negócios do Banco da Amazônia, Daniel Moura, destacou o papel do programa para fomentar a diversidade da economia regional.

“O lançamento consolidado do BASA Acredita marca uma nova era no atendimento ao microempreendedor na nossa região. Ao completar 80 anos, o Banco da Amazônia não apenas celebra o passado, mas projeta o futuro, ao colocar o crédito produtivo na mão de quem realmente faz a diferença, da artista regional à agricultora familiar”, disse Moura.

Para ter acesso ao BASA Acredita MEI, o empreendedor precisa cumprir requisitos estabelecidos pelo programa, como estar enquadrado como MEI, ser optante pelo Simples Nacional, possuir apenas um estabelecimento e não participar de outra empresa como titular, sócio ou administrador.

O programa BASA Acredita também reúne outras modalidades de microcrédito destinadas a diferentes perfis de empreendedores da Amazônia Legal.

Negócios que vão além da renda

Em Abaetetuba, o trabalho de Beto mantém vivo um conhecimento transmitido entre gerações e leva a cultura do miriti para diferentes mercados. Em outro contexto, Rennan encontrou no empreendedorismo uma maneira de oferecer um atendimento mais adequado a crianças atípicas e às suas famílias.

As duas histórias mostram diferentes caminhos encontrados por pequenos empreendedores para desenvolver seus negócios. Isso vale tanto para compra de materiais e organização da produção, quanto ampliação da estrutura e melhoria dos serviços oferecidos aos clientes.

Para Beto, o acesso a recursos para capital de giro significa poder organizar a produção com mais tranquilidade e planejar o momento adequado para comercializar as peças. Para Rennan, o crédito ajudou a transformar um espaço menor em uma estrutura mais preparada para receber as famílias.

O acesso ao crédito pode ajudar pequenos empreendedores a manter suas atividades e investir nos negócios. Os recursos também podem contribuir para a expansão e para o atendimento às necessidades das comunidades onde atuam.

A CAIXA paga, nesta segunda-feira, 31 de agosto, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de novembro e dezembro. Além da parcela mensal, estudantes da modalidade EJA aprovados no primeiro semestre de 2026 também recebem a parcela do Incentivo Conclusão. 

O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem. 

O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.

Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.

Para consultar as demais datas de pagamento do programa Pé-de-Meia, acesse o site da CAIXA em www.caixa.gov.br/pedemeia.

O que é o Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do Governo Federal para estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico. Ele funciona como uma poupança para manter a frequência e estimular a conclusão do ensino médio, reduzindo desigualdades e promovendo inclusão e mobilidade social.

Quem tem direito ao pagamento

• Estudantes matriculados no ensino médio público e beneficiários do CadÚnico.
• Vale para ensino regular e para EJA (Educação de Jovens e Adultos), com regras de pagamento específicas.

Como funciona o pagamento do Pé-de-Meia

• O MEC usa dados enviados pelas redes de ensino (federal, estadual, distrital ou municipal) para identificar quem cumpre os requisitos de matrícula e frequência.
• Com as informações validadas, o MEC autoriza as folhas de pagamento e envia à Caixa Econômica Federal, que abre as contas e realiza os pagamentos.

Valores do pagamento (ensino regular)

• R$ 200/mês de incentivo pela frequência (saque a qualquer momento).
• R$ 1.000 ao final de cada ano concluído (fica bloqueado e só pode ser sacado após a formatura no ensino médio).
• Bônus de R$ 200 pela participação no ENEM.
• Total potencial ao longo do curso: até R$ 9.200 por aluno, somando parcelas mensais, depósitos anuais e o adicional do ENEM.

Valores do pagamento (EJA)

• R$ 200 por comprovação de matrícula (saque imediato).
• R$ 225 por frequência (saque imediato).
• Mantêm-se os depósitos anuais de R$ 1.000 ao concluir cada etapa do ensino médio, com saque após a formatura.

Calendário e processamento do pagamento

• As folhas de pagamento são geradas pelo MEC com base na matrícula e frequência informadas pelas redes de ensino.
• A Caixa processa e efetiva o pagamento nas contas abertas para os beneficiários.
• O estudante acompanha no app “Jornada do Estudante” quando o pagamento for liberado.

