Foto: Angélica Cordova
Foto: Angélica Cordova

Nova identidade: perder o RG está com os dias contados

Novo documento de identificação digital começa a ser emitido no Brasil


Para entrar em prédios públicos, você precisa do RG, a conhecida identidade. Para dirigir, da CNH. Para votar, do título de eleitor. Para comprovar o estado civil, da certidão de casamento ou de nascimento. Para viajar para o exterior, passaporte. Essa enorme quantidade de documentos está com os dias contados. O Governo Federal começou a implantar neste mês de março a carteira nacional de identidade em versão digital com validade em todo o país. 

A versão digital poderá reunir todas as informações em um mesmo documento. Ele ficará disponível no aplicativo gov.br, na aba carteira e a autenticidade poderá ser reconhecida por QR code, mesmo que o usuário esteja sem acesso à internet. O app já está disponível para celulares com sistema android e IOS. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, destacou que “a nova carteira de identidade é um documento moderno e seguro, com os mais avançados elementos de segurança e formas de validação, dificultando fraudes”. Até então, era possível que um único cidadão tivesse 27 registros gerais diferentes, um em cada unidade da federação. 

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Não é preciso ter pressa: o documento físico atual ainda tem validade de dez anos. E, para quem tem mais de 60 anos, seguirá válido por prazo indeterminado. Os estados continuarão responsáveis pela emissão do registro geral (RG), que passará a ter uma versão física e uma digital. O número de referência para o agrupamento de informações passa a ser o CPF. 

Os órgãos emissores têm até 6 março de 2023 para estarem completamente adaptados para a emissão do novo modelo digital. Mas alguns estados já estão fazendo as emissões. É o caso do Distrito Federal, onde é possível pedir a segunda via de forma simplificada. Para isso, é necessário que o RG tenha sido emitido pela Secretaria de Segurança Pública do DF há, no máximo, seis anos.

Apesar de o decreto do Governo Federal, assinado em 23 de fevereiro, prever a emissão gratuita, o DF segue com a cobrança de R$ 42,00. A emissão da primeira via, contudo, é gratuita. 

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Conheça cinco curiosidades sobre o novo RG 

  1. Informações sobre saúde, tipagem sanguínea e doação de órgãos poderão constar no novo documento. Para tanto, será necessário apresentar exames médicos ou cartão de vacina; 
  2. A validade do documento varia de acordo com a idade: de 0 a 12 anos, tem validade por cinco anos; de 12 a 60, por dez anos; acima de 60, o prazo é indeterminado;
  3. O documento vale para viagens, pois tem o código de identificação internacional, o mesmo usado em passaportes, conforme padrões da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI); 
  4. O documento, conforme de decreto, deverá ter emissão gratuita; 
  5. O RG Digital ficará disponível na aba "carteira" do aplicativo gov.br.
     

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LOC: Para entrar em prédios públicos, você precisa de seu RG. Para dirigir, da CNH. Para votar, do título de eleitor. Para comprovar o estado civil, da certidão de casamento ou de nascimento. Para viajar para o exterior, passaporte. Essa enorme quantidade de documentos está com os dias contados. O Governo Federal começou a implantar neste mês de março a carteira nacional de identidade em versão digital com validade em todo o país. 

A versão digital pode reunir todas as informações em um mesmo documento. Ele vai ficar disponível no aplicativo gov.br, na aba carteira e autenticidade pode ser reconhecida por QR code, mesmo que o usuário esteja sem acesso à internet. O app já está disponível para celulares com sistema android e IOS. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, destacou que o novo documento é um avanço para a segurança pública. 
 

TEC/SONORA: Anderson Torres, ministro da Justiça e Segurança Pública.

"E a nova carteira de identidade é um documento moderno, seguro, com os mais avançados elementos de segurança e formas de validação, dificultando fraudes e dando segurança à sociedade brasileira de que o portador do documento é realmente quem se apresenta.”
 

LOC: Mas não é preciso ter pressa para tirar a nova identidade. O documento físico atual ainda tem validade de dez anos. E, para quem tem mais de 60 anos, será válido por prazo indeterminado. Os estados vão continuar responsáveis pela emissão do registro geral, que terá uma versão física e uma digital. O número de referência para reunir todas as informações passa a ser o CPF. 

Os órgãos emissores têm até 6 março de 2023 para estarem completamente adaptados para a emissão do novo modelo digital. Alguns estados já estão fazendo a emissão da nova versão. Para saber se já começou na sua cidade, é preciso procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado. 

Reportagem, Angélica Cordova