04/08/2023 16:05h

Estudo desenvolvido pelo grupo Coalizão Energia Limpa mostra que as hidrelétricas serão prejudicadas pela diminuição das chuvas, mas que o potencial da energia eólica offshore aumentará

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O setor elétrico brasileiro está vulnerável às mudanças climáticas e corre riscos de abastecimento de hidrelétricas com as mudanças nos regimes de chuvas. É o que aponta o estudo "Propostas de adaptação do setor elétrico brasileiro à crise climática global", desenvolvido pelo grupo Coalizão Energia Limpa. A pesquisa não recomenda a inclusão de novas hidrelétricas na matriz energética brasileira, devido às previsões de diminuição das chuvas em certas regiões do país, como o Nordeste. 

Quando se fala em mudanças climáticas, a energia é um componente bastante importante, uma vez que a produção de gases de efeito estufa (GEE) tem relação direta com o consumo de energia por meio da queima de combustíveis fósseis. Por esse motivo, a busca por mudanças nos hábitos de consumo, na economia e na forma como produzimos e consumimos energia se faz necessária, como explica o gerente de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente, Ricardo Baitelo.

“A gente vive uma era de emergência climática. Ainda estamos em tempo de tentar minimizar os piores impactos, ou seja, tentar reverter essa trajetória que é de aumento de consumo e produção de combustíveis fósseis para que o aquecimento do planeta no final desse século não seja, vamos dizer, tão ruim. A gente precisa acelerar a transição energética para que a gente tenha fontes mais resilientes e também fontes que vão dar conta da demanda que o Brasil vai continuar tendo por energia.”

Geração Eólica Offshore

Por outro lado, o estudo da Coalizão Energia Limpa aponta que o potencial da energia eólica aumentará, principalmente no litoral Norte-Nordeste, onde a ocorrência de vento em altas velocidades vai crescer. A mudança pode favorecer projetos de geração de energia eólica offshore. Essa energia é produzida pelo vento, por meio de aerogeradores instalados no mar.

Além de colaborar para a segurança energética, com menor variabilidade em relação a outras fontes renováveis, as eólicas offshore contribuem para cumprir as metas de redução de gases de efeito estufa. Além disso, essa tecnologia está em queda de custos. Segundo o Relatório Global de Vento 2021, para a tecnologia de bases fixas, por exemplo, estima-se um declínio de 35% a 49% para o custo nivelado de energia em 5 anos.

Apesar de possuir potencial, o Brasil ainda não tem parques eólicos de energia offshore. Em janeiro de 2022, o governo publicou o Decreto nº 10.946, que dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais no mar para a geração de energia elétrica a partir de empreendimentos offshore.

Também está em tramitação no Congresso o PL Nº 576/2021. Já aprovada no Senado, a proposta disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore. O projeto é de autoria do atual presidente da Petrobras e ex-senador pelo PT do Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates.

O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) observa que é importante ter um marco regulatório da atividade, uma vez que, por ser produzida no mar, essa energia tem uma regulação distinta.

“O projeto 576/2021 procura justamente disciplinar o aproveitamento do potencial energético brasileiro offshore, ou seja, em alto mar. É importante disciplinar, porque o alto mar é um bem da União. E sendo bem da União é preciso haver uma legislação que regulamente e nesse sentido que vem o projeto de lei 576, ele busca normatizar o aproveitamento de bens da União para transformação em energia em empreendimentos offshore”, diz.

Atualmente, o PL 576/2021 está apensado a outro projeto de lei (11247/18), que também amplia a implantação de usinas offshore para a geração de energia elétrica a partir de fontes eólica e solar. A proposta está em análise na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Com marco regulatório, associação estima produção de energia eólica em alto-mar a partir de 2030
 

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04/08/2023 09:10h

O Ibovespa caiu 0,23% e se mantém em 120 mil pontos

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O Ibovespa abriu a sexta-feira (04) em baixa de 0,23%, mas permanece no patamar de 120 mil pontos. Atualmente, o Ibovespa se encontra a 120.585 pontos.

Vale ressaltar que o índice encerrou julho com alta de 3,27%. Este foi o quarto mês consecutivo de rentabilidade positiva. No ano, o Ibovespa acumulou alta de 11%. 

A recente valorização do índice ocorreu com a elevação da nota de investimento do Brasil pela agência de classificação de risco Fitch Ratings. 

