Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou que 82,1% (3.275) das prefeituras consultadas não acreditam ser possível retomar a educação presencial ainda neste ano. A pesquisa escutou gestores locais de 3.988 municípios, o que representa 71,6% do total.

Ainda segundo as informações levantadas, 3.887 (97,5%) do total de municípios pesquisados têm garantido o ensino por meio de atividades pedagógicas não presenciais. Quanto a previsão de retorno, 3.742 municípios informaram não ter data definida para o retorno presencial.

De acordo com os dados, apenas 677 localidades afirmaram ter condições de reabrir as instituições ainda este ano, desde que haja indicação nesse sentido por parte de autoridades sanitárias e de saúde diante do menor contágio, ou ainda oferta de vacina que permita o retorno com segurança. 

Os custos para a retomada são outro ponto destacado. Apenas os equipamentos de proteção individual custariam cerca de R$ 3,2 bilhões. Do valor total R$ 1,8 bilhões seriam referentes apenas a rede municipal de ensino.

A pandemia já vitimou mais de 150 mil brasileiros e o país registra mais de 5,1 milhões de casos. 

Os prefeitos da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (AMESC), definiram em decisão conjunta que as aulas das redes municipais dos 15 municípios do extremo sul se manterão a distância até o final do ano letivo de 2020.

Visando atender os protocolos sanitários da Covid-19, foi debatida em assembleia geral a deliberação sobre o retorno às aulas da Rede Municipal de Ensino e a reativação do convênio do transporte escolar, proposto pelo governo do Estado.

Além dos prefeitos, a assembleia geral contou com a presença de secretários de saúde, de educação, presidentes dos Colegiados de Educação, Saúde, Assistência Social e dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Federação dos municípios (FECAM). 

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O presidente da Associação, prefeito Ronaldo Pereira da Silva, destacou que equipes das secretarias de educação fizeram pesquisas para chegar na melhor metodologia para atender através das atividades não-presenciais, para não colocar em risco assim a vida dos alunos e suas famílias. Para ele, a partir de então é hora de pensar em protocolos seguros para um retorno em 2021.

A Gerência Regional da Educação, pontuou que a rede estadual também considera fundamental manter as atividades de forma remota, mas dando suporte pedagógico presencial aos alunos que enfrentam dificuldades de aprendizagem.

Serão distribuídos 750 mil chips de telefone celular para alunos, professores e servidores da rede estadual em São Paulo. O objetivo é garantir conexão à internet para o ensino remoto e híbrido, entre outras atividades pedagógicas online.

O item subsidiado pelo governo tem a intenção de minimizar a possibilidade de abandono e evasão escolar que podem ocorrer por conta do período da suspensão das aulas presenciais, devido à pandemia de Covid-19. 

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Serão 250 mil unidades mensais destinadas para professores e servidores, com 5 gigas de internet, além de acesso a ligações e mensagens de SMS. 

Os 500 mil chips mensais para os alunos terão 3 gigas de internet e vão atender os estudantes mais vulneráveis. Receberão os chips alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental e de todas as séries do ensino médio, em situação de pobreza e extrema pobreza no CadÚnico. 

O investimento da ação é de R$ 75 milhões, para 12 meses. A distribuição ocorrerá nas Diretorias de Ensino e escolas, entre os meses de novembro e dezembro.

As aulas presenciais podem voltar em oito estados do país a partir desta semana, após fechamento das escolas por causa da pandemia do Covid-19.

No Pará e no Rio Grande do Sul, as aulas presenciais voltaram nesta segunda-feira (5). Amanhã, é a vez da retomada para o ensino médio de Pernambuco. Na quarta-feira (7), reabrem as escolas do estado de São Paulo.  No Espírito Santo e em Santa Catarina, o retorno está previsto para 13 de outubro. Em Minas Gerais e no Piauí, as aulas voltam no dia 19.

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O Amazonas foi o primeiro estado a reabrir as escolas estaduais, ainda em 10 de agosto. Acre, Distrito Federal e Rio Grande do Norte não devem retornar este ano. As demais unidades da federação seguem sem previsão de volta. 

