Estão abertas as inscrições para o “Programa Multiplica SP Professores”, ação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio de sua escola de formação (Efape), que promove a troca de experiências pedagógicas entre os educadores da rede estadual. A iniciativa prevê a formação entre pares, buscando soluções e aprimorando estratégias de forma colaborativa, a partir do aprendizado e da prática de ensino.

Juliete Melo  Aquino de Souza, líder do Centro de Formação de Professores (CEFOP), em  entrevista feita pelo canal do Centro de Mídias da Secretaria da Educação em São Paulo, explica como vai ser esse Programa Multiplica professores.

“Esse programa se constitui em formação continuada certificada em horário de serviço destinada a todos os professores da rede estadual. Também com a formação continuada e certificada em horário de serviço para os professores, facilitadores e mediadores como os formadores que atuaram na área de ensino e os professores multiplicadores da rede estadual", destaca.

As inscrições são destinadas ao Formador DE e Professor Multiplicador e podem ser feitas até 25 de maio no site www.sed.educacao.sp.gov.br, da Secretaria Escolar Digital. O processo seletivo é dividido em duas fases. Na primeira, todos fazem a prova objetiva. Na segunda, o candidato a Formador DE passa por uma entrevista e o postulante a Professor Multiplicador deve enviar uma videoaula. 

Para mais informações acesse o Programa Multiplica Professores.
 

O desafio para o desenvolvimento de um trabalho com excelência começa pela montagem de uma equipe. Encontrar profissionais com características alinhadas com cada projeto muitas vezes é o segredo para o sucesso de um planejamento. Mas quando se fala em trabalhadores da administração pública a imagem de alguém pouco motivado e com pouca vontade de trabalhar costuma aparecer na mente dos cidadãos. 

Para se distanciar dessa imagem, a Escola Nacional de Administração Pública, a Enap, oferece assessoria para a seleção de profissionais com perfil qualificado para cargos de assessoramento e liderança que estejam vagos. O projeto Líderes que Transformam é desenvolvido desde 2019, por meio dele, a Enap oferece apoio para órgãos das esferas pública federal, estadual e municipal para a realização de processos seletivos. 

Os processos seletivos individualizados costumam durar entre 50 e 60 dias para a realização. Mas, para agilizar as seleções, a Enap está organizando bancos de talentos fundamentados em 11 perfis profissionais. Para desenvolver a metodologia, a Enap se inspirou em experiências internacionais de sucesso, como as do Chile, Peru, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal. “São países que têm papéis muito claros: de quem seleciona, por outro lado de quem está demandando a seleção. Você tem frentes muito claras de atuação são feitas de atração, de pré-seleção”, pontua. 

Uma das pessoas que participou do processo seletivo com a metodologia da Enap, foi o engenheiro de computação e gestor público Bruno Bondarovsky. O atual subsecretário de Transparência e Governo Digital da Prefeitura do Rio de Janeiro, foi selecionado pela metodologia da Enap para um cargo de gestão no Ministério da Economia. “Foi um processo demorado, a cada etapa haviam desafios específicos ligados à vaga”, relata. 

Governos investem em ciência para melhorar gestão pública

Ranking das melhores cidades para se empreender no Brasil em 2022

Municípios investem em tecnologias para reduzir desigualdades e cumprir objetivos do milênio

De selecionado a selecionador 

A secretaria em que Bondarovsky trabalha no município do Rio de Janeiro foi pioneira ao contar com o assessoramento da Enap para a seleção de profissionais para a ocupação de três vagas para a Secretaria de Governo e Integridade Pública da Prefeitura. "Quando eu desenvolvo uma política pública nova, por vezes eu não tenho condição de buscar a contratação de profissionais a partir de uma avaliação de currículo aleatória. Por vezes, essas funções acabam sendo ocupadas por indicações (e não digo nem políticas) mas indicações de quem já está nesse cotidiano da administração pública”, reconhece Tony Chalita, secretário de Governo e Integridade Pública.

