A previsão do tempo para o Sul do país, nesta terça-feira (10), indica céu de muitas nuvens para toda a região, com chuvas de diferentes intensidades para os três estados ao longo do dia.

Pela manhã, a previsão é de muitas nuvens para quase toda a região — à exceção do extremo-sul do Rio Grande do Sul — e possibilidade de chuvas isoladas para todo o Paraná, Santa Catarina e centro-norte e oeste do Rio Grande do Sul. As chuvas devem amanhecer mais intensas e acompanhadas de trovoadas no extremo-norte do Paraná.

Durante a tarde, a possibilidade de chuvas recua ao norte no estado gaúcho e se intensifica no centro-norte e leste do Paraná e litoral de Santa Catarina, vindo acompanhada de trovoadas no norte paranaense e no litoral catarinense.

À noite, as chuvas se restringem ao centro-norte e extremo-sul do Paraná, oeste de Santa Catarina, noroeste do Rio Grande do Sul e todo o litoral entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, mas as pancadas de chuva com trovoadas se restringem ao norte paranaense.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas para todo o Paraná, Santa Catarina e norte do Rio Grande do Sul, além de alerta de perigo de chuvas intensas para o centro-norte paranaense.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 16°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar até 27°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para a Região Centro-Oeste, nesta terça-feira (10), indica a presença de muitas nuvens e chuvas de diferentes intensidades para toda a região ao longo do dia, acompanhadas de trovoadas.

O dia amanhece já com a previsão de muitas nuvens e possibilidade de chuvas isoladas para toda a região. As chuvas devem amanhecer mais intensas em todo o estado de Mato Grosso do Sul, extremo-sul de Goiás e centro-oeste de Mato Grosso, acompanhadas de trovoadas em quase todo o estado de Mato Grosso do Sul — à exceção do extremo-noroeste — e no extremo-sul de Goiás.

Durante a tarde, as chuvas se intensificam em toda a região, enquanto as trovoadas se expandem por todo o território e só não cobrem o extremo-nordeste de Goiás.

À noite, as chuvas perdem intensidade no Distrito Federal, centro-norte de Goiás e centro-leste de Mato Grosso, enquanto as pancadas de chuva com trovoadas se restringem ao restante da região.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de perigo e perigo potencial de chuvas intensas para quase toda a região — à exceção do extremo-norte de Goiás.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 19°C em Brasília. Já a máxima pode chegar até 33°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para a Região Sudeste do país, nesta terça-feira (10), é de céu de muitas nuvens para toda a região e chuvas de diferentes intensidades em todos os estados ao longo do dia, acompanhadas de trovoadas, com maior intensidade à tarde.

Pela manhã, a previsão é de céu de muitas nuvens para toda a região e possibilidade de chuvas isoladas para todo o Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e oeste e sul de Minas Gerais. As chuvas devem amanhecer mais intensas e acompanhadas de trovoadas no centro-oeste paulista e nos extremos-sul e oeste mineiros.

Durante a tarde, as pancadas de chuva tomam toda a região, acompanhadas de trovoadas em todo o estado de São Paulo, Rio de Janeiro e sul de Minas Gerais.

À noite, as chuvas se mantêm sobre quase as mesmas áreas — à exceção do extremo-norte mineiro —, mas perdem intensidade nos centros-norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. As pancadas de chuva com trovoadas se restringem ao Rio de Janeiro, São Paulo e centros-sul de Minas Gerais e do Espírito Santo.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de perigo e perigo potencial de chuvas intensas para quase toda a região — à exceção do extremo-norte do Espírito Santo e do norte de Minas Gerais.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C em São Paulo. Já a máxima pode chegar até 32°C, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para a Região Norte do país, nesta terça-feira (10), indica céu com muitas nuvens para toda a região e chuvas de diferentes intensidades para todos os estados ao longo do dia. As precipitações devem ter maior concentração e vir acompanhadas de trovoadas no centro-sul da região à tarde.

Pela manhã, a previsão é de muitas nuvens e possibilidade de chuvas isoladas para toda a região, as quais devem amanhecer mais intensas em quase todo o Amazonas — à exceção do extremo-sul —, Amapá, extremos-sudoeste e nordeste do Pará, extremo-leste de Rondônia e extremo-sul de Roraima, acompanhadas de trovoadas em todo o Amapá, centro-oeste do Amazonas, extremo-nordeste do Pará e extremo-leste de Rondônia.

Durante a tarde, as chuvas deixam o centro-norte de Roraima e se intensificam em todo o restante da região. As pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas tomam toda a região — à exceção do centro-sul de Roraima, extremo-nordeste do Amazonas, noroeste do Pará, Amapá e sudeste do Tocantins, onde deve chover forte, mas sem trovoadas.

