Nesta quarta-feira (7), lideranças educacionais da ONU (Organização das Nações Unidas) no Brasil, entidades, profissionais da educação e autoridades federais, estaduais e municipais defenderam a volta das aulas presenciais no país, durante o Seminário "Reabertura Segura das Escolas”.
Os participantes debateram os impactos do fechamento das escolas por causa da pandemia da Covid-19 no ensino brasileiro, os desafios para uma retomada segura das atividades e, principalmente, apontaram caminhos para que as escolas recebam os alunos o quanto antes, de modo a minimizar os impactos negativos causados pela interrupção das aulas presenciais.
Representante do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil, Florence Bauer, disse que é necessário empreender todos os esforços para reabrir as escolas no país que, segundo ela, está entre as nações que há mais tempo estão com as atividades presenciais suspensas.
“Temos os instrumentos necessários para possibilitar uma reabertura segura das escolas. Precisamos reabrir as escolas agora no mês de agosto, quando começa o segundo semestre. Essa é uma janela de oportunidade que não podemos perder para devolver esse direito à educação a milhões de meninos e meninas”, disse.
Segundo o próprio Unicef, mais de cinco milhões de estudantes estavam sem atividades escolares ou fora da escola em outubro do ano passado, no país.
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Amplamente divulgadas e conhecidas pela população, as medidas não-farmacológicas para evitar a propagação do novo coronavírus foram citadas pelos participantes do seminário como passo importante para a garantia da segurança sanitária no retorno às aulas presenciais.
Segundo Socorro Gross, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, é possível retomar as atividades presenciais de maneira segura, a exemplo do que já ocorre em algumas cidades pelo território nacional e em outros países. “Hoje é o momento de reabrir. Não é amanhã. Isso pode ser feito a partir das medidas que conhecemos serem efetivas, como a utilização de máscaras, a lavagem das mãos com água e sabão e o distanciamento social entre as pessoas”, disse.
Presente no evento, Mauro Luiz Rabelo, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), elencou outras medidas que devem ser incluídas neste processo de retomada gradual das aulas presenciais. "[É preciso incluir] o escalonamento dos horários de início e fim do dia escolar; divisão das classes em turnos para reduzir o tamanho das turmas e garantir o distanciamento recomendado; realização de avaliações de diagnóstico para identificar as lacunas de aprendizagem; atendimento mais individualizado para estudantes; reforço escolar, entre outras,” completou.
Durante a solenidade de abertura, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou que a pasta trabalha junto ao MEC, à AGU (Advocacia-Geral da União) e à Casa Civil na elaboração de uma portaria que vai disciplinar o retorno seguro às aulas, numa espécie de política homogênea para todo o país.
Os painelistas indicaram que as redes de educação deverão ir atrás dos alunos que não voltarem às aulas presenciais, evitando o abandono e a evasão escolar. Luiz Miguel Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) reforçou a importância dessa medida. “A realização da busca ativa escolar é fundamental para que possamos ter a garantia de que teremos todos os alunos na escola. Tínhamos um número de, aproximadamente, um milhão de alunos fora da escola [antes da pandemia] e esse número salta, agora, para aproximadamente cinco milhões. Isso é muito assustador”, lamentou.
Renan Ferreirinha, secretário Municipal de Educação do Rio de Janeiro, destacou o trabalho da pasta local para a retomada gradual das aulas. Após a elaboração de um protocolo sanitário, 38 escolas da capital fluminense voltaram às atividades presenciais no início do ano letivo.
Hoje, 1.521 das 1.543 escolas da rede municipal já ofertam o ensino presencial. Aliado às medidas sanitárias, ele destacou a busca ativa pelos estudantes. “Nós fazemos um trabalho de busca ativa dos nossos alunos. Ninguém pode ficar para trás. Cada aluno tem que ser recuperado”, disse.
Fazer pais e responsáveis, estudantes e profissionais da educação entenderem que a retomada pode ser segura, mesmo em meio à pandemia, é um dos desafios que as autoridades vão enfrentar. Pesquisa divulgada pelo Datafolha, em maio, aponta que 46% dos participantes acreditam que as escolas devem ficar fechadas até o fim da epidemia global.
Para Vitor de Angelo, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o retorno seguro às aulas presenciais não deve ser confundido com risco zero de contaminação por Covid-19 nas escolas, pois “isso nem com vacina” seria possível garantir. “É importante fazer esse debate da retomada de forma honesta, clara e transparente. O retorno seguro do qual precisamos falar é de segurança dentro de um contexto pandêmico e isso não deve ser percebido com irresponsabilidade, porque se essa for a conclusão imediata, então jamais teremos retorno seguro”, afirmou.
Segundo Olavo Nogueira Filho, diretor executivo do Todos pela Educação, é preciso trazer segurança para a comunidade escolar quando o assunto é voltar às atividades presenciais. "Não é apenas um problema de uma opinião pública fortemente contrária a esse processo, mas mesmo nas escolas que estão reabrindo, muitas das famílias sequer estão mandando os alunos”, destacou.
Pesquisa do Unicef, publicada em 30 de junho, sobre os Impactos Primários e Secundários da Covid-19 em Crianças e Adolescentes, dá uma mostra do tamanho desse desafio. De acordo com o estudo, 23% dos participantes afirmaram que a criança ou o adolescente voltarão quando a escola reabrir, e 74% dizem que o retorno só ocorrerá quando alguém da família considerar que não há risco de contaminação.
Embora inúmeros estudos apontem os efeitos danosos que a interrupção das aulas presenciais trouxe para o aprendizado dos estudantes, especialistas que participaram do painel defenderam a realização de avaliações após o retorno presencial das aulas como forma de aferir o real impacto do fechamento das escolas sobre os estudantes.
Maria Helena Castro, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), disse que a realização de avaliações de diagnóstico dos estudantes será fundamental. “As perdas cognitivas foram significativas. É importante que haja um esforço no sentido de promover avaliações de diagnóstico dos estudantes para auxiliar os professores na recuperação de todos os estudantes”, recomendou.
Segundo Ferreirinha, secretário de Educação do Rio de Janeiro, esse tipo de estratégia é primordial para entender os problemas de aprendizagem em decorrência da pandemia. “Criamos uma coordenação de avaliação e realizamos uma avaliação de diagnóstico para que a gente consiga entender o nível do aluno, quais são as lacunas de conhecimento e para isso sermos mais assertivos e conseguir corrigir essas lacunas”, explicou.
O presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, reforçou que o país precisa investir em infraestrutura para garantir o retorno das aulas, pois há escolas que não possuem recursos básicos. Dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2020, divulgados pelo MEC, apontam que 4.325 escolas sequer têm banheiros.
“Voltar às aulas implica também na questão de receber esses alunos em situação adequada. Imagina a condição de higiene que se precisa e ainda temos escolas sem coleta de esgoto, sem abastecimento de água e sem água potável? Em relação a ventilação, menos de 50% das escolas municipais e estaduais estão adequadas, num ponto que é importante para o cumprimento dos protocolos.”