Na maior parte dos estados, a volta às atividades presenciais deve ocorrer de forma parcial, isto é, apenas para algumas séries, ou em revezamento dos alunos por dias da semana. 

A Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul convocou todos os servidores e professores, do ensino médio e do ensino técnico da rede pública, para iniciarem o plano de ação de retorno às aulas. A preparação do volta às aulas ocorrerá em regime de plantão, com o revezamento e escalonamento da equipe, cumprindo todos os protocolos sanitários de distanciamento social controlado.

A partir desta segunda-feira (5), retomam às aulas estudantes da educação infantil, 3º ano do ensino médio, educação profissional e educação de jovens e adultos (EJA). O governo estadual encaminhou para as Coordenadorias Regionais de Educação memorando circular orientando os profissionais para o retorno das atividades presenciais nas escolas estaduais.

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Cada instituição de ensino deverá se valer de sua autonomia financeira para comprar máscaras, álcool gel, termômetro, luvas descartáveis de látex, produtos de higienização, entre outros produtos. 

Escolas estaduais do município de São Carlos, em São Paulo, retomaram as atividades presenciais nesta semana. Desde o dia 8 de setembro, o governo estadual autorizou a volta à rotina presencial para recuperação e acolhimento, respeitando os protocolos de segurança. Em todo o estado, 128 municípios decidiram pela retomada das aulas. O retorno, no entanto, deve ocorrer mediante opinião da comunidade. As cidades podem fazer mudanças em seus calendários, com base em dados epidemiológicos da região. Para voltarem às atividades presenciais, instituições de ensino precisam estar em áreas classificadas na fase amarela do Plano São Paulo por pelo menos 28 dias. 

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As escolas estaduais que optarem pelo retorno podem receber, no máximo, 20% dos alunos por dia, independente da etapa de ensino. Já as redes municiais e privadas devem obedecer ao decreto do governo estadual que determina limite de 35% para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, e 20% para anos finais do ensino fundamental e ensino médio. 

As aulas presenciais na rede pública de ensino do Rio Grande do Norte só vão ser retomadas em 2021. Para tomar a decisão, a governadora do estado, Fátima Bezerra, levou em consideração a posição do Comitê Científico de Especialistas, do Comitê Setorial da Educação no RN, da União dos Dirigentes Municipais de Educação e da população. 

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A chefe do Executivo potiguar afirmou que deve publicar decreto de suspensão das aulas presenciais ainda nesta semana. Segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde sobre a pandemia, o Rio Grande do Norte acumula 64.135 casos confirmados de Covid-19 e 2.296 mortes.

Com base em informações apresentadas por organismos internacionais e brasileiros, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou um levantamento com recomendações sobre o retorno às aulas no período da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O objetivo do estudo é auxiliar gestores da educação que planejam a retomada das atividades presenciais nas escolas do Brasil.

“As principais recomendações vão no sentido do distanciamento social, o que vai requerer um menor número de alunos em sala de aula e, por consequência, a instituição do ensino híbrido, com uma parte dos alunos em sala e outra em casa. Ressalta-se também a importância da etiqueta respiratória, higiene das mãos, uso de máscaras, sanitização dos ambientes escolares, organização do horário de chegada, dos recreios e da saída, para evitar aglomerações”, explica o autor do levantamento, Luis Cláudio Kubota, pesquisador do Ipea.

Denominado Levantamento das Recomendações para a Volta às Aulas em Tempos de Covid-19, o compilado de dicas destaca informações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que indicam que “o fechamento das escolas decorrente da pandemia de Covid-19 representa um risco sem precedentes para a educação, a proteção e o bem-estar das crianças”.

“Existe uma grande preocupação de que o fechamento das escolas possa causar um aumento da evasão dos alunos. Só teremos uma dimensão desse problema quando houver a reabertura. Mas, o que pode ser feito preventivamente é acompanhar o quanto os alunos estão participando das aulas remotas. Se o aluno não participa dessas atividades, deve-se ligar a luz amarela, de atenção, e identificar por que isso ocorre”, opina Kubota.