À noite, as chuvas se mantêm sobre as mesmas áreas, mas perdem intensidade em boa parte da porção centro-leste da região. As pancadas de chuva com trovoadas se restringem ao Acre, Rondônia, centro-sul e oeste do Amazonas e extremo-sudoeste do Pará.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas para quase toda a região — à exceção do centro-norte de Roraima, extremos-noroeste e sudeste do Pará, centro-sul do Tocantins e norte do Amapá —, além de alerta de perigo de chuvas intensas para Rondônia, extremo-sudeste do Amazonas e sudoeste do Pará.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 24°C, em Belém, Macapá, Manaus, Palmas, Porto Velho e Rio Branco. Já a máxima pode chegar até 36°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 42% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão do tempo para a Região Nordeste do país, nesta terça-feira (10), indica céu de muitas nuvens e chuvas de diferentes intensidades para todo o interior oeste e litoral norte da região ao longo do dia, com trovoadas em algumas áreas.

Pela manhã, a previsão é de céu de muitas nuvens para quase toda a região — à exceção do sertão nordestino — e possibilidade de chuvas isoladas para todo o Maranhão, centro-norte do Piauí e todo o litoral entre o Maranhão e Recife. As chuvas devem amanhecer mais intensas e acompanhadas de trovoadas no centro-norte do Maranhão, norte do Piauí e litoral noroeste do Ceará.

Durante a tarde, a possibilidade de chuvas avança e toma todo o Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, litoral de Alagoas e extremos-oeste e sul da Bahia. As chuvas devem ser mais intensas em todo o Maranhão, norte e centro-oeste do Piauí, centro-norte do Ceará e extremo-sul da Bahia, acompanhadas de trovoadas no Maranhão, norte e centro-oeste do Piauí e centro-norte do Ceará.

À noite, as chuvas deixam o oeste baiano, as porções centrais de Pernambuco e da Paraíba e tomam parte maior do litoral sul da Bahia. As pancadas de chuva se restringem ao leste e norte do Maranhão, centro-norte do Piauí e extremo-noroeste do Ceará, mas sem trovoadas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas para o Rio Grande do Norte, centro-norte do Maranhão, norte do Piauí, centro-norte do Ceará e centro-leste e norte de Pernambuco.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 24°C em João Pessoa, Maceió e São Luís. Já a máxima pode chegar até 31°C, em Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió e Natal. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

5 motivos para acompanhar as previsões do tempo

• Agricultura: garantia de uma boa colheita;
• Marinha: proteção de marinheiros, navios e passageiros;
• Aeronáutica: segurança de pilotos, aeronaves e passageiros;
• Pesca: condições favoráveis e seguras para a atividade;
• Turismo: garantia de passeios e viagens tranquilas e agradáveis.

Importância das observações meteorológicas no INMET

As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (9), a situação de emergência em sete cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

• Portaria nº 717 
• Portaria nº 718 
• Portaria n⁰ 719 

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Cipó, na Bahia; Guidoval, Ladainha, Novo Cruzeiro e Pedra Dourada, em Minas Gerais, e Vassouras, no Rio de Janeiro. Já a cidade de Piranhas, em Alagoas, foi atingida por enxurradas.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (9), o repasse de R$ 3.263.547,83 para ações de resposta em oito municípios afetados por desastres. Receberão recursos municípios dos estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

• Espinosa (MG) R$ 1.116.750,00
• Porteirinha (MG) R$ 227.900,00
• Elói Mendes (MG) R$ 88.874,00 
• Ubá (MG) R$ 527.793,50
• Farroupilha (RS) R$ 708.596,86
• Palmeira das Missões (RS) R$ 218.793,80
• Joanésia (MG) R$ 1.167.463,66 
• Virgínia (MG) R$ 207.376,01

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

As informações são do MIDR

Com o crescimento da demanda global por minerais essenciais à transição energética e à indústria tecnológica, o Brasil intensificou esforços para apresentar projetos de mineração a investidores estrangeiros durante agendas realizadas na última semana em Toronto, no Canadá.

A iniciativa reuniu representantes do setor mineral e empresas brasileiras interessadas em captar recursos para projetos de exploração e processamento mineral, com foco em minerais estratégicos utilizados na produção de eletrônicos, baterias e veículos elétricos.

A articulação das agendas internacionais contou com a participação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), que organizou encontros com investidores, painéis temáticos e apresentações de projetos brasileiros entre os dias 1º e 5 de março.

