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Mais do que a adoção de protocolos sanitários seguros, os gestores da educação de todo o País vão ter um desafio adicional na volta às aulas presenciais, que vai ocorrer em boa parte dos estados a partir de agosto: o acolhimento às crianças afastadas do ambiente escolar por causa da pandemia da Covid-19. 
 
Silvia Lima, gerente de projetos do Instituto Ayrton Senna e especialista em Formação de Educadores, destaca que além do trabalho de recuperação do conteúdo pedagógico atrasado, os profissionais de educação e pais ou responsáveis devem dar atenção especial à saúde emocional dos alunos. 
 
“É fundamental olhar para o desenvolvimento e para a saúde mental dos estudantes. Olhar com carinho, realizar um acolhimento desses estudantes, de modo que eles possam se sentir seguros. É fundamental estarmos atentos às competências socioemocionais. Para além do cognitivo, os gestores precisam ficar bastante atentos e, ao pensar nesse retorno, realizar ações, um planejamento com intencionalidade que olhe para esses aspectos”, destaca. 

Diálogo

Segundo Rafael Parente, PhD em educação pela Universidade de Nova York e ex-secretário de educação do Distrito Federal, é importante que os pais ou responsáveis passem segurança às crianças antes do retorno às atividades presenciais. A volta às aulas, ele diz, deve ser transmitida como um processo prazeroso, onde as vantagens são postas em destaque. 
 
“É importante que a gente converse bastante com as crianças e com os jovens também sobre a importância da escola, sobre como a escola é um ambiente bom, bacana, prazeroso, como é importante aprender, rever os amigos, poder conhecer coisas novas, poder crescer e sobre o prazer da aprendizagem”, indica. 
 
Ainda durante o período de aulas exclusivamente remotas, Hanney Telles Passos conta que se preocupou em manter um diálogo franco com o filho, Thiago, estudante do oitavo ano, sobre o momento que o País enfrentava. 
 
Para a empresária, isso foi fundamental para que o jovem estivesse mais preparado para o retorno presencial à escola. “No início, ele se mostrou bem preocupado. No entanto, não percebemos que, emocionalmente, ele tenha sentido tanto. Creio que, por estarmos acompanhando e conversando sobre todo o processo, o retorno se deu de forma bem tranquila”, relata.

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Acolhimento

Para as escolas que ainda não voltaram com as atividades presenciais, há exemplos espalhados pelo País de como o acolhimento emocional aos estudantes pode ser conduzido. O Colégio Presbiteriano Mackenzie Brasília, por exemplo, entendeu que era importante estabelecer, fortalecer e acompanhar a saúde socioemocional dos alunos, conta Sandra Mara Ferrari, orientadora pedagógica. 
 
A iniciativa tem como chave a empatia, de apoio mútuo dentro da comunidade escolar, o que está ao alcance de todas as escolas. “O acolhimento nesse momento é muito difícil, pois ele não pode ser acompanhado de um toque, mas a gente pode fazer o excelente uso da comunicação não-verbal através de um olhar atento, de uma escuta respeitosa, de um tom de voz mais brando, de um gesto afetuoso, até mesmo de uma expressão na fisionomia que possa ultrapassar o distanciamento e o uso de máscaras”, exemplifica. 

Integração

Os especialistas ouvidos pela reportagem também foram unânimes ao apontar que o diálogo entre pais e responsáveis com professores e demais profissionais da comunidade escolar é fundamental para facilitar a reintegração das crianças à rotina de aulas. 
 
Ferrari destaca que a escola buscou contato com as famílias e trabalhou em conjunto a resolução de conflitos que surgiram durante o processo de retomada. “Nós não somos de times opostos, somos todos em prol da saúde, tanto física e emocional como também intelectual do nosso aluno. Então, prioritariamente nós tivemos uma escuta atenta e uma comunicação eficiente e eficaz com os pais”, diz. 
 
Segundo Silvia, o período de interrupção das aulas presenciais mostrou que a parceria entre escola e pais ou responsáveis pelas estudantes deve aumentar.  “A gente identificou neste período de isolamento que uma parceria que já era entendida como importante se tornou ainda mais necessária, que é essa maior integração e comunicação entre escola e a família”, diz. 
 
A gerente de projetos do Instituto Ayrton Senna dá algumas dicas de ações que as escolas podem implantar com o objetivo de fortalecer essa interação. 

• Reuniões com os pais, em que eles possam trazer dicas e contribuições de como a escola pode acolher os estudantes;
• Promover oficinas em que os pais possam debater questões relacionadas à volta às aulas e acolhimento dos alunos;
• Valer-se do apoio da comunidade local em que a escola está inserida. 

Em relação ao último aspecto, a especialista explica que o estado emocional dos estudantes ao chegar às turmas é incerto e algumas escolas podem não estar preparadas para lidar com o assunto. “Muitas vezes a escola não tem competência técnica ou especialistas para ajudar ou dar conta de resolver esses desafios. Então, [é bom] contar com equipamentos públicos e com organizações parceiras para contribuir com o desenvolvimento e aprendizagem do estudante”, recomenda. 

A iniciativa não precisa, necessariamente, partir da escola em direção aos pais ou responsáveis. Esses também podem dar o primeiro passo, como Hanney, mãe do estudante Thiago. “Sempre me preocupei em manter uma relação muito próxima com os professores e a escola no acompanhamento do processo de aprendizado e cumprimento das atividades propostas. Mesmo durante o período de aulas remotas, o que facilitou o processo ao retorno presencial”, acredita.

Atenção especial

O retorno às aulas presenciais tende a ser um desafio maior quanto mais novos são os alunos, dizem especialistas. O choro e a tristeza no momento de despedida dos pais são mais comuns entre os pequenos. Nessas horas, as famílias devem estabelecer uma comunicação adequada com as crianças, explica Parente.
 
“É importante dar nome aos sentimentos da criança e dizer ‘olha, eu entendo que você esteja com medo, receoso de ficar sozinho na escola, mas você vai estar com a sua professora, com adultos que vão cuidar de você, vão olhar pelo seu bem-estar, ver se você está precisando de alguma coisa. Então, não se preocupe porque você vai ficar aqui por um período e depois nós estaremos juntos novamente’, exemplifica. 
 
Silvia ressalta que os familiares podem se antecipar e tornar a volta das crianças à escola menos abrupta, com menor estranhamento. “Nós estamos há uma semana do retorno das aulas. Os pais já podem começar, no dia a dia, ajudando os seus filhos na organização dos materiais, por exemplo, indicando para eles que as aulas vão voltar, que terão a oportunidade rever os professores, os colegas, ajudando-os na rotina de horários de dormir, de se organizar”, conclui. 

As inscrições e pré-matrículas do segundo semestre do ano letivo da rede estadual do Rio Grande do Sul se encerram neste domingo (25). A Chamada Pública Escolar vale para os Cursos Técnicos, Aproveitamento de Estudos de Curso Normal e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Ao todo, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) está oferecendo mais de 15 mil vagas. O preenchimento das vagas ocorre diretamente pelo site da Seduc, junto a todas as orientações e critérios de matrícula e ingresso.

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O resultado da Chamada Pública Escolar será divulgado no dia 8 de agosto. Depois, entre os dias 9 e 13 de agosto, ocorre o período de efetivação das matrículas diretamente nas escolas.

Os gestores municipais de educação apontam que a busca ativa dos estudantes e o suporte para os diretores são as prioridades do segmento em meio à pandemia da Covid-19, aponta estudo da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), divulgado nesta quinta-feira (22). O levantamento — que contou com o apoio do Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) — teve a participação de 3.355 redes municipais de ensino, o equivalente a 60,2% das existentes no país. 
 
A pesquisa buscou informações sobre quatro aspectos: como foi a transição entre os anos letivos de 2020 e 2021; quais foram as estratégias de ensino adotadas este ano; como está o planejamento para o segundo semestre e quais os principais desafios das secretarias municipais de educação. 
 
Para 61% dos respondentes, o suporte aos diretores é a maior prioridade neste momento de atividades predominantemente não presenciais. Quando o assunto é ir atrás dos estudantes que deixaram de ter vínculo com a escola, 59,4% atribuíram grau máximo de prioridade. 
 
A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, destacou que mais de cinco milhões de crianças e adolescentes estão sem acesso à educação no país por conta da suspensão das aulas presenciais e dificuldades de conectividade para participarem do ensino remoto. Por isso, ela destacou a importância de as redes municipais priorizarem a reintegração desses estudantes ao espaço escolar. 
 
“Sabemos que cinco milhões de meninos e meninas estão sem vínculo ou com vínculo reduzido com a escola.  A volta à educação precisa também de uma busca ativa de cada criança, que precisa de um acolhimento personalizado na escola.  Não é só trazer ela de volta, mas é preciso ajudá-la”, defende. 
 
Questionados sobre os métodos usados para buscar os estudantes que não têm acompanhado as atividades escolares desde o início da pandemia, 71,8% dos gestores responderam que utilizam a estratégia Busca Ativa Escolar. A ferramenta foi desenvolvida pelo Unicef em parceria com a Undime e outras entidades com o objetivo de auxiliar estados e municípios a identificar crianças e adolescentes que estão fora das escolas, ajudando-os a voltar às salas de aula, permanecer e aprender. 
 
Outros 27,5% dos respondentes disseram que usam outra estratégia de reintegração. Apenas 0,7% disseram que não realizam nenhuma ação nesse sentido. “Acho muito importante esse reconhecimento da estratégia da Busca Ativa Escolar. Mais do que um projeto desenvolvido pela Undime e Unicef no Brasil e todo o seu processo, os municípios aderiram, a iniciativa trouxe uma cultura de busca ativa”, comemora Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime. 

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Apoio a diretores

A gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Itaú Social, Patrícia Mota Guedes, considerou positiva a preocupação das redes municipais com o suporte aos diretores. Para ela, esse apoio será crucial na retomada das aulas presenciais. “Todas as experiências internacionais estão mostrando que as secretarias precisam ter uma estratégia muito mais voltada para apoiar os diretores e dar condições de trabalho aos gestores e professores na retomada”, pontua. 
 
Segundo Patrícia, professores e alunos voltarão ao ambiente escolar com as emoções abaladas e caberá aos diretores administrar essa situação, além dos desafios comumente esperados. “Essa demanda, tudo isso vai chegar para o diretor da escola, assim como a necessidade de pensar e colocar estratégias para recuperar as lacunas de aprendizagem e acelerá-las também. Diretores não podem ser deixados sozinhos. É muito bom que as redes municipais estejam com esse olhar”, disse. 

Avaliação diagnóstica

Embora a conectividade de estudantes e professores e questões relacionadas à infraestrutura das escolas sejam consideradas as maiores dificuldades enfrentadas pelas redes, os dirigentes também destacaram a realização de avaliações diagnósticas como um dos problemas que terão de superar. Cerca de 55% deles consideram que essa é uma dificuldade que varia de grau médio a alto. 
 
“A gente está caminhando para ter um Sistema de Avaliação da Educação Básica no segundo semestre, mas ele não responde à necessidade de apoio às redes de ensino como a avaliação de diagnóstico, que conseguem entender como cada estudante está chegando nesse segundo semestre. Os níveis de aprendizagem vão ser ainda mais desiguais do que eram antes”, exemplifica Patrícia. 

Mais dados

Em relação à transição entre os anos letivos, 100% das redes municipais que participaram do estudo afirmaram que concluíram o ano letivo de 2020 até dezembro. Este ano, apenas 1,5% ainda não deu início às atividades. De acordo com o levantamento, 83,8% das escolas iniciaram o ano letivo apenas de forma remota; 15,1% de modo híbrido, isto é, com aulas à distância e presenciais; e somente 1,1% apenas de forma presencial. 

Ao todo, 98,2% dos dirigentes utilizaram o material impresso e 97,5% lançaram mão de orientações pelo WhatsApp como as estratégias de ensino não presenciais mais usadas em 2021. Em relação aos aspectos pedagógicos adotados para o início do calendário letivo, quase 85% destacaram a reorganização curricular com priorização de habilidades e conteúdos; 72,2% citaram a avaliação diagnóstica de lacunas de aprendizagem. 
 
Sobre a vacinação de professores, gestores e demais trabalhadores da educação, 95,1% das redes municipais afirmam que o município já deu início a imunização desses profissionais. Mais de um ano após a suspensão das aulas presenciais, 40,4% das redes ainda estão construindo um protocolo de segurança sanitária para o retorno às aulas presenciais.

A partir desta segunda-feira (12) novas escolas retornam com as atividades pedagógicas presenciais na rede estadual de ensino de Minas Gerais. Depois de quase  um ano e meio longe das salas de aula, devido à pandemia da Covid-19, mais unidades voltam a receber os alunos. 

A rede estadual passará a contar com 751 escolas reabertas com atividades presenciais, respeitando rigorosamente os protocolos sanitários da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). O novo passo só foi possível graças à melhoria dos índices epidemiológicos e do acompanhamento realizado nas primeiras unidades de ensino reabertas. 

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Com as novas determinações, 17 unidades de ensino, de 5 municípios que estavam em localidades enquadradas na onda vermelha, poderão começar com o acolhimento de professores para um retorno dos alunos após o recesso escolar. 

Além disso, com as novas determinações do Comitê Extraordinário Covid-19, com as atualizações nas ondas do Plano Minas Consciente, todas as regiões do estado estão aptas para o retorno das atividades presenciais nas escolas da rede pública estadual, desde que não haja impedimento por parte da prefeitura local.

Nesta quarta-feira (7), lideranças educacionais da ONU (Organização das Nações Unidas) no Brasil, entidades, profissionais da educação e autoridades federais, estaduais e municipais defenderam a volta das aulas presenciais no país, durante o Seminário "Reabertura Segura das Escolas”. 
 
Os participantes debateram os impactos do fechamento das escolas por causa da pandemia da Covid-19 no ensino brasileiro, os desafios para uma retomada segura das atividades e, principalmente, apontaram caminhos para que as escolas recebam os alunos o quanto antes, de modo a minimizar os impactos negativos causados pela interrupção das aulas presenciais. 
 
Representante do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil, Florence Bauer, disse que é necessário empreender todos os esforços para reabrir as escolas no país que, segundo ela, está entre as nações que há mais tempo estão com as atividades presenciais suspensas. 
 
“Temos os instrumentos necessários para possibilitar uma reabertura segura das escolas. Precisamos reabrir as escolas agora no mês de agosto, quando começa o segundo semestre. Essa é uma janela de oportunidade que não podemos perder para devolver esse direito à educação a milhões de meninos e meninas”, disse. 
 
Segundo o próprio Unicef, mais de cinco milhões de estudantes estavam sem atividades escolares ou fora da escola em outubro do ano passado, no país. 

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Protocolos

Amplamente divulgadas e conhecidas pela população, as medidas não-farmacológicas para evitar a propagação do novo coronavírus foram citadas pelos participantes do seminário como passo importante para a garantia da segurança sanitária no retorno às aulas presenciais. 
 
Segundo Socorro Gross, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, é possível retomar as atividades presenciais de maneira segura, a exemplo do que já ocorre em algumas cidades pelo território nacional e em outros países. “Hoje é o momento de reabrir. Não é amanhã. Isso pode ser feito a partir das medidas que conhecemos serem efetivas, como a utilização de máscaras, a lavagem das mãos com água e sabão e o distanciamento social entre as pessoas”, disse. 
 
Presente no evento, Mauro Luiz Rabelo, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), elencou outras medidas que devem ser incluídas neste processo de retomada gradual das aulas presenciais. "[É preciso incluir] o escalonamento dos horários de início e fim do dia escolar; divisão das classes em turnos para reduzir o tamanho das turmas e garantir o distanciamento recomendado; realização de avaliações de diagnóstico para identificar as lacunas de aprendizagem; atendimento mais individualizado para estudantes; reforço escolar, entre outras,” completou.

Durante a solenidade de abertura, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou que a pasta trabalha junto ao MEC, à AGU (Advocacia-Geral da União) e à Casa Civil na elaboração de uma portaria que vai disciplinar o retorno seguro às aulas, numa espécie de política homogênea para todo o país. 

Busca ativa

Os painelistas indicaram que as redes de educação deverão ir atrás dos alunos que não voltarem às aulas presenciais, evitando o abandono e a evasão escolar. Luiz Miguel Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) reforçou a importância dessa medida. “A realização da busca ativa escolar é fundamental para que possamos ter a garantia de que teremos todos os alunos na escola. Tínhamos um número de, aproximadamente, um milhão de alunos fora da escola [antes da pandemia] e esse número salta, agora, para aproximadamente cinco milhões. Isso é muito assustador”, lamentou. 
 
Renan Ferreirinha, secretário Municipal de Educação do Rio de Janeiro, destacou o trabalho da pasta local para a retomada gradual das aulas. Após a elaboração de um protocolo sanitário, 38 escolas da capital fluminense voltaram às atividades presenciais no início do ano letivo. 
 
Hoje, 1.521 das 1.543 escolas da rede municipal já ofertam o ensino presencial. Aliado às medidas sanitárias, ele destacou a busca ativa pelos estudantes. “Nós fazemos um trabalho de busca ativa dos nossos alunos. Ninguém pode ficar para trás. Cada aluno tem que ser recuperado”, disse. 

Comunicação

Fazer pais e responsáveis, estudantes e profissionais da educação entenderem que a retomada pode ser segura, mesmo em meio à pandemia, é um dos desafios que as autoridades vão enfrentar. Pesquisa divulgada pelo Datafolha, em maio, aponta que 46% dos participantes acreditam que as escolas devem ficar fechadas até o fim da epidemia global. 

Para Vitor de Angelo, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o retorno seguro às aulas presenciais não deve ser confundido com risco zero de contaminação por Covid-19 nas escolas, pois “isso nem com vacina” seria possível garantir. “É importante fazer esse debate da retomada de forma honesta, clara e transparente. O retorno seguro do qual precisamos falar é de segurança dentro de um contexto pandêmico e isso não deve ser percebido com irresponsabilidade, porque se essa for a conclusão imediata, então jamais teremos retorno seguro”, afirmou. 
 
Segundo Olavo Nogueira Filho, diretor executivo do Todos pela Educação, é preciso trazer segurança para a comunidade escolar quando o assunto é voltar às atividades presenciais. "Não é apenas um problema de uma opinião pública fortemente contrária a esse processo, mas mesmo nas escolas que estão reabrindo, muitas das famílias sequer estão mandando os alunos”, destacou. 
 
Pesquisa do Unicef, publicada em 30 de junho, sobre os Impactos Primários e Secundários da Covid-19 em Crianças e Adolescentes, dá uma mostra do tamanho desse desafio. De acordo com o estudo, 23% dos participantes afirmaram que a criança ou o adolescente voltarão quando a escola reabrir, e 74% dizem que o retorno só ocorrerá quando alguém da família considerar que não há risco de contaminação.  

Avaliação 

Embora inúmeros estudos apontem os efeitos danosos que a interrupção das aulas presenciais trouxe para o aprendizado dos estudantes, especialistas que participaram do painel defenderam a realização de avaliações após o retorno presencial das aulas como forma de aferir o real impacto do fechamento das escolas sobre os estudantes. 
 
Maria Helena Castro, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), disse que a realização de avaliações de diagnóstico dos estudantes será fundamental. “As perdas cognitivas foram significativas. É importante que haja um esforço no sentido de promover avaliações de diagnóstico dos estudantes para auxiliar os professores na recuperação de todos os estudantes”, recomendou. 
 
Segundo Ferreirinha, secretário de Educação do Rio de Janeiro, esse tipo de estratégia é primordial para entender os problemas de aprendizagem em decorrência da pandemia. “Criamos uma coordenação de avaliação e realizamos uma avaliação de diagnóstico para que a gente consiga entender o nível do aluno, quais são as lacunas de conhecimento e para isso sermos mais assertivos e conseguir corrigir essas lacunas”, explicou. 

Infraestrutura

O presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, reforçou que o país precisa investir em infraestrutura para garantir o retorno das aulas, pois há escolas que não possuem recursos básicos. Dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2020, divulgados pelo MEC, apontam que 4.325 escolas sequer têm banheiros. 
 
“Voltar às aulas implica também na questão de receber esses alunos em situação adequada. Imagina a condição de higiene que se precisa e ainda temos escolas sem coleta de esgoto, sem abastecimento de água e sem água potável? Em relação a ventilação, menos de 50% das escolas municipais e estaduais estão adequadas, num ponto que é importante para o cumprimento dos protocolos.”

 

Escolas estaduais de 41 municípios do Rio de Janeiro terão aulas no modelo ensino híbrido (presencial e remoto) a partir desta segunda (14) até sexta-feira (18). Na capital, 259 unidades escolares têm autorização para o retorno.

 As unidades escolares poderão oferecer atividades pedagógicas presenciais, conforme prevê a Resolução nº 5.930, publicada no dia 23 de abril, que estabeleceu protocolos e orientações complementares para o atendimento nas unidades escolares públicas e privadas do sistema estadual de ensino. Caberá aos responsáveis, ou alunos maiores de idade desses municípios, a opção pelo retorno presencial ou a permanência somente no ensino remoto. 

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Caberá às direções a organização das atividades presenciais, estabelecer regras de distanciamento social e protocolos sanitários. As unidades das demais 51 cidades permanecerão com ensino exclusivamente remoto e funcionarão apenas para atividades administrativas, como a retirada de material pedagógico e do kit alimentação, além de entrega de documentos e matrícula de alunos. 

Municípios que terão ensino híbrido no Rio de Janeiro

Niterói, São Gonçalo, Araruama, Areal, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Macaé, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraíba do Sul, Petrópolis, Pinheiral, Porciúncula, Porto Real, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, São João de Meriti, Saquarema, Tanguá, Três Rios, Vassouras e Volta Redonda. 

O dia 4 junho passou a ser uma data importante para a comunicação do país. Trata-se do aniversário do portal Brasil 61.com, que comemora seu primeiro ano de atividades nesta sexta-feira. Ao longo dos últimos 12 meses, internautas, leitores e ouvintes que acompanham o trabalho da empresa ficaram por dentro dos principais assuntos que viraram notícia em todo o país.

E, para dar destaque a essa celebração, fizemos uma retrospectiva em cima dos principais fatos ocorridos na área da educação no Brasil, do sexto mês de 2020 até o momento. Para isso, nada mais justo do que começar falando de um município que se tornou referência nacional dentro da temática abordada: Sobral, localizado no estado do Ceará.  

No ano passado, o município foi reconhecido pelo Senado Federal como a “capital nacional da educação”. De acordo com informações do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação, a cidade saiu do 1.336º lugar, em 2005, para a ponta de cima do ranking dez anos depois – primeiro lugar mantido até hoje.  

Na avaliação do secretário de Educação de Sobral, Herbert Lima, o bom desempenho se deve a variados fatores, entre eles, à política de continuidade de projetos que se estendem há 25 anos. Segundo ele, verificou-se que apenas investimentos em obras e concursos seriam suficientes para que melhores índices fossem atingidos.

“Se estabeleceu uma política de formação continuada de professores, dispositivos para valorização dos profissionais do magistério, como é o caso de gratificações. Além disso, avaliações externas sistemáticas, o estabelecimento de metas, programas e projetos voltados para alfabetização, do desenvolvimento do raciocínio lógico e matemático, para as habilidades de leitura e escrita, processos meritocráticos no âmbito da gestão escolar, entre outras medidas”, pontua.

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Dentro desse contexto, também foi mencionado por Herbert Lima a relevância do apoio financeiro à Educação municipal e estadual. Neste caso, o destaque foi para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de natureza contábil e de âmbito estadual.

“Ele cumpre um papel importante para garantir direitos, valorização e respeito aos profissionais do magistério. Por meio do fundo se estabelece a possibilidade do cumprimento do piso salarial, pagamento de gratificações e contratação por meio de concurso público ou seleção pública de professores efetivos e temporários”, considera.

Movimentação sobre o Fundeb entre 2020 e 2021

Composto por recursos oriundos de impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação, o Fundeb entrou em vigor em janeiro de 2007 e se estendia até 2020.

No entanto, diante de apelos de instituições, parlamentares e especialistas ligados à área da educação, o fundo foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional 108/2020. A medida encontra amparo na Lei 14.113/2020.

Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins, a decisão permite o desenvolvimento e a manutenção de todas as etapas da educação básica, desde creches, pré-escola, até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).  

“O mecanismo de financiamento e o mecanismo redistributivo de financiamento são fundamentais para pensarmos em um processo de desenvolvimento da nação. Porque eles permitem um processo de justiça social. Permitem que aquele que ganhe mais contribua com aquele que ganhe menos e as ações de educação possam acontecer independentemente dessas condições”, avalia.

De acordo com a Portaria Interministerial 1/2021 dos ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME), que estabelece os parâmetros operacionais para o Fundeb sobre o exercício de 2021, de abril a dezembro, a estimativa da receita total do é de R$ 176,3 bilhões. Desse valor, R$ 160,3 bilhões representam as contribuições dos estados, DF e municípios, e R$ 16 bilhões correspondem à complementação da União.

A receita do Fundeb prevista para 2021 é R$ 13,9 bilhões (8,6%) maior que a receita estimada para 2020 pela Portaria Interministerial 3/2020, que foi de R$ 162,4 bilhões, dos quais R$ 147,6 bilhões são de contribuições de estados, DF e municípios, enquanto R$ 14,8 bilhões representam a complementação da União.

Estudo remoto na pandemia e o prejuízo para a educação

A pandemia da Covid-19 forçou a população a encarar um processo de isolamento social. Essa medida, apesar de necessária para evitar a propagação do coronavírus, trouxe prejuízos à educação no Brasil. Pelo menos é o que aponta um estudo realizado pelo Instituto Unibanco e o Insper.

De acordo com o levantamento, os alunos do último ano do ensino médio só vão conseguir recuperar em 2021 de 35% a 40% da perda de aprendizagem prevista até o fim do ano. Em relação à Língua Portuguesa, por exemplo, o Brasil atingiria 275 pontos na escala Saeb até o fim de 2021. No entanto, com o ensino remoto e o atual nível de engajamento dos alunos, a nota poderá recuar para 259 até dezembro deste ano.

Para minimizar o resultado dessa projeção, segundo os pesquisadores, o Brasil precisa adotar, pelo menos, três medidas principais: é necessário dobrar o engajamento dos alunos, assim como controlar a pandemia e adotar ensino híbrido ao longo de todo o segundo semestre, e por último criar programas de reforço escolar.

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Além disso, levantamento feito pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do UNICEF e do Itaú Social, aponta que o acesso à internet e infraestrutura escolar foram os maiores desafios das redes municipais de educação em 2020.

Com o ensino remoto, o acesso dos estudantes à internet foi o principal desafio: 78,6% identificaram um grau de dificuldade entre médio e alto nesse quesito. Em segundo lugar está a adequação da infraestrutura das escolas públicas municipais, a qual 69,2% das redes classificaram como média e alta dificuldade.

De acordo com a pesquisa, aproximadamente 70% das redes respondentes concluíram o ano letivo de 2020 até dezembro do ano passado. Entre elas, 91,9% o fez apenas com atividades não presenciais. A maioria concentrou as atividades em materiais impressos (95,3%) e orientações por WhatsApp (92,9%).

No entanto, também foram utilizados recursos como videoaulas gravadas (61,3%), orientações online por aplicativos (54%), plataformas educacionais (22,5%), videoaulas online ao vivo (21,3%), aulas pela TV (4,1%) e pelo rádio (2,6%). Apenas 2,4% das redes não oferecem atividades remotas.

Em todo o Brasil, os estados já elaboraram planos para a retomada das atividades presenciais nas escolas. No Paraná, o retorno presencial na rede pública estadual começou, de forma gradativa, no dia 10 de maio. Em Manaus, no Amazonas, as aulas presenciais foram retomadas na última terça-feira (1º). A Prefeitura de Guarulhos também havia anunciado a volta dos alunos às escolas na terça. Já no Ceará, o governador Camilo Santana disse que programa o retorno presencial das aulas a partir do segundo semestre.

Escola do Cerrado

Nessa reportagem especial o portal Brasil61.com resgata uma história comovente que envolve crianças carentes que vivem no Distrito Federal. Há três anos, uma Organização Não Governamental, chamada BSB Invisível, desempenha um trabalho de apoio e assistência social junto a famílias sem-teto, na capital federal.

Essas famílias sofreram com um processo de despejo por parte do governo local, acusadas de invasão de área pública. O grupo enxergou a necessidade de amparar essas pessoas e, dentro das atividades sociais oferecidas, a equipe passou a desenvolver projetos voltados para a área da educação.

“O início foi bem simples. Dava aula para os meninos, com ajuda de alguns amigos e, ao longo do tempo, foi surgindo mais professores, mais estrutura, mais aluno.  Conseguimos alguns benefícios, os alunos mais velhos fazem um curso profissionalizante aos sábados. Há alguns projetos levados por professores. Vimos que o projeto cresceu e evoluiu”, relata a professora Rafaella Sereno.

A Escola do Cerrado, como é denominado esse braço pedagógico da BSB Invisível, surgiu em meados de 2020, e se mantém por meio de doações. O projeto começou com três alunos e, atualmente, atende mais de 20, com idades entre 6 e 16 anos. Ou seja, vai desde o 1° ano do Ensino Fundamental até o 1° ano do Ensino Médio.  

“O meu maior sonho é que eles tenham oportunidades, o que a vida inteira lhes foi negado. Entre eles tem crianças que sonham em ser veterinário, engenheiro civil ou policial. Meu maior objetivo é ajudá-los a conseguir realizar esses sonhos”, projeta a professora.

O grupo via a necessidade de construir uma estrutura mínima para acomodar melhor os alunos durante as aulas. Foi aí que aos poucos ergueram um espaço onde puderam organizar o material e deixá-lo mais protegido.

No entanto, Rafaella afirma que o projeto sofreu um contratempo por conta das derrubadas ocorridas neste ano. Apesar disso, ela destaca que o próximo passo é contar com um suporte que garanta que a educação será levada onde essas crianças estiverem com mais facilidade.

“O plano para o futuro é uma escola itinerante, a qual será composta por uma kombi equipada com armários, mesas, livros didáticos. O intuito é levar o acesso à educação a mais comunidades, a outras crianças que também precisam. O projeto visa expandir essa prática ser ter problemas com a legislação”, pontua
 

Para viabilizar o retorno das atividades acadêmicas, a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) desenvolveu o mapeamento de riscos dos ambientes universitários para Covid-19 - o “riscômetro” - que auxilia na organização dos espaços coletivos conforme nível de transmissão do vírus no ambiente.

O mapeamento, que já foi iniciado na FURG, é classificado por cinco fatores relacionados à transmissibilidade do vírus. Segundo nota da universidade, “essa medida ajuda a quem trabalha, ou precisa estar naquele ambiente, a visualizar o nível de risco”. O mapeamento pode também ser utilizado fora do âmbito universitário.

O riscômetro trabalha com uma escala de pontuação que varia de 8 a 100 pontos. A pontuação de cada ambiente é o resultado do somatório dos itens de cada grupo. Na avaliação do risco global, os fatores "risco por pouco distanciamento" e "risco relacionado à ventilação" correspondem a 30% cada, o fator "risco por objeto e superfície de uso comum" corresponde à 10%, o fator "risco por exposição acidental" corresponde a 20% e o fator "risco por características do local" representa 10%.

Para entender as pontuações equivalentes a cada risco, clique aqui. O estudo indica que os locais que apresentam pontuação menor que 25 sejam sinalizados de amarelo, os locais com risco moderado, pontuação de 26 a 50, sejam sinalizados de laranja. Ambientes com pontuação de 51 a 75 são considerados de alto risco e devem ter placa na cor vermelha, e acima de 75, sinalização na cor preta.

Riscos por características do local

Alguns dos riscos de contaminação pelas características do local podem variar em salas de aula, auditórios, espaços de convivência ao ar livre, biblioteca, xerox, laboratórios, oficinas, cozinha do restaurante universitário, banheiros, elevadores e micro-ônibus. 

De acordo com o estudo, as bibliotecas apresentam como particularidade o risco de infecção pelo contato com materiais que possam vir a ser utilizados por pessoas contaminadas pelo coronavírus, como os livros. Entretanto, outros itens e superfícies presentes nas bibliotecas como maçanetas, teclados e mouses também merecem atenção. Assim, além das práticas de distanciamento, higienização para superfícies e objetos, as bibliotecas devem utilizar de locais específicos para armazenamento e períodos de espera antes de manipular os livros devolvidos.

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Considerando que os serviços de xerox também possuem a particularidade do manuseio de papel como nas bibliotecas, os riscos e as recomendações para o manuseio dos mesmos são semelhantes, além dos demais cuidados envolvendo desinfecção de superfícies e distanciamento social.

Quanto às salas de permanência e ambientes administrativos, o estudo verificou que reuniões com duração de uma hora no local de trabalho têm uma taxa de transmissão muito alta quando comparadas ao trabalho conjunto no mesmo andar aberto, onde há movimento suficiente de pessoas.