Com o corte da Selic, era esperado que a bolsa de valores brasileira se valorizasse. Entretanto, o corte da queda Selic não foi sentido pelo mercado, que repercutiu mais fortemente notícias internacionais. 

Com o corte da taxa Selic, é possível que o índice se aproxime dos 125 mil pontos até o final de 2023. 

O “mau-humor” registrado pelo mercado financeiro nesta sexta-feira é devido principalmente ao rebaixamento da classificação de risco dos Estados Unidos pela agência Fitch. A piora é sentida até mesmo na bolsa de valores brasileira. 

Nesta sexta-feira, a baixa foi puxada principalmente pelas ações da Via (VIIA3), Meliuz (CASH3) e Alpargatas (ALPA4), que caíram 8,65%, 6,25% e 5,26%.  

As altas ocorrem com as ações das empresas Dexco (DXCO3), Petrorio (PRIO3) e Suzano (SUZB3),  que subiram 5,27%, 4,22% e 3,65%.  

As ações mais negociadas são da Petrobras (PETR4), Vale (VALE3) e Ambev (ABEV3). 

O total do volume negociado na B3 é de R$27 bilhões.

Os dados referentes à Bolsa de Valores brasileira podem ser consultados por meio da B3. 
 

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04/08/2023 09:00h

A moeda americana disparou nesta sexta-feira (04), em 1,50%

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O dólar americano começou esta sexta-feira (04) cotado a R$ 4,87 para compra e venda. Houve forte desvalorização do câmbio do real frente ao dólar em relação ao dia anterior, em 1,50%. Com isso, o dólar voltou a registrar a máxima observada no mês de julho. 

Vale destacar que a alta do câmbio que ocorre no dia se deve à elevação dos juros nos Estados Unidos, anunciada na última semana. O resultado mostra que é mais atrativo o investimento naquele país, o que acarreta saída de dólares do Brasil.

Além disso, o mercado registra “mau-humor” após a divulgação da taxa de juros básica no Brasil, pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Os juros caíram no Brasil e isso reduz a atratividade de investimento no mercado financeiro do país. 

O euro seguiu a tendência de alta e começou o dia cotado a R$ 5,34. Houve forte desvalorização de 1,57% do real frente ao euro em relação ao dia anterior. 

As informações referentes à cotação das moedas podem ser consultadas no site do Banco Central do Brasil.

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03/08/2023 08:50h

Apesar da redução, o índice se mantém no patamar de 120 mil pontos

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O Ibovespa abriu a quinta-feira (3) com queda de 0,32%, mas permanece no patamar de 120 mil pontos, mais especificamente em 120.858 pontos. Vale ressaltar que o índice encerrou julho com alta de 3,27%. Trata-se do quarto mês consecutivo de rentabilidade positiva. No ano, o Ibovespa acumulou alta de 11%.

A recente valorização do índice ocorreu com a elevação da nota de investimento do Brasil pela agência de classificação de risco Fitch Ratings. No mercado interno, havia otimismo com o possível corte da taxa básica de juros da economia em agosto.

Nessa quarta-feira (2), o Comitê de Política Monetária, o Copom, reduziu a chamada taxa Selic, mas o resultado ainda não foi sentido pelo mercado acionário. Com o corte, é possível que o índice se aproxime dos 125 mil pontos até o final de 2023. 

O “mau-humor” registrado pelo mercado financeiro nesta quinta se deve, principalmente, ao rebaixamento da classificação de risco dos Estados Unidos pela agência Fitch. A piora é sentida até mesmo na bolsa de valores brasileira. 

No Brasil, a baixa foi puxada, sobretudo, por queda nas ações da Cielo (CIEL3), Locaweb (LWSA3) e Magazine Luiza (MGLU3), que caíram 9,15%; 5,15%; e 2,90%, respectivamente.  

As altas ocorrem com as ações das empresas Gogna (COGN3), JBS (JBSS3) e Cyrela (CYRE3), que subiram 3,30%, 2,50% e 2,45%, respectivamente. 

As ações mais negociadas são da Petrobras (PETR4), Vale (VALE3) e Cielo (CIEL3).

O total do volume negociado na B3 é de R$ 20 bilhões.

Os dados referentes à Bolsa de Valores brasileira podem ser consultados no site da B3. 
 