Para as seleções no município, foram cerca de 3,2 mil currículos recebidos e triados. “Hoje com o programa a gente tem um olhar estratégico para  buscar ativamente profissionais que venham alinhados com o perfil de cada posição. Então a gente desenha essa estratégia de busca ativa com muito cuidado: buscando no terceiro setor, na academia, na iniciativa privada e no próprio setor público. A gente vê que hoje existem muitos talentos desconhecidos dentro das próprias equipes”, observa Bruna Éboli. 

A mudança na forma de recrutar, é retrato de uma mudança de mentalidade no serviço público.  “O selecionado entre um número tão grande de candidatos para assumir um cargo, ele vem também empoderado perante a máquina, que muitas vezes questiona esses nomeados. Então acho que é um um fator importante aqui pra gente. Mostra uma filosofia de transparência, uma filosofia de dar oportunidades, de pegar melhores práticas do mercado e trazer o que tem de melhor”, considera Bondarovsky. 

O foco da Enap por meio do Líderes que Transformam é oferecer a metodologia de seleção para cargos de assessoramento e direção, ou seja, de primeiro, segundo e até terceiro nível hierárquico (DAS 3, 4 e 5 ou equivalentes). O processo pode ser personalizado ou por meio do banco de perfis. A Enap pode financiar o processo de recrutamento e pré-seleção nos casos estabelecidos pelo sistema de incentivos. O site da Enap tem as informações mais detalhadas. As vagas disponíveis também são divulgadas nesse espaço. 
 

Os gestores municipais de educação apontam que a busca ativa dos estudantes e o suporte para os diretores são as prioridades do segmento em meio à pandemia da Covid-19, aponta estudo da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), divulgado nesta quinta-feira (22). O levantamento — que contou com o apoio do Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) — teve a participação de 3.355 redes municipais de ensino, o equivalente a 60,2% das existentes no país. 
 
A pesquisa buscou informações sobre quatro aspectos: como foi a transição entre os anos letivos de 2020 e 2021; quais foram as estratégias de ensino adotadas este ano; como está o planejamento para o segundo semestre e quais os principais desafios das secretarias municipais de educação. 
 
Para 61% dos respondentes, o suporte aos diretores é a maior prioridade neste momento de atividades predominantemente não presenciais. Quando o assunto é ir atrás dos estudantes que deixaram de ter vínculo com a escola, 59,4% atribuíram grau máximo de prioridade. 
 
A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, destacou que mais de cinco milhões de crianças e adolescentes estão sem acesso à educação no país por conta da suspensão das aulas presenciais e dificuldades de conectividade para participarem do ensino remoto. Por isso, ela destacou a importância de as redes municipais priorizarem a reintegração desses estudantes ao espaço escolar. 
 
“Sabemos que cinco milhões de meninos e meninas estão sem vínculo ou com vínculo reduzido com a escola.  A volta à educação precisa também de uma busca ativa de cada criança, que precisa de um acolhimento personalizado na escola.  Não é só trazer ela de volta, mas é preciso ajudá-la”, defende. 
 
Questionados sobre os métodos usados para buscar os estudantes que não têm acompanhado as atividades escolares desde o início da pandemia, 71,8% dos gestores responderam que utilizam a estratégia Busca Ativa Escolar. A ferramenta foi desenvolvida pelo Unicef em parceria com a Undime e outras entidades com o objetivo de auxiliar estados e municípios a identificar crianças e adolescentes que estão fora das escolas, ajudando-os a voltar às salas de aula, permanecer e aprender. 
 
Outros 27,5% dos respondentes disseram que usam outra estratégia de reintegração. Apenas 0,7% disseram que não realizam nenhuma ação nesse sentido. “Acho muito importante esse reconhecimento da estratégia da Busca Ativa Escolar. Mais do que um projeto desenvolvido pela Undime e Unicef no Brasil e todo o seu processo, os municípios aderiram, a iniciativa trouxe uma cultura de busca ativa”, comemora Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime. 