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O economista lembra também que os impactos negativos do fechamento das escolas incluem ainda questões como a falta de acesso à alimentação oferecida pelas instituições e ao suporte psicossocial, além da ansiedade causada pela ausência de rotina escolar e de interação com colegas estudantes.

Ainda de acordo com o levantamento, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolveram um manual de biossegurança para auxiliar as instituições de ensino do país na retomada das atividades. Neste documento, a sugestão é de que a reabertura ocorra apenas quando houver a redução sustentada do número de novos casos da Covid-19.

O entendimento é compartilhado pela Infectologista Joana D'arc, quando ela defende que o retorno às atividades presenciais no ambiente escolar só será, de fato, seguro, com uma baixa nos indicadores de casos da doença causada pelo novo coronavírus.

“Eu acredito que o risco de adoecimento e de piora do sistema público e do número de infectados vai aumentar significativamente. A gente sabe que é ruim a questão de as crianças e os adolescentes não estarem na escola, mas, infelizmente, retornar com os números ainda elevados é muito grave”, pontua.

Entre outras recomendações, a Fiocruz orienta sobre a adequação de procedimentos para higienização e desinfecção de todas áreas do espaço escolar; a destinação de uma área específica para o isolamento dos casos suspeitos da Covid-19 e a formação de equipe de trabalho para acompanhamento pedagógico e psicossocial para a comunidade escolar.

Desistência

Uma pesquisa coordenada pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) revela que 24% dos estudantes entrevistados, com idade entre 15 e18 anos, disseram que já pensaram em não voltar à escola após o isolamento social. A pesquisa ouviu com 24.161 jovens.

Informações divulgadas pelo Ipea, apontam que, no Brasil, o custo do abandono escolar corresponde a R$ 372 mil por jovem, o que representa R$ 214 bilhões ao ano. Segundo Luis Cláudio Kubota, o país tem a oportunidade de aprender com as experiências de outras nações e as recomendações de organismos internacionais, minimizando, na medida do possível, os efeitos do período de fechamento das escolas.

“No entanto, é importante lembrar que o Brasil é um país continental extremamente desigual, onde o acesso à rede de água tratada e esgoto varia assim como o acesso à internet e, claro, essas diferenças estão associadas a uma má distribuição de renda que torna a questão da abertura ainda mais complexa”, avalia.

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul definiu um novo calendário para levantamento das restrições a atividades presenciais nas escolas. Segundo o governador Eduardo Leite, haverá um único protocolo para toda a unidade da Federação e o levantamento será feito em regiões que estejam em bandeira amarela ou há pelo menos duas semanas em bandeira laranja. 

O Executivo gaúcho destaca que não há obrigatoriedade para o retorno. A decisão fica a cargo dos municípios, das escolas e dos pais. Eduardo Leite reforçou que caso haja crescimento acelerado de casos confirmados de coronavírus no estado, o cronograma será revisto. 

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Pelo calendário estabelecido pelo governo estadual, a educação infantil será a primeira a ter as restrições levantadas, em 8 de setembro. No dia 21 de setembro, será a vez dos ensinos Superior, Médio e Técnico. O levantamento do Ensino Fundamental está dividido em duas partes. Os anos finais tem previsão para 28 de outubro e os anos iniciais, 12 de novembro. 

O governo do Rio Grande do Sul decidiu adiar o retorno às aulas presenciais no estado. A data inicial de volta às atividades seria 31 de agosto, mas a pedido das associações regionais que representam os 497 municípios gaúchos, o Executivo estadual decidiu definir nova data de calendário, previamente marcada para o dia 15 de setembro. 

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Segundo o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, a nova proposta do governo será de um calendário facultativo. O estado dará o aval para a retomada das aulas, mas o melhor momento  para o retorno ficará a cargo dos prefeitos, das instituições de ensino, e, por último, dos pais e responsáveis. 

Na primeira semana de setembro, a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul vai apresentar, oficialmente, a nota técnica sobre vigilância municipal, especialmente sanitária, para que os municípios também possam vistoriar as instituições e seja comprovado um ambiente adequado para retorno dos alunos e professores.