Dados do Censo Escolar de 2022 apontam que 6,9% das 178,3 mil escolas públicas no Brasil possuem entre 20% e 50% dos seus estudantes matriculados em tempo integral. Divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a pesquisa indica ainda que 50,7% das escolas não possuem nenhum estudante com jornada integral. 

Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE) a meta é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de modo que atenda pelo menos 25% dos alunos da educação básica.

Para a especialista em educação professora Catarina de Almeida a educação integral é importante a partir do momento que garante o desenvolvimento das potencialidades dos estudantes.

“A jornada integral é importante para garantir o desenvolvimento amplo do estudante que vai além do processo formativo que você tem no horário da sala de aula. E essa jornada só será efetiva se a gente tiver infraestrutura nas escolas, de bibliotecas, laboratórios, quadras de esporte, equipamentos públicos na cidade e condições para que esses estudantes possam sair da escola e ir para outros espaços de formação e isso vinculado a um projeto de desenvolvimento integral desenhado na instituição escolar”, explica.

Na educação infantil, entre 2021 e 2022, houve um aumento de matrículas em tempo integral (10,3%) nas creches públicas e na manutenção da taxa nas creches particulares conveniadas (92,8%).  

Pensando em socialização e facilidade para conseguir conciliar a maternidade com o trabalho, a designer Cintia Rosário optou pelo ensino integrado para o seu pequeno.

“A gente procurou essa creche pelo fato da facilidade para podermos trabalhar. A creche ajudou muito a gente, porque ele entra às 7h30  e sai às 17h30.  Lá ele faz todas as refeições do dia. Ensinam a criança dormir à tarde e  a se alimentar direito. O meu filho é filho único e é muito difícil uma criança aprender, socializar estando só com os pais o dia todo.  Minha expectativa é também que ele aprenda mais a socializar com outras crianças”, explica. 

Também houve expansão no número de alunos do ensino fundamental (EF) comparado aos anos anteriores. O pós-pandemia influenciou o crescimento. Em 2022, a alta nos anos iniciais/EF (1° ao 5° ano) foi de 11,4%; e nos anos finais (6º ao 9º ano), 13,7%.

Já no ensino médio manteve-se a tendência de alta e atingiu um crescimento de 9,9% na rede pública, nos últimos cinco anos (10,5% para 20,4%).  

De acordo com a pesquisa, no País 14,4% e 20,4% dos alunos de ensino fundamental e médio, respectivamente, estudam em tempo integral.

Segundo o Ministério da Educação, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País.

O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional. Os dados da primeira etapa do Censo Escolar 2022 estão disponíveis no portal do Inep.
 

Encerra nesta semana o prazo para escolas realizarem a inscrição na 18ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). O projeto é voltado para alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio de escolas públicas e particulares. Mais de 18 milhões de estudantes de escolas públicas municipais, estaduais, federais e privadas participam anualmente da maior competição científica do país. Os alunos do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio concorrem a 8 mil e 400 medalhas distribuídas a nível nacional e a outras 20 mil e 500 medalhas a nível regional.

Daniel de Oliveira, estudante de 15 anos, CEM 02, da rede pública do Gama, no Distrito Federal, participou da OBMEP no ano passado, ganhou medalha de bronze e também uma bolsa de iniciação científica. “Eu sempre gostei de matemática, então eu sempre buscava aprender mais. Uma das coisas que me possibilitou ganhar essa medalha foi justamente a ajuda da minha professora. A recompensa veio. Eu fiquei feliz por ter alcançado esse objetivo”, celebrou o estudante.

A iniciativa tem como objetivo estimular e promover o estudo da matemática, contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica e identificar jovens talentos e incentivar seu ingresso em universidades, nas áreas científicas e tecnológicas.

A OBMEP é um projeto nacional dirigido às escolas públicas e privadas brasileiras, realizado pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e promovida com recursos do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 

Os alunos que conquistarem medalhas nacionais são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico. Os participantes de escolas públicas recebem uma bolsa de incentivo de R$ 300 para participarem do programa. O valor da bolsa concedida pelo CNPq foi reajustado este ano, com aumento de 200%.