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03/08/2023 08:50h

O euro seguiu a tendência de alta e começou o dia cotado a R$ 5,25

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O dólar americano começou esta quinta-feira (3) cotado a R$ 4,80 para compra e venda. Houve desvalorização do câmbio do real frente ao dólar em relação ao dia anterior, em 0,70%. Com isso, o dólar volta a registrar grande parte da alta observada no mês de julho. 

A valorização recente do real frente ao dólar resultava da elevação da nota de crédito brasileira pela agência de classificação de risco Fitch Ratings. A nota sinaliza que há melhor confiança para investimento no mercado financeiro brasileiro. Algumas agências projetam que, até o final do ano, o dólar possa custar R$ 4,60 no Brasil. 

Vale destacar que a alta do câmbio no dia se deve à elevação dos juros nos Estados Unidos, anunciada na última semana. O resultado mostra que é mais atrativo o investimento naquele país, o que acarreta saída de dólares do Brasil.

Além disso, o mercado registra “mau-humor” após a divulgação da taxa de juros básica no Brasil, pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Os juros caíram no Brasil e isso reduz a atratividade de investimento no mercado financeiro do país. 

O euro seguiu a tendência de alta e começou o dia cotado a R$ 5,25. Houve desvalorização de 0,40% do real frente ao euro em relação ao dia anterior. 

As informações referentes à cotação das moedas podem ser consultadas no site do Banco Central do Brasil. 
 

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Saúde
13/03/2023 19:45h

A herpes é uma infecção sexualmente transmissível (ISTs) que tem várias manifestações e pode causar uma série de incômodos, principalmente as conhecidas lesões que aparecem e somem, saiba mais sobre a doença

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Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 60% dos brasileiros  acima de 18 anos afirmam não usar preservativo  em relações sexuais. Em nenhuma vez. Com esse comportamento de risco,  as  Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) acabam se proliferando de forma rápida. Em 2019, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, aproximadamente um milhão de pessoas afirmaram ter diagnóstico médico de ISTs. Essas doenças são causadas por vírus, bactérias e outros microorganismos, e são transmitidas principalmente por meio de relações sexuais desprevenidas.

Uma dessas ISTs é a herpes, que tem várias manifestações e pode causar uma série de transtornos, principalmente as conhecidas lesões que aparecem e somem com frequência. Uma pessoa sem lesões está curada? O vírus que causa herpes simples é o mesmo da genital? Como tratar a doença? Para sanar essa e outras dúvidas conversamos com a infectologista Joana D’Arc. Confira os principais trechos da conversa abaixo.

Brasil 61: Como identificar a herpes? 
Dra. Joana Darc: A infecção por herpes pode ser assintomática. Geralmente algumas pessoas vão desenvolver sintomas e outras não. Entre 13% e 37% das pessoas que se infectam são as que vão apresentar  alguma manifestação clínica, então é difícil muitas vezes você saber se uma pessoa tem ou não herpes.

Brasil 61: Quais são as diferenças da herpes simples e da herpes genital? 
JD: Existem vários tipos de herpes. O vírus é uma família, e a gente tem o herpes tipo 1, herpes tipo 2, o próprio citomegalovírus, o herpes  zóster, entre outros. Mas os mais comuns, que causam muito incômodo, são o herpes tipo 1 e o herpes tipo 2. 
Geralmente o tipo 1 ele acomete mais a mucosa oral, aquelas vesículas que aparecem na cavidade perioral e em outras partes do corpo. Já o tipo 2 é mais frequente em regiões de genitália, pênis, vagina e colo do útero.

Brasil 61: Quais os principais sintomas? 
JD: Os sintomas aparecem geralmente após 7 dias da infecção. São algumas manchas, uma base vermelha, e elas se tornam elevadas e formam umas vesículas que vão ter dentro um conteúdo transparente, que a gente chama de citrin. Elas podem surgir tanto na cavidade oral como na genitália, ou em alguma parte da pele. A primeira infecção, a “prima” da infecção, geralmente pode ser mais sintomática. A pessoa pode ter febre, mal estar, dor no corpo. 
Na mulher ela pode ter ardor para urinar, similar a uma infecção urinária. E se estiver no colo do útero pode ter algum corrimento por vezes até abundante. Também pode ter adenomegalia, que são aqueles caroços que aparecem na região urinal, 50% das pessoas podem ter esse tipo de manifestação. Esse quadro desaparece em torno de duas a três semanas, e aí depois dessa primeira infecção, entre 60% e 90% das pessoas, dependendo da população, você pode ter quadros de reativação após 12 meses. Essa reativação é o surgimento das vesículas, e esse surgimento das vesículas está associado a alguns fatores que podem estimular como calor, estresse, a menstruação, doenças imunosupressoras, algum evento infeccioso, isso acontece porque o vírus fica latente nas terminações nervosas.
Depois que você se infecta ele passa para essa região das terminações nervosas e aí fica quietinho e quando o seu organismo, por uma questão de redução de imunidade, ou algum fator externo, aí o vírus tem condições de replicar e acaba produzindo de novo as vesículas.

