Auxílio emergencial

29/08/2021 16:25h

O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente

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Neste domingo (29)  será paga a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial para os nascidos em novembro. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
 
O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente. 

Governo paga quinta parcela do Auxílio Emergencial de 2021

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Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
 
O pagamento da quinta parcela para o público geral começou no último dia 20 e segue até a próxima terça-feira (31). Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020, também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
 
O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

Para mais informações sobre o auxílio emergencial acesse: auxilio.caixa.gov.br ou pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/

 

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28/08/2021 14:35h

Dinheiro pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem; Saque e transferência para conta corrente só estará disponível no próximo mês

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A Caixa Econômica Federal paga, neste sábado (28), a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial aos trabalhadores informais nascidos em setembro e outubro. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da composição de cada família.

O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras virtuais ou em estabelecimentos através de QR Code. As opções de saque em espécie ou transferência do benefício para conta corrente só estarão disponíveis a partir de duas a três semanas após o depósito.

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O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos nos mesmos meses. Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial, que será pago apenas a quem já recebia o benefício em dezembro de 2020.

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22/08/2021 18:15h

Pessoas que nasceram em abril recebem neste domingo a quinta parcela do benefício

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Pessoas nascidas em abril recebem, a partir deste domingo (22), a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício será pago em parcelas entre R$ 150 e R$ 375, dependendo da família. Além disso, o pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. 

O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

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O pagamento da quinta parcela para o público geral começou na última sexta-feira (20) e segue até o dia 31. Com isso, mais de 45 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020.

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05/08/2021 14:15h

Municípios interessados no dinheiro precisam concluir a solicitação até às 17h

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Os gestores municipais devem ficar atentos porque o prazo para solicitar recursos da Lei Aldir Blanc se encerra nesta quinta-feira (05). A princípio, a data limite para acesso aos recursos da Secretaria Especial da Cultura seria na segunda-feira (02). 

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Os municípios que não solicitaram o dinheiro em 2020, ou reverteram os recursos para os estados, podem concluir os procedimentos de solicitação da verba até às 17h. Isso porque, os estados foram autorizados a repassar os recursos aos municípios que não solicitaram verbas da Lei Aldir Blanc para 2020 e o prazo para prestação de contas foi estendido até 2022.

A Lei Aldir Blanc apoia os profissionais da cultura e cria o auxílio financeiro ao setor. Ao todo, mais de R$ 3 bilhões foram destinados aos estados e municípios e, a princípio, deveriam ser gastos até julho de 2021. 

As notas técnicas de orientação para uso e prestação de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc estão disponíveis no site da Secretaria Especial da Cultura. 

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02/08/2021 11:10h

Anteriormente, o saque estava previsto para ocorrer em 13 de agosto. No entanto, houve a antecipação em duas semanas por decisão da Caixa

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A partir desta segunda-feira (2), trabalhadores informais, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nascidos em janeiro, podem sacar a quarta parcela do auxílio emergencial 2021.

Os valores estão depositados nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal e podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até então, os recursos só podiam ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem.

Anteriormente, o saque estava previsto para ocorrer em 13 de agosto. No entanto, houve a antecipação em duas semanas por decisão da Caixa. O adiantamento foi possível graças à adaptação dos sistemas tecnológicos.

O auxílio deve ser pago a famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. Além disso, é exigido que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições.

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Para aqueles que recebem o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Para mais informações, ligue na central telefônica 111 da Caixa. O atendimento funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. O beneficiário também pode tirar dúvidas após consulta no site.

 

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30/07/2021 10:30h

Os últimos depósitos foram feitos aos trabalhadores informais nascidos em dezembro e aos beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0

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A Caixa Econômica Federal concluiu nesta sexta-feira (30) o pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial. Os últimos depósitos foram feitos aos trabalhadores informais nascidos em dezembro e aos beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês também receberam o pagamento. O dinheiro depositado nas contas poupança digitais poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem somente de duas a três semanas após o depósito, exceto no caso do Bolsa Família, em que o saque pode ser feito imediatamente.