Como consultar e sacar o pagamento do Pé-de-Meia

• Consulta: pelo aplicativo Jornada do Estudante (informações de elegibilidade, parcelas e status).
• Saque: valores mensais (R$ 200 no regular; R$ 200 + R$ 225 no EJA) podem ser sacados a qualquer momento.
• Depósitos anuais (R$ 1.000) ficam retidos e só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio.

Perguntas rápidas sobre o pagamento Pé-de-Meia

• Preciso comprovar frequência? Sim. A liberação do pagamento depende da matrícula e da frequência informadas pela rede de ensino.
• Posso sacar tudo? Não. As parcelas mensais podem ser sacadas; os R$ 1.000 anuais ficam disponíveis apenas após a formatura.
• O ENEM é obrigatório para receber o bônus? Para o adicional de R$ 200, é necessário participar do ENEM.
• Onde vejo se caiu o pagamento? No app Jornada do Estudante.
• Quem resolve erros no pagamento? A rede de ensino precisa corrigir dados de matrícula/frequência; a Caixa executa o pagamento após o envio correto das folhas pelo MEC.

As Eleições de 2026 ocorrerão em 4 de outubro. Além de escolher o presidente da República e os governadores, que integram o Poder Executivo, os brasileiros também vão eleger representantes para o Poder Legislativo. As disputas ocorrerão nos âmbitos federal e estadual, com a eleição de senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais.

O Poder Legislativo é formado por representantes eleitos para elaborar leis e fiscalizar a atuação dos governos. No âmbito federal, o Congresso Nacional é composto pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. Nos estados e no Distrito Federal, a representação legislativa é exercida pelas Assembleias Legislativas e pela Câmara Legislativa, respectivamente.

Relação do Executivo com o Legislativo

Além de elaborar e aprovar leis, o Poder Legislativo exerce outras atribuições, como a fiscalização das ações do Poder Executivo e a participação nas decisões que impactam a administração pública.

Para governar e colocar em prática as políticas públicas, o chefe do Executivo depende, em muitos casos, do diálogo e da articulação com o Parlamento. Na esfera federal, o presidente da República se relaciona com o Congresso Nacional, formado por deputados federais e senadores. 

Este formato de governo é chamado de presidencialismo de coalisão, um modelo político em que o presidente da República, embora eleito diretamente, precisa formar alianças com diferentes partidos para construir maioria no Congresso Nacional e viabilizar a aprovação de sua agenda.

Já no caso dos governadores, a relação é com as câmaras legislativas estaduais e do Distrito Federal, onde atuam os deputados estaduais e distritais (DF).

Quais são as atribuições dos senadores?

No geral, os senadores exercem três funções principais: representar seus respectivos estados; elaborar leis; e fiscalizar o Executivo Federal.

Além de discutir e votar propostas legislativas, os senadores acompanham a execução de políticas públicas e analisam autoridades indicadas pelo presidente da República para diversos cargos públicos.

Também há atribuições exclusivas do Senado, como a aprovação de autoridades indicadas pelo presidente, como ministros do Supremo Tribunal Federal e dirigentes do Banco Central. Os senadores também detém o poder do julgamento de autoridades em processos por crimes de responsabilidade, nos casos previstos pela Constituição.

No Senado, cada unidade da Federação possui três representantes. Além disso, a duração do mandato dos senadores é diferente da dos deputados, que dura quatro anos. No caso do Senado, o mandato é de oito anos.

Nas eleições de 2026, serão renovadas 54 das 81 cadeiras do Senado. Isso equivale a dois terços da composição da Casa. Ou seja, neste ano, cada eleitor poderá votar em dois candidatos ao Senado. Em cada estado e no DF, os dois mais votados serão eleitos.

Deputado federal

Considerando que os senadores representam as unidades federativas no Congresso Nacional, os deputados federais representam a população dos estados e do DF.

A principal função de um deputado federal é elaborar, discutir e votar leis de interesse nacional. As atribuições também incluem fiscalizar atos do Poder Executivo federal e participar da análise e aprovação do orçamento da União.

A eleição dos 513 deputados que integrarão a Câmara Federal pelos próximos quatro anos ocorre pelo sistema proporcional, ou seja, além da distribuição das vagas considerar a votação individual dos candidatos, também leva em conta o desempenho dos partidos e federações partidárias.