Especialistas e lideranças educacionais defendem retomada das aulas presenciais

Prevenção a Covid-19 é ampliada nas escolas do país

Apoio a diretores

A gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Itaú Social, Patrícia Mota Guedes, considerou positiva a preocupação das redes municipais com o suporte aos diretores. Para ela, esse apoio será crucial na retomada das aulas presenciais. “Todas as experiências internacionais estão mostrando que as secretarias precisam ter uma estratégia muito mais voltada para apoiar os diretores e dar condições de trabalho aos gestores e professores na retomada”, pontua. 
 
Segundo Patrícia, professores e alunos voltarão ao ambiente escolar com as emoções abaladas e caberá aos diretores administrar essa situação, além dos desafios comumente esperados. “Essa demanda, tudo isso vai chegar para o diretor da escola, assim como a necessidade de pensar e colocar estratégias para recuperar as lacunas de aprendizagem e acelerá-las também. Diretores não podem ser deixados sozinhos. É muito bom que as redes municipais estejam com esse olhar”, disse. 

Avaliação diagnóstica

Embora a conectividade de estudantes e professores e questões relacionadas à infraestrutura das escolas sejam consideradas as maiores dificuldades enfrentadas pelas redes, os dirigentes também destacaram a realização de avaliações diagnósticas como um dos problemas que terão de superar. Cerca de 55% deles consideram que essa é uma dificuldade que varia de grau médio a alto. 
 
“A gente está caminhando para ter um Sistema de Avaliação da Educação Básica no segundo semestre, mas ele não responde à necessidade de apoio às redes de ensino como a avaliação de diagnóstico, que conseguem entender como cada estudante está chegando nesse segundo semestre. Os níveis de aprendizagem vão ser ainda mais desiguais do que eram antes”, exemplifica Patrícia. 

Mais dados

Em relação à transição entre os anos letivos, 100% das redes municipais que participaram do estudo afirmaram que concluíram o ano letivo de 2020 até dezembro. Este ano, apenas 1,5% ainda não deu início às atividades. De acordo com o levantamento, 83,8% das escolas iniciaram o ano letivo apenas de forma remota; 15,1% de modo híbrido, isto é, com aulas à distância e presenciais; e somente 1,1% apenas de forma presencial. 

Ao todo, 98,2% dos dirigentes utilizaram o material impresso e 97,5% lançaram mão de orientações pelo WhatsApp como as estratégias de ensino não presenciais mais usadas em 2021. Em relação aos aspectos pedagógicos adotados para o início do calendário letivo, quase 85% destacaram a reorganização curricular com priorização de habilidades e conteúdos; 72,2% citaram a avaliação diagnóstica de lacunas de aprendizagem. 
 
Sobre a vacinação de professores, gestores e demais trabalhadores da educação, 95,1% das redes municipais afirmam que o município já deu início a imunização desses profissionais. Mais de um ano após a suspensão das aulas presenciais, 40,4% das redes ainda estão construindo um protocolo de segurança sanitária para o retorno às aulas presenciais.

Secretarias de Educação e escolas federais de todo o país têm até esta quinta-feira (15) para aderir ou atualizar dados referentes ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Gestores educacionais devem fazer o cadastro ou modificações por meio da plataforma PDDE Interativo/Simec. 
 
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que gerencia o programa, a atualização não é necessária para todos. A tarefa vale, apenas, para as secretarias de Educação (estaduais e municipais) e unidades federais de ensino que desejam modificar as etapas a serem atendidas ou os tipos de materiais do PNLD que vão utilizar em suas escolas. 
 
Nádja Cézar, coordenadora-geral do PNLD, reforça a importância de os dirigentes se atentarem ao prazo. “Os gestores das redes municipais e estaduais e das escolas federais de Educação precisam se preocupar com a adesão até 15 de julho apenas no caso de haver alguma alteração na sua forma de atendimento ou de não estarem aderidos e desejarem começar a participar do programa. Nesses casos é necessário, então, entrar no sistema e fazer essa adesão formal ou essa atualização”, orienta. 
 
Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), destaca que o PNLD é o maior programa de distribuição de livros do mundo e convida os secretários de Educação a aderirem à iniciativa. “É um programa imenso, gigantesco, que cumpre um papel importante para os municípios, para os estados, que é a garantia de você ter um material de apoio para trabalhar as propostas pedagógicas. É muito importante que os municípios façam a sua adesão”, reforça. 

Especialistas e lideranças educacionais defendem retomada das aulas presenciais

Suspensão das aulas presenciais nas redes públicas e particulares de ensino foi de 279 dias, em 2020

PNLD

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a principal ferramenta para distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à Educação, do país. Entre esses materiais estão softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, de formação e destinados à gestão escolar, por exemplo. 
 
O programa atende alunos e professores das escolas públicas de educação básica, isto é, da educação infantil ao ensino médio. Instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público também são contempladas. 
 
Para receber o material do PNLD, a escola precisa participar do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e que a rede (municipal ou estadual) a qual está vinculada tenha feito adesão formal ao programa. Uma vez feita, a adesão permanece válida por tempo indeterminado. Apenas caso não desejem mais receber os materiais do programa é que as redes de ensino e escolas federais devem solicitar a exclusão do PDDE Interativo. 

Os materiais que fazem parte do PNLD passam por avaliações pedagógicas coordenadas pelo Ministério da Educação (MEC) e contam com a participação de uma comissão técnica específica, formada por especialistas de diferentes áreas de conhecimento. As escolas, explica Nádja, têm autonomia para escolher os livros e outras ferramentas que vão utilizar. 
 
“Um guia, que é um portfólio com todos os livros aprovados, é disponibilizado para que as escolas possam escolher o material que melhor se adeque à sua realidade, ao seu currículo e à necessidade pedagógica de sua comunidade escolar. Nesse momento de escolha é definido que livro vai para cada escola do país para cada uma daquelas séries”, detalha. 
 
Cabe aos Correios a distribuição dos materiais do programa a todas as escolas. Atualmente, todos os estados fazem parte do PNLD. Mais de 5.500, cerca de 99%, dos municípios também. A adesão ao programa não é obrigatória. Por isso, há casos de municípios no país que têm programas próprios de aquisição de livros e materiais didáticos. 

Economia

Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime, destaca que além do apoio pedagógico, o PNLD contribui financeiramente para os municípios que aderem ao programa.  É um gasto a menos para os cofres locais.

“Esse material não tem um custo direto ao município, ele vem de forma gratuita. É uma aquisição feita pelo programa, e aí contando com os recursos já previstos por lei para isso. Isto representa um volume muito significativo [de recursos], volume este que os municípios poderão investir em outras frentes, como atividade de formação de professor, formação continuada, atividades de implementação das ações pedagógicas”, avalia. 
 
Em 2020, o PNLD adquiriu mais de 172 milhões de obras, que atenderam cerca de 32 milhões de alunos. O custo foi de quase R$ 1,4 bilhão, segundo o FNDE.  

Distribuição

Secretário de Educação Municipal de Carandaí (MG), a cerca de 130 Km de Belo Horizonte, Marcelo Wagner de Oliveira disse que a cidade está em dia com as atualizações necessárias junto ao programa, que ele considera importante. “O livro didático é, sem dúvida, uma ferramenta essencial e de grande importância ao ensino-aprendizagem no nosso município, em todos os municípios que fazem parte do PNLD. É um programa com credibilidade. Senão, não estaria continuando”, afirma. 
 
Apesar de reconhecer a importância do programa, Marcelo, que também é presidente da Undime em Minas Gerais, diz que a quantidade de materiais recebidos está abaixo da necessária para atender a demanda de alunos. Segundo ele, por vezes o problema é minimizado com o remanejamento de livros entre as escolas e até entre os municípios, mas não é resolvido completamente. 
 