Brasil 61: O desaparecimento dos sintomas significa que a pessoa está curada?
JD: O desaparecimento do sintoma não significa que a pessoa está curada. Como eu falei, esse vírus fica latente nas terminações nervosas, e em algumas pessoas ele vai reativar, é quando reativar a gente precisa ter um tratamento tanto profilático quanto curativo, para aliviar as lesões, mas ele não vai desaparecer do nosso organismo.

Brasil 61: Como ocorre o contágio e como se prevenir? 
JD: A transmissão do herpes 1 e 2 é por contato com as secreções. Geralmente o herpes tipo 1 pode ser transmitido também ao compartilhar objetos como copos e talheres. Existe também a possibilidade de transmissão por meio de outros objetos, objetos sexuais, quando você compartilha. Mas uma das principais vias de transmissão, principalmente do herpes 2, é a sexual, porque é um momento de maior intimidade, maior proximidade, e aí o risco de transmissão dessas doenças de contato é maior.

Brasil 61: Como acontece o diagnóstico e qual a importância do diagnóstico precoce?
JD: O diagnóstico é clínico, por meio de sorologias, por meio de análise da secreção das vesículas para fazer o exame laboratorial por meio de biologia molecular para identificar o tipo de vírus que está acometendo o indivíduo, essas são basicamente para o diagnóstico.

Brasil 61: Para quem descobre que está infectado, tem cura e tratamento?
JD: O tratamento vai ser com antivirais para diminuir a proliferação e a exacerbação dessas lesões. Existem vários tipos de antivirais que são utilizados para essa fase aguda do paciente. Tem também um tratamento que a gente chama de supressão viral, que é por meio de antiviral, que a pessoa fica tomando a medicação por um período prolongado para diminuir a replicação viral e suprimir as reativações, e a gente tem também a intervenção nos fatores de risco, déficit nutricionais, desequilíbrios metabólicos, tudo o que pode estar levando o organismo a um desequilíbrio que possa favorecer a reativação das lesões. Então o tratamento é complexo e individualizado.

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04/01/2023 15:35h

Novo ministro promete iniciar as discussões com o Legislativo sobre a reforma tributária no mesmo mês

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A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição determinou que o governo Lula envie ao Congresso Nacional, até o fim de agosto deste ano, uma nova âncora fiscal para o país. Nesta terça-feira (03), o ministro da Fazenda Fernando Haddad anunciou que pretende iniciar as discussões com o Legislativo até o final de abril. Além do arcabouço fiscal, o novo minsitro disse que o prazo também vale para a discussão da reforma tributária. 

Em meio à incertezas de parte do mercado de ações, durante sua posse nessa segunda (02), Haddad prometeu que a nova regra vai abranger tanto a responsabilidade fiscal quanto o social. “O arcabouço fiscal que nós pretendemos remeter para o Congresso logo no primeiro momento, vai ter premissas confiáveis e demonstrar tecnicamente a sustentabilidade das nossas finanças. Um arcabouço que abraça o financiamento do guarda-chuva de programas prioritários do governo ao mesmo tempo que garanta a sustentabilidade da dívida pública”, garantiu o ministro.

Enquanto o novo teto de gastos não é apresentado pela equipe econômica do presidente Lula, o mercado sofre com essa indefinicação. Para a economista e professora de MBAs da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carla Beni, essa dúvida consegue ser pior para os investidores do que a nova regra fiscal em si, seja essa como for. “Essa âncora fiscal, enquanto não for elaborada e tornada transparente, ela vai provocar um nível de especulação muito grande que aí você vê a reação do mercado fortemente”, explica a especialista. Segundo Beni, a expectativa é que a nova norma mude o aumento dos gastos públicos vinculado à inflação do ano anterior para uma porcentagem da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

Jason Vieira, economista-chefe da consultora de investimentos Infinity, entende que a reformulação do teto de gastos por parte do Executivo que agora assume era esperada. “O novo governo precisa apresentar alguma coisa para tirar o teto dos gastos porque o teto dos gastos vem exatamente da necessidade de um problema que este mesmo governo criou em mandatos anteriores”, afirma o investidor, fazendo alusão ao período de Dilma Rousseff como presidente do Brasil. Vieira ainda defende que a nova âncora fiscal garanta um dos itens do tripé macroeconômico, que inclusive fez parte da política fiscal no primeiro mandato de Lula: o superávit primário, principalmente pela redução dos gastos públicos.

