LOC.: Com 2 milhões e 600 mil habitantes, Fortaleza é uma das cidades do Brasil com maior desigualdade social. O índice de desenvolvimento humano, o IDH, apresenta resultados entre 0 e 1. Quanto mais perto do zero, pior o resultado. Na capital do Ceará, há bairros em que o índice é de apenas 0,2; já em outras regiões do município fica acima de 0,9. A redução das desigualdades é um dos objetivos do milênio estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030.
Fortaleza está atenta à meta e desenvolveu um projeto chamado “Gestão para resultados e a redução das desigualdades”. O secretário adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Fortaleza, Mário Fracalossi, explicou que o projeto envolve diferentes atores públicos para corrigir os problemas que resultam na desigualdade. Segundo ele, o município investe cerca de 10% de seu orçamento em estratégias para a redução da desigualdade.
TEC./SONORA: Mário Fracalossi Jr, Secretário adjunto da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão do município de Fortaleza
“Mas isso não tem gerado uma redução da desigualdade na proporção que se gostaria que acontecesse. Então, nesse projeto, a gente pretende identificar causas fundamentais que possam gerar e perpetuar essa desigualdade; e que outras causas elas podem efetivamente atuar para que a gente acelere esse processo de redução da desigualdade”
LOC: Para atingir esse objetivo, Fortaleza conta com a assessoria técnica da Escola Nacional de Administração Pública, a Enap. Por meio do projeto Cidades que transformam, é feita a transferência de metodologias na construção de soluções de problemas públicos. Foram selecionados projetos de 16 municípios entre os 149 enviados na primeira edição do Cidades que Transformam. A coordenadora do projeto, Fernanda Machiaveli, explica a proposta.
TEC./SONORA: Fernanda Machiaveli, coordenadora do GNova da Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
“Seu objetivo e está voltado a resolver um problema público que também dialoga com a agenda do desenvolvimento sustentável da ONU. Que é pensar cidades mais sustentáveis, um consumo mais responsável, a igualdade de gênero, a redução das desigualdades, a participação democrática, o fortalecimento das instituições democráticas: o norte que a agenda 2030 nos propõe.”
LOC.: Os objetivos de desenvolvimento do milênio da ONU possuem 17 eixos que dizem respeito à sustentabilidade ambiental, acesso à saúde, trabalho, igualdade de gênero, entre outros. Agora, o projeto Cidades que Transformam está na fase de capacitação das propostas selecionadas, etapa que deve ir até setembro deste ano. A ideia é desenvolver soluções que possam ser replicadas em outros municípios.