“A gente encaminha a solicitação da demanda do município para a Secretaria de Estado de Educação e para a Superintendência Regional de Ensino, realiza o cadastro dessas faltas [de livros] através de uma reserva técnica, mas nunca temos um feedback. É preciso sanar esse problema de falta de livro. O que está acontecendo? É o censo que é considerado do ano anterior? Porque essa tal reserva técnica nunca chega diretamente para a gente”, desabafa. 

É crescente o número de municípios brasileiros que decidem mandar para o fim da fila de imunização as pessoas que se recusam a tomar ou querem escolher o fabricante da vacina contra a Covid-19. A medida adotada por gestores de saúde é uma reação aos cidadãos conhecidos como "sommeliers de vacinas”, que desconfiam da eficácia e segurança de alguns imunizantes usados no País. 
 
Em Itajubá, no sul de Minas Gerais, diante do aumento de casos em que algumas pessoas queriam escolher a vacina de acordo com a marca, a prefeitura publicou um decreto em que esses cidadãos são encaminhados para o fim da fila de imunização. Assim, apenas quando todos os maiores de 18 anos receberem a vacina, é que o grupo poderá receber o imunizante. 

Nilo Baracho, vice-prefeito e secretário municipal de Saúde de Itajubá, explica como funciona o protocolo junto a essas pessoas. “Quando há a recusa em receber aquela vacina que está disponível, a [área] técnica pede para a pessoa assinar um documento [afirmando] que está recusando. Esse termo também é assinado por duas testemunhas e, aí, essa pessoa é retirada da fila do sistema online que temos e é colocada no final da fila”, detalha. 

Segundo Nilo, o decreto está surtindo o efeito esperado. “Existem relatos dos nossos vacinadores que algumas pessoas tentaram escolher a vacina, mas quando foi falado que isso não era permitido e que, mediante essa situação deveriam assinar um termo em que eles falam que tem preferência pela vacina, foram demovidos dessa ideia e tomaram a vacina que estava disponível para eles”, confirma. 
 
O Ministério da Saúde já distribuiu mais de 61,5 mil doses de imunizantes para Itajubá. Dessas, 46.634 foram aplicadas, das quais 34.546 referentes à primeira dose e 12.088 relativas à segunda. A população vacinável (acima dos 18 anos) do município é de 76.158 pessoas. 

Família Zé Gotinha lembra importância da segunda dose da vacina contra Covid-19 em campanha do MS

Saúde recomenda vacinação de gestantes e puérperas com Pfizer e Coronavac

Logística

Gestores de saúde que tomaram essa medida apontam que ela é necessária para evitar prejuízos ao processo de imunização da população local, uma vez que há uma ordem preestabelecida pelas autoridades de saúde. “A pessoa vai de um lugar para o outro para achar o imunizante que lhe convém. Além de criar a sensação de que todos podem escolher, se não for tomada uma medida séria pelo poder público, em pouco tempo fica impossível se fazer a gestão de uma vacinação tão complexa como é a vacinação contra a Covid-19”, pontua Baracho.
 
No município de Fama, que possui pouco mais de dois mil moradores, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o prefeito decretou o “fim de fila” para os "sommeliers de vacinas” de modo preventivo, relata Edson Prado Futemma, secretário municipal de Saúde.
 
“Não são muitos os casos de pessoas que estão querendo escolher a vacina, mas para evitar, como a cidade é pequena, se um fala, ‘ah, eu escolhi tal vacina, porque é melhor’, isso vai passando muito rápido e, no final, acaba que muita gente ia querer escolher. Se deixar isso acontecer, pode atrasar o cronograma”, conta. 
 
Segundo ele, é necessário vacinar 92% de cada grupo para iniciar a vacinação dos grupos seguintes. “Se as pessoas começam a recusar a vacina, vai atrasar toda a programação”, avalia. Em Fama, quem se nega a tomar a vacina, também tem que assinar um termo de ciência em que assume estar “passando a vez” na fila.
 