O teto de gastos

A regra do teto de gastos foi proposta pelo governo de Michel Temer (MDB) e promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2016. A restrição fiscal imposta pelo Teto de Gastos visava conter a expansão de gastos primários, preservando a sustentabilidade das contas públicas. Dessa forma, ficou definido que as despesas obrigatórias não crescessem acima da variação da inflação.

“O sistema de âncora fiscal é muito utilizado em diversos países do mundo como uma forma de você manter uma salubridade nas contas públicas”, expõe o especialista em orçamento público, Cesar Lima, que continua: “é você manter uma dívida aceitável e pagável, é você manter despesas num nível aceitável de forma a não onerar demais o pagador de impostos e que, ao mesmo tempo, retribua para população em termos de serviço que eles pagam”.

A regra, no entanto, não impossibiltou o aumento dos gastos públicos. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (FGV-Ibre) feito a pedido da BBC News Brasil, de 2019 a 2022, o governo de Jair Bolsonaro gastou R$ 794,9 bilhões acima do teto de gastos.

Para Lima, a limitação fiscal vigente é suficiente para um cenário econômico positivo, mas não leva em consideração outras circunstâncias. “Ela não leva em conta, por exemplo, o crescimento demográfico da população, que faz com que você tenha que, às vezes, ter um aumento maior em determinado tipo de despesa, principalmente em saúde, assistência social e educação. E num cenário ruim, o teto é pior ainda, que é um cenário de um momento recessivo na economia junto com um momento inflacionário. Então você teria uma queda de receitas pela recessão da economia e, ao mesmo tempo, uma possibilidade de aumento muito grande das despesas públicas, uma vez que o teto de gastos está atrelado ao IPCA, que é o que mede a inflação no nosso país”, alerta o professor.

Por fim, Lima entende que a falta da âncora fiscal, neste momento, não deve ser sentida pela população através do aumento dos preços dos produtos e serviços, uma vez que repercute mais quanto à liquidez do governo em arcar com seus compromissos fiscais.

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25/11/2022 04:00h

De acordo com o Ministério da Saúde, 1,8% da população doa sangue de forma regular

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Em 25 de novembro é celebrado o Dia Nacional do Doador de Sangue. A data tem como objetivo agradecer aos doadores pela ação e sensibilizar a população para a importância do ato, que pode salvar tantas vidas.

De acordo com o Ministério da Saúde, 1,8% da população doa sangue regularmente. O índice fica abaixo dos 2% ideais definidos pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e dos 5% registrados em países da Europa. 

Importância da doação

A doação de sangue é um gesto solidário, que pode salvar vidas. Pessoas que se submetem a tratamentos e intervenções médicas de grande porte e complexidade, como transfusões, transplantes, procedimentos oncológicos e cirurgias precisam dos bancos de sangue. Pacientes com doenças crônicas graves, como Talassemia e Doença Falciforme, também dependem das doações.

A hematologista do Hospital DF Star e responsável técnica pelo Banco de Sangue do Grupo GHS, Sanny Lira, informa que ainda não existe substituto disponível para o sangue. “A gente sabe que a transfusão de sangue é um dos procedimentos mais realizados em todos os hospitais no mundo inteiro. Então nós precisamos sempre de doadores de sangue,porque através desse sangue  nós conseguimos tratar e trazer esperança para todos os pacientes que dele precisam”.

Quem pode doar sangue?

A hematologista do hospital Sírio Libanês de Brasília, Martha Mariana, afirma que os requisitos básicos para a doação de sangue são: estar em boas condições de saúde, ou seja, não ter nenhuma doença ativa e ter entre 16 e 69 anos. É importante que apenas as pessoas com mais de 60 anos já tenham doado sangue alguma vez, pois não é permitido doar pela primeira vez após essa idade.