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O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no último dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17, sendo concluído hoje.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros são beneficiados pela nova rodada do Auxílio Emergencial, que foi paga apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro com os mesmos valores para as parcelas. O benefício foi garantido pelo governo até que toda a população adulta esteja vacinada contra a Covid-19.

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25/07/2021 18:25h

O calendário de depósitos, com início programado para sexta-feira (23), começou de forma antecipada no dia 17

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A quarta parcela do auxílio emergencial já está liberada para os trabalhadores informais e inscritos nos Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal nascidos em agosto. 

O auxílio é depositado nas contas digitais dos beneficiários e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. O saque do dinheiro só será permitido após duas semanas do depósito nas contas digitais. 

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A rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial foi antecipada no dia 15. O calendário de depósitos, com início programado para sexta-feira (23), começou de forma antecipada no dia 17 e termina no dia 30 de julho. Nessa etapa, mais de 45,5 milhões de pessoas serão beneficiadas com o Auxílio Emergencial, em todo país. 

O Auxílio Emergencial 2021 é pago para as pessoas cadastradas no benefício em dezembro de 2020. Inicialmente, o programa seria encerrado este mês, mas foi prorrogado até outubro. Os valores do benefício não foram mudados com a prorrogação. 

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24/07/2021 16:20h

O objetivo é permitir que essas pessoas tenham uma nova análise com bases mais atualizadas de seus dados

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Quem teve o auxílio emergencial 2021 cancelado na revisão mensal de julho tem até este sábado (24) para contestar a decisão. O objetivo é permitir que essas pessoas tenham uma nova análise com bases mais atualizadas de seus dados.

Quem teve o pagamento suspenso deve fazer o requerimento pelo site do Ministério da Cidadania: https://consultaauxilio.cidadania.gov.br. Os pedidos de contestação só serão concedidos em contextos específicos, como atualização de dados para cumprir as exigências da medida provisória de nº 1.039. 

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Mensalmente os CPFs dos beneficiários passam por análises para conferir se atendem aos critérios previstos na lei para continuar recebendo a ajuda financeira. Os bloqueios são feitos de forma preventiva. Posteriormente, é definido pela liberação ou cancelamento do benefício em definitivo. 

Se a razão que motivou o cancelamento permitir contestação, o registro do cidadão será reanalisado pela Dataprev e o trabalhador poderá voltar a receber, caso seja aprovado o pedido.

 

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21/07/2021 10:20h

O objetivo é permitir que essas pessoas tenham uma nova análise com bases mais atualizadas de seus dados

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Quem teve o auxílio emergencial 2021 cancelado na revisão mensal de julho tem até este sábado (24) para contestar a decisão. O objetivo é permitir que essas pessoas tenham uma nova análise com bases mais atualizadas de seus dados.

Mensalmente os CPFs dos beneficiários passam por análises para conferir se atendem aos critérios previstos na lei para continuar recebendo a ajuda financeira. Os bloqueios são feitos de forma preventiva. Posteriormente, é definido pela liberação ou cancelamento do benefício em definitivo. Não há prazo definido para divulgação do resultado.

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Quem teve o pagamento suspenso deve fazer o requerimento pelo site do Ministério da Cidadania: https://consultaauxilio.cidadania.gov.br. Os pedidos de contestação só serão concedidos em contextos específicos, como atualização de dados para cumprir as exigências da medida provisória de nº 1.039. 

Se a razão que motivou o cancelamento permitir contestação, o registro do cidadão será reanalisado pela Dataprev e o trabalhador poderá voltar a receber, caso seja aprovado o pedido.

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20/07/2021 04:00h

Na última semana foi publicada uma portaria sobre acumulação indevida do auxílio com benefício previdenciário

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O governo federal tem intensificado a fiscalização e adotado uma série de medidas para evitar as fraudes no auxílio emergencial e garantir que a ajuda financeira chegue a quem realmente precisa. Pensando nisso, na última semana foi publicada uma portaria sobre acumulação indevida do auxílio com benefício previdenciário. 
 