Professores e escolas também são beneficiados com a Olímpiada, uma vez que essa iniciativa incentiva o aperfeiçoamento e a valorização dos profissionais de educação, além de contribuir para a integração das escolas brasileiras com as universidades públicas, os institutos de pesquisa e com as sociedades científicas. Promove  também a inclusão social por meio da difusão do conhecimento. 

A inscrição é feita pelas escolas, que devem preencher a ficha disponível no site da OBMEP, informar o código MEC/INEP e criar uma senha. No regulamento publicado no site da OBMEP, os representantes vão encontrar as informações sobre condições, prazos, datas e regras para participação.

As inscrições devem ser realizadas pelas escolas exclusivamente por meio da página da OBMEP até o dia 17 de março, próxima sexta-feira. As inscrições são gratuitas apenas para as escolas públicas. 

Mais informações no site obmep.org.br/.

No início dos anos 1990, um grupo de trabalhadores de Irecê (BA), impactados pelos consecutivos aumentos das mensalidades escolares, achou no cooperativismo a solução para proporcionar uma educação de qualidade às crianças da cidade, com preços acessíveis, e comprometida com a cooperação e com o desenvolvimento da comunidade. 

Criaram então a Cooperativa Educacional de Irecê (Coperil), que cresceu e se tornou uma das maiores cooperativas de ensino do estado da Bahia. Com os serviços de 58 cooperados, entre professores e gestores, e 35 funcionários, a escola atende, atualmente, 800 alunos dos municípios da microrregião de Irecê. 

“As pessoas acreditaram na proposta”, conta Alaerte Arônia, presidente do Conselho de Administração da Coperil e conselheira administrativa do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia - Sescoop/BA. “A Coperil iniciou da Educação Infantil a oitava série, na época. Depois, foi evoluindo até chegar ao Ensino Médio. E hoje, além do ensino regular, temos outros serviços, a exemplo, do cursinho pré-vestibular e outros serviços voltados para área da educação. É uma escola cooperativista que só tem crescido desde quando surgiu", completa. 

A Coperil é um dos exemplos de cooperativas educacionais espalhadas no estado da Bahia. Essas entidades fazem parte dos Ramos Trabalho, Produção de Bens e Serviços, e Consumo do cooperativismo. “Na cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços, os cooperados são os profissionais da educação. [A cooperativa educacional] É basicamente formada por professores. Na cooperativa de consumo, são os pais que contratam o serviço”, explica Alaerte Arônia.

Com 30 anos no ramo, a cooperativa baiana se consolidou e conquistou o Prêmio SomosCoop Excelência em Gestão, em 2021, por sua gestão e dedicação na prestação dos serviços educacionais. A premiação é promovida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo e acontece a cada dois anos, com objetivo de  reconhecer as cooperativas que fortalecem e promovem o modelo cooperativista de negócio.

No Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços, são cerca de 138 cooperativas educacionais ativas no país. Já no Ramo Consumo, a participação dos serviços educacionais representa 27% do total de cooperativas. Os dados são do Anuário do Cooperativismo 2022. Na Bahia são 14 cooperativas educacionais registradas no Sistema Oceb.

Assim como as escolas convencionais, as cooperativas educacionais cumprem as normas do Ministério da Educação (MEC), segundo Alaerte Arônia. Para alem disso ela diz que um dos diferenciais curriculares é o ensino dos valores e práticas do cooperativismo. “Temos a disciplina Cooperativismo, onde se trabalha nossa filosofia e nossos valores”. Como exemplo ela cita a ‘cooperativa mirim’, que é uma prática da Coperil. “É uma cooperativa formada por alunos. É [abordado na prática] o funcionamento de uma cooperativa, onde se forma o conselho administrativo, o conselho fiscal. E os alunos têm toda uma autonomia de realizar assembleias, reuniões, o registro de ata, cada conselho atuando com a sua independência”, relata.

Resultados 

Na avaliação da coordenadora pedagógica da Coperil, Jaqueline Medeiros, o trabalho conjunto entre coordenação, professores e psicólogos no preparo e formação dos estudantes é  o fator responsável pelos bons desempenhos dos alunos da escola no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e em eventos como a Olimpíada Brasileira de Matemática (Obmep) e na Olimpíada Brasileira de Astronomia (Oba).