A delegação brasileira foi liderada pela diretora de Negócios da ApexBrasil, Ana Paula Repezza, e contou ainda com a presença do chefe do escritório da Agência na América do Norte, Igor Brandão, além do especialista em atração de investimentos Marcos Vale.

Parte da programação ocorreu paralelamente à convenção da PDAC (Prospectors & Developers Association of Canada), considerada o evento mais influente do setor mineral no mundo. A edição de 2026 deve reunir cerca de 30 mil participantes de 135 países, além de mais de mil expositores e aproximadamente 2,5 mil investidores.

O Brasil mantém presença institucional no evento com um pavilhão próprio, que reúne representantes de 33 empresas de mineração, entidades do setor e autoridades do governo federal.

Durante a abertura do espaço brasileiro no dia 1º de março, Ana Paula Repezza ressaltou a importância de atrair capital internacional não apenas para a exploração mineral, mas também para ampliar a capacidade de processamento no país.

“Nesse braço de atração de investimentos, um dos setores estratégicos é o de minerais críticos. Estão no eixo central de toda a discussão de transição energética, enfrentamento das mudanças climáticas e eletrificação veicular. Não poderíamos deixar de estar aqui no pavilhão Brasil para mostrar nossos projetos estratégicos e atrair investimentos canadenses especialmente para as empresas iniciantes”, destacou Ana Paula Repezza.

“O Brasil é a segunda maior reserva de minerais químicos do mundo. Isso porque a gente tem só 25% do nosso território mapeado, geologicamente estudado. E o que a gente quer é fazer com que esses minerais também possam ser beneficiados no Brasil, bem como os seus subprodutos, quem sabe chegar até a produtos finais, como baterias elétricas”, complementou a diretora de Negócios da ApexBrasil.

Para o presidente da Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro (ADIMB), Marcos André Gonçalves, a participação brasileira no evento representa uma oportunidade de apresentar ativos e projetos nacionais ao mercado global.

“A ApexBrasil traz toda a expertise que a entidade tem para fazer o showcase de Brasil, trazer os produtos, serviços, ativos e projetos que podem ser negociados e objeto de investidores. É uma oportunidade única. Vários projetos de empresas que estão listadas na bolsa de Toronto têm ativos apenas no Brasil. Temos por volta de 200 empresas juniors que estão querendo aproveitar essa oportunidade”, afirmou.

Segundo representantes do setor, a presença institucional também contribui para ampliar o diálogo entre empresas brasileiras e grandes players internacionais da mineração. Luiz Curado, da Terra Goyana Mineradora, entende que a parceria com a agência tem contribuído para fortalecer a internacionalização do setor.

“A parceria da mineração junto com a Apex tem trazido bons resultados e permite que o setor se desenvolva de maneira mais rápida e ágil. Um exemplo específico das ações da Apex está acontecendo aqui no PDAC com o catálogo de projetos para atração de investimentos. Esse material é uma porta de entrada para ter um diálogo que permite que o setor de mineração consiga se relacionar com os players relevantes no mercado”, defendeu.

Brazilian Mining Day apresenta projetos brasileiros

Dentro da programação da convenção, o setor mineral brasileiro também promoveu o Brazilian Mining Day, iniciativa organizada em parceria com a ADIMB e o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

O evento foi dedicado à apresentação de projetos brasileiros de minerais críticos a investidores internacionais interessados em financiar empreendimentos no país.
A programação incluiu painéis temáticos com executivos, representantes do governo e especialistas do setor mineral. Um dos debates discutiu o acesso de empresas mineradoras juniores ao mercado de capitais brasileiro.

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• Startups brasileiras ampliam presença na Europa com apoio da ApexBrasil
• Minerais estratégicos: ApexBrasil intensifica esforços para atrair investimentos no setor

A diretora de Negócios da ApexBrasil moderou o painel “O mercado de capitais para mineradoras juniores no Brasil: em alta ou imprevisível?”, que reuniu empresários em busca de investimentos estrangeiros para financiar novos projetos.

Além dos debates, empresas brasileiras em diferentes estágios de desenvolvimento apresentaram iniciativas voltadas à pesquisa mineral e à transformação de recursos estratégicos. Os projetos estão distribuídos por diversos estados, entre eles Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso.

Contatos com investidores e mercado financeiro

Como parte da agenda de promoção do setor mineral brasileiro, também foram realizados encontros estratégicos com representantes do mercado financeiro na bolsa de valores de Toronto.

As reuniões reuniram cerca de 40 participantes, incluindo gestores de fundos e instituições financeiras especializadas em mineração, com interesse em oportunidades de financiamento para projetos de minerais críticos no Brasil.