O documento determina que quem recebeu o auxílio emergencial cumulativamente com benefícios previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ter as parcelas descontadas do próprio benefício. 
 

A concessão dos benefícios previdenciários tem efeitos retroativos, por isso a apuração do recebimento concomitante irregular só é viabilizada em períodos posteriores. Assim, o pagamento do auxílio emergencial foi correto, porém, foi configurado recebimento irregular devido aos efeitos retroativos dos benefícios previdenciários. 

De acordo com o Ministério da Cidadania, a Polícia Federal já realizou cerca de 100 operações de combate às fraudes, com expedição de mais de 380 mandados de busca e de 50 mandados de prisão. 

Segundo o advogado constitucionalista e sócio da Gomes, Almeida e Caldas Advocacia, Camilo Onoda Caldas, essas fraudes são cometidas por dois grupos distintos. Os primeiros são indivíduos que estando fora dos requisitos estabelecidos pela lei que solicitam o auxílio e o segundo de quadrilhas que fraudam o recebimento do benefício utilizando CPF de dados e terceiros.

"Existem atualmente operações da Polícia Federal e do Ministério Público contra fraudes praticadas tanto por indivíduos quanto por quadrilhas e parte dessa sistemática de repressão envolve o cruzamento de dados”, afirmou. Caso uma pessoa seja descoberta, ela pode ser condenada a devolver os valores que recebeu e eventualmente responder por um processo criminal.

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Quando há o recebimento indevido e é comprovada a má-fé do beneficiário, o órgão cobra a devolução aos cofres públicos dos valores recebidos, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A devolução é chamada de ressarcimento ao PBF. Além disso, a família fica proibida de reingressar no programa por um ano, prazo contado a partir da data em o ressarcimento foi efetuado.

Já retornaram aos cofres da União, até o momento, cerca de R$ 4,8 bilhões referentes ao auxílio emergencial. O montante inclui as devoluções feitas em 2020 e 2021 e contemplam as devoluções voluntárias realizadas por meio da emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU), restituição por Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e recursos não movimentados dentro dos prazos legais, além de revisões e fiscalizações quanto à elegibilidade dos beneficiários.

Extensão do benefício

Em junho foi anunciada uma nova prorrogação do benefício até o mês de outubro, com parcelas de R$300 e R$600. A extensão se deu por conta do programa de vacinação que prevê que toda população adulta seja vacinada até lá. As três novas parcelas serão pagas a 40 milhões de brasileiros.

Desempregada desde o início da pandemia, a mãe e chefe de família Tais Caroline Lima ainda conta com a ajuda financeira para manter as despesas de casa. Apesar da redução do valor comparado ao benefício pago em 2020, o recurso tem sido essencial enquanto ela ainda busca uma nova fonte de renda.

“É um valor que ajuda, porém não é um valor suficiente. Para uma mãe sozinha, com dois filhos que mora de aluguel, que tem gasto de alimentação, água, luz e nenhum suporte do governo. Acaba sendo um pequeno valor que ajuda, porém não é o suficiente”, contou. 

Denúncias do recebimento indevido

Em nota, o Ministério da Cidadania também informou que modernizou a legislação que disciplina a concessão do benefício, aprimorando os critérios de elegibilidade, a partir de recomendações de órgãos de controle. O objetivo é reforçar os pilares da proteção social e econômica aos mais vulneráveis e o compromisso com a responsabilidade fiscal.  

A Ouvidoria é o canal para o registro de denúncias de recebimento indevido. As denúncias também podem ser feitas pelo telefone 0800 707 2003 (opção 5) ou por formulário eletrônico. Se o cidadão receber o auxílio e quiser devolver por não precisar mais do benefício ou não se enquadrar nos critérios, tudo pode ser feito pela internet no site: https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao
 

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