“A Coperil tem tido um resultado bem expressivo. Esse ano nós entendemos que deveríamos participar da Olimpíada de Astronomia, a Oba. E tivemos alunos medalhistas de ouro, de prata e também muitas menções honrosas”, conta. “Durante o ano, a escola prepara os alunos para as olimpíadas, através de aulas, com simulados e atividades. Nos anos em que participamos da Olimpíada de Matemática, houve um avanço muito grande na disciplina e, consequentemente, na de Ciência. Então, a gente pensa nas olimpíadas também como um avanço dos alunos na área do conhecimento”, completa Jaqueline Medeiros.

Os estudantes do Ensino Médio também recebem preparação especial para o ENEM, em simulados anuais, simulados avaliativos semanais por área de conhecimento, além das aulas de repertório e argumentação, focadas em melhorar a escrita. Segundo Jaqueline Medeiros, no exame realizado em 2021, mais de 20 alunos da escola tiraram notas acima de 900 na redação. “Esperamos que esses resultados só melhorem”, almeja a coordenadora pedagógica.

Social

Além de proporcionar um ensino de qualidade, outro foco das cooperativas educacionais é a formação de cidadãos comprometidos com as questões sociais e com sua comunidade. E a Coperil vem fomentando isso com o Dia de Cooperar – Dia C, criado pelo Sistema OCB.  “Um dia do ano em que todas as cooperativas do Brasil, legalmente constituídas, realizam projeto social dentro da comunidade em que está inserida. Isso é uma forma da gente desenvolver essa habilidade do social e do respeito para com o nosso aluno, é o sétimo princípio do cooperativismo ‘interesse pela comunidade’”, explica Alaerte Arônia. 

Na visão de Alaerte Arônia, as cooperativas educacionais formam cidadãos mais conscientes. “Sem sombra de dúvida, permitem uma formação cidadã mais plena, voltada para os valores do cooperativismo, como a questão da Democracia, do interesse pela comunidade, da intercooperação, do respeito e da solidariedade”, completa.

Para mais informações sobre esse e outros segmentos que compõem o cooperativismo, acesse somoscooperativismo-ba.coop.br e as redes sociais do Sistema Oceb.

Estudantes do Ensino Fundamental de mais de 100 mil escolas podem ter os seus níveis de aprendizado avaliados através de nova ferramenta do Ministério da Educação em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). As nomeadas Avaliações Formativas possibilitam um diagnóstico de aprendizagem a fim de personalizar o ensino, medindo de maneira profunda e individual o processo de cada aluno.

Segundo Victor Godoy, secretário-executivo do Ministério da Educação, após os momentos de dificuldades trazidos pela pandemia da Covid-19 para o ensino são projetos como esse que “renovam as esperanças na educação brasileira.”

“Todos esses esforços do Ministério da Educação pretendem jogar luz sobre esse contexto que enfrentamos. É fundamental que todos nós saibamos em que situação nos encontramos hoje na educação brasileira para que a partir daí possamos superar esse grande desafio que teremos”, completa o secretário.

Para Marcus Vinícius David, reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), é fundamental que o ensino superior ajude em melhorias da educação básica, pois é através de parcerias como essas que o Brasil tem a oportunidade de crescer e, além disso, impulsionar a formação de novos professores.

“Essa oportunidade e experiência de nos aproximar de uma forma tão intensa de redes municipais e estaduais de educação, acompanhando a avaliação e o desempenho dos estudantes dessas redes... isso tudo tem uma riqueza e um potencial muito grande para as instituições de ensino superior nesse processo de formação de professores”, diz o reitor.

As avaliações estão sendo disponibilizadas para toda a rede pública de ensino, mas escolas privadas também podem fazer o uso, desde que cada instituição apresente interesse.

Jogo educativo estimula discussão sobre saneamento entre adolescentes e adultos

Pandemia impõe tarefas extras e professores se superam para garantir qualidade de ensino nas escolas

A ferramenta

O método é considerado diferenciado por não exigir que o estudante reproduza o conteúdo dado em sala de aula, mas sim que demonstre o seu desenvolvimento pessoal.

Neste primeiro ano, a ferramenta contempla os estudantes dos anos iniciais do Fundamental, do 1° ao 5° ano, com as disciplinas de português e matemática. A partir de 2022, alunos do 6° ao 9° ano também poderão realizar a avaliação, com o adicional da disciplina de ciências.