“Para menores de 18 anos, tem documentos especiais que são necessários e um formulário de autorização pelo responsável. A pessoa precisa pesar no mínimo 50kg para que a gente possa fazer a extração da quantidade de sangue que a gente precisa sem colocar esse doador em risco. Ele precisa estar descansado, é importante ter dormido pelo menos 6 a 8 horas nas últimas 24 horas. É importante que a pessoa que vai doar sangue não vá em jejum, que ela tenha se alimentado, porém evite alimentação gordurosa nas últimas 4 horas antes da doação e que leve um documento original com foto que permita a sua identificação, pode ser documento legalmente no Brasil”, completa.

Outras duas restrições para a doação são não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas anteriores e não fumar duas horas antes.

A assistente social responsável técnica pela captação de doadores de sangue do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Karla Savedra, orienta sobre pessoas que tiveram Covid-19 e estão em dúvida se podem doar.

“Quem teve covid, hoje o intervalo para poder realizar a doação de sangue é de 10 dias após o término dos sintomas apresentados na doença. E o intervalo para quem tomou a vacina é de sete dias para todos os fabricantes exceto a Coronavac, que o intervalo é de 48 horas para poder realizar a doação. Então se você apresentou os sintomas da doença 10 dias após pode fazer a doação e se você recebeu a vacina sete dias após”, informa.

Doação de sangue: mitos e verdades

Onde doar

Basta procurar as unidades de coleta de sangue, como os Hemocentros, para checar se você atende aos requisitos necessários. 
 

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18/11/2022 04:15h

PL 4416/2021 prorroga até 2028 o prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais nas áreas de atuação da Sudam e da Sudene

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Caso os incentivos fiscais concedidos nas áreas de atuação da Sudam e da Sudene sejam encerrados, a capacidade de investimento das empresas instaladas no Norte e Nordeste será reduzida substancialmente. A avaliação é do deputado federal João Daniel (PT-SE). O parlamentar é presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra), onde aguarda análise o PL 4416/2021. 

A proposta prorroga de 2023 para 2028 o prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de reinvestimento de tributos nas áreas de atuação da Sudam e da Sudene. Segundo João Daniel, a medida precisa ser aprovada para, entre outros pontos, garantir emprego e dignidade aos cidadãos.

“Nós acreditamos que esse projeto pode contribuir para que haja mais investimentos e diminuição das desigualdades regionais. Somos a favor de incentivos que garantam o desenvolvimento nacional, dando prioridade às regiões que mais necessitam, especialmente, Nordeste e Norte”, considera. 

O economista e pesquisador vinculado ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, Felipe Queiroz, destaca que, historicamente, as regiões abrangidas pelos incentivos fiscais contam com menor investimento econômico e industrial e, consequentemente, carecem de uma maior participação do estado no fomento e no desenvolvimento da atividade econômica e financeira. 

“Entendemos que a medida é positiva, porque contribui para a manutenção das empresas que já estão instaladas na região. Por outro lado, devemos entender que essas medidas, de modo isolado, não contribuem para o desenvolvimento da região. Devem ser acompanhadas de investimento em infraestrutura, em educação e em saúde, por exemplo. A conjunção desses fatores contribuirá para o desenvolvimento econômico e social”, avalia.  

Sudam

A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. O objetivo da Sudam é promover desenvolvimento includente e sustentável para os habitantes da Amazônia Legal. 

A Sudam atua em quase 60% do território nacional, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão, considerando as riquezas naturais com diferentes biomas, a diversidade econômica, sociocultural, étnica e o potencial geopolítico e estratégico da região.

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Em relação aos projetos aprovados no exercício de 2021, no âmbito da Sudam, estima-se que o valor de investimentos existentes, desde a instalação das unidades, seja de quase R$ 13 bilhões em inversões fixas e R$ 26 bi em capital de giro. Já em relação aos empregos, as unidades incentivadas contam com um quadro de mão de obra total de 30.802 colaboradores, entre antigos e novos.

Quanto ao exercício de 2022, as inversões fixas somam R$ 7,7 bi e o capital de trabalho está na ordem de R$ 10 bilhões. Acerca da mão de obra, as unidades referentes aos projetos aprovados no exercício reportaram o quantitativo total de 18.164 colaboradores, entre antigos e novos.

Sudene

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) compõe um programa de desenvolvimento regional da região. O objetivo é promover a redução de desigualdades regionais no Brasil. Para isso, o governo federal criou o programa que realiza ações de empregabilidade e incentivos fiscais com o intuito de atrair investimento de empresas e a criação de emprego nas regiões contempladas.

A Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, do início de 2022 até o final de setembro, 231 pleitos de incentivos fiscais. De acordo com as companhias contempladas, foram investidos R$ 9,9 bilhões nas localidades onde tiveram seus empreendimentos implantados. Essas empresas são responsáveis pela manutenção de 122 mil empregos, dos quais 11.848 são novos postos de trabalho. 

Entre 2013 e 2020, mais de 1,2 milhão de empregos foram gerados. Além disso, mais de R$ 247,7 bilhões foram investidos na região. Ainda de acordo com a Sudene, para cada R$ 1 real de renúncia são contabilizados R$ 8,15 reais em investimentos.  
 

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15/11/2022 20:29h

Além do Distrito Federal, pelo menos onze estados registraram movimentação nas ruas, entre eles Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Pernambuco, Pará, Bahia e Mato Grosso do Sul

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Munidos com bandeiras do Brasil e vestidos de verde e amarelo, manifestantes apoiadores do presidente Jair Bolsonaro foram às ruas das principais cidades do país, nesta terça-feira (15). Os atos, que ocorreram durante o feriado da Proclamação da República, protestam contra o resultado das eleições de 2022, nas quais Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito o próximo presidente da República. 

Além do Distrito Federal, pelo menos onze estados registraram movimentação nas ruas, entre eles Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Pernambuco, Pará, Bahia e Mato Grosso do Sul.

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Em Brasília, os manifestantes se reuniram principalmente no Setor Militar Urbano. Fernando Braga veio de Maringá, no Paraná, e se hospedou em um hotel na área central da capital.  “Eu vim exclusivamente para a manifestação. Chegamos no domingo de madrugada, andamos 1.500 quilômetros de carro, 15 horas de viagem”, contou.

Outro manifestante que não quis ser identificado pelo sobrenome foi Thiago, que partiu de Sinop, em Mato Grosso (MT), para a capital do Brasil. “Viemos lutar pela nossa causa. Para o nosso setor é muito ruim, porque ele [Lula] já demonstrou desde o começo que tem uma certa mágoa com o agronegócio, por ser um setor mais voltado para a direita”, afirmou.

(Daniel Fachin, de Toledo (PR), presente nas manifestações em Brasília, durante o Feriado de Proclamação da República)

 

No QG do Exército, no Setor Militar Urbano, se concentraram os manifestantes. Era onde estava o representante comercial Jorgival Ribeiro Nobre: “As propostas aqui são muito diversificadas, porque não há uma liderança fixa em torno disso.”

“Hoje, encontrei com gente do Pará, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Ceará. O Brasil inteiro está aqui. Tem índios e pessoas de fora também, venezuelanos e portugueses, por exemplo”, constatou Raphael Santos, empresário em Brasília. 

Também houve registro de atos em Juiz de Fora (MG). As manifestações ocorreram em frente ao QG da cidade. O consultor Marco Gama viu a manifestação como uma expressão legítima e destacou que não houve violência. 

“É uma forma de demonstrar e exteriorizar esse sentimento de orfandade. Pude observar que o pessoal estava muito tranquilo, muito pacífico, ninguém agrediu ninguém ou xingou partido. Eu acredito que, dentro de uma democracia, isso é muito bacana”, considerou. 

(MANIFESTAÇÃO EM JUIZ DE FORA)

O advogado especialista em direito público, Fabio Tavares Sobreira, considera que as manifestações são legítimas, uma vez que não chocam com determinações previstas no texto constitucional. 

“Qualquer cidadão que prima pela lei e pelo comando de nossa constituição cidadã reconhece a legitimidade das manifestações. A própria lei, respaldada no texto constitucional dispõe que não constitui crime a manifestação crítica aos poderes constitucionais, nem mesmo a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais”, destaca. 

Segundo o especialista em direito eleitoral, Alexandre Rollo, protestos com críticas ao governo não configuram crime, porém, atos violentos ou que atentem contra a democracia podem resultar em prisão.

“O limite das manifestações está na própria Constituição. As manifestações precisam ser pacíficas, e há limites também em relação ao conteúdo. A manifestação pode ocorrer, mas dependendo do que está sendo pregado, podem acontecer, por exemplo, figuras criminosas, crimes, inclusive, contra a segurança nacional”, explica. 
 

(Reprodução: Redes Sociais)

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