“Com a paralisação das aulas por conta da Covid-19, fiquei preocupada com a alimentação dos meus filhos, porque eu estava em casa com quatro crianças e não tinha condições, só meu marido estava trabalhando”. Assim como a dona de casa Ariana Leticia da Silva, que vive em Curitiba (PR), muitas famílias também ficaram aflitas em como manter a alimentação dos filhos com o fechamento das escolas no começo da pandemia de coronavírus no Brasil.
No entanto, em março de 2020, a Lei nº 13.987 autorizou, em caráter excepcional, que alimentos comprados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fossem distribuídos aos pais, mães ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, garantindo a merenda dos alunos da rede pública.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou que, durante os primeiros meses da pandemia, em 2020, das 3.434 entidades executoras do PNAE avaliadas em todo o País, praticamente todas realizaram alguma ação para distribuição de alimentos e/ou refeições, o que representa 94,6%. Apenas 185 (5%) entidades não realizaram nenhuma ação em prol da garantia da alimentação dos estudantes.
Ariana conta que recebia os kits com a alimentação das escolas em que os filhos são matriculados na capital paranaense a cada 15 dias. Além de arroz e feijão, a cesta vinha com legumes e, às vezes, até carne. “Recebemos os kits no penúltimo dia de aula antes deles pararem de ir para a escola. Fizeram um grupo no Whatsapp para as mães ficarem sabendo o dia certo de pegar os mantimentos e com horário definido para podermos respeitar o distanciamento”, conta.
Agora, com o retorno das aulas nas escolas do Paraná, os filhos de Ariana voltaram a consumir a merenda na escola. “Eu não peguei mais os kits porque como não tenho como colocar eles pra estudar em casa, estão indo diariamente. Mas foi muito bom enquanto eu recebia a alimentação, porque me ajudou muito”, relata.
Os kits alimentação do estado do Paraná iniciaram no dia 26 de março e pararam de ser entregues em 14 de dezembro. No total, foram 19 etapas de distribuição de alimentos que atenderam, em média, 230 mil alunos assistidos pelo programa Bolsa Família. No total, foram mais de 40 milhões de quilos de alimentos entregues.
A representante do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), Andrea Bruginski, explicou que nas primeiras três distribuições foram utilizados alimentos não perecíveis que já estavam estocados, juntamente com os alimentos da agricultura. “É importante destacar que nós compramos de 16 grupos da agricultura, então, não foram apenas itens perecíveis. Foram frutas, hortaliças, legumes, arroz, feijão, farinha, suco, leite e iogurte. Então, o rol de alimentos da agricultura é bastante completo”, destaca.
SP: confiança com a volta às aulas presenciais aumenta em municípios
São Paulo amplia para 100% volta de crianças as creches da capital
Escolas de educação básica recebem mais de R$ 151 milhões para o retorno das aulas presenciais
Ainda segundo Andrea, a entrega de alimentos aos alunos também garantiu o trabalho de outra ponta vulnerável. “O atendimento da agricultura foi um grande diferencial, pois além da qualidade dos alimentos que chegavam, garantiu-se o sustento das famílias dos agricultores que, atualmente, são em torno de 25 mil famílias. Então, de um lado tivemos as quase 250 mil famílias de alunos e, de outro, as 25 mil famílias de agricultores que continuaram garantindo a sua comercialização”.
Os estudantes que não possuem cadastro no Bolsa Família não foram assistidos pelo governo do Paraná. Andrea Bruginski explicou os motivos dos kits alimentação não contemplarem a todos. “A Educação não tem como definir critérios sociais, ela parte de regras já definidas pelas áreas sociais do governo estadual. Então, foi eleito o Bolsa Família, entendendo que era uma boa referência para trabalhar com o público vulnerável”.
No artigo “Alimentação escolar no contexto de pandemia: a ressignificação e o protagonismo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)” é apontado que a oferta de alimentos e/ou concessão financeira apenas à camada mais vulnerável da população fere as premissas de universalidade e direito à alimentação, consagradas pelo PNAE e garantida legalmente pela Constituição Federal do Brasil
A pós-doutoranda em Ciência da Nutrição pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e uma das autoras do artigo, Dayane de Castro Morais, explica que a maioria das escolas, tanto as da rede municipal quanto estadual, não conseguiram cumprir a exigência de uma alimentação adequada e saudável de forma estável.
“Muitos locais ofereceram alimentos de forma esporádica e não contemplando os 200 dias letivos do ano passado, mais os dias letivos deste ano. Mas, pela legislação, é pedido que se siga as recomendações de vigência do PNAE e que seja elaborado pelo nutricionista responsável técnico, pois nós sabemos que, infelizmente, não basta só a elaboração de um kit de forma nominal”.