Confira outras atribuições dos deputados federais: 

• Propõem, discutem e votam projetos de lei, emendas constitucionais e outras proposições; 
• Participam da elaboração e da aprovação do Orçamento da União em conjunto com o Senado;
• Fiscalizam a aplicação dos recursos públicos e os atos do Poder Executivo;
• Podem solicitar informações a autoridades, convocar ministros para prestar esclarecimentos e participar de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).

A Câmara dos Deputados tem ainda a atribuição exclusiva de autorizar a instauração de processo por crime de responsabilidade contra o presidente, o vice-presidente da República e, também, contra ministros de Estado e comandantes das Forças Armadas.

Deputado estadual

Já os deputados estaduais representam a população de seus estados nas assembleias legislativas locais e exercem um mandato de quatro anos.

Além de legislar sobre temas de competência estadual e fiscalizar a atuação dos governadores, também participam da elaboração, análise e aprovação do orçamento estadual.

Os deputados estaduais participam, ainda, de comissões temáticas relacionadas a áreas como saúde, educação, segurança pública e desenvolvimento econômico.

Deputado distrital

Devido à organização administrativa própria da capital do país, no Distrito Federal, o cargo equivalente ao de deputado estadual é o de deputado distrital, que acumulam competências equivalentes às dos vereadores.

No geral, os deputados distritais atuam na elaboração, discussão e votação de leis distritais, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Também tem a função de fiscalizar o Poder Executivo local, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica do DF.
 

Para fortalecer o combate à desinformação durante o período eleitoral, a página Fato ou Boato, da Justiça Eleitoral, foi reformulada e atualizada para as Eleições 2026. O  objetivo é ampliar o acesso da população a informações verificadas sobre o processo eleitoral, além de contribuir para a redução de desinformação ao longo do pleito.

A plataforma foi criada em setembro de 2020 e integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação. A ferramenta é umas das principais iniciativas da Justiça Eleitoral para esclarecer informações falsas ou enganosas relacionadas às eleições.

A tecnologia reúne, ainda, conteúdos produzidos por instituições e agências de checagem de fatos que participam da rede nacional de verificação de informações relacionadas ao processo eleitoral. 

Consulta de conteúdos

O acesso é aberto à população de forma gratuita. Basta acessar o site www.justicaeleitoral.jus.br/fato-ou-boato e pesquisar checagens. Para facilitar a consulta a conteúdos já verificados pelo cidadão, é possível utilizar filtros por categorias, instituições e períodos.

A página também mostra as últimas checagens e materiais educativos sobre como identificar informações falsas. 

Orientações do TSE para identificar conteúdos falsos:

• Verificar a fonte da notícia; 
• Ler o conteúdo completo da reportagem em vez de considerar apenas o título;
• Observar o endereço eletrônico do site;
• Checar se o conteúdo é verdadeiro antes de compartilhar conteúdos recebidos por redes sociais e aplicativos de mensagens. 

Atualização

Para as Eleições 2026, a ferramenta online foi atualizada desde a identidade visual até à modernização de sua estrutura, com melhorias para a gestão de conteúdo. 

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mudanças reforçam a segurança do sistema, com avanços nos mecanismos de proteção, além de aumentarem o desempenho da plataforma e tornarem a navegação e o gerenciamento das informações mais ágeis e eficientes.  

Rede de parceiros 

O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação conta com a participação de instituições públicas e privadas e mantém parceria com agências especializadas em checagem de informações, somando dez parceiras: AFP, Agência Lupa, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-farsas, Estadão Verifica, Fato ou Fake, Justiça Eleitoral e UOL Confere. 

Em nota, o TSE afirmou que a atuação conjunta busca ampliar a circulação de conteúdos verificados e contribuir para que os eleitores tenham acesso a informações confiáveis durante o período eleitoral. 

Principal alvo de desinformação 

A urna eletrônica é o principal alvo de desinformação em períodos eleitorais, conforme a Justiça Eleitoral. Para garantir a confiança nas urnas, a plataforma reúne esclarecimentos que envolvem diferentes alegações relacionadas ao equipamento que circulam em sites, redes sociais e grupos de mensagens. 

Entre os conteúdos desmentidos, estão os que afirmam que a urna seria projetada por empresas privadas ou que estaria vulnerável a ataques externos pela internet ou a supostos ataques internos. 

A página disponibiliza, ainda, conteúdos específicos para sanar dúvidas relacionadas à segurança do sistema eletrônico de votação e reúne vídeos produzidos para ampliar o acesso às informações.