A cidade já recebeu 2.100 doses de vacinas contra a Covid-19. Dessas, 1.683 foram aplicadas, das quais 1.214 referentes à primeira dose e 469 relativas à segunda. A população vacinável (acima dos 18 anos) do município é de 1.963 pessoas. 

Mulheres que tomaram a vacina contra a Covid-19 devem esperar para fazer mamografia

Covid-19: Fiocruz desenvolve novo kit de diagnóstico com método simples, rápido e barato

Escolha justificada?

Atualmente, o Plano Nacional de Imunização (PNI) conta com imunizantes de quatro fabricantes. Por ordem de chegada ao País, são as vacinas CoronaVac, AstraZeneca/Oxford, Pfizer e Janssen. Além de diferir quanto à tecnologia empregada, há diferenças na quantidade de doses necessárias para a imunização — no caso da Janssen, é de apenas uma dose por pessoa — e nos efeitos colaterais.
 
Mesmo assim, o médico e especialista em infectologia, Leandro Machado, explica que não há motivo razoável para que as pessoas queiram escolher a “marca” da vacina. “Os efeitos colaterais em vacinas já são esperados e conhecidos. Quando vocês levavam seus filhos ou quando vocês iam tomar vacina quando eram crianças, a gente já espera os efeitos colaterais, como dor no braço, febre, falta de apetite.  A grande maioria dos efeitos, [em] quase 100% das pessoas, são leves. É muito, mas muito raro ter um efeito grave”, diz. 
 
Para Machado, além de atrasar o PNI, a escolha por vacinas pode, sem o devido controle, impedir que alguns grupos tenham acesso a imunizantes que lhes sejam mais adequados. “Os pacientes renais crônicos, por exemplo, têm vacinas específicas que são voltadas para esse público. Se a gente acaba usando em um público que poderia estar usando qualquer vacina, nós deixamos de vacinar uma parte importante da população. Então, qual é a melhor vacina? É a vacina que entrar no seu braço. Simples. Essa é a melhor vacina”, orienta.

Medida se amplia

O fim de fila para quem escolhe vacina já ocorre em diversas cidades do País. No estado de São Paulo, municípios como Campinas, São Caetano do Sul e São Bernardo do Campo já adotam a medida. Em outros locais, autoridades se movimentam para adotar a prática. É o caso de Curitiba, onde um vereador propôs um projeto de lei para a causa. 
 
Em Alagoas, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, está recomendando que prefeitos e secretários de saúde municipais também apliquem a regra do fim de fila. Segundo ele, as recusas têm ocorrido em diversas cidades do estado, o que seria “injustificável”. Wanderley deve se reunir com os gestores e representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) nesta segunda-feira (12) para debater a medida.
 
“Essa medida é importante e necessária para que nós possamos manter a eficiência e celeridade do plano de imunização. Não há justificativa para que as pessoas recusem uma vacina em detrimento de outra. Todas as vacinas ofertadas em nosso País têm eficiência e eficácia comprovadas e têm salvado milhões de vidas”, afirma. 

Vacinação

Até o início da tarde de sábado (10), o Ministério da Saúde distribuiu quase 144 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. Dessas, cerca de 110 milhões foram aplicadas na população, sendo 81,1 milhões referentes à primeira dose e 28,9 milhões à dose de reforço. 
 
Até o momento, 531.688 pessoas morreram por causa da doença. O País registra pouco mais de 19 milhões de casos confirmados e cerca de 17,4 milhões de recuperados. Acesse as informações sobre a Covid-19 no seu estado e município em brasil61.com/painelcovid.  

As prefeituras vão receber, nesta quinta-feira (8), o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. Neste mês, o montante enviado chega a um pouco mais de R$ 5 bilhões. O valor, 15,85% maior do que a quantia enviada em 2020, deve ser creditado até às 18h, sendo essencial para o desenvolvimento das regiões.