Através da plataforma, os professores e gestores escolares podem se cadastrar, imprimir e aplicar as avaliações. Logo após, é possível monitorar o nível de desempenho de cada aluno, baseado em taxas de aproveitamento e participação. Com esse mapeamento, os profissionais podem entender e elaborar novas abordagens pedagógicas de acordo com a necessidade de cada estudante e turma, promovendo um reforço no aprendizado.

A professora do 3° ano, Cleidioneide Reis, julga a ferramenta como “útil e necessária” para que a educação evolua, principalmente após os efeitos trazidos pela pandemia.

“A gente viu que esses quase dois anos de pandemia trouxeram uma perda educacional muito grande e com essas opções de diagnóstico nós podemos traçar novos caminhos e melhorar o processo de ensino e aprendizagem. As dificuldades educacionais sempre existiram, mas não podemos fechar os olhos, a educação precisa passar por uma evolução”, destaca.

Neide, como prefere ser chamada, diz que, na volta do presencial, notou uma queda na produtividade dos alunos, causada pelo ensino remoto: “Muitos estão apresentando dificuldade no aprendizado e deixando de fazer as atividades de casa. No on-line, era comum alguns deixarem apenas o computador ligado e não prestarem atenção na aula, isso fez com que eles perdessem o rendimento daquele ano e sentissem as consequências atualmente.”

O projeto de criação da ferramenta Avaliações Formativas teve início em novembro de 2020. Na época, São Paulo foi o primeiro a testar a plataforma.

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) considerou a aplicação do método como um êxito. “Mais de 3 milhões de estudantes foram alcançados e 100 mil profissionais receberam apoio na missão de recuperar o aprendizado destes alunos. Foi um processo de melhoria eficaz ao longo do ano e sua aplicação será mantida ao longo de 2022”.

Impactos do ensino remoto

Em relação às avaliações oficiais de aprendizagem no Brasil durante a pandemia de Covid-19, ainda não é possível medir os impactos do ensino remoto na educação brasileira. É o que diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo: “Essa medição só será possível quando fizermos uma avaliação nacional comparável de estado com estado, o que ocorrerá apenas no final deste ano com o Saeb.”

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é um conjunto de sistemas de avaliação do ensino brasileiro, desenvolvido e gerenciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2020, não houve a realização do indicador. A edição de 2021 será aplicada entre os meses de novembro e dezembro.

Victor Godoy, secretário-executivo do Ministério da Educação, destaca que a ferramenta de Avaliações Formativas também é um recurso preparatório para o Saeb.

“Ela foi criada justamente para mitigar os efeitos que a pandemia trouxe para a educação. Esse é um projeto que oferece para todas as redes de educação deste país uma ferramenta que auxilia todos os professores e diretores de escolas, ajudando a identificar, de fato, as medidas necessárias para superar esses impactos na educação dos nossos alunos”, diz.

Ensino remoto durante pandemia impactou alfabetização de crianças

Como se cadastrar

Se você é secretário de educação, diretor ou professor, siga os passos abaixo para realizar o seu cadastro na Plataforma de Avaliações Diagnósticas e Formativas:

1. Clique em “cadastre-se” na página de login;
2. Preencha os dados solicitados, indicando corretamente as suas informações pessoais e profissionais;
3. Confira se recebeu, no e-mail informado, uma mensagem de confirmação do cadastro. Lembre-se de checar a sua caixa de spam. Se isso não aconteceu, cadastre-se novamente;
4. Vá, mais uma vez, para a página de login, e clique em “entrar com gov.br”;
5. Informe os seus dados de acesso do gov.br e, pronto, estará logado na plataforma!
    

Utilizado em caráter emergencial após o início da pandemia de Covid-19 no Brasil, o ensino remoto se estabeleceu na rotina de alunos e professores pelo país. Com a chegada dele, crianças entre 6 e 9 anos começaram a apresentar prejuízos na alfabetização. Os motivos são diversos, mas entre eles se destaca a falta de concentração dos estudantes fora do ambiente escolar.

Segundo pesquisa feita pela Fundação Lemann, Itaú Social e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), divulgada em junho deste ano, 88% dos estudantes matriculados no 1º, 2º e 3º anos do Ensino Fundamental estão em processo de alfabetização. Dessa proporção, 51% das crianças ficaram estagnadas no mesmo estágio de aprendizado durante o ensino remoto – 29% não aprendeu nada de novo e 22% desaprendeu parte do que já sabia, de acordo com a percepção dos pais e responsáveis.