Apesar de nem todos os estudantes terem sido contemplados com a merenda escolar durante a pandemia, a pesquisadora destaca que o PNAE é um programa que contribui para a segurança alimentar nutricional. “O programa veio para auxiliar muitas famílias que precisavam. Antes mesmo da pandemia, a gente sabia que muitas crianças se alimentavam com qualidade na escola, pois em seu ambiente doméstico elas não tinham acesso a uma alimentação adequada”, diz.
A Resolução CD/FNDE nº 02/2020 concedeu autonomia ao nutricionista responsável técnico pelo PNAE na elaboração dos kits, reconhecendo que a equipe de nutrição conhece as necessidades e a realidade dos estudantes do local em que atuam. Para garantir a qualidade nutricional da alimentação escolar, a oferta semanal de frutas e hortaliças deveriam ser mantidas. Porém, muitos kits ofertados aos estudantes não contemplaram esses itens por serem perecíveis, e, por isso, houve dificuldade no armazenamento e transporte desses gêneros.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) repassa recursos financeiros federais para oferta de alimentação escolar aos estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica pública. O objetivo é atender às necessidades nutricionais dos alunos durante a permanência deles em sala de aula.
Para isso, o FNDE transfere recursos financeiros de forma automática para aquisição exclusiva de alimentos às secretarias estaduais de educação, às prefeituras e às unidades gestoras responsáveis pelas escolas federais. O Governo Federal realiza os repasses em 10 parcelas mensais e, no mínimo, 30% do valor repassado deve ser destinado à aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar.
O Ministério da Educação informou que durante o período em que as escolas estavam fechadas, o FNDE manteve regularmente a transferência às entidades executoras de recursos financeiros federais do PNAE, nos termos do art. 47 da Resolução CD/FNDE nº 6/2020, e recentemente autorizou o pagamento de parcelas extras, por meio da Resolução CD/FNDE nº 20/2020.
Além disso, houve prorrogação dos prazos para o envio das prestações de contas de programas e ações educacionais executadas ao FNDE, como o PNAE, em virtude da pandemia de Covid-19.
Como recomendado pela legislação do PNAE, 30% do valor repassado para merenda escolar deve ser destinado à aquisição de produtos vindos da agricultura familiar. Com isso, a prefeitura de Mariana, em Minas Gerais, distribuiu alimentos oriundos da agricultura familiar e kits de higiene pessoal para, aproximadamente, 6.200 alunos matriculados na rede municipal de ensino. Os estudantes da rede estadual de educação também receberam cestas básicas.
Segundo a prefeitura, os kits começaram a ser preparados e entregues no final do mês de abril de 2020, inicialmente com os produtos que foram recolhidos nos estoques das escolas e, no mês de maio, foram adquiridos as cestas básicas e os kits de higiene pessoal.
As cestas básicas eram entregues a cada 30 dias. Quando ocorria algum atraso na entrega por parte dos fornecedores, o município entregava duas cestas no mês. Os kits de verduras, frutas e legumes da agricultura familiar obedeceram a um cronograma mensal, de modo que ao longo do ano todas as escolas receberam.
Alunos de escolas públicas vão receber leitores digitais para aprender história do Brasil
O assessor técnico da Secretaria de Desenvolvimento Rural do município de Mariana (MG), Eduardo Ribeiro, disse que os kits foram importantes para auxiliar a alimentação das famílias de baixa renda. “O pessoal ficou super satisfeito devido à dificuldade deles por possuírem uma renda mais baixa, pai desempregado, mãe desempregada, isso agregou muito e ajudou eles bastante”, disse.
O atendimento da alimentação escolar em Mariana (MG) durante a pandemia foi feito de forma universal para atender todos os alunos matriculados na rede pública municipal, independente de critérios socioeconômicos. A Secretaria de Educação do município informou que todas as famílias que desejaram tiveram acesso à cesta básica fornecida.
Outro município que também distribuiu cestas da agricultura familiar aos alunos da rede municipal de baixa renda enquanto as aulas estavam suspensas foi Ouro Preto (MG). A parceria realizada entre as secretarias municipais de Agropecuária, de Educação e de Desenvolvimento Social, juntamente com a Cooperativa de Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região (Coopafor), distribuiu, no ano passado, 390 kits aos estudantes de baixa renda.
Para a presidente da Coopafor, Geralda Aparecida Eustaquio, o acordo para a distribuição dos kits garantiu o emprego de muitas famílias agricultoras. “Essa parceria ajudou a avaliarmos a capacidade de inovação, além de amparar os cooperados. Uma vez que a cooperativa, no momento, comercializa apenas para o PNAE e para o PAA”, destaca.
Cada Kit da Agricultura Familiar de Ouro Preto possuía 14 gêneros alimentícios, como alface, banana, batata, biscoito de queijo, broa de erva doce, cebolinha, cenoura amarela, couve, inhame, laranja, mandioca, abóbora moranga, repolho e salsinha.
