Nos dias 28 e 29 de novembro, escolas estaduais do Paraná realizam consulta pública para decidir sobre a adesão ao modelo cívico-militar no ano letivo de 2024. Ao todo são 127 escolas estaduais em 56 municípios do estado. Caso o quórum necessário não seja atingido nesses dias, a votação será prorrogada para o dia 30 de novembro.
Relação das instituições de ensino que realizam o processo de Consulta Pública à comunidade escolar para a implementação do Programa dos Colégios Cívico-Militares do Paraná
Cristiane Jakymiu, coordenadora do Departamento de Programas para Educação Básica da Secretaria de Educação do Paraná, esclarece que a votação é aberta a toda a comunidade escolar, incluindo professores, funcionários, pais, mães ou responsáveis por estudantes menores de 16 anos e estudantes que tenham pelo menos 16 anos completos.
“A votação é a escolha da comunidade pelo modelo de oferta. Se a maioria da comunidade definir pelo sim, o modelo será implantado naquela instituição. Do contrário, a escola permanece sem nenhuma alteração”, avalia.
A votação ocorre das 8h às 22h ininterruptamente. Para votar, é preciso apresentar o documento com foto, diretamente na instituição onde a consulta está sendo realizada. O resultado da votação deve ser divulgado no dia 5 de dezembro.
A coordenadora avalia que o quórum para a validação da consulta será de maioria absoluta dos integrantes da comunidade escolar.
“O quórum para aprovação da proposta será de maioria simples, ou seja, 50% dos votantes, mais para um o quórum e 50% mais um dos votantes para o resultado”, expõe.
De acordo com a Secretaria de Educação, das 2.104 escolas estaduais do Paraná, 206 são cívico-militares.
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