Vitor de Angelo, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), destaca que, por conta da situação urgente que a pandemia trouxe, as novas formas de ensino dependem das condições de se ensinar, “sejam elas boas ou ruins, mas seguindo os protocolos de biossegurança.”

Apesar disso, o presidente reconhece as consequências causadas pelo modo online: “O ensino remoto tornou-se uma necessidade em função das condições que a pandemia nos impôs, mesmo assim, a capacidade de entrega é muito menor [do que a do presencial]. Isso vai se refletir no resultado de aprendizagem mais adiante.”

Impactos

Em agosto, escolas de Itaperuna, município do Rio de Janeiro, tiveram as aulas suspensas após o retorno do presencial. O motivo foi o aumento de casos da Covid-19 e a precaução por conta da variante Delta. As crianças em alfabetização, porém, não foram afetadas por nenhuma suspensão, pois o retorno da faixa etária na rede municipal está previsto apenas para 5 de outubro.

O município contém 140 escolas, entre públicas e privadas, e 10.876 matrículas no Ensino Fundamental, segundo dados do IBGE.

De acordo com Fabiana França, coordenadora geral executiva de Apoio à Política Educacional da prefeitura de Itaperuna, durante o ensino remoto, o município buscou manter contato com todos os matriculados para que estes tivessem acesso ao conteúdo escolar, seja de forma online ou impressa, no caso daqueles que não possuíam internet.

Em relação ao prejuízo na alfabetização, Fabiana acredita que novas metodologias precisam ser reinventadas para a recuperação da aprendizagem, mas sem deixar de lado o contato do professor com o aluno. O tempo para se alcançar esse objetivo depende de caso a caso, como explica a coordenadora.

“Alguns alunos, em poucos meses, terão o seu percurso educacional recuperado, mas outros levarão mais tempo devido a dificuldades maiores. O tempo de aprendizagem de cada aluno é variável, muitas vezes a gente observa a diagnose, traça um percurso formativo, mas esse aluno nos surpreende no processo”, diz.

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Entre as crianças que podem levar mais tempo para recuperar os resultados escolares, estão as com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). Para a psicóloga Heliane Dantas, a situação do ensino remoto para as crianças com a condição “é um desastre”. Ela completa: “Dentro da própria sala de aula já existe uma dificuldade para os professores conduzirem uma alfabetização para as crianças de TDAH, imagina online! É uma situação difícil e, retornando ao presencial, é necessário um trabalho personalizado e reforço pedagógico para reverter.”

Ensino criativo

A psicóloga comenta, ainda, a possibilidade do ensino lúdico, realizado por meio de brincadeiras, para ajudar a reverter o prejuízo na alfabetização das crianças com déficit de atenção. Porém, ela também aponta que são poucas as escolas que aplicam o método.

“Nós temos que refletir se nós temos unidades escolares suficientes para que reverta o cenário. Se o ensino lúdico existir nelas, aí sim ele tem a capacidade de ajudar não só no TDAH, mas em diversas outras dificuldades escolares que possam existir”, afirma.

Isabelle Reis, 29, é professora do 4° ano em uma escola privada de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. No início da pandemia, ela resolveu postar no YouTube, dicas de como ministrar videoaulas. “Nós, professores, tivemos que virar cinegrafistas, editores de vídeos. A ideia era ajudar pessoas que se sentiam perdidas, assim como eu me senti no início”, relata.

A iniciativa não só deu certo, como foi ampliada. Hoje, Isabelle produz conteúdo para as redes sociais voltado para a alfabetização e ensino lúdico, sempre utilizando formas criativas de ensinar por meio de quebra-cabeças, moldes e jogos.

“Se a gente ensina de forma criativa, com uma brincadeira, uma música, a criança vai assimilar aquilo da maneira mais simples possível e é assim que ela vai acabar aprendendo os conteúdos de uma forma muito mais prazerosa”, declara. “O meu objetivo é que cada dia de aprendizagem seja um dia marcante.”

A professora também destaca que a ludicidade é importante não só para a fase da alfabetização, mas para os anos seguintes. Porém, independente do ano ou idade, o envolvimento dos pais é imprescindível.