Esse adicional de 1% é enviado aos municípios todos os anos, nos meses de julho e dezembro, como previsto na Emenda Constitucional 84/2014. O valor é fruto da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. Confira aqui os valores que cada município receberá, por estado e coeficiente.

Gilmar Dominici, vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Municípios (ABM), lembra que esse adicional é uma conquista do movimento municipalista, que vinha solicitando mais recursos da União neste fundo, que é a principal receita que muitas cidades têm, principalmente aquelas com até 20 mil habitantes.

“O Fundo de Participação dos Municípios faz justiça na distribuição dos recursos, porque privilegia os mais pobres e também é repassado proporcional à população de cada município. E esse um ponto percentual foi uma conquista que os municípios tiveram em 2014”, explica.

Historicamente, em julho, o FPM tende a apresentar uma forte queda devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que acontece por causa dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Neste contexto, o repasse adicional neste mês permite um fôlego financeiro para os gestores municipais.

“Esses recursos são repassados a todos os municípios brasileiros, independente da sua situação. Tanto o menor como o maior do país, vão receber. Claro que ele é muito para os municípios pequenos, que têm arrecadação baixa. Ou seja, para a maioria dos municípios, que têm até 20 mil habitantes, há muitos benefícios com essas transferências”, diz Gilmar.

Estimativa

Em junho, a equipe de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou uma estimativa do acréscimo de 1% em R$ 4,973 bilhões. O valor final, de exatamente R$ 5.086.371.900,39, ficou 2,28% acima do previsto pela entidade.

“Vale destacar que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 84/2014, o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb. Mas, como se trata de uma transferência constitucional, deve ser aplicado em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE)”, levanta a CNM, em nota.

Adicional no FPM de setembro

Organizações municipalistas ainda atuam pela aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê o aumento escalonado do FPM ao longo de quatro anos, até alcançar o total de 1% extra no mês de setembro. A PEC 391/2017 aguarda aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados. 

“Essa PEC elevaria esses valores, que saíram de 22,5% na Constituição, passaram para 23,5% em 2007, passaram para 24,5% em 2014 e agora passariam, então, para 25,5%. Com isso, você está ampliando o repasse de recursos do governo federal para os municípios. Mas não se trata de um recurso que é repassado de forma voluntária. É uma transferência constitucional e importante, porque amplia os valores para os municípios que mais necessitam”, avalia Gilmar. 

O vice-presidente de Relações Institucionais da ABM ressalta que “as coisas acontecem nas cidades”. “Quem tem que implementar as políticas públicas da saúde, da educação, quem tem que fazer conservação das ruas da cidade, a iluminação pública, a manutenção da cidade, são os municípios. Então, quanto mais recursos nós tivermos para os municípios, a possibilidade desses recursos se transformarem em benefício para população é maior”, opina. Carlos Alexandre, professor de Economia do Ibmec Brasília, também detalha a importância dessa proposta. 

“O Fundo de Participação dos Municípios é muito afetado pela pelas restituições do imposto de renda que se concentram no segundo semestre. As pessoas têm até via de regra, o mês de abril para apresentar seus impostos de renda, e aqueles que têm direito à restituição, passado algum tempo, começam a receber os valores que são devidos. Essas restituições ficam concentradas exatamente nos meses de agosto, setembro e outubro de cada ano. Então, isso afeta a quantidade de recursos disponíveis para serem repartidos pelos estados e para os municípios.”

O especialista finaliza lembrando que esses recursos, do ponto de vista constitucional, pertencem aos municípios, ainda que sejam arrecadados pela União. “Os recursos que os municípios recebem por meio do FPM são recursos de livre utilização por esses entes, ou seja, não têm nenhum tipo de vinculação. São recursos que podem ser usados tanto na para pagar despesas correntes, como pessoal, como também para fazer algum tipo de investimento que seja de interesse da municipalidade”, classifica. 
 