Segundo Ana Paula Repezza, o mercado de capitais canadense possui grande experiência no financiamento de projetos minerários e pode se tornar um parceiro importante para iniciativas brasileiras.

“Existe um interesse genuíno de cooperar com essas instituições financeiras no Brasil, como o BNDES e outros fundos, para que possamos viabilizar e gerar escala em projetos de minerais críticos que interessem a ambos os mercados”, disse.

“Colocamos que o nosso interesse é apoiar também na fase de beneficiamento desses minerais, gerando impactos econômicos e sociais no Brasil e contribuindo para uma agenda de transição climática que é importante para ambos os países”, concluiu.

Catálogo reúne oportunidades de investimento

Para apoiar a aproximação com investidores, foi elaborado um catálogo de projetos do setor mineral brasileiro com foco em iniciativas previstas para os próximos anos.
O material reúne 35 projetos distribuídos por estados como Minas Gerais, Bahia, Goiás, Tocantins, Piauí, Mato Grosso, São Paulo e Sergipe. As iniciativas envolvem minerais considerados estratégicos para a economia global, entre eles terras raras, grafite, lítio, níquel, zinco e cobre.

O documento apresenta informações sobre o estágio de desenvolvimento dos projetos, necessidades de investimento e contatos dos responsáveis pelas iniciativas. No total, o portfólio representa cerca de US$ 5,5 bilhões em investimentos potenciais para a indústria mineral brasileira.
 

O governo de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), deu início à elaboração do Plano Estadual de Mineração 2050 (PEM 2050), que é considerado como um instrumento estratégico que vai orientar o desenvolvimento da mineração paulista até 2050. O trabalho técnico será executado por consultores e professores da Universidade de São Paulo (USP), por meio da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), instituição com ampla experiência em projetos técnicos para o setor público. Ao longo de 15 meses, a equipe irá reunir dados, realizar diagnósticos e propor diretrizes para fortalecer o desenvolvimento sustentável da mineração paulista.

O PEM 2050 deverá ser estruturado em seis cadernos temáticos, abordando o contexto da Mineração Paulista, a caracterização dos setores produtivos, a importância da mineração em São Paulo, geração de empregos, as práticas de sustentabilidade e a transformação de áreas mineradas. “O plano vai tratar dos desafios da atividade nas dimensões socioambiental e econômica e apresentará diretrizes alinhadas às políticas ambientais e de desenvolvimento sustentável do Estado, traçando cenários futuros para o setor”, explicou Marisa Maia, subsecretária de Energia e Mineração da Semil.

Além dos estudos técnicos, o processo contará com workshop e consulta pública, garantindo transparência e participação social. “O objetivo é construir um planejamento de longo prazo que concilie o aproveitamento responsável dos recursos minerais com a proteção ambiental, a organização do território e o desenvolvimento econômico regional, assegurando que a mineração continue contribuindo para a geração de riqueza e o crescimento de São Paulo”, afirmou Marisa Barros.

Mineração paulista

Atualmente direcionada majoritariamente à produção de insumos básicos para a construção civil, a mineração paulista é um vetor socioeconômico estratégico. Como informa a Semil, o Estado responde por 70% da produção brasileira de areia industrial, 50% da areia comum, 30% da brita e 16% da argila. Um estudo do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), aponta que o Estado conta com 3.443 empreendimentos de mineração ativos, que produziram mais de 130 milhões de toneladas de minérios em 2024 e geraram mais de 13 mil empregos formais diretos.

Mas a mineração paulista também se destaca na produção de água mineral. Em 2024, foram produzidos 6,4 bilhões de litros no Estado, que lidera o ranking nacional com 27% da produção do País. A liderança é sustentada por infraestrutura consolidada, mercado consumidor expressivo e desenvolvimento industrial. Atualmente, são 336 empreendimentos produtores, 90% de pequeno e micro porte, distribuídos em cerca de 100 municípios.

O Projeto de Lei 1940/24, que determina o ressarcimento aos produtores rurais pela concessionária de energia elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta de luz, foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O texto precisa ser aprovado pela CCJ para, então, poder ser apreciado em Plenário pela Câmara e pelo Senado e, eventualmente, virar lei.

A proposta aprovada prevê que o produtor deverá apresentar documentação técnica que comprove que a perda foi causada pela falta de energia elétrica. O ressarcimento será calculado com base no valor de mercado dos itens na região.

Além disso, a concessionária terá 30 dias após o recebimento do pedido de ressarcimento do produtor para analisar o caso, sob pena de multa de 10% de acréscimo no valor calculado para ressarcimento em caso de atraso.

Com informações da Agência Câmara de Notícias