“Dá para ver exatamente quais são os pais que abraçam a causa. Se eu estou alfabetizando na escola, é importante que também tenha um estímulo dos pais em casa, de se sentarem com as crianças para fazerem as atividades, os jogos. Se não tem essa parceria dos pais com a escola, nós acabamos demorando mais nessa caminhada”, afirma.

Em Angra dos Reis, os estudantes já estão em ensino híbrido, intercalando o modo remoto e presencial em grupos e semanas. As aulas não foram suspensas em nenhum momento após o retorno em agosto. O município possui 157 escolas, entre públicas e privadas, e 21.746 matrículas no Ensino Fundamental, segundo dados do IBGE.

Projeção no Brasil

Em relação às avaliações oficiais de aprendizagem no Brasil durante a pandemia de Covid-19, é difícil fazer uma projeção de estados mais avançados no ensino. É o que diz o presidente do Consed, Vitor de Angelo: “Essa medição só será possível quando fizermos uma avaliação nacional comparável de estado com estado, o que ocorrerá apenas no final deste ano, com o SAEB.”

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) é um conjunto de sistemas de avaliação do ensino brasileiro, desenvolvido e gerenciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2020, não houve a realização do indicador. A edição de 2021 será aplicada entre os meses de novembro e dezembro.

As escolas públicas de educação básica receberam este ano, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola Emergencial (PDDE Emergencial), mais de R$ 151 milhões para a reorganização do retorno das aulas presenciais. O montante deve ser aplicado em cerca de 96 mil unidades de ensino, atendendo quase 30 milhões de estudantes.
 
Os recursos são destinados para adequação das estruturas e aquisição de materiais necessários para seguir o protocolo de segurança em função da pandemia da Covid-19. O coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar do Ministério da Educação (MEC), Djailson Dantas, destacou que esta é uma política de suma importância de aporte para as escolas na ordem do retorno às aulas presenciais.
 
O montante, de acordo com Dantas, deve contribuir supletivamente para as necessidades prioritárias, como aquisição de itens de higiene. “Por exemplo, os recursos podem ser para a compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene, tais como lata de lixo com pedal e também viabilizar as aulas remotas e reuniões virtuais”, explicou.
 

Valores por estado

Além do programa emergencial, outros R$ 385 milhões foram repassados aos estados este ano para a manutenção escolar por meio do PDDE Básico. Os valores são diretamente proporcionais ao número de estudantes da educação básica pública, por isso, o estado de São Paulo teve o maior repasse, apresentando a maior quantidade de estudantes recenseados no ano de 2020.
 
Segundo o chefe de gabinete da Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP), Henrique Pimentel, desde o início da pandemia há uma atenção ainda maior à questão estrutural das escolas e as unidades de ensino realizam um plano de aplicação financeira para utilizar os recursos, seja do PDDE federal ou estadual. “A maioria das escolas usa realmente para melhoria de estruturas, melhoria das condições físicas da instituição. Mas, também, aquisição de equipamentos, visando melhorar o atendimento dos estudantes”, afirmou. 

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Além do repasse federal, o programa de aplicação de recursos nas escolas também existe na esfera estadual. Segundo Pimentel, em termos comparativos, o PDDE federal repassou R$ 810 milhões para 118 mil escolas, enquanto o PDDE estadual repassou R$ 845 milhões para 5.100 escolas do estado. 
 
“Esse programa realmente transforma a cara das nossas escolas. As escolas têm liberdade e têm condições de fazer as melhorias que elas precisam de acordo com seus planos. Não só melhorias estruturais, mas, também, investir recursos no pedagógico”, disse o chefe de gabinete.  

Descentralização orçamentária

Para o especialista em educação Afonso Celso Galvão, programas como o dinheiro direto na escola começam a mudar uma cultura de centralização excessiva do orçamento e da alocação de recursos. “Quanto mais livre a escola para fazer a gestão dos seus recursos, melhor, e quanto mais o governo funcionar como fiscalizador de metas de educação, melhor também”, disse. 
 
Essa autonomia de gestão, de acordo com Galvão, deve vir acompanhada de grande responsabilidade por parte dos gestores quando os recursos chegam na ponta, para que se possa extrair o máximo em benefício dos alunos e dos processos de ensino e aprendizagem. 
 
“Evidentemente, como os gestores não estão habituados a lidar com a gestão de recursos forma, de modo tão direto, eles têm de ser treinados e educados de acordo com a lei vigente para conseguirem lidar com esse dinheiro de uma forma legal e não terem nenhum tipo dissabor no futuro”, alertou o especialista.

Termina nesta sexta-feira (04), às 23h59, o período de inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa, que inclua privação de liberdade, o Encceja PPL/2020.

A adesão ao exame deve ser feita pelo órgão de administração prisional e socioeducativa. No cadastro, é preciso identificar um responsável para o acesso ao sistema da prova. A solicitação é feita pelo e-mail aplicacao.ppl@inep.gov.br, com assunto “Adesão Encceja Nacional PPL 2020”.

O responsável pedagógico deverá realizar a inscrição dos interessados em fazer o exame; solicitar atendimento especializado aos que precisarem; indicar as salas de prova e divulgar as informações do Encceja aos participantes. Além disso, as unidades prisionais e socioeducativas deverão seguir os protocolos de segurança exigidos para evitar a propagação do coronavírus.

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O Encceja é realizado desde 2002 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. A prova mede competências e conhecimentos de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental e médio na idade adequada.

O Encceja PPL tem o mesmo nível de dificuldade do exame regular, no entanto, é aplicado dentro de unidades prisionais e socioeducativas.

Qualquer instituição da rede pública de ensino fundamental do País poderá, a partir de agora, aderir ao Programa Aprender Valor, do Banco Central.  A iniciativa já vinha sendo desenvolvida, de maneira experimental, no Ceará, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Pará.

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MEC lança Cartilha Educação Domiciliar

O objetivo do programa é incentivar o desenvolvimento de competências financeiras por parte dos estudantes, para que possam desenvolver uma relação consciente, responsável e autônoma dos recursos financeiros desde a infância. A ideia é preparar o aluno para lidar melhor com o dinheiro no dia a dia, antes mesmo de entrar no mercado de trabalho. 

O tema é abordado de forma integrada às disciplinas obrigatórias da grade curricular, como Matemática, Língua Portuguesa e Ciências Humanas. Atualmente, 429 escolas em 257 municípios estão envolvidas com o projeto piloto do Aprender Valor. Mais de 1.200 profissionais, entre gestores e professores, estão cursando ou já concluíram as formações oferecidas de forma online, e 14 mil estudantes já foram beneficiados.

O Ministério da Educação lançou a Cartilha Educação Domiciliar: um Direito Humano tanto dos pais quanto dos filhos. O objetivo do material é esclarecer o que é a educação domiciliar, apontar dados estatísticos e históricos, contextualizar a regulamentação do tema e apresentar os propósitos dessa forma de ensinar.

De acordo com a Cartilha, a educação domiciliar é uma modalidade de ensino dirigida pelos próprios pais ou responsáveis legais, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para a vida, exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

O documento também aponta casos reais de estudantes de outros países, do ensino fundamental e médio, que praticam a educação domiciliar, além de 35 mil alunos brasileiros que já estudavam em casa, mesmo antes da pandemia.

SP: alunos da rede estadual têm até 31 de maio para retirar chips com internet

Última semana para estados e municípios aderirem ao Programa Brasil na Escola

A educação domiciliar é reconhecida como direito das famílias em 85% dos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e garantida legalmente em 60 países ao redor do mundo.

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informa que estudantes da rede estadual de ensino têm até 31 de maio para retirar o chip com 3GB de internet nas escolas. A prioridade são os alunos mais vulneráveis, de acordo com o CadÚnico, do 6º ano do ensino fundamental à 3ª série do ensino médio de escolas regulares.

Última semana para estados e municípios aderirem ao Programa Brasil na Escola

Ação incentiva jovens a construírem projeto de vida em escolas do DF

A distribuição é realiza por meio do projeto Além da Escola, que tem como objetivo expandir a carga horária dos estudantes através de atividades online. O tempo extra de estudo é composto por recuperação de aprendizagem, projetos em grupo que resolvam problemas reais da escola e orientações de estudos personalizadas. 

Os estudantes são organizados em turmas entre 8 e 12 alunos para darem início às atividades do Além da Escola e, ao cumprirem os projetos coletivos, cada grupo receberá R$300 para utilizar na escola e tirar os projetos do papel.