Secretarias de Educação de todo o país têm até 15 de julho para atualizar a adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que é gerenciado pelo Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 
 
Estados, Distrito Federal, municípios e escolas federais podem fazer modificações via sistema PDDE Interativo/Simec. A atualização, segundo o FNDE, só é necessária para as secretarias de educação e unidades federais de ensino que desejam alterar as etapas a serem atendidas ou tipos de materiais do PNLD que serão utilizados nas escolas. 
 
Entre julho e agosto, o MEC e o FNDE devem disponibilizar a escolha do PNLD 2021 - Objeto 2 - Áreas do Conhecimento e Obras Didáticas Específicas para o ensino médio. A adesão ao programa precisa ser feita uma única vez e é válida por tempo indeterminado. 
 
Para mais informações, acesse: gov.br/fnde/pt-br. 

Confira calendário dos principais programas federais de educação que impactam municípios

Professores da alfabetização passam a contar com plataforma online de atividades em sala de aula

Entre março e julho deste ano serão realizados os fóruns das seccionais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os eventos estaduais ocorrerão antes da realização do 18º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que está previsto para o segundo semestre deste ano, quando será realizada a eleição para os cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para a gestão 2021/2023.

Congresso aprova R$ 3,5 bi para internet a alunos da rede pública

“Temos um manancial de investimentos”, afirma relator sobre o Marco Legal das Startups, aprovado no Senado

Em todos os estados também será realizada eleição para escolher novos representantes da instituição para o próximo biênio. Mas por conta da pandemia da Covid-19, o prazo para concretização destes eventos nas seccionais da Undime foi prorrogado até 31 de julho de 2021.

Além dos Dirigentes Municipais de Educação, podem participar técnicos das secretarias de educação, assessores, coordenadores, diretores, professores e demais envolvidos no processo educacional. Para saber mais, procure as seccionais da Undime em cada estado em: https://undime.org.br/

Os gestores municipais de educação têm até o próximo domingo (31) para aderir ao Programa Tempo de Aprender. O prazo para que as secretarias de educação preencham o formulário de adesão na página do programa foi prorrogado mais uma vez pelo Ministério da Educação. 
 
De acordo com o MEC, 4.437 secretarias municipais e estaduais de educação já aderiram ao programa, o que significa mais de 80% das pastas aptas. Em nota, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destacou que antes de preencher o formulário eletrônico, o secretário de educação precisa atualizar as informações no sistema PDDE Interativo, plataforma do MEC utilizada para o repasse de recursos relacionados à gestão escolar. 

Déficit tecnológico é impasse na volta às aulas do ensino remoto

Escolas fechadas podem representar retrocesso de até quatro anos na aprendizagem

Lançado em fevereiro de 2020, a iniciativa tem o objetivo de enfrentar os problemas da alfabetização no País. O programa é voltado para a alfabetização da pré-escola ao 1º e 2º anos do ensino fundamental da rede pública. Para isso, estrutura-se em quatro eixos: formação continuada de profissionais, apoio pedagógico, aprimoramento das avaliações e valorização dos profissionais da alfabetização. 
 

Já está disponível para download uma nova versão do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS APS. A versão 4.1.7 traz diversas melhorias que vão auxiliar as equipes de saúde a organizar a rotina de trabalho. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nota em que reforça a importância de as gestões locais de saúde atualizarem o sistema.
 
Entre as novidades da nova versão do prontuário estão a possibilidade do registro de vacinação contra a Covid-19 e um módulo de acompanhamento de condições de saúde dos pacientes. Além disso, o sistema vai permitir o redesign dos módulos do cidadão, lista de atendimentos, lotes de imunobiológicos, configuração de AD e unificação de cadastros. 
 
Será possível, também, a transmissão de prescrições de medicamentos e encaminhamentos para o centralizador nacional e o envio automático para as instalações centralizadoras estaduais. 

Projeto vai capacitar 94 mil profissionais nas ações de vacinação da Covid-19

“Temos que ser esperançosos e realistas, não vai ser da noite para o dia que isso tudo vai mudar”, diz infectologista sobre a vacina contra a Covid-19