Risco de contágio relacionado a ventilação

Ambientes ao ar livre apresentam menor risco de exposição ao vírus, devido à dispersão das gotículas. Porém, mesmo ao ar livre ainda há risco de contaminação, pois o vírus pode se deslocar de uma pessoa para a outra com o vento.

Quando o ambiente apresenta apenas ventilação artificial considera-se que há risco de propagação do vírus. Vale ressaltar que a maioria dos aparelhos de ar-condicionado não realiza a troca de ar ambiente. Em um local sem janelas, ainda é preferível não ligar o aparelho, pois ele promove uma movimentação mais intensa das gotículas contaminantes e ainda diminui a umidade do ar, favorecendo a permanência do coronavírus.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda a utilização de ventiladores, visto que se assemelha aos aparelhos de ar-condicionado, potencializando o risco de propagação do vírus em ambientes fechados. 

Retorno às aulas durante a pandemia

Em 2020, o Ministério da Educação lançou um guia para orientar o retorno das aulas presenciais nas redes de ensino estadual e municipal de forma segura, como estabelecer uma rotina de higienização das mãos em diversos momentos das atividades escolares. E também ter um cronograma de limpeza regular do ambiente com atenção especial a banheiros, maçanetas, carteiras, interruptores e material de ensino.

De acordo com o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas, as instituições de todo o país estão preparadas para o retorno das aulas utilizando os protocolos de segurança indicados pelas autoridades competentes. “A ABMES tem orientado as suas associadas a retornar às aulas presenciais com a maior segurança possível, obedecendo os protocolos definidos pelas autoridades. Juntos, nós já solicitamos às autoridades competentes que incluísse a educação no rol dos grupos prioritários e que precisam ser vacinados para que haja maior segurança na volta às aulas”, pontua.

Para a infectologista Ana Helena Germóglio quatro dimensões distintas devem ser consideradas ao desenhar medidas de saúde e de segurança nessa retomada de atividades presenciais. “Em relação à infraestrutura da escola ou da universidade, nos horários e nas equipes disponíveis, no transporte e na alimentação dos estudantes e nas políticas de saúde de comportamento, que envolve, principalmente, o uso de máscara e identificação de casos suspeitos. Em comum, todas essas medidas, visam minimizar a proximidade física e acatar os protocolos de higiene e reduzir o risco de contágio.”

Ainda de acordo com a médica, medidas básicas de proteção podem auxiliar de forma segura o retorno às atividades escolares. “Se fôssemos elencar algumas regras para o retorno presencial às aulas, seria o uso de máscaras, lembrando que o estudante deve levar algumas sobressalentes para serem trocadas a cada duas ou três horas. Manter as salas de aula sempre arejadas com janelas abertas, priorizando a ventilação natural”, destaca.

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura de Sergipe estendeu o prazo de entrega da documentação necessária para a efetivação da matrícula online. Os alunos que fizeram a matrícula têm até 5 de abril para entregar a documentação na própria unidade de ensino em que vão estudar.

A diretora da Coordenadoria de Estudos e Avaliação Educacional da Seduc, Jonniely Cruz, a prorrogação do período se dá por conta das novas diretrizes de restrições do comitê científico do Governo de Sergipe, já que ocasiona uma redução de horário e de pessoal nas escolas.

A efetivação da matrícula depende da entrega de documentos como comprovante de matrícula online, original ou fotocópia de Certidão de Nascimento, do RG ou CPF, Número de Inscrição Social (NIS), caso tenha; Guia de Transferência ou Declaração; comprovante de residência com o CEP, quando houver; duas fotografias 3x4, entre outros.

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A matrícula online começou no dia 1º de março para os alunos estudantes da rede estadual e seguiu com mais duas fases: de 5 a 10 para os alunos que desejaram mudar de escola na própria rede e de 11 a 15 para os alunos que desejam ingressar na rede estadual.

O início das aulas remotas do ano letivo 2021 está previsto para o dia 22 de março. Já a previsão de início das aulas presenciais foi alterada para o dia 5 de abril.

 

Após reunião com o Comitê de Crise, o Governo do Tocantins resolveu suspender as aulas presenciais em todo o Estado a partir da próxima quarta-feira (17). A determinação faz parte de um novo pacote de medidas que serão implementadas a fim conter o  avanço da Covid-19.

A suspensão das aulas na forma presencial abrange tanto as instituições das redes pública quanto privada, da educação básica ao ensino superior. As medidas levam em consideração as altas taxas de ocupação hospitalar em todo o Estado, tanto em leitos clínicos como em UTIs, e o aumento no registro de casos.

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Dos 139 municípios, apenas 92 haviam retornado com as aulas presenciais. A secretária de Estado da Educação reforçou que ninguém está sendo prejudicado, pois há a garantia da oferta de aulas na forma não presencial a todos os estudantes da rede estadual.