Com 50% de redução no número de estudantes nas aulas presenciais, alunos da rede pública de ensino médio do Amazonas retomaram as atividades nas escolas esta semana. Os estudantes foram divididos em dois grupos e vão às instituições de ensino em dias alternados. Quando estão em casa, devem assistir às aulas pela internet.

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Seguindo as orientações das autoridades de saúde para que o contágio da Covid-19 seja controlado, a Secretaria de Educação e Desporto do estado vai seguir protocolos de segurança, como distanciamento social, uso obrigatório de máscaras, aferição de temperatura e disponibilização de álcool em gel nas áreas comuns e salas de aula. 

Em todo o estado do Amazonas, são cerca de 110 mil alunos do ensino médio em 123 escolas da rede pública. Segundo o governo estadual, a previsão de retorno presencial para os estudantes do ensino fundamental é 24 de agosto. 
 

O prazo para alunos e professores opinarem sobre a nova rotina de aulas e estudos diante da pandemia do novo coronavírus foi ampliado. De acordo com o Ministério da Educação, pessoas que compõem o corpo docente e discente de todas as instituições de ensino superior das redes pública e privada que estavam matriculados ou lecionaram no primeiro semestre de 2020, em cursos presenciais, têm até o dia 14 de agosto para participar.

Os grupos vão responder a um questionário on-line e dar opiniões sobre as experiências com as aulas nesta época de restrições. A iniciativa é um desdobramento da publicação da Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020. A medida trata da substituição das aulas presenciais por aulas remotas, por meios digitais, durante o isolamento social.

O intuito é compreender a percepção dos alunos e professores sobre a nova rotina de aulas e estudos, assim como conseguir informações sobre as ferramentas e tecnologias utilizadas no caso das substituições ocorridas nos cursos presenciais com a utilização de tecnologias da informação e comunicação. 

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Para o caso, há três tipos de formulário diferentes. Um deles é para as instituições de ensino, que deve conter informações sobre adesão às aulas remotas e dados sobre evasão escolar, por exemplo. Outro será para os professores e um terceiro para os alunos. Os dois últimos têm perguntas a respeito da suspensão das aulas e da oferta de ferramentas adequadas para as aulas em meios digitais. 

 

O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Goiás (Gaepe-GO) vai oferecer formação para gestores responsáveis por compras emergenciais. O curso on-line será oferecido no dia 11 de agosto e os participantes serão capacitados a comprar insumos a fim de garantir a volta às aulas com segurança, como equipamentos de proteção individual (EPIs). 

O governo do estado ainda não estabeleceu uma data para a volta às aulas, mas a rede estadual e as municipais já estão trabalhando em um plano de retomada das aulas presenciais. O Gabinete de Articulação afirma que vem respeitando a autonomia dos gestores e que vai contribuir para que sejam encontradas as melhores soluções, resguardando a segurança jurídica.

Em uma reunião realizada na última semana (30), foi definida ainda a redação de duas notas técnicas. A primeira sugerindo que o governo de Goiás destine parte das duas parcelas restantes do socorro emergencial aos estados à educação e a outra orientando o planejamento das aquisições que vão garantir o retorno às aulas com segurança.

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Nos primeiros seis meses do ano, segundo o Tribunal de Contas do estado, Goiás deixou de arrecadar, em valores nominais, mais de R$ 400 milhões. Segundo o conselheiro relator da educação no Tribunal de Contas local, Saulo Mesquita, o montante destinado à educação é vinculado à receita, e um protocolo de retorno às aulas vai implicar em gastos não previstos inicialmente com a segurança de alunos, servidores e professores. 

Representantes da secretaria da educação mencionaram uma estimativa de, pelo menos, R$ 11 milhões em gastos extras somente na Secretaria da Educação do estado de Goiás.

As escolas de todo o país já começam a se organizar para o retorno das aulas presenciais, que precisarão seguir regras rígidas por conta da pandemia. Em meio a tantas dúvidas sobre os procedimentos que devem ser tomados, o Sesc divulgou um protocolo para auxiliar os profissionais de suas 213 unidades espalhadas por todo o país. O documento serve de guia para as escolas da instituição, mas pode ajudar também administradores públicos e privados de todo o Brasil que atualmente elaboram seus próprios protocolos.

O documento, cujo download pode ser feito no site do Sesc, surgiu de um debate na instituição de como garantir a segurança dos professores e funcionários, bem como das mais de 20 mil crianças de ensino infantil, 32 mil do ensino fundamental, 3 mil do ensino médio e 14 mil do EJA. Entre os pontos levantados estavam o número máximo de pessoas por metro quadrado nas salas, procedimentos em caso de registros de sintomas em estudantes e profissionais, metodologia, entre outros.

Gilvania Porto, analista de Educação do Sesc, explica que o protocolo foi elaborado por uma equipe multidisciplinar, com profissionais de todo o Brasil, baseado nas orientações de outros países que já retornaram ou estão retornando com as aulas presenciais após o período mais grave da pandemia, como Portugal, Espanha e Itália. Os protocolos internacionais falam bastante da questão da seguridade, mas sem esquecer da parte pedagógica, que é uma das maiores preocupações neste período de retorno.

Cuidado com o ensino

É natural que o foco, neste momento, seja o da segurança das crianças, dos profissionais e das respectivas famílias envolvidas no retorno às aulas presenciais, mas o Sesc pensou para além disso, em algo que não é menos importante: a metodologia. 

Antes da pandemia, todo o ensino era orientado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil e Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que entre os princípios básicos promovidos estão a coletividade. Algo que neste momento terá de ser executado ao inverso, como explica Gilvania.

“Temos uma lógica de trabalho em grupo. As crianças sentam em mesas coletivas. Como vamos pensar isso num cotidiano que precisa, agora, ser revisto e pensar em uma situação mais individualizada? Porque os pequenos, por exemplo, não vão poder brincar com a mesma bola”, ressalta.

Tanto as crianças quanto os jovens cresceram na escola aprendendo a dividir, compartilhar e viver em comunidade. Agora, vão precisar conhecer uma realidade diferente e os professores devem estar preparados para isso. Alguns móveis deverão ser retirados das salas e todos os materiais, que antes eram coletivos, agora terão de ser entregues em kits individuais. Por agora, o pensamento está na construção de regras que vão garantir o espaço mínimo entre alunos, utilização de materiais e higienização tanto de objetos quanto de salas. Entre as orientações do documento do Sesc está o sistema de rodízio de estudantes, com um grupo indo à escola nas segundas e quartas-feiras, enquanto outro nas terças e quintas-feiras. O restante será preenchido com atividades remotas.

Como tudo vai de encontro ao que vinha sendo ensinado antes às crianças e adolescentes, a ideia é de que esse protocolo seja temporário. O objetivo é dar orientações de funcionamento, de readequação para o momento, mas que tudo retorne ao normal em breve, inclusive o sentido de coletividade e autossuficiência ensinado aos jovens. “Esperamos que isso tudo passe logo e que possamos voltar a funcionar como a gente gosta, como a gente acredita”, ressalta Gilvania.

Particularidades

Além de balizado pela experiência internacional, de quem já passou pelo estado mais grave da pandemia e já retorna às aulas, o protocolo do Sesc anda em paralelo com as orientações do Conselho Nacional de Educação, ou seja, pode auxiliar gestores e professores que estão montando seus protocolos ao redor do país. A analista de Educação da instituição destaca, no entanto, que embora esse documento sirva de orientação, também é preciso ficar atento às orientações de cada estado. “Localmente, a prefeitura e o governo do estado podem deliberar questões diferentes”, ressalta Gilvania. “Mas como estamos seguindo o padrão nacional, acreditamos que não haverá tanta adequação.”

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) também publicou um documento similar, "Subsídios para a elaboração de protocolos de retornos às aulas na perspectiva das redes municipais de educação". O texto, que pode ser baixado no site, apresenta orientações e recomendações para elaboração de protocolos de retorno às aulas, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Segundo Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime, esses protocolos elaborados por diversos profissionais em todo o país podem servir de base para que os municípios e principalmente as escolas consigam traçar seus planos dentro de uma realidade específica, já que eles precisam atentar para as particularidades.

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“Cada município tem uma realidade. Indicamos que cada um tenha o seu protocolo, e que cada escola tenha seu grupo para trabalhar essa questão da garantia da volta segura. Se a instituição também tiver o seu, ela vai conseguir monitorar, acompanhar e executar”, explica Miguel, que ressalta: “O plano de ação de cada escola tem de ser baseado no protocolo do seu município, porque as condições variam muito, geograficamente.”

Distanciamento

A primeira mudança radical orientada pelos protocolos é a reorganização dos espaços físicos, com a recomendação de desmontar o layout atual das salas de aula. Isso quer dizer que vários dos móveis antes utilizados devem ser retirados para gerar mais espaço para a circulação e, obviamente, o distanciamento seguro entre os alunos. A recomendação é de que se respeite o máximo de quatro estudantes a cada 10 metros. Dessa forma, uma sala de aproximadamente 40m² deve acomodar até 16 pessoas, incluindo o professor.

Como já vivemos um momento de isolamento social, com muitas pessoas trancadas em casa, há orientação para que, quando possível, sejam ocupados os diferentes espaços livres da escola, explorando áreas com contato com a natureza e liberdade para movimentos amplos. Principalmente na educação infantil. 

Cada escola também terá de criar seu próprio procedimento para o caso de alunos, professores ou funcionários sentirem os sintomas relacionados com o novo coronavírus. Os sintomas mais recorrentes e indicados para o monitoramento dos alunos são: tosse, espirro, falta de ar, dor de garganta, fadiga, problemas digestivos e sensação de febre. 

A parceria escola/família sempre foi importante fundamento no trabalho escolar. Assim, essa integração é mais que necessária neste momento. Uma das orientações do protocolo do Sesc é de que além das medidas relacionadas diretamente com as atividades de ensino e do ambiente escolar, é preciso debater todos os procedimentos e normas de convivência entre alunos, familiares e comunidade escolar.

A reabertura das escolas e o retorno às aulas neste momento é uma medida prematura. A constatação foi feita pela Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), que divulgou documento sobre o retorno das atividades escolares durante a pandemia de Covid-19. O texto apresenta um panorama epidemiológico, com fontes de diferentes instituições, para uma melhor compreensão sobre a emergência de saúde pública. 

A instituição mostrou preocupação com a possível reabertura das escolas no município do Rio de Janeiro e diz que para tal medida seria necessário, primeiro, uma posição de epidemiologistas, infectologistas, pneumologistas, pediatras e outros especialistas que acompanham e monitoram todo o processo pandêmico. 

Ainda segundo o relatório da Fiocruz, o município do Rio de Janeiro precisa garantir que as escolas públicas e privadas apresentem seus planos específicos para abertura e a construção de diretrizes e protocolos rígidos para monitoramento e controle de casos, atenção redobrada para os alunos especiais e política de abordagem psicossocial e saúde mental.
 

Ainda não é agora que as aulas presenciais no Ceará vão poder voltar a ser realizadas. As escolas ficaram de fora da quarta fase da retomada econômica no estado, juntamente com bares, academias, cinemas, shows e espetáculos. Todas essas atividades estão suspensas desde 20 de março como medida para conter o avanço da Covid-19.

O governador do Ceará, Camilo Santana, justificou as alterações dizendo que foi uma orientação de especialistas do comitê de combate à crise. Segundo eles, a retomada dessas atividades poderia colocar em risco a saúde dos cidadãos e resultar em uma segunda onda de contágio no estado.

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A quarta fase de retomadas será iniciada nesta segunda-feira (20) na capital Fortaleza e em municípios da região metropolitana, já que o número de casos e mortes continua em queda. Já está autorizada a prática de atividades físicas ao ar livre, desde que sem aglomerações. Restaurantes vão poder funcionar com atendimento presencial até as 23 horas. 

Por outro lado, municípios das macrorregiões de saúde do Litoral Leste/Jaguaribe e do Cariri, que continuam com número crescente de casos, não avançam na retomada e continuam nas fases em que estavam anteriormente. 

No Ceará, um grupo de integrantes do Banco Mundial apresentou ao governo estadual um relatório sobre a experiência do estado na educação básica. De acordo com os representantes da instituição financeira, a educação cearense teve sucesso por estar sustentada em quatro pilares: incentivo para os municípios atingirem bons resultados, assistência técnica à rede de ensino fundamental, autonomia das gestões municipais para implementar suas políticas de educação e, por fim, sistema robusto e confiável de avaliação.

O relatório foi apresentado à vice-governadora Izolda Cela, que explicou as reformas implantadas no Ceará na área da educação.

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De acordo com dados do IBGE, 98% das crianças cearenses de seis a 14 anos de idade estão cursando o Ensino Fundamental (EF). É o melhor resultado do Nordeste e quinto melhor do Brasil. Outro destaque é o programa Mais Paic – Programa Aprendizagem na Idade Certa, que promove o acompanhamento das escolas municipais, a formação de professores e a utilização de material didático, abrangendo a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. O programa está presente em todos os 184 municípios do estado e é executado pelo governo estadual, ainda que ele não seja responsável pela oferta de matrículas nas redes municipais.

O Ministério da Educação preparou um Protocolo de Biossegurança para oferecer condições mínimas para a retomada das aulas em universidades e outras instituições de ensino. O documento define os cuidados que devem ser tomados para evitar a propagação do novo coronavírus nas 69 universidades federais e nos 41 institutos federais do país.

As recomendações valem para espaços como salas de aulas, laboratórios e demais áreas comuns e estabelecem distanciamento de 1,5 metros entre mesas e cadeiras e a medição da temperatura de alunos, professores e funcionários. O MEC oriente que as instituições de ensino dispensem todos os estudantes e servidores que fazem parte dos grupos de risco do novo coronavírus, como pessoas com diabetes ou hipertensão. Outro cuidado a ser tomado é o reforço de limpeza de superfícies nesses locais, como corrimãos, bebedouros e catracas. Ao mesmo tempo, nos casos que forem possíveis, a prioridade é adotar aulas virtuais.

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A definição de quando as aulas retornam ainda não foi tomada pelo MEC, justificando que as unidades federais de ensino têm autonomia na gestão e estão sujeitas a definições de estados e municípios. “Vários reitores já me comunicaram que aprovaram nos conselhos universitários alguns retornos às atividades acadêmicas de forma remota agora em julho e alguns, em agosto. Mas isso não depende da gente porque envolve a questão da autonomia universitária”, argumentou em entrevista coletiva o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas.

Na quinta-feira (9), o MEC vai se reunir com representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para discutir um possível cronograma unificado de retomada das aulas. 

Internet gratuita

Para ajudar universidades e institutos federais a desenvolverem atividades a distância, o Ministério da Educação também anunciou que vai disponibilizar internet gratuita para um milhão de alunos em situação de vulnerabilidade social. O benefício é voltado a alunos com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. A pasta vai disponibilizar pacotes de internet móvel para que alunos acompanhem sites previamente selecionados pela instituição de ensino, como as plataformas virtuais de ensino. 

“Nós temos a estatística de que mais de 90% dos alunos possuem smartphone ou algum aparelho que pode acessar a internet. O grande gargalo que temos hoje é o acesso à internet, não o equipamento em si. Por isso nós estamos atacando esse flanco”, apontou o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel.

A expectativa do governo federal é que a internet chegue aos alunos até 20 de julho. Apesar dos esforços, a volta das atividades presenciais ainda deve demorar na avaliação de gestores locais. “Quando se fala na retomada das atividades presenciais, isso só será possível quando houver confirmação da existência de uma vacina e a disponibilização em massa para a população. Só assim vamos conseguir garantir um ambiente seguro para os nossos estudantes e servidores”, projeta o reitor do Instituto Federal de Tocantins, Antônio da Luz Júnior. 

Dos 41 institutos federais espalhados pelo país, 28 estão com as atividades suspensas, com 658 mil alunos sem aulas. 13 unidades desenvolvem atividades on-line. A mudança no calendário acadêmico por conta da pandemia também paralisou as atividades de 54 das 69 universidades, deixando 877 mil graduandos sem ensino presencial. Somente 10 universidades adotam atividades remotas, segundo o MEC.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) lançou um documento com diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. As estratégias visam orientar os gestores estaduais na construção dos próprios procedimentos de reinício das atividades educacionais.   

“Fizemos um levantamento do que estava posto na literatura. O corpo técnico apontou quais eram as principais dificuldades que cada rede tinha nesse processo de reconstrução e estudamos esses documentos para identificar os pontos de atenção que foram demandados por elas”, explica Laura Souza, secretária de Educação de Alagoas e uma das coordenadoras do protocolo de retomada do Consed.

As orientações foram baseadas na prática de outros países que já retornaram às aulas, como a França. O Consed fundamentou-se também em propostas de procedimentos criados pelos estados, em documentos das associações educacionais do estado de São Paulo, do Instituto Federal de Santa Catarina, secretarias de Estado de Educação, universidades federais, além do Sebrae. 

Estratégias

As diretrizes basearam-se em três aspectos para o possível retorno às aulas presenciais. A prontidão do sistema, que inclui a disponibilidade de pessoas, infraestrutura, recursos e capacidade de retomar as funções; a continuidade da aprendizagem para assegurar que o ensino continue de forma harmoniosa; e a reação do sistema educacional aos efeitos da crise causada pela pandemia.

No documento, o Conselho também faz orientações de medidas sanitárias. Algumas são distanciamento social, com cancelamento de atividades em grupo e revezamento de horários; controle de temperatura de estudantes e servidores; estações de higiene; e disponibilidade de máscaras individuais.

“Entendemos que cada secretaria de Estado de Educação tem que falar com a sua secretaria de Saúde. Estamos propondo a criação de comitês intersetoriais que reúnam e envolvam as secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social. As escolas devem oferecer espaços para acolher quem apresente sintoma durante o momento que estiverem transitando por lá”, destaca Laura Souza. 

Ano letivo

A pandemia também trouxe dúvidas quanto a continuidade do ano letivo. Com as aulas suspensas desde março em alguns locais, especialistas em educação trabalham para pensar a melhor maneira de retomada do conteúdo. 

“É possível que algumas (instituições) optem por fazer a reposição do primeiro semestre para depois oferecer as atividades do segundo semestre letivo. É possível que outras possam fazer essa reposição de modo simultâneo, por exemplo, no contraturno. Mantém-se o segundo semestre em um determinado turno e no contraturno se faz a reposição das atividades”, opina Gustavo Fagundes, advogado e especialista em Direito Educacional.

Em São Paulo, o governador João Dória determinou que as aulas presenciais das redes pública e privada voltem a partir de 8 de setembro. No Distrito Federal, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) entregou ao governo distrital um protocolo de retorno gradual às atividades, com início previsto para 20 de julho. Já em Pernambuco, as aulas presenciais ainda não têm data para voltar. 

“Quanto ao ano letivo, um entendimento que tem se construído é pensar o calendário de 2020 e 2021 como um ciclo. Agruparíamos algumas aprendizagens e distribuiria nesse ciclo. Por exemplo, seis meses de 2020 e o 2021. Mas isso também é decisão de cada sistema de ensino”, ressalta